0720522-37.2020.8.07.0001

15ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1 TCR (PERÍODO 08/05/2025 ATÉ 15/05/2025)

De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, Presidente da 1ª Turma Criminal, e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 1029/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir das 13h30 do dia 8 de maio de 2025 (quinta-feira), tem inicio a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente.

Em cumprimento ao Art. 4º, inciso IV, § 2º, da Portaria GPR 841, de 17 de maio de 2021, as solicitações de retirada de pauta virtual deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual, nos termos do artigo 109 do Regimento Interno do TJDFT.

Processo

0717983-64.2021.8.07.0001

Número de ordem

1

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Leila Arlanch

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Receptação (3435)

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

ALESSANDRO DOS SANTOS PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ARIOVALDO PEDRO MARTINS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Relator

LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

Juiz sentenciante do processo de origem

"PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

Processo

0707870-10.2024.8.07.0013

Número de ordem

2

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (9859)

Do Sistema Nacional de Armas (9893)

Polo Ativo

F. A. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

CAROLINA ANDRADE DOS SANTOS - DF67337-A

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

R. A. P. D. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

CAROLINA ANDRADE DOS SANTOS - DF67337-A

Relator

GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

"MARCIO DA SILVA ALEXANDRE

Processo

0707465-10.2024.8.07.0001

Número de ordem

3

Órgão julgador

Gabinete do Des. Esdras Neves

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

BRUNO RENNER DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ESDRAS NEVES ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOELCI ARAUJO DINIZ

Processo

0715823-26.2022.8.07.0003

Número de ordem

4

Órgão julgador

Gabinete do Des. Esdras Neves

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Roubo Majorado (5566)

Polo Ativo

PEDRO HENRIQUE DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ESDRAS NEVES ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

"VINICIUS SANTOS SILVA

Processo

0709105-14.2025.8.07.0001

Número de ordem

5

Órgão julgador

Gabinete do Des. Esdras Neves

Classe judicial

REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)

Assunto

Despenalização / Descriminalização (10523)

Polo Ativo

5ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA

Advogado(s) - Polo Ativo

Polo Passivo

JULIANA ALVES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

OTAVIO NUNES AIRES - DF58895-A

Relator

ESDRAS NEVES ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

Processo

0701370-18.2021.8.07.0017

Número de ordem

6

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Leila Arlanch

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Estupro de vulnerável (11417)

Polo Ativo

W. C. D. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIANA DIAS DA SILVA - DF46838-A

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

Juiz sentenciante do processo de origem

"FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

Processo

0714100-07.2024.8.07.0001

Número de ordem

7

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Simone Lucindo

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

GABRIELA BRENA GOMES DA SILVA

JULIA PONTES FERREIRA DIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

CAMILA CAROLINE DIAS FRAZAO - DF71545-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

Processo

0701869-45.2024.8.07.0001

Número de ordem

8

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Simone Lucindo

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

JOAO VICTOR OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

CLAUDIA TEREZA SALES DUARTE - DF20825-A

VALDIR CARLOS FERNANDES - DF58175-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

Processo

0752486-43.2023.8.07.0001

Número de ordem

9

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

FABIO FERNANDES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

LEANDRO BARBOSA DA CUNHA - DF69727-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

MIGUEL DE SOUSA VIEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOELCI ARAUJO DINIZ

Processo

0712063-73.2025.8.07.0000

Número de ordem

10

Órgão julgador

Gabinete do Des. Esdras Neves

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Restritiva de Direitos (7790)

Polo Ativo

MARCELO DA CUNHA MENDES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ESDRAS NEVES ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0708331-84.2025.8.07.0000

Número de ordem

11

Órgão julgador

Gabinete do Des. Esdras Neves

Classe judicial

RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)

Assunto

Falsa identidade (3542)

Polo Ativo

GUSTAVO ERLEY SANTOS MORAIS

Advogado(s) - Polo Ativo

FRANSKBEL JACQUES DE SOUSA LIMA - DF65650-A

Polo Passivo

JUIZ DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

ESDRAS NEVES ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0711709-48.2025.8.07.0000

Número de ordem

12

Órgão julgador

Gabinete do Des. Esdras Neves

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

IGOR DE SOUZA CORREIA LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

ROGERIO ALVES DE MORAES - DF77892

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ESDRAS NEVES ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0710865-98.2025.8.07.0000

Número de ordem

13

Órgão julgador

Gabinete do Des. Esdras Neves

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

PEDRO JOAQUIM DE MOURA CARDOSO

Advogado(s) - Polo Ativo

JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA - DF49628-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ESDRAS NEVES ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0752124-10.2024.8.07.0000

Número de ordem

14

Órgão julgador

Gabinete do Des. Asiel Henrique de Sousa

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Restritiva de Direitos (7790)

Polo Ativo

D. A. L. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0726003-44.2021.8.07.0001

Número de ordem

15

Órgão julgador

Gabinete do Des. Esdras Neves

Classe judicial

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

Assunto

Homicídio Qualificado (3372)

Crime Tentado (5555)

Polo Ativo

PAULO DE TASSO DA SILVA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ESDRAS NEVES ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

"PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO

Processo

0712504-54.2025.8.07.0000

Número de ordem

16

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

ANDRE LUIZ ALMEIDA E SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0712492-37.2025.8.07.0001

Número de ordem

17

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Leila Arlanch

Classe judicial

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

Assunto

Extorsão (3420)

Dano (3426)

Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável (11419)

Corrupção ativa (3568)

Polo Ativo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

S. S. R. C. C. S. A. D. S. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIO ALVES LEANDRO - DF54634-A

JESSICA DE SOUSA DEUS - DF45843-A

KARLA LIMA DE MORAIS - DF54185-A

Relator

LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0713077-92.2025.8.07.0000

Número de ordem

18

Órgão julgador

Gabinete do Des. Esdras Neves

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

LUCIANO DA SILVA ANDRADE

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ESDRAS NEVES ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0712610-16.2025.8.07.0000

Número de ordem

19

Órgão julgador

Gabinete do Des. Esdras Neves

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

WELINGTON CARVALHO LIMA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ESDRAS NEVES ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0712391-03.2025.8.07.0000

Número de ordem

20

Órgão julgador

Gabinete do Des. Esdras Neves

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

ELISEU OLIVEIRA RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ESDRAS NEVES ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0708973-57.2025.8.07.0000

Número de ordem

21

Órgão julgador

Gabinete do Des. Esdras Neves

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

VICENTE LAZARO ALVES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF15192-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ESDRAS NEVES ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0712393-70.2025.8.07.0000

Número de ordem

22

Órgão julgador

Gabinete do Des. Esdras Neves

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

JORGE PEREIRA DOS SANTOS FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ESDRAS NEVES ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0712339-07.2025.8.07.0000

Número de ordem

23

Órgão julgador

Gabinete do Des. Esdras Neves

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Restritiva de Direitos (7790)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

REDJALMA PEREIRA DE LUCENA CEDRO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ESDRAS NEVES ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0712240-37.2025.8.07.0000

Número de ordem

24

Órgão julgador

Gabinete do Des. Esdras Neves

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Restritiva de Direitos (7790)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JEFERSON ROCHA DA COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ESDRAS NEVES ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0715903-07.2024.8.07.0007

Número de ordem

25

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo Majorado (5566)

Crime Tentado (5555)

Polo Ativo

RODRIGO DOURADO LOPES

Advogado(s) - Polo Ativo

MATEUS MARQUES ROSA - DF74692-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOAO LOURENCO DA SILVA

Processo

0705725-81.2024.8.07.0012

Número de ordem

26

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Polo Ativo

JEAN CARLOS DE CASTRO SOARES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

Processo

0754280-20.2024.8.07.0016

Número de ordem

27

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Resistência (3566)

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

ANTONIO JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

Processo

0710325-46.2022.8.07.0003

Número de ordem

28

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Extorsão (3420)

Roubo Majorado (5566)

Polo Ativo

JORGE LUIZ BARBOSA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS

Processo

0735362-18.2021.8.07.0001

Número de ordem

29

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Receptação (3435)

Polo Ativo

BRUNO DA SILVA OLIVEIRA

ROBERTO DE OLIVEIRA DUO

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUBDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"VINICIUS SANTOS SILVA

Processo

0710348-20.2021.8.07.0005

Número de ordem

30

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Abandono Intelectual (9966)

Polo Ativo

RONALDO DA SILVA ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

Processo

0004181-33.2018.8.07.0005

Número de ordem

31

Órgão julgador

Gabinete do Des. Esdras Neves

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Polo Ativo

FABRICIO MESQUITA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ESDRAS NEVES ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

"CLODAIR EDENILSON BORIN

Processo

0725271-29.2022.8.07.0001

Número de ordem

32

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Estelionato Majorado (3432)

Polo Ativo

ANTONY HENRIQUE SOUZA CRUZ

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

LUIS CARLOS DE MIRANDA

Processo

0702387-17.2024.8.07.0007

Número de ordem

33

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Desacato (3573)

Coação no curso do processo (3580)

Polo Ativo

ANDRE FELIPE FERREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"TIAGO FONTES MORETTO

Processo

0704731-86.2024.8.07.0001

Número de ordem

34

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Estupro de vulnerável (11417)

Polo Ativo

E. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

OSVALDO TOVANI

Processo

0765675-43.2023.8.07.0016

Número de ordem

35

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Simone Lucindo

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Decorrente de Violência Doméstica (5560)

Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)

Crimes Previstos na Lei Henry Borel (15179)

Polo Ativo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

F. D. A. O.

Advogado(s) - Polo Passivo

ANALICE THOMAZ SOUZA MAYA FERREIRA - DF40248-A

Relator

SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0702132-43.2025.8.07.0001

Número de ordem

36

Órgão julgador

Gabinete do Des. Esdras Neves

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (5897)

Restituição de Coisas Apreendidas (14957)

Polo Ativo

AIRTON LIMIRO PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

AIRTON LIMIRO PEREIRA - DF79703

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ESDRAS NEVES ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

"PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

Processo

0709687-41.2021.8.07.0005

Número de ordem

37

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Simone Lucindo

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (3618)

Parcelamento do solo urbano (3660)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANDRE LUIZ TENGATEN

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

LUCIANO PIFANO PONTES

Processo

0701891-82.2024.8.07.0008

Número de ordem

38

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Leila Arlanch

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Importunação Sexual (12397)

Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)

Polo Ativo

E. G. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANA LUIZA MORATO BARRETO

Processo

0702972-81.2024.8.07.0003

Número de ordem

39

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Leila Arlanch

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Condição de Pessoa Idosa (14104)

Polo Ativo

IVANY FERREIRA DO NASCIMENTO

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

IVANY FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Relator

LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

Juiz sentenciante do processo de origem

"VERONICA TORRES SUAIDEN

Processo

0704441-23.2024.8.07.0017

Número de ordem

40

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Leila Arlanch

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (3546)

Polo Ativo

JULIO CESAR DE JESUS LEMOS

IAGO FERNANDES PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

Juiz sentenciante do processo de origem

"PAULO MARQUES DA SILVA

Processo

0738190-79.2024.8.07.0001

Número de ordem

41

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Leila Arlanch

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Polo Ativo

WAGNER DA COSTA BARBOSA

WERVINGTON DA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDFNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

Juiz sentenciante do processo de origem

AIMAR NERES DE MATOS

Processo

0700443-08.2023.8.07.0009

Número de ordem

42

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Leila Arlanch

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Estelionato (3431)

Polo Ativo

BRUNA ALVES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

HENRIQUE BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS - GO42129

RAFAEL FERREIRA DE SOUSA E SILVA - GO41968

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0746560-81.2023.8.07.0001

Número de ordem

43

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Leila Arlanch

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Extorsão (3420)

Polo Ativo

DANIELA ROCHA LOPES (registrada civilmente como DANIEL ROCHA LOPES)

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

Juiz sentenciante do processo de origem

OMAR DANTAS LIMA

Processo

0764318-28.2023.8.07.0016

Número de ordem

44

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Leila Arlanch

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Estupro de vulnerável (11417)

Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)

Polo Ativo

L. R. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO PEREIRA NASCIMENTO - DF26898-A

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

Juiz sentenciante do processo de origem

"LORENA ALVES OCAMPOS

Processo

0745397-37.2021.8.07.0001

Número de ordem

45

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Leila Arlanch

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

RONALD GONCALO DE SOUSA RIBEIRO JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOELCI ARAUJO DINIZ

Processo

0704328-34.2022.8.07.0019

Número de ordem

46

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Leila Arlanch

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

THIAGO HENRIQUE SOUZA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOAO RICARDO VIANA COSTA

Processo

0740258-88.2023.8.07.0016

Número de ordem

47

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Leila Arlanch

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

JEAN VINICIUS DA SILVA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

SEFANO HAMURAB RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA - DF41177-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

Juiz sentenciante do processo de origem

CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

Processo

0700444-32.2024.8.07.0017

Número de ordem

48

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Leila Arlanch

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo Majorado (5566)

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)

Polo Ativo

K. S. M.

A. D. F. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

Juiz sentenciante do processo de origem

"PAULO MARQUES DA SILVA

Processo

0700054-08.2023.8.07.0014

Número de ordem

49

Órgão julgador

Gabinete do Des. Asiel Henrique de Sousa

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Estupro de vulnerável (11417)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)

Polo Ativo

W. L. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO - DF16927-A

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSE LAZARO DA SILVA

Processo

0715402-76.2021.8.07.0001

Número de ordem

50

Órgão julgador

Gabinete do Des. Asiel Henrique de Sousa

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

IGOR VINICIUS OLIVEIRA LEITE

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOELCI ARAUJO DINIZ

Processo

0716451-32.2020.8.07.0020

Número de ordem

51

Órgão julgador

Gabinete do Des. Asiel Henrique de Sousa

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)

Polo Ativo

HUDSON JOSE REGIS DIAS MONTEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

MILTON KOS NETO - DF38096-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANDRE SILVA RIBEIRO

Processo

0717726-53.2023.8.07.0006

Número de ordem

52

Órgão julgador

Gabinete do Des. Esdras Neves

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia (12398)

Polo Ativo

P. H. L. D. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ESDRAS NEVES ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

Processo

0741963-35.2024.8.07.0001

Número de ordem

53

Órgão julgador

Gabinete do Des. Esdras Neves

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)

Polo Ativo

LEILSON CARLOS DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MICHELE DA SILVA MARINHO PINTO - DF55562-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ESDRAS NEVES ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0704866-94.2021.8.07.0004

Número de ordem

54

Órgão julgador

Gabinete do Des. Esdras Neves

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Estupro de vulnerável (11417)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Polo Ativo

T. A. M. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO FERREIRA DE SOUZA - DF32757-A

EDVANIA SOUSA DO ESPIRITO SANTO - DF65006-A

PRISCILLA SILVA SANTOS - DF54352-A

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ESDRAS NEVES ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN

Processo

0706935-20.2022.8.07.0019

Número de ordem

55

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Simone Lucindo

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Estupro de vulnerável (11417)

Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)

Polo Ativo

A. L. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL MESQUITA DA ROSA - DF47046-A

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOAO RICARDO VIANA COSTA

Processo

0711770-31.2024.8.07.0003

Número de ordem

56

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Simone Lucindo

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Polo Ativo

JULIANA LARISSA BEZERRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS

Processo

0706197-91.2024.8.07.0009

Número de ordem

57

Órgão julgador

Gabinete do Des. Esdras Neves

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)

Polo Ativo

GILMAR ALVES PEIXOTO

Advogado(s) - Polo Ativo

CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA - DF29410-A

DANIEL FRANCISCO ALVES E SILVA - DF40159-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ESDRAS NEVES ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0720741-27.2023.8.07.0007

Número de ordem

58

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)

Perseguição (14684)

Polo Ativo

ABELARDO ALVES SA TELES

Advogado(s) - Polo Ativo

WELITON ALVES DE ALENCAR - DF47565-A

PATRICK DA SILVA ALVES - DF71279-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARYANNE ABREU

Processo

0722592-79.2024.8.07.0003

Número de ordem

59

Órgão julgador

Gabinete do Des. Esdras Neves

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Furto (3416)

Polo Ativo

JULIO CESAR LEITE DE MEDEIROS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ESDRAS NEVES ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

"VINICIUS SANTOS SILVA

Processo

0729381-76.2019.8.07.0001

Número de ordem

60

Órgão julgador

Gabinete do Des. Esdras Neves

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Falsa identidade (3542)

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

TAWAN JUNIO SILVA DE BRITO

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ESDRAS NEVES ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

TIAGO PINTO OLIVEIRA

Processo

0706701-25.2023.8.07.0012

Número de ordem

61

Órgão julgador

Gabinete do Des. Esdras Neves

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Rufianismo (5854)

Desobediência (3572)

Polo Ativo

M. P. D. D. F. E. D. T.

F. B. N. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

ANDRIELLE BERNARDES LIMA - DF37344-A

Polo Passivo

F. B. N. A.

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

ANDRIELLE BERNARDES LIMA - DF37344-A

Relator

ESDRAS NEVES ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

"GUILHERME MARRA TOLEDO

Processo

0716408-44.2023.8.07.0003

Número de ordem

62

Órgão julgador

Gabinete do Des. Esdras Neves

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Homicídio Qualificado (3372)

Polo Ativo

FRANCIEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER - DF43949-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ESDRAS NEVES ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

"EVANDRO MOREIRA DA SILVA

"CAIO TODD SILVA FREIRE

Processo

0706188-18.2022.8.07.0004

Número de ordem

63

Órgão julgador

Gabinete do Des. Esdras Neves

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Latrocínio (5567)

Crime Tentado (5555)

Polo Ativo

ALESSANDRO APARECIDO SANTOS SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ESDRAS NEVES ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

"VERONICA CAPOCIO

Processo

0718331-48.2022.8.07.0001

Número de ordem

64

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

RUMMENIGGE DE ARAUJO CAVALCANTE

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JESSYCA CRISTINA FEITOSA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

THAYS FERNANDES ALVES - DF58061-A

Relator

GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

Processo

0007663-42.2016.8.07.0010

Número de ordem

65

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Simone Lucindo

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Latrocínio (5567)

Crime Tentado (5555)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

WENYS MENDES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

ALDENY FERREIRA GUEDES - TO10.710

Relator

SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA

Processo

0727377-90.2024.8.07.0001

Número de ordem

66

Órgão julgador

Gabinete do Des. Asiel Henrique de Sousa

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)

Polo Ativo

THIAGO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO BATISTA DOS SANTOS - DF60832-A

LUCAS ROCHA FREITAS - DF74242-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

Juiz sentenciante do processo de origem

ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

Processo

0711255-18.2023.8.07.0007

Número de ordem

67

Órgão julgador

Gabinete do Des. Asiel Henrique de Sousa

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo (3419)

Crime Tentado (5555)

Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)

Polo Ativo

MARCUS VINICIUS COSTA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

Juiz sentenciante do processo de origem

WAGNO ANTONIO DE SOUZA

Processo

0710334-43.2024.8.07.0001

Número de ordem

68

Órgão julgador

Gabinete do Des. Asiel Henrique de Sousa

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

FLAVIO DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

Juiz sentenciante do processo de origem

"DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO

Processo

0715427-84.2024.8.07.0001

Número de ordem

69

Órgão julgador

Gabinete do Des. Asiel Henrique de Sousa

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto (3416)

Polo Ativo

ADOLFO FLAVIO FERREIRA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

Juiz sentenciante do processo de origem

JOSE RONALDO ROSSATO

Processo

0708791-46.2022.8.07.0010

Número de ordem

70

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Polo Ativo

VALMIR REGO LIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEPLAC

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

Processo

0741253-54.2020.8.07.0001

Número de ordem

71

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Crime Tentado (5555)

Favorecimento real (3584)

Entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel em estabelecimento prisional (11797)

Polo Ativo

JEFFERSON RODRIGUES DE AMORIM

CLAUDIO FREIRE DE AMORIM

CLEIDSON DE AMORIM

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

VALERIA ANDRADE DE SANTANA RAMOS - DF72017-E

GIOVANI DE OLIVEIRA SILVA - DF63971-A

ALAN SOARES MASCARENHAS - DF0015462A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER

Processo

0706793-80.2021.8.07.0009

Número de ordem

72

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Homicídio Qualificado (3372)

Crime Tentado (5555)

Polo Ativo

MARLON ANDRE DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

CARLOS ALBERTO SILVA

Processo

0001498-37.2020.8.07.0010

Número de ordem

73

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)

Perseguição (14684)

Polo Ativo

AILTON BATISTA FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEPLAC

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

Processo

0726668-49.2024.8.07.0003

Número de ordem

74

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo Majorado (5566)

Polo Ativo

REGINALDO SANTOS SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA

Processo

0706390-06.2024.8.07.0010

Número de ordem

75

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo Majorado (5566)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

KAUA MATHEUS DE ABREU OLIVEIRA XIMENES

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

KAUA MATHEUS DE ABREU OLIVEIRA XIMENES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA

Processo

0706874-09.2024.8.07.0014

Número de ordem

76

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto (3416)

Crime Tentado (5555)

Polo Ativo

ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0700097-84.2024.8.07.0021

Número de ordem

77

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Homicídio Qualificado (3372)

Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)

Crime Tentado (5555)

Polo Ativo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

E. D. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRENDA MACHADO VERAS - DF72202-A

LARISSA MARIA LIMA FREITAS - DF59466-A

Relator

GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0033575-60.2010.8.07.0007

Número de ordem

78

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

RENATO BATISTA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOELCI ARAUJO DINIZ

Processo

0704202-18.2021.8.07.0019

Número de ordem

79

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo Majorado (5566)

Polo Ativo

EDUARDO ABREU TAVARES

RODRIGO DE OLIVEIRA MACHADO

RAFAEL KELLERMAN ARAUJO PATRICIO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

RENATA ANDRADE SILVA - DF70745-A

DIOGO KARL RODRIGUES - DF44225-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0726279-07.2023.8.07.0001

Número de ordem

80

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (3628)

Polo Ativo

F. D. C.

J. R. D. O.

E. D. C.

W. D. S. A.

R. V. D. S.

F. R. D. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

ANTONIO CLEBER SANTOS SILVA - DF42234-A

CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES - PI3156-A

MATHEUS LOPES DIAS DA SILVA - DF73201-A

HALRISSON BRUCE SANTOS FERREIRA - DF52363-A

ADRIANO ALVES DA COSTA - DF54605-A

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

TIAGO PINTO OLIVEIRA

Processo

0717934-34.2023.8.07.0007

Número de ordem

81

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Simone Lucindo

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Importunação Sexual (12397)

Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)

