Processo judicial

0733571-66.2021.8.07.0016

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

TJDFT

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

VANESSA VASCONCELOS CARVALHO
Polo ativo

Advogados / Representantes(8)

ULISSES RIEDEL DE RESENDE
OAB/DF 968cpf008.***.***-72
JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI
OAB/DF 21249cpf885.***.***-91
ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS
OAB/DF 21675cpf710.***.***-15
DANILO OLIVEIRA SILVA
OAB/DF 52610cpf099.***.***-79
RAFAEL TEIXEIRA MORETI
OAB/DF 22799cpf806.***.***-53
ALLISSON RODRIGO CASTRO TORRES
OAB/DF 63940cpf730.***.***-34
ANTONIO ALVES FILHO
OAB/DF 4972cpf121.***.***-00
CRISTINA DE RESENDE ALVES
OAB/DF 78373

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2023 - 2024
Publicações: 5
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

5

2024

2 eventos

Maio 20241 evento

16 mai 202400:00 · há 2 anos
Sentença
Decisão
Órgão
2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
VANESSA VASCONCELOS CARVALHO
Advogados
ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB 968/DF), ANTONIO ALVES FILHO (OAB 4972/DF), JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI (OAB 21249/DF), ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS (OAB 21675/DF), DANILO OLIVEIRA SILVA (OAB 52610/DF), RAFAEL TEIXEIRA MORETI (OAB 22799/DF), ALLISSON RODRIGO CASTRO TORRES (OAB 63940/DF), CRISTINA DE RESENDE ALVES (OAB 78373/DF)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0733571-66.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANESSA VASCONCELOS CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se o credor acerca da expedição do alvará de levantamento. Após os autos retornarão ao arquivo conforme determinado. Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
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Março 20241 evento

14 mar 202400:00 · há 2 anos
Sentença
Decisão

2023

3 eventos

Novembro 20231 evento

7 nov 202300:00 · há 2 anos
Sentença · Extinção
Decisão

Documentos(5)

Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: VANESSA VASCONCELOS CARVALHO
Advogados: ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB 968/DF), ANTONIO ALVES FILHO (OAB 4972/DF), JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI (OAB 21249/DF), ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS (OAB 21675/DF), DANILO OLIVEIRA SILVA (OAB 52610/DF), RAFAEL TEIXEIRA MORETI (OAB 22799/DF), ALLISSON RODRIGO CASTRO TORRES (OAB 63940/DF)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0733571-66.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANESSA VASCONCELOS CARVALHO CERTIDÃO De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, fica intimado o credor, Dr. ANTONIO ALVES FILHO acerca da informação de id 189658585, que informa que o alvará expedido expirou, para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

DEBORA CAROLINA GUEDES RODOVALHO BENON

Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: VANESSA VASCONCELOS CARVALHO
Advogados: ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB 968/DF), JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI (OAB 21249/DF), ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS (OAB 21675/DF), DANILO OLIVEIRA SILVA (OAB 52610/DF), RAFAEL TEIXEIRA MORETI (OAB 22799/DF), ALLISSON RODRIGO CASTRO TORRES (OAB 63940/DF)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0733571-66.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANESSA VASCONCELOS CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 173878545. Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado e ausente qualquer insurgência do credor, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 174649478. EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes. Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se. Intimem-se. Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 08

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Outubro 20231 evento

3 out 202300:00 · há 3 anos
Sentença
Decisão
Órgão
2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
VANESSA VASCONCELOS CARVALHO
Advogados
ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB 968/DF), JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI (OAB 21249/DF), ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS (OAB 21675/DF), DANILO OLIVEIRA SILVA (OAB 52610/DF), RAFAEL TEIXEIRA MORETI (OAB 22799/DF), ALLISSON RODRIGO CASTRO TORRES (OAB 63940/DF)
Número do processo: 0733571-66.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANESSA VASCONCELOS CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.
Atenção para Conta Poupança da CEF - em razão da alteração na numeração das contas poupanças da Caixa Econômica Federal CEF (antiga Operação n. "013"), que passaram a ser identificadas pelo código "1288", fica a parte intimada (caso a conta seja poupança da CEF) a confirmar e atualizar os seus dados bancários, para possibilitar a efetiva transferência dos valores. Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
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Setembro 20231 evento

22 set 202300:00 · há 3 anos
Sentença
Decisão
Órgão
2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
VANESSA VASCONCELOS CARVALHO
Advogados
ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB 968/DF), JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI (OAB 21249/DF), ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS (OAB 21675/DF), DANILO OLIVEIRA SILVA (OAB 52610/DF), RAFAEL TEIXEIRA MORETI (OAB 22799/DF), ALLISSON RODRIGO CASTRO TORRES (OAB 63940/DF)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0733571-66.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANESSA VASCONCELOS CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL
DECISÃO
Tendo em vista o não pagamento da RPV pelo requerido, determino o bloqueio no valor de R$ 126,23, depositados em contas bancárias de titularidade do Distrito Federal (CNPJ 00.***.***/0001-26), e a transferência do importe bloqueado para uma conta judicial vinculada a estes autos, para a quitação do crédito da parte autora, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009, e do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDFT.
À Secretaria para realizar o necessário. Após, voltem conclusos. I Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 08
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