0708200-92.2024.8.07.0017

Órgão

Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo

Classe

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

Destinatário

VOLMAR GONCALVES DA SILVA

Órgão

Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo

Classe

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

Destinatário

VOLMAR GONCALVES DA SILVA

Advogados

JESSICA TORRES DE SOUSA (OAB 69281/DF), GUTEURGUE PEREIRA DE SOUSA (OAB 75996/DF), JULIO CESAR DE SOUZA LIMA (OAB 53939/DF)

Órgão

Segunda Turma Recursal

Classe

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL

Destinatário

VOLMAR GONCALVES DA SILVA

Advogados

GUTEURGUE PEREIRA DE SOUSA (OAB 75996/DF), JULIO CESAR DE SOUZA LIMA (OAB 53939/DF), JESSICA TORRES DE SOUSA BERTUNES (OAB 69281/DF)

ELIDAMARIS DA SILVA ALBRECHT - DF50443-A

Polo Passivo

WELLINGTON BENICIO LEITE

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0703740-31.2025.8.07.0016

Número de ordem

2

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Rescisão / Resolução (10582) Locação de Imóvel (9593) Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

MELISSA DE CARVALHO SONE TAMACIRO

LEZIEL ALVES LOPES

LUANA LARA SIQUEIRA

SOMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

JACQUELINE MARQUES DE CASTRO - BA53032

JHONATAN BARBOSA NARCIZO - DF50273-A

RAFAEL DOMINGUES BARONI - DF52566-A

CARINA NASCIMENTO OLIVEIRA - DF65731-A

Polo Passivo

LUANA LARA SIQUEIRA

SOMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

MELISSA DE CARVALHO SONE TAMACIRO

LEZIEL ALVES LOPES

Advogado(s) - Polo Passivo

JHONATAN BARBOSA NARCIZO - DF50273-A

RAFAEL DOMINGUES BARONI - DF52566-A

CARINA NASCIMENTO OLIVEIRA - DF65731-A

JACQUELINE MARQUES DE CASTRO - BA53032

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0703062-28.2025.8.07.0012

Número de ordem

3

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Seguro (9597) Contratos Bancários (9607) Indenização por Dano Moral (7779) Seguro (7621)

Polo Ativo

JOAO ALVES MOREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO DA COSTA LIMA - DF42520-A

Polo Passivo

XS3 SEGUROS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ALINE ADESTRO - SP374580-A

JAILI ISABEL SANTOS QUINTA CUNHA - SP259425

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0703789-21.2024.8.07.0012

Número de ordem

4

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Leve (3386)

Polo Ativo

ROGINER BATISTA DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

BRUNO MUNIZ ABREU

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0705957-13.2021.8.07.0008

Número de ordem

5

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Jogo do bicho (12352)

Polo Ativo

JOELMA SOUSA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

PAULO HENRIQUE SOUSA LIMA

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0703377-71.2025.8.07.0007

Número de ordem

6

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

HIDRO BRASIL DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A

Polo Passivo

DANIEL BARBOSA AZEVEDO

GABRIELA PINHEIRO AZEVEDO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0728393-97.2025.8.07.0016

Número de ordem

7

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Pagamento Indevido (7714) Prestação de Serviços (9596) Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

MARCOS VINICIUS DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0705571-56.2025.8.07.0003

Número de ordem

8

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Lei de Imprensa (10442) Direito de Imagem (10443)

Polo Ativo

DM TECNOLOGIA DE INTERNET LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

GREYCIELE FERREIRA ARAUJO REGINALDO - GO41695-A

Polo Passivo

MARIA APARECIDA PEREIRA DA COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA - DF46275-A

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0757761-54.2025.8.07.0016

Número de ordem

9

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Desconto em folha de pagamento/ Benefício Previdenciário (10592) Indenização por Dano Moral (7779)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A

Polo Passivo

IGOR SILVEIRA DUMONT DE AGUIAR

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS MARTINS MOREIRA - MS23884

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0756748-20.2025.8.07.0016

Número de ordem

10

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Assistência à Saúde (10244)

Polo Ativo

IZABEL CRISTINA FAUSTINO DA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0709116-28.2025.8.07.0006

Número de ordem

11

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Contratos Bancários (9607) Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779)

Polo Ativo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Advogado(s) - Polo Ativo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A.

FRANCISCO OLAVO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.ADEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0771552-90.2025.8.07.0016

Número de ordem

12

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)

Polo Ativo

VALDIR PATRICIO DE LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0717717-32.2025.8.07.0003

Número de ordem

13

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

MARIA LUCINEIDE NOGUEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DENNIS GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA - DF81936

Polo Passivo

CONDOMINIO SOLAR DO CERRADO

Advogado(s) - Polo Passivo

KARINA MELO SARAIVA - DF23358-A

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0714955-31.2025.8.07.0007

Número de ordem

14

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Indenização por Dano Moral (7779) Estabelecimentos de Ensino (7620)

Polo Ativo

ELIZABETH CRISTINA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA - BA56314-A

Polo Passivo

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

COGNA EDUCACAO S.A

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR - SP234670-A

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0701266-26.2025.8.07.0004

Número de ordem

15

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Estabelecimentos de Ensino (7620)

Polo Ativo

GABRIELLE TERESA ARAUJO DE JESUS MONTEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

DOUGLAS BONTEMPO GOMES - DF30468-A

LILIANNE PATRICIA LIMA BONTEMPO - DF31749-A

Polo Passivo

CENTRO EDUCACIONAL ELITE LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

LARA DE SANTIS GONCALVES - RJ250764-A

JULIANA BRACKS DUARTE - RJ102466-A

SILVIO CARLOS BATISTA FILHO - RJ175574-A

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0705361-93.2025.8.07.0006

Número de ordem

16

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752)

Polo Ativo

MILENE DE SOUZA CALDEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

MICHELLY FERNANDA MELCHERT - MT18610/O

Polo Passivo

BEPAY SOLUCOES DE PAGAMENTOS S.A.

NU PAGAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDERSON LIMA ALVES - SP531804

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0720170-97.2025.8.07.0003

Número de ordem

17

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Abatimento proporcional do preço (7769)

Polo Ativo

SILVIA OLIVEIRA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

MATHEUS VINICIUS BARBOSA LIMA - DF56028-A

WANDERSON SA TELES DOS SANTOS - DF65404-A

HANDER RICARDO MELO DE NAZARE - DF57713-A

Polo Passivo

CASTRO & GARCIA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

REGINALDO BACCI ACUNHA JUNIOR - DF48006-A

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0709021-07.2025.8.07.0003

Número de ordem

18

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Polo Ativo

NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MAYARA BRITO DE CASTRO - GO40774-A

Polo Passivo

LUCILENE BATISTA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

LETICIA RIBEIRO DA COSTA DO CARMO - DF70175-A

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0752259-71.2024.8.07.0016

Número de ordem

19

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Abono de Permanência (10662)

Polo Ativo

JORGE CAEIRO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATA RODRIGUES BARBOSA DE OLIVEIRA - DF36311-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0704192-38.2025.8.07.0017

Número de ordem

20

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A

Polo Passivo

IVONE ALVES OLIVEIRA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

LENISE GOMES LEITE DE SOUSA - DF71997

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0812285-35.2024.8.07.0016

Número de ordem

21

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Correção Monetária (7697)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

IRANY FERNANDES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0717014-62.2025.8.07.0016

Número de ordem

22

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Multa (10595)

Polo Ativo

ANDRE FREIRE

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDERSON GOMES RODRIGUES DE SOUSA - DF24874-A

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0702323-57.2025.8.07.9000

Número de ordem

23

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Administração de herança (7676)

Polo Ativo

KIARA CRISTIANE DA MOTA

THIAGO DOMINGOS DE CASTRO MOTA

Advogado(s) - Polo Ativo

CASSIO THITO ALVARES DE CASTRO - DF50568-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0711080-02.2024.8.07.0003

Número de ordem

24

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Receptação (3435)

Polo Ativo

JONAS BARBOSA ALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

HERYS DAVID BARBOSA - DF48373-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MARIA LEDA SILVINO DE SOUSA

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0722328-28.2025.8.07.0003

Número de ordem

25

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Abatimento proporcional do preço (7769) Consórcio (7619) Bancários (7752)

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO S.A.

ESPÓLIO DE PAULO DE TARSO RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

LEANDRO COSTA COPPI - DF18991

JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A

Polo Passivo

ESPÓLIO DE PAULO DE TARSO RIBEIRO

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/A

LEANDRO COSTA COPPI - DF18991

JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0756548-13.2025.8.07.0016

Número de ordem

26

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Abatimento proporcional do preço (7769) Indenização por Dano Material (7780) Seguro (7621)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

PEDRO DE ALMEIDA MARTINS FILHO - DF25726-A

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Polo Passivo

JOAO PAULO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

ALCINDO DE AZEVEDO SODRE - DF28640-A

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0700300-18.2025.8.07.0019

Número de ordem

27

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Acidente de Trânsito (10435)

Polo Ativo

DAYENE DA SILVA PENHA

Advogado(s) - Polo Ativo

BARBARA DE SOUZA MATOS - DF75105-A

Polo Passivo

MICHAEL MORAIS SOARES

Advogado(s) - Polo Passivo

ISABELE CRISTINA ALVES MORAES - DF73291

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0702630-11.2025.8.07.9000

Número de ordem

28

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Licença-Prêmio (10261)

Polo Ativo

EDSON PEDRO DA FONSECA

Advogado(s) - Polo Ativo

KEILA SANTOS FERREIRA - DF84286

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0707105-23.2025.8.07.0007

Número de ordem

29

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A

Polo Passivo

JULIANA DA SILVA DUTRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0702906-17.2023.8.07.0010

Número de ordem

30

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Injúria (3397) Ameaça (3402)

Polo Ativo

PAULO BRYAN AZEVEDO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

LUZIMAR FERREIRA DANTAS

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

INGRYD FERREIRA DOS SANTOS

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0708232-87.2025.8.07.0009

Número de ordem

31

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

A C NASCIMENTO COMERCIO DE PNEUS E RODAS LTDA

PAU NA MAQUINA PRODUTORA DE VIDEOS LTDA

CLISTNE DUTRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

WILCK GONTIJO COSTA - DF28894-A

Polo Passivo

THALLIS FREITAS SOARES

Advogado(s) - Polo Passivo

THALLIS FREITAS SOARES - DF47333-A

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0702481-86.2025.8.07.0020

Número de ordem

32

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Compra e Venda (9587) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

ACBZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373-A

Polo Passivo

RANIEL SANTOS MELQUIADES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0709207-21.2025.8.07.0006

Número de ordem

33

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

BRUNA HELENA ALTOE

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIO NUNES MOREIRA - DF46752-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

LAYLA RODRIGUES CHAMAT - DF32132-A

SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES - RJ150059-A

ALINE ELIAS LASNEAUX - DF41568-A

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0700111-85.2025.8.07.0004

Número de ordem

34

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Porte de arma (branca) (12344)

Polo Ativo

JUNIO SOARES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0791190-12.2025.8.07.0016

Número de ordem

35

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Multa (10595)

Polo Ativo

ANDERSON CLAYTON ALVES VALERIO

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A

BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0741149-41.2025.8.07.0016

Número de ordem

36

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Multa (10595)

Polo Ativo

SAULO DE JESUS RAMOS DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0713713-10.2025.8.07.0016

Número de ordem

37

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

DHL EXPRESS (BRAZIL) LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A

Polo Passivo

JOAO PEDRO DE SOUZA PENA BARBOSA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO PEDRO DE SOUZA PENA BARBOSA - SP403722-A

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0765529-31.2025.8.07.0016

Número de ordem

38

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA

GIBSON GALDINO FLORENCIO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0709138-77.2025.8.07.0009

Número de ordem

39

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

ROSILENE MARTINS DE LIMA COPPO

Advogado(s) - Polo Ativo

RAQUEL PEREIRA DE LIMA - DF63838

Polo Passivo

CARLOS ADRIANO DE MORAES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0702682-29.2025.8.07.0004

Número de ordem

40

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Contratos Bancários (9607) Bancários (7752)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A

Polo Passivo

DEIVISON CASSIO ALVES DE LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

ESTHER KRUGER TRAMONTIN FERREIRA TOLEDO - RS125875-A

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0730435-22.2025.8.07.0016

Número de ordem

41

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Compra e Venda (9587) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

Polo Passivo

JONAS FERREIRA LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

MURILLO MEDEIROS DA COSTA - DF61572-A

CLAYSER ALLEXSANDER DE SOUZA NORONHA - DF62776-A

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0722254-32.2025.8.07.0016

Número de ordem

42

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779)

Polo Ativo

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Polo Passivo

ADA TOLEDO ARANTES

Advogado(s) - Polo Passivo

JOELMA ALMEIDA LOUSADA DOS SANTOS - DF17029-A

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0736820-59.2024.8.07.0003

Número de ordem

43

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Falsa identidade (3542)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

FELIPE VICTOR DE PADUA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

O ESTADO

DIEGO ROCHA PORTO

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0716374-98.2025.8.07.0003

Número de ordem

44

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

Assunto

Perdas e Danos (7698) Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

DAVID HENRIQUE SANTOS DE MELO

Advogado(s) - Polo Ativo

HELMAR DE SOUZA AMANCIO - DF40508-A

Polo Passivo

FERNANDO TRAJANO FERNANDES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

MURILLO ARAUJO HOMEM DE SIQUEIRA FREITAS - DF77832

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0705700-55.2025.8.07.0005

Número de ordem

45

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Polo Ativo

ALEX DE PAIVA GOMES

Advogado(s) - Polo Ativo

INGRYD LISBOA DE FREITAS - DF75109

Polo Passivo

JOSE CESAR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIEL FERREIRA LOPES - DF38898-A

FRANCISCO DE ASSIS LUCENA SILVA - DF54435-A

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0708349-78.2025.8.07.0009

Número de ordem

46

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Acidente de Trânsito (10435)

Polo Ativo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS - MG109797

Polo Passivo

MARIA NAZINHA LAURINDO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE RODRIGUES - DF11341-A

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0711191-37.2025.8.07.0007

Número de ordem

47

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

STONE PAGAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A

Polo Passivo

CASA DO MECANICO L2 LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANA CARLA DA SILVA BISPO CAETANO - DF47690-A

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0710644-97.2025.8.07.0006

Número de ordem

48

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Empréstimo consignado (11806)

Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567-A

Polo Passivo

ELISANGELA DA SILVA FONSECA

Advogado(s) - Polo Passivo

HELVECIO LEAL SANTOS JUNIOR - DF82704

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0709690-42.2025.8.07.0009

Número de ordem

49

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

PEDRO DE ALMEIDA MARTINS FILHO - DF25726-A

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Polo Passivo

PEDRO RIBEIRO FONTES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0772633-11.2024.8.07.0016

Número de ordem

50

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

ANDRE VINICIUS BASTOS COUTINHO

Advogado(s) - Polo Ativo

DAYANNA BARREIRA DE OLIVEIRA DOS REIS - DF25505-A

Polo Passivo

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S/A

SOCRATES MARTINS COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S/A

RENATO DINIZ DA SILVA NETO - BA19449-A

NATHALIA DA SILVA REIS - DF43931-A

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0731442-49.2025.8.07.0016

Número de ordem

51

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Correção Monetária (7697)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

FILIPE CANABRAVA RODRIGUES ROCHA BOTELHO

Advogado(s) - Polo Passivo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A

FELIPE DE CARVALHO CALDAS - DF61063-A

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0787117-31.2024.8.07.0016

Número de ordem

52

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

KENYA MARA PEREIRA DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A

BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0708871-20.2025.8.07.0005

Número de ordem

53

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Compra e Venda (9587) Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779)

Polo Ativo

L. R. MARTINS E RAMOS SUPERMERCADO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF15767-A

Polo Passivo

GABRIEL DOS SANTOS FOLHA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0709648-11.2025.8.07.0003

Número de ordem

54

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel de Lourdes Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

EDSON ROBERTO MESQUITA DE BARRO

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO FERNANDES LOPES DAVILA - DF46296-A

Polo Passivo

ALEF MENDES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

MARIA ISABEL DE LOURDES SILVA

Processo

0710972-82.2025.8.07.0020

Número de ordem

55

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel de Lourdes Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Substituição do Produto (7767)

Polo Ativo

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - MG63513-A

Polo Passivo

RENATO DE ALMEIDA GENTIL

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATO DE ALMEIDA GENTIL - DF54205-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA ISABEL DE LOURDES SILVA

Processo

0706160-15.2025.8.07.0014

Número de ordem

56

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel de Lourdes Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Espécies de Contratos (9580) Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

NAYARA SUGUIURA DIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

EDUARDO TELES ALVES DA ROCHA - DF21489-A

Polo Passivo

CONEXAO NUCLEO DE PSICOLOGIA CLINICA EIRELI - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

MARIA ISABEL DE LOURDES SILVA

Processo

0702644-92.2025.8.07.9000

Número de ordem

57

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel de Lourdes Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Avaliação / Reavaliação (13080)

Polo Ativo

LARISSA MEDEIROS TOMAZ

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARCUS HENRIQUE TOMAZ

Advogado(s) - Polo Passivo

LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA ISABEL DE LOURDES SILVA

Processo

0702183-23.2025.8.07.9000

Número de ordem

58

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel de Lourdes Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690)

Polo Ativo

CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

Caixa Seguradora Especializada em Saúde S/A

FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A

Polo Passivo

FRANCIMAR ALVES DE FREITAS

Advogado(s) - Polo Passivo

SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS - DF68576-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA ISABEL DE LOURDES SILVA

Processo

0707838-86.2025.8.07.0007

Número de ordem

59

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel de Lourdes Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Práticas Abusivas (11811)

Polo Ativo

CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373-A

Polo Passivo

RAIMUNDO OLIVEIRA DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

MARIA ISABEL DE LOURDES SILVA

Processo

0747057-79.2025.8.07.0016

Número de ordem

60

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel de Lourdes Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Liberação de Veículo Apreendido (10419)

Polo Ativo

WILLMES DE SOUZA DUTRA

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIANA DA SILVA PORTO - SP303509

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER

DISTRITO FEDERAL

GLORIA MARIA PAZ DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

MARIA ISABEL DE LOURDES SILVA

Processo

0709397-72.2025.8.07.0009

Número de ordem

61

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel de Lourdes Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

WANDERLUCIA DE OLIVEIRA DE PAULA

Advogado(s) - Polo Ativo

TAIS DOS SANTOS DE OLIVEIRA - GO61096-A

Polo Passivo

INVICTO - COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS NOVOS E USADOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA - DF46411-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA ISABEL DE LOURDES SILVA

Processo

0746795-32.2025.8.07.0016

Número de ordem

62

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel de Lourdes Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A

Polo Passivo

NILDO PAULINO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA ISABEL DE LOURDES SILVA

Processo

0746688-85.2025.8.07.0016

Número de ordem

63

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel de Lourdes Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JOAO EUGENIO LIMA BARBOSA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANA LUIZA LIMA BARBOSA - DF49353

Terceiros interessados

Relator

MARIA ISABEL DE LOURDES SILVA

Processo

0703694-39.2025.8.07.0017

Número de ordem

64

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel de Lourdes Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

I.C.E PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA

ASSOCIACAO UZZE DE BENEFICIOS MUTUO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVA - DF34839-A

GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR - MG162963-A

Polo Passivo

FABIO GONDIM DE MACEDO HESSEN

RENATA SANTOS SOUZA DE AMORIM

I.C.E PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA

ASSOCIACAO UZZE DE BENEFICIOS MUTUO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVA - DF34839-A

GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR - MG162963-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA ISABEL DE LOURDES SILVA

Processo

0702843-45.2025.8.07.0002

Número de ordem

65

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel de Lourdes Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Empréstimo consignado (11806)

Polo Ativo

BANCO AGIBANK S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Polo Passivo

JOSE APARECIDO SOARES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

KELLY CARVALHO OMENDES - DF59916-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA ISABEL DE LOURDES SILVA

Processo

0701616-63.2025.8.07.0020

Número de ordem

66

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel de Lourdes Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Locação de Imóvel (9593)

Polo Ativo

ARLETE PEREIRA GOMES

Advogado(s) - Polo Ativo

JENNIFER MORETE REZENDE - DF65476-A

Polo Passivo

GERSONISE BASTOS VALADAO

RODRIGO DE MIRANDA GOMES

THIAGO DE MIRANDA GOMES

Advogado(s) - Polo Passivo

RONALDO BARBOSA JUNIOR - DF35017-A

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23053-A

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE - DF21744-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA ISABEL DE LOURDES SILVA

Processo

0746814-38.2025.8.07.0016

Número de ordem

67

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel de Lourdes Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Polo Ativo

ELIZEU DOS SANTOS GERMANO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

MARIA ISABEL DE LOURDES SILVA

Processo

0702475-08.2025.8.07.9000

Número de ordem

68

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel de Lourdes Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Avaliação / Reavaliação (13080)

Polo Ativo

MARCUS HENRIQUE TOMAZ

Advogado(s) - Polo Ativo

LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A

Polo Passivo

LARISSA MEDEIROS TOMAZ

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

MARIA ISABEL DE LOURDES SILVA

Processo

0746405-62.2025.8.07.0016

Número de ordem

69

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel de Lourdes Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Correção Monetária (7697)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JACQUELINE SILVA DAMASCENO

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO ELIZIO LIMA PESSOA - DF48973-A

PATRICIA DAHER RODRIGUES SANTIAGO - DF20865-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA ISABEL DE LOURDES SILVA

Processo

0735919-18.2025.8.07.0016

Número de ordem

70

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel de Lourdes Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

UBIRANY SILVA DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

JOZIVALDO SILVA DOS SANTOS - DF55077-A

Terceiros interessados

Departamento de Logística e Finanças (DLF) - PMDF

Relator

MARIA ISABEL DE LOURDES SILVA

Processo

0747216-22.2025.8.07.0016

Número de ordem

71

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel de Lourdes Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Gratificações de Atividade (10305)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ISADORA GONDIM PEIXOTO

Advogado(s) - Polo Passivo

VITOR SILVA ALENCAR - DF29160-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA ISABEL DE LOURDES SILVA

Processo

0705836-13.2025.8.07.0018

Número de ordem

72

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel de Lourdes Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

THELMA PAULO MOREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

LAYENI SARANDY LEAL - ES38823

FLAVIO LIMA DE OLIVEIRA - ES39111

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

MARIA ISABEL DE LOURDES SILVA

Processo

0733401-55.2025.8.07.0016

Número de ordem

73

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel de Lourdes Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Gratificações de Atividade (10305)

Polo Ativo

VANESSA AVELAR MENDES

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXANDRE BASSI BORZANI - DF36458-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

MARIA ISABEL DE LOURDES SILVA

Processo

0702710-72.2025.8.07.9000

Número de ordem

74

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel de Lourdes Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)

Polo Ativo

RONALDO DE MELO

Advogado(s) - Polo Ativo

CAROLINE FERREIRA LOPES - DF66387-A

Polo Passivo

BROCK COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA

JOSELITO BROCK

ALINE MOREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

MARIA ISABEL DE LOURDES SILVA

Processo

0702473-38.2025.8.07.9000

Número de ordem

75

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel de Lourdes Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Bem de Família (7661)

Polo Ativo

CLEVERSON ROCHA ALECRIM

Advogado(s) - Polo Ativo

WANDERSON SA TELES DOS SANTOS - DF65404-A

Polo Passivo

JOVEMARIO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

JARBAS FABIANO RODRIGUES COELHO - DF19649-A

EMILLY APARECIDA SOUSA DA SILVA - DF77815-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA ISABEL DE LOURDES SILVA

Processo

0736842-44.2025.8.07.0016

Número de ordem

76

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel de Lourdes Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Transporte Aéreo (4862) Atraso de vôo (4829) Extravio de bagagem (4832)

Polo Ativo

GOL LINHAS AEREAS S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

GOL LINHAS AEREAS S.A

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

Polo Passivo

AMERICAN AIRLINES INC

SERGIO ANTONIO GARCIA ALVES JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

AMERICAN AIRLINES INC

ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A

SERGIO ANTONIO GARCIA ALVES JUNIOR - DF65939-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA ISABEL DE LOURDES SILVA

Processo

0702870-95.2025.8.07.0012

Número de ordem

77

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel de Lourdes Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Compra e Venda (9587) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

JOSE RICARDO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - IESB

Polo Passivo

WGS DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE - GO23928-A

FABRICIO SEGATO CARNEIRO - GO33295-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA ISABEL DE LOURDES SILVA

Processo

0702812-86.2025.8.07.0014

Número de ordem

78

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel de Lourdes Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

MARCELO AUGUSTO BATISTA DANTAS

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIANA QUARESMA LIMA PRACA - DF72151

Polo Passivo

ALFA SEGURADORA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA ISABEL DE LOURDES SILVA

Processo

0719373-41.2023.8.07.0020

Número de ordem

79

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel de Lourdes Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Espécies de Contratos (9580)

Polo Ativo

MURILO DANTAS BARRETO

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ GUSTAVO ESMERALDO GURGEL MAIA - SE5778

Polo Passivo

BROCK COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA

JOSELITO BROCK

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

JOSELITO BROCK

ALINE MOREIRA DE OLIVEIRA

Relator

MARIA ISABEL DE LOURDES SILVA

Processo

0763051-50.2025.8.07.0016

Número de ordem

80

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel de Lourdes Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752)

Polo Ativo

LUISA MAGALHAES SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

WELBERT FERNANDES MOREIRA - DF54213-A

Polo Passivo

BANCO INTER SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO INTER SA

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO - MG101488-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA ISABEL DE LOURDES SILVA

Processo

0779705-49.2024.8.07.0016

Número de ordem

81

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

GLEIBER ZIGNANI

Advogado(s) - Polo Ativo

DAYANNE MENDES VERAS - DF72078-A

Polo Passivo

ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA

DANIEL GUEDES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0701856-64.2025.8.07.0016

Número de ordem

82

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752)

Polo Ativo

LOTARIO DECKERT

Advogado(s) - Polo Ativo

HEFFREN NASCIMENTO DA SILVA - DF59173-A

Polo Passivo

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO - SC46748-A

JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798-A

MARCELO NORONHA PEIXOTO - RS95975-A

LUCIANA SOUZA HALABI HORTA MACIEL - MG212906-A

WILSON BELCHIOR - CE17314-A

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0740062-50.2025.8.07.0016

Número de ordem

83

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel de Lourdes Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

ALOISIO VALERIO DA SILVA PINTO

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIANA FIGUEREDO DE FRANCA - DF48598-A

DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A

Polo Passivo

FATIMA SANTOS DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCEL REGIS VALENTE DA SILVA - DF53598-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA ISABEL DE LOURDES SILVA

Processo

0729769-21.2025.8.07.0016

Número de ordem

84

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel de Lourdes Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Multa (10595)

Polo Ativo

ROBERTO LUIZ MENESES SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAYANE GUIMARAES - DF78854

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

MARIA ISABEL DE LOURDES SILVA

Processo

0705009-05.2025.8.07.0017

Número de ordem

85

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel de Lourdes Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A

Polo Passivo

REGINA GOMES DE ARAUJO CANESSA CALDERON

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

MARIA ISABEL DE LOURDES SILVA

Processo

0706497-83.2025.8.07.0020

Número de ordem

86

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel de Lourdes Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Espécies de Contratos (9580)

Polo Ativo

SERGIO DE LIMA ALVES FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA ELISANGELA PESSOA VALETINS - DF21442-A

Polo Passivo

CONDOMINIO RESIDENCIAL FIRENZE

Advogado(s) - Polo Passivo

ANA MIKHAELLY GOMES PACHECO - DF52905-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA ISABEL DE LOURDES SILVA

Processo

0718767-93.2025.8.07.0003

Número de ordem

87

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel de Lourdes Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

RANGEL LIMA FERREIRA SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA - MT19194-A

Polo Passivo

CLARO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

GRUPO CLARO S.A

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA ISABEL DE LOURDES SILVA

Processo

0733813-83.2025.8.07.0016

Número de ordem

88

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel de Lourdes Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Espécies de Contratos (9580) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

PSICOLOGA TATIANE RIBEIRO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALVARO DOS REIS COSTA - DF35768-A

Polo Passivo

ASSOCIACAO DO CORPO CLINICO DE BRASILIA-ACB

Advogado(s) - Polo Passivo

GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE - DF64900-A

MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAES - DF70487-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA ISABEL DE LOURDES SILVA

Processo

0706543-05.2025.8.07.0010

Número de ordem

89

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel de Lourdes Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Prestação de Serviços (9596) Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779) Estabelecimentos de Ensino (7620) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

RENATO BARBOSA OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

PRESTES FERREIRA GOMES - DF14167-A

JOAO LUIS ROCHA GOMES - DF20622-A

Polo Passivo

CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.

CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS - SP302940-A

ARLINDO RACHID MIRAGAIA JUNIOR - SP207387

Terceiros interessados

Relator

MARIA ISABEL DE LOURDES SILVA

Processo

0702693-49.2025.8.07.0007

Número de ordem

90

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel de Lourdes Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Perdas e Danos (7698) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

CLOVIS DA SILVA SANTIAGO

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A

Polo Passivo

SEVERINA PEREIRA DE LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE EDUARDO DA SILVA LEMOS - DF28150-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA ISABEL DE LOURDES SILVA

Processo

0706119-87.2025.8.07.0001

Número de ordem

91

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel de Lourdes Silva

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

LUIZA CALDEIRA LEITE SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZA CALDEIRA LEITE SILVA - RJ234532

Polo Passivo

AMERICAN AIRLINES INC

Advogado(s) - Polo Passivo

ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA ISABEL DE LOURDES SILVA

Processo

0717256-21.2025.8.07.0016

Número de ordem

92

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel de Lourdes Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Veículos (10492)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

ARLINDO MACHADO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

DILVAN PEREIRA MARQUES - DF61000-A

Polo Passivo

ARLINDO MACHADO DE OLIVEIRA

DISTRITO FEDERAL

EV COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

DILVAN PEREIRA MARQUES - DF61000-A

HELIO JOAO PEPE DE MORAES - ES13619-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA ISABEL DE LOURDES SILVA

Processo

0725243-11.2025.8.07.0016

Número de ordem

93

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel de Lourdes Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Abatimento proporcional do preço (7769)

Polo Ativo

LUMINAR SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA A SAÚDE

Advogado(s) - Polo Ativo

KARINE DE CARVALHO PAULINO - DF54184-A

HUGO CARDOSO SILVA MENDONCA - DF82960

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A

Polo Passivo

LOURIVAL ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

LOURIVAL ALVES DE OLIVEIRA - DF7940-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA ISABEL DE LOURDES SILVA

Processo

0770169-77.2025.8.07.0016

Número de ordem

94

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel de Lourdes Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Licenças (10350)

Polo Ativo

TANIA GIMENES PARRA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

MARIA ISABEL DE LOURDES SILVA

Processo

0741788-59.2025.8.07.0016

Número de ordem

95

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel de Lourdes Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Assistência à Saúde (10244) Auxílio-Alimentação (10304) Gratificações de Atividade (10305) Irredutibilidade de Vencimentos (10311) Abono de Permanência (10662)

Polo Ativo

ROSA ANISIA LIMA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

MARIA ISABEL DE LOURDES SILVA

Processo

0717479-71.2025.8.07.0016

Número de ordem

96

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel de Lourdes Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANDREA RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

MARIA ISABEL DE LOURDES SILVA

Processo

0710246-53.2025.8.07.0006

Número de ordem

97

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel de Lourdes Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violação de domicílio (3406) Crime / Contravenção contra Idoso (10951)

Polo Ativo

DANIELA ALVES DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

VILCK BEZERRA CARVALHO PORTUGAL

LEANDRO MERCES SANTOS

Relator

MARIA ISABEL DE LOURDES SILVA

Processo

0765987-48.2025.8.07.0016

Número de ordem

98

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel de Lourdes Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Serviços de Saúde (10440)

Polo Ativo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

LEONARDO MOREIRA COUTO FOURNIER

Advogado(s) - Polo Passivo

CHRISTIAN GOMES COSTA - DF80301

Terceiros interessados

Relator

MARIA ISABEL DE LOURDES SILVA

Processo

0702078-23.2025.8.07.0019

Número de ordem

99

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel de Lourdes Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Perdas e Danos (7698)

Polo Ativo

WELLINGTON JOSE DE SOUSA NUNES

MARK DEAN DUARTE AMORIM

Advogado(s) - Polo Ativo

WANDERSON RODRIGUES FERNANDES ALMEIDA - DF59185-A

ADANILTON DE SOUSA GONCALVES - DF60320-A

LAISA EMANUELE MARIANO ALVES - DF80622

ADAO RONILDO ALVES - DF27907-A

Polo Passivo

WELLINGTON JOSE DE SOUSA NUNES

MARK DEAN DUARTE AMORIM

Advogado(s) - Polo Passivo

WANDERSON RODRIGUES FERNANDES ALMEIDA - DF59185-A

ADANILTON DE SOUSA GONCALVES - DF60320-A

LAISA EMANUELE MARIANO ALVES - DF80622

ADAO RONILDO ALVES - DF27907-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA ISABEL DE LOURDES SILVA

Processo

0722863-15.2025.8.07.0016

Número de ordem

100

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel de Lourdes Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Agregação (10351)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MIZAEL FELIX DE SOUSA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

JAILSON FERREIRA BRAZ - RJ214454-A

ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA - DF13101-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA ISABEL DE LOURDES SILVA

Processo

0760058-34.2025.8.07.0016

Número de ordem

101

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel de Lourdes Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Descontos Indevidos (10296)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

WAGDO DA SILVA MARTINS

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA ISABEL DE LOURDES SILVA

Processo

0758048-17.2025.8.07.0016

Número de ordem

102

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel de Lourdes Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Inadimplemento (7691) Atos Unilaterais (7694) Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Telefonia (7617) Irregularidade no atendimento (11864)

Polo Ativo

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

TELEFÔNICA BRASIL - VIVO

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - SP310300-A

Polo Passivo

MARIANA MENDES FIGUEIREDO GOMES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

MARIA ISABEL DE LOURDES SILVA

Processo

0731725-72.2025.8.07.0016

Número de ordem

103

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel de Lourdes Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Descontos Indevidos (14141)

Polo Ativo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

WELLINGTON MARCIO CAMPOS

Advogado(s) - Polo Passivo

RODRIGO LOPES GONZALEZ - RS89305

Terceiros interessados

Relator

MARIA ISABEL DE LOURDES SILVA

Processo

0701783-19.2025.8.07.0008

Número de ordem

104

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel de Lourdes Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

ADONIAS ALVES DA CRUZ

EDIJANES ROSA ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

DARLAN PEREIRA SOARES - DF79367

CAROLINA FARIA DE SOUSA - DF77517

Polo Passivo

CLAUDIA MENDES DE JESUS

Advogado(s) - Polo Passivo

ALAN FERREIRA DE OLIVEIRA - DF73377-A

Terceiros interessados

MARIA DA PAZ CUNHA RIBEIRO

Relator

MARIA ISABEL DE LOURDES SILVA

Processo

0702063-02.2025.8.07.0004

Número de ordem

105

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel de Lourdes Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Práticas Abusivas (11811) Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A

Polo Passivo

NAISSON HENRIQUE BASILIO DA SILVA

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA

SHARON DOS SANTOS BORGES - DF69059-A

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA ISABEL DE LOURDES SILVA

Processo

0757693-07.2025.8.07.0016

Número de ordem

106

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel de Lourdes Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Práticas Abusivas (11811)

Polo Ativo

FITNESS EDITORA S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR - DF15396-A

BEATRIZ ALVES PROCACI ERVILHA - DF5478700-A

INGRID BELIAN SARAIVA - DF48376-A

Polo Passivo

RODRIGO DE AZEVEDO MENESES

Advogado(s) - Polo Passivo

EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES - DF74545-A

MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A

FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A

FABIANA DE AMORIM SECUNDO - DF35662-A

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA ISABEL DE LOURDES SILVA

Processo

0710765-83.2025.8.07.0020

Número de ordem

107

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel de Lourdes Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

EVERTON PERES SANTANA

Advogado(s) - Polo Ativo

REBECCA SALIBA NASCIMENTO VALENTE - DF35320-A

Polo Passivo

CLEITON JACINTO DO CARMO MOREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

GUILHERME HENRIQUE ORRICO DA SILVA - DF15950-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA ISABEL DE LOURDES SILVA

Processo

0722200-08.2025.8.07.0003

Número de ordem

108

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel de Lourdes Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752)

Polo Ativo

MARIA DIVALDINA BATISTA DOS SANTOS DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

EVANDO LACERDA BIANGULO JUNIOR - DF83948

Polo Passivo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA ISABEL DE LOURDES SILVA

Processo

0710548-07.2024.8.07.0010

Número de ordem

109

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel de Lourdes Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Injúria (3397) Ameaça (3402)

Polo Ativo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO SILVA PINTO - BA73077

Polo Passivo

NAYANA FERNANDES TELES

TANIA MARIA FERNANDES TELES

Advogado(s) - Polo Passivo

HELIOENAI DE OLIVEIRA NASCIMENTO - DF45139-A

Terceiros interessados

STEFANIA GUEDES DE ALENCAR

WESLONGREYK BEZERRA SOUZA

MARIA ONEIDA BEZERRA

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

Relator

MARIA ISABEL DE LOURDES SILVA

Processo

0709410-05.2024.8.07.0010

Número de ordem

110

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel de Lourdes Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Desacato (3573)

Polo Ativo

ELIAS MARQUES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARIA ISABEL DE LOURDES SILVA

Processo

0716051-75.2025.8.07.0009

Número de ordem

111

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel de Lourdes Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

CINTIA BRAZ GUIMARAES SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CARTÃO BRB S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.

Terceiros interessados

Relator

MARIA ISABEL DE LOURDES SILVA

Processo

0710475-68.2025.8.07.0020

Número de ordem

112

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel de Lourdes Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Abatimento proporcional do preço (7769)

Polo Ativo

HUGO CESAR ESMERALDO LEITE

Advogado(s) - Polo Ativo

MATHEUS VINICIUS BARBOSA LIMA - DF56028-A

WANDERSON SA TELES DOS SANTOS - DF65404-A

Polo Passivo

COMPETENCIA CONTABILIDADE LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

NADIR MITIE KISHIMA - DF42142-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA ISABEL DE LOURDES SILVA

Processo

0704175-23.2025.8.07.0010

Número de ordem

113

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel de Lourdes Silva

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Direito de Imagem (10437) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

AMANDA KAROLINE BARBOSA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

THARLEY SOARES FERREIRA - DF36374-A

Polo Passivo

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA ISABEL DE LOURDES SILVA

Processo

0715673-40.2025.8.07.0003

Número de ordem

114

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel de Lourdes Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Empréstimo consignado (11806)

Polo Ativo

DAIANY FRANCISCA DE SOUSA

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

JENNIFER ALVES DOS SANTOS - DF65755-A

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO - MG99080

Polo Passivo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

DAIANY FRANCISCA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO - MG99080

JENNIFER ALVES DOS SANTOS - DF65755-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA ISABEL DE LOURDES SILVA

Processo

0726300-64.2025.8.07.0016

Número de ordem

115

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel de Lourdes Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Seguro (9597) Seguro (7621)

Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596

PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO - SP353382

Polo Passivo

LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA CORTINHAS

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA CORTINHAS - DF3930200A

Terceiros interessados

Relator

MARIA ISABEL DE LOURDES SILVA

Processo

0737954-48.2025.8.07.0016

Número de ordem

116

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Perdas e Danos (7698) Assinatura Básica Mensal (7626)

Polo Ativo

HILDEBRANDO AFONSO GOMES SANTANA CARNEIRO

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

JOSE ROSSINI CAMPOS DO COUTO CORREA - DF15932-A

ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A

Polo Passivo

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

CARTÃO BRB S/A

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

HILDEBRANDO AFONSO GOMES SANTANA CARNEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CARTÃO BRB S.A.BRB - BANCO DE BRASILIA

ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A

PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A

LIVIA ALVES LUZ BOLOGNESI - BA12797

VIRGILIA BASTO FALCAO - BA4285

JOSE ROSSINI CAMPOS DO COUTO CORREA - DF15932-A

Terceiros interessados

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Processo

0773093-61.2025.8.07.0016

Número de ordem

117

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

LEONARDO SAULO DE LIMA RAMALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

ROSANA RONDON ROSSI - DF11785-A

KATIANE MARQUES MACHADO - DF43074-A

LEDA MARIA LINS TEIXEIRA DE CARVALHO - DF3640-A

Polo Passivo

SERGIO MIGUEL SAFE DE MATOS JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Processo

0702651-84.2025.8.07.9000

Número de ordem

118

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência (10371)

Polo Ativo

BRONSSON PINHEIRO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA - GO69461

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Processo

0703358-44.2025.8.07.0014

Número de ordem

119

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752)

Polo Ativo

JOSINO RODRIGUES VALENTE

Advogado(s) - Polo Ativo

IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE - DF39754-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

Terceiros interessados

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Processo

0701723-46.2025.8.07.0008

Número de ordem

120

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

JOAO BATISTA DE REZENDE

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A

Terceiros interessados

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Processo

0707886-39.2025.8.07.0009

Número de ordem

121

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Práticas Abusivas (11811)

Polo Ativo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Polo Passivo

ISAQUE AUGUSTO SONEGUETE DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

THALIENNE NOBRE GUIMARAES - DF71856-A

Terceiros interessados

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Processo

0748156-84.2025.8.07.0016

Número de ordem

122

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Substituição do Produto (7767) Indenização por Dano Moral (7779)

Polo Ativo

J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIS SERGIO COUTO DE CASADO LIMA - RJ69864-A

ANDREIA FARIAS MONTEIRO - RJ117075-A

Polo Passivo

MY CLOSET JACK COMERCIO DE ROUPAS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

RAQUEL FERNANDES COUTINHO - DF30693-A

MARCUS VINICIUS DOS REIS LEMES - DF58119-A

Terceiros interessados

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Processo

0704685-54.2025.8.07.0004

Número de ordem

123

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Mútuo (9603)

Polo Ativo

DANIEL OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

JEFFERSON DA CONCEICAO ROCHA - MA26859-A

Polo Passivo

ENIVALDO RIBEIRO DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

GISELLE DOS SANTOS RIBEIRO - DF27341

Terceiros interessados

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Processo

0727334-96.2024.8.07.0020

Número de ordem

124

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Direito de Imagem (10437)

Polo Ativo

ANA PAULA SCHMITT

Advogado(s) - Polo Ativo

EMERSON TADEU KUHN GRIGOLLETTE JUNIOR - SP212744-A

Polo Passivo

ELI VIEIRA ARAUJO JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

HUGO FREITAS REIS - MG198279

Terceiros interessados

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Processo

0703741-34.2025.8.07.0010

Número de ordem

125

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690) Cláusula Penal (7700) Alienação Fiduciária (9582) Compra e Venda (9587) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

RONEY MULTIMARCAS EIRELI

UELCH RONEI MARQUES RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES - DF29180-A

Polo Passivo

ELIAS PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

RAULYSSON WILLIAM BISPO DOS SANTOS - DF55101

Terceiros interessados

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Processo

0746954-72.2025.8.07.0016

Número de ordem

126

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

FLAVIANE SANTANA OLIVEIRA MIDREI

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDA DE CASSIA PEREIRA SILVERIO - DF69773-A

RAFIK SANTANA RATIB MIDREI - DF71320-A

Polo Passivo

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

VIA VAREJO S.A.

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A

Terceiros interessados

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Processo

0702050-70.2025.8.07.0014

Número de ordem

127

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Atraso de vôo (4829)

Polo Ativo

ANA PAULA KOFFLER AMOZIR GUIMARAES

Advogado(s) - Polo Ativo

PABLO DE ABREU CORREA - DF53611-A

Polo Passivo

DELTA AIR LINES INC

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

DELTA AIR LINES INCLATAM

CARLA CHRISTINA SCHNAPP - SP139242-A

FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A

Terceiros interessados

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Processo

0797075-41.2024.8.07.0016

Número de ordem

128

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Descontos Indevidos (14141)

Polo Ativo

FELIPE RAMOS DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIA RENATA SILVA DE OLIVEIRA - DF85102

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Processo

0708213-96.2025.8.07.0004

Número de ordem

129

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Cancelamento de vôo (4830)

Polo Ativo

GOL LINHAS AEREAS S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

GOL LINHAS AEREAS S.A

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

Polo Passivo

EMILY BEATRIZ DE ALCANTARA PAES LANDIM

GABRIEL DE ALCANTARA PAES LANDIM

Advogado(s) - Polo Passivo

ALINE HEIDERICH BASTOS - RJ168148-A

Terceiros interessados

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Processo

0712815-82.2025.8.07.0020

Número de ordem

130

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Transporte de Coisas (9599) Extravio de bagagem (4832)

Polo Ativo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

FLAVIO IGEL - SP306018-A

Polo Passivo

JULIO CESAR PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

THOMAS BLACKSTONE DE MEDEIROS - RN14990-A

Terceiros interessados

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Processo

0724686-24.2025.8.07.0016

Número de ordem

131

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

INTRACLEAN DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA E FESTA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXANDRE ARAUJO DOS SANTOS CARDOSO - DF54591-A

Polo Passivo

EDYLAINE ALMEIDA CASTRO

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCIENE FREITAS LUIZ - DF59807-A

Terceiros interessados

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Processo

0814109-29.2024.8.07.0016

Número de ordem

132

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violação de domicílio (3406)

Polo Ativo

ALEXSANDER MAYCON OLIVEIRA SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

VALTER FRANCISCO DA CONCEICAO

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Processo

0710262-95.2025.8.07.0009

Número de ordem

133

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Cobrança indevida de ligações (10598) Práticas Abusivas (11811)

Polo Ativo

VERALUCIA MESSIAS DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

WILLIAM PEREIRA DA SILVA - DF80586

Polo Passivo

TIM S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

TIM S/A

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335

Terceiros interessados

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Processo

0712851-39.2025.8.07.0016

Número de ordem

134

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Substituição do Produto (7767) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

JOAO PEDRO DE SALLES BRAGA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXANDRE JOSE BRAUMER GUIMARAES - ES32715

Polo Passivo

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A

Terceiros interessados

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Processo

0758023-04.2025.8.07.0016

Número de ordem

135

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA - RJ160730-A

Polo Passivo

FILIPPO OTTO VON SPERLING

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAEL ALFREDI DE MATOS - BA23739-A

LETICIA RABELLO DE MEDEIROS VON SPERLING - DF58171-A

Terceiros interessados

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Processo

0787287-66.2025.8.07.0016

Número de ordem

136

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Ingresso e Concurso (10326)

Polo Ativo

IULLYANE CAETANO FIGUEREDO SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIELLA RODRIGUES GONCALVES - GO62756

Polo Passivo

AOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Processo

0706409-45.2025.8.07.0020

Número de ordem

137

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

N. T. H. E. T. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIEL OTAVIO TAVARES DE FRANCA E SILVA - DF63612-A

MAURO FERREIRA ROZA FILHO - DF20862-A

Polo Passivo

E. C. D. P.

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCOS ADRIANO DA SILVA - DF62256-A

Terceiros interessados

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Processo

0707133-82.2025.8.07.0009

Número de ordem

138

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

1/3 de férias (6062) Cobrança indevida de ligações (10598)

Polo Ativo

RAFAEL DA SILVA SARAIVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALESSANDRO DA SILVA SARAIVA - DF63491-A

Polo Passivo

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA

THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A

Terceiros interessados

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Processo

0703201-59.2025.8.07.0018

Número de ordem

139

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Correção Monetária (7697)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

GABRIELA DI GUIDA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNO LINO JORDAO DE OLIVEIRA - DF52480-A

Terceiros interessados

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Processo

0711063-75.2025.8.07.0020

Número de ordem

140

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Despesas Condominiais (10467)

Polo Ativo

ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL ROSA DE SARON

Advogado(s) - Polo Ativo

GERALDO FERREIRA DA SILVA - DF25384-A

GILSON FERREIRA DA SILVA - DF33186-A

ELIZANGELA FERNANDES DE CASTRO - DF63133-A

BRUNO FILIPE SOUSA DA SILVA - DF68531-A

DELLEON RODRIGUES DE SOUZA SILVA - DF36525-A

Polo Passivo

RAIMUNDO PEREIRA BARBOSA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Processo

0756702-31.2025.8.07.0016

Número de ordem

141

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Polo Passivo

EDMAR LIMA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

LEONARDO FERNANDES RANNA - DF24811-A

GABRIEL CAPISTRANO COSTA - DF74102-A

Terceiros interessados

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Processo

0790715-56.2025.8.07.0016

Número de ordem

142

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Multa (10595)

Polo Ativo

IGOR FRANK SARAIVA LATORRACA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Processo

0754793-51.2025.8.07.0016

Número de ordem

143

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779) Telefonia (7617) Assinatura Básica Mensal (7626) Cobrança indevida de ligações (10598) Irregularidade no atendimento (11864)

Polo Ativo

HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA - DF31164-A

Polo Passivo

AMERICEL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

GRUPO CLARO S.A

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A

Terceiros interessados

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Processo

0715731-26.2024.8.07.0020

Número de ordem

144

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

Polo Passivo

ANDRESSA ALMEIDA FRANCA

PCCD PLANALTO CENTRAL CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA

BMC- BRASILIA MEDICAL CENTER LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS DIOGO GUEDES DE SOUZA - DF42802-A

BRUNO SILVA FERRAZ - DF70226-A

Terceiros interessados

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Processo

0740222-46.2023.8.07.0016

Número de ordem

145

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)

Polo Ativo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JOAO CARLOS DE ARAUJO

SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES - DF33804-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA - DF58169-A

ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA - DF61261-A

LAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA - DF68552-A

RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA - DF57753-A

RUY AUGUSTUS ROCHA - GO21476-A

Terceiros interessados

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Processo

0746189-04.2025.8.07.0016

Número de ordem

146

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Posse e Exercício (10240)

Polo Ativo

JADYANE PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Processo

0704929-32.2025.8.07.0020

Número de ordem

147

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A

Polo Passivo

TESSIO YUDI KUSANO MOURA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Processo

0796036-09.2024.8.07.0016

Número de ordem

148

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Inadimplemento (7691) Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Estabelecimentos de Ensino (7620)

Polo Ativo

GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A

Polo Passivo

KATYLA MOABE FOGACA FREIRE

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Processo

0703781-83.2025.8.07.0020

Número de ordem

149

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Inadimplemento (7691) Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

LUIS CLAUDIO DA SILVA CONCEICAO

Advogado(s) - Polo Ativo

VICTOR SILVA LARA REIS - DF69065-A

Polo Passivo

TIM S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

TIM S/A

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335

MARIA EDUARDA BEZERRA GERMANO - PE55585

Terceiros interessados

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Processo

0708135-54.2025.8.07.0020

Número de ordem

150

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Espécies de Contratos (9580) Indenização por Dano Moral (7779)

Polo Ativo

AGE TELECOMUNICACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

AGE TELECOMUNICACOES LTDA

BRUNA CASTRO RIBEIRO - DF72204-A

Polo Passivo

WALLISON VIEIRA MARTINS

Advogado(s) - Polo Passivo

URSULA GABRIELLY MILENIA NUNES DJUROVIC - DF44725

Terceiros interessados

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Processo

0714246-08.2025.8.07.0003

Número de ordem

151

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

ISMERALDA BATISTA DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

KAREN HELLEN SOUSA DE FIGUEIREDO - DF41869-A

Polo Passivo

ANANIAS JUNIOR CARVALHO DE BRITO

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS BRITO DE OLIVEIRA - CE32979

Terceiros interessados

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Processo

0748194-96.2025.8.07.0016

Número de ordem

152

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Pagamento (7703)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LUANA SALLES DE MORAIS GIRAO

Advogado(s) - Polo Passivo

MAURILIO MONTEIRO DE ABREU - DF16620-A

Terceiros interessados

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Processo

0704653-98.2025.8.07.0020

Número de ordem

153

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

LORENA MONIQUE CIRINO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

RODOLPHO TADEU DOS SANTOS DINIZ - DF68233-A

Polo Passivo

GABRIELLA DOS SANTOS FERREIRA E GEORGIA KAROENNE BARBOSA SILVA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Processo

0755740-08.2025.8.07.0016

Número de ordem

154

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Cancelamento de vôo (4830)

Polo Ativo

PABLINE DE NAZARE SILVA SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

SAMIRA DE CASTRO SILVA MENESES - DF78449

Polo Passivo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

FLAVIO IGEL - SP306018-A

Terceiros interessados

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Processo

0743140-52.2025.8.07.0016

Número de ordem

155

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Limitação de Juros (10586) Empréstimo consignado (11806)

Polo Ativo

MARA LUCIA SIMOES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

AMANDA DE SOUZA DUQUE ESTRADA - DF74144

Polo Passivo

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Processo

0708960-40.2025.8.07.0006

Número de ordem

156

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Inadimplemento (7691) Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)

Polo Ativo

VITOR HUGO TAVARES NASCIMENTO

MARCOS GUILHERME TAVARES NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

ROBERTA ROCHA CARVALHO - DF55091-A

Polo Passivo

VALDECY ALVINO DA SILVA

KESSYA DOS SANTOS ALVINO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAOLLA THAYNARA GONTIJO FREITAS - GO67879-A

Terceiros interessados

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Processo

0720280-57.2025.8.07.0016

Número de ordem

157

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

TELEFÔNICA BRASIL - VIVO

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A