Processo judicial

0733791-10.2024.8.07.0000

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

TJDFT

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

MARIANA CRISTINA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Polo ativo
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Polo passivo
DISTRITO FEDERAL
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

MARCELO BARBOSA COELHO
OAB/DF 8558cpf348.***.***-04
DANIEL BARBOSA SANTOS
OAB/DF 13147cpf606.***.***-53

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2024 - 2025
Publicações: 7
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2025

3 eventos

Abril 20251 evento

22 abr 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
2ª Turma Cível
Classe
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatários
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE, MARIANA CRISTINA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Advogados
DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB 13147/DF), MARCELO BARBOSA COELHO (OAB 8558/DF)
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO. INEXISTENTE. REDISCUSSÃO. MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS.
I. CASO EM EXAME
1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento.
II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO
2. A questão em discussão consiste em saber se há omissão que justifique o provimento do agravo de instrumento.
III. RAZÕES DE DECIDIR
3. Os embargos de declaração visam esclarecer obscuridades, eliminar contradições, sanar omissões no julgado e corrigir erro material nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Os embargos de declaração não podem ser utilizados para rediscutir a matéria analisada.
4. HÁ omissão quando o julgado deixa de apreciar questão fundamental ao desate da lide. É defeito inerente à própria estrutura da decisão, que compromete a integridade da prestação jurisdicional.
IV.
DISPOSITIVO
E TESE
5. Embargos de declaração desprovidos. Tese de julgamento: “A omissão do julgado ocorre quando questão fundamental ao desate da lide não é apreciada. Os embargos de declaração não podem ser utilizados com fins de rediscussão do mérito da causa”. _______________________ Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 489, § 1º, e 1.022. Jurisprudência relevante citada: STJ, AgRg no RE 956.677, Rel.(a) Min.(a) Rosa Weber, Primeira Turma, j. 7.6.2016; STJ, EDcl no RMS 21.315, Rel.(a) Min.(a) Diva Malerbi (Desembargadora Convocada TRF Terceira Região), Primeira Seção, j. 8.6.2016.
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Março 20251 evento

13 mar 202500:00 · há 1 ano
Edital
E

Fevereiro 20251 evento

21 fev 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

2024

4 eventos

Dezembro 20241 evento

20 dez 202400:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(7)

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Órgão: 2ª Turma Cível
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatários: DISTRITO FEDERAL, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE, MARIANA CRISTINA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Advogados: DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB 13147/DF), MARCELO BARBOSA COELHO (OAB 8558/DF)

10ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCV - (PERÍODO DE 02/04 ATÉ 09/04)

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, Presidente da 2ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 02 de Abril de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s):

Processo

0710100-78.2022.8.07.0018

Número de ordem

1

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF

RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS

REJANE ALVES DE SOUZA

REJANE CELIA DE SA CESAR

RELMAR PEREIRA DA SILVA

RELVA DE CASTRO FERNANDES

RENAN CARLOS DOS SANTOS JUNIOR

RENATA APARECIDA GOMES

RENATO DE SOUZA PEREIRA

RENATO JESUS DE SOUZA

RENATO MANOEL DE JESUS

RENATO XAVIER RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0753368-71.2024.8.07.0000

Número de ordem

2

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

BANCO BMG SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BMG S.A.

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A

Polo Passivo

JOSE MARTINS BORGES

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELO BATISTA SILVA DA ROCHA - DF52270-A

Terceiros interessados

Processo

0709755-50.2024.8.07.0016

Número de ordem

3

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

H. M. N.

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUA - DF30363-A

DINAH LIMA BARROS - DF60556-A

Polo Passivo

A. R. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIANA RODRIGUES GONCALVES - DF45837-A

CAMILA DE AZEVEDO LIMA MARTES - DF43795-A

DAYANA MARTINS DE OLIVEIRA - DF70601

Terceiros interessados

Processo

0754126-50.2024.8.07.0000

Número de ordem

4

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

GIRLEZE ALVES DE SOUZA RODRIGUES

ANDRE RODRIGUES DE SOUSA ALVES

A. R. D. S.

J. F. R. D. S.

H. R. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

GENILCIA ALVES DE SOUZA DOS REIS - DF37725

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0750482-02.2024.8.07.0000

Número de ordem

5

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

VALDECI PAULO BEZERRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BANCO C6 Consignado S.A.

VINICIUS PAULO RESENDE BEZERRA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO C6 Consignado S.A.

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Processo

0748135-93.2024.8.07.0000

Número de ordem

6

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

DAMARES RODRIGUES BARRETO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ROMEU VIANA LONGUINHOS

Advogado(s) - Polo Passivo

GABRIEL TENUTA JORGE CHEIN - DF71029-A

Terceiros interessados

Processo

0716326-64.2024.8.07.0007

Número de ordem

7

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

ISAQUE RENAN PORTELA GOMES

Advogado(s) - Polo Ativo

ISAQUE RENAN PORTELA GOMES - DF11647-A

Polo Passivo

ADEMAR PIN

Advogado(s) - Polo Passivo

RODOLPHO PANDOLFI DAMICO - ES16789-A

Terceiros interessados

Processo

0749007-11.2024.8.07.0000

Número de ordem

8

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

VERTENTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E EVENTOS LTDA

TIAGO SANTOS LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A

Polo Passivo

VART PUBLICIDADE E CONSTRUCOES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIANA BELARMINO LEMOS - DF49820-A

ALLAN DIAS OLIVEIRA - DF39381-A

Terceiros interessados

Processo

0747663-92.2024.8.07.0000

Número de ordem

9

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

TIAGO TAKAO KOHARA - SP314453

LUIZ HENRIQUE CRUZ AZEVEDO - SP315367

Polo Passivo

LUCAS ALMEIDA DOS SANTOS 159.***.***-63

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0747575-54.2024.8.07.0000

Número de ordem

10

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BASILIO ALVES TORRES

Advogado(s) - Polo Passivo

VITOR JOSE BORGES ALVES - DF38961-A

GABRIELA CASTRO FREIRE - DF62347-A

Terceiros interessados

Processo

0700003-68.2025.8.07.0000

Número de ordem

11

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

Terceiros interessados

Processo

0754040-79.2024.8.07.0000

Número de ordem

12

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

EDUARDO CALIXTO SALIBA - EIRELI - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

MARYNA DE PAULA NASCIMENTO - DF46841-A

Polo Passivo

INFINITA ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

INFINITA ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR LTDA

Terceiros interessados

Processo

0754172-39.2024.8.07.0000

Número de ordem

13

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEX JOSE SILVA - GO32520-A

Polo Passivo

JORDAO PORTUGUES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

JORDAO PORTUGUES DE SOUZA - DF32537-A

Terceiros interessados

Processo

0753921-21.2024.8.07.0000

Número de ordem

14

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

V. O. M. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

DIEGO DE BARROS DUTRA - DF43146-A

Polo Passivo

A. L. O. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0753186-85.2024.8.07.0000

Número de ordem

15

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PA18696-A

Polo Passivo

D. C. DOS SANTOS SILVA - ME

DIEGO CHAVES DOS SANTOS SILVA

EGNALDO DOS SANTOS SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

RODRIGO DUQUE DUTRA - DF12313-A

Terceiros interessados

Processo

0750313-15.2024.8.07.0000

Número de ordem

16

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ISA MARCIA MOREIRA DE BARROS

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0751810-64.2024.8.07.0000

Número de ordem

17

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

BANCO BMG SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BMG S.A.

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A

Polo Passivo

JURANESIO ANTONIO DA NATIVIDADE

Advogado(s) - Polo Passivo

JEFFERSON MESQUITA DO NASCIMENTO - DF56475-A

ANDREYA STELLA SILVA PEIXOTO - DF60662-A

DAVID VINICIUS DO NASCIMENTO MARANHAO - DF60672-A

Terceiros interessados

Processo

0702053-67.2025.8.07.0000

Número de ordem

18

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

EDSON CAVALCANTE COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO CORCETE MAFFIOLETTI - RS119845

Polo Passivo

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DAYCOVAL S/A

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A

Terceiros interessados

Processo

0700734-64.2025.8.07.0000

Número de ordem

19

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MAYSA ALVES ASSUMPCAO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0703373-55.2025.8.07.0000

Número de ordem

20

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

ALEX LANA FRUTUOSO

Advogado(s) - Polo Ativo

CAMILA DA CUNHA BALDUINO - DF52482-A

Polo Passivo

ELYZAMA JOYCE SILVA DE CASTRO

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS BRANDAO DOS SANTOS - DF47154-A

Terceiros interessados

Processo

0704161-79.2024.8.07.0008

Número de ordem

21

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

D. S. V.

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A

DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A

Polo Passivo

T. M. B. A. D.

J. B. A. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

BARBARA FALEIRO FERREIRA PIAU GUIMARAES - DF65444-A

DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A

Terceiros interessados

Processo

0707205-13.2023.8.07.0018

Número de ordem

22

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LACI MARIA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

ROSIMEIRE BARRETO ALVES GUIMARAES - DF26885-A

Terceiros interessados

Processo

0733576-34.2024.8.07.0000

Número de ordem

23

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

M. B. R.

Advogado(s) - Polo Ativo

JAINARA CRISTINE LOIOLA DE SOUSA - DF27345-A

FERNANDA BATISTA LOUREIRO - DF35799-A

Polo Passivo

Y. V. D. C.

V. D. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

JADER SAINT CLAIR DE ALMEIDA FILHO - MG145163-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0704986-11.2024.8.07.0012

Número de ordem

24

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

ROBERTO LUIZ OVIDIO

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

VINICIUS LUCAS DE SOUZA - DF63111-A

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014-A

Polo Passivo

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ROBERTO LUIZ OVIDIO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014-A

VINICIUS LUCAS DE SOUZA - DF63111-A

Terceiros interessados

Processo

0724289-60.2023.8.07.0007

Número de ordem

25

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO - SP160824-A

DIRCEU CARREIRA JUNIOR - SP209866-A

Polo Passivo

MARIA APARECIDA DE SALES

CARTÃO BRB S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

CARTÃO BRB S.A.

LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A

ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A

LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A

GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO - DF66023-A

Terceiros interessados

Processo

0733089-95.2023.8.07.0001

Número de ordem

26

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

RICARDO PAZ

Advogado(s) - Polo Ativo

GEORGE HIDASI FILHO - GO39612-A

Polo Passivo

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO PAN S.A.

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Terceiros interessados

Processo

0706467-49.2023.8.07.0010

Número de ordem

27

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

MARIA ALZENI MAIA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

EUZIMAR MACEDO LISBOA - DF29527-A

MILDREDY MENDES VIEIRA - DF28629-A

Polo Passivo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

Terceiros interessados

Processo

0752097-27.2024.8.07.0000

Número de ordem

28

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

LUIZ PAULO VIEIRA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

ISABELA FERNANDES SANTOS - GO71683

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0751353-32.2024.8.07.0000

Número de ordem

29

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

ADEMIR BARBOSA MACIEL

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0705785-12.2019.8.07.0018

Número de ordem

30

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

REVOLUTION COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

INTERCELL ELETRONICOS LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA - DF59546-A

FELLIPE BORGES DIAS - DF46064-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0709765-49.2023.8.07.0010

Número de ordem

31

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

Advogado(s) - Polo Ativo

CAESB - DF

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA - DF22572-A

Polo Passivo

ROMUALDO DA SILVA SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

FLAVIO CHRISTMANN REIS - DF26118-A

Terceiros interessados

Processo

0703645-80.2024.8.07.0001

Número de ordem

32

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

REDE EXS TELECOMUNICACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIO MATUCH DE CARVALHO - RJ98885

JOAQUIM PEDRO ZANINE BARROSO - RJ241291

Polo Passivo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

Terceiros interessados

Processo

0742750-64.2024.8.07.0001

Número de ordem

33

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

LEANDRO AUGUSTO RODRIGUES MATOS

Advogado(s) - Polo Ativo

STEPHANIE TATIANA OSTERNE RAMOS - DF53376-A

ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A

Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134-A

Terceiros interessados

Processo

0751144-63.2024.8.07.0000

Número de ordem

34

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANTONIO CESAR GONCALVES BORGES

Advogado(s) - Polo Passivo

VINICIUS CASTRO DA SILVA - RS60541

Terceiros interessados

Processo

0748799-27.2024.8.07.0000

Número de ordem

35

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ROBERTO CARLOS GABRIEL

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Terceiros interessados

Processo

0703651-56.2025.8.07.0000

Número de ordem

36

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

MARILIA MICHELLA OLIVEIRA LIMA DE MATOS

Advogado(s) - Polo Ativo

GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

Processo

0702176-65.2025.8.07.0000

Número de ordem

37

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

VALERIA VIEIRA DE MORAES

Advogado(s) - Polo Ativo

JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL SA

Advogado(s) - Polo Passivo

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Terceiros interessados

Processo

0751664-23.2024.8.07.0000

Número de ordem

38

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

MATHEUS DOSEA LEITE - SE5845

Polo Passivo

JEAN DUARTE DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0712514-17.2024.8.07.0006

Número de ordem

39

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

L. F. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

RAIMUNDO LUCIO PAIVA - CE11563

NEIDIANE SOUZA ALMEIDA - CE39908

Polo Passivo

A. J. R. R.

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIANA NASCIMENTO RIBEIRO - DF60200-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0751455-54.2024.8.07.0000

Número de ordem

40

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DOMINGOS CARNEIRO DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Terceiros interessados

Processo

0700527-65.2025.8.07.0000

Número de ordem

41

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

JOSE EDUARDO DE MEDEIROS LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIANNA APARECIDA SANTOS ANDRADE - DF36255-A

Polo Passivo

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Processo

0726093-75.2023.8.07.0003

Número de ordem

42

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

L. R. C. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIANNA DE SOUZA BARBOSA MONTEIRO - DF74181-A

Polo Passivo

R. D. S. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

SILKIA EMILYNNE FERREIRA SANTOS - MA26144

EMANUELLE RODRIGUES MENDONCA - MA25916

VITORIA MARIANA SOUZA MILHOMENS - MA25944

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0750194-54.2024.8.07.0000

Número de ordem

43

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

MARIANA CAIXETA DE ANDRADE

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR - RJ143682

Polo Passivo

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.

Terceiros interessados

Processo

0752829-08.2024.8.07.0000

Número de ordem

44

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

T. L. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

SALUA FAISAL HUSEIN - DF26066-A

Polo Passivo

T. N. A. B. D. O.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0746919-97.2024.8.07.0000

Número de ordem

45

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARCIA GOMES ROCHA LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0746667-94.2024.8.07.0000

Número de ordem

46

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

VANIA LUCIA PEREIRA LOPES

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Terceiros interessados

Processo

0748000-81.2024.8.07.0000

Número de ordem

47

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DINA GONCALVES OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0750014-38.2024.8.07.0000

Número de ordem

48

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

E. D. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

ERICK DANTAS CALDAS - DF31587-A

Polo Passivo

G. M. D.

Advogado(s) - Polo Passivo

LARISSA FREIRE MACEDO - DF31191-A

Terceiros interessados

Processo

0726854-78.2024.8.07.0001

Número de ordem

49

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

CARLOS EDUARDO FERRAZ DE MATTOS BARROSO

PATRICIA LENCASTRE

CAROLINA LENCASTRE TOFFANO DE MATTOS BARROSO

M. L. T. D. M. B.

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

Advogado(s) - Polo Ativo

CAESB - DF

NELSON DE MENEZES PEREIRA - DF12936-A

ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A

Polo Passivo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

CARLOS EDUARDO FERRAZ DE MATTOS BARROSO

M. L. T. D. M. B.

CAROLINA LENCASTRE TOFFANO DE MATTOS BARROSO

PATRICIA LENCASTRE

Advogado(s) - Polo Passivo

CAESB - DF

ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A

NELSON DE MENEZES PEREIRA - DF12936-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0701951-45.2025.8.07.0000

Número de ordem

50

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

COOPERATIVA AGROPECUARIA DO NOROESTE MINEIRO LTDA - COANOR EM LIQUIDACAO EM LIQUIDACAO

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE BATISTA DOS SANTOS FURTADO - MG23917-S

Polo Passivo

SOLVE SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAEL MACEDO ROQUE - PR63080

Terceiros interessados

Processo

0716397-49.2022.8.07.0003

Número de ordem

51

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

EC CONSTRUCAO INCORPORACAO LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

ERIKA FUCHIDA - DF21358-A

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A

Polo Passivo

LUCINEIDE LINDALVA TRAJANO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0709996-51.2024.8.07.0007

Número de ordem

52

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

ROCHELLE FELIX MENEZES

TARCIANO OLIVEIRA MENEZES

Advogado(s) - Polo Ativo

VANESSA ROSA RIBEIRO - DF49666-A

Polo Passivo

SUDARIO SALLES

Advogado(s) - Polo Passivo

HENRIQUE BARROS DE MELO - DF67022-A

LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES - DF63092-A

Terceiros interessados

Processo

0702817-53.2025.8.07.0000

Número de ordem

53

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DAVID AZULAY - RJ176637-A

Polo Passivo

C. M. M. D. O.

Advogado(s) - Polo Passivo

CAMILA LEAO DE MATOS BREZOLIN - DF35783-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0711066-70.2024.8.07.0018

Número de ordem

54

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

COBREFLEX INDUSTRIA, DISTRIBUICAO E COMERCIO DE FIOS E CABOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

VITOR KRIKOR GUEOGJIAN - SP247162-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0751296-14.2024.8.07.0000

Número de ordem

55

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

JOAO VITOR PINHEIRO DE MENEZES BRASCHER

Advogado(s) - Polo Ativo

DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A

WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA - DF50961-A

Polo Passivo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

VMG CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA

KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A

LUANA LIMA DA SILVA - DF61841

MAYRA CRISTINA BAGLIOTTI - SP249116

Terceiros interessados

Processo

0752739-97.2024.8.07.0000

Número de ordem

56

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

PAULO VICTOR FREIRE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Advogado(s) - Polo Ativo

CAMILA DE MENESES TOMAS - DF65054-A

PAULO VICTOR PERES DE ALMEIDA FREIRE - DF54177-A

Polo Passivo

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO - RJ215739-A

Terceiros interessados

Processo

0700936-41.2025.8.07.0000

Número de ordem

57

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

MARIA KAROLYNA BRITO GUIMARAES

Advogado(s) - Polo Ativo

CASSIO THITO ALVARES DE CASTRO - DF50568-A

Polo Passivo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS - MS12002-A

Terceiros interessados

Processo

0749333-68.2024.8.07.0000

Número de ordem

58

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

EDVALDO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0700154-34.2025.8.07.0000

Número de ordem

59

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Advogado(s) - Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A

Polo Passivo

TOPMED ASSISTENCIA A SAUDE LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

TOPMED ASSISTENCIA A SAUDE LTDA

EVARISTO KUHNEN - SC5431-A

Terceiros interessados

Processo

0751128-12.2024.8.07.0000

Número de ordem

60

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

EDILSON FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

CAMILA DA CUNHA BALDUINO - DF52482-A

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA - DF38868-A

Polo Passivo

TJA COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA

ANDERSON DE ARAUJO RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0710102-71.2024.8.07.0020

Número de ordem

61

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

MARIA APARECIDA CAIRES SAIGG

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A

ELIANE RODRIGUES MENDES - DF40479-A

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A

Polo Passivo

MARIA APARECIDA CAIRES SAIGG

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

ELIANE RODRIGUES MENDES - DF40479-A

JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A

Terceiros interessados

Processo

0710703-62.2023.8.07.0004

Número de ordem

62

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

ROBERTO DA COSTA DINIZ

Advogado(s) - Polo Ativo

GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A

Polo Passivo

BANCO BMG SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BMG S.A.

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - RJ165788-A

Terceiros interessados

Processo

0719900-56.2024.8.07.0020

Número de ordem

63

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

Polo Passivo

DANIEL LISIAS BONTEMPO

Advogado(s) - Polo Passivo

ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A

CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A

Terceiros interessados

Processo

0707677-56.2023.8.07.0004

Número de ordem

64

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

ANTONIO MORTARI - SE533B

Polo Passivo

VBTU TRANSPORTE URBANO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0700048-88.2024.8.07.0006

Número de ordem

65

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

INGRIDY HORRANA MELO DE SALES

RONNE PINHEIRO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

CICERO DIOGO DE SOUSA RODRIGUES - DF35786-A

Polo Passivo

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/A

RICARDO NEGRAO - SP138723-A

Terceiros interessados

Processo

0705892-17.2023.8.07.0018

Número de ordem

66

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

ADAO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DANILO PINHEIRO DE SOUSA - DF50340-A

GIOVANNI EINSTEIN DE CARVALHO VIEIRA MARTINS - DF44668-A

FERNANDA PINHEIRO DE SOUSA - DF50790

PAULO SERGIO FARRIPAS DE MORAES JUNIOR - DF39692-A

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0741998-92.2024.8.07.0001

Número de ordem

67

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A

RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A

ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A

Polo Passivo

A. S. V. D. G. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO - DF37408-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0736462-03.2024.8.07.0001

Número de ordem

68

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

JOAQUIM ALVES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A

Polo Passivo

CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDA

Advogado(s) - Polo Passivo

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A

Terceiros interessados

Processo

0701177-44.2023.8.07.0013

Número de ordem

69

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

M. A. D. S.

F. R. P.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. A. D. S.

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

WILLYAN RODRIGUES DA SILVA

Processo

0700448-14.2020.8.07.0016

Número de ordem

70

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FERNANDES

Advogado(s) - Polo Passivo

ALINE PEREIRA LEAL - DF46952

MARIANA SONSONE FLORIANO - DF45893-A

Terceiros interessados

Processo

0702621-02.2024.8.07.0006

Número de ordem

71

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A

RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A

ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A

Polo Passivo

ELIELNICE LIRA DOS ANJOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MAYARA LIRA DOS ANJOS - DF29702-A

Terceiros interessados

Processo

0752833-45.2024.8.07.0000

Número de ordem

72

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

MARIA KAROLYNA BRITO GUIMARAES

Advogado(s) - Polo Ativo

CASSIO THITO ALVARES DE CASTRO - DF50568-A

DEBORAH STEPHANNY BATISTA MESQUITA - DF41999-A

Polo Passivo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Passivo

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS - MS12002-A

Terceiros interessados

Processo

0754486-82.2024.8.07.0000

Número de ordem

73

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

RODRIGO AMORIM PORTO

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO AMORIM PORTO - DF81134

Polo Passivo

LIVIA CAROLINA SOARES DIAS DE MEDEIROS

Advogado(s) - Polo Passivo

LIVIA CAROLINA SOARES DIAS DE MEDEIROS - DF27825-A

Terceiros interessados

Processo

0753039-59.2024.8.07.0000

Número de ordem

74

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE TORRES D,E,F

Advogado(s) - Polo Ativo

XENIA MACHADO DE OLIVEIRA - DF33408-A

Polo Passivo

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Advogado(s) - Polo Passivo

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A

Terceiros interessados

Processo

0703174-47.2023.8.07.0018

Número de ordem

75

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

GLAUCEMARIA DA SILVA RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Passivo

RONEI SILVA GUIMARAES - DF71758-A

Terceiros interessados

Processo

0720480-74.2023.8.07.0003

Número de ordem

76

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

Polo Passivo

SOLANGE MARIA SANTOS SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0725995-44.2024.8.07.0007

Número de ordem

77

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

ADRIANA PAULO MUNIZ MODESTO

Advogado(s) - Polo Ativo

EDNER GOULART DE OLIVEIRA - SP266217-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

PAULA JULIANA PEREIRA VIEIRA - DF34707-A

CARLOS HENRIQUE SOARES SANTANA - GO30356-A

GUILHERME RABELO DE CASTRO - DF28001-A

Terceiros interessados

Processo

0700872-78.2023.8.07.0007

Número de ordem

78

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

LILIANE DA COSTA SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO DE ANDRADE SOUSA MARINHO - DF64847-A

CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA - DF64998-A

Polo Passivo

DENILSON APARECIDO FREITAS

ELAINE MEIRA FREITAS GOMIDES

DENIELCIO GERALDO FREITAS

DILSON JOSE DE FREITAS

GABRIEL COSTA DE MENEZES

BRUNA GABRIELA ALVES DA COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

VITOR BERING NUNES - DF68587

ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRA - DF25047-A

Terceiros interessados

VALDEVINO PEREIRA DOS SANTOS

SOLANGE BARROS AMANCIO DOS SANTOS

MARCIA ROSANGELA LANDA DE SOUZA

DISTRITO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Processo

0705338-75.2024.8.07.0009

Número de ordem

79

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

MBR ENGENHARIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MBR ENGENHARIA LTDA

LEONARDO AUGUSTO DE MORAIS SOARES - DF66186-A

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A

Polo Passivo

HELTON ALCANTARA DOS SANTOS MIRANDA

CRISTIANE NASCIMENTO DA ROCHA MIRANDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DOUGLAS FIGUEIREDO BIULCHI - DF64574-A

LORENA FONSECA SOARES FIGUEIREDO BIULCHI - DF62253-A

Terceiros interessados

Processo

0702056-81.2023.8.07.0003

Número de ordem

80

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

N. R. B. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO DE SOUZA JORGE - DF41669-A

Polo Passivo

C. V. N.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0702801-30.2024.8.07.0002

Número de ordem

81

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

COOPERATIVA DE TRANSPORTE LIDER

Advogado(s) - Polo Passivo

COOPERATIVA DE TRANSPORTE LIDER

LAURA ARRUDA VIEIRA COUTO - DF59936-A

Terceiros interessados

Processo

0713702-76.2023.8.07.0007

Número de ordem

82

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

EMANUEL JONATA OLIVEIRA DE BRITO

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A

DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA - DF54608-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

Processo

0724329-26.2024.8.07.0001

Número de ordem

83

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

MONIZA ELIZA CAMPOS DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIO JOSE NUNES SOUTO - DF31507-A

LANUSA KARIZA MEDEIROS DA SILVA MOURA - DF69689

Polo Passivo

CAPITALIZA EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES - DF16453-A

Terceiros interessados

Processo

0724895-72.2024.8.07.0001

Número de ordem

84

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

Polo Passivo

SIDNEY ALMEIDA FILGUEIRA DE MEDEIROS

Advogado(s) - Polo Passivo

MAURIZAN ARAUJO GONCALVES - DF18250-A

Terceiros interessados

Processo

0753586-02.2024.8.07.0000

Número de ordem

85

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Advogado(s) - Polo Ativo

RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA - GO34945-A

ALEX JOSE SILVA - GO32520-A

Polo Passivo

JORDAO PORTUGUES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

JORDAO PORTUGUES DE SOUZA - DF32537-A

Terceiros interessados

Processo

0752235-91.2024.8.07.0000

Número de ordem

86

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

HIDEO SUMIHARA

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0741209-93.2024.8.07.0001

Número de ordem

87

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ CLAUDIO MONTEIRO VAZ - RJ145080-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A

Terceiros interessados

Processo

0703552-69.2024.8.07.0017

Número de ordem

88

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

IPIOCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE QUEIROZ MORAES - GO33122-A

Polo Passivo

JUSCELINO LIMA SALES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO ROBERTO CONFORTO - SP391151-A

BRUNO CAVALARI GOMES CAMARGO - SP390509-A

Terceiros interessados

Processo

0753038-74.2024.8.07.0000

Número de ordem

89

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

IRENE GOMES DA CAMARA

Advogado(s) - Polo Ativo

NILSON TAKEO HAMADA - DF38018-A

Polo Passivo

RAQUEL RIBEIRO AMARAL

Advogado(s) - Polo Passivo

JUCELHO BALBINO FRANCISCO DA COSTA - GO35140

Terceiros interessados

Processo

0749017-55.2024.8.07.0000

Número de ordem

90

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE EDUARDO BRAVO - PR61516-A

Polo Passivo

AGAPE AUTO CENTER LTDA

W DA SILVA SOUZA PNEUS E RODAS

WESLEY DA SILVA SOUZA

LUCAS TEOFILO SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

ADILSON RIBEIRO CARDOSO - DF67331-A

Terceiros interessados

Processo

0708501-06.2023.8.07.0007

Número de ordem

91

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

MESAQUE MATOS RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A

LIDIANE DIAS DA SILVA - DF48604-A

Polo Passivo

MESAQUE MATOS RIBEIRO

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

T2 MULTIMARCAS COMERCIO DE AUTOMOVEIS EIRELI

Advogado(s) - Polo Passivo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

LIDIANE DIAS DA SILVA - DF48604-A

NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A

Terceiros interessados

Processo

0725777-28.2024.8.07.0003

Número de ordem

92

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

BANCO BMG SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BMG S.A.

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A

Polo Passivo

ANA MARIA ALVES DIAS

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA - MG190729-A

Terceiros interessados

Processo

0740012-06.2024.8.07.0001

Número de ordem

93

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

AGFOR EMPREENDIMENTOS LTDA

BRAZIL AGFOR, LLC

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIEL BARBOSA MENDES - DF60212-E

LEONARDO LOPES PIMENTA - RJ144941-A

FABIANA MARASSATI SOEIRO - ES36995

Polo Passivo

MOVIMENTO MUNDIAL PELAS FLORESTAS TROPICAIS (WRM)

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0705232-22.2024.8.07.0007

Número de ordem

94

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

MARIA DE FATIMA VOGADO MACEDO

Advogado(s) - Polo Ativo

TAIS ELIAS CORREA - SP351016-A

PAMELA APARECIDA CAMARGO SALAZAR GODOY GONCALVES - SP344316-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0714425-79.2024.8.07.0001

Número de ordem

95

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

DJALMA DE SOUZA CASTELO BRANCO

Advogado(s) - Polo Ativo

EDWIN RODRIGO CAVALLO GAIBOR AULESTIA - SP447155

THATIANA NEVES CASTELO BRANCO AREOSA - AM5715

PAULO AUGUSTO LUZ DE ARAUJO - AM11146

Polo Passivo

METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

METRÓPOLES MÍDIA E COMUNICAÇÃO LTDA

TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A

Terceiros interessados

Processo

0707847-51.2021.8.07.0019

Número de ordem

96

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

F. O. D. C.

W. S. N.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

RAFAEL ISAIAS ANDRADE - DF53368-A

Terceiros interessados

FRANCISCO HENRIQUE OLIVEIRA SILVA

Processo

0718360-76.2024.8.07.0018

Número de ordem

97

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DELTA LAZULI LINO RENY

Advogado(s) - Polo Passivo

MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A

Terceiros interessados

Processo

0708728-26.2024.8.07.0018

Número de ordem

98

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

GERALDO ELCIO MACHADO DE AZEVEDO

CAMILLA CASTELO BRANCO AZEVEDO

FREDERICO CASTELO BRANCO AZEVEDO

Advogado(s) - Polo Passivo

GABRIELA CASTELO BRANCO DE ALBUQUERQUE - DF56395-A

Terceiros interessados

Processo

0701299-90.2023.8.07.0002

Número de ordem

99

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

JOAO MARTINS FERNANDES

Advogado(s) - Polo Ativo

POLLYANNA SAMPAIO BEZERRA - DF31235-A

Polo Passivo

FRANCISCO SOLANO DOS SANTOS SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0700029-66.2025.8.07.0000

Número de ordem

100

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ROSENEIDE ARAUJO DE MEDEIROS CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0747097-46.2024.8.07.0000

Número de ordem

101

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ISABEL REGINA BRASIL PASCHOAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0748394-88.2024.8.07.0000

Número de ordem

102

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

TATIANA CORREA LIMA GALVAO

Advogado(s) - Polo Ativo

TATIANA CORREA LIMA GALVAO - DF78002

Polo Passivo

DEMETRE CALIMERIS

Advogado(s) - Polo Passivo

INGRID BITTENCOURT BARROS BRASIL - DF53669-A

Terceiros interessados

Processo

0749183-87.2024.8.07.0000

Número de ordem

103

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

E. D. O. X.

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIANO BALDOINO FERREIRA - DF50266-A

Polo Passivo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0749804-84.2024.8.07.0000

Número de ordem

104

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

FORMA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0747096-61.2024.8.07.0000

Número de ordem

105

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

HELIA ALVES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Terceiros interessados

Processo

0751348-10.2024.8.07.0000

Número de ordem

106

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

PAULO SERGIO DA SILVA

M de Oliveira Advogados & Associados

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Terceiros interessados

Processo

0751425-19.2024.8.07.0000

Número de ordem

107

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

CLOVIS ALBERTO PEREIRA

CLAUDIO LUIZ PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

ELLEN CRISTINA PEREIRA RODRIGUES - DF67091

MARCUS RUPERTO SOUZA DAS CHAGAS - DF12538-A

Polo Passivo

CRISTIANE PEREIRA DE BARROS

RAMOLINO TEOTONIO PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

EDUARDO CESAR RORIZ - GO38944-A

Terceiros interessados

Processo

0731542-57.2022.8.07.0000

Número de ordem

108

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Advogado(s) - Polo Ativo

NATHALIA PAIVA DIAS - DF55002-A

ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

RICARDO DE CASTRO COSTA - DF28436-A

BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A

Terceiros interessados

Processo

0754251-18.2024.8.07.0000

Número de ordem

109

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO DE ALMEIDA MAIA - BA18921-A

Polo Passivo

PABLO MOREIRA DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNO AUGUSTO PRENHOLATO - DF18577-A

Terceiros interessados

Processo

0751881-66.2024.8.07.0000

Número de ordem

110

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

ROSEMARY VIEGAS GUIMARAES

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0748246-77.2024.8.07.0000

Número de ordem

111

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LARYSSA BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Terceiros interessados

Processo

0701782-38.2024.8.07.0018

Número de ordem

112

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO PAN S.A.

FELIPE VARELA CAON - PE32765-A

Polo Passivo

INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0721453-35.2023.8.07.0001

Número de ordem

113

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

ANTONIO CICERO PIRES DE CAMPOS JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIELA DE QUEIROZ PINHEIRO - DF20134-A

Polo Passivo

EDMAR DE SOUSA MAGALHAES

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

TURIBIO TEIXEIRA PIRES DE CAMPOS

DANIELA DE QUEIROZ PINHEIRO

RENATA TEIXEIRA PIRES DE CAMPOS

HILDO VERISSIMO DA PAIXAO

TURIBIO TEIXEIRA PIRES DE CAMPOS

Processo

0714148-46.2023.8.07.0018

Número de ordem

114

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

E. S. D. J.

INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNA VASCONCELOS PEREIRA DIAS - DF62394-A

VANESSA ALMEIDA MACEDO - DF43675-A

MARIA DE FATIMA GABRIELE DE SOUSA BISPO - DF46073-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0751596-73.2024.8.07.0000

Número de ordem

115

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

MARIA DAS GRACAS FERNANDES

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0700142-83.2025.8.07.9000

Número de ordem

116

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DA CHACARA 307 DO BAIRRO VICENTE PIRES DE TAGUATINGA -DF

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA MARLEY DA SILVA - DF63990-A

JAIRO FRANCISCO RICARDO FILHO - DF27006-A

Polo Passivo

MARIA LUCINEI PEREIRA PIRES

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIANA LANA VILIONI - DF41615-A

Terceiros interessados

Processo

0701169-38.2025.8.07.0000

Número de ordem

117

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

CICERO JAIRO DE VASCONCELOS MONTEIRO

EMILIANO CANDIDO POVOA

Advogado(s) - Polo Ativo

EMILIANO CANDIDO POVOA - DF3845-A

Polo Passivo

EVANDO LUIZ DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

FLAVIO APARECIDO BORTOLASSI - DF12541-A

Terceiros interessados

Processo

0703030-59.2025.8.07.0000

Número de ordem

118

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

THATYANNA MYCHELLE GOMES DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

DIEGO SOARES PEREIRA - DF34123-A

DANIEL SOUZA VOLPE - DF30967-S

Terceiros interessados

Processo

0750453-49.2024.8.07.0000

Número de ordem

119

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

EGNALDO DOMINGOS DE ARAGAO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0754322-20.2024.8.07.0000

Número de ordem

120

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

CECILIA JUNO MALAGUTTI

Advogado(s) - Polo Ativo

SHIGUERU SUMIDA - DF14870-A

Polo Passivo

CARTÃO BRB S/A

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

CARTÃO BRB S.A.BRB - BANCO DE BRASILIA

PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A

FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHA - RS71173

GIZA HELENA COELHO - SP166349-A

Terceiros interessados

Processo

0702288-34.2025.8.07.0000

Número de ordem

121

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

PAULA MESQUITA NUNES VASCONCELOS CLEMENTINO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEBORA NARA CABRAL FERREIRA - DF9722-A

Polo Passivo

PAULO ROBERTO CARVALHAES

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIO CESAR MAGALHAES AMARAL - MG85915

Terceiros interessados

Processo

0751127-27.2024.8.07.0000

Número de ordem

122

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SONIA MARIA SILVEIRA NETTO D AVILA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0751132-49.2024.8.07.0000

Número de ordem

123

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

RAISSA COSTA FARIA DE FARIAS SEABRA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0750612-89.2024.8.07.0000

Número de ordem

124

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

CINTHYA MARIA DE LIMA SANTOS COSTA - DF20177-A

Polo Passivo

PAULA DE KASSIA SOUZA O PEIXOTO LTDA

PAULA DE KASSIA SOUZA OLIVEIRA PEIXOTO

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0745418-11.2024.8.07.0000

Número de ordem

125

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

AMABILE MARIA GONCALVES E CASTRO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0701710-71.2025.8.07.0000

Número de ordem

126

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

RODRIGO MENDES DE LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

LIZIANE APARECIDA SILVA FERREIRA - DF42920-A

Terceiros interessados

Processo

0747113-97.2024.8.07.0000

Número de ordem

127

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

PAULO GIOVANNI CABREIRA MACEDO

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Terceiros interessados

Processo

0704111-43.2025.8.07.0000

Número de ordem

128

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

ANA CARLA COUTO DE MIRANDA CASTRO

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0753536-73.2024.8.07.0000

Número de ordem

129

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

ROGERIO FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A

LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A

Polo Passivo

CARTÃO BRB S/A

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

CARTÃO BRB S.A.BRB - BANCO DE BRASILIA

JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR20835

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR19180

Terceiros interessados

Processo

0707364-19.2024.8.07.0018

Número de ordem

130

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

T. V. G. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0700296-38.2025.8.07.0000

Número de ordem

131

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

GEDSON ALVES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0715368-02.2024.8.07.0000

Número de ordem

132

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

LUCIANE BISPO - DF20853-A

BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A

Polo Passivo

JOSE ANCHIETA DO AMARAL

Advogado(s) - Polo Passivo

EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A

JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A

Terceiros interessados

Processo

0752070-44.2024.8.07.0000

Número de ordem

133

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

PAULO GIOVANNI CABREIRA MACEDO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0750058-57.2024.8.07.0000

Número de ordem

134

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANTONIO JOSE RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Terceiros interessados

Processo

0747047-20.2024.8.07.0000

Número de ordem

135

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANTONIA ROSALINA SOUSA CASTRO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0754767-38.2024.8.07.0000

Número de ordem

136

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARIA SANTANA LOPES GONCALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0749339-75.2024.8.07.0000

Número de ordem

137

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

JORGE ULYSSES FRECHIANI POUBEL

MARGARIDA FRECHIANI POUBEL

Advogado(s) - Polo Ativo

MARINA MONTE MOR DAVID PONS - DF27936-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0701519-26.2025.8.07.0000

Número de ordem

138

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

I. S. D. E. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

MONIZE SANTOS DE OLIVEIRA - SP344309-A

Polo Passivo

A. C. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

REGINALDO DE JESUS PINHEIRO FILHO - DF2595800-A

Terceiros interessados

Processo

0701528-85.2025.8.07.0000

Número de ordem

139

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

R. S. G. L. -. M.

R. S. L. L. -. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

RAMON GONCALVES ROCHA - MG141215-A

MARILDA MARLEI BARBOSA OLIVEIRA E SILVA - MG65417

Polo Passivo

A. C. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

REGINALDO DE JESUS PINHEIRO FILHO - DF2595800-A

Terceiros interessados

Processo

0701529-70.2025.8.07.0000

Número de ordem

140

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

A. E. D. P. C.

U. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

EMILIA MARIA GONCALVES SOARES - DF64235-A

Polo Passivo

A. C. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

REGINALDO DE JESUS PINHEIRO FILHO - DF2595800-A

Terceiros interessados

Processo

0701557-38.2025.8.07.0000

Número de ordem

141

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

I. T. L. -. I.

Advogado(s) - Polo Ativo

RAMON GONCALVES ROCHA - MG141215-A

MARILDA MARLEI BARBOSA OLIVEIRA E SILVA - MG65417

Polo Passivo

A. C. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

REGINALDO DE JESUS PINHEIRO FILHO - DF2595800-A

Terceiros interessados

Processo

0714302-81.2024.8.07.0001

Número de ordem

142

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA

GABRIELLA SANTANA RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A

PEDRO IVO SERRA MARQUES - DF46332-A

Polo Passivo

GABRIELLA SANTANA RIBEIRO

QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

PEDRO IVO SERRA MARQUES - DF46332-A

BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A

Terceiros interessados

Processo

0700100-68.2025.8.07.0000

Número de ordem

143

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

G. D. A. M. D. C.

L. F. D. A. M. D. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARILIA DA COSTA FERREIRA ALVIM - DF38411-A

Polo Passivo

A. M. D. C.

E. D. S. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0751082-23.2024.8.07.0000

Número de ordem

144

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARIA APARECIDA RAMOS

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0700757-32.2024.8.07.0004

Número de ordem

145

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

ANA PATRICIA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

Advogado(s) - Polo Passivo

CAESB - DF

ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A

Terceiros interessados

Processo

0743239-07.2024.8.07.0000

Número de ordem

146

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

SHEKINAH COMUNICACAO E MARKETING LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEIJANETE DE ARAUJO FAYAD - DF31305-A

Polo Passivo

CONDOMINIO JADE HOTEL HOME OFFICE

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS MESQUITA DE MOURA - DF25999-A

Terceiros interessados

Processo

0707966-10.2024.8.07.0018

Número de ordem

147

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

SINDICATO DOS TECNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI - DF19590-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0727397-81.2024.8.07.0001

Número de ordem

148

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

CARLOS HENRIQUE LOPES DIVINO

Advogado(s) - Polo Ativo

HENRIQUE REINERT LOPES DIAS - DF43831-A

Polo Passivo

DEUTSCHE LUFTHANSA AG

Advogado(s) - Polo Passivo

DEUTSCHE LUFTHANSA AG

HELVIO SANTOS SANTANA - SE8318-S

Terceiros interessados

Processo

0701497-65.2025.8.07.0000

Número de ordem

149

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

FLAVIA LOUREIRO FALAVINHA - SP228868

Polo Passivo

A. C. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

REGINALDO DE JESUS PINHEIRO FILHO - DF2595800-A

Terceiros interessados

Processo

0701533-10.2025.8.07.0000

Número de ordem

150

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

C. M. C. L. -. E.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCUS VINICIUS MAGALHAES MACHADO - DF73567-A

Polo Passivo

A. C. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

REGINALDO DE JESUS PINHEIRO FILHO - DF2595800-A

Terceiros interessados

Processo

0751182-75.2024.8.07.0000

Número de ordem

151

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

ARMINDA APARECIDA ALVES PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0751347-25.2024.8.07.0000

Número de ordem

152

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0752763-28.2024.8.07.0000

Número de ordem

153

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

Polo Passivo

VINICIUS PASSOS DE CASTRO

Advogado(s) - Polo Passivo

VINICIUS PASSOS DE CASTRO - DF50242-A

Terceiros interessados

Processo

0710692-88.2023.8.07.0018

Número de ordem

154

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

B. F. D. S. D.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

NATJUS/TJDFT

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0753841-57.2024.8.07.0000

Número de ordem

155

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

LEA PEREIRA DE JESUS

Advogado(s) - Polo Ativo

FLAVIO MARCIO FIRPE PARAISO - DF4866-A

GUSTAVO SOUSA FIRPE PARAISO - DF70808-A

Polo Passivo

LEONARDO ARAUJO DE QUEIROZ

LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0749931-22.2024.8.07.0000

Número de ordem

156

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA - DF24707-A

Polo Passivo

CONDOMINIO DO EDIFICIO BARONESA DE MARAJO

Advogado(s) - Polo Passivo

CONDOMINIO DO EDIFICIO BARONESA DE MARAJO

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A

VANESSA PORTELA DA SILVA - DF58337-A

Terceiros interessados

Processo

0751544-77.2024.8.07.0000

Número de ordem

157

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A

Polo Passivo

ANDERSON GRAY FRAZZON PEREIRA

FULLBLESS EVENTOS EIRELI

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAEL PAPINI RIBEIRO - DF56104-A

Terceiros interessados

Processo

0752471-43.2024.8.07.0000

Número de ordem

158

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

SALVADOR MOVEIS LTDA

CLAYTON EVANGELISTA SALVADOR

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO CASSIO PEREIRA DA COSTA - DF2281-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Processo

0706161-16.2024.8.07.0020

Número de ordem

159

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

GILSON MENDONCA DE OLIVEIRA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA - SP478272-A

Polo Passivo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

REGINA MARIA FACCA - SC3246-A

Terceiros interessados

Processo

0719084-11.2023.8.07.0020

Número de ordem

160

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

ELK APARECIDA ZICA

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Ativo

ARIELLE PEREIRA DA COSTA SILVA - DF53499-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

ELK APARECIDA ZICA

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

ARIELLE PEREIRA DA COSTA SILVA - DF53499-A

Terceiros interessados

MAYARA NEVES ELIAS DOMINGUES

Processo

0752744-22.2024.8.07.0000

Número de ordem

161

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

D. J. B. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

NATALIA BITENCOURT GASPARIN - PR40930-A

Polo Passivo

D. W. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BERNARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ - DF23341-A

EDUARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ - DF53860-A

JULIANNA LEMOS MORAIS BRAGA - DF42912-A

Terceiros interessados

Processo

0706510-59.2023.8.07.0018

Número de ordem

162

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

LUCIANA LOPES DE OLIVEIRA PASSOS

H. L. D. O. P.

Advogado(s) - Polo Ativo

FABRICIO REIS FONSECA - DF36916-A

ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

DANIELLE DUARTE ABIORANA - DF49232-A

GUILHERME VIEIRA NUNES BANDEIRA - DF19310-A

ANA PAULA FERREIRA BOUCAS CHAVES - DF22997-A

LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA - DF64841-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0712363-48.2024.8.07.0007

Número de ordem

163

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

HELENA ASSUNCAO DOS SANTOS FERNANDES

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO CORCETE MAFFIOLETTI - RS119845

Polo Passivo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/A

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A

Terceiros interessados

Processo

0754133-42.2024.8.07.0000

Número de ordem

164

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A

Polo Passivo

MARINA GOMES DE MOURA

Advogado(s) - Polo Passivo

SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS - DF20226-A

Terceiros interessados

Processo

0702421-76.2025.8.07.0000

Número de ordem

165

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

RAFAEL MARRA GUIMARAES FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO HENRIQUE NUNES DIAS - DF9614-A

RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO - DF16366-A

Polo Passivo

MAURO XAVIER DOS REIS

MARCIO XAVIER DOS REIS

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIANA MADUREIRA AMBIRES - MG117265-A

HENRY CORREA DA SILVA - MG84023-A

Terceiros interessados

Processo

0752684-80.2023.8.07.0001

Número de ordem

166

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

LCB COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JUNIOR - BA69145-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A

Terceiros interessados

Processo

0735087-64.2024.8.07.0001

Número de ordem

167

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

CPX DISTRIBUIDORA S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE EDUARDO BRAVO - PR61516-A

Polo Passivo

LEO TERRAPLANAGEM LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0721293-55.2024.8.07.0007

Número de ordem

168

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A

Polo Passivo

JOAO PAULO CHAVES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0701445-69.2025.8.07.0000

Número de ordem

169

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

P. B. B. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

KELLY CARVALHO OMENDES - DF59916-A

MICHELLE DANTAS DE SOUZA PINHEIRO - DF59870-A

Polo Passivo

L. A. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0710113-60.2024.8.07.0001

Número de ordem

170

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA - SP299563-A

Polo Passivo

NAKIA CARLA ALBUQUERQUE ARAUJO

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

IG INVESTIMENTOS & CONSORCIO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

LIVIO NOBRE SOARES DE LIMA - DF63801-A

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA - SP299563-A

MARCIO ROCHA MAGALHAES JUNIOR - DF69873-A

Terceiros interessados

Processo

0736685-53.2024.8.07.0001

Número de ordem

171

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

HELDER MASSAAKI KANAMARU - SP111887-A

Polo Passivo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

Terceiros interessados

Processo

0701631-92.2025.8.07.0000

Número de ordem

172

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

E. S. E. G. I. D. M. G.

E. M. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

LEANDRO TADEU PRATES DE FREITAS - MG91804

Polo Passivo

A. C. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

REGINALDO DE JESUS PINHEIRO FILHO - DF2595800-A

Terceiros interessados

Processo

0753914-29.2024.8.07.0000

Número de ordem

173

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

LILIAN FERNANDA ALBUQUERQUE DE ORTEGAL

Advogado(s) - Polo Ativo

LILIAN FERNANDA ALBUQUERQUE DE ORTEGAL - DF32446-A

Polo Passivo

UYARA SILVA MATEUS ROCHA

AGOSTINHO DA CONSOLACAO ROCHA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0702224-04.2024.8.07.0018

Número de ordem

174

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

RV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ISAAC NAFTALLI OLIVEIRA E SILVA - DF27750-A

Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Advogado(s) - Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

LEONARDO CHMIELEWSKI DE CARVALHO - DF4037000-A

Terceiros interessados

Processo

0751159-32.2024.8.07.0000

Número de ordem

175

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

BRENO BASTOS CEACARU

CARLA DE CASSIA SILVA BUENO

DENISE HELENO DE SOUZA STOPATTO

JEFFERSON FERNANDES NEVES STOPATTO

Advogado(s) - Polo Ativo

BRENO BASTOS CEACARU - RJ160673-A

Polo Passivo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

FLAVIO IGEL - SP306018-A

Terceiros interessados

Processo

0730723-49.2024.8.07.0001

Número de ordem

176

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A

Polo Passivo

SILVANA MISQUITA BOCALON

Advogado(s) - Polo Passivo

SERGIO PARRA MIGUEL - SP204864

Terceiros interessados

Processo

0752236-10.2023.8.07.0001

Número de ordem

177

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

CAPITAL DO REMO LTDA

CLUBE CULTURAL E RECREATIVO NIPO BRASILEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO VIEIRA CARVALHO - DF33236-A

LETICIA BARRETO DOS SANTOS - DF74368-A

THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO - DF35951-A

VALTER KAZUO TAKAHASHI - DF3739-A

Polo Passivo

CLUBE CULTURAL E RECREATIVO NIPO BRASILEIRO

CAPITAL DO REMO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

VALTER KAZUO TAKAHASHI - DF3739-A

LEONARDO VIEIRA CARVALHO - DF33236-A

LETICIA BARRETO DOS SANTOS - DF74368-A

THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO - DF35951-A

Terceiros interessados

Processo

0738366-61.2024.8.07.0000

Número de ordem

178

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

SANTA RITA COMERCIAL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIANA ROBERTA SAITO - SP211299-A

ANDRE KOSHIRO SAITO - SP187042-A

Polo Passivo

REGIONAL MED IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0735648-82.2024.8.07.0003

Número de ordem

179

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BV Financeira S/A CFI

EDILEDA BARRETTO MENDES - CE30217-A

Polo Passivo

RAFAEL STEFANY DA SILVA BATISTA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0710073-95.2022.8.07.0018

Número de ordem

180

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

MARIA CLEIDE CALDEIRA DE OLIVEIRA

MARIA CLEIDE ROCHA

MARIA CLEIDES DOS SANTOS

MARIA CLEONICE BARBOSA NERY COSTA

MARIA CLEONICE MONTEIRO REICHERT

MARIA CLEUSA RIBEIRO DE CARVALHO

MARIA CLOTIDES DO NASCIMENTO SOUSA

MARIA COELHO DE LIMA

MARIA CONCEBIDA DA CUNHA SILVA

MARIA CONCEBIDA GOMES

Advogado(s) - Polo Ativo

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0702312-72.2024.8.07.0008

Número de ordem

181

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

BANCO HONDA S/A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Polo Passivo

WESLEY GENU SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0714066-26.2024.8.07.0003

Número de ordem

182

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

D. K. D. A. R.

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE GAIAO DOS SANTOS - DF52103-A

Polo Passivo

P. K. M. D. F. R.

Advogado(s) - Polo Passivo

CAIO CESAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA - DF36170-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0721732-84.2024.8.07.0001

Número de ordem

183

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

GG EDUCACIONAL LTDA

AYLON ESTRELA NETO - DF42694-A

Polo Passivo

ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0706914-12.2024.8.07.0007

Número de ordem

184

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

ROBERTA PATRICIA MARINHO BRAGA

MARIA VALCINETI MARINHO BRAGA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDERSON DOS SANTOS - DF62382-A

Polo Passivo

GILSON DE MENDONCA VIDAL

ANDREA ARAUJO ORDOM VIDAL

Advogado(s) - Polo Passivo

MONICA AMARAL GONCALVES DE OLIVEIRA - DF24438-A

Terceiros interessados

Processo

0702261-52.2024.8.07.0011

Número de ordem

185

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A

RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A

ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A

Polo Passivo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

PEDRO AMADO DOS SANTOS - DF29155-A

LUCIO MARIO DOS SANTOS MACIEL - DF29244-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0718898-45.2023.8.07.0001

Número de ordem

186

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

ISRAEL SILVA COUTINHO

Advogado(s) - Polo Ativo

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO BARROS SOARES - GO65080-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A

Terceiros interessados

Processo

0702126-39.2025.8.07.0000

Número de ordem

187

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

ANA CAROLINA LOPES SOARES SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

MAYARA ALBINO DA SILVA - DF68511-A

VALDAIR CUSTODIO ALVES - DF23614-A

JOAO GILBERTO PEREIRA - DF14804-A

Polo Passivo

FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A

Terceiros interessados

LEONARDO ARAUJO SANTOS

ANA CAROLINA LOPES SOARES SILVA

MAYARA ALBINO DA SILVA

Processo

0745097-73.2024.8.07.0000

Número de ordem

188

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

G. C. D. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

JANAINA ARAUJO MARQUES - DF62496-A

ADRIANA VALERIANO DE SOUSA - DF60849-A

Polo Passivo

M. F. C. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

EDSON DA SILVA MARQUES - DF51923-A

FRANSKBEL JACQUES DE SOUSA LIMA - DF65650-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0702493-06.2020.8.07.0011

Número de ordem

189

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

J. P. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

EDMILSON BRASIL DOS SANTOS - DF46984-A

Polo Passivo

R. F. C. R.

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCIA APARECIDA TEIXEIRA - DF21769-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0709618-89.2024.8.07.0009

Número de ordem

190

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A

Polo Passivo

MARIA JOSE FREITAS ALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

CAMILA APARECIDA DA COSTA - DF55944-A

LIDIA PATRICIA COELHO DA SILVA GUIMARAES - DF46810-A

Terceiros interessados

Processo

0717004-44.2022.8.07.0009

Número de ordem

191

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO PAN S.A.

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

PAULO VITOR DO AMARAL BRAGA

Advogado(s) - Polo Passivo

EVANS GUIMARAES DE MATTOS RAMOS - DF57114-A

ANDRE SOARES - DF17915-A

Terceiros interessados

Processo

0713508-13.2022.8.07.0007

Número de ordem

192

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

ESPÓLIO DE AMILTON JOSE NORBERTO

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASILDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

ESPÓLIO DE AMILTON JOSE NORBERTO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALBANCO DO BRASILDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

NATALIA SOUZA NORBERTO

Processo

0752474-29.2023.8.07.0001

Número de ordem

193

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CLUBE DE ENGENHARIA DE BRASILIA

Advogado(s) - Polo Ativo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

JOSE MENDONCA CARVALHO NETO - GO26910-A

GUILHERME SOARES BATISTA MALTA - DF68390-A

DANIEL AYRES KALUME REIS - DF17107-A

RAFAEL MOREIRA MOTA - DF17162-A

Polo Passivo

CAFÉ DE LA MUSIQUE BEIRA LAGO EIRELI

MARIA DA APARECIDA RODRIGUES NASCIMENTO

CLUBE DE ENGENHARIA DE BRASILIA

TOP 7 MIDIA EIRELI

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

GUILHERME SOARES BATISTA MALTA - DF68390-A

DANIEL AYRES KALUME REIS - DF17107-A

RAFAEL MOREIRA MOTA - DF17162-A

JOSE MENDONCA CARVALHO NETO - GO26910-A

Terceiros interessados

Processo

0724487-84.2024.8.07.0000

Número de ordem

194

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

M. A. X. F. Z.

A. Z. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

DP - CURADORIA ESPECIAL

BEATRIZ WATANABE SILVA LANCINI - SP373940-A

BENITO CAPARELLI - DF15734

ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO - DF40989-A

Polo Passivo

N. H.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0721146-29.2024.8.07.0007

Número de ordem

195

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

B. P. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO PAN S.A.

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A

Polo Passivo

A. T. M. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0730253-18.2024.8.07.0001

Número de ordem

196

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

FRANCISCO JOSE DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

EMERSON LEANDRO DA SILVA FERREIRA - DF63779-A

Polo Passivo

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0750457-86.2024.8.07.0000

Número de ordem

197

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

ANDRE LUIS SOARES LACERDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE LUIS SOARES LACERDA - DF34656-A

Polo Passivo

R SUL IMOVEIS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

RAISSA ANALI GOMIDE CARVALHO - DF67396-A

JULIANE DA SILVA ROCHA - DF70814-A

Terceiros interessados

Processo

0705620-07.2024.8.07.0012

Número de ordem

198

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

F. E. N. D. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

FRANCISCO ANTONIO AMBROSIO PEREIRA - DF60562-A

RICHARDSON THIAGO DE LUCENA PEREIRA - DF76942-A

Polo Passivo

V. L. N. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

SARA PEREIRA DOS SANTOS - DF68714-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0743460-87.2024.8.07.0000

Número de ordem

199

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA

Advogado(s) - Polo Ativo

ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A

Polo Passivo

SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

RITA DE CASSIA DE VINCENZO - SP71924-A

Terceiros interessados

Processo

0724321-02.2022.8.07.0007

Número de ordem

200

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

MARTA CRISTINA PEREIRA DA COSTA DOURADO

Advogado(s) - Polo Ativo

WANDERSON SA TELES DOS SANTOS - DF65404-A

HANDER RICARDO MELO DE NAZARE - DF57713-A

MATHEUS VINICIUS BARBOSA LIMA - DF56028-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A

HELLEN FALCAO DE CARVALHO - DF25386-A

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A

Terceiros interessados

Processo

0700853-25.2025.8.07.0000

Número de ordem

201

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

ADRIANA ARAUJO BASTOS CARNEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A

Polo Passivo

BANCO C6 S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO C6 S.A

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A

Terceiros interessados

Processo

0744970-38.2024.8.07.0000

Número de ordem

202

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

MARSAND ALVES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A

Polo Passivo

SERGIO LEAO ANDRE

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0749588-26.2024.8.07.0000

Número de ordem

203

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

VALDECI PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0710543-58.2024.8.07.0018

Número de ordem

204

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

PATRICIA MOREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES - DF30309-A

Polo Passivo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

PAULO CESAR MOREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES - DF30309-A

Terceiros interessados

Processo

0702816-45.2024.8.07.0019

Número de ordem

205

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA

ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO - SP167922-A

Polo Passivo

VITOR HUGO COSTA BACELAR

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

WILKER DA SILVA SANTOS CRUZ - DF29639-A

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A

Terceiros interessados

Processo

0724163-91.2024.8.07.0001

Número de ordem

206

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

RUY DE CAVALCANTI MACIEL RIBAS

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A

JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI - DF69869-A

KARINNE FERNANDA NUNES MOURA - DF52520-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Processo

0707871-77.2024.8.07.0018

Número de ordem

207

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

LUIS ALBERTO RODRIGUES DE ASSIS

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogado(s) - Polo Ativo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

HENRIQUE RABELO MADUREIRA - PB13860-A

DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

LUIS ALBERTO RODRIGUES DE ASSIS

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A

HENRIQUE RABELO MADUREIRA - PB13860-A

Terceiros interessados

Processo

0700372-62.2025.8.07.0000

Número de ordem

208

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

LUCAS TRONCOSO RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA - GO15634-A

Polo Passivo

JEFTE PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

GLEISSON COSTA DE OLIVEIRA - DF61660-A

Terceiros interessados

Processo

0701459-53.2025.8.07.0000

Número de ordem

209

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

RITA DE CASSIA DE VINCENZO - SP71924-A

Polo Passivo

KAIO RODRIGUES DE SOUZA

WANDERSON RODRIGUES SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A

Terceiros interessados

Processo

0701833-69.2025.8.07.0000

Número de ordem

210

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

ANTONIO FRANCISCO FROTA NEVES - PI2327-A

Polo Passivo

TEREZA CRISTINA GERMINO

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCIANO MONTI FAVARO - DF23709

Terceiros interessados

Processo

0703196-56.2023.8.07.0002

Número de ordem

211

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

IZABEL CRISTINA DE LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

EMMANUEL GARCIA NASCIMENTO - DF61336-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIAASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX

FELIPPE GUSTAVO CABRAL KUMMEL - DF32707-A

GIULIANA CASTRO ZERBINI LEAO - DF41690-A

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A

Terceiros interessados

Processo

0708740-98.2023.8.07.0010

Número de ordem

212

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

JOCASSIO MIRANDA DO NASCIMENTO - DF73815

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0709533-70.2024.8.07.0020

Número de ordem

213

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Polo Passivo

CACILDE FERREIRA DE FARIAS

Advogado(s) - Polo Passivo

DOMINGOS DA SILVA NETO - DF30728-A

Terceiros interessados

Processo

0705325-83.2023.8.07.0018

Número de ordem

214

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

DANILO FRANCISCO SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

PEDRO BARROS NUNES STUDART CORREA - DF43656-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO AOCP

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A

Terceiros interessados

Processo

0700573-39.2021.8.07.0018

Número de ordem

215

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ESPEDITA RODRIGUES MELO

Advogado(s) - Polo Passivo

GUILHERME DE MACEDO SOARES - DF35220-A

Terceiros interessados

FATIMA MARIA CASTRO ALVES

ANDRE VIEIRA SILVA

ANDRE LUIS GIUSTI

Processo

0716739-98.2024.8.07.0000

Número de ordem

216

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

GISELLE SILVA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0741265-32.2024.8.07.0000

Número de ordem

217

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

PAPPAS LANCHES EIRELI

PAULA ALVES BELLINELLO

Advogado(s) - Polo Passivo

IZABELA CRISTINA PERISSE DE SOUZA - DF5236800A

Terceiros interessados

Processo

0740401-91.2024.8.07.0000

Número de ordem

218

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Polo Passivo

CONDOMINIO JARDINS DAS SALACIAS

Advogado(s) - Polo Passivo

LEONARDO DE MIRANDA ALVES - DF38079-A

JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A

Terceiros interessados

Processo

0712556-72.2024.8.07.0004

Número de ordem

219

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

JURANDIR MAGALHAES PORTO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO DE SOUZA MOURA - DF78110

Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A

Terceiros interessados

Processo

0702300-62.2023.8.07.0018

Número de ordem

220

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

EDILSON FAUSTINO DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES - DF28665-A

MARCELO MACHADO MENEZES - DF41211-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

GUILHERME RIOS DIAS

WELLINGTON PEREIRA AZEVEDO

Processo

0700135-28.2025.8.07.0000

Número de ordem

221

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

YARA FRANCA DE SANTANA SOUSA

RICARDO TEIXEIRA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

WILLIAM ANDERSON PACHECO FERREIRA - DF62746-A

Polo Passivo

CONDOMINIO ALTO DA BOA VISTA

Advogado(s) - Polo Passivo

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A

RODRIGO MELO CUSTODIO - DF48639-A

Terceiros interessados

Processo

0714908-22.2023.8.07.0009

Número de ordem

222

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

F. A. P. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

A. F. C. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

FATIANA BRANDAO LISBOA - DF71797-A

NEWTON CARLOS MOURA VIANA - DF18513-A

Terceiros interessados

Taguatur Turismo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0702207-85.2025.8.07.0000

Número de ordem

223

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

INACIO ROMULO SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

EMILIANO ROCHA DA SILVA JUNIOR - DF62712-A

Polo Passivo

SOCIEDADE EDUCACIONAL CIMAN LIMITADA - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

SOCIEDADE EDUCACIONAL CIMAN LIMITADA - EPP

ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO - DF29047-A

Terceiros interessados

Processo

0746210-93.2023.8.07.0001

Número de ordem

224

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

MAURO DECIO DIAS

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO PAN S.A.

ROSILAINE RAMALHO - SP401761-A

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Polo Passivo

BANCO PAN S.A

MAURO DECIO DIAS

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO PAN S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

ROSILAINE RAMALHO - SP401761-A

Terceiros interessados

Processo

0721822-06.2022.8.07.0020

Número de ordem

225

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

MARIA GOMES BARBOSA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALINE GOMES DE LIMA - DF5649900-A

Polo Passivo

MARCELO SOUSA RODRIGUES

THALISSON MATOS SILVA

EDIVAL SOUSA SILVA

GILSON SOUSA SILVA

EVALDO SOUSA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

MAGNO MOURA TEXEIRA - DF38404-A

MARLEIDE TEIXEIRA DA SILVA - DF41627-A

JOSIMAR MARTINS COSTA - DF64155-A

MARCOS MARTINS COSTA - DF35467-A

MAGNO MOURA TEXEIRA - DF38404-A

MARLEIDE TEIXEIRA DA SILVA - DF41627-A

MARCOS MARTINS COSTA - DF35467-A

JOSIMAR MARTINS COSTA - DF64155-A

MAGNO MOURA TEXEIRA - DF38404-A

MARLEIDE TEIXEIRA DA SILVA - DF41627-A

JOSIMAR MARTINS COSTA - DF64155-A

MARCOS MARTINS COSTA - DF35467-A

KELLY ARAUJO BATISTA DE CARVALHO - DF63790-A

DANIELY DA SILVA AMORIM - DF73437-A

WENDY FERREIRA QUADRO - ES32995-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0703132-85.2019.8.07.0002

Número de ordem

226

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

YASMIN SILVA DE NOVAES - DF61870-A

Polo Passivo

VCON INFORMATICA LTDA

HELIDA OLIVEIRA VAZ

GLAUBER ANTONIO MONTEIRO DE LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS - DF31665-A

Terceiros interessados

Processo

0703054-25.2023.8.07.0011

Número de ordem

227

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A

Polo Passivo

RAFAEL OLIVEIRA ANTINORO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0749508-62.2024.8.07.0000

Número de ordem

228

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

DAVIS ABUCHAIN FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

ADAMIR DE AMORIM FIEL - DF29547-A

Polo Passivo

WYLLEN ABUCHAIN BARBOSA

Advogado(s) - Polo Passivo

HIGOR VINICIUS ALVARES MACHADO - GO30886-A

MATHEUS MATTIOLI DA SILVA - DF55136-A

Terceiros interessados

Processo

0707813-47.2023.8.07.0006

Número de ordem

229

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

CONSULTAR BRASILIA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A

Polo Passivo

FRANCISCO MACIEL DANTAS

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCIO LUIZ RABELO - DF32453-A

Terceiros interessados

Processo

0751691-06.2024.8.07.0000

Número de ordem

230

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

MARCELO GONCALVES MARTINS TEIXEIRENSE

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0714161-87.2023.8.07.0004

Número de ordem

231

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

VALDECY PEREIRA LOPES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEBORA ASSIS CASTRO - GO52742-A

RENATO GOMES IMAI - GO38781-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A

JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A

Terceiros interessados

Processo

0710914-28.2024.8.07.0016

Número de ordem

232

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

J. B. L.

R. B. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNA SAVINA ANDRADE TORRES - DF38172-A

SILVANIA GONCALVES LOPES - DF33554-A

Polo Passivo

R. L. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

MOSIAH MORAES SILVA CHAVES - DF52556-A

ANA PAULA ASSIS DA ROCHA - DF77679

JESSICA LUANA DE OLIVEIRA VILACA - MG207366-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0720050-76.2024.8.07.0007

Número de ordem

233

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

JOELMA MARQUES BORGES

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS - DF34768-A

PATRICIA MENDES - DF52650-A

Polo Passivo

JOELMA MARQUES BORGES

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

PATRICIA MENDES - DF52650-A

RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS - DF34768-A

Terceiros interessados

Processo

0753161-72.2024.8.07.0000

Número de ordem

234

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

MARIA LUCIA DA CRUZ RABELO DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO NEVES DO NASCIMENTO - DF57352-A

ALEX FOWLER BARROS - DF57343-A

RENAN FOWLER BARROS - DF70837-A

MIGUEL DE MELO TAVARES DOS SANTOS - DF68294-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

Terceiros interessados

Processo

0721396-74.2024.8.07.0003

Número de ordem

235

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

COLLORBRIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

NATHALIA FERREIRA VIANNA - DF54407-A

ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO - DF52834-A

FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA - DF36918-A

Polo Passivo

TRINDADE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0705655-48.2021.8.07.0019

Número de ordem

236

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

R. E. N.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

G. E. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

ELISA LIMA ALONSO - DF18483-A

RACHEL BRAZ FERRAZ - DF24330-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0712849-97.2024.8.07.0018

Número de ordem

237

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

RADIO JK FM LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

PEDRO HENRIQUE SANTANA BATISTA - DF68572-A

Polo Passivo

RADIO JK FM LTDA

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

PEDRO HENRIQUE SANTANA BATISTA - DF68572-A

Terceiros interessados

Processo

0745599-12.2024.8.07.0000

Número de ordem

238

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

FABIO AUGUSTO COELHO REIS

CRISTIANE PINHEIRO MARQUES COELHO REIS

Advogado(s) - Polo Ativo

HELVECIO DE DEUS SEVERO - DF30322-A

ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA - DF19283-A

Polo Passivo

RODRIGO FERREIRA VILELA

RONEY TANIOS NEMER

MAURICIO CANOVAS SEGURA

ARMIN ARNALDO PFRIMER

LUCIANA AVELAR REZENDE

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A

DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF13224-A

Terceiros interessados

Processo

0727640-53.2023.8.07.0003

Número de ordem

239

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

H. A. M. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A

IGOR MACEDO FACO - CE16470-A

Polo Passivo

E. S. D. J.

G. D. S. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO - DF40728-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0749879-26.2024.8.07.0000

Número de ordem

240

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

ERICK THALES DA CRUZ LISBOA

Advogado(s) - Polo Ativo

REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA - DF25480-A

Polo Passivo

SHARE NEGOCIOS IMOBILIARIOS E TURISTICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0707517-79.2024.8.07.0009

Número de ordem

241

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A

RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A

ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A

Polo Passivo

G. R. D. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

ESTEFANE RODRIGUES ALVES - DF76061-A

GISELE QUERINO DE MOURA - DF44949-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0751223-42.2024.8.07.0000

Número de ordem

242

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

PAULO CESAR DE CASTRO

Advogado(s) - Polo Ativo

LARISSA DORNELLES - RS78328

VICTOR HUGO DE OLIVEIRA ABREU - DF38279-A

KELLY MARIANY DOS SANTOS - DF38043-A

Polo Passivo

ITAU UNIBANCO S.A.

FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

BANCO CSF S/A

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

NU PAGAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/ABANCO CSF SABRB - BANCO DE BRASILIABRB - BANCO DE BRASILIA

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A

CHRISTIAN STROEHER - RS48822-A

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

Processo

0748637-32.2024.8.07.0000

Número de ordem

243

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

C. C. D. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

VITOR GERMANO PISCITELLI ALVARENGA LANNA - MG128288

Polo Passivo

J. T. C. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

HENRIQUE GUIMARAES E SILVA - DF37936-A

Terceiros interessados

Processo

0753531-51.2024.8.07.0000

Número de ordem

244

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

DELMIRAN PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0750724-58.2024.8.07.0000

Número de ordem

245

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ORONICY MARIA PIRES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

ALEXANDRE DA CRUZ DOS SANTOS NETO - DF37898-A

Terceiros interessados

Processo

0709754-47.2023.8.07.0001

Número de ordem

246

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

IRIAZ SANTOS DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE RIBAMAR CORREA NETO - DF21617-A

Polo Passivo

ANA LUCIA AUDIO DOLBY CAR E COBRANCA LTDA - ME

NILSON DUARTE DA SILVA PIRES

Advogado(s) - Polo Passivo

ANA LUCIA AUDIO DOLBY CAR E COBRANCA LTDA ME

RAYSON RIBEIRO GARCIA - DF6909-A

RODRIGO GARCIA REIS - DF58584-A

EDSON CARLOS MARTINIANO DE SOUSA - DF6219300-A

FERNANDA FERREIRA DA COSTA - DF63309-A

Terceiros interessados

Processo

0749671-42.2024.8.07.0000

Número de ordem

247

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

PAULO CESAR DE MELLO

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LAGO OESTE LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

PRISCILLA VAN DER BROOCKE DE OLIVEIRA - DF53737-A

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF12163-A

Polo Passivo

REBECCA BORGES MARTINS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0715938-07.2023.8.07.0005

Número de ordem

248

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

U. D. S. P.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. C. R. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

CAMILA LUCENA BRAZ - DF59086-A

Terceiros interessados

Processo

0712333-77.2024.8.07.0018

Número de ordem

249

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ESTER DA SILVA COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUANA RAMOS LOPES - DF66829-A

Terceiros interessados

Processo

0749731-15.2024.8.07.0000

Número de ordem

250

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

Polo Passivo

CLEBER HONORATO ROCHA

Advogado(s) - Polo Passivo

GABRIEL FREITAS VIEIRA - DF65076-A

Terceiros interessados

Processo

0708169-69.2024.8.07.0018

Número de ordem

251

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

D. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. A. M. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

FERNANDO ROSA NAVES - DF42102-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0705002-32.2023.8.07.0001

Número de ordem

252

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

CAMPUS ENGENHARIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

RICARDO ADOLPHO BORGES DE ALBUQUERQUE - DF11110-A

Polo Passivo

GOLDEN FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

GOLDEN FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP

JEFFERSON GONCALVES DE SANTANA - DF50972-A

Terceiros interessados

Processo

0722855-48.2023.8.07.0003

Número de ordem

253

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

EDIVAN CESARIO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Polo Passivo

JOAO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0731743-69.2024.8.07.0003

Número de ordem

254

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

56.103.265 THAMIRES ALVES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

JORGE SANTANA DE ARAUJO FILHO - SP497524

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0728195-24.2024.8.07.0007

Número de ordem

255

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

CLAUDIO DE SOUSA BRANDAO

Advogado(s) - Polo Ativo

TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A

Polo Passivo

BANCO CSF S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO CSF SA

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A

Terceiros interessados

Processo

0709256-54.2024.8.07.0020

Número de ordem

256

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A

Polo Passivo

MARIA CANDIDA GONCALVES CUQUEJO PINHO

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIELL PINHO AMORIM - DF48754-A

Terceiros interessados

Processo

0706087-07.2024.8.07.0005

Número de ordem

257

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

Polo Passivo

T. E. V. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

KAMILLA DIAS MARTINS - DF65031-A

LUCAS XIMENES PIRES - DF74618-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0750090-62.2024.8.07.0000

Número de ordem

258

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LUCILA ARANTES THEODORO CARNEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A

Terceiros interessados

Processo

0753153-95.2024.8.07.0000

Número de ordem

259

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

SEBASTIANA MAGALHAES DA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A

Polo Passivo

SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

RITA DE CASSIA DE VINCENZO - SP71924-A

Terceiros interessados

Processo

0708133-72.2024.8.07.0003

Número de ordem

260

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

S. F. L.

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA

EDILSON BARBOSA DO NASCIMENTO - DF40337-A

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

S. F. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA

ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A

RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

EDILSON BARBOSA DO NASCIMENTO - DF40337-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0746798-69.2024.8.07.0000

Número de ordem

261

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

IEDA MARIA DE ALMEIDA LESSA

Advogado(s) - Polo Ativo

AMANDA JORGE DE OLIVEIRA - DF48545-A

Polo Passivo

DIRECIONAL CANARIO ENGENHARIA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

JOAO PAULO DA SILVA SANTOS - MG1152350-A

LAURA RIBEIRO HENRIQUES - MG98995

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451-A

Terceiros interessados

Processo

0727071-40.2023.8.07.0007

Número de ordem

262

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

JORGE AMORIM SANTIAGO

GLEICE MARIA VENTURA DO NASCIMENTO

PAULO SERGIO VENTURA

ELISANGELA DA CRUZ SILVA VENTURA

ISRAEL AUGUSTO CRUZ VENTURA

MARCUS GUILHERME CRUZ VENTURA

CLAUDIA MARIA VENTURA

PATRICIA MARIA VENTURA

MARCIA ROBERTA VENTURA

TONI NILSON VENTURA

Advogado(s) - Polo Ativo

VALDILENE DE LIMA MAIZINHO - DF11563-A

JOAO CANDIDO DA SILVA - DF03737-A

Polo Passivo

GLEICE MARIA VENTURA DO NASCIMENTO

PAULO SERGIO VENTURA

ELISANGELA DA CRUZ SILVA VENTURA

ISRAEL AUGUSTO CRUZ VENTURA

MARCUS GUILHERME CRUZ VENTURA

CLAUDIA MARIA VENTURA

PATRICIA MARIA VENTURA

MARCIA ROBERTA VENTURA

TONI NILSON VENTURA

JORGE AMORIM SANTIAGO

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO CANDIDO DA SILVA - DF03737-A

VALDILENE DE LIMA MAIZINHO - DF11563-A

Terceiros interessados

Processo

0732955-10.2019.8.07.0001

Número de ordem

263

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

JORGE AMORIM SANTIAGO

Advogado(s) - Polo Ativo

VALDILENE DE LIMA MAIZINHO - DF11563-A

Polo Passivo

GLEICE MARIA VENTURA DO NASCIMENTO

PAULO SERGIO VENTURA

PATRICIA MARIA VENTURA

CLAUDIA MARIA VENTURA

MARCIA ROBERTA VENTURA

TONI NILSON VENTURA

Advogado(s) - Polo Passivo

HELLEN DOS SANTOS COSTA - DF65081-A

JOAO CANDIDO DA SILVA - DF03737-A

Terceiros interessados

SANDRA MARIA BATISTA

GISELLE VERONICA DE OLIVEIRA

ALBERTO AURELIO GONCALVES PEREZ

Processo

0704437-48.2022.8.07.0019

Número de ordem

264

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

ANAIDES DIAS TELES

Advogado(s) - Polo Ativo

LINARA EVELYN DIAS DOS SANTOS - DF62907-A

Polo Passivo

NARCELO DA EUCARISTIA RODRIGUES TELES

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAELA ALVES DE FREITAS - DF41166-A

Terceiros interessados

Processo

0725678-64.2024.8.07.0001

Número de ordem

265

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Advogado(s) - Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A

STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A

Polo Passivo

CRISTINA ABREU JANSEN

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIO DUTRA CABRAL - DF27746-A

EDEMILSON BENEDITO MACEDO COSTA - DF27741-A

Terceiros interessados

Processo

0752572-80.2024.8.07.0000

Número de ordem

266

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

LORENA FERREIRA DIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0705135-09.2025.8.07.0000

Número de ordem

267

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

MIRELLY NERIS DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0710468-58.2024.8.07.0005

Número de ordem

268

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

GOL LINHAS AEREAS S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

GOL LINHAS AEREAS S.A

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

Polo Passivo

THAYZA ALVES MATOS

Advogado(s) - Polo Passivo

PEDRO NEVES E NUNES - DF47042-A

Terceiros interessados

Processo

0715734-84.2024.8.07.0018

Número de ordem

269

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

GABRIEL DOS SANTOS SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

MEIRIANE CUNHA E SILVA - DF43410-A

Terceiros interessados

Processo

0701146-57.2023.8.07.0002

Número de ordem

270

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

WALTER TERUO SAHEKI

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

ROGERIO CAVALCANTE ALVES - DF41553-A

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

ANA LUIZA MELO DANTAS SOUZA - BA29884-A

Polo Passivo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

WALTER TERUO SAHEKI

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

ANA LUIZA MELO DANTAS SOUZA - BA29884-A

ROGERIO CAVALCANTE ALVES - DF41553-A

Terceiros interessados

ERON CAMPOS SARAIVA DE ANDRADE

Processo

0701443-02.2025.8.07.0000

Número de ordem

271

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

J. A. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

ERYCSON GRAZIANNY DIAS MEDEIROS - DF61760-A

RAISSA ANALI GOMIDE CARVALHO - DF67396-A

Polo Passivo

A. D. A. D. M.

A. G. A. D. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

WANJOMAR BRITO MARCELINO - DF5104100-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0746603-81.2024.8.07.0001

Número de ordem

272

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

ALEXANDRE MOURA GERTRUDES

Advogado(s) - Polo Ativo

CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A

ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A

Terceiros interessados

Processo

0714791-06.2024.8.07.0006

Número de ordem

273

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

REINALDO VIRGILIO DA MATA

Advogado(s) - Polo Ativo

JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI - GO60076-A

Polo Passivo

PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A.

CELCOIN INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - PE33667-A

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR - PE35094

TATIANA MARIA DE MELO SIMAS LEITE - PE24681

Terceiros interessados

Processo

0711497-02.2022.8.07.0010

Número de ordem

274

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

BANCO RCI BRASIL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO RCI BRASIL SA

RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A

Polo Passivo

SERGIO SANTANA ALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0752160-52.2024.8.07.0000

Número de ordem

275

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ADILEIA DA SILVA CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0704108-88.2025.8.07.0000

Número de ordem

276

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CLEONILDA PEREIRA BRAGA

Advogado(s) - Polo Passivo

ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A

Terceiros interessados

Processo

0705310-45.2022.8.07.0020

Número de ordem

277

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Polo Passivo

CONDOMINIO PACO LINEA RESIDENCE E MALL

Advogado(s) - Polo Passivo

ROMEU VIANA LONGUINHOS - DF28097-A

PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO - DF38132-A

Terceiros interessados

Processo

0752186-50.2024.8.07.0000

Número de ordem

278

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JOSY FERREIRA DO REGO MEDEIROS

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0703922-65.2025.8.07.0000

Número de ordem

279

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

RICARDO CARVALHO GOMES

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO CABRAL BAPTISTA - PB26609

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

Processo

0705867-55.2023.8.07.0001

Número de ordem

280

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

A. M. E. O. I. L.

L. G. R. R.

P. R. S. R. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES - DF46985-A

ADRIANO RODRIGUES PEREIRA - DF19350-A

FABRICIO CORREIA DE AQUINO - DF18486-A

AUGUSTO GOMES PEREIRA - DF31291-A

MIGUEL FERREIRA DE MELO JUNIOR - DF70192-A

PAULO DE OLIVEIRA MASULLO - DF41738-A

Polo Passivo

P. R. S. R. S.

A. M. E. O. I. L.

L. G. R. R.

Advogado(s) - Polo Passivo

EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES - DF46985-A

ADRIANO RODRIGUES PEREIRA - DF19350-A

FABRICIO CORREIA DE AQUINO - DF18486-A

AUGUSTO GOMES PEREIRA - DF31291-A

MIGUEL FERREIRA DE MELO JUNIOR - DF70192-A

EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES - DF46985-A

ADRIANO RODRIGUES PEREIRA - DF19350-A

FABRICIO CORREIA DE AQUINO - DF18486-A

AUGUSTO GOMES PEREIRA - DF31291-A

MIGUEL FERREIRA DE MELO JUNIOR - DF70192-A

PAULO DE OLIVEIRA MASULLO - DF41738-A

Terceiros interessados

MARIA STELLA JAKELINE ALVES DE FARIAS

Processo

0715616-33.2022.8.07.0001

Número de ordem

281

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

JAILSON FERNANDO FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL - SP349410-A

Polo Passivo

BANCO J. SAFRA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SAFRA S/A

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Terceiros interessados

Processo

0700342-38.2023.8.07.0019

Número de ordem

282

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

CESARIO NASCIMENTO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

WILLIAM ABREU DA SILVA - DF47065-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO - DF29340-A

Terceiros interessados

Processo

0743343-96.2024.8.07.0000

Número de ordem

283

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

JOSE ALVARES DA COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE ALVARES DA COSTA - DF38549-A

Terceiros interessados

Processo

0752226-32.2024.8.07.0000

Número de ordem

284

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A

Polo Passivo

EDUARDO SANTOS FERNANDES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0706814-75.2024.8.07.0001

Número de ordem

285

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDFAZ LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIANA AVELAR JALORETTO - DF48414-A

MARILIA FERRAZ TEIXEIRA - DF37623-A

MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA - DF29467-A

Polo Passivo

ORGANIZZA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0701458-75.2019.8.07.0001

Número de ordem

286

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A

Polo Passivo

HELOANE RAIRA BRAGA SOARES

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0701515-86.2025.8.07.0000

Número de ordem

287

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

J. S. V.

Advogado(s) - Polo Ativo

ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO - DF57351-A

Polo Passivo

D. J. S. D.

Advogado(s) - Polo Passivo

FLAVIO AUGUSTO FONSECA - DF42335-A

SERGIO ANTONINO FONSECA - DF5945-A

Terceiros interessados

Processo

0711978-09.2024.8.07.0005

Número de ordem

288

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A

Polo Passivo

ANA SILVA DA FONSECA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO PEDRO BATISTA PRADO - GO48967

Terceiros interessados

Processo

0715177-97.2024.8.07.0018

Número de ordem

289

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARIA DO CARMO GOMES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0712948-67.2024.8.07.0018

Número de ordem

290

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

LUCAS CLEMENTINO DE CEIA

MARIA LUIZA DE FREITAS MAIA

Advogado(s) - Polo Ativo

YAN ASSUNCAO ALVARES DE QUEIROZ - DF57987-A

Polo Passivo

FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

MARIA LUISA LOPES KANZLER - DF68560-A

BRUNO DA SILVA XAVIER - DF68793-A

Terceiros interessados

Processo

0712207-03.2019.8.07.0018

Número de ordem

291

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

CONDOMINIO PARANOA PARQUE

Advogado(s) - Polo Ativo

CAESB - DF

CAROLINY ALVES DE SIQUEIRA - PR85976-A

GRACIELA RENATA RIBEIRO - DF25718-A

Polo Passivo

CONDOMINIO PARANOA PARQUE

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

Advogado(s) - Polo Passivo

CAESB - DF

CAROLINY ALVES DE SIQUEIRA - PR85976-A

GRACIELA RENATA RIBEIRO - DF25718-A

Terceiros interessados

Processo

0736940-11.2024.8.07.0001

Número de ordem

292

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Polo Passivo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Advogado(s) - Polo Passivo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

ISABELA DE BRITO GOMES - RJ125536-A

Terceiros interessados

Processo

0701871-81.2025.8.07.0000

Número de ordem

293

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

BRUNA MARIA FERREIRA SOARES

Advogado(s) - Polo Ativo

KARLA MAYARA MEDEIROS LOPES - DF69247-A

CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR - DF47929-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Processo

0711442-56.2024.8.07.0018

Número de ordem

294

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

RAFAEL DE FRANCA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0703991-14.2023.8.07.0018

Número de ordem

295

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

RAQUEL COSTA RIBEIRO - DF14259-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0702925-82.2025.8.07.0000

Número de ordem

296

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO

CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS TASSINARI - RS94512-A

Polo Passivo

IASMIN SOUSA DE ARAUJO

SAMAGNA SOUSA DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIA AUGUSTA ROST - DF37017-A

Terceiros interessados

Processo

0703823-95.2025.8.07.0000

Número de ordem

297

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

JOAO PRADO VIANA

Advogado(s) - Polo Ativo

LIVIO ANTONIO SABATTI - RS76879

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

Terceiros interessados

Processo

0709427-84.2023.8.07.0007

Número de ordem

298

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

JOSE RENATO MORAIS SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL MATOS GOBIRA - DF68035-A

CAROLINA ROCHA BOTTI - MG188856-A

Polo Passivo

JEITTO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

CLAUDIO ALEXANDER SALGADO - SP166209-A

Terceiros interessados

Processo

0727771-28.2019.8.07.0016

Número de ordem

299

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANDRE LUIZ GONTIJO DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

NILSON RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR - DF59371-A

NILSON RIBEIRO DOS SANTOS - GO33717-A

Terceiros interessados

Processo

0727761-81.2019.8.07.0016

Número de ordem

300

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANDRE LUIZ GONTIJO DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

NILSON RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR - DF59371-A

NILSON RIBEIRO DOS SANTOS - GO33717-A

Terceiros interessados

Processo

0727778-20.2019.8.07.0016

Número de ordem

301

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANDRE LUIZ GONTIJO DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

NILSON RIBEIRO DOS SANTOS - GO33717-A

NILSON RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR - DF59371-A

Terceiros interessados

Processo

0046485-50.2004.8.07.0001

Número de ordem

302

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQN 206

Advogado(s) - Polo Ativo

PEDRO IGOR MOUSINHO XAVIER - DF40970-A

Polo Passivo

JORGE ALBERTO ROCHA DE MENEZES

MIRYAM DE FATIMA REIS DE MENEZES

Advogado(s) - Polo Passivo

GIOVANNI SIMAO DA SILVA JUNIOR - DF56187-E

GIOVANNI SIMAO DA SILVA - DF19401-A

RAFAEL LUZ DE LIMA - DF4521400-A

GUSTAVO NUNES DE PINHO - DF29044-A

Terceiros interessados

Processo

0728496-23.2023.8.07.0001

Número de ordem

303

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

WILSON MARQUES DE ALCANTARA

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIEL PIVA DE ALCANTARA - DF53197-A

Polo Passivo

ZILMA SILVA PORTELA

Advogado(s) - Polo Passivo

JHESSYKA KAMYLLA MAGALHAES OLIVEIRA - DF58038

POLLYANE DA SILVA SOARES - DF59223-A

Terceiros interessados

Processo

0733791-10.2024.8.07.0000

Número de ordem

304

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogado(s) - Polo Ativo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A

Polo Passivo

MARIANA CRISTINA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

MARCELO BARBOSA COELHO - DF8558-A

Terceiros interessados

Processo

0738239-26.2024.8.07.0000

Número de ordem

305

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

DAILSON GONCALVES JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA - RJ116636-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

Processo

0702708-73.2024.8.07.0000

Número de ordem

306

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM

Advogado(s) - Polo Ativo

HAROLDO DA SILVA TRINDADE JUNIOR - DF59396-A

JULIANA DIAS GUERRA NELSON FERREIRA CRUZ - DF29149-A

LARISSA VALADARES FAIM CARMONA - DF70894-A

ANDRESSA DE VASCONCELOS GOMES - DF39390-A

Polo Passivo

HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ANTONIO AUGUSTO ROSA GILBERTI - GO11703-A

Terceiros interessados

Processo

0723603-86.2023.8.07.0001

Número de ordem

307

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARIA CORDEIRO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

RAYSA CESAR DE ARRUDA - DF78821

Terceiros interessados

Processo

0703726-54.2023.8.07.0004

Número de ordem

308

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

BANCO J. SAFRA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SAFRA S/A

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A

Polo Passivo

VANDECI DE JESUS PEREIRA GONCALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

WANESSA LARISSA TAVEIRA DA CRUZ - PB27761-A

SILVESTRE RODRIGUES SEVERIANO DE LIMA - MT19593/O

Terceiros interessados

Processo

0723605-25.2024.8.07.0000

Número de ordem

309

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

SILVIO LISBOA DA COSTA

SILVIA APARECIDA LISBOA DA COSTA FRAGOSO

ELIANE LISBOA DA COSTA BERNARDES

CELIA CRISTINA LISBOA VIEIRA

ANTONIO LISBOA DA COSTA NETO

SINFRONIO LISBOA DA COSTA FILHO

CELIO LISBOA DA COSTA

SELMA APARECIDA LISBOA DA COSTA

MARIA IZIDORA COSTA MAGALHAES

SERGIA LISBOA DA COSTA

DIVINO LISBOA DA COSTA

ELIO LISBOA DA COSTA

SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A

RITA DE CASSIA DE VINCENZO - SP71924-A

Polo Passivo

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0723842-59.2024.8.07.0000

Número de ordem

310

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO

Advogado(s) - Polo Ativo

ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A

Polo Passivo

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO - DF15234-A

Terceiros interessados

Processo

0718928-96.2022.8.07.0007

Número de ordem

311

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

FLASH MOTEL LTDA

RICHARD ALVES BARBOSA BEZERRA

Advogado(s) - Polo Ativo

EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A

RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A

Polo Passivo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

Advogado(s) - Polo Passivo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

JOSE MENDONCA CARVALHO NETO - GO26910-A

Terceiros interessados

Processo

0724543-20.2024.8.07.0000

Número de ordem

312

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

DIVINA MARIA DE MORAIS PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A

Polo Passivo

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0725895-13.2024.8.07.0000

Número de ordem

313

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

ANA MARIA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A

Polo Passivo

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0744272-63.2023.8.07.0001

Número de ordem

314

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

PRISCILA RODRIGUES MARIANO - MG148126-A

JESSICA MAGALHAES FERREIRA - MG160697-A

Polo Passivo

A. A. M. A.

ANDRE ADSON DOS SANTOS ALMEIDA

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Passivo

LEONARDO DE MIRANDA ALVES - DF38079-A

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-A

FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0700726-67.2024.8.07.0018

Número de ordem

315

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

WALDEMIR ALVES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0729919-84.2024.8.07.0000

Número de ordem

316

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

FABIANA LISBOA DA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A

Polo Passivo

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0018342-31.2016.8.07.0001

Número de ordem

317

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS SA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA - SP345213

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL - DF15460-A

Terceiros interessados

Processo

0703641-87.2017.8.07.0001

Número de ordem

318

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS SA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIO MARCOS PINTO DA CUNHA - DF43330-A

ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA - SP345213

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA - RJ152026-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL - DF15460-A

Terceiros interessados

Processo

0738700-95.2024.8.07.0000

Número de ordem

319

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

MONTGOMERY KRIEGER DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

RHANA SARAIH MOTA DA SILVA - GO55902-A

Polo Passivo

CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL RECANTO REAL

Advogado(s) - Polo Passivo

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - PI4273-A

PAULO JOSE DE SOUSA FILHO - PI18007-A

Terceiros interessados

URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A

Processo

0738713-94.2024.8.07.0000

Número de ordem

320

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO - DF5980-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A

Terceiros interessados

Processo

0742606-93.2024.8.07.0000

Número de ordem

321

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO - DF6259-A

Polo Passivo

ALEXANDRE FELIPE CARVALHO SAMPAIO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0743621-97.2024.8.07.0000

Número de ordem

322

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO - DF6259-A

Polo Passivo

ELTON VILAS BOAS

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0745892-79.2024.8.07.0000

Número de ordem

323

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

ERCILIA LISBOA DA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A

Polo Passivo

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0745900-56.2024.8.07.0000

Número de ordem

324

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

FABRICIO LISBOA DA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A

Polo Passivo

SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0748832-17.2024.8.07.0000

Número de ordem

325

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

ANTONIA DE FATIMA FERREIRA DE SOUZA SOARES

Advogado(s) - Polo Ativo

ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A

Polo Passivo

NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Terceiros interessados

Processo

0729081-44.2024.8.07.0000

Número de ordem

326

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

LISELENA FETTER

Advogado(s) - Polo Ativo

EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A

RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A

Polo Passivo

CERES - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s) - Polo Passivo

CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA

ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO - DF14376-A

HEITOR ROCHA DE ALMEIDA - DF19438-A

CRISTIANA DA SILVA AMARAL RODRIGUES - DF37550-A

Terceiros interessados

Processo

0731198-08.2024.8.07.0000

Número de ordem

327

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0708835-41.2022.8.07.0018

Número de ordem

328

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF

MARIA JOSE DE ANDRADE

MARIA JOSE DE ASSIS

MARIA JOSE DE BRITO COSTA

MARIA JOSE DE CAMARGOS MAIA

MARIA JOSE DE FARIAS

MARIA JOSE DE OLIVEIRA GONCALVES

MARIA JOSE DE OLIVEIRA PEREIRA

MARIA JOSE DE OLIVEIRA

MARIA JOSE DE OLIVEIRA LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0709897-19.2022.8.07.0018

Número de ordem

329

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0743337-57.2022.8.07.0001

Número de ordem

330

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

LUDMILA BORGES REICHERT

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIEL MATHEUS MELO VIANA - DF68879-A

PATRICK NORONHA MAIA - DF40219-A

RODRIGO NOBRE KOCH - DF70750-A

Polo Passivo

CRISTIANE CAPORAL GONTIJO DE REZENDE

Advogado(s) - Polo Passivo

TAMINE ROCHA HORBYLON - DF56247-A

Terceiros interessados

Processo

0723675-42.2024.8.07.0000

Número de ordem

331

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

M de Oliveira Advogados & Associados

GILBERTO PEIXOTO DE QUEIROZ

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Polo Passivo

GILBERTO PEIXOTO DE QUEIROZ

M de Oliveira Advogados & Associados

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Terceiros interessados

Processo

0706660-06.2024.8.07.0018

Número de ordem

332

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

IRIS NEVES COSTA FARIAS

LUCYENE COSTA FARIAS SANTORO

JULIANA COSTA FARIAS

PATRICIA COSTA FARIAS

DANIELLE COSTA FARIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL DANTE ALVES TELES - DF45650-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0733288-86.2024.8.07.0000

Número de ordem

333

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

CABO BRANCO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES EIRELI

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO DE MELLO LUZENTE PAULO - DF69710-A

AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA - DF22868-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0708148-35.2020.8.07.0018

Número de ordem

334

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Advogado(s) - Polo Ativo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

BERNARDO MARINHO BARCELLOS - DF30300-A

Polo Passivo

ADAO DA SILVA SALGADO

ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG

Advogado(s) - Polo Passivo

ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG - DF25031-A

JOAO LUCAS SILVEIRA ROLLEMBERG - DF54342-A

Terceiros interessados

Processo

0710308-22.2023.8.07.0020

Número de ordem

335

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

MAIS IMOVEIS CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA

INTEGRA INCORPORACAO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LARISSY ALANY FERNANDES SALES - DF66953-A

KARLA ANDRADE COSTA LACOMBE - DF32208-A

Polo Passivo

INTEGRA INCORPORACAO LTDA

LP CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E REFORMAS LTDA

MAIS IMOVEIS CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

KARLA ANDRADE COSTA LACOMBE - DF32208-A

LARISSY ALANY FERNANDES SALES - DF66953-A

Terceiros interessados

Processo

0703117-23.2023.8.07.0020

Número de ordem

336

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

RAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

PEDRO FONSECA SANTOS JUNIOR - GO26608

Polo Passivo

CAPITOLIO FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIO CESAR CERDEIRA FERREIRA - BA51923-A

EDER RICARDO FIOR - DF55579-A

Terceiros interessados

Processo

0711320-13.2023.8.07.0007

Número de ordem

337

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

CAIO MARCIO SILVA E LISBOA

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO FONSECA SANTOS KUTIANSKI - DF28487-A

Polo Passivo

SAMARONE DE SOUZA BORGES

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALCEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Terceiros interessados

Processo

0731851-93.2023.8.07.0016

Número de ordem

338

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA

MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A

BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S

Polo Passivo

LEONARDO SIQUEIRA HERCULANO

Advogado(s) - Polo Passivo

SANDRA ALEXANDRE PEDREIRA - DF7689

MARIANA HORACIO GEA MARTINEZ - SP240504-A

Terceiros interessados

Processo

0718994-31.2021.8.07.0001

Número de ordem

339

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB

Advogado(s) - Polo Ativo

JHONES PEDROSA OLIVEIRA - SP402376-A

Polo Passivo

SINVALDO BARROS SOUZA

NATALINO DOS SANTOS ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR - DF28563-A

Terceiros interessados

Processo

0740997-75.2024.8.07.0000

Número de ordem

340

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

ACADEMIA PRATIQUE DE EDUCACAO FISICA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0702060-30.2024.8.07.0021

Número de ordem

341

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A

Polo Passivo

LUIZ CARLOS DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

SILAS MARCELINO DE BRITO - DF66011-A

Terceiros interessados

Processo

0718856-75.2023.8.07.0007

Número de ordem

342

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

DIRCEU MARCELO HOFFMANN - GO16538-S

Polo Passivo

LUISA AMELIA ALVES DE JESUS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0731203-61.2023.8.07.0001

Número de ordem

343

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

CLEIBER ANTONIO DE SOUZA

JOSE OLIMPIO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FILIPE PEDROZA DOURADO - DF51280-A

Polo Passivo

LEONARDO PEREIRA DE MELO FOGACA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCO PHILIPPO MOREIRA PACHECO - DF36959-A

FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO - DF71023-A

MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETO - DF74185-A

Terceiros interessados

Processo

0713205-40.2024.8.07.0003

Número de ordem

344

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

A. C. F. E. I. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A

Polo Passivo

A. M. M. P.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0701554-83.2025.8.07.0000

Número de ordem

345

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

S. E. I. M. L. -. M.

I. -. I. S. D. E. E. C. L. -. M.

S. N. M. D. E. E. C. -. S. -. M.

S. D. E. S. I. L.

S. N. E. L. -. M.

I. D. E. D. N. D. M. S. L. -. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO DE OLIVEIRA CUNEGUNDES - MG173507

Polo Passivo

A. C. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

REGINALDO DE JESUS PINHEIRO FILHO - DF2595800-A

Terceiros interessados

Processo

0701494-13.2025.8.07.0000

Número de ordem

346

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

F. E. A. M. S. F.

A. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCIANA ROCHA GONCALVES - MG154963

Polo Passivo

A. C. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

REGINALDO DE JESUS PINHEIRO FILHO - DF2595800-A

Terceiros interessados

Processo

0703351-94.2025.8.07.0000

Número de ordem

347

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

IVO BETTIO

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO DUARTE DA SILVA - SC17324-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

Terceiros interessados

Processo

0751528-26.2024.8.07.0000

Número de ordem

348

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

WILSON MINAMISAWA

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

Terceiros interessados

Processo

0718752-16.2024.8.07.0018

Número de ordem

349

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

JONES CAMELO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO ALVES RABELO - DF25067-A

Polo Passivo

ASSOCIACAO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0752259-22.2024.8.07.0000

Número de ordem

350

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

EDVALDO FRANCISCO DE SOUZA

FONTES DE RESENDE ADVOCACIA

Advogado(s) - Polo Passivo

FONTES DE RESENDE ADVOCACIA

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Brasília - DF, 13 de março de 2025.

Rosangela Scherer de Souza

Diretora de Secretaria

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Órgão: 2ª Turma Cível
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatário: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado: DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB 13147/DF)

NÚMERO DO PROCESSO: 0733791-10.2024.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE EMBARGADO: MARIANA CRISTINA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, DISTRITO FEDERAL

DESPACHO

Intime-se Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) para manifestar-se sobre a preliminar de não conhecimento dos embargos de declaração suscitada por Mariana Cristina dos Santos em contrarrazões nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil (id 67224011). Prazo de cinco (5) dias. Brasília, data registrada em assinatura eletrônica. Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator

Órgão: 2ª Turma Cível
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatário: MARIANA CRISTINA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado: MARCELO BARBOSA COELHO (OAB 8558/DF)

Número do processo: 0733791-10.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE EMBARGADO: MARIANA CRISTINA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Intimem-se Mariana Cristina dos Santos de Oliveira e Distrito Federal para manifestarem-se sobre os embargos de declaração opostos por Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil caso queiram.

Após, voltem conclusos. Brasília, data registrada em assinatura eletrônica. Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator

Novembro 20241 evento

25 nov 202400:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
2ª Turma Cível
Classe
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatário
MARIANA CRISTINA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado
MARCELO BARBOSA COELHO (OAB 8558/DF)
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. OBRIGAÇÃO. PAGAR. DÉBITO. SOLIDARIEDADE. EXECUÇÃO. INTIMAÇÃO. PAGAMENTO PARCIAL. MULTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ACRÉSCIMO. VALOR REMANESCENTE. ATUALIZAÇÃO. NECESSIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
1. Agravo de instrumento interposto contra decisão interlocutória que indeferiu o requerimento de aplicação da multa e honorários advocatícios ao débito remanescente.
II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO
2. A questão em discussão consiste em (i) saber se o débito executado foi quitado integralmente e (ii) saber se a aplicação de multa e honorários advocatícios previstos no art. 523 do Código de Processo Civil ao débito remanescente é possível.
III. RAZÕES DE DECIDIR
3. A sentença deve distribuir a responsabilidade proporcional pelo pagamento dos honorários advocatícios entre os litisconsortes. Os vencidos responderão solidariamente em caso de não distribuição.
4. A execução prossegue pelo valor remanescente do débito com a aplicação dos encargos previstos no art. 523 do Código de Processo Civil na hipótese de pagamento parcial.
5. A atualização dos valores executados é devida no período entre a apresentação da memória de cálculo e o efetivo pagamento.
IV.
DISPOSITIVO
E TESE
6. Agravo de instrumento provido. Tese de julgamento: “O pagamento parcial do débito por um dos condenados solidariamente enseja o prosseguimento da execução pelo débito remanescente, com a aplicação dos encargos previstos no art. 523 do Código de Processo Civil”. _______________ Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 87 e 523. Jurisprudência relevante citada: n/a.
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Outubro 20241 evento

17 out 202400:00 · há 1 ano
Edital
E
Órgão
2ª Turma Cível
Classe
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatários
DISTRITO FEDERAL, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE, MARIANA CRISTINA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Advogados
DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB 13147/DF), MARCELO BARBOSA COELHO (OAB 8558/DF)
40ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCV - (PERÍODO DE 11/11 ATÉ 19/11)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador RENATO RODOVALHO SCUSSEL, Presidente da 2ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 11 de Novembro de 2024 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s):
Processo
0735831-62.2024.8.07.0000
Número de ordem
1
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo
JORGE LUIZ BRITTO CUNHA REIS
DALVACIR EVARISTO CRUZ CUNHA REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A
Polo Passivo
MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
EDUARDO PISANI CIDADE - DF46138-A
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Agosto 20241 evento

21 ago 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D
Órgão
Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna
Classe
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatário
MARIANA CRISTINA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado
MARCELO BARBOSA COELHO (OAB 8558/DF)
NÚMERO DO PROCESSO: 0733791-10.2024.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARIANA CRISTINA DOS SANTOS DE OLIVEIRA AGRAVADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE, DISTRITO FEDERAL
DESPACHO
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Mariana Cristina dos Santos de Oliveira contra a decisão interlocutória proferida nos autos do cumprimento provisório de sentença n. 0711472-91.2024.8.07.0018 na qual o Juízo de Primeiro Grau indeferiu seu requerimento de aplicação da multa e honorários advocatícios ao débito remanescente (id 206325512 dos autos originários). Não há requerimento de antecipação de tutela recursal ou de concessão de efeito suspensivo, motivo pelo qual recebo o agravo de instrumento apenas no efeito devolutivo.
Comunique-se ao Juízo de Primeiro Grau, que fica dispensado de prestar informações. Intimem-se Distrito Federal e Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) para apresentarem resposta ao recurso, caso queiram. Brasília, 19 de agosto de 2024. Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator
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MATHEUS DE ROSSI ALVES - DF57051-A

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A

Terceiros interessados

Processo

0709209-43.2024.8.07.0000

Número de ordem

2

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

LEILA CARLA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0714451-60.2023.8.07.0018

Número de ordem

3

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

SEBASTIANA ALVES DE MEDEIROS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0736806-84.2024.8.07.0000

Número de ordem

4

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

ESTANISLAU WELFER

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiros interessados

Processo

0732494-65.2024.8.07.0000

Número de ordem

5

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

CONDOMINIO DO BLOCO A DA SCRN 704 705

Advogado(s) - Polo Ativo

CLAUDIO GERALDO VIANA PEREIRA - DF38913-A

Polo Passivo

ANTONIO OZORIO FONSECA AYRES

CARLOS RENATO ZARATZ VIEIRA DA CUNHA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0730471-17.2022.8.07.0001

Número de ordem

6

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

STEPHANIE HAJJI GAIOSO ROCHA RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

STEPHANIE HAJJI GAIOSO ROCHA RIBEIRO - DF37828-A

WENDEL RANGEL VAZ COSTA - DF38936-A

Terceiros interessados

SARA OMAR MUSTAFA

SMART PERICIAS E AVALIACOES IMOBILIARIAS LTDA

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Processo

0732240-92.2024.8.07.0000

Número de ordem

7

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

COBREFLEX INDUSTRIA, DISTRIBUICAO E COMERCIO DE FIOS E CABOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

VITOR KRIKOR GUEOGJIAN - SP247162-A

Polo Passivo

SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0746790-26.2023.8.07.0001

Número de ordem

8

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

AP SERVICOS LTDA - ME

MARIA APARECIDA SILVA

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

RODOLFO COUTO - DF76864-A

CINTHYA MARIA DE LIMA SANTOS COSTA - DF20177-A

GUILHERME RABELO DE CASTRO - DF28001-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

AP SERVICOS LTDA - ME

MARIA APARECIDA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

CINTHYA MARIA DE LIMA SANTOS COSTA - DF20177-A

RODOLFO COUTO - DF76864-A

GUILHERME RABELO DE CASTRO - DF28001-A

Terceiros interessados

Processo

0705105-80.2021.8.07.0010

Número de ordem

9

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

TIAGO RODRIGUES DE SOUSA

JANAINA OLIVEIRA MATOS

Advogado(s) - Polo Ativo

GLEYS BARBOSA DA CONCEICAO - DF49718-A

Polo Passivo

LUCAS GABRIEL LISBOA LEITAO

ITAMAR LOPES LEITAO

Advogado(s) - Polo Passivo

CICERO DUARTE MOURA - DF36172-A

Terceiros interessados

Processo

0729391-50.2024.8.07.0000

Número de ordem

10

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

Ariane de Farias Seabra

Advogado(s) - Polo Ativo

FRANCISCO SOARES MELO JUNIOR - DF41865-A

Polo Passivo

STYLOS ENGENHARIA S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

ANTONIO MACHADO NERI JUNIOR - DF36169-A

Terceiros interessados

Processo

0724773-36.2023.8.07.0020

Número de ordem

11

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

D. L. M. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

VINICIUS HENRIQUE SILVA NEVES - DF61032-A

Polo Passivo

S. R. F. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

ERICA TORRES DE FREITAS MARINHO - DF39337-A

Terceiros interessados

Processo

0700283-04.2023.8.07.0002

Número de ordem

12

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

OURO DE MINAS COMERCIALIZACAO DE CARNES EMBUTIDOS LTDA

ELIANE NUNES LEANDRO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0738080-83.2024.8.07.0000

Número de ordem

13

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

F. M. G.

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIELLA DE MIRANDA FARIA - DF46560-A

Polo Passivo

I. N. D. S. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIANNE BARBOSA SILVA - PE43750

Terceiros interessados

Processo

0702426-32.2024.8.07.0001

Número de ordem

14

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

VIACAO ITAPEMIRIM S.A.

VIACAO CAICARA LTDA

MASSA FALIDA DO GRUPO ITAPEMIRIM

EXM PARTNERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

AIRES VIGO - SP84934-A

Polo Passivo

CACILDA MIRNA DE MELO QUETZ

G. H. P. Q.

Advogado(s) - Polo Passivo

RODOLFO SALUSTIANO NERI - DF39056-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0726743-97.2024.8.07.0000

Número de ordem

15

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

THELMA REGINA VIEIRA DE MELLO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0732984-87.2024.8.07.0000

Número de ordem

16

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

TIAGO LUIZ ARAUJO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXSSANDER ROGERIO DA SILVA MATA - GO60003

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

ANTONIO POMPEO DE PINA NETO - DF20819-A

Terceiros interessados

Processo

0733835-29.2024.8.07.0000

Número de ordem

17

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

M. C. S. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

LARA GABRIELLA RODRIGUES MONTEIRO - DF64538-A

MARCO ANTONIO MOREIRA - DF32546-A

RAUL HENRIQUE RODRIGUES FERREIRA - DF35013-A

Polo Passivo

W. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCIO DE OLIVEIRA SOUSA - DF34882-A

MARIO AMARAL DA SILVA NETO - DF36085-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0748329-27.2023.8.07.0001

Número de ordem

18

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

PERFECT ACQUA ACADEMIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

RODOLFO COUTO - DF76864-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

GUILHERME RABELO DE CASTRO - DF28001-A

Terceiros interessados

Processo

0727572-78.2024.8.07.0000

Número de ordem

19

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

DENILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIELLA RODRIGUES MARQUES DOS SANTOS - DF60565-A

Polo Passivo

DORI EDSON DIVINO BOAVENTURA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0708995-43.2024.8.07.0003

Número de ordem

20

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

UNIMED SEGUROS SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

MARIA VITORIA CARVALHO DE AMORIM

Advogado(s) - Polo Passivo

ROSEMEIRE DA SILVA - DF56875-A

Terceiros interessados

HOSPITAL ANCHIETA LTDA

Processo

0701741-71.2024.8.07.0018

Número de ordem

21

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

KAROLINY LUISY GONCALVES MEDEIROS

Advogado(s) - Polo Ativo

NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO - DF65248-A

SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR - DF66231-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO AOCP

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A

Terceiros interessados

Processo

0025783-63.2016.8.07.0001

Número de ordem

22

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

EDUARDO CARLOS BOGEA CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

DAYSIANNE DE PAULA CLIMACO - DF50341-A

Polo Passivo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Passivo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A

Terceiros interessados

Processo

0720682-33.2023.8.07.0009

Número de ordem

23

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

BANCO GM S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO GMAC S.A.

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A

Polo Passivo

MARIA EUCIA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0701884-14.2024.8.07.0001

Número de ordem

24

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A

Polo Passivo

DANIELA RUBIM DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0715255-45.2024.8.07.0001

Número de ordem

25

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

SAMIRA EL AMMAR MULLER

Advogado(s) - Polo Passivo

FELIPE MACHADO MENEZES - DF50788-A

Terceiros interessados

Processo

0740177-56.2024.8.07.0000

Número de ordem

26

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

MARIA ELENIR ARAUJO SARAIVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIEL ROCHA SARAIVA - DF27252-A

Polo Passivo

INALDO JOSE DE OLIVEIRA

JOSE ORLANDO DE CARVALHO

ANA MARIA VERAS VILANOVA RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Passivo

ANTONIO CARLOS SANTIAGO REZENDE - DF33639-A

Terceiros interessados

Processo

0724213-23.2024.8.07.0000

Número de ordem

27

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

METODIO RIBAS RAMALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A

ERIKA FUCHIDA - DF21358-A

Polo Passivo

ALTAMAR OLIVEIRA DA SILVA

A & C ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA

GUIOMAR MELO DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0701568-47.2024.8.07.0018

Número de ordem

28

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

GUSTAVO DE SENA CHAGAS

Advogado(s) - Polo Ativo

VANDERLEI SILVA PEREZ - DF8478-A

GUILHERME DOS SANTOS PEREZ - DF28913-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO AOCP

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A

Terceiros interessados

Processo

0723995-92.2024.8.07.0000

Número de ordem

29

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

CONDOMINIO DO RESERVA TAGUATINGA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO DE MIRANDA ALVES - DF38079-A

JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A

Polo Passivo

DEBORAH CHRISTINA DE BRITO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

JAIRO ZELAYA LEITE - DF63505-A

Terceiros interessados

Processo

0706358-05.2023.8.07.0020

Número de ordem

30

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO EDIFICIO PREMIUM

Advogado(s) - Polo Ativo

ENRICO DA CUNHA CORREA - DF22693-A

Polo Passivo

CARLOS HILARIO SIMOES

MARIA INDIARA DE OLIVEIRA HILARIO

Advogado(s) - Polo Passivo

ALINE GONCALVES LOPES PEREIRA - DF67619-A

Terceiros interessados

Processo

0727027-49.2017.8.07.0001

Número de ordem

31

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

ASSOCIACAO DA CAIXA DE ASSISTENCIA MEDICA, BENEFICIOS E HABITACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO DISTRITO FEDERAL - CAIXA BENEFICIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A

GISLAINE MONARI DA SILVA FORTES - SP405356-A

Polo Passivo

PRONTO 10 SERVICOS MEDICOS E SAUDE - SAO SEBASTIAO LTDA

PRONTO 10 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A

RODRIGO CHULVIS LIMA

ERICKSON JOSE BLUN LIMA

ARNAUD MACEDO DE OLIVEIRA FILHO

CLAUDIO WHITAKER VERRI DE ARAUJO

OTAVIO ANGELO DA VEIGA NETO

SOLANGE NUNES DESERTO E SILVA

LUCIANO FERNANDO GUIMARAES GONZALEZ

CARLOS MAGNO VIEIRA REIS

ASSOCIACAO DA CAIXA DE ASSISTENCIA MEDICA, BENEFICIOS E HABITACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO DISTRITO FEDERAL - CAIXA BENEFICIOS

FIGUEIREDO & VELLOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS - DF21701-A

JULIANA BARRETO SPINDOLA DE ATAIDES - DF38776-A

SANDRA FROTA ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA - DF18712-A

PAULO MAURICIO BRAZ SIQUEIRA - DF18114-A

PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A

Terceiros interessados

Processo

0721751-32.2020.8.07.0001

Número de ordem

32

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

INVESTMATIC APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME

CLEITON DA SILVA GOMES

VANESSA BARBOSA MARTINS

VLADIMIR FRANCA NOGUEIRA

ROBERTO ALVES PEREIRA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO - DF4623300-A

DAIANE FERREIRA DE OLIVEIRA - DF47939-A

PAULO SILAS DA CUNHA MOURA - DF64215-A

RENATO CAIXETA DE OLIVEIRA - DF56036-A

MATHEUS TRAJANO TEIXEIRA DA SILVA - DF60973-A

Polo Passivo

ROBERTO ALVES PEREIRA JUNIOR

VLADIMIR FRANCA NOGUEIRA

CLEITON DA SILVA GOMES

VANESSA BARBOSA MARTINS

INVESTMATIC APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATO CAIXETA DE OLIVEIRA - DF56036-A

MATHEUS TRAJANO TEIXEIRA DA SILVA - DF60973-A

PAULO SILAS DA CUNHA MOURA - DF64215-A

DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO - DF4623300-A

DAIANE FERREIRA DE OLIVEIRA - DF47939-A

DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO - DF4623300-A

Terceiros interessados

Processo

0732805-87.2023.8.07.0001

Número de ordem

33

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

LUDMILA HONORATO REIS

THIAGO RAFAEL FAGUNDES

J. P. R. F.

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Ativo

CLAUDIO ROCHA REIS - DF8883-A

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A

Polo Passivo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

LUDMILA HONORATO REIS

THIAGO RAFAEL FAGUNDES

J. P. R. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A

CLAUDIO ROCHA REIS - DF8883-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0720276-36.2023.8.07.0001

Número de ordem

34

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893-S

Polo Passivo

ANTONIO IZIDIO DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

EDSON DA SILVA SANTOS - DF30993-A

DENISE MARTINS COSTA - DF36621-A

Terceiros interessados

Processo

0728280-56.2023.8.07.0003

Número de ordem

35

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

E. D. S. R.

Advogado(s) - Polo Ativo

CELSO HENRIQUE BERNARDES - DF74636-A

EVERTON ROCHA DA COSTA - DF56823-A

PAUL ROBERT LOPES DOS SANTOS - DF52561-A

Polo Passivo

M. E. C. R.

Advogado(s) - Polo Passivo

PRISCILA TEIXEIRA DE RESENDE - DF58436-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0703158-98.2024.8.07.0005

Número de ordem

36

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

BANCO RCI BRASIL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO RCI BRASIL SA

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Polo Passivo

MARCUS VINICIUS VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNO DOS SANTOS RAMOS - MG217440

Terceiros interessados

Processo

0726768-13.2024.8.07.0000

Número de ordem

37

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARIO AVELINO DA SILVA FILHO

MARINALVA QUEIROZ DA SILVA

JULYANE DA SILVA SOARES

C. A. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

JULYANE DA SILVA SOARES - DF47210-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0707488-36.2023.8.07.0018

Número de ordem

38

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

JOSEFA CLEMENTINO PAIVA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

WILLIAMS MOREIRA DE AZEVEDO - DF51042-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0718008-82.2023.8.07.0009

Número de ordem

39

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

GABRIEL SOUSA DE MARAES

Advogado(s) - Polo Ativo

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A

BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A

Polo Passivo

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134-A

Terceiros interessados

Processo

0709936-02.2024.8.07.0000

Número de ordem

40

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

BANCO BMG SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BMG S.A.

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

Polo Passivo

RAPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA

ANA AMANCIA DO AMARAL

VALMIR ANTONIO AMARAL

Advogado(s) - Polo Passivo

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A

FELIPE SILVA BOTELHO - DF36115-A

RODRIGO PINTO CHAVES - DF35369-A

Terceiros interessados

Processo

0715641-12.2023.8.07.0001

Número de ordem

41

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS FASCAR LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

AMILCAR FERREIRA DE FREITAS FILHO - SP260908-A

Polo Passivo

CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIA

Advogado(s) - Polo Passivo

RONNY HOSSE GATTO - SP171639-A

GIULIANE RESTINI VECCHI MARQUES - SP424476-A

Terceiros interessados

Processo

0717470-11.2022.8.07.0018

Número de ordem

42

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

M. F. S.

KAELLEN FERREIRA DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

KAELLEN FERREIRA DE CARVALHO

M. F. S.

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0708148-35.2020.8.07.0018

Número de ordem

43

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Advogado(s) - Polo Ativo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

BERNARDO MARINHO BARCELLOS - DF30300-A

Polo Passivo

ADAO DA SILVA SALGADO

ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG

Advogado(s) - Polo Passivo

ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG - DF25031-A

JOAO LUCAS SILVEIRA ROLLEMBERG - DF54342-A

Terceiros interessados

Processo

0734462-33.2024.8.07.0000

Número de ordem

44

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

IRANY MARIA FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0709897-19.2022.8.07.0018

Número de ordem

45

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0751033-65.2023.8.07.0016

Número de ordem

46

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

A. A. D. C. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A

DEYR JOSE GOMES JUNIOR - DF6066-A

WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO - PI2644-A

VALDETARIO ANDRADE MONTEIRO - DF53281-A

Polo Passivo

C. R. R. D. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

HERON ANTLOGA - MG136098

Terceiros interessados

Processo

0715446-93.2024.8.07.0000

Número de ordem

47

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE MACIEL

Advogado(s) - Polo Ativo

EMILIANO CANDIDO POVOA - DF3845-A

Polo Passivo

LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

LUIS SERGIO ALVES DE ANDRADE

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0734539-42.2024.8.07.0000

Número de ordem

48

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0733791-10.2024.8.07.0000

Número de ordem

49

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

MARIANA CRISTINA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO BARBOSA COELHO - DF8558-A

Polo Passivo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A

Terceiros interessados

Processo

0716799-68.2024.8.07.0001

Número de ordem

50

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

U. U. O. E. S. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

UNIVIDA USA OPERADORA EM SAÚDE S/A

ALEXANDRE SOARES RAMOS - SP371504-A

Polo Passivo

F. G. D. S. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0737042-36.2024.8.07.0000

Número de ordem

51

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

FAENGE 27 - EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDA

LEONARDO OLIVEIRA DE AVILA

Advogado(s) - Polo Ativo

WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES - DF33938-A

RODRIGO DE CASTRO GOMES - DF13973-A

Polo Passivo

CIRO MAGNO ABREU DE JESUS

JOSUE TEIXEIRA

ADEMIR PEDRO PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSUE TEIXEIRA - DF21619-A

ADEMIR PEDRO PEREIRA - DF39766-A

Terceiros interessados

Processo

0710871-31.2018.8.07.0007

Número de ordem

52

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA

GABRIEL HENRIQUES VALENTE - DF36357-A

RICARDO DAVID RIBEIRO - DF19569-A

Polo Passivo

EDEN PENHA RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0729103-05.2024.8.07.0000

Número de ordem

53

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

M. C. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

DIANA DE ALMEIDA RAMOS - DF8204-A

Polo Passivo

J. M. F.

F. A. M. F.

J. A. M. F.

A. B. R. L.

P. A. M. F.

V. H. T. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

KARLA NEVES FAIAD DE MOURA - DF11918-A

WESLEY OLIVEIRA DA COSTA - DF45390-A

Terceiros interessados

Processo

0742805-49.2023.8.07.0001

Número de ordem

54

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

LUIZ FERNANDO ALFREDO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ENZO SCATOLIN CAMACHO - SP457152

ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR - SP313493

RENATA CRISTINA DE CAMARGO FREITAS - SP506401

Polo Passivo

Partido da Social Democracia Brasileira

Advogado(s) - Polo Passivo

EUGESIO PEREIRA MACIEL - DF5332600-A

GUSTAVO GUILHERME BEZERRA KANFFER - DF20839-A

LEANDRO PETRIN - DF72771

Terceiros interessados

Processo

0736338-23.2024.8.07.0000

Número de ordem

55

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

JAIR ETELVINO ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

CARINA FONSECA MANDOVANO MOREIRA DE AZEVEDO - DF14690-A

Polo Passivo

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO PAN S.A.

Terceiros interessados

Processo

0732103-13.2024.8.07.0000

Número de ordem

56

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

ITAU CORRETORA DE VALORES S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910-S

Polo Passivo

ROBERTA DE AGUIAR COSTA MASCARENHAS

LIMOEIRO E PADOVAN ADVOGADOS

Advogado(s) - Polo Passivo

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A

ALBERT RABELO LIMOEIRO - DF21718-A

ANDRE DAVIS ALMEIDA - DF25373-A

Terceiros interessados

Processo

0738060-92.2024.8.07.0000

Número de ordem

57

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUA - DF30363-A

DINAH LIMA BARROS - DF60556-A

Polo Passivo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

VIRGINIA AUGUSTO DE OLIVEIRA - DF37777-A

Terceiros interessados

Processo

0746221-48.2021.8.07.0016

Número de ordem

58

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

GESSICA EMANUELLA SOARES DE LIMA

JENIFFER EMANUELLE SOARES DE LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

NILTON NUNES GONZAGA - DF45954-A

Terceiros interessados

Processo

0710701-16.2024.8.07.0018

Número de ordem

59

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

SOLANGE PAZ LANDIM

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXANDRA EMMANUELE LANDIM LEITE - DF76035

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0708691-67.2022.8.07.0018

Número de ordem

60

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

JESSICA CARNEIRO RODRIGUES - DF50194-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0702211-05.2024.8.07.0018

Número de ordem

61

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

NATALIA FRANCA VILLELA

Advogado(s) - Polo Passivo

ISABELA SANCHES TEIXEIRA LAGES - DF71341-A

Terceiros interessados

Processo

0724071-19.2024.8.07.0000

Número de ordem

62

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

ALESSANDRA RODRIGUES CAMPANHA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO DE SOUSA VIEIRA - DF16041-A

Polo Passivo

JUSSARA MARIA LISBOA FISCHER

FLAVIO MATTARAZZO DE ALBUQUERQUE

Advogado(s) - Polo Passivo

JORGE LUIS SILVEIRA DA SILVA - DF9405-A

Terceiros interessados

Processo

0703959-57.2023.8.07.0002

Número de ordem

63

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

T. C. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

GLEISSON JOSE DA SILVA - DF58160-A

Polo Passivo

R. S. P.

Advogado(s) - Polo Passivo

GUILHERME DA SILVA BEZERRA - DF57289-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0703872-11.2022.8.07.0011

Número de ordem

64

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

VERA LUCIA SERRAO

SONIA MARIA SERRAO TEIXEIRA

ELZA MARIA SERRAO SCOTTON

IVAN SERRAO

JAIR SERRAO

HUGO SERRAO

Advogado(s) - Polo Ativo

ANA PAULA GONCALVES ARAUJO - DF31103-A

TULIO GONCALVES DE ARAUJO - DF34420-A

Polo Passivo

BRADESCO SAUDE S/A

HOME HEALTH CARE DOCTOR SERVICOS MEDICOS DOMICILIARES S/S LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

RENATA SAMPAIO SUNE - BA22400-A

MARIANA CERSOSIMO NUNES - BA38540-A

Terceiros interessados

Processo

0712663-11.2023.8.07.0018

Número de ordem

65

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

TAMARA NEVES FORTUNA

J. N. P.

Advogado(s) - Polo Passivo

ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA - DF61261-A

ANA CLARA DE OLIVEIRA MATIAS SERENO NEVES - DF76126-A

LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA - DF58169-A

LAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA - DF68552-A

LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES - DF33804-A

RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA - DF57753-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0737842-64.2024.8.07.0000

Número de ordem

66

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

ANTONIO CARLOS DE SOUZA ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

SAMUEL SUAID - DF52958-A

Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

Terceiros interessados

Processo

0733675-04.2024.8.07.0000

Número de ordem

67

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

NILZELI LEITE BARROS

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0737210-38.2024.8.07.0000

Número de ordem

68

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

ANTONIO POMPEO DE PINA NETO - DF20819-A

ELAINE FERREIRA DA SILVA BARRETO PINHEIRO - DF10144-A

GABRIELE VENDRUSCOLO BRAGA - DF42797-A

ANDRE SANT ANA DA SILVA - SP343223-A

Polo Passivo

DESCOMPLICA COMUNICACAO DIGITAL LTDA - ME

TIAGO CABRAL FALQUEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO FELIPE DE OLIVEIRA BRITO BLOM - DF44038-A

Terceiros interessados

Processo

0733759-05.2024.8.07.0000

Número de ordem

69

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

RENZO JAVIER ACOSTA HERNANDEZ

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JOSYEL ALVES DE AGUIAR

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATO FERNANDES PEREIRA - DF59917-A

Terceiros interessados

Processo

0735210-65.2024.8.07.0000

Número de ordem

70

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

ANTON CASTELO BRANCO CAVALCANTI

Advogado(s) - Polo Ativo

EZEQUIEL HONORATO MUNDIM - DF52248-A

Polo Passivo

COFFEE LEAD PRODUTOS GRAFICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0727055-73.2024.8.07.0000

Número de ordem

71

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

RAIMUNDO LUIS BEZERRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DALCIRA RODRIGUES DE SOUZA

TCHESLEY DOS SANTOS PORTO

Advogado(s) - Polo Passivo

TCHESLEY DOS SANTOS PORTO - DF70529-A

Terceiros interessados

Processo

0732288-51.2024.8.07.0000

Número de ordem

72

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

VICENTE LAZARO ALVES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF15192-A

EMANUELLE GARCIA SILVA - DF55838-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0729821-02.2024.8.07.0000

Número de ordem

73

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

OLIVEIRA AMERICO CAVALCANTE

Advogado(s) - Polo Ativo

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A

BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A

Polo Passivo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Terceiros interessados

Processo

0707793-81.2022.8.07.0009

Número de ordem

74

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A

Polo Passivo

GERALDO LEITE

Advogado(s) - Polo Passivo

ELEGARDENIA VIANA GOMES - DF50524-A

Terceiros interessados

Processo

0730497-47.2024.8.07.0000

Número de ordem

75

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

JURACI SOUZA PUGAS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARIA RITA SOUZA PUGAS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0701454-63.2023.8.07.0012

Número de ordem

76

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

ELIESE PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRA - DF9546-A

Polo Passivo

WAGNO PESSOA DE ANDRADE

Advogado(s) - Polo Passivo

HILTON PESSOA AMARAL - DF36550-A

Terceiros interessados

Processo

0739297-64.2024.8.07.0000

Número de ordem

77

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

ANNE CAROLINE MEDEIROS DE MARIA

Advogado(s) - Polo Ativo

PEDRO HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO - DF36147-A

Polo Passivo

MOOVIPET TRANSPORTE DE ANIMAIS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0737821-88.2024.8.07.0000

Número de ordem

78

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

RICARDO SUSSUMU OGATA - DF22063-A

Polo Passivo

JOSELINA LEMES DE ASSIS CUNHA

SANTINA LEMES DE ASSIS

Advogado(s) - Polo Passivo

AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES - DF46695-A

Terceiros interessados

Processo

0736065-44.2024.8.07.0000

Número de ordem

79

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

J. A. R. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

D. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0738775-37.2024.8.07.0000

Número de ordem

80

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A

Polo Passivo

WILTON FERNANDES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0734387-91.2024.8.07.0000

Número de ordem

81

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

TELEFÔNICA BRASIL - VIVO

ELISAMA FERREIRA ALVES DE SOUZA - RJ257077

SERGIO MACHADO TERRA - RJ80468-A

NATACHA KAMAROV BENISTI - RJ182592

Polo Passivo

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E LOCATARIOS DO C N B

Advogado(s) - Polo Passivo

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A

Terceiros interessados

Processo

0731783-60.2024.8.07.0000

Número de ordem

82

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E LOCATARIOS DO C N B

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A

Polo Passivo

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

TELEFÔNICA BRASIL - VIVO

SERGIO MACHADO TERRA - RJ80468-A

Terceiros interessados

Processo

0715543-67.2023.8.07.0020

Número de ordem

83

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

CONDOMNIO DO ED RESIDENCIAL MIRANTE DO BOSQUE

Advogado(s) - Polo Ativo

WILKER LUCIO JALES - DF38456-A

Polo Passivo

NAYGILA NUNES DA SILVA MIRANDA LEITE

Advogado(s) - Polo Passivo

SILVIA MOREIRA PIRES - GO14464

Terceiros interessados

Processo

0006859-09.2013.8.07.0001

Número de ordem

84

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

CENTRO EDUCACIONAL DMARS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO DO CARMO SILVA - DF56834-A

CARLA RODRIGUES DA CUNHA LOBO - DF7511-A

JESSICA LOBO DE AZEVEDO - DF48388-A

PIETRO LEMOS FIGUEIREDO DE PAIVA - DF27944-A

Polo Passivo

NADJA RODRIGUES RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0735126-64.2024.8.07.0000

Número de ordem

85

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

ALFREDO CRUZ JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

REGINALDO DE JESUS PINHEIRO FILHO - DF2595800-A

Polo Passivo

ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRAS

INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESP

FUNDACAO EDUCACIONAL MINAS GERAIS

FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS FUNORTE

UNICA EDUCACIONAL

Advogado(s) - Polo Passivo

LEANDRO TADEU PRATES DE FREITAS - MG91804

MARILDA MARLEI BARBOSA OLIVEIRA E SILVA - MG65417

CINTHIA SANTANA SALES - MG175104-A

RAMON GONCALVES ROCHA - MG141215-A

Terceiros interessados

Processo

0735231-41.2024.8.07.0000

Número de ordem

86

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

GAMA SAUDE LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

GAMA SAUDE LTDA

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

Polo Passivo

POLLYANNA CARLA DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

JANAINA OLIVEIRA DOS SANTOS - DF59733-A

Terceiros interessados

Processo

0708612-64.2017.8.07.0018

Número de ordem

87

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ADEILTON MARTINS DE GODOY

ADELCE PINTO DE QUEIROZ

ADRIANA SILVEIRA JOBIM NAVARRO

ADRIANE HOROWITZ

ADRIANO BRAGA VIANA

ALBERTO MARTINEZ VIDAL

ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

VICENTE PEREIRA DOS SANTOS NETO - DF42631-A

ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA - DF13101-A

ADELCE PINTO DE QUEIROZ - DF13679

EDUARDO UBALDO BARBOSA - DF47242-A

ANA CAROLINE TAVARES - DF60943-A

MARIANA ALBUQUERQUE RABELO - DF44918

VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA - DF26887-A

MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA - DF24652-A

WAGNER PEREIRA DA SILVA - DF36467-A

WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA - DF55724-A

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA - DF41256-A

Terceiros interessados

Processo

0702050-15.2024.8.07.9000

Número de ordem

88

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA SOARES

Advogado(s) - Polo Ativo

SIMONE ROSA DE SOUZA CAMARGO - DF57431-A

Polo Passivo

SALEEM AHMED ZAHEER

JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR

G44 MINERACAO LTDA

G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL'

G44 BRASIL SCP

G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA

G44 MINERACAO SCP

INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA

H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

G44 BRASIL S.A.G44 BRASIL SCP

TIAGO DO VALE PIO - DF73950-S

Terceiros interessados

Processo

0719809-26.2024.8.07.0000

Número de ordem

89

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

MARCOS ANTONIO DA SILVA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO SANTOS PEREGO - DF38956-A

MARIA LUISA NUNES DA CUNHA - DF31694-A

Polo Passivo

GABRIEL HARRISON INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0705162-03.2023.8.07.0019

Número de ordem

90

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A

Polo Passivo

JULIANA CASTRO SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO PEDRO BATISTA PRADO - GO48967

Terceiros interessados

Processo

0737646-94.2024.8.07.0000

Número de ordem

91

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

PLÁSTICA PRIME CLÍNICA MÉDICA LTDA

HOSPITAL DA PLASTICA DF LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A

FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS - DF22588-A

PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES - DF19336-A

Polo Passivo

FRANCISCA BENTA

Advogado(s) - Polo Passivo

TASSIANA LAYLA FRANCA MERCALDO - DF60606-A

WELLINGTON PEREIRA DE ANDRADE - DF47730-A

Terceiros interessados

Processo

0728762-76.2024.8.07.0000

Número de ordem

92

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

CARLTON HOTELARIA E TURISMO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLTON HOTELARIA E TURISMO LTDA

CAMILA DA CUNHA BALDUINO - DF52482-A

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA - DF38868-A

Polo Passivo

DEIVID WILLIAN JANUARIO DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0700477-16.2024.8.07.0019

Número de ordem

93

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A

Polo Passivo

JOAS FERNANDES LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0703360-87.2024.8.07.0001

Número de ordem

94

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

MAIKON TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A

Polo Passivo

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Advogado(s) - Polo Passivo

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A

Terceiros interessados

Processo

0736968-79.2024.8.07.0000

Número de ordem

95

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

PATRICIA DA SILVA SIQUEIRA - DF70198-A

Polo Passivo

COSTA TRANSPORTADORA LTDA

EMERSON APARECIDO DA COSTA

PRISCILA RATES DOS SANTOS COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNA DA SILVA SANTOS - DF50422-A

EDEMILSON ALVES DOS SANTOS - DF41407-A

EVANDRO SANTOS DA CONCEICAO - DF41026-A

Terceiros interessados

Processo

0738528-81.2023.8.07.0003

Número de ordem

96

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A

Polo Passivo

EVERTON BUENO GONCALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0724614-13.2024.8.07.0003

Número de ordem

97

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO PAN S.A.

FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207-A

Polo Passivo

CICERO NERY PASSOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0708022-13.2023.8.07.0007

Número de ordem

98

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A

Polo Passivo

NELITON DAS NEVES SPINDOLA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0701293-19.2024.8.07.0012

Número de ordem

99

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A

Polo Passivo

CARLOS MENDEZ ALVARADO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0718760-78.2023.8.07.0001

Número de ordem

100

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

T. F. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

FLAVIA RIZZINI DE ANDRADE - DF40090-A

RAIMUNDO DA COSTA SANTOS NETO - DF30217-A

Polo Passivo

R. B. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

CLARICE BRESLER ANTONELLO - RS75662-A

Terceiros interessados

Processo

0720648-48.2024.8.07.0001

Número de ordem

101

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

MARCELO SILVA BARBOSA

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado(s) - Polo Ativo

LATAM

GUSTAVO ALAN DE SA BEZERRA - PI19305-A

FABIO RIVELLI - DF45788-A

Polo Passivo

TAM LINHAS AEREAS S/A.

MARCELO SILVA BARBOSA

Advogado(s) - Polo Passivo

LATAM

FABIO RIVELLI - DF45788-A

GUSTAVO ALAN DE SA BEZERRA - PI19305-A

Terceiros interessados

Processo

0750251-06.2023.8.07.0001

Número de ordem

102

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASILBRB - BANCO DE BRASILIA

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

ANDRE SANT ANA DA SILVA - SP343223-A

Polo Passivo

WALKIRIA DUNGUEL PEREIRA

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIABANCO DO BRASIL

JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A

JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOSA - DF79360

ANDRE SANT ANA DA SILVA - SP343223-A

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

Processo

0715794-61.2022.8.07.0007

Número de ordem

103

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

P&A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

PATRICIA GOMES DA SILVA

MARIA APARECIDA CUNHA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ELISA TELES BARBOSA - DF62530-A

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A

Polo Passivo

PALHA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

Advogado(s) - Polo Passivo

LEANDRO AMBROSIO ALFIERI - PR25821

JOAO TAVARES DE LIMA FILHO - PR11524

FABRICIO MASSI SALLA - PR24338

Terceiros interessados

Processo

0727406-46.2024.8.07.0000

Número de ordem

104

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

WAGNER ROSENO DA SILVA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

WHITAKER HUDSON PYLES - DF42685-A

Polo Passivo

COLEGIO PRIMAVERA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

SANDRA CHRISTINA CUNHA DOURADO - DF53374-A

DOMINGOS NUNES DOURADO - DF23738-A

Terceiros interessados

Processo

0726976-62.2022.8.07.0001

Número de ordem

105

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

AZEVEDO IMOVEIS LTDA - ME

MARIA DA CONCEICAO CHAGAS

Advogado(s) - Polo Ativo

HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA - DF37027-A

EDSON DA SILVA SANTOS - DF30993-A

Polo Passivo

MARIA DA CONCEICAO CHAGAS

AZEVEDO IMOVEIS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

EDSON DA SILVA SANTOS - DF30993-A

HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA - DF37027-A

Terceiros interessados

Processo

0736636-15.2024.8.07.0000

Número de ordem

106

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

KENY DE CASSIA VALE GUIMARAES

PAULO FERNANDO SANTOS DE VASCONCELOS

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FERNANDO SANTOS DE VASCONCELOS - MG221286-A

Polo Passivo

VSA CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - EPP

SOUZA E PEGHINI ADVOGADOS S/S

Advogado(s) - Polo Passivo

RODRIGO PERFEITO PEGHINI - DF46030-A

Terceiros interessados

Processo

0733657-80.2024.8.07.0000

Número de ordem

107

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

ANTONIA LIMA FONTENELE

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0737790-68.2024.8.07.0000

Número de ordem

108

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

FRANCISCO CARLOS CAROBA

Advogado(s) - Polo Ativo

FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A

Polo Passivo

BOK ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BOK ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES S/A

WICTOR YGOR LUCAS FIGUEIRA - DF62745-A

AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A

Terceiros interessados

Processo

0704979-18.2021.8.07.0014

Número de ordem

109

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

R. V. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

DIENE PEREIRA SUTANA - DF0037560A

IVAN AQUILES COSTA LIMA - DF35902-A

Polo Passivo

B. F. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAEL FERREIRA DE CASTRO - DF29387-A

MAGLIVAL JOSE SILVA - DF44466-A

DEBORA LEITE DE SIQUEIRA VIEIRA - DF40335-A

RAYSSA KELLY SANTOS SILVA - DF69886-A

Terceiros interessados

MARIA LUISE VIEIRA MENDES

RYAN VIEIRA MENDES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0735867-07.2024.8.07.0000

Número de ordem

110

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

MANUELA DIAS DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0724882-50.2023.8.07.0020

Número de ordem

111

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

MARIA LAURA FREIRE BERTUSSI MIRANDA

SILVELI BERTUSSI MIRANDA

JAIR MIRANDA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO MARCIO PEREIRA - GO27771-A

DALILLA CRISTINA DE SOUSA ARAUJO - GO63827-A

Polo Passivo

MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A

Terceiros interessados

Processo

0734523-88.2024.8.07.0000

Número de ordem

112

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

ERONDES ALVES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0731803-51.2024.8.07.0000

Número de ordem

113

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

NICOLAU EMYGDIO AURELIO BORELLI SAIA

Advogado(s) - Polo Ativo

EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A

RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A

Polo Passivo

CERES - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s) - Polo Passivo

CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A

Terceiros interessados

Processo

0741753-84.2024.8.07.0000

Número de ordem

114

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

AURELINA DOS SANTOS MALTA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0726617-60.2023.8.07.0007

Número de ordem

115

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A

Polo Passivo

GERALDA MARIA PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DAYSE RIBEIRO DA SILVA - DF53003-A

WESLEY JOSE DA SILVA - DF57442-A

Terceiros interessados

INSTITUTO DE RADIOTERAPIA DE TAGUATINGA LTDA - ME

Processo

0734484-91.2024.8.07.0000

Número de ordem

116

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF

Advogado(s) - Polo Passivo

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

Terceiros interessados

Processo

0736456-96.2024.8.07.0000

Número de ordem

117

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

CARLTON HOTELARIA E TURISMO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLTON HOTELARIA E TURISMO LTDA

LUCCA ESPIRITO SANTO MOREIRA - DF74373-A

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA - DF38868-A

CAMILA DA CUNHA BALDUINO - DF52482-A

Polo Passivo

DEIVID WILLIAN JANUARIO DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0739249-08.2024.8.07.0000

Número de ordem

118

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

THIAGO FERREIRA AGUILAR

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0722085-43.2023.8.07.0007

Número de ordem

119

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

PEDRO AGUIAR LUZ

Advogado(s) - Polo Ativo

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A

BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A

Polo Passivo

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A

Terceiros interessados

Processo

0735037-41.2024.8.07.0000

Número de ordem

120

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

FRANCISCO JOSE DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

EMERSON LEANDRO DA SILVA FERREIRA - DF63779-A

Polo Passivo

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0711974-64.2023.8.07.0018

Número de ordem

121

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

FRANCISCO TORQUATO ALVES FILHO

Advogado(s) - Polo Passivo

RODRIGO GEAN SADE - DF20875-A

Terceiros interessados

Processo

0705045-14.2024.8.07.0007

Número de ordem

122

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

NEIDE SOBRAL

Advogado(s) - Polo Ativo

SAULO SANTOS ALVES - DF55783-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A

Terceiros interessados

Processo

0707699-72.2023.8.07.0018

Número de ordem

123

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

VINICIUS RODRIGUES PINA

Advogado(s) - Polo Ativo

VINICIUS RODRIGUES PINA - DF60732-A

ALLAN DEL CISTIA MELLO - DF68789

Polo Passivo

INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIA DE FATIMA GABRIELE DE SOUSA BISPO - DF46073-A

Terceiros interessados

Processo

0702775-38.2024.8.07.0000

Número de ordem

124

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

DANIELA DOS REIS RABELO

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - DF9593-A

Polo Passivo

PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 1ª REGIÃO

Terceiros interessados

Processo

0729281-51.2024.8.07.0000

Número de ordem

125

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

ELENICE DE LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM - DF16288-A

Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

TIAGO CORREIA DA CRUZ - DF25182-A

Terceiros interessados

Processo

0702755-90.2024.8.07.0018

Número de ordem

126

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

INSTITUTO AOCP

TERESA SOUZA ALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A

ROSIELLY KESLLY SOUSA SANTOS - DF49337-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0738870-04.2023.8.07.0000

Número de ordem

127

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

RENATA BRECHT DA HORA

Advogado(s) - Polo Ativo

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF12855-A

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A

Polo Passivo

NILO SOUSA FILHO

Advogado(s) - Polo Passivo

EDUARDO PEREIRA DA SILVA - DF28839-A

CECILE MIRANDA MONREAL - DF27994-A

Terceiros interessados

Processo

0701361-33.2023.8.07.0002

Número de ordem

128

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

D. E. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

D. D. S. S.

A. E. D. S. S.

G. D. S. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0728584-30.2024.8.07.0000

Número de ordem

129

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

Y. S. P.

Advogado(s) - Polo Ativo

ISABELA ALVES REIS - DF45143-A

NIUSA BRANDAO BLANCO - DF40901-A

Polo Passivo

L. M. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0709281-68.2022.8.07.0010

Número de ordem

130

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

D. D. S. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

E. N. A. D. S.

M. E. A. D. S.

M. K. A. D. S.

H. T. A. D. S.

M. V. A. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

JOYCE FERREIRA SLAIB - DF60578-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0710372-38.2023.8.07.0018

Número de ordem

131

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

VALDENI LEITE DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA - DF11493-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0735206-28.2024.8.07.0000

Número de ordem

132

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

BANCO J. SAFRA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SAFRA S/A

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A

Polo Passivo

ALLAN FARIAS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0004141-64.2012.8.07.0004

Número de ordem

133

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

MAGALHAES E LINS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

ELTON TOMAZ DE MAGALHAES - DF19437-A

SAMUEL LIMA LINS - DF19589-A

Polo Passivo

RUANNA FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

FELIPE BONI DE CASTRO - SP183376-A

Terceiros interessados

Processo

0732580-36.2024.8.07.0000

Número de ordem

134

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

ENZO GABRIEL GUEDES QUEIROZ SARAIVA

Advogado(s) - Polo Ativo

STEFANIE MARTINS BOTELHO - DF44563-A

Polo Passivo

FUNDAÇÃO CESGRANRIO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0723603-86.2023.8.07.0001

Número de ordem

135

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

MARIA CORDEIRO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

EMILY ARIANE SILVA DOS SANTOS - DF35658-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0748410-73.2023.8.07.0001

Número de ordem

136

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Polo Passivo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Advogado(s) - Polo Passivo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

ISABELA DE BRITO GOMES - RJ125536-A

Terceiros interessados

Processo

0729695-11.2022.8.07.0003

Número de ordem

137

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

GERLANIO DE SOUZA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI - DF41633-A

Polo Passivo

FRANCISCO CARLOS COSTA DE SOUSA 042.***.***-46

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF15553-A

Terceiros interessados

Processo

0751768-46.2023.8.07.0001

Número de ordem

138

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

JFE10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Advogado(s) - Polo Ativo

JOEL COSTA DE SOUZA - RJ167788-S

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO - RJ81852-A

Polo Passivo

PEDRO HENRIQUE CASTRO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

RODRIGO SANTOS PEREGO - DF38956-A

Terceiros interessados

Processo

0700301-13.2023.8.07.0006

Número de ordem

139

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

TANNANA HAYANNA VARGAS FURTUNATO

Advogado(s) - Polo Ativo

ALINE PORTELA BANDEIRA - DF43531-A

ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO - DF37790-S

THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA - DF41982-A

CAROLINE RAMOS DA SILVA BASTOS - DF61396-A

Polo Passivo

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

TELEFÔNICA BRASIL - VIVO

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A

Terceiros interessados

Processo

0700157-13.2017.8.07.0018

Número de ordem

140

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

FELIPE ARAUJO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE ARAUJO DA SILVA - DF54017-A

Polo Passivo

JOSE ALEXANDRE JARDIM

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

FELIPE ARAUJO DA SILVA - DF54017-A

Terceiros interessados

Processo

0702939-03.2024.8.07.0000

Número de ordem

141

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

NILSON CAMPELO SERPA GAMA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A

Terceiros interessados

Processo

0700919-79.2024.8.07.0019

Número de ordem

142

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A

RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S

RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S

Polo Passivo

REGINA LUCAS CARDOZO SOARES

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0724153-81.2023.8.07.0001

Número de ordem

143

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DARCY MARIA GONCALVES DE ALMEIDA - DF8832-A

Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A

Terceiros interessados

Processo

0711715-89.2024.8.07.0000

Número de ordem

144

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DIOGO CRISPIM DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

NATALIA DE MEDEIROS RESENDE - DF39962-A

Terceiros interessados

Processo

0732804-05.2023.8.07.0001

Número de ordem

145

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO, SELECAO E TECNOLOGIA - IBEST

IAGHO HENRIQUE DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DOUGLAS DA CUNHA RODRIGUES - DF43455-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0717106-90.2022.8.07.0001

Número de ordem

146

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

BRASILIA COMERCIO E REPRESENTACAO DE BIBIDAS EIRELI

Advogado(s) - Polo Ativo

BRASILIA COMERCIO E REPRESENTACOES DE BEBIDAS LTDA

PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A

GISLAINE MONARI DA SILVA FORTES - SP405356-A

Polo Passivo

DON GIOVANNI COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0711075-86.2024.8.07.0000

Número de ordem

147

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

WASHINGTON CARDOSO ALKMIM JUNIOR - DF42161-A

Polo Passivo

JOSE RODRIGUES DE ARAUJO NETO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0720346-22.2024.8.07.0000

Número de ordem

148

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

CONDOMINIO PARQUE BELLO SOLARE

Advogado(s) - Polo Ativo

CAMILA SILVA - DF44941-A

Polo Passivo

ISABELLA SOARES DE ANDRADE

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0728596-64.2022.8.07.0016

Número de ordem

149

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

A. B. C.

J. B. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Polo Passivo

M. D. O. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

ALEXANDRE BASSI BORZANI - DF36458-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0741590-07.2024.8.07.0000

Número de ordem

150

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

FABRICIO PAIVA FONTES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0735942-46.2024.8.07.0000

Número de ordem

151

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

MARCIO ALVES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

SAMARA MARIZ DE PAIVA MARTINS - DF54074-A

Polo Passivo

ERNILSON DE SALES FERNANDES

ANDERSON LEDO FERNANDES

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRESSA LEDO FERNANDES - DF48311-A

Terceiros interessados

Processo

0723346-30.2024.8.07.0000

Número de ordem

152

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

UNIMED SEGUROS SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

ANTONIO MACHADO NERI JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

LEONARDO LOPES SILVA - DF43485-A

DANIELE CARVALHO VILAR - DF28827-A

Terceiros interessados

Processo

0702957-61.2024.8.07.0020

Número de ordem

153

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB

Advogado(s) - Polo Ativo

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB

JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A

LUIZ ANTONIO DE VASCONCELOS PADRAO - DF37616-A

Polo Passivo

JULIA VIANA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

FILIPE FREDERICO DA SILVA FERRACIN - DF55840-A

Terceiros interessados

Processo

0733943-58.2024.8.07.0000

Número de ordem

154

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

HELDA CAMELO SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

KARLA MAYARA MEDEIROS LOPES - DF69247-A

CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR - DF47929-A

Polo Passivo

BANCO INTER SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO INTER SA

Terceiros interessados

Processo

0729996-93.2024.8.07.0000

Número de ordem

155

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

N. M. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

HENRIQUE GUIMARAES E SILVA - DF37936-A

Polo Passivo

R. M. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

SERGIO FERREIRA DE ARAUJO - DF38933-A

Terceiros interessados

Processo

0733882-03.2024.8.07.0000

Número de ordem

156

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

VANIA CARNEIRO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEBORA REIS SANTANA - DF67280-A

Polo Passivo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

Terceiros interessados

Processo

0731574-91.2024.8.07.0000

Número de ordem

157

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

FELIPPE DO PRADO PADOVANI

JOSE MANUEL BOULHOSA PARADA

Advogado(s) - Polo Ativo

SYLVIO GARCEZ JUNIOR - BA7510

Polo Passivo

NUBIA ALVES RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Passivo

HUDSON GARCIA DA SILVA - DF45338-A

Terceiros interessados

Processo

0717030-98.2024.8.07.0000

Número de ordem

158

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

PAULO DE ARAUJO MACIEL

Advogado(s) - Polo Ativo

VICTOR DOUGLAS VENZI DE LIMA ESTEVES - DF58899-A

Polo Passivo

JEFFERSON PEREIRA DUTRA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A

Terceiros interessados

Processo

0712408-28.2019.8.07.0007

Número de ordem

159

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

K. P. C. R.

Advogado(s) - Polo Ativo

SIGRID COSTA DE CAMPOS MENEZES - DF20367-A

Polo Passivo

E. O. D. S. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

WENDEL RANGEL VAZ COSTA - DF38936-A

Terceiros interessados

Processo

0712716-64.2019.8.07.0007

Número de ordem

160

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

K. P. C. R.

E. O. D. S. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

SIGRID COSTA DE CAMPOS MENEZES - DF20367-A

WENDEL RANGEL VAZ COSTA - DF38936-A

Polo Passivo

E. O. D. S. A.

K. P. C. R.

Advogado(s) - Polo Passivo

WENDEL RANGEL VAZ COSTA - DF38936-A

SIGRID COSTA DE CAMPOS MENEZES - DF20367-A

Terceiros interessados

JOSE COSTA SOBRINHO

MAX JURNO LOYOLA SANTANA RIOS

Processo

0700108-55.2019.8.07.0000

Número de ordem

161

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

RUY AUGUSTO LAMAS FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A

LYCURGO LEITE NETO - DF1530-A

EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A

Polo Passivo

ELIZIO ROCHA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

ELIZIO ROCHA JUNIOR - DF11741-A

Terceiros interessados

Processo

0030418-36.2016.8.07.0018

Número de ordem

162

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

BRUNO DE ABREU FARIA - RJ123070-A

Polo Passivo

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

BRUNO DE ABREU FARIA - RJ123070-A

Terceiros interessados

Processo

0701336-57.2022.8.07.0001

Número de ordem

163

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

JULIANA SARAIVA DE OLIVEIRA

MAURICIO FERNANDO SARAIVA DE OLIVEIRA FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

ADRIANA GAVAZZONI - DF31393-A

Polo Passivo

SOMPO SEGUROS S.A.

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DAYCOVAL S/A

JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A

FERNANDO JOSE GARCIA - SP134719-A

Terceiros interessados

Processo

0706392-14.2022.8.07.0020

Número de ordem

164

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

FORTEC CONSTRUTORA LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO ROSA DA SILVA - DF46284-A

Polo Passivo

CONDOMINIO RESIDENCIAL COSTA VICTORIA

Advogado(s) - Polo Passivo

WILKER LUCIO JALES - DF38456-A

Terceiros interessados

Processo

0736954-32.2023.8.07.0000

Número de ordem

165

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

SUIANA CORREA FREIRE

Y. A. A. P.

LUIZ FILLIPPE ANDRE MESQUITA

Advogado(s) - Polo Ativo

THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A

DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA - DF68615-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0717999-05.2023.8.07.0015

Número de ordem

166

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

SAGE BRASILIA CONSULTORIA E PROJETOS EM ENERGIA E MEIO AMBIENTE LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A

GUILHERME CAMPOS COELHO - DF27810-A

JOAO VICTOR SARDINHA DE SOUZA - DF77701-A

KARINE SLONIAK - DF68981-A

Polo Passivo

SAGE BRASILIA CONSULTORIA E PROJETOS EM ENERGIA E MEIO AMBIENTE LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0703174-67.2024.8.07.0000

Número de ordem

167

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

GUELTZ COSTA PINTO

CRISTIANE LOPES GONCALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

SANDRA FROTA ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA - DF18712-A

PAULO MAURICIO BRAZ SIQUEIRA - DF18114-A

LORENA RODRIGUES RIBEIRO - DF66007-A

Polo Passivo

R. E. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAEL APARECIDO GONCALVES - MG151330-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0705576-24.2024.8.07.0000

Número de ordem

168

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVA II

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A

IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A

DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES - DF36528-A

Polo Passivo

JOSUE GOMES CAMARGO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0730664-95.2023.8.07.0001

Número de ordem

169

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

LARISSA FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA RAMOS

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO BARCELLOS PEREIRA RIBEIRO - DF69740-A

CAIO MAIA XAVIER DE OLIVEIRA - DF59520-A

Polo Passivo

LEANDRO GOMES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

JORGINALDO FERNANDO DE SOUSA AGUIAR - DF37157-A

Terceiros interessados

Processo

0754353-94.2021.8.07.0016

Número de ordem

170

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

RONY FIEL DE SOUZA DERENGOWSKI

Advogado(s) - Polo Passivo

ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS - DF8019-A

VIVIANE NUNES DE MIRANDA - DF16065-A

Terceiros interessados

Processo

0711068-74.2023.8.07.0018

Número de ordem

171

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

RAFAEL PEREIRA SOARES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUANA FREITAS SANTANA - DF41068-A

Terceiros interessados

Processo

0730688-26.2023.8.07.0001

Número de ordem

172

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO PAN S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Polo Passivo

LEONARDO VINICIUS LIMA DUTRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIELLY BEATRIZ QUEIROZ DE SOUZA - DF52318-A

Terceiros interessados

Processo

0718681-76.2022.8.07.0020

Número de ordem

173

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

CONDOMINIO DA CHACARA 166 DO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES

Advogado(s) - Polo Ativo

JESSICA DA SILVA ALVES - DF55847-A

LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA - DF65261-A

Polo Passivo

JULIO NEVES DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCIANO ALEXANDRO DE SOUSA GONZAGA - DF38048-A

Terceiros interessados

Processo

0741787-95.2020.8.07.0001

Número de ordem

174

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

MARIA ISABEL BRANDAO MOLLICA

Advogado(s) - Polo Ativo

CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA - PE41973-A

JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Processo

0711696-17.2023.8.07.0001

Número de ordem

175

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

KFC ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCUS VINICIUS MAGALHAES DO NASCIMENTO - MG215428-A

THALITA DE SOUZA COSTA AMARAL - DF45308-A

Terceiros interessados

Processo

0717375-64.2024.8.07.0000

Número de ordem

176

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

ADRIANA COSTA BARBOSA

Advogado(s) - Polo Ativo

HIDAN DE ALMEIDA TEIXEIRA - DF48841-A

OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - GO26723-A

Polo Passivo

COOPERATIVA DE CREDITO DE SERVIDORES PUBLICOS COOPERPLAN LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ALESSANDRA MAIA HOMEM DEL REI GALVAO SANTORO - DF23814-A

Terceiros interessados

Processo

0709848-11.2022.8.07.0007

Número de ordem

177

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

ANDERSON DOMINGUES TEIXEIRA CARDOSO

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE ZITO DO NASCIMENTO - DF33905-A

MAYKON JONHATTAN ALMEIDA DE SOUZA - GO40744-A

RAFAELA LOPES MELLO - DF73839-A

PRISCILA DE SOUSA GONCALVES - DF56488-A

CLAYTON FERREIRA DE SOUZA TEODORO - DF70592-A

Polo Passivo

PARQUE DO CORUMBA IMOVEIS LTDA

CONCEITOS FACILITY LTDA

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES PROPRIETARIOS DE IMOVEIS DO LOTEAMENTO CONDOMINIO PARQUE FLAMBOYANT

Advogado(s) - Polo Passivo

FERNANDO ROSA DA SILVA - DF46284-A

EMMANUELE JORDANA SILVA DE SOUSA - DF55260-A

CARMECY MARQUES DE SOUZA - DF43054-A

Terceiros interessados

Processo

0712120-42.2022.8.07.0018

Número de ordem

178

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogado(s) - Polo Ativo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A

Polo Passivo

PATRICIA MEDEIROS DA SILVA DIAS

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO - PE27270-A

Terceiros interessados

CAROLINE DA CUNHA DINIZ

Processo

0718691-15.2024.8.07.0000

Número de ordem

179

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ELAINE LOBATO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Terceiros interessados

Processo

0718741-41.2024.8.07.0000

Número de ordem

180

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

EDMUNDO MONTEIRO DE OLIVEIRA

EDNA COUTO DOS SANTOS

EDRIANE BATISTA DE MORAES DE LIMA

EDSON MARQUES DOS SANTOS

EDVALDO CARLOS DE NOVAIS

EGIDIO DA SILVA MOREIRA

ELDO LUIZ PEREIRA DE ABREU

ELEN SANDRA ROSA PRATTI

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIEL VIEGAS WANDERLEY CARMONA - DF37147-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0711448-79.2022.8.07.0003

Número de ordem

181

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

BANCO PAN S.A

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DAS FORCAS ARMADAS DO CORPO DE BOMBEIROS E PMDF LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO PAN S.A.BANCO BRADESCO S.ACOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DAS FORCAS ARMADAS DO CORPO DE BOMBEIROS E PMDF LTDA

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A

DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI - DF37795-A

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A

NADIA RODRIGUES MARQUES - DF36292-A

GABRIELE NEVES DE BARROS PEREIRA - DF70963-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

BANCO BMG SA

BANCO CETELEM S.A.

BANCO PAN S.A

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ASPECIR PREVIDENCIA

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DAS FORCAS ARMADAS DO CORPO DE BOMBEIROS E PMDF LTDA

VALTER JOSE GOMES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIABANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO BMG S.A.BANCO CETELEM S/ABANCO PAN S.A.BANCO BRADESCO S.ACOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DAS FORCAS ARMADAS DO CORPO DE BOMBEIROS E PMDF LTDA

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A

ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A

MARCELO NORONHA PEIXOTO - RS95975-A

DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI - DF37795-A

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A

NADIA RODRIGUES MARQUES - DF36292-A

GABRIELE NEVES DE BARROS PEREIRA - DF70963-A

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A

DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA - DF11493-A

Terceiros interessados

Processo

0721481-69.2024.8.07.0000

Número de ordem

182

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

TATIANE BECKER AMARAL CURY - DF16371-A

Polo Passivo

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER

Advogado(s) - Polo Passivo

RODOLFO MIGUEL SOARES HELOU - DF22783-A

Terceiros interessados

Processo

0705025-75.2023.8.07.0001

Número de ordem

183

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

ESPOLIO DE ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDA CANDIDO CALDAS - DF44444-A

MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF15767-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

CARLOS HENRIQUE SOARES SANTANA - GO30356-A

GABRIELA VICTOR TAVARES - DF25803-A

Terceiros interessados

Processo

0711616-44.2023.8.07.0004

Número de ordem

184

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893-S

ALLANA GRASIELLE BATISTA COSTA RAMOS - DF78514

Polo Passivo

JOSE ALVES PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0733021-24.2018.8.07.0001

Número de ordem

185

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Polo Passivo

MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0006938-16.2012.8.07.0003

Número de ordem

186

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

LUCAS MATHEUS SOARES LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - DF25515-A

THALES AUGUSTO FERREIRA COUTO - DF57760-A

Polo Passivo

MARCELO DA SILVA COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0715376-10.2023.8.07.0001

Número de ordem

187

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A

LIVRE COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A

LIGIA SILVEIRA KESSLER ROCHA - DF23567-A

PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA COSTA REZENDE - DF59372-A

Polo Passivo

LIVRE COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A

PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA COSTA REZENDE - DF59372-A

LIGIA SILVEIRA KESSLER ROCHA - DF23567-A

Terceiros interessados

Processo

0741872-13.2022.8.07.0001

Número de ordem

188

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

ITAMAR DOMINGOS GUIMARAES

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO VINICIUS VIEIRA OLIVEIRA - DF52770-A

Polo Passivo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SASUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0714963-85.2023.8.07.0004

Número de ordem

189

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

BANCO SAFRA S A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SAFRA S/A

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A

Polo Passivo

MARAGAMA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

JAIR DE SOUSA VIEIRA - DF26234-A

Terceiros interessados

Processo

0717433-92.2023.8.07.0003

Número de ordem

190

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO

Advogado(s) - Polo Ativo

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO - SP166149-S

Polo Passivo

JACKSON SOUSA DE ARAUJO

DANTAS SOLUCOES E SERVICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

HILTON PESSOA AMARAL - DF36550-A

JAILTON SILVA CAMPOS - BA49909-A

JESSICA CHAVES DOS SANTOS - GO53086-A

MARCIA ALEXSANDRA ALVES TUMA DE ANDRADE - GO48245-A

Terceiros interessados

Processo

0721131-89.2022.8.07.0020

Número de ordem

191

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Advogado(s) - Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A

LEONARDO FARIAS FLORENTINO - SP343181-A

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A

Polo Passivo

RAIMUNDA FERREIRA DE FARIAS GOMES

Advogado(s) - Polo Passivo

RAPHAEL LOCATELLI - DF33312-A

Terceiros interessados

ANDRE VIEIRA SILVA

Processo

0018644-94.2015.8.07.0001

Número de ordem

192

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

ACS ADMINISTRACAO DE SHOPPING CENTER S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

RICARDO MESQUITA QUEIROZ DE ABECI - DF12709

CLAUDIO BONATO FRUET - DF6624

HENRIQUE ROMANO ROCHA - DF62952

Polo Passivo

C. L. C. CONSTRUTORA LIMA E CARVALHO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA - DF23788-A

Terceiros interessados

Processo

0014440-07.2015.8.07.0001

Número de ordem

193

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

ACS ADMINISTRACAO DE SHOPPING CENTER S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRAS FERREIRA MACHADO - DF23964-A

RICARDO MESQUITA QUEIROZ DE ABECI - DF12709

HENRIQUE ROMANO ROCHA - DF62952

Polo Passivo

C. L. C. CONSTRUTORA LIMA E CARVALHO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA - DF23788-A

Terceiros interessados

Processo

0701381-09.2023.8.07.0007

Número de ordem

194

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A

Polo Passivo

EVA MARIA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A

Terceiros interessados

Processo

0710682-14.2022.8.07.0007

Número de ordem

195

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

ANGELA DAMASCENO AZEVEDO

Advogado(s) - Polo Ativo

MEIRIELLI MONTEIRO DA SILVA DANTAS - DF26772-A

LEONARDO VIEIRA LINS PARCA - DF13523-A

Polo Passivo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

R. L. B.

VANESSA LIMA BORGES

Advogado(s) - Polo Passivo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

NAYARA PEREIRA DE SOUSA FREITAS - GO32394-A

SIMONE RODRIGUES QUEIROZ - GO13565-A

MARCELO LOBATO LECHTMAN - DF13339-A

FABIO CIPRIANO CHAVES - DF33220-A

ARIADNA BARBOSA GOMES OLIVEIRA - DF46541-A

MARCELO LOBATO LECHTMAN - DF13339-A

FABIO CIPRIANO CHAVES - DF33220-A

ARIADNA BARBOSA GOMES OLIVEIRA - DF46541-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0716523-40.2024.8.07.0000

Número de ordem

196

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

JOZELIA PRACA DE MEDEIROS

WANDELL TEIXEIRA CUTRIM

FABIANA DOS SANTOS SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

DANIEL DE MORAIS MENDES - DF76893

Terceiros interessados

Processo

0717071-65.2024.8.07.0000

Número de ordem

197

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LUIS FILIPE BARRETO DA SILVA

INSTITUTO AOCP

Advogado(s) - Polo Passivo

NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO - DF65248-A

SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR - DF66231-A

FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A

Terceiros interessados

Processo

0721624-58.2024.8.07.0000

Número de ordem

198

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

HC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI

Advogado(s) - Polo Ativo

PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A

GISLAINE MONARI DA SILVA FORTES - SP405356-A

Polo Passivo

DENISE GOMES BRAGA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0721787-38.2024.8.07.0000

Número de ordem

199

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

ANDERSON GRAY FRAZZON PEREIRA

FULLBLESS EVENTOS EIRELI

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL PAPINI RIBEIRO - DF56104-A

Polo Passivo

LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A

Terceiros interessados

DIOGO BARBOSA SILVEIRA

LISDETE DE OLIVEIRA SILVEIRA

DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO

Processo

0724285-10.2024.8.07.0000

Número de ordem

200

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

ORMEZINDA PACHECO NUNES

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0701408-42.2024.8.07.9000

Número de ordem

201

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA - DF72888-A

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A

Polo Passivo

TESSALIA PASSOS LACERDA LUSTOSA

Advogado(s) - Polo Passivo

FELIPE GUTHS - DF39986-A

Terceiros interessados

Processo

0702980-32.2022.8.07.0002

Número de ordem

202

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

RAQUEL DO ESPIRITO SANTO

ANA PAULA DO ESPIRITO SANTO NOGUEIRA

JULIO CESAR DO ESPIRITO SANTO

VANESSA CARLA OVIDIO CORREA

ANTONIA DO ESPIRITO SANTO TORRES

SERGIO ALVES DO ESPIRITO SANTO

SILVANA ALVES DO ESPIRITO SANTO

WELLINGTON ALVES DO ESPIRITO SANTO

WERBISTON ALVES DO ESPIRITO SANTO

PAULO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(s) - Polo Ativo

ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A

CRISTOVAO FACUNDO NUNES - DF48337-A

Polo Passivo

GENARO DO ESPIRITO SANTO

MARCOS DO ESPIRITO SANTO

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIO CEZAR DO NASCIMENTO MATHIAS - DF49164-A

Terceiros interessados

Processo

0705682-94.2022.8.07.0019

Número de ordem

203

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

TELEFÔNICA BRASIL - VIVO

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A

MARCELO MIURA - DF19847-A

Polo Passivo

EDVAN SOEIRO FONSECA

Advogado(s) - Polo Passivo

ALESSANDRO DE OLIVEIRA SOUZA - DF55483-A

Terceiros interessados

Processo

0703974-59.2024.8.07.0012

Número de ordem

204

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Polo Passivo

ROSEMEIRY DA SILVA NUNES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0707391-02.2024.8.07.0018

Número de ordem

205

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

JOEL PAIVA DE OLIVEIRA

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Advogado(s) - Polo Ativo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

PAULO RICARDO ARAUJO SANTOS - DF58482-A

LOURIVAL SOARES DE LACERDA - DF1575-A

Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

JOEL PAIVA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

PAULO RICARDO ARAUJO SANTOS - DF58482-A

LOURIVAL SOARES DE LACERDA - DF1575-A

Terceiros interessados

Processo

0707268-84.2022.8.07.0014

Número de ordem

206

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

S. N. P. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIEL REIS CARVALHO - DF61766-A

GABRIELA QUEIROZ CARDOSO CARVALHO - DF49033-A

Polo Passivo

P. Y. A. P.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0703622-54.2022.8.07.0018

Número de ordem

207

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Polo Ativo

ZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIO CESAR GOULART LANES - DF29745-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0758020-20.2023.8.07.0016

Número de ordem

208

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

M. R. D.

Advogado(s) - Polo Ativo

FABRICIO MARTINS CHAVES LUCAS - DF45869-A

LUIS GUSTAVO DELGADO BARROS - DF52387-A

Polo Passivo

F. B. D.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0706581-61.2023.8.07.0018

Número de ordem

209

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO PAN S.A.

FELIPE VARELA CAON - PE32765-A

Polo Passivo

INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0713918-04.2023.8.07.0018

Número de ordem

210

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

GLEIDSON ALBERTO MARTINS SANTANA ARAUJO PESSOA

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIO XIMENES CESAR - DF34672-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

BRUNO DA SILVA XAVIER - DF68793-A

Terceiros interessados

Processo

0702809-33.2022.8.07.0016

Número de ordem

211

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

IBANEIS ADMINISTRADORA DE BENS PATRIMONIAIS LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0702521-47.2024.8.07.0006

Número de ordem

212

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

ANDERSON GOMES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ROSILAINE RAMALHO - SP401761-A

Polo Passivo

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

BANCO PAN S.A

BANCO C6 Consignado S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO PAN S.A.BANCO C6 Consignado S.A.

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Terceiros interessados

Processo

0704461-93.2023.8.07.0002

Número de ordem

213

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

GABRIEL ALVES PASSOS - DF43774-A

Polo Passivo

JUSCENILCE MARQUES DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA - DF65121-A

AMANDA COELHO ALBUQUERQUE - DF51466-A

Terceiros interessados

Processo

0742854-90.2023.8.07.0001

Número de ordem

214

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS - DF34768-A

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A

Polo Passivo

ALTAIR PATROCINIO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Terceiros interessados

Processo

0704547-46.2023.8.07.0008

Número de ordem

215

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

JORGE DE SIQUEIRA MONTEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEISEMIR COSTA DA SILVA - DF60830-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS - DF34768-A

Terceiros interessados

Processo

0719478-18.2023.8.07.0020

Número de ordem

216

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

RUBENS FERNANDES DE CASTRO

Advogado(s) - Polo Ativo

MEHREEN FAYAZ JARAL - DF61571-A

ESTHER KRUGER TRAMONTIN FERREIRA TOLEDO - RS125875-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIABANCO DO BRASILBANCO SANTANDER (BRASIL) SA

LUCAS DE ARAUJO DUARTE - DF52385-A

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A

Terceiros interessados

Processo

0704466-84.2024.8.07.0001

Número de ordem

217

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A

Polo Passivo

JEFFERSON GOMES PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Terceiros interessados

Processo

0701568-98.2024.8.07.0001

Número de ordem

218

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

AUTO VIACAO MARECHAL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO HENRIQUE NOGUEIRA SIDRIM - DF24355-A

Polo Passivo

HERALDO HENRIQUE DE CARVALHO DOS ANJOS

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A

Terceiros interessados

Processo

0715244-35.2023.8.07.0006

Número de ordem

219

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

V. A. A.

C. N. A. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

CAMILA NOEMI ALVES DA SILVA - DF75924

MARCELO MACHADO MENEZES - DF41211-A

LIVIANE CEZAR VILAS BOAS - DF73106-A

Polo Passivo

B. C. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

JORGE COSMO DE ANDRADE - DF57573-A

FERNANDA ROSA ARAUJO - DF49522-A

Terceiros interessados

Processo

0709516-85.2024.8.07.0003

Número de ordem

220

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO TAVERNARD

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A

RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S

RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S

Polo Passivo

AURELIO RICARDO SOARES BARROS

Advogado(s) - Polo Passivo

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A

JOSSERRAND MASSIMO VOLPON - GO30669-A

Terceiros interessados

Processo

0712277-48.2018.8.07.0020

Número de ordem

221

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

CRISTIANE RAQUEL SOARES VELOSO

Alan registrado(a) civilmente como ALAN JAYME VELOSO FREITAS

Denys registrado(a) civilmente como DENYS AURELIO VELOSO FREITAS

Erika registrado(a) civilmente como ERIKA MARIA VELOSO FREITAS

Advogado(s) - Polo Ativo

ANA IZABEL GONCALVES DE ALENCAR - DF36609-A

Polo Passivo

EDUARDO TAVARES MACIEL

JOE MILTON CORDOVA BOCANEGRA

ADRIANA SOUSA AZEVEDO

BRUNO SILVA FREITAS

LIVIO DA SILVA FREITAS

Advogado(s) - Polo Passivo

PHILIPE TADEU DE MORAIS PINHEIRO GRACAS - DF36456-S

ERIC GUSTAVO DE GOIS SILVA - DF41208-A

ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - DF50881-A

KARINE LUCENA RIBEIRO - DF41207-A

Terceiros interessados

Processo

0709099-75.2023.8.07.0001

Número de ordem

222

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Polo Ativo

DANIELA ALVES DOS SANTOS BEZERRA

Advogado(s) - Polo Ativo

OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A

Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

BANCO PAN S.A

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

BANCO AGIBANK S.A

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

NATURA COSMETICOS S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SABRB - BANCO DE BRASILIABANCO PAN S.A.MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTORECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.AATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSNATURA COSMETICOS S/A

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A

FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA - DF75398-A

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A

RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A

PAULO DE TARSO CAVASSANI DE MORAES - SP300501-A

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A

NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A

Terceiros interessados

BANCO BRADESCO SA

Processo

0701811-39.2024.8.07.0002

Número de ordem

223

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

PATRICIA VILLELA GALVAO

Advogado(s) - Polo Ativo

LEANDRO DA SILVA CAVALCANTI - PE38880

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO CSF S/A

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIABANCO DO BRASILBANCO CSF SABANCO SANTANDER (BRASIL) SAFUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590-A

Terceiros interessados

Processo

0719565-13.2023.8.07.0007

Número de ordem

224

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

HECTOR VALVERDE SANTANNA

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A

Polo Passivo

HERSEN JEAN OLIVEIRA DE MELO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0731292-84.2023.8.07.0001

Número de ordem

225

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALVARO CIARLINI

Polo Ativo

INSTITUTO DE ACESSO A EDUCACAO, CAPACITACAO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO

Advogado(s) - Polo Ativo

JERONIMO ANTONIO DE ALMEIDA - MG103495

FABIO LEANDRO SANTANA - RJ211875-A

Polo Passivo

GABRIEL VICTOR PORTELA DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0717761-33.2020.8.07.0001

Número de ordem

226

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Polo Ativo

JOAO NUNES TEIXEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Brasília - DF, 17 de outubro de 2024.

Rosangela Scherer de Souza

Diretora de Secretaria

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