Polo Ativo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

E. N.

Advogado(s) - Polo Passivo

LIONIDES GONCALVES DE SOUZA - DF5493-A

Relator

SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARYANNE ABREU

Processo

0730652-29.2024.8.07.0007

Número de ordem

82

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Simone Lucindo

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Furto (3416)

Polo Ativo

JAYDISOM DOGLAS DA SILVA FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEANDRO BARBOSA DA CUNHA - DF69727-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0708610-29.2023.8.07.0004

Número de ordem

83

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Simone Lucindo

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Receptação (3435)

Polo Ativo

ARLETE VITORIA SILVA LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

ADRIEL DE SOUZA MADEIRA - GO48522-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"VERONICA CAPOCIO

Processo

0707721-35.2024.8.07.0006

Número de ordem

84

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Simone Lucindo

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)

Polo Ativo

WILLIAN RODRIGUES GONCALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

Processo

0750184-41.2023.8.07.0001

Número de ordem

85

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Simone Lucindo

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

EMANUEL GOMES DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

IONA BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUMCAO - TO10.639

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

TIAGO PINTO OLIVEIRA

Processo

0725695-03.2024.8.07.0001

Número de ordem

86

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Simone Lucindo

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

DIEGO DE JESUS NOGUEIRA

ALEXSWAN DE FRANCA FREITAS

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDFNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

Processo

0725325-24.2024.8.07.0001

Número de ordem

87

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Simone Lucindo

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

JARDEL GOMES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0701989-58.2024.8.07.0011

Número de ordem

88

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Simone Lucindo

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo Majorado (5566)

Polo Ativo

RENATO DE FREITAS EVARISTO LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIELE DA SILVA CARDOSO - GO70946

RAFAELE DA SILVA CARDOSO - DF57060-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY

Processo

0700728-26.2022.8.07.0012

Número de ordem

89

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Simone Lucindo

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Perseguição (14684)

Polo Ativo

JOAO BATISTA ALVES COSTA NAVA

Advogado(s) - Polo Ativo

GEBERSON CEZAR BRAGA - DF73546

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

Processo

0700955-28.2022.8.07.0008

Número de ordem

90

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Simone Lucindo

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Polo Ativo

RODOLFO SCHREITER JUNIOR

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

RODRIGO DA CRUZ SANTOS - DF49346-A

AMANDA SCALISSE SILVA - SP408537

BEATRIZ DIAS RIZZO - SP118727

WELLYSON RODRIGO FARIAS DE OLIVEIRA - SP467395

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

RODOLFO SCHREITER JUNIOR

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALITAÚ UNIBANCO S/A

RODRIGO DA CRUZ SANTOS - DF49346-A

BEATRIZ DIAS RIZZO - SP118727

WELLYSON RODRIGO FARIAS DE OLIVEIRA - SP467395

AMANDA SCALISSE SILVA - SP408537

Relator

SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

MONICA IANNINI MALGUEIRO

Processo

0725709-49.2022.8.07.0003

Número de ordem

91

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Simone Lucindo

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Receptação Qualificada (5847)

Polo Ativo

WESLEY SANTOS BRITO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0731999-86.2022.8.07.0001

Número de ordem

92

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Simone Lucindo

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Estelionato (3431)

Polo Ativo

LUCYANA MIRANDA PAIXAO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"GUILHERME MARRA TOLEDO

Processo

0700116-88.2022.8.07.0012

Número de ordem

93

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Simone Lucindo

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

NATANIEL RODRIGUES PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

Processo

0703853-08.2022.8.07.0010

Número de ordem

94

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Simone Lucindo

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

GUSTAVO THIAGO ALMEIDA NUNES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

Processo

0735024-39.2024.8.07.0001

Número de ordem

95

Órgão julgador

Gabinete do Des. Esdras Neves

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

WANDERSON DE SOUZA LINO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ESDRAS NEVES ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0702610-78.2021.8.07.0005

Número de ordem

96

Órgão julgador

Gabinete do Des. Esdras Neves

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Homicídio Qualificado (3372)

Ameaça (3402)

Crime Tentado (5555)

Polo Ativo

ANA CAROLINE GOMES RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

SANDRO SOARES SANTOS - DF44722-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ESDRAS NEVES ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR

"RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO

Processo

0719132-84.2024.8.07.0003

Número de ordem

97

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Leila Arlanch

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)

Polo Ativo

JACSON RODRIGUES MIRANDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

Juiz sentenciante do processo de origem

"FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

Processo

0735413-18.2024.8.07.0003

Número de ordem

98

Órgão julgador

Gabinete do Des. Esdras Neves

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)

Polo Ativo

RONAN SOUZA BARBOSA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ESDRAS NEVES ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

"GUILHERME MARRA TOLEDO

Processo

0713160-33.2024.8.07.0004

Número de ordem

99

Órgão julgador

Gabinete do Des. Esdras Neves

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

FERNANDO PEREIRA COUTO

Advogado(s) - Polo Ativo

ISABELA FERNANDES DE LIMA - DF74559

VITORIA BRANDAO BARROS - DF74601

LUIZ FERNANDO DO AMARAL FREITAS - DF63000-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ESDRAS NEVES ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0716528-30.2022.8.07.0001

Número de ordem

100

Órgão julgador

Gabinete do Des. Esdras Neves

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

KAIO KAYWAN DA SILVA FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ESDRAS NEVES ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOELCI ARAUJO DINIZ

Processo

0707601-48.2022.8.07.0010

Número de ordem

101

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Leila Arlanch

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)

Polo Ativo

MILTON FELIX DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEPLAC

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

Juiz sentenciante do processo de origem

"GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

Processo

0706282-32.2023.8.07.0003

Número de ordem

102

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Leila Arlanch

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Receptação (3435)

Roubo Majorado (5566)

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)

Polo Ativo

T. A. S. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

MICHELE DA SILVA MARINHO PINTO - DF55562-A

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

Juiz sentenciante do processo de origem

"VERONICA TORRES SUAIDEN

Processo

0700730-77.2023.8.07.0006

Número de ordem

103

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Leila Arlanch

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

BRUNO DE SOUZA SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

IRLES DE SOUZA BRITO - GO63744-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

Juiz sentenciante do processo de origem

TIAGO PINTO OLIVEIRA

Processo

0716030-79.2023.8.07.0006

Número de ordem

104

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Polo Ativo

PAULO HENRIQUE CAETANO DAMASCENA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

Processo

0700434-48.2020.8.07.0010

Número de ordem

105

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Vias de fato (12345)

Polo Ativo

ABRAO PEREIRA DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEPLAC

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

Processo

0746395-97.2024.8.07.0001

Número de ordem

106

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo (3419)

Polo Ativo

LUCIANA EMMANOELE SANTOS DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

EDSON RIBEIRO AMARAL JUNIOR - DF58157-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA

Processo

0714086-14.2024.8.07.0004

Número de ordem

107

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Decorrente de Violência Doméstica (5560)

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Polo Ativo

MATHEUS DA SILVA DANTAS

Advogado(s) - Polo Ativo

JEFERSON PIRES MONTEIRO PEREIRA - DF55796-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0722405-77.2024.8.07.0001

Número de ordem

108

Órgão julgador

Gabinete do Des. Esdras Neves

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

GABRIELLA CRISTINA ARAUJO DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

ANTONIO SARDINHA DE SOUZA - DF64559-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ESDRAS NEVES ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

"PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

Processo

0721544-28.2023.8.07.0001

Número de ordem

109

Órgão julgador

Gabinete do Des. Esdras Neves

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

CHARLES JUNIOR DA SILVA TEIXEIRA

GABRIEL MOREIRA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ESDRAS NEVES ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOELCI ARAUJO DINIZ

Processo

0731600-85.2021.8.07.0003

Número de ordem

110

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Simone Lucindo

Classe judicial

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

Assunto

Crimes de Trânsito (3632)

Polo Ativo

JONAS ALVES DE VASCONCELOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0710385-23.2025.8.07.0000

Número de ordem

111

Órgão julgador

Gabinete do Des. Esdras Neves

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

EDUARDO DA CRUZ RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ESDRAS NEVES ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0712046-37.2025.8.07.0000

Número de ordem

112

Órgão julgador

Gabinete do Des. Esdras Neves

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

EDUARDO MAFRA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA - DF29410-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ESDRAS NEVES ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0712168-50.2025.8.07.0000

Número de ordem

113

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Leila Arlanch

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

LEONARDO BRITO PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0712155-51.2025.8.07.0000

Número de ordem

114

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Leila Arlanch

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

WANDER RAFAEL DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

EDJANE DE ARAUJO CARDOSO BESERRA - DF73723-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0711728-54.2025.8.07.0000

Número de ordem

115

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Restritiva de Direitos (7790)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

WESLEY HENRIQUE MARTINS DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0745592-17.2024.8.07.0001

Número de ordem

116

Órgão julgador

Gabinete do Des. Esdras Neves

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)

Polo Ativo

MARCIO BARROS DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

MICHELE DA SILVA MARINHO PINTO - DF55562-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ESDRAS NEVES ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0720053-25.2024.8.07.0009

Número de ordem

117

Órgão julgador

Gabinete do Des. Esdras Neves

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Polo Ativo

RICARDO OLIVEIRA BARBOSA

Advogado(s) - Polo Ativo

AUGUSTO CESAR ELIAS - DF57098-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ESDRAS NEVES ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOEL RODRIGUES CHAVES NETO

Processo

0700053-64.2020.8.07.0002

Número de ordem

118

Órgão julgador

Gabinete do Des. Esdras Neves

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Estelionato (3431)

Polo Ativo

LUCAS CASTILHO FIALHO registrado(a) civilmente como JULIANA MARCULINO FIALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ESDRAS NEVES ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0708088-60.2023.8.07.0017

Número de ordem

119

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Vias de fato (12345)

Polo Ativo

EWERSON LIMA E SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

Processo

0706302-77.2024.8.07.0006

Número de ordem

120

Órgão julgador

Gabinete do Des. Esdras Neves

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Desobediência (3572)

Desacato (3573)

Polo Ativo

FRANCISCO SANTOS DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ESDRAS NEVES ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

Processo

0002067-69.2019.8.07.0011

Número de ordem

121

Órgão julgador

Gabinete do Des. Esdras Neves

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Receptação (3435)

Polo Ativo

MARCIO BARROS DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - ICESP

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ESDRAS NEVES ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY

Processo

0700230-19.2025.8.07.0013

Número de ordem

122

Órgão julgador

Gabinete do Des. Esdras Neves

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo Majorado (9699)

Polo Ativo

C. H. C. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ESDRAS NEVES ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCIO DA SILVA ALEXANDRE

Processo

0716457-39.2024.8.07.0007

Número de ordem

123

Órgão julgador

Gabinete do Des. Esdras Neves

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Vias de fato (12345)

Polo Ativo

MAGNO PESSOA DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ESDRAS NEVES ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARYANNE ABREU

Processo

0719219-67.2020.8.07.0007

Número de ordem

124

Órgão julgador

Gabinete do Des. Esdras Neves

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Vias de fato (12345)

Polo Ativo

REINALDO MARCELINO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ESDRAS NEVES ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARYANNE ABREU

Processo

0710330-97.2024.8.07.0003

Número de ordem

125

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Simone Lucindo

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Peculato (3548)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CLAUDIO PEREIRA GONCALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO - DF31401-A

Relator

SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

RICARDO ROCHA LEITE

Processo

0709656-28.2024.8.07.0001

Número de ordem

126

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Simone Lucindo

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)

Polo Ativo

EMERSON LOPES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANA PAULA DA CUNHA

Processo

0708474-19.2020.8.07.0010

Número de ordem

127

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Simone Lucindo

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Contra a Mulher (12194)

Crimes Previstos na Lei Maria da Penha (14226)

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)

Polo Ativo

FELIPE RAMOS FORTUNA LOURENCO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

CARLOS RAMOS DA SILVA

"GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

Processo

0718671-71.2022.8.07.0007

Número de ordem

128

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Polo Ativo

CELSO LUCAS DE OLIVEIRA DIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARYANNE ABREU

Processo

0709688-89.2022.8.07.0005

Número de ordem

129

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Estelionato (3431)

Polo Ativo

I. N. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

JUNIA DE SOUZA ANTUNES

Processo

0720522-37.2020.8.07.0001

Número de ordem

130

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Leila Arlanch

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

BIANCA GLENDA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

Juiz sentenciante do processo de origem

TIAGO PINTO OLIVEIRA

Processo

0727164-84.2024.8.07.0001

Número de ordem

131

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Leila Arlanch

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

MAURICIO MIGUEL ALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIO ROMERO DA SILVA - DF57116-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

Juiz sentenciante do processo de origem

"PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

Processo

0707758-71.2024.8.07.0003

Número de ordem

132

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Polo Ativo

RODRIGO BARBOZA GOMES DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

MILTON SOUZA GOMES - DF25135-A

DILMARIO DOS SANTOS CHAVES - DF53919-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"RICARDO ROCHA LEITE

Processo

0730340-47.2019.8.07.0001

Número de ordem

133

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Leila Arlanch

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (5897)

Polo Ativo

MATHEUS MASCARENHAS LEAL

LUCAS MENEZES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

CELSO LUIZ BRAGA DE LEMOS - DF17338-A

CAIO EDUARDO DE SOUSA MOREIRA - DF28403-A

RAQUEL SILVEIRA DE BRITO - DF50303-A

LANDERSON CARVALHO DE LIMA - DF67672-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOELCI ARAUJO DINIZ

Processo

0706378-20.2023.8.07.0012

Número de ordem

134

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Leila Arlanch

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Dano Qualificado (5571)

Polo Ativo

OZEAS DA SILVA MELO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

Juiz sentenciante do processo de origem

"GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

Processo

0001141-57.2020.8.07.0010

Número de ordem

135

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

GUILHERME ROBERT PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

"GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

Processo

0722751-27.2021.8.07.0003

Número de ordem

136

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Leila Arlanch

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo Majorado (5566)

Polo Ativo

LUCAS JOSE DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

Juiz sentenciante do processo de origem

"VINICIUS SANTOS SILVA

Processo

0709966-41.2023.8.07.0010

Número de ordem

137

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Leila Arlanch

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Polo Ativo

LORRANE AMELIA FARIAS DA SILVA

LUANA RAIZA SOUSA CASTILHO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

EDIMILSON DE SOUZA NETO - DF64392-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

Juiz sentenciante do processo de origem

MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA

Processo

0701223-72.2024.8.07.0021

Número de ordem

138

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Simone Lucindo

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violação de domicílio (3406)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Polo Ativo

ESTEFANIO COSTA DE CASTRO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS

Processo

0703740-29.2023.8.07.0007

Número de ordem

139

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Simone Lucindo

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

GUSTAVO RIBEIRO GUEDES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARYANNE ABREU

Processo

0002017-12.2020.8.07.0010

Número de ordem

140

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Simone Lucindo

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)

Perseguição (14684)

Polo Ativo

ABDULRHMAN MAHROUS ABDELAZIZ BADRAN

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEPLAC

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

"GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

Processo

0707603-94.2022.8.07.0017

Número de ordem

141

Órgão julgador

Gabinete do Des. Esdras Neves

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Homicídio Simples (3370)

Crime Tentado (5555)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JONATHAN RODRIGUES OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ESDRAS NEVES ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

ATALA CORREIA

Processo

0706218-28.2023.8.07.0001

Número de ordem

142

Órgão julgador

Gabinete do Des. Esdras Neves

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

VICTOR MANOEL SOARES DE OLIVEIRA RAMOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONE ALMEIDA FERREIRA - DF43326-A

LAIS ALVES DE ASSIS - DF51513-A

RENATA GONCALVES VIEIRA MOURA - DF53167-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ESDRAS NEVES ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOELCI ARAUJO DINIZ

Processo

0706461-11.2024.8.07.0009

Número de ordem

143

Órgão julgador

Gabinete do Des. Esdras Neves

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Contra a Mulher (12194)

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)

Polo Ativo

ANTONIO BATISTA RODRIGUES DE BRITO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ESDRAS NEVES ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

"VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADOCARNEIRO

Processo

0705782-59.2020.8.07.0006

Número de ordem

144

Órgão julgador

Gabinete do Des. Esdras Neves

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Receptação culposa (11959)

Polo Ativo

ALDAIR RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ESDRAS NEVES ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

"RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO

Processo

0733297-39.2024.8.07.0003

Número de ordem

145

Órgão julgador

Gabinete do Des. Esdras Neves

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

ARTHUR MARQUES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ESDRAS NEVES ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ROGERIO FALEIRO MACHADO

Processo

0727558-91.2024.8.07.0001

Número de ordem

146

Órgão julgador

Gabinete do Des. Esdras Neves

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Polo Ativo

SILVAN PEREIRA DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ESDRAS NEVES ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA

Processo

0724143-82.2024.8.07.0007

Número de ordem

147

Órgão julgador

Gabinete do Des. Esdras Neves

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

HUDSON TAVARES SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ESDRAS NEVES ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARYANNE ABREU

Processo

0713583-84.2024.8.07.0006

Número de ordem

148

Órgão julgador

Gabinete do Des. Esdras Neves

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Resistência (3566)

