Sentença · Homologação
Decisão- Órgão
- 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
- Classe
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
- Destinatário
- GERALDO AFFONSO COSTA
- Advogados
- ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB 968/DF), THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA (OAB 20001/DF), JOSE HAILTON LAGES DIANA JUNIOR (OAB 39951/DF), ALESSANDRA MAGDA VIEIRA DA SILVA (OAB 45960/DF), LETICIA DE MENEZES NASCIMENTO (OAB 54521/DF), ALLISSON RODRIGO CASTRO TORRES (OAB 63940/DF)
Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0710696-04.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: GERALDO AFFONSO COSTA EXEQUENTE: MAGALI VIEIRA BALLARIN, LUIZA BALLARIN COSTA, BEATRIZ BALLARIN COSTA, MARCOS AFFONSO BALLARIN COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL
DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA
I - Diante da manifestação/inércia de ID , HOMOLOGO a habilitação de MAGALI VIEIRA BALLARIN, LUIZA BALLARIN COSTA, BEATRIZ BALLARIN COSTA, MARCOS AFFONSO BALLARIN COSTA, herdeiros de GERALDO AFFONSO COSTA.
II - Retifique-se o cadastro processual nos termos da Instrução 2/2022 do TJDFT ("Havendo substituição processual pelos herdeiros, o espólio deverá ser BAIXADO, de modo a possibilitar a busca do processo pelos respectivos nomes, efetivando-se a regularização da representação processual").
III - Intimem-se.
IV - Preclusa esta decisão, retifique(m)-se o(s) requisitório(s) de ID 86307905.
V - Tudo feito, aguarde-se o pagamento do precatório. BRASÍLIA, DF, 6 de maio de 2024 17:33:04. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito