0739277-70.2024.8.07.0001

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739277-70.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELIZABETE ALMEIDA MOTTA EXECUTADO: UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED

DECISÃO

Em virtude do resultado positivo da diligência, converto em penhora o bloqueio realizado via SISBAJUD. Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

Desta forma, declaro efetivada em penhora o bloqueio realizado e promovo, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada. Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do referido diploma legal.

Fica o devedor intimado por simples publicação da presente penhora, podendo apresentar impugnação nos termos do artigo 525, § 11º, do CPC, em 15 dias. Transcorrido o prazo sem manifestação, desde já defiro a expedição de alvará em nome do credor. Após, em atenção à petição de ID 276806609, defiro a reiteração da utilização do sistema SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 dias. Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739277-70.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIZABETE ALMEIDA MOTTA REU: UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED

DECISÃO

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor. Anote-se. Retifique-se o valor da causa para R$21.876,57.

Intime-se o devedor para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo credor, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Se houver pagamento, intime-se o credor para, em 5 dias, informar se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto, desde já, que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, o credor deverá trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado. Cientifico o devedor de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação nos próprios autos, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu § 1º, observando-se em relação aos cálculos os §§ 4º e 5º.

Não havendo pagamento, proceda-se à consulta via SISBAJUD adicionando o percentual de 10% referente à multa do artigo 523, § 1º, do CPC, e de 10% dos honorários advocatícios já arbitrados nesta decisão, caso não tenham sido incluídos na planilha do credor. Providencie a Secretaria a minuta. Ressalto que, para fins de penhora SISBAJUD, será considerado valor irrisório com imediato desbloqueio aquele inferior a 2% do débito ou inferior às custas da execução (artigo 836 do CPC).

Restando negativa, proceda-se a Secretaria com a pesquisa ao RENAJUD. Ressalto que, conforme previsão dos artigos 3º, § 15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/1969, com redação dada pela Lei 13.043/2014, fica inviabilizada a penhora de veículos com gravame de alienação fiduciária ou arrendamento mercantil (leasing). Sem êxito, defiro a consulta ao sistema INFOJUD, devendo a Secretaria manter as informações obtidas guardadas em pasta própria neste Juízo, a fim de resguardar o sigilo, nos termos do artigo 773 do CPC.

Após o resultado positivo, intime-se o credor para se manifestar sobre a declaração de rendimentos e bens e, diante do sigilo, não poderá a parte reproduzi-la. Uma vez consultada e, aposto o ciente do i. causídico, será imediatamente destruída na Secretaria da Vara. Entretanto, INDEFIRO o pedido de consulta ao INFOJUD quando se tratar de devedor PESSOA JURÍDICA, pois as declarações de renda estão desatualizadas e implicam na juntada de várias páginas, causando tumulto ao processo, além de que não indicam o rol de bens da empresa executada para viabilizar a respectiva penhora, de modo que a diligência se mostra inócua.

Nesse sentido, é o precedente desta Corte (AGI 0737862-94.2020.8.07.0000, Rel. Des. Getúlio de Moraes Oliveira, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 24/2/2021), “Tratando-se de pessoa jurídica devedora, observa-se a inutilidade do pleito de consulta ao sistema INFOJUD para fins de localização de bens passíveis de penhora, porquanto nas declarações de imposto de renda de pessoa jurídica (IRPJ) não se exige a apresentação de rol de bens, não se justificando o esforço desnecessário com a consulta, que indubitavelmente restará infrutífera” Caso a pesquisa seja infrutífera, expeça-se MANDADO DE PENHORA DE TANTOS BENS quantos bastem até o montante do débito, no endereço em que ocorreu a citação.

Intime-se o devedor da penhora efetivada, ficando designado como depositário dos bens e advertido na forma da lei. Se as diligências acima deferidas forem infrutíferas, intime-se a parte credora para que promova o regular andamento do processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sendo necessária a indicação de forma clara e objetiva de providência ainda não realizada nos autos, apta a garantir a satisfação do crédito.

Intimem-se. Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente. BRUNA OTA MUSSOLINI Juíza de Direito Substituta

APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA REJEITADA. PLANO DE SAÚDE. AUTORIZAÇÃO DE CIRURGIA DE COLUNA. DEMORA INJUSTIFICADA. AGRAVAMENTO DO QUADRO CLÍNICO. DANO MORAL CONFIGURADO. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. CRITÉRIO BIFÁSICO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.

1. Preliminar de impugnação ao valor da causa rejeitada, pois o montante atribuído reflete corretamente a soma dos pedidos cumulados, obrigação de fazer e indenização por danos morais, conforme artigo 292, VI, do CPC.

2. Relação jurídica regida pelo Código de Defesa do Consumidor, nos termos da Súmula 608 do STJ.

3. A conduta da ré, consistente em não autorizar o procedimento cirúrgico para descompressão medular e radicular da autora, com risco de tetraplegia, ocasionou agravamento da lesão medular e mielopatia subsequente, conforme relatório médico, perpetuando sofrimento físico e psicológico à autora.

4. Indenização por dano moral fixada na origem em R$ 2.000,00 mostra-se insuficiente diante da gravidade do ilícito e dos precedentes desta Corte. Aplicação do critério bifásico do STJ para majoração do quantum indenizatório.

5. Valor arbitrado em R$ 10.000,00, observados os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, a extensão do dano e a vedação ao enriquecimento ilícito.

6. Preliminar rejeitada. Apelo conhecido e parcialmente provido.

20ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 5TCV

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES, Presidente da 5ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 03 de Dezembro de 2025 (Quarta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 5ª Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 301, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s). O julgamento se dará na modalidade presencial e o advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal deverá requerer inscrição para sustentação oral, por petição nos respectivos autos do processo, até o dia anterior da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, sem prejuízo da possibilidade de inscrição no local da sala de sessões até o início da sessão, tal como o advogado com domicílio profissional no Distrito Federal, nos termos do art. 937, § 2º, do Código de Processo Civil. O advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal que requerer a inscrição para sustentação oral deverá informar seu e-mail e um telefone de contato, recebendo no endereço de e-mail o link de acesso.

Processo

0736426-27.2025.8.07.0000

Número de ordem

1

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Efeito Suspensivo a Recurso (13149)

Polo Ativo

ALYSSON PAOLINELLI

GUSTAVO BARROS PAOLINELLI

Advogado(s) - Polo Ativo

VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA - MG46178

Polo Passivo

COOPERATIVA AGROPECUARIA DO NOROESTE MINEIRO LTDA - COANOR EM LIQUIDACAO EM LIQUIDACAO

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIZ HUMBERTO VILELA COSTA - DF20353-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0736918-19.2025.8.07.0000

Número de ordem

2

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Títulos de Crédito (4949)

Efeito Suspensivo a Recurso (13149)

Penhora Online / BACENJUD (13250)

Polo Ativo

EMILIANO PEREIRA BOTELHO

Advogado(s) - Polo Ativo

BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO - DF36208-A

GUILHERME DE CASTRO SOUZA - DF37480-A

JOAO MARIA DE OLIVEIRA SOUZA - DF9121-A

FABIANA DE CASTRO SOUZA - DF26113-A

VIVIAN FROES FIUZA RODRIGUES - DF37093-A

GUILHERMES ANDRADE DOS ANJOS - DF61919-A

GIOVANNA EDUARDA RODRIGUES DOS SANTOS - DF84436

Polo Passivo

COOPERATIVA AGROPECUARIA DO NOROESTE MINEIRO LTDA - COANOR EM LIQUIDACAO EM LIQUIDACAO

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIZ HUMBERTO VILELA COSTA - DF20353-A

Terceiro(s) Interessado(s)

ATTIVITA AGRICOLA SAALYSSON PAOLINELLIVALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0736752-84.2025.8.07.0000

Número de ordem

3

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Títulos de Crédito (4949)

Efeito Suspensivo a Recurso (13149)

Polo Ativo

COOPERATIVA AGROPECUARIA DO NOROESTE MINEIRO LTDA - COANOR EM LIQUIDACAO EM LIQUIDACAO

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ HUMBERTO VILELA COSTA - DF20353-A

Polo Passivo

ALYSSON PAOLINELLI

EMILIANO PEREIRA BOTELHO

Advogado(s) - Polo Passivo

VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA - MG46178

VICTORIA MOTA SILVEIRA - DF70390-A

GABRIEL RIGOTTI DE AVILA E SILVA - DF67285-A

GUILHERMES ANDRADE DOS ANJOS - DF61919-A

GIOVANNA EDUARDA RODRIGUES DOS SANTOS - DF84436

Terceiro(s) Interessado(s)

SOLVE SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/ARAFAEL MACEDO ROQUE

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0739576-16.2025.8.07.0000

Número de ordem

4

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)

Polo Ativo

SOLANGE RODRIGUES LINS FRANCA

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO NOGUEIRA FILHO - GO31521-A

SANDRA BARBARA SERAFIM DE LUCENA - GO74460-A

ANA THALIA DA SILVA CASCALHO - GO61702-A

Polo Passivo

VANESSA GOIS GADELHA DIAS

CLEBER EMANUEL NEVES

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0706600-84.2024.8.07.0001

Número de ordem

5

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Espécies de Contratos (9580)

Contratuais (13385)

Polo Ativo

ALINE MELO FRANCO E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - PI7075-S

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794-A

Polo Passivo

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Passivo

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

DIEGO COSTA PIRES - DF68464

RODRIGO ASSUMPCAO CARTAFINA - DF22513-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"WAGNER PESSOA VIEIRA

Processo

0716749-08.2025.8.07.0001

Número de ordem

6

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (10439)

Bancários (7752)

Polo Ativo

LUIS VALMIR FILHO

BRASIL METODO COMERCIO, REPRESENTACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS S/C LTDA

GESTOR SERVICOS E PARCERIAS COMERCIAIS LTDA

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

GUSTAVO SOUSA FIRPE PARAISO - DF70808-A

JOAO FELIPE AMARAL BOBROFF - DF69776-A

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

LUIS VALMIR FILHO

BRASIL METODO COMERCIO, REPRESENTACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS S/C LTDA

GESTOR SERVICOS E PARCERIAS COMERCIAIS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

GUSTAVO SOUSA FIRPE PARAISO - DF70808-A

JOAO FELIPE AMARAL BOBROFF - DF69776-A

GUSTAVO SOUSA FIRPE PARAISO - DF70808-A

JOAO FELIPE AMARAL BOBROFF - DF69776-A

JOAO FELIPE AMARAL BOBROFF - DF69776-A

GUSTAVO SOUSA FIRPE PARAISO - DF70808-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"THAISSA DE MOURA GUIMARAES

Processo

0704770-15.2022.8.07.0014

Número de ordem

7

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Polo Passivo

THIAGO DE OLIVEIRA SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"ALEX COSTA DE OLIVEIRA

Processo

0734271-51.2025.8.07.0000

Número de ordem

8

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Locação de Imóvel (9593)

Polo Ativo

2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.

GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A

Polo Passivo

TRIPOLI RESTAURANTE LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA - DF28451-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0735664-70.2019.8.07.0016

Número de ordem

9

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Guarda (5802)

Regulamentação de Visitas (5805)

Polo Ativo

M. R. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIANA RIBEIRO MAROCLO - DF10264-A

Polo Passivo

C. F. E. D. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

HELDER DE ARAUJO BARROS - DF22171-A

CLAUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO - DF10263-A

Terceiro(s) Interessado(s)

DANIEL MAROCCOLO DE AQUINOLETICIA MAROCCOLO DE AQUINOMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

CAROLINE SANTOS LIMA

ACACIA REGINA SOARES DE SA

Processo

0755530-36.2024.8.07.0001

Número de ordem

10

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690)

Pagamento (7703)

Condomínio (10462)

Polo Ativo

CRISTINA VIDIGAL CABRAL DE MIRANDA

Advogado(s) - Polo Ativo

EDVAN FERREIRA DA SILVA - DF42524-A

Polo Passivo

INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA

BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S

MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

"TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

Processo

0707028-61.2023.8.07.0014

Número de ordem

11

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

TARSILA FIRMINO ELY TRAMONTIN BATISTA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL FERRARESI HOLANDA CAVALCANTE - DF14587-A

BRUNO ALEXANDRE DE MORAES LOLLI - DF68667

Polo Passivo

DENIS ARASHIRO

22.092.714 DENIS ARASHIRO

BTG PACTUAL SERVICOS FINANCEIROS S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

ARTHUR FRANCISCHINI PEREIRA - SP381473-A

RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910-S

CARLOS EDUARDO DE PAIVA VALLIM - SP517037

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ALEX COSTA DE OLIVEIRA

Processo

0717211-22.2022.8.07.0016

Número de ordem

12

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Intervenção de Terceiros (8859)

Fraude à Execução (9450)

Polo Ativo

ANGELICA MACHADO DE MENDONCA CAVALCANTE

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXANDRE GONCALVES LOURENCO VIEIRA - DF64982-A

ANDRE MARQUES CABRAL - DF26477-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA

"FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

Processo

0738202-93.2024.8.07.0001

Número de ordem

13

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Empréstimo consignado (11806)

Polo Ativo

CARLOS AUGUSTO GONTIJO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE COGO CAMPANHA - ES30634

Polo Passivo

BANCO BMG SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BMG S.A.

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA

"LUISA ABRAO MACHADO

Processo

0742520-25.2024.8.07.0000

Número de ordem

14

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Capitalização / Anatocismo (10585)

Polo Ativo

JONESMAR QUEIROZ

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF39834-S

WILKERSON FREITAS RODRIGUES - DF25468-A

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A

Polo Passivo

MARIA DA CONCEICAO FELIX CORREA

Advogado(s) - Polo Passivo

ELIZIO ROCHA JUNIOR - DF11741-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0737585-39.2024.8.07.0000

Número de ordem

15

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Capitalização / Anatocismo (10585)

Sociedade (5724)

Polo Ativo

JONESMAR QUEIROZ

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF39834-S

WILKERSON FREITAS RODRIGUES - DF25468-A

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A

Polo Passivo

MARIA DA CONCEICAO FELIX CORREA

Advogado(s) - Polo Passivo

ELIZIO ROCHA JUNIOR - DF11741-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0716010-22.2022.8.07.0007

Número de ordem

16

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Protesto Indevido de Título (7781)

Polo Ativo

E. S. G. D. N.

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A

Polo Passivo

B. S.

C. C. P. H. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

BAYER S.A.

PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO - SP137599-A

THIAGO ADORNO ALBIGIANTE - SP346233-A

NADIA DE ARAUJO MAGALHAES - SP205408-A

Terceiro(s) Interessado(s)

WANESSA SOBRAL COUTINHOLUCILA NAGATAPAULO CESAR DIAS DE OLIVEIRA

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

LIVIA LOURENCO GONCALVES

Processo

0725427-98.2024.8.07.0016

Número de ordem

17

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inventário e Partilha (7687)

Polo Ativo

G. C. R. G.

M. V. D. M. G.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEUSARINA MARIA CANDIDA GALVAO - DF53508-A

VALDINEY OLIVEIRA DE JESUS - DF47063-A

RODOLFO RODRIGUES GALVAO - DF31246-A

RENATA LUIZA VINUALES DE MORAES - DF49867-A

KAROLLINE CARDOSO KUHN - DF57038-A

SARAH MELO MARTINS DA MATA - GO49839-A

AQUILA DE OLIVEIRA LIRA - DF67470-A

SUZANA VILAR DOS SANTOS - DF59360-A

Polo Passivo

M. V. D. M. G.

G. C. R. G.

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATA LUIZA VINUALES DE MORAES - DF49867-A

KAROLLINE CARDOSO KUHN - DF57038-A

SARAH MELO MARTINS DA MATA - GO49839-A

AQUILA DE OLIVEIRA LIRA - DF67470-A

SUZANA VILAR DOS SANTOS - DF59360-A

DEUSARINA MARIA CANDIDA GALVAO - DF53508-A

VALDINEY OLIVEIRA DE JESUS - DF47063-A

RODOLFO RODRIGUES GALVAO - DF31246-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

Processo

0713338-88.2024.8.07.0001

Número de ordem

18

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Previdência privada (4805)

Polo Ativo

LUIZ FERNANDO FERREIRA MARTINS

Advogado(s) - Polo Ativo

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A

Polo Passivo

BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES - RJ8467600-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO

"DELMA SANTOS RIBEIRO

Processo

0736113-66.2025.8.07.0000

Número de ordem

19

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Revisão (5788)

Polo Ativo

E. D. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE AVELARQUE DE GOIS - DF20686-A

ALBERTO ELTHON DE GOIS - DF30288-A

Polo Passivo

E. D. T. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIA CLAUDIA AZEVEDO DE ARAUJO - DF5627-A

MABEL GONCALVES DE SOUZA RESENDE - DF17428-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0729767-02.2025.8.07.0000

Número de ordem

20

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Regulamentação de Visitas (5805)

Polo Ativo

A. B. D. M. N.

Advogado(s) - Polo Ativo

GISELA MOREIRA MOYSES - DF22596-A

MATEUS FROTA CARMONA - DF64340-A

Polo Passivo

E. D. S. M. G.

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A

VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A

LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A

ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0722900-52.2023.8.07.0003

Número de ordem

21

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)

Polo Ativo

BANCO PAN S.A

BANCO VOTORANTIM S.A.

CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO PAN S.A.BV Financeira S/A CFIAYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A

RODRIGO SCOPEL - RS40004-A

NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A

ANDRE DA SILVA SACRAMENTO - SP237286

THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO - SP271297

JORGE DE SOUZA JUNIOR - SP331412

Polo Passivo

FABIOLA SILVA DE MORAIS

GIGANTE PREMIUM COMERCIO DE VEICULOS LTDA

BRUNO BERNARDO DE ABREU

BANCO VOTORANTIM S.A.

BANCO PAN S.A

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

BANCO ITAUCARD S.A.

CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

AAMV COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E SEMINOVOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALBV Financeira S/A CFIBANCO PAN S.A.AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.ITAÚ UNIBANCO S/ADP - CURADORIA ESPECIAL

YDIANE FERREIRA DE FARIAS - DF52418-A

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A

RODRIGO SCOPEL - RS40004-A

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A

NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

ANDRE DA SILVA SACRAMENTO - SP237286

THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO - SP271297

JORGE DE SOUZA JUNIOR - SP331412

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

"NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

Processo

0707750-61.2024.8.07.0014

Número de ordem

22

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

CASA B COMERCIO DE MOVEIS EIRELI

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCIANA CRISTINA DE SOUZA - DF29691-A

JOAO PEDRO DA COSTA BARROS - MG79459-A

LUCIANO LOPES CANCADO - DF43278-A

BRUNO RODRIGUES DA SILVA - DF40151-A

Polo Passivo

GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ALEX COSTA DE OLIVEIRA

Processo

0739277-70.2024.8.07.0001

Número de ordem

23

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Urgência (12503)

Polo Ativo

ELIZABETE ALMEIDA MOTTA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCIO LIMA DA SILVA - DF30936-A

Polo Passivo

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIZ FELIPE CONDE - RJ87690-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"BRUNA OTA MUSSOLINI

Processo

0715460-74.2024.8.07.0001

Número de ordem

24

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Indenização por Dano Moral (7779)

Bancários (7752)

Polo Ativo

LUCIA DE FATIMA MARANHAO SANTOS MENDONCA

Advogado(s) - Polo Ativo

NATHALIA MONICI LIMA - DF27171-A

LUCIANA MARTINS BARBOSA - DF12453-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"GRACE CORREA PEREIRA MAIA

Processo

0789311-04.2024.8.07.0016

Número de ordem

25

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Administração judicial (9558)

Classificação de créditos (9559)

Polo Ativo

JEOVA SOARES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO DUQUE DUTRA - DF12313-A

Polo Passivo

TERRATETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

ALEX CARVALHO REGO - DF32399-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

Processo

0714708-05.2024.8.07.0001

Número de ordem

26

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Usucapião Ordinária (10459)

Polo Ativo

FERNANDO CESAR AVELINO BARROS

Advogado(s) - Polo Ativo

DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO - DF22812-A

Polo Passivo

AMANDA DE OLIVEIRA BARROS

Advogado(s) - Polo Passivo

FERNANDA BEATRIZ ALECIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - BA38332

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"WAGNER PESSOA VIEIRA

Processo

0703914-89.2024.8.07.0011

Número de ordem

27

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Protesto Indevido de Título (7781)

Polo Ativo

GEOVAN FERNANDES DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

LETICIA GOMES FREITAS - DF39991-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

BERNARDO BUOSI - SP227541-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

Processo

0702378-73.2024.8.07.0001

Número de ordem

28

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Incorporação Imobiliária (10470)

Polo Ativo

DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE

Advogado(s) - Polo Ativo

DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS

BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A

Polo Passivo

FLAVIA BOTELHO CASSIMIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

THANIA EVELLIN GUIMARAES DE ARAUJO - DF55881-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ISSAMU SHINOZAKI FILHO

Processo

0731317-63.2024.8.07.0001

Número de ordem

29

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Espécies de Contratos (9580)

Polo Ativo

GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

SUMICITY TELECOMUNICACOES S.A.

DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO - RJ147500

Polo Passivo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

GIORDANO RESENDE COSTA

Processo

0716548-27.2023.8.07.0020

Número de ordem

30

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Polo Ativo

MATRIX AUDIO E ILUMINACAO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIANA CORDEIRO DANTAS - DF54613-A

CHRISTIAN CORDEIRO FLEURY - DF47308-A

BRENO TRAVASSOS SARKIS - DF38302-A

DIEGO DE ROSSI ALVES - DF40024-A

Polo Passivo

TOP 7 MIDIA EIRELI

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIO CESAR DE SOUZA LIMA - DF53939-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUISA ABRAO MACHADO

EDMAR FERNANDO GELINSKI

Processo

0732339-28.2025.8.07.0000

Número de ordem

31

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

CONTEMPORANEO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A

Polo Passivo

JOSE ANISIO MOREIRA DE ARAUJO

CONCEICAO MODESTA MOREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

CLEIDISON FIGUEREDO DOS SANTOS - DF35341-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0703887-30.2024.8.07.0004

Número de ordem

32

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Serviços de Saúde (10434)

Serviços de Saúde (10440)

Polo Ativo

AMIGO DOCCTOR CONSULTAS MEDICAS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LETICIA MARIA RUY FERREIRA - DF18361

Polo Passivo

ANDRESSA RODRIGUES NASCIMENTO SA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEBORA REIS SANTANA - DF67280-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

Processo

0709533-47.2022.8.07.0018

Número de ordem

33

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Correção Monetária (10685)

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF

Advogado(s) - Polo Ativo

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

"DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

Processo

0710997-14.2019.8.07.0018

Número de ordem

34

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Fornecimento de Energia Elétrica (7760)

Polo Ativo

FELIPE LEANDRO DOS SANTOS

FN FAST FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

NEDIAN MARCIO BOSSA

Advogado(s) - Polo Ativo

LARISSA PONTES DIAS MATOS - DF73618-A

KAUE DE BARROS MACHADO - DF30848-A

MARINA ALVES ACIOLI DA SILVEIRA - DF53881-A

EDUARDO BATISTA LEITE - DF54633-A

GUSTAVO AUGUSTO NASCIMENTO DO CARMO - DF83913

Polo Passivo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0716360-06.2024.8.07.0018

Número de ordem

35

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Multas e demais Sanções (10023)

Polo Ativo

CONDOMINIO DO CENTRO CLINICO SUDOESTE

Advogado(s) - Polo Ativo

ANA CAROLINA LEAO OSORIO POTI - DF41800-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

Brasília - DF, 14 de novembro de 2025.

PATRÍCIA QUIDA SALLES

Diretora de Secretaria

Número do processo: 0739277-70.2024.8.07.0001 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 20ª Sessão Ordinária Presencial – 5TCV De ordem do Excelentíssimo Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES, Presidente da 5ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que, no dia 03 de dezembro de 2025 (Quarta-feira) com início às 13h30 - treze horas e trinta minutos, na 5TCV - Sala de Sessão nº 301, Palácio de Justiça, realizar-se-á a 20ª Sessão ordinária PRESENCIAL – 5TCV.

O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL, devendo a inscrição e/ou ratificação para sustentação oral ocorrer no local da sala de sessões até o início do ato (artigo 2º, § 1º da Portaria GPR 242/2019). Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível nos telefones informados no site do Tribunal, https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

Brasília/DF, 14 de novembro de 2025 PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível

39ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 5TCV PERÍODO (27/11/2025 A 05/12/2025)

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES, Presidente da 5ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359 de 27/06/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 27 de Novembro de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). A sustentação oral a ser realizada nesta sessão virtual deverá observar o procedimento previsto no artigo 11 da art. 124-A, inciso II, Do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, com redação dada pela Emenda Regimental 33 de 27/06/2025. Informamos que há vídeos explicativos elaborados por este egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, constantes do link: https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje/parceiros-conveniados - item 42.

Processo

0720588-75.2024.8.07.0001

Número de ordem

1

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Serviços de Saúde (10434)

Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A

ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A

RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A

RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596

Polo Passivo

SILVIO BARBOSA DE ASSIS

Advogado(s) - Polo Passivo

IURI DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS - DF35075-A

PEDRO AFONSO FIGUEIREDO DE SOUZA - MG205305-A

SERGIO RICARDO ALVES DE JESUS FILHO - DF74710-A

JOSE HUMBERTO DOS SANTOS JUNIOR - DF78246

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"DELMA SANTOS RIBEIRO

Processo

0715460-74.2024.8.07.0001

Número de ordem

2

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Indenização por Dano Moral (7779)

Bancários (7752)

Polo Ativo

LUCIA DE FATIMA MARANHAO SANTOS MENDONCA

Advogado(s) - Polo Ativo

NATHALIA MONICI LIMA - DF27171-A

LUCIANA MARTINS BARBOSA - DF12453-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"GRACE CORREA PEREIRA MAIA

Processo

0724072-64.2025.8.07.0001

Número de ordem

3

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Atos Unilaterais (7694)

Polo Ativo

MARCAL HONDA

RENATA BARROS DE LIMA

MARIA DO SOCORRO SANTOS NUNES TINOCO

CARLOS EDUARDO DE PAULA E SILVA

SILVIA REGIA CANDIDO CORREIA

CRISTINA AMARAL PASSOS FIGUEIREDO

CONCEICAO DE MARIA SOEIRO SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

SIBELE GUIMARAES SALGADO - DF8656-A

Polo Passivo

INTERNATIONAL POLICE ASSOCIATION BRASIL SECTION - IPA BRASIL

Advogado(s) - Polo Passivo

DAVI LIMA OLIVEIRA - DF50899-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

ACACIA REGINA SOARES DE SA

Processo

0719556-12.2023.8.07.0020

Número de ordem

4

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Adjudicação Compulsória (10450)

Liminar (9196)

Polo Ativo

CIRLENE RODRIGUES PEDREIRA

MAIA E BORBA S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

MAIA E BORBA S/A

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR - PI10490

OSVALDO NETO DE SAM ETTIENE MARTINS DOS GUIMARAES - PI18633

LUIZ FERNANDO BRAZ SIQUEIRA - DF21104-A

Polo Passivo

COOP HAB DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDA

MAIA E BORBA S/A

CIRLENE RODRIGUES PEDREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

MAIA E BORBA S/A

GUILHERME FERNANDES RAMOS - GO36839

LUIZ FERNANDO BRAZ SIQUEIRA - DF21104-A

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR - PI10490

OSVALDO NETO DE SAM ETTIENE MARTINS DOS GUIMARAES - PI18633

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

Processo

0706944-71.2025.8.07.0020

Número de ordem

5

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Irregularidade no atendimento (11864)

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

GABRIELA BEATRIZ PEREIRA ALVES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - FACULDADE ANHANGUERA DE BRASÍLIA

BRUNA MENDES DA SILVA - DF60112-A

Polo Passivo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

Advogado(s) - Polo Passivo

CAESB - DF

JOSE DE RIBAMAR CAMPOS ROCHA - DF12810-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCIA ALVES MARTINS LOBO

Processo

0753366-98.2024.8.07.0001

Número de ordem

6

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Indenização por Dano Moral (7779)

Inscrição em Cadastro Restrito de Crédito (14169)

Polo Ativo

MARLON DE NOVAES BATISTA

Advogado(s) - Polo Ativo

EDER PORFIRO MUNIZ - GO3664700A

DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA - GO26141

JOAO BOSCO SILVA JUNIOR - GO21438-A

Polo Passivo

BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A

LUANA ESSELIN PERDIZ DE JESUS - DF66212-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA

Processo

0727781-38.2024.8.07.0003

Número de ordem

7

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão / Resolução (10582)

Indenização por Dano Moral (7779)

Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO PAN S.A.

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Polo Passivo

PW VEICULOS LTDA

ANDRESSA DA SILVA CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

JESSE CAMARA BRAGA FROTA - DF63506-A

PEDRO VIEIRA DA CRUZ - DF70058

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

THIAGO DE MORAES SILVA

Processo

0700014-94.2025.8.07.0001

Número de ordem

8

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

YELUM SEGUROS S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

ELTON CARLOS VIEIRA - MG99455-A

Polo Passivo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"BRUNA ARAUJO COE BASTOS

Processo

0706464-53.2025.8.07.0001

Número de ordem

9

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

FRANCISCO DAS CHAGAS NETO

Advogado(s) - Polo Ativo

TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

Processo

0700962-18.2025.8.07.0007

Número de ordem

10

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Bem de Família (7661)

Polo Ativo

TAYSA LOPES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ALEX WILLIAM SANTOS MEDEIROS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"RUITEMBERG NUNES PEREIRA

Processo

0736640-49.2024.8.07.0001

Número de ordem

11

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

Polo Passivo

HELOISA MARIA ANDRADE LIMA LUNA

Advogado(s) - Polo Passivo

HELOISA MARIA ANDRADE LIMA LUNA - PE50694-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

Processo

0741594-41.2024.8.07.0001

Número de ordem

12

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Serviços de Saúde (10440)

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

GABRIELA ALBUQUERQUE MARMO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

RITA DE KASSIA SOARES DOS SANTOS - DF51889-A

Polo Passivo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Passivo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"JAYDER RAMOS DE ARAUJO

Processo

0727238-23.2024.8.07.0007

Número de ordem

13

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

PATRICIA RAQUEL PEREIRA DE FARIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

INGRID DOS SANTOS - DF32822-A

Polo Passivo

INVICTA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO - DF22812-A

JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUES - DF24638-A

CLARA CARVALHO SANTOS - DF47528-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

Processo

0714229-86.2023.8.07.0020

Número de ordem

14

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)

Polo Ativo

DEIVISON SILVA CARMONA

ALEXANDRE FRANCINI SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

PEDRO HENRIQUE ROCHA DA SILVA - DF45301-A

FRANCISCO RONI DA ROSA - DF18602-A

SEBASTIAO DUQUE NOGUEIRA DA SILVA - GO1749400-A

Polo Passivo

DENISMAR CANDIDO REZENDE

DEIVISON SILVA CARMONA

ALEXANDRE FRANCINI SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

JORGE MACHADO ANTUNES DE SIQUEIRA - DF33524-A

RICARDO ELVIDIO DE NEGREIROS - DF70062-A

PEDRO HENRIQUE ROCHA DA SILVA - DF45301-A

FRANCISCO RONI DA ROSA - DF18602-A

SEBASTIAO DUQUE NOGUEIRA DA SILVA - GO1749400-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCIA ALVES MARTINS LOBO

Processo

0711002-84.2024.8.07.0010

Número de ordem

15

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

CLAUDIA DA SILVA MOREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

FABYANA TRINDADE CAMARGOS - DF72885

MARCELA SILVEIRA ROLLEMBERG - DF69733-A

Polo Passivo

MANOEL JUNIO SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF13750-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

Processo

0703866-09.2024.8.07.0019

Número de ordem

16

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão / Resolução (10582)

Polo Ativo

EDMILSON MARTINS DE QUEIROZ

Advogado(s) - Polo Ativo

CAMILA CAMARA LEAO E LEAO - DF76395

Polo Passivo

GUIMARAES COMERCIO DE VEICULOS LTDA

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BV Financeira S/A CFI

CLARA EUGENIA DE SOUSA PALHARES - DF66519

RODRIGO SCOPEL - RS40004-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

Processo

0716740-46.2025.8.07.0001

Número de ordem

17

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

SARAH GONZAGA COSTA GUIMARAES

Advogado(s) - Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A

VANESSA ANDRADE CAVALCANTI - DF45660-A

KARDSLEY SOARES GUIMARAES JUNIOR - DF43481-A

Polo Passivo

SARAH GONZAGA COSTA GUIMARAES

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Advogado(s) - Polo Passivo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

VANESSA ANDRADE CAVALCANTI - DF45660-A

KARDSLEY SOARES GUIMARAES JUNIOR - DF43481-A

WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ

"ANA PAULA LARICCHIA MARTINS

Processo

0702025-63.2025.8.07.0012

Número de ordem

18

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

GERLICE DA PAIXAO XAVIER

Advogado(s) - Polo Ativo

CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A

ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A

Polo Passivo

OISA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

FELIPE VARELA CAON - PE32765-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

Processo

0706015-09.2023.8.07.0020

Número de ordem

19

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cartão de Crédito (9585)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Polo Passivo

EDELZUITA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

Processo

0745098-55.2024.8.07.0001

Número de ordem

20

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Seguro (9597)

Polo Ativo

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

TOKIO MARINE SEGURADORA

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA - RS51634-A

Polo Passivo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

Processo

0757189-80.2024.8.07.0001

Número de ordem

21

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Serviços de Saúde (10440)

Polo Ativo

M. L. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

ANGELINA HELENA DE AQUINO COSTA - MT21590/O

NUBIA NARCISO FERREIRA DE SOUZA - MT6247/O

WANTUIR LUIZ PEREIRA - MT11171/O

MARCIA CAVALCANTE CHAGAS - DF30754-A

ALESSANDRA VARRONE DE ALMEIDA PRADO SOUZA - DF52607-A

ANTONIO TELES CARDOSO - DF58443-A

Polo Passivo

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(s) - Polo Passivo

ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY - MT6735-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ARILSON RAMOS DE ARAUJO

Processo

0729634-88.2024.8.07.0001

Número de ordem

22

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Repetição do Indébito (14925)

Polo Ativo

BANCO BMG SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BMG S.A.

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A

MATHEUS SOUSA DA SILVA ALVES - DF59736-A

Polo Passivo

ADAO MARTA RAMOS

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES - DF43620-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

"LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

Processo

0737166-82.2025.8.07.0000

Número de ordem

23

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917)

Incidência sobre Aposentadoria (5919)

Polo Ativo

AELSON SANTOS RAMOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO ALESSANDRO DA SILVA - DF25851-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0735937-87.2025.8.07.0000

Número de ordem

24

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

ORLANDO ALVES CARDOSO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

EVANDRO CRUZ FERREIRA

JESSICA RITA DE SOUSA NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0741284-04.2025.8.07.0000

Número de ordem

25

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Fornecimento de medicamentos (12487)

Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

ANDREA MAGALHAES CHAGAS - RJ157193-A

Polo Passivo

HUGO PERPETUO MARTINS

Advogado(s) - Polo Passivo

FILIPI ARARUNA AQUINO - DF41231-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0725440-14.2025.8.07.0000

Número de ordem

26

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

CARLOS ROBERTO SUCHA

Advogado(s) - Polo Passivo

PEDRO PAULO DE MORAES FERREIRA SUCHA - DF76939

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0731464-58.2025.8.07.0000

Número de ordem

27

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cheque (4970)

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

LUIZ MAURO DA ROCHA

Advogado(s) - Polo Ativo

RICARDO SANTORO NOGUEIRA - DF31704-A

Polo Passivo

EQUILIBRIO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA - ME

MARINA LOPO MONTALVAO

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0741076-06.2024.8.07.0016

Número de ordem

28

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239)

Dissolução (7664)

Guarda (5802)

Regulamentação de Visitas (5805)

Partilha (14923)

Polo Ativo

G. B. R.

J. M. K.

Advogado(s) - Polo Ativo

ANA CAROLINA BORGES DE OLIVEIRA - DF32282-A

NEWLEY ALEXANDRE DA SILVA AMARILLA - MS2921

SILMARA DOMINGUES ARAUJO AMARILLA - MS7696

ROUSTAN MAGNO DA SILVA AMARILLA FILHO - MS17179

RODRIGO TESSER PONTES - MS23632

ANTONIO DE OLIVEIRA MENDES - MS13758

Polo Passivo

N. H.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

LEO KLAPOUCH REISMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO

Processo

0703331-37.2020.8.07.0014

Número de ordem

29

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Moral (7779)

Polo Ativo

COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA - CEB

Advogado(s) - Polo Ativo

COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA

FERNANDO JORGETO DA SILVA - DF65147-A

FREDERICO GUSTAVO PEREIRA CARRILHO DONAS - DF2474500-A

Polo Passivo

P. P. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIA EDUARDA PEREIRA GONCALVES - DF82819

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

Processo

0721599-11.2025.8.07.0000

Número de ordem

30

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690)

Polo Ativo

JOSE JACINTO DE SOUZA FREITAS

Advogado(s) - Polo Ativo

HANGRA LEITE PECANHA - DF36928-A

Polo Passivo

EMIREILY COSTA E SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0723719-27.2025.8.07.0000

Número de ordem

31

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Liminar (9196)

Polo Ativo

APEX ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

APEX ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A

Polo Passivo

NELBI SILVA RAMALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0734971-27.2025.8.07.0000

Número de ordem

32

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

ISSAM MAHMOUD ALI KARAJA

KN COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF15192-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0727007-08.2024.8.07.0003

Número de ordem

33

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Nota Promissória (4980)

Polo Ativo

ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIANA MELO FERREIRA - DF63632-A

Polo Passivo

EMANUELLY CRISTINY MOREIRA COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"CRISTIANA TORRES GONZAGA

Processo

0711105-21.2024.8.07.0001

Número de ordem

34

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

GABRIELA VICTOR TAVARES - DF25803-A

PRISCILA RODRIGUES DE ANDRADE - SP386138-A

Polo Passivo

IZAC ALEIXO DA COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

Processo

0708804-70.2025.8.07.0000

Número de ordem

35

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Agências/órgãos de regulação (11871)

Atraso na Entrega do Imóvel (14919)

Polo Ativo

ERIKA APARECIDA PEREIRA GOMES

Advogado(s) - Polo Ativo

FILIPE WILLIAM VERNEQUE BORGES PASTORE - DF73727-A

LILA RIBEIRO CONDE DOMINGUES - DF71408-A

Polo Passivo

JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO

ANGKOR PARTICIPACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

CELSO DOS SANTOS - DF20949-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0709682-09.2023.8.07.0018

Número de ordem

36

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Serviços de Saúde (10434)

Indenização por Dano Moral (9992)

Polo Ativo

KALLYL FERREIRA AQUINO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNA RODRIGUES MARTINS SILVA - MG170366

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

PAULO CEZAR VIDAL CARNEIRO DE ALBUQUERQUE

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

Processo

0717586-66.2025.8.07.0000

Número de ordem

37

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Sustação de Protesto (9575)

Polo Ativo

MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS EIRELI

Advogado(s) - Polo Ativo

KELEN CRISTINA ARAUJO RABELO - DF24227-A

Polo Passivo

JUNIOR GESTAO EMPRESARIAL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0725917-37.2025.8.07.0000

Número de ordem

38

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alimentos (5779)

Polo Ativo

M. N. N. R.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARINA AIDAR DE BARROS FAGUNDES - SP222025

Polo Passivo

V. N. R. T.

V. D. A. E. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

VINICIUS DE AQUINO E TEIXEIRA - DF19875-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0753708-64.2024.8.07.0016

Número de ordem

39

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Reconhecimento / Dissolução (7677)

Partilha (14924)

Polo Ativo

L. P. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

ALLANE MARTINS MOTA NOGUEIRA - MG130170

Polo Passivo

A. T. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

LEONARDO VIANA - DF72337

KAROLINE DOS SANTOS SILVA - DF37320-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

Processo

0716810-10.2023.8.07.0009

Número de ordem

40

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Indenização por Dano Moral (7779)

Polo Ativo

SUELLEN PEREIRA DIAS

ROCHESTER DE OLIVEIRA MARQUES

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO RICARDO ARAUJO SANTOS - DF58482-A

EMERSON LEANDRO DA SILVA FERREIRA - DF63779-A

Polo Passivo

PRAIAS DO LAGO ECO RESORT

NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO - SP75081

PAULA LIMA CLASEN DE MOURA - SP190750

LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO - SP117515-A

JULIO CESAR SANTOS AMBROZIO - SP372060

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

THIAGO DE MORAES SILVA

Processo

0730219-12.2025.8.07.0000

Número de ordem

41

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)

Tutela de Urgência (12416)

Contratuais (13385)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

STEFANIO ANTONIO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

SAMUEL FERNANDES MARTINS - DF35723-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0733606-66.2024.8.07.0001

Número de ordem

42

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A

Polo Passivo

PERFECTUM CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA

RENATA BORGES FORTES DA COSTA FIGUEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

PRISCILA FARIA DA SILVA

Processo

0742802-02.2020.8.07.0001

Número de ordem

43

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Pagamento (7703)

Cheque (4970)

Polo Ativo

NAMIR JESUS AMORIM DE BAPTISTA GUIMARAES

GUILHERME AMORIM BAPTISTA GUIMARAES

PAMELLA DE SOUSA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

NATHANNA PRADO CARDOSO - DF53787-A

DEBORA FERRAZ FREIRE CAMPOS - CE29992

Polo Passivo

PAMELLA DE SOUSA COSTA

GUILHERME AMORIM BAPTISTA GUIMARAES

NAMIR JESUS AMORIM DE BAPTISTA GUIMARAES

Advogado(s) - Polo Passivo

DEBORA FERRAZ FREIRE CAMPOS - CE29992

NATHANNA PRADO CARDOSO - DF53787-A

NATHANNA PRADO CARDOSO - DF53787-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

LIVIA LOURENCO GONCALVES

Processo

0738306-54.2025.8.07.0000

Número de ordem

44

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Empréstimo consignado (11806)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A

Polo Passivo

LILIA LINO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRE MARQUES PINHEIRO - DF62517-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0723976-83.2024.8.07.0001

Número de ordem

45

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prescrição e Decadência (5632)

Telefonia (7617)

Cláusulas Abusivas (11974)

Polo Ativo

VERONICE FERNANDES PINHEIRO DOS REIS

Advogado(s) - Polo Ativo

CAMILA DE NICOLA FELIX - SP338556

Polo Passivo

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

TELEFÔNICA BRASIL - VIVO

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

Processo

0735807-97.2025.8.07.0000

Número de ordem

46

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Capitalização / Anatocismo (10585)

Polo Ativo

LUIS PAULO GONCALVES LEMES

Advogado(s) - Polo Ativo

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A

Polo Passivo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0743732-47.2025.8.07.0000

Número de ordem

47

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.

GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A

Polo Passivo

TRIPOLI RESTAURANTE LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA - DF28451-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0744585-56.2025.8.07.0000

Número de ordem

48

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

HABEAS CORPUS CÍVEL (1269)

Assunto

Alimentos (10859)

Polo Ativo

J. O. D.

C. A. D. D. N.

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE OSTOM DAMASCENO - DF27064-A

Polo Passivo

J. D. 2. V. D. F. E. D. Ó. E. S. D. G.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0701826-20.2025.8.07.0019

Número de ordem

49

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - PA22991-A

Polo Passivo

WELINGTON SILVA DE LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

PATRICIA BATISTA VIEIRA - DF43976-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

Processo

0703778-49.2025.8.07.0014

Número de ordem

50

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A

Polo Passivo

VALDINER PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"ACACIA REGINA SOARES DE SA

Processo

0703865-08.2025.8.07.0013

Número de ordem

51

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)

Polo Ativo

S. N. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

D. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"EVANDRO NEIVA DE AMORIM

"CARINA HIDEMI MARUBAYASHI DE OLIVEIRA

Processo

0710869-94.2023.8.07.0004

Número de ordem

52

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Indenização por Dano Moral (7779)

Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

MARCOS PAULO SILVA PEREIRA

PATRICIA COSTA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

RODOLFO ALAN RODRIGUES MACHADO - DF51169-A

AMANDA LUCAS DE LIMA - DF63370-A

Polo Passivo

BRAZILIAN CAR VEICULOS LTDA - ME

BANCO J. SAFRA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SAFRA S/A

DEBORAH DE OLIVEIRA FIGUEIREDO - DF35514-A

MARIAH RODRIGUES METSAVAHT - GO39140

ALEXANDRE FIDALGO - SP172650-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

Processo

0702606-88.2024.8.07.0020

Número de ordem

53

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Acidente de Trânsito (10435)

Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

ALFA SEGURADORA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A

Polo Passivo

MILENA MORATO DE ANDRADE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

MILENA MORATO DE ANDRADE OLIVEIRA - DF27547

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCIANO DOS SANTOS MENDES

Processo

0715551-72.2021.8.07.0001

Número de ordem

54

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Títulos de Crédito (4949)

Polo Ativo

GRUPO GESTAO EMPRESA JUNIOR EM ENGENHARIA DE PRODUCAO

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A

Polo Passivo

FISIOFAM - REABILITACAO LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

CLODAIR EDENILSON BORIN

Processo

0701454-22.2025.8.07.0003

Número de ordem

55

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alimentos (5779)

Atos Unilaterais (7694)

Polo Ativo

L. Y. R. P.

Advogado(s) - Polo Ativo

CLAUDIA TEREZA SALES DUARTE - DF20825-A

Polo Passivo

I. A. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIELLE FERREIRA DE ARAUJO - DF69192

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"LEONARDO MACIEL FOSTER

Processo

0703346-51.2025.8.07.0007

Número de ordem

56

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

JULIO CESAR DA SILVA ALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIO CESAR DA SILVA ALVES - DF29591-A

Polo Passivo

JOSENILTON GUERREIRO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES - GO37549-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

FERNANDA D AQUINO MAFRA

Processo

0703393-50.2024.8.07.0010

Número de ordem

57

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Despejo por Inadimplemento (14915)

Polo Ativo

COLEGIO INTEGRADO POLIVALENTE LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

DEMAS CORREIA SOARES - DF17623-A

Polo Passivo

MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULA LAISE COSTA DA SILVA - DF54439-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

Processo

0723211-55.2024.8.07.0020

Número de ordem

58

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cooperativa (9625)

Polo Ativo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA - DF29467-A

MARIANA AVELAR JALORETTO - DF48414-A

RENAN LUIZ MAGALHAES AMARAL - DF80313

MARILIA FERRAZ TEIXEIRA - DF37623-A

Polo Passivo

ONIX SERVICES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCIA ALVES MARTINS LOBO

Processo

0707388-41.2024.8.07.0020

Número de ordem

59

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

POIVRE VERD RESTAURANTE LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A

Polo Passivo

L. C. L. C.

KAMILA CATHERINE DE OLIVEIRA LIMA RESENDE

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNO DE ARAUJO RAVANELLI - DF31115-A

JEFFERSON LIMA ROSENO - DF27875-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

EDMAR FERNANDO GELINSKI

"EDMAR FERNANDO GELINSKI

Processo

0732123-92.2024.8.07.0003

Número de ordem

60

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Polo Ativo

ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

Advogado(s) - Polo Ativo

ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

SAIMON DA SILVA CASTRO - GO37144-A

Polo Passivo

LOUIS PHELIPPE ARAUJO MARX

BRUNA CAROLINE FERREIRA DE SOUZA CERQUEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

ROSIMEIRE BARRETO ALVES GUIMARAES - DF26885-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA

Processo

0705323-96.2025.8.07.0001

Número de ordem

61

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

CARLOS MENDES DE FREITAS

Advogado(s) - Polo Ativo

KLEBER SILVA DO NASCIMENTO - GO28102-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - SP333300-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

Processo

0736438-41.2025.8.07.0000

Número de ordem

62

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Ato Atentatório à Dignidade da Justiça (9520)

Polo Ativo

LOGPRESS SOLUCOES GRAFICAS LTDA

JULIO CESAR MEDEIROS DE OLIVEIRA

ROMEU JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR

LUMINE EDITORA LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

LOGPRESS SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0714364-09.2024.8.07.0006

Número de ordem

63

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS DOS SANTOS ARAUJO - DF68554-A

Polo Passivo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - DF32319-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

Processo

0704533-25.2024.8.07.0009

Número de ordem

64

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Dissolução (7664)

Guarda (5802)

Regulamentação de Visitas (5805)

Partilha (14923)

Polo Ativo

C. D. S. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A

CHARLES TEIXEIRA BARBOSA - DF67743-A

DIEGO QUEIROZ DE SOUZA - DF64632-A

KELLY DAS GRACAS FREITAS - DF24566-A

LAIS CHAVES BORGES - DF43723-A

HANNA GABRIELLA MARTINS DE ALBUQUERQUE - DF59072-A

JOYCE GALVAO MARIANO - DF64751

RAPHAELA FREITAS PRATES - DF64418

RUAN PABLO GOMES DOS SANTOS - DF69889

THAINA PEREIRA TELES - DF62820

RAFAELA COIMBRA LIMA BORGES - DF33478-A

GABRIELA MARINA SOARES DA MATA - DF69139

LIVIA DE OLIVEIRA QUEIROZ - DF59542-A

DAYSE MAYANNE DOS SANTOS SOUSA - DF68874

Polo Passivo

S. M. L. D. S. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

GERMANA JEISY BONOTTO - DF41927-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

MARINA CORREA XAVIER

"ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

Processo

0720302-57.2025.8.07.0003

Número de ordem

65

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)

Polo Ativo

HELIO DE PAIVA FARIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - SP396680-A

Polo Passivo

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

EDUARDO CHALFIN - DF49965-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0714790-81.2025.8.07.0007

Número de ordem

66

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

ANDERSON DIAS LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

WILSON BELCHIOR - CE17314-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

CLARISSA MENEZES VAZ MASILI

Processo

0734449-97.2025.8.07.0000

Número de ordem

67

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Seguro (9597)

Prescrição e Decadência (5632)

Seguro (7621)

Liminar (9196)

Polo Ativo

MAPFRE VIDA S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A

Polo Passivo

JONHS MARIANO DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLOS HENRIQUE SOUZA DE URANY - DF52995-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0739277-70.2024.8.07.0001

Número de ordem

68

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Urgência (12503)

Polo Ativo

ELIZABETE ALMEIDA MOTTA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCIO LIMA DA SILVA - DF30936-A

Polo Passivo

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIZ FELIPE CONDE - RJ87690-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"BRUNA OTA MUSSOLINI

Processo

0712568-87.2018.8.07.0007

Número de ordem

69

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Polo Passivo

LANCHONETE SANTANAS LTDA - ME

JOAQUIM SERAFIM DE CASTRO

VAGNE MARIA MOURA DE CASTRO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

Processo

0719456-46.2025.8.07.0001

Número de ordem

70

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291-A

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI - SP256755-A

Polo Passivo

LAYCE HELENA SILVA DE LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA - DF49381-A

BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES - DF46217-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"DELMA SANTOS RIBEIRO

Processo

0704041-20.2025.8.07.0002

Número de ordem

71

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

ALLEF CORDEIRO OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A

Polo Passivo

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

Processo

0711827-45.2021.8.07.0006

Número de ordem

72

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Indenização por Dano Moral (7779)

Extinção da Execução (9414)

Polo Ativo

MARIA DOMINGAS DAS CHAGAS LIMA FRANCA

WILSON RODRIGUES DE FRANCA

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS ALBERTO BARROS - DF41044-A

MIRELLA CAMPELO BORGES - DF44968-A

Polo Passivo

BANCO ITAUCARD S.A.

LM COMERCIO DE VEICULOS LTDA

FABRICIO RODRIGO VIEIRA DO VALE

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/ADP - CURADORIA ESPECIAL

THIAGO GONCALVES BARBOSA TORRES - DF59560-A

JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

"BRUNA DE ABREU FARBER

Processo

0722741-47.2025.8.07.0001

Número de ordem

73

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Despesas Condominiais (10467)

Polo Ativo

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A

Polo Passivo

CONDOMINIO DO ED BRAFER

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO SOUSA ALVES - DF48525-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANA LETICIA MARTINS SANTINI

Processo

0718299-38.2025.8.07.0001

Número de ordem

74

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Classificação e/ou Preterição (10381)

Polo Ativo

CIRO AMERICANO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Ativo

ERIKA PATRICIA MARCELINA LACERDA DA SILVA - DF45129-A

Polo Passivo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogado(s) - Polo Passivo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

Processo

0719161-89.2024.8.07.0018

Número de ordem

75

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BSP Empreendimentos Imobiliarios R2 Ltda.

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRE MENDES MOREIRA - MG87017-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

Processo

0705634-33.2025.8.07.0019

Número de ordem

76

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

GERALDO AFONSO MARTINS DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A

Polo Passivo

BANCO INTER SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO INTER SA

LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA - MG128362-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

Processo

0705635-18.2025.8.07.0019

Número de ordem

77

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

GERALDO AFONSO MARTINS DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCARD S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

Processo

0705636-03.2025.8.07.0019

Número de ordem

78

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

GERALDO AFONSO MARTINS DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A

Polo Passivo

BANCO CSF S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO CSF SA

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

Processo

0705637-85.2025.8.07.0019

Número de ordem

79

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

GERALDO AFONSO MARTINS DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A

Polo Passivo

FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

Processo

0721202-46.2025.8.07.0001

Número de ordem

80

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Busca e Apreensão (10677)

Polo Ativo

RAFAEL DOURADO ITACARAMBY MORBECK

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MATHEUS SOARES STULP - PR101732

Polo Passivo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/A

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"DELMA SANTOS RIBEIRO

Processo

0719014-83.2025.8.07.0000

Número de ordem

81

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Revisão (5788)

Polo Ativo

D. B. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

IGOR FRANCISCO DE AVILA - DF54231-A

VICTORIO ABRITTA AGUIAR - DF52325-A

MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT - DF52327-A

Polo Passivo

A. C. D. O.

Advogado(s) - Polo Passivo

GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO - DF28367-A

SARAH GUIMARAES DE MATOS - DF26559-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0725427-98.2024.8.07.0016

Número de ordem

82

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inventário e Partilha (7687)

Polo Ativo

G. C. R. G.

M. V. D. M. G.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEUSARINA MARIA CANDIDA GALVAO - DF53508-A

VALDINEY OLIVEIRA DE JESUS - DF47063-A

RODOLFO RODRIGUES GALVAO - DF31246-A

RENATA LUIZA VINUALES DE MORAES - DF49867-A

KAROLLINE CARDOSO KUHN - DF57038-A

SARAH MELO MARTINS DA MATA - GO49839-A

AQUILA DE OLIVEIRA LIRA - DF67470-A

SUZANA VILAR DOS SANTOS - DF59360-A

Polo Passivo

M. V. D. M. G.

G. C. R. G.

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATA LUIZA VINUALES DE MORAES - DF49867-A

KAROLLINE CARDOSO KUHN - DF57038-A

SARAH MELO MARTINS DA MATA - GO49839-A

AQUILA DE OLIVEIRA LIRA - DF67470-A

SUZANA VILAR DOS SANTOS - DF59360-A

DEUSARINA MARIA CANDIDA GALVAO - DF53508-A

VALDINEY OLIVEIRA DE JESUS - DF47063-A

RODOLFO RODRIGUES GALVAO - DF31246-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

Processo

0720002-54.2023.8.07.0007

Número de ordem

83

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

DANIEL SILVA ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ZAKARIYA AHMED MOHAMED MOHAMED

THAYANE APARECIDA CHAVES ANDRADE

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCIA YOLANDA DA SILVA KOURY - DF53131

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO

Processo

0701636-45.2024.8.07.0002

Número de ordem

84

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Empréstimo consignado (11806)

Polo Ativo

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA

Advogado(s) - Polo Ativo

NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

PARANA BANCO S/A

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

ROBERIO AGOSTINHO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASILBANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SAPARANA BANCO S/ABRB - BANCO DE BRASILIA

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A

MANUELA FERREIRA - DF47837-A

CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009

PRISCILA DA SILVA SIMOES - RJ187787-A

CEZAR EDUARDO MARCH FARIAS SEGUNDO - RJ198432-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

Processo

0701404-60.2025.8.07.0014

Número de ordem

85

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Polo Passivo

JANAINA GUERRA DE MIRANDA

Advogado(s) - Polo Passivo

EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ALEX COSTA DE OLIVEIRA

Processo

0701577-66.2025.8.07.0020

Número de ordem

86

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Exoneração (5787)

Polo Ativo

A. N. R. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXANDRE NELSON RIVETTI CESAR - DF11702-A

Polo Passivo

J. O. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

NORIKO HIGUTI - DF27086-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"DANIEL MESQUITA GUERRA

Processo

0707778-17.2024.8.07.0018

Número de ordem

87

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Assunto

Pessoas com deficiência (11843)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SERGIA VIANA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

Processo

0704605-36.2024.8.07.0001

Número de ordem

88

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Espécies de Títulos de Crédito (7717)

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

JOILSON GONCALVES DIAS

EULER DA VEIGA DIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

ANTONIO LUCAS LIMA MACEDO - BA45352

IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO - BA15170

CASSIO SANTOS MACHADO - BA14185-A

LUCAS CUNHA MATTOS ALVES - DF48907-A

BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS - DF22752-A

Polo Passivo

EULER DA VEIGA DIAS

JOILSON GONCALVES DIAS

Advogado(s) - Polo Passivo

CASSIO SANTOS MACHADO - BA14185-A

LUCAS CUNHA MATTOS ALVES - DF48907-A

ANTONIO LUCAS LIMA MACEDO - BA45352

IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO - BA15170

BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS - DF22752-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES

Processo

0715928-38.2024.8.07.0001

Número de ordem

89

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Arras ou Sinal (7701)

Rescisão / Resolução (10582)

Compra e Venda (9587)

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

SONIA CRISTINA DE LIRA RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

ROSALYNN FARIAS DE OLIVEIRA APOLONIO - DF60004-A

DEBORA ARAUJO CAVALCANTE - DF41466-A

Polo Passivo

LARYSSA LORRANIE PAIVA MARINHO

Advogado(s) - Polo Passivo

CASSIA AURORA DE ARAUJO RIBEIRO - DF22754-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA

Processo

0728297-92.2023.8.07.0003

Número de ordem

90

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cheque (4970)

Polo Ativo

RVS COMERCIO DE FRUTAS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

KAROLYNE GUIMARAES DOS SANTOS BORGES - DF32717-A

SANDOVAL BORGES DIAS JUNIOR - DF55528-A

Polo Passivo

ELEANDRO PEREIRA SOARES

Advogado(s) - Polo Passivo

KETULLY CRISTINA OLIVEIRA ROCHA DE MELLO - DF74674-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

THIAGO DE MORAES SILVA

Processo

0727414-02.2024.8.07.0007

Número de ordem

91

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Fornecimento de Água (7761)

Polo Ativo

JOAO MAURICIO DE OLIVEIRA BARBALHO

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

Advogado(s) - Polo Ativo

CAESB - DF

RAPHAEL VICENTE DE MEDEIROS - DF54900

LETICIA PUTTINI CARVALHO DE LIMA - DF60403

ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A

Polo Passivo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

JOAO MAURICIO DE OLIVEIRA BARBALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

CAESB - DF

ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A

RAPHAEL VICENTE DE MEDEIROS - DF54900

LETICIA PUTTINI CARVALHO DE LIMA - DF60403

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

LIVIA LOURENCO GONCALVES

Processo

0734492-34.2025.8.07.0000

Número de ordem

92

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Citação (10938)

Adjudicação (13053)

Polo Ativo

DEBORA BARBOSA KAWANO

Advogado(s) - Polo Ativo

MELISSA ANDREA LINS PELIZ - GO19366-A

Polo Passivo

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

TOKIO MARINE SEGURADORA

LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A

EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG45429-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0739910-50.2025.8.07.0000

Número de ordem

93

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Assistência Judiciária Gratuita (8843)

Polo Ativo

GLAUCIA LIMA ROCHA FIALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444

RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A

CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0746802-06.2024.8.07.0001

Número de ordem

94

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Polo Ativo

SBARAINI ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO BONINI GUEDES - PR41756-A

Polo Passivo

BRUNA LOFEGO VILARINHO CARDOSO

Advogado(s) - Polo Passivo

LEONARDO ESTEVAM MACIEL CAMPOS MARINHO - DF23119-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

Processo

0713338-88.2024.8.07.0001

Número de ordem

95

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Previdência privada (4805)

Polo Ativo

LUIZ FERNANDO FERREIRA MARTINS

Advogado(s) - Polo Ativo

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A

Polo Passivo

BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES - RJ8467600-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO

"DELMA SANTOS RIBEIRO

Processo

0707626-96.2024.8.07.0008

Número de ordem

96

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

M. J. A. M.

G. K. M. D. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

G. K. M. D. M.

M. J. A. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

Processo

0752238-77.2023.8.07.0001

Número de ordem

97

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Indenização por Dano Moral (7779)

Serviços Profissionais (7774)

Polo Ativo

STEPHANY TEODORO CORREA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

LARYSSA SILVA GALVAO CARDOSO - DF69725

Polo Passivo

CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

CELINA TOSHIYUKI - SP206619-A

Terceiro(s) Interessado(s)

ARIADNE MOTA REVOREDO SOARES

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUISA ABRAO MACHADO

Processo

0700157-69.2024.8.07.0017

Número de ordem

98

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

L. D. C. D.

C. H. C. D.

G. C. D.

L. B. C. D.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

J. A. D. N.

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLOS EDUARDO DE ARAUJO PRATA - DF59686-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA

Processo

0722900-52.2023.8.07.0003

Número de ordem

99

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)

Polo Ativo

BANCO PAN S.A

BANCO VOTORANTIM S.A.

CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO PAN S.A.BV Financeira S/A CFIAYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A

RODRIGO SCOPEL - RS40004-A

NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A

ANDRE DA SILVA SACRAMENTO - SP237286

THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO - SP271297

JORGE DE SOUZA JUNIOR - SP331412

Polo Passivo

FABIOLA SILVA DE MORAIS

GIGANTE PREMIUM COMERCIO DE VEICULOS LTDA

BRUNO BERNARDO DE ABREU

BANCO VOTORANTIM S.A.

BANCO PAN S.A

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

BANCO ITAUCARD S.A.

CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

AAMV COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E SEMINOVOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALBV Financeira S/A CFIBANCO PAN S.A.AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.ITAÚ UNIBANCO S/ADP - CURADORIA ESPECIAL

YDIANE FERREIRA DE FARIAS - DF52418-A

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A

RODRIGO SCOPEL - RS40004-A

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A

NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

ANDRE DA SILVA SACRAMENTO - SP237286

THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO - SP271297

JORGE DE SOUZA JUNIOR - SP331412

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

"NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

Processo

0716010-22.2022.8.07.0007

Número de ordem

100

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Protesto Indevido de Título (7781)

Polo Ativo

E. S. G. D. N.

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A

Polo Passivo

B. S.

C. C. P. H. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

BAYER S.A.

PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO - SP137599-A

THIAGO ADORNO ALBIGIANTE - SP346233-A

NADIA DE ARAUJO MAGALHAES - SP205408-A

Terceiro(s) Interessado(s)

WANESSA SOBRAL COUTINHOLUCILA NAGATAPAULO CESAR DIAS DE OLIVEIRA

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

LIVIA LOURENCO GONCALVES

Processo

0739011-77.2024.8.07.0003

Número de ordem

101

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

JHON VICTOR BARBOSA BRILHANTE PINHEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A

THIAGO GOMES DE GOUVEIA - DF25586-A

Polo Passivo

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA

Processo

0701590-07.2025.8.07.0007

Número de ordem

102

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

PASEP (6042)

Polo Ativo

JOCILENE PEREIRA FURTADO

Advogado(s) - Polo Ativo

ROSANA COUTO DE OLIVEIRA - DF28874-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"RUITEMBERG NUNES PEREIRA

Processo

0703783-90.2024.8.07.0019

Número de ordem

103

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Indenização por Dano Moral (7779)

Polo Ativo

KLEYDSON ALEX SOARES PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JACINTO MANOEL DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSIVAN LIMA TORRES - DF54808-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

Processo

0719730-38.2024.8.07.0003

Número de ordem

104

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

UNIMED DE LIMEIRA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO - SP212923-A

Polo Passivo

KEILA GLEICE MEIRELES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

CAYO SILVA DA COSTA - RJ226956-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA

Processo

0732758-48.2025.8.07.0000

Número de ordem

105

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690)

Expropriação de Bens (9180)

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

RICARDO MATOS DE LIMA

MARILENE ALVES MATOS DE LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIELLA BORGES SILVA DINIZ - DF60382-A

GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A

Polo Passivo

CARLOS NOLETO AQUINO

Advogado(s) - Polo Passivo

GABRIELLA TOLEDO CESARINI - MG153057

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0709046-29.2025.8.07.0000

Número de ordem

106

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)

Polo Ativo

DIRCINHA BATISTA GOMES DE FARIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

VILMAR ANGELO RODRIGUES - DF35370-A

DIEGO HENRIQUE GAMA - DF43453-A

Polo Passivo

ATIZIO CARLOS REZENDE JUNGER

Advogado(s) - Polo Passivo

TALMA CAROLINA TEMOTEO AMARO DA SILVA - DF27235-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0705897-82.2017.8.07.0007

Número de ordem

107

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cheque (4970)

Correção Monetária (10685)

Polo Ativo

CONFIANCA FACTORING LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

HANGRA LEITE PECANHA - DF36928-A

VITALINO JOSE FERREIRA NETO - DF26976-A

Polo Passivo

JOAO PAULO GOMES LEITE

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

"JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER

Processo

0724467-59.2025.8.07.0000

Número de ordem

108

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)

Efeito Suspensivo a Recurso (13149)

Polo Ativo

GERALDO APARICIO ALVES DOS SANTOS

IONALDA ALVES DE LACERDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARAISA MARTINS CABRAL - GO67689

Polo Passivo

MARINALVA LIMA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIZ CARLOS BITTENCOURT - DF27359-A

ANA PAULA PEREIRA DE SOUSA - DF33257-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0727848-75.2025.8.07.0000

Número de ordem

109

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

WESLEY FERNANDES CAMILO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0723143-34.2025.8.07.0000

Número de ordem

110

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

DENILCE DE SOUSA VIEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181

RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A

RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0724660-74.2025.8.07.0000

Número de ordem

111

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655)

Sucumbenciais (13537)

Polo Ativo

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A

Polo Passivo

DIEGO HENRIQUE MIRO DE AGUIAR

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0711455-55.2024.8.07.0018

Número de ordem

112

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

DOUGLAS DOS SANTOS DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

Processo

0705397-35.2025.8.07.0007

Número de ordem

113

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão / Resolução (10582)

Prestação de Serviços (9596)

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

JOSE ANTONIO DO SOCORRO BAIMA SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A

Polo Passivo

ALDRIGUES CANDIDO E ASSOCIADOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

Processo

0703920-92.2025.8.07.0001

Número de ordem

114

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Cancelamento de vôo (4830)

Extravio de bagagem (4832)

Polo Ativo

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

LATAM

FABIO RIVELLI - DF45788-A

Polo Passivo

CRISTINA DE MIRANDA GOMES

I. D. M. M. B. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

JAQUELINE SOARES DANTAS - DF38041-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"DELMA SANTOS RIBEIRO

Processo

0737615-40.2025.8.07.0000

Número de ordem

115

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Locação de Imóvel (9593)

Polo Ativo

REJANE MORAIS DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIELLA BORGES SILVA DINIZ - DF60382-A

GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A

ANA PAULA VIANNA COTTA - DF43266-A

Polo Passivo

MITSON EDUARDO ALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0715930-71.2025.8.07.0001

Número de ordem

116

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Polo Ativo

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A

Polo Passivo

CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAN MIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

VICTORIA FERNANDES CARNEIRO - GO55940-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

ARTHUR LACHTER

Processo

0702037-10.2025.8.07.0002

Número de ordem

117

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239)

Guarda (5802)

Polo Ativo

T. D. B. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

PETERSON GASPARIN ROSA - SP525640

Polo Passivo

T. F. G. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

Processo

0707326-44.2023.8.07.0017

Número de ordem

118

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Oferta (6238)

Polo Ativo

F. S. Q.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

T. R. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DOUGLAS GABRIEL DE ASSIS COSTA ARAUJO - DF68737-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA

Processo

0734711-47.2025.8.07.0000

Número de ordem

119

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

CARMEM BATISTA DA SILVA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181

RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A

RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0709646-69.2024.8.07.0005

Número de ordem

120

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Polo Ativo

MARIA FERREIRA BRAGANCA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CARTÃO BRB S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

CARTÃO BRB S.A.

NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

Processo

0731105-11.2025.8.07.0000

Número de ordem

121

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ROBSON ARAUJO LUCAS

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0736566-61.2025.8.07.0000

Número de ordem

122

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

LAURA GUIOTE DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A

Polo Passivo

FORTS ESCRITORIO IMOBILIARIO EIRELI - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0730022-57.2025.8.07.0000

Número de ordem

123

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Pagamento (7703)

Polo Ativo

JOAQUIM MOREIRA CAMPOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

OLIMPIO WALMARIO FERRAZ RODRIGUES

PAULO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO PEREIRA DOS SANTOS - DF24900-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0736740-70.2025.8.07.0000

Número de ordem

124

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690)

Polo Ativo

ELTON TOMAZ DE MAGALHAES

Advogado(s) - Polo Ativo

ELTON TOMAZ DE MAGALHAES - DF19437-A

Polo Passivo

CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DIVINO BARBOSA - DF26913-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0737602-41.2025.8.07.0000

Número de ordem

125

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

GUILHERME RABELO DE CASTRO - DF28001-A

Polo Passivo

DILZA MARIA RODRIGUES

EDUARDO BATISTA AMARAL

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0735234-59.2025.8.07.0000

Número de ordem

126

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Ato / Negócio Jurídico (4701)

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

OSVALDINO ALVES RIBEIRO

MARIA DO PERPETUO SOCORRO LEAL

MARIA LUZIA LEAL

ALMIRA RODRIGUES DO PRADO TEIXEIRA

PAULO NASCIMENTO GOMES

LAERTE MAGALHAES ALENCAR

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA CHAGAS

PATRICIA SILVA DE CARVALHO

SILVIO HENRIQUE PEREIRA VIEIRA

WOLMY MARTINS DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0740595-25.2023.8.07.0001

Número de ordem

127

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Pagamento (7703)

Prestação de Serviços (9596)

Polo Ativo

ELEICAO 2022 ELZIOVAN MATIAS MORENO LIMA GOVERNADOR

ELZIOVAN MATIAS MORENO LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

GUILHERME FIGUEIREDO XARA - DF59786-A

Polo Passivo

PRINT IN SOLUCOES GRAFICAS LTDA

PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO PTB/DF DIRETORIO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIELE CRISTINA FERNANDES BATISTA - DF37712-A

RODRIGO MAZONI CURCIO RIBEIRO - DF15536-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

"ALEX COSTA DE OLIVEIRA

Processo

0737386-14.2024.8.07.0001

Número de ordem

128

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Usucapião de bem móvel (11990)

Polo Ativo

FABRICIO PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

MAURICIO ANDRADE RODRIGUES DE PAULA - DF45997-A

MHIRELLY TEODORO DA SILVA - DF47612-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A

Terceiro(s) Interessado(s)

UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

"GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

"BRUNA ARAUJO COE BASTOS

Processo

0701629-81.2023.8.07.0004

Número de ordem

129

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Cláusula Penal (7700)

Polo Ativo

LUIZ ALBERTO MENDES

ANTONIO FELIPE ABEM ATHAR PARENTE

Advogado(s) - Polo Ativo

VIVIANE SAAGER BELTRAO - DF55018-A

CARLOS TADEU NUNES BELTRAO - DF8008-A

BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO - DF52059-A

Polo Passivo

ANTONIO FELIPE ABEM ATHAR PARENTE

LUIZ ALBERTO MENDES

Advogado(s) - Polo Passivo

BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO - DF52059-A

VIVIANE SAAGER BELTRAO - DF55018-A

CARLOS TADEU NUNES BELTRAO - DF8008-A

Terceiro(s) Interessado(s)

FELIPE AUGUSTO BROCHADO BATISTA DO PRADO

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

THIAGO DE MORAES SILVA

Processo

0714485-86.2023.8.07.0001

Número de ordem

130

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690)

Reajuste contratual (12488)

Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEQUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

Polo Passivo

SONIA DA CUNHA SA REGO

Advogado(s) - Polo Passivo

EDSON DA SILVA SANTOS - DF30993-A

DENISE MARTINS COSTA - DF36621-A

Terceiro(s) Interessado(s)

CARLOS FREDERICO TADEU GOMES

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUISA ABRAO MACHADO

Processo

0700705-14.2025.8.07.0000

Número de ordem

131

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Pensão (10250)

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

HILDA JOSE DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0702998-32.2022.8.07.0009

Número de ordem

132

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Planos de saúde (12486)

Fornecimento de medicamentos (12487)

Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Advogado(s) - Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A

Polo Passivo

M. A. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

PRISCILA MIRANDA PEREZ HASSELMANN - BA26711

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

Processo

0737585-39.2024.8.07.0000

Número de ordem

133

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Capitalização / Anatocismo (10585)

Sociedade (5724)

Polo Ativo

JONESMAR QUEIROZ

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF39834-S

WILKERSON FREITAS RODRIGUES - DF25468-A

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A

Polo Passivo

MARIA DA CONCEICAO FELIX CORREA

Advogado(s) - Polo Passivo

ELIZIO ROCHA JUNIOR - DF11741-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0742520-25.2024.8.07.0000

Número de ordem

134

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Capitalização / Anatocismo (10585)

Polo Ativo

JONESMAR QUEIROZ

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF39834-S

WILKERSON FREITAS RODRIGUES - DF25468-A

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A

Polo Passivo

MARIA DA CONCEICAO FELIX CORREA

Advogado(s) - Polo Passivo

ELIZIO ROCHA JUNIOR - DF11741-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0718167-94.2024.8.07.0007

Número de ordem

135

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Despesas Condominiais (10467)

Polo Ativo

ALUISIO REINALDO MOURA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Polo Passivo

CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVITA

Advogado(s) - Polo Passivo

VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

Processo

0743357-77.2024.8.07.0001

Número de ordem

136

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

NELSON TOSHIMITSU SUGAWARA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF36129-A

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS - DF15523-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MARIANA OLIVEIRA KNOFEL - DF25200-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANA LETICIA MARTINS SANTINI

Processo

0716350-59.2024.8.07.0018

Número de ordem

137

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Desvio de Função (11937)

Polo Ativo

SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

RUBEM FERREIRA DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

PEDRO TULIO FERNANDES DIAS - DF73370

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0755070-49.2024.8.07.0001

Número de ordem

138

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Previdência privada (4805)

Polo Ativo

JOAO PEDRO PIRES ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

SANDRO TORRES REIS - RJ092957

Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS56630-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

"PEDRO MATOS DE ARRUDA

"ANA LETICIA MARTINS SANTINI

Processo

0751780-26.2024.8.07.0001

Número de ordem

139

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Embargos de Terceiro (13150)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A

Polo Passivo

ROMEU JOSE DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

"THAIS ARAUJO CORREIA

Processo

0715896-02.2025.8.07.0000

Número de ordem

140

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Pensão (10250)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

ANNA CRISTINA FURQUIM DE ALMEIDA - RS53736

Polo Passivo

UBIRAJARA ROCHA DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0711513-78.2025.8.07.0000

Número de ordem

141

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Parcelamento (5989)

REFIS/Programa de Recuperação Fiscal (6090)

Polo Ativo

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A

THIAGO LOBO FLEURY - DF48650-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0712129-53.2025.8.07.0000

Número de ordem

142

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

MARCIA TERESA DAL SECCO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

LAIS PRISCILA BELARMINO MEDEIROS - DF51767-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0714148-54.2024.8.07.0004

Número de ordem

143

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Polo Ativo

GILSON PEREIRA DE BRITTO

LUCIANE RIBEIRO COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO BARBOSA SAMPAIO - DF51262-A

MARCELO BARBOSA SAMPAIO - DF51262-A

Polo Passivo

EMPLAVI 640 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA

DANIEL SANTOS GUIMARAES - DF18795-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

"ALEX COSTA DE OLIVEIRA

Processo

0707860-37.2022.8.07.0012

Número de ordem

144

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)

Polo Ativo

HONORATO SOUZA FERNANDES

Advogado(s) - Polo Ativo

ERALDO CAMPOS BARBOSA - SP314065-A

Polo Passivo

FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS FERNANDES

MARIA DE LOURDES DE JESUS

MILENA DE ALMEIDA RIBEIRO

CLAUDIANO DE JESUS FERNANDES

FABIANA CANDIDO SILVA

ROMILDO DE JESUS FERNANDES

VALDEMIR FAGUNDES LOPES

JOSE ROBERTO DE JESUS FERNANDES

JOSE CARLOS DE JESUS FERNANDES

MARILENE NERI SILVA

JUCINELMA DE JESUS FERNANDO

CPF/CNPJ

Advogado(s) - Polo Passivo

ORISSON AUGUSTO COSTA E SILVA - DF19121-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

"VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA

Processo

0712867-41.2025.8.07.0000

Número de ordem

145

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)

Liminar (9196)

Polo Ativo

UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA

MARIANA CAIXETA DO AMARAL VASCONCELOS

FERNANDO CAIXETA DO AMARAL

MFC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ELAYNE CAIXETA DO AMARAL NUNES

UTB PAGAMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALBERTO DE MEDEIROS FILHO - DF24741-A

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF25120-A

DIEGO BARBOSA CAMPOS - DF27185-A

Polo Passivo

ACRUX SERVICOS DE COBRANCA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO - RJ209427-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0715204-80.2024.8.07.0018

Número de ordem

146

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário (10283)

Polo Ativo

NANCI CALAZANS DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

"DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

Processo

0721564-51.2025.8.07.0000

Número de ordem

147

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Assistência Judiciária Gratuita (8843)

Polo Ativo

VIBRA ENERGIA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A

LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF38828-A

Polo Passivo

IMOBILIARIA YTAPUA LTDA

ISAIAS DE CALAIS

Advogado(s) - Polo Passivo

VINICIUS LOUZADO REQUIAO FERREIRA - DF66193-A

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A

JOAB GALINDO DE CALAIS - DF43597-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0745689-51.2023.8.07.0001

Número de ordem

148

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (10439)

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Liminar (9196)

Polo Ativo

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A

Polo Passivo

AIANA DE LIMA AGUIAR

LETICIA RODRIGUES CARNEIRO

ROSEMARY PEREIRA DE BRITO

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO DO BRASIL

MAURO PEREIRA BARBOSA - DF36829-A

ISSA VICTOR WENDMANGDE NANA - DF66691-A

NUBIANE DE OLIVEIRA LINO - DF66369-A

NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"GRACE CORREA PEREIRA MAIA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0710997-14.2019.8.07.0018

Número de ordem

149

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Fornecimento de Energia Elétrica (7760)

Polo Ativo

FELIPE LEANDRO DOS SANTOS

FN FAST FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

NEDIAN MARCIO BOSSA

Advogado(s) - Polo Ativo

LARISSA PONTES DIAS MATOS - DF73618-A

KAUE DE BARROS MACHADO - DF30848-A

MARINA ALVES ACIOLI DA SILVEIRA - DF53881-A

EDUARDO BATISTA LEITE - DF54633-A

Polo Passivo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0717470-68.2023.8.07.0020

Número de ordem

150

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

VICTOR PARTS COMERCIO DE VEICULOS PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCIA ALVES MARTINS LOBO

Processo

0721106-65.2024.8.07.0001

Número de ordem

151

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Polo Ativo

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A

Polo Passivo

SANTOS & BELONI CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

TALITA BARROSO LOPES MOURA - DF5840800-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"BRUNA DE ABREU FARBER

Processo

0728205-52.2025.8.07.0001

Número de ordem

152

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Polo Passivo

EDVAN PINHEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0712108-77.2025.8.07.0000

Número de ordem

153

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Pensão (10250)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

ANNA CRISTINA FURQUIM DE ALMEIDA - RS53736

Polo Passivo

FONTES DE RESENDE ADVOCACIA

ABRAHIM COSTA CORREA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

FONTES DE RESENDE ADVOCACIA

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0709138-07.2025.8.07.0000

Número de ordem

154

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Pensão (10250)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LARISSA XAVIER ROCHA

FONTES DE RESENDE ADVOCACIA

Advogado(s) - Polo Passivo

FONTES DE RESENDE ADVOCACIA

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0707139-27.2023.8.07.0020

Número de ordem

155