Desacato (3573)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

KAYNAH HAKAN LIMA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ESDRAS NEVES ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

Processo

0748272-09.2023.8.07.0001

Número de ordem

149

Órgão julgador

Gabinete do Des. Esdras Neves

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto (3416)

Polo Ativo

CARLOS CESAR LUNA COSTA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ESDRAS NEVES ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

FERNANDO BRANDINI BARBAGALO

Processo

0704573-11.2023.8.07.0019

Número de ordem

150

Órgão julgador

Gabinete do Des. Esdras Neves

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Receptação (3435)

Polo Ativo

JOSE GUILHERME DE ALMEIDA BARBOSA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ESDRAS NEVES ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

"CAMILA THOMAS

Processo

0704941-81.2022.8.07.0010

Número de ordem

151

Órgão julgador

Gabinete do Des. Esdras Neves

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Seqüestro e cárcere privado (3403)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

MARCUS VINICIUS RIBEIRO FIUZA DE MAGALHAES

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEPLAC

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ESDRAS NEVES ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

"GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

Processo

0701309-50.2022.8.07.0009

Número de ordem

152

Órgão julgador

Gabinete do Des. Esdras Neves

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Prisão em flagrante (7929)

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

ADRIANO CIRINO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ESDRAS NEVES ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

"VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADOCARNEIRO

Processo

0711349-27.2023.8.07.0019

Número de ordem

153

Órgão julgador

Gabinete do Des. Esdras Neves

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (3546)

Polo Ativo

RODRIGO RICARTE ESPINDOLA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ESDRAS NEVES ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0730259-19.2024.8.07.0003

Número de ordem

154

Órgão julgador

Gabinete do Des. Esdras Neves

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto (3416)

Desacato (3573)

Polo Ativo

FERNANDO EDUARDO MARINHO NETO

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ESDRAS NEVES ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

"RICARDO ROCHA LEITE

Processo

0736214-71.2023.8.07.0001

Número de ordem

155

Órgão julgador

Gabinete do Des. Esdras Neves

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Receptação (3435)

Polo Ativo

JEREMIAS BARBOSA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

ESDRAS NEVES ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

JOSE RONALDO ROSSATO

Processo

0707360-31.2023.8.07.0013

Número de ordem

156

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Leila Arlanch

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo Majorado (9699)

Polo Ativo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

P. H. D. J. A. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Relator

LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

Juiz sentenciante do processo de origem

"PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO

Processo

0707896-31.2021.8.07.0007

Número de ordem

157

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Leila Arlanch

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

ALEXANDRE BATISTA DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARYANNE ABREU

Processo

0702294-84.2020.8.07.0010

Número de ordem

158

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Receptação Qualificada (5847)

Polo Ativo

WELISON FLORENCIO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA

Processo

0717536-87.2023.8.07.0007

Número de ordem

159

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Leila Arlanch

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Estupro de vulnerável (11417)

Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)

Crimes Previstos na Lei Henry Borel (15179)

Polo Ativo

B. J. Q. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARYANNE ABREU

Processo

0739997-37.2024.8.07.0001

Número de ordem

160

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Leila Arlanch

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

HERICK HENRIQUE MORAES PIMENTA

ALEXIA GONCALVES LUSTOSA

Advogado(s) - Polo Ativo

WILMONDES DE CARVALHO VIANA - DF47071-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

Juiz sentenciante do processo de origem

ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

Brasília - DF, 10 de abril de 2025.

Luís Carlos da Silveira BÉ

Diretor de Secretaria

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, 4º ANDAR, ALA C, SALA 429, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 3103-7362 e 3103-7523 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n.º 0720522-37.2020.8.07.0001 Feito: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REVEL: BIANCA GLENDA DE OLIVEIRA Ocorrência Policial: 3385/2020 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

SENTENÇA

Prazo: 60 (sessenta) dias O MM. Juiz de Direito TIAGO PINTO OLIVEIRA, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0720522-37.2020.8.07.0001, em que é réu(ré) BIANCA GLENDA DE OLIVEIRA - CPF: 608.***.***-57 (REVEL), filho(a) de ELIZABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileiro(a), natural de Codo/MA, nascido(a) aos 17/01/1993, denunciado(a) como incurso(a) no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006; FINALIDADE: INTIMAR o(a) réu(ré) da Sentença prolatada no id 222392904, datada de 10/01/2025, tendo sido CONDENADO(A) à pena de 2 (DOIS) ANOS e 6 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO, em regime inicial ABERTO, e pagamento de 250 (DUZENTOS CINQUENTA) DIAS-MULTA, sendo estes calculados à razão de 1/30 (um trigésimo) do valor do salário mínimo vigente à época dos fatos.

SUBSTITUÍDA a pena privativa de liberdade concretizada para o referido crime por 02 (DUAS) PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, a serem fixadas pelo juízo das execuções. Concedido o direito de recorrer da sentença em liberdade. Isento(a) do pagamento das custas processuais. O prazo para o recurso é de 05 (cinco) dias e será contado a partir de 60 (sessenta) dias da publicação deste, findo o qual a decisão passará em julgado.

E para que chegue ao conhecimento de todos e do(a) referido(a) acusado(a), mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça, na forma do artigo 392, inciso IV, do Código de Processo Penal. Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 4º Andar, Ala C, Sala 423, Brasília/DF (Fórum de Brasília - Bloco B) - Fone: 3103-7362 e 3103-7523, Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/, e-mail: [email protected].

Atendimento de segundas às sextas, das 12h às 19h. Eu, Gabriela Azevedo de Arruda, subscrevo-o e assino por determinação do Meritíssimo Juiz de Direito TIAGO PINTO OLIVEIRA. BRASÍLIA-DF, 13 de janeiro de 2025 14:21:00. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Acesse o QrCode abaixo para visualizar os documentos do processo: