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Processo Nº 0723057-76.2024.8.07.0007 - APELAÇÃO CRIMINAL | Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios | JusConsulta
Processo judicial
0723057-76.2024.8.07.0007 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
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Órgão Julgador Não informado (0) Nenhum advogado informado.
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0 Fevereiro 2025 1 evento 18 fev 2025 · 00:00 · há 1 ano Edital E : ler Edital em tela cheia
Órgão 3ª Turma Criminal
Classe APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatários MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, ODAIR NOGUEIRA DE SOUSA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO DE 06/03 ATÉ 13/03)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CRUZ MACEDO, Presidente da 3ª Turma Criminal, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 1029/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, Presidente da 3ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir do dia 06 de Março de 2025 (Quinta-feira), a partir das 12:00h, tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s):
Processo
0705247-49.2024.8.07.0020
Número de ordem
1
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto
Homicídio Qualificado (3372)
Crime Tentado (5555)
Feminicídio (12091)
Polo Ativo
FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0720919-10.2022.8.07.0007
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Homicídio Qualificado (3372)
Violação de domicílio (3406)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
JOAO AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - PROJEÇÃO
JOAO AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - PROJEÇÃOMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
0705238-25.2021.8.07.0010
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEPLAC
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
"GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
0744317-38.2021.8.07.0001
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
MARIA CELIA DOS SANTOS NASCIMENTO
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0718962-26.2021.8.07.0001
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
"ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
0721332-41.2022.8.07.0001
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
IASMIN LORRANE SANTOS GOMES
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
"PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
0708646-51.2021.8.07.0001
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
JEFFERSON OLIVEIRA DE ARAUJO
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0712074-43.2023.8.07.0010
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (3546)
LUCAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0718039-29.2023.8.07.0001
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
ANTONIO LUCIANO ALVES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0701477-77.2021.8.07.0012
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
0704707-25.2024.8.07.0012
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
0701556-85.2023.8.07.0012
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Crimes de Trânsito (3632)
ROMILSON APARECIDO DA COSTA BRAGA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0716916-69.2023.8.07.0009
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
JOSE GERALDO LEOCADIO SOBRINHO
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
"VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADOCARNEIRO
0701018-47.2022.8.07.0010
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Estupro de vulnerável (11417)
Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)
PAULO HENRIQUE ARAUJO BARROS - DF5610000-A
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
0727404-73.2024.8.07.0001
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
CARLOS HENRIQUE MELO VIEIRA - GO40103-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0707200-02.2024.8.07.0003
Gabinete do Des. Cruz Macedo
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Homicídio Qualificado (3372)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
KALLEBE ANTONIO DE SOUZA REZENDE
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO MATHEUS ALMEIDA CARDOSO - DF72699-A
REBEKA KETLEN GOMES DE MENDONCA - DF72826-A
Juiz sentenciante do processo de origem
0714624-38.2023.8.07.0001
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
CASSIANO CARLOS LIMA DA SILVA
VALTER PEREIRA DE SOUZA - DF64107-A
KAMYLLA SOUZA BORGES - DF54275-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
0708286-70.2022.8.07.0005
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Estupro de vulnerável (11417)
Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)
Crimes Previstos na Lei Henry Borel (15179)
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0724950-23.2024.8.07.0001
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
ALISSON AZEVEDO DA CONCEICAO SANTOS
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0714550-92.2021.8.07.0020
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Estupro de vulnerável (11417)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
0705432-25.2021.8.07.0010
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
CELSO DIONISIO DE OLIVEIRA DUARTE
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
"GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
0702114-93.2024.8.07.0021
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Violação de domicílio (3406)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
PEDRO JUNIO MARINHO PEREIRA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
0700533-04.2023.8.07.0013
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCIO DA SILVA ALEXANDRE
0726539-78.2023.8.07.0003
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
FABIO HENRIQUE DE SOUZA SILVA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0700052-34.2024.8.07.0004
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
JONAS FRANCISCO DE SOUZA CLAUDINO
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
0700307-65.2024.8.07.0012
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
0700626-82.2023.8.07.0007
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
DOUGLAS APARECIDO SOUSA LIMA
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0748171-38.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Restritiva de Direitos (7790)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0747918-50.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0714450-91.2021.8.07.0003
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - PROJEÇÃO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0752976-34.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0705170-79.2020.8.07.0020
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MATEUS MARQUES ROSA - DF74692-A
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0010905-30.2016.8.07.0003
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Estupro de vulnerável (11417)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)
Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
Crimes Previstos na Lei Henry Borel (15179)
LUCAS ALVES RODRIGUES - BA44052-A
MONIQUE INGRID DA SILVA SOUZA - BA82236
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
0724210-07.2020.8.07.0001
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
NORBERTO SOARES NETO - DF10737-A
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
0730177-91.2024.8.07.0001
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
ARTHUR MENESES DOS SANTOS
MARCELO BORGES MOURA - DF62254-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0711612-16.2023.8.07.0001
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
WEMERSON JUNIO SOARES GOMES
CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA - DF29410-A
DANIEL FRANCISCO ALVES E SILVA - DF40159-A
PAULO SILAS DA CUNHA MOURA - DF64215-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0709711-61.2024.8.07.0006
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
GUSTAVO KENNEDY RAFAEL BALBINO DOS SANTOS
MARCELO HENRIQUE FRAZAO VIANA - DF36364-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
0700615-06.2025.8.07.0000
Gabinete do Des. Cruz Macedo
RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE CEILÂNDIA
Advogado(s) - Polo Passivo
Juiz sentenciante do processo de origem
0752982-41.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVID ALEXANDRE TELES FARINA - DF43450-A
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0702931-88.2022.8.07.0002
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Estupro de vulnerável (11417)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA - PB21264
JORDAO DE SOUSA MARTINS - PB16367
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
0711532-70.2024.8.07.0016
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
THIAGO DE ALMEIDA MEIRELES
JONAS BORGES LEAL JUNIOR - DF64649-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
0717730-90.2023.8.07.0006
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
ELIOR MARCONI FERNANDES CARVALHO PINTO - DF15636-A
YURI GAGARIN DE MATOS LIMA - DF28549-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0768550-83.2023.8.07.0016
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
THIAGO HENRIQUE SANTOS SOUSA - DF22944-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0720333-36.2023.8.07.0007
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Crimes de Trânsito (3632)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
ADRIAN VICTOR MOHAMAD MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
MOHAMAD LOURENCO KASSEN JUNIOR - GO57013-A
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0744276-69.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO TADEU CORSI XIMENES - DF54450-A
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0746744-06.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
GUALTIERO FERREIRA DA SILVA
JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA - DF49628-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0719304-14.2024.8.07.0007
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Restituição de Coisas Apreendidas (14957)
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0750052-70.2022.8.07.0016
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
RODRIGO OTAVIO SALIBA RIZIERI
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME - DF17354-A
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
0700359-18.2020.8.07.0007
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
AMANDA CHRISTINE FONSECA ARAUJO
ROSILENE FRANCELINO DA SILVA - DF73373-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0709843-12.2024.8.07.0009
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Crimes de Trânsito (3632)
JEFERSON DE JESUS MOREIRA
RONAN SALVIANO CUSTODIO - DF51680-A
ALEXANDRE HENRIQUE LEITE GOMES - DF13440-A
AVENIR JOSE DE SOUZA JUNIOR - DF24308-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
0703353-80.2024.8.07.0006
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
CELIO COSTA TORRES DO REGO
WILLIAN RIBEIRO SANO - DF55884-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
0712474-78.2023.8.07.0003
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
JOSELITO GOMES DA SILVA JUNIOR - DF78520
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0717445-72.2024.8.07.0003
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
CARLOS HENRIQUE DA COSTA DE SOUSA NOBRE - DF38067-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"EVANDRO MOREIRA DA SILVA
0709040-33.2023.8.07.0019
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
MATEUS ROCHA PEREIRA - DF71938-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOAO RICARDO VIANA COSTA
0705034-19.2023.8.07.0007
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
LARISSA SERAFIM POMARES - DF75508
JUSSARA DA ROCHA DIAS - DF66311-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0000486-91.2020.8.07.0008
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
ELENILTON DE JESUS SANTOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0707982-90.2021.8.07.0010
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
DAVID ANDERSON OLIVEIRA NUNES
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
"GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
0704211-15.2023.8.07.0017
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Violação de domicílio (3406)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
CLEMILTON GOMES NASCIMENTO
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
0725532-39.2023.8.07.0007
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
STEFANIE JASMINI PASSOS DE PAULA
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - PROJEÇÃONÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - PROJEÇÃO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
0701089-36.2023.8.07.0003
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0714687-54.2023.8.07.0004
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Crimes de Trânsito (3632)
VALERIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0701344-15.2024.8.07.0017
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Violação de domicílio (3406)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
JOAO VICTOR MONTEIRO DA SILVA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
0769950-35.2023.8.07.0016
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
MARCOS DA SILVA C FREITAS
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
0742614-04.2023.8.07.0001
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
MARCUS VINICIUS CARVALHO MENDES
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
0724101-45.2024.8.07.0003
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Violação de domicílio (3406)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
0724839-73.2023.8.07.0001
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0710187-11.2024.8.07.0003
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0707957-21.2023.8.07.0006
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
EDER AUGUSTO RIBEIRO NASCIMENTO
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
0713441-26.2023.8.07.0003
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Decorrente de Violência Doméstica (5560)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0704463-06.2023.8.07.0021
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
0705746-13.2022.8.07.0017
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
"FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
0712394-39.2022.8.07.0007
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
PEDRO HENRIQUE ALVES ANDRADE
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0703350-28.2024.8.07.0006
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
EDIVALDO MANOEL SANTOS PEREIRA DA CRUZ
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
0701981-55.2022.8.07.0010
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
ERICSSON CORREA DE ARAUJO
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
"GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
0706659-22.2022.8.07.0008
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
0705833-56.2023.8.07.0009
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
JOSE GERALDO LEOCADIO SOBRINHO
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
"VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADOCARNEIRO
0706652-60.2023.8.07.0019
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0707993-92.2021.8.07.0019
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
0702186-12.2025.8.07.0000
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
MARLON SEVERINO DE OLIVEIRA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0743484-20.2021.8.07.0001
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Furto Privilegiado (5564)
THALLES FONSECA DE MACEDO PEREIRA
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
0708527-61.2024.8.07.0009
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
WESLEM MILITAO DE CARVALHO
MAICON DOUGLAS RODRIGUES DE SOUSA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR - DF17573-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
0717321-76.2021.8.07.0009
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Estupro de vulnerável (11417)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
ANA CARLA PAZ RIBEIRO - DF54365-A
RODRIGO MARQUES DE CARVALHO - DF63485-A
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
"VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADOCARNEIRO
0714895-41.2023.8.07.0003
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Homicídio Qualificado (3372)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA JACQUELINE LIMA SOUZA - DF44590-A
GABRIELA BORGATO PENHA FONSECA - DF40170-A
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
"EVANDRO MOREIRA DA SILVA
0705737-56.2023.8.07.0004
Gabinete do Des. Cruz Macedo
MEIRIELE DA SILVA PASSOS - DF75759-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROMERO BRASIL DE ANDRADE
0711310-26.2024.8.07.0009
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
JOHNATAN VINICIUS SANTANA DE BRITO
RAFAEL GRUBERT SOUZA - DF75142-A
GLEYCIANO ANTONIO MARTINS GOIS - DF34064-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
0704870-11.2024.8.07.0010
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
KAUA MATHEUS DE ABREU OLIVEIRA XIMENES
PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JULIO FERREIRA SILVA - DF70679-A
KAUA MATHEUS DE ABREU OLIVEIRA XIMENES
PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JULIO FERREIRA SILVA - DF70679-A
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
0704783-84.2021.8.07.0002
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
0704552-55.2020.8.07.0014
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Receptação Qualificada (5847)
DENNYS ALBUQUERQUE RODRIGUES - DF67659
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCOS FRANCISCO BATISTA
0712724-64.2021.8.07.0009
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa (12334)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
WANDERSON DOMINGOS SANTOS
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
MILTON KOS NETO - DF38096-A
STONY HUELBER NASCIMENTO OLIVEIRA
WELLINGTON DOMINGOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JOSE AUGUSTO MOREIRA DOS ANJOS - DF58382-A
MILTON KOS NETO - DF38096-A
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0704476-45.2022.8.07.0019
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
MARILIA ARAUJO FONTENELE DE CARVALHO - DF43260-A
JONAS FILHO FONTENELE DE CARVALHO - DF8248-A
HARILSON DA SILVA ARAUJO - DF14039-A
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0704071-04.2020.8.07.0011
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Estupro de vulnerável (11417)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
0701948-02.2021.8.07.0010
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Estupro de vulnerável (11417)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
0702318-04.2023.8.07.0012
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
0714748-84.2024.8.07.0001
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
0734579-60.2020.8.07.0001
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
GUILHERME BRAGA DE QUEIROZ COSTA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0702249-68.2024.8.07.0001
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
GABRIEL NOLETO COSTA FERREIRA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0703885-06.2023.8.07.0001
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0731238-15.2023.8.07.0003
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0711189-16.2024.8.07.0003
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)
ROBSON MATHEUS BARBOSA NOGUEIRA
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
FELIPE BERKENBROCK GOULART
0730460-79.2022.8.07.0003
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0714359-93.2024.8.07.0003
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
0707129-91.2024.8.07.0005
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
JOAO VINICIUS MONTEIRO SANTOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0714947-09.2024.8.07.0001
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
TALLISSON VINICIUS LIMA FLORES
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
0712279-59.2024.8.07.0003
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
0723855-49.2024.8.07.0003
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
EDUARDO GOMES DA SILVA RAMOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0724188-07.2024.8.07.0001
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
NAILSON DOS SANTOS OLIVEIRA
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0703532-95.2025.8.07.0000
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Restritiva de Direitos (7790)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0703718-21.2025.8.07.0000
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0703062-64.2025.8.07.0000
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
WESLEY MATHEUS DE SOUSA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0713725-06.2024.8.07.0001
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
LUIZ CARLOS FELIPE OLIVEIRA GOMES
MARCIO HENRIQUE PAULINO SILVA - DF65828-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
0724226-19.2024.8.07.0001
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
VALDIR DE OLIVEIRA AFONSO
LUZINETE COSTA TAVARES - DF65791-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
0708882-95.2024.8.07.0001
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
RONIELLE ALMEIDA ANDRIOLA
DEIVID ERBERT OLIVEIRA - DF47066-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
0723291-12.2020.8.07.0003
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
VALTER PEREIRA DE SOUZA - DF64107-A
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0730074-26.2020.8.07.0001
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Crimes contra a Ordem Tributária (3614)
WALTER GONCALVES DA CUNHA
LIDIANE MARIA DE SOUZA LOPES DA CUNHA
ANA CAROLINA PAIVA ABALEM - GO58046
THIAGO MARIN PERES - SP257761
ANDRESSA BORBA ARAUJO - GO54218-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
0735191-27.2022.8.07.0001
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
LUZINETE COSTA TAVARES - DF65791-A
ELEN RAMOS SILVA - DF46739-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
0719907-76.2022.8.07.0001
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
FABIO ROMERO DA SILVA - DF57116-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0797649-64.2024.8.07.0016
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
LEANDRO FREIRE DE SOUZA - TO6311-A
MAYKLENE MICHELITT PEREIRA NUNES - PA27056
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0702120-27.2024.8.07.0013
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Análogo a Crime Tentado (9915)
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIO DA SILVA ALEXANDRE
0703250-57.2025.8.07.0000
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0713015-68.2024.8.07.0006
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
0713554-05.2022.8.07.0006
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
EDIVALDO OLIVEIRA DE SOUSA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
0736545-81.2022.8.07.0003
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MAXSUEL OLIVEIRA DA SILVA
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
MAXSUEL OLIVEIRA DA SILVA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUBMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
0702221-28.2023.8.07.0004
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
ERIK LUCIO DA SILVA MENEZES
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
0717323-12.2022.8.07.0009
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
GIVONALDO CABRAL DA SILVA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADOCARNEIRO
0723057-76.2024.8.07.0007
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0711902-65.2022.8.07.0001
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (5897)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0702850-56.2024.8.07.0007
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Condição de Pessoa Idosa (14104)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0704372-73.2023.8.07.0001
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
ALFEU CALDEIRA LOPES NETO
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
0753433-66.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
LIA RAQUEL CARDOSO SANTOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JUIZ DE DIREITO DO PRIMEIRO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASILIA
Advogado(s) - Polo Passivo
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0721652-17.2024.8.07.0003
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA CHAGAS
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0701024-98.2024.8.07.0005
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
JOSEMIDIO DE OLIVEIRA SIQUEIRA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0752511-25.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Cruz Macedo
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JOSE JUNIOR RODRIGUES DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
0705306-83.2023.8.07.0016
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
FRANCISCO AURINO DE MACEDO
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0700644-25.2022.8.07.0012
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
HIGOR BERTOLDO MENDES DA MOTA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
0711152-65.2024.8.07.0010
Gabinete do Des. Cruz Macedo
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
VICTOR GABRIEL NUNES DOS SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
0715229-52.2021.8.07.0001
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
0004029-76.2018.8.07.0007
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
0730576-23.2024.8.07.0001
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
DEIVISON ANDRADE DE SOUSA
ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO - DF31099-A
EVERALDO FERREIRA DA SILVA - DF25379-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0702636-02.2023.8.07.0007
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
PAULO VITOR DANTAS DE LIRA
MARCIO HENRIQUE PAULINO SILVA - DF65828-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0702691-03.2025.8.07.0000
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
DEUSIMAR DE SOUSA FREITAS
PEDRO ADRIAN GRAMAJO - DF60720-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0705578-39.2021.8.07.0019
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
RAQUEL CRISTINA DA CONCEICAO FONSECA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
THOMAS JEFERSON ESTACIO RIBEIRO - DF58242-A
RAQUEL CRISTINA DA CONCEICAO FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
THOMAS JEFERSON ESTACIO RIBEIRO - DF58242-A
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOAO RICARDO VIANA COSTA
0008548-90.2015.8.07.0010
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Crimes de Trânsito (3632)
REINIVALDO FERNANDES DE DEUS - GO50621-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
0736643-95.2020.8.07.0016
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
FERNANDA FENERICHI DE CARVALHO ALVES - SP425725
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
0711446-58.2022.8.07.0020
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
RENATA TAVARES DOS SANTOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RENOR ANTONIO ANTUNES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE - DF64433-A
SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ - DF51033-A
THYAGO BITTENCOURT DE SOUZA MENDES - DF64705-A
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
0720973-91.2022.8.07.0001
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Denunciação caluniosa (3576)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MARCOS FERNANDO DOMINGOS PEREIRA
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MARCOS FERNANDO DOMINGOS PEREIRA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
0706341-75.2023.8.07.0017
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
"FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
0703241-98.2021.8.07.0012
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
0706081-09.2024.8.07.0002
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Homicídio Qualificado (3372)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ROBERTO DE ARAUJO - DF32700-A
RODRIGO QUEIROZ DIAS - GO34411
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0706372-52.2024.8.07.0020
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Extorsão mediante seqüestro (3421)
ALDEMAR MAMEDIO AZEVEDO DE JESUS
ITALO ALVES AZEVEDO DE JESUS
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
LUIZ ALBERTO DA COSTA LINO - DF21938-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
0734190-70.2023.8.07.0001
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
DOGLAS VITOR SERRA DA SILVA
ALEXANDRE DE PAULA BARBOSA - DF72518-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
"PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
0733064-76.2023.8.07.0003
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Homicídio Qualificado (3372)
HELIO SAMPAIO DE OLIVEIRA
MARIANA DIAS DA SILVA - DF46838-A
MARILIA GABRIELA GIL BRAMBILLA - DF19758-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0712818-41.2023.8.07.0009
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
PEDRO HENRIQUE ABREU DA COSTA
DOUGLAS GONCALVES DA SILVA - GO66388
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
0719998-12.2022.8.07.0020
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia (12398)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
JOAO ARTHUR VIEIRA SOUZA SILVA - DF62414-A
RICARDO RODOLFO RIOS BEZERRA - DF5344800-A
IASMIN SILVA DE BARROS - DF78382-A
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
0705872-37.2024.8.07.0003
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
KLEBES REZENDE DA CUNHA - DF48396-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0711484-20.2024.8.07.0014
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Restituição de Coisas Apreendidas (14957)
SERGIO LUIZ GONCALVES SANDIN - MG126398
SABRINA VENERANA DE SOUZA - MG230160
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0718781-19.2021.8.07.0003
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Crimes de Trânsito (3632)
PEDRO HENRIQUE MIRANDA QUIRINO
VALTER PEREIRA DE SOUZA - DF64107-A
KAMYLLA SOUZA BORGES - DF54275-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0716220-14.2024.8.07.0004
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Restituição de Coisas Apreendidas (14957)
PAULA MARCELA DIAS DOS SANTOS - DF47039-A
GIRLENE DOURADO DA SILVA - DF60329
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
0726979-86.2024.8.07.0020
Gabinete do Des. Cruz Macedo
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
RICARDO ERIC DE LIMA GOMES - DF42810-A
EDUARDO FERREIRA DA SILVA CAETANO - DF64090-A
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL TEIXEIRA BARRETO - DF34266-A
Juiz sentenciante do processo de origem
0735291-11.2024.8.07.0001
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
MATHEUS ALEJANDRO GOMES DA SILVA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
"REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
0700739-04.2021.8.07.0008
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Falsificação de documento público (3531)
Uso de documento falso (3539)
LUIS FLAVIO DE SOUZA FELIX
DIEGO MARQUES ARAUJO - DF27186-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
CARLOS HENRIQUE MELO VIEIRA - GO40103-A
Juiz sentenciante do processo de origem
0712500-24.2024.8.07.0009
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (3546)
THIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF55785-A
JOSENY CANDIDO LOPES - DF69375-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
0007467-72.2016.8.07.0010
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
JOSENY DE SOUSA LOPES - DF66493-A
LAIS CRISTINA DE SOUSA LOPES - DF55682-A
JOSENY CANDIDO LOPES - DF69375-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
"GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
0711396-79.2024.8.07.0014
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Restituição de Coisas Apreendidas (14957)
SERGIO LUIZ GONCALVES SANDIN - MG126398
SABRINA VENERANA DE SOUZA - MG230160
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0745121-04.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)
Crimes Previstos na Lei Maria da Penha (14226)
MATEUS FROTA CARMONA - DF64340-A
NATALIA MARINHO BORGES ROCHA - DF3841700-A
SELMA MARIA ANDRADE FROTA - DF6058-A
AYMARA MARIA MARINHO BORGES - DF5251-A
rosana de souza raimundo gonçalves - DF57269-A
J. D. D. D. 1. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
Brasília - DF, 18 de fevereiro de 2025.
BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS
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