Processo judicial

0712376-47.2024.8.07.0007

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

TJDFT

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

CARLOS EMERICK DE OLIVEIRA
Polo ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A.
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA
OAB/DF 25515cpf924.***.***-87
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA
OAB/MG 111202cpf060.***.***-50
THALES AUGUSTO FERREIRA COUTO
OAB/DF 57760cpf114.***.***-42

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2024 - 2025
Publicações: 5
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

3

2025

3 eventos

Fevereiro 20253 eventos

26 fev 202500:00 · há 1 ano
Sentença · Extinção
Decisão
Órgão
1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
CARLOS EMERICK DE OLIVEIRA
Advogados
FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA (OAB 25515/DF), THALES AUGUSTO FERREIRA COUTO (OAB 57760/DF)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0712376-47.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS EMERICK DE OLIVEIRA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. S E N T E N Ç A
Vistos etc. Realizado o pagamento do montante devido, declaro extinto o presente processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015. Transitada em julgado, determino o arquivamento dos autos com baixa na distribuição. P.
I. RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
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26 fev 202500:00 · há 1 ano
Sentença · Extinção
Decisão
3 fev 202500:00 · há 1 ano
Sentença · Extinção
Decisão

2024

2 eventos

Novembro 20241 evento

11 nov 202400:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(5)

Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB 111202/MG)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0712376-47.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS EMERICK DE OLIVEIRA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. S E N T E N Ç A

Vistos etc. Realizado o pagamento do montante devido, declaro extinto o presente processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015. Transitada em julgado, determino o arquivamento dos autos com baixa na distribuição. P.

I. RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito

Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: CARLOS EMERICK DE OLIVEIRA
Advogados: FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA (OAB 25515/DF), THALES AUGUSTO FERREIRA COUTO (OAB 57760/DF)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0712376-47.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS EMERICK DE OLIVEIRA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte executada anexou aos autos comprovante de depósito do valor devido. Nos termos da Portaria nº 04/2012, INTIME-SE a parte exequente para que forneça seus dados bancários completos, inclusive chave PIX, caso tenha, salientando a necessidade de ser o CPF, a fim de viabilizar a transferência.

Deverá ainda o exequente informar se a quantia quita o débito, no prazo e 05 (cinco) dias, sob pena de a obrigação ser considerada quitada Após, expeça-se alvará eletrônico em favor da parte exequente. Feito e não havendo manifestação em contrário, autos conclusos para extinção nos termos do art. 924 do CPC. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025 14:20:39. RENATO GOMIDE DE ARAUJO Servidor Geral

Ler na íntegraRecolher

Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários: GOL LINHAS AEREAS S.A., CARLOS EMERICK DE OLIVEIRA
Advogados: FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA (OAB 25515/DF), THALES AUGUSTO FERREIRA COUTO (OAB 57760/DF), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB 111202/MG)

Diante do exposto, acolho em parte os embargos opostos apenas para retificar o erro material constante no dispositivo da sentença nos seguintes termos:Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a ré a restituir ao autor a quantia total de R$ 1069,55 (mil e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) já decotado o percentual de 5%, corrigida monetariamente desde a data do ajuizamento desta demanda e acrescida de juros de mora a contar da citaçãoP.I.RENATO MAGALHÃES MARQUESJuiz de Direito

Agosto 20241 evento

29 ago 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D
Órgão
1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
Classe
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários
GOL LINHAS AEREAS S.A., CARLOS EMERICK DE OLIVEIRA
Advogados
FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA (OAB 25515/DF), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 111202/MG), THALES AUGUSTO FERREIRA COUTO (OAB 57760/DF)
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a ré a restituir ao autor a quantia total de R$ 1069,55 (setecentos e oitenta e oito reais e nove centavos), já decotado o percentual de 5%, corrigida monetariamente desde a data do ajuizamento desta demanda e acrescida de juros de mora a contar da citação.Em consequência, resolvo o mérito da lide, nos termos do art. 487, I, do CPC/15Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).Após o trânsito em julgado, se não houver requerimento de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, sem prejuízo de desarquivamento a pedido da parteEventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiênciaSentença registrada eletronicamente nesta data.
Publique-se. Intimem-se.RENATO MAGALHÃES MARQUESJuiz de Direito
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