Processo judicial

0712374-86.2024.8.07.0004

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

TJDFT

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Este caso também pode tramitar em 2º Grau:

2º Grau0708675-87.2024.8.07.0004TJDFT
Embargos de Declaração Cível
GABINETE DA EXMA. SRA. JU?ZA DE DIREITO SUBSTITUTA DE SEGUNDO GRAU MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Partes do Processo(3)

PAULO HENRIQUE RODRIGUES MAGALHAES
Polo ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Polo passivo
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

VINICIUS SOUZA LIMA
OAB/DF 33196cpf007.***.***-78
ALCELENI FOIZER DE LIZA
OAB/RJ 113961

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2024 - 2025
Publicações: 15
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2025

11 eventos

Julho 20253 eventos

23 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
Classe
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários
BANCO SANTANDER BRASIL S/A, PAULO HENRIQUE RODRIGUES MAGALHAES
Advogados
ALCELENI FOIZER DE LIZA (OAB 113961/RJ), VINICIUS SOUZA LIMA (OAB 33196/DF)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0712374-86.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PAULO HENRIQUE RODRIGUES MAGALHAES REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
SENTENÇA
Trata-se de cumprimento voluntário de sentença. No caso dos autos, o devedor cumpriu a obrigação imposta no acórdão, conforme se observa do comprovante de depósito vinculado aos autos (ID 243115362). Intimado a se manifestar sobre o valor do depósito, nos termos do § 1° do art. 526 do CPC e, tratando-se de direito disponível, o credor concordou com o respectivo valor, requerendo a transferência da quantia para a conta bancária de titularidade de seu patrono (ID 243240286), que possui poderes especiais para receber e dar quitação (ID 211641441).
Dessa forma, o pagamento produz o efeito direto de extinguir a obrigação objeto do presente feito.
Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, na forma do artigo 924, inciso II c/c art. 526, § 3°, ambos do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Trânsito em julgado nesta data, devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes. Expeça-se, pois, alvará de levantamento eletrônico em favor do credor, observando-se a chave PIX-CPF no ID 243240286. À míngua de novos requerimentos ou de diligências pendentes, dê-se baixa e arquivem-se.
Sentença registrada nesta data.
Publique-se e intimem-se. ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
Ler na íntegraRecolher
Abrir documento oficial(abre em nova aba)
17 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
9 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Junho 20251 evento

9 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Maio 20252 eventos

20 mai 202500:00 · há 1 ano
Edital
E

Abril 20252 eventos

14 abr 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Março 20251 evento

26 mar 202500:00 · há 1 ano
Edital
E

Fevereiro 20252 eventos

10 fev 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

2024

4 eventos

Dezembro 20241 evento

10 dez 202400:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(15)

Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário: PAULO HENRIQUE RODRIGUES MAGALHAES
Advogado: VINICIUS SOUZA LIMA (OAB 33196/DF)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0712374-86.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PAULO HENRIQUE RODRIGUES MAGALHAES REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CERTIDÃO Certifico, nos termos da Portaria 2/2018 deste Juízo, que fica a parte credora intimada para que se manifeste acerca pagamento noticiado pela parte devedora (ID 242979435), devendo informar se dá quitação ao débito e dados bancários (banco, agência, conta, tipo de conta) e/ou chave PIX CPF para possibilitar a expedição de alvará de levantamento eletrônico.

GAMA/DF, 17 de julho de 2025 13:31:02. assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06

Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, PAULO HENRIQUE RODRIGUES MAGALHAES
Advogados: ALCELENI FOIZER DE LIZA (OAB 113961/RJ), VINICIUS SOUZA LIMA (OAB 33196/DF)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0712374-86.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PAULO HENRIQUE RODRIGUES MAGALHAES REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, registrei a movimentação do trânsito em julgado ocorrido em 04/07/2025, conforme certidão de ID 241937433.

Certifico, nos termos da Portaria nº 2/2018 deste Juízo, que fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para manifestação sobre o retorno dos autos da Turma Recursal no prazo de cinco dias. Certifico, por fim, que deixo de remeter os autos à contadoria em razão da ausência de condenação pelo v. Acórdão. Gama-DF, Terça-feira, 08 de Julho de 2025,às 15:53:16. assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06

Órgão: Segunda Turma Recursal
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatários: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, PAULO HENRIQUE RODRIGUES MAGALHAES
Advogados: ALCELENI FOIZER DE LIZA (OAB 113961/RJ), VINICIUS SOUZA LIMA (OAB 33196/DF)

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADA. EMBARGOS REJEITADOS.

I. CASO EM EXAME

1. Embargos de declaração opostos com o objetivo de sanar suposta contradição quanto às verbas sucumbenciais.

II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO

2. A questão em discussão consiste em aferir se há contradição no julgado que não condenou o recorrido em custas e honorários advocatícios.

III. RAZÕES DE DECIDIR

3. Os embargos de declaração buscam sanar vícios, como obscuridade, contradição ou omissão, que podem acometer a decisão judicial. No caso dos autos, não se configuram os vícios alegados, pretendendo a parte, na realidade, o rejulgamento da matéria já apreciada no acórdão.

4. Na sistemática dos juizados especiais não se aplicam os dispositivos do CPC, uma vez que há na Lei 9.099/95 regramento próprio. Aplica-se, portanto, a literalidade do art. 55 da Lei 9.099/95, prevendo que, em segundo grau, apenas o recorrente vencido pagará as custas e os honorários de advogado, que serão fixados entre dez por cento e vinte por cento do valor de condenação, não havendo condenação do recorrido.

5. Dessa forma, não há qualquer contradição no acórdão recorrido, já que a ausência de condenação obedece aos ditames do artigo 55 da Lei 9.099/95.

IV.

DISPOSITIVO

6. Embargos de declaração rejeitados.

7. A súmula do julgamento servirá de acórdão, nos termos do artigo 46 da Lei 9.099/95. __________ Dispositivos relevantes citados: art. 48 e 55 da Lei 9.099/95.

Ler na íntegraRecolher

Órgão: Segunda Turma Recursal
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatários: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, PAULO HENRIQUE RODRIGUES MAGALHAES
Advogados: ALCELENI FOIZER DE LIZA (OAB 113961/RJ), VINICIUS SOUZA LIMA (OAB 33196/DF)

SEGUNDA TURMA RECURSAL - 8ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2ª TRJEDF

PAUTA DE JULGAMENTO - 02/06/2025 A 06/06/2025

De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito SILVANA DA SILVA CHAVES, Presidente da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, e, de conformidade com as regras dispostas na Portaria GPR 1625 de 29 de junho de 2023 do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13 (treze) horas e 30 (trinta) minutos do dia 02 (dois) de Junho de 2025, terá início a 8ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL para julgamento dos processos eletrônicos abaixo relacionados. As solicitações de retirada de pauta virtual, para fins de sustentação oral presencial ou somente assistir ao julgamento, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos, até o horário de abertura da presente sessão, nos termos do parágrafo 2º do artigo 4º da Portaria

É admitida a realização de sustentação oral virtual, podendo ser enviado o arquivo de áudio ou vídeo por meio eletrônico até o início do julgamento em ambiente virtual, e devendo ser observado o prazo de 05 (cinco) minutos previsto regimentalmente, de acordo com artigo 3ª e seus parágrafos da mencionada Portaria.

Processo

0794813-21.2024.8.07.0016

Número de ordem

1

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Espécies de Contratos (9580)

Cobrança indevida de ligações (10598)

Polo Ativo

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

TELEFÔNICA BRASIL - VIVO

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - SP310300-A

Polo Passivo

CLEISE SANTOS 634.***.***-91

Advogado(s) - Polo Passivo

ALINE SILVA DE ARAUJO NUNES - PE32855

THIAGO DUEIRE LINS MIRANDA - PE46751

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Juiz sentenciante do processo de origem

"ENILTON ALVES FERNANDES

Processo

0714899-26.2024.8.07.0009

Número de ordem

2

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Direito de Vizinhança (10461)

Polo Ativo

ELIANE MOREIRA SOUZA

MARIA JOSE DA CONCEICAO

Advogado(s) - Polo Ativo

GESSICA GONCALVES GUEDES - DF69855-A

Polo Passivo

DISTRIBUIDORA SALSICHA

Advogado(s) - Polo Passivo

ELIANE ARRAIS FERREIRA DA SILVA - DF74459

JANDIR DE ALMEIDA DORNELAS - DF68213-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

Processo

0701202-91.2025.8.07.9000

Número de ordem

3

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Diálise/Hemodiálise (12504)

Polo Ativo

ANA ROSA SILVA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0770808-32.2024.8.07.0016

Número de ordem

4

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Correção Monetária (7697)

Polo Ativo

LUIS RENATO BORELLA CAPELLETTO

Advogado(s) - Polo Ativo

HUDSON RAPHAEL GOMES DA SILVA - DF46626-A

RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - DF28868-A

RICARDO ARAUJO BORGES - DF44825-A

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Juiz sentenciante do processo de origem

"ITANUSIA PINHEIRO ALVES

Processo

0795403-95.2024.8.07.0016

Número de ordem

5

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Prazo de Validade (10383)

Polo Ativo

ISABEL CRISTINA SILVA MEDEIROS

Advogado(s) - Polo Ativo

ELIAS JOSE DE CARVALHO JUNIOR - SP432065-A

ROLLAND FERREIRA DE CARVALHO - DF24716-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Juiz sentenciante do processo de origem

"JERRY ADRIANE TEIXEIRA

Processo

0796765-35.2024.8.07.0016

Número de ordem

6

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

Polo Passivo

RODRIGO PENIDO LAGES

Advogado(s) - Polo Passivo

RAQUEL ALVES GENTIL - DF67319-A

AMANDA VICTORIA PRADO LAGES - DF5492300A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Juiz sentenciante do processo de origem

JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

Processo

0790781-70.2024.8.07.0016

Número de ordem

7

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Averbação / Contagem de Tempo Especial (10277)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BELCHIOR SILVANO GONCALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA

Processo

0701398-61.2025.8.07.9000

Número de ordem

8

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Limite de Idade (10373)

Polo Ativo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogado(s) - Polo Ativo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A

Polo Passivo

HENRIQUE PEREIRA DE LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

PRISCILLA LIMA COQUEIRO RODRIGUES - DF41541

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0782531-48.2024.8.07.0016

Número de ordem

9

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Direito de Vizinhança (10461)

Polo Ativo

MAURO AUGUSTO ARTOLPHI PEDRIN

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE GAIAO DOS SANTOS - DF52103-A

Polo Passivo

ROSA & SILVA AGENTE IMOBILIARIO LTDA

AUGUSTO PATARELI

Advogado(s) - Polo Passivo

LEANDRO MIRANDA DOS SANTOS - DF40369-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Juiz sentenciante do processo de origem

"ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

Processo

0727076-86.2024.8.07.0020

Número de ordem

10

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Cancelamento de vôo (4830)

Irregularidade no atendimento (11864)

Polo Ativo

GOL LINHAS AEREAS S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

GOL LINHAS AEREAS S.A

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

Polo Passivo

JOAQUIM JOSÉ GOMES ESTEVES MARTINS

Advogado(s) - Polo Passivo

RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR - CE2518900A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Juiz sentenciante do processo de origem

REGINALDO GARCIA MACHADO

Processo

0763623-40.2024.8.07.0016

Número de ordem

11

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699)

Indenização por Dano Moral (7779)

Planos de saúde (12486)

Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

Polo Passivo

ALICIA DAIANA OLIVEIRA BENTES

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCO ANTONIO OLIVEIRA DE ARAUJO - AM8960

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Juiz sentenciante do processo de origem

"EDMAR RAMIRO CORREIA

Processo

0800246-06.2024.8.07.0016

Número de ordem

12

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

BANCO INTER SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO INTER SA

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A

Polo Passivo

BRUNA GABRIEL HEINEN

Advogado(s) - Polo Passivo

MILENE ARAO EVANGELISTA - DF34193-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Juiz sentenciante do processo de origem

"EDMAR RAMIRO CORREIA

Processo

0706439-41.2024.8.07.0012

Número de ordem

13

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Prestação de Serviços (9596)

Indenização por Dano Moral (7779)

Polo Ativo

BRATEC BRASILIA SERVICOS E ASSITENCIA TECNICA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRENO PALOMBA - SP334470-A

Polo Passivo

MARINEIDE FERREIRA LEITE

Advogado(s) - Polo Passivo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - IESB

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

Processo

0706866-38.2024.8.07.0012

Número de ordem

14

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Prestação de Serviços (9596)

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Indenização por Dano Moral (7779)

Bancários (7752)

Práticas Abusivas (11811)

Polo Ativo

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BV Financeira S/A CFI

RODRIGO SCOPEL - RS40004-A

ANA PAULA FERREIRA MIRANDA - MS20777-A

Polo Passivo

ANTONIA PATRICIA DA SILVA

SEBASTIAO DOS SANTOS

CHRISCON CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ISABELE DOS SANTOS LIMA DE OLIVEIRA - DF67492-A

GABRIEL PESTANA DE CASTRO - DF48578-A

ISABELE DOS SANTOS LIMA DE OLIVEIRA - DF67492-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA

Processo

0724474-64.2024.8.07.0007

Número de ordem

15

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

BANCO INTER SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO INTER SA

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO - MG101488-A

Polo Passivo

ALZES SIQUEIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

ALZES SIQUEIRA DE OLIVEIRA - DF29318-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Juiz sentenciante do processo de origem

"RENATO MAGALHAES MARQUES

Processo

0718026-69.2024.8.07.0009

Número de ordem

16

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Locação de Imóvel (9593)

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS LIMA

SERGIO ROCHA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ADEILSON DOS SANTOS MORAES - DF34450-A

ESTHEFANO AQUILINO BARBOSA - DF71510

Polo Passivo

SIMONE RIBEIRO DA SILVA

NOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRE LUIZ DA CONCEICAO LIMA - DF38892-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Juiz sentenciante do processo de origem

"LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA

Processo

0716734-58.2024.8.07.0006

Número de ordem

17

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Pagamento Indevido (7714)

Prestação de Serviços (9596)

Cartão de Crédito (7772)

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

BANCO BMG SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BMG S.A.

RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A

Polo Passivo

GLAUCE LOPES AUGUSTO DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0700503-16.2025.8.07.0007

Número de ordem

18

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Direito de Vizinhança (10461)

Polo Ativo

JOAO SEVERO FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

LUANA LIMA DA COSTA - DF71932

Polo Passivo

ANDREIA DEODATO LIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

FLAVIA SILVEIRA DA SILVA - DF35540-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Juiz sentenciante do processo de origem

"RENATO MAGALHAES MARQUES

Processo

0711565-26.2025.8.07.0016

Número de ordem

19

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Eletiva (12502)

Polo Ativo

NESTOR ACACIO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Juiz sentenciante do processo de origem

"LEONARDO MACIEL FOSTER

Processo

0701412-80.2024.8.07.0011

Número de ordem

20

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Estabelecimentos de Ensino (7620)

Polo Ativo

KPG TECNOLOGIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

TACIANNY MAYARA MACHADO TORCHIA - MG124494

ALEX SCHUR FAIWICHOW - SP401831-A

Polo Passivo

YASMIN MARIEL MARQUES NUNES

Advogado(s) - Polo Passivo

PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA - DF57058-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Juiz sentenciante do processo de origem

MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO

Processo

0708561-21.2024.8.07.0014

Número de ordem

21

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Locação de Imóvel (9593)

Polo Ativo

ERICILDA CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

ERICK DANTAS CALDAS - DF31587-A

RODRIGO GONCALVES CASIMIRO - DF37182-A

Polo Passivo

AMBROSIO JOSE BATISTA

Advogado(s) - Polo Passivo

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE - DF21744-A

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23053-A

RONALDO BARBOSA JUNIOR - DF35017-A

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ - DF37172-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Juiz sentenciante do processo de origem

WANNESSA DUTRA CARLOS

Processo

0707042-51.2023.8.07.0012

Número de ordem

22

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crimes de Trânsito (3632)

Polo Ativo

NATANAEL ALVES VIANA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

Processo

0795771-07.2024.8.07.0016

Número de ordem

23

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Atraso de vôo (4829)

Polo Ativo

KARINA DE ARAUJO LOURENCO

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE OLIVEIRA BARROS - SE10666-A

Polo Passivo

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado(s) - Polo Passivo

LATAM

FABIO RIVELLI - DF45788-A

CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS - DF16587-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Juiz sentenciante do processo de origem

"EDMAR RAMIRO CORREIA

Processo

0708581-03.2024.8.07.0017

Número de ordem

24

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Indenização por Dano Moral (7779)

Empréstimo consignado (11806)

Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A

Polo Passivo

EDUARDO HERMINIO NORONHA

Advogado(s) - Polo Passivo

MAURICIO SILVA DE OLIVEIRA - DF80498

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Juiz sentenciante do processo de origem

"BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

Processo

0793783-48.2024.8.07.0016

Número de ordem

25

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Moral (7779)

Polo Ativo

ROBSON BUSSONS DE OLIVEIRA

MEDIAN CELENA MOUREIRA ABUGOCHE BUSSONS

IAN DAVID MOUREIRA ABUGOCHE

VINICIUS LUCIO TEIXEIRA DA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

RITA DE CASSIA ROCHA DE OLIVEIRA - AC6242

PAULO VICTOR DA SILVA MARINHO - AC6170

Polo Passivo

AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA

CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Juiz sentenciante do processo de origem

"EDMAR RAMIRO CORREIA

Processo

0808660-90.2024.8.07.0016

Número de ordem

26

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Cancelamento de vôo (4830)

Extravio de bagagem (4832)

Polo Ativo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

FLAVIO IGEL - SP306018-A

Polo Passivo

VINICIUS MORAES GODINHO

Advogado(s) - Polo Passivo

ADOVALDO DIAS DE MEDEIROS FILHO - DF26889-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Juiz sentenciante do processo de origem

"ENILTON ALVES FERNANDES

Processo

0794490-16.2024.8.07.0016

Número de ordem

27

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Gratificações de Atividade (10305)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LILIAM AUGUSTA SOARES DIAS

Advogado(s) - Polo Passivo

GABRIELA LUISA TAVARES GONCALVES - DF58284-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA

Processo

0717740-03.2024.8.07.0006

Número de ordem

28

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Fornecimento de Água (7761)

Polo Ativo

MARCELO DE ABREU SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

RANGEL SALVADOR DOS SANTOS - DF62687-A

LEANDRO LEONARDO LOPES PIRES - DF77829

Polo Passivo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

Advogado(s) - Polo Passivo

CAESB - DF

LARISSA DA SILVA MOREIRA - DF71996-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Juiz sentenciante do processo de origem

"ERIKA SOUTO CAMARGO

Processo

0789373-44.2024.8.07.0016

Número de ordem

29

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Polo Ativo

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A

Polo Passivo

JOAO BAPTISTA DE MIRANDA BISNETO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEBORAH ANALIA LIMA CAMPOS - DF74739

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Juiz sentenciante do processo de origem

"ENILTON ALVES FERNANDES

Processo

0717368-45.2024.8.07.0009

Número de ordem

30

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

IVANILDO MARTINS PIRES

Advogado(s) - Polo Ativo

FELLIPE FRAGOSO SOUZA - DF51102-A

Polo Passivo

WALLACE RODRIGUES FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

VANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS URANI - DF82081

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Juiz sentenciante do processo de origem

"LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA

Processo

0793146-97.2024.8.07.0016

Número de ordem

31

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Indenização por Dano Moral (7779)

Estabelecimentos de Ensino (7620)

Polo Ativo

DORA ALBERTINA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JK EDUCACIONAL EIRELI EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Juiz sentenciante do processo de origem

"ENILTON ALVES FERNANDES

Processo

0807149-57.2024.8.07.0016

Número de ordem

32

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Administração (10464)

Polo Ativo

ANGELA ANDREA DA COSTA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Juiz sentenciante do processo de origem

JERRY ADRIANE TEIXEIRA

Processo

0725260-69.2024.8.07.0020

Número de ordem

33

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Direito de Imagem (10443)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A

Polo Passivo

FLAVIO BARBOSA MARTINS

Advogado(s) - Polo Passivo

EVERTON ALEXANDRE DA SILVA - DF41204-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Juiz sentenciante do processo de origem

REGINALDO GARCIA MACHADO

Processo

0714054-06.2024.8.07.0005

Número de ordem

34

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

LILIANE MIRANDA FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

ADAMIR DE AMORIM FIEL - DF29547-A

Polo Passivo

RAISSA LEITE ARAUJO LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO GENEROSO CAIXETA NETO - DF66952-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Juiz sentenciante do processo de origem

FERNANDA DIAS XAVIER

Processo

0700211-89.2025.8.07.0020

Número de ordem

35

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Atraso de vôo (4829)

Polo Ativo

GOL LINHAS AEREAS S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

GOL LINHAS AEREAS S.A

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

Polo Passivo

HEITOR DE OLIVEIRA VAZ CURVO

Advogado(s) - Polo Passivo

ALEX SANDRO LIMA - RS60989-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Juiz sentenciante do processo de origem

REGINALDO GARCIA MACHADO

Processo

0807826-87.2024.8.07.0016

Número de ordem

36

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

SIMONE RIBEIRO DE ARAUJO SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA - SE394-B

FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0803267-87.2024.8.07.0016

Número de ordem

37

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Indenização por Dano Moral (7779)

Seguro (7621)

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

SUDAVIDA CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE LUIZ LUNARDON - PR23304-A

Polo Passivo

MURILO NUNES PATRIOTA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

CRISTINO MARCIEL MARQUES GOMES - DF68370-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANNE KARINNE TOMELIN

Processo

0700414-48.2025.8.07.0021

Número de ordem

38

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

FRANCISCA SILVA DA CRUZ LACERDA

Advogado(s) - Polo Ativo

VALDETE PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRANDA - DF30816-A

Polo Passivo

M SANTINO LOPES MERCADO - LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

KALLYDE CAVALCANTI MACEDO - MG140676-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Juiz sentenciante do processo de origem

LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS

Processo

0713899-81.2025.8.07.0000

Número de ordem

39

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Gestante / Adotante / Paternidade (10264)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LORENA BRITO FALEIRO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A

LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF48903-A

DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0701460-04.2025.8.07.9000

Número de ordem

40

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Fornecimento de insumos (12490)

Polo Ativo

CENIRA DA SILVA NAZARIO

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS DA SILVA AIRES - DF68011-A

Polo Passivo

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0701166-49.2025.8.07.9000

Número de ordem

41

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Serviços Hospitalares (7775)

Polo Ativo

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JOSE TORRES

Advogado(s) - Polo Passivo

ALINE VASCONCELOS TORRES - DF27175-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0801867-38.2024.8.07.0016

Número de ordem

42

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Uso (10486)

Cancelamento de vôo (4830)

Polo Ativo

GOL LINHAS AEREAS S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

GOL LINHAS AEREAS S.A

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

Polo Passivo

ISABELLA MEIRE LOPES BRANDAO

Advogado(s) - Polo Passivo

VINICIOS TRUPPEL GONCALVES MARTINS - SC60394

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Juiz sentenciante do processo de origem

"ENILTON ALVES FERNANDES

Processo

0716345-76.2024.8.07.0005

Número de ordem

43

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

GETULIO PEREIRA DA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

TAMARA ALVES PEREIRA - DF72175-A

Polo Passivo

VIACAO PIRACICABANA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

VIACAO PIRACICABANA LTDA

KAIANE MARIANA GALENO COSTA - DF75692

BEATRIZ NAYARA RIBEIRO DA SILVA LACERDA - DF73472-A

JOSE FERNANDO TORRENTE - SP225732-S

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Juiz sentenciante do processo de origem

FERNANDA DIAS XAVIER

Processo

0791775-98.2024.8.07.0016

Número de ordem

44

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Correção Monetária (7697)

Polo Ativo

PAULO CESAR DE ALMEIDA ZAGO

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEX LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA - DF3619800-A

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA

Processo

0710324-57.2024.8.07.0014

Número de ordem

45

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Fornecimento de Energia Elétrica (7760)

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

MAURO ALBERTO DE SOUZA BARROS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Juiz sentenciante do processo de origem

WANNESSA DUTRA CARLOS

Processo

0791922-27.2024.8.07.0016

Número de ordem

46

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Pagamento (7703)

Polo Ativo

JOAO LUCAS DE FREITAS

ISABELLA CRISTINA DA SILVA

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CHRISLAYNE HELLEN MAGALHAES PEDRO - DF79019

SAMIRA PEREIRA LOURENCO DOS SANTOS - DF74392-A

Polo Passivo

HOSPITAL SANTA HELENA S/A

DISTRITO FEDERAL

JOAO LUCAS DE FREITAS

ISABELLA CRISTINA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

CHRISLAYNE HELLEN MAGALHAES PEDRO - DF79019

SAMIRA PEREIRA LOURENCO DOS SANTOS - DF74392-A

CHRISLAYNE HELLEN MAGALHAES PEDRO - DF79019

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Juiz sentenciante do processo de origem

"FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO

Processo

0781309-45.2024.8.07.0016

Número de ordem

47

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Seguro (9597)

Polo Ativo

JUCELINO LIMA SOARES

Advogado(s) - Polo Ativo

IURI JOSE DA SILVA - DF64396-A

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A

Polo Passivo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Advogado(s) - Polo Passivo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

PEDRO ANTONIO GOUVEA VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA - SP230650-S

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

"FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

Processo

0813776-77.2024.8.07.0016

Número de ordem

48

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Gratificações Estaduais Específicas (10667)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARCIA MARIA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Juiz sentenciante do processo de origem

"JERRY ADRIANE TEIXEIRA

Processo

0802410-41.2024.8.07.0016

Número de ordem

49

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Abatimento proporcional do preço (7769)

Polo Ativo

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

Polo Passivo

ROSIANE FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

ALINE DE MIRANDA DA SILVA - DF40766-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Juiz sentenciante do processo de origem

"ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

Processo

0794223-44.2024.8.07.0016

Número de ordem

50

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Perdas e Danos (7698)

Compra e Venda (9587)

Prestação de Serviços (9596)

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Polo Ativo

MARIANA LANDIM SARMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

MATHEUS SILVA DE CARVALHO - DF80963

Polo Passivo

T4F ENTRETENIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO - SP165378-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Juiz sentenciante do processo de origem

"EDMAR RAMIRO CORREIA

Processo

0717730-56.2024.8.07.0006

Número de ordem

51

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A

SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES

Advogado(s) - Polo Ativo

UNIVIDA USA OPERADORA EM SAÚDE S/ASERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES

ALEXANDRE SOARES RAMOS - SP371504-A

PEDRO STEPHANE LIMA - GO45467-A

Polo Passivo

PAULA THAYNA GONTIJO FREITAS

UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A

SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES

Advogado(s) - Polo Passivo

UNIVIDA USA OPERADORA EM SAÚDE S/ASERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES

PAOLLA THAYNARA GONTIJO FREITAS - GO67879-A

ALEXANDRE SOARES RAMOS - SP371504-A

PEDRO STEPHANE LIMA - GO45467-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Juiz sentenciante do processo de origem

"KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO

Processo

0794438-20.2024.8.07.0016

Número de ordem

52

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Vícios de Construção (10588)

Polo Ativo

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

Polo Passivo

RAFAEL MELO OLIVEIRA DE ANDRADE

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS - DF21897-A

CAROLINA CABRAL MORI - DF46709-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Juiz sentenciante do processo de origem

"EDMAR RAMIRO CORREIA

Processo

0813936-05.2024.8.07.0016

Número de ordem

53

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Moral (7779)

Overbooking (4831)

Irregularidade no atendimento (11864)

Polo Ativo

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

LATAM

FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A

Polo Passivo

EDUARDO BARBOSA COELHO

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIA EMILIA DA COSTA - DF50837-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Juiz sentenciante do processo de origem

"ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

Processo

0794826-20.2024.8.07.0016

Número de ordem

54

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crimes de Trânsito (3632)

Polo Ativo

EDUARDO SANTOS BORBA

Advogado(s) - Polo Ativo

DJALMA FERREIRA FILHO - DF14889-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0718875-50.2024.8.07.0006

Número de ordem

55

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Transporte de Pessoas (9600)

Polo Ativo

FILIPE PINTO RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

WENDRILL FABIANO CASSOL - RN17908-A

Polo Passivo

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Juiz sentenciante do processo de origem

"ERIKA SOUTO CAMARGO

Processo

0701532-07.2025.8.07.0006

Número de ordem

56

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Abatimento proporcional do preço (7769)

Polo Ativo

ERICK SANTOS BARROS

Advogado(s) - Polo Ativo

ERICK SANTOS BARROS - DF46209-A

Polo Passivo

RHINO AUTOPARTS DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE AUTO PECAS LTDA

EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

DIEGO LOUREIRO POCEIRO - RJ189534

JELUSA SILVA CRUZ - RJ204004

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Juiz sentenciante do processo de origem

"KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO

Processo

0785017-06.2024.8.07.0016

Número de ordem

57

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

RAFAEL PAPINI RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

BEATRIZ VIEIRA XIMENES - DF73269-A

Polo Passivo

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Juiz sentenciante do processo de origem

"EDMAR RAMIRO CORREIA

Processo

0734249-18.2024.8.07.0003

Número de ordem

58

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Indenização por Dano Moral (7779)

Polo Ativo

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A

Polo Passivo

RUTE PRADO SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Juiz sentenciante do processo de origem

CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO

"JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER

Processo

0710333-19.2024.8.07.0014

Número de ordem

59

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Transporte de Pessoas (9600)

Cancelamento de vôo (4830)

Polo Ativo

DEUSELINA DE MESQUITA SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

ROMULO ANDRE BONFIM FURTADO CLEMENS - DF52721-A

Polo Passivo

DEUTSCHE LUFTHANSA AG

Advogado(s) - Polo Passivo

DEUTSCHE LUFTHANSA AG

HELVIO SANTOS SANTANA - SE8318-S

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Juiz sentenciante do processo de origem

WANNESSA DUTRA CARLOS

Processo

0700496-11.2025.8.07.9000

Número de ordem

60

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Gratificação de Incentivo (10290)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CRISTINA TAVARES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

ROGERIO DA VEIGA DE MENESES - DF46195-A

MARIA BERNADETE TEIXEIRA - DF8654-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0700920-53.2025.8.07.9000

Número de ordem

61

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

Assunto

Gratificação de Incentivo (10290)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ROBERTA FERNANDES PEREIRA LANINI

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0700667-65.2025.8.07.9000

Número de ordem

62

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

Assunto

Gratificação de Incentivo (10290)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ELIANA DE FATIMA GOMES TRINDADE

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0703293-43.2025.8.07.0016

Número de ordem

63

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Arras ou Sinal (7701)

Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Advogado(s) - Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A

Polo Passivo

LUCIA DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

ALINE MOURAO TERRA ROSA - DF60656

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Juiz sentenciante do processo de origem

JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

Processo

0807106-23.2024.8.07.0016

Número de ordem

64

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Perdas e Danos (7698)

Rescisão / Resolução (10582)

Polo Ativo

A CONTRATE BRASIL LTDA - ME

SUELI OLIVEIRA DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

THAIS REGINA REIS GRACINDO - DF30147-A

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A

Polo Passivo

SUELI OLIVEIRA DE ARAUJO

A CONTRATE BRASIL LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A

THAIS REGINA REIS GRACINDO - DF30147-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Juiz sentenciante do processo de origem

"EDMAR RAMIRO CORREIA

Processo

0718340-85.2024.8.07.0018

Número de ordem

65

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Multa (10595)

Polo Ativo

KETHLEN CARDOSO ARAUJO LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

SUYANE RODRIGUES DOS SANTOS - DF71678

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0701338-88.2025.8.07.9000

Número de ordem

66

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Polo Ativo

LUDMILLA CORREA BALDUINO DE LIMA SERAFIM

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0795737-32.2024.8.07.0016

Número de ordem

67

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Multa (10595)

Indenização por Dano Moral (7779)

Indenização por Dano Material (7780)

Fornecimento de Energia Elétrica (7760)

Polo Ativo

JUSSARA SANTOS DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Juiz sentenciante do processo de origem

"ENILTON ALVES FERNANDES

Processo

0776860-44.2024.8.07.0016

Número de ordem

68

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Fornecimento de medicamentos (12487)

Polo Ativo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A

BRUNA VERAS PEREIRA - DF60951-A

Polo Passivo

FABIANA FIALHO BENATAR

Advogado(s) - Polo Passivo

IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA - DF70652-A

SANTIAGO ANDRES SOTO MELO - DF77894

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Juiz sentenciante do processo de origem

"EDMAR RAMIRO CORREIA

Processo

0727409-77.2024.8.07.0007

Número de ordem

69

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

YDUQS PARTICIPACOES 2 LTDA

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A

Polo Passivo

VINICIUS LINO CORREIA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCIO LINO CORREIA DE OLIVEIRA - DF38088-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Juiz sentenciante do processo de origem

GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY

Processo

0701350-05.2025.8.07.9000

Número de ordem

70

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Compulsória (10256)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JANAINA CRISTINA RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0711468-78.2024.8.07.0010

Número de ordem

71

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

ANTONIO DOS SANTOS SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

LAIS ALVES CARDOSO - DF58108-A

Polo Passivo

NAYANA FERNANDES TELES

TANIA MARIA FERNANDES TELES

Advogado(s) - Polo Passivo

HELIOENAI DE OLIVEIRA NASCIMENTO - DF45139-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Juiz sentenciante do processo de origem

"HARANAYR INACIA DO REGO

Processo

0710053-48.2024.8.07.0014

Número de ordem

72

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO - DF25561-A

Polo Passivo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s) - Polo Passivo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

NAYARA PEREIRA DE SOUSA FREITAS - GO32394-A

SIMONE RODRIGUES QUEIROZ - GO13565-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Juiz sentenciante do processo de origem

WANNESSA DUTRA CARLOS

Processo

0713629-09.2025.8.07.0016

Número de ordem

73

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Transporte Rodoviário (11815)

Polo Ativo

SAMANTHA MARIA LEMES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Juiz sentenciante do processo de origem

"BRUNA ARAUJO COE BASTOS

"ERNANE FIDELIS FILHO

Processo

0708947-42.2024.8.07.0017

Número de ordem

74

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Correção Monetária (7697)

Cláusula Penal (7700)

Polo Ativo

ALINE CRISTINA MACEDO

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO BARBOSA CHAGAS - DF47797-A

Polo Passivo

COLEGIO EDUCANDARIO DE FATIMA LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELO RODRIGO SOUSA SILVA - DF0057139A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Juiz sentenciante do processo de origem

"BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

Processo

0791900-66.2024.8.07.0016

Número de ordem

75

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Resistência (3566)

Polo Ativo

CAMILA ALVES registrado(a) civilmente como CASSIO MATHEUS DA SILVA ALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Juiz sentenciante do processo de origem

"FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM

Processo

0701501-93.2025.8.07.0003

Número de ordem

76

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

NU PAGAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Polo Passivo

FRANCK FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCIANO DE SOUSA MARTINS - DF44354-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Juiz sentenciante do processo de origem

ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

Processo

0766922-25.2024.8.07.0016

Número de ordem

77

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARIA AFONSO E SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

WILSON DE SOUZA BRITO - DF51621-A

MARCIA MARIA VIEIRA DE LIMA - DF73528-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Juiz sentenciante do processo de origem

"JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER

"TAIS SALGADO BEDINELLI

Processo

0710982-06.2023.8.07.0018

Número de ordem

78

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Acidente de Trânsito (9996)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

THALITTA REZENDE BARREIRO CRISANTO - DF53627-A

THERCIO SOUZA SILVA - DF48788-A

Polo Passivo

MARCELA GOMES ROLA

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

Advogado(s) - Polo Passivo

LIVIA CAROLINA SOARES DIAS DE MEDEIROS - DF27825-A

THALITTA REZENDE BARREIRO CRISANTO - DF53627-A

THERCIO SOUZA SILVA - DF48788-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Juiz sentenciante do processo de origem

MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

"MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

Processo

0701364-86.2025.8.07.9000

Número de ordem

79

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)

Polo Ativo

LILIANE GONCALVES DA SILVA MOREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

STEPHANY MARQUES MONTEIRO - DF55813-A

Polo Passivo

ZU EDUCACIONAL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0716375-02.2024.8.07.0009

Número de ordem

80

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Locação de Imóvel (9593)

Polo Ativo

IMOBILIARIA J.LUCAS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A

Polo Passivo

ALBERTINA SANTOS SANTANA

Advogado(s) - Polo Passivo

PRISCILA VIEIRA BARBOSA DUARTE - DF30765-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

Processo

0734718-59.2023.8.07.0016

Número de ordem

81

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

LILLIAN ALVES DA SILVA LEAO

VALDIVINA ALVES LEITE SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

SHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROS - DF57417-A

ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES - DF41574-A

LILLIAN ALVES DA SILVA LEAO - DF46580-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

TULLIO CUNHA NOGUEIRA AGUIAR - DF65833-S

LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA - DF64841-A

DANIELLE DUARTE ABIORANA - DF49232-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCAS ANDRADE CORREIA

Processo

0701137-96.2025.8.07.9000

Número de ordem

82

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Avaliação / Reavaliação (13080)

Polo Ativo

JOAO CARLOS SENA ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

WASHINGTON DA SILVA SIMOES - DF34560-A

Polo Passivo

LUANA SILVA ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0813515-15.2024.8.07.0016

Número de ordem

83

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (10439)

Atraso de vôo (4829)

Polo Ativo

GOL LINHAS AEREAS S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

GOL LINHAS AEREAS S.A

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

Polo Passivo

JULIANA MARINHO OLIVA

Advogado(s) - Polo Passivo

JACKELINE DA SILVA ANDRADE - DF46413-A

JULIO VINICIUS SILVA LEAO - DF40756-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Juiz sentenciante do processo de origem

"ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

Processo

0700349-53.2025.8.07.0021

Número de ordem

84

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

Polo Passivo

JAQUELINE RIBEIRO VIEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

WILLIAN SOARES PETERS - DF30707-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Juiz sentenciante do processo de origem

LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS

Processo

0714616-45.2025.8.07.0016

Número de ordem

85

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Diálise/Hemodiálise (12504)

Polo Ativo

ANDRE RODRIGUES PEREIRA CARDOSO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCIANA GOMES TRINDADE

Processo

0733606-60.2024.8.07.0003

Número de ordem

86

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Perdas e Danos (7698)

Prestação de Serviços (9596)

Locação de Móvel (9609)

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Indenização por Dano Moral (7779)

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

FELIPE CAMARGO SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

LEANNE DE SOUSA FREITAS - DF79175

Polo Passivo

LOCALIZA RENT A CAR SA

Advogado(s) - Polo Passivo

GRUPO LOCALIZA

LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Juiz sentenciante do processo de origem

ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

Processo

0717479-71.2025.8.07.0016

Número de ordem

87

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

ANDREA RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO

Processo

0707230-61.2025.8.07.0016

Número de ordem

88

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Indenização por Dano Moral (7779)

Transporte Aéreo (4862)

Polo Ativo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

FLAVIO IGEL - SP306018-A

Polo Passivo

ODILON VIEIRA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO CARLOS MEDEIROS DE ARAGAO - DF5444-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ENILTON ALVES FERNANDES

Processo

0710740-40.2024.8.07.0009

Número de ordem

89

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crimes de Trânsito (3632)

Polo Ativo

FRANCISCO YGOR MENEZES CARNEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA

"LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA

Processo

0718458-61.2024.8.07.0018

Número de ordem

90

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

RAFAELA DAS CHAGAS CAMPOS DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR - DF66231-A

NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO - DF65248-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"TAIS SALGADO BEDINELLI

Processo

0755710-07.2024.8.07.0016

Número de ordem

91

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Despesas Condominiais (10467)

Polo Ativo

BENEDITO MARTINS GUIMARAES

Advogado(s) - Polo Ativo

FILIPE PINTO ANTUNES COSTA - DF66029-A

Polo Passivo

CONDOMINIO ED MAR DEL PLATA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA - DF45327-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ENILTON ALVES FERNANDES

Processo

0710386-24.2024.8.07.0006

Número de ordem

92

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Injúria (3397)

Polo Ativo

NHANJA RIBEIRO DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MILENA ARGENTA

Advogado(s) - Polo Passivo

LETICIA MIRANDA TEIXEIRA - DF64495

ELAINE DE MEIRELES FERREIRA - DF79888

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0736628-29.2024.8.07.0003

Número de ordem

93

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

GERIVALDO FARIA LOUZADO

Advogado(s) - Polo Ativo

JEFFERSON ALMEIDA BORGES - DF59292-A

Polo Passivo

BANCO AGIBANK S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNO FEIGELSON - RJ164272-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

Processo

0781282-62.2024.8.07.0016

Número de ordem

94

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Indenização por Dano Moral (7779)

Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

DOMINGAS AFONSO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

Processo

0701494-50.2025.8.07.0020

Número de ordem

95

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Abatimento proporcional do preço (7769)

Atraso de vôo (4829)

Polo Ativo

GOL LINHAS AEREAS S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

GOL LINHAS AEREAS S.A

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

Polo Passivo

CRISTIANO MENDES RIBEIRO

VILMA APARECIDA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

CRISTIANO MENDES RIBEIRO - DF49365-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA

Processo

0710116-85.2024.8.07.0010

Número de ordem

96

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

BANCO INTER SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO INTER SA

LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A

Polo Passivo

LINDIO JONSON GONCALVES TAVARES

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"HARANAYR INACIA DO REGO

Processo

0702392-22.2022.8.07.0003

Número de ordem

97

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Porte de arma (branca) (12344)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

PEDRO HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0710068-74.2025.8.07.0016

Número de ordem

98

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Polo Ativo

MAURICIO PESSOA ROSA

ERICA CURSINO PESSOA

HELENIR JOSE DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

GUILHERME JACOBI - SC49546

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO

Processo

0789903-48.2024.8.07.0016

Número de ordem

99

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Perdas e Danos (7698)

Polo Ativo

ERVILSON DOS SANTOS BISPO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO DA ROCHA BRUNO - RJ162902

KATIA CILENE D ANGELIS - RJ126882

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"BRUNA OTA MUSSOLINI

Processo

0803042-67.2024.8.07.0016

Número de ordem

100

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Moral (7779)

Indenização por Dano Material (7780)

Telefonia (7617)

Polo Ativo

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

TELEFÔNICA BRASIL - VIVO

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A

Polo Passivo

MICHELLE OLIVEIRA RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

MICHELLE OLIVEIRA RIBEIRO - DF46247

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ENILTON ALVES FERNANDES

Processo

0700452-89.2025.8.07.9000

Número de ordem

101

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Multas e demais Sanções (10168)

Polo Ativo

FILIPE SOARES FERNANDES

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDERSON GOMES RODRIGUES DE SOUSA - DF24874-A

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0802481-43.2024.8.07.0016

Número de ordem

102

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

KIM PATROCA KATAGUIRI

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ FELIPE DA ROCHA AZEVEDO PANELLI - SP305351

CATALINA SOIFER - SP227996

LUCAS DE LEMOS MEHERO - SP419260

Polo Passivo

IVAN VALENTE

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA

Processo

0707362-21.2025.8.07.0016

Número de ordem

103

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Correção Monetária (7697)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

HELE SANDRA LEITE QUINTINO DE FREITAS

Advogado(s) - Polo Passivo

ROSILENE DO NASCIMENTO - DF72681-A

LEIDELANY PENHA AMARAL - DF62117-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA

Processo

0805133-33.2024.8.07.0016

Número de ordem

104

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

MAURICIO BEDIN MARCON

Advogado(s) - Polo Ativo

GIANCARLO FONTOURA DONATO - RS95806-A

Polo Passivo

LUIS MARCOS MORO

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

Processo

0714301-72.2024.8.07.0009

Número de ordem

105

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

LETICIA RAFAELA SILVA DE VASCONCELOS

Advogado(s) - Polo Ativo

CRISTHIANE DE OLIVEIRA ALMEIDA - DF53634-A

Polo Passivo

DIORGE MAYCON SANTOS RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Passivo

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DA COSTA - DF68571-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA

Processo

0706976-37.2024.8.07.0012

Número de ordem

106

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Bancários (7752)

Empréstimo consignado (11806)

Práticas Abusivas (11811)

Polo Ativo

CONCEICAO DE JESUS BATISTA AMORIM

Advogado(s) - Polo Ativo

BARBARA ELEODORA FORTES DA SILVA - DF39314-A

Polo Passivo

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DAYCOVAL S/A

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

Processo

0736645-65.2024.8.07.0003

Número de ordem

107

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Indenização por Dano Material (7780)

Bancários (7752)

Polo Ativo

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A

Polo Passivo

WATSON BORGES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

RENAN SILVA BRANDAO - DF73576-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANNE KARINNE TOMELIN

Processo

0729381-94.2024.8.07.0003

Número de ordem

108

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Despejo para Uso Próprio (9610)

Polo Ativo

ANGELA HELENA ALVES DE MORAIS

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDA FRANCA DE ALMEIDA - DF64395-A

Polo Passivo

TATIANY ALVES DE MORAIS

Advogado(s) - Polo Passivo

ADRIANA CARNEIRO SAMPAIO PERSIJN - DF42067-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER

Processo

0766079-60.2024.8.07.0016

Número de ordem

109

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Atraso de vôo (4829)

Polo Ativo

ADEMAR TENORIO COSTA

SONIA DE AZEVEDO TENORIO COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE OLIVEIRA BARROS - SE10666-A

NATALIA GOMES BRITTO ARAGAO - SE14924

Polo Passivo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

FLAVIO IGEL - SP306018-A

ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR - PI4261

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

Processo

0813005-02.2024.8.07.0016

Número de ordem

110

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

LUCIANO SOUZA COTRIM

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER

Processo

0701158-72.2025.8.07.9000

Número de ordem

111

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Serviços de Saúde (10503)

Polo Ativo

JOCILIA BISPO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0701299-91.2025.8.07.9000

Número de ordem

112

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Consulta (12500)

Polo Ativo

LAICE DE ARAUJO PIMENTA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0797146-43.2024.8.07.0016

Número de ordem

113

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Descontos Indevidos (10296)

Polo Ativo

DANIEL FERNANDES COELHO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"JERRY ADRIANE TEIXEIRA

Processo

0700088-21.2025.8.07.0011

Número de ordem

114

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Indenização por Dano Moral (10433)

Atraso de vôo (4829)

Polo Ativo

GOL LINHAS AEREAS S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

GOL LINHAS AEREAS S.A

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

Polo Passivo

ARTHUR AKTEMIS LACERDA ALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

ALEX SANDRO LIMA - RS60989-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO

Processo

0701473-23.2024.8.07.0016

Número de ordem

115

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

Assunto

Licenças (10350)

Polo Ativo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

RAFAEL ALVES DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDERSON GOMES RODRIGUES DE SOUSA - DF24874-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

Processo

0700365-36.2025.8.07.9000

Número de ordem

116

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690)

Polo Ativo

APROVACAO KIDS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A

Polo Passivo

LUANA DUQUE DE LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0800249-58.2024.8.07.0016

Número de ordem

117

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Administração (10464)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LUANE HORBE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DIENNER REIS ALMEIDA - DF51350-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

JERRY ADRIANE TEIXEIRA

Processo

0700837-37.2025.8.07.9000

Número de ordem

118

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

D.W. COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

SAMUEL BARROS PEREIRA - DF44209-A

KELISSON OTAVIO GOMES DE ARAUJO - DF46798-A

Polo Passivo

NANCY OLIVEIRA AMORAS

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0802332-47.2024.8.07.0016

Número de ordem

119

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Correção Monetária (7697)

Polo Ativo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANA ALICE MACHADO ARAGAO

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MILSON REIS DE JESUS BARBOSA

Processo

0724420-59.2024.8.07.0020

Número de ordem

120

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Despesas Condominiais (10467)

Polo Ativo

NELSON LOPES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELLA DORIA DIAS LOURENZATTO - DF23232-A

Polo Passivo

ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DA SERRA

Advogado(s) - Polo Passivo

ELIZANGELA FERNANDES DE CASTRO - DF63133-A

DELLEON RODRIGUES DE SOUZA SILVA - DF36525-A

GILSON FERREIRA DA SILVA - DF33186-A

BRUNO FILIPE SOUSA DA SILVA - DF68531-A

GERALDO FERREIRA DA SILVA - DF25384-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

REGINALDO GARCIA MACHADO

Processo

0724138-55.2023.8.07.0020

Número de ordem

121

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Substituição do Produto (7767)

Indenização por Dano Moral (7779)

Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

JOAO VICTOR GARRIDO DE ANDRADE BRITO 047.***.***-18

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA - DF38901-A

Polo Passivo

ROSEMARY LOPES LIMA FIALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

DENIS SANTOS DA COSTA - BA31210

BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO - BA23779

LISANDRA CARDOSO DE AMORIM MEDEIROS - BA59695

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

THIAGO DE MORAES SILVA

"ANDREZA ALVES DE SOUZA

Processo

0797344-80.2024.8.07.0016

Número de ordem

122

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

TASSIA HELANE SARAIVA DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA

Processo

0811795-13.2024.8.07.0016

Número de ordem

123

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Descontos Indevidos (10296)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANA DELFINA ROLDAN GIRALDO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"JERRY ADRIANE TEIXEIRA

Processo

0707323-94.2024.8.07.0004

Número de ordem

124

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Polo Ativo

SILAS DE TARSO SOUSA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

Processo

0798812-79.2024.8.07.0016

Número de ordem

125

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA

Advogado(s) - Polo Ativo

FLAVIA SANT ANNA - RJ065122

MARIA CRISTINA FEISTAUER - RJ150850

Polo Passivo

CARLA MADSEN ARRUDA

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLA MADSEN ARRUDA - DF35498

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

Processo

0737822-64.2024.8.07.0003

Número de ordem

126

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

ATACADAO DIA A DIA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

RENAN MONTANDON CORREIA - DF72172-A

MARIANA OLIVEIRA DE QUEIROZ - DF79245

PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES - DF19336-A

Polo Passivo

HENRICK VIEIRA BERNARDES

Advogado(s) - Polo Passivo

LENON DIAS DOS SANTOS - DF27545-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANNE KARINNE TOMELIN

Processo

0710159-10.2024.8.07.0014

Número de ordem

127

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Correção Monetária (7697)

Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699)

Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

CLENILSON ALVES CORTEZ

Advogado(s) - Polo Ativo

GERALDO RAMOS CALADO - DF37358-A

Polo Passivo

MILENA DE MENEZES SOUSA

MARCELO DA SILVA CAMPOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DAVI MORAES DA SILVA - DF55900-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

MARILZA NEVES GEBRIM

Processo

0703142-96.2024.8.07.0021

Número de ordem

128

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Resistência (3566)

Polo Ativo

PHELIPE BRANDAO SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS

Processo

0715510-19.2023.8.07.0007

Número de ordem

129

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

SERASA S.A.

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

SERASA S.ABANCO DO BRASIL

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

ERNESTO BORGES NETO - DF47460-S

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Polo Passivo

DF TRATORES E PECAS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

THIAGO JANUARIO DE ANDRADE - DF21800-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"RENATO MAGALHAES MARQUES

Processo

0716180-59.2025.8.07.0016

Número de ordem

130

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)

Polo Ativo

CHARLES MACHADO SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

SAMYA LIMA PALMEIRA - DF59357-A

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

JERRY ADRIANE TEIXEIRA

Processo

0717316-16.2024.8.07.0020

Número de ordem

131

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Indenização por Dano Material (7780)

Atraso de vôo (4829)

Extravio de bagagem (4832)

Irregularidade no atendimento (11864)

Polo Ativo

DAGMAR VIEIRA DOS SANTOS GALVAO

Advogado(s) - Polo Ativo

JAIRO DE ALMEIDA BRAGA - DF28350-A

Polo Passivo

AMERICAN AIRLINES INC

GOL LINHAS AEREAS S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

AMERICAN AIRLINES INCGOL LINHAS AEREAS S.A

ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANDREZA ALVES DE SOUZA

Processo

0708385-27.2024.8.07.0019

Número de ordem

132

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Indenização por Dano Material (7780)

Cartão de Crédito (7772)

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

BANCO C6 S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO C6 S.A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

BEATRIZ BARREIRA VILANOVA

Advogado(s) - Polo Passivo

EDUARDA BARREIRA VILANOVA - DF74154-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA

"THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA

Processo

0713382-98.2024.8.07.0004

Número de ordem

133

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

JEFFERSON ALVES DE LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

ROMULO COLBERT TORRES MACIEL - DF45565-A

Polo Passivo

VALERIA FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

Processo

0705277-14.2024.8.07.0011

Número de ordem

134

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Estabelecimentos de Ensino (7620)

Polo Ativo

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - RJ86415-A

Polo Passivo

CLEANE LIMA MOURA

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO

Processo

0812817-09.2024.8.07.0016

Número de ordem

135

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Auxílio-Alimentação (10304)

Abono de Permanência (10662)

Polo Ativo

EDNA MARIA DE CARVALHO RIO PRETO

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0726949-29.2025.8.07.0016

Número de ordem

136

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

JORGE KAJURU REIS DA COSTA NASSER

Advogado(s) - Polo Ativo

HENRIQUE MAGALHAES SILVA JACINTO - GO4177700A

Polo Passivo

GUSTAVO GAYER MACHADO DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

"DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA

Processo

0705183-36.2024.8.07.0021

Número de ordem

137

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Seguro (9597)

Seguro (7621)

Polo Ativo

RAFAEL LUZ DINIZ

Advogado(s) - Polo Ativo

GLEYSON FERREIRA PORTELES - DF73228-A

Polo Passivo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

PROAUTO MOTORS COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134-A

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A

ERICA BONFIM KASSEM FARES - DF37848-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS

LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS

Processo

0705688-27.2024.8.07.0021

Número de ordem

138

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

Polo Passivo

ALESSANDRO LOPES DE LIMA

RAYANA CARVALHO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

WILLIAN SOARES PETERS - DF30707-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS

Processo

0770612-62.2024.8.07.0016

Número de ordem

139

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Cartão de Crédito (9585)

Indenização por Dano Moral (7779)

Polo Ativo

PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A.

PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

PICPAY

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A

Polo Passivo

MARIA LUIZA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A

MARIA CLARA CORDEIRO DE CASTRO - DF64917-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

"EDMAR RAMIRO CORREIA

Processo

0803955-49.2024.8.07.0016

Número de ordem

140

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

Polo Passivo

VALDETE COSTA SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

PATRICIA ALMEIDA PROENCA E SILVA - DF76833-A

EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO - DF69845-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

Processo

0700239-69.2025.8.07.0016

Número de ordem

141

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Bancários (7752)

Polo Ativo

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

ITALLO ALVES FRANCO

Advogado(s) - Polo Ativo

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A

LETICIA JUVENAL RODRIGUES DO PRADO - MS23813

Polo Passivo

ITALLO ALVES FRANCO

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

LETICIA JUVENAL RODRIGUES DO PRADO - MS23813

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

"ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

Processo

0785223-20.2024.8.07.0016

Número de ordem

142

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

LARISSA VITORIA DIAS DA SILVA MUNIZ

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO FELIPE GUIMARAES VASCONCELOS - DF53544-A

Polo Passivo

CONDOMINIO MY LIFE STYLE

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCIO ZUBA DE OLIVA - DF41964-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANDREZA ALVES DE SOUZA

Processo

0710155-70.2024.8.07.0014

Número de ordem

143

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

EDINEIA GALVAO DO ROSARIO

Advogado(s) - Polo Ativo

ANNA CAROLINA ISAAC CECIM - DF43225-A

Polo Passivo

THOMAZ EDSON DE ARAUJO LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

RENILDA CARVALHO DE OLIVEIRA - DF49742-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

WANNESSA DUTRA CARLOS

Processo

0711789-83.2024.8.07.0020

Número de ordem

144

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

CARLOS EDUARDO PEREIRA DE BRITO

Advogado(s) - Polo Ativo

POLLYANA MARIA NUNES DO NASCIMENTO - DF56348-A

Polo Passivo

CONDOMINIO MY LIFE STYLE

GSI TECNOLOGIA E CONSULTORIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCIO ZUBA DE OLIVA - DF41964-A

LIVIA ALVES DE LIMA - DF37487-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANDREZA ALVES DE SOUZA

Processo

0715203-31.2024.8.07.0007

Número de ordem

145

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Desacato (3573)

Polo Ativo

IGOR AUGUSTO FERREIRA SAMPAIO

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIO MARTINS DI JORGE - SP236562

PALOMA COSTA SANTOS - SP352785

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0755627-88.2024.8.07.0016

Número de ordem

146

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Licenciamento de Veículo (10420)

Polo Ativo

DANIEL DE CASTRO PENEDO

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

"ERNANE FIDELIS FILHO

Processo

0726107-93.2022.8.07.0003

Número de ordem

147

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crimes de Trânsito (3632)

Polo Ativo

GEAN CARLOS DA SILVA BRITO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

FRANCO VICENTE PICCOLI

Processo

0782803-42.2024.8.07.0016

Número de ordem

148

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Descontos Indevidos (10296)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARIA NEVES PEREIRA CHAUL

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

"DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO

Processo

0707322-85.2024.8.07.0012

Número de ordem

149

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA - DF21695-A

Polo Passivo

SARAH MELO FURTADO

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIA SONIA PESSOA DE MELO - DF82623

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUANA LOPES SILVA

Processo

0714298-13.2025.8.07.0000

Número de ordem

150

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)

Polo Ativo

CLAUDINEI DE ABREU SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

FELLIPE FERNANDES DUARTE - DF74550-A

Polo Passivo

LEILO MASTER LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0795777-14.2024.8.07.0016

Número de ordem

151

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Prazo de Validade (10383)

Polo Ativo

FERNANDA FONSECA BARBA BANZER

Advogado(s) - Polo Ativo

ELIAS JOSE DE CARVALHO JUNIOR - SP432065-A

ROLLAND FERREIRA DE CARVALHO - DF24716-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

"JERRY ADRIANE TEIXEIRA

Processo

0708609-68.2024.8.07.0017

Número de ordem

152

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Correção Monetária (7697)

Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699)

Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)

Polo Ativo

ROSANGELA ALVES ARRUDA TIMBO DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAELA OLIVEIRA VASCONCELOS - DF74120

Polo Passivo

FRANCISCO JORSURAN DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

"BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

Processo

0709653-34.2024.8.07.0014

Número de ordem

153

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Acidente de Trânsito (10435)

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Extravio de bagagem (4832)

Cartão de Crédito (7772)

Polo Ativo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

GOL LINHAS AEREAS S.A

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

Polo Passivo

FELIPE CHAVES SAMPAIO

Advogado(s) - Polo Passivo

WENDEL BENEVIDES MATOS - DF79959

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

WANNESSA DUTRA CARLOS

Processo

0817046-12.2024.8.07.0016

Número de ordem

154

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

TELEFÔNICA BRASIL - VIVO

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A

Polo Passivo

WAHIB HAMU FILHO

Advogado(s) - Polo Passivo

ISABELA DA SILVA HAMU - DF80368

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

"ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

Processo

0725966-30.2025.8.07.0016

Número de ordem

155

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

CENTRO CLINICO SALUTA LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

CENTRO CLINICO SALUTA LTDA

ANDRE SOUZA VIALI - DF57350-A

Polo Passivo

VISION MED ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0718298-63.2024.8.07.0009

Número de ordem

156

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

GOL LINHAS AEREAS S.A

RUBEM BORGES PEREIRA

TANIA ROGERIA E SILVA BORGES

Advogado(s) - Polo Ativo

GOL LINHAS AEREAS S.A

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

IGOR COELHO DOS ANJOS - MG153479-A

Polo Passivo

TANIA ROGERIA E SILVA BORGES

RUBEM BORGES PEREIRA

GOL LINHAS AEREAS S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

GOL LINHAS AEREAS S.A

IGOR COELHO DOS ANJOS - MG153479-A

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

Processo

0718195-56.2024.8.07.0009

Número de ordem

157

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (10439)

Atraso de vôo (4829)

Polo Ativo

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

LATAM

CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS - DF16587-A

FABIO RIVELLI - DF45788-A

Polo Passivo

DIANY FERREIRA DA SILVA

HENRIQUE SANTOS DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

HARLEY DE SOUSA LEITE - DF62155-A

ROMILDO FERREIRA SOARES - DF59355-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

Processo

0718707-48.2024.8.07.0006

Número de ordem

158

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

THAIZA DE CASTRO JACUNDA

JOSE FERNANDO TORRENTE

Advogado(s) - Polo Ativo

BEATRIZ NAYARA RIBEIRO DA SILVA LACERDA - DF73472-A

ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS - DF35429-A

DILVAN PEREIRA MARQUES - DF61000-A

KAIANE MARIANA GALENO COSTA - DF75692

Polo Passivo

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

PASCHOALOTTO SERVICOS FINANCEIROS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO VOLKSWAGEN

BIANCA BIANCHI DO NASCIMENTO - DF72685-A

RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910-S

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

"KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO

Processo

0796048-23.2024.8.07.0016

Número de ordem

159

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Eletiva (12502)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CLEIDE LISARDA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

"MATEUS BRAGA DE CARVALHO

Processo

0767218-81.2023.8.07.0016

Número de ordem

160

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673)

Polo Ativo

MARIA HONORATA DA ANUNCIACAO

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A

RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO - DF42406-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

EDUARDO DA ROCHA LEE

"LUCIANA GOMES TRINDADE

Processo

0788376-61.2024.8.07.0016

Número de ordem

161

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Averbação / Contagem Recíproca (10278)

Polo Ativo

JOSE ARAUJO DA SILVA

JOSE NILTON DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

TALITA FERREIRA BASTOS - DF30358-A

DIRLUCI ALVES SARGES - DF8322-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA

Processo

0702462-25.2025.8.07.0006

Número de ordem

162

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

CARLOS ALBERTO DA SILVA FREITAS

Advogado(s) - Polo Ativo

SONIA MARIA FREITAS - DF4008-A

Polo Passivo

BRENDA EMILIA PEREIRA DO AMARAL

Advogado(s) - Polo Passivo

RENAN DE SOUZA SOARES - DF60910-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0734197-22.2024.8.07.0003

Número de ordem

163

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Polo Ativo

VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA - MA11709

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

Polo Passivo

ITAU UNIBANCO S.A.

VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA

BRUNO ARAUJO DE LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/A

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA - MA11709

XIMENES MARCIANO DE LIMA - DF56890-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

Processo

0789382-06.2024.8.07.0016

Número de ordem

164

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Indenização por Dano Moral (7779)

Transporte Aéreo (4862)

Extravio de bagagem (4832)

Polo Ativo

EMILSON PAIVA DE FARIA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL DE FREITAS CAETANO - DF72644-A

PEDRO MARCOS ESPINDOLA DE FREITAS COSTA - DF80744

JANAINE ALCANTARA NEVES - DF77822-A

Polo Passivo

ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE

Advogado(s) - Polo Passivo

RICARDO ELIAS MALUF - SP76122-A

EDUARDO IELEN SANTOS - PR80276

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

"ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

Processo

0709532-94.2024.8.07.0017

Número de ordem

165

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Indenização por Dano Moral (7779)

Polo Ativo

HAGATA SANTOS DE MELO

Advogado(s) - Polo Ativo

LARA PIMENTA NEVES - DF79916

Polo Passivo

55.999.996 DANIELE FREITAS SILVA ARAUJO

DANIELE FREITAS SILVA ARAUJO

CARLOS RODRIGUES ARAUJO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

LEONARDO GONCALVES DA PAIXAO - TO4415

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

"BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

Processo

0802964-73.2024.8.07.0016

Número de ordem

166

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Abono de Permanência (10662)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARIA CILENE RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

JERRY ADRIANE TEIXEIRA

Processo

0701873-76.2024.8.07.0003

Número de ordem

167

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Desacato (3573)

Polo Ativo

SANDRIK KASSIO DOS SANTOS LIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

FRANCO VICENTE PICCOLI

Processo

0771279-48.2024.8.07.0016

Número de ordem

168

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Indenização por Dano Material (7780)

Bancários (7752)

Polo Ativo

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO PAN S.A.

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A

Polo Passivo

INGRID MONTALVAO SILVA NEIVA AVELINO

Advogado(s) - Polo Passivo

GABRIELA CHAVES DE CASTRO - DF41423-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO

Processo

0707288-74.2023.8.07.0003

Número de ordem

169

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Desacato (3573)

Polo Ativo

ERICK HENRIQUE LEITE VIVEIROS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

FRANCO VICENTE PICCOLI

Processo

0773049-76.2024.8.07.0016

Número de ordem

170

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Bancários (7752)

Polo Ativo

ELISA LANDGRAF DE SIQUEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

MARILZA NEVES GEBRIM

Processo

0717018-66.2024.8.07.0006

Número de ordem

171

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

CBTEC CENTRO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA EM CURSOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

JAIRO ZELAYA LEITE - DF63505-A

MARCOS FELLIPE ALBRECHT MACEDO - DF71066-A

Polo Passivo

CENTRO EDUCACIONAL CULTURAL E PROFISSIONAL HUMANUS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

"ERIKA SOUTO CAMARGO

Processo

0705749-15.2024.8.07.0011

Número de ordem

172

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Indenização por Dano Moral (7779)

Polo Ativo

MICHELE BOTELHO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

KASSANDRA CORONHEIRO ARAUJO - DF80899

Polo Passivo

WPINK SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

VALKIRIA REIS NOBREGA - SP494384

FELIPE DOS SANTOS DE PAULA - SP348415

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO

Processo

0725768-54.2024.8.07.0007

Número de ordem

173

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Evicção ou Vicio Redibitório (4706)

Promessa de Compra e Venda (10496)

Polo Ativo

ROBSON PEREIRA SILVA

THAIS SOUSA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

LIANA CRISTINA DA SILVA RAMALHO - DF63711-A

Polo Passivo

HEDYUENER LEAL DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

YURI GARGARI ROCHA - DF71488-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY

Processo

0701446-33.2025.8.07.0007

Número de ordem

174

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

NU PAGAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

VANIA LUCIA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

GABRIEL ALVES DE AGUIAR - DF70257

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

"RENATO MAGALHAES MARQUES

Processo

0784963-40.2024.8.07.0016

Número de ordem

175

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crimes de Trânsito (3632)

Polo Ativo

MARCOS WELINGTON FERREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

"ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE

Processo

0720361-50.2022.8.07.0003

Número de ordem

176

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Polo Ativo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

FRANCO VICENTE PICCOLI

Processo

0700260-75.2025.8.07.0006

Número de ordem

177

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Empréstimo consignado (11806)

Polo Ativo

R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO - DF41039-A

Polo Passivo

FFA SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.

SAMUEL DA ROCHA MARTINS

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIEL SANTOS BORIN - RS62776B

OTNIEL SILVA FONSECA - DF15095-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

"KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO

Processo

0718760-29.2024.8.07.0006

Número de ordem

178

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Cartão de Crédito (9585)

Polo Ativo

BANCO SAFRA S A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SAFRA S/A

SIGISFREDO HOEPERS - SC7478-S

Polo Passivo

ROBERTHSON ELMY ROSAL DE AVILA

ROSANGELA DIAS GUIMARAES DE AVILA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS SILVESTRE RIBEIRO - DF50051-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

"KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO

Processo

0702481-31.2025.8.07.0006

Número de ordem

179

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (10439)

Atraso de vôo (4829)

Polo Ativo

GOL LINHAS AEREAS S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

GOL LINHAS AEREAS S.A

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

Polo Passivo

RICARDO FERNANDO LIRA CABRAL

ELISAMA MAGALHAES TAVARES CABRAL

Advogado(s) - Polo Passivo

DIDIER MAX NOGUEIRA - DF82261

GABRIEL VANDERLEY DA SILVA ROSA - DF67485-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

"KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO

Processo

0805137-70.2024.8.07.0016

Número de ordem

180

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogado(s) - Polo Ativo

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A

Polo Passivo

LIBIA PETROLA DE ARAUJO VERAS

Advogado(s) - Polo Passivo

WENDEL RANGEL VAZ COSTA - DF38936-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

Processo

0701844-78.2024.8.07.0018

Número de ordem

181

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Multa (10595)

Polo Ativo

JECY RODRIGUES DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

UBIRATAN DIAS DE LIMA

DISTRITO FEDERAL

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

ROGERIO FALEIRO MACHADO

Processo

0751077-50.2024.8.07.0016

Número de ordem

182

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

LAISA RIBEIRO AMORIM

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

RAPHAELA OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA - DF28451-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

"ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

Processo

0793791-25.2024.8.07.0016

Número de ordem

183

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Indenização por Dano Moral (7779)

Polo Ativo

EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A

Polo Passivo

A L INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA

JOSE ALBINO FILHO

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF15767-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

"ENILTON ALVES FERNANDES

Processo

0799580-05.2024.8.07.0016

Número de ordem

184

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CAROLINA SENA E SILVA

LUCAS MATHEUS BEM DE ANDRADE

Advogado(s) - Polo Passivo

CAROLINA SENA E SILVA - DF59116-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

"BRUNA ARAUJO COE BASTOS

Processo

0805692-87.2024.8.07.0016

Número de ordem

185

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

ELISANGELA VIANA PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

HENRIQUE REINERT LOPES DIAS - DF43831-A

Polo Passivo

LATAM AIRLINES GROUP S/A

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA

Advogado(s) - Polo Passivo

LATAM

FLAVIA ROCHA VITORINO - DF46488-A

FABIO RIVELLI - DF45788-A

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES - RJ91377-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

"FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

Processo

0801715-87.2024.8.07.0016

Número de ordem

186

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Correção Monetária (7697)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

KARITA RACHEL PEDROSO BASTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

"TAIS SALGADO BEDINELLI

Processo

0718220-69.2024.8.07.0009

Número de ordem

187

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

REBECA DOS REIS BATISTA

Advogado(s) - Polo Ativo

CAMILA PAULINNE DE FRANCA BRITO - DF73800

Polo Passivo

JOSE ALVES DE MAGALHAES JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE ALVES DE MAGALHAES JUNIOR - DF79110

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

"LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA

Processo

0710971-64.2024.8.07.0010

Número de ordem

188

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Contratos Bancários (9607)

Indenização por Dano Moral (7779)

Bancários (7752)

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A

Polo Passivo

TATIANE DE SOUZA COSTA GUSMAO

Advogado(s) - Polo Passivo

RONALDO DOS SANTOS ARAUJO - DF69261

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

Processo

0814597-81.2024.8.07.0016

Número de ordem

189

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Transporte de Pessoas (9600)

Cancelamento de vôo (4830)

Polo Ativo

GOL LINHAS AEREAS S.A

NAYLA MOTTA CAMPOS LIBOS

DEISE BEATRIZ FARIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

GOL LINHAS AEREAS S.A

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

LEO ROSENBAUM - SP176029-A

Polo Passivo

NAYLA MOTTA CAMPOS LIBOS

DEISE BEATRIZ FARIAS

GOL LINHAS AEREAS S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

GOL LINHAS AEREAS S.A

LEO ROSENBAUM - SP176029-A

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

MARILZA NEVES GEBRIM

Processo

0785613-87.2024.8.07.0016

Número de ordem

190

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Gratificações de Atividade (10305)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LOURIVALDO ALVES DE LIMA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA

Processo

0701506-90.2025.8.07.9000

Número de ordem

191

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Servidores Inativos (6050)

Polo Ativo

FERNANDO ANTONIO AZEVEDO FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO PARENTE SANTOS - DF25815-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0772300-59.2024.8.07.0016

Número de ordem

192

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Indenização por Dano Moral (7779)

Polo Ativo

LILIAN DE ALMEIDA VILAS BOAS REGO

Advogado(s) - Polo Ativo

MOACYR ALVES FILARDI - DF21260

Polo Passivo

METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO - SP165378-A

KATHRYN NOGUEIRA DIAS - MS21739

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

"ENILTON ALVES FERNANDES

Processo

0763125-41.2024.8.07.0016

Número de ordem

193

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Multa (10595)

Polo Ativo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARCOS JOSE DA FONSECA

Advogado(s) - Polo Passivo

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Juiz sentenciante do processo de origem

"ERNANE FIDELIS FILHO

Processo

0711668-88.2024.8.07.0009

Número de ordem

194

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

EMANUEL BATISTA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCIO FLAVIO PEREIRA QUEIROZ - DF76757

Polo Passivo

MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

JULIO CESAR BARROS PINHO

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Juiz sentenciante do processo de origem

"LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA

Processo

0775238-27.2024.8.07.0016

Número de ordem

195

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

JOAO PAULO ALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

GEISA GOMES CHAVES - DF62350-A

MARCIO DO NASCIMENTO SOBRINHO - DF71413-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0746001-45.2024.8.07.0016

Número de ordem

196

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

Polo Passivo

PAULO HENRIQUE DA SILVA SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIZ HENRIQUE MATIAS DA CUNHA - DF45161-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Juiz sentenciante do processo de origem

"EDMAR RAMIRO CORREIA

Processo

0767235-83.2024.8.07.0016

Número de ordem

197

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Averbação / Contagem de Tempo Especial (10277)

Polo Ativo

ROBERTO CARLOS ALVES LOUZEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Juiz sentenciante do processo de origem

"MILSON REIS DE JESUS BARBOSA

Processo

0710384-24.2024.8.07.0016

Número de ordem

198

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (3618)

Polo Ativo

THOMAS JEFFERSON DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

VITOR OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

LUCAS DA SILVA CHAVES AMARAL - DF63147-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Juiz sentenciante do processo de origem

PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO

Processo

0712374-86.2024.8.07.0004

Número de ordem

199

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

PAULO HENRIQUE RODRIGUES MAGALHAES

Advogado(s) - Polo Ativo

VINICIUS SOUZA LIMA - DF33196-A

Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

ALCELENI FOIZER DE LIZA - RJ113961-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Juiz sentenciante do processo de origem

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

Processo

0718609-21.2024.8.07.0020

Número de ordem

200

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

ZULEA DA SILVA NOGUEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

CIRLENE CARVALHO SILVA - DF22792-A

SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A

Polo Passivo

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Juiz sentenciante do processo de origem

ANDREZA ALVES DE SOUZA

Processo

0711019-35.2024.8.07.0006

Número de ordem

201

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Indenização por Dano Moral (7779)

Polo Ativo

OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

VITOR CARVALHO PORTO - DF27291-A

CASSIUS FERREIRA MORAES - GO19582-S

Polo Passivo

MICAELLE SILVA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

ERIKA SOUTO CAMARGO

Processo

0767575-27.2024.8.07.0016

Número de ordem

202

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690)

Abatimento proporcional do preço (7769)

Polo Ativo

LEONARDO GUIMARAES MOREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A

Polo Passivo

CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Juiz sentenciante do processo de origem

JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

MARILZA NEVES GEBRIM

Processo

0762249-86.2024.8.07.0016

Número de ordem

203

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Cartão de Crédito (7772)

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

Polo Passivo

MARCELO GOMES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDREA DE PAULA PINTO - DF53399-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Juiz sentenciante do processo de origem

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

"BRUNA OTA MUSSOLINI

Processo

0700102-04.2025.8.07.9000

Número de ordem

204

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Rescisão / Resolução (10582)

Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)

Polo Ativo

RTSC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

CRISTINA LOSCHIAVO PEPINO - SP254069

Polo Passivo

JULIANA LEAL DE OLIVEIRA SURIANO

IGOR FERNANDO SURIANO

SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA

TONY INVESTIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

IGOR FERNANDO SURIANO - DF29681-A

MATEUS FERNANDES SOARES - GO53915-A

PRISCILA ALVES LUSTOSA - GO49068-A

YASMIN CONDE ARRIGHI - RJ2117260-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0703943-69.2024.8.07.0002

Número de ordem

205

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Acessão (10456)

Polo Ativo

VANESSA SILVA NETO

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCIANO RIBEIRO DE MACEDO ARAUJO - DF62911-A

Polo Passivo

FABIOLA DE LIMA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIANA NUNES ESCORCIO LIMA MOURA - DF34507-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ARAGONE NUNES FERNANDES

Processo

0709206-28.2024.8.07.0020

Número de ordem

206

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690)

Polo Ativo

ERIKA DE SOUZA TIMOTE

Advogado(s) - Polo Ativo

ELIANE CRISTINA PESTANA - DF14743-A

Polo Passivo

DEBORA CONCEICAO LOPES

Advogado(s) - Polo Passivo

ELZA NUNES DE OLIVEIRA DA SILVA - DF73149-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Juiz sentenciante do processo de origem

ANDREZA ALVES DE SOUZA

Processo

0713901-31.2024.8.07.0018

Número de ordem

207

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Correção Monetária (7697)

Polo Ativo

FABIO PEREIRA DE CASTRO

Advogado(s) - Polo Ativo

CRISTIANO ROCHA CAMPOS PEREIRA - DF54372-A

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUISA ABRAO MACHADO

Processo

0706632-44.2024.8.07.0016

Número de ordem

208

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Resistência (3566)

Desobediência (3572)

Polo Ativo

MARCOS WILLIAN DE SANTANA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Juiz sentenciante do processo de origem

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM

Processo

0739384-51.2023.8.07.0001

Número de ordem

209

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Pagamento Indevido (7714)

Polo Ativo

REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

MARIA REUZA DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

KEILA REJANE FURTADO DE ARAUJO - DF60581-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

"ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA

Processo

0727954-57.2023.8.07.0016

Número de ordem

210

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

JOAO SERAFIM DA CRUZ NETO

Advogado(s) - Polo Ativo

LUAN CARVALHO DOS SANTOS - DF81150

MATHEUS HENRIQUE DOMINGUES LIMA - DF70190-A

FELIPE ELIAS MENEZES - DF68469-A

LUANA LIMA FREITAS - DF28708-A

Polo Passivo

TAURUS COMERCIO DE COUROS E ARTEFATOS LTDA

MARIA CECILIA PINTO MORGADO ABREU PORTO

OSMAN PORTO JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

VIVIANE KAZMIERCZAK

"LUCIANA GOMES TRINDADE

Processo

0785605-13.2024.8.07.0016

Número de ordem

211

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

Advogado(s) - Polo Ativo

ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

SAIMON DA SILVA CASTRO - GO37144-A

Polo Passivo

ANA LUIZA GOMES VICTORIO

Advogado(s) - Polo Passivo

CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA - DF29410-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

"ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

Processo

0810265-71.2024.8.07.0016

Número de ordem

212

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Pagamento (7703)

Polo Ativo

EDNALVA DA SILVA QUEIROZ

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A

GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

Processo

0767065-14.2024.8.07.0016

Número de ordem

213

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Prescrição e Decadência (5632)

Descontos Indevidos (10296)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CASSIO DE SOUSA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

KELEN CRISTINA ARAUJO RABELO - DF24227-A

MARCUS VINICIUS SILVA PEREIRA - DF61846-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

"MATEUS BRAGA DE CARVALHO

Processo

0700026-07.2022.8.07.0004

Número de ordem

214

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Competência dos Juizados Especiais (10897)

Polo Ativo

LUIZ ALBERTO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Juiz sentenciante do processo de origem

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

Processo

0705377-36.2024.8.07.0021

Número de ordem

215

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

Polo Passivo

DEBORA MARIA CARVALHO TAVARES

Advogado(s) - Polo Passivo

EBER FILIPE RAMOS MARTINS - DF60123

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Juiz sentenciante do processo de origem

LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS

Processo

0715345-29.2024.8.07.0009

Número de ordem

216

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Indenização por Dano Moral (7779)

Polo Ativo

PLENA ALIMENTOS S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

VINICIUS LAGE BISTENE - MG128487

Polo Passivo

RAYANE DE SOUZA LIMA ARCASSA

Advogado(s) - Polo Passivo

LORRANY CRISTINA GOMES SOUZA - DF70898-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA

Processo

0726728-51.2022.8.07.0016

Número de ordem

217

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Liberação de Veículo Apreendido (10419)

Polo Ativo

MATHEUS LOPES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

ROBERTO MARCONNE CELESTINO DE SOUZA - DF40818-A

THATIANNA CELESTINO DE SOUZA - DF65399

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

JOAO PAULO FLEURY TEIXEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

RODRIGO CESAR DE ARRUDA FERNANDES - DF1454-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"EDUARDO SMIDT VERONA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0732004-68.2023.8.07.0003

Número de ordem

218

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Prestação de Serviços (9596)

Polo Ativo

ANTONIO JOSE MAGALHAES

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNIPLAN

Polo Passivo

JOAO MARCELO ARAUJO QUIRINO

Advogado(s) - Polo Passivo

NELSON BUGANZA JUNIOR - DF1973-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO

Processo

0711977-80.2022.8.07.0009

Número de ordem

219

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A

Polo Passivo

SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL

BRUNO VIEIRA RODRIGUES

WILZA DE JESUS OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

ANA CLAUDIA APARECIDA LUCAS DE BARROS - DF55997-A

MARIA IVONE DO NASCIMENTO RAMOS - DF67578-A

ANA CLAUDIA APARECIDA LUCAS DE BARROS - DF55997-A

MARIA IVONE DO NASCIMENTO RAMOS - DF67578-A

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA

Processo

0807460-48.2024.8.07.0016

Número de ordem

220

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Indenização por Dano Material (7780)

Irregularidade no atendimento (11864)

Polo Ativo

ISIS RODRIGUES ALECRIM AUSTIN

CARL ALECRIM AUSTIN

Advogado(s) - Polo Ativo

CARL ALECRIM AUSTIN - DF70017-A

Polo Passivo

99 TECNOLOGIA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS - DF16587-A

FABIO RIVELLI - DF45788-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

Processo

0767574-42.2024.8.07.0016

Número de ordem

221

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Abatimento proporcional do preço (7769)

Bancários (7752)

Polo Ativo

LEONARDO GUIMARAES MOREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A

Polo Passivo

CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Juiz sentenciante do processo de origem

MARILZA NEVES GEBRIM

Processo

0728102-73.2024.8.07.0003

Número de ordem

222

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

LUIZ DAVI MESQUITA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

FRANCISCO DANIEL PEREIRA DE MESQUITA - DF75567-A

Polo Passivo

CHARLES ALVES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

FELIPE DE JESUS AVELINO - PI16261-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Juiz sentenciante do processo de origem

CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO

Processo

0779929-84.2024.8.07.0016

Número de ordem

223

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Indenização por Dano Moral (7779)

Práticas Abusivas (11811)

Polo Ativo

LAURA MEIRELES QUINET DE ANDRADE

OTAVIO LACERDA DE PAULA SILVA

BRILHO DAS NOIVAS & IMPERIUM LOCACAO E CONFECCAO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

OTAVIO LACERDA DE PAULA SILVA - MG198076

THAMIRES ARTHUR ASSUNCAO - MG184235

MARCELO PEREIRA ASSUNCAO - MG62188

Polo Passivo

BRILHO DAS NOIVAS & IMPERIUM LOCACAO E CONFECCAO LTDA

OTAVIO LACERDA DE PAULA SILVA

LAURA MEIRELES QUINET DE ANDRADE

Advogado(s) - Polo Passivo

THAMIRES ARTHUR ASSUNCAO - MG184235

MARCELO PEREIRA ASSUNCAO - MG62188

OTAVIO LACERDA DE PAULA SILVA - MG198076

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Juiz sentenciante do processo de origem

ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

Processo

0702761-09.2024.8.07.0015

Número de ordem

224

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

RICARDO OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA FILHO

CAROLINE JESUS DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

RICARDO OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA - DF22707-S

Polo Passivo

FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS

AGUIDA MARIA VALE

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

"ENILTON ALVES FERNANDES

Processo

0722149-89.2024.8.07.0016

Número de ordem

225

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Transação (9598)

Polo Ativo

ALEXANDRE RIBEIRO SARMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDA DE MORAIS OLIVEIRA - DF76063

BIANCA REIS BORGES DE SA - DF64990-A

Polo Passivo

ANDRE LUIS SOUSA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

MATHEUS BORGES SOUSA - DF76272-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"EDMAR RAMIRO CORREIA

Processo

0716034-46.2024.8.07.0018

Número de ordem

226

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Sustação de Protesto (9575)

Polo Ativo

ROGERIO JOSE DE FARIA

JADDER MAURICIO AIRES BARBOSA

RONAN FIGUEIREDO DE FARIA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCIANO MARTINS DE SOUZA - DF33237-A

ELLEN MARIA DE SENA ALVES - DF51098-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0728215-27.2024.8.07.0003

Número de ordem

227

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Cartão de Crédito (7772)

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

JAIR QUINTINO DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

RANYELE GOMES PONTES - DF73509-A

ALEX DA SILVA PONTES - DF35910-A

MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARQUES E LIMA - DF38234-A

Polo Passivo

ITAU UNIBANCO S.A.

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/ARECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO

Processo

0708057-15.2024.8.07.0014

Número de ordem

228

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690)

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO S.A.

BANCO ITAUCARD S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/AITAÚ UNIBANCO S/A

JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A

Polo Passivo

SONIA MARIA MUNIZ MOURO

Advogado(s) - Polo Passivo

JENNIFER DO NASCIMENTO SOARES - DF67029-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

WANNESSA DUTRA CARLOS

Processo

0714387-49.2024.8.07.0007

Número de ordem

229

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA - SE394-B

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A

FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397

Polo Passivo

SILVIO DELGADO CASANAS

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDERSON MOURA BARBOSA - DF59516-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Juiz sentenciante do processo de origem

GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY

Processo

0722609-06.2024.8.07.0007

Número de ordem

230

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Perdas e Danos (7698)

Transporte de Pessoas (9600)

Indenização por Dano Moral (7779)

Indenização por Dano Material (7780)

Atraso de vôo (4829)

Polo Ativo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

FLAVIO IGEL - SP306018-A

Polo Passivo

MONICA ALVES CORREA

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAEL CEZAR FAQUINELI TIMOTEO - DF38158-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Juiz sentenciante do processo de origem

"RENATO MAGALHAES MARQUES

Brasília - DF, 20 de maio de 2025.

Patrícia Torres Santos Magalhães

Diretora de Secretaria

Ler na íntegraRecolher

6 mai 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: Segunda Turma Recursal
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatário: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado: ALCELENI FOIZER DE LIZA (OAB 113961/RJ)

Número do processo: 0712374-86.2024.8.07.0004 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: PAULO HENRIQUE RODRIGUES MAGALHAES EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

DESPACHO

Em face da interposição de embargos de declaração (Id. 71172692), intime-se o embargado para, caso queira, se manifestar no prazo de cinco dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. GISELLE ROCHA RAPOSO Juíza de Direito

Órgão: Segunda Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatário: PAULO HENRIQUE RODRIGUES MAGALHAES
Advogado: VINICIUS SOUZA LIMA (OAB 33196/DF)

DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. BANCO. REDUÇÃO LIMITE DE CRÉDITO. AVISO PRÉVIO. NECESSIDADE. DANO MORAL CONFIGURADO.

SENTENÇA

REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

I. CASO EM EXAME

1. O recurso. Recurso Inominado interposto pelo autor em face da sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais consistentes no restabelecimento do limite de crédito e reparação por danos morais.

2. Em suas razões recursais, alega que foi surpreendido com a redução do limite do seu cartão de crédito, passando por situação vexatória, requerendo a reparação por danos morais no importe de R$ 10.000,00.

II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO

3. A questão devolvida a esta Turma Recursal cinge-se em verificar se a redução do limite de crédito do cartão de crédito do autor sem aviso prévio causou danos morais.

III. RAZÕES DE DECIDIR

4. A relação dos autos apresenta natureza consumerista, o que atrai a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, em razão da caracterização das partes como consumidora e fornecedora de serviços, na forma preceituada nos artigos 2.º e 3.º da Lei 8.078/90.

5. Resta incontroverso nos autos que a redução de limite de crédito do cartão do autor foi efetivada pelo banco sem aviso prévio de 30 dias, o que contraria a Resolução do Banco Central nº. 96, em seu art. 10, § 1º, inciso

I. 6. Além disso, não é o caso da aplicação do § 2º do artigo 10 da Resolução BCB nº 96, uma vez que o requerido não demonstrou deterioração do perfil de crédito do consumidor, deixando de demonstrar a regularidade da sua conduta (art. 373, II, do CPC).

7. Os documentos juntados pelo autor demonstram que a redução de crédito foi abrupta e significativa. Apesar da liberdade contratual da instituição bancária, a redução significativa do limite do cartão de crédito, sem aviso prévio, é capaz de gerar transtorno e retirar a paz de espírito do consumidor, além de trazer desarranjo à vida financeira e doméstica, atingindo a esfera íntima da parte autora, trazendo para o réu, o dever de indenizar.

8. A fixação do valor a título de dano moral deve levar em conta critérios doutrinários e jurisprudenciais, tais como o efeito pedagógico e inibitório para o ofensor e a vedação ao enriquecimento sem causa do ofendido ou empobrecimento do ofensor. Ainda, a indenização deve ser proporcional à lesão à honra, à moral ou à dignidade do ofendido, às circunstâncias que envolvem o fato, às condições pessoais e econômicas dos envolvidos, e à gravidade objetiva do dano moral.

9. Atenta às diretrizes acima elencadas, aliadas ao grau da ofensa moral sofrida e sua repercussão, entendo o montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais) suficiente para, com razoabilidade e proporcionalidade, compensar os danos sofridos sem, contudo, implicar enriquecimento sem causa.

IV.

DISPOSITIVO

10. Recurso parcialmente provido. Sentença reformada para condenar o réu a pagar ao autor o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de reparação por danos morais, com correção monetária desde o arbitramento e juros legais a partir da citação.

11. Custas recolhidas. Sem condenação em honorários em razão da ausência de recorrente integralmente vencido.

12. A súmula de julgamento servirá de acórdão (art. 46, Lei n. 9.099/95). ____ Dispositivos relevantes citados: Lei n. 8.078/1990, artigos 2º e 3º; CPC, 373, II.

Ler na íntegraRecolher

14 abr 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: Segunda Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatário: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado: ALCELENI FOIZER DE LIZA (OAB 113961/RJ)

DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. BANCO. REDUÇÃO LIMITE DE CRÉDITO. AVISO PRÉVIO. NECESSIDADE. DANO MORAL CONFIGURADO.

SENTENÇA

REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

I. CASO EM EXAME

1. O recurso. Recurso Inominado interposto pelo autor em face da sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais consistentes no restabelecimento do limite de crédito e reparação por danos morais.

2. Em suas razões recursais, alega que foi surpreendido com a redução do limite do seu cartão de crédito, passando por situação vexatória, requerendo a reparação por danos morais no importe de R$ 10.000,00.

II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO

3. A questão devolvida a esta Turma Recursal cinge-se em verificar se a redução do limite de crédito do cartão de crédito do autor sem aviso prévio causou danos morais.

III. RAZÕES DE DECIDIR

4. A relação dos autos apresenta natureza consumerista, o que atrai a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, em razão da caracterização das partes como consumidora e fornecedora de serviços, na forma preceituada nos artigos 2.º e 3.º da Lei 8.078/90.

5. Resta incontroverso nos autos que a redução de limite de crédito do cartão do autor foi efetivada pelo banco sem aviso prévio de 30 dias, o que contraria a Resolução do Banco Central nº. 96, em seu art. 10, § 1º, inciso

I. 6. Além disso, não é o caso da aplicação do § 2º do artigo 10 da Resolução BCB nº 96, uma vez que o requerido não demonstrou deterioração do perfil de crédito do consumidor, deixando de demonstrar a regularidade da sua conduta (art. 373, II, do CPC).

7. Os documentos juntados pelo autor demonstram que a redução de crédito foi abrupta e significativa. Apesar da liberdade contratual da instituição bancária, a redução significativa do limite do cartão de crédito, sem aviso prévio, é capaz de gerar transtorno e retirar a paz de espírito do consumidor, além de trazer desarranjo à vida financeira e doméstica, atingindo a esfera íntima da parte autora, trazendo para o réu, o dever de indenizar.

Órgão: Segunda Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatários: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, PAULO HENRIQUE RODRIGUES MAGALHAES
Advogados: ALCELENI FOIZER DE LIZA (OAB 113961/RJ), VINICIUS SOUZA LIMA (OAB 33196/DF)

SEGUNDA TURMA RECURSAL - 5ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2ª TRJEDF

PAUTA DE JULGAMENTO - 07/04/2025 A 11/04/2025

De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito SILVANA DA SILVA CHAVES, Presidente da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, e, de conformidade com as regras dispostas na Portaria GPR 1625 de 29 de junho de 2023 do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13 (treze) horas e 30 (trinta) minutos do dia 07 (SETE) de Abril de 2025 , terá início a 5ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL para julgamento dos processos eletrônicos abaixo relacionados. As solicitações de retirada de pauta virtual, para fins de sustentação oral presencial ou somente assistir ao julgamento, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos, até o horário de abertura da presente sessão , nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria mencionada. É admitida a realização de sustentação oral virtual, podendo ser enviado o arquivo de áudio ou vídeo por meio eletrônico até o início do julgamento em ambiente virtual, e devendo ser observado o prazo de 05 (cinco) minutos previsto regimentalmente de acordo com o artigo 3ª e seus parágrafos da mencionada Portaria.

Processo

0764196-78.2024.8.07.0016

Número de ordem

1

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

VALDIVINO NUNES SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ERNANE FIDELIS FILHO

Processo

0778025-29.2024.8.07.0016

Número de ordem

2

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Descontos Indevidos (10296)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SONIA MARIA DIAS CAXITO COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

JERRY ADRIANE TEIXEIRA

Processo

0780788-03.2024.8.07.0016

Número de ordem

3

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Pagamento Indevido (7714)

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ALPE LOCACAO DE ESTRUTURAS TUBULARES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

FELIPE ATHAYDE DA COSTA LEAL - BA31578

LARISSA ATHAYDE DA COSTA LEAL LIMA CHAGAS - BA70794

ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO - BA12774

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"HEVERSON D ABADIA TEIXEIRA BORGES

Processo

0762588-45.2024.8.07.0016

Número de ordem

4

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Aposentadoria/Retorno aoTrabalho (6052)

Polo Ativo

DIVACI REGINA MOTTA PELEGRINI

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCAS ANDRADE CORREIA

Processo

0700202-56.2025.8.07.9000

Número de ordem

5

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)

Assunto

Constrangimento ilegal (3401)

Polo Ativo

MARCOS CESAR BARBOSA DOS SANTOS FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCOS CESAR BARBOSA DOS SANTOS FILHO - DF46653

Polo Passivo

JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE TAGUATINGA

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0783224-32.2024.8.07.0016

Número de ordem

6

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Indenização por Dano Moral (7779)

Transporte Aéreo (4862)

Atraso de vôo (4829)

Extravio de bagagem (4832)

Polo Ativo

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado(s) - Polo Ativo

LATAM

FABIO RIVELLI - DF45788-A

CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS - DF16587-A

Polo Passivo

MARCELO NOGUEIRA TAVEIRA

VANESSA MENDONCA ROCHA

SOCIETE AIR FRANCE

Advogado(s) - Polo Passivo

SOCIETE AIR FRANCE

CAMILA MENDONCA DE MELO BERNARDES - GO24302

ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

Processo

0709801-57.2024.8.07.0010

Número de ordem

7

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Abatimento proporcional do preço (7769)

Polo Ativo

AF PNEUS E SERVICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

RENAN CARDOSO DIAS - DF58326-A

Polo Passivo

JOSE NILTON GONCALVES SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO DE TARSO TEIXEIRA - DF65608-A

LASARO MOREIRA DA SILVA - DF65642-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

Processo

0775058-11.2024.8.07.0016

Número de ordem

8

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Licenciamento de Veículo (10420)

Polo Ativo

EUDES VIEIRA DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ERNANE FIDELIS FILHO

Processo

0787342-51.2024.8.07.0016

Número de ordem

9

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Abatimento proporcional do preço (7769)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Polo Passivo

MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

ALEXANDRE DA CONCEICAO CASEMIRO - DF33122-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

Processo

0784885-46.2024.8.07.0016

Número de ordem

10

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CARTÃO BRB S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.

BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA - DF23067-A

JANAINA CASTRO DE FARIA - DF34990-A

THALYTA DAMASCENO MACHADO - DF47847-A

GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO - DF66023-A

PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A

NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A

MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA - DF58050-A

CAMILA ARAUJO PANTALEAO SILVA - DF62613

Polo Passivo

PAULA NERY RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNO SILVA FERRAZ - DF70226-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

Processo

0705513-72.2024.8.07.0008

Número de ordem

11

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

KELLY CLAUDINO ALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BANCO C6 S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO C6 S.A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

WALDIR DA PAZ ALMEIDA

Processo

0700171-36.2025.8.07.9000

Número de ordem

12

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)

Polo Ativo

LEONARDO GUILHERME LOURENCO MOISES

Advogado(s) - Polo Ativo

RAISSA ROCHA NERY DEGAUT - DF35714-A

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A

Polo Passivo

HEMERSON RODRIGUES SILVA

SA ESTADO DE MINAS

JOAQUIM TARCISIO DE PAULA FREITAS

JOSEMAR GIMENEZ DE RESENDE

Advogado(s) - Polo Passivo

ALESSANDRA DONIAK - DF19545-A

ALINE ENEAS BARRETO - DF40485-A

JOYCE DE JESUS DIAS SANTANA - DF73167-A

JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO - MG23356

PAULO DIMAS DE ARAUJO - MG55420

ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS - MG67188

LUCAS PANTUZZA RAMOS - MG150354

ALANNA MEDEIROS MARTINS - RJ252109

CARLOS ALBERTO MULLER FILHO - RJ1186920A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0803230-60.2024.8.07.0016

Número de ordem

13

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Abono de Permanência (10662)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JUCIARA MAGALHAES SANTOS SALES

Advogado(s) - Polo Passivo

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MILSON REIS DE JESUS BARBOSA

Processo

0719168-24.2023.8.07.0016

Número de ordem

14

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Polo Ativo

ALANA SANTOS ALVES DE FARIA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALANA SANTOS ALVES DE FARIA - DF77405-A

GRAZIELA CRISTINE CUNHA BEZERRA - DF50007-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM

Processo

0703551-53.2025.8.07.0016

Número de ordem

15

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Recursos Administrativos (10391)

Polo Ativo

HANNYER ARAUJO MORAES

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

Processo

0744103-94.2024.8.07.0016

Número de ordem

16

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Multa (10595)

Polo Ativo

CARLOS ROBERTO COLARES GONSALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ERNANE FIDELIS FILHO

Processo

0776567-74.2024.8.07.0016

Número de ordem

17

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A

Polo Passivo

TATIANE DE PAULA BRANQUINHO SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

YAN LUCAS BORGES AGUIAR - DF77786-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ENILTON ALVES FERNANDES

Processo

0704018-81.2024.8.07.0011

Número de ordem

18

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Indenização por Dano Moral (7779)

Indenização por Dano Material (7780)

Cancelamento de vôo (4830)

Turismo (7618)

Polo Ativo

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado(s) - Polo Ativo

LATAM

FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A

Polo Passivo

ALEXANDRE XAVIER DE SOUZA ROCHA

MARIA EDUARDA MOURAO CYSNE ROCHA

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO

Processo

0731222-85.2024.8.07.0016

Número de ordem

19

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO S.A.

ITAU SEGUROS S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA - SP41775-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

ELEU CARLOS ROLDAO DA SILVA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

YAN LUCAS BORGES AGUIAR - DF77786-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

Juiz sentenciante do processo de origem

ERIKA SOUTO CAMARGO

"ERIKA SOUTO CAMARGO

Processo

0780554-21.2024.8.07.0016

Número de ordem

20

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Apreensão (10025)

Polo Ativo

DANIEL BARROS CAVALCANTE

Advogado(s) - Polo Ativo

THALITA COSTA NEVES - DF40760-A

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MILSON REIS DE JESUS BARBOSA

Processo

0700170-51.2025.8.07.9000

Número de ordem

21

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cláusulas Abusivas (11974)

Polo Ativo

ELVES CLAITON GUIMARAES RODRIGUES

TISSIANE RICARDO DE SOUZA GUIMARAES

Advogado(s) - Polo Ativo

TANIA JANE RIBEIRO DA SILVA - DF31259-A

Polo Passivo

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0785417-20.2024.8.07.0016

Número de ordem

22

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

MANOEL GOMES CHAVES

Advogado(s) - Polo Ativo

LINDEMBERG NUNES DE ARAUJO - RN17767

TASSYO HEMERSON DE SOUZA LEITE - RN17473

Polo Passivo

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Passivo

TASSILA SANTOS DE JESUS - BA80116

DIOGO IBRAHIM CAMPOS - MT13296/O

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

MARILZA NEVES GEBRIM

Processo

0765557-67.2023.8.07.0016

Número de ordem

23

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Cessão de créditos não-tributários (10402)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

WARLEIS LEASTRO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES - DF18100-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA

Processo

0726762-43.2024.8.07.0020

Número de ordem

24

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Despesas Condominiais (10467)

Polo Ativo

ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN PARK

Advogado(s) - Polo Ativo

GILSON FERREIRA DA SILVA - DF33186-A

GERALDO FERREIRA DA SILVA - DF25384-A

ELIZANGELA FERNANDES DE CASTRO - DF63133-A

BRUNO FILIPE SOUSA DA SILVA - DF68531-A

Polo Passivo

EIZERRAU NASCIMENTO TORRES

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

REGINALDO GARCIA MACHADO

Processo

0767235-83.2024.8.07.0016

Número de ordem

25

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Averbação / Contagem de Tempo Especial (10277)

Polo Ativo

ROBERTO CARLOS ALVES LOUZEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MILSON REIS DE JESUS BARBOSA

Processo

0761809-27.2023.8.07.0016

Número de ordem

26

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Multas e demais Sanções (10023)

Polo Ativo

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA

DEIVISON COELHO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

"TAIS SALGADO BEDINELLI

Processo

0713293-66.2024.8.07.0007

Número de ordem

27

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

Assunto

Lei de Imprensa (10436)

Polo Ativo

RAMIRO FRANKLIN PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A

FATIANA BRANDAO LISBOA - DF71797-A

Polo Passivo

SA CORREIO BRAZILIENSE

METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP

GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

METRÓPOLES MÍDIA E COMUNICAÇÃO LTDA

RAISSA ROCHA NERY DEGAUT - DF35714-A

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A

TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A

ALESSANDRA MAESTRI THOME PEREIRA - RJ248641

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR - SP234670-A

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

Juiz sentenciante do processo de origem

"RENATO MAGALHAES MARQUES

Processo

0710384-24.2024.8.07.0016

Número de ordem

28

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (3618)

Polo Ativo

VITOR OLIVEIRA DO NASCIMENTO

THOMAS JEFFERSON DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

LUCAS DA SILVA CHAVES AMARAL - DF63147-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

VITOR OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

LUCAS DA SILVA CHAVES AMARAL - DF63147-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO

Processo

0787108-69.2024.8.07.0016

Número de ordem

29

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Gratificações de Atividade (10305)

Polo Ativo

DENNYA BALDUINO LEMOS

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LEONARDO MACIEL FOSTER

Processo

0767587-41.2024.8.07.0016

Número de ordem

30

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Fornecimento de insumos (12490)

Polo Ativo

JACQUELINE MYRNA DA SILVA PACHECO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCIANA GOMES TRINDADE

Processo

0709374-48.2024.8.07.0014

Número de ordem

31

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Rescisão / Resolução (10582)

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

RODRIGO MILLER DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A

Polo Passivo

GIAN ROBERTO CAGNI BRAGGIO

Advogado(s) - Polo Passivo

MAIRA CARVALHO CAPATTI COIMBRA - DF60783-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

WANNESSA DUTRA CARLOS

Processo

0718609-21.2024.8.07.0020

Número de ordem

32

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A

Polo Passivo

ZULEA DA SILVA NOGUEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

CIRLENE CARVALHO SILVA - DF22792-A

SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

ANDREZA ALVES DE SOUZA

Processo

0708298-77.2024.8.07.0017

Número de ordem

33

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

EDUARDO CHALFIN - DF49965-A

Polo Passivo

ARMANDO MATHEUS GOMES DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNO CAMILLO DE SIQUEIRA - DF56739-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

Processo

0754172-25.2023.8.07.0016

Número de ordem

34

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Compromisso (9606)

Polo Ativo

SETOR HOSPITALAR SERVICOS DIGITAIS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCO ANTONIO MEDEIROS E SILVA - DF23234-A

REGINA PEREIRA DE BRITO - DF76003-A

Polo Passivo

BF PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

GUILHERME ARRUDA DE OLIVEIRA - DF30194-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

Processo

0792072-08.2024.8.07.0016

Número de ordem

35

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Moral (7779)

Indenização por Dano Material (7780)

Cartão de Crédito (7772)

Polo Ativo

BANCO C6 S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO C6 S.A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

PEDRO DE FRANCA SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS DE ALENCASTRO - DF41517-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

Processo

0711019-35.2024.8.07.0006

Número de ordem

36

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Indenização por Dano Moral (7779)

Polo Ativo

OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

VITOR CARVALHO PORTO - DF27291-A

CASSIUS FERREIRA MORAES - GO19582-S

Polo Passivo

MICAELLE SILVA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

ERIKA SOUTO CAMARGO

Processo

0700538-36.2022.8.07.0021

Número de ordem

37

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crimes de Trânsito (3632)

Polo Ativo

PEDRO HENRIQUE BRITO BEZERRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS

Processo

0722407-02.2024.8.07.0016

Número de ordem

38

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Licenciamento de Veículo (10420)

Polo Ativo

JOSE SOARES ROLIM FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ERNANE FIDELIS FILHO

Processo

0767880-11.2024.8.07.0016

Número de ordem

39

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Extravio de bagagem (4832)

Práticas Abusivas (11811)

Polo Ativo

ALESSANDRO BERTOLETTI JARDIM

VANESSA LIMA BERTOLETTI JARDIM

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDA PERATZ NEPOMUCENO - DF45194-A

Polo Passivo

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

LATAM

FABIO RIVELLI - DF45788-A

FLAVIA ROCHA VITORINO - DF46488-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

WANNESSA DUTRA CARLOS

Processo

0763997-90.2023.8.07.0016

Número de ordem

40

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

THALITTA REZENDE BARREIRO CRISANTO - DF53627-A

ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA - DF53323-A

Polo Passivo

ROSIMARIA FERREIRA DE BARROS

Advogado(s) - Polo Passivo

JUSELIA NUNES FERREIRA - DF47777-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA

Processo

0705377-36.2024.8.07.0021

Número de ordem

41

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

Polo Passivo

DEBORA MARIA CARVALHO TAVARES

Advogado(s) - Polo Passivo

EBER FILIPE RAMOS MARTINS - DF60123

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS

Processo

0713965-68.2024.8.07.0009

Número de ordem

42

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

MAURICIO PINTO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE CARLOS DIAS DE SOUZA JUNIOR - DF60964-A

Polo Passivo

GILSON BENTO SIQUEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

RODRIGO OTAVIO SOARES RIBEIRO - DF29628-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA

Processo

0752721-28.2024.8.07.0016

Número de ordem

43

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Acidente de Trânsito (10435)

Polo Ativo

VITOR AUGUSTO BISPO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

GEORGIA NUNES BARBOSA - DF33227-A

ELAINE FERREIRA GOMES ROCKENBACH - DF32196-A

DIEGO DA SILVA OLIVEIRA - DF26910-A

Polo Passivo

ATACADAO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

"LUCIANA GOMES TRINDADE

Processo

0717813-72.2024.8.07.0006

Número de ordem

44

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Cancelamento de vôo (4830)

Polo Ativo

WOLMY MACHADO DE MIRANDA NETO

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ GUSTAVO LOPES PASSOS - MG165188

Polo Passivo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

FLAVIO IGEL - SP306018-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO

Processo

0755968-17.2024.8.07.0016

Número de ordem

45

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Perdas e Danos (7698)

Telefonia (7617)

Polo Ativo

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

TELEFÔNICA BRASIL - VIVO

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A

Polo Passivo

EZEQUIEL HONORATO MUNDIM

Advogado(s) - Polo Passivo

EZEQUIEL HONORATO MUNDIM - DF52248-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ENILTON ALVES FERNANDES

Processo

0723025-83.2024.8.07.0003

Número de ordem

46

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Seguro (9597)

Seguro (7621)

Polo Ativo

MAIS PROTECAO - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONDUTORES E PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES TRANSPORTADORES DE CARGA

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIANA TOMAZ DA SILVA FERREIRA - GO25125-A

Polo Passivo

DAVI MORAES DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

LETICIA BIANCA SOUSA DO NASCIMENTO - DF74238-A

GUSTAVO NUNES PAIVA - DF74230-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"PATRICIA VASQUES COELHO

CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO

Processo

0714060-10.2024.8.07.0006

Número de ordem

47

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Indenização por Dano Material (10439)

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Polo Passivo

FRANCISCO LEONIDAS ROSA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRE MARQUES DE OLIVEIRA ROSA - DF22181-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ERIKA SOUTO CAMARGO

Processo

0714387-49.2024.8.07.0007

Número de ordem

48

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA - SE394-B

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A

Polo Passivo

SILVIO DELGADO CASANAS

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDERSON MOURA BARBOSA - DF59516-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY

Processo

0718535-64.2024.8.07.0020

Número de ordem

49

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Fornecimento de Água (7761)

Polo Ativo

HANNA MORAES DE PAULA

Advogado(s) - Polo Ativo

HELBERT SOARES BENTO - DF79403

Polo Passivo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

Advogado(s) - Polo Passivo

CAESB - DF

FABIANNE ARAUJO BORGES - DF66012-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANDREZA ALVES DE SOUZA

Processo

0707365-22.2024.8.07.0012

Número de ordem

50

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

MARIANA FRANCO XAVIER

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIZ ROBERTO MONREAL SILVA - DF77605

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0712374-86.2024.8.07.0004

Número de ordem

51

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

PAULO HENRIQUE RODRIGUES MAGALHAES

Advogado(s) - Polo Ativo

VINICIUS SOUZA LIMA - DF33196-A

Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

ALCELENI FOIZER DE LIZA - RJ113961-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

Processo

0700119-40.2025.8.07.9000

Número de ordem

52

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Serviços de Saúde (10503)

Polo Ativo

REJANE LIMA FONTENELE

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0709450-72.2024.8.07.0014

Número de ordem

53

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Bancários (7752)

Polo Ativo

LIDIA CONCEICAO SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

HELANO CORDEIRO COSTA PONTES - CE24848

Polo Passivo

BANCO CSF S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO CSF SA

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

WANNESSA DUTRA CARLOS

Processo

0754293-19.2024.8.07.0016

Número de ordem

54

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954)

Correção Monetária (7697)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MATEUS NOGUEIRA CESAR

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIANNE MELO DOS SANTOS - CE29503-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ERNANE FIDELIS FILHO

Processo

0778691-30.2024.8.07.0016

Número de ordem

55

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Cartão de Crédito (9585)

Cartão de Crédito (7772)

Polo Ativo

BANCO ITAUCARD S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A

Polo Passivo

MARCIA GOMES DO VALE

CAIO SANTANA LOPES

Advogado(s) - Polo Passivo

CRISTIANO ALVES DA COSTA SILVA - DF30779-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

Processo

0737992-94.2024.8.07.0016

Número de ordem

56

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Correção Monetária (7697)

Polo Ativo

DANIELLE DE DEUS CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

AMANDA SOUSA BARROSO - DF53559-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA

Processo

0788354-03.2024.8.07.0016

Número de ordem

57

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Pagamento (7703)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LUANA POMPEU RUIZ DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0783327-39.2024.8.07.0016

Número de ordem

58

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

KELIANE MARIA BORGES DA SILVA

ALAN BORGES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA - DF32623-A

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0748238-52.2024.8.07.0016

Número de ordem

59

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Multa (10595)

Polo Ativo

MARCIA ALVES DE SOUSA

MARRIELLY ALVES BARBOSA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF15767-A

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0721044-77.2024.8.07.0016

Número de ordem

60

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Práticas Abusivas (11811)

Polo Ativo

EVERALDO REGO BARBOSA

MARIA DE JESUS BANDEIRA ROCHA BARBOSA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

ANTONIO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA - DF11462-A

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA - DF24707-A

Polo Passivo

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

EVERALDO REGO BARBOSA

MARIA DE JESUS BANDEIRA ROCHA BARBOSA

Advogado(s) - Polo Passivo

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA - DF24707-A

ANTONIO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA - DF11462-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

EDMAR RAMIRO CORREIA

Processo

0715137-45.2024.8.07.0009

Número de ordem

61

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

ENY FERREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

PEDRO GABRIEL BARBOSA DA SILVA - DF74698-A

GIOVANA CARVALHO DE ARAUJO - DF76256

ANDRE SAMPAIO MARIANI - DF45514-A

Polo Passivo

RIVANILDO SALVADOR DE QUEIROZ

MAURO SEVERINO DIAS

Advogado(s) - Polo Passivo

RAIMUNDA PEDROZA WANDERLEY - DF46446-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

Processo

0712286-48.2024.8.07.0004

Número de ordem

62

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Empréstimo consignado (11806)

Cartão de Crédito (7772)

Polo Ativo

ROSELI APARECIDA MENDES CORDEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE CARLOS DIAS DE SOUZA JUNIOR - DF60964-A

Polo Passivo

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO PAN S.A.

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

Processo

0780848-73.2024.8.07.0016

Número de ordem

63

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Correção Monetária (7697)

Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699)

Pagamento Indevido (7714)

Bancários (7752)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

VIRGILIA BASTO FALCAO - BA4285

LIVIA ALVES LUZ BOLOGNESI - BA12797

RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS - DF34768-A

Polo Passivo

MARCILIO VIEIRA DAS MERCES TEIXEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

LAURA BARRETO LEAO DE OLIVEIRA - DF56018-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANDREZA ALVES DE SOUZA

Processo

0700103-60.2025.8.07.0020

Número de ordem

64

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Despesas Condominiais (10467)

Polo Ativo

ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO VITORIA RESIDENCE

Advogado(s) - Polo Ativo

ELIZANGELA FERNANDES DE CASTRO - DF63133-A

BRUNO FILIPE SOUSA DA SILVA - DF68531-A

GILSON FERREIRA DA SILVA - DF33186-A

DELLEON RODRIGUES DE SOUZA SILVA - DF36525-A

GERALDO FERREIRA DA SILVA - DF25384-A

Polo Passivo

HELLEN CRISTINA UCHOA SALUSTIANO

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

REGINALDO GARCIA MACHADO

Processo

0701788-37.2022.8.07.0011

Número de ordem

65

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Competência dos Juizados Especiais (10897)

Polo Ativo

FLAVIO GOMES DE DEUS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO

"MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO

Processo

0742656-71.2024.8.07.0016

Número de ordem

66

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Multa (10595)

Polo Ativo

LUIZ HENRIQUE BRAGA DE CRASTO

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ERNANE FIDELIS FILHO

Processo

0736877-38.2024.8.07.0016

Número de ordem

67

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA

BRENO JONATHAN GOMES MAIA

Advogado(s) - Polo Ativo

WAGNER DUCCINI - SP258875-A

TAMARA DOS REIS DE ABREU - BA22387

Polo Passivo

BRENO JONATHAN GOMES MAIA

CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA

EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

TAMARA DOS REIS DE ABREU - BA22387

WAGNER DUCCINI - SP258875-A

RAIANA FATIMA DA COSTA RODRIGUES CHAVES - DF43426-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ENILTON ALVES FERNANDES

Processo

0719662-49.2024.8.07.0016

Número de ordem

68

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Indenização por Dano Moral (7779)

Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

BRUNO DA SILVA PIERRI

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDREA SILVA RESENDE - DF30296-A

Polo Passivo

AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA

CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

Processo

0787083-56.2024.8.07.0016

Número de ordem

69

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Serviços de Saúde (10434)

Polo Ativo

WELERSON COUTO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ISABELLA DE PADUA AZEVEDO - GO67314

NADINE DRIELLY CARDOSO FERREIRA - GO72103

Polo Passivo

SEGMED OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Passivo

GUILHERME PINESE FILHO - SP157544

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"EDMAR RAMIRO CORREIA

Processo

0703932-13.2024.8.07.0011

Número de ordem

70

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Acidente de Trânsito (10435)

Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

LIDIANE FERREIRA MESQUITA SOARES

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDERSON GOMES RODRIGUES DE SOUSA - DF24874-A

Polo Passivo

CLEIA ABRANTES DA SILVA

ANTONIO JURANDIR MONTEIRO LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO

Processo

0770180-43.2024.8.07.0016

Número de ordem

71

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Correção Monetária (7697)

Polo Ativo

LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO PESSOA PIRES DE ABREU - DF55076-A

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0704437-77.2024.8.07.0019

Número de ordem

72

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Moral (7779)

Polo Ativo

MARIA EDILEUZA VIEIRA DA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

JENIFER MARINA ANANIAS SILVA - DF76335

Polo Passivo

SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIA PEREIRA DA SILVA - DF40129-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA

Processo

0763125-41.2024.8.07.0016

Número de ordem

73

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Multa (10595)

Polo Ativo

MARCOS JOSE DA FONSECA

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ERNANE FIDELIS FILHO

Processo

0781470-55.2024.8.07.0016

Número de ordem

74

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Multa (10595)

Polo Ativo

PABLO VIDAL DE OLIVEIRA MELO

Advogado(s) - Polo Ativo

TWAN JOHNSON FERREIRA BRITO - DF53965-A

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MATEUS BRAGA DE CARVALHO

Processo

0792550-16.2024.8.07.0016

Número de ordem

75

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Interesse Particular (10265)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARCILENE GOMES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0724730-65.2024.8.07.0020

Número de ordem

76

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Despesas Condominiais (10467)

Polo Ativo

ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DOS BURITIS

Advogado(s) - Polo Ativo

ELIZANGELA FERNANDES DE CASTRO - DF63133-A

DELLEON RODRIGUES DE SOUZA SILVA - DF36525-A

BRUNO FILIPE SOUSA DA SILVA - DF68531-A

GERALDO FERREIRA DA SILVA - DF25384-A

GILSON FERREIRA DA SILVA - DF33186-A

Polo Passivo

IVANOR RANZI

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

REGINALDO GARCIA MACHADO

Processo

0769296-14.2024.8.07.0016

Número de ordem

77

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (10439)

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Polo Ativo

TAMIRES MINUZZO PORTELLA

Advogado(s) - Polo Ativo

PRISCYLLA COSTA DE CASTRO - DF43248-A

CESAR AUGUSTO MACEDO SEMENSATTI - DF32499-A

Polo Passivo

LARESSA WADA BATISTA

Advogado(s) - Polo Passivo

PRISCILA DE OLIVEIRA LEITE NASCIMENTO - SP451786

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

MARILZA NEVES GEBRIM

Processo

0715273-36.2015.8.07.0016

Número de ordem

78

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Fornecimento de Medicamentos (11884)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CYBELE LARA DA COSTA QUEIROZ - DF0005392A

Polo Passivo

ANA PAULA BATISTA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

CARMEN NICEA BITTENCOURT MAIA VIEIRA

Processo

0705609-02.2024.8.07.0004

Número de ordem

79

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Indenização por Dano Material (7780)

Bancários (7752)

Polo Ativo

BRUNO VANDERLEI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A

Polo Passivo

RUIDEGLAN DE SOUSA LUCENA SANTOS

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

ALEXANDRE FIDALGO - SP172650-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"PATRICIA VASQUES COELHO

Processo

0761633-14.2024.8.07.0016

Número de ordem

80

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

FRANCISCO SILVIO ALVES DANTAS

Advogado(s) - Polo Ativo

Polo Passivo

HOB HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE BRASILIA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

NILTON DA SILVA CORREIA - DF1291-A

MARCELO RAMOS CORREIA - DF15598-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

EDMAR RAMIRO CORREIA

Processo

0712562-76.2024.8.07.0005

Número de ordem

81

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Bancários (7752)

Polo Ativo

BANCO AGIBANK S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590-A

Polo Passivo

ANTONIO EDMAR DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

SANDANI FONTES DE OLIVEIRA - DF77229

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO

Processo

0759233-27.2024.8.07.0016

Número de ordem

82

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Empréstimo consignado (11806)

Polo Ativo

MARINA RECENA GRASSI

Advogado(s) - Polo Ativo

MAXIMILIANO NAGL GARCEZ - PR20792-A

HENRIQUE DA SILVA CARNEIRO - DF38588-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

Processo

0775238-27.2024.8.07.0016

Número de ordem

83

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

JOAO PAULO ALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

GEISA GOMES CHAVES - DF62350-A

MARCIO DO NASCIMENTO SOBRINHO - DF71413-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0781590-98.2024.8.07.0016

Número de ordem

84

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Correção Monetária (7697)

Inquérito / Processo / Recurso Administrativo (10009)

Polo Ativo

POLIANA SILVA AGUIAR

Advogado(s) - Polo Ativo

CASSIO FERREIRA MAGALHAES - DF39403-A

ALEXANDRE ARAUJO DOS SANTOS CARDOSO - DF54591-A

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCAS ANDRADE CORREIA

Processo

0743315-80.2024.8.07.0016

Número de ordem

85

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Subsídios (10497)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

WELLINGTON DE ANDRADE LEAL

Advogado(s) - Polo Passivo

DIENNER REIS ALMEIDA - DF51350-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA

Processo

0781491-31.2024.8.07.0016

Número de ordem

86

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Correção Monetária (7697)

Inquérito / Processo / Recurso Administrativo (10009)

Polo Ativo

POLIANA SILVA AGUIAR

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXANDRE ARAUJO DOS SANTOS CARDOSO - DF54591-A

CASSIO FERREIRA MAGALHAES - DF39403-A

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCAS ANDRADE CORREIA

Processo

0713234-84.2024.8.07.0005

Número de ordem

87

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Compromisso (9606)

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

PAULO GONCALVES PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO DA SILVA PASSOS - DF48400-A

DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS - DF67151-A

Polo Passivo

BEATRIZ DIAS DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIS HENRIQUE DANTAS DIAS - DF79205

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"PATRICIA VASQUES COELHO

Processo

0719033-75.2024.8.07.0016

Número de ordem

88

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Material (7780)

Combustíveis e derivados (11861)

Dever de Informação (11810)

Práticas Abusivas (11811)

Polo Ativo

NATHALIA BARBOSA DE OLIVEIRA CAMPOS

Advogado(s) - Polo Ativo

HENRIQUE FERNANDES CAMPOS - AL11293

Polo Passivo

EAI CLUBE AUTOMOBILISTA S.A.

ABASTECE AI CLUBE AUTOMOBILISTA INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BV Financeira S/A CFI

ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN - SP168804-A

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ENILTON ALVES FERNANDES

Processo

0714061-83.2024.8.07.0009

Número de ordem

89

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

GUSTAVO VITOR DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

RAQUEL XAVIER MENDES - DF70204-A

Polo Passivo

FERNANDES RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DAYANNE SANTIAGO DA SILVA - DF80295

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA

Processo

0747689-42.2024.8.07.0016

Número de ordem

90

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

DAVI CARNEIRO REGO

Advogado(s) - Polo Ativo

JUAREZ RODRIGUES DE SOUSA - DF24840-A

Polo Passivo

EVERTON MAXIMO RABI

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0701182-65.2024.8.07.0002

Número de ordem

91

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Seguro (9597)

Indenização por Dano Moral (7779)

Seguro (7621)

Polo Ativo

CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO - RJ109486-A

Polo Passivo

LENA MARIA CERQUEIRA POVOA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ARAGONE NUNES FERNANDES

Processo

0708538-35.2025.8.07.0016

Número de ordem

92

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Compromisso (9606)

Polo Ativo

BM EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

CAMILA GONCALVES DE MELO SILVA - DF61820-A

Polo Passivo

JPB URANO CONSTRUTORA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"EDMAR RAMIRO CORREIA

Processo

0720127-58.2024.8.07.0016

Número de ordem

93

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Bancários (7752)

Cartão de Crédito (7772)

Polo Ativo

ALEXANDRE COSTA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI - DF37795-A

WAGLACY ARAUJO OLIVEIRA ROCHA - DF53125-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CARTÃO BRB S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.

FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA - DF75398-A

JANAINA CASTRO DE FARIA - DF34990-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

MARILZA NEVES GEBRIM

Processo

0728102-73.2024.8.07.0003

Número de ordem

94

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

LUIZ DAVI MESQUITA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

FRANCISCO DANIEL PEREIRA DE MESQUITA - DF75567-A

Polo Passivo

CHARLES ALVES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

FELIPE DE JESUS AVELINO - PI16261-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO

Processo

0799971-57.2024.8.07.0016

Número de ordem

95

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Auxílio-Alimentação (10304)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MAYARA GODINHO DE SOUZA CAMELO

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO GONDIM SOARES - DF58586-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA

Processo

0745076-49.2024.8.07.0016

Número de ordem

96

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Diálise/Hemodiálise (12504)

Polo Ativo

EVANI DE OLIVEIRA CAMPOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCAS ANDRADE CORREIA

Processo

0700195-64.2025.8.07.9000

Número de ordem

97

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Serviços de Saúde (10503)

Polo Ativo

ISABEL DORNEL RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0785694-36.2024.8.07.0016

Número de ordem

98

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Indenização por Dano Moral (7779)

Bancários (7752)

Polo Ativo

BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A

LUANA ESSELIN PERDIZ DE JESUS - DF66212-A

GABRIEL NUNES MELLO - DF28905-A

Polo Passivo

ANTONIO CARLOS MOTTA

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"EDMAR RAMIRO CORREIA

Processo

0739913-88.2024.8.07.0016

Número de ordem

99

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

MARCELO PERRUPATO E SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

SIMONE RODRIGUES QUEIROZ - GO13565-A

Polo Passivo

ALEXANDRE MARCUS RIBEIRO AREAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PEDRO DE CARVALHO PEREIRA - DF58320-A

CASSIO NASCIMENTO FERREIRA - DF57622-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ENILTON ALVES FERNANDES

Processo

0776938-38.2024.8.07.0016

Número de ordem

100

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Assistência Médico-Hospitalar (10356)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BRUNO GONCALVES DE ANDRADE

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A

FELIPE SOARES MAIA KOURI - DF43813-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"BRUNA OTA MUSSOLINI

Processo

0721778-67.2024.8.07.0003

Número de ordem

101

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Compra e Venda (9587)

Indenização por Dano Moral (7779)

Indenização por Dano Material (7780)

Financiamento de Produto (7773)

Polo Ativo

JHONATHAN JHON GONCALVES MARTINS

Advogado(s) - Polo Ativo

LEANDRO FREITAS DE SOUSA - DF71818-A

ANA CAROLINA DA SILVA BATISTA DE QUEIROS - DF70399-A

Polo Passivo

DIAS MULTIMARCAS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO PAULO CAVALCANTI ALMEIDA - DF45204-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANNE KARINNE TOMELIN

Processo

0750900-86.2024.8.07.0016

Número de ordem

102

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

VALDEMIR DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

SIMONE CAMARGO DE OLIVEIRA - DF31776-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUISA ABRAO MACHADO

Processo

0749073-40.2024.8.07.0016

Número de ordem

103

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

FERNANDO FERREIRA LIMA DE AGUIAR

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

TELEFÔNICA BRASIL - VIVO

ANDRE LUIS VASCONCELLOS DE OLIVEIRA - DF45248-A

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A

Polo Passivo

TELEFONICA BRASIL S.A.

FERNANDO FERREIRA LIMA DE AGUIAR

Advogado(s) - Polo Passivo

TELEFÔNICA BRASIL - VIVO

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A

ANDRE LUIS VASCONCELLOS DE OLIVEIRA - DF45248-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ENILTON ALVES FERNANDES

Processo

0746001-45.2024.8.07.0016

Número de ordem

104

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

Polo Passivo

PAULO HENRIQUE DA SILVA SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIZ HENRIQUE MATIAS DA CUNHA - DF45161-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"EDMAR RAMIRO CORREIA

Processo

0753980-92.2023.8.07.0016

Número de ordem

105

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Polo Ativo

FEDERACAO DOS INQUILINOS DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

KAMILLA MENDES MORAES - DF75817-A

Polo Passivo

JAQUELINE DE CASTRO LIMA MIRANDA

Advogado(s) - Polo Passivo

THAISA RIBEIRO BARROS - DF36155-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

Processo

0732212-76.2024.8.07.0016

Número de ordem

106

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Espécies de Contratos (9580)

Polo Ativo

BRUNO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO FERREIRA DA SILVA - PR100631

Polo Passivo

I9 CONSULTORIA FINANCEIRA, COMERCIO, SERVICO E TECNOLOGIA LTDA

CARLOS COUTINHO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

Processo

0719345-78.2024.8.07.0007

Número de ordem

107

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Pagamento Indevido (7714)

Prestação de Serviços (9596)

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Estabelecimentos de Ensino (7620)

Polo Ativo

KARLLA THUANNY RIBEIRO ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIELA CASTRO LEAL - DF70247-A

Polo Passivo

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

COGNA EDUCACAO S.A

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

Processo

0770333-76.2024.8.07.0016

Número de ordem

108

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Moral (7779)

Polo Ativo

S.A. ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIELLA GONTIJO DE SOUZA - DF44782-A

Polo Passivo

ANA DE SOUZA SANTANA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS LEITE FERREIRA - DF72899-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

Processo

0706494-68.2024.8.07.0019

Número de ordem

109

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

ELIANA GOMES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

RICHARDSON THIAGO DE LUCENA PEREIRA - DF76942-A

Polo Passivo

FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCIANO DA SILVA BURATTO - SP179235-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

Juiz sentenciante do processo de origem

"THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA

Processo

0757271-66.2024.8.07.0016

Número de ordem

110

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Descontos Indevidos (10296)

Gratificações de Atividade (10305)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

GILZA LUCIA CAMILO RICARDO

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JERRY ADRIANE TEIXEIRA

Processo

0716774-95.2024.8.07.0020

Número de ordem

111

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Indenização por Dano Moral (7779)

Indenização por Dano Material (7780)

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

VIVO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

TELEFÔNICA BRASIL - VIVO

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A

Polo Passivo

ODISSEIA SANIA RODRIGUES E SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANDREZA ALVES DE SOUZA

Processo

0700231-09.2025.8.07.9000

Número de ordem

112

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Serviços Hospitalares (7775)

Polo Ativo

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

VERA LUCIA CUSTODIA

Advogado(s) - Polo Passivo

MAYRA MAYUMI TANIGUCHI - DF44761-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0700382-72.2025.8.07.9000

Número de ordem

113

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Diálise/Hemodiálise (12504)

Polo Ativo

ORLANDO LOIOLA DIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0781159-64.2024.8.07.0016

Número de ordem

114

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Descontos Indevidos (10296)

Polo Ativo

PATRICIA SANTOS LOPES ROSALES

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A

LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0742060-24.2023.8.07.0016

Número de ordem

115

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Resistência (3566)

Polo Ativo

KLEBER DA COSTA LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO

Processo

0704810-05.2024.8.07.0021

Número de ordem

116

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Indenização por Dano Moral (7779)

Polo Ativo

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

Polo Passivo

LUCAS WILLIAM SOUSA MARTINS

Advogado(s) - Polo Passivo

ELIEL MIRANDA DA SILVA - DF45330-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS

Processo

0811594-21.2024.8.07.0016

Número de ordem

117

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Pagamento (7703)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

PETERSON DA CUNHA ESTEVAN COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO

Processo

0708356-89.2024.8.07.0014

Número de ordem

118

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

LUCY DALVA PEREIRA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALCEU DOURADO DA COSTA - DF49350-A

Polo Passivo

BANCO PAN S.A

PRIME SOLUTION PROMOTORA E ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO PAN S.A.

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

WANNESSA DUTRA CARLOS

Processo

0736311-89.2024.8.07.0016

Número de ordem

119

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)

Polo Ativo

CLELTON SANTOS SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

JERRY ADRIANE TEIXEIRA

Processo

0795227-19.2024.8.07.0016

Número de ordem

120

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Multa (10595)

Polo Ativo

AUGUSTO CARVALHO SILVEIRA GUTERRES

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

JERRY ADRIANE TEIXEIRA

Processo

0723595-69.2024.8.07.0003

Número de ordem

121

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Polo Ativo

MADALENA ALVES DIAS FIUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXANDRE GONCALVES LOURENCO VIEIRA - DF64982-A

Polo Passivo

VIA VAREJO S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

VIA VAREJO S.A.

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO

Processo

0712537-60.2024.8.07.0006

Número de ordem

122

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (10439)

Indenização por Dano Moral (7779)

Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

LETHICIA PEREIRA MIRANDA AZEVEDO DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Ativo

GIULIANO CESAR LETTA BASTOS - DF69140

Polo Passivo

ORB INFORMATICA E RECARGA DE CARTUCHOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

ERIKA SOUTO CAMARGO

Processo

0771799-08.2024.8.07.0016

Número de ordem

123

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Bancários (7752)

Polo Ativo

GILVAN DE SOUZA GUEDES

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIEL DE PAULA NASCENTE - GO28464

Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

Processo

0730603-97.2024.8.07.0003

Número de ordem

124

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

VIBE BOA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIEL BRAGA DOS SANTOS - DF57692-A

Polo Passivo

CLAUDIO JUNIO PASSOS SOUSA

LARISSA LACERDA FIGUEIREDO

Advogado(s) - Polo Passivo

FRANCISCO MARCONI CORDEIRO DA SILVA - DF33046-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANNE KARINNE TOMELIN

Processo

0715372-76.2024.8.07.0020

Número de ordem

125

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

ROSANGELA OLINDA ARANTES

MARISTELA RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO MENDONCA PEREIRA - DF73015

EMANUELA PERES DE FARIAS - DF72140-A

Polo Passivo

MARISTELA RIBEIRO DE SOUSA

ROSANGELA OLINDA ARANTES

Advogado(s) - Polo Passivo

EMANUELA PERES DE FARIAS - DF72140-A

LEONARDO MENDONCA PEREIRA - DF73015

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANDREZA ALVES DE SOUZA

Processo

0786807-25.2024.8.07.0016

Número de ordem

126

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Administração (10464)

Polo Ativo

FABIO CARVALHO DIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCIANA SALVINO DA SILVA - RJ143149-A

Polo Passivo

EDIFICIO RESIDENCIAL IMPERIO DAS AGUAS

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"EDMAR RAMIRO CORREIA

Processo

0717929-36.2024.8.07.0020

Número de ordem

127

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Cartão de Crédito (9585)

Cartão de Crédito (7772)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962-A

DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A

RENATO KRASNY PORCINIO DOS SANTOS - DF23130-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CARTÃO BRB S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962-A

DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A

NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANDREZA ALVES DE SOUZA

Processo

0702616-13.2025.8.07.0016

Número de ordem

128

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Polo Ativo

MATHEUS SILVA GUTEMBERG DA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

IARA LETICIA SANTOS DA SILVA APPOLINARIO - DF68485-A

Polo Passivo

DX GAMEWORKS JOGOS ELETRONICOS LTDA

THEX DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMAS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

MARILZA NEVES GEBRIM

Processo

0713702-03.2024.8.07.0020

Número de ordem

129

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

JAIR DA SILVA MARREIROS

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS - DF39396-A

JACINTO DE SOUSA - DF40512-A

LUANA NASCIMENTO MONTEIRO - DF49641-A

Polo Passivo

EDSON ALVES DAS NEVES

Advogado(s) - Polo Passivo

LISANGELA DE MACEDO REIS - DF20017-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO

Processo

0757313-18.2024.8.07.0016

Número de ordem

130

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Polo Passivo

LUCIANA MOTTA LIMA DA CRUZ

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA

SHIGUERU SUMIDA - DF14870-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

Processo

0767575-27.2024.8.07.0016

Número de ordem

131

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690)

Abatimento proporcional do preço (7769)

Polo Ativo

LEONARDO GUIMARAES MOREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A

Polo Passivo

CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

MARILZA NEVES GEBRIM

Processo

0811800-35.2024.8.07.0016

Número de ordem

132

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

Assunto

Extinção da Punibilidade (10622)

Polo Ativo

A. P. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

ANTONIO DE ARAUJO TORRES - DF27304-A

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE

Processo

0743925-48.2024.8.07.0016

Número de ordem

133

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Cessão de Crédito (4718)

Enriquecimento sem Causa (7715)

Polo Ativo

VANDICLEIDE GENUINO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DJALMA FERREIRA LIMA FILHO - BA57646-A

Polo Passivo

CARLOS BORBA DE SOUZA

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

JORGE COSMO DE ANDRADE - DF57573-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0711977-80.2022.8.07.0009

Número de ordem

134

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SAAYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A

Polo Passivo

BRUNO VIEIRA RODRIGUES

WILZA DE JESUS OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

ANA CLAUDIA APARECIDA LUCAS DE BARROS - DF55997-A

MARIA IVONE DO NASCIMENTO RAMOS - DF67578-A

ANA CLAUDIA APARECIDA LUCAS DE BARROS - DF55997-A

MARIA IVONE DO NASCIMENTO RAMOS - DF67578-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA

Processo

0723372-77.2024.8.07.0016

Número de ordem

135

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Correção Monetária (7697)

Polo Ativo

VANIA MARIA DE LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - DF63131-A

EDUARDO LUIZ FALCO CARNEIRO - DF63132-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO

"ERNANE FIDELIS FILHO

Processo

0707827-70.2024.8.07.0014

Número de ordem

136

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Indenização por Dano Moral (10433)

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Indenização por Dano Material (7780)

Bancários (7752)

Polo Ativo

SIMONE FERREIRA DE ALENCAR

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNA GERSSYCA PEREIRA DA SILVA - DF74536-A

Polo Passivo

BANCO SAFRA S A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SAFRA S/A

NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

WANNESSA DUTRA CARLOS

Processo

0740105-21.2024.8.07.0016

Número de ordem

137

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A

Polo Passivo

FLAVIO TEIXEIRA DE CAMPOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCIANA GOMES TRINDADE

Processo

0716146-09.2024.8.07.0020

Número de ordem

138

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Indenização por Dano Moral (7779)

Polo Ativo

VILMA PEREIRA ALMEIDA

GLAUCO GERARD JOSE ALMEIDA CORREIA

Advogado(s) - Polo Ativo

KEZIA ALMEIDA SOARES - DF62420-A

Polo Passivo

VB AUTO FINANCIAMETOS EIRELI

Advogado(s) - Polo Passivo

ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

ANDREZA ALVES DE SOUZA

Processo

0779468-15.2024.8.07.0016

Número de ordem

139

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Bancários (7752)

Polo Ativo

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO PAN S.A.

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Polo Passivo

YOLANDA VERONICA SARAGIOTTO

Advogado(s) - Polo Passivo

VALTER PEREIRA PORTO JUNIOR - DF21522

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

Processo

0718679-44.2024.8.07.0018

Número de ordem

140

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Licenciamento de Veículo (10420)

Polo Ativo

CECILIA LIMA AMORIM SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LUCIENE DO CARMO

MICHEL CASSIANO FREITAS DA SILVA

JHONE RODRIGUES COSTA

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO

Processo

0703709-51.2024.8.07.0014

Número de ordem

141

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

JOSE OLIVEIRA CURSOS GERENCIAIS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRA - DF9546-A

Polo Passivo

FELIPE DO NASCIMENTO REIS LTDA

TANAPORTA HORTIFRUTI DELIVERY LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ENILTON ALVES FERNANDES

Processo

0711752-07.2024.8.07.0004

Número de ordem

142

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Rescisão / Resolução (10582)

Prestação de Serviços (9596)

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Polo Ativo

ALESSANDRA MARUSCA ALVES FEITOSA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCUS VINNICIUS BRASIL RAMOS - DF82870

VINICIUS BARROS COLLI - DF78331

WELMA ALVES DOS SANTOS BRASIL - DF79298

Polo Passivo

ST CLINICA DE ESTETICA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCOS AGNELO TEIXEIRA DA SILVA - DF67375-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

Processo

0706527-85.2024.8.07.0010

Número de ordem

143

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

NATCHARA LOPES SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

EDUARDO MONTENEGRO MARCIANO AMALIO DE SOUZA - DF58018-A

Polo Passivo

NOEMY OLIVEIRA DE QUEIROZ

Advogado(s) - Polo Passivo

JOANA DARC DE OLIVEIRA SEGUNDA - DF69374

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

Processo

0700409-55.2025.8.07.9000

Número de ordem

144

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Perdas e Danos (7698)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ARTHUR HENRIQUE NUNES SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

GEORGE DUARTE - DF38149-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0784248-95.2024.8.07.0016

Número de ordem

145

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Polo Ativo

AGOSTINHO GERSON MACHADO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA

Processo

0795213-35.2024.8.07.0016

Número de ordem

146

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Férias (10339)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ALEX LEITE DE FREITAS

Advogado(s) - Polo Passivo

MAURILIO MONTEIRO DE ABREU - DF16620-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO

Processo

0776976-50.2024.8.07.0016

Número de ordem

147

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

WALBERT COSTA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

JESSICA ROCHA CARLOS - DF44755-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0769845-24.2024.8.07.0016

Número de ordem

148

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (10439)

Indenização por Dano Moral (7779)

Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

BRUNO SOARES DA PAIXAO

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIO CESAR ABDALA VEGA - DF26522-A

STEPHANY MARQUES MONTEIRO - DF55813-A

JULIANA CRISTINA ABDALA VEGA - DF70469

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

Processo

0726359-74.2024.8.07.0020

Número de ordem

149

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Despesas Condominiais (10467)

Polo Ativo

ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL IMPERIO DO CERRADO

Advogado(s) - Polo Ativo

ELIZANGELA FERNANDES DE CASTRO - DF63133-A

BRUNO FILIPE SOUSA DA SILVA - DF68531-A

GILSON FERREIRA DA SILVA - DF33186-A

GERALDO FERREIRA DA SILVA - DF25384-A

DELLEON RODRIGUES DE SOUZA SILVA - DF36525-A

Polo Passivo

MATHEUS GOMES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

REGINALDO GARCIA MACHADO

Processo

0730117-21.2024.8.07.0001

Número de ordem

150

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Calúnia (3395)

Polo Ativo

LUIZ FERNANDO SAYAO CARVALHO ARAUJO

MARCELO SAYAO CARVALHO ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO SAYAO CARVALHO ARAUJO - DF46243-A

GESSICA CRISTINA COLACI SOARES BARBOSA - DF49991-A

Polo Passivo

THAYS MARQUES COUTO

Advogado(s) - Polo Passivo

MARILIA GABRIELA FERREIRA DE FARIA - DF21834-A

HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME - DF17354-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM

"DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO

Processo

0767237-53.2024.8.07.0016

Número de ordem

151

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Gratificações de Atividade (10305)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARCIA CRISTINA MORAES PESSOA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"VIVIANE KAZMIERCZAK

Processo

0816313-46.2024.8.07.0016

Número de ordem

152

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Calúnia (3395)

Polo Ativo

GIL MONTENEGRO

Advogado(s) - Polo Ativo

SIRLENE PEREIRA LIMA - DF24354-A

ANDRE FELIPE DOS REIS MARTINS - DF34806-A

Polo Passivo

VICENTE NOGUEIRA FILHO

Advogado(s) - Polo Passivo

JIVAGO VICTOR KERSEVANI TOMAS - SP238661-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0767065-14.2024.8.07.0016

Número de ordem

153

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Prescrição e Decadência (5632)

Descontos Indevidos (10296)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CASSIO DE SOUSA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

KELEN CRISTINA ARAUJO RABELO - DF24227-A

MARCUS VINICIUS SILVA PEREIRA - DF61846-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MATEUS BRAGA DE CARVALHO

Processo

0728478-20.2024.8.07.0016

Número de ordem

154

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CRISTIANE SILVA ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"BRUNA OTA MUSSOLINI

Processo

0769137-71.2024.8.07.0016

Número de ordem

155

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

AMANDA registrado(a) civilmente como AMANDA KALINE BEZERRA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

MARILZA NEVES GEBRIM

Processo

0714431-75.2023.8.07.0016

Número de ordem

156

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (10439)

Indenização por Dano Moral (7779)

Polo Ativo

CLARO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

GRUPO CLARO S.A

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A

Polo Passivo

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES

Advogado(s) - Polo Passivo

CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A

ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES - DF39363-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ENILTON ALVES FERNANDES

Processo

0716034-46.2024.8.07.0018

Número de ordem

157

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Sustação de Protesto (9575)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ROGERIO JOSE DE FARIA

JADDER MAURICIO AIRES BARBOSA

RONAN FIGUEIREDO DE FARIA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCIANO MARTINS DE SOUZA - DF33237-A

ELLEN MARIA DE SENA ALVES - DF51098-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0711560-26.2024.8.07.0020

Número de ordem

158

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

NAGILA MARIA PEREIRA DE SOUSA CHAGAS

Advogado(s) - Polo Ativo

WAGLACY ARAUJO OLIVEIRA ROCHA - DF53125-A

Polo Passivo

SERGIO LUIZ DE CAMPOS

Advogado(s) - Polo Passivo

SUEDA LUANA CALDEIRA REIS - DF76506

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANDREZA ALVES DE SOUZA

Processo

0764000-11.2024.8.07.0016

Número de ordem

159

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Averbação / Contagem de Tempo Especial (10277)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

GISELE CRISTINE DA SILVA DANTAS

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA

Processo

0782723-78.2024.8.07.0016

Número de ordem

160

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

TATIANA SILVA GUIMARAES

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0718078-32.2024.8.07.0020

Número de ordem

161

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Multa (10595)

Polo Ativo

LAIZA ATAIDE MOREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A

Polo Passivo

CONDOMINIO CASABLANCA MALL RESIDENCE

Advogado(s) - Polo Passivo

WILKER LUCIO JALES - DF38456-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANDREZA ALVES DE SOUZA

Processo

0756847-24.2024.8.07.0016

Número de ordem

162

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CHRISTIAN THEODORE DO NASCIMENTO FLAVIO

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ERNANE FIDELIS FILHO

Processo

0727954-57.2023.8.07.0016

Número de ordem

163

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

JOAO SERAFIM DA CRUZ NETO

Advogado(s) - Polo Ativo

LUAN CARVALHO DOS SANTOS - DF81150

MATHEUS HENRIQUE DOMINGUES LIMA - DF70190-A

FELIPE ELIAS MENEZES - DF68469-A

LUANA LIMA FREITAS - DF28708-A

Polo Passivo

TAURUS COMERCIO DE COUROS E ARTEFATOS LTDA

MARIA CECILIA PINTO MORGADO ABREU PORTO

OSMAN PORTO JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

VIVIANE KAZMIERCZAK

"LUCIANA GOMES TRINDADE

Processo

0725689-75.2024.8.07.0007

Número de ordem

164

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

BANCO BRADESCARD S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

WILSON BELCHIOR - CE17314-A

Polo Passivo

ALEIR SOARES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

FRANCISCO JOSE HERMINIO NORONHA CEZAR - DF66078-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"RENATO MAGALHAES MARQUES

Processo

0778169-03.2024.8.07.0016

Número de ordem

165

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Estabelecimentos de Ensino (7620)

Polo Ativo

TPC COMERCIO E IMPORTACAO DE PRESENTES LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS GABRIEL DOS SANTOS - RS133934

RENATA NIADA ENGEL - RS114119

GABRIELA ALVES CLEMENTEL - RS133015

Polo Passivo

EDUARDO CHAVES MACHADO

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ENILTON ALVES FERNANDES

Processo

0709753-98.2024.8.07.0010

Número de ordem

166

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

WAGNER DA SILVA BEZERRA

Advogado(s) - Polo Ativo

ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A

Polo Passivo

LASALUS LABORATORIO CLINICO LTDA

LABORATORIO CHROMATOX LIMITADA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCIANO FARIAS DO SACRAMENTO - DF78593

THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

Processo

0813163-57.2024.8.07.0016

Número de ordem

167

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DANIELLE PEREIRA BOTELHO LINS E MELLO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO

Processo

0796514-17.2024.8.07.0016

Número de ordem

168

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Despesas Condominiais (10467)

Polo Ativo

ASSOCIACAO DE PROPRIETARIAS E PROPRIETARIOS DO CONDOMINIO SOLARIS

Advogado(s) - Polo Ativo

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - PI4273-A

Polo Passivo

DANIELE DANIEL ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

Processo

0816343-81.2024.8.07.0016

Número de ordem

169

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Gratificações de Atividade (10305)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

RUTH LIDIANE FERNANDES RAMOS

Advogado(s) - Polo Passivo

GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO

Processo

0797467-78.2024.8.07.0016

Número de ordem

170

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Falsa identidade (3542)

Polo Ativo

JOAO LUCAS ALVES ZAMBROTA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE

Processo

0704154-48.2024.8.07.0021

Número de ordem

171

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

MARLI FAGUNDES DE MOURA

Advogado(s) - Polo Ativo

OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS

Processo

0795109-43.2024.8.07.0016

Número de ordem

172

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Atraso de vôo (4829)

Polo Ativo

GOL LINHAS AEREAS S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

GOL LINHAS AEREAS S.A

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

Polo Passivo

KAMILA RODRIGUES MERLE

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIO VINICIUS SILVA LEAO - DF40756-A

JACKELINE DA SILVA ANDRADE - DF46413-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

Processo

0798530-41.2024.8.07.0016

Número de ordem

173

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (10439)

Transporte Aéreo (4862)

Cancelamento de vôo (4830)

Polo Ativo

DEUTSCHE LUFTHANSA AG

Advogado(s) - Polo Ativo

DEUTSCHE LUFTHANSA AG

HELVIO SANTOS SANTANA - SE8318-S

Polo Passivo

FERNANDO TAVARES CORREIA

ANA CRISTINA VIDAL LIMA

TICIANA LIMA CORDEIRO DA COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

TICIANA LIMA CORDEIRO DA COSTA - DF39744-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

Processo

0709961-03.2024.8.07.0004

Número de ordem

174

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO FINO

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULA LAISE COSTA DA SILVA - DF54439-A

IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUE - DF59045-E

Polo Passivo

AUSTAIMAR KLEVERSON PEREIRA GUIMARAES

Advogado(s) - Polo Passivo

MILLENA NAYARA LIMA DE MENEZES COSTA - DF74964-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

Processo

0716903-45.2024.8.07.0006

Número de ordem

175

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Consórcio (7619)

Cartão de Crédito (7772)

Polo Ativo

LORENA FRANCO JUNQUEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDREIA ARAUJO PORTELLA - RS70564-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CARTÃO BRB S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A

PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO

Processo

0728215-27.2024.8.07.0003

Número de ordem

176

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Cartão de Crédito (7772)

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

JAIR QUINTINO DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

RANYELE GOMES PONTES - DF73509-A

ALEX DA SILVA PONTES - DF35910-A

MARCOS ALBERTO LIMA DA SILVA - DF38234-A

Polo Passivo

ITAU UNIBANCO S.A.

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/ARECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO

Processo

0708135-91.2024.8.07.0019

Número de ordem

177

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

WELINTON DOS SANTOS CABRAL

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO SILVA FERRAZ - DF70226-A

LUCAS DIOGO GUEDES DE SOUZA - DF42802-A

RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO - DF29811-A

NADJA PATRICIA NUNES DA SILVA - DF56536-A

BRENO BRANT GONTIJO - DF36719-A

Polo Passivo

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

LATAM

FABIO RIVELLI - DF45788-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA

Processo

0705342-08.2025.8.07.0000

Número de ordem

178

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Atos Unilaterais (7694)

Polo Ativo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

GABRIEL BEDE SCHEUFLER

Advogado(s) - Polo Passivo

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0785605-13.2024.8.07.0016

Número de ordem

179

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

Advogado(s) - Polo Ativo

ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

SAIMON DA SILVA CASTRO - GO37144-A

Polo Passivo

ANA LUIZA GOMES VICTORIO

Advogado(s) - Polo Passivo

CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA - DF29410-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

"ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

Processo

0798636-03.2024.8.07.0016

Número de ordem

180

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Curso de Formação (10377)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

Leandro Ribas Neves

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAELA CORTES FARIA - DF76350-A

GABRIEL HENRIQUE BRAGAGNOLO CHIARADIA - SC56580-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"BRUNA ARAUJO COE BASTOS

Processo

0716162-66.2024.8.07.0018

Número de ordem

181

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)

Polo Ativo

ANA CARLA SANTOS RAMALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

WALDEIR RAMALHO - DF29259-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA - MA11890-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JERRY ADRIANE TEIXEIRA

Processo

0700359-29.2025.8.07.9000

Número de ordem

182

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Remoção (10200)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SUELLEN ALVES DA COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0720286-86.2024.8.07.0020

Número de ordem

183

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Serviçoes de Saúde (10440)

Polo Ativo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

Polo Passivo

JAIRO GOMES RIBEIRO JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

FABRICIO RANGEL DA SILVA - DF37422-A

BIANCA DA SILVA BORGES - DF74444-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

REGINALDO GARCIA MACHADO

Processo

0708681-46.2024.8.07.0020

Número de ordem

184

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

IRENE PEREIRA PRATA

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO DE CARVALHO MENDES - DF72791-A

Polo Passivo

TERESINHA DE JESUS GONCALVES DE AQUINO BORGES

Advogado(s) - Polo Passivo

FERNANDA CARVALHO DE SOUSA - DF59426-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

REGINALDO GARCIA MACHADO

Processo

0701072-60.2024.8.07.0004

Número de ordem

185

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

LUCAS FERNANDES SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ROMULO COLBERT TORRES MACIEL - DF45565-A

Polo Passivo

FRANCIS GEORGE SOUZA SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DIOGO SANTOS BERGMANN - DF34979-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

LORENA ALVES OCAMPOS

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

Processo

0778796-07.2024.8.07.0016

Número de ordem

186

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Serviços de Saúde (10434)

Serviçoes de Saúde (10440)

Polo Ativo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

HENRIQUE FERREIRA COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

CHRISTIAN GOMES COSTA - DF80301

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"EDMAR RAMIRO CORREIA

Processo

0775345-71.2024.8.07.0016

Número de ordem

187

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Correção Monetária (7697)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

WAGNER FRANCA BARBOSA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0763869-36.2024.8.07.0016

Número de ordem

188

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Administração (10464)

Polo Ativo

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LORELEI DE ALBUQUERQUE PONTES SANTOS FAUSTINO

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0714881-69.2024.8.07.0020

Número de ordem

189

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Despesas Condominiais (10467)

Polo Ativo

ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA 107

Advogado(s) - Polo Ativo

GILSON FERREIRA DA SILVA - DF33186-A

ELIZANGELA FERNANDES DE CASTRO - DF63133-A

GERALDO FERREIRA DA SILVA - DF25384-A

DELLEON RODRIGUES DE SOUZA SILVA - DF36525-A

BRUNO FILIPE SOUSA DA SILVA - DF68531-A

Polo Passivo

JOAO BATISTA ALVES HONORIO

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

REGINALDO GARCIA MACHADO

Processo

0799374-88.2024.8.07.0016

Número de ordem

190

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - DF24885-A

LIZIOMAR JOSE DE SOUZA - DF62423-E

Polo Passivo

CARMEN LIGIA TEZONI

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A

GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

Processo

0807460-48.2024.8.07.0016

Número de ordem

191

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Indenização por Dano Material (7780)

Irregularidade no atendimento (11864)

Polo Ativo

ISIS RODRIGUES ALECRIM AUSTIN

CARL ALECRIM AUSTIN

Advogado(s) - Polo Ativo

CARL ALECRIM AUSTIN - DF70017-A

Polo Passivo

99 TECNOLOGIA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS - DF16587-A

FABIO RIVELLI - DF45788-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

Processo

0700305-63.2025.8.07.9000

Número de ordem

192

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Multas e demais Sanções (10395)

Polo Ativo

MARIA BERNADETH CHEDIECK MARTINS

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXANDRE ARAUJO DOS SANTOS CARDOSO - DF54591-A

CASSIO FERREIRA MAGALHAES - DF39403-A

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0766761-15.2024.8.07.0016

Número de ordem

193

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

Polo Passivo

ROSA MARIA DA LUZ REIGOTA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIANA SIQUEIRA PAES - DF63721-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"EDMAR RAMIRO CORREIA

Processo

0700227-69.2025.8.07.9000

Número de ordem

194

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Anulação e Correção de Provas / Questões (10379)

Polo Ativo

LUCIANA LAURA PAIVA SOARES

Advogado(s) - Polo Ativo

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF25548-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0720470-42.2024.8.07.0020

Número de ordem

195

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

HOSPITAL SANTA MARTA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

HOSPITAL SANTA MARTA LTDA

ISABELA FARIAS DE SOUSA - DF34678-A

Polo Passivo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

SUSSANY SENNA MOTA GONCALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

REGINALDO GARCIA MACHADO

Processo

0719689-59.2024.8.07.0007

Número de ordem

196

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Indenização por Dano Moral (7779)

Indenização por Dano Material (7780)

Bancários (7752)

Polo Ativo

LAURENTINO JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

ANA PAULA RODRIGUES MUNIZ - DF73264-A

Polo Passivo

BANCO AGIBANK S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

RODRIGO SCOPEL - RS40004-A

ANA PAULA FERREIRA MIRANDA - MS20777-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"RENATO MAGALHAES MARQUES

Processo

0700102-04.2025.8.07.9000

Número de ordem

197

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

Assunto

Rescisão / Resolução (10582)

Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)

Polo Ativo

RTSC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

CRISTINA LOSCHIAVO PEPINO - SP254069

Polo Passivo

JULIANA LEAL DE OLIVEIRA SURIANO

IGOR FERNANDO SURIANO

SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA

TONY INVESTIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

IGOR FERNANDO SURIANO - DF29681-A

MATEUS FERNANDES SOARES - GO53915-A

PRISCILA ALVES LUSTOSA - GO49068-A

YASMIN CONDE ARRIGHI - RJ2117260-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0707985-19.2024.8.07.0017

Número de ordem

198

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Indenização por Dano Moral (7779)

Indenização por Dano Material (7780)

Cartão de Crédito (7772)

Polo Ativo

MARISA CORREIA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

IZABELLA SOUTO LIMA - DF71342-A

Polo Passivo

NU PAGAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

Processo

0707923-85.2024.8.07.0014

Número de ordem

199

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Perdas e Danos (7698)

Cláusula Penal (7700)

Rescisão / Resolução (10582)

Locação de Imóvel (9593)

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Indenização por Dano Moral (10433)

Interpretação / Revisão de Contrato (7770)

Polo Ativo

MARINA OLIVEIRA ARAGAO CARVALHO

GEORGE RAFAEL SALAZAR DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

CASSIANO GUSTAVO SALAZAR PARDO - SP401167-A

Polo Passivo

FRANCISCO CARLOS DE SOUZA

MEYRE SUYANE DE SOUZA MARQUES SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

FRANCINALDO FREIRE DE MENDONCA - DF50910-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

WANNESSA DUTRA CARLOS

Processo

0805249-39.2024.8.07.0016

Número de ordem

200

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Correção Monetária (7697)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LEONARDO YUJI KATO RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA

Processo

0753054-28.2024.8.07.0000

Número de ordem

201

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Atos Unilaterais (7694)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

ANDRE PIRES TAVARES

Advogado(s) - Polo Passivo

CLAUDIA BORGES DA SILVA - DF46639-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0700282-20.2025.8.07.9000

Número de ordem

202

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Anulação e Correção de Provas / Questões (10379)

Polo Ativo

THYERYS ARARUNA ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF25548-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0715703-91.2024.8.07.0009

Número de ordem

203

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Indenização por Dano Moral (7779)

Cartão de Crédito (7772)

Polo Ativo

FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A

Polo Passivo

JONATHAS NUNES DE JESUS

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

Processo

0718382-43.2024.8.07.0016

Número de ordem

204

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Desconto em folha de pagamento (10592)

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DIEGO ROSA PEREA

Advogado(s) - Polo Passivo

NADJA PATRICIA NUNES DA SILVA - DF56536-A

BRUNO SILVA FERRAZ - DF70226-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO

JERRY ADRIANE TEIXEIRA

Processo

0711109-13.2024.8.07.0016

Número de ordem

205

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Indenização por Dano Moral (7779)

Indenização por Dano Material (7780)

Transporte Aéreo (4862)

Polo Ativo

MARIA CRISTINA BONER LEO

RODRIGO MOCELLIN ACOSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

MATHEUS MESSEDER DUARTE - MG168411-A

ALEXANDRE SPEZIA - DF20555-A

Polo Passivo

DELTA AIR LINES INC

Advogado(s) - Polo Passivo

DELTA AIR LINES INC

CARLA CHRISTINA SCHNAPP - SP139242-A

ANA CAROLINA MARINO DA SILVEIRA - SP256805

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

MARILZA NEVES GEBRIM

Processo

0717576-93.2024.8.07.0020

Número de ordem

206

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

MARIA IZA DE FREITAS FONSECA

OSNANDO FERREIRA MARIANO

Advogado(s) - Polo Ativo

EDINIZ RODRIGUES MONTEIRO - DF44179-A

DANIEL FRANCISCO DA SILVA - DF49602-A

WILCK GONTIJO COSTA - DF28894-A

Polo Passivo

OSNANDO FERREIRA MARIANO

MARIA IZA DE FREITAS FONSECA

Advogado(s) - Polo Passivo

WILCK GONTIJO COSTA - DF28894-A

EDINIZ RODRIGUES MONTEIRO - DF44179-A

DANIEL FRANCISCO DA SILVA - DF49602-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

REGINALDO GARCIA MACHADO

Processo

0724032-13.2024.8.07.0003

Número de ordem

207

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Prestação de Serviços (9596)

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

ELIANO PAULINO SILVA

GICELIA BATISTA DE OLIVEIRA MATA

Advogado(s) - Polo Ativo

ELIANO PAULINO SILVA - DF63691-E

RENAN DE SOUZA SOARES - DF60910-A

Polo Passivo

GICELIA BATISTA DE OLIVEIRA MATA

ELIANO PAULINO SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

RENAN DE SOUZA SOARES - DF60910-A

ELIANO PAULINO SILVA - DF63691-E

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

Processo

0759051-41.2024.8.07.0016

Número de ordem

208

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Gratificações de Atividade (10305)

Polo Ativo

MARTA MARQUES FERNANDES BORGES

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

"BRUNA OTA MUSSOLINI

Processo

0748780-70.2024.8.07.0016

Número de ordem

209

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Aposentadoria (10254)

Polo Ativo

ALESSANDRA DE PAIVA BARROS

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA

Processo

0739525-88.2024.8.07.0016

Número de ordem

210

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Fornecimento de Energia Elétrica (7760)

Polo Ativo

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXANDRE IUNES MACHADO - GO17275-A

Polo Passivo

MARILENA DE ASSUNCAO FIGUEIREDO HOLANDA

Advogado(s) - Polo Passivo

AMANDA ALVARES HOLANDA CARRAMASCHI - DF64873-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

EDMAR RAMIRO CORREIA

Processo

0732163-35.2024.8.07.0016

Número de ordem

211

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Serviços Hospitalares (7775)

Polo Ativo

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE LUNA LOPES

Advogado(s) - Polo Ativo

CRISTHIAN IURY DE PAULA MESQUITA - DF60954-A

THAIZA SILVA DE SOUSA - DF63054-A

Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

MARCO ANDRE HONDA FLORES - DF35139-S

FERNANDA LOBO GODOY - DF53663-A

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

EDMAR RAMIRO CORREIA

Processo

0702717-78.2024.8.07.0018

Número de ordem

212

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Cessão de créditos não-tributários (10402)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA

Advogado(s) - Polo Passivo

DOMINYQUE ANNUNCIATTA DE MAGALHAES FERREIRA - DF5211100-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA

Processo

0735881-74.2023.8.07.0016

Número de ordem

213

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Polo Ativo

AILTA BARBOSA DA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA PEIXOTO - DF68402-A

Polo Passivo

DYLON COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MONISE TORRES PEREIRA VIANA - DF52182-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: 6º Juizado Especial Cível de Brasília

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

Processo

0766196-51.2024.8.07.0016

Número de ordem

214

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SANTIAGO - DF79588

Polo Passivo

MARILENE DE SOUZA DE MACEDO

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO EMANUEL MACEDO DOS SANTOS - DF41610-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

MARILZA NEVES GEBRIM

Processo

0787358-05.2024.8.07.0016

Número de ordem

215

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Gratificações Estaduais Específicas (10667)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

PEDRO DOS SANTOS ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0703163-09.2023.8.07.0021

Número de ordem

216

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Difamação (3396)

Injúria (3397)

Ameaça (3402)

Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)

Polo Ativo

L. N. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

J. A. P.

D. A. F.

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Juiz sentenciante do processo de origem

LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS

Processo

0701110-66.2024.8.07.0006

Número de ordem

217

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Injúria (3397)

Polo Ativo

MARTINIANO BARBOSA FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA - DF48114-A

TIMOTEO CARNEIRO FERREIRA - DF26974-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ADNA CASTRO DE ALBUQUERQUE

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

MARIA FATIMA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - AM6356

SIMONE DOS SANTOS SANTANA - AM12082

JULIE CINTRA LEVINTHAL - AM8180

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Juiz sentenciante do processo de origem

"KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO

Processo

0713441-44.2024.8.07.0018

Número de ordem

218

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Perdas e Danos (7698)

Polo Ativo

HELENA NUNES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

AMANDA CELESTE MARINHO KOSLINSKI - DF68128-A

MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A

VERONICA QUIHILLABORDA IRAZABAL AMARAL - DF19489-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCAS ANDRADE CORREIA

Processo

0745835-13.2024.8.07.0016

Número de ordem

219

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)

Polo Ativo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LUCIMAR DE MOURA DEL ESPOSTE

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JERRY ADRIANE TEIXEIRA

Processo

0741598-33.2024.8.07.0016

Número de ordem

220

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

LOAMI YOCHABEL KHOURY OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEX DUARTE SANTANA BARROS - DF31583-A

Polo Passivo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Passivo

AMANDA PRANDINO ALVES - RJ185649-A

MARYANA PIRES MARTINS - RJ198170

GIOVANNA CAPUCHO CAMPANA - DF4700000A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

Processo

0710636-54.2024.8.07.0007

Número de ordem

221

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Perdas e Danos (7698)

Polo Ativo

CONDOMINIO FEIBOX TAGUATINGA

Advogado(s) - Polo Ativo

GRAZIELE ALVES MONNERAT - DF43468-A

WENDEL RANGEL VAZ COSTA - DF38936-A

Polo Passivo

KAREN GABRIELA DA SILVA ALCOFORADO

LUCIANA TOMAZ DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

ALLAN GABRIEL DE MELO OLIVEIRA - DF79389

RICARDO DE SANTANA OLIVEIRA - DF68824-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

"RENATO MAGALHAES MARQUES

Processo

0730585-37.2024.8.07.0016

Número de ordem

222

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Vícios de Construção (10588)

Polo Ativo

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIANA TOZZO OLIVEIRA - DF78322-A

RAISSA ROCHA NERY DEGAUT - DF35714-A

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

Polo Passivo

SIMEA DE ARAUJO PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS - DF21897-A

CAROLINA CABRAL MORI - DF46709-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

Processo

0713498-56.2024.8.07.0020

Número de ordem

223

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Benfeitorias (9614)

Polo Ativo

ANDREIA TROLLE DE BARROS

BMR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA - DF38868-A

CAMILA DA CUNHA BALDUINO - DF52482-A

Polo Passivo

TRAJANO ALVES TORRES JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

HERBERT FAGNER DA SILVA JERONIMO - DF71035-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

ANDREZA ALVES DE SOUZA

Processo

0712400-87.2024.8.07.0003

Número de ordem

224

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690)

Polo Ativo

JOSE AUGUSTO TOLEDO PATAY EIRELI

JOSE AUGUSTO TOLEDO PATAY

Advogado(s) - Polo Ativo

MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR - MG199341

Polo Passivo

TAIZA ALVES MODESTO PALMEIRA DOS PASSOS

Advogado(s) - Polo Passivo

ADELMO ROBERTO DINIZ DA SILVA - DF27173-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

Processo

0743372-98.2024.8.07.0016

Número de ordem

225

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Perdas e Danos (7698)

Cláusula Penal (7700)

Polo Ativo

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SANTIAGO - DF79588

Polo Passivo

ANA CAROLINA BARDINI CAIRES

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIANA IGLESIAS MEDEIROS SALLES - DF31682-A

ADRIANA BARBOSA FELIX - DF32396-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

Processo

0761946-72.2024.8.07.0016

Número de ordem

226

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Perdas e Danos (7698)

Cláusula Penal (7700)

Polo Ativo

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

Polo Passivo

MAURY JAISSY DIAS DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIANA IGLESIAS MEDEIROS SALLES - DF31682-A

ADRIANA BARBOSA FELIX - DF32396-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

Processo

0727559-31.2024.8.07.0016

Número de ordem

227

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

AUGUSTO CESAR NONATO TENORIO

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXANDRE DE ALMEIDA BARROS - MG71328

EDSON GONCALVES TENORIO FILHO - MG98610-A

Polo Passivo

PGA ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MONICA IZABEL CARNEIRO DE ANDRADE - PE19045

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

Processo

0741082-13.2024.8.07.0016

Número de ordem

228

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE VICTOR MELO MONTEIRO - DF65695-A

MARIANA TOZZO OLIVEIRA - DF78322-A

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

Polo Passivo

VICTOR MATHEUS SILVA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIZ HENRIQUE MATIAS DA CUNHA - DF45161-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

EDMAR RAMIRO CORREIA

Processo

0751559-95.2024.8.07.0016

Número de ordem

229

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Correção Monetária (7697)

Polo Ativo

GUILHERME DE LIMA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

TAYANE DA SILVA GONCALVES - DF62652-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

"BRUNA ARAUJO COE BASTOS

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0744892-30.2023.8.07.0016

Número de ordem

230

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Direito de Imagem (10437)

Polo Ativo

RICARDO NEUTO TAVARES

CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA

Advogado(s) - Polo Ativo

CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA - DF46275-A

Polo Passivo

LUCILEIDE DOS ANJOS CLAUDINO

FRANCISCO FERNANDES GONCALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

FERNANDO DE SOUZA VARGAS - DF56040-A

RODRIGO WEBER D AVILA VALENTIM - DF76836-A

TAYNARA GOMES LOPES - DF65575-A

MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

Processo

0768102-76.2024.8.07.0016

Número de ordem

231

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Lotação (10235)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

PATRICIA ALVES URCINO

Advogado(s) - Polo Passivo

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

Processo

0710332-49.2024.8.07.0009

Número de ordem

232

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Polo Ativo

FERNANDO DA SILVA RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

BEATRIZ GON OTOBONI PEREIRA - SP467462

AIRTON CAZZETO PACHECO - SP149621

Polo Passivo

GT3 AUTOMOVEIS E INVESTIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-A

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A

YASMIN MARIA MELO CARVALHO - DF69067-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LEONARDO MACIEL FOSTER

"VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA

Processo

0741750-81.2024.8.07.0016

Número de ordem

233

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Perdas e Danos (7698)

Cláusula Penal (7700)

Polo Ativo

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

Polo Passivo

GILVAN PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIANA IGLESIAS MEDEIROS SALLES - DF31682-A

ADRIANA BARBOSA FELIX - DF32396-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ENILTON ALVES FERNANDES

Processo

0703000-25.2024.8.07.0011

Número de ordem

234

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Indenização por Dano Moral (7779)

Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

LISSANE PEREIRA HOLANDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MELINA CARRINHO OLIVEIRA - SC66240-A

Polo Passivo

SV VIAGENS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MATEUS BRAGA DE CARVALHO

Processo

0745703-53.2024.8.07.0016

Número de ordem

235

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Administração (10464)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

IOLANDA ALVES FILGUEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0741599-18.2024.8.07.0016

Número de ordem

236

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Abatimento proporcional do preço (7769)

Polo Ativo

ERICA SIQUEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIS FELIPE DA SILVA - DF73180

ODILON MANOEL RIBEIRO - SP2526700A

Polo Passivo

VITALIDADE ODONTOLOGIA LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

VITALIDADE ODONTOLOGIA LTDA

VINICIUS DE MATTOS FELICIO - MG74441-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

Processo

0755735-20.2024.8.07.0016

Número de ordem

237

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Locação de Móvel (9609)

Polo Ativo

MAPA AGROAMBIENTAL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

FREDERICO MACHADO ALVES - MG134649-A

Polo Passivo

INTERPAV ASFALTOS E PAVIMENTACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEBORA ENEAS DE SOUSA - DF60956-A

LEANDRO CAMPOS DE ANDRADE - DF71927-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0742675-77.2024.8.07.0016

Número de ordem

238

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Averbação / Contagem de Tempo Especial (10277)

Polo Ativo

TERESA CRISTINA LOPES SOARES

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JERRY ADRIANE TEIXEIRA

Processo

0703892-16.2024.8.07.0016

Número de ordem

239

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Correção Monetária (7697)

Polo Ativo

GILVANIA BISPO DE ASSIS

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0702563-78.2024.8.07.0012

Número de ordem

240

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Indenização por Dano Moral (7779)

Polo Ativo

ALCILENE OLIVEIRA BARROS

Advogado(s) - Polo Ativo

CATARINA RIBEIRO BRAGANCA MARQUES - DF74635

Polo Passivo

L J A COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

R & A INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A

MARIANA TOZZO OLIVEIRA - DF78322-A

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LORENA ALVES OCAMPOS

Processo

0741717-62.2022.8.07.0016

Número de ordem

241

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Calúnia (3395)

Polo Ativo

C. A. D. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE

Processo

0724321-04.2024.8.07.0016

Número de ordem

242

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Abono de Permanência (10662)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARILENE DA SILVA CRUZ

Advogado(s) - Polo Passivo

RONEI LACERDA DE ANDRADE - DF29104-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ALANNA DO CARMO SANKIO

Processo

0726866-47.2024.8.07.0016

Número de ordem

243

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Veículos (10492)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

EVALDO DE SOUZA DA SILVA - DF9809-A

Polo Passivo

ANDERSON DE SOUZA GARCIA

Advogado(s) - Polo Passivo

DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO - SP234905

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

"CAMILA THOMAS

Processo

0810265-71.2024.8.07.0016

Número de ordem

244

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Pagamento (7703)

Polo Ativo

EDNALVA DA SILVA QUEIROZ

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A

GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

Processo

0703126-87.2024.8.07.0007

Número de ordem

245

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

KAIO FERNANDO VIEIRA RODRIGUES

JEAN CARLOS FERREIRA DE MORAES

Advogado(s) - Polo Ativo

JEAN CARLOS FERREIRA DE MORAES - DF57881-A

Polo Passivo

ROMULO UBIRATAN DE SOUZA ARAUJO

LUCAS FERNANDES TAVARES

LUCIA DURAES ALVARO ALMEIDA

ASSOCIACAO DE SOCORRO MUTUO EM PROTECAO VEICULAR E OUTROS BENEFICOS UNIAUTO BRASIL

Advogado(s) - Polo Passivo

TALITA BARROSO LOPES MOURA - DF5840800-A

JEAN CARLOS FERREIRA DE MORAES - DF57881-A

GABRIEL MARTINS TEIXEIRA BORGES - GO33568-A

KARLA MARTINS REBOUCAS FARIA DOS SANTOS - GO40802-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

"FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES

Processo

0774581-85.2024.8.07.0016

Número de ordem

246

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Indenização por Dano Moral (7779)

Indenização por Dano Material (7780)

Cancelamento de vôo (4830)

Polo Ativo

ANDRE DE SOUZA ESTUQUI

ANA LUISA GOULART ESTUQUI

Advogado(s) - Polo Ativo

DAVID CAIO ALVES RODRIGUES - DF51345-A

PEDRO STUCCHI ALVES - DF27977-A

Polo Passivo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

FLAVIO IGEL - SP306018-A

BRUNA TELES GOMES BORGES - PI21238

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

Processo

0732698-61.2024.8.07.0016

Número de ordem

247

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Prescrição e Decadência (5632)

Polo Ativo

LUCIANO DA SILVA RAMALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

IGOR AUGUSTO REIS LEIJOTO - DF58377-A

LUIZ FELIPE DA SILVA BRITO - DF56224-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LEONARDO MACIEL FOSTER

Processo

0771054-28.2024.8.07.0016

Número de ordem

248

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Compra e Venda (9587)

Indenização por Dano Moral (7779)

Polo Ativo

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

GUILHERME ARTHUR CARNEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO VOLKSWAGEN

MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A

JAKELINE ALVES FERREIRA MOTTA - SP248742

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A

JOAO PAULO MARQUES - DF83018-A

Polo Passivo

GUILHERME ARTHUR CARNEIRO

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO VOLKSWAGEN

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A

MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A

JAKELINE ALVES FERREIRA MOTTA - SP248742

JOAO PAULO MARQUES - DF83018-A

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

Processo

0725277-20.2024.8.07.0016

Número de ordem

249

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Correção Monetária (7697)

Polo Ativo

EUCLIDES SALES DE SOUSA JUNIOR

KLAUS CARVALHO VALADARES

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA - DF11493-A

NOADIA POLYANA TAVARES GOMES - DF36142-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SILVANA DA SILVA CHAVES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

LUCIANA GOMES TRINDADE

"MATEUS BRAGA DE CARVALHO

Processo

0700779-66.2024.8.07.0012

Número de ordem

250

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Crimes de Trânsito (3632)

Polo Ativo

GABRIEL LUSTOSA NETO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

Processo

0725865-27.2024.8.07.0016

Número de ordem

251

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Perdas e Danos (7698)

Indenização por Dano Moral (7779)

Estabelecimentos de Ensino (7620)

Polo Ativo

DAMASIO EDUCACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - RJ86415-A

Polo Passivo

JULIANA MOIA MATHEUS

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIANA MOIA MATHEUS - DF57639-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ENILTON ALVES FERNANDES

Processo

0714213-34.2024.8.07.0009

Número de ordem

252

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Abatimento proporcional do preço (7769)

Polo Ativo

BRB CORRETORA DE SEGUROS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

CAROLINA LOUZADA PETRARCA - DF16535-A

Polo Passivo

SAMUEL APARECIDO CARDOSO DE OLIVEIRA

JOSENILZA DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

ELEGARDENIA VIANA GOMES - DF50524-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA

"LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA

Processo

0765251-64.2024.8.07.0016

Número de ordem

253

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Gratificações de Atividade (10305)

Polo Ativo

RUBIA ANDREA ZANCHET E SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

JERRY ADRIANE TEIXEIRA

Processo

0714636-70.2024.8.07.0016

Número de ordem

254

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Gratificações de Atividade (10305)

Polo Ativo

ELIZABETE JESUS TRINDADE

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0730447-70.2024.8.07.0016

Número de ordem

255

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)

Polo Ativo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

KEVIN DEMIAN BORGES

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ERNANE FIDELIS FILHO

Processo

0703755-76.2024.8.07.0002

Número de ordem

256

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

BARBARA RUAS DE MIRANDA MENDES URTIGA

Advogado(s) - Polo Ativo

SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ - DF51033-A

AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE - DF64433-A

THYAGO BITTENCOURT DE SOUZA MENDES - DF64705-A

Polo Passivo

LUCIANA LOBATO SCHMIDT

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRE LUIS COELHO PINTO - DF21558-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ARAGONE NUNES FERNANDES

Processo

0704479-26.2024.8.07.0020

Número de ordem

257

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Obrigação Acessória (5985)

Ocupação Temporária (10129)

Polo Ativo

ELISA TAUACURE DA SILVA FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

IZA SIQUEIRA MARRA CORREA - DF36554-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MATEUS BRAGA DE CARVALHO

Processo

0764689-55.2024.8.07.0016

Número de ordem

258

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Material (7780)

Irregularidade no atendimento (11864)

Polo Ativo

RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO - SP196655-A

ELZEANE DA ROCHA - SP333935-A

Polo Passivo

WEMERSON DALTO RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Passivo

WEMERSON DALTO RODRIGUES - DF56357-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

Processo

0708510-04.2024.8.07.0016

Número de ordem

259

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690)

Locação de Móvel (9609)

Polo Ativo

POSTO PARK SANTA MARIA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

THAISSA ARANHA SILVA DE ARAUJO - DF73646-A

Polo Passivo

S S DAMASCENO IMPRESSAO DIGITAL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

CLAUDIA VIRGINIA RODRIGUES PEREIRA - DF44099-A

ROSANGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA - DF26550-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ENILTON ALVES FERNANDES

Processo

0714766-88.2023.8.07.0018

Número de ordem

260

Órgão julgador

Presidência da Segunda Turma Recursal

Classe judicial

AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

Assunto

Equivalência salarial (4840)

Polo Ativo

VIOLETA DUARTE SILVA PASSOS

Advogado(s) - Polo Ativo

ISRAEL ALVES PAULINO - DF65639-A

ALEXANDRE RAMOS DE LIMA - DF45510-A

FABIO RODRIGO GEROLDINI - DF74403-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Presidência da Segunda Turma Recursal

Classe Judicial: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

Juiz sentenciante do processo de origem

LUCIANA GOMES TRINDADE

Processo

0746242-53.2023.8.07.0016

Número de ordem

261

Órgão julgador

Presidência da Segunda Turma Recursal

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

Assunto

Receptação culposa (11959)

Polo Ativo

CLESIO CAETANO DA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Presidência da Segunda Turma Recursal

Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

Juiz sentenciante do processo de origem

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM

Processo

0745793-61.2024.8.07.0016

Número de ordem

262

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIELA LOPES DE SOUZA - DF77013

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

Polo Passivo

VALDIRENE ALVES DE BRITO

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIZ HENRIQUE MATIAS DA CUNHA - DF45161-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

"FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

Brasília - DF, 26 de março de 2025.

Diretor(a) de Secretaria

Ler na íntegraRecolher

Órgão: Segunda Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatário: PAULO HENRIQUE RODRIGUES MAGALHAES
Advogado: VINICIUS SOUZA LIMA (OAB 33196/DF)

Número do processo: 0712374-86.2024.8.07.0004 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: PAULO HENRIQUE RODRIGUES MAGALHAES RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

DECISÃO

A análise das condições econômicas demonstradas ao longo do processo indica a hipossuficiência da parte recorrente (ID 68453972), de modo que concedo o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art. 5°, inciso LXXIV, da Constituição Federal.

Intime-se. Após, voltem os autos conclusos para julgamento. GISELLE ROCHA RAPOSO Juíza de Direito

10 fev 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: Segunda Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatário: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado: ALCELENI FOIZER DE LIZA (OAB 113961/RJ)

Número do processo: 0712374-86.2024.8.07.0004 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: PAULO HENRIQUE RODRIGUES MAGALHAES RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

DECISÃO

A análise das condições econômicas demonstradas ao longo do processo indica a hipossuficiência da parte recorrente (ID 68453972), de modo que concedo o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art. 5°, inciso LXXIV, da Constituição Federal.

Intime-se. Após, voltem os autos conclusos para julgamento. GISELLE ROCHA RAPOSO Juíza de Direito

Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatário: PAULO HENRIQUE RODRIGUES MAGALHAES
Advogado: VINICIUS SOUZA LIMA (OAB 33196/DF)

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS e julgo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC c/c o artigo 51, caput, da Lei nº 9.099/1995. Sem custas e honorários advocatícios (artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.

Outubro 20241 evento

4 out 202400:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
Classe
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários
BANCO SANTANDER BRASIL S/A, PAULO HENRIQUE RODRIGUES MAGALHAES
Advogados
ALCELENI FOIZER DE LIZA (OAB 113961/RJ), VINICIUS SOUZA LIMA (OAB 33196/DF)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0712374-86.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PAULO HENRIQUE RODRIGUES MAGALHAES REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da parte final da decisão de ID 212450013, REMANEJEI a pauta de audiências para antecipar o ato.
Certifico que foi gerado o link abaixo indicado para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO que ora designo para o dia 21/10/2024 16:00, SALA
05 - 3NUV, ficando as partes intimadas. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-05-16h-3NUV Gama-DF, Sexta-feira, 04 de Outubro de 2024,às 12:38:46. (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) ORIENTAÇÕES: ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO:
1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento;
2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável;
3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação;
4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto;
5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência;
6. A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência;
7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o CEJUSC pelo telefone: 3103-9390, no horário de 12h às 19h. Pela manhã, de 8h às 12h, o contato será pelo telefone 61-3103-9390 (WhatsApp Business).
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Setembro 20242 eventos

27 set 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D
Órgão
2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
Classe
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários
BANCO SANTANDER BRASIL S/A, PAULO HENRIQUE RODRIGUES MAGALHAES
Advogado
VINICIUS SOUZA LIMA (OAB 33196/DF)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0712374-86.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PAULO HENRIQUE RODRIGUES MAGALHAES REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
DECISÃO
Recebo a emenda (Id 212167441), diante da juntada das faturas do cartão de crédito objeto do feito. Não obstante a exclusão do pedido de antecipação de tutela, registro o seu indeferimento, para regularização do cadastramento do feito. Inicialmente, registro que "o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas" (art. 54 da Lei 9.099/95).
Diante da disposição legal, apenas surge interesse na formulação do pedido no âmbito dos Juizados Especiais em caso de interposição de recurso, cabendo, segundo a nova sistemática instituída pelo Código de Processo Civil, a análise respectiva ao Juízo ad quem (art. 1.010, §3º, CPC). Haja vista a simplicidade, informalidade, celeridade e a economia processual, critérios que regem os processos no âmbito dos juizados especiais, cite-se e intimem-se para a audiência virtual de conciliação já designada (artigo 22, §2º, da Lei 9.099/95, e artigo 236, §3º, do CPC, e artigo 3º, §1º, inciso IV, da Resolução 354/2020 c/c artigo 4º da Resolução 481/2022, ambas do CNJ), advertindo-se às partes de que o não comparecimento ou a recusa na participação do ato virtual importará desídia (parte autora) ou revelia (parte ré), a teor dos artigos 2º, 23 e 51, I, Lei 9.099/95.
Se não dispuser de tecnologia para a videoconferência, é facultada à parte a utilização da sala passiva do Fórum, desde que isso seja avisado nos autos com antecedência mínima de 5 dias do ato. Em caso de a parte ré ser parceira do sistema PJE, confiro à presente decisão força de mandado de citação e intimação, ficando a ré ciente dos dados para acesso à audiência de conciliação constantes da certidão de Id 211643279.
Abrir documento oficial(abre em nova aba)
24 set 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D

8. A fixação do valor a título de dano moral deve levar em conta critérios doutrinários e jurisprudenciais, tais como o efeito pedagógico e inibitório para o ofensor e a vedação ao enriquecimento sem causa do ofendido ou empobrecimento do ofensor. Ainda, a indenização deve ser proporcional à lesão à honra, à moral ou à dignidade do ofendido, às circunstâncias que envolvem o fato, às condições pessoais e econômicas dos envolvidos, e à gravidade objetiva do dano moral.

9. Atenta às diretrizes acima elencadas, aliadas ao grau da ofensa moral sofrida e sua repercussão, entendo o montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais) suficiente para, com razoabilidade e proporcionalidade, compensar os danos sofridos sem, contudo, implicar enriquecimento sem causa.

IV.

DISPOSITIVO

10. Recurso parcialmente provido. Sentença reformada para condenar o réu a pagar ao autor o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de reparação por danos morais, com correção monetária desde o arbitramento e juros legais a partir da citação.

11. Custas recolhidas. Sem condenação em honorários em razão da ausência de recorrente integralmente vencido.

12. A súmula de julgamento servirá de acórdão (art. 46, Lei n. 9.099/95). ____ Dispositivos relevantes citados: Lei n. 8.078/1990, artigos 2º e 3º; CPC, 373, II.

Ler na íntegraRecolher

8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto.

9. Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado do GAMA: Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF

Ler na íntegraRecolher

Ainda, se a parte parceira de expedição eletrônica no sistema PJe comparecer espontaneamente no feito, considero-a, desde logo, citada (artigo 239, §1º, do CPC, e artigo 18, §3º, da Lei 9.099/95), sendo, pois, desnecessário expedir diligência citatória. Em razão disso, diligencie-se junto ao NUVIMEC sobre a possibilidade de antecipação da audiência de conciliação, intimando-se as partes em caso positivo.

Por fim, com fulcro no artigo 292, VI e §3º, corrijo de ofício de valor da causa para R$41.020,00. Retifique-se.

I. ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito

Ler na íntegraRecolher

Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, PAULO HENRIQUE RODRIGUES MAGALHAES
Advogado: VINICIUS SOUZA LIMA (OAB 33196/DF)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0712374-86.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PAULO HENRIQUE RODRIGUES MAGALHAES REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO

A petição inicial não preenche os requisitos previstos nos §§ 1.º e 2.º do artigo 2.º da Portaria Conjunta TJDFT n.º 29, de 19 de abril de 2021 para a tramitação do PJe. Assim, fica intimada a parte autora para que instrua os autos com autorização expressa para a utilização dos dados eletrônicos em questão no processo judicial. Fica a parte autora cientificada, ainda, de que sua omissão na prestação das aludidas informações obstará a tramitação do PJe na forma do "Juízo 100% Digital".

Ainda, emende-se a petição inicial quanto aos pedidos, para apresentação expressa de pedido de mérito correlato ao requerimento de tutela, bem como quanto ao valor da causa, que deverá corresponder à soma de todos os pedidos (artigo 292, inciso VI, do CPC). Ademais, promova-se a juntada do inteiro teor das faturas mencionadas em Id 211641443. Venha nova peça na íntegra. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

I. ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito

Ler na íntegraRecolher

0712374-86.2024.8.07.0004

Processos relacionados

Suporte

Legal

Julho 20253 eventos

Junho 20251 evento

Maio 20252 eventos

Abril 20252 eventos

Março 20251 evento

Fevereiro 20252 eventos

Dezembro 20241 evento

Outubro 20241 evento

Setembro 20242 eventos