0706416-63.2026.8.07.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA. SISTEMAS INFORMATIZADOS. CONSULTA. LOCALIZAÇÃO DE BENS DA PARTE EXECUTADA. CCS-BACEN. CABÍVEL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

DECISÃO

REFORMADA.

I. CASO EM EXAME

1. Agravo de instrumento interposto em face de decisão que indeferiu o pedido de busca no sistema CCS-BACEN.

II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO

2. A questão em discussão consiste em aferir a possibilidade de realização de pesquisa ao sistema CCS-BACEN para localização de bens e valores em nome da parte executada.

III. RAZÕES DE DECIDIR

3. A execução deve se desenvolver no interesse do credor, havendo o dever de cooperação das partes e do juízo, conforme artigo 6º, do CPC, a fim de se obter o alcance à tutela jurisdicional efetiva.

4. Como forma de prestigiar o princípio da cooperação entre os sujeitos do processo e com o objetivo de salvaguardar a efetivação da prestação jurisdicional e a satisfação da obrigação, razoável a realização de pesquisa ao sistema CCS-BACEN, sistema que permite identificar os relacionamentos entre instituições financeiras e clientes. Precedentes.

IV.

DISPOSITIVO

5. Recurso conhecido e provido. Decisão reformada. ___________ Dispositivos relevantes citados: CPC, art. 6º. Jurisprudência relevante citada: REsp nº 1796854/RS de Relatoria do Ministro Herman Benjamin na Segunda Turma do STJ; AI nº 10701140429583001 de relatoria do Desembargador Newton Teixeira Carvalho no TJMG; Acórdão nº 1297790 de relatoria do Desembargador José Divino na 6ª Turma Cível do TJDFT.

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

1TCV - Primeira Turma Cível

10ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1TCV (PERÍODO 8/4 A 15/4/2026)

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, Presidente da Primeira Turma Cível, com fundamento nos artigos 122 a 124 do Regimento Interno do TJDFT, com redação dada pela Emenda Regimental nº 33, de 2025, e no disposto na Portaria GPR 359 de 27 de junho de 2025 do TJDFT que regulamenta os procedimentos relativos às sessões de julgamento virtuais dos órgãos colegiados no PJE em segundo grau, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das treze horas e trinta minutos do dia 08 de abril de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas anteriores já publicadas e não julgados mas que foram expressamente adiados para julgamento, os apresentados em mesa que independem de publicação, os pedidos de vista devolvidos para continuação do julgamento e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, conforme processos a seguir relacionados.

Faço público, ainda, que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultada a sua juntada por meio eletrônico, em local próprio contido no menu dos autos digitais, desde que realizada a juntada após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em Plenário Virtual, com observância do disposto no art. 11 e §§ da Portaria GPR 359/2025. Eventual discordância do julgamento do processo em ambiente virtual deve ser manifestada nos autos eletrônicos por meio de petição em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, de acordo com o disposto no art. 124-A, II, do Regimento Interno do TJDFT.

Processo

0729288-22.2024.8.07.0007

Número de ordem

1

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED

Advogado(s) - Polo Ativo

REJANE DINIZ DAVID CORTES DE BARROS SILVEIRA - RJ240900

JULIANA RODRIGUES DE SOUZA - SC44334-A

MARINA ALVES MANDETTA - RJ206516

Polo Passivo

FERNANDA COLIDIO

Advogado(s) - Polo Passivo

VICTO AUGUSTO CARNEIRO FIGUEREDO - RN16227

ROSANA BRUM LIMA DA ROCHA - DF27947

Terceiros interessados

Processo

0746970-71.2025.8.07.0001

Número de ordem

2

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA

Advogado(s) - Polo Ativo

GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE2829-A

BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA - DF46407-A

Terceiros interessados

Processo

0749704-95.2025.8.07.0000

Número de ordem

3

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

MARIA DA SOLEDADE REIS NUNES

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0723553-26.2024.8.07.0001

Número de ordem

4

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA

JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A

Polo Passivo

AGROVIP COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E VETERINARIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0713014-07.2025.8.07.0020

Número de ordem

5

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

ROGERIO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444

CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181

RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A

AMANDA MARTINS NUNES - DF77931

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

BERNARDO BUOSI - SP227541-A

Terceiros interessados

Processo

0706266-59.2025.8.07.0019

Número de ordem

6

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

ITALO ALVES DOS REIS

Advogado(s) - Polo Ativo

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A

BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A

Polo Passivo

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134-A

Terceiros interessados

Processo

0701855-93.2026.8.07.0000

Número de ordem

7

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP

GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA - DF63696-A

Polo Passivo

JOSE ROMARIO DE BRITO SANTANA

JOSE ROMARIO DE BRITO SANTANA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0719119-60.2025.8.07.0000

Número de ordem

8

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

MATHEUS DOSEA LEITE - SE5845

RICARDO FONTES COSTA - SE5647

Polo Passivo

ANDRE CRISTIANO MOTA NAKAHARA

IVONETE SOUZA NAKAHARA

CONSTRULAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

RONIESTER LUCAS PEREIRA - DF50307-A

Terceiros interessados

Processo

0705085-46.2026.8.07.0000

Número de ordem

9

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

INSTITUTO PRESBITERIANO SIMONTON - IPS

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO GONCALVES CASIMIRO - DF37182-A

ERICK DANTAS CALDAS - DF31587-A

Polo Passivo

MARIA DA FONSECA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0748657-86.2025.8.07.0000

Número de ordem

10

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

AVANI DE SOUSA COMIS

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA - RS119964-A

Polo Passivo

FELIPE DE CARVALHO MELO

Advogado(s) - Polo Passivo

HUGO MOREIRA BRITO - DF38202-A

Terceiros interessados

Processo

0700112-14.2026.8.07.9000

Número de ordem

11

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

P. D. S. B. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI - DF41633-A

Polo Passivo

A. N. D. A.

A. C. D. P. E. L.

A. G. A. D. S. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

VINICIUS SILVA OLIVEIRA - DF36428-A

Terceiros interessados

Processo

0708026-98.2024.8.07.0012

Número de ordem

12

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

C. R. R.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

I. U. H. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/A

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A

Terceiros interessados

Processo

0706416-63.2026.8.07.0000

Número de ordem

13

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

FERNANDO DENIS MARTINS - SP182424-A

Polo Passivo

CARLOS FARIA MUNHOZ - EPP

CARLOS SALGUEIRO GARCIA MUNHOZ

CARLOS FARIA MUNHOZ

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0714120-10.2025.8.07.0018

Número de ordem

14

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

PAULO VICENTE DA SILVA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

JAIR AMARAL DA SILVA - DF11260-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0737575-89.2024.8.07.0001

Número de ordem

15

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

ALINE MONTEIRO DE ANDRADE

Advogado(s) - Polo Ativo

YURI BATISTA DE OLIVEIRA - DF38059-A

Polo Passivo

L & F ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA

ODONTOGROUP - SISTEMA DE SAUDE LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

CYNTHIA JULIANA GUILARDI SILVA BRITO - DF26381-A

SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS - DF20226-A

Terceiros interessados

Processo

0755981-84.2022.8.07.0016

Número de ordem

16

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

SERGIO MURILO DE AZEVEDO ESCOBAR

Advogado(s) - Polo Ativo

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF19640-A

FABIO FELIPE MELLO - DF52842-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0701746-79.2026.8.07.0000

Número de ordem

17

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

JOAO CARLOS DUARTE DE TOLEDO - SP0205372A

Polo Passivo

BETTA - PARTICIPACAO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA

MARIO RANDAL BARACAT

PREDIAL - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

GICO, HADMANN & DUTRA ADVOGADOS

Advogado(s) - Polo Passivo

IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR - DF15396-A

Terceiros interessados

Processo

0700662-17.2025.8.07.0020

Número de ordem

18

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

FRANCISCO ERIDAN DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

VANIRA ANDREIA DE ARAUJO - MG200037

Polo Passivo

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BV Financeira S/A CFI

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Terceiros interessados

Processo

0749266-69.2025.8.07.0000

Número de ordem

19

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

ARNALDO CANEDO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

KAUE DE BARROS MACHADO - DF30848-A

Polo Passivo

PEDRO NETTO RODRIGUES CHAVES

Advogado(s) - Polo Passivo

EDSON QUEIROZ BARCELOS - MG35499

CARLA PADUA ANDRADE CHAVES CRUZ - DF9698-A

Terceiros interessados

Processo

0023295-37.2013.8.07.0003

Número de ordem

20

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Polo Passivo

JUCELI BRANDAO FLAUSINO

MAMA LENE ALIMENTOS LTDA

TATIANA CRISTINA MARTINS FLAUSINO

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0732797-45.2025.8.07.0000

Número de ordem

21

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0703614-55.2023.8.07.0014

Número de ordem

22

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

DARLAN BERNARDES FERREIRA

MARCOS VINICIUS MATIAS FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

GLEI ROBERTO VILELA - GO4160-A

Polo Passivo

TRS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

RAYANE GUIMARAES - DF78854

Terceiros interessados

Processo

0721050-98.2025.8.07.0000

Número de ordem

23

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Polo Passivo

OJG ALIMENTOS LTDA - ME

VITOR FERREIRA DE LIMA

ANTONIO HAMILTON RODRIGUES DE LIMA

ELZA FERREIRA DE LIMA

GABRIEL DO AMARAL SANTOS SALGADO

OSEIAS MOREIRA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

TALITA MUSEMBANI VENDRUSCOLO - SP322581-A

MARCO AURELIO FERREIRA COELHO - SP426188

FLAVIA RIZZINI DE ANDRADE - DF40090-A

RAIMUNDO DA COSTA SANTOS NETO - DF30217-A

GABRIELA DO AMARAL SALGADO BARROSO - DF26220-A

Terceiros interessados

Processo

0734919-62.2024.8.07.0001

Número de ordem

24

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A

Polo Passivo

CHERY BRASIL IMPORTACAO, FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE VEICULOS LTDA.

ANDREIA ELISABETE SALVATO TARIFA

Advogado(s) - Polo Passivo

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - DF41783-A

LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA - DF4775-A

LIDIA GRIGAITIS RIBEIRO DINIZ - DF36131-A

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A

Terceiros interessados

DANIEL CANDIDO DA SILVA

Processo

0703814-79.2025.8.07.0018

Número de ordem

25

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

CELSO MIZUNO

Advogado(s) - Polo Ativo

ALESSANDRO BARROS DE ANDRADE - DF75616-A

CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO - DF14294-A

Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Advogado(s) - Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

VIRGINIA MARIA FREITAS MACHADO - DF34008-A

Terceiros interessados

Processo

0732601-75.2025.8.07.0000

Número de ordem

26

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0730237-33.2025.8.07.0000

Número de ordem

27

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0722726-61.2024.8.07.0018

Número de ordem

28

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

GERALDO DE LIMA FRANCO

Advogado(s) - Polo Ativo

JULLIANA SANTOS DA CUNHA - DF32440-A

FELIPE BORBA ANDRADE - DF34485-A

Polo Passivo

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0741490-18.2025.8.07.0000

Número de ordem

29

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA

JULIO CESAR GOULART LANES - DF29745-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0010331-04.2002.8.07.0001

Número de ordem

30

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

NILSON DE COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIEL KENJI RAMOS CAMPOI - DF77918

Terceiros interessados

Processo

0713385-31.2025.8.07.0000

Número de ordem

31

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JERUSA GARCIA DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0704228-95.2025.8.07.0012

Número de ordem

32

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A

Polo Passivo

KATIA RODRIGUES DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0700317-77.2026.8.07.0000

Número de ordem

33

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

SANTOS, BENELI E MIRANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-A

JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A

Polo Passivo

JOELMA RODRIGUES DE SOUZA LOPES

Advogado(s) - Polo Passivo

CLOVES GONCALVES DE SOUSA - DF25376-A

ANA CAROLINA VIEIRA RIBEIRO - DF53060-A

Terceiros interessados

Processo

0725916-83.2024.8.07.0001

Número de ordem

34

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

BRUNO PEREIRA DE MACEDO

Advogado(s) - Polo Ativo

TIAGO OLIVEIRA SANTOS - DF41646-A

BRUNO PEREIRA DE MACEDO - DF39685-A

LUCAS EDUARDO DE SOUSA MAGALHAES - DF50984-A

CAIO CESAR NASCIMENTO NOGUEIRA - DF32165-A

Polo Passivo

RESIDENCIAL PORTAL DOS LIRIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO - DF38132-A

SARAH HOLANDA LIMA PESSOA - DF73120-A

GABRIEL TENUTA JORGE CHEIN - DF71029-A

Terceiros interessados

Processo

0748976-54.2025.8.07.0000

Número de ordem

35

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

DIAMED PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

PERES PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

ANDRESSA MARIANO REGO

DIEGO FERNANDO FIGUEIREDO SANTOS

EDSON GONCALVES FERREIRA JUNIOR

LARISSA DE MELO FREIRE GOUVEIA SILVEIRA

FLAVIA DALILA PEREIRA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

KLEBER BORGES DE MOURA - DF14012-A

Polo Passivo

DIALIZE TAGUATINGA SOLUCOES MEDICAS LTDA

DIALIZE FORMOSA SOLUCOES MEDICAS LTDA

FORTALEZA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

ANA PAULA DE FREITAS FARIA

Advogado(s) - Polo Passivo

HENRIQUE SMIDT SIMON - DF18671-A

CLEISE NASCIMENTO MARTINS COSTA - DF51343-A

Terceiros interessados

Processo

0756164-32.2024.8.07.0001

Número de ordem

36

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

BRUNO CASSIO MATIAS SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

WESLEY MIRANDA DO CANTO - GO27781-A

Polo Passivo

BMB SISTEMAS DE GERENCIAMENTO DE DESPACHO EIRELI

JOSE CARVALHO FREITAS SOBRINHO

TARCISIO RODRIGUES FERNANDES

Advogado(s) - Polo Passivo

DIXMER VALLINI NETTO - DF17845-A

WENDELL MITIO DO MONTE VIEIRA - DF36091-A

GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A

Terceiros interessados

Processo

0721673-62.2025.8.07.0001

Número de ordem

37

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

GENILDA MOURA DA SILVA

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

GENILDA MOURA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Terceiros interessados

Processo

0701003-85.2025.8.07.0006

Número de ordem

38

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

THIAGO ALVES AZEVEDO

Advogado(s) - Polo Ativo

PABLO JUAN BORGES CARDOSO DA SILVA - DF59478-A

LUANA BORGES - DF79199

Polo Passivo

URSULINO BARBOZA DE SOUZA NETO

Advogado(s) - Polo Passivo

JAILTON SILVA CAMPOS - BA49909-A

Terceiros interessados

Processo

0714252-38.2023.8.07.0018

Número de ordem

39

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

MARCO TULIO MEIRELES

Advogado(s) - Polo Ativo

KEILLE COSTA FERREIRA SILVA - DF26523-A

WENDI PALACIO TOME - DF26008-A

Polo Passivo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

Advogado(s) - Polo Passivo

CAESB - DF

ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A

Terceiros interessados

Processo

0748743-57.2025.8.07.0000

Número de ordem

40

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

BLL COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - EPP

CARLOS ALBERTO DAMASCENO NEVES

SILVANA FRANCA SILVA NEVES

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0726743-60.2025.8.07.0001

Número de ordem

41

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Polo Passivo

ROBERVAL PEREIRA DA SILVA

CHARLENE BARCELOS

Advogado(s) - Polo Passivo

NIVALDO DE OLIVEIRA - DF9052-A

KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA - DF42018-A

Terceiros interessados

Processo

0716710-45.2024.8.07.0001

Número de ordem

42

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

DHALIZIA BATISTA MOREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DHALIZIA BATISTA MOREIRA - DF58063-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Processo

0713375-71.2022.8.07.0006

Número de ordem

43

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

ALEXANDRE FERREIRA BASTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA DE FATIMA SOARES FIUZA - DF39191-A

Polo Passivo

JOSE VALDIVINO DE OLIVEIRA

MEIRE CARLOS DE OLIVEIRA

ALFA SEGURADORA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

JAKSON PINA OLIVEIRA - GO23817

JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A

Terceiros interessados

Processo

0718748-17.2021.8.07.0007

Número de ordem

44

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

JOSE LEO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

COSMEVALDO RAMOS DA SILVA - DF24212-A

NILO SERGIO PEREIRA DA CUNHA - DF25689-A

Polo Passivo

TANIA MARIA LACERDA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

MATHEUS VINICIUS BARBOSA LIMA - DF56028-A

WANDERSON SA TELES DOS SANTOS - DF65404-A

Terceiros interessados

Processo

0702075-45.2023.8.07.0017

Número de ordem

45

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

GILDESIO ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

ADRIANO DINIZ BEZERRA - DF56672-A

DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS - DF31665-A

RODRIGO DE OLIVEIRA FROIS - DF48443-A

ANA MAIARA RIBEIRO DA SILVA - DF57097-A

NELBORA SANTOS DA SILVA - DF69473-A

TANARA ROCHA DE ARAUJO E SILVA - DF80392

Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

VRS PROMOTORA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A

Terceiros interessados

Processo

0704686-79.2024.8.07.0002

Número de ordem

46

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A

RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S

Polo Passivo

JOSE ANTONIO CORREIA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

FLAVIO NEVES COSTA

RICARDO NEVES COSTA

Processo

0733553-85.2024.8.07.0001

Número de ordem

47

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

THAMIRES APARECIDA URCINO FERREIRA

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009

JESSICA SANTOS MOREIRA - BA63949

JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

THAMIRES APARECIDA URCINO FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009

JESSICA SANTOS MOREIRA - BA63949

JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Terceiros interessados

Processo

0702091-08.2023.8.07.0014

Número de ordem

48

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

LUCIANO MOREIRA BARBOSA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAISSA AZEVEDO CALHEIROS - DF56350-A

Polo Passivo

GERALDO MAGELA VIEIRA

OLHOS CENTRO OFTALMOLOGICO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0738268-39.2025.8.07.0001

Número de ordem

49

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

MARTA TEREZINHA SCHUSTER POLI

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - DF52472-A

RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A

Polo Passivo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

MARTA TEREZINHA SCHUSTER POLI

Advogado(s) - Polo Passivo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A

BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - DF52472-A

Terceiros interessados

Processo

0731756-74.2024.8.07.0001

Número de ordem

50

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

CARLOS DA CRUZ LOPES

Advogado(s) - Polo Ativo

EMILLYN HEVELLYN RODRIGUES DE SOUZA - DF46745-A

ALISSON FERRAZ OLIVEIRA - DF55996-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Processo

0711279-03.2024.8.07.0010

Número de ordem

51

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

ANTONIO GOMES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

NILMAR DA SILVA ANDRADE - DF37226-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Processo

0706888-54.2023.8.07.0005

Número de ordem

52

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - GO34856-A

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - PE25867-S

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - DF73856

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER - PE711-A

CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009

Polo Passivo

VALDIRO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

PEDRO HENRIQUE SANT ANA TEIXEIRA - DF69964-A

Terceiros interessados

Processo

0732771-15.2023.8.07.0001

Número de ordem

53

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

CASSIO GERALDO AGUIAR DUPIN

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS - DF18503-A

Polo Passivo

CASSIO GERALDO AGUIAR DUPIN

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS - DF18503-A

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Processo

0733644-20.2020.8.07.0001

Número de ordem

54

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Polo Passivo

ALTIVA FERNANDES DA SILVA LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A

Terceiros interessados

Processo

0734056-09.2024.8.07.0001

Número de ordem

55

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

SOC BENEFICIENTE DE SENHORAS HOSPITAL SIRIO LIBANES

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIO RIVELLI - DF45788-A

Polo Passivo

DINO ARAUJO DE ANDRADE

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIELLE DA SILVA BALDASSO - DF28471-A

Terceiros interessados

Processo

0711690-95.2023.8.07.0005

Número de ordem

56

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS - DF34768-A

ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A

Polo Passivo

RUTE GULARTE NETTO

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO PABLO ALVES VIANA - DF35981-A

Terceiros interessados

Processo

0733230-46.2025.8.07.0001

Número de ordem

57

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

MORGANA MORGADO NAKASHOJI PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE DE CARVALHO CALDAS - DF61063-A

Polo Passivo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

Terceiros interessados

Processo

0743797-39.2025.8.07.0001

Número de ordem

58

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

ANDREZZA ALMEIDA RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

JEAN CARLOS FERREIRA DE MORAES - DF57881-A

Polo Passivo

PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

GABRIEL FERRAZ DE ARRUDA SARTI - SP195022

Terceiros interessados

HOSPITAL SANTA MARTA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Processo

0701391-69.2026.8.07.0000

Número de ordem

59

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

CARLOS ROBERTO LUPI

Advogado(s) - Polo Ativo

WALBER DE MOURA AGRA - PE757-A

DAYANNE KAREN DOS SANTOS RODRIGUES - PE61775

Polo Passivo

PARTIDO LIBERAL-PL

Advogado(s) - Polo Passivo

KARINA OLIVEIRA DE MEDEIROS - DF73237-A

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A

Terceiros interessados

Processo

0747629-83.2025.8.07.0000

Número de ordem

60

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

JANAINA GUIMARAES SANTOS - DF14500-A

MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS - DF14192-A

Polo Passivo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

FLAVIA FAGUNDES REGO - BA60473-A

LUCAS COSTA MOREIRA - BA31274-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0713291-80.2025.8.07.0001

Número de ordem

61

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

CEZAR TUPINAMBA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

IGOR GABRIEL SALES DIAS - DF58103-E

Polo Passivo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Advogado(s) - Polo Passivo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

WANESSA ALDRIGUES CANDIDO - DF22393-A

Terceiros interessados

Processo

0701643-72.2026.8.07.0000

Número de ordem

62

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

YURI LIMA AMARAL MOURA

VICENTE SOUZA MOURA FILHO

ADRIANA LIMA AMARAL MOURA

Advogado(s) - Polo Ativo

IGOR LIMA AMARAL MOURA - DF84351

Polo Passivo

ANTONIO LUIZ DE ANDRADE CRUZ

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE ARNALDO DA FONSECA FILHO - DF7893-A

Terceiros interessados

Processo

0718358-36.2024.8.07.0009

Número de ordem

63

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

ANA LUCIA FONSECA ALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR - TO8791-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

Processo

0727648-81.2024.8.07.0007

Número de ordem

64

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

WERNER SHAKESPEARE DE OLIVEIRA PINTO

RAINIER ROCKEFELLER DE OLIVEIRA PINTO

Advogado(s) - Polo Ativo

WALISSON RORIZ LELES - GO45418-A

Polo Passivo

WINSTON CHURCHILL DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIA APARECIDA LEMES DE ARAUJO MESQUITA - DF60160-A

Terceiros interessados

Processo

0721035-29.2025.8.07.0001

Número de ordem

65

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

EBENEZER DOS SANTOS LIMA

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

MONICA XAVIER ALVES - DF72253

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

EBENEZER DOS SANTOS LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

MONICA XAVIER ALVES - DF72253

Terceiros interessados

Processo

0756334-70.2025.8.07.0000

Número de ordem

66

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

ROSEMARY MACHADO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BANCO BMG SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BMG S.A.

Terceiros interessados

Processo

0756443-84.2025.8.07.0000

Número de ordem

67

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ROBERTO BATISTA DE LUCENA

Advogado(s) - Polo Passivo

JEFFERSON MATTOS ELOY - DF54689-E

Terceiros interessados

Processo

0727428-67.2025.8.07.0001

Número de ordem

68

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

AURICELIA DOS SANTOS LIMA

*UNIÃO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A

Polo Passivo

*UNIÃO FEDERAL

AURICELIA DOS SANTOS LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A

Terceiros interessados

Processo

0700060-56.2025.8.07.0010

Número de ordem

69

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO PAN S.A.

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A

Polo Passivo

LEIRIANE DE ARAUJO RIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0724488-32.2025.8.07.0001

Número de ordem

70

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

MARCIO JOSE LOPES DA CUNHA

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIEL URBANO RIBEIRO - SP464175-A

SILAS MOTA TOBIAS DA SILVA - SP453656-A

DJALMA JOSE COELHO DA SILVEIRA - DF78374

Polo Passivo

IMOBILIARIA JANIO SOUSA EIRELI - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIO CESAR DELAMORA - DF46575-A

Terceiros interessados

Processo

0753867-21.2025.8.07.0000

Número de ordem

71

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

BBR AUTO POSTO LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

LUCIANE BISPO - DF20853-A

ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA - DF55529-A

VALERIA SANTORO - DF38662-A

RICARDO DE CASTRO COSTA - DF28436-A

Terceiros interessados

Processo

0727512-49.2017.8.07.0001

Número de ordem

72

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

Advogado(s) - Polo Ativo

UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A

Polo Passivo

SANDRO AMARO MARTINEZ MUNOZ

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

CONSTRUTORA ALBA LTDA

Processo

0755361-18.2025.8.07.0000

Número de ordem

73

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

ALEXANDRE ADRIANO NEVES DE PAULA

CONDONINIO DO EDIFICIO GILBERTO SALOMAO VI

Advogado(s) - Polo Ativo

ELIZABETE MOREIRA DIAS - DF36469-A

Polo Passivo

MONDIAL AR CONDICIONADOS LTDA

ALANDER PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE - DF39754-A

Terceiros interessados

Processo

0700756-68.2025.8.07.0018

Número de ordem

74

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

AMELIA GOMES DA SILVA TORRES

Advogado(s) - Polo Ativo

ALESSANDRO MARTINS MENEZES - DF29359-A

Polo Passivo

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0725744-04.2025.8.07.0003

Número de ordem

75

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

BEATRIZ RODRIGUES RABELO

Advogado(s) - Polo Ativo

INGRID DE FREITAS RUAS - DF62898-A

SAVIA COIMBRA SANTOS - DF62818-A

Polo Passivo

JULIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

NATHALIA PEREIRA CARNEIRO - DF64951-A

Terceiros interessados

Processo

0704601-25.2017.8.07.0007

Número de ordem

76

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

LD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

SHIRLEY NUNES PIRES FILHO

DAYANA SOUSA DO AMARAL

Advogado(s) - Polo Passivo

EVANS GUIMARAES DE MATTOS RAMOS - DF57114-A

ANDRE SOARES - DF17915-A

Terceiros interessados

BANCO BRADESCO S.A.

JUSSIARA SANTOS ERMANO SUKIENNIK

DURVAL GARCIA FILHO

REGIS ANDRE BERING CUNHA

LUCIANA FERNANDES DE SOUZA e MARINA

Processo

0737297-57.2025.8.07.0000

Número de ordem

77

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

TALVER DE MORAES REGO

ROGERIO FERREIRA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

RONALD FERREIRA DE SOUZA - DF74594-E

Polo Passivo

LIDIA DOS SANTOS BARRENSE

Advogado(s) - Polo Passivo

IDOLINE ALVES - DF11017-A

Terceiros interessados

Processo

0714945-51.2025.8.07.0018

Número de ordem

78

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

ALEX ISACKSSON ACACIO

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEX ISACKSSON ACACIO - DF43895-A

NAYARA MENDONCA - DF39815-A

EUTALIA FLORES SANTOS - DF52377-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0702724-56.2026.8.07.0000

Número de ordem

79

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

FREDSON DA SILVA SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSUE MAGALHAES SOUSA - DF56766-A

Polo Passivo

ROSILENE SILVA SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MILTON SOARES DE MELO - DF8393-A

Terceiros interessados

Processo

0706408-67.2023.8.07.0008

Número de ordem

80

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ060359

Polo Passivo

CARLINDO MOREIRA ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0714845-73.2023.8.07.0016

Número de ordem

81

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

ANA MARIA LIMA BARROS

Advogado(s) - Polo Ativo

OLIVIA TONELLO MENDES FERREIRA - DF21776-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0752152-09.2023.8.07.0001

Número de ordem

82

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

PAULO CESAR DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DREIDE BARROS DA CONCEICAO - DF35434-A

Polo Passivo

IRENE DA ROCHA CASTRO MELO

Advogado(s) - Polo Passivo

ROSANA BRUM LIMA DA ROCHA - DF27947

Terceiros interessados

Processo

0710358-15.2022.8.07.0010

Número de ordem

83

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

JOSE ALVES DAS NEVES

Advogado(s) - Polo Passivo

NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S

RODRIGO MARIA GUIMARAES - DF44561-A

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A

WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A

Terceiros interessados

Processo

0732808-71.2025.8.07.0001

Número de ordem

84

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

DOMINGOS PEREIRA GUIMARAES

Advogado(s) - Polo Ativo

ADAMO MACHADO DE OLIVEIRA - DF38027-A

Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

S&G SERVICOS EMPRESARIAIS E IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

FABRICIO CORREIA DE AQUINO - DF18486-A

EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES - DF46985-A

AUGUSTO GOMES PEREIRA - DF31291-A

MIGUEL FERREIRA DE MELO JUNIOR - DF70192-A

BERNARDO MARINHO BARCELLOS - DF30300-A

Terceiros interessados

Processo

0741946-65.2025.8.07.0000

Número de ordem

85

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

CARLOS VALERIO BORGES MACIEL

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO OCTAVIO PINHEIRO DE ARAUJO - DF3070000-A

Polo Passivo

AGDA JUNIA RODRIGUES CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

ISABELA DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO - DF46318-A

RODRIGO NEIVA PINHEIRO - DF18251-A

JOSE PERDIZ DE JESUS - DF10011-A

VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA - DF31770-A

LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A

Terceiros interessados

L1 SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

RODRIGO OCTAVIO PINHEIRO DE ARAUJO

Processo

0742506-07.2025.8.07.0000

Número de ordem

86

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

RODRIGO MARCELINO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

LAURA BARRETO LEAO DE OLIVEIRA - DF56018-A

Terceiros interessados

Processo

0743383-44.2025.8.07.0000

Número de ordem

87

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0707557-51.2025.8.07.0001

Número de ordem

88

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

ELOI CONTINI - RS35912-S

Polo Passivo

VALDEMIRO LOPES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Terceiros interessados

Processo

0704939-38.2022.8.07.0002

Número de ordem

89

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

EIXO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

HILDEGARDO SANTOS ARAUJO NETO - DF44542-A

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF29370-A

MARCOS ALEXANDRE DE CARVALHO ROCHA - DF67051-A

LARA NASCIMENTO LISBOA - DF71187-A

CAROLINA ADLER CENDRON - DF76681-A

LUIZA DE FARIA DAOURA - DF58691-A

RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS - MG145814-A

GRASIELLA LOPES DE SOUSA - DF51751-A

JULIANA VIEIRA BARROS - DF36254-A

PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHAES - DF34537-A

BEATRIZ CADORE MARTINS SILVA - DF56374-A

RAFAEL CAPUTO BASTOS SERRA - DF65384-A

JOAO PAULO ZAGO - AC4692-A

JOAO CARLOS SIQUEIRA RIBEIRO FILHO - DF54233-A

LORENA SANTOS DE SOUSA - DF74370

LUCAS SOUZA CALIL - DF79369

Polo Passivo

ASSOCIACAO HABITACIONAL DOS MORADORES DE BRAZLANDIA

MARIA APARECIDA SILVA

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Advogado(s) - Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

YANA FERNANDES MEDEIROS SILVA - DF21485-A

TIAGO CORREIA DA CRUZ - DF25182-A

Terceiros interessados

Processo

0761330-11.2025.8.07.0001

Número de ordem

90

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

CARLOS EDUARDO COELHO FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES - DF30309-A

Polo Passivo

HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0716031-11.2025.8.07.0001

Número de ordem

91

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

Polo Passivo

LEIDIJANE ALEXANDRE MOREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - MG213994-A

Terceiros interessados

Processo

0719241-70.2025.8.07.0001

Número de ordem

92

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

NEY MARQUES MOREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A

GUILHERME FARO CORREA REIS - DF70642

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A

Terceiros interessados

Processo

0703261-52.2026.8.07.0000

Número de ordem

93

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

Polo Passivo

ANA ISABEL FELIX BRANDAO OLIVIERI

Advogado(s) - Polo Passivo

GIOVANNI OLIVIERI - DF69196-A

Terceiros interessados

Processo

0709790-70.2025.8.07.0017

Número de ordem

94

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

RENATO DE MORAES SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A

Polo Passivo

BANCO INTER SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO INTER SA

LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA - MG128362-A

Terceiros interessados

Processo

0743513-31.2025.8.07.0001

Número de ordem

95

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

D. F. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212

IGOR MACEDO FACO - CE16470-A

CRISTIANE ALBUQUERQUE DA ROCHA - DF55196-A

GUILHERME AURELIO HOLUBOSKI MOREIRA DA SILVA - DF53334-A

Polo Passivo

D. F. B.

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

CRISTIANE ALBUQUERQUE DA ROCHA - DF55196-A

GUILHERME AURELIO HOLUBOSKI MOREIRA DA SILVA - DF53334-A

IGOR MACEDO FACO - CE16470-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0702273-35.2025.8.07.0010

Número de ordem

96

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

TEREZINHA EMILIA DA ROCHA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

WILLIANS DOS SANTOS SILVA - GO40292

Polo Passivo

LUIZ CARLOS ROCHA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0700780-19.2026.8.07.0000

Número de ordem

97

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

NASA SECURITIZADORA SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO DE ARAUJO RAVANELLI - DF31115-A

JEFFERSON LIMA ROSENO - DF27875-A

Polo Passivo

THIAGO DE CARVALHO

GOMES E DIAS COMERCIO DE HORTIFRUTI LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0703152-38.2026.8.07.0000

Número de ordem

98

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

OTAVIANO HUMBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

VITOR HONORATO RESENDE - MG128795-A

Polo Passivo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

RODNEI VIEIRA LASMAR - GO19114-A

Terceiros interessados

Processo

0703143-76.2026.8.07.0000

Número de ordem

99

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

MANOEL FERREIRA CUTRIM

Advogado(s) - Polo Ativo

TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A

Polo Passivo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/A

Terceiros interessados

Processo

0703350-02.2022.8.07.0005

Número de ordem

100

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

ZR MOTORS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO SOARES DE CARVALHO - DF31117-A

Polo Passivo

ARAMIS COSTA CARVALHO

ARAMIS COSTA CARVALHO

JOCIELDE DO NASCIMENTO FERNANDES

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

TERENCE ZVEITER - DF11717-A

ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO - DF55902-A

JOAO VICTOR PEREIRA DA SILVA - DF64095-A

Terceiros interessados

Processo

0711535-82.2025.8.07.0018

Número de ordem

101

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

PERICIAPREDIAL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A

BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A

Polo Passivo

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO VOLKSWAGEN

MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A

Terceiros interessados

Processo

0715276-69.2025.8.07.0006

Número de ordem

102

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

ALANA DRIELLE CARVALHO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES - SP408389

Polo Passivo

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Advogado(s) - Polo Passivo

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.AFUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Terceiros interessados

Processo

0733593-33.2025.8.07.0001

Número de ordem

103

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

JULIANNA ROLIM LEITE

Advogado(s) - Polo Ativo

SAMUEL DOS SANTOS TRINDADE - MS21294

Polo Passivo

PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DA JUSTIÇA ELEITORAL (CPNUJE)

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogado(s) - Polo Passivo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A

Terceiros interessados

Processo

0701859-64.2025.8.07.0001

Número de ordem

104

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO - SP146791-A

Polo Passivo

MAX & ACUNHA ADVOGADOS

Advogado(s) - Polo Passivo

TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A

BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA - DF64444-A

FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A

WELBY DA SILVA CAMBRAIA - DF86998

Terceiros interessados

Processo

0734730-50.2025.8.07.0001

Número de ordem

105

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

Polo Passivo

ADAIL JOSE ALVES DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATO CAIXETA DE OLIVEIRA - DF56036-A

Terceiros interessados

Processo

0749051-93.2025.8.07.0000

Número de ordem

106

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

T. M. C. D. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

POLYANE CHRYSTINE MELO MANSO - GO64127

Polo Passivo

H. M. A. D. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ALINE VIEIRA DA SILVA - DF38635-A

Terceiros interessados

Processo

0756953-31.2024.8.07.0001

Número de ordem

107

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

EDUARDA RAFAELA RODRIGUES DIAS

RITA DE KASSIA FRAZAO AMARAL

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO CAMILLO DE SIQUEIRA - DF56739-A

Polo Passivo

SESCON/DF - SIND DAS EMP DE SERV CONT E DAS EMP DE ASSES PER INF E PESQUISAS DO DF

Advogado(s) - Polo Passivo

LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ - DF35305-A

Terceiros interessados

Processo

0748695-98.2025.8.07.0000

Número de ordem

108

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

COOPERFORTE

SADI BONATTO - PR10011-A

Polo Passivo

MONIQUE FERNANDES GODINHO

Advogado(s) - Polo Passivo

ALEX RODRIGUES ALVES - DF46260-A

Terceiros interessados

Processo

0701650-27.2023.8.07.0014

Número de ordem

109

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

ROGERIO HOLANDA TEIXEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO BORGES JUNQUEIRA TASSI - DF34031-A

HELMAR DE SOUZA AMANCIO - DF40508-A

Polo Passivo

JORGE ELIAS DE ALMEIDA SUAID

JACKELINE GUIMARAES SANTOS

NERY & NERY SERVICOS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA - DF68391-A

GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI - DF35230-A

ANA LUISA DIAS DURAES - DF74531-A

FELIPE DURVAL DE OLIVEIRA DURAES - DF62715-A

Terceiros interessados

Processo

0726572-22.2024.8.07.0007

Número de ordem

110

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA - DF29467-A

RENAN LUIZ MAGALHAES AMARAL - DF80313

MARIANA AVELAR JALORETTO - DF48414-A

MARILIA FERRAZ TEIXEIRA - DF37623-A

KLEITON MOURA EVANGELISTA - DF74483

Polo Passivo

SM COMERCIO DE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

CESAR AUGUSTO RIBEIRO BRITO - DF12667-A

Terceiros interessados

Processo

0754617-23.2025.8.07.0000

Número de ordem

111

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO

Advogado(s) - Polo Ativo

KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO - DF24897-A

Polo Passivo

GILSON MATTOS PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911-A

FELIPE MOREIRA ABREU - DF48835-A

Terceiros interessados

Processo

0786501-22.2025.8.07.0016

Número de ordem

112

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

IRON GONCALVES DA COSTA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

DIEGO LIMA FURTADO - GO55405

Polo Passivo

BANCO BMG SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BMG S.A.

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Processo

0716603-74.2024.8.07.0009

Número de ordem

113

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

JOAO MATES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567-A

Terceiros interessados

Processo

0753210-79.2025.8.07.0000

Número de ordem

114

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

LIGIA DE SOUZA FRIAS - MG84507-A

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR - MG117069-A

PAULO DA GAMA TORRES - MG55288-A

Polo Passivo

ACEDINO TEIXEIRA MAGALHAES

Advogado(s) - Polo Passivo

REGINA NELI MONTEIRO DE SOUSA BARBOSA DO NASCIMENTO - DF68434-A

Terceiros interessados

SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

ANDRE LUIS DIAS MORAES

RITA DE CASSIA DE VINCENZO

Processo

0721579-20.2025.8.07.0000

Número de ordem

115

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

MARIA DE NAZARE RAMOS VIEIRA

CEZAR AUGUSTO VIEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOYCE KAROLLINE SANTOS LEITE - GO62432-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

DISTRITO FEDERAL

UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Processo

0700064-26.2025.8.07.0000

Número de ordem

116

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA

Advogado(s) - Polo Ativo

WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF32023-A

EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO - DF4935-A

Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Advogado(s) - Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES - DF16453-A

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES - DF13111-A

Terceiros interessados

Processo

0751896-98.2025.8.07.0000

Número de ordem

117

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Polo Passivo

JOAQUIM GASPARINO NETO

Advogado(s) - Polo Passivo

BRASIL JOSE BRAGA - DF668-A

Terceiros interessados

Processo

0754737-66.2025.8.07.0000

Número de ordem

118

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI - SP180953-A

Polo Passivo

JAQUELINE ALVES NEIVA ANDRADE

MARLUCI ALVES NEIVA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNO DE SOUZA NEVES FLORES - DF54253-A

Terceiros interessados

Processo

0741259-93.2022.8.07.0000

Número de ordem

119

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

Polo Ativo

BANCO ALFA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A

LEONARDO DE MIRANDA ALVES - DF38079-A

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-A

Polo Passivo

SHEILA DE DEUS SOUZA GUIMARAES

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0717128-54.2022.8.07.0000

Número de ordem

120

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

Polo Ativo

BRASAL REFRIGERANTES S/A

VIEIRA E SERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

BRASAL

FELIPE SODRE FARIAS DOS SANTOS - DF66445-A

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A

Polo Passivo

GILBERTO DO CARMO

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0712040-22.2024.8.07.0014

Número de ordem

121

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

A. N. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

ADRIANA MARQUES DOS REIS SILVA - DF40475-A

Polo Passivo

N. C. C. D. Q.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0707533-14.2025.8.07.0004

Número de ordem

122

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.

SERGIO SCHULZE - DF52214-A

Polo Passivo

LEONARDO JUNIO DE MELO TELES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0730603-63.2025.8.07.0003

Número de ordem

123

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

M. J. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

RENAN MACEDO VILELA GOMES - GO49848

Polo Passivo

E. G. A. D. S. O.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0709189-89.2024.8.07.0020

Número de ordem

124

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

J. R. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

R. M. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0705766-61.2023.8.07.0019

Número de ordem

125

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

JURIVAN AUGUSTO COSTA SILVA

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

RAYANE RODRIGUES MOREIRA - DF71204-A

JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A

Polo Passivo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

LUCAS MATHEUS CASTRO LIMA

ELIZANDRO CASTRO LIMA

JURIVAN AUGUSTO COSTA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/A

JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A

NAYARA FIRMES CAIXETA - DF44074-A

RAYANE RODRIGUES MOREIRA - DF71204-A

Terceiros interessados

Processo

0738691-96.2025.8.07.0001

Número de ordem

126

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A

Polo Passivo

GILDO GALDINO FEITOSA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS DOS SANTOS DE JESUS - SP500682-A

Terceiros interessados

Processo

0701967-62.2026.8.07.0000

Número de ordem

127

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

LE TRUFFE GASTRONOMIA & EVENTOS EIRELI

RAFAEL SOUZA DANTAS DA COSTA FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

RUY SANTANA RESENDE NETO - DF59356-A

SAUL MACALOS DE PAIVA - DF19993-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Terceiros interessados

Processo

0724433-75.2025.8.07.0003

Número de ordem

128

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

L. M. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

CRISTIANO BASILIO DE SOUSA ANDRADE - DF47100-A

Polo Passivo

G. W. D. C. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLOS FERNANDO PEREIRA FERREIRA - DF49958-A

Terceiros interessados

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Processo

0702841-27.2025.8.07.0018

Número de ordem

129

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

VICTOR EMANUEL DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

CELIVALDO ELOI LIMA DE SOUSA - DF26021-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0744104-27.2024.8.07.0001

Número de ordem

130

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A

Polo Passivo

O. M. D. D. S.

GAMA SAUDE LTDA

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

GAMA SAUDE LTDAQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA

GEIZIANE ROCHA ALVES - DF54736-A

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0731207-33.2025.8.07.0000

Número de ordem

131

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

VANILDA RODRIGUES TIMOTEU DINIZ

Advogado(s) - Polo Ativo

BIANCA DE AMORIM TIMOTEO - GO46114

Polo Passivo

HEULER BEZERRA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

VITOR MARTINS FIDELIS - DF55926-A

Terceiros interessados

Processo

0732935-43.2024.8.07.0001

Número de ordem

132

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

LUDMILLA LIMA DE SOUZA TYSKI TECHUK

Advogado(s) - Polo Ativo

MICHELLE LIMA DE SOUZA TYSKI TECHUK BORGMANN - DF23941-A

Polo Passivo

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

FLAVIA BACELAR DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

TOKIO MARINE SEGURADORA

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162-A

RICARDO ANDRADE DALLASTA - DF34715-A

Terceiros interessados

Processo

0700324-69.2026.8.07.0000

Número de ordem

133

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

PAULINO BELMIRO

PAULINO BELMIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCILIA MARIA LUCAS BELMIRO - DF72318

Terceiros interessados

Processo

0752638-26.2025.8.07.0000

Número de ordem

134

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

CONDOMINIO SOLAR DE ATHENAS

Advogado(s) - Polo Ativo

CONDOMINIO SOLAR DE ATHENAS

WENDERSON BRAZ GOMES - DF60057-A

FELIPE DE CARVALHO CALDAS - DF61063-A

Polo Passivo

ART TRANSPORTES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

NATHALIA LAURENTINA DA SILVA - SP478349

Terceiros interessados

Processo

0701035-58.2023.8.07.0007

Número de ordem

135

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

LINDOMAR DOMINGOS DOS ANJOS

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A

ROSIMEIRE DE OLIVEIRA SOUZA - DF41482-A

Polo Passivo

LINDOMAR DOMINGOS DOS ANJOS

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

GRAND CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

ROSIMEIRE DE OLIVEIRA SOUZA - DF41482-A

NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A

Terceiros interessados

Processo

0712131-82.2023.8.07.0003

Número de ordem

136

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

MARIA DOMINGAS DA COSTA FREIRE

PEDRO FELIPE DA COSTA GOMES

CLAUDIONEI DA COSTA GOMES

CLAUDIANE DA COSTA GOMES

POLIANA DA COSTA GOMES

MARIA JOAQUINA DA COSTA GOMES

GABRIELA DA COSTA GOMES

VITORIA DA COSTA GOMES

ANTONIO ABILIO SOBRINHO

JOSE NILTON ABILIO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

EDMILSON FRANCISCO DE MENEZES - DF2451-A

LUIZ FELIPE DE JESUS ABILIO - DF57583-A

Polo Passivo

JOSE NILTON ABILIO DA SILVA

ANTONIO ABILIO SOBRINHO

VITORIA DA COSTA GOMES

POLIANA DA COSTA GOMES

GABRIELA DA COSTA GOMES

MARIA JOAQUINA DA COSTA GOMES

CLAUDIONEI DA COSTA GOMES

PEDRO FELIPE DA COSTA GOMES

CLAUDIANE DA COSTA GOMES

MARIA DOMINGAS DA COSTA FREIRE

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIZ FELIPE DE JESUS ABILIO - DF57583-A

RENATA XAVIER DA COSTA - DF42623-A

EDMILSON FRANCISCO DE MENEZES - DF2451-A

Terceiros interessados

PAULA MEDEIROS RODOLPHO

PEDRO DAMBROIS MARTINS JUNIOR

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0740596-39.2025.8.07.0001

Número de ordem

137

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

FABIANO FLORIM DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ROBSON BRAGA SANTOS - RJ107073

Polo Passivo

RAPHAEL CASTILHO DE NOVAES

Advogado(s) - Polo Passivo

EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A

Terceiros interessados

ELTON ANDERSON ANDRADE ALVES

DANIEL GALVAO PANTOJA

Processo

0737976-88.2024.8.07.0001

Número de ordem

138

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

LILIAN DARCY GEVAERD DE AGUIAR

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO ROMEIRO BEZERRA - DF28944-A

LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES - DF41709-A

DOUGLAS MORAES DO NASCIMENTO - DF16355-A

Polo Passivo

MELILLO & ASSOCIADOS, ADVOCACIA E CONSULTORIA S/C

Advogado(s) - Polo Passivo

MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - DF13096-A

Terceiros interessados

Processo

0725874-37.2024.8.07.0000

Número de ordem

139

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA

DANIEL SANTOS GUIMARAES - DF18795-A

Polo Passivo

ETELVINO DE SOUZA TRINDADE

Advogado(s) - Polo Passivo

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

Terceiros interessados

Processo

0705572-60.2024.8.07.0008

Número de ordem

140

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

BANCO C6 Consignado S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO C6 Consignado S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Polo Passivo

SEVERINA DOS SANTOS COSTA

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALBRB - BANCO DE BRASILIA

FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397

DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A

Terceiros interessados

Processo

0754379-04.2025.8.07.0000

Número de ordem

141

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS COELHO - DF81095

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A

CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS - DF33826-A

Polo Passivo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

EMILLYN HEVELLYN RODRIGUES DE SOUZA - DF46745-A

MAIANE VILAR PERIN - DF86649

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0707886-63.2025.8.07.0001

Número de ordem

142

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s) - Polo Ativo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

SUZANE BUENO DE OLIVEIRA FRANCA - SP406241

Polo Passivo

ELIAS ALVES VIEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0714626-87.2023.8.07.0007

Número de ordem

143

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

FR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

THYAGO BATISTA RIBEIRO - DF57482-A

PABLO ALVES PRADO - DF43164-A

Polo Passivo

ALBERTO LUCIO DA SILVA MIRANDA

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO BRITO DA SILVA - DF41205-A

CASSIA LUSTOSA SOBRINHO ARAUJO - DF76397-A

Terceiros interessados

Processo

0740003-38.2024.8.07.0003

Número de ordem

144

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

DISUVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS ABRANTES LACERDA - DF74840

Polo Passivo

RAFAEL VIEIRA GUEDES

Advogado(s) - Polo Passivo

JEFFERSON ALVES DOS SANTOS BATISTA - PR118082

Terceiros interessados

Processo

0701188-84.2025.8.07.0019

Número de ordem

145

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

2000 COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - EPP

MRT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 024 S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

MAYARA ALBINO DA SILVA - DF68511-A

AMANDA JORGE DE OLIVEIRA - DF48545-A

VALDAIR CUSTODIO ALVES - DF23614-A

Polo Passivo

MRT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 024 S/A

2000 COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

AMANDA JORGE DE OLIVEIRA - DF48545-A

MAYARA ALBINO DA SILVA - DF68511-A

VALDAIR CUSTODIO ALVES - DF23614-A

Terceiros interessados

Processo

0725778-85.2025.8.07.0000

Número de ordem

146

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DAVID AZULAY - RJ176637-A

Polo Passivo

JOSE VITOR FONSECA ANTUNES

Advogado(s) - Polo Passivo

LAIZA KARINA GONCALVES DE AZEVEDO - DF60152-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0749566-31.2025.8.07.0000

Número de ordem

147

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

SHEILA FERREIRA SANTIAGO

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS VINNICIUS DE MOURA ARAUJO - DF85268

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A

Terceiros interessados

Processo

0700881-70.2024.8.07.0018

Número de ordem

148

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

BANCO J. SAFRA S.A

LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SAFRA S/A

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A

BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A

Polo Passivo

LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO

BANCO J. SAFRA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SAFRA S/A

BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A

Terceiros interessados

Processo

0723925-20.2025.8.07.0007

Número de ordem

149

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

CONDOMINIO CARPE DIEM

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO DE MIRANDA ALVES - DF38079-A

Polo Passivo

SAMARA MARCAL DE AGUIAR RAMALHO

PAULO SERGIO SOARES RAMALHO JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0739227-38.2024.8.07.0003

Número de ordem

150

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

F. M. J. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

FRANCISCO FURTADO DE SOUSA FILHO - DF63453-A

Polo Passivo

D. L. M.

I. L. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

OSVALDO FERNANDES NASCIMENTO - DF12756-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0744053-82.2025.8.07.0000

Número de ordem

151

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

TATIANA DA LUZ

MARIA NELY DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL'

G44 BRASIL HOLDING LTDA

SALEEM AHMED ZAHEER

JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR

H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA

MOHAMAD HASSAN JOMAA

MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA

ZEN CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

G44 BRASIL S.A.DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

TIAGO DO VALE PIO - DF73950-S

RAFAEL ALEXANDRE VALADAO - DF30232-A

ALICE DE LIMA DOMINGUES - DF57279-A

Terceiros interessados

Processo

0738711-90.2025.8.07.0000

Número de ordem

152

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

ADRIANA MARIA DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF15192-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0742738-19.2025.8.07.0000

Número de ordem

153

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

MARIA KITHY DE MORAIS MEDEIROS

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A

Polo Passivo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0700812-03.2026.8.07.0007

Número de ordem

154

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

CIRRUS EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

EMMANUEL BARBOSA DE OLIVEIRA - DF69795-A

MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO - DF37170-A

Polo Passivo

JOSE LUIZ DA SILVA AMORIM

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0701021-90.2026.8.07.0000

Número de ordem

155

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

WILMA DA SILVA SANTIAGO DO ROSARIO

Advogado(s) - Polo Ativo

DOUGLAS GABRIEL DE ASSIS COSTA ARAUJO - DF68737-A

Polo Passivo

MH COMERCIO E REPRESENTACOES DE COSMETICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

CRISTIANE MARIA GONCALVES - DF51062-A

Terceiros interessados

Processo

0753382-21.2025.8.07.0000

Número de ordem

156

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

D. G. P.

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO VINICIUS DO PRADO VIEIRA - RO10728

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0751433-59.2025.8.07.0000

Número de ordem

157

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

GERMANO PAIVA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIANA ZAPPALA PORCARO PIRES DE SABOIA - DF13801-A

GABRIEL TEMER MARINHO - DF79021

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0740786-02.2025.8.07.0001

Número de ordem

158

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - DF24885-A

LIZIOMAR JOSE DE SOUZA - DF62423-E

Polo Passivo

EDILSON RAMIRO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

AILTON VIEIRA DA FONSECA - DF23491-A

Terceiros interessados

Processo

0756606-64.2025.8.07.0000

Número de ordem

159

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

CEZAR AUGUSTO WERTONGE SANTIAGO

PEDRO PAULO WERTONGE SANTIAGO

MARIA JOECY WERTONGE SANTIAGO

Advogado(s) - Polo Ativo

CEZAR AUGUSTO WERTONGE SANTIAGO - DF14992-A

Polo Passivo

KATIA MARIA WERTONGE SANTIAGO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0749336-20.2024.8.07.0001

Número de ordem

160

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

SUZANA YUKIE ONUKA

TERESINHA DE FATIMA RIBEIRO VIEIRA MARTINS

MARCIA DALOCE

LAURA FERRON

RUBIA SCHNEIDER FREITAS

JOICE HACKMANN

CLAUDIA MARIA HIRT CHICORSKI

MARISE ARAUJO VARGAS LEAL

SILVANA ARAUJO

ROSINEIA VALCARAZA STEFANES

Advogado(s) - Polo Ativo

EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN - PR32845

Polo Passivo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Advogado(s) - Polo Passivo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839

Terceiros interessados

Processo

0702579-77.2025.8.07.0018

Número de ordem

161

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

SOHAM ALAHMADYEH RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA - DF53323-A

RAQUEL RAMALHO BACELAR - DF43863

Terceiros interessados

Processo

0725623-61.2025.8.07.0007

Número de ordem

162

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

MARIA IVANIDE DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO LOPES SILVA - DF43485-A

DANIELE CARVALHO VILAR - DF28827-A

Polo Passivo

BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA - DF35306-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0700593-82.2025.8.07.0020

Número de ordem

163

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

VALKIRIA ROCHA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

ARTUR RABELO RESENDE - DF33199-A

Polo Passivo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Advogado(s) - Polo Passivo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA - DF36082-A

Terceiros interessados

Processo

0748185-85.2025.8.07.0000

Número de ordem

164

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

M. L. F. D. S. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO BATISTA DE SOUZA - DF30893-A

Polo Passivo

K. H. C. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0703835-36.2017.8.07.0018

Número de ordem

165

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

LIVIA FERREIRA EYNG VILELA - DF28156-A

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

Polo Passivo

GIOVANNI ANCILIERO

LIVIA FERREIRA EYNG VILELA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

LIVIA FERREIRA EYNG VILELA - DF28156-A

Terceiros interessados

Processo

0751290-70.2025.8.07.0000

Número de ordem

166

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

DALMI MARTINS DOS REIS

Advogado(s) - Polo Ativo

FLAVIO ADRIANO RODRIGUES - DF47956-A

Polo Passivo

ADAMILTON LIMA BARBOSA

Advogado(s) - Polo Passivo

EDERSON MOREIRA ALVES - DF45411-A

Terceiros interessados

Processo

0743524-63.2025.8.07.0000

Número de ordem

167

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A

Polo Passivo

CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA AZALEAS

Advogado(s) - Polo Passivo

EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A

Terceiros interessados

Processo

0732853-46.2023.8.07.0001

Número de ordem

168

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Advogado(s) - Polo Ativo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA - DF11880-A

Polo Passivo

BLG LICITACOES LTDA

EDINALDO FERREIRA SANTANA

DIRCE LUCINDO GONCALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

ALESSANDRA LOPES DA SILVA - DF65743-A

ISABELLA RIBEIRO GONCALVES - DF65024

Terceiros interessados

Processo

0746349-77.2025.8.07.0000

Número de ordem

169

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

KAIO DAVIS CHAVES SILVA - DF83051

Polo Passivo

RAI ANTONIO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0750020-11.2025.8.07.0000

Número de ordem

170

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

CARLA LORENA DE JESUS BARROS

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNA ALVES LEITE VALENTE - DF67449

RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A

RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873

Terceiros interessados

Processo

0725713-58.2023.8.07.0001

Número de ordem

171

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

ANETE QUEIROZ DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

WANDERSON REIS DE MEDEIROS - DF38865-A

Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A

ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A

RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A

Terceiros interessados

Processo

0704039-22.2026.8.07.0000

Número de ordem

172

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

MARIA EDUARDA BESSA RIBEIRO BRAGA

Advogado(s) - Polo Ativo

KLEBER VENANCIO DE MORAIS - DF37599-A

Polo Passivo

COOPERATIVA DE CREDITO DO TRIANGULO MINEIRO E SAO FRANCISCO LTDA - SICOOB ARACOOP

Advogado(s) - Polo Passivo

LYLIA CUNHA COELHO DE GODOI - MG112401

Terceiros interessados

Processo

0704506-98.2026.8.07.0000

Número de ordem

173

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

VERIDRIVE SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF48163-A

Polo Passivo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE GOIANO

Terceiros interessados

Processo

0751510-88.2023.8.07.0016

Número de ordem

174

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

ALEX VITURINO PEREIRA DOS SANTOS SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

LARISSA TRAJANO RIBEIRO GOMES VIEIRA - DF63508-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ITAU UNIBANCO S.A.

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

SABEMI SEGURADORA SA

NAVARRA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.AITAÚ UNIBANCO S/ABANCO SANTANDER (BRASIL) SACAIXA ECONOMICA FEDERAL

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

SERGIO SCHULZE - DF52214-A

RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A

JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786-A

ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A

NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A

Terceiros interessados

Processo

0744654-88.2025.8.07.0000

Número de ordem

175

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

THIAGO PHELIPE RODRIGUES SOARES

T. R. Q.

ANTONIO SOARES DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

EDILSON BARBOSA DO NASCIMENTO - DF40337-A

Polo Passivo

ELIENE DINIZ

Advogado(s) - Polo Passivo

TAMIRES MADEIRA GONCALVES RIBEIRO - RJ215588

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0749140-19.2025.8.07.0000

Número de ordem

176

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

COMERCIAL DE CEREAIS VANDIMA LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF15192-A

Terceiros interessados

Processo

0713374-27.2024.8.07.0003

Número de ordem

177

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

T. X. P.

Advogado(s) - Polo Ativo

ALAN MARCAL - DF80385

Polo Passivo

M. A. D. S. P.

Advogado(s) - Polo Passivo

ISABELA LOBATO PEIXOTO - DF47254-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0703686-42.2023.8.07.0014

Número de ordem

178

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

Polo Ativo

A. D. S. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

POLINEZE OLIVEIRA DE JESUS - DF70736-A

Polo Passivo

J. E. D. S. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

LOREN RIBEIRO DE ABREU - MG196653

Terceiros interessados

Processo

0704681-66.2025.8.07.0020

Número de ordem

179

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A

Polo Passivo

ANDERSON ROBERTO BONFIM BARBOSA

Advogado(s) - Polo Passivo

CAMILA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES RIBEIRO - DF26486-A

Terceiros interessados

Processo

0717759-90.2025.8.07.0000

Número de ordem

180

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

EDMILSON FAGUNDES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

Terceiros interessados

Processo

0700188-52.2025.8.07.0018

Número de ordem

181

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA ASSISTENCIA SOCIAL E CULTURAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA ASSISTENCIA SOCIAL E CULTURAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

AGENOR GABRIEL CHAVES MIRANDA - DF61580-A

Terceiros interessados

Processo

0808511-94.2024.8.07.0016

Número de ordem

182

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

PEDRO HENRIQUE MARTINS PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

ADRIANA BARBOSA DE ANDRADE - GO19921-A

Polo Passivo

EA3 1 URBANISMO SPE LTDA

JESSICA FIGUEREDO NOVATO

Advogado(s) - Polo Passivo

JARBAS MOREIRA JUNIOR - DF26929-A

ADRIANA BARBOSA DE ANDRADE - GO19921-A

Terceiros interessados

Processo

0701726-88.2026.8.07.0000

Número de ordem

183

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

DANIELA BAUMANN CHAMMAS

Advogado(s) - Polo Ativo

LAERTE HENRIQUE VANZELLA PEREIRA - SP442982

MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA - SP479016

Polo Passivo

VP ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

SUENILSON SAULNIER DE PIERRELEVEE SA - DF61510-A

Terceiros interessados

Processo

0732339-93.2023.8.07.0001

Número de ordem

184

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

TELEFÔNICA BRASIL - VIVO

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A

Polo Passivo

JOSE CLECIO TEIXEIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIA LUCIENE TEIXEIRA DA SILVA - DF47608-A

Terceiros interessados

JACQUELINE MILA TIROTTI

Processo

0722495-28.2024.8.07.0020

Número de ordem

185

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A

Polo Passivo

L. R. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MAXIMILIANO NAGL GARCEZ - PR20792-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0705049-11.2025.8.07.0009

Número de ordem

186

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

VALMICELIA MARQUES GALVAO

SERASA S.A.

SPC BRASIL S/A TECNOLOGIA DE DADOS

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

SERASA S.AITAÚ UNIBANCO S/A

RENATO MONTEIRO DE CASTRO VOGT PIASENSKI - DF63012

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

BRUNO DANTAS PINHEIRO - RJ151602

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

ITAU UNIBANCO S.A.

SPC BRASIL S/A TECNOLOGIA DE DADOS

SERASA S.A.

VALMICELIA MARQUES GALVAO

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/ASERASA S.A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

BRUNO DANTAS PINHEIRO - RJ151602

RENATO MONTEIRO DE CASTRO VOGT PIASENSKI - DF63012

Terceiros interessados

Processo

0726478-58.2025.8.07.0001

Número de ordem

187

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

RACHEL DE SA MELLO PIRES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488-A

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Polo Passivo

RACHEL DE SA MELLO PIRES DOS SANTOS

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488-A

Terceiros interessados

Processo

0705128-34.2023.8.07.0017

Número de ordem

188

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

BANCO C6 Consignado S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO C6 Consignado S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Polo Passivo

VALDETE DE OLIVEIRA MENDES

Advogado(s) - Polo Passivo

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A

Terceiros interessados

Processo

0715873-93.2025.8.07.0020

Número de ordem

189

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

I. U. H. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Polo Passivo

H. J. P. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0729015-27.2025.8.07.0001

Número de ordem

190

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A

Polo Passivo

IVALDO DA SILVA CARVALHO JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

MATHEUS JORDAN CARVALHO FARIA SOUZA - DF79209

Terceiros interessados

Processo

0737668-18.2025.8.07.0001

Número de ordem

191

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

S. A. C. D. S. S.

E. B. D. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A

JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A

VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A

Polo Passivo

E. B. D. C.

S. A. C. D. S. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A

VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A

LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A

Terceiros interessados

Processo

0755973-53.2025.8.07.0000

Número de ordem

192

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

ADEMIR ZENNI

Advogado(s) - Polo Ativo

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A

BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A

Terceiros interessados

Processo

0716492-63.2024.8.07.0018

Número de ordem

193

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA

AIRBNB SERVICOS DIGITAIS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASILVISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDAAIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A

CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A

Polo Passivo

MARISTELA ZORZO

Advogado(s) - Polo Passivo

FERNANDA DE ALMEIDA MAGALHAES - DF79007

Terceiros interessados

Processo

0700693-63.2026.8.07.0000

Número de ordem

194

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

BANCO BMG SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BMG S.A.

THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A

Polo Passivo

LEONORA DOS SANTOS SANTANA LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

GEORGE HIDASI FILHO - GO39612-A

Terceiros interessados

Processo

0701130-07.2026.8.07.0000

Número de ordem

195

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

NILTON FERNANDES

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO VITOR DE OLIVEIRA SALAZAR - GO56144-A

RAFAEL MACHADO DO PRADO DIAS MACIEL - GO57806-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

Processo

0706967-50.2025.8.07.0009

Número de ordem

196

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

SANTANA INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR EIRELI

Advogado(s) - Polo Ativo

HERCULANO BATISTA DA SILVA - DF50800-A

Polo Passivo

JHENNIFER SILVA BARBOSA DE FARIA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIANA ELLEN DA SILVA NICKERSON - GO51485-A

CARLOS EDUARDO CARMO DOS SANTOS - GO64196

Terceiros interessados

Processo

0755761-32.2025.8.07.0000

Número de ordem

197

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DENISE DA SILVA E SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

LORRANY LONDE FERNANDES - DF54814-A

Terceiros interessados

Processo

0702443-03.2026.8.07.0000

Número de ordem

198

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE HUMBERTO DOS SANTOS JUNIOR - DF78246

RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO - DF42406-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

Terceiros interessados

Processo

0708297-61.2025.8.07.0016

Número de ordem

199

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

SANDRO MARTINS SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS ROCHA RODOVALHO SCUSSEL - DF74571-A

IRINEU DE OLIVEIRA FILHO - DF5119-A

FABRICIO NERES COSTA - DF43574-A

RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA - DF21710-A

Polo Passivo

DINORAH CADORE MARTINS SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

FATIMA TERESA CRUZ - DF8998-A

ANA HELENA GEOVANINI DA SILVA - DF06540

Terceiros interessados

Processo

0706030-13.2025.8.07.0018

Número de ordem

200

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

LINDOM JHONSON NICULAO BESERRA

IVAN AQUILES COSTA LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

IVAN AQUILES COSTA LIMA - DF35902-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0702833-70.2026.8.07.0000

Número de ordem

201

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596

Polo Passivo

I. P. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS - MG160231-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0719922-23.2024.8.07.0018

Número de ordem

202

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Advogado(s) - Polo Ativo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

CHRISTIANE FREITAS NOBREGA - DF16306-A

Polo Passivo

MARIA REGINA CHAVES FONSECA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIS GUILHERME VERAS SILVA DOS SANTOS - DF70225-A

Terceiros interessados

Processo

0700498-78.2026.8.07.0000

Número de ordem

203

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

ADEMIR MARCOS AFONSO - DF13376-A

Polo Passivo

MARIA GLORIA BATISTA DA MOTA

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A

Terceiros interessados

Processo

0716253-70.2025.8.07.0003

Número de ordem

204

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

KAROLLINE NATASHA CALDAS NEGRE - DF54977-A

THAINA KARINA DA SILVA PINHEIRO - DF5598100-A

Polo Passivo

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

BANCO DAYCOVAL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DAYCOVAL S/A

GASTAO MEIRELLES PEREIRA - SP130203

MARCO OTAVIO BOTTINO JUNIOR - SP221079

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Terceiros interessados

Processo

0755648-75.2025.8.07.0001

Número de ordem

205

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

LUIZ FELIPE CONDE - RJ87690-A

Polo Passivo

ANDIARA PEREIRA DE ALMEIDA ANTUNES

Advogado(s) - Polo Passivo

WILKER DA SILVA SANTOS CRUZ - DF29639-A

Terceiros interessados

Processo

0711812-98.2025.8.07.0018

Número de ordem

206

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

CARLOS ALBERTO DOURADO BARRETO

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0711173-74.2025.8.07.0020

Número de ordem

207

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

ENNE BARBOSA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ADONIS FERREIRA DE SOUSA - PI23588

WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA - PI15510

Polo Passivo

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

TIAGO SUNE COELHO SILVA - RS78478-A

Terceiros interessados

Processo

0717955-34.2024.8.07.0020

Número de ordem

208

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

M. R. D. S. N.

L. H. D. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

JOHNATHAN LUCIANO LAMOUNIER TOMAZ SANTOS - DF54692-A

TAYNARA MIRANDA - DF69388-A

PEDRINA OLIVEIRA DOS SANTOS - DF57149-A

WEVERTON PARAGUASSU TEIXEIRA - GO49546-A

Polo Passivo

L. H. D. C.

M. R. D. S. N.

Advogado(s) - Polo Passivo

PEDRINA OLIVEIRA DOS SANTOS - DF57149-A

WEVERTON PARAGUASSU TEIXEIRA - GO49546-A

JOHNATHAN LUCIANO LAMOUNIER TOMAZ SANTOS - DF54692-A

TAYNARA MIRANDA - DF69388-A

Terceiros interessados

Processo

0704450-65.2026.8.07.0000

Número de ordem

209

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

JORGE RAMON FARIAS DA COSTA

LIJA MITIKO RAMOS DA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCIANI DE SOUZA GONCALVES - GO26454-A

Polo Passivo

ANA MARIA LEITE

Advogado(s) - Polo Passivo

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A

Terceiros interessados

Processo

0799188-31.2025.8.07.0016

Número de ordem

210

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

M. L. F. M.

A. L. F. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE FRANCISCO ALVES NETO - DF74106-A

ELIAS MANOEL PEREIRA DIAS - DF71258-A

Polo Passivo

A. D. S. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

MIKAEL TAVARES MEDEIROS - DF75090-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0700036-64.2021.8.07.0011

Número de ordem

211

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

BANCO J. SAFRA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SAFRA S/A

SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A

Polo Passivo

CLEUTON RIBEIRO AGUIAR

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0747271-21.2025.8.07.0000

Número de ordem

212

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

A. E. R. D. H.

D. A. R. D. H.

Advogado(s) - Polo Ativo

GIOVANA SANTOS SIMONI COSTA - DF48189-A

Polo Passivo

A. S. E. D. H.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0700839-07.2026.8.07.0000

Número de ordem

213

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

MARIA DE LOURDES DE SOUZA ARAGAO

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL PEREIRA SOARES - GO51699

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799

Terceiros interessados

Processo

0753074-82.2025.8.07.0000

Número de ordem

214

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

EMILY ARIANE SILVA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

EMILY ARIANE SILVA DOS SANTOS - DF35658-A

Polo Passivo

ANTONIO FERNANDO GUIMARAES DOS REIS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0754748-95.2025.8.07.0000

Número de ordem

215

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

VITALE DIAGNOSTICOS VETERINARIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO THADEU PIRES - DF42289-A

ALEX COSTA MUZA - DF35748-A

Polo Passivo

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A

Terceiros interessados

Processo

0733085-18.2024.8.07.0003

Número de ordem

216

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Advogado(s) - Polo Ativo

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A

RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S

RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S

Polo Passivo

VANDERSON EDSON DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0705938-84.2024.8.07.0013

Número de ordem

217

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

N. C. D. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ISABELLE GORAYB CORREA - SP446065

Polo Passivo

D. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0715781-75.2025.8.07.0001

Número de ordem

218

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

NYLBERTSON LOPES LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

RONALDO FALCAO SANTORO - DF8325-A

Polo Passivo

EDIFICIO FINANCIAL CENTER PARKING

Advogado(s) - Polo Passivo

KARLA PARTHENOPI KARLATOPOULOS DE ANDRADE - DF8475-A

Terceiros interessados

Processo

0710979-45.2023.8.07.0020

Número de ordem

219

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

CONDOMINIO PENINSULA LAZER E URBANISMO

Advogado(s) - Polo Ativo

ADRIANA GONCALVES DE DEUS SENA - DF21045-A

LEONARDO PIMENTA FRANCO - DF20628-A

Polo Passivo

DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE

Advogado(s) - Polo Passivo

DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS

PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A

BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A

Terceiros interessados

Processo

0792954-67.2024.8.07.0016

Número de ordem

220

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

C. H. R. S.

S. A. R. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS ABRANTES LACERDA - DF74840

Polo Passivo

C. F. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

EVERALDO PEREIRA FRANCA - DF30650-A

Terceiros interessados

Processo

0739232-32.2025.8.07.0001

Número de ordem

221

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

WANDERLEY ROMANO DONADEL - MG78870-A

PAMELA VALENTIM FERREIRA DA SILVA - MG218467

Polo Passivo

HERIVENILDE PEREIRA DE ANDRADE

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0722786-45.2025.8.07.0003

Número de ordem

222

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

IGOR MACEDO FACO - CE16470-A

ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212

Polo Passivo

J. O. G. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

HIGOR FERREIRA FRAUSINO - DF69859-E

Terceiros interessados

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0704219-38.2026.8.07.0000

Número de ordem

223

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA

TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A

Polo Passivo

4 IRMAOS COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES EIRELI - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0756844-83.2025.8.07.0000

Número de ordem

224

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

HOSPITAL PRONTONORTE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO - DF55902-A

Polo Passivo

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0704945-53.2024.8.07.0009

Número de ordem

225

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

BANCO PAN S.A

SHEILA TRINDADE DE SOUSA SOARES

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO PAN S.A.

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A

THAINA FARREIRA NERY - DF66973-A

Polo Passivo

SHEILA TRINDADE DE SOUSA SOARES

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO PAN S.A.

THAINA FARREIRA NERY - DF66973-A

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A

Terceiros interessados

Processo

0766748-79.2025.8.07.0016

Número de ordem

226

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S.A.

ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

LATAM

PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI - SP106769-A

Terceiros interessados

Processo

0702824-85.2025.8.07.0019

Número de ordem

227

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

RAQUEL COSTA DE ALENCAR LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

JORGE LUIS ARAUJO NOVAES - DF43718-A

GUSTAVO DANTAS FERREIRA - DF61199-A

Polo Passivo

ITAU UNIBANCO S.A.

REDECARD S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/AITAÚ UNIBANCO S/A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Processo

0725656-69.2025.8.07.0001

Número de ordem

228

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG - DF20518-A

Polo Passivo

ONICIO ROSA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

GUTO DINIZ CINTRA - GO27310-A

Terceiros interessados

Processo

0745258-49.2025.8.07.0000

Número de ordem

229

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

MARIA DAS DORES RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

NADHILA RAMOS FERREIRA - DF63520-A

Polo Passivo

CARLA GARCIA DA SILVA

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

WILLIAM NERES DE MOURA RAMOS - DF63490-A

ELIENE DE FATIMA RAMOS - DF20329-A

Terceiros interessados

Processo

0703293-57.2026.8.07.0000

Número de ordem

230

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

FRANCISCO ANTONIO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA

LUCIANA VARGAS DA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA - DF15106-A

Polo Passivo

CLEIDE LUCINDO DE OLIVEIRA CORRETORA DE IMOVEIS

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELO SOARES FRANCA - DF21202-A

Terceiros interessados

Processo

0708588-75.2026.8.07.0000

Número de ordem

231

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

CASAFORTE CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A

Polo Passivo

CONDOMINIO RESIDENCIAL LIV 703

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAEL NUNES LEITE - DF53887-A

Terceiros interessados

Processo

0701504-03.2025.8.07.0018

Número de ordem

232

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

ANDREA SAMARA DA SILVA MORAES

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - DF9593-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

SERGIO LINHARES DE SOUSA

JUNIO BARBOSA DA SILVA

RAYLTON DE CARVALHO GOMES

Processo

0701520-74.2026.8.07.0000

Número de ordem

233

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

ALEKSANDER AUGUSTO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEKSANDER AUGUSTO DOS SANTOS - DF48300-A

Polo Passivo

CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO

MARIA LUCIA TRAJANO DO NASCIMENTO

DANIEL TRAJANO DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0703816-69.2026.8.07.0000

Número de ordem

234

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

HEBERT ALVES ARRAES DE ALENCAR

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIO ROCKFFELLER ROCHA - DF22423-A

Polo Passivo

CARLOS JONERIS TOZETTI

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDERSON VIEIRA DOS SANTOS - SP351050-A

Terceiros interessados

Processo

0749986-36.2025.8.07.0000

Número de ordem

235

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL ROCHA DA SILVA - DF26713-A

Polo Passivo

RAFAEL SALES DIBO

Advogado(s) - Polo Passivo

HYAGO ALVES VIANA - DF49122-A

Terceiros interessados

Processo

0719189-05.2024.8.07.0003

Número de ordem

236

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

B. P. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

FABRICIO ARCANJO PEREIRA DOS SANTOS - DF61273-A

Polo Passivo

F. F. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES - DF30309-A

Terceiros interessados

Processo

0761459-68.2025.8.07.0016

Número de ordem

237

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LAIS PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIS HENRIQUE GOULART CARDOSO - SP207172-A

Terceiros interessados

Processo

0702487-22.2026.8.07.0000

Número de ordem

238

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

H. A. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A

Polo Passivo

D. A. D. S. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIEL ANTONIO DE SA SILVA - DF48561-A

Terceiros interessados

Processo

0704300-84.2026.8.07.0000

Número de ordem

239

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

S3 COMERCIO E CONSTRUCOES EIRELI - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Polo Passivo

BANCO J. SAFRA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SAFRA S/A

CARLOS ARAUZ FILHO - PR27171-A

Terceiros interessados

Processo

0701096-32.2026.8.07.0000

Número de ordem

240

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

CONDOMNIO DO EDIFICIO YES

Advogado(s) - Polo Ativo

CAROLINE D ARC RODRIGUES FERREIRA - DF71977-A

PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO - DF38132-A

Polo Passivo

PAULO AFONSO DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0702534-93.2026.8.07.0000

Número de ordem

241

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

LEONARDO SILVEIRA REGO

Advogado(s) - Polo Ativo

MAYLINE KAREN PEREIRA COSTA - MG226962

Polo Passivo

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A

Terceiros interessados

Processo

0704087-78.2026.8.07.0000

Número de ordem

242

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A

GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL 00.***.***/0001-26

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0708348-73.2023.8.07.0006

Número de ordem

243

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

VILMAR CECILIO DOS SANTOS JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

FLAVIO GOMES DE RESENDE - MG106777

Polo Passivo

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/A

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Terceiros interessados

Processo

0717530-41.2023.8.07.0020

Número de ordem

244

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

E. E. I. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

EDUARDO AUGUSTO DA SILVA LOPES - DF69237-E

Polo Passivo

E. N. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - GO26723-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0746056-10.2025.8.07.0000

Número de ordem

245

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

FERNANDA IRIS CARDOSO CORDEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0711985-76.2025.8.07.0001

Número de ordem

246

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

IGOR DE OLIVEIRA SARAIVA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE ADIRSON DE VASCONCELOS JUNIOR - DF20766-A

Polo Passivo

DANIEL AZEVEDO NOVAIS

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE GOMES DE MATOS FILHO - DF5137-A

Terceiros interessados

Processo

0792595-20.2024.8.07.0016

Número de ordem

247

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

M. L. V. K. D. S. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

LARISSA LOPES BEZERRA - DF44550-A

RENATA DO AMARAL GONCALVES - DF25411-S

Polo Passivo

M. J. D. S. A. N.

Advogado(s) - Polo Passivo

KAMILA LOPES CRUZ MENDES - DF45350-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0714434-81.2024.8.07.0020

Número de ordem

248

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A

Polo Passivo

PATRICIA MATOS GIACHINI

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIEL MATOS GIACHINI - DF62705-A

Terceiros interessados

Processo

0790920-22.2024.8.07.0016

Número de ordem

249

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO - DF25561-A

Polo Passivo

EMILIA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO GARCIA COSTA - DF53039-A

JULIANA NERY MACEDO - DF38215-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0720650-12.2024.8.07.0003

Número de ordem

250

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-S

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A

Polo Passivo

CRISTIANO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A

LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A

LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A

Terceiros interessados

Processo

0745800-67.2025.8.07.0000

Número de ordem

251

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Polo Passivo

SS BRASILIA COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA

GUILHERME SILVA LOPES NEVES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0707050-59.2026.8.07.0000

Número de ordem

252

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

ANTONIO JOSE DO REGO FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

LOURDES SANCHES SÓLON RUDÁ - DF31874-A

ANTONIO SANCHES SOLON RUDA - DF50880-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0751783-47.2025.8.07.0000

Número de ordem

253

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A

Polo Passivo

ANDERSON GOMES PEREIRA

ANDERSON COZINHA E BOTECO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0754400-77.2025.8.07.0000

Número de ordem

254

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ROBERTO PEREIRA LOPES

Advogado(s) - Polo Passivo

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A

Terceiros interessados

Processo

0747418-47.2025.8.07.0000

Número de ordem

255

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIA

GATTO, MARTINUSSI E PELISSARI ADVOGADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

RONNY HOSSE GATTO - SP171639-A

Polo Passivo

LILLY ESTETICA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL - RJ1594850A

ALEXANDRE MIRANDA LIMA - RJ131436-A

Terceiros interessados

Processo

0704306-17.2024.8.07.0015

Número de ordem

256

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

PATRICIA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

PATRICIA RODRIGUES DA SILVA - RJ212052-A

Polo Passivo

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO TOYOTA DO BRASIL

DENIS ARANHA FERREIRA - SP200330-A

Terceiros interessados

Processo

0707329-28.2025.8.07.0017

Número de ordem

257

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A

Polo Passivo

DANIEL RAYAN XAVIER VENCESLAU

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0717305-92.2025.8.07.0006

Número de ordem

258

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

JAQUELINE QUIRINO BARBOSA

Advogado(s) - Polo Ativo

GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A

Polo Passivo

BANCO CREFISA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A

Terceiros interessados

Processo

0738665-29.2024.8.07.0003

Número de ordem

259

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

JONAS NUNES DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A

Polo Passivo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CREDITAS TEMPUS II

Advogado(s) - Polo Passivo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS TEMPUS II

Terceiros interessados

Processo

0736112-78.2025.8.07.0001

Número de ordem

260

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

14.379.926 THIAGO AZEVEDO ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE RAFAEL CARDOSO RIBEIRO - DF83896

Polo Passivo

HORUS TELECOMUNICACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA - DF63696-A

Terceiros interessados

Processo

0705161-44.2025.8.07.0020

Número de ordem

261

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL IMPERIUM

Advogado(s) - Polo Ativo

PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO - DF38132-A

GABRIEL TENUTA JORGE CHEIN - DF71029-A

Polo Passivo

HOFMANN CONSTRUCOES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

RICARDO VINICIUS MENEZES SANTOS - AP5859

Terceiros interessados

Brasília - DF, 20 de março de 2026.

Juliane Balzani Rabelo Inserti

Diretora da Primeira Turma Cível