0715212-55.2017.8.07.0001

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS O(A) Doutor(a) EDIONI DA COSTA LIMA, MM(a). Juiz(íza) de Direito da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita a Ação de CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156), processo n.º 0715212-55.2017.8.07.0001, movida por EXEQUENTE: DOLZANI MARTINS COELHO, contra MARGARIDA DOS SANTOS COELHO (CPF: 008.***.***-99); MARIA DO ROSARIO DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA (CPF: 483.***.***-15); PEDRINHO VILLARD LEONARDO TOSTA (CPF: 034.***.***-74); . FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) EXECUTADO: MARGARIDA DOS SANTOS COELHO, que se encontra(m) sem advogado constituído, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 100, §§ 1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, alterado pelo Provimento nº 34 de 13 de fevereiro de 2019.

Cientificando que este Juízo tem sua sede no Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 820/826, 8º Andar, ala C, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, funcionando nos dias úteis, das 12:00 às 19:00 horas. Expediu-se o presente, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, assino eletronicamente por ordem do(a) MM(a). Juiz(íza) de Direito. Dado e passado na cidade de BRASÍLIA-DF 23 de abril de 2025 16:36:30.

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715212-55.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DOLZANI MARTINS COELHO EXECUTADO: MARGARIDA DOS SANTOS COELHO, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA

DECISÃO

Oficie-se ao 3º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal para que proceda à baixa da penhora de 50% (cinquenta por cento) do imóvel indicado no ID 88127745, de matrícula n.º 201.099, nos termos da sentença de ID 197850528, devendo os emolumentos ser recolhidos pelo interessado (executado) Dou à presente decisão força de ofício. Em face do princípio da cooperação (art. 6º do CPC), deverá a parte executada enviar esta decisão.

Por fim, remetam-se os autos ao Contador para cálculo das custas processuais finais. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA. HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DA CONTADORIA JUDICIAL. EXTINÇÃO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

PELO PAGAMENTO. PRECLUSÃO. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

SENTENÇA

MANTIDA.

I. Caso em Exame.

1. Apelação cível em que se busca o provimento do recurso para reformar a sentença que extinguiu a fase de cumprimento de sentença em face do pagamento, nos termos do art. 924, inc. II, do CPC.

II. Questão em discussão.

2. A controvérsia recursal consiste em verificar se a fase de cumprimento de sentença deve ser extinta em face do pagamento, nos termos do art. 924, inc. II, do CPC.

III. Razões de decidir.

3. Nos termos do art. 507 do CPC, “É vedado à parte discutir no curso do processo as questões já decididas a cujo respeito se operou a preclusão.” 3.1. Os Apelantes alegaram que o Juízo a quo homologou os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, realizados de forma errônea, uma vez que não se atentou aos parâmetros contidos no acordo homologado por sentença, que prevê o vencimento antecipado do total da dívida e a aplicação de multa de 10% sobre o valor do débito, bem como não incluiu as custas adimplidas pelos Executados. 3.2.

As matérias supramencionadas não podem ser rediscutidas em sede de apelação, tendo em vista que o Executado já teve a oportunidade de se insurgir contra elas, mas se manteve inerte, operando-se a preclusão consumativa.

4. A penhora no rosto dos autos gera apenas mera expectativa de direito ao recebimento de bem economicamente aferível e, portanto, não representa medida expropriatória imediata, pois não há como se afirmar que o valor constrito será efetivamente recebido pelo credor. 4.1. Houve o pagamento do débito pelas Executadas, razão pela qual, no presente processo, não há crédito a ser repassado ao credor do processo em que se determinou a penhora no rosto dos autos, até porque não se efetivou a expropriação do imóvel penhorado.

IV. Dispositivo.

5. Recurso conhecido e desprovido. Sentença mantida. __________ Dispositivos relevantes citados: artigos 507 e 924, inc. II, do Código de Processo Civil.

41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (28/11/2024 ATÉ 05/12/2024)

De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL, Presidente da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 28 de Novembro de 2024 (Quinta-feira), com início às 12h (doze horas), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. A sessão de julgamento será encerrada no dia 5 de dezembro de 2024:

Processo

0738901-87.2024.8.07.0000

Número de ordem

1

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A

Polo Passivo

JORCENITA HERMEGILDO PORTO

Advogado(s) - Polo Passivo

DAGMA CORREA BASTIANON SANTIAGO - DF38181-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0705479-49.2023.8.07.0003

Número de ordem

2

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239) Reconhecimento / Dissolução (7677)

Polo Ativo

J. A. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

MATEUS HENRIQUE SANTOS MOITA - DF58314-A

Polo Passivo

R. S. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

ISABEL PEREIRA DA SILVA - DF56758-A

CLAUDIO DA SILVA LINDSAY - DF41388-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0740209-61.2024.8.07.0000

Número de ordem

3

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Taxa SELIC (10687) Extensão de Vantagem aos Inativos (10699)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

INACIO RAMOS DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0741093-90.2024.8.07.0000

Número de ordem

4

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

K. L. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO - DF37408-A

Polo Passivo

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0710595-08.2024.8.07.0001

Número de ordem

5

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655)

Polo Ativo

EDEN LINO CASTRO DE CARVALHO

BRUNA CASTRO DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

EDEN LINO CASTRO DE CARVALHO - DF16634-A

Polo Passivo

SONIA GONTIJO REZENDE GUIMARAES

Advogado(s) - Polo Passivo

VIRGINIA GONTIJO RESENDE GUIMARAES - GO5511

BRUNO MARTINS VALE - DF33877-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0720591-46.2023.8.07.0007

Número de ordem

6

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Despejo por Inadimplemento (14915)

Polo Ativo

CRISPIM COSTA FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA - DF38868-A

CAMILA DA CUNHA BALDUINO - DF52482-A

ANDRE LUCENA SANTOS - DF31661-A

Polo Passivo

ANDRE LUIZ PRECIOZO PIRES

MARIA AUXILIADORA PIRES

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0748105-89.2023.8.07.0001

Número de ordem

7

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Serviços de Saúde (10434) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

ANA VAZ CARDOSO

Advogado(s) - Polo Ativo

AILTON VIEIRA DA FONSECA - DF23491-A

Polo Passivo

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED

JULIO LUIZ RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Passivo

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA - RJ80687-A

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS - RJ199836

AILTON VIEIRA DA FONSECA - DF23491-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0724502-53.2024.8.07.0000

Número de ordem

8

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alimentos (5779)

Polo Ativo

AMANDA RIBEIRO CAMPOS MOTA

ANTONIO LEONARDO DE LIMA FONTENELE

K. R. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

KAROLYNE GUIMARAES DOS SANTOS BORGES - DF32717-A

SANDOVAL BORGES DIAS JUNIOR - DF55528-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0738407-28.2024.8.07.0000

Número de ordem

9

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)

Polo Ativo

MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0739235-24.2024.8.07.0000

Número de ordem

10

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Liminar (9196) Tutela de Urgência (12416) Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Polo Passivo

H. V. D. C. M.

U. D. C. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

DKEILLY DA CONCEICAO DOURADO - DF69193-A

VINICIUS LOPES BARBOSA - DF64966-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0703454-54.2023.8.07.0006

Número de ordem

11

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

BANCO DAYCOVAL S/A

JOSE VIEIRA RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DAYCOVAL S/ADEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A

Polo Passivo

JOSE VIEIRA RIBEIRO

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALBANCO DAYCOVAL S/A

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0705985-94.2024.8.07.0001

Número de ordem

12

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Despejo por Inadimplemento (14915)

Polo Ativo

WANDA MARIA LAZZARO FRAGOSO DANTAS

PAULO DE ALENCAR DANTAS

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO VARGAS RORIZ - DF15037-A

Polo Passivo

ADELAIDE LISBOA FARIA

Advogado(s) - Polo Passivo

SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO - SP3050880-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0701048-80.2020.8.07.0001

Número de ordem

13

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

PASEP (6042)

Polo Ativo

PEDRO PEREIRA DA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

ROBERTO DO VALE BARROS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0720618-92.2024.8.07.0007

Número de ordem

14

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)

Polo Ativo

SEBASTIANA FERREIRA DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

ELGA PEREIRA DOS SANTOS SERPA DE JESUS - DF70608-A

Polo Passivo

GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL")

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0700309-68.2024.8.07.0001

Número de ordem

15

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

PASEP (6042) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

VERA MARCIA MACHADO PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

TIAGO AMARO DE SOUZA - DF63105-A

PEDRO HENRIQUE CAMARGO DE OLIVEIRA - DF74189-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0730863-86.2024.8.07.0000

Número de ordem

16

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Guarda (5802) Guarda com genitor ou responsável no exterior (10936)

Polo Ativo

D. D. S. P.

Advogado(s) - Polo Ativo

KUIMBELY CRUZ BRASIL - DF70276-A

ANA CRISTINA MELO SANTIAGO - DF11403-A

ANA LUISA MELO SANTIAGO TAYAR - DF64550-A

Polo Passivo

F. C. O.

Advogado(s) - Polo Passivo

OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - GO26723-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0727699-16.2024.8.07.0000

Número de ordem

17

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alimentos (5779) Fixação (6239) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)

Polo Ativo

R. P. N.

Advogado(s) - Polo Ativo

VANESSA DANIELLA PIMENTA RIBEIRO - DF53379-A

Polo Passivo

P. G. N.

P. G. N.

P. R. G. N.

Advogado(s) - Polo Passivo

ANA PAULA PEREIRA MENESES - DF15883-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0710196-53.2023.8.07.0020

Número de ordem

18

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Revisão (5788)

Polo Ativo

R. A. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

TAYNARA MIRANDA - DF69388-A

GUSTAVO COSTA BUENO - DF39977-A

Polo Passivo

S. N. M.

D. N. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIOLA JOCA NOLETO - CE9320-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0711995-60.2024.8.07.0000

Número de ordem

19

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Polo Passivo

J P DE LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0003537-61.2012.8.07.0018

Número de ordem

20

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439) Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

Advogado(s) - Polo Ativo

CAESB - DF

ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A

Polo Passivo

DAN HEBERT ENGENHARIA S/A

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

DANIEL MESSIAS DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

CAESB - DFBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A

HILDA RAMOS DE OLIVEIRA NETA - SE9243-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

VINICIUS DE SOUSA OLIVEIRA - DF74397-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0731015-37.2024.8.07.0000

Número de ordem

21

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Despesas Condominiais (10467)

Polo Ativo

CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DOS BLOCOS A B C D DA QI 23

Advogado(s) - Polo Ativo

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A

Polo Passivo

HERMINIO JOSE GALINDO

IRAN FERREIRA MIRANDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

FERNANDO PEREIRA ABREU - DF24945-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0738110-21.2024.8.07.0000

Número de ordem

22

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A

Polo Passivo

CARLOS JOSE DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

RHUAN FELLIPE CARDOSO DA SILVA - DF73411-A

DANIEL RODRIGUES CARDOSO - DF59305-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0739011-86.2024.8.07.0000

Número de ordem

23

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Rural (4964)

Polo Ativo

LIONETE SANTINA CANEVER LIBRELATO

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MARIANA OLIVEIRA KNOFEL - DF25200-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0738833-40.2024.8.07.0000

Número de ordem

24

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960) Penhora de Salário / Proventos (13019)

Polo Ativo

LUDMILLA FRANCO COUTINHO

Advogado(s) - Polo Ativo

ALLAN MATHEUS ALVES DE VASCONCELOS - DF39369-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0705068-58.2023.8.07.0018

Número de ordem

25

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Ambiental (9994) Ambiental (10396)

Polo Ativo

EULDA & MARCONDES BAR E RESTAURANTE LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL MINARE BRAUNA - DF30607-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

EULDA & MARCONDES BAR E RESTAURANTE LTDA - ME

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

RAFAEL MINARE BRAUNA - DF30607-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0708237-92.2023.8.07.0005

Número de ordem

26

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

ANTONIO BEZERRA DE MORAIS

Advogado(s) - Polo Ativo

GILBER BENTO DA SILVA - DF20504-A

Polo Passivo

CONDOMINIO DO EDIFICIO QUADRA 05

Advogado(s) - Polo Passivo

ERIKA PATRICIA MARCELINA LACERDA DA SILVA - DF45129-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0708595-81.2024.8.07.0018

Número de ordem

27

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Perdas e Danos (7698) Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARCIO MANGUEIRA DE CARVALHO

MAURICELO MANGUEIRA DE CARVALHO

KASSIA MANGUEIRA DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA - DF54969-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0709212-41.2024.8.07.0018

Número de ordem

28

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Exame Psicotécnico / Psiquiátrico (10378)

Polo Ativo

A. R. D. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

LEOSMAR MOREIRA DO VALE - DF30532-A

Polo Passivo

C. D. D. D. G. D. P. D. P. M. D. D. F.

C. G. D. P. M. D. D.

D. (. P. D. A.

D. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0712832-59.2017.8.07.0001

Número de ordem

29

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960) Prescrição e Decadência (5632) Extinção da Execução (9414)

Polo Ativo

VAGNER BORGES DOS REIS

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO ROBERTO IVO DA SILVA - DF6545-A

ALEXANDRE MAGALHAES DE MESQUITA - DF15773-A

Polo Passivo

QG AUTO PECAS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0716326-98.2023.8.07.0007

Número de ordem

30

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Serviços Hospitalares (7775) Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

GEORGE PHILLIPE SOARES PINTO DOS SANTOS

KATHARINY DOMIENSE CARDOSO

Advogado(s) - Polo Ativo

KATHARINY DOMIENSE CARDOSO - DF53941-A

VENANCIO HENRIQUE DA SILVA - DF53221-A

Polo Passivo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0765751-04.2022.8.07.0016

Número de ordem

31

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Revisão (5788)

Polo Ativo

G. A. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

KELLY MARQUES DE ARAUJO DINIZ - DF52798-A

Polo Passivo

Y. J. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR - DF43756-A

IMARA DALONI PEREIRA DA SILVA - DF12049-A

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA - DF8079-A

PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA - DF39901-A

VERONICA TEODORO DE JESUS - DF70938-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0740945-79.2024.8.07.0000

Número de ordem

32

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

GERALDO PEDRO DE SANTANA

Advogado(s) - Polo Ativo

ESTHER KRUGER TRAMONTIN FERREIRA TOLEDO - RS125875-A

Polo Passivo

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0703189-21.2024.8.07.0005

Número de ordem

33

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A

Polo Passivo

ANA MARIA SALVIANO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0716614-98.2022.8.07.0001

Número de ordem

34

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fiança (9592)

Polo Ativo

FIANZA CAUCAO S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIO COMODO - SP155075-A

Polo Passivo

CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA

PRIMOS DISTRIBUIDORA DE CIMENTO E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ - MG87253-A

CAROLINA MARQUES RIGOTTO MOREIRA - MG186257-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0733943-78.2022.8.07.0016

Número de ordem

35

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Revisão (5788)

Polo Ativo

L. Y. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A

JULIANA MARIA SOARES RODRIGUES - DF39893-A

JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A

LEONARDO CORDULA DE ARAUJO - DF28057-A

RODOLFO MOREIRA ALENCASTRO VEIGA - DF38434-A

MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - DF46354-A

Polo Passivo

J. A. S. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0741231-25.2022.8.07.0001

Número de ordem

36

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

JESSICA ROCHA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649-A

Polo Passivo

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0720450-48.2023.8.07.0000

Número de ordem

37

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Inventário e Partilha (7687)

Polo Ativo

JULIO CESAR SPINDOLA ITACARAMBY

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES - DF19336-A

RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A

Polo Passivo

KATIA MARTINS SPINDOLA DINIZ

GERSON CARNEIRO SPINDOLA JUNIOR

ANA CRISTINA TOBIAS CARNEIRO E SOUZA

MARIA MARCILIA MARTINS SPINDOLA

Advogado(s) - Polo Passivo

KATIA MARTINS SPINDOLA DINIZ - GO12995-A

DENISE ANDRADE DA FONSECA - DF13098-A

PAULO HENRIQUE CARRIJO PEREIRA - GO30794-S

DAISON CARVALHO FLORES - DF10267-A

VINICIUS ALVARENGA FLORES - DF70304-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0742157-06.2022.8.07.0001

Número de ordem

38

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Bancários (7752)

Polo Ativo

BANCO INTER SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO INTER SA

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

AMANDA NASCIMENTO DE CAMPOS

Advogado(s) - Polo Passivo

FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA - RS119964-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0731057-86.2024.8.07.0000

Número de ordem

39

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cirurgia (12501)

Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A

Polo Passivo

ZELUITA SOUZA GUIMARAES

Advogado(s) - Polo Passivo

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF12163-A

PRISCILLA VAN DER BROOCKE DE OLIVEIRA - DF53737-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0739927-93.2019.8.07.0001

Número de ordem

40

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

PIS/PASEP (10163)

Polo Ativo

FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0701187-56.2021.8.07.0014

Número de ordem

41

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Contratos Bancários (9607) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Polo Passivo

ANTONIA OLIVEIRA DE ASSUNCAO CAMPOS

Advogado(s) - Polo Passivo

GUSTAVO NATAN DA SILVA - GO41526-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0731413-15.2023.8.07.0001

Número de ordem

42

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (7780) Empréstimo consignado (11806)

Polo Ativo

JORGE ANTONIO FERREIRA BRAGA

Advogado(s) - Polo Ativo

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA BRAGA FILHO - DF54860-A

Polo Passivo

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/A

JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A

Terceiros interessados

JOSE CANDIDO NETO

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0004106-40.2008.8.07.0006

Número de ordem

43

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Posse (10444) Acessão (10456) Conflito fundiário coletivo urbano (11413)

Polo Ativo

CONDOMINIO VALE DAS ACACIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

UEREN DOMINGUES DE SOUSA - DF26687-A

Polo Passivo

ANTONIO FRANCISCO ARAUJO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

ITALO HENRIQUE SEIXAS DE OLIVEIRA - DF74167-A

CHARLESON VICTOR DE ARAUJO - DF70425-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0729852-53.2023.8.07.0001

Número de ordem

44

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Compra e Venda (9587) Práticas Abusivas (11811) Cláusulas Abusivas (11974)

Polo Ativo

INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA

MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A

Polo Passivo

MARIA INES MONTEIRO FERREIRA

VERA MARIA GUIMARAES DE SA

Advogado(s) - Polo Passivo

CLAUDIO DOLABELLA VIANNA - DF44734-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0727534-55.2023.8.07.0015

Número de ordem

45

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Aposentadoria por Invalidez Acidentária (10567)

Polo Ativo

ANTONIO JOSE DA SILVA ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA - DF59673-A

PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO - DF59422-A

MARCOS RAWNY LOPES DA SILVA - DF73312-A

RAISA DA SILVA OLIVEIRA - DF63048-A

Polo Passivo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Terceiros interessados

GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0721411-65.2023.8.07.0007

Número de ordem

46

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

CONSORCIO HP - ITA

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIO CARRARO - DF21444-A

Polo Passivo

EDINALDO CARVALHO MARTINS

PABLO GUTEMBERG CIRIACO DE SOUSA

JOAO GRUTEMBGET LIMA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNA DA SILVA SANTOS - DF50422-A

EVANDRO SANTOS DA CONCEICAO - DF41026-A

EDEMILSON ALVES DOS SANTOS - DF41407-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0705640-38.2023.8.07.0010

Número de ordem

47

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805)

Polo Ativo

J. E. D. S. B.

M. R. D. S. S.

M. D. S. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSENEIDE BRITO LOPES - DF50200-A

JACKSON CORREIA DA SILVA - DF61228-A

Polo Passivo

M. R. D. S. S.

M. D. S. S.

J. E. D. S. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

JACKSON CORREIA DA SILVA - DF61228-A

JOSENEIDE BRITO LOPES - DF50200-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0704055-86.2021.8.07.0020

Número de ordem

48

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Partilha (14923)

Polo Ativo

R. B. D. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

CLARICE DE OLIVEIRA ALVES PUCCI - DF46624-A

Polo Passivo

S. D. P. D. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLA ADRIANE BIBERG PINTO DE ALBUQUERQUE - DF55907-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0703682-65.2024.8.07.0015

Número de ordem

49

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Concurso de Credores (5000)

Polo Ativo

JOAO CARLOS ALVES

LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA - DF10877-A

Polo Passivo

GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

GEO LOGICA

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0740695-46.2024.8.07.0000

Número de ordem

50

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Concurso de Credores (9418) Auxílio-Alimentação (10304)

Polo Ativo

JOSE PINHEIRO NETO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0701411-11.2023.8.07.0018

Número de ordem

51

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) (12506)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

A. M. P. D. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0737793-23.2024.8.07.0000

Número de ordem

52

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Abuso de Poder (10894)

Polo Ativo

HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI

Advogado(s) - Polo Ativo

KAMILA COSTA OLIVEIRA - GO71596

Polo Passivo

JURACY CAVALCANTE LACERDA JÚNIOR

KATIA LÚCIA BARROS

Advogado(s) - Polo Passivo

EDUARDO CARDOSO SANTOS SILVA - DF64575-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0709211-10.2024.8.07.0001

Número de ordem

53

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fornecimento de medicamentos (12487)

Polo Ativo

QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A

Polo Passivo

BRUNO GUILHERME DIAS DE CASTRO

Advogado(s) - Polo Passivo

GUILHERME AGUIAR ALVES - DF43201-A

LAIS TEIXEIRA LIMA - DF56846-A

ELLIKA KARLLA GONCALVES RIBEIRO - DF63386-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0707428-68.2024.8.07.0005

Número de ordem

54

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Contratos Bancários (9607) Bancários (7752)

Polo Ativo

BANCO PAN S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Polo Passivo

NIVALDO BATISTA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

ELLEN CRISTINA PEREIRA RODRIGUES - DF67091

MARCUS RUPERTO SOUZA DAS CHAGAS - DF12538-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0013552-43.2012.8.07.0001

Número de ordem

55

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Nota Promissória (4980)

Polo Ativo

HANGAR 5 - EDUCACAO, CULTURA E LAZER LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A

Polo Passivo

LAGO SUL CURSOS E CONCURSOS LTDA - ME

RODOLFO GUSTAVO MARTINS SOCRATES

MARIO AUGUSTO MALTA VILAS BOAS

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAQUIM JAIR XIMENES AGUIAR JUNIOR - DF28424-A

Terceiros interessados

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S/A

SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB

JPVB CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

DELBRA DE SOUSA LIMA

ALINE VIEIRA DA SILVA

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0736000-85.2020.8.07.0001

Número de ordem

56

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Transporte de Pessoas (9600) Transporte Aéreo (4862) Cancelamento de vôo (4830) Overbooking (4831) Extravio de bagagem (4832)

Polo Ativo

TAM LINHAS AEREAS S/A.

AIR CHINA

VALMIR GOMES DE OLIVEIRA NETO

CAMILA PAULISTA GOMES DE OLIVEIRA

MARIA PAULISTA RAYE PUPPI

A. P. G. D. O.

L. P. G. D. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

LATAM

FABIO RIVELLI - DF45788-A

ROGERIO DAMASCENO LEAL - SP156779-A

VIVIANE ROCHA DOS SANTOS - SP402011-A

ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-A

MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO - DF67311-A

ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-A

MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO - DF67311-A

ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-A

MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO - DF67311-A

ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-A

MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO - DF67311-A

ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-A

MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO - DF67311-A

Polo Passivo

VALMIR GOMES DE OLIVEIRA NETO

CAMILA PAULISTA GOMES DE OLIVEIRA

MARIA PAULISTA RAYE PUPPI

A. P. G. D. O.

L. P. G. D. O.

TAM LINHAS AEREAS S/A.

AIR CHINA

Advogado(s) - Polo Passivo

LATAM

ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-A

MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO - DF67311-A

FABIO RIVELLI - DF45788-A

ROGERIO DAMASCENO LEAL - SP156779-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0742095-97.2021.8.07.0001

Número de ordem

57

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Troca ou Permuta (9595) Atraso na Entrega do Imóvel (14919)

Polo Ativo

ARABIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

MARIA LUCIA BOARDMAN CARNEIRO

ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CARNEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI - MG72002-A

ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA - DF35113-A

ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA - DF35113-A

ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA - DF35113-A

Polo Passivo

ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CARNEIRO

MARIA LUCIA BOARDMAN CARNEIRO

JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

ARABIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA - DF35113-A

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI - MG72002-A

Terceiros interessados

JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0700991-14.2020.8.07.0017

Número de ordem

58

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Abatimento proporcional do preço (7769)

Polo Ativo

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

BRASAL COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRASAL

ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A

THIAGO PIMENTEL DO NASCIMENTO - DF44393-A

MATHEUS GARCIA JUNQUEIRA - DF50383-A

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A

RAFAEL CAPUTO BASTOS SERRA - DF65384-A

Polo Passivo

FERNANDA RAMOS DE RESENDE

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIELE RAMOS DE RESENDE FERREIRA - DF37554-A

Terceiros interessados

ABNER DIEGO PINTO SIQUEIRA

ALEXANDRE GONCALVES PEREIRA

FRANKLIN DE SOUZA FERREIRA

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0717611-35.2023.8.07.0005

Número de ordem

59

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Agêncie e Distribuição (9581) Consórcio (7619)

Polo Ativo

ANTONIO MARCIO RODRIGUES FERREIRA

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANTONIO DE ARAUJO TORRES - DF27304-A

ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG - DF20518-A

Polo Passivo

TOPAZIO IMPERIAL PROMOCAO DE VENDAS E PUBLICIDADE LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ARTHUR TERUO ARAKAKI - TO3054-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0713426-12.2023.8.07.0018

Número de ordem

60

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Competência da Justiça Estadual (10654)

Polo Ativo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LOCALIZA RENT A CAR SA

ANTONIO PLATINY DAMASCENO SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

GRUPO LOCALIZA

SIGISFREDO HOEPERS - SC7478-S

RENAN WILKER OLIVEIRA SOUSA - CE44823

ATHILA BEZERRA DA SILVA - CE38071-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0707851-41.2023.8.07.0012

Número de ordem

61

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Títulos de Crédito (4949) Despesas Condominiais (10467)

Polo Ativo

LM CONDOMINIO GARANTIDO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES - DF36528-A

BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A

IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A

Polo Passivo

ANDREIA DA SILVA SOUSA

RAIMUNDO VERAS DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0704911-79.2023.8.07.0020

Número de ordem

62

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Perdas e Danos (7698)

Polo Ativo

THAIZA COSTA MARTINS

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL VASCONCELOS DE OLIVEIRA - DF49309-A

THAIZA COSTA MARTINS - DF45221-A

Polo Passivo

CHARLES ANTONIO OLANDA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

MICHAEL MARINHO MOURA - DF65113-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0731970-02.2023.8.07.0001

Número de ordem

63

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Franquia (9608)

Polo Ativo

FRANGO NO POTE LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A

Polo Passivo

ARS BUFE LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

GLEICE RODRIGUES SILVEIRA VALERIANO - MG113150

STEPHANIE ELIZABETH DA FONSECA - MG155893

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0701649-78.2023.8.07.0002

Número de ordem

64

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO PAN S.A.FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

JOSE GERALDO CORREA - SP143300-A

Polo Passivo

GECILANIA GUEDES BEZERRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0750661-67.2023.8.07.0000

Número de ordem

65

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A

Polo Passivo

RODRIGO DOS SANTOS MOREIRA SERVICOS CONTABEIS

RODRIGO DOS SANTOS MOREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0701039-21.2020.8.07.0001

Número de ordem

66

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Abatimento proporcional do preço (7769) Bancários (7752)

Polo Ativo

IZILENE SOARES BARBOSA

Advogado(s) - Polo Ativo

LAYSI SOARES RODRIGUES SILVA - DF37968-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Terceiros interessados

ADAO ALVES DOS PASSOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0749358-15.2023.8.07.0001

Número de ordem

67

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Adjudicação Compulsória (10450) Promessa de Compra e Venda (10496)

Polo Ativo

GILBERTO SOCOLOSKI JUNIOR

JESSICA XAVIER CIRILO SOCOLOSKI

E. S. D. J.

INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA

JESSICA NARZIRA BENTO DE MELO - DF56638-A

MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A

BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S

Polo Passivo

INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME

E. S. D. J.

JESSICA XAVIER CIRILO SOCOLOSKI

GILBERTO SOCOLOSKI JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA

MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A

BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S

JESSICA NARZIRA BENTO DE MELO - DF56638-A

JESSICA NARZIRA BENTO DE MELO - DF56638-A

JESSICA NARZIRA BENTO DE MELO - DF56638-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0716705-40.2022.8.07.0018

Número de ordem

68

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Assunto

Pagamento (7703)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

HOSPITAL SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL SEM ALOJAMENTO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ERIKA ROBERTA REGIS DA SILVA - AM4815

GABRIELA ALVES EULALIO - DF58099-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0704961-62.2023.8.07.0002

Número de ordem

69

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - PA22991-A

Polo Passivo

HELTON JONH ARAUJO DUARTE

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

GIZA HELENA COELHO

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0708295-98.2023.8.07.0004

Número de ordem

70

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Empréstimo consignado (11806)

Polo Ativo

IVANILDA CHAVES VALENCA

Advogado(s) - Polo Ativo

EDGAR PEREIRA GUIMARAES - GO43979-A

Polo Passivo

BANCO BMG SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BMG S.A.

SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0706176-25.2023.8.07.0018

Número de ordem

71

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Doação (9590)

Polo Ativo

ASSOCIACAO NACIONAL DE ESCRITORES

GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

TATIANE BECKER AMARAL CURY - DF16371-A

THIAGO LOBO FLEURY - DF48650-A

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A

Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Advogado(s) - Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0701552-77.2020.8.07.0004

Número de ordem

72

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Locação de Imóvel (9593)

Polo Ativo

RAIA DROGASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

RAIA DROGASIL S.A.

HELIO PINTO RIBEIRO FILHO - SP107957-A

Polo Passivo

JURACI PESSOA DE CARVALHO

MAGDA DA CRUZ AGUIAR DE CARVALHO

ITEBRA CONSTRUCOES E INSTALACOES TECNICAS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ALEISA GONZALEZ - DF28186-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0702653-42.2022.8.07.0017

Número de ordem

73

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Busca e Apreensão (10677)

Polo Ativo

CAMILA JULIA BIANCHI PRATES

Advogado(s) - Polo Ativo

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A

BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A

Polo Passivo

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0700708-51.2021.8.07.0018

Número de ordem

74

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Pagamento Indevido (7714) Correção Monetária (10685)

Polo Ativo

VANESSA RAQUEL WAGNER

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO AUGUSTO BORGES - MT6189/O-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0708920-84.2023.8.07.0020

Número de ordem

75

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cheque (4970)

Polo Ativo

HELIO GONZAGA DE SOUSA DA MOTA

Advogado(s) - Polo Ativo

HUGO SILVA DOS SANTOS - DF69277-A

Polo Passivo

REAL FOMENTO MERCANTIL LTDA

MARCO AURELIO CUNHA VILANOVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0705190-95.2023.8.07.0010

Número de ordem

76

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Revisão (5788)

Polo Ativo

A. G. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

G. A. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0000501-18.2010.8.07.0006

Número de ordem

77

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO - DF17147-A

Polo Passivo

S.G. SANTANA CAFETERIA BEBIDA FINA - ME

MULTIPLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES - DF12034-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

MV CONSTRUCOES EIRELI - ME

MURILO DE MENEZES ABREU

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0728512-11.2022.8.07.0001

Número de ordem

78

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Serviços de Saúde (10434) Serviçoes de Saúde (10440)

Polo Ativo

F. P. D. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

PEDRO HENRIQUE CAMARGO DE OLIVEIRA - DF74189-A

Polo Passivo

P. C. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO PAULO DE ARAUJO CRUZ - DF59156-A

JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA - DF28504-A

Terceiros interessados

AGUSTINI FAVA PEIXOTO CORREIA

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0743949-58.2023.8.07.0001

Número de ordem

79

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Eleição (4909) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

JAIR TEIXEIRA DOS REIS

Advogado(s) - Polo Ativo

LARISSE RAQUEL DE JESUS LOPES - DF41065-A

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS - DF22748-A

Polo Passivo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

MARIA DO PERPETUO SOCORRO LAGO GOMES MARTINS

Advogado(s) - Polo Passivo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA - DF36545-A

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A

GABRIEL OLIVEIRA SAMPAIO - SP495127

THIAGO CESAR LAGO MARTINS - MA17188-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0707553-30.2024.8.07.0007

Número de ordem

80

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Contratos Bancários (9607) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

ESPACO LISA E BELA DEPILACAO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

KETELLEN SILVA CONCEICAO OLIVEIRA - DF71234-A

Polo Passivo

CIELO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A

GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0714223-15.2023.8.07.0009

Número de ordem

81

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Despesas Condominiais (10467)

Polo Ativo

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALGARVE

Advogado(s) - Polo Ativo

WILKER LUCIO JALES - DF38456-A

Polo Passivo

THALITA PEREIRA DA SILVA LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

MATHEUS SOUSA DA SILVA ALVES - DF59736-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0703167-58.2023.8.07.0017

Número de ordem

82

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

IVAILSON DA SILVA GERMANO

Advogado(s) - Polo Ativo

KAMILA LOPES CRUZ MENDES - DF45350-A

Polo Passivo

NAZARIO ALVES FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

OSORIO DE SOUSA DIAS - DF33140-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0741899-28.2024.8.07.0000

Número de ordem

83

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Rural (4964)

Polo Ativo

LUIZ PIMENTA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0702652-31.2024.8.07.0003

Número de ordem

84

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prescrição e Decadência (5632) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

WILLIAN COELHO PARAGUAY

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO STORTTI GENARI - PR106702-A

Polo Passivo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Advogado(s) - Polo Passivo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0740682-47.2024.8.07.0000

Número de ordem

85

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Polo Ativo

DCB PARTICIPACOES LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

TULIO MORTOZA LACERDA - MT15039/O

PAULO SILLAS LACERDA - GO12798

Polo Passivo

BUGANZA E BUGANZA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0735877-51.2024.8.07.0000

Número de ordem

86

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

VITOR PIMENTEL DE OLIVEIRA - DF76999

Polo Passivo

ANA CAROLINE FERRAZ FERNANDES MOREIRA

FONTES DE RESENDE ADVOCACIA

Advogado(s) - Polo Passivo

FONTES DE RESENDE ADVOCACIA

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0709241-27.2024.8.07.0007

Número de ordem

87

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

ANDERSON JOAO FERREIRA SOUTO

Advogado(s) - Polo Ativo

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A

BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0714695-52.2024.8.07.0018

Número de ordem

88

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Ingresso e Concurso (10326)

Polo Ativo

HENRIQUE MATIAS DE JESUS

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE SOARES MAIA KOURI - DF43813-A

MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0736021-61.2020.8.07.0001

Número de ordem

89

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Serviços de Saúde (10434) Serviçoes de Saúde (10440)

Polo Ativo

DARCHAN RIGAMONTT ALVES DE MELLO

HOSPITAL SANTA LUCIA S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS EDUARDO DE SOUSA MARTINS - DF60863-A

FERNANDA CORREIA DANTAS - DF58560-A

TERENCE ZVEITER - DF11717-A

ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO - DF55902-A

Polo Passivo

HOSPITAL SANTA LUCIA S/A

DARCHAN RIGAMONTT ALVES DE MELLO

Advogado(s) - Polo Passivo

TERENCE ZVEITER - DF11717-A

ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO - DF55902-A

CARLOS EDUARDO DE SOUSA MARTINS - DF60863-A

FERNANDA CORREIA DANTAS - DF58560-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0720711-44.2022.8.07.0001

Número de ordem

90

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779) Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A

Polo Passivo

TERESA CRISTINA REIS DE SA

RICARDO LUIS DA SILVA REIS

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLOS FREDERICO BRAGA MARTINS - DF48750-A

CLAUDIA MARIA DE FREITAS CHAGAS - DF6253-A

RAISSA ROESE DA ROSA - DF52568-A

CARMEN PEREIRA DA SILVA - DF77075-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0722628-07.2023.8.07.0020

Número de ordem

91

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Abatimento proporcional do preço (7769) Indenização por Dano Moral (7779) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

NATHALIA CASTRO DE PINA

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNA CAROLINE PEREIRA BARRETO SANTOS - DF54250-A

FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0708031-46.2021.8.07.0006

Número de ordem

92

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

INFINITA ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

INFINITA ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR S/A

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE - DF20812-A

Polo Passivo

MRCRYO CRIOGENIA LTDA

AIR PRODUCTS BRASIL LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

LEHI MARTINS VIEIRA - SP290879

JESSICA NUNEZ BRANDINI - SP347187

FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO - SP172579-A

FABIO FONSECA PIMENTEL - SP157863-A

Terceiros interessados

CLAUDIA STEFANIE GUIMARAES MARTINS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0731615-83.2023.8.07.0003

Número de ordem

93

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Serviços de Saúde (10434) Indenização por Dano Moral (7779) Irregularidade no atendimento (11864) Tratamento médico-hospitalar (12491)

Polo Ativo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

HOSPITAL SANTA MARTA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.HOSPITAL SANTA MARTA LTDA

ISABELA FARIAS DE SOUSA - DF34678-A

KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A

Polo Passivo

GLEUTON DE SOUSA PEREIRA

JESSICA RODRIGUES SOUZA

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CECILIO ROGERIO MARIANO ANASTACIO - DF21382-A

ROSILENE DOS SANTOS - DF32468-A

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A

RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A

ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0706340-87.2023.8.07.0018

Número de ordem

94

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Urgência (12503)

Polo Ativo

HOSPITAL PRONTONORTE S/A

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

TERENCE ZVEITER - DF11717-A

Polo Passivo

REBECA DE MAGALHAES MELO

Advogado(s) - Polo Passivo

REBECA DE MAGALHAES MELO - DF24180-A

PAULO FERNANDO MELO DA COSTA - DF19772-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0732227-93.2024.8.07.0000

Número de ordem

95

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Fornecimento de medicamentos (12487)

Polo Ativo

BRUNO LEME GOTTI

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO LEME GOTTI - DF76244-A

Polo Passivo

CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA

GAMA SAUDE LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

GAMA SAUDE LTDA

DENILSON ALVES DE OLIVEIRA - SP231895-A

WAGNER DUCCINI - SP258875-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0703643-13.2024.8.07.0001

Número de ordem

96

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Polo Ativo

ARIANE KELLY DOS SANTOS MARTINS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA - SP101180-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0721327-48.2024.8.07.0001

Número de ordem

97

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Seguro (9597)

Polo Ativo

TEREZINHA BORGES KARLSON

Advogado(s) - Polo Ativo

SIMONE BORGES MARTINS COELHO - DF28675-A

Polo Passivo

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/A

JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA - SP41775-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0734850-33.2024.8.07.0000

Número de ordem

98

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A

Polo Passivo

RITA DE CASSIA RAHAL MALUF

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS - DF18503-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0732339-62.2024.8.07.0000

Número de ordem

99

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

SERVICOS HOSPITALARES YUGE S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

SERVICOS HOSPITALARES YUGE

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A

Polo Passivo

CLEMENTINO PEREIRA MATOS NETO

Advogado(s) - Polo Passivo

EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0736095-79.2024.8.07.0000

Número de ordem

100

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Prestação de Serviços (9596) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

SERVICOS HOSPITALARES YUGE S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

SERVICOS HOSPITALARES YUGE

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A

Polo Passivo

CLEMENTINO PEREIRA MATOS NETO

Advogado(s) - Polo Passivo

EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0728690-89.2024.8.07.0000

Número de ordem

101

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Serviços Hospitalares (7775)

Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A

Polo Passivo

FABIANA MITIKO FUJICHIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A

FABRICIO REIS FONSECA - DF36916-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0705425-55.2024.8.07.0001

Número de ordem

102

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) (12506)

Polo Ativo

QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A

Polo Passivo

MARIA BARROS DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0715212-55.2017.8.07.0001

Número de ordem

103

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

DOLZANI MARTINS COELHO

Advogado(s) - Polo Ativo

TALMA CAROLINA TEMOTEO AMARO DA SILVA - DF27235-A

Polo Passivo

MARGARIDA DOS SANTOS COELHO

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

PEDRINHO VILLARD LEONARDO TOSTA - DF64362-A

Terceiros interessados

ROSEVELT COSTA OLIVEIRA

DELIANE CAROLINE SILVA RIBEIRO

HYANDLER PESSOA VIEIRA LIMA

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0734341-41.2020.8.07.0001

Número de ordem

104

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Contratos Bancários (9607) Bancários (7752)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Polo Passivo

JESUINO CHAVES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

KARLA ANDREA PASSOS - DF11895-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0728791-29.2024.8.07.0000

Número de ordem

105

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia (14165)

Polo Ativo

LAURA FERNANDES DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAUL HENRIQUE RODRIGUES FERREIRA - DF35013-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0723214-67.2024.8.07.0001

Número de ordem

106

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779) Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

MARIA DAS GRACAS RAMIRO

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALGEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

JULIA REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO - DF68404-A

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A

Polo Passivo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

MARIA DAS GRACAS RAMIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDEDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

JULIA REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO - DF68404-A

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0735736-32.2024.8.07.0000

Número de ordem

107

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Adicional de Periculosidade (10292)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

WALDEMAR GARCIA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0716770-34.2023.8.07.0007

Número de ordem

108

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

Polo Passivo

N. A. S. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A

FABRICIO REIS FONSECA - DF36916-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0720263-77.2023.8.07.0020

Número de ordem

109

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Serviços de Saúde (10434) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

JORGE PAULO DE OLIVEIRA GOMES

Advogado(s) - Polo Ativo

VICENTE ALEXANDRE SALES SOARES - DF59880-A

ORLANDO JUNIO GOMES DE LIMA - DF51421-A

Polo Passivo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0747268-86.2023.8.07.0016

Número de ordem

110

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Revisão (5788)

Polo Ativo

J. P. N.

Advogado(s) - Polo Ativo

MABEL GONCALVES DE SOUZA RESENDE - DF17428-A

Polo Passivo

J. P. L. P.

Advogado(s) - Polo Passivo

CLEIA MARIA DUARTE LEAL - DF69270-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0735172-53.2024.8.07.0000

Número de ordem

111

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607) Assistência Judiciária Gratuita (8843)

Polo Ativo

AFONSO JOSE OLIVEIRA GONCALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0700808-98.2024.8.07.0018

Número de ordem

112

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Serviços de Saúde (9995) Assistência à Saúde (10244)

Polo Ativo

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

ARICELMA FATIMA DE MORAIS MEDREI

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

FERNANDA DE CASSIA PEREIRA SILVERIO - DF69773-A

Polo Passivo

ARICELMA FATIMA DE MORAIS MEDREI

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

FERNANDA DE CASSIA PEREIRA SILVERIO - DF69773-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0730244-59.2024.8.07.0000

Número de ordem

113

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Ato / Negócio Jurídico (4701) Adjudicação (13053)

Polo Ativo

VERIDIANA PAULA RICCO NOGUEIRA

JOAO AUGUSTO RICCO NOGUEIRA

MARIA STEFANIA RICCO NOGUEIRA

KRISTOFER GEORGE MULLER

Advogado(s) - Polo Ativo

FLORENCIO RODRIGUES DA LUZ JUNIOR - DF42450-A

Polo Passivo

ANDERSON MOTTA BARBOSA

Advogado(s) - Polo Passivo

ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG - DF20518-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0726643-45.2024.8.07.0000

Número de ordem

114

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Polo Ativo

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

Advogado(s) - Polo Ativo

UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

ROGERS CRUCIOL DE SOUSA - DF46594-A

Polo Passivo

LUCIANA RIBEIRO DE JESUS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0704916-30.2024.8.07.0000

Número de ordem

115

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

SHELLDON AARESTRUPP MARIN

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA - RJ109033

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

LUCAS DE ARAUJO DUARTE - DF52385-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0730568-49.2024.8.07.0000

Número de ordem

116

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Busca e Apreensão (10677)

Polo Ativo

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Polo Passivo

MARIA DOMERINA BARBOSA DE QUEIROZ

Advogado(s) - Polo Passivo

HELIO JOSE SOARES JUNIOR - DF30321-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0729489-35.2024.8.07.0000

Número de ordem

117

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Compromisso (9606) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

KARLA CRISTINA KRATKA MARTINS CALDAS DE MELO

Advogado(s) - Polo Ativo

DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A

WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA - DF50961-A

Polo Passivo

MIRIAN DE SOUZA CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

ALESSANDRA SOUZA DE ALMEIDA - DF51417-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0729455-60.2024.8.07.0000

Número de ordem

118

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439) Adjudicação (13053)

Polo Ativo

RAIMUNDO BRITO SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

LAYANY KELLY SILVA OLIVEIRA - MA23736-A

Polo Passivo

ELIZANGELA BATISTA DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

ROSANGELA MARQUES FERREIRA - DF66960-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0717404-59.2021.8.07.0020

Número de ordem

119

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Abatimento proporcional do preço (7769) Indenização por Dano Material (7780) Fornecimento de Água (7761)

Polo Ativo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

Advogado(s) - Polo Ativo

CAESB - DF

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA - DF22572-A

ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A

Polo Passivo

CONDOMINIO GERAL DF CENTURY PLAZA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCIANO MARTINS DE SOUZA - DF33237-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0751885-37.2023.8.07.0001

Número de ordem

120

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Transporte de Pessoas (9600) Indenização por Dano Moral (7779) Cancelamento de vôo (4830)

Polo Ativo

MM TURISMO & VIAGENS S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A

Polo Passivo

ARTHUR LIMA DE OLIVEIRA

GOL LINHAS AEREAS S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

GOL LINHAS AEREAS S.A

ALEXANDRE LIMA DE OLIVEIRA - DF72423-A

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0715633-04.2024.8.07.0000

Número de ordem

121

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

IGOR DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS GARLOPE LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A

ERIKA FUCHIDA - DF21358-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0710426-04.2023.8.07.0018

Número de ordem

122

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Adjudicação (10393)

Polo Ativo

AVAL EMPRESA DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

EDUARDO HAN - DF11714-A

NARA REGINA DA MATTA MACHADO - DF65666-A

SUZANA VIDAL DE TOLEDO BARROS - DF5156-A

Polo Passivo

REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

EXPEDITO BARBOSA JUNIOR - DF15799-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0713597-82.2021.8.07.0003

Número de ordem

123

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Polo Ativo

GERALDA APARECIDA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

LIVIA CAROLINA SOARES DIAS DE MEDEIROS - DF27825-A

Polo Passivo

TAGUAMIX CONCRETOS CONSTRUCOES LTDA - EPP

CRISTIANO SOARES RUFINO

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

MARCONE OLIVEIRA PORTO - DF27631-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0747787-43.2022.8.07.0001

Número de ordem

124

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

ANC ADMINISTRADORA DE BENS S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE FERNANDO TORRENTE - SP225732-S

DILVAN PEREIRA MARQUES - DF61000-A

Polo Passivo

MARTA PINTO MENDONCA

Advogado(s) - Polo Passivo

RABIBE MENDES SABINO - DF43168-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0700634-37.2024.8.07.0003

Número de ordem

125

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Reconhecimento / Dissolução (7677)

Polo Ativo

E. N. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

J. C. G. D. O.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0000211-87.1988.8.07.0001

Número de ordem

126

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960) Prescrição e Decadência (5632) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

CATULO ZDRADEK VENTURA DE MELLO - DF11191-A

FRANCINALVA GOMES DE MIRANDA - DF63875-A

LUCAS DE ARAUJO DUARTE - DF52385-A

Polo Passivo

MIFERMA-MECANICA INDUSTRIAL DE FERRO E MADEIRA LTDA

MARIO GRANDE POUSA

NEIDE GUIMARAES GRANDE POUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0703478-63.2024.8.07.0001

Número de ordem

127

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Pagamento em Consignação (7704)

Polo Ativo

MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A

Polo Passivo

ASSOCIACAO DOS ESPECIALISTAS EM SAUDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI - DF19590-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0750382-78.2023.8.07.0001

Número de ordem

128

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Repetição do Indébito (14925)

Polo Ativo

MARACEI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

JAIR DE SOUSA VIEIRA - DF26234-A

Polo Passivo

BANCO SAFRA S A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SAFRA S/A

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0710385-70.2023.8.07.0007

Número de ordem

129

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

AUTO VIACAO MARECHAL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO HENRIQUE NOGUEIRA SIDRIM - DF24355-A

Polo Passivo

VERA LUCIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0771836-69.2023.8.07.0016

Número de ordem

130

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Regulamentação de Visitas (5805)

Polo Ativo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE CARLOS ALVES DE OLIVEIRA - DF4431-A

Polo Passivo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0709886-94.2020.8.07.0006

Número de ordem

131

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Polo Passivo

GUSTAVO DE JESUS PANTA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0006350-55.2016.8.07.0007

Número de ordem

132

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inventário e Partilha (7687)

Polo Ativo

GUSTAVO AUGUSTO MARTINS SILVA

K. D. S. R. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

JULIANA MARTINS SILVA - DF29590-A

Polo Passivo

K. D. S. R. S.

ESPÓLIO DE ROGERIO DA SILVA

ANA CECILIA DE OLIVEIRA MAGALHAES SILVA

M. L. O. M. D. S.

M. J. O. M. D. S.

GUSTAVO AUGUSTO MARTINS SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A

GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A

JULIANA MARTINS SILVA - DF29590-A

Terceiros interessados

ANA CECILIA DE OLIVEIRA MAGALHAES SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0714260-15.2023.8.07.0018

Número de ordem

133

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Invalidez Permanente (10255)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SURI RIBEIRO BELARMINO

Advogado(s) - Polo Passivo

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A

DIOGO MESQUITA POVOA - DF47103-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0705190-25.2023.8.07.0001

Número de ordem

134

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

GOL LINHAS AEREAS S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

GOL LINHAS AEREAS S.A

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

Polo Passivo

PATRICIA DE MELO YAMAMOTO

PRISCILA KIN YAMAMOTO JORANHEZON

I. D. M. B.

LUANA BEATRIZ DE MELO BENEVIDES

TAM LINHAS AEREAS S/A.

AMERICAN AIRLINES INC

Advogado(s) - Polo Passivo

LATAM AIRLINES GROUP S/AAMERICAN AIRLINES INC

FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A

TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A

LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO - DF59602-E

ARTUR PIMENTEL RODRIGUES DE ARAUJO - DF77074-A

FABIO RIVELLI - DF45788-A

ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0725382-76.2023.8.07.0001

Número de ordem

135

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

CCL - CONSTRUTORA CAPITAL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

PATRICIA GARCIA FERNANDES - SP211531

Polo Passivo

VIBRA ENERGIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A

LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF38828-A

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR - PR42277-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0744880-61.2023.8.07.0001

Número de ordem

136

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752)

Polo Ativo

TIAGO DE CARVALHO RESENDE RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO ROSA DA SILVA - DF46284-A

Polo Passivo

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0713046-80.2023.8.07.0020

Número de ordem

137

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439) Protesto Indevido de Título (7781)

Polo Ativo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

JORGE LUIZ QUADROS PEREIRA

JLQ COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMACAO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

CAESB - DF

ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A

ALESSANDRO MARTINS MENEZES - DF29359-A

ALESSANDRO MARTINS MENEZES - DF29359-A

Polo Passivo

JORGE LUIZ QUADROS PEREIRA

JLQ COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMACAO LTDA

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

Advogado(s) - Polo Passivo

CAESB - DF

ALESSANDRO MARTINS MENEZES - DF29359-A

ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0744502-94.2022.8.07.0016

Número de ordem

138

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

MB ENGENHARIA SPE 054 S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0704211-29.2024.8.07.0001

Número de ordem

139

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

GARDENIA OLIVEIRA CARVALHO E FREIRE

CARVALHO E FREIRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE

Advogado(s) - Polo Ativo

GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE - DF64900-A

Polo Passivo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

RODNEI VIEIRA LASMAR - GO19114-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0707783-30.2023.8.07.0000

Número de ordem

140

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Locação de Imóvel (9593)

Polo Ativo

2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.

GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A

Polo Passivo

NETO E COELHO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0725899-81.2023.8.07.0001

Número de ordem

141

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Despesas Condominiais (10467)

Polo Ativo

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO VILLA GARDEN

Advogado(s) - Polo Ativo

CAROLINE LIMA FERRAZ - DF24295-A

Polo Passivo

ROSSANA ALVES LEITE

GEORGE RODRIGO BANDEIRA GALINDO

Advogado(s) - Polo Passivo

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0701292-04.2023.8.07.0001

Número de ordem

142

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779)

Polo Ativo

UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - MG40399-A

Polo Passivo

PAULA FERNANDA BITTAR GUNDIM

SEMPRE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DENISE MARTINS COSTA - DF36621-A

EDSON DA SILVA SANTOS - DF30993-A

CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS - RJ96293-A

BRUNO GARRIDO GOMES - RJ152900-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0704305-74.2024.8.07.0001

Número de ordem

143

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

DIRCEU MARCELO HOFFMANN - GO16538-S

Polo Passivo

MARIA DO CARMO NASCIMENTO TEIXEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIELLY BEATRIZ QUEIROZ DE SOUZA - DF52318-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0700961-67.2024.8.07.0007

Número de ordem

144

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

M. P. D. C. R.

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIO DE SA BITTENCOURT - DF25635-A

Polo Passivo

I. P. R.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0708904-07.2021.8.07.0019

Número de ordem

145

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

A. S. D. S. S.

G. S. D. J. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

G. S. D. J. S.

A. S. D. S. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0737441-65.2024.8.07.0000

Número de ordem

146

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699) Prestação de Serviços (9596) Remuneração (10195)

Polo Ativo

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Advogado(s) - Polo Ativo

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - RS22136-A

Polo Passivo

BAHIA SERVICOS DE SAUDE S/A

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

TEREZA RITA LEONY VALENTE

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIEL CARLOS FERREIRA XAVIER - DF49601-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0719964-29.2024.8.07.0000

Número de ordem

147

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inadimplemento (7691) Prestação de Serviços (9596)

Polo Ativo

SOCIEDADE ANCHIETA DE EDUCACAO INTEGRAL LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

DENISON JHONIE DE CARVALHO - DF33274-A

PEDRO HENRIQUE BRAGA GUEDES - DF41212-A

ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA - DF16926-A

Polo Passivo

SANDRA MARIA BARBOSA PINHEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0725364-24.2024.8.07.0000

Número de ordem

148

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Perdas e Danos (7698) Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)

Polo Ativo

TIAGO ALMEIDA PEREIRA NOBRE

VIVIANE RODRIGUES DA CAMARA

Advogado(s) - Polo Ativo

JANES JOYCE CAMARA CARVALHO - DF69373-A

Polo Passivo

MARIA SONIA DA LUZ LIMA

RENIVAN MARTINS DA SILVA

Noemi Marmerosh

Advogado(s) - Polo Passivo

ISAAC NAFTALLI OLIVEIRA E SILVA - DF27750-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0740148-06.2024.8.07.0000

Número de ordem

149

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

LUIS RENATO GONCALVES ANDRADE SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0701927-37.2023.8.07.0016

Número de ordem

150

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Oferta (6238)

Polo Ativo

V. H. M. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO RUBEM DE SOUZA FERREIRA - DF52284-A

Polo Passivo

C. M. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

RODRIGO AUGUSTO MENEZES RIOS - DF57830-A

CAMILA MONTANDON DRUMMOND - DF52893-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0704851-08.2024.8.07.0009

Número de ordem

151

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Serviços de Saúde (10434) Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

ROBERTA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0716521-67.2024.8.07.0001

Número de ordem

152

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)

Polo Ativo

TEKTRON ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

SAIMON DA SILVA CASTRO - GO37144-A

Polo Passivo

SERASA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

SERASA S.A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0739810-32.2024.8.07.0000

Número de ordem

153

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Espécies de Títulos de Crédito (7717)

Polo Ativo

COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.

FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A

Polo Passivo

ADAURI MENDES NUNES

Advogado(s) - Polo Passivo

RICARDO KOS JUNIOR - DF31535-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0741111-14.2024.8.07.0000

Número de ordem

154

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Rural (4964)

Polo Ativo

JOSE CARLOS DE MORAIS

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0729138-62.2024.8.07.0000

Número de ordem

155

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Liminar (9196) Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A

Polo Passivo

M. V. S. R.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0732815-34.2023.8.07.0001

Número de ordem

156

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Moral (7779) Estabelecimentos de Ensino (7620)

Polo Ativo

H. O. T. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

CLAUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO - DF10263-A

Polo Passivo

C. I. C. L. -. E.

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER - DF21239-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0732032-47.2020.8.07.0001

Número de ordem

157

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

PASEP (6042)

Polo Ativo

MARIA ZILDA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALESSANDRA CRISTINA DOMINGUES ANDRADE - SP361982-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0713175-91.2023.8.07.0018

Número de ordem

158

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

Assunto

Internação compulsória (12508)

Polo Ativo

MARIA ANTONELA SILVA CAMPOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

THYAGO CAMPOS WOLFF

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0713616-66.2023.8.07.0020

Número de ordem

159

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Contratos Bancários (9607) Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Superendividamento (15048)

Polo Ativo

HUDSON GUILHERME MARTINS

Advogado(s) - Polo Ativo

KATIUSCIA DE SENA SOUSA MARQUES - DF41707-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

LOCALIZA RENT A CAR SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIAGRUPO LOCALIZA

DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS - RS60702-A

LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0705915-80.2024.8.07.0000

Número de ordem

160

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

GREIK BRAGA CAMPOS - DF49256-A

Polo Passivo

LETICIA DIAS VIEIRA CAMPOS

AMBROZINA APARECIDA DEL ISOLA SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ - DF35305-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0704297-14.2022.8.07.0019

Número de ordem

161

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A

Polo Passivo

FRANKLIN HUDSON OLIVEIRA LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

MICHAEL MARINHO MOURA - DF65113-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0718742-91.2022.8.07.0001

Número de ordem

162

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Direito Autoral (14921)

Polo Ativo

RENATO DE LUCA GONCALVES RIBEIRO

GOAT - SERVICOS ORGANIZACIONAIS DE FEIRAS E FESTAS LTDA

PAULO VICTOR JABOUR TANNURI VALVERDE DE MORAIS

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO - DF67311-A

ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-A

Polo Passivo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

Advogado(s) - Polo Passivo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

JOSE MENDONCA CARVALHO NETO - GO26910-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0718011-61.2023.8.07.0001

Número de ordem

163

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

EMIBM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXANDRE PERLATTO SILVA - SP198914-A

Polo Passivo

RM SERVICOS CONTABEIS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

KARLA DE SOUSA ARAUJO - DF46424-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0730968-94.2023.8.07.0001

Número de ordem

164

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Bancários (7752) Cartão de Crédito (7772)

Polo Ativo

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO PAN S.A.

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A

Polo Passivo

DANUZA SILVA DA LUZ

Advogado(s) - Polo Passivo

RODRIGO FRANCA DORNELAS - DF16731-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0722468-16.2022.8.07.0020

Número de ordem

165

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Condomínio em Edifício (10463) Despesas Condominiais (10467)

Polo Ativo

DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE

Advogado(s) - Polo Ativo

DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS

LUIS GUILHERME ASSIS TOBIAS - DF72634-A

PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A

BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A

Polo Passivo

CONDOMINIO PENINSULA LAZER E URBANISMO

Advogado(s) - Polo Passivo

LEONARDO PIMENTA FRANCO - DF20628-A

ADRIANA GONCALVES DE DEUS SENA - DF21045-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0724752-86.2024.8.07.0000

Número de ordem

166

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Correção Monetária (7697) Legitimidade Ativa (13219)

Polo Ativo

JULIANA HENRIQUES E SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DALVIJANIA NUNES DUTRA - DF31130-A

Polo Passivo

EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA

DANIEL SANTOS GUIMARAES - DF18795-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0706214-19.2022.8.07.0003

Número de ordem

167

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

OSEIAS CANDIDO DE ANDRADE

Advogado(s) - Polo Ativo

KARLA ANDREA PASSOS - DF11895-A

Polo Passivo

JESSYCA MINGORANCE BRAZ 143.***.***-99

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCIA ALEXSANDRA ALVES TUMA DE ANDRADE - GO48245-A

JESSICA CHAVES DOS SANTOS - GO53086-A

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA - SP299563-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0703170-04.2023.8.07.0020

Número de ordem

168

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Revisão (5788)

Polo Ativo

J. P. L. G.

L. L. G.

Advogado(s) - Polo Ativo

ALINE FRANCO OLIVEIRA GADELHA - DF31279-A

Polo Passivo

A. R. D. S. G.

Advogado(s) - Polo Passivo

FELIPE ORSETTI PRADO - DF62782-A

PEDRO LEONARDO TONACO ALEXANDRE - DF47423-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0713516-71.2023.8.07.0001

Número de ordem

169

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703) Empréstimo consignado (11806)

Polo Ativo

BANCO C6 Consignado S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO C6 Consignado S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Polo Passivo

GILMAR DE SOUZA OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0750276-22.2023.8.07.0000

