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Processo Nº 0708200-97.2021.8.07.0017 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO | Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios | JusConsulta
Processo judicial
0708200-97.2021.8.07.0017 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
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Valor da Causa Não informado
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Órgão Julgador Não informado (2) © 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
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0 Maio 2025 1 evento 23 mai 2025 · 00:00 · há 1 ano Edital E : ler Edital em tela cheia
Órgão 3ª Turma Criminal
Classe APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatários MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, EMANOELE ELOISA DE JESUS 16ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO DE 05/06 ATÉ 12/06)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CRUZ MACEDO, Presidente da 3ª Turma Criminal, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 1029/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, Presidente da 3ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir do dia 05 de Junho de 2025 (Quinta-feira), a partir das 12:00h, tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s):
Processo
0711622-50.2020.8.07.0006
Número de ordem
1
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Homicídio Qualificado (3372)
Polo Ativo
ISRAEL RAMADAM DE SANTANA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
Setembro 2023 1 evento 18 set 2023 · 00:00 · há 3 anos SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
0754840-07.2024.8.07.0001
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
JUNIOR RODRIGUES DOS SANTOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
0752495-68.2024.8.07.0001
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0728831-08.2024.8.07.0001
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0728840-61.2024.8.07.0003
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ANA FLAVIA DOS SANTOS COSTA - DF59098-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
0731191-07.2024.8.07.0003
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
ADAUTO RIAN CONCEICAO FRANCA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0712699-55.2024.8.07.0006
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
0014458-84.2013.8.07.0005
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Homicídio Qualificado (3372)
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)
JILVANEY DA SILVA DOS SANTOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
"TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
0749147-13.2022.8.07.0001
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
GABRIEL RHAMON MONTEIRO RODRIGUES
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
0005325-83.2020.8.07.0001
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
ADEMIR DOS SANTOS VIEIRA JUNIOR
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
0000636-10.2018.8.07.0019
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Falsidade ideológica (11321)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JOSE REGINALDO DA SILVA LEAL JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREA MENDES CAVALCANTE - DF15363-A
ADRIANA VALERIANO DE SOUSA - DF60849-A
ANTONIO MARCOS ZACARIAS - DF46473-A
RAQUEL COSTA RIBEIRO - DF14259-A
SIMONE DUARTE FERREIRA - DF40236-A
LUCIA GLEIDE BRAGA DE OLIVEIRA - DF33981-A
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
"CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
0708679-58.2023.8.07.0005
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Crimes de Trânsito (3632)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JOHNNY LOPES DAMASCENO - DF49338-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
0712031-51.2019.8.07.0009
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Crimes de Trânsito (3632)
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
JONATHAN EDUARDO SANTANA DE OLIVEIRA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
0730355-68.2023.8.07.0003
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
0710008-83.2024.8.07.0001
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
0723945-68.2021.8.07.0001
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0702022-78.2024.8.07.0001
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0753543-62.2024.8.07.0001
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
JOHNATHAN LUCIANO LAMOUNIER TOMAZ SANTOS - DF54692-A
LUCAS VINICIUS DE CARVALHO SILVA - DF71934
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
0704922-84.2022.8.07.0007
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
KELLE CRISTINA PEREIRA OLIVEIRA
CAMILE NASCIMENTO DOS REIS CARDOSO - RJ212232
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0714859-37.2025.8.07.0000
Gabinete do Des. Cruz Macedo
RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)
Crimes Previstos na Lei Henry Borel (15179)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
J. D. D. D. V. D. V. D. E. F. C. A. C. E. O. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Juiz sentenciante do processo de origem
0746187-16.2024.8.07.0001
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
FERNANDA DO NASCIMENTO LOPES E SILVA - DF61277-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0705823-51.2024.8.07.0017
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Constrangimento ilegal (3401)
Seqüestro e cárcere privado (3403)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
PEDRO MOURA DA SILVA - DF56871-A
MAYARA DOS SANTOS RIBEIRO - DF65112-A
NELSON BRUNO GONCALVES SILVA - DF45169-A
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0713621-47.2020.8.07.0003
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Homicídio Qualificado (3372)
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
WENDREY FERNANDES BARROZO
HELEN NASCIMENTO DA SILVA - DF41691-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
0703394-90.2023.8.07.0003
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
RENAN DE SOUZA SOARES - DF60910-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
0745332-37.2024.8.07.0001
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
GILVANA RODRIGUES TELES - DF76124-E
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
0741267-33.2023.8.07.0001
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
THIAGO ROBERTO DE MELO ARAUJO
CRISTIANO TEIXEIRA MOREIRA DA SILVA - DF58013-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
0742997-45.2024.8.07.0001
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
MARCOS ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA
ETERSON ALVES COELHO - DF62780-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
0712975-57.2022.8.07.0006
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
LUCAS GOMES MARINHO SILVA
CRISTIANO ROBSON VICENTE - SP479934
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
0703999-08.2024.8.07.0001
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Identidade de Gênero (14107)
DANIEL BRAGA DOS SANTOS - DF57692-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0719584-37.2023.8.07.0001
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
EVANDRO LUIZ DE SOUSA FERREIRA
BEATRIZ XAVIER DA COSTA - DF65654-A
JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA - DF49628-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0717547-76.2024.8.07.0009
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
0703943-72.2024.8.07.0001
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
LEONARDO GADELHA DE QUADRO
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
0706236-97.2024.8.07.0006
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
0738340-54.2024.8.07.0003
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
0704161-40.2024.8.07.0021
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
JULIO MARCOS JOSINO DOS SANTOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
0708285-93.2024.8.07.0012
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
FERDINANDO DE SOUSA CUNHA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
0722168-37.2024.8.07.0003
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
ALEXANDRE FERNANDES FELIX
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0717230-90.2024.8.07.0005
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0713534-27.2025.8.07.0000
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Restritiva de Direitos (7790)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0707806-16.2023.8.07.0019
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
FELIPE DIEGO DOS SANTOS OLIVEIRA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
0738003-13.2020.8.07.0001
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
WELLINGTON PEREIRA DE JESUS
WILMAR DE ASSUNCAO E SILVA - DF62095-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"EVANDRO MOREIRA DA SILVA
0001496-17.2018.8.07.0017
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
ALEX FABIANO SANTOS OLIVEIRA
PHELLIPE MATHEUS DE ALBUQUERQUE - DF66083-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
0704214-67.2023.8.07.0017
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Receptação Qualificada (5847)
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
RICARDO ANTONIO BORGES FILHO - DF16927-A
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
RICARDO ANTONIO BORGES FILHO - DF16927-A
IZABELLA FERNANDES PEREIRA - DF77699
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0709936-69.2024.8.07.0010
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)
RENATO BARCAT NOGUEIRA FILHO - DF48007-A
CARLOS HENRIQUE MELO VIEIRA - GO40103-A
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
0706140-28.2023.8.07.0003
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Decorrente de Violência Doméstica (5560)
EDUARDO DIAMANTINO DE SOUZA - DF74223-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
0710937-07.2024.8.07.0005
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Crimes de Trânsito (3632)
LARISSA MARIA LIMA FREITAS - DF59466-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0703440-24.2024.8.07.0010
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
JHON KELVIM PEREIRA CAMPOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
0710948-07.2022.8.07.0005
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
LUIS FERNANDO BRAGA DA SILVA
ALINE PEREIRA GUIMARAES - DF68455-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0700124-14.2021.8.07.0008
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
FRANCISCO HERMERSON DE OLIVEIRA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
0718133-56.2023.8.07.0007
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MARIA JANIELLY SANTOS DE OLIVEIRA
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DANIEL JHONANTHAN SANTOS DE OLIVEIRA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEIVID ERBERT OLIVEIRA - DF47066-A
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0717393-51.2025.8.07.0000
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
RAMILTON FERNANDES DA CONCEICAO
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0716344-72.2025.8.07.0000
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
EDUARDO RODRIGUES DE BRITO
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0711412-41.2025.8.07.0000
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0714499-05.2025.8.07.0000
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0711772-73.2025.8.07.0000
Gabinete do Des. Cruz Macedo
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
MARCELO ALVES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
0700075-61.2021.8.07.0011
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA - DF27855-A
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0709109-49.2024.8.07.0013
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (9859)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
"PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO
0707490-58.2022.8.07.0012
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
0718178-20.2024.8.07.0009
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
GUILHERME VIEIRA DOS SANTOS CEZARIO
PEDRO VIEIRA DA CRUZ - DF70058
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
"VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADOCARNEIRO
0718880-81.2024.8.07.0003
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
0706598-21.2023.8.07.0011
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
Crimes Previstos na Lei Henry Borel (15179)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
"LILIAN ESTER DE LIMA KOGA EGIDIO
0701407-57.2025.8.07.0000
Gabinete do Des. Cruz Macedo
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Abandono de incapaz (3391)
Prisão Domiciliar / Especial (10904)
DELCRIEUX BEZERRA DA SILVEIRA - DF66040-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
0712911-60.2025.8.07.0000
Gabinete do Des. Cruz Macedo
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
LISANDRA DE FATIMA OLIVEIRA BONANSEA - DF19672-A
SUENILSON SAULNIER DE PIERRELEVEE SA - DF61510-A
Juiz sentenciante do processo de origem
0703937-05.2024.8.07.0021
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
"SARA DOS SANTOS LIMA LOPO
LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
0717131-54.2023.8.07.0006
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
0715139-08.2025.8.07.0000
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Restritiva de Direitos (7790)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0704682-73.2023.8.07.0003
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Crimes de Trânsito (3632)
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
0715680-54.2020.8.07.0020
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Crimes de Trânsito (3632)
ANTONIO SERGIO XAVIER - DF52453-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
0705552-96.2020.8.07.0012
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Crimes de Trânsito (3632)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
WANDERLEY DA PUREZA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
0712096-63.2025.8.07.0000
Gabinete do Des. Cruz Macedo
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Restritiva de Direitos (7790)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
0710915-27.2025.8.07.0000
Gabinete do Des. Cruz Macedo
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Restritiva de Direitos (7790)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
FRANCISCA JOSEFA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
0711206-74.2023.8.07.0007
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
EDUARDO BRITO VELOSO DOS SANTOS
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
0704952-50.2021.8.07.0009
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Decorrente de Violência Doméstica (5560)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
"VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADOCARNEIRO
0709091-33.2025.8.07.0000
Gabinete do Des. Cruz Macedo
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
JOSE ALLYSON SOUZA DA COSTA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
0711541-46.2025.8.07.0000
Gabinete do Des. Cruz Macedo
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Restritiva de Direitos (7790)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
BRUNO HENRIQUE LEMES DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
0708200-97.2021.8.07.0017
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
"FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
0723043-13.2024.8.07.0001
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Crimes de Trânsito (3632)
MARCOS ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA
DIEGO DE OLIVEIRA SILVA - DF64391-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
0731108-88.2024.8.07.0003
Gabinete do Des. Cruz Macedo
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A
EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-A
FELIPE ROSSI DE ANDRADE - DF40445-A
PEDRO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
0716211-30.2025.8.07.0000
Gabinete do Des. Cruz Macedo
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Restritiva de Direitos (7790)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
0716210-45.2025.8.07.0000
Gabinete do Des. Cruz Macedo
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Restritiva de Direitos (7790)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
0700540-11.2023.8.07.0008
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
JULIO CESAR PEDROSA MENDES
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA LUIZA MORATO BARRETO
0705968-18.2025.8.07.0003
Gabinete do Des. Cruz Macedo
REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)
Extinção da Punibilidade (10622)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
2 JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEILÂNDIA
ALEXANDRE DOS REIS DIAS CORDEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
0716782-98.2025.8.07.0000
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Liberdade assistida (11389)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0717814-41.2025.8.07.0000
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0713437-27.2025.8.07.0000
Gabinete do Des. Cruz Macedo
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
ALLAN JOHNATAN FONSECA RUFINO
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
0700922-18.2025.8.07.0013
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
0759880-56.2023.8.07.0016
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0735521-81.2023.8.07.0003
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Coação no curso do processo (3580)
THAYNA FREIRE DE OLIVEIRA - DF65674-A
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
0746265-44.2023.8.07.0001
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
ITALO HENRIQUE ARAUJO FREITAS
LUIS FELIPE DINIZ BEZERRA - DF50687-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0738561-37.2024.8.07.0003
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0707612-05.2025.8.07.0000
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
JOSIEL PEREIRA DOS SANTOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
0713542-04.2025.8.07.0000
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Restritiva de Direitos (7790)
MATHEUS VITORINO DE ASSUNCAO
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
0713860-84.2025.8.07.0000
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
GECIVALDO MARQUES DE SOUZA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
0715649-21.2025.8.07.0000
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
ALEX SANEY LAURO DA SILVA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
0715653-58.2025.8.07.0000
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
0715930-74.2025.8.07.0000
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
0715937-66.2025.8.07.0000
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
RAFAEL PAULINO DE ANCHIETA E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
0713638-19.2025.8.07.0000
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
ISMAEL RODRIGUES DOS SANTOS
ANA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA - DF33203-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
0717570-15.2025.8.07.0000
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
0701883-08.2024.8.07.0008
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime / Contravenção contra Idoso (10951)
Condição de Pessoa Idosa (14104)
KAIO KASSIO GOMES DOS REIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA LUIZA MORATO BARRETO
0737261-51.2021.8.07.0001
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0703131-80.2022.8.07.0007
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
RENATO TEIXEIRA RANGEL - DF55874-E
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0707166-19.2023.8.07.0017
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Crimes de Trânsito (3632)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0705190-73.2024.8.07.0006
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
0721200-53.2024.8.07.0020
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
DAVI MARCOS DE SOUSA MOURA
VICTOR HUGO DE AZEVEDO BORGES - DF65401-A
CARLOS ALBERTO FIGUEIRA - DF8672-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
GILMAR RODRIGUES DA SILVA
0739739-55.2023.8.07.0003
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0707941-36.2024.8.07.0005
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Decorrente de Violência Doméstica (5560)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
ADEMIR FERREIRA DE CAMPOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0713875-53.2025.8.07.0000
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Liberdade assistida (11389)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0701690-55.2022.8.07.0010
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
CHARLYS WILLIAN DE SOUSA BARBOSA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
0715709-50.2023.8.07.0004
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
DANIEL PEREIRA DA SILVA MARTINS
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEPLAC
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROMERO BRASIL DE ANDRADE
0709586-67.2022.8.07.0005
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
JERONIMO AGENOR SUSANO LEITE - DF30794-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0704790-65.2024.8.07.0004
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
LUIS FERNANDO ALVES DOS SANTOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
0710097-36.2020.8.07.0005
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
ALLAN LINCOLN ALVES SILVA - DF50965-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0724990-21.2023.8.07.0007
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0707355-39.2023.8.07.0003
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
SULLIVAN DIOGO HERMOGENES DE OLIVEIRA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
0728924-96.2023.8.07.0003
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
RAFAEL RODRIGUES OLIVEIRA
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0716628-92.2021.8.07.0009
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
ROGERIO DOS SANTOS COSTA - DF49743-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADOCARNEIRO
0704300-13.2024.8.07.0014
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0705407-65.2023.8.07.0002
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
GLADSON GABRIEL REGIS DO NASCIMENTO
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0722239-10.2022.8.07.0003
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
ALLAN LINCOLN ALVES SILVA - DF50965-A
MARIA AMELIA CARVALHO SERPA DOS SANTOS VALLIM PORTO - DF20206-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
0713657-25.2025.8.07.0000
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
FABRICIO SOARES ANTUNES BARBOSA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
0714497-35.2025.8.07.0000
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
EDUARDO NOBRE BARBOSA DE MELO
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
0735047-82.2024.8.07.0001
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
0716177-55.2025.8.07.0000
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0740621-86.2024.8.07.0001
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
WELLINGTON VINICIUS EVARISTO DE MEDEIROS OLIVEIRA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
0751023-66.2023.8.07.0001
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
LARA VITORIA BASTOS DE MORAIS
GABRIEL GOMES DA SILVA - DF63501-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
0744124-18.2024.8.07.0001
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
FREDERICO REIS PINHEIRO - DF61609-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
0700376-60.2025.8.07.0013
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIO DA SILVA ALEXANDRE
0707539-07.2024.8.07.0020
Gabinete do Des. Cruz Macedo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
0706596-27.2023.8.07.0019
Gabinete do Des. Cruz Macedo
HIGOR LUIZ MENDANHA DE FREITAS
LUCAS DA SILVA CHAVES AMARAL - DF63147-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
0713622-32.2020.8.07.0003
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Homicídio Qualificado (3372)
JOILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0715370-35.2025.8.07.0000
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
ANDRE LUIZ BISPO DO ROSARIO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0713619-13.2025.8.07.0000
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0716205-23.2025.8.07.0000
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Restritiva de Direitos (7790)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
0717808-34.2025.8.07.0000
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
WILLIANS DOS SANTOS SILVA - GO40292
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0705608-92.2025.8.07.0000
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)
Decorrente de Violência Doméstica (5560)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0703987-05.2022.8.07.0020
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
MILTON CADEMARTORI SIMAO - GO7928
PAULO VICTOR PEREIRA CADEMARTORI SIMAO - GO63643
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0713026-03.2024.8.07.0005
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
CARLOS DANIEL MARTINS BARBOSA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0709366-20.2023.8.07.0010
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
LUIZ FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
0702613-14.2023.8.07.0021
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
0703835-34.2020.8.07.0017
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
MATHEUS AUGUSTO TELES DA SILVA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0715296-78.2025.8.07.0000
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
RENATO BARCAT NOGUEIRA FILHO - DF48007-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0716806-29.2025.8.07.0000
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
RAFAELA RODRIGUES DE SOUZA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0718613-84.2025.8.07.0000
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607)
RAFAEL AUGUSTO SANTANA DA SILVA
CARLOS HENRIQUE SOUZA RABELO - DF80014
JUIZ DE DIREITO DO NÚCLEO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA (NAC
Advogado(s) - Polo Passivo
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
Brasília - DF, 23 de maio de 2025.
BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS
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: ler Intimação em tela cheia
Órgão Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo
Classe AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
Destinatário EMANOELE ELOISA DE JESUS
Advogados HELDER AMORIM DO CARMO (OAB 65753/DF), FABIANA MENDES VAZ GOMES (OAB 53237/DF) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0708200-97.2021.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Ofendida: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Ofensor: REU: EMANOELE ELOISA DE JESUS
DESPACHO
Intime-se a advogada Dra. Fabiana Mendes Vaz Gomes , OAB/DF 53.237 para que notifique Emanoele Eloísa de Jesus acerca da renúncia do mandato à acusada , juntando o comprovante nos autos. Riacho Fundo/DF, 13 de setembro de 2023. Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
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