22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 03/07/25 A 10/07/25)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 03 de Julho de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). Nos termos do art. 3º-A da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT, nos termos constantes dos §§ 1º a 7º deste mesmo artigo. Os processos retirados desta Sessão Virtual em razão de pedido de sustentação oral em sessão presencial, nos termos do art. 4º, § 6º, da Portaria GPR 841/2021-TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão.
Processo
0714528-35.2024.8.07.0018
Número de ordem
1
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
ANTONIO ADALBERTO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF25548-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0751394-96.2024.8.07.0000
Número de ordem
2
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo
EDILENE DIAS CERQUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CARNEIRO CAVALCANTI - DF39777-A
Terceiros interessados
Processo
0748550-76.2024.8.07.0000
Número de ordem
3
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
GERALDO MAGELA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CONDOMINIO PARQUE RIACHO 8
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - PI4273-A
Terceiros interessados
Processo
0748370-60.2024.8.07.0000
Número de ordem
4
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
MAM TRANSPORTES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODOLFO NAPOLI BONANI - SP490114
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo
0745404-27.2024.8.07.0000
Número de ordem
5
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DEBORA LIMA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0731917-15.2023.8.07.0003
Número de ordem
6
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
JOSE ALFREDO RODRIGUES SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA ALVES DE SOUZA - GO60078-A
Polo Passivo
BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Terceiros interessados
Processo
0719680-21.2024.8.07.0000
Número de ordem
7
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo
UNIMED BRASILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(s) - Polo Passivo
CLORIVAL FLORINDO DA SILVA - DF20426-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0752355-37.2024.8.07.0000
Número de ordem
8
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
HERNANY GOMES DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0707215-81.2023.8.07.0010
Número de ordem
9
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
ADNA CAROLYNE PEREIRA DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLY BEATRIZ QUEIROZ DE SOUZA - DF52318-A
CARLOS CASTRO DA SILVA - GO63255-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO SOTOPIETRA - SP149079-A
Terceiros interessados
Processo
0700006-23.2025.8.07.0000
Número de ordem
10
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo
CLAUDIO GOULART ZIMBARRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES - DF26907-A
DANILO PORFIRIO DE CASTRO VIEIRA - DF46360-A
JOAO DANIEL SOARES SANTANA - DF70969-A
Terceiros interessados
Processo
0703021-97.2025.8.07.0000
Número de ordem
11
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
RUBENS MENDONCA MONTEIRO
SONIA BARBOSA MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO VIEIRA CARVALHO - DF33236-A
THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO - DF35951-A
LETICIA BARRETO DOS SANTOS - DF74368-A
Polo Passivo
SIDNEY DA SILVEIRA WERLY
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIAS GILBERTO RIBEIRO - DF29422-A
Terceiros interessados
Processo
0726968-17.2024.8.07.0001
Número de ordem
12
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Polo Passivo
ELLEN RODRIGUES MONTEIRO RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DARLY PONTES RAMOS - DF37134-A
Terceiros interessados
Processo
0730105-07.2024.8.07.0001
Número de ordem
13
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
FREDERICO AUGUSTO DUARTE DE ALENCAR
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
THAIS VALERIA DE ANDRADE PESSOA - DF78606
Polo Passivo
FREDERICO AUGUSTO DUARTE DE ALENCAR
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
THAIS VALERIA DE ANDRADE PESSOA - DF78606
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo
0737519-59.2024.8.07.0000
Número de ordem
14
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo
FRANCISCO CLEBIO ARAUJO SABOIA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0738261-84.2024.8.07.0000
Número de ordem
15
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
E. M. D. O. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS DE OLIVEIRA SOARES - DF70719-A
Polo Passivo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIA SANDRA SILVA ALENCAR - DF64380-A
ELANNIE RIBEIRO FERREIRA - DF65590-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0713937-69.2020.8.07.0000
Número de ordem
16
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
NILDA DOS REIS SILVA
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0703410-64.2021.8.07.0019
Número de ordem
17
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLE DE OLIVEIRA DE SOUZA - DF63130-A
Polo Passivo
AROLDO GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0746229-68.2024.8.07.0000
Número de ordem
18
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
SOLUCAO REVERSA DE TRANSPORTE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE HILTON TAVARES JUNIOR - MG128294-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
Terceiros interessados
Processo
0700022-38.2025.8.07.0012
Número de ordem
19
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
ANTONIO BRAZ DA SILVA - PE12450-A
Polo Passivo
ALEX BANDEIRA AMORIM
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO DE OLIVEIRA BAPTISTUCCI - DF41860-A
CARLOS ALBERTO FLORA BAPTISTUCCI - DF43300
Terceiros interessados
Processo
0738221-30.2023.8.07.0003
Número de ordem
20
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
MARCOS ALCOERES COELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo
SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA
Advogado(s) - Polo Passivo
SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA
NAGIANE NOVAIS DE OLIVEIRA - DF52875-A
JAQUELINE ASSUMPCAO SILVA DE OLIVEIRA - DF54341-A
FERNANDO COSTA SANTOS - DF63451-A
GUSTAVO VARELA - DF20897-A
Terceiros interessados
Processo
0735024-42.2024.8.07.0000
Número de ordem
21
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
KLEBER RANIERE FELIPE
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLY BEATRIZ QUEIROZ DE SOUZA - DF52318-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A
Terceiros interessados
Processo
0732000-55.2024.8.07.0016
Número de ordem
22
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
JOAQUIM GONCALVES NOBREGA
CHRISTIANE FREITAS NOBREGA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
CHRISTIANE FREITAS NOBREGA - DF16306-A
Polo Passivo
CHRISTIANE FREITAS NOBREGA
JOAQUIM GONCALVES NOBREGA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
CHRISTIANE FREITAS NOBREGA - DF16306-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0754493-74.2024.8.07.0000
Número de ordem
23
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Polo Passivo
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
EDILSON MEIRELES ARAUJO BONFIM - DF52597-S
Terceiros interessados
Processo
0700603-89.2025.8.07.0000
Número de ordem
24
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
THATYANNA MYCHELLE GOMES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL SOUZA VOLPE - DF30967-S
DIEGO SOARES PEREIRA - DF34123-A
Polo Passivo
RONALDO MAIA MARQUES
JORDETTE GIZELDA LUNZ MAIA MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO DE SOUSA VIEIRA - DF16041-A
Terceiros interessados
Processo
0745041-40.2024.8.07.0000
Número de ordem
25
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEIVISON FREIRE - DF18972-A
Polo Passivo
J. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ADEILSON DOS SANTOS MORAES - DF34450-A
ESTHEFANO AQUILINO BARBOSA - DF71510
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0701787-80.2025.8.07.0000
Número de ordem
26
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
ROSSYLENE BRIGATO MESQUITA
Advogado(s) - Polo Ativo
GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE - MG40304-A
Polo Passivo
CARLOS ALBERTO FERREIRA RODRIGUEZ
PALOMA MESQUITA RODRIGUEZ
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA - DF21703-A
Terceiros interessados
Processo
0717636-70.2022.8.07.0009
Número de ordem
27
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
H. A. P. P. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Polo Passivo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0754686-89.2024.8.07.0000
Número de ordem
28
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
JOSE RODRIGUES LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0705544-16.2024.8.07.0001
Número de ordem
29
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo
REBECA SILVEIRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAQUEL MARTINS BORGES CARVALHO - DF39840-A
NATHALIA DE PAULA BOMFIM - DF44202-A
WALESSA LISBOA PIMENTA - DF81142
Terceiros interessados
Processo
0746138-75.2024.8.07.0000
Número de ordem
30
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
DAVID FRANCISCO DE GODOY LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO AUGUSTO BRITO DOS SANTOS FERREIRA - DF76543
ROBERTA BORGES CAMPOS - DF48440-A
PAULO ALEXANDRE SILVA - DF40999-A
Polo Passivo
ARMANDO JOSE FRAGOSO
AUGISA MOREIRA RAPPEL FRAGOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
VALERIA CHIANCA TOSCANO DA FRANCA - DF24456-A
Terceiros interessados
Processo
0705253-79.2021.8.07.0014
Número de ordem
31
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
ROMUALDO SILVEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRO ANILTON MAIA NONATO - DF63583-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo
0738537-43.2023.8.07.0003
Número de ordem
32
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
VALDEMAR PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA OLIVEIRA DUTRA - GO34059-A
Polo Passivo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo
0753664-93.2024.8.07.0000
Número de ordem
33
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
CRISTINA ROCHA LEMES
DONIZETE ALVES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DONIZETE ALVES DE SOUSA - DF51351-A
Polo Passivo
GERSON TIAGO DE OLIVEIRA DALVINO
Advogado(s) - Polo Passivo
GERSON TIAGO DE OLIVEIRA DALVINO - DF51497-A
Terceiros interessados
Processo
0750298-46.2024.8.07.0000
Número de ordem
34
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIA FILOMENA LIMA DE FARIA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo
0700654-53.2019.8.07.0019
Número de ordem
35
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
DIEGO DA SILVA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO FELIPE CARNEIRO SOUZA - DF16020-A
Polo Passivo
D S MULT LAR PRESENTES LTDA - ME
SIMONE SANTANA PAULISTA
ADALBERTO ALVES DE MORAES
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
CELIO ALVES PEREIRA
Processo
0753169-49.2024.8.07.0000
Número de ordem
36
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
REBECCA DE SOUZA CAGIANO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZA SAMPAIO CABRAL - DF61728-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiros interessados
Processo
0752637-75.2024.8.07.0000
Número de ordem
37
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
VIRNA MARIA DE LUCENA GALVAO SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIABANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A
Terceiros interessados
Processo
0753601-68.2024.8.07.0000
Número de ordem
38
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Polo Passivo
JOSE HELIO ARAUJO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO DIEGO MARTINS BUENO - DF50606-A
WILLIAM PIMENTA SILVA - DF57074-A
Terceiros interessados
Processo
0752386-57.2024.8.07.0000
Número de ordem
39
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
INSTITUTO DE ESTUDOS E DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MIRELLA LUZ COSTA DE AZEVEDO - BA79105
Polo Passivo
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
TAM LINHAS AEREAS S/A.
GOL LINHAS AEREAS S.A
TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
Advogado(s) - Polo Passivo
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.LATAMGOL LINHAS AEREAS S.ATransporte Aéreo Português S.A
JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS - DF52428-A
JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES - RJ148217-A
DIOGO CIUFFO CARNEIRO - RJ131167-A
MONICA NAOMI MURAYAMA - SP356221
ANA PAULA PLAZZA AGUILAR - SP425085
CAROLINA NOCCHI GUERRA - RS127021
Terceiros interessados
Processo
0709827-89.2023.8.07.0010
Número de ordem
40
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BV Financeira S/A CFI
MOISES BATISTA DE SOUZA - DF50164-S
Polo Passivo
RUBENS PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0747047-17.2024.8.07.0001
Número de ordem
41
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
Polo Passivo
OSVALDIR BORBOREMA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PEDRO AVELAR PIRES - DF28924-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0704300-21.2025.8.07.0000
Número de ordem
42
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo
EVILANY BARBOSA DE AREA LEAO
B. A. L. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
GESSICA GONCALVES GUEDES - DF69855-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0708175-96.2025.8.07.0000
Número de ordem
43
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
MICHAEL CHARLES DE PINHO CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO CAMPOS GOMES - DF30552-A
MARCOS MANSILHA RODRIGUES - DF45295-A
Polo Passivo
LEONARDO LEITE BRASILEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
WENDEL RANGEL VAZ COSTA - DF38936-A
Terceiros interessados
Processo
0709862-11.2025.8.07.0000
Número de ordem
44
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LUZIA DE SOUZA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0713302-15.2025.8.07.0000
Número de ordem
45
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
A. G. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0714964-14.2025.8.07.0000
Número de ordem
46
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
HELIO IVAN STROHER
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE - DF64433-A
Polo Passivo
SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
GIULIA DE MAGALHAES PORTO - DF71588-A
GABRIEL FERREIRA ZOCCA - ES33836-A
FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893-S
BARBARA GONCALVES RIBEIRO - ES29769-A
Terceiros interessados
Processo
0700908-53.2024.8.07.0018
Número de ordem
47
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
JANDIRA DA SILVA ESTACIO
DAGMAR DE JESUS FRANCISCO
JOETON PEREIRA DE ARAUJO
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
DAGMAR DE JESUS FRANCISCO
PRISCILLA PEREIRA FONTENELES SOARES
LUANDERSON SILVA DE SOUSA
JANDIRA DA SILVA ESTACIO
VALDINER DE LIMA
MIGUEL DA COSTA SANTOS
JOETON PEREIRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0703192-51.2025.8.07.0001
Número de ordem
48
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
RUY SILVA PESSOA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA CABRAL VILELA - DF43447-A
ALEXANDRE VITORINO SILVA - DF15774-A
LARISSA TAVARES DA COSTA GASPAR - DF80298
JULIANA DE SOUSA ROCHA - DF71052-A
Polo Passivo
SILVANIA DE ARAUJO CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
WANDER MACHADO DE SOUZA - DF44252-A
Terceiros interessados
Processo
0715314-02.2025.8.07.0000
Número de ordem
49
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
NILO LUIZ SOBRINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DUARTE DA SILVA - SC17324-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo
0716867-84.2025.8.07.0000
Número de ordem
50
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
PAULO ROBERTO DE FARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA DANIELLE DE SOUSA - DF33126-A
GABRIELA DE OLIVEIRA PEREIRA - DF78486
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo
0736616-21.2024.8.07.0001
Número de ordem
51
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Polo Passivo
ANIZELINA RODRIGUES NISHITANI
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
Terceiros interessados
Processo
0736678-61.2024.8.07.0001
Número de ordem
52
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
DEBORA NEVES DUTRA
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
FILIPE MOURAO DOS REIS - DF62945-A
Polo Passivo
DEBORA NEVES DUTRA
QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FILIPE MOURAO DOS REIS - DF62945-A
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
Terceiros interessados
Processo
0718129-03.2024.8.07.0001
Número de ordem
53
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
DIEGO TORRES SILVEIRA - RS55184-A
LEANDRO PITREZ CASADO - RS53911-A
Polo Passivo
VALERIA PEREIRA LUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo
0732908-60.2024.8.07.0001
Número de ordem
54
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
SAULO CARDOSO FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA BARROS SANTOS NEVES - DF31314-A
Polo Passivo
123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459-A
Terceiros interessados
Processo
0738373-78.2023.8.07.0003
Número de ordem
55
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
FOTO SHOW EVENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FOTO SHOW EVENTOS LTDA
RAFAEL PINHEIRO ROCHA - DF27095-A
Polo Passivo
FABIO DE SOUZA MACARIO
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE ARAUJO DA SILVA - DF54017-A
Terceiros interessados
Processo
0701569-29.2024.8.07.0019
Número de ordem
56
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DEISIANE SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSILAINE RAMALHO - SP401761-A
Polo Passivo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo
0735602-05.2024.8.07.0000
Número de ordem
57
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ELAYNE MARIA DO CARMO FARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA - DF23371-A
Polo Passivo
JULIANA DE CASTRO ALMENDRA FARIA
LINA JOSEFINA DE CASTRO ALMENDRA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDNA APARECIDA MARQUES - DF19577-A
MARCOS TOMASINI - DF24846-A
Terceiros interessados
Processo
0733296-02.2020.8.07.0001
Número de ordem
58
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
JOSE MARIA ESPINDULA
MARIA REGINA DA CUNHA ESPINDULA
ELISANGELA DAS DORES ESPINDULA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE GABRIEL NETO - MG93431
Polo Passivo
NELSON BUGANZA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
NELSON BUGANZA JUNIOR - DF1973-A
Terceiros interessados
Processo
0749293-86.2024.8.07.0000
Número de ordem
59
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
AURELINA SOUZA JORGE
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0722713-62.2024.8.07.0018
Número de ordem
60
Classe judicial
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
M. A. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
D. F.
A. L. S. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0703983-30.2024.8.07.0009
Número de ordem
61
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
L. C. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
NAIDSON LINCOLN DO NASCIMENTO JUNIOR - DF61301-E
Polo Passivo
R. D. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCILENE MARQUES FERREIRA DA SILVA - DF61782-A
NATALIA GONCALVES DA SILVA - DF74993-A
Terceiros interessados
Processo
0702492-78.2024.8.07.9000
Número de ordem
62
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A
Polo Passivo
AZ GESTAO PATRIMONIAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA
ZILMARIO SANTOS DE SOUZA
ARAIDE SANTOS DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
JEAN CARLOS DIAS RODRIGUES - DF73359-E
Terceiros interessados
Processo
0747084-47.2024.8.07.0000
Número de ordem
63
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIA JOSE DOS SANTOS MATOS CANDIDO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0739688-19.2024.8.07.0000
Número de ordem
64
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ROSINALDO ALENCAR DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0749126-69.2024.8.07.0000
Número de ordem
65
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DANILO VIEIRA FERNANDES - DF76794
Polo Passivo
SUZANNE MARCELLE MARTINS SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0700602-78.2024.8.07.0020
Número de ordem
66
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
PATRICIA GOMES BULHOES DA SILVA
NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO BARBOSA LIMA - DF45883
SIRLANIA ALVES TEIXEIRA - DF47726-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
NU PAGAMENTOS S.A.
PATRICIA GOMES BULHOES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
JOAO BARBOSA LIMA - DF45883
SIRLANIA ALVES TEIXEIRA - DF47726-A
Terceiros interessados
Processo
0700436-62.2018.8.07.0018
Número de ordem
67
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
UNIAO CENTRO OESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO DE MORAES PEREIRA LEITE - MT1382100A
Terceiros interessados
Processo
0749366-58.2024.8.07.0000
Número de ordem
68
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MILENA BARROS MARQUES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0752620-39.2024.8.07.0000
Número de ordem
69
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
CIR PREMIER - HOSPITAL ODONTOLOGICO DE BRASILIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CIR PREMIER - HOSPITAL ODONTOLOGICO DE BRASILIA LTDA
LARISSA CARLA PINHEIRO - DF59798-A
Polo Passivo
L MARKS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0747780-83.2024.8.07.0000
Número de ordem
70
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ANA PATRICIA GUIMARAES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA DE DEUS SOUZA ELOY - DF64948-A
JEFFERSON MATTOS ELOY - DF54689-E
LEILA CRISTINA CARVALHO ELOY EZAKI - DF67039-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo
0709196-10.2025.8.07.0000
Número de ordem
71
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RENNAN EDUARDO DUARTE FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA DE CARVALHO DA SILVA - DF79155
Terceiros interessados
Processo
0706995-45.2025.8.07.0000
Número de ordem
72
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
CONDOMINIO PARANOA PARQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ALVES COELHO - DF23468-A
Polo Passivo
DIANA MARCIA RODRIGUES BARRETO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0709897-68.2025.8.07.0000
Número de ordem
73
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
OLGA MARIA PIMENTEL JACOBINA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0713419-06.2025.8.07.0000
Número de ordem
74
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
MARCIA CRISTINA MORAES PESSOA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA MENDES - DF52650-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO ORIGINAL S/A
ITAU UNIBANCO S.A.
BANCO CSF S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIABANCO ORIGINAL S/AITAÚ UNIBANCO S/ABANCO CSF SA
CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo
0713960-39.2025.8.07.0000
Número de ordem
75
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA - SP91275
Polo Passivo
ADEMIR ROQUE SAMPAIO JUNIOR DOCES & BRINQUEDOS
ADEMIR ROQUE SAMPAIO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA RAYRA LOPES DE SOUSA BIANGULO - DF56793-A
Terceiros interessados
Processo
0714119-79.2025.8.07.0000
Número de ordem
76
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO - DF35303-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASILBRB - BANCO DE BRASILIAITAÚ UNIBANCO S/A
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-S
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo
0716718-88.2025.8.07.0000
Número de ordem
77
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
WELLINGTON COSTA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JUDSON DE ARAUJO GURGEL - DF26414-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
Terceiros interessados
Processo
0707354-92.2025.8.07.0000
Número de ordem
78
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
SERRA DA MESA TRANSMISSORA DE ENERGIA S. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA - MG110856-A
Polo Passivo
JOSE ACRISIO BARBOSA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
BIANCA BASILIO FRANCA - DF73431-A
Terceiros interessados
Processo
0700417-60.2025.8.07.0002
Número de ordem
79
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo
MARCOS VINICIUS DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0700859-29.2025.8.07.0001
Número de ordem
80
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
L. S. A. B. B.
G. S. A. B. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSANA BLASI DE SOUSA RIBEIRO - DF13842-A
Polo Passivo
TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo
LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0702731-10.2024.8.07.0003
Número de ordem
81
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
N. L. R. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
REINALDO FRANCA LOPES - DF63049-A
Polo Passivo
L. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
ARISLANA GONCALVES ACCIOLY - RJ111247
Terceiros interessados
Processo
0704231-90.2024.8.07.0010
Número de ordem
82
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ALEXANDRE NELSON FERRAZ - PR30890-A
Polo Passivo
CARLOS WASHINGTON MARQUES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
HELIO JOSE SOARES JUNIOR - DF30321-A
Terceiros interessados
Processo
0704911-48.2024.8.07.0019
Número de ordem
83
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DOUGLAS RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIKA EVELYN MELO SANTOS VITORINO - DF62084-A
GUILHERME DE ARAUJO FREITAS - GO52407-A
Polo Passivo
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BV Financeira S/A CFI
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiros interessados
Processo
0709417-46.2023.8.07.0005
Número de ordem
84
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
J. D. S. G. C. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
I. G. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0706189-41.2024.8.07.0001
Número de ordem
85
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
VICTOR AUGUSTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSUESLEY ALMEIDA DA CONCEICAO - DF69151-A
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0711255-55.2022.8.07.0006
Número de ordem
86
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
Polo Passivo
TIAGO RODRIGUES MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0711600-84.2023.8.07.0006
Número de ordem
87
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
MAISA LOPES ADVOGADA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo
SHIRLEY MARCAL DA SILVEIRA GASSE - DF40098-A
Polo Passivo
LUCAS VIEIRA VIANA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0717513-74.2024.8.07.0018
Número de ordem
88
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BRUNO RODRIGUES DOS ANJOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LETICIA LOHANY DA COSTA ARAUJO - DF74239-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0721127-81.2024.8.07.0020
Número de ordem
89
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
GRAZIELLE FERNANDES FARACI
Advogado(s) - Polo Ativo
CICERO EDMILSON FERREIRA FEITOSA - DF57624-A
Polo Passivo
FRANCISCO JOAQUIM DO NASCIMENTO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS PASSOS DE CASTRO - DF50242-A
Terceiros interessados
Processo
0723798-31.2024.8.07.0003
Número de ordem
90
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
M. A. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIA REGINA DO NASCIMENTO - DF62914
Polo Passivo
A. B. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
SILVIO PEREIRA DE CARVALHO - DF53452-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0748940-95.2024.8.07.0016
Número de ordem
91
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
R. J. R.
C. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
MOISES JOSE MARQUES - DF11885-A
GRAZIELLE DINIZ MARQUES - DF25804-A
MARA DINIZ MARQUES - DF28008-A
CARLA EUGENIA NASCIMENTO - DF32413-A
Polo Passivo
C. S.
R. J. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLA EUGENIA NASCIMENTO - DF32413-A
MOISES JOSE MARQUES - DF11885-A
GRAZIELLE DINIZ MARQUES - DF25804-A
MARA DINIZ MARQUES - DF28008-A
Terceiros interessados
Processo
0713098-68.2025.8.07.0000
Número de ordem
92
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ABRANTES MELO PROJETOS E ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A
Polo Passivo
MARTA CURCINA MARTINS MORAIS LIMA
EDVALDO SILVA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
JONATHAN DIAS EVANGELISTA - DF68401-A
Terceiros interessados
Processo
0715759-20.2025.8.07.0000
Número de ordem
93
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
MARCIA CRISTINA QUEIROZ DURAES
Advogado(s) - Polo Ativo
VITORIA AMANDA MENESES ALVES - DF79660
Polo Passivo
CONDOMINIO DO CRIXA-CONDOMINIO I
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO DE MIRANDA ALVES - DF38079-A
Terceiros interessados
Processo
0716969-80.2024.8.07.0020
Número de ordem
94
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ARTUR CASIMIRO DE SOUSA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO GONCALVES CASIMIRO - DF37182-A
ERICK DANTAS CALDAS - DF31587-A
Polo Passivo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiros interessados
Processo
0720721-64.2022.8.07.0009
Número de ordem
95
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo
JACKSON SERGIO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0749535-42.2024.8.07.0001
Número de ordem
96
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ROBERTO SILVA EUFRAUZINO
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BV Financeira S/A CFI
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
Terceiros interessados
Processo
0716411-37.2025.8.07.0000
Número de ordem
97
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
RAULEY WANDERSON ROSA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO STUCCHI ALVES - DF27977-A
Polo Passivo
WALL MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP
PREMIUM VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0701335-11.2023.8.07.0010
Número de ordem
98
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
M. A. F. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLE VALADARES DA SILVA - DF60325
FRANCISCO DA SILVA ARAUJO FILHO - DF27643-A
MARENY GUERRA DE OLIVEIRA - DF5378-A
Polo Passivo
M. F. E. S.
S. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL HENRIQUE DE MELO LIMA - DF20298-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0708584-72.2025.8.07.0000
Número de ordem
99
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
VALDEMAR CONCEICAO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0704657-42.2023.8.07.0009
Número de ordem
100
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
IRENE SOUSA LOPES
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SEBASTIAO LINO RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS THEODORO STOETZL - DF24665-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0716214-32.2023.8.07.0007
Número de ordem
101
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
CARMEM LUCIA RIBEIRO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
MAXWELL JULIANO MOURA DA SILVA - DF74776-A
Polo Passivo
FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO SILVA
CLODOMIR FERREIRA CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo
HARLEN DEIVISON CARDOSO GOMES - DF70646-A
Terceiros interessados
Processo
0705163-39.2023.8.07.0002
Número de ordem
102
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
VANDERLEI CASTRO BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA CHAVES DE CASTRO - DF41423-A
FERNANDA ALVES PEREIRA BASTOS - DF48091-A
Polo Passivo
AM SILVA PROMOTORA FINANCEIRA
BANCO DO BRASIL S/A
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASILBANCO PAN S.A.
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo
0712939-35.2024.8.07.0009
Número de ordem
103
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
SAIMON DA SILVA CASTRO - GO37144-A
Polo Passivo
MILANE SA BARBOSA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
THALLES MESSIAS DE ANDRADE - DF21343-A
Terceiros interessados
Processo
0710119-77.2023.8.07.0009
Número de ordem
104
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
IRENE SOUSA LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SEBASTIAO LINO RAMOS
NIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS
FRANCISCA LUCIA DOMINGOS DOS SANTOS
ITALA MARIA DE SOUSA LOPES RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS THEODORO STOETZL - DF24665-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0713158-41.2025.8.07.0000
Número de ordem
105
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
V. A. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ARAUJO DA SILVA JUNIOR - DF32363-A
Polo Passivo
M. L. G. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANA NEUSA DE ARAUJO - DF80575
Terceiros interessados
Processo
0705630-16.2022.8.07.0014
Número de ordem
106
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB
Advogado(s) - Polo Ativo
DANI LEONARDO GIACOMINI - RS53956-A
Polo Passivo
MARIA IRACY ANDREZA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MICHELLE SABENCA PORTELA - DF27837-A
Terceiros interessados
Processo
0706051-02.2023.8.07.0004
Número de ordem
107
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
ODORICO GONCALVES BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALICE CAVALCANTE DE ARAUJO - DF59564-A
IVO ANTONIO FERNANDES CANEDO FILHO - DF54962-A
MARILIA CARLOS DOS SANTOS GARCIA LEAO - DF6702-A
Polo Passivo
CONDOMINIO RESIDENCIAL VICTORIA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - PI4273-A
Terceiros interessados
Processo
0724582-17.2024.8.07.0000
Número de ordem
108
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
NINO MOREIRA MATOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0034646-58.2014.8.07.0007