Número de ordem

170

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER

TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS

AGENCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA

SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU

FUNDACAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DF

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL

FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO

FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS

FUNDACAO UNIVERSIDADE ABERTA DO DISTRITO FEDERAL

FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DE BRASILIA

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0723591-41.2024.8.07.0000

Número de ordem

171

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

REDE BRASIL EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA - DF46411-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0711771-39.2022.8.07.0018

Número de ordem

172

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376) Classificação e/ou Preterição (10381)

Polo Ativo

E. L. N.

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-A

Polo Passivo

D. F.

C. B. D. P. E. A. E. S. E. D. P. D. E. -. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0704114-12.2023.8.07.0018

Número de ordem

173

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Concessão (10360)

Polo Ativo

BEATRIZ ARAUJO COSTA GARCIA

JULIANA COSTA GARCIA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE FERNANDES LOPES DE SOUSA - DF67112-A

TATIANA DE QUEIROZ PEREIRA - DF21344-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0770443-12.2023.8.07.0016

Número de ordem

174

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Curatela (12241)

Polo Ativo

GEORGINA BOMFIM SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

ALINE BATISTA ALVES - DF55708-A

Polo Passivo

AROLDO SOUZA SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

AGNES MARGARIDA SANTOS DA MOTTA

ANA CRISTINA BOMFIM SANTOS PECHIR GOMES

AIRA MARIA BONFIM SANTOS

ADA ARIADNE SANTOS KORENBLATT

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0727502-61.2024.8.07.0000

Número de ordem

175

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Correção Monetária (10685)

Polo Ativo

SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL

RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0718232-13.2024.8.07.0000

Número de ordem

176

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Arras ou Sinal (7701) Despejo por Inadimplemento (14915)

Polo Ativo

MAGNOLIA SOLINO CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

ELIDA GISELE PEREZ SILVA - DF29656-A

LARISSA HANNA DO MONTE VIEIRA - DF54813-A

Polo Passivo

NAYARA APARECIDA BASTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

LEIDELANY PENHA AMARAL - DF62117-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0728166-92.2024.8.07.0000

Número de ordem

177

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Atualização de Conta (10164)

Polo Ativo

FRANCISCO JESUS DE GUSMAO

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0702166-71.2023.8.07.0006

Número de ordem

178

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

JOAO AUGUSTO MADEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

EDUARDO ROHAN GOMES SOUZA - DF56722-A

Polo Passivo

JOAO AUGUSTO MADEIRA

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDUARDO ROHAN GOMES SOUZA - DF56722-A

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0711886-60.2022.8.07.0018

Número de ordem

179

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Assunto

Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência (10371) Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A

MARIA LUIZA SALLES BORGES GOMES - DF13255-A

Polo Passivo

GISELE SILVA SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAEL BEMFEITO MOREIRA - MG143293-A

Terceiros interessados

Juliana Wanderley Santos

RAISSA LUCIGET MENDES CESAR LEAO

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0703235-57.2022.8.07.0012

Número de ordem

180

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Serviços de Saúde (10434) Serviçoes de Saúde (10440) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Serviços Hospitalares (7775)

Polo Ativo

ELIVARDO ABREU VALVERDE

ELIVANIA ABREU VALVERDE

NEUVANIA ABREU VALVERDE

ELIVANDO ABREU VALVERDE

ESPOLIO DE ISOLDINA ABREU VALVARDE

SOCIEDADE MEDICA LUZIANIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ROVILSON XAVIER PACHECO - DF33314-A

TAISA RODRIGUES PACHECO - DF69030-A

KELLY MARIANY DOS SANTOS - DF38043-A

VICTOR HUGO DE OLIVEIRA ABREU - DF38279-A

Polo Passivo

SOCIEDADE MEDICA LUZIANIA LTDA

ELIVANDO ABREU VALVERDE

ELIVANIA ABREU VALVERDE

NEUVANIA ABREU VALVERDE

ELIVARDO ABREU VALVERDE

ESPOLIO DE ISOLDINA ABREU VALVARDE

Advogado(s) - Polo Passivo

ROVILSON XAVIER PACHECO - DF33314-A

TAISA RODRIGUES PACHECO - DF69030-A

ROVILSON XAVIER PACHECO - DF33314-A

TAISA RODRIGUES PACHECO - DF69030-A

ROVILSON XAVIER PACHECO - DF33314-A

TAISA RODRIGUES PACHECO - DF69030-A

ROVILSON XAVIER PACHECO - DF33314-A

TAISA RODRIGUES PACHECO - DF69030-A

KELLY MARIANY DOS SANTOS - DF38043-A

VICTOR HUGO DE OLIVEIRA ABREU - DF38279-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0724154-35.2024.8.07.0000

Número de ordem

181

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

ALTIVA MARIA DOS REIS SUAIDEN

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO BOSI OLIVEIRA SILVA - DF28035-A

Polo Passivo

NEOENERGIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0719488-04.2023.8.07.0007

Número de ordem

182

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

D. D. S. I.

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIELA CRISTINA PALERMO FERREIRA - MG170987

Polo Passivo

D. D. S. I.

Advogado(s) - Polo Passivo

NATHALIA CARVALHO WANDALSEN - DF42723

JOYCE DE CASTRO SILVA - DF44546-A

Terceiros interessados

ARYANNE DA SILVA SIQUEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0708821-23.2023.8.07.0018

Número de ordem

183

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Servidores Inativos (6050) Concessão (10252)

Polo Ativo

WENDY NATHALIA FERNANDES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

LAYNARA CRISTINA MACIEL GOMES - DF59654-A

Polo Passivo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0713639-51.2023.8.07.0007

Número de ordem

184

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Dissolução (7664)

Polo Ativo

M. C. T. L. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MENEZES SILVA - DF62839-A

Polo Passivo

B. M. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ANA CAROLINA SOARES DE MESQUITA - DF25493-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0717491-84.2022.8.07.0018

Número de ordem

185

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Adicional de Insalubridade (10291)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANA MARIA JULIANA RODRIGUES MAIA BRITO

Advogado(s) - Polo Passivo

KETLEY SARAH MESSIAS DA CONCEICAO - DF70091-A

Terceiros interessados

DURVAL DA SILVA ROSA SOBRINHO

FLAVIO RAFAEL FERREIRA

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0719297-29.2023.8.07.0016

Número de ordem

186

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Regulamentação de Visitas (5805) Alienação Parental (11977)

Polo Ativo

R. T. G.

M. S. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A

JOSIAS CARLSON SILVEIRA VALENTINO - DF53938-A

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A

SORAIA DA ROSA MENDES - DF62320-A

Polo Passivo

M. S. L.

R. T. G.

Advogado(s) - Polo Passivo

SORAIA DA ROSA MENDES - DF62320-A

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A

JOSIAS CARLSON SILVEIRA VALENTINO - DF53938-A

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0713365-74.2024.8.07.0000

Número de ordem

187

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Modificação ou Alteração do Pedido (8941)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

GRAZIELE DA SILVA SOUSA MARIANO

ANA CAROLINNE DA SILVA SOUSA MARIANO

N. F. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

FRANCISCO PORFIRIO DA SILVA - DF61829-A

PEDRO ALVES DE SOUZA FILHO - DF32380-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0750657-27.2023.8.07.0001

Número de ordem

188

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Polo Ativo

SIDIOMAR FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

REJANE OLIVEIRA AMORIM - DF39052-A

Polo Passivo

CONDOMINIO VITRINNI SHOPPING

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A

EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0719058-47.2022.8.07.0020

Número de ordem

189

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Mútuo (9603) Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Indenização por Dano Moral (7779)

Polo Ativo

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A

Polo Passivo

IT'S SOLUCOES LTDA

OLIMAR JOSE COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

MATEUS FERREIRA LOPES - MG115178-A

DIOGO THIZON DE MORAES - DF64573-A

PATRICK ALEXSANDER DE FREITAS BRITO - DF50940-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0714173-58.2024.8.07.0007

Número de ordem

190

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A

Polo Passivo

WALDEMAR MACHADO DOS REIS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0700651-48.2024.8.07.9000

Número de ordem

191

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE GOIANO

JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A

Polo Passivo

SABOR&CIA LTDA

WESLEY DE PAULA FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0713327-42.2023.8.07.0018

Número de ordem

192

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Aposentadoria (10254) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LUCIMAR DE FARIA PINHEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0713879-46.2023.8.07.0005

Número de ordem

193

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Busca e Apreensão (10677)

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A

RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S

RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S

Polo Passivo

CIBELE SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0718751-64.2024.8.07.0007

Número de ordem

194

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582) Busca e Apreensão (10677)

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A

Polo Passivo

EPAMINONDAS DA SILVA NETO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0700120-87.2024.8.07.0002

Número de ordem

195

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Polo Passivo

JOVENILTON AMANCIO BRAGA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0707515-46.2018.8.07.0001

Número de ordem

196

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI

Advogado(s) - Polo Ativo

PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI - DF41633-A

Polo Passivo

NELSON DE HOLANDA MOURA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

NAILTON DE ARAUJO LIMA - DF7541-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0709899-86.2022.8.07.0018

Número de ordem

197

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF

MARIA BENEDITA GONTIJO XAVIER

MARIA BENEDITA REIS

MARIA BENEDITA ROSA DA SILVA

MARIA BENEDITA SANTOS DA SILVA

MARIA BENILDE CUSTODIA

MARIA BERNADETE DE OLIVEIRA SOUSA

MARIA BERNADETE DO NASCIMENTO

MARIA BERNADETE CARVALHO NUNES

MARIA BETANIA DE LIMA CALDAS

MARIA BEZERRA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0728991-67.2023.8.07.0001

Número de ordem

198

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Multa Cominatória / Astreintes (10686)

Polo Ativo

LEILIANE DA SILVA LEMOS

Advogado(s) - Polo Ativo

LEANDRO CEZAR VICENTIM - DF39952-A

Polo Passivo

UNIMED SEGURADORA S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0708820-65.2023.8.07.0009

Número de ordem

199

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Pagamento (7703) Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

RICARDO TOMAZ DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS HENRIQUE DA SILVA LINO - DF64995-A

Polo Passivo

PAOLA MENDES DE OLIVEIRA FREITAS

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0704516-74.2019.8.07.0005

Número de ordem

200

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Compra e Venda (9587) Interpretação / Revisão de Contrato (7770)

Polo Ativo

LUIS CARLOS RODRIGUES CERQUEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIANO XAVIER DA SILVA - SP217166

Polo Passivo

ELI DA ROCHA MENDES

IRACI ALEXANDRE DE SIQUEIRA

JAIME JOSE PIRES

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

ANGELITA MICHELE DE LIMA SOARES - DF30715-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0708575-27.2023.8.07.0018

Número de ordem

201

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Anulação de Débito Fiscal (6004)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

VMF AERONAUTICA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIEL FINESSI - SP193340-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0738745-33.2023.8.07.0001

Número de ordem

202

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Pagamento (7703)

Polo Ativo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

Polo Passivo

ALLIANZ SEGUROS S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

ALLIANZ SEGUROS S/A

ELTON CARLOS VIEIRA - MG99455-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0719495-30.2022.8.07.0007

Número de ordem

203

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

LUIZEVANE SOARES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE LUCAS CARVALHO DE CASTRO - DF66118-A

Polo Passivo

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A

Terceiros interessados

MAURICIO MILLER DE CARVALHO

CAIO FERNANDO MENEZES VIEIRA

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0726606-18.2024.8.07.0000

Número de ordem

204

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Expropriação de Bens (9180)

Polo Ativo

AIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

LARISSE RAQUEL DE JESUS LOPES - DF41065-A

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS - DF22748-A

VITORIA RABELO COELHO DE CARVALHO LIMA - DF72832

Polo Passivo

BRENNO CASTELO BRANCO DA SILVA

MARIA DO SOCORRO CASTELO BRANCO

Advogado(s) - Polo Passivo

ALAN NELSON DOS SANTOS GOUVEA - DF21160-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0709671-71.2023.8.07.0020

Número de ordem

205

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

RAIMUNDO DANTAS DE LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

WESCLY MENDES DE QUEIROZ - DF28052-A

Polo Passivo

ADEMIR BARROS DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

MATHEUS BRITO DE SOUZA - DF68988-A

VITORIA ARRUDA DE MELO - DF65402-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0730500-02.2024.8.07.0000

Número de ordem

206

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

FRANCINAIDE CRISTINA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0727786-69.2024.8.07.0000

Número de ordem

207

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO PAN S.A.

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Polo Passivo

ANA LUIZA BOTELHO SALOMAO

Advogado(s) - Polo Passivo

FRANCISCO EUGENIO QUERINO DE FIGUEIREDO - PB30732-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0725376-38.2024.8.07.0000

Número de ordem

208

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inventário e Partilha (7687)

Polo Ativo

C. G. N.

Advogado(s) - Polo Ativo

HELSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO ALENCAR - DF60571-A

Polo Passivo

DANIEL MATHEUS LIMA NETO

LETICIA SOUSA DE OLIVEIRA NETO

EDMILSON GOMES NETO

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE CARLOS FERREIRA DE ARAUJO - DF29589-A

ESTEVAO FERREIRA DE SOUZA NETO - GO66738

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0754085-20.2023.8.07.0000

Número de ordem

209

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA. - ME

EDMILSON ROSA MARTINS DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

SHIMENIA DIAS RODRIGUES - DF38265-A

Polo Passivo

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

EDEMILSON KOJI MOTODA - SP231747-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0715954-98.2022.8.07.0003

Número de ordem

210

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

IEDA DE OLIVEIRA ROSA

Advogado(s) - Polo Ativo

MANUELA BRAGA ARAUJO VASCONCELOS - ES15903-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

MARIA ISABEL GARCIA DURAN ALVAREZ - DF75410-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0742766-86.2022.8.07.0001

Número de ordem

211

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Polo Ativo

GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

GEO LOGICA

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A

TALITA MYREIA ALVES DA SILVA - GO46990-A

Polo Passivo

METROPOLES MARKETING E PROPAGANDA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

METROPOLES MARKETING E PROPAGANDA LTDA

TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0711536-89.2023.8.07.0001

Número de ordem

212

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779) Fornecimento de Energia Elétrica (7760) Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

Polo Passivo

SANDRA REGINA MONTEIRO MENDES

Advogado(s) - Polo Passivo

SAMARA SILVA PINTO - DF49439-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0700798-36.2023.8.07.0003

Número de ordem

213

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

AGOSTINHO AGRIPINO DE OLIVEIRA NETO

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDERSON CLAYTON OLIVEIRA DA SILVA - DF55939-A

Polo Passivo

ANA PAULA BEZERRA

BANCO SAFRA S A

BANCO BMG SA

BANCO INTER SA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALBANCO SAFRA S/ABANCO BMG S.A.BANCO INTER SA

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0715316-82.2020.8.07.0020

Número de ordem

214

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A

Polo Passivo

CARLOS EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR

KARINA MELO SARAIVA

Advogado(s) - Polo Passivo

KARINA MELO SARAIVA - DF23358-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0715890-54.2023.8.07.0003

Número de ordem

215

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

ALEXANDRE NELSON FERRAZ - PR30890-A

Polo Passivo

DAVID SILVA DE ARRUDA

Advogado(s) - Polo Passivo

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO - GO49547-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0701831-37.2023.8.07.0011

Número de ordem

216

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Direitos da Personalidade (7949) Direito de Imagem (10437)

Polo Ativo

C. Y. O. S.

J. S. R.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

JOAO PEDRO DE SOUZA MELLO - DF63016-A

JOAO BENICIO VALE DE AGUIAR - DF63231-A

LUCAS FIGUEIREDO APRA - DF72898-A

Polo Passivo

J. S. R.

C. Y. O. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

JOAO PEDRO DE SOUZA MELLO - DF63016-A

JOAO BENICIO VALE DE AGUIAR - DF63231-A

LUCAS FIGUEIREDO APRA - DF72898-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0709773-26.2023.8.07.0010

Número de ordem

217

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Contratos Bancários (9607) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

AURICILENE FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO OTAVIO PEREIRA - SP441585-A

Polo Passivo

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ALEXANDRE FIDALGO - SP172650-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0724553-32.2022.8.07.0001

Número de ordem

218

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prescrição e Decadência (5632)

Polo Ativo

LINDOMAR MARTINS DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL - MG133648-A

LUCIANA SOUZA HALABI HORTA MACIEL - MG212906-A

GUILHERME MENDONCA MENDES DE OLIVEIRA - SP331385-A

Polo Passivo

DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0724587-39.2024.8.07.0000

Número de ordem

219

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Causas Supervenientes à Sentença (9517)

Polo Ativo

PAULO HENRIQUE VIEIRA MENDES

Advogado(s) - Polo Ativo

CLAUDIO FERNANDES PAIXAO - DF23886-A

Polo Passivo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Advogado(s) - Polo Passivo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

ROBERTO RIBEIRO JUNIOR - SP132409

JULIANA MARCIA PIRES - SP188102

LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839

CARLOS EDSON STRASBURG - SP51150

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0744586-09.2023.8.07.0001

Número de ordem

220

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

VESTIBULAR (12899)

Polo Ativo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogado(s) - Polo Ativo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A

Polo Passivo

ARTUR GIARDINA

Advogado(s) - Polo Passivo

FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA - DF41765-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0715294-65.2022.8.07.0016

Número de ordem

221

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Posse (10444) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO REGO

Advogado(s) - Polo Ativo

CYNTIA PEDROSA GUIMARAES - MG100236-A

ALEX MONTEIRO DA ROCHA - MG120873-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0743808-42.2023.8.07.0000

Número de ordem

222

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690) Prestação de Serviços (9596)

Polo Ativo

H PLUS ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A

FERNANDA REGO LIMA - DF36540-A

POLYANA PEIXOTO DA CRUZ - DF48432-A

Polo Passivo

SHIRAZ FORMATURAS E EVENTOS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

VALMIR ROCHA CAVALCANTE JUNIOR - PE35058

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0720138-06.2022.8.07.0001

Número de ordem

223

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE

Advogado(s) - Polo Ativo

IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE - DF39754-A

Polo Passivo

FELIPE FONTES DE CASTRO

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES - DF44814-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0709353-31.2022.8.07.0018

Número de ordem

224

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Correção Monetária (10685)

Polo Ativo

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0747407-86.2023.8.07.0000

Número de ordem

225

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Auxílio-Alimentação (10304)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ALCENIRA FERNANDES DA CRUZ

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0707259-35.2020.8.07.0001

Número de ordem

226

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

PASEP (6042) Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Polo Passivo

VALDECI BERTOLDO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

GIOLANIA PASSOS ALVES - DF56752-A

Terceiros interessados

PAMELLA TAVARES LOPES DA SILVA ARAUJO

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0731322-22.2023.8.07.0001

Número de ordem

227

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779) Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

FUNDACAO AFFEMG DE ASSISTENCIA E SAUDE - FUNDAFFEMG

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIEL CIOGLIA LOBAO - MG86734-A

Polo Passivo

MARISTELA DA SILVEIRA CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

GUILHERME STYLIANOUDAKIS DE CARVALHO - MG165569

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Brasília - DF, 5 de novembro de 2024.

Everton Leandro dos Santos Lisboa

Diretor de Secretaria

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715212-55.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DOLZANI MARTINS COELHO EXECUTADO: MARGARIDA DOS SANTOS COELHO, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA

DECISÃO

Assiste parcial razão à executada em relação à impugnação aos cálculos da Contadoria apresentada no id. 186672864. Tal cálculo, ao que parece, acrescentou outros valores além do valor indicado como devido na planilha de id. 34675146. Esclareço à executada, todavia, que o termo inicial para a incidência da mora é o dia do vencimento da obrigação principal, e não a data da intimação para pagamento da referida obrigação em juízo.

Nesse sentido, retornem os autos à Contadoria para que proceda à elaboração de novos cálculos, esclarecendo que o débito objeto de cobrança refere-se a acordo substitutivo realizado entre as partes, devendo considerar como valor principal do débito o indicado pelo credor na planilha de id. 34675146 - R$ 10.562,50, em 10/11/2018. Sobre esse valor deverão incidir apenas os ônus processuais decorrentes do não pagamento na fase de cumprimento de sentença, quais sejam: - Multa de 10% (art. 523, § 2º, do CPC); - Honorários de 10% (art. 523, § 2º, do CPC); - Custas id. 32011904 Observe-se que a data de intimação para pagamento da obrigação ocorreu em 02/03/2021 - id. 84488551 e os depósitos de ids. 182582393, 183168453, 183947299, 183947300 e 186954609.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL