Processo judicial

0724255-97.2023.8.07.0003

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

TJDFT

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

CARLOS APARECIDO FALCAO
cpf073.***.***-88
CARLOS APARECIDO FALCAO, CPF: 073.568.721-88
Polo ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Polo passivo

Advogados / Representantes(0)

Nenhum advogado informado.

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 2
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2025

2 eventos

Novembro 20251 evento

27 nov 202500:00 · há 10 meses
Edital
E
Órgão
2ª Turma Criminal
Classe
APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatários
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, CARLOS APARECIDO FALCAO, CPF: 073.568.721-88
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
2ª Turma Criminal
39ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 17/11/2025 a 27/11/2025)
Ata da 39ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 17/11/2025 a 27/11/2025), realizada no dia 17 de Novembro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JAIR OLIVEIRA SOARES, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, DIAULAS COSTA RIBEIRO e ARNALDO CORREA SILVA.
Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça MARTA ELIANA DE OLIVEIRA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0704018-07.2021.8.07.0005
0728106-47.2023.8.07.0003
0713823-13.2023.8.07.0005
0709872-68.2024.8.07.0007
0708199-82.2020.8.07.0006
0706878-85.2024.8.07.0001
0750787-35.2024.8.07.0016
0738107-34.2022.8.07.0001
0706753-05.2024.8.07.0006
0707268-08.2022.8.07.0007
0737616-95.2020.8.07.0001
0735729-37.2024.8.07.0001
0725869-51.2020.8.07.0001
0724938-37.2023.8.07.0003
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Outubro 20251 evento

27 out 202500:00 · há 11 meses
Edital
E

Documentos(2)

0702183-28.2024.8.07.0021

0727199-78.2023.8.07.0001

0729315-51.2023.8.07.0003

0712028-69.2023.8.07.0005

0719654-20.2024.8.07.0001

0714775-58.2024.8.07.0004

0707454-98.2022.8.07.0017

0747591-73.2022.8.07.0001

0709814-59.2024.8.07.0009

0707256-05.2024.8.07.0013

0706331-58.2023.8.07.0008

0700013-32.2023.8.07.0017

0715097-18.2023.8.07.0003

0700770-40.2024.8.07.0001

0704582-57.2024.8.07.0012

0729720-28.2025.8.07.0000

0730811-56.2025.8.07.0000

0702663-97.2023.8.07.0002

0709138-96.2024.8.07.0014

0701162-40.2025.8.07.0002

0701342-55.2022.8.07.0004

0712236-16.2024.8.07.0006

0736632-66.2024.8.07.0003

0725480-84.2025.8.07.0003

0719359-96.2023.8.07.0007

0715468-11.2025.8.07.0003

0734683-07.2024.8.07.0003

0706794-78.2024.8.07.0003

0732194-94.2024.8.07.0003

0707390-16.2025.8.07.0007

0700332-36.2023.8.07.0005

0706120-03.2024.8.07.0003

0726559-35.2024.8.07.0003

0701915-97.2025.8.07.0001

0735707-45.2025.8.07.0000

0735825-21.2025.8.07.0000

0715010-90.2022.8.07.0005

0757808-96.2023.8.07.0016

0736128-35.2025.8.07.0000

0703302-11.2025.8.07.0014

0731818-45.2023.8.07.0003

0708133-51.2024.8.07.0010

0718711-03.2024.8.07.0001

0736236-64.2025.8.07.0000

0724255-97.2023.8.07.0003

0703041-64.2025.8.07.0008

0707069-39.2025.8.07.0020

0706938-12.2025.8.07.0005

0713327-59.2024.8.07.0001

0711620-22.2025.8.07.0001

0714282-61.2022.8.07.0001

0715633-23.2023.8.07.0005

0703190-36.2020.8.07.0008

0737431-84.2025.8.07.0000

0727179-35.2024.8.07.0007

0717755-66.2024.8.07.0007

0737693-34.2025.8.07.0000

0737923-76.2025.8.07.0000

0704870-94.2022.8.07.0005

0703196-72.2022.8.07.0008

0716861-67.2022.8.07.0005

0701606-70.2025.8.07.0003

0711399-34.2024.8.07.0014

0703177-64.2025.8.07.0007

0738745-65.2025.8.07.0000

0703277-90.2023.8.07.0006

0705595-25.2023.8.07.0013

0740508-04.2025.8.07.0000

0721527-49.2024.8.07.0003

0721007-60.2022.8.07.0003

0713892-71.2025.8.07.0006

0704419-62.2024.8.07.0017

0721410-30.2025.8.07.0001

0725542-27.2025.8.07.0003

0704441-59.2024.8.07.0005

0721186-23.2024.8.07.0003

0714718-40.2024.8.07.0004

0703060-65.2024.8.07.0021

0704045-24.2025.8.07.0013

0706358-73.2025.8.07.0007

0704151-26.2024.8.07.0011

0742385-76.2025.8.07.0000

0728555-74.2024.8.07.0001

0742953-92.2025.8.07.0000

0743002-36.2025.8.07.0000

0743006-73.2025.8.07.0000

0737239-22.2023.8.07.0001

0701440-51.2024.8.07.0010

0747986-60.2025.8.07.0001

0713849-34.2021.8.07.0020

0702931-17.2024.8.07.0003

0707878-72.2024.8.07.0017

0718877-20.2024.8.07.0006

0743713-41.2025.8.07.0000

0703518-75.2025.8.07.0012

0743821-70.2025.8.07.0000

0712392-69.2022.8.07.0007

0744203-63.2025.8.07.0000

0702488-17.2025.8.07.0008

0744391-56.2025.8.07.0000

0744396-78.2025.8.07.0000

0716163-87.2024.8.07.0006

0744466-95.2025.8.07.0000

0703196-76.2025.8.07.0005

0744899-02.2025.8.07.0000

0700472-75.2025.8.07.0013

0745016-90.2025.8.07.0000

0745024-67.2025.8.07.0000

0701486-21.2025.8.07.0005

0700993-23.2025.8.07.0012

0705752-28.2023.8.07.0003

0705519-45.2025.8.07.0008

0745464-63.2025.8.07.0000

0711629-81.2025.8.07.0001

0702222-58.2024.8.07.0010

0745999-89.2025.8.07.0000

0746321-12.2025.8.07.0000

RETIRADOS DA SESSÃO

0700057-07.2020.8.07.0001

0716558-65.2022.8.07.0001

0706184-76.2025.8.07.0003

ADIADOS

PEDIDOS DE VISTA

A sessão foi encerrada no dia 27 de Novembro de 2025 às 17:48:09 Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA, Secretário de Sessão da 2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.

FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA

Secretário de Sessão

Ler na íntegraRecolher

Órgão: 2ª Turma Criminal
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, CARLOS APARECIDO FALCAO, CPF: 073.568.721-88

39ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCR (PERÍODO DE 17/11/2025 A 27/11/2025)

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 17 de Novembro de 2025 (Segunda-feira), a partir das 13h30, tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa, que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s):

Processo

0736632-66.2024.8.07.0003

Número de ordem

1

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

Assunto

Estelionato (3431)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DAYANE DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0742385-76.2025.8.07.0000

Número de ordem

2

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MATSON DE OLIVEIRA DA CONCEICAO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0744396-78.2025.8.07.0000

Número de ordem

3

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Restritiva de Direitos (7790)

Polo Ativo

LINDON JOHNSON ALVES GOMES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0735825-21.2025.8.07.0000

Número de ordem

4

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MATHEUS GUIMARAES LEAL DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

GABRIEL GOMES DA SILVA - DF63501-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0742953-92.2025.8.07.0000

Número de ordem

5

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

VINICIO MARTINEZ BARRETO

Advogado(s) - Polo Ativo

JEAN CLEBER GARCIA FARIAS - DF31570-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0740508-04.2025.8.07.0000

Número de ordem

6

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

GUSTAVO RIBEIRO PAIVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0746321-12.2025.8.07.0000

Número de ordem

7

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BENEDITO MACEDO DE AMORIM

Advogado(s) - Polo Passivo

CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA - DF29410-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0737431-84.2025.8.07.0000

Número de ordem

8

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Polo Ativo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

R. P.

J. D. D. D. 2. J. D. V. D. C. A. M. D. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

NATHALIA RAMALHO MORATO DA SILVA - DF51883-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

RUBENS PARDINI

NATHALIA RAMALHO MORATO DA SILVA

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0736128-35.2025.8.07.0000

Número de ordem

9

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)

Assunto

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)

Polo Ativo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

MARIA ROSIMEIRE DE ARAUJO

ALEXANDRE ROSA GOMES DE ARAUJO

RENATO ABREU OLIVEIRA

PEDRO IVO SERRA MARQUES

BRUNA ALVES LEITE

RAQUEL GUIMARAES SILVA

CASSIA PEREIRA DA SILVA

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0704419-62.2024.8.07.0017

Número de ordem

10

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Receptação Qualificada (5847)

Polo Ativo

ALEX SILVA DA CRUZ

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"PAULO MARQUES DA SILVA

Processo

0707069-39.2025.8.07.0020

Número de ordem

11

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

Assunto

Furto (3416)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JONNES GOMES ANDRADE

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0702222-58.2024.8.07.0010

Número de ordem

12

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Desacato (3573)

Polo Ativo

MARILENE GONCALVES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA

Processo

0757808-96.2023.8.07.0016

Número de ordem

13

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violação de domicílio (3406)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Polo Ativo

TIAGO DE JESUS DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0735707-45.2025.8.07.0000

Número de ordem

14

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas (5898)

Liberdade Provisória (7928)

Polo Ativo

MARCOS VINICIUS BRITO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANA CECILIA SILVA DE SOUZA - DF27585-A

IZABELLA ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA - DF83635

ANDREA CANELLAS ALEXANDRE - DF21223-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0717755-66.2024.8.07.0007

Número de ordem

15

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Polo Ativo

ALEXANDRE PEREIRA ERVILHA

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARYANNE ABREU

Processo

0703190-36.2020.8.07.0008

Número de ordem

16

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)

Polo Ativo

JOAO BATISTA DA SILVA ASSIS

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA - PI4865

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANA LUIZA MORATO BARRETO

Processo

0721186-23.2024.8.07.0003

Número de ordem

17

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Homicídio Qualificado (3372)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

GENILSON APARECIDO DE SOUZA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ROGERIO FALEIRO MACHADO

Processo

0715010-90.2022.8.07.0005

Número de ordem

18

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Coação no curso do processo (3580)

Polo Ativo

LEANDRO ALBUQUERQUE DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCIANO PIFANO PONTES

Processo

0704870-94.2022.8.07.0005

Número de ordem

19

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)

Polo Ativo

BRUNO CESAR LAURENTINO FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

LUCIANO PIFANO PONTES

Processo

0718877-20.2024.8.07.0006

Número de ordem

20

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Polo Ativo

DALVANIO CABOCLO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

Processo

0731818-45.2023.8.07.0003

Número de ordem

21

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crimes de Trânsito (3632)

Polo Ativo

DANIEL NICK MACEDO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS

Processo

0724255-97.2023.8.07.0003

Número de ordem

22

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Estelionato (3431)

Polo Ativo

CARLOS APARECIDO FALCAO, CPF: 073.***.***-88

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"VINICIUS SANTOS SILVA

Processo

0711620-22.2025.8.07.0001

Número de ordem

23

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

JOAO VITOR RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MICHELE DA SILVA MARINHO PINTO - DF55562-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

Processo

0715468-11.2025.8.07.0003

Número de ordem

24

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)

Polo Ativo

JOSE CARLOS CARNEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

DELCIO GOMES DE ALMEIDA - DF16841-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

RICARDO ROCHA LEITE

Processo

0701915-97.2025.8.07.0001

Número de ordem

25

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

CHIRLE LIMA DO NASCIMENTO

JOSE DOS SANTOS NOGUEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO - DF58325-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

Processo

0716558-65.2022.8.07.0001

Número de ordem

26

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Estelionato Majorado (3432)

Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (3628)

Associação Criminosa (14685)

Polo Ativo

ANA CLAUDIA HONORATO DE SOUSA

JOYCE DE OLIVEIRA

WICHELLY BATISTA DE BARROS

MICHEL MENDES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ FERNANDO MUNHOS - SP189847

JOAO VICTOR MACIEL GONCALVES - SP465057

PEDRO MAXIMILIANO MUTEMBO DE MORAES - SP485777

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

OMAR DANTAS LIMA

Processo

0706794-78.2024.8.07.0003

Número de ordem

27

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Perseguição (14684)

Polo Ativo

MICHAEL DA SILVA MORGADO

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0715633-23.2023.8.07.0005

Número de ordem

28

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Estelionato Majorado (3432)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

PEDRO GABRIEL OLIVEIRA COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0701162-40.2025.8.07.0002

Número de ordem

29

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

LUCAS HENRIQUE SILVA SANTANA

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LUCAS HENRIQUE SILVA SANTANA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"OLAIR TEIXDEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

Processo

0713327-59.2024.8.07.0001

Número de ordem

30

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Privilegiado (5564)

Polo Ativo

CARLA AMARAL CARDOSO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES

Processo

0745999-89.2025.8.07.0000

Número de ordem

31

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

RONES BARBOSA DA CONCEICAO

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIELLA OLIVEIRA DE CARVALHO CUNHA - DF70598-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0707454-98.2022.8.07.0017

Número de ordem

32

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Polo Ativo

DANILO RAFAEL MOISES DE ALBUQUERQUE

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

RUTH LEIA XAVIER DE ARAUJO

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Juiz sentenciante do processo de origem

"FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

Processo

0712236-16.2024.8.07.0006

Número de ordem

33

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Resistência (3566)

Grave (9644)

Polo Ativo

DIELSON MELO QUIRINO SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

Processo

0743002-36.2025.8.07.0000

Número de ordem

34

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

RODRIGO ALVES DOS REIS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0743006-73.2025.8.07.0000

Número de ordem

35

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

RAFAEL CORREA DE BRITO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0745464-63.2025.8.07.0000

Número de ordem

36

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

JOABIS RODRIGUES BATISTA

Advogado(s) - Polo Ativo

JORDANA COSTA E SILVA - DF37064-A

RAFAEL MESQUITA DA ROSA - DF47046-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0713892-71.2025.8.07.0006

Número de ordem

37

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Polo Ativo

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO

Advogado(s) - Polo Ativo

Polo Passivo

JOSE EUGENIO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

Processo

0737693-34.2025.8.07.0000

Número de ordem

38

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)

Assunto

Medidas Protetivas (11984)

Crimes Previstos na Lei Maria da Penha (14226)

Polo Ativo

MARIA LUZIMAR BATISTA DE SOUZA ROSA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ANTONIO FRANCISCO ROSA

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0713849-34.2021.8.07.0020

Número de ordem

39

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crimes de Trânsito (3632)

Polo Ativo

ANTONIO ALDEMIR DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - FACITEC

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANDRE SILVA RIBEIRO

Processo

0704151-26.2024.8.07.0011

Número de ordem

40

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

Assunto

Homicídio Qualificado (3372)

Crime Tentado (5555)

Polo Ativo

VERA LUCIA FERREIRA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

AFONSO NETO LOPES CARVALHO - DF63471-A

CIBELE MARTINS DE SOUSA CARDOSO - DF63282-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0744899-02.2025.8.07.0000

Número de ordem

41

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Restritiva de Direitos (7790)

Polo Ativo

WELLINGTON MICAELL DE FREITAS ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0745016-90.2025.8.07.0000

Número de ordem

42

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ROGERIO MAGALHAES DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIEL GINO MARTINS - DF58091-A

LEANDRO BARBOSA DA CUNHA - DF69727-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0743713-41.2025.8.07.0000

Número de ordem

43

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

JOAO GILBERTO PORTELA FONTENELE

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO GOMES DE QUEIROZ - DF24951-A

ALLAN KARDEC PIRES DOS SANTOS FILHO - DF18029-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0737239-22.2023.8.07.0001

Número de ordem

44

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Receptação (3435)

Polo Ativo

DOUGLAS ALVES FONSECA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

OSVALDO TOVANI

Processo

0726559-35.2024.8.07.0003

Número de ordem

45

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto (3416)

Crime Tentado (5555)

Polo Ativo

EDGAR ROCHA MOURAO

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"VERONICA TORRES SUAIDEN

Processo

0721410-30.2025.8.07.0001

Número de ordem

46

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

MAKALISTER RODRIGUES PEREIRA DE VASCONCELOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA

Processo

0711629-81.2025.8.07.0001

Número de ordem

47

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

PEDRO HENRIQUE PEIXOTO LOIOLA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS ALEXANDRE PIRES - DF73178-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"DANIEL MESQUITA GUERRA

Processo

0708199-82.2020.8.07.0006

Número de ordem

48

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Homicídio Qualificado (3372)

Crime Tentado (5555)

Polo Ativo

DAIDIANE PEREIRA DA ROCHA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA - TO4875

RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL - TO7159

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho

Classe Judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0708133-51.2024.8.07.0010

Número de ordem

49

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Denunciação caluniosa (3576)

Polo Ativo

CASSIO ARTHUR DA SILVA ALVES (nome social: ISABELLY DA SILVA ALVES) registrado(a) civilmente como ISABELLY DA SILVA ALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0728555-74.2024.8.07.0001

Número de ordem

50

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Falso testemunho ou falsa perícia (3579)

Polo Ativo

ROSIMARIO RODRIGUES DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIEL FERREIRA DE SOUZA - DF78638

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

FERNANDO BRANDINI BARBAGALO

Processo

0703196-72.2022.8.07.0008

Número de ordem

51

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Crime Tentado (5555)

Polo Ativo

ELIZELTON DA SILVA ARAUJO DANTAS

Advogado(s) - Polo Ativo

WESLEY DE SOUSA REIS - DF78406

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

MONICA IANNINI MALGUEIRO

Processo

0706120-03.2024.8.07.0003

Número de ordem

52

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Importunação Sexual (12397)

Polo Ativo

J. A. D. O. R.

Advogado(s) - Polo Ativo

VALTER PEREIRA DE SOUZA - DF64107-A

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"VINICIUS SANTOS SILVA

Processo

0702931-17.2024.8.07.0003

Número de ordem

53

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Maus Tratos (10508)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)

Polo Ativo

A. D. S. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO PESSOA PIRES DE ABREU - DF55076-A

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MOISÉS OLIVEIRA DA SILVA ALVES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0700057-07.2020.8.07.0001

Número de ordem

54

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (5897)

Polo Ativo

SONIA ALVES DE SOUZA

MATEUS PEREIRA FE

LUAN BARROS DE SA

LUCIANO BARROS DE SA

ADRIANO PINTO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

GABRIEL MEDEIROS DE ALCANTARA - DF59646-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0716861-67.2022.8.07.0005

Número de ordem

55

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Roubo (3419)

Polo Ativo

MARCOS ANTONIO MOREIRA DE JESUS

MAYKON OLIVEIRA SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCIANO PIFANO PONTES

Processo

0706878-85.2024.8.07.0001

Número de ordem

56

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

THIAGO GOMES DO NASCIMENTO

PEDRO HENRIQUE ABELA RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

ELDA DE PAULO SAMPAIO CASTRO - DF27774-A

GERSON WILDER DE SOUSA MELO - DF9953-A

LEANDRO BARBOSA DA CUNHA - DF69727-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: 1ª Vara de Entorpecentes do DF

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA

"MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO

Processo

0704045-24.2025.8.07.0013

Número de ordem

57

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (9859)

Polo Ativo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

C. E. D. S. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0727179-35.2024.8.07.0007

Número de ordem

58

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo Majorado (5566)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

INACIO ANGELO DE FARIA PINTO

EDSON JUNIO QUIRINO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

RENAN BOHUS DA COSTA - SP408496

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"TIAGO FONTES MORETTO

Processo

0709872-68.2024.8.07.0007

Número de ordem

60

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Receptação (3435)

Roubo Majorado (5566)

Polo Ativo

RENATO GONCALVES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

WEMERSON JOHN CICERO VIEIRA - DF76950

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Juiz sentenciante do processo de origem

WAGNO ANTONIO DE SOUZA

Processo

0735729-37.2024.8.07.0001

Número de ordem

61

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

WILLIAM OLIVEIRA FONSECA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOELCI ARAUJO DINIZ

Processo

0714775-58.2024.8.07.0004

Número de ordem

62

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Polo Ativo

ALYSSON LIMA ROCHA SOARES

JOICE LOPES MAGALHAES

Advogado(s) - Polo Ativo

WILMAR DE ASSUNCAO E SILVA - DF62095-A

JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA - DF49628-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ROMERO BRASIL DE ANDRADE

Processo

0724938-37.2023.8.07.0003

Número de ordem

63

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)

Polo Ativo

GUILHERME RODRIGUES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO BARCAT NOGUEIRA FILHO - DF48007-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"RICARDO ROCHA LEITE

Processo

0707268-08.2022.8.07.0007

Número de ordem

64

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Injúria (3397)

Ameaça (3402)

Polo Ativo

WANDERSON LIMA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0727199-78.2023.8.07.0001

Número de ordem

65

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

LUCAS TREITLER FERRICHE

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCO ANDRE DE SOUSA COSTA - DF70708-A

PATRIC DIONATAS DE SOUSA COSTA - DF65276-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Juiz sentenciante do processo de origem

"GUILHERME MARRA TOLEDO

Processo

0725480-84.2025.8.07.0003

Número de ordem

66

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

Assunto

Homicídio Qualificado (3372)

Crime Tentado (5555)

Polo Ativo

ALEX SANDRO DA SILVA

FRANCISCA DIVA OLIVEIRA DA SILVA

EBESON DAMIAO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

RAMON CARLOS PEREIRA DE SOUZA - DF46533-A

JULIANA LANA VILIONI - DF41615-A

RUTE RAQUEL VIEIRA BRAGA DA SILVA - DF25472-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

Juiz sentenciante do processo de origem

"CAIO TODD SILVA FREIRE

Processo

0715097-18.2023.8.07.0003

Número de ordem

67

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

Assunto

Homicídio Qualificado (3372)

Polo Ativo

AILA LOPES NEVES

STEPHANIE KAROLINE SILVA VIEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

RUTE RAQUEL VIEIRA BRAGA DA SILVA - DF25472-A

JULIANA LANA VILIONI - DF41615-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

MARIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

CLAUDIA TEREZA SALES DUARTE - DF20825-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

Juiz sentenciante do processo de origem

"CAIO TODD SILVA FREIRE

Processo

0725869-51.2020.8.07.0001

Número de ordem

68

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Uso de documento falso (3539)

Polo Ativo

ALESSANDRA ROSA DE JESUS

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

LUIS CARLOS DE MIRANDA

Processo

0700770-40.2024.8.07.0001

Número de ordem

69

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Estelionato (3431)

Polo Ativo

DENIS FERNANDES SOUZA

GABRIELLO VICTOR DIAS CLAUDIO

Advogado(s) - Polo Ativo

NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA - DF37679-A

FLAVIO TADEU CORSI XIMENES - DF54450-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA

Processo

0719654-20.2024.8.07.0001

Número de ordem

70

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

LUAN KENNEDY RODRIGUES DA PIEDADE

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCIO ROCHA MAGALHAES JUNIOR - DF69873-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOELCI ARAUJO DINIZ

Processo

0721527-49.2024.8.07.0003

Número de ordem

71

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Contra a Mulher (12194)

Vias de fato (12345)

Polo Ativo

SILVIO DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARGARIDA MARINALVA DE JESUS BRITO - DF57045-A

ELIANE DE ARAUJO - DF76325

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUISA ABRAO MACHADO

Processo

0730811-56.2025.8.07.0000

Número de ordem

72

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Encaminhamento aos pais ou responsável (11996)

Polo Ativo

K. B. C. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

NILTON FREIRE DA ROCHA - DF60079-A

Polo Passivo

D. L. A. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

RAYANE ARAUJO ROCHA - DF75644-A

DALCIMERE SOARES GOMES - DF64887-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0701342-55.2022.8.07.0004

Número de ordem

73

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Crimes de Trânsito (3632)

Polo Ativo

PEDRO DE MELO JUNQUEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

FREDERICO SOARES SOBRAL - DF39778-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0747591-73.2022.8.07.0001

Número de ordem

74

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

LUIS FELIPE BARBOSA FIGUEIREDO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Juiz sentenciante do processo de origem

"GUILHERME MARRA TOLEDO

Processo

0737923-76.2025.8.07.0000

Número de ordem

75

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina/DF

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ROBSON BONES DA SILVA

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0738745-65.2025.8.07.0000

Número de ordem

76

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

LUIZ FELIPE GONCALVES ROCHA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0736236-64.2025.8.07.0000

Número de ordem

77

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

JOSE REINALDO DA COSTA MADUREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALESSANDRO AMORIM LIBERATO - DF29308-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0711399-34.2024.8.07.0014

Número de ordem

78

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crimes de Trânsito (3632)

Polo Ativo

JOAO EVANGELISTA GOMES

Advogado(s) - Polo Ativo

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A

RAYSSA MARTINS ESCOSTEGUY - DF46872-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCOS FRANCISCO BATISTA

Processo

0705595-25.2023.8.07.0013

Número de ordem

79

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Estatuto da criança e do adolescente (9895)

Produção, Reprodução ou Registro de Pornografia de Criança ou Adolescente (15445)

Polo Ativo

M. P. D. D. F. E. D. T.

F. R. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

F. R. D. S.

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"VERONICA CAPOCIO

Processo

0719359-96.2023.8.07.0007

Número de ordem

80

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Falsificação de documento público (3531)

Polo Ativo

ELTON NONATO MIRANDA LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO

"JOAO LOURENCO DA SILVA

Processo

0707878-72.2024.8.07.0017

Número de ordem

81

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Receptação (3435)

Polo Ativo

CICERO DE JESUS DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"PAULO MARQUES DA SILVA

Processo

0729315-51.2023.8.07.0003

Número de ordem

82

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Injúria (3397)

Polo Ativo

FRANCISCO FABIANO SOUSA

MARIA DO ROSARIO SOUSA

JULIA CARDOSO ALVES DE SOUZA

OSMILDETE RIBEIRO DO AMARAL

WELLISSON RIBEIRO FAUSTINO

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUBNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUBNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

CECIL FRANCO SOUSA DE OLIVEIRA - DF61168-A

HELIA RIBEIRO FAUSTINO - DF55845-A

CECIL FRANCO SOUSA DE OLIVEIRA - DF61168-A

HELIA RIBEIRO FAUSTINO - DF55845-A

Polo Passivo

WELLISSON RIBEIRO FAUSTINO

OSMILDETE RIBEIRO DO AMARAL

MARIA DO ROSARIO SOUSA

FRANCISCO FABIANO SOUSA

JULIA CARDOSO ALVES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUBNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUBNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

CECIL FRANCO SOUSA DE OLIVEIRA - DF61168-A

HELIA RIBEIRO FAUSTINO - DF55845-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"VINICIUS SANTOS SILVA

Processo

0718711-03.2024.8.07.0001

Número de ordem

83

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

ARTHUR MENESES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO BORGES MOURA - DF62254-A

JOSE CARLOS CARVALHO - DF1598-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"DANIEL MESQUITA GUERRA

Processo

0706938-12.2025.8.07.0005

Número de ordem

84

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto (3416)

Polo Ativo

FRANCISCO WANDERSON DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JUNIA DE SOUZA ANTUNES

Processo

0732194-94.2024.8.07.0003

Número de ordem

85

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

ARTUR HENRIQUE SAMPAIO DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXANDRE DAS NEVES AMORIM - DF72064-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

Processo

0721007-60.2022.8.07.0003

Número de ordem

86

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

ROMARIO VERAS DE BRITO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOELCI ARAUJO DINIZ

Processo

0714718-40.2024.8.07.0004

Número de ordem

87

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Estelionato (3431)

Polo Ativo

JOYCI ALVES DE SIQUEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO

Processo

0734683-07.2024.8.07.0003

Número de ordem

88

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Estelionato (3431)

Polo Ativo

THIAGO PRADO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"EVANDRO MOREIRA DA SILVA

Processo

0707390-16.2025.8.07.0007

Número de ordem

89

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Receptação Qualificada (5847)

Polo Ativo

JOAO PAULO RIBEIRO CHAVES

Advogado(s) - Polo Ativo

NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA - DF37679-A

FLAVIO TADEU CORSI XIMENES - DF54450-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"TIAGO FONTES MORETTO

Processo

0701606-70.2025.8.07.0003

Número de ordem

90

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violação de domicílio (3406)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)

Polo Ativo

FRANCISCO LESSO DA PENHA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

Processo

0704441-59.2024.8.07.0005

Número de ordem

91

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

JOHNSON DE SOUZA GUIMARAES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0702663-97.2023.8.07.0002

Número de ordem

92

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Contra a Mulher (12194)

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ERIKA ALYNE SOARES BARBOSA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0703277-90.2023.8.07.0006

Número de ordem

93

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Receptação (3435)

Polo Ativo

IUAN FRANCO ALMEIDA DE ARAUJO

JULIANE CARLA ANTUNES DIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

Processo

0703177-64.2025.8.07.0007

Número de ordem

94

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)

Polo Ativo

DHON LENNON RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

TALITA DA SILVA COSTA RODRIGUES - DF63268-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0703041-64.2025.8.07.0008

Número de ordem

95

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo Majorado (5566)

Polo Ativo

JOAO PAULO CARVALHO DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

MONICA IANNINI MALGUEIRO

Processo

0706184-76.2025.8.07.0003

Número de ordem

96

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Receptação Qualificada (5847)

Polo Ativo

JOAO VICTOR DE SOUSA ROCHA

Advogado(s) - Polo Ativo

CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA - DF29410-A

DANIEL FRANCISCO ALVES E SILVA - DF40159-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"VINICIUS SANTOS SILVA

Processo

0712392-69.2022.8.07.0007

Número de ordem

97

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

Assunto

Homicídio Qualificado (3372)

Crime Tentado (5555)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

RENATO CARDOSO LUCENA

Jocivan registrado(a) civilmente como JOCIVAN BARBOSA DE SA

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UCB

DAILER PINHEIRO COSTA - DF37132-A

Polo Passivo

Jocivan registrado(a) civilmente como JOCIVAN BARBOSA DE SA

RENATO CARDOSO LUCENA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UCBMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

DAILER PINHEIRO COSTA - DF37132-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ROBERTO DA SILVA FREITAS

Processo

0706358-73.2025.8.07.0007

Número de ordem

98

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)

Polo Ativo

EDGAR VINICIUS LOPES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0703518-75.2025.8.07.0012

Número de ordem

99

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Vias de fato (12345)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DONILSON RIBEIRO DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANA LUIZA MORATO BARRETO

Processo

0709138-96.2024.8.07.0014

Número de ordem

100

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Importunação Sexual (12397)

Polo Ativo

L. D. S. N.

Advogado(s) - Polo Ativo

WILMAR DE ASSUNCAO E SILVA - DF62095-A

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCOS FRANCISCO BATISTA

Processo

0703196-76.2025.8.07.0005

Número de ordem

101

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Estupro (3465)

Polo Ativo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

J. D. J. R.

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCO ROBERTO DE CARVALHO - DF52869-A

THIAGO FARIAS DA SILVA - DF76106-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"GUILHERME MARRA TOLEDO

Processo

0700332-36.2023.8.07.0005

Número de ordem

102

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo Majorado (5566)

Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa (12334)

Polo Ativo

A. J. S. D. S.

C. R. D. S. S.

V. H. B.

R. L. D. S. G.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

JANDRO BARBOZA APOLINARIO - DF68753-A

CLAUDIA TEREZA SALES DUARTE - DF20825-A

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

JUNIA DE SOUZA ANTUNES

Processo

0703060-65.2024.8.07.0021

Número de ordem

103

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Desacato (3573)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Vias de fato (12345)

Polo Ativo

MARCOS ALBERTO DE JESUS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS

Processo

0743821-70.2025.8.07.0000

Número de ordem

104

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

LEONARDO DANIEL NUNES MORAIS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0744466-95.2025.8.07.0000

Número de ordem

105

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

L. D. S. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0700472-75.2025.8.07.0013

Número de ordem

106

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (9859)

Restituição de Coisas Apreendidas (14957)

Polo Ativo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

J. G. M. O.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCIO DA SILVA ALEXANDRE

Processo

0713823-13.2023.8.07.0005

Número de ordem

108

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)

Polo Ativo

ROGERIO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

Juiz sentenciante do processo de origem

"CLODAIR EDENILSON BORIN

Processo

0704582-57.2024.8.07.0012

Número de ordem

109

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo Majorado (5566)

Latrocínio (5567)

Polo Ativo

BRUNO NUNES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

LARISSA MARIA LIMA FREITAS - DF59466-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

Processo

0706331-58.2023.8.07.0008

Número de ordem

110

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Homicídio Qualificado (3372)

Polo Ativo

LUIZ PAULO FIUZA DE SOUZA

THIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA GALVAO

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDERSON PINHEIRO DA COSTA - DF28987-A

GLAUCO PEREIRA DOS REIS - DF71304-A

Polo Passivo

THIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA GALVAO

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

GLAUCO PEREIRA DOS REIS - DF71304-A

Terceiros interessados

LUIZ PAULO FIUZA DE SOUZA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ANDERSON PINHEIRO DA COSTA

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

IDULIO TEIXEIRA DA SILVA

Processo

0729720-28.2025.8.07.0000

Número de ordem

111

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Roubo Majorado (5566)

Polo Ativo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. A. B. D. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0703302-11.2025.8.07.0014

Número de ordem

113

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Polo Ativo

YASMIN SOARES CAMBRAIA

ALAN LUCAS SOARES CAMBRAIA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCOS FRANCISCO BATISTA

Processo

0700013-32.2023.8.07.0017

Número de ordem

114

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Leve (3386)

Preconceituosa (12543)

Polo Ativo

JEFFERSON BRUNO OLIVEIRA DE CALDAS

JESSICA GEOVANA LIMA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

VIVIANE FERREIRA SILVA OLIVEIRA - DF41564-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Juiz sentenciante do processo de origem

"PAULO MARQUES DA SILVA

Processo

0709814-59.2024.8.07.0009

Número de ordem

115

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Receptação (3435)

Receptação Qualificada (5847)

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (3546)

Polo Ativo

LUAN OLIVEIRA BRAZ

JALMIREZ DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

GERSON SILVA DE OLIVEIRA - DF71622-A

MATHEUS MENDES MIRANDA - DF78783-E

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOEL RODRIGUES CHAVES NETO

Processo

0744391-56.2025.8.07.0000

Número de ordem

116

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Restritiva de Direitos (7790)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

PEDRO PAULO DA SILVA MOTA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0747986-60.2025.8.07.0001

Número de ordem

117

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Restituição de Coisas Apreendidas (14957)

Polo Ativo

PATRICIA CRISTINE GONCALVES DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIO HENRIQUE FARIA DE MEDEIROS - DF74088

BARBARA RODRIGUES CAMARGO - DF69927

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0702183-28.2024.8.07.0021

Número de ordem

118

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Vias de fato (12345)

Polo Ativo

A. C. M. D. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

LUDIMILA TEIXEIRA DE SOUZA BARBOSA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Juiz sentenciante do processo de origem

LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS

Processo

0725542-27.2025.8.07.0003

Número de ordem

119

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)

Assunto

Extinção da Punibilidade (10622)

Efeitos da Condenação (10642)

Polo Ativo

C. P. D. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P.

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS

Processo

0701486-21.2025.8.07.0005

Número de ordem

120

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)

Polo Ativo

IGOR DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0700993-23.2025.8.07.0012

Número de ordem

121

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto (3416)

Polo Ativo

LUCAS FREITAS SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

Processo

0701440-51.2024.8.07.0010

Número de ordem

123

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)

Polo Ativo

MISAEL SILVA FELIX

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

Processo

0744203-63.2025.8.07.0000

Número de ordem

124

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

WANDERSON CARDOSO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0705752-28.2023.8.07.0003

Número de ordem

125

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)

Vias de fato (12345)

Polo Ativo

R. C. D. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

Processo

0737616-95.2020.8.07.0001

Número de ordem

126

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ISRAEL DA SILVA SEGUNDO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

TIAGO PINTO OLIVEIRA

Processo

0702488-17.2025.8.07.0008

Número de ordem

127

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violação de domicílio (3406)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Polo Ativo

RIQUELEI GONCALVES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS

Processo

0704018-07.2021.8.07.0005

Número de ordem

128

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

Assunto

Homicídio Simples (3370)

Crime Tentado (5555)

Polo Ativo

FILIPE CESAR CARVALHO RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Tribunal do Júri de Planaltina

Classe Judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

Juiz sentenciante do processo de origem

TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR

"TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR

Processo

0716163-87.2024.8.07.0006

Número de ordem

129

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

BARTOM GALENO DA SILVA SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

Processo

0712028-69.2023.8.07.0005

Número de ordem

130

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Receptação (3435)

Desobediência (3572)

Polo Ativo

LUCAS DE SOUSA CRISPIM

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO DA CRUZ SANTOS - DF49346-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

LUCIANO PIFANO PONTES

Processo

0707256-05.2024.8.07.0013

Número de ordem

131

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (9859)

Polo Ativo

M. P. D. D. F. E. D. T.

B. S. D. N.

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

B. S. D. N.

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO

Processo

0750787-35.2024.8.07.0016

Número de ordem

132

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)

Perseguição (14684)

Polo Ativo

PABLO BEROCAN SILVA DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

ANGELICA MARCILIO DE MORAES - DF75922

VITOR ROCHA MONTEIRO - DF75990

ANDRE LUIS OTTONI LEAL CARNEIRO - DF34147-A

JORGE LEAL CARNEIRO - DF73166-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LORENA ALVES OCAMPOS

Processo

0728106-47.2023.8.07.0003

Número de ordem

133

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Crimes de Trânsito (3632)

Polo Ativo

THIAGO DOS SANTOS ORDONES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0706753-05.2024.8.07.0006

Número de ordem

134

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Polo Ativo

ALESSANDRO DOS SANTOS REIS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

Brasília - DF, 27 de outubro de 2025.

FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANCA

Diretor de Secretaria

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