0742052-27.2025.8.07.0000

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo Número do processo: 0742052-27.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: SILESIA PALMEIRA DIAS D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo DISTRITO FEDERAL contra decisão proferida nos autos do cumprimento de sentença n.º 0710012 35.2025.8.07.0018, ajuizado por SILESIA PALMEIRA DIAS, que indeferiu o pedido de suspensão do cumprimento de sentença com fundamento no Tema 1169 do STJ; destacou que não há desrespeito ao Tema 864 do STF, sendo legítima a execução individual da última parcela do reajuste da gratificação de incentivo à fiscalização de atividades urbanas – GIUrb, prevista na Lei Distrital n.º 5.226/2013; pontuou que não há anatocismo na aplicação da Taxa SELIC.

O Juízo singular ainda determinou a remessa dos autos à Contadoria para cálculo do valor devido, haja vista a insurgência do ente distrital quanto ao valor base e quanto aos índices aplicados. O pedido liminar foi indeferido (ID nº 76902618). Contrarrazões apresentadas (ID nº 77848452). Por meio da petição de ID nº 80453462, o agravante noticia fato superveniente, consistente na suspensão da eficácia do título executivo judicial que embasa o cumprimento de sentença, em razão de decisão proferida nos autos da Ação Rescisória nº 0746148‑85.2025.8.07.0000, em trâmite perante a 1ª Câmara Cível deste Tribunal, de minha Relatoria.

Aduz que a suspensão da eficácia do acórdão coletivo configura prejudicialidade externa, nos termos do art. 313, V, “a”, do CPC, tornando inviável o prosseguimento, tanto do cumprimento de sentença quanto do julgamento do presente recurso, sob pena de decisões conflitantes ou prática de atos executórios desnecessários. Diante disso, requer a retirada do processo da pauta de julgamento e a suspensão do presente Agravo de Instrumento, assim como do cumprimento de sentença de origem, até o julgamento final da Ação Rescisória n.º 074614885.2025.8.07.0000.

É o relatório.

DECIDO. Compulsando os autos, verifico que o título executivo que embasa o cumprimento de sentença de origem (Acórdão proferido na Ação Coletiva nº 0705877-53.2020.8.07.0018) teve sua eficácia suspensa por decisão proferida em 09/12/2025, nos autos da Ação Rescisória nº 0746148-85.2025.8.07.0000, em trâmite na 1ª Câmara Cível deste Tribunal, de minha Relatoria, no qual foi reconhecido o risco de prejuízos decorrentes da multiplicação de execuções individuais lastreadas no referido acórdão.

O presente recurso não se limita à alegação de prejudicialidade externa, abrangendo também questões relativas à inexigibilidade do título e ao excesso de execução, já rejeitadas na instância de origem. Contudo, a análise dessas matérias está diretamente condicionada ao desfecho definitivo da mencionada Ação Rescisória, cujo resultado pode invalidar a própria base jurídica da execução ora impugnada.

Assim, à luz do Princípio da Economia Processual, revela-se inadequado prosseguir com o julgamento de teses cuja utilidade depende da consolidação do julgamento rescindendo. O avanço da marcha recursal neste momento implicaria em esforço jurisdicional possivelmente inútil, com risco de decisões contraditórias, comprometendo a coerência e a eficiência da prestação jurisdicional. Diante disso, reconheço a existência de prejudicialidade externa, pois o julgamento da Rescisória incide diretamente sobre a exigibilidade do título executado.

A eventual desconstituição do título acarreta a perda superveniente de objeto do presente recurso. O dever de cautela impõe o sobrestamento dos autos até o trânsito em julgado da Ação Rescisória nº 074614885.2025.8.07.0000.

Ante o exposto, DETERMINO A SUSPENSÃO do presente recurso até o trânsito em julgado da Ação Rescisória nº 074614885.2025.8.07.0000. As partes deverão promover o regular andamento do feito após a solução definitiva da matéria. Comunique-se ao Juízo de Primeiro Grau. Retire-se o processo de pauta. Intimem-se. Brasília-DF, (data da assinatura eletrônica). Desembargador ROBSON BARBOSA Relator

4ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL- 7TCV- (PERÍODO DE 11/02 ATÉ 24/02)

De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL, Presidente da 7ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 11 de Fevereiro de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão virtual subsequente, independentemente de intimação, nos termos do art. 935 do CPC (art. 6º, § 5º, da Portaria GPR 359/2025 do TJDFT). Na modalidade julgamento virtual será admitida a realização de sustentação oral, nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT. Os arquivos de áudio ou vídeo devem ser encaminhados por meio eletrônico, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em ambiente virtual. Fica facultada aos membros da Procuradoria-Geral de Justiça, da Defensoria Pública do Distrito Federal, da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria do Distrito Federal, que atuam no feito, e aos advogados(as), com procuração nos autos, a juntada do respectivo arquivo de áudio ou de vídeo. Para enviar a sustentação, deve-se acessar o formulário de sustentação oral na plataforma virtual respectiva, realizar a autenticação com os dados de acesso ao PJe e selecionar o tipo de arquivo (áudio ou vídeo) que será submetido ao colegiado, nos termos do artigo 11 da Portaria GPR 359/2025. As solicitações de retirada de pauta virtual, nos termos do art. 124 - A, II, do Regimento Interno do TJDFT, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos (PJE) em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão. Quando o resultado da apelação não for unânime, o julgamento terá prosseguimento na mesma sessão virtual, caso estejam presentes outros julgadores integrantes da Turma, em número suficiente para garantir a inversão do resultado inicial, nos termos do art. 942, § 1º, CPC c/c art. 119 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Processo

0730194-96.2025.8.07.0000

Número de ordem

1

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ESSENCIA RS/ES SICREDI ESSENCIA

Advogado(s) - Polo Ativo

RICARDO WERUTSKY - RS62707

Polo Passivo

GUSTAVO GODOI RAMOS

Advogado(s) - Polo Passivo

FELIPE BORBA ANDRADE - DF34485-A

Terceiros interessados

Processo

0735440-73.2025.8.07.0000

Número de ordem

2

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

I. O. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

H. O. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0735759-41.2025.8.07.0000

Número de ordem

3

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

SHAINA DUTRA FERNANDES

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO DO VALE LUCENA - DF48773-A

WALDNEI DA SILVA ROCHA - DF45503-A

LUIZ DA COSTA DE OLIVEIRA - DF50374-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0736292-97.2025.8.07.0000

Número de ordem

4

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

EDILENE DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

WILLIAM ALMEIDA DE OLIVEIRA - DF69228-A

Polo Passivo

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A

Terceiros interessados

Processo

0739222-88.2025.8.07.0000

Número de ordem

5

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

SAGG SOCIEDADE DE ANESTESIA GOLDEN GARDEN S/S LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

SAGG SOCIEDADE DE ANESTESIA GOLDEN GARDEN S/S LTDA

FABIANA LIMA DO NASCIMENTO - DF54581-A

Polo Passivo

MONIQUE FERREIRA ARAGAO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0740628-47.2025.8.07.0000

Número de ordem

6

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARIA AFONSO E SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSIVAN LIMA TORRES - DF54808-A

Terceiros interessados

Processo

0003002-86.2012.8.07.0001

Número de ordem

7

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Polo Passivo

LOTUS DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - ME

ROSANE MARIA DOS REIS

PAULO DE LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0700187-07.2024.8.07.0017

Número de ordem

8

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

FEDERAL CONSORCIOS LTDA

ROLANDO RIVAS IGLESIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCIA ALEXSANDRA ALVES TUMA DE ANDRADE - GO48245-A

PRISCILLA ALVES DE ARAUJO - DF61369-A

Polo Passivo

ROLANDO RIVAS IGLESIAS

INVEST PRIME LTDA

FEDERAL CONSORCIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

PRISCILLA ALVES DE ARAUJO - DF61369-A

MARCIA ALEXSANDRA ALVES TUMA DE ANDRADE - GO48245-A

Terceiros interessados

Processo

0700543-26.2024.8.07.0009

Número de ordem

9

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

Y. C. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

ELDERSON CAMPOS DA COSTA - DF64728-A

Polo Passivo

M. V. A. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

WERLEI FERREIRA DE MACEDO - MG212115-A

Terceiros interessados

Processo

0702834-30.2023.8.07.0010

Número de ordem

10

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

POTTKER E BARBOSA COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MOISES FELLIPE ALVES LEMES SILVA - GO56177-A

Polo Passivo

GILSON DIAS DA ROCHA

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIANA MENDONCA FERNANDES - DF69723-A

WARLEI APARECIDO LUCIO DA SILVA - GO53677-A

Terceiros interessados

Processo

0704032-58.2025.8.07.0002

Número de ordem

11

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

ALLEF CORDEIRO OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A

Polo Passivo

BANCO ITAUCARD S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Processo

0706993-45.2025.8.07.0010

Número de ordem

12

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

JOSE GENILSON DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

WIDMA JULIANE REGO DA SILVA - DF71101

Polo Passivo

BANCO J. SAFRA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SAFRA S/A

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A

Terceiros interessados

Processo

0708451-18.2021.8.07.0017

Número de ordem

13

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

RAQUEL DALILA CANCELA DE SOUSA

CARLOS EDUARDO GOMES DA CUNHA

CAMILA GOMES DA CUNHA

Advogado(s) - Polo Ativo

VIVIANE DA SILVA BERNARDES - DF18123-A

FABIANA APARECIDA FERREIRA PERES BORGES - DF45331-A

JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA - DF54969-A

JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA - DF54969-A

Polo Passivo

CAMILA GOMES DA CUNHA

CARLOS EDUARDO GOMES DA CUNHA

ELTON LOPES DE ALMEIDA

RAQUEL DALILA CANCELA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA - DF54969-A

VIVIANE DA SILVA BERNARDES - DF18123-A

FABIANA APARECIDA FERREIRA PERES BORGES - DF45331-A

Terceiros interessados

Processo

0709283-42.2025.8.07.0007

Número de ordem

14

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

SABRINA SANTANA MACHADO MOREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

KLEBER SILVA DO NASCIMENTO - GO28102-A

VLAVIANA BRANDAO LUCAS - DF18207-A

Polo Passivo

SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF

Advogado(s) - Polo Passivo

SESC

ALEX COSTA MUZA - DF35748-A

WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO - DF43682-A

Terceiros interessados

Processo

0715988-16.2021.8.07.0001

Número de ordem

15

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

VANESSA NEVES DIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

CAMILA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES RIBEIRO - DF26486-A

Polo Passivo

RRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

LUISA TIZUKO YAGI ROSADO

Advogado(s) - Polo Passivo

LIZANDRA CAROLINA GARCIA DE OLIVEIRA - DF13108-A

Terceiros interessados

Processo

0716347-46.2024.8.07.0005

Número de ordem

16

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A

Polo Passivo

OSMAR DE PAIVA

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Terceiros interessados

Processo

0722406-28.2025.8.07.0001

Número de ordem

17

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Polo Passivo

CIMBRAL - CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA

JOSE ALVES DA PAZ

Advogado(s) - Polo Passivo

LEANDRO DE SOUSA ARAUJO - DF46002-A

Terceiros interessados

Processo

0726745-46.2024.8.07.0007

Número de ordem

18

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

DANUBIA MARIA BORGES MEIRA RABELO

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

BERNARDO BUOSI - SP227541-A

Terceiros interessados

Processo

0729733-92.2023.8.07.0001

Número de ordem

19

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

VANESSA FARIA GOMES BALDINI

RENATA MARIA GALLI CHUERY

PAULO ROBERTO GALLI CHUERY

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO PEREIRA SANTOS - DF65489-A

LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF38828-A

Polo Passivo

MARISTELA SANTOS DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

KAMYLLA SOUZA BORGES - DF54275-A

Terceiros interessados

Processo

0733908-61.2025.8.07.0001

Número de ordem

20

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

LUIZ HENRIQUE LISBOA MARTO

Advogado(s) - Polo Ativo

CESAR LUIZ DA SILVA - PR60430

Polo Passivo

BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0738601-25.2024.8.07.0001

Número de ordem

21

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

CAMILA CAMPESATO

Advogado(s) - Polo Ativo

ANA PAULA SILVEIRA DE CARVALHO - RS127344

ANA CRISTINA SILVEIRA DE CARVALHO - RS83933-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiros interessados

Processo

0719239-83.2024.8.07.0018

Número de ordem

22

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Advogado(s) - Polo Passivo

FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA

DANIELA FERRETTO CAETANO - DF32879-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0719676-44.2025.8.07.0001

Número de ordem

23

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

BONEY DE FREITAS CABRAL

M. C. D. M. C.

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCIO LIMA DA SILVA - DF30936-A

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A

Polo Passivo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA

M. C. D. M. C.

BONEY DE FREITAS CABRAL

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A

MARCIO LIMA DA SILVA - DF30936-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0713009-67.2024.8.07.0004

Número de ordem

24

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

FABRIZIO FERRENTINI SALEM - SP347304

Polo Passivo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Processo

0745782-46.2025.8.07.0000

Número de ordem

25

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

KAIO DAVIS CHAVES SILVA - DF83051

Polo Passivo

ANA CLAUDIA MOREIRA DE LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

ELVIRA DE OLIVEIRA LIMA - DF52354-A

Terceiros interessados

Processo

0709718-68.2024.8.07.0001

Número de ordem

26

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

GRAZIELA CARDOSO PILONI

Advogado(s) - Polo Ativo

GERBSOM QUEIROZ FONTES - SP471392

Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

LAYLA RODRIGUES CHAMAT - DF32132-A

SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES - RJ150059-A

Terceiros interessados

Processo

0742899-94.2023.8.07.0001

Número de ordem

27

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SABRB - BANCO DE BRASILIA

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER - PE711-A

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - DF73856

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - GO34856-A

Polo Passivo

FABIANO FRANCO FRANCA

Advogado(s) - Polo Passivo

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO BARROS SOARES - GO65080-A

Terceiros interessados

CAMILA SHAN SHAN MAO

LUANA DE OLIVEIRA LIMA

IVAN OBANDO CRUZ

Processo

0708455-13.2025.8.07.0018

Número de ordem

28

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

MONIQUE MAYARA RODRIGUES DA ROCHA

LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF69154-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0751456-05.2025.8.07.0000

Número de ordem

29

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

TOMAHAWK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS - DF21701-A

Polo Passivo

BBC CONSTRUCOES, REFORMAS E SERVICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA - DF41579-A

FERNANDA FRANCA DE ALMEIDA - DF64395-A

Terceiros interessados

Processo

0704833-15.2023.8.07.0011

Número de ordem

30

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

ADELAIDE CRISTINA SANTOS SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SAFIRA ARYTAANA CARVALHO DA SILVA

JULIANA CARVALHO DA SILVA

JOSE GEOVANE MARTINS DA SILVA

ANTONIO GOMES DA SILVA

MARIA FAGUNDES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

SONIA VIEIRA DANTAS BEZERRA NASCIMENTO - SE2706

LUIS FERNANDO ABREU GOMIDE - SC59308

Terceiros interessados

Processo

0717339-82.2025.8.07.0001

Número de ordem

31

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A

Polo Passivo

DARCY ALVES BICALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

PIETRO LEMOS FIGUEIREDO DE PAIVA - DF27944-A

CARLA RODRIGUES DA CUNHA LOBO - DF7511-A

Terceiros interessados

Processo

0742346-79.2025.8.07.0000

Número de ordem

32

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

FLAVIA BEATRIZ DE ANDRADE COSTA - DF21131-A

Polo Passivo

LUZIA CELIA RAMOS DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A

Terceiros interessados

Processo

0740990-49.2025.8.07.0000

Número de ordem

33

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

AVELINA LIMA GUIMARAES

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0729383-88.2025.8.07.0016

Número de ordem

34

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

ISAIAS DA SILVA SAMINEZES

KARINNE FERNANDA NUNES MOURA

MURILO DANIEL MACHADO DO NASCIMENTO

RODRIGO STUDART WERNIK

Advogado(s) - Polo Ativo

MEIRIELLE DOS SANTOS MONTEIRO PINA - DF79008

RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A

KARINNE FERNANDA NUNES MOURA - DF52520-A

Polo Passivo

T E S E - TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME

CITY SERVICE SEGURANCA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A

Terceiros interessados

EXM PARTNERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

TALITA MUSEMBANI VENDRUSCOLO

LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0712576-38.2025.8.07.0001

Número de ordem

35

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

MANUELA COSTA CORDEIRO CARMO

Advogado(s) - Polo Ativo

MANUELA COSTA CORDEIRO CARMO - DF80538

VENICIO VIEIRA DE LIMA - DF81998

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

Terceiros interessados

Processo

0719507-40.2024.8.07.0018

Número de ordem

36

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

ALCIDES ROMERA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO - SP312375

Polo Passivo

ASSOCIACAO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASIL

Advogado(s) - Polo Passivo

JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798-A

Terceiros interessados

Processo

0708350-80.2018.8.07.0018

Número de ordem

37

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

Polo Passivo

E.S.B.G. COSTA MANSO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0743100-21.2025.8.07.0000

Número de ordem

38

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

RAQUEL ROLIM ROSA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0750413-33.2025.8.07.0000

Número de ordem

39

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA

EDISON JOSE DE ARAUJO JUNIOR

LUIZ CARLOS DA SILVA BATISTA

B2B SERVICOS DE ADMINISTRACAO E CONSERVACAO EIRELI

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA

WALTER DE CASTRO COUTINHO - DF5951-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

DEBORA MARTINS MOREIRA - DF21612-A

Terceiros interessados

Processo

0706942-10.2025.8.07.0018

Número de ordem

40

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

CLARO S.A.

NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.

TELMEX DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

GRUPO CLARO S.A

ANDRE MENDES MOREIRA - MG87017-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0729368-70.2025.8.07.0000

Número de ordem

41

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

LEANDRO ALVES RABELO

LEONALDO ALVES PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO CHRISTY ALMEIDA FREITAS - DF36106-A

Polo Passivo

CONDOMINIO DO EDIFICIO FLORIDA CENTER

ACADEMIA DE GINASTICA CENTER FITNESS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIEL MONTEIRO FERREIRA - DF61711-A

MYLENA FERREIRA DE OLIVEIRA - DF81898

THIAGO BATISTA ARAUJO - DF44700-A

Terceiros interessados

Processo

0703354-20.2024.8.07.0021

Número de ordem

42

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

ANTONIO DA LUZ ALVES MACIEL

Advogado(s) - Polo Ativo

JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI - GO60076-A

ELIZANGELA CONCEICAO DA SILVA - GO31995-A

Polo Passivo

OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884-A

Terceiros interessados

Processo

0730378-52.2025.8.07.0000

Número de ordem

43

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARCELO FRANCISCO XAVIER

Advogado(s) - Polo Passivo

AILTON FERREIRA CAVALCANTE - DF46371-A

Terceiros interessados

Processo

0720990-08.2024.8.07.0018

Número de ordem

44

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

TULIO GERALDO DUARTE ROBERTO

Advogado(s) - Polo Passivo

FLAVIA DE SA CAMPOS - DF61279-A

Terceiros interessados

Processo

0709158-72.2024.8.07.0019

Número de ordem

45

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO PAN S.A.

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A

Polo Passivo

ESPOLIO DE RAIZA MARIA FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

REJANE DE SOUZA MOREIRA - DF44720-A

Terceiros interessados

Processo

0737954-93.2025.8.07.0001

Número de ordem

46

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

SOFIA SOUZA BARROS DAMASCENO

Advogado(s) - Polo Ativo

CAROLINA MARTINS PESSOA COSTA - DF83421

Polo Passivo

PRESIDENTE DA COMISSÃO REVISORA DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A

Terceiros interessados

Processo

0702564-72.2024.8.07.0009

Número de ordem

47

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

MBR ENGENHARIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MBR ENGENHARIA LTDA

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A

Polo Passivo

RENATA INACIO PERADELES

Advogado(s) - Polo Passivo

STEFFANIA CARDOSO MENDONCA - DF53120-A

BRENDOL JOHNSON NOVAES FURLETTI - DF71776-A

WASHINGTON LUIS DOURADO GOMES - DF53691-A

Terceiros interessados

Processo

0724146-55.2024.8.07.0001

Número de ordem

48

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

JOAQUIM CARDOSO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ULISSES SILVA BANDEIRA - DF51793-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

Processo

0714849-12.2024.8.07.0005

Número de ordem

49

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

ANTONIO BATISTA LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JUNIOR - DF28394-A

HEGLISSON BENTO NOVAES - DF41438-A

Polo Passivo

MONICA GARCIA DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

NEIVA ESSER - DF19205-A

Terceiros interessados

Processo

0011910-35.2012.8.07.0001

Número de ordem

50

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

JOSE FERNANDES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE PINHO - DF15009-A

SILVIA DE FATIMA PRATES MENDES - DF26971-A

Polo Passivo

FILADELPHIA EMPRESTIMOS CONSIGNADOS LTDA

CARLOS HENRIQUE VIEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLOS HENRIQUE VIEIRA - DF27565-A

Terceiros interessados

Processo

0702654-55.2021.8.07.0019

Número de ordem

51

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A

Polo Passivo

MICHAEL MARIANI WANDERLEY

VALERIA VILMA CAMPOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0707188-16.2023.8.07.0005

Número de ordem

52

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

LORRANE ALINE MARTINS ROCHA

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO DANTAS FERREIRA - DF61199-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

ROCHA & GUEDES SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA

NICOLLAS HENRIQUE GUEDES TEIXEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Terceiros interessados

Processo

0750355-30.2025.8.07.0000

Número de ordem

53

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

LEONARDO DE ARAUJO LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

PATRICIA SOUZA DE OLIVEIRA - DF72010-A

Polo Passivo

CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO

CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO

Advogado(s) - Polo Passivo

CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO - DF30304-A

Terceiros interessados

Processo

0713501-73.2021.8.07.0001

Número de ordem

54

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

A. M. C. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DIOGO KARL RODRIGUES - DF44225-A

Polo Passivo

S. L. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

WILTON DE SOUSA SILVA - PI9183-A

PAULA DE SOUSA BRITO - PI19834-A

Terceiros interessados

Processo

0714850-32.2022.8.07.0016

Número de ordem

55

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

SOLANGE LOURENCO BRITO

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

ELDER FERREIRA DA SILVA - DF58094-E

DANIEL AUGUSTO FRANCISCON REIS - DF44320-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

SOLANGE LOURENCO BRITO

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

ELDER FERREIRA DA SILVA - DF58094-E

DANIEL AUGUSTO FRANCISCON REIS - DF44320-A

Terceiros interessados

Processo

0701054-94.2024.8.07.0018

Número de ordem

56

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE

Advogado(s) - Polo Ativo

CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE

JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A

MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - DF46354-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0714764-53.2020.8.07.0009

Número de ordem

57

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

W. L. D. O.

L. L. F. P. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

WILKERSON FREITAS RODRIGUES - DF25468-A

Polo Passivo

L. L. F. P. L.

W. L. D. O.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

WILKERSON FREITAS RODRIGUES - DF25468-A

Terceiros interessados

SAMUEL FRANÇA LIMA

SARAH LOREM FRANCA LIMA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0738381-93.2025.8.07.0000

Número de ordem

58

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

EASY BRASIL ASSESSORIA FINANCEIRA EIRELI

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE ELIAS MENEZES - DF68469-A

FRANCISCO ESTRELA DE MEDEIROS JUNIOR - DF41029-A

JOAO PEDRO TOLENTINO FARIAS VIEIRA - DF75949

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiros interessados

Processo

0745696-75.2025.8.07.0000

Número de ordem

59

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

MARIA ORLANE DO NASCIMENTO E SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

HYAGO ALVES VIANA - DF49122-A

Polo Passivo

AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0745374-55.2025.8.07.0000

Número de ordem

60

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

LUIZA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0750512-68.2023.8.07.0001

Número de ordem

61

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

BETINA RODRIGUES LIMA DA CUNHA

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIRO CESAR FAGUNDES RODRIGUES - DF48671-A

CALEB RABELO ROSA - DF39780-A

Polo Passivo

COMPANHIA HIPOTECARIA PIRATINI - CHP

TRUE SECURITIZADORA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

RODRIGO FERRARI IAQUINTA - SP369324

PEDRO RICARDO E SERPA - SP248776-A

MARINA MONTEIRO CHIERIGHINI LACAZ - SP286669-A

Terceiros interessados

Processo

0709186-94.2024.8.07.0001

Número de ordem

62

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

BETINA RODRIGUES LIMA DA CUNHA

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIRO CESAR FAGUNDES RODRIGUES - DF48671-A

CALEB RABELO ROSA - DF39780-A

Polo Passivo

COMPANHIA HIPOTECARIA PIRATINI - CHP

TRUE SECURITIZADORA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

RODRIGO FERRARI IAQUINTA - SP369324

MARINA MONTEIRO CHIERIGHINI LACAZ - SP286669-A

PEDRO RICARDO E SERPA - SP248776-A

Terceiros interessados

Processo

0700895-54.2024.8.07.0018

Número de ordem

63

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

GILSON GONZAGA

CONEXAO NET DIGITACAO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JUNTA COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVICOS DO DISTRITO FEDERAL JUCIS-DF

KEYTIANE ABREU DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

MARIA HELENA DOS SANTOS BRASIL - CE4925

Terceiros interessados

RODRIGO GUEDES DA SILVA

Processo

0740467-86.2025.8.07.0016

Número de ordem

64

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

GENSET SOLUTIONS INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE GRUPOS MOTO-GERADORES LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

EPEUS JOSE MICHELETTE - SP170518

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0703223-75.2024.8.07.0011

Número de ordem

65

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

MARIA EDUARDA MONTEIRO TEIXEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

IGOR LOPES CARVALHO - DF25434-A

Polo Passivo

MARCILIA LIMA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

EDUARDO VIEIRA QUEIROZ - DF66299-A

Terceiros interessados

Processo

0730292-81.2025.8.07.0000

Número de ordem

66

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

FERNANDO PEREIRA GONCALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA - DF30565-A

GUILHERME FIGUEIREDO XARA - DF59786-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

ANTONIO CARLOS ALENCAR CARVALHO - DF12789-A

Terceiros interessados

Processo

0734575-50.2025.8.07.0000

Número de ordem

67

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

VARGAS ENGENHARIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

VARGAS ENGENHARIA LTDA - ME

RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE - DF37410-A

JESSICA OROSCO TAVEIRA - DF69775-A

CLARA DE LAVOR ALVES - DF77332

Polo Passivo

COMPLEXO GASTRONOMICO LTDA

MALBEC II GASTRONOMIA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

CRISTIANO RENATO RECH - DF26904-A

Terceiros interessados

Processo

0727136-42.2022.8.07.0016

Número de ordem

68

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

EDILEIA MENEZES DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Passivo

PEDRO DE MORAIS DALOSTO - DF54411-A

LUCAS AUGUSTO DE CASTRO - DF51772-A

Terceiros interessados

Processo

0704685-57.2025.8.07.0003

Número de ordem

69

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Advogado(s) - Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A

Polo Passivo

VICENTINA MARIA DE JESUS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0749898-95.2025.8.07.0000

Número de ordem

70

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.

FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A

Polo Passivo

SONIA VALERIA FREJAT

Advogado(s) - Polo Passivo

RAISSA GOMES LISBOA - DF42149-A

Terceiros interessados

Processo

0734601-48.2025.8.07.0000

Número de ordem

71

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

F. B. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A

CIRLENE CARVALHO SILVA - DF22792-A

Polo Passivo

N. F. D. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A

TAINA MONTEIRO RODRIGUES ALVES - DF61630-A

Terceiros interessados

Processo

0722669-60.2025.8.07.0001

Número de ordem

72

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

CARLOS AUGUSTO CARVALHO DA SILVA

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

JULIO CESAR ROCHA - DF50584-A

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A

Polo Passivo

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CARLOS AUGUSTO CARVALHO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A

JULIO CESAR ROCHA - DF50584-A

Terceiros interessados

Processo

0729526-28.2025.8.07.0000

Número de ordem

73

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

ANTONIO DE ALMEIDA MALTA MOREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANTONIO RODRIGUES DO PRADO

RAFAELA SANTOS BARRETO

Advogado(s) - Polo Passivo

RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO - SP143054-A

Terceiros interessados

Processo

0707853-93.2023.8.07.0017

Número de ordem

74

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

JOSE AILTON FERREIRA LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIADEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A

Polo Passivo

JOSE AILTON FERREIRA LIMA

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALBRB - BANCO DE BRASILIA

RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A

Terceiros interessados

Processo

0730561-36.2024.8.07.0007

Número de ordem

75

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A

Polo Passivo

TIAGO BORGES FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0727584-89.2024.8.07.0001

Número de ordem

76

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

ASSOCIACAO DOS MUTUARIOS DO PLANALTO CENTRAL

GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

GEO LOGICA

SIDNEI PEDRO DIAS - GO48603-A

LEONARDO DE FREITAS COSTA - DF23173-A

Polo Passivo

GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA

U.NIC FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

ASSOCIACAO DOS MUTUARIOS DO PLANALTO CENTRAL

Advogado(s) - Polo Passivo

GEO LOGICA

LEONARDO DE FREITAS COSTA - DF23173-A

FELIPE DO CANTO ZAGO - RS61965-A

SIDNEI PEDRO DIAS - GO48603-A

Terceiros interessados

Processo

0700012-73.2025.8.07.0018

Número de ordem

77

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SELMA VIEIRA COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0704147-95.2024.8.07.0008

Número de ordem

78

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

DOURALICE FRANCISCA DE SOUZA

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALBV Financeira S/A CFI

RODRIGO SCOPEL - RS40004-A

Polo Passivo

AUTO JUST COMERCIO, INTERMEDIACAO, CONSIGNACAO E VENDA DE AUTOMOVEIS NOVOS E SEMINOVOS LTDA

BANCO VOTORANTIM S.A.

DOURALICE FRANCISCA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALBV Financeira S/A CFIDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

RODRIGO SCOPEL - RS40004-A

Terceiros interessados

Processo

0744662-65.2025.8.07.0000

Número de ordem

79

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

LAURA DE SOUZA ROMAO

Advogado(s) - Polo Ativo

KATIA VIEIRA DO VALE - DF11737-A

Polo Passivo

CONDOMINIO DA CHACARA 08 DA COLONIA AGRICOLA SAMAMBAIA

Advogado(s) - Polo Passivo

ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO - DF41039-A

Terceiros interessados

Processo

0746096-89.2025.8.07.0000

Número de ordem

80

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S

Polo Passivo

JOAO DA SILVA MIRANDA

Advogado(s) - Polo Passivo

JUNIO PEREIRA DE ALMEIDA - DF59003-A

Terceiros interessados

Processo

0730607-25.2024.8.07.0007

Número de ordem

81

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

GENY DA CUNHA OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

HENRIQUE BARROS DE MELO - DF67022-A

LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES - DF63092-A

Polo Passivo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

Terceiros interessados

Processo

0715997-19.2024.8.07.0018

Número de ordem

82

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SERGIO FLORIPES FIGUEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0750417-70.2025.8.07.0000

Número de ordem

83

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

CELSON TEBALDI

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO DUARTE DA SILVA - SC17324-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

Terceiros interessados

Processo

0743867-59.2025.8.07.0000

Número de ordem

84

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

DJANIRA APARECIDA SANTOS SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0708274-63.2025.8.07.0001

Número de ordem

85

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

MARIA DAS GRACAS MOTA

Advogado(s) - Polo Ativo

JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

Processo

0720770-03.2020.8.07.0001

Número de ordem

86

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Polo Passivo

LAURINDA JUSTINA DA FONSECA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS SPINDOLA FONSECA - GO53717-A

Terceiros interessados

Processo

0741151-56.2025.8.07.0001

Número de ordem

87

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

VALERIA NUNES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO DIAS OLIVEIRA RODRIGUES - MG176279

Polo Passivo

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB

Advogado(s) - Polo Passivo

DIOGO IBRAHIM CAMPOS - MT13296/O

Terceiros interessados

Processo

0734125-07.2025.8.07.0001

Número de ordem

88

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

DOROTI DAS GRACAS BATISTA

Advogado(s) - Polo Ativo

RICARDO ERIC DE LIMA GOMES - DF42810-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

Processo

0734184-29.2024.8.07.0001

Número de ordem

89

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

RENATO DE OLIVEIRA VIDIGAL

LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA

LX HOLDING CORP

Advogado(s) - Polo Ativo

CASSIO ROBERTO LEITE ALENCAR - DF67340-A

ERICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA - DF24405-A

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A

Polo Passivo

LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA

GISELLE CLEMENTE PIRES MIRANDA

LX HOLDING CORP

RENATO DE OLIVEIRA VIDIGAL

Advogado(s) - Polo Passivo

ERICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA - DF24405-A

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A

CASSIO ROBERTO LEITE ALENCAR - DF67340-A

Terceiros interessados

Processo

0722903-13.2023.8.07.0001

Número de ordem

90

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

JOSE WILSON DO BOMFIM LOPES

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIANA DA SILVA NERY - DF33453-A

MARCO ANTONIO MEDEIROS E SILVA - DF23234-A

Polo Passivo

LOUZEIRO ENGENHARIA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

TIAGO LOPES DIONISIO - DF42036-A

Terceiros interessados

Processo

0734906-32.2025.8.07.0000

Número de ordem

91

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

EXPEDITO BARBOSA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO PRIETO MOISES - DF57878-E

EXPEDITO BARBOSA JUNIOR - DF15799-A

Polo Passivo

MARIA ANGELICA BRITO MACHADO

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIA JOSE SILVA SANTANA DA SILVA - DF41727-A

Terceiros interessados

Processo

0721217-15.2025.8.07.0001

Número de ordem

92

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

Polo Passivo

NELSON MARINS GOULART NETO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0720791-77.2024.8.07.0020

Número de ordem

93

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

EDVALDO RIBEIRO PAZ

Advogado(s) - Polo Ativo

NICOLE EMANUELE DOS SANTOS SIQUEIRA - DF82034

LEIDIANE PEREIRA E SILVA - DF74761-A

AMANDA COELHO ALBUQUERQUE - DF51466-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIABANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO DO BRASILBANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SAITAÚ UNIBANCO S/A

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873

JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567-A

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A

JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A

Terceiros interessados

Processo

0705398-20.2025.8.07.0007

Número de ordem

94

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

ROSANE MARIA DIEHL ARRIVABENE

Advogado(s) - Polo Ativo

ALESANDRA DE FATIMA ARAUJO - DF73467-A

Polo Passivo

CONDOMINIO IMPERIAL CHACARA 288 CL AG V PIRES

Advogado(s) - Polo Passivo

LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA - DF65261-A

JESSICA DA SILVA ALVES - DF55847-A

Terceiros interessados

Processo

0751038-67.2025.8.07.0000

Número de ordem

95

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

JOAO BARBOSA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE - DF19473-A

Terceiros interessados

Processo

0703188-80.2025.8.07.9000

Número de ordem

96

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

IAN CAIUS MATOS SILVA - DF69243-A

Polo Passivo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Advogado(s) - Polo Passivo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A

Terceiros interessados

Processo

0746941-24.2025.8.07.0000

Número de ordem

97

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

IGOR MACEDO FACO - CE16470-A

Polo Passivo

ADA CRISTINA ARAÚJO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0752533-49.2025.8.07.0000

Número de ordem

98

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

ALMERINDA BEATRIZ NETA

Advogado(s) - Polo Ativo

JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

Terceiros interessados

Processo

0005822-73.2015.8.07.0001

Número de ordem

99

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA

FRANCISCO ANTONIO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA - DF15776-A

LUCA BARBOSA CAIXETA - DF63243-A

Polo Passivo

RAIMUNDO CARNEIRO AGUIAR

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0002511-94.2017.8.07.0004

Número de ordem

100

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

MARIA JOSE DE FATIMA MACHADO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0702700-76.2023.8.07.0018

Número de ordem

101

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

LEOSMAR MOREIRA DO VALE - DF30532-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0736010-16.2022.8.07.0016

Número de ordem

102

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

SWAROVSKI CRISTAIS LTDA

SWAROVSKI CRISTAIS LTDA

SWAROVSKI CRISTAIS LTDA

SWAROVSKI CRISTAIS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO REINECKEN DE ARAUJO - DF14874-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

EVALDO DE SOUZA DA SILVA - DF9809-A

Terceiros interessados

Processo

0743610-34.2025.8.07.0000

Número de ordem

103

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

SERVIMED COMERCIAL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

SERVIMED COMERCIAL LTDA

ALINE VALERIA LUIZ GIMENES - SP350041

Polo Passivo

DROGARIA SYRA LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0749590-59.2025.8.07.0000

Número de ordem

104

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A.

FULAN E GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A

Polo Passivo

NET CONTROL COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACAO DE INFORMATICA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0747452-22.2025.8.07.0000

Número de ordem

105

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

ALESSANDRA DA CRUZ GONCALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

MATHEUS JORDAN CARVALHO FARIA SOUZA - DF79209

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

Terceiros interessados

Processo

0749504-88.2025.8.07.0000

Número de ordem

106

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

SHEILA MARIA SANTOS MOURA

Advogado(s) - Polo Ativo

SARAH DA COSTA OLIVEIRA CHAUL - DF38264-A

Polo Passivo

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

ANTONIO BRAZ DA SILVA - PE12450-A

Terceiros interessados

Processo

0751741-95.2025.8.07.0000

Número de ordem

107

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO 16

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE ALVES COELHO - DF23468-A

Polo Passivo

DAMARYS CARVALHO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0731583-68.2025.8.07.0016

Número de ordem

108

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

W. A. R. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

DOMINGOS DA SILVA NETO - DF30728-A

Polo Passivo

L. M. C. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A

LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A

ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A

LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A

Terceiros interessados

CATARINA ANTUNES COACCI

Processo

0018668-82.2016.8.07.0003

Número de ordem

109

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

JANILDE BORGES DE OLIVEIRA LOPES

J.C - COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - ME

JOAO CARLOS PEREIRA LOPES

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRE LUIZ SANTOS DURAES - DF44168-A

Terceiros interessados

Processo

0745997-22.2025.8.07.0000

Número de ordem

110

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

I. C. V. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITALO CHARLLES VIEIRA LOPES - DF56154-A

Polo Passivo

M. A. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0709416-27.2024.8.07.0005

Número de ordem

111

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BV Financeira S/A CFI

RODRIGO SCOPEL - RS40004-A

Polo Passivo

DIOGO CORDEIRO AQUINO

Advogado(s) - Polo Passivo

LUILA FREITAS DE BRITO - DF75020-A

Terceiros interessados

Processo

0746265-76.2025.8.07.0000

Número de ordem

112

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

FRANCISCO JOSE NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE AUGUSTO BROCKMANN - DF48880-A

Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Advogado(s) - Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Terceiros interessados

Processo

0746527-26.2025.8.07.0000

Número de ordem

113

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

EMPRESA DE REGULARIZACAO DE TERRAS RURAIS - ETR S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPCOMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

LEONARDO CHMIELEWSKI DE CARVALHO - DF4037000-A

Polo Passivo

LUCIMARA SOARES FAGUNDES

VANUSA SOARES FAGUNDES

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0733538-85.2025.8.07.0000

Número de ordem

114

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

LX HOLDING CORP

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A

Polo Passivo

RENATO DE OLIVEIRA VIDIGAL

Advogado(s) - Polo Passivo

CASSIO ROBERTO LEITE ALENCAR - DF67340-A

Terceiros interessados

Processo

0745372-85.2025.8.07.0000

Número de ordem

115

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

VITOR PINHEIRO FERREIRA

ANA LUIZA RAMOS COIMBRA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCOS VINICIUS BRUZACA DE ALENCAR - DF66044-A

Polo Passivo

MARIA ELIZABETH ALMEIDA DE MOURA

Advogado(s) - Polo Passivo

DAIZA BRITO COLHANTE - DF53138-A

Terceiros interessados

Processo

0745097-39.2025.8.07.0000

Número de ordem

116

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

S. M. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

SANCLAIR SANTANA TORRES - DF47630-A

Polo Passivo

F. D. S. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

ATAIDES GONCALVES DA SILVA SOUZA - DF26015-A

Terceiros interessados

Processo

0745804-07.2025.8.07.0000

Número de ordem

117

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

RENATO CRISTIANO GARCIA

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - DF31718-A

Polo Passivo

JULIO CESAR ABDALA VEGA

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIANA CRISTINA ABDALA VEGA - DF70469

Terceiros interessados

Processo

0751362-57.2025.8.07.0000

Número de ordem

118

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

CAMILA LOYANE SOUZA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MIRIZETE DE JESUS DOS SANTOS CONSULTORIA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELO DE JESUS DOS SANTOS - DF59589-A

Terceiros interessados

Processo

0715323-29.2023.8.07.0001

Número de ordem

119

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

PAULO ALEXANDRE VILLA REAL

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A

Polo Passivo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A

Terceiros interessados

Processo

0749113-36.2025.8.07.0000

Número de ordem

120

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Advogado(s) - Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A

Polo Passivo

ALAM GONCALVES GUIMARAES

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR - PE33753-A

GABRIEL COSME DE AZEVEDO - DF67483-A

Terceiros interessados

Processo

0703200-72.2023.8.07.0009

Número de ordem

121

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

PAULO ALEXANDRE VILLA REAL

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

BANCO CSF S/A

FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CLARO S.A.

ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

LOJAS RIACHUELO SA

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

GERU TECNOLOGIA E SERVICOS S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIABANCO CSF SACAESB - DFGRUPO CLARO S.ACEB DISTRIBUIÇÃO S.A.LOJAS RIACHUELO SAMIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-S

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A

THALITA CALLEGARO - DF71443-A

PEDRO RAPHAEL VIEIRA MELO - DF67391-A

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A

THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A

BRUNO FEIGELSON - RJ164272-A

FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA - DF31442-A

Terceiros interessados

Processo

0748575-55.2025.8.07.0000

Número de ordem

122

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

L. A. M. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

EMILENY PEREIRA DA SILVA - DF58367-A

Polo Passivo

E. N. D. S. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

ALEXANDRE LIMA LENZA - DF57675-A

Terceiros interessados

Processo

0746598-28.2025.8.07.0000

Número de ordem

123

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

JOAO VICTOR LIMA PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA JOSE SILVA SANTANA DA SILVA - DF41727-A

Polo Passivo

YURI FELIPE DE PAULA FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

NAGIANE NOVAIS DE OLIVEIRA - DF52875-A

Terceiros interessados

Processo

0703652-30.2024.8.07.0015

Número de ordem

124

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF12163-A

Terceiros interessados

Processo

0749026-80.2025.8.07.0000

Número de ordem

125

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

MARIA DO SOCORRO CARVALHO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAYANNE FERREIRA REGO - DF76351

Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO ALFA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

Terceiros interessados

Processo

0748491-54.2025.8.07.0000

Número de ordem

126

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

DALTRO NOLETO VASCONCELOS JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

LITUAN SANSSARA ARAUJO DE ALMEIDA - CE42297

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

MONETARIE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

Terceiros interessados

Processo

0733177-68.2025.8.07.0000

Número de ordem

127

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

ARTHUR JOSE MEDEIROS DE ALMEIDA

MICHELLE MEDEIROS DE ALMEIDA

FABIANA MEDEIROS DE ALMEIDA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE ADIRSON DE VASCONCELOS JUNIOR - DF20766-A

Polo Passivo

PATRICIA DE JESUS BARBOSA

DAVI SPINOLA DE JESUS ALMEIDA

PATRICK SPINOLA DE JESUS ALMEIDA

E. S. D. J.

AILTON FERREIRA ASSIS DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Passivo

RODRIGO AMARAL DO NASCIMENTO - DF48782-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0734950-51.2025.8.07.0000

Número de ordem

128

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

ANA CLAUDIA FICHE UNGARELLI BORGES

Advogado(s) - Polo Ativo

MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0735089-03.2025.8.07.0000

Número de ordem

129

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

UNIMED SEGUROS SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

MARCELLO BRITO MAIA

Advogado(s) - Polo Passivo

SAMANTHA MAGALHAES CORREA - DF56116-A

PEDRO HENRIQUE SOUSA DE LUCENA - DF65671-A

Terceiros interessados

Processo

0745378-92.2025.8.07.0000

Número de ordem

130

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

VITORIA CRISTINA FEITOSA DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

MURILLO ARAUJO HOMEM DE SIQUEIRA FREITAS - DF77832

Polo Passivo

PAULO ROBERTO AFFONSO

VALERIA AUXILIADORA RODRIGUES ALVES AFFONSO

Advogado(s) - Polo Passivo

IGOR DE ARAUJO - SP483348

Terceiros interessados

Processo

0743111-50.2025.8.07.0000

Número de ordem

131

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

CONDOMINIO DO CONJUNTO NACIONAL BRASILIA

Advogado(s) - Polo Ativo

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - SP355464-A

Polo Passivo

PLAYFULLY BRINQUEDOS, COLECIONAVEIS E DECORACAO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0769751-76.2024.8.07.0016

Número de ordem

132

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

A. A. C. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

WAGNER LUIZ RIBEIRO ROCHA - MT15880/O

HUGO MARCELO ROCHA - GO27017

Polo Passivo

M. M. P.

Advogado(s) - Polo Passivo

FREDERICO PINTO CUNHA - DF17308-A

Terceiros interessados

ESPOLIO DE DANTE ANTONIO VINCENZO LIMONGI ARMAZA

Processo

0745644-79.2025.8.07.0000

Número de ordem

133

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

SA PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA - DF32485-A

Polo Passivo

EMPRESA PACOTILHA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

SANDRO SILVA DE SOUZA - MA5161

DEYNNA AYALLA CHAVES QUEIROZ - MA13003

Terceiros interessados

Processo

0748234-29.2025.8.07.0000

Número de ordem

134

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

ARLEY MARQUES CANCADO - DF73266-A

Polo Passivo

CONDOMINIO MANSOES BRAUNA

Advogado(s) - Polo Passivo

CONDOMINIO MANSOES BRAUNA

JESSICA CRISTINA MONTEIRO DE LIMA - DF80779

Terceiros interessados

Processo

0702801-90.2025.8.07.0003

Número de ordem

135

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BV Financeira S/A CFI

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A

Polo Passivo

RONAN GABRIEL FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0709557-43.2024.8.07.0006

Número de ordem

136

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Polo Passivo

BHRENDA DE JESUS RIBEIRO LEITE

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0725120-35.2024.8.07.0020

Número de ordem

137

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S

RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A

Polo Passivo

TAIANA WILA DE CARVALHO ALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0707028-78.2025.8.07.0018

Número de ordem

138

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

DANIELA GARCIA FERNANDES

Advogado(s) - Polo Ativo

LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A

ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0746542-94.2022.8.07.0001

Número de ordem

139

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

ERIKA VIVIANE NASCIMENTO COELHO

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - SP333300-A

GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES - DF26449-A

Polo Passivo

ERIKA VIVIANE NASCIMENTO COELHO

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES - DF26449-A

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - SP333300-A

Terceiros interessados

Processo

0743642-39.2025.8.07.0000

Número de ordem

140

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ARISTIDES ANTONIO SANTIAGO MAIA

Advogado(s) - Polo Passivo

MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664

Terceiros interessados

Processo

0735834-80.2025.8.07.0000

Número de ordem

141

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

MEG GOMES MARTINS DE AVILA

Advogado(s) - Polo Ativo

TAINAH MACEDO COMPAN TRINDADE - DF46898-A

Polo Passivo

BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO

Advogado(s) - Polo Passivo

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628-A

Terceiros interessados

Processo

0745669-92.2025.8.07.0000

Número de ordem

142

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

LAUDIRCE DE ALBUQUERQUE LEITE

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

Terceiros interessados

Processo

0746366-16.2025.8.07.0000

Número de ordem

143

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

CLAUDEMIRO GONCALVES NETO

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FERNANDO SANTOS DE VASCONCELOS - MG221286-A

Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Terceiros interessados

Processo

0709786-47.2022.8.07.0014

Número de ordem

144

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

VANDA BEZERRA LINS

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

TAYNARA AMARAL DE CASTRO DO NASCIMENTO - DF49874-A

MARCELO SILVA CALVET - DF23710-A

GUILHERME LOEBLEIN ZOGHBI - DF54334-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A

FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397

Terceiros interessados

Processo

0736151-78.2025.8.07.0000

Número de ordem

145

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

PEDRO BORGES DOS SANTOS FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI - GO60076-A

Polo Passivo

BANCO BMG S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - RJ165788-A

Terceiros interessados

Processo

0743122-79.2025.8.07.0000

Número de ordem

146

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

MARCELLE SOUZA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLA ADRIANE BIBERG PINTO DE ALBUQUERQUE - DF55907-A

Polo Passivo

RICARDO LUIZ AMIDANI

ALICE SILVA AMIDANI

BIANKA SILVA AMIDANI

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

HERBERT AMARANTE PINHEIRO FILGUEIRAS - DF50112-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0743763-67.2025.8.07.0000

Número de ordem

147

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958

Polo Passivo

FABIANA LUZIA DE REZENDE MENDONCA

Advogado(s) - Polo Passivo

MICHEL BAIDA - SP45636

Terceiros interessados

Processo

0745186-62.2025.8.07.0000

Número de ordem

148

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A

Polo Passivo

ALEXANDRE ALBUQUERQUE FLORENCIO FILHO

Advogado(s) - Polo Passivo

RICARDO FERREIRA DE BRITO - DF38930-A

Terceiros interessados

Processo

0744062-44.2025.8.07.0000

Número de ordem

149

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

ACACIA BRASILIENSE N 3791

Advogado(s) - Polo Ativo

ARTHUR GURGEL FREIRE SANTOS - DF47764-A

Polo Passivo

ASSOCIACAO BENEFICENTE ACACIA BRASILIENSE

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0717413-16.2024.8.07.0020

Número de ordem

150

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

K. A. S.

S. R. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIEL SILVA VALADAO - DF78878

DANIEL MARQUES DE ANDRADE - DF38362-A

ELIAS NUNES VALADAO - DF56388-A

FELIPE MACHADO MENEZES - DF50788-A

MARCELO MACHADO MENEZES - DF41211-A

GABRIEL JOSE VICTOR SANTOS SILVA - DF80654

Polo Passivo

S. R. S.

K. A. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

FELIPE MACHADO MENEZES - DF50788-A

MARCELO MACHADO MENEZES - DF41211-A

GABRIEL SILVA VALADAO - DF78878

DANIEL MARQUES DE ANDRADE - DF38362-A

ELIAS NUNES VALADAO - DF56388-A

GABRIEL JOSE VICTOR SANTOS SILVA - DF80654

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0737245-61.2025.8.07.0000

Número de ordem

151

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

C. A. G. F. V.

Advogado(s) - Polo Ativo

FREDERICO GUILHERME PAIXAO DOS SANTOS - DF61765-A

SANDRA BORGES VALENTE - DF39713-S

Polo Passivo

C. V. F. V.

Advogado(s) - Polo Passivo

ADRIANA VALERIANO DE SOUSA - DF60849-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0738218-16.2025.8.07.0000

Número de ordem

152

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

MARTA BLOM CHEN YEN - DF14709-A

Polo Passivo

ANA CAROLINA DA SILVA SILVÉRIO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A

Terceiros interessados

Processo

0739108-52.2025.8.07.0000

Número de ordem

153

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

ANDREY LEANDRO GONCALVES OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

ROBERTO LIPORACE NUNES DA SILVA - DF43665-A

RAFAEL MINARE BRAUNA - DF30607-A

MIKAELA MINARE BRAUNA DIEFENTHAELER - DF18225-A

Polo Passivo

CRISTINA DEZOLT DIB

MANUELA LIMONGI LAGARES DIB

FABIO NUNES MOREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIO NUNES MOREIRA - DF46752-A

Terceiros interessados

Processo

0739373-54.2025.8.07.0000

Número de ordem

154

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

PLAYCE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

CELSO HENRIQUE BARBOSA DE GOUVEA - GO30842

Polo Passivo

BANCO C6 S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO C6 S.A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Processo

0702378-06.2025.8.07.0012

Número de ordem

155

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

ALEX NUNES DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A

Polo Passivo

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - PA22991-A

Terceiros interessados

Processo

0740771-36.2025.8.07.0000

Número de ordem

156

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0703094-45.2025.8.07.0008

Número de ordem

157

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

FABIANE NICACIO DE MOURA

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIANE NICACIO DE MOURA - DF56824-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

Processo

0703349-49.2024.8.07.0004

Número de ordem

158

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

MARIA APARECIDA DOS SANTOS VALLE

Advogado(s) - Polo Ativo

EVILAZIO VITOR DE SOUZA SANTOS - DF56467-A

MARIA CLEIDE DOS SANTOS - DF41284

Polo Passivo

CALHA CONSTRUCOES E INCORPORACOES SA

Advogado(s) - Polo Passivo

TERENCE ZVEITER - DF11717-A

Terceiros interessados

Processo

0705660-98.2024.8.07.0008

Número de ordem

159

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - DF45443-A

Polo Passivo

FERNANDA NUNES DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A

BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A

Terceiros interessados

Processo

0706204-95.2024.8.07.0005

Número de ordem

160

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A

Polo Passivo

SANDRO PEREIRA DE FIGUEIREDO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0706848-50.2024.8.07.0001

Número de ordem

161

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

MARIA CIDALINA MONTAY

Advogado(s) - Polo Ativo

OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO - MG222098-A

WILSON FERNANDES NEGRAO - MG76534-A

JULLY MATIAS SOARES - MG224744

VANESSA GONCALVES DE SOUZA - MG222701

HELVECIO MACEDO TEODORO - MG38771

Polo Passivo

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0710815-76.2024.8.07.0010

Número de ordem

162

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

E. R. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

J. F. T. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

PEDRO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR - DF20870-A

Terceiros interessados

Processo

0711859-51.2024.8.07.0004

Número de ordem

163

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

EDUARDO RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A

Terceiros interessados

Processo

0719650-33.2022.8.07.0007

Número de ordem

164

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

ELIZA REGINA DE OLIVEIRA MANSUR

LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

NATHALIA DE PAULA BOMFIM - DF44202-A

RAQUEL MARTINS BORGES CARVALHO - DF39840-A

WALESSA LISBOA PIMENTA - DF81142

JOAO MARCOS DE WERNECK FARAGE - DF16034-A

Polo Passivo

LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS LTDA

ELIZA REGINA DE OLIVEIRA MANSUR

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO MARCOS DE WERNECK FARAGE - DF16034-A

NATHALIA DE PAULA BOMFIM - DF44202-A

RAQUEL MARTINS BORGES CARVALHO - DF39840-A

WALESSA LISBOA PIMENTA - DF81142

Terceiros interessados

SANDRO JOSE MARTINS

Processo

0725976-50.2024.8.07.0003

Número de ordem

165

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

GINA CECILIA FABIANO

Advogado(s) - Polo Ativo

GINA CECILIA FABIANO - SP411359

Polo Passivo

ELIONAIO LIMA PINHEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0712730-18.2023.8.07.0004

Número de ordem

166

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

GERSON DE SOUSA AGUIAR

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

BERNARDO BUOSI - SP227541-A

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A

DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A

Polo Passivo

GERSON DE SOUSA AGUIAR

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A

BERNARDO BUOSI - SP227541-A

Terceiros interessados

Processo

0711935-69.2024.8.07.0006

Número de ordem

167

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

MARIA JOSE APARECIDA RAMOS

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Ativo

IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA - DF70652-A

FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A

Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

MARIA JOSE APARECIDA RAMOS

Advogado(s) - Polo Passivo

FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A

IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA - DF70652-A

Terceiros interessados

Processo

0701887-32.2025.8.07.0001

Número de ordem

168

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212

IGOR MACEDO FACO - CE16470-A

Polo Passivo

ROSINEY RIOS FACUNDES

Advogado(s) - Polo Passivo

KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO - DF37408-A

Terceiros interessados

ADRIANA FERREIRA BARROS AREAL

LAURA MARCONDES SIMOES

ALEXANDRE CARDOSO MIZIARA

Processo

0736052-11.2025.8.07.0000

Número de ordem

169

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

ANNA RODRIGUES MACHADO

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A

Polo Passivo

ALI SULAIMAN

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0742620-40.2025.8.07.0001

Número de ordem

170

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

MARIA ALVES DUARTE DOTTO

Advogado(s) - Polo Ativo

TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI - MG71874-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiros interessados

Processo

0736857-29.2023.8.07.0001

Número de ordem

171

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

NADIM TANNOUS EL MADI

Advogado(s) - Polo Ativo

NADIM TANNOUS EL MADI - DF14074-A

Polo Passivo

JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA FILHO

PAULO TRINDADE CRUZ

LUZINETE MARIA RODRIGUES CRUZ

HELBA CLENIA NEIVA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

IGOR SOARES BRANDAO - GO34904

JOSE JOAQUIM DA SILVA FILHO - PI16488-A

ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA - DF33070-A

Terceiros interessados

Processo

0744207-03.2025.8.07.0000

Número de ordem

172

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

WESLIAN DO PERPETUO SOCORRO PELES RORIZ

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO - DF62958-A

CRISTOVAM NUNES BRANDAO JUNIOR - GO9963-A

Polo Passivo

JOAQUIM DOMINGOS RORIZ

WESLLIANE MARIA RORIZ NEULS

JAQUELINE MARIA RORIZ

LILIANE MARIA RORIZ

Advogado(s) - Polo Passivo

CLEUBER ALIONI DA SILVA OLIVEIRA - GO18714-A

JOAN GOES MARTINS FILHO - DF69979-A

MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA - DF34184-A

Terceiros interessados

Processo

0743746-31.2025.8.07.0000

Número de ordem

173

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

R. L. D. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

CHRISTIANE FREITAS NOBREGA - DF16306-A

Polo Passivo

L. T. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

RAQUEL PARREIRA MUSSI - PR41564-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

MARIO DE ALMEIDA CORREA

Processo

0702038-36.2023.8.07.0011

Número de ordem

174

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

WALDETE DE FREITAS SILVA

MARCIA ELIANE DA SILVA

ALEX ANTONIO DA SILVA

GBOEX-GREMIO BENEFICENTE

ESPÓLIO DE ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

WANESSA DA SILVA NASCIMENTO CORDEIRO - DF69815-A

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA - RS51634-A

Polo Passivo

RENE NAZAREN MENEZES BENTHER

GBOEX-GREMIO BENEFICENTE

ESPÓLIO DE ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

ROMULO FIGUEIREDO BORGES DE LIMA - DF45495-A

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA - RS51634-A

WANESSA DA SILVA NASCIMENTO CORDEIRO - DF69815-A

Terceiros interessados

Processo

0729961-33.2024.8.07.0001

Número de ordem

175

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

REJANE SOARES FEITOZA VENANCIO

Advogado(s) - Polo Ativo

BIANCA FONSECA BARROS - DF47740-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

Processo

0740642-62.2024.8.07.0001

Número de ordem

176

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

EDUARDO DE SOUZA MARTINS

MARIA IRACEMA GONZALES

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO BARBOSA SAMPAIO - DF51262-A

Polo Passivo

CONDOMINIO QUINTAS BELA VISTA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA FILHO - DF41153-A

Terceiros interessados

Processo

0742645-87.2024.8.07.0001

Número de ordem

177

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

LUCIA MARIA MACIEIRA CANCIO

ELISA LANDGRAF DE SIQUEIRA

DAGOBERTO CARVALHO PINTO

Advogado(s) - Polo Ativo

WESLEI JACSON DE SOUZA - DF52754-A

Polo Passivo

CONDOMINIO JARDIM BOTANICO VI

ELAINE MARIA

Advogado(s) - Polo Passivo

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA - DF46411-A

Terceiros interessados

Processo

0752233-21.2024.8.07.0001

Número de ordem

178

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

JESICAR COMERCIO DE AUTOS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEX DA SILVA MILAGRE - DF69035-A

Polo Passivo

ALEONDES CAETANO SOBRINHO

JOSE ORLANDO GABINO DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

ARIOVALDO APARECIDO DA CAMARA - DF44703-A

ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A

Terceiros interessados

Processo

0713683-30.2024.8.07.0009

Número de ordem

179

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Advogado(s) - Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A

JULIA REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO - DF68404-A

Polo Passivo

ESPÓLIO DE HILDEBRANDO BRASILINO CORREA DUTRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0702587-21.2024.8.07.0008

Número de ordem

180

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A

Polo Passivo

FRANCISCA DA SILVA ANGELO

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNO PEREIRA DOS SANTOS - GO40659-A

MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO - GO16913-A

Terceiros interessados

Processo

0737620-62.2025.8.07.0000

Número de ordem

181

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

WALTER LUSTOSA JUNIOR

SIRLHEY SOARES RIBEIRO LUSTOSA

Advogado(s) - Polo Ativo

ELIANE RODRIGUES MENDES - DF40479-A

Polo Passivo

LUXURY RESORT E HOTEL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

CRISTIANE BRITO CHRISTINA - CE38542

AMANDA MARIA ARAUJO MOTA - CE44193

Terceiros interessados

Processo

0709297-29.2021.8.07.0019

Número de ordem

182

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

NUBIA PEREIRA DA SILVA MARTINS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ERALDA MARIA BATISTA FRANCO

Advogado(s) - Polo Passivo

ADRIANNO STEVE FRANCO BUENO - DF61579-A

Terceiros interessados

Processo

0739529-42.2025.8.07.0000

Número de ordem

183

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

D. C. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIANA GALLINA - SC39010

Polo Passivo

M. A. Q. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

ALISSON ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA - DF48666-A

ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO - DF20458-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0742052-27.2025.8.07.0000

Número de ordem

184

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SILESIA PALMEIRA DIAS

Advogado(s) - Polo Passivo

LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A

Terceiros interessados

Processo

0742063-56.2025.8.07.0000

Número de ordem

185

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANA CLAUDIA FICHE UNGARELLI BORGES

Advogado(s) - Polo Passivo

MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664

Terceiros interessados

Processo

0744887-19.2024.8.07.0001

Número de ordem

186

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A

Polo Passivo

OSMAR ANTONIO CASARI

Advogado(s) - Polo Passivo

MAXIMILIANO NAGL GARCEZ - PR20792-A

DIEGO FELIPE BOCHNIE SILVA - DF3937200S

Terceiros interessados

Processo

0704740-08.2025.8.07.0003

Número de ordem

187

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

CENTRO DE IMAGEM VP LTDA

RAIMUNDA NEVES DA ROCHA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO RODRIGUES MICHALSKY - DF68495-A

BRUNO BORGES JUNQUEIRA TASSI - DF34031-A

RAYNA RUBIA PEREIRA DE SOUZA - DF18640-A

Polo Passivo

RAIMUNDA NEVES DA ROCHA

CENTRO DE IMAGEM VP LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

RAYNA RUBIA PEREIRA DE SOUZA - DF18640-A

LEONARDO RODRIGUES MICHALSKY - DF68495-A

BRUNO BORGES JUNQUEIRA TASSI - DF34031-A

Terceiros interessados

Processo

0702754-98.2025.8.07.0009

Número de ordem

188

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ADIRECIONAL ENGENHARIA S/A

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451-A

Polo Passivo

DENISSON SOUSA MORAES

GERCIANE MORAES COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCIANA FRANCISCA DOS SANTOS - DF70180-A

Terceiros interessados

Processo

0706590-88.2025.8.07.0006

Número de ordem

189

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

D. D. A. A.

S. A. V. D. R.

S. A. V. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE MACHADO MENEZES - DF50788-A

Polo Passivo

N. H.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0727287-64.2024.8.07.0007

Número de ordem

190

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

SONIA MARIA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

FELIPE AFFONSO CARNEIRO - DF22593-A

Terceiros interessados

Processo

0703580-75.2021.8.07.0006

Número de ordem

191

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

ANGELO DOS REIS COSTA FILHO

DEISI SOARES REIS COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

CLEVERSON GARGANTINI MARQUES - MS26695

Polo Passivo

RENATO RIBEIRO DE JESUS

Advogado(s) - Polo Passivo

MARA RUTH FERRAZ OTTONI - MG76808-A

ADELIA PEREIRA DA SILVA NETA - DF28123-A

Terceiros interessados

ANDRE LUIZ PINTO ARAUJO

VINICIUS

SOLANGE DE FATIMA LENAUDE

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

DISTRITO FEDERAL

GILMA VIEIRA DE SOUZA DE ALENCAR

Processo

0752465-96.2025.8.07.0001

Número de ordem

192

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

ELIEZER GUEDES DE OLIVEIRA JUNIOR - DF43149-A

Polo Passivo

REAL EXPRESSO LIMITADA

RAPIDO FEDERAL VIACAO LIMITADA

EXPRESSO GUANABARA S A

Advogado(s) - Polo Passivo

JOCIMAR MOREIRA SILVA - DF11863-A

Terceiros interessados

Processo

0750899-18.2025.8.07.0000

Número de ordem

193

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

LUCIANO FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

EDUARDO VAZ PEREIRA - PR77537

Polo Passivo

GREEN TOWERS CONDOMINIO

Advogado(s) - Polo Passivo

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A

Terceiros interessados

Processo

0701227-20.2025.8.07.0007

Número de ordem

194

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Polo Passivo

NEIDE BOSI OLIVEIRA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

GUSTAVO BOSI OLIVEIRA SILVA - DF28035-A

Terceiros interessados

Processo

0749611-35.2025.8.07.0000

Número de ordem

195

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

MARIA MILDA DE MORAES

JOAO MASCARENHAS DE MORAES

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO CARNEIRO BRASIL - DF29425-A

Polo Passivo

FRANCISCO VERAS DE AGUIAR

Advogado(s) - Polo Passivo

IVAN ALVES LEAO - DF24806-A

Terceiros interessados

Processo

0745585-91.2025.8.07.0000

Número de ordem

196

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

JOANNE LUIZA ALMEIDA NOGUEIRA CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

RICARDO SANTORO NOGUEIRA - DF31704-A

Polo Passivo

JULIANA GULYAS MEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

ROBERTO MACIEL SOUKEF FILHO - DF19178-A

Terceiros interessados

Processo

0754500-32.2025.8.07.0000

Número de ordem

197

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

FRANCISCO JESUS DE GUSMAO

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

Terceiros interessados

Processo

0711742-87.2025.8.07.0016

Número de ordem

198

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

C. R. R. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DINALVA ALMEIDA COSTA - DF12092-A

Polo Passivo

L. C. H. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCOS MENDES GOUVEA - DF16388-A

Terceiros interessados

Processo

0746472-75.2025.8.07.0000

Número de ordem

199

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

ADELAIDE BEZERRA ANTUNES

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNIPLAN

ALESSANDRA MAIA HOMEM DEL REI GALVAO SANTORO - DF23814-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A

Terceiros interessados

Processo

0746671-97.2025.8.07.0000

Número de ordem

200

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A

Polo Passivo

MARCELO GUIMARAES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444

CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181

Terceiros interessados

Processo

0747583-94.2025.8.07.0000

Número de ordem

201

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES - PR20738-A

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA - PR22076-A

Polo Passivo

LAISA MOREIRA SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

THAYNNA FERRER SARAIVA RODRIGUES CAMPOS - PE47369-A

Terceiros interessados

Processo

0748820-66.2025.8.07.0000

Número de ordem

202

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

JOSE NILSON OLIVEIRA SILVA

JOSE NILTON PEREIRA DE SOUZA

JOSE ODAIR GARCIA

JOSE PEREIRA DA SILVA

JOSE RAIMUNDO NETO

JOSE RAMIRO LEITE DE ALMEIDA

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0749125-50.2025.8.07.0000

Número de ordem

203

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

B. A. C. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

SAULO SANTOS ALVES - DF55783-A

Polo Passivo

B. V. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO VOLKSWAGEN

MARIA LUCILIA GOMES - PI3974-A

Terceiros interessados

Processo

0751304-54.2025.8.07.0000

Número de ordem

204

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

THIAGO JOSE DE MATOS AMARAL

Advogado(s) - Polo Ativo

VICTOR BADU RIBEIRO - DF68441-A

Polo Passivo

VALMIR ANTONIO AMARAL FILHO

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIEL OLIVEIRA DA SILVA - DF46978-A

Terceiros interessados

Processo

0700814-47.2024.8.07.0005

Número de ordem

205

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

W. B. D. S.

H. B. P.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

GRACIELI SOUZA ALVES - DF69032-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0706950-51.2024.8.07.0008

Número de ordem

206

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

YOLANDA MAYRA CASSIANO

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

MARCUS VINICIUS BARBOSA SIQUEIRA - DF70281-A

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A

Polo Passivo

CLOUD WALK MEIOS DE PAGAMENTOS E SERVICOS LTDA

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

YOLANDA MAYRA CASSIANO

Advogado(s) - Polo Passivo

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A

MARCUS VINICIUS BARBOSA SIQUEIRA - DF70281-A

Terceiros interessados

Processo

0710623-83.2023.8.07.0009

Número de ordem

207

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

LAELIO DE QUEIROZ

Advogado(s) - Polo Ativo

NATANAEL LINHARES DA SILVA - DF54820-A

Polo Passivo

BANCO C6 S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO C6 S.A

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - SP129134-A

Terceiros interessados

Processo

0741741-04.2023.8.07.0001

Número de ordem

208

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

MARIA JULIA CASTRO FREITAS

Advogado(s) - Polo Ativo

BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA - DF37900-A

MARIA JULIA CASTRO FREITAS - DF65564-A

Polo Passivo

E. S. D. J.

MAYENE HASHIMOTO FUTIGAMI

H. C. F.

ANA LUCIA GONCALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

MAYUMI HASHIMOTO FUTIGAMI - SP440496

MARCO ANTONIO GOMES MARTINS - DF58227-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0741348-45.2024.8.07.0001

Número de ordem

209

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

ANIETH PATRICIO MATOS

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS CRUZ - DF51643-A

Polo Passivo

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB

Advogado(s) - Polo Passivo

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB

SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO - DF38063-A

Terceiros interessados

Processo

0736689-90.2024.8.07.0001

Número de ordem

210

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

FELIPE EDUARDO DIAS DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO HENRIQUE SANTOS SOUSA - DF22944-A

Polo Passivo

MULTI PNEUS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME - DF17354-A

Terceiros interessados

Processo

0726064-76.2024.8.07.0007

Número de ordem

211

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

THIAGO ROSA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO ALVES CARVALHO BRAGA - DF39775-A

Polo Passivo

LAUDICEIA CARDOSO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

SARAH DE ARAUJO BRITO ROCHA - DF36983-A

CESAR AUGUSTO RIBEIRO BRITO - DF12667-A

LUCAS ALVES CARVALHO BRAGA - DF54983-A

Terceiros interessados

Processo

0706270-47.2025.8.07.0003

Número de ordem

212

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

MARINEIDE OLIVEIRA DA SILVA FREIRE

NU PAGAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

SUZI DE FATIMA FREIRE - DF29490-A

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Polo Passivo

NU PAGAMENTOS S.A.

MARINEIDE OLIVEIRA DA SILVA FREIRE

Advogado(s) - Polo Passivo

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

SUZI DE FATIMA FREIRE - DF29490-A

Terceiros interessados

Processo

0707257-76.2022.8.07.0007

Número de ordem

213

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Polo Ativo

C.V. DISTRIBUIDORA DE HORTIGRANJEIROS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

C.V. DISTRIBUIDORA DE HORTIGRANJEIROS LTDA

ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-A

GIOVANA RASSI ALVARENGA - GO19885-A

Polo Passivo

OSVALDO ARAUJO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0740585-13.2025.8.07.0000

Número de ordem

214

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

MARCOS TULIO DE MORAES BARROS

Advogado(s) - Polo Ativo

RONALDO BARBOSA JUNIOR - DF35017-A

Polo Passivo

CLAUDIO CAETANO AZARIAS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0743045-70.2025.8.07.0000

Número de ordem

215

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

PEDRO XAVIER DE JESUS

Advogado(s) - Polo Passivo

NILVIA APARECIDA CRUVINEL - DF44203-A

Terceiros interessados

Processo

0744923-30.2025.8.07.0000

Número de ordem

216

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

ALMIR RIBEIRO BARRETO

Advogado(s) - Polo Ativo

JESSE CAMARA BRAGA FROTA - DF63506-A

Polo Passivo

F1 AUTO IMPORTS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANTONINO JERONYMO DE OLIVEIRA PIAZZI - DF1429-A

VOLNEI OTT DOS SANTOS - DF34000-A

Terceiros interessados

Processo

0746157-47.2025.8.07.0000

Número de ordem

217

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

MARCELO ROSA PRATA VASCONCELOS

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MENDES MALTA DE SOUZA - MG149582

Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

WILSON BELCHIOR - CE17314-A

Terceiros interessados

Processo

0717422-81.2024.8.07.0018

Número de ordem

218

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

MARILZA BRAGA CHAVES

Advogado(s) - Polo Ativo

DAMIAO CORDEIRO DE MORAES - DF13877-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0720757-78.2023.8.07.0007

Número de ordem

219

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Polo Passivo

VITOR HENRIQUE DE ARAUJO BRITO 047.***.***-26

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0741265-95.2025.8.07.0000

Número de ordem

220

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

INSTITUICAO DE CREDITO SOLIDARIO - CREDISOL

Advogado(s) - Polo Ativo

MILENA LAIS VIEIRA - DF65151-A

Polo Passivo

MARCOS DANIEL DE LIMA SILVA

WILSON ALVES DE OLIVEIRA

JUAREZ MIRANDA LINS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0703160-46.2025.8.07.0001

Número de ordem

221

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS - MS12002-A

Polo Passivo

LUCAS HELIO ARAUJO DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Passivo

HELDER FERREIRA DE ALMEIDA - DF80509

Terceiros interessados

Processo

0751315-83.2025.8.07.0000

Número de ordem

222

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

BANCO SAFRA S A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SAFRA S/A

EDUARDO FLAVIO GRAZIANO - SP62672

Polo Passivo

LAERCIO FILGUEIRAS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0712604-06.2025.8.07.0001

Número de ordem

223

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Advogado(s) - Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

WANESSA ALDRIGUES CANDIDO - DF22393-A

Polo Passivo

IVO VIANA MAIA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0739551-28.2024.8.07.0003

Número de ordem

224

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

EQUIP LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

RENAN LEMOS VILLELA - RS52572-A

Polo Passivo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA - DF29467-A

MARIANA AVELAR JALORETTO - DF48414-A

MARILIA FERRAZ TEIXEIRA - DF37623-A

RENAN LUIZ MAGALHAES AMARAL - DF80313

Terceiros interessados

Processo

0725933-40.2025.8.07.0016

Número de ordem

225

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

A. O. B. M.

A. H. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

KARDSLEY SOARES GUIMARAES JUNIOR - DF43481-A

VANESSA ANDRADE CAVALCANTI - DF45660-A

EMERSON CAETANO DE MOURA - DF30004-A

Polo Passivo

A. H. M.

A. O. B. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

EMERSON CAETANO DE MOURA - DF30004-A

KARDSLEY SOARES GUIMARAES JUNIOR - DF43481-A

VANESSA ANDRADE CAVALCANTI - DF45660-A

Terceiros interessados

Processo

0709272-41.2024.8.07.0009

Número de ordem

226

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

Advogado(s) - Polo Ativo

ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

SAIMON DA SILVA CASTRO - GO37144-A

Polo Passivo

UMBELINA MARIA DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ELLEN GARCIA FERREIRA - DF72852-A

JOSIVAN LIMA TORRES - DF54808-A

Terceiros interessados

Processo

0711684-08.2025.8.07.0009

Número de ordem

227

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

V. P. D. Q.

V. P. D. Q.

Advogado(s) - Polo Ativo

NATALIA GONCALVES DA SILVA - DF74993-A

Polo Passivo

M. Q. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEBORA DA CUNHA LEONARDE - DF51482-A

Terceiros interessados

Processo

0750605-63.2025.8.07.0000

Número de ordem

228

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

MIDLEJ CAPITAL, RECURSOS, PARTICIPACOES E TECNOLOGIAS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A

Polo Passivo

MATTOS SAUDE GESTORA DE PARTICIPACOES SOCIEDADE LIMITADA

DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA

MARYEL MATOS