Número de ordem
109
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
R. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
RONEI LACERDA DE ANDRADE - DF29104-A
Polo Passivo
R. C. D. M.
L. M. D. S.
G. M. D. S.
C. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
AILTON COELHO ALVES - DF5722-A
Terceiros interessados
Processo
0727323-45.2025.8.07.0016
Número de ordem
110
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
MAURO ROGERIO DINIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME CARDOSO LEITE - DF26225-A
BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL - DF22283-A
Polo Passivo
MALU COMERCIO DE MOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0714906-11.2025.8.07.0000
Número de ordem
111
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA - RS51634-A
Polo Passivo
GUSTAVO JEFERSON PRATES POSTIGLIONI
PAULO ROBERTO PRATES POSTIGLIONI
Advogado(s) - Polo Passivo
EDEZIO MUNIZ DE OLIVEIRA - DF30783-A
RENATA GOMES MUNIZ DE OLIVEIRA - DF62462-A
Terceiros interessados
Processo
0704080-42.2024.8.07.0005
Número de ordem
112
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
VALMIRA MAURICIO DA SILVA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0708103-09.2025.8.07.0001
Número de ordem
113
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
BP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
7 LM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
DF008 PARTICIPACOES E CONSTRUCOES SPE LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
7 LM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
MARIA AUGUSTA ROST - DF37017-A
RICARDO BARRETTO DE ANDRADE - DF32136-A
ISABELLA ALARCON IZAIAS PITEL - DF72799
Polo Passivo
ENGERTAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
CONSTRUTORA E INCORPORADORA AMCI SPE LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO CARLOS DUARTE DE TOLEDO - SP0205372A
Terceiros interessados
Processo
0700636-41.2023.8.07.0003
Número de ordem
114
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo
JOSE ANTONIO SOUZA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0715082-87.2025.8.07.0000
Número de ordem
115
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LS&M ASSESSORIA LTDA
DAVI LIMA OLIVEIRA - DF50899-A
Polo Passivo
GESLEI SANTOS DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
YAN ASSUNCAO ALVARES DE QUEIROZ - DF57987-A
Terceiros interessados
Processo
0717133-71.2025.8.07.0000
Número de ordem
116
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
DANIEL KLUG NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
WENDEL DA COSTA FERNANDES LOPES - DF53801-A
Polo Passivo
ZENON KOUZAK
Advogado(s) - Polo Passivo
ELISANGELA MOURA SILVA - DF69644-A
Terceiros interessados
Processo
0708749-19.2025.8.07.0001
Número de ordem
117
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
BRUNO DA SILVA UCHOA
Advogado(s) - Polo Ativo
TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A
ADONIAS PEREIRA BARROS JUNIOR - GO45251
GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo
0735105-22.2023.8.07.0001
Número de ordem
118
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
MARILUCE ARROYO PONCE DE LEON
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo
0709126-88.2024.8.07.0012
Número de ordem
119
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo
NELICE ALMEIDA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0727449-71.2024.8.07.0003
Número de ordem
120
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
LEONARDO RODRIGO DO NASCIMENTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI - GO60076-A
Polo Passivo
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
STARK BANK S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
RAFAEL HIDEO NAZIMA - SP295443-A
Terceiros interessados
Processo
0704623-23.2025.8.07.0001
Número de ordem
121
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ8632-A
Polo Passivo
JOANA ANGELICA MOURA ABRAHAO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0714887-05.2025.8.07.0000
Número de ordem
122
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
TERCON BRASILIA TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0703501-86.2023.8.07.0019
Número de ordem
123
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
NOVO MUNDO DA BORRACHA LTDA
CENTRO AUTOMOTIVO NOVO MUNDO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ROBERTO DE ARAUJO - DF32700-A
ICARO GREGORIO DE LIMA - DF57552-A
RAFAEL SILVA MELAO - DF26264-A
Polo Passivo
CENTRO AUTOMOTIVO NOVO MUNDO LTDA - EPP
NOVO MUNDO DA BORRACHA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL SILVA MELAO - DF26264-A
CARLOS ROBERTO DE ARAUJO - DF32700-A
ICARO GREGORIO DE LIMA - DF57552-A
Terceiros interessados
Processo
0709265-55.2020.8.07.0020
Número de ordem
124
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
MAURI CIOATO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTENOR ROBSON COSTA - DF56620-A
Polo Passivo
VIVIANY BACKX CIOATO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO VINICIUS SILVA COSTA - DF68534-A
Terceiros interessados
Processo
0708200-59.2023.8.07.0007
Número de ordem
125
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
R. S. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
B. R. D. L. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO BALBINO JUNIOR - DF61750-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0711756-22.2025.8.07.0000
Número de ordem
126
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 3 ETAPA - QD 3 CJ 2 LT 6
Advogado(s) - Polo Ativo
IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A
BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A
Polo Passivo
CIMAYRIA ARAUJO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0708579-34.2022.8.07.0007
Número de ordem
127
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
LUISA DE ALMEIDA ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
ISAAC PEREIRA SIMAS - DF66949-A
NAUE BERNARDO PINHEIRO DE AZEVEDO - DF56785-A
Polo Passivo
AUTOCAR VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RONIEL COSTA DE ALMEIDA - DF60273-A
FELIPE ARAUJO DA SILVA - DF54017-A
Terceiros interessados
RONALDO ALBERTO DA SILVA
Processo
0714594-35.2025.8.07.0000
Número de ordem
128
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
BANCO HONDA S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo
LETICIA SANTOS DE OLIVEIRA BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0715248-81.2023.8.07.0003
Número de ordem
129
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A
Polo Passivo
G P DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA DOS SANTOS - DF10732-A
JOSE AVELARQUE DE GOIS - DF20686-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0718901-06.2024.8.07.0020
Número de ordem
130
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PIAZZA D'ORO
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICK DANTAS CALDAS - DF31587-A
RODRIGO GONCALVES CASIMIRO - DF37182-A
Polo Passivo
JANINE DE ALMEIDA MENEZES
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO MACHADO DE OLIVEIRA - DF77269-A
LINCOLN DE OLIVEIRA - DF7626-A
GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA - DF43626-A
GABRIEL MACHADO DE OLIVEIRA - DF52626-A
Terceiros interessados
Processo
0703424-04.2018.8.07.0003
Número de ordem
131
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
FRANCISCO MARINHO LAURENTINO
Advogado(s) - Polo Ativo
JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS - DF44544-A
Polo Passivo
LUIS CARLOS RODRIGUES DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELA DA SILVA FERNANDES - DF53111-A
Terceiros interessados
ADELITA ADAMS
Processo
0704691-65.2024.8.07.0014
Número de ordem
132
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo
RUBEM TRILLES FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANE RODRIGUES RIBEIRO - DF22878-A
Terceiros interessados
Processo
0707765-21.2019.8.07.0009
Número de ordem
133
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Polo Passivo
EDIVALDO PEREIRA GUEDES
PH BRASIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANICETO SOARES - DF25420-A
EUVALDO THOMAZ SOARES - DF14427-A
THIAGO MASSICANO - SP249821-A
Terceiros interessados
Processo
0022075-39.2015.8.07.0001
Número de ordem
134
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
MR PINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A
Polo Passivo
FRANCISCO WAGNER ALMEIDA DE MORAES
MARIA JULIANA GUIMARAES VIANA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE SOUSA DE LUCENA - DF65671-A
CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922-A
Terceiros interessados
Processo
0797227-89.2024.8.07.0016
Número de ordem
135
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
L. J. R. G.
E. A. B. R.
B. A. B. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A
KARINNE FERNANDA NUNES MOURA - DF52520-A
JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI - DF69869-A
Polo Passivo
N. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0735951-05.2024.8.07.0001
Número de ordem
136
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
GUATAG - SOCIEDADE DE ASSISTENCIA EDUCACIONAL SS
WORLD SERVICE SERVICOS LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
IVAN LIMA DOS SANTOS - DF12316-A
Polo Passivo
WORLD SERVICE SERVICOS LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - EPP
LIVINO RODRIGUES DE QUEIROZ
ESCOLINHA MUNDO MAGICO DO SABER LTDA
SEVEN SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
ARAGUAIA SEGURANCA PRIVADA LTDA
GUATAG - SOCIEDADE DE ASSISTENCIA EDUCACIONAL SS
Advogado(s) - Polo Passivo
IVAN LIMA DOS SANTOS - DF12316-A
LORRANY LONDE FERNANDES - DF54814-A
VICTOR HUGO MONTEIRO SOUZA - DF46464-A
KAROLLYNE DE BRITO ALMEIDA - DF5151000A
RAFAEL MARTINS RODRIGUES DE QUEIROZ - DF35366-A
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Terceiros interessados
Processo
0715482-04.2025.8.07.0000
Número de ordem
137
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
CENTRO DE TRATAMENTO ORIENTAL DE BRASILIA - CTOB S/S LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
ALDENOR DE SOUZA E SILVA - DF20238-A
Polo Passivo
ANTONIA BENEDITA FERNANDES
ANTONIA BENEDITA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA - DF19251-A
Terceiros interessados
Processo
0709140-82.2023.8.07.0020
Número de ordem
138
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
ROGERIO WAGNER DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRICIO RANGEL DA SILVA - DF37422-A
Polo Passivo
EURO SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo
0708977-19.2024.8.07.0004
Número de ordem
139
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893-S
LILA RIBEIRO CONDE DOMINGUES - DF71408-A
Polo Passivo
RAIMUNDO VIEIRA DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
IURY HENRIQUE CARDOSO DE MELO - DF74827-A
Terceiros interessados
Processo
0707985-31.2024.8.07.0013
Número de ordem
140
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
D. F.
S. D. X.
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
S. D. X.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0720436-82.2019.8.07.0007
Número de ordem
141
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo
MARIA DA CONCEICAO SILVA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES BORGES DE RESENDE - DF4595-A
Terceiros interessados
Processo
0705486-83.2024.8.07.0010
Número de ordem
142
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
KAIO WEVERTON DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
KAIO WEVERTON DA SILVA OLIVEIRA - DF68759-A
Polo Passivo
FRANCISCO WAGNA ALVES SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO EUDES DE SOUSA OLIVEIRA - DF46380-A
Terceiros interessados
Processo
0705846-18.2024.8.07.0010
Número de ordem
143
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
GAMA SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GAMA SAUDE LTDA
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo
LUCILIA PEREIRA DE ALMEIDA
CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME AGUIAR ALVES - DF43201-A
WAGNER DUCCINI - SP258875-A
Terceiros interessados
Processo
0749784-93.2024.8.07.0000
Número de ordem
144
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
DOMINGOS BARBOSA
DOMINGOS DE JESUS MONTEIRO GUIMARAES
DORA VIANNA MANATA
DORACI GONCALVES DE OLIVEIRA
DOROTHEA PHELOMENA FERREIRA CHAVES
DULCE ALVES DA SILVA
DULCE LEIVA MOREIRA SODRE
DULCIMAR RODRIGUES MONCAO RIBEIRO
DIVA ROSA DE FREITAS SILVA
EDILISIA DE SOUZA TRINDADE
Advogado(s) - Polo Passivo
SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Terceiros interessados
Processo
0708861-39.2022.8.07.0018
Número de ordem
145
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
DOMINGOS BARBOSA
DOMINGOS DE JESUS MONTEIRO GUIMARAES
DORA VIANNA MANATA
DORACI GONCALVES DE OLIVEIRA
DOROTHEA PHELOMENA FERREIRA CHAVES
DULCE ALVES DA SILVA
DULCE LEIVA MOREIRA SODRE
DULCIMAR RODRIGUES MONCAO RIBEIRO
DIVA ROSA DE FREITAS SILVA
EDILISIA DE SOUZA TRINDADE
Advogado(s) - Polo Ativo
SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0747218-71.2024.8.07.0001
Número de ordem
146
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
ANGELA MARIA CRUZATTO
Advogado(s) - Polo Ativo
HEITOR SOARES REINALDO - DF50349-A
CARMEN LUCIA SOARES REINALDO - DF48556-A
Polo Passivo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
Terceiros interessados
Processo
0741226-35.2024.8.07.0000
Número de ordem
147
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ANA ANTONIO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0740839-20.2024.8.07.0000
Número de ordem
148
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
NETX INFORMATICA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO PARENTE VIEGAS - DF26030-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0712597-94.2024.8.07.0018
Número de ordem
149
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ANTOINETTE MVOGO ENAMA AKPA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDERSON MORENO LUZ - DF41572-A
Terceiros interessados
Processo
0703451-62.2024.8.07.0007
Número de ordem
150
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
JIMIE DE S ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALCIVAN BATISTA PIMENTA - DF60105-A
Polo Passivo
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Terceiros interessados
Processo
0753788-76.2024.8.07.0000
Número de ordem
151
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SONIA CARCIQUIA DE OLIVEIRA BRITO MORATO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0702597-69.2023.8.07.0018
Número de ordem
152
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
EZEQUIEL MIGUEL SOUZA DOS ANJOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GERLANE LOPES SILVA - DF65017-A
KEILIANE MARIA DE OLIVEIRA MARQUES - DF49276-A
JOAO PAULO GALVAO PEREIRA - DF55797-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0730554-62.2024.8.07.0001
Número de ordem
153
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
RENATA FERREIRA VENANCIO PIRES MORAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO CAMARGO THOME MAYA MONTEIRO - DF20660-A
Polo Passivo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Terceiros interessados
Processo
0753490-84.2024.8.07.0000
Número de ordem
154
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
GILSON DE LIMA REGO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0718951-66.2023.8.07.0020
Número de ordem
155
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
ELISA GOMIDE VILELA DE SOUSA FRANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
GLENDA SOUSA MARQUES RODRIGUES - DF32881-A
HUGO LIMA SILVA - DF45273-A
RYSLHAINY DOS SANTOS CORDEIRO - DF78835
Polo Passivo
MENANDRO NUNES FRANCA
Advogado(s) - Polo Passivo
JADSON CESAR MOREIRA BIANGULO - GO36610-A
LUANA MELO DE HOLANDA - GO36733-A
REBECA MELO DE HOLANDA - TO9341-A
LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO - DF10657-A
Terceiros interessados
Processo
0704819-93.2025.8.07.0000
Número de ordem
156
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO LOPES DA SILVA - DF45222-A
Polo Passivo
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
Advogado(s) - Polo Passivo
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU - SP217897-A
Terceiros interessados
Processo
0750371-18.2024.8.07.0000
Número de ordem
157
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FRANCISCA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0718658-62.2024.8.07.0020
Número de ordem
158
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
WILL S.A. MEIOS DE PAGAMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Polo Passivo
ELDER LOUREIRO DE BARROS CORREIA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELDER LOUREIRO DE BARROS CORREIA - DF69898
Terceiros interessados
Processo
0715735-69.2024.8.07.0018
Número de ordem
159
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FUNDO DE MODERN, MANUT E REAPARELH DOS ORGAOS DE AUDIT DE ATIVIDADES URBANAS E FISCALIZACAO E INSPECAO DE ATIVIDADES URBANAS - FUNDAFAU
KATYA MARIA LEITE MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo
KAMILLA CHAVES COLOMBELLI - DF40757-A
Terceiros interessados
Processo
0719295-19.2024.8.07.0018
Número de ordem
160
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
WAGNER THOMAZ DE AQUINO GUERRA JUNIOR
WARNER THOMAZ DE AQUINO GUERRA
ILDA CAMPELO THOMAZ DE AQUINO
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL FIGUEIRA ANDRADE - TO12.821
Terceiros interessados
Processo
0716164-36.2024.8.07.0018
Número de ordem
161
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
NEUSA MARIA SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIS SOARES DA PAIXAO - DF34455-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0705331-73.2025.8.07.0001
Número de ordem
162
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo
RUI PERES LACERDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS SAMPAIO LACERDA - DF51001
Terceiros interessados
Processo
0742419-19.2023.8.07.0001
Número de ordem
163
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BMG S.A.
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
FERNANDA ALVES PEREIRA BASTOS - DF48091-A
Polo Passivo
JOANES LEOCADIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0711905-68.2023.8.07.0006
Número de ordem
164
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
ISABELLE DE SOUZA FERRAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JOSE MOREIRA PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
CINTIA DALLPOSSO - DF45860-A
SHEILA SILVA DO NASCIMENTO MOTA - DF37395-A
ELVIS MOTA VIANA - DF62711-A
Terceiros interessados
Processo
0712364-20.2025.8.07.0000
Número de ordem
165
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
F. S. N.
A. C. R. D. C.
M. D. F. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
J. P. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0703137-25.2020.8.07.0018
Número de ordem
166
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
MARIA DE LOURDES SILVA MACEDO
ODAIZA SILVA MACEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0711779-65.2025.8.07.0000
Número de ordem
167
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
SUELMA COELHO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0711526-77.2025.8.07.0000
Número de ordem
168
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
LAURA NUNES NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0701110-30.2024.8.07.0018
Número de ordem
169
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
GENEZI JOAQUIM DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0756928-18.2024.8.07.0001
Número de ordem
170
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
PAULINA GLORIA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSANA COUTO DE OLIVEIRA - DF28874-A
BRUNA RIBEIRO SANTANA - DF59971-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo
0722514-40.2024.8.07.0018
Número de ordem
171
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JOSE NACELIO DE FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO FARIAS DA SILVA - DF76106-A
MARCO ROBERTO DE CARVALHO - DF52869-A
Terceiros interessados
Processo
0702195-56.2021.8.07.0018
Número de ordem
172
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
MARCIA SOUSA SANTOS AMORIM
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A
Polo Passivo
BAYER S.A.
COMERCIAL COMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BAYER S.A.
THIAGO ADORNO ALBIGIANTE - SP346233-A
PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO - SP137599-A
NADIA DE ARAUJO MAGALHAES - SP205408-A
Terceiros interessados
Processo
0709574-63.2025.8.07.0000
Número de ordem
173
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
VISAN SEGURANCA PRIVADA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo
SANT MARTIN MODAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANILO RABELO ANDRADE ROCHA - DF28830-A
Terceiros interessados
Processo
0707824-26.2025.8.07.0000
Número de ordem
174
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
LUIS CARLOS ALVES DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0711309-34.2025.8.07.0000
Número de ordem
175
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
THAIS PUCCINELLI COSTA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0711311-04.2025.8.07.0000
Número de ordem
176
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
AMANDA CARVALHO VALADARES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0705498-03.2024.8.07.0009
Número de ordem
177
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
M. H. L. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
D. G. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0010459-21.2012.8.07.0018
Número de ordem
178
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
A. L. X. D. S.
S. L. X.
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA GUIMARAES MATOS MACEIO - DF43090-A
LOURINALDO DELMONDES DE LIMA - DF55686-A
Terceiros interessados
ALEXANDRE JOSE OLIVEIRA DE OMENA
PAULO CESAR DIAS DE OLIVEIRA
NENIOMAR NENIO DE CARVALHO
MARCOS GUTEMBERG FIALHO DA COSTA
ALEXANDRE CHERMAN
FABIA LOPES
LUCILA NAGATA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0709671-94.2024.8.07.0001
Número de ordem
179
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
FRANCA LUCIA DE OLIVEIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
POLLIANA DE FATIMA MACEDO TEIXEIRA - DF59741-A
Polo Passivo
CONDOMINIO DO BLOCO D DA SCLN 114 LOTE 08
Advogado(s) - Polo Passivo
FREDERICO VELOSO DE MELO - DF30734-A
HELIO CODECEIRA LOPES - RJ32801
Terceiros interessados
Processo
0713096-98.2025.8.07.0000
Número de ordem
180
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
DIEGO TORRES SILVEIRA - RS55184-A
Polo Passivo
FABIULA SOUSA AMORIM
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo
0719585-79.2024.8.07.0003
Número de ordem
181
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
S. M. S. R.
E. F. S. R.
I. B. S. R.
A. D. S. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIAS MANOEL PEREIRA DIAS - DF71258-A
JOSE FRANCISCO ALVES NETO - DF74106-A
LARISSA MARTINS DA SILVA - DF63472-A
Polo Passivo
A. D. S. R.
I. B. S. R.
E. F. S. R.
S. M. S. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
LARISSA MARTINS DA SILVA - DF63472-A
ELIAS MANOEL PEREIRA DIAS - DF71258-A
JOSE FRANCISCO ALVES NETO - DF74106-A
ELIAS MANOEL PEREIRA DIAS - DF71258-A
JOSE FRANCISCO ALVES NETO - DF74106-A
ELIAS MANOEL PEREIRA DIAS - DF71258-A
JOSE FRANCISCO ALVES NETO - DF74106-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0714392-71.2024.8.07.0007
Número de ordem
182
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
VITOR OLIVEIRA DE ALARCAO
ISADORA DE OLIVEIRA AMORIM
Advogado(s) - Polo Ativo
VITOR OLIVEIRA DE ALARCAO - GO30073-A
ISADORA DE OLIVEIRA AMORIM - GO32068
Polo Passivo
ENIZETH APARECIDA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUBERTO BENDES DE LUCENA - DF71786-A
Terceiros interessados
Processo
0753104-85.2023.8.07.0001
Número de ordem
183
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
MARINA SPINOLA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO - GO22587-A
Polo Passivo
VALOR SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA - SP0216045A
Terceiros interessados
Processo
0717986-80.2025.8.07.0000
Número de ordem
184
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
CLEIDE SILVESTRE DOS PRAZERES
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO DE ASSUNCAO NOBREGA - DF50801-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A
Terceiros interessados
Processo
0708242-61.2025.8.07.0000
Número de ordem
185
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
MASSA FALIDA DE BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628-A
Polo Passivo
CLAUDIA MARIA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0701541-81.2025.8.07.0001
Número de ordem
186
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
MARCEA VAZ DE MELLO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
LIVIA ALVES LUZ BOLOGNESI - BA12797
Terceiros interessados
Processo
0705814-09.2025.8.07.0000
Número de ordem
187
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
A. V. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
B. J. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SAFRA S/A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiros interessados
MARCELO BERNARDINO DOS SANTOS SILVA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0707624-19.2025.8.07.0000
Número de ordem
188
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
CLESIOMAR BRANDAO FERREIRA DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A
Polo Passivo
CLEIDILSON BRANDAO FERREIRA DIAS
EDINAR BRANDAO FERREIRA DIAS
ELIMAR BRANDAO FERREIRA DIAS
ELIENE BRANDAO FERREIRA DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
ZELIA LIMA DE SOUZA TECHUK - DF5975-A
Terceiros interessados
Processo
0710695-29.2025.8.07.0000
Número de ordem
189
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
RAFAEL NOGUEIRA BACELAR 042.***.***-16
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS - DF42766-A
Polo Passivo
SIMONE LOPES AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAM DIAS DUTRA - DF49455-A
Terceiros interessados
Processo
0711124-93.2025.8.07.0000
Número de ordem
190
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DAVYLA BRENA BITENCOURTE DE MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILLO DE ANDRADE DUARTE - PA25914
Polo Passivo
TOPAZIO IMPERIAL PROMOCAO DE VENDAS E PUBLICIDADE LTDA
MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0712101-85.2025.8.07.0000
Número de ordem
191
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
ELETRONICA IMAGEM SOM COMERCIO DE TELEFONES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EMERSON ALVES DOS SANTOS - DF45718-A
Polo Passivo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo
0715316-69.2025.8.07.0000
Número de ordem
192
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIA
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA - RJ94239-A
GABRIELA CRISTINA MONTEIRO - SP3902080A
Polo Passivo
NESTLE BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ PAULO DA SILVA SANTOS - DF41952-A
Terceiros interessados
Processo
0704086-44.2023.8.07.0018
Número de ordem
193
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
VALDETE MARIA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0717609-59.2023.8.07.0007
Número de ordem
194
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
HERICK PAVIN - PR39291-A
Polo Passivo
GILBERTO PEREIRA LACERDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO MESSIAS CUNHA - GO13955-A
LUCAS FREIRE SOARES - GO70137
Terceiros interessados
Processo
0732534-72.2023.8.07.0003
Número de ordem
195
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
I. U. H. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo
W. C. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0738352-74.2024.8.07.0001
Número de ordem
196
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
VALMIR CORREA CARDOZO
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA ROCHA BOTTI - MG188856-A
RAFAEL MATOS GOBIRA - DF68035-A
Polo Passivo
SERASA S.A.
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
SERASA S.ABANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Processo
0745766-31.2021.8.07.0001
Número de ordem
197
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
JORGE LUIZ COUTO DE MIRANDA CASTRO
SARAH GABRIELY RESENDE COUTO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO AMARANTE SILVA COUTO - ES14487-A
Polo Passivo
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Terceiros interessados
Processo
0752738-46.2023.8.07.0001
Número de ordem
198
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DIOGO SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO DE OLIVEIRA MATOS - DF69686-A
ALLAN RODRIGO ARAUJO DE ABRANTES - DF62376-A
RAMON OLIVEIRA CAMPANATE - DF45487-A
Polo Passivo
FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
CHRISTIAN STROEHER - RS48822-A
EDUARDO MARANHAO FERREIRA - DF7265-A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Terceiros interessados
Processo
0743714-57.2024.8.07.0001
Número de ordem
199
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BRUNO DOS SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo
BRUNO DOS SANTOS SILVA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
Terceiros interessados
Processo
0707460-54.2025.8.07.0000
Número de ordem
200
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RICARDO BRITO CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo
SHAYLA BICALHO FERREIRA - DF16367-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0711822-85.2024.8.07.0016
Número de ordem
201
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
D. M. A. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO JORDANE LUCENA COSTA - DF62953-A
KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES - DF37068-A
Polo Passivo
E. O. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE QUEIROZ DE ANDRADE - DF44024-A
FRANCILEIDE DE BRITO MENDONCA - DF55204-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0705879-15.2023.8.07.0019
Número de ordem
202
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
R. A. S. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
B. M. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0715750-58.2025.8.07.0000
Número de ordem
203
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
MARIA DA PENHA SALES FALCAO
Advogado(s) - Polo Ativo
ELTON BARBOSA DA SILVA - DF34669-A
Polo Passivo
HOERLLE AMERICO E MARTINS ADVOCACIA S/S
Advogado(s) - Polo Passivo
ALFREDO FERREIRA ABIORANA - DF12068
GILBERTO CLAUDIO HOERLLE - DF5166-A
IGOR BECALE GODOY - DF33134-A
Terceiros interessados
Processo
0708475-58.2025.8.07.0000
Número de ordem
204
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BARBARA MOURA SAMPAIO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0712956-64.2025.8.07.0000
Número de ordem
205
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
MATEUS ALMEIDA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
MIGUEL SOUZA GOMES - TO3418-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo
0708692-04.2025.8.07.0000
Número de ordem
206
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
CLEIDE EVANGELISTA NOBRE DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0743403-66.2024.8.07.0001
Número de ordem
207
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
SERGIO SOARES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397
Terceiros interessados
Processo
0705828-94.2024.8.07.0010
Número de ordem
208
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo
RA AGRICOLA E VEICULAR LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0712584-95.2024.8.07.0018
Número de ordem
209
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
AUTO POSTO CASTANHEIRAS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL PUGA - GO21324-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0715165-06.2025.8.07.0000
Número de ordem
210
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
JEAN COSTA SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON CORTEZ DO NASCIMENTO - DF70008-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
DIEGO TORRES SILVEIRA - RS55184-A
Terceiros interessados
Processo
0718320-94.2024.8.07.0018
Número de ordem
211
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
SIMONE PEREIRA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO SILVA FERRAZ - DF70226-A
JULIANA MARQUES LUCAS - DF39862-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARINA THALHOFER DE CASTRO - DF21423-A
THERCIO SOUZA SILVA - DF48788-A
Terceiros interessados
Processo
0713107-30.2025.8.07.0000
Número de ordem
212
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
ELIANE PEREIRA DE SOUZA
EDILSON ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRO MARTINS MENEZES - DF29359-A
Polo Passivo
CONDOMINIO DO WEST SIDE RESIDENCE
Advogado(s) - Polo Passivo
MURILO DOS SANTOS GUIMARAES - DF51781-A
Terceiros interessados
Processo
0734383-85.2023.8.07.0001
Número de ordem
213
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
THALES MARLON RORIZ NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
THALES MARLON RORIZ NASCIMENTO - DF62800-A
Polo Passivo
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Advogado(s) - Polo Passivo
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO - DF38063-A
Terceiros interessados
Processo
0717216-94.2024.8.07.0009
Número de ordem
214
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
J. V. C. D. S.
B. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLA FARIA DE MIRANDA - DF71703-A
Polo Passivo
D. R. D. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
TAMARA LUANA CABRAL ALVES
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0726837-58.2023.8.07.0007
Número de ordem
215
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BANCO HONDA S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo
ANDRE SOUZA APOSTOLO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0717194-37.2023.8.07.0020
Número de ordem
216
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ELOI CONTINI - RS35912-S
Polo Passivo
ANTONIA MARCIA NOGUEIRA DE FARIA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILA CARNEIRO DE MOURA - DF70016-A
GUILHERME HENRIQUE ZICA DA SILVA - DF67099-A
Terceiros interessados
Processo
0750588-61.2024.8.07.0000
Número de ordem
217
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO MARTINS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE - DF20812-A
Polo Passivo
BSBR CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0743824-84.2019.8.07.0016
Número de ordem
218
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo
BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA
BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDAPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA - PR19116-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA
BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALBOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA - PR19116-A
FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA - PR19116-A
Terceiros interessados
Processo
0738278-57.2023.8.07.0000
Número de ordem
219
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo
CLAUDIA REGINA MAGALHAES FARAH
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO SCAGLIARINI JARDIM - DF14799-A
Polo Passivo
SALOMAO BASSO RODRIGUES
SAULO VINICIUS RODRIGUES SATURNINO
SARA CRISTINA RODRIGUES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO JOSE NUNES - DF47703-A
EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA - DF4058-A
Terceiros interessados
Processo
0748980-28.2024.8.07.0000
Número de ordem
220
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
JOSE AZEVEDO FURTADO
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA DE PAULA BOMFIM - DF44202-A
RAQUEL MARTINS BORGES CARVALHO - DF39840-A
FLAVIANE DE JESUS CARDOSO - BA43140-A
WALESSA LISBOA PIMENTA - DF81142
Polo Passivo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiros interessados
Processo
0739403-26.2024.8.07.0000
Número de ordem
221
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
FERNANDO BERNARDINO ARAGAO
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO BERNARDINO ARAGAO - DF50853-A
Polo Passivo
SEBASTIAO TADEU SACRAMENTO
MARIA DE LOURDES PEREIRA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONE OLIVEIRA PORTO - DF27631-A
PAULO ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA - DF54713-A
Terceiros interessados
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO
NILTON ROBERTO DOS SANTOS SANTANA
Processo
0731719-50.2024.8.07.0000
Número de ordem
222
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
JOAO VICTOR DOS SANTOS CORDEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO HELTON MIRANDA RIBEIRO - MG168703-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo
0730436-89.2024.8.07.0000
Número de ordem
223
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA
FAENGE 27 - EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDA
LEONARDO OLIVEIRA DE AVILA
Advogado(s) - Polo Ativo
WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES - DF33938-A
RODRIGO DE CASTRO GOMES - DF13973-A
Polo Passivo
EDUARDO RODRIGUES LEITAO
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO RODRIGUES LEITAO - DF3466800-A
Terceiros interessados
OAS EMPREENDIMENTOS S/A
LEONARDO MENDES CRUZ
FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Processo
0731073-40.2024.8.07.0000
Número de ordem
224
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
VALDECI DA SILVA SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RICARDO DA SILVA BEZERRA
MARCOS ANTONIO SOARES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELLIPE LIMA DE SANTANA - DF36045-A
Terceiros interessados
Processo
0745107-20.2024.8.07.0000
Número de ordem
225
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
ETHOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ETHOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A
BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A
RAPHAEL ADDAN DA SILVA SOUSA - DF48263-A
Polo Passivo
ERISMAR DA SILVA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0739428-39.2024.8.07.0000
Número de ordem
226
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
VALMIR ARAGAO VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO GEAN SADE - DF20875-A
Polo Passivo
MARCIO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0737641-72.2024.8.07.0000
Número de ordem
227
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
RODNEI VIEIRA LASMAR - GO19114-A
Polo Passivo
LUCIANA DOMINGUES CAIXETA
VIVIAN FIGUEIREDO FIDELIS
CLINICA DE ESTETICA ESTHETIQUE LASER LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELA GITIRANA FUJIHARA - SP427207
FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - DF31718-A
Terceiros interessados
Processo
0731415-51.2024.8.07.0000
Número de ordem
228
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JOAO BATISTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0727537-21.2024.8.07.0000
Número de ordem
229
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES
Advogado(s) - Polo Ativo
SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES
PEDRO STEPHANE LIMA - GO45467-A
Polo Passivo
LIANNE ANGELICA DE FARIA SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO SOARES DE CARVALHO - DF31117-A
Terceiros interessados
Processo
0705387-12.2025.8.07.0000
Número de ordem
230
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
PERIODENT - SERVICOS ODONTOLOGICO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO - DF59422-A
ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA - DF59673-A
Polo Passivo
PORTAL BSB COMUNICACAO E MARKETING LTDA - ME
LUIZ CARLOS GOMES SOBRINHO
ANNA PAULA DE ALMEIDA BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA - DF19251-A
Terceiros interessados
Processo
0703399-53.2025.8.07.0000
Número de ordem
231
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo
MARIA DAS GRACAS SILVA COTTA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS FREDERICO BALSALOBRE PINTO - SP342029
Terceiros interessados
Processo
0703168-26.2025.8.07.0000
Número de ordem
232
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
POLIANA LOBO E LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE ALVES VAZ E SILVA - DF33221-A
VIVIAN ARCOVERDE DIAS - DF48077-A
Polo Passivo
HERMES APARECIDO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0725716-79.2024.8.07.0000
Número de ordem
233
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
COOPERATIVA DE CREDITO DE SERVIDORES PUBLICOS COOPERPLAN LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRA MAIA HOMEM DEL REI GALVAO SANTORO - DF23814-A
Polo Passivo
MICHELLE SOUZA MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
ARTHUR QUADRADO CIRNE - DF71902-A
Terceiros interessados
Processo
0705522-58.2024.8.07.0000
Número de ordem
234
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP
GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA - DF63696-A
Polo Passivo
JEFFERSON DO PRADO BRESSLER
31.055.857 JEFFERSON DO PRADO BRESSLER
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0704906-49.2025.8.07.0000
Número de ordem
235
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo
AGROPECUARIA ARGON LTDA
JOSE LUIZ RORIZ DE ARAUJO
MASSA FALIDA DA CONSTRUTORA ARGON S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA - DF20724-A
Terceiros interessados
Processo
0726594-04.2024.8.07.0000
Número de ordem
236
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
RAPHAEL DE PAIVA SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO - DF41689-A
Polo Passivo
JAQUELINE DA SILVA BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREIA FALCAO COSTA - DF57546-A
CARLA CRISTINA LINS PITOMBO - RN840-A
Terceiros interessados
Processo
0718446-04.2024.8.07.0000
Número de ordem
237
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
ALEXANDRE CRISPI SIQUEIRA
FABRICIA CRISPI SIQUEIRA MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo
RIGIDA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO ANTONIO EMERSON LEMES DE OLIVEIRA - SP197164-A
Terceiros interessados
Processo
0736063-74.2024.8.07.0000
Número de ordem
238
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
INACIO FELIX DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0740191-40.2024.8.07.0000
Número de ordem
239
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
MATEUS CAETANO ABRAO
Advogado(s) - Polo Ativo
IAGO MAGALHAES DOS SANTOS - GO52422
Polo Passivo
RAFAEL ALBERNAZ
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL ALBERNAZ - DF35011-A
Terceiros interessados
Processo
0705338-05.2024.8.07.0000
Número de ordem
240
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
SESC
WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO - DF43682-A
ALEX COSTA MUZA - DF35748-A
Polo Passivo
ANDRE RODRIGUES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0748034-90.2023.8.07.0000
Número de ordem
241
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATANAEL ROBERTO DA COSTA - DF47997-A
Polo Passivo
JOAQUIM DOS SANTOS NERIS
Advogado(s) - Polo Passivo
HEMERSON BARBOSA DA COSTA - DF54583-A
Terceiros interessados
Processo
0752275-73.2024.8.07.0000
Número de ordem
242
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
MOHAMMAD SADEGH KHARAZMI
RED DOT CUSTOM REPARACAO E MANUTENCAO DE ARMAS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO - DF35303-A
Polo Passivo
PERDIZ DE JESUS ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE PERDIZ DE JESUS - DF10011-A
RODRIGO NEIVA PINHEIRO - DF18251-A
Terceiros interessados
Processo
0724152-04.2020.8.07.0001
Número de ordem
243
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
JOSE CARLOS BERTELLI
Advogado(s) - Polo Passivo
DOUGLAS IVANOWSKI KIRCHNER - DF57332-A
Terceiros interessados
Processo
0723888-48.2024.8.07.0000
Número de ordem
244
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Polo Passivo
ISIDORA CALDEIRA GOMES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
KARINA BALDUINO LEITE - DF29451-A
JESSICA CARNEIRO RODRIGUES - DF50194-A
CAMILLA LOUISE GALDINO CANDIDO - DF28404-A
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
GLAUCIA ALVES DA COSTA - DF22531-S
CARLOS FERNANDES CONINCK JUNIOR - DF61129-E
GABRIELA ROCHA GOMES - DF61280-E
Terceiros interessados
Processo
0706070-42.2022.8.07.0004
Número de ordem
245
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
LUIZ NUNES DE BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
REGINALDO MELO DOS SANTOS - DF52187-A
Polo Passivo
ADELAIDE LIMA DE JESUS
ASTHEGO CARLOS DE JESUS SILVA
JK MATIAS COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - EPP
LUIZ NUNES DE BRITO
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BV Financeira S/A CFI
JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A
LEANDRO BRITO LEMOS - DF44789-A
FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS NETO - DF6657-A
REGINALDO MELO DOS SANTOS - DF52187-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo
0722046-33.2024.8.07.0000
Número de ordem
246
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JORGE LUIZ DE ANDRADE PASSOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo
0723257-07.2024.8.07.0000
Número de ordem
247
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A
Polo Passivo
NURIMAR BARRETO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
Terceiros interessados
Processo
0701813-05.2017.8.07.0018
Número de ordem
248
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
OREST VEICULOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
RUTH RODRIGUES MENDES FERREIRA - DF25177-A
Terceiros interessados
Processo
0035509-10.2016.8.07.0018
Número de ordem
249
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CARMO ALIMENTOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
RONALDO FELDMANN HERMETO - DF10189-A
LYCURGO LEITE NETO - DF1530-A
EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A
Terceiros interessados
Processo
0704708-44.2023.8.07.0012
Número de ordem
250
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
JOSIVALDO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ANTONIO DANILO RODRIGUES FACUNDO
Advogado(s) - Polo Passivo
MALDINI SANTOS DE MELO - DF68640-A
Terceiros interessados
Processo
0749571-87.2024.8.07.0000
Número de ordem
251
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
SIDNEI PEDRO DIAS - GO48603-A
Polo Passivo
CAROLINA DE CARVALHO RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANO JANTALIA BARBOSA - DF22232-A
PAULO RAFAEL BORGES PORTUGUEZ - DF59816-E
Terceiros interessados
Processo
0713892-89.2025.8.07.0000
Número de ordem
252
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
RICARDO FERREIRA DE CARVALHO
MICHELLE FERREIRA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
DAIANE FERREIRA JORDAO - DF51092-A
Polo Passivo
EXECUTIVA CORRETORA DE SEGUROS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0714176-97.2025.8.07.0000
Número de ordem
253
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA - PA23284
WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA - SP401496
Polo Passivo
NAIR PACHECO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
MASSA FALIDA DE BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.
ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
Processo
0717728-70.2025.8.07.0000
Número de ordem
254
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
DISTRIBUIDORA BRASILIA DE VEICULOS S/A
DISBRAVE ASA NORTE AUTOMOVEIS S/A
DISBRAVE AEROPORTO AUTOMOVEIS S/A
DISBRAVE SCIA AUTOMOVEIS S/A
CARLOS ALBERTO GIANESELLA TAURISANO
Advogado(s) - Polo Ativo
ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A
JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF29241-A
Polo Passivo
PRIME COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CHRISTIAN LAURE - SP155277-A
Terceiros interessados
Processo
0715586-93.2025.8.07.0000
Número de ordem
255
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO22703-A
LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA - DF44410-A
Polo Passivo
KING TABACARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0716911-06.2025.8.07.0000
Número de ordem
256
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
PAULO BRAGA DE SOUZA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO GARCIA VIRIATO - DF68439-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
YASMIN SILVA DE NOVAES - DF61870-A
Terceiros interessados
Processo
0715094-04.2025.8.07.0000
Número de ordem
257
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
OLDSON CARLOS CAMELO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDER PORFIRO MUNIZ - GO3664700A
Polo Passivo
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo
0715293-26.2025.8.07.0000
Número de ordem
258
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A
Polo Passivo
MARLU GOUVEIA FARIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0715680-41.2025.8.07.0000
Número de ordem
259
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
JOSE LUIZ MAZZARO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO PEREIRA ABREU - DF24945-A
Polo Passivo
INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Passivo
UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Terceiros interessados
Processo
0715780-93.2025.8.07.0000
Número de ordem
260
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
REJANE MARQUES ESTEVES MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE DA ROCHA MOROSINI - RS71524-A
Terceiros interessados
Processo
0738992-71.2024.8.07.0003
Número de ordem
261
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
COLLORBRIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA - DF36918-A
ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO - DF52834-A
NATHALIA FERREIRA VIANNA - DF54407-A
Polo Passivo
SOUSA MENDES ENGENHARIA EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0716559-48.2025.8.07.0000
Número de ordem
262
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
MARIA CECILIA PINTO MORGADO ABREU PORTO
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHELLE MIRANDA AYUPP - DF31696-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo
0715171-13.2025.8.07.0000
Número de ordem
263
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo
MB MODAS E ACESSORIOS LTDA
LUZIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA
RAFAEL MELO BARCELLOS DE PAULA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
RICARDO TEIXEIRA SOUZA - GO29448-A
Terceiros interessados
Processo
0034982-62.2014.8.07.0007
Número de ordem
264
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A
Polo Passivo
MARCO ANDRE LYRIO CANONGIA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0718777-16.2020.8.07.0003
Número de ordem
265
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - MG40399-A
Polo Passivo
LUCILENE LEAO PINTO DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0727957-23.2024.8.07.0001
Número de ordem
266
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
ANTONIO CARLOS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo
0704792-21.2023.8.07.0020
Número de ordem
267
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
UNIAO NACIONAL DOS CONSUMIDORES E PROPRIETARIOS DE VEICULOS - UNICOON
JOAO TOME FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
IVAN MACEDO DE ARAUJO - MG129316-A
ELGEN LEITE DE CASTRO COSTA JUNIOR - MG152097-A
DEVETH LIMA FERREIRA - DF45520-A
Polo Passivo
JOAO TOME FERREIRA
UNIAO NACIONAL DOS CONSUMIDORES E PROPRIETARIOS DE VEICULOS - UNICOON
Advogado(s) - Polo Passivo
DEVETH LIMA FERREIRA - DF45520-A
IVAN MACEDO DE ARAUJO - MG129316-A
ELGEN LEITE DE CASTRO COSTA JUNIOR - MG152097-A
Terceiros interessados
Processo
0708564-95.2023.8.07.0018
Número de ordem
268
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
VICENTE LAZARO ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF15192-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0730851-72.2024.8.07.0000
Número de ordem
269
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
PETRONIO DA SILVA LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
IZAEL BORGES DE SOUZA - DF38924-A
Polo Passivo
CRUZEIRO FUTEBOL CLUBE C.F.C
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0737570-72.2021.8.07.0001
Número de ordem
270
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
SUZANE PAES DE VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Ativo
AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA - DF22868-A
BRUNO DE MELLO LUZENTE PAULO - DF69710-A
Polo Passivo
BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASILBANCO DO BRASIL
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
Terceiros interessados
Processo
0704740-17.2025.8.07.0000
Número de ordem
271
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
ZM EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO FERREIRA TAVARES - DF58823-A
Polo Passivo
MARISA CAMILO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIA ELIANA RIBEIRO BARBOSA - DF49286-A
RODRIGO ESPIUCA DOS ANJOS SIQUEIRA - DF64533-A
Terceiros interessados
Processo
0727813-52.2024.8.07.0000
Número de ordem
272
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
PRIMED CURSOS E TREINAMENTOS PARA A AREA DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA PRICKEN MEDEIROS - DF51990-A
LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO - DF38125-A
NATHALIA DE MELO SA RORIZ - DF32686-A
MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO - DF45555-A
Polo Passivo
CAROLINE BARROS BRANDAO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0739421-47.2024.8.07.0000
Número de ordem
273
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
PETER RECHSTEINER
Advogado(s) - Polo Ativo
SANDRA ARLETTE MAIA RECHSTEINER - DF23606-A
Polo Passivo
SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893-S
Terceiros interessados
Processo
0707308-40.2024.8.07.0000
Número de ordem
274
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
JANDINA FERREIRA NOBREGA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A
Polo Passivo
JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO - BA20800-A
Terceiros interessados
Processo
0026229-87.2012.8.07.0007
Número de ordem
275
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A
MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF13418-A
GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA - DF72888-A
Polo Passivo
ANTONIO CARLOS DA SILVA LEAO
IVONETE NOGUEIRA DOS SANTOS LEAO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE DA SILVA LEAO - DF10606-A
Terceiros interessados
Processo
0747150-27.2024.8.07.0000
Número de ordem
276
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JUAREZ ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo
0733773-86.2024.8.07.0000
Número de ordem
277
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA - DF33070-A
Polo Passivo
PEDRO GURGEL DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA BERNADETE TEIXEIRA - DF8654-A
MARCELO BATISTA DE SOUZA - DF30893-A
Terceiros interessados
Processo
0737592-31.2024.8.07.0000
Número de ordem
278
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
ISABELA LIMA SOARES
LUCILIA LIMA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL LINCOLN DE OLIVEIRA ALMEIDA - DF71082-A
ANTONIO MARCOS DA SILVA - DF10258-A
Polo Passivo
ETIENNE PETRILLO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRENO ARAUJO NEIVA FOGIA - GO57403
Terceiros interessados
Processo
0753590-36.2024.8.07.0001
Número de ordem
279
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
MARIA ALBERTINA SILVA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
RUSLAN STUCHI - SP256767
Polo Passivo
CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0732008-82.2021.8.07.0001
Número de ordem
280
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo
HELEN GUIMARAES LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CLAUDIA PEIXOTO DE MELO - DF47077-A
ANA PAULA FERREIRA BOUCAS CHAVES - DF22997-A
LAYSE AMANDA DOS REIS CANUTO - DF59867-A
Terceiros interessados
RODRIGO VIEIRA SILVA
JULDASIO GALDINO DE OLIVEIRA JUNIOR
Brasília - DF, 4 de junho de 2025.
Alberto Santana Gomes
Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
