0710690-07.2025.8.07.0000

7ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - CMCR (PERÍODO DE 14/05 A 21/05/2025)

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sandoval Oliveira, Presidente da Câmara Criminal, informo que no dia 14 de Maio de 2025 (Quarta-feira), às 13 horas e 30 minutos, será iniciada a 7ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - CMCR (PERÍODO DE 14/05 A 21/05/2025), para julgamento dos processos judiciais eletrônicos abaixo relacionados. Tendo em vista o disposto no artigo 4º, incisos III e IV, e seus §§ 1º, 2º e 3º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT, ficam INTIMADOS os senhores procuradores das partes para, querendo, peticionarem nos autos até o horário de início da Sessão Virtual solicitando a retirada da pauta virtual e sua inclusão em sessão presencial/telepresencial para fins de sustentação oral ou para acompanhamento do julgamento em sessão presencial/telepresencial. Ficam desde já cientificados de que não havendo manifestação contrária à forma de julgamento virtual ou motivo de força maior serão julgados em plenário virtual os processos abaixo relacionados. Os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão virtual subsequente.

Processo

0750611-07.2024.8.07.0000

Número de ordem

1

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cruz Macedo

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Cerceamento de Defesa (10865)

Polo Ativo

LUIZ CARLOS SANTANA LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - DF21243-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS