Processo judicial

0706106-91.2021.8.07.0013

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

TJDFT

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

D. F.
Polo passivo
J. N. D. O.
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

JOSE FILIPE COSTA MATOS
OAB/DF 67625

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2024
Publicações: 3
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2024

3 eventos

Outubro 20241 evento

15 out 202400:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
1ª Vara da Infância e da Juventude do DF
Classe
PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
Destinatários
J. N. D. O., D. F.
Advogado
JOSE FILIPE COSTA MATOS (OAB 67625/DF)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO D. F. E DOS TERRITÓRIOS 1VIJ 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) NÚMERO DO PROCESSO:0706106-91.2021.8.07.0013 REQUERENTE: J. N. D. O. REPRESENTANTE LEGAL: B. N. D. O. REQUERIDO: D. F.
DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Ciente da Decisão de ID 213047630 e da Certidão de Trânsito em Julgado, ID 213047639. Intimem-se as partes e o Ministério Público acerca do retorno dos autos, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido sem que sejam formulados novos requerimentos, arquivem-se. BRASÍLIA, DF, 9 de outubro de 2024. EVANDRO NEIVA DE AMORIM Juiz de Direito
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Junho 20241 evento

17 jun 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D

Maio 20241 evento

3 mai 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão: Presidência do Tribunal
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatário: J. N. D. O.
Advogado: JOSE FILIPE COSTA MATOS (OAB 67625/DF)

PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. ACLARATÓRIOS NÃO PROVIDOS.

I – A inexistência de omissão no v. acórdão embargado enseja a rejeição dos aclaratórios.

II – Embargos de declaração não providos.

Órgão: Presidência do Tribunal
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatário: J. N. D. O.
Advogado: JOSE FILIPE COSTA MATOS (OAB 67625/DF)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) PROCESSO: 0706106-91.2021.8.07.0013 EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: J. N. D. O. REPRESENTANTE LEGAL: BEATRIZ NAZARETH DE OLIVEIRA

DESPACHO

Nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil, intimem-se a parte embargada para que se manifeste acerca dos embargos de declaração opostos pelo DISTRITO FEDERAL (ID 57398779). Após, retornem-me os autos conclusos para análise.

Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A031