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Processo Nº 0734507-37.2024.8.07.0000 - Agravo de instrumento | Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios | JusConsulta
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0734507-37.2024.8.07.0000 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
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Órgão Julgador Não informado Processos relacionados Este caso também pode tramitar em 2º Grau :
Advogados / Representantes(1) © 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
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0 Maio 2025 2 eventos 21 mai 2025 · 00:00 · há 1 ano Intimação D Expandir: ler Intimação em tela cheia
Órgão 5ª Turma Cível
Classe AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatário MARIO HENRIQUE RAYER DOS SANTOS
Advogado PAULO FONTES DE RESENDE (OAB 38633/DF) Processo Civil. Agravo de Instrumento. Cumprimento individual de sentença. Tema nº 1.169/STJ. Sobrestamento. Distinguishing. Parâmetros definidos. Sentença coletiva genérica. Não configurada. Decisão Reformada.
I. Caso em exame
1. Recurso interposto de decisão que determinou a suspensão do cumprimento individual de sentença coletiva proferida nos autos 0702195-95.2017.8.07.0018, ajuizado pelo SINDSASC/DF, fundada no sobrestamento nacional dos processos relativos ao Tema Repetitivo 1169 do STJ.
II. Questão em discussão
2. A questão jurídica é analisar a hipótese fática do título executivo judicial e se é semelhante à do Tema Repetitivo 1169 do STJ.
III. Razões de decidir
3. O título executivo judicial em favor de servidores públicos definiu claramente o objeto, o período e os parâmetros, de modo que o débito é apurado por meros cálculos a partir de informações que estão sob a guarda do próprio devedor, sendo desnecessária a adoção do procedimento de liquidação de sentença.
4. Não se verifica similitude fática com a hipótese do Tema Repetitivo 1169 do STJ que justifique a suspensão do cumprimento de sentença.
IV. Dispositivo e tese
5. Agravo de Instrumento conhecido e provido.
Ler na íntegra Recolher 16 mai 2025 · 00:00 · há 1 ano Edital E Expandir: ler Edital em tela cheia Março 2025 3 eventos 25 mar 2025 · 00:00 · há 1 ano Intimação D Expandir: ler Intimação em tela cheia Setembro 2024 1 evento 2 set 2024 · 00:00 · há 2 anos
Órgão 5ª Turma Cível
Classe AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatários DISTRITO FEDERAL, MARIO HENRIQUE RAYER DOS SANTOS
Advogado PAULO FONTES DE RESENDE (OAB 38633/DF) Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
5ª Turma Cível
12ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (08/05/2025 a 15/05/2025)
Ata da 12ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (08/05/2025 a 15/05/2025), sessão aberta no dia 08 de Maio de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) FABIO EDUARDO MARQUES. Pautados processos dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ANA MARIA CANTARINO, MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, FABIO EDUARDO MARQUES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA e MARIA LEONOR LEIKO AGUENA. O (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador de Justiça ROBERTO CARLOS SILVA tomou ciências da Sessão de Julgamento Virtual. Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 165 processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0717974-65.2018.8.07.0015
0710841-75.2022.8.07.0000
0719160-75.2022.8.07.0018
0726108-84.2022.8.07.0001
0706514-19.2024.8.07.0000
0708189-76.2022.8.07.0003
0742005-21.2023.8.07.0001
0723354-07.2024.8.07.0000
0706039-10.2022.8.07.0008
0701525-81.2022.8.07.0018
0726173-14.2024.8.07.0000
0708677-85.2023.8.07.0006
0720683-92.2021.8.07.0007
0702728-86.2019.8.07.0017
0727727-81.2024.8.07.0000
0730718-30.2024.8.07.0000
0731890-07.2024.8.07.0000
0705023-93.2023.8.07.0005
0733659-50.2024.8.07.0000
0731433-40.2022.8.07.0001
0733495-85.2024.8.07.0000
0733536-52.2024.8.07.0000
0733685-48.2024.8.07.0000
0734030-14.2024.8.07.0000
0724538-29.2023.8.07.0001
0734507-37.2024.8.07.0000
0715365-78.2023.8.07.0001
0704207-66.2023.8.07.0020
0713669-70.2024.8.07.0001
0733213-15.2022.8.07.0001
0737253-72.2024.8.07.0000
0737670-25.2024.8.07.0000
0737857-33.2024.8.07.0000
0738675-82.2024.8.07.0000
0725372-72.2023.8.07.0020
0738857-68.2024.8.07.0000
0739264-74.2024.8.07.0000
0739956-73.2024.8.07.0000
0740156-80.2024.8.07.0000
0740272-86.2024.8.07.0000
0741700-06.2024.8.07.0000
0741841-25.2024.8.07.0000
0742817-32.2024.8.07.0000
0743327-45.2024.8.07.0000
0013635-98.2013.8.07.0009
0704433-10.2023.8.07.0008
0744450-78.2024.8.07.0000
0744528-72.2024.8.07.0000
0744604-96.2024.8.07.0000
0744616-13.2024.8.07.0000
0744789-37.2024.8.07.0000
0745019-79.2024.8.07.0000
0745160-98.2024.8.07.0000
0745425-03.2024.8.07.0000
0745556-75.2024.8.07.0000
0745705-71.2024.8.07.0000
0702679-66.2024.8.07.0018
0746193-26.2024.8.07.0000
0746215-84.2024.8.07.0000
0746517-16.2024.8.07.0000
0746897-39.2024.8.07.0000
0747095-76.2024.8.07.0000
0701607-80.2024.8.07.0006
0747232-58.2024.8.07.0000
0724063-39.2024.8.07.0001
0747444-79.2024.8.07.0000
0747455-11.2024.8.07.0000
0747719-28.2024.8.07.0000
0747957-47.2024.8.07.0000
0739283-08.2023.8.07.0003
0748160-09.2024.8.07.0000
0708971-28.2023.8.07.0010
0710993-28.2024.8.07.0009
0748598-35.2024.8.07.0000
0748658-08.2024.8.07.0000
0701321-66.2024.8.07.0018
0706064-24.2021.8.07.0019
0714027-06.2022.8.07.0001
0748921-40.2024.8.07.0000
0748971-66.2024.8.07.0000
0748975-06.2024.8.07.0000
0708181-49.2020.8.07.0010
0749090-27.2024.8.07.0000
0749102-41.2024.8.07.0000
0749150-97.2024.8.07.0000
0715091-28.2021.8.07.0020
0749289-49.2024.8.07.0000
0714719-80.2024.8.07.0018
0749393-41.2024.8.07.0000
0749511-17.2024.8.07.0000
0723831-27.2024.8.07.0001
0725439-42.2024.8.07.0007
0710617-15.2024.8.07.0018
0706863-19.2024.8.07.0001
0717251-55.2023.8.07.0020
0750710-74.2024.8.07.0000
0750751-41.2024.8.07.0000
0704935-73.2024.8.07.0020
0713794-20.2024.8.07.0007
0700096-89.2016.8.07.0018
0736639-98.2023.8.07.0001
0701432-92.2024.8.07.0004
0751045-93.2024.8.07.0000
0751157-62.2024.8.07.0000
0751204-36.2024.8.07.0000
0713159-68.2022.8.07.0020
0707502-19.2024.8.07.0007
0751622-71.2024.8.07.0000
0710848-18.2019.8.07.0018
0752021-03.2024.8.07.0000
0752121-55.2024.8.07.0000
0752210-78.2024.8.07.0000
0712700-95.2024.8.07.0020
0706659-91.2023.8.07.0006
0713721-15.2024.8.07.0018
0752626-46.2024.8.07.0000
0752647-22.2024.8.07.0000
0752769-35.2024.8.07.0000
0752817-91.2024.8.07.0000
0710627-59.2024.8.07.0018
0710437-73.2022.8.07.0016
0704133-69.2019.8.07.0014
0753593-91.2024.8.07.0000
0721866-14.2024.8.07.0001
0716054-16.2023.8.07.0004
0753712-52.2024.8.07.0000
0753874-47.2024.8.07.0000
0711087-25.2023.8.07.0004
0735900-91.2024.8.07.0001
0709239-52.2023.8.07.0020
0700194-87.2024.8.07.0020
0737146-48.2022.8.07.0016
0707510-14.2024.8.07.0001
0712599-64.2024.8.07.0018
0711510-42.2024.8.07.0006
0719546-07.2023.8.07.0007
0712220-65.2024.8.07.0005
0708509-47.2023.8.07.0018
0716334-40.2021.8.07.0009
0704741-06.2024.8.07.0010
0701719-61.2024.8.07.0002
0700004-19.2025.8.07.9000
0700219-29.2025.8.07.0000
0722372-92.2021.8.07.0001
0710211-30.2024.8.07.0006
0704831-88.2022.8.07.0008
0720813-38.2024.8.07.0020
0701454-41.2024.8.07.0008
0700553-63.2025.8.07.0000
0753782-21.2024.8.07.0016
0718689-19.2023.8.07.0020
0714172-68.2023.8.07.0020
0706188-02.2024.8.07.0019
0702237-64.2023.8.07.0009
0700885-30.2025.8.07.0000
0713942-43.2024.8.07.0003
0714924-63.2024.8.07.0001
0706930-45.2024.8.07.0013
0701257-76.2025.8.07.0000
0708123-44.2023.8.07.0009
0713686-28.2023.8.07.0006
0711011-32.2022.8.07.0005
0726221-61.2024.8.07.0003
0745955-04.2024.8.07.0001
0738367-43.2024.8.07.0001
A sessão foi encerrada no dia 15 de Maio de 2025 às 19:36:42 Eu, PATRÍCIA QUIDA SALLES, Secretária de Sessão 5ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
PATRÍCIA QUIDA SALLES
Secretária de Sessão
Ler na íntegra Recolher
Órgão 5ª Turma Cível
Classe AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatários DISTRITO FEDERAL, MARIO HENRIQUE RAYER DOS SANTOS
Advogado PAULO FONTES DE RESENDE (OAB 38633/DF) Número do processo: 0734507-37.2024.8.07.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARIO HENRIQUE RAYER DOS SANTOS AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO RETIFICADORA Certifico e dou fé que a intimação de pauta da 12ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV fica retificada conforme abaixo. Onde se lê: 12ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (05/05/2025 a 15/05/2025) Leia-se: 12ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (08/05/2025 a 15/05/2025) Brasília, 25 de março de 2025.
PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
25 mar 2025 · 00:00 · há 1 ano Edital E Expandir: ler Edital em tela cheia
Órgão 5ª Turma Cível
Classe AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatários DISTRITO FEDERAL, MARIO HENRIQUE RAYER DOS SANTOS
Advogado PAULO FONTES DE RESENDE (OAB 38633/DF) 12ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 5TCV PERÍODO (08/05/2025 A 15/05/2025)
Republicação para correção da data consignada no título
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES, Presidente da 5ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 08 de Maio de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). A sustentação oral a ser realizada nesta sessão virtual deverá observar o procedimento previsto nos §§ 1º e 3º do artigo 3º da Portaria GPR 841/2021, incluído pela Portaria GPR 1625/2023. Informamos que há vídeos explicativos elaborados por este egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, constantes do link: https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje/parceiros-conveniados - item 42.
Processo
0729052-88.2024.8.07.0001
Número de ordem
1
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Previdência privada (4805)
Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
24 mar 2025 · 00:00 · há 1 ano Edital E Expandir: ler Edital em tela cheia
Órgão 5ª Turma Cível
Classe AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatários DISTRITO FEDERAL, MARIO HENRIQUE RAYER DOS SANTOS
Advogado PAULO FONTES DE RESENDE (OAB 38633/DF) 12ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 5TCV PERÍODO (05/05/2025 A 15/05/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES, Presidente da 5ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 08 de Maio de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). A sustentação oral a ser realizada nesta sessão virtual deverá observar o procedimento previsto nos §§ 1º e 3º do artigo 3º da Portaria GPR 841/2021, incluído pela Portaria GPR 1625/2023. Informamos que há vídeos explicativos elaborados por este egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, constantes do link: https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje/parceiros-conveniados - item 42.
Processo
0729052-88.2024.8.07.0001
Número de ordem
1
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Previdência privada (4805)
Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS56630-A
Expandir: ler Intimação em tela cheia
Órgão Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatários DISTRITO FEDERAL, MARIO HENRIQUE RAYER DOS SANTOS
Advogado PAULO FONTES DE RESENDE (OAB 38633/DF) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Desembargadora Maria Leonor Leiko Aguena Número do processo: 0734507-37.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARIO HENRIQUE RAYER DOS SANTOS AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Trata-se de Agravo de Instrumento ID 63067436 interposto por MARIO HENRIQUE RAYER DOS SANTOS contra decisão ID 206425012 proferida pelo Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública que, nos autos do cumprimento individual de sentença coletiva de nº 0712203-87.2024.8.07.0018 ajuizada pela parte agravante em desfavor do DISTRITO FEDERAL , determinou o sobrestamento do feito até o julgamento do Tema Repetitivo nº 1.169 pelo Superior Tribunal de Justiça.
Preparo recolhido, ID 63067437. É o relato do necessário.
Decido: Não há pedido liminar.
Intime-se a parte Agravada para que responda no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso (art. 1 .019, II, do CPC). Comunique-se ao Juízo de origem. Dispenso as informações.
Publique-se .
Intime-se . MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Desembargadora Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital
Ler na íntegra Recolher GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS56630-A
HAMILTON WALTER AVELAR XAVIER
Advogado(s) - Polo Passivo
SANDRO TORRES REIS - RJ092957
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
"LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
0711087-25.2023.8.07.0004
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
MIRIAM ITAPIREMA DE ARAUJO
GEORGE HIDASI FILHO - GO39612-A
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
MIRIAM ITAPIREMA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
GEORGE HIDASI FILHO - GO39612-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
0749289-49.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Contratos Bancários (9607)
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567-A
Advogado(s) - Polo Passivo
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0739956-73.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Auxílio-Alimentação (10304)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
AGRIPINA CONCEICAO DE SOUZA
ISAIAS DE SOUZA RODRIGUES
CARLOS ANDRE RODRIGUES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0747095-76.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0710993-28.2024.8.07.0009
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Serviços de Saúde (10434)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL FERREIRA LOPES - DF38898-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0745019-79.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Indenização por Dano Moral (10433)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
JULIO RAFAEL ORTIZ JUNIOR
JULIO RAFAEL ORTIZ JUNIOR - RJ29111-A
Advogado(s) - Polo Passivo
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0714924-63.2024.8.07.0001
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Repetição do Indébito (14925)
NORMA ELOISA MIRANDA COSTA MENEZES
ANTONIO BARBOSA DA SILVA - DF9359-A
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
0711510-42.2024.8.07.0006
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Títulos de Crédito (4949)
Despesas Condominiais (10467)
CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
ALESSANDRA ISABELLA DE LIMA ARAUJO - DF71373-A
JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A
MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - DF46354-A
THAYS BARROS PEREIRA - DF73260-A
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
0724063-39.2024.8.07.0001
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
GAV INTERCAMBIADORA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES UNIPESSOAL LTDA
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394-A
BRUNA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA - SP409661-A
BRUNA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA - SP409661-A
DOUGLAS DE ALMEIDA OLIVEIRA - SP444876-A
GAV INTERCAMBIADORA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES UNIPESSOAL LTDA
SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA - SP409661-A
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394-A
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394-A
DOUGLAS DE ALMEIDA OLIVEIRA - SP444876-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
0712599-64.2024.8.07.0018
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classificação e/ou Preterição (10381)
Prazo de Validade (10383)
ADRIANA NUNES DO NASCIMENTO
RICARDO SANTORO NOGUEIRA - DF31704-A
ALEXANDRE RANIERI DE CARVALHO - DF31856-A
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
0709627-24.2024.8.07.0018
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
GUSTAVO NYGAARD - RS29023-A
RAFAEL MALLMANN - RS51454
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
0702237-64.2023.8.07.0009
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
TAINARY BIAVA MOURA - PR111932-A
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0706371-27.2024.8.07.0001
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Indenização por Dano Moral (10433)
NN&A PRODUCOES JORNALISTICAS LTDA - ME
FRANCISCO RAMOS - SP328177-A
ANDREZA MATAIS DE ALMEIDA PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE CID DE OLIVEIRA - SP351052-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA LETICIA MARTINS SANTINI
0700194-87.2024.8.07.0020
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
GABRIELLA OLINTO DOS ANGELOS - DF66109-A
Advogado(s) - Polo Passivo
MATEUS PAULO PEREIRA LIMA - DF71133-A
ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
0740272-86.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
SERVICOS HOSPITALARES YUGE S.A
SERVICOS HOSPITALARES YUGE
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
Advogado(s) - Polo Passivo
RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO - DF35721-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0720813-38.2024.8.07.0020
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Alienação Fiduciária (9582)
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIA ALVES MARTINS LOBO
0717416-50.2023.8.07.0005
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Sustação/Alteração de Leilão (4846)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA - DF15433-A
MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A
SUPERBID WEBSERVICES LTDA
MAISATIVO INTERMEDIACAO DE ATIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELZEANE DA ROCHA - SP333935-A
ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO - SP196655-A
RAFAEL MAZZOLIN MACIEL - SP314415
PEDRO MAURILIO SELLA - SP39582
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0710848-18.2019.8.07.0018
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Cálculo de ICMS "por dentro" (10559)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE MARTINS DE ARAUJO FILHO - GO40741
ANDRE LUIZ ABRAO JUNIOR - GO39340-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
0704741-06.2024.8.07.0010
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
CARLOS ALBERTO BAUM - RS119266-A
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0716334-40.2021.8.07.0009
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Adimplemento e Extinção (7690)
SOLANGE DE OLIVEIRA MESQUITA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DENIZA GOMES ANDRADE GALDINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO DE ASSIS PINHEIRO - MG108900-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
0722372-92.2021.8.07.0001
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
PERFORMANCE TRADING IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA.
DANIELA SOUZA RONQUI - SP478256-A
TAGUA SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
"RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
0704935-73.2024.8.07.0020
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
VITOR RODRIGUES SEIXAS - SP457767
Advogado(s) - Polo Passivo
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0753782-21.2024.8.07.0016
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
ELIANE DE JESUS MOUTINHO ATALA NETO
WAGNER DE JESUS ZORZO MOUTINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE GAIAO DOS SANTOS - DF52103-A
DAYANE CAVALCANTE OLIVEIRA - DF44322-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0719160-75.2022.8.07.0018
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0701257-76.2025.8.07.0000
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Indenização por Dano Moral (10433)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Cumprimento Provisório de Sentença (10880)
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0702679-66.2024.8.07.0018
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0700219-29.2025.8.07.0000
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PETRONIL CAMPELO DE MIRANDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0706659-91.2023.8.07.0006
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Indenização por Dano Moral (10433)
PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.BANCO BRADESCO S.A
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
EDUARDO MARANHAO FERREIRA - DF7265-A
LINO ALBERTO PIRES DE CASTRO - DF26244-A
MARIA DALCIELLY ALVES PINHEIRO
DS ARAUJO TELECOMUNICACOES LTDA
PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.ADP - CURADORIA ESPECIALPAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
ELTON SILVA MACHADO ODORICO - DF34670-A
EDUARDO MARANHAO FERREIRA - DF7265-A
LINO ALBERTO PIRES DE CASTRO - DF26244-A
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0721866-14.2024.8.07.0001
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEAGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
DANIELLA VITELBO APARICIO PENGO PAZINI RIPER - SP174987-A
CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI - DF42078-A
JOAO MARCOS CASTRO DA SILVA - DF33230-A
JONAS MOREIRA DE MORAES NETO - DF12466-A
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME PINHEIRO BITTENCOURT - DF37362-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0749393-41.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP
FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A
EDNALDO DE ALMEIDA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0700004-19.2025.8.07.9000
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
FRANCISCA MARIA ALBUQUERQUE DE ARAUJO
ARLINDO ALBUQUERQUE DE ARAUJO
EVERSON CAETANO DE ARAUJO - DF74548-A
FRANCIMAR ALBUQUERQUE DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0713686-28.2023.8.07.0006
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Despesas Condominiais (10467)
CONDOMINIO VIVENDAS BELA VISTA BRASILIA DF
LENON DIAS DOS SANTOS - DF27545-A
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS MENDES GOUVEA - DF16388-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0716054-16.2023.8.07.0004
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
CLEVER VICTOR DE OLIVEIRA JUNIOR
RAQUEL VASQUES MACHADO DO ESPIRITO SANTO - DF73510-A
CLEBER VICTOR DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
NELSON JOSE BRATTI - MT4087/O
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
0700553-63.2025.8.07.0000
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
MATEUS DUARTE DE SOUSA - DF73244-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0726221-61.2024.8.07.0003
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Alienação Fiduciária (9582)
Busca e Apreensão (10677)
CARLA PASSOS MELHADO - SP187329-S
ISMAEL LUCAS ANTUNES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
"CRISTIANA TORRES GONZAGA
0742817-32.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ASSOCIACAO DE ADQUIRENTES DE LOTES NO CONJUNTO RESIDENCIAL BIANCA
Advogado(s) - Polo Passivo
CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA - DF35232-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0737146-48.2022.8.07.0016
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
ISS/ Imposto sobre Serviços (5951)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FABIO CAON PEREIRA - SP234643-A
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
0708509-47.2023.8.07.0018
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Indenização por Dano Moral (9992)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
"DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
0748921-40.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
FURTADO E JAIME ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S
ERIC FURTADO FERREIRA BORGES - DF18597-A
MACIFE S/A MATERIAIS DE CONSTRUCAO
Advogado(s) - Polo Passivo
MACIFE S/A MATERIAIS DE CONSTRUCAO
ANDRE DIEGO LISBOA DIAS - DF45089-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0701454-41.2024.8.07.0008
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Despesas Condominiais (10467)
CONDOMINIO PARANOA PARQUE
JOSE ALVES COELHO - DF23468-A
MARCELO MOURA COELHO - DF22931-A
TATIANE DO CARMO DIAS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0725439-42.2024.8.07.0007
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
LUAN MATHEUS VALENCA DANTAS - PB33949
ARTHUR DA SILVA FERNANDES - PB24868
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0713721-15.2024.8.07.0018
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Inscrição / Documentação (10372)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS MAGALHAES JARDIM - DF63256-A
MARCOS AGNELO TEIXEIRA DA SILVA - DF67375-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
0753712-52.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Honorários Advocatícios (10655)
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DORI EDSON OLIVEIRA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0715091-28.2021.8.07.0020
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Regulamentação de Visitas (5805)
DINALVA ALMEIDA COSTA - DF12092-A
LUIZ CARLOS MARTINS - DF13020-A
ADRIANI KOZIDELOSKI LUCIANO - PR66833-A
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANI KOZIDELOSKI LUCIANO - PR66833-A
DINALVA ALMEIDA COSTA - DF12092-A
LUIZ CARLOS MARTINS - DF13020-A
Terceiro(s) Interessado(s)
CAIO TORRES MARCALMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
0713159-68.2022.8.07.0020
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Regulamentação de Visitas (5805)
ADRIANI KOZIDELOSKI LUCIANO - PR66833-A
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
CAIO TORRES MARCALMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
0745955-04.2024.8.07.0001
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Alienação Fiduciária (9582)
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
0750751-41.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Fornecimento de insumos (12490)
LETICIA GONCALVES DA SILVA LIMA
RAFAEL FONTELES RITT - BA30694-A
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0708181-49.2020.8.07.0010
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
MARLON MENDES DA CUNHA - DF63254-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0749102-41.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
NATANAEL ALVES DO NASCIMENTO
CAROLINE STEFANIE LOPES DA SILVA FARINELLI - DF65587
DIEGO HELENO DE SOUSA CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo
HUMBERTO NELIS FERREIRA - DF44543-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0700096-89.2016.8.07.0018
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
SMAFF IMPORT VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
SMAFF IMPORT VEICULOS LTDA
VALQUIRIA SONELIS DURAES DA SILVA - DF45388-A
POLLYANA GOMES DE LIMA - DF47174-A
AIDA DUTRA DANTAS - DF01508/A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
0734761-35.2023.8.07.0003
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Direito de Imagem (10437)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
WANESSA MONTALVAO FERREIRA
METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP
METRÓPOLES MÍDIA E COMUNICAÇÃO LTDA
DOUGLAS FERREIRA MATOS - DF59525-E
TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A
ALESSANDRA MAESTRI THOME PEREIRA - RJ248641
METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP
WANESSA MONTALVAO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
METRÓPOLES MÍDIA E COMUNICAÇÃO LTDA
TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A
ALESSANDRA MAESTRI THOME PEREIRA - RJ248641
DOUGLAS FERREIRA MATOS - DF59525-E
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0739283-08.2023.8.07.0003
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Advogado(s) - Polo Passivo
WALDNEI DA SILVA ROCHA - DF45503-A
LUIZ DA COSTA DE OLIVEIRA - DF50374-A
MARCELO DO VALE LUCENA - DF48773-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0704831-88.2022.8.07.0008
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
AMANDO SANDRE FACUNILIO DA SILVA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
EDILCIO MACEDO DOS SANTOS
AUTO MECANICA MACEDO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0741636-93.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Indenização por Dano Moral (10433)
NELIO ZATTAR DE MELLO CARNEIRO SALLES - RJ150653-A
Advogado(s) - Polo Passivo
TARCISIO COUTINHO NOBRE - PI5455-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0748344-62.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Irregularidade no atendimento (11864)
CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA
CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA
JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA - DF13792-A
Advogado(s) - Polo Passivo
GERALDO NUNES DE ARRUDA - DF46643-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0708971-28.2023.8.07.0010
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
CLEILTON DE PAIVA LIMA - DF69441-A
WENDEL BRUNO DE OLIVEIRA SA - DF61997-A
Advogado(s) - Polo Passivo
WENDEL BRUNO DE OLIVEIRA SA - DF61997-A
CLEILTON DE PAIVA LIMA - DF69441-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
0714172-68.2023.8.07.0020
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Advogado(s) - Polo Passivo
JEAN VITOR NUNES VIEIRA - DF65085-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0718284-40.2023.8.07.0001
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Espécies de Contratos (9580)
ANDREA CRISTINA FREITAS CARDOSO - DF70123-A
LUCILENE BISPO DA PAZ - DF41713-A
LOREN OHANA SANTIAGO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ADARA GOMES BARBOSA DE SOUSA - PI13465
ADRIANA AIREMORAES SOUSA - PI12765
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0723810-50.2021.8.07.0003
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Indenização por Dano Moral (10433)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
THAIS CRISTINA BRITO DA COSTA
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
COLUMBANO FEIJO - SP346653-A
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
THAIS CRISTINA BRITO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
COLUMBANO FEIJO - SP346653-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"CRISTIANA TORRES GONZAGA
0711011-32.2022.8.07.0005
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
THIAGO MATOS RODRIGUES 033.***.***-20
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
0710437-73.2022.8.07.0016
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
GISLAINE SOUSA DO LAGO TEIXEIRA - DF43778-A
DANIEL FEITOSA BARBOSA - DF61055-A
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DANIEL FEITOSA BARBOSA - DF61055-A
GISLAINE SOUSA DO LAGO TEIXEIRA - DF43778-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
BIANCA FERNANDES PIERATTI
0751045-93.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
SERGIO HENRIQUE COLLACO DE CARVALHO
FABRICIO NERES COSTA - DF43574-A
CUNHA CONSTRUCOES MODULARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
LEONARDO PEREIRA DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0733213-15.2022.8.07.0001
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
PEDRO HENRIQUE CHAGAS FREITAS
FABIO AUGUSTO GONCALVES CAMPOS - DF34483-A
RAPHAEL HENRIQUE LACERDA PINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA SERIACOPI RABACA - SP321314-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
0718689-19.2023.8.07.0020
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Empréstimo consignado (11806)
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Advogado(s) - Polo Passivo
LORENNA BEATRIZ ALVES SALOMAO TEIXEIRA - DF70825-A
MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA - DF58050-A
NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0744450-78.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Gratificação de Incentivo (10290)
EVANDRA MARIA ALVES DA LUZ
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0741700-06.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CARLOS FREDERICO DE MACEDO COELHO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0747719-28.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
LUANA LIMA DA SILVA - DF61841
RAFAELLA SANTOS QUIRINO NERY
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0744528-72.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
RENATO COUTO MENDONCA - DF34801-A
Advogado(s) - Polo Passivo
RAPHAEL RODRIGUES CARDOSO OLIVEIRA - DF62126-A
LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A
JOAO VICTOR DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF65192-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0744604-96.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Superendividamento (15048)
ANTONIO FERNANDO DECNOP MARTINS
JOAO AUGUSTO SILVA SALLES - RS112962
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIABANCO DO BRASILBANCO INTER SABANCO SANTANDER (BRASIL) SA
RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS - DF34768-A
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0714027-06.2022.8.07.0001
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
PRISCYLLA PAULA DOS SANTOS LOPES - GO38824-A
LARISSA MARIA MENDES DE ARAUJO - GO39526-A
COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0712294-74.2024.8.07.0020
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Contratos Bancários (9607)
LUDMILA ACOSTA SAIBRO - SC38315
JOSE ROBERTO CABREIRA SAIBRO - SC13438
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO LIMA QUINTAS - DF17721-A
FABIANA DANTAS BERCOTT - DF81741
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIA ALVES MARTINS LOBO
0722760-87.2024.8.07.0001
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A
ROMULO MARTINS NAGIB - DF19015-A
FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE)
Advogado(s) - Polo Passivo
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO - FUNPRESP-EXE
LUIZ CARLOS MALHEIROS FRANCA - RJ163989
PAULO HENRIQUE VALENCA DA SILVA - DF60429-A
Terceiro(s) Interessado(s)
ICATU SEGUROS S/AMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"THAISSA DE MOURA GUIMARAES
0703057-47.2023.8.07.0021
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Alienação Fiduciária (9582)
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
"CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
0744789-37.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0706064-24.2021.8.07.0019
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
0714719-80.2024.8.07.0018
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Gratificação Natalina/13º salário (10310)
ROSILENE FRANCISCO PEREIRA - DF72049-A
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
0708123-44.2023.8.07.0009
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Despesas Condominiais (10467)
CONDOMINIO RESIDENCIAL VENTURA
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
ESPÓLIO DE JOÃO ALVES DE OLIVEIRA
ESPÓLIO DE MARIA BRAGA DE QUEIRÓS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
0746215-84.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL
ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
MARIA DA GRACA NASCIMENTO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0735900-91.2024.8.07.0001
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Indenização por Dano Moral (7779)
Repetição do Indébito (14925)
CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ
0746193-26.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Honorários Advocatícios (10655)
Concurso de Credores (9418)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ELEN ROBERTA DE ALMEIDA MARTINS
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0706188-02.2024.8.07.0019
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
DENISE MARIA RODRIGUES SOUZA
EDEMILSON ALVES DOS SANTOS - DF41407-A
BRUNA DA SILVA SANTOS - DF50422-A
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
"PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
0710627-59.2024.8.07.0018
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
ISABELA FARIAS DE SOUSA - DF34678-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
0701607-80.2024.8.07.0006
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
0709530-34.2022.8.07.0005
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Abatimento proporcional do preço (7769)
LIKE COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA
JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
ANDERSON MOREIRA DA SILVA - DF48035-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
0701719-61.2024.8.07.0002
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA DANIELLE QUEIROZ DA SILVAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
0720606-33.2023.8.07.0001
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Indenização por Dano Moral (10433)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S/A
MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S/A
CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO - DF60037-A
MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S/A
CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO - DF60037-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0725372-72.2023.8.07.0020
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
YURI RODRIGUES BESERRA - DF44254-A
JAMILE VIEIRA DE ALCANTARA SILVA - DF33290-A
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
ADERSON RODRIGUES PESSOA JUNIOR - DF45392-A
FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
ADERSON RODRIGUES PESSOA JUNIOR - DF45392-A
YURI RODRIGUES BESERRA - DF44254-A
JAMILE VIEIRA DE ALCANTARA SILVA - DF33290-A
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
0013635-98.2013.8.07.0009
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Correção Monetária (10685)
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
WANDERSON PEREIRA EUROPEU - DF37261-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
0717251-55.2023.8.07.0020
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
ELISABETH DE SENA LIMA BOTELHO
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Passivo
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A
THIAGO DE OLIVEIRA SAMPAIO DA SILVA - DF59419-A
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A
LUIS CARLOS MORENO VIEIRA DA SILVA - DF56066-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
"PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
0752647-22.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Advogado(s) - Polo Passivo
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0713942-43.2024.8.07.0003
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Alienação Fiduciária (9582)
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Advogado(s) - Polo Passivo
HELIO JOSE SOARES JUNIOR - DF30321-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
"GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
0741841-25.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
MARIA EDNA GONCALVES DA SILVA
MARINEZ RODRIGUES MACEDO - BA36193
JAQUELINE SILVA MACHADO MOREIRA - BA59377
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0704133-69.2019.8.07.0014
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
VANESSA PONCE LIMA - DF21802-A
IVONERSON FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO HENRIQUE PINHEIRO PEREIRA - DF59125-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
0710617-15.2024.8.07.0018
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Concurso de Credores (9418)
Auxílio-Alimentação (10304)
ELILIA TEIXEIRA DE ARAUJO SARDINHA
CLEUDIMAR PEREIRA SARDINHA
CLEUDEMAR PEREIRA SARDINHA
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
0751622-71.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
BOM JESUS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
DIEGO PIERINO DOS SANTOS ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0745705-71.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)
EMILIANO CANDIDO POVOA - DF3845-A
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0738857-68.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Cédula de Crédito Rural (4964)
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Advogado(s) - Polo Passivo
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0737670-25.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Contratos Bancários (9607)
MARCIA DE FATIMA SOUZA RIBEIRO ARCOVERDE DA NOBREGA
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0746897-39.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Honorários Advocatícios (10655)
Correção Monetária (10685)
LEONARDO DO NASCIMENTO BONFIM - BA61823-A
NILDA JOAQUIM DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIA SUELY MARTINS DE LIMA - DF46508-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0708677-85.2023.8.07.0006
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663-A
MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR - MG114566-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS - MG160231-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Juiz sentenciante do processo de origem
FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
0701525-81.2022.8.07.0018
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Adicional de Insalubridade (10291)
RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
0733659-50.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Penhora de Salário / Proventos (13019)
COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0726108-84.2022.8.07.0001
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
DERMOCLIN - CLINICA DE DERMATOLOGIA E ESTETICA LTDA
MAURICIO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR - AM7768-A
CAMILA FERREIRA LUCIO HENRIQUE PEREIRA - AM8417-A
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO ANDRADE CAVALCANTE ARAUJO - DF13417-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
0742005-21.2023.8.07.0001
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Rescisão / Resolução (10582)
ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
SAIMON DA SILVA CASTRO - GO37144-A
WENDEL RAYCON BORGES MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA - DF23788-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
0702728-86.2019.8.07.0017
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Contratos Bancários (9607)
ANDRE CRISTIANO MOTA NAKAHARA
RONIESTER LUCAS PEREIRA - DF50307-A
CONSTRULAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASILDP - CURADORIA ESPECIAL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
0733536-52.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Cumprimento Provisório de Sentença (10880)
WAKE COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS
PAULA COSTA VILELA - DF41074-A
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
ANA LUISA CABREIRA CARDOSO - DF82267
CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES - DF6235-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0733495-85.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
WAKE COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
PAULA COSTA VILELA - DF41074-A
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
ANA LUISA CABREIRA CARDOSO - DF82267
CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA
Advogado(s) - Polo Passivo
HUGO FERRAZ RODRIGUES - DF30477-A
ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES - DF6235-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0723354-07.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
AYMORE DE QUEIROZ CATTONY
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0733685-48.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Aposentadoria Especial (Art. 57 /8) (6100)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES - DF43620-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0717974-65.2018.8.07.0015
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
ERICA CARDOSO APOLINARIO - DF49754-A
ELIZABETE MOREIRA DIAS - DF36469-A
ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO - DF20458-A
DUETTO BIER BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP
PAULO CESAR DE ANDRADE REIS
PAULO CESAR FERNANDES REIS
JD ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
ZERO 61 DELIVERY, RESTAURANTE E ENTREGAS RAPIDAS EIRELI - ME
ESPOLIO DE JOSE NILSON FERREIRA registrado(a) civilmente como JOSE NILSON FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO PRIETO MOISES - DF57878-E
EXPEDITO BARBOSA JUNIOR - DF15799-A
BERNARDO NASCIMENTO MOURA - DF64792-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
0737253-72.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
AROLDO SILVA AMORIM FILHO
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
MATHEUS CORREA DE MELO - DF46245-A
Advogado(s) - Polo Passivo
ALLAN LUNHANI RAVAZZI - PR114803
ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO - PR11849-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0734030-14.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Adimplemento e Extinção (7690)
FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
THIAGO SOARES SOUSA - DF46907-A
NADIA MARIA ANDRADE DE SOUZA
MARIA DO CARMO TEIXEIRA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO MARTINS DE FREITAS - DF24144-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0730718-30.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0713669-70.2024.8.07.0001
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Repetição do Indébito (14925)
MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A
ERIKA MARIA DE AZEVEDO DANTAS DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA - SP478272-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
0726173-14.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Auxílio-Alimentação (10304)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0706039-10.2022.8.07.0008
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
União Estável ou Concubinato (7656)
Reconhecimento / Dissolução (7677)
VICTOR HUGO DE AZEVEDO BORGES - DF65401-A
MARIA LUIZA RICARTE TEIXEIRA - DF73408-A
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO BOSCO BOAVENTURA - GO9012-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
0704207-66.2023.8.07.0020
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
OKI BAR BEBIDAS E PETISCOS LTDA
ESTHER EMANUELLA DE LIMA OLIVEIRA - DF70441-A
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIA ALVES MARTINS LOBO
0739264-74.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Gratificação de Incentivo (10290)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ZELIO MAIA DA ROCHA - DF9314-A
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0704433-10.2023.8.07.0008
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
GLAUCO LUCIANO RAMOS - PR19211
RECARGAPAY DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.
PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - SP214918-A
CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER - RJ99023-A
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0743327-45.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Prestação de Serviços (9596)
Honorários Advocatícios (10655)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
SHIRLEY MARIA DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
0737857-33.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Gratificação de Incentivo (10290)
SHIRLEY MARIA DA CONCEICAO
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
0745556-75.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
HUGO DE MEDEIROS DINIZ - DF45537-A
Advogado(s) - Polo Passivo
KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM - DF42511-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
0713794-20.2024.8.07.0007
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Abatimento proporcional do preço (7769)
Fornecimento de Água (7761)
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL ATHAYDES BODAN - DF56394-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIA ALVES MARTINS LOBO
0747232-58.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais (12407)
STHEFANO MALHEIROS SANTANA DE ALMEIDA - MT18501/O
PATRICIA RIBEIRO DE ARAUJO SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO GARCIA SANCHES DE SOUZA - DF55975-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
0747444-79.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS - DF14192-A
JANAINA GUIMARAES SANTOS - DF14500-A
Proineg Telecumunicaçao ltda
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA - DF37279
SEBASTIAO DUQUE NOGUEIRA DA SILVA - GO1749400-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
0706514-19.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Extinção da Execução (9414)
FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA
FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA
FRANCISCO ANTONIO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA - DF15776-A
CAMILA DE SALES ALMEIDA - DF74089
GOL LOGISTICA DE DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA
FELLIPE SIMOES RESENDE BOECHAT
PEDRO HENRIQUE SIMOES RESENDE BOECHAT
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA FLAVIA MENDES LOPES - DF45694-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
0708189-76.2022.8.07.0003
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
JOSE EDUARDO FRANCO BUENO - SP393321-A
JULIANO EDUARDO PESSINI - SP176762-A
Advogado(s) - Polo Passivo
CINTHIA MARTINS E SILVA - DF53314-A
EVANDRO INACIO KUWABARA - DF67093-A
JONATAS DE PAULA SILVA - DF67109-A
JONATAS DE PAULA SILVA - DF67109-A
JONATAS DE PAULA SILVA - DF67109-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
0727727-81.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
JULIANE BRITO DO NASCIMENTO
ANA CLAUDIA APARECIDA LUCAS DE BARROS - DF55997-A
FELIPPE AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA - DF53410-A
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
0720683-92.2021.8.07.0007
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Espécies de Contratos (9580)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A
ANA PAULA SOARES DE SOUSA
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - SP361873-A
ANA PAULA SOARES DE SOUSA
SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - SP361873-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
0701432-92.2024.8.07.0004
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Indenização por Dano Moral (7779)
Cláusulas Abusivas (11974)
LUCIANO TERRERI MENDONCA JUNIOR - SP246321-A
Advogado(s) - Polo Passivo
JOCIMAR MOREIRA SILVA - DF11863-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
0748598-35.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Prestação de Serviços (9596)
Negativa de Prestação Jurisdicional (13233)
NILSON JOSE FRANCO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
NILSON JOSE FRANCO JUNIOR - DF40298-A
SAUDE VILA CLINICAS EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
ROMULO PINHEIRO BEZERRA DA SILVA - DF22736-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
0748975-06.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
NILSON JOSE FRANCO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
NILSON JOSE FRANCO JUNIOR - DF40298-A
SAUDE VILA CLINICAS EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
ROMULO PINHEIRO BEZERRA DA SILVA - DF22736-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
0707502-19.2024.8.07.0007
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Prescrição e Decadência (5632)
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Advogado(s) - Polo Passivo
REINALDO GUARALDO FILHO - SP404573-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIA ALVES MARTINS LOBO
0705023-93.2023.8.07.0005
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
GILMAR DE ALMEIDA CARNEIRO
ALBERTINA DE ALMEIDA NOBERTO - DF34654-A
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELA CRISTINA FERNANDES PAIVA - DF58435-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
0747455-11.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Regulamentação de Visitas (5805)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
ANA CAROLINA DE MENDONCA ARAUJO BUENO - DF26188-A
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
0700885-30.2025.8.07.0000
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE - DF64433-A
SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ - DF51033-A
THYAGO BITTENCOURT DE SOUZA MENDES - DF64705-A
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0752210-78.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Prescrição e Decadência (5632)
ANTONIO ADONEL GOMES DE ARAUJO
ANTONIO ADONEL GOMES DE ARAUJO - DF10931-A
VANDERLEY BEZERRA SALDANHA
Advogado(s) - Polo Passivo
ATILIO JOAO ANDRETTA - DF11693-A
JULIANA PEREIRA DA SILVA NEVES - DF46212-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0752817-91.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Honorários Advocatícios (10655)
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0752626-46.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0746517-16.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS FORMIGA
JOAO FELIPE DE OLIVEIRA BRITO BLOM - DF44038-A
RAFAEL GASILLE SANTOS - DF38426-A
ANTONIO VALDIR DOS SANTOS SILVA
VEIGA CORRETAGEM DE IMÓVEIS E LOCAÇÕES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DANIEL GUIMARAES MARTINS - DF51223-A
CESAR RAMOS DA SILVA - DF69842-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0748658-08.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673)
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
JULIANA EVELINE DE SOUSA BORGES - DF43399-A
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0709239-52.2023.8.07.0020
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
EMERSON MATHEUS MESSIAS DE VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO DE JESUS DOS SANTOS - DF59589-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0701321-66.2024.8.07.0018
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
JOAO RICARDO CARVALHO VIANA
CARMEN LUCIA SOARES REINALDO - DF48556-A
HEITOR SOARES REINALDO - DF50349-A
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0749511-17.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
ANTONIA MARIA ALVES SILVA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
VILMAR LOPES DE ATAIDES - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0753874-47.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Concurso de Credores (9418)
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0749150-97.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
VALTER DOS SANTOS CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0706863-19.2024.8.07.0001
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
FERNANDO KALLED DA SILVA DE LIMA
TIAGO AMARO DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649-A
TIAGO AMARO DE SOUZA - DF63105-A
TIAGO AMARO DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
FERNANDO KALLED DA SILVA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO AMARO DE SOUZA - DF63105-A
GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA LETICIA MARTINS SANTINI
0701865-87.2024.8.07.0007
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Indenização por Dano Moral (10433)
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
ULYSSES DIAS DE OLIVEIRA - GO49123-A
CAROLINA FERRO VICTOR - GO53630
Advogado(s) - Polo Passivo
ULYSSES DIAS DE OLIVEIRA - GO49123-A
CAROLINA FERRO VICTOR - GO53630
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0750710-74.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Confissão/ Composição de Dívida (14918)
FALCON DISTRIBUICAO, ARMAZENAMENTO E TRANSPORTES S.A.
RODRIGO AFONSO MACHADO - SP246480
PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS - SP79416-A
GIULIANA BRUNINI GARCIA DE ALCARAZ - SP448555
TAK ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0710211-30.2024.8.07.0006
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Despesas Condominiais (10467)
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
JOAO BATISTA VIEIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0707510-14.2024.8.07.0001
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Prestação de Serviços (9596)
JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR - SP131443-A
JUSCICLEIDE DA PAIXAO DE FARIA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0706930-45.2024.8.07.0013
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Outras medidas de proteção (12005)
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)
ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Juiz sentenciante do processo de origem
ANA EUSTRATIA SOFOULIS HADJIRALLIS CINNANTI
0719546-07.2023.8.07.0007
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Indenização por Dano Moral (10433)
JOEL LUCAS DE JESUS TRINDADE
WANDERLEY FERREIRA NUNES - DF40599-A
KALLEB FERREIRA NUNES - DF57386-A
LEANDRO GUSTAVO NUNES FELIPE
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ANDRE MARQUES DE LUCENA - PB13556
NIVEA PECORELLI DA CUNHA MARTINS - PB17195
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0712220-65.2024.8.07.0005
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
ERNANDES PEREIRA DOS SANTOS
JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI - GO60076-A
ELIZANGELA CONCEICAO DA SILVA - GO31995-A
OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
0752021-03.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Correção Monetária (7697)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
GLEIDSON GONZAGA DE ARAUJO
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0710841-75.2022.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Fornecimento de insumos (12485)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ANA LEIDE DE SOUSA PONTES
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0748160-09.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Prestação de Serviços (9596)
THIAGO DOS SANTOS ALMEIDA - SP453679
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Advogado(s) - Polo Passivo
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO - DF38063-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0747957-47.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Agêncie e Distribuição (9581)
48.575.001 JAQUELINE KELLY OLIVEIRA SILVA
CAIO HENRIQUE NASCIMENTO - DF58747-A
CAIO VITOR NASCIMENTO - DF64991-A
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0748971-66.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
ROBERTO EVANGELISTA DA COSTA
CAIO CESAR ROQUE - DF62881-A
Advogado(s) - Polo Passivo
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0751157-62.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - DF32319-A
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS DOS SANTOS ARAUJO - DF68554-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0753593-91.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI
HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF16319-A
LUIZ EVALDO DE MOURA PADUA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0744616-13.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CAPITAL STEAK HOUSE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0752121-55.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO - DF64372-A
LUIZ HENRIQUE DE SANTANA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0751204-36.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
ABRAAO FELIPE JABER NETO - DF63668-A
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0745160-98.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0740156-80.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Prestação de Serviços (9596)
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
MARIA DAS GRACAS DA SILVA COSTA
JOSEVALDO AUGUSTO CASSIANO - DF39373-A
VAGNER GOMES DE PAULA - DF69227-A
NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
GABRIELE NEVES DE BARROS PEREIRA - DF70963-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0749090-27.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Alienação Fiduciária (9582)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
Advogado(s) - Polo Passivo
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS - SP405595-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0750301-98.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
CONDOMINIO RESIDENCIAL COLINAS IX
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
REBECA SILVA GOMES - DF39051-A
TIAGO MAURICIO SOUZA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0745425-03.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
CASSIA DA SILVA DO SANTO FONSECA
JUCELI ROSA DE OLIVEIRA FONSECA
PATRICK ALEXSANDER DE FREITAS BRITO - DF50940-A
QUEIROZ INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA CUNHA DO PRADO ROCHA - DF43120-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
0723831-27.2024.8.07.0001
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Cédula de Crédito Bancário (4960)
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A
SERGIO BOMFIM MONTEIRO PERES - DF13847-A
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A
RENATA SUYENE PAULI LEITAO - MT10476-A
SOF COMERCIO DE SOM & ACESSORIOS EIRELI - EPP
ANTONIO JESUS DE SOUSA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
0736639-98.2023.8.07.0001
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Despesas Condominiais (10467)
ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ENCANTO DO LAGO III
JESSICA DA SILVA ALVES - DF55847-A
LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA - DF65261-A
DANIEL MAGALHAES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
0738675-82.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Alienação Fiduciária (9582)
Intimação / Notificação (10939)
MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
GERALDO EUSTAQUIO PEREIRA - DF36739-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
0731433-40.2022.8.07.0001
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A.
PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A.FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
JACQUES ANTUNES SOARES - RS75751-A
LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA SILVEIRA - DF68503-A
LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA SILVEIRA - DF68503-A
PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFVCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A.
LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA SILVEIRA - DF68503-A
JACQUES ANTUNES SOARES - RS75751-A
Terceiro(s) Interessado(s)
ANANUSIO HUMBERTO DE JESUSCHRISTIAN KAISER OLIVEIRA GODINHO
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
0730845-65.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA - DF19251-A
DERNIVAL CARVALHO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RIZONETE PEREIRA DOS SANTOS - DF32383-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
0715365-78.2023.8.07.0001
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
LUIZ CLAUDIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
MARCILIO JORGE FONSECA SALES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
0724538-29.2023.8.07.0001
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Advogado(s) - Polo Passivo
FABRICIO RODRIGUES DE SOUZA - DF57628-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
0712700-95.2024.8.07.0020
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Serviços de Saúde (10434)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
TIRZA MARTINS LAUDELINO DA SILVA
TIRZA MARTINS LAUDELINO DA SILVA - DF63928-A
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIA ALVES MARTINS LOBO
0734507-37.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Gratificação de Incentivo (10290)
MARIO HENRIQUE RAYER DOS SANTOS
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
0731890-07.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF
EDGARD LIMA COELHO - DF61271-A
ALEX COSTA MUZA - DF35748-A
JANAINA APARECIDA SANTOS GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0752769-35.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Despesas Condominiais (10467)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
CONDOMINIO DO EDIFICIO JK TAGUATINGA
JOSE ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO - DF13793-A
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Brasília - DF, 25 de março de 2025.
Ler na íntegra Recolher
HAMILTON WALTER AVELAR XAVIER
Advogado(s) - Polo Passivo
SANDRO TORRES REIS - RJ092957
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
"LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
0711087-25.2023.8.07.0004
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
MIRIAM ITAPIREMA DE ARAUJO
GEORGE HIDASI FILHO - GO39612-A
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
MIRIAM ITAPIREMA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
GEORGE HIDASI FILHO - GO39612-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
0749289-49.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Contratos Bancários (9607)
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567-A
Advogado(s) - Polo Passivo
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0739956-73.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Auxílio-Alimentação (10304)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
AGRIPINA CONCEICAO DE SOUZA
ISAIAS DE SOUZA RODRIGUES
CARLOS ANDRE RODRIGUES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0747095-76.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0710993-28.2024.8.07.0009
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Serviços de Saúde (10434)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL FERREIRA LOPES - DF38898-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0745019-79.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Indenização por Dano Moral (10433)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
JULIO RAFAEL ORTIZ JUNIOR
JULIO RAFAEL ORTIZ JUNIOR - RJ29111-A
Advogado(s) - Polo Passivo
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0714924-63.2024.8.07.0001
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Repetição do Indébito (14925)
NORMA ELOISA MIRANDA COSTA MENEZES
ANTONIO BARBOSA DA SILVA - DF9359-A
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
0711510-42.2024.8.07.0006
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Títulos de Crédito (4949)
Despesas Condominiais (10467)
CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
ALESSANDRA ISABELLA DE LIMA ARAUJO - DF71373-A
JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A
MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - DF46354-A
THAYS BARROS PEREIRA - DF73260-A
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
0724063-39.2024.8.07.0001
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
GAV INTERCAMBIADORA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES UNIPESSOAL LTDA
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394-A
BRUNA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA - SP409661-A
BRUNA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA - SP409661-A
DOUGLAS DE ALMEIDA OLIVEIRA - SP444876-A
GAV INTERCAMBIADORA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES UNIPESSOAL LTDA
SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA - SP409661-A
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394-A
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394-A
DOUGLAS DE ALMEIDA OLIVEIRA - SP444876-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
0712599-64.2024.8.07.0018
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classificação e/ou Preterição (10381)
Prazo de Validade (10383)
ADRIANA NUNES DO NASCIMENTO
RICARDO SANTORO NOGUEIRA - DF31704-A
ALEXANDRE RANIERI DE CARVALHO - DF31856-A
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
0709627-24.2024.8.07.0018
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
GUSTAVO NYGAARD - RS29023-A
RAFAEL MALLMANN - RS51454
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
0702237-64.2023.8.07.0009
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
TAINARY BIAVA MOURA - PR111932-A
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0706371-27.2024.8.07.0001
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Indenização por Dano Moral (10433)
NN&A PRODUCOES JORNALISTICAS LTDA - ME
FRANCISCO RAMOS - SP328177-A
ANDREZA MATAIS DE ALMEIDA PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE CID DE OLIVEIRA - SP351052-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA LETICIA MARTINS SANTINI
0700194-87.2024.8.07.0020
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
GABRIELLA OLINTO DOS ANGELOS - DF66109-A
Advogado(s) - Polo Passivo
MATEUS PAULO PEREIRA LIMA - DF71133-A
ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
0740272-86.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
SERVICOS HOSPITALARES YUGE S.A
SERVICOS HOSPITALARES YUGE
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
Advogado(s) - Polo Passivo
RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO - DF35721-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0720813-38.2024.8.07.0020
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Alienação Fiduciária (9582)
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIA ALVES MARTINS LOBO
0717416-50.2023.8.07.0005
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Sustação/Alteração de Leilão (4846)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA - DF15433-A
MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A
SUPERBID WEBSERVICES LTDA
MAISATIVO INTERMEDIACAO DE ATIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELZEANE DA ROCHA - SP333935-A
ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO - SP196655-A
RAFAEL MAZZOLIN MACIEL - SP314415
PEDRO MAURILIO SELLA - SP39582
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0710848-18.2019.8.07.0018
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Cálculo de ICMS "por dentro" (10559)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE MARTINS DE ARAUJO FILHO - GO40741
ANDRE LUIZ ABRAO JUNIOR - GO39340-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
0704741-06.2024.8.07.0010
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
CARLOS ALBERTO BAUM - RS119266-A
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0716334-40.2021.8.07.0009
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Adimplemento e Extinção (7690)
SOLANGE DE OLIVEIRA MESQUITA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DENIZA GOMES ANDRADE GALDINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO DE ASSIS PINHEIRO - MG108900-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
0722372-92.2021.8.07.0001
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
PERFORMANCE TRADING IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA.
DANIELA SOUZA RONQUI - SP478256-A
TAGUA SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
"RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
0704935-73.2024.8.07.0020
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
VITOR RODRIGUES SEIXAS - SP457767
Advogado(s) - Polo Passivo
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0753782-21.2024.8.07.0016
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
ELIANE DE JESUS MOUTINHO ATALA NETO
WAGNER DE JESUS ZORZO MOUTINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE GAIAO DOS SANTOS - DF52103-A
DAYANE CAVALCANTE OLIVEIRA - DF44322-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0719160-75.2022.8.07.0018
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0701257-76.2025.8.07.0000
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Indenização por Dano Moral (10433)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Cumprimento Provisório de Sentença (10880)
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0702679-66.2024.8.07.0018
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0700219-29.2025.8.07.0000
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PETRONIL CAMPELO DE MIRANDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0706659-91.2023.8.07.0006
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Indenização por Dano Moral (10433)
PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.BANCO BRADESCO S.A
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
EDUARDO MARANHAO FERREIRA - DF7265-A
LINO ALBERTO PIRES DE CASTRO - DF26244-A
MARIA DALCIELLY ALVES PINHEIRO
DS ARAUJO TELECOMUNICACOES LTDA
PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.ADP - CURADORIA ESPECIALPAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
ELTON SILVA MACHADO ODORICO - DF34670-A
EDUARDO MARANHAO FERREIRA - DF7265-A
LINO ALBERTO PIRES DE CASTRO - DF26244-A
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0721866-14.2024.8.07.0001
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEAGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
DANIELLA VITELBO APARICIO PENGO PAZINI RIPER - SP174987-A
CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI - DF42078-A
JOAO MARCOS CASTRO DA SILVA - DF33230-A
JONAS MOREIRA DE MORAES NETO - DF12466-A
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME PINHEIRO BITTENCOURT - DF37362-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0749393-41.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA - EPP
FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A
EDNALDO DE ALMEIDA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0700004-19.2025.8.07.9000
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
FRANCISCA MARIA ALBUQUERQUE DE ARAUJO
ARLINDO ALBUQUERQUE DE ARAUJO
EVERSON CAETANO DE ARAUJO - DF74548-A
FRANCIMAR ALBUQUERQUE DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0713686-28.2023.8.07.0006
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Despesas Condominiais (10467)
CONDOMINIO VIVENDAS BELA VISTA BRASILIA DF
LENON DIAS DOS SANTOS - DF27545-A
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS MENDES GOUVEA - DF16388-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0716054-16.2023.8.07.0004
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
CLEVER VICTOR DE OLIVEIRA JUNIOR
RAQUEL VASQUES MACHADO DO ESPIRITO SANTO - DF73510-A
CLEBER VICTOR DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
NELSON JOSE BRATTI - MT4087/O
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
0700553-63.2025.8.07.0000
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
MATEUS DUARTE DE SOUSA - DF73244-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0726221-61.2024.8.07.0003
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Alienação Fiduciária (9582)
Busca e Apreensão (10677)
CARLA PASSOS MELHADO - SP187329-S
ISMAEL LUCAS ANTUNES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
"CRISTIANA TORRES GONZAGA
0742817-32.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ASSOCIACAO DE ADQUIRENTES DE LOTES NO CONJUNTO RESIDENCIAL BIANCA
Advogado(s) - Polo Passivo
CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA - DF35232-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0737146-48.2022.8.07.0016
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
ISS/ Imposto sobre Serviços (5951)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FABIO CAON PEREIRA - SP234643-A
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
0708509-47.2023.8.07.0018
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Indenização por Dano Moral (9992)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
"DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
0748921-40.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
FURTADO E JAIME ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S
ERIC FURTADO FERREIRA BORGES - DF18597-A
MACIFE S/A MATERIAIS DE CONSTRUCAO
Advogado(s) - Polo Passivo
MACIFE S/A MATERIAIS DE CONSTRUCAO
ANDRE DIEGO LISBOA DIAS - DF45089-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0701454-41.2024.8.07.0008
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Despesas Condominiais (10467)
CONDOMINIO PARANOA PARQUE
JOSE ALVES COELHO - DF23468-A
MARCELO MOURA COELHO - DF22931-A
TATIANE DO CARMO DIAS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0725439-42.2024.8.07.0007
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
LUAN MATHEUS VALENCA DANTAS - PB33949
ARTHUR DA SILVA FERNANDES - PB24868
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0713721-15.2024.8.07.0018
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Inscrição / Documentação (10372)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS MAGALHAES JARDIM - DF63256-A
MARCOS AGNELO TEIXEIRA DA SILVA - DF67375-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
0753712-52.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Honorários Advocatícios (10655)
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DORI EDSON OLIVEIRA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0715091-28.2021.8.07.0020
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Regulamentação de Visitas (5805)
DINALVA ALMEIDA COSTA - DF12092-A
LUIZ CARLOS MARTINS - DF13020-A
ADRIANI KOZIDELOSKI LUCIANO - PR66833-A
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANI KOZIDELOSKI LUCIANO - PR66833-A
DINALVA ALMEIDA COSTA - DF12092-A
LUIZ CARLOS MARTINS - DF13020-A
Terceiro(s) Interessado(s)
CAIO TORRES MARCALMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
0713159-68.2022.8.07.0020
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Regulamentação de Visitas (5805)
ADRIANI KOZIDELOSKI LUCIANO - PR66833-A
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
CAIO TORRES MARCALMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
0745955-04.2024.8.07.0001
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Alienação Fiduciária (9582)
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
0750751-41.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Fornecimento de insumos (12490)
LETICIA GONCALVES DA SILVA LIMA
RAFAEL FONTELES RITT - BA30694-A
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0708181-49.2020.8.07.0010
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
MARLON MENDES DA CUNHA - DF63254-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0749102-41.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
NATANAEL ALVES DO NASCIMENTO
CAROLINE STEFANIE LOPES DA SILVA FARINELLI - DF65587
DIEGO HELENO DE SOUSA CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo
HUMBERTO NELIS FERREIRA - DF44543-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0700096-89.2016.8.07.0018
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
SMAFF IMPORT VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
SMAFF IMPORT VEICULOS LTDA
VALQUIRIA SONELIS DURAES DA SILVA - DF45388-A
POLLYANA GOMES DE LIMA - DF47174-A
AIDA DUTRA DANTAS - DF01508/A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
0734761-35.2023.8.07.0003
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Direito de Imagem (10437)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
WANESSA MONTALVAO FERREIRA
METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP
METRÓPOLES MÍDIA E COMUNICAÇÃO LTDA
DOUGLAS FERREIRA MATOS - DF59525-E
TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A
ALESSANDRA MAESTRI THOME PEREIRA - RJ248641
METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP
WANESSA MONTALVAO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
METRÓPOLES MÍDIA E COMUNICAÇÃO LTDA
TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A
ALESSANDRA MAESTRI THOME PEREIRA - RJ248641
DOUGLAS FERREIRA MATOS - DF59525-E
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0739283-08.2023.8.07.0003
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Advogado(s) - Polo Passivo
WALDNEI DA SILVA ROCHA - DF45503-A
LUIZ DA COSTA DE OLIVEIRA - DF50374-A
MARCELO DO VALE LUCENA - DF48773-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0704831-88.2022.8.07.0008
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
AMANDO SANDRE FACUNILIO DA SILVA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
EDILCIO MACEDO DOS SANTOS
AUTO MECANICA MACEDO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0741636-93.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Indenização por Dano Moral (10433)
NELIO ZATTAR DE MELLO CARNEIRO SALLES - RJ150653-A
Advogado(s) - Polo Passivo
TARCISIO COUTINHO NOBRE - PI5455-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0748344-62.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Irregularidade no atendimento (11864)
CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA
CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA
JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA - DF13792-A
Advogado(s) - Polo Passivo
GERALDO NUNES DE ARRUDA - DF46643-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0708971-28.2023.8.07.0010
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
CLEILTON DE PAIVA LIMA - DF69441-A
WENDEL BRUNO DE OLIVEIRA SA - DF61997-A
Advogado(s) - Polo Passivo
WENDEL BRUNO DE OLIVEIRA SA - DF61997-A
CLEILTON DE PAIVA LIMA - DF69441-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
0714172-68.2023.8.07.0020
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Advogado(s) - Polo Passivo
JEAN VITOR NUNES VIEIRA - DF65085-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0718284-40.2023.8.07.0001
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Espécies de Contratos (9580)
ANDREA CRISTINA FREITAS CARDOSO - DF70123-A
LUCILENE BISPO DA PAZ - DF41713-A
LOREN OHANA SANTIAGO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ADARA GOMES BARBOSA DE SOUSA - PI13465
ADRIANA AIREMORAES SOUSA - PI12765
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0723810-50.2021.8.07.0003
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Indenização por Dano Moral (10433)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
THAIS CRISTINA BRITO DA COSTA
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
COLUMBANO FEIJO - SP346653-A
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
THAIS CRISTINA BRITO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
COLUMBANO FEIJO - SP346653-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"CRISTIANA TORRES GONZAGA
0711011-32.2022.8.07.0005
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
THIAGO MATOS RODRIGUES 033.***.***-20
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
0710437-73.2022.8.07.0016
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
GISLAINE SOUSA DO LAGO TEIXEIRA - DF43778-A
DANIEL FEITOSA BARBOSA - DF61055-A
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DANIEL FEITOSA BARBOSA - DF61055-A
GISLAINE SOUSA DO LAGO TEIXEIRA - DF43778-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
BIANCA FERNANDES PIERATTI
0751045-93.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
SERGIO HENRIQUE COLLACO DE CARVALHO
FABRICIO NERES COSTA - DF43574-A
CUNHA CONSTRUCOES MODULARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
LEONARDO PEREIRA DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0733213-15.2022.8.07.0001
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
PEDRO HENRIQUE CHAGAS FREITAS
FABIO AUGUSTO GONCALVES CAMPOS - DF34483-A
RAPHAEL HENRIQUE LACERDA PINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA SERIACOPI RABACA - SP321314-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
0718689-19.2023.8.07.0020
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Empréstimo consignado (11806)
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Advogado(s) - Polo Passivo
LORENNA BEATRIZ ALVES SALOMAO TEIXEIRA - DF70825-A
MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA - DF58050-A
NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0744450-78.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Gratificação de Incentivo (10290)
EVANDRA MARIA ALVES DA LUZ
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0741700-06.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CARLOS FREDERICO DE MACEDO COELHO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0747719-28.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
LUANA LIMA DA SILVA - DF61841
RAFAELLA SANTOS QUIRINO NERY
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0744528-72.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
RENATO COUTO MENDONCA - DF34801-A
Advogado(s) - Polo Passivo
RAPHAEL RODRIGUES CARDOSO OLIVEIRA - DF62126-A
LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A
JOAO VICTOR DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF65192-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0744604-96.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Superendividamento (15048)
ANTONIO FERNANDO DECNOP MARTINS
JOAO AUGUSTO SILVA SALLES - RS112962
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIABANCO DO BRASILBANCO INTER SABANCO SANTANDER (BRASIL) SA
RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS - DF34768-A
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0714027-06.2022.8.07.0001
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
PRISCYLLA PAULA DOS SANTOS LOPES - GO38824-A
LARISSA MARIA MENDES DE ARAUJO - GO39526-A
COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0712294-74.2024.8.07.0020
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Contratos Bancários (9607)
LUDMILA ACOSTA SAIBRO - SC38315
JOSE ROBERTO CABREIRA SAIBRO - SC13438
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO LIMA QUINTAS - DF17721-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIA ALVES MARTINS LOBO
0722760-87.2024.8.07.0001
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A
ROMULO MARTINS NAGIB - DF19015-A
FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE)
Advogado(s) - Polo Passivo
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO - FUNPRESP-EXE
LUIZ CARLOS MALHEIROS FRANCA - RJ163989
PAULO HENRIQUE VALENCA DA SILVA - DF60429-A
Terceiro(s) Interessado(s)
ICATU SEGUROS S/AMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"THAISSA DE MOURA GUIMARAES
0703057-47.2023.8.07.0021
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Alienação Fiduciária (9582)
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
"CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
0744789-37.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0706064-24.2021.8.07.0019
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
0714719-80.2024.8.07.0018
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Gratificação Natalina/13º salário (10310)
ROSILENE FRANCISCO PEREIRA - DF72049-A
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
0708123-44.2023.8.07.0009
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Despesas Condominiais (10467)
CONDOMINIO RESIDENCIAL VENTURA
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
ESPÓLIO DE JOÃO ALVES DE OLIVEIRA
ESPÓLIO DE MARIA BRAGA DE QUEIRÓS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
0746215-84.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL
ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
MARIA DA GRACA NASCIMENTO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0735900-91.2024.8.07.0001
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Indenização por Dano Moral (7779)
Repetição do Indébito (14925)
CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ
0746193-26.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Honorários Advocatícios (10655)
Concurso de Credores (9418)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ELEN ROBERTA DE ALMEIDA MARTINS
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0706188-02.2024.8.07.0019
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
DENISE MARIA RODRIGUES SOUZA
EDEMILSON ALVES DOS SANTOS - DF41407-A
BRUNA DA SILVA SANTOS - DF50422-A
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
"PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
0710627-59.2024.8.07.0018
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
ISABELA FARIAS DE SOUSA - DF34678-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
0701607-80.2024.8.07.0006
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
0709530-34.2022.8.07.0005
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Abatimento proporcional do preço (7769)
LIKE COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA
JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
ANDERSON MOREIRA DA SILVA - DF48035-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
0701719-61.2024.8.07.0002
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA DANIELLE QUEIROZ DA SILVAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
0720606-33.2023.8.07.0001
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Indenização por Dano Moral (10433)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S/A
MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S/A
CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO - DF60037-A
MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S/A
CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO - DF60037-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0725372-72.2023.8.07.0020
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
YURI RODRIGUES BESERRA - DF44254-A
JAMILE VIEIRA DE ALCANTARA SILVA - DF33290-A
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
ADERSON RODRIGUES PESSOA JUNIOR - DF45392-A
FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
ADERSON RODRIGUES PESSOA JUNIOR - DF45392-A
YURI RODRIGUES BESERRA - DF44254-A
JAMILE VIEIRA DE ALCANTARA SILVA - DF33290-A
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
0013635-98.2013.8.07.0009
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Correção Monetária (10685)
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
WANDERSON PEREIRA EUROPEU - DF37261-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
0717251-55.2023.8.07.0020
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
ELISABETH DE SENA LIMA BOTELHO
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Passivo
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A
THIAGO DE OLIVEIRA SAMPAIO DA SILVA - DF59419-A
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A
LUIS CARLOS MORENO VIEIRA DA SILVA - DF56066-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
"PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
0752647-22.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Advogado(s) - Polo Passivo
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0713942-43.2024.8.07.0003
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Alienação Fiduciária (9582)
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Advogado(s) - Polo Passivo
HELIO JOSE SOARES JUNIOR - DF30321-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
"GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
0741841-25.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
MARIA EDNA GONCALVES DA SILVA
MARINEZ RODRIGUES MACEDO - BA36193
JAQUELINE SILVA MACHADO MOREIRA - BA59377
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0704133-69.2019.8.07.0014
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
VANESSA PONCE LIMA - DF21802-A
IVONERSON FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO HENRIQUE PINHEIRO PEREIRA - DF59125-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
0710617-15.2024.8.07.0018
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Concurso de Credores (9418)
Auxílio-Alimentação (10304)
ELILIA TEIXEIRA DE ARAUJO SARDINHA
CLEUDIMAR PEREIRA SARDINHA
CLEUDEMAR PEREIRA SARDINHA
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
0751622-71.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
BOM JESUS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
DIEGO PIERINO DOS SANTOS ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0745705-71.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)
EMILIANO CANDIDO POVOA - DF3845-A
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0738857-68.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Cédula de Crédito Rural (4964)
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Advogado(s) - Polo Passivo
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0737670-25.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Contratos Bancários (9607)
MARCIA DE FATIMA SOUZA RIBEIRO ARCOVERDE DA NOBREGA
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0746897-39.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Honorários Advocatícios (10655)
Correção Monetária (10685)
LEONARDO DO NASCIMENTO BONFIM - BA61823-A
NILDA JOAQUIM DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIA SUELY MARTINS DE LIMA - DF46508-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0708677-85.2023.8.07.0006
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663-A
MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR - MG114566-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS - MG160231-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Juiz sentenciante do processo de origem
FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
0701525-81.2022.8.07.0018
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Adicional de Insalubridade (10291)
RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
0733659-50.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Penhora de Salário / Proventos (13019)
COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0726108-84.2022.8.07.0001
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
DERMOCLIN - CLINICA DE DERMATOLOGIA E ESTETICA LTDA
MAURICIO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR - AM7768-A
CAMILA FERREIRA LUCIO HENRIQUE PEREIRA - AM8417-A
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO ANDRADE CAVALCANTE ARAUJO - DF13417-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
0742005-21.2023.8.07.0001
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Rescisão / Resolução (10582)
ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
SAIMON DA SILVA CASTRO - GO37144-A
WENDEL RAYCON BORGES MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA - DF23788-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
0702728-86.2019.8.07.0017
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Contratos Bancários (9607)
ANDRE CRISTIANO MOTA NAKAHARA
RONIESTER LUCAS PEREIRA - DF50307-A
CONSTRULAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASILDP - CURADORIA ESPECIAL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
0733536-52.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Cumprimento Provisório de Sentença (10880)
WAKE COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS
PAULA COSTA VILELA - DF41074-A
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
ANA LUISA CABREIRA CARDOSO - DF82267
CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES - DF6235-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0733495-85.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
WAKE COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
PAULA COSTA VILELA - DF41074-A
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
ANA LUISA CABREIRA CARDOSO - DF82267
CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA
Advogado(s) - Polo Passivo
HUGO FERRAZ RODRIGUES - DF30477-A
ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES - DF6235-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0723354-07.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
AYMORE DE QUEIROZ CATTONY
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0733685-48.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Aposentadoria Especial (Art. 57 /8) (6100)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES - DF43620-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0717974-65.2018.8.07.0015
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
ERICA CARDOSO APOLINARIO - DF49754-A
ELIZABETE MOREIRA DIAS - DF36469-A
ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO - DF20458-A
DUETTO BIER BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP
PAULO CESAR DE ANDRADE REIS
PAULO CESAR FERNANDES REIS
JD ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
ZERO 61 DELIVERY, RESTAURANTE E ENTREGAS RAPIDAS EIRELI - ME
ESPOLIO DE JOSE NILSON FERREIRA registrado(a) civilmente como JOSE NILSON FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO PRIETO MOISES - DF57878-E
EXPEDITO BARBOSA JUNIOR - DF15799-A
BERNARDO NASCIMENTO MOURA - DF64792-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
0737253-72.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
AROLDO SILVA AMORIM FILHO
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
MATHEUS CORREA DE MELO - DF46245-A
Advogado(s) - Polo Passivo
ALLAN LUNHANI RAVAZZI - PR114803
ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO - PR11849-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0734030-14.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Adimplemento e Extinção (7690)
FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
THIAGO SOARES SOUSA - DF46907-A
NADIA MARIA ANDRADE DE SOUZA
MARIA DO CARMO TEIXEIRA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO MARTINS DE FREITAS - DF24144-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0730718-30.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0713669-70.2024.8.07.0001
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Repetição do Indébito (14925)
MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A
ERIKA MARIA DE AZEVEDO DANTAS DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA - SP478272-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
0726173-14.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Auxílio-Alimentação (10304)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0706039-10.2022.8.07.0008
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
União Estável ou Concubinato (7656)
Reconhecimento / Dissolução (7677)
VICTOR HUGO DE AZEVEDO BORGES - DF65401-A
MARIA LUIZA RICARTE TEIXEIRA - DF73408-A
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO BOSCO BOAVENTURA - GO9012-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
0704207-66.2023.8.07.0020
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
OKI BAR BEBIDAS E PETISCOS LTDA
ESTHER EMANUELLA DE LIMA OLIVEIRA - DF70441-A
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIA ALVES MARTINS LOBO
0739264-74.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Gratificação de Incentivo (10290)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ZELIO MAIA DA ROCHA - DF9314-A
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0704433-10.2023.8.07.0008
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
GLAUCO LUCIANO RAMOS - PR19211
RECARGAPAY DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.
PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - SP214918-A
CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER - RJ99023-A
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0743327-45.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Prestação de Serviços (9596)
Honorários Advocatícios (10655)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
SHIRLEY MARIA DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
0737857-33.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Gratificação de Incentivo (10290)
SHIRLEY MARIA DA CONCEICAO
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
0745556-75.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
HUGO DE MEDEIROS DINIZ - DF45537-A
Advogado(s) - Polo Passivo
KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM - DF42511-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
0713794-20.2024.8.07.0007
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Abatimento proporcional do preço (7769)
Fornecimento de Água (7761)
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL ATHAYDES BODAN - DF56394-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIA ALVES MARTINS LOBO
0747232-58.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais (12407)
STHEFANO MALHEIROS SANTANA DE ALMEIDA - MT18501/O
PATRICIA RIBEIRO DE ARAUJO SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO GARCIA SANCHES DE SOUZA - DF55975-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
0747444-79.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS - DF14192-A
JANAINA GUIMARAES SANTOS - DF14500-A
Proineg Telecumunicaçao ltda
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA - DF37279
SEBASTIAO DUQUE NOGUEIRA DA SILVA - GO1749400-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
0706514-19.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Extinção da Execução (9414)
FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA
FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA
FRANCISCO ANTONIO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA - DF15776-A
CAMILA DE SALES ALMEIDA - DF74089
GOL LOGISTICA DE DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA
FELLIPE SIMOES RESENDE BOECHAT
PEDRO HENRIQUE SIMOES RESENDE BOECHAT
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA FLAVIA MENDES LOPES - DF45694-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
0708189-76.2022.8.07.0003
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
JOSE EDUARDO FRANCO BUENO - SP393321-A
JULIANO EDUARDO PESSINI - SP176762-A
Advogado(s) - Polo Passivo
CINTHIA MARTINS E SILVA - DF53314-A
EVANDRO INACIO KUWABARA - DF67093-A
JONATAS DE PAULA SILVA - DF67109-A
JONATAS DE PAULA SILVA - DF67109-A
JONATAS DE PAULA SILVA - DF67109-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
0727727-81.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
JULIANE BRITO DO NASCIMENTO
ANA CLAUDIA APARECIDA LUCAS DE BARROS - DF55997-A
FELIPPE AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA - DF53410-A
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
0720683-92.2021.8.07.0007
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Espécies de Contratos (9580)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A
ANA PAULA SOARES DE SOUSA
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - SP361873-A
ANA PAULA SOARES DE SOUSA
SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - SP361873-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
0701432-92.2024.8.07.0004
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Indenização por Dano Moral (7779)
Cláusulas Abusivas (11974)
LUCIANO TERRERI MENDONCA JUNIOR - SP246321-A
Advogado(s) - Polo Passivo
JOCIMAR MOREIRA SILVA - DF11863-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
0748598-35.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Prestação de Serviços (9596)
Negativa de Prestação Jurisdicional (13233)
NILSON JOSE FRANCO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
NILSON JOSE FRANCO JUNIOR - DF40298-A
SAUDE VILA CLINICAS EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
ROMULO PINHEIRO BEZERRA DA SILVA - DF22736-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
0748975-06.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
NILSON JOSE FRANCO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
NILSON JOSE FRANCO JUNIOR - DF40298-A
SAUDE VILA CLINICAS EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
ROMULO PINHEIRO BEZERRA DA SILVA - DF22736-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
0707502-19.2024.8.07.0007
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Prescrição e Decadência (5632)
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Advogado(s) - Polo Passivo
REINALDO GUARALDO FILHO - SP404573-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIA ALVES MARTINS LOBO
0705023-93.2023.8.07.0005
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
GILMAR DE ALMEIDA CARNEIRO
ALBERTINA DE ALMEIDA NOBERTO - DF34654-A
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELA CRISTINA FERNANDES PAIVA - DF58435-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
0747455-11.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Regulamentação de Visitas (5805)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
ANA CAROLINA DE MENDONCA ARAUJO BUENO - DF26188-A
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
0700885-30.2025.8.07.0000
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE - DF64433-A
SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ - DF51033-A
THYAGO BITTENCOURT DE SOUZA MENDES - DF64705-A
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0752210-78.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Prescrição e Decadência (5632)
ANTONIO ADONEL GOMES DE ARAUJO
ANTONIO ADONEL GOMES DE ARAUJO - DF10931-A
VANDERLEY BEZERRA SALDANHA
Advogado(s) - Polo Passivo
ATILIO JOAO ANDRETTA - DF11693-A
JULIANA PEREIRA DA SILVA NEVES - DF46212-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0752817-91.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Honorários Advocatícios (10655)
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0752626-46.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0746517-16.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS FORMIGA
JOAO FELIPE DE OLIVEIRA BRITO BLOM - DF44038-A
RAFAEL GASILLE SANTOS - DF38426-A
ANTONIO VALDIR DOS SANTOS SILVA
VEIGA CORRETAGEM DE IMÓVEIS E LOCAÇÕES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DANIEL GUIMARAES MARTINS - DF51223-A
CESAR RAMOS DA SILVA - DF69842-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0748658-08.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673)
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
JULIANA EVELINE DE SOUSA BORGES - DF43399-A
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0709239-52.2023.8.07.0020
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
EMERSON MATHEUS MESSIAS DE VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO DE JESUS DOS SANTOS - DF59589-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0701321-66.2024.8.07.0018
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
JOAO RICARDO CARVALHO VIANA
CARMEN LUCIA SOARES REINALDO - DF48556-A
HEITOR SOARES REINALDO - DF50349-A
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0749511-17.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
ANTONIA MARIA ALVES SILVA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
VILMAR LOPES DE ATAIDES - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0753874-47.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Concurso de Credores (9418)
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0749150-97.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
VALTER DOS SANTOS CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0706863-19.2024.8.07.0001
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
FERNANDO KALLED DA SILVA DE LIMA
TIAGO AMARO DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649-A
TIAGO AMARO DE SOUZA - DF63105-A
TIAGO AMARO DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
FERNANDO KALLED DA SILVA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO AMARO DE SOUZA - DF63105-A
GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA LETICIA MARTINS SANTINI
0701865-87.2024.8.07.0007
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Indenização por Dano Moral (10433)
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
ULYSSES DIAS DE OLIVEIRA - GO49123-A
CAROLINA FERRO VICTOR - GO53630
Advogado(s) - Polo Passivo
ULYSSES DIAS DE OLIVEIRA - GO49123-A
CAROLINA FERRO VICTOR - GO53630
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0750710-74.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Confissão/ Composição de Dívida (14918)
FALCON DISTRIBUICAO, ARMAZENAMENTO E TRANSPORTES S.A.
RODRIGO AFONSO MACHADO - SP246480
PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS - SP79416-A
GIULIANA BRUNINI GARCIA DE ALCARAZ - SP448555
TAK ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0710211-30.2024.8.07.0006
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Despesas Condominiais (10467)
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
JOAO BATISTA VIEIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0707510-14.2024.8.07.0001
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Prestação de Serviços (9596)
JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR - SP131443-A
JUSCICLEIDE DA PAIXAO DE FARIA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0706930-45.2024.8.07.0013
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Outras medidas de proteção (12005)
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)
ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Juiz sentenciante do processo de origem
ANA EUSTRATIA SOFOULIS HADJIRALLIS CINNANTI
0719546-07.2023.8.07.0007
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Indenização por Dano Moral (10433)
JOEL LUCAS DE JESUS TRINDADE
WANDERLEY FERREIRA NUNES - DF40599-A
KALLEB FERREIRA NUNES - DF57386-A
LEANDRO GUSTAVO NUNES FELIPE
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ANDRE MARQUES DE LUCENA - PB13556
NIVEA PECORELLI DA CUNHA MARTINS - PB17195
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0712220-65.2024.8.07.0005
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
ERNANDES PEREIRA DOS SANTOS
JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI - GO60076-A
ELIZANGELA CONCEICAO DA SILVA - GO31995-A
OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
0752021-03.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Correção Monetária (7697)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
GLEIDSON GONZAGA DE ARAUJO
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Juiz sentenciante do processo de origem
0710841-75.2022.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Fornecimento de insumos (12485)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ANA LEIDE DE SOUSA PONTES
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0748160-09.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Prestação de Serviços (9596)
THIAGO DOS SANTOS ALMEIDA - SP453679
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Advogado(s) - Polo Passivo
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO - DF38063-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0747957-47.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Agêncie e Distribuição (9581)
48.575.001 JAQUELINE KELLY OLIVEIRA SILVA
CAIO HENRIQUE NASCIMENTO - DF58747-A
CAIO VITOR NASCIMENTO - DF64991-A
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0748971-66.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
ROBERTO EVANGELISTA DA COSTA
CAIO CESAR ROQUE - DF62881-A
Advogado(s) - Polo Passivo
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0751157-62.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - DF32319-A
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS DOS SANTOS ARAUJO - DF68554-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0753593-91.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI
HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF16319-A
LUIZ EVALDO DE MOURA PADUA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0744616-13.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CAPITAL STEAK HOUSE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0752121-55.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO - DF64372-A
LUIZ HENRIQUE DE SANTANA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0751204-36.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
ABRAAO FELIPE JABER NETO - DF63668-A
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0745160-98.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0740156-80.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Prestação de Serviços (9596)
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
MARIA DAS GRACAS DA SILVA COSTA
JOSEVALDO AUGUSTO CASSIANO - DF39373-A
VAGNER GOMES DE PAULA - DF69227-A
NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
GABRIELE NEVES DE BARROS PEREIRA - DF70963-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0749090-27.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Alienação Fiduciária (9582)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
Advogado(s) - Polo Passivo
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS - SP405595-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0750301-98.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
CONDOMINIO RESIDENCIAL COLINAS IX
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
REBECA SILVA GOMES - DF39051-A
TIAGO MAURICIO SOUZA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0745425-03.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
CASSIA DA SILVA DO SANTO FONSECA
JUCELI ROSA DE OLIVEIRA FONSECA
PATRICK ALEXSANDER DE FREITAS BRITO - DF50940-A
QUEIROZ INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA CUNHA DO PRADO ROCHA - DF43120-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
0723831-27.2024.8.07.0001
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Cédula de Crédito Bancário (4960)
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A
SERGIO BOMFIM MONTEIRO PERES - DF13847-A
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A
RENATA SUYENE PAULI LEITAO - MT10476-A
SOF COMERCIO DE SOM & ACESSORIOS EIRELI - EPP
ANTONIO JESUS DE SOUSA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
0736639-98.2023.8.07.0001
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Despesas Condominiais (10467)
ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ENCANTO DO LAGO III
JESSICA DA SILVA ALVES - DF55847-A
LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA - DF65261-A
DANIEL MAGALHAES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
0738675-82.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Alienação Fiduciária (9582)
Intimação / Notificação (10939)
MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
GERALDO EUSTAQUIO PEREIRA - DF36739-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
0731433-40.2022.8.07.0001
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A.
PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A.FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
JACQUES ANTUNES SOARES - RS75751-A
LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA SILVEIRA - DF68503-A
LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA SILVEIRA - DF68503-A
PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFVCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A.
LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA SILVEIRA - DF68503-A
JACQUES ANTUNES SOARES - RS75751-A
Terceiro(s) Interessado(s)
ANANUSIO HUMBERTO DE JESUSCHRISTIAN KAISER OLIVEIRA GODINHO
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
0730845-65.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA - DF19251-A
DERNIVAL CARVALHO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RIZONETE PEREIRA DOS SANTOS - DF32383-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
0715365-78.2023.8.07.0001
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
LUIZ CLAUDIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
MARCILIO JORGE FONSECA SALES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
0724538-29.2023.8.07.0001
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Advogado(s) - Polo Passivo
FABRICIO RODRIGUES DE SOUZA - DF57628-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
0712700-95.2024.8.07.0020
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Serviços de Saúde (10434)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
TIRZA MARTINS LAUDELINO DA SILVA
TIRZA MARTINS LAUDELINO DA SILVA - DF63928-A
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIA ALVES MARTINS LOBO
0734507-37.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Gratificação de Incentivo (10290)
MARIO HENRIQUE RAYER DOS SANTOS
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
0731890-07.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF
EDGARD LIMA COELHO - DF61271-A
ALEX COSTA MUZA - DF35748-A
JANAINA APARECIDA SANTOS GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
0752769-35.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Despesas Condominiais (10467)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
CONDOMINIO DO EDIFICIO JK TAGUATINGA
JOSE ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO - DF13793-A
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Brasília - DF, 24 de março de 2025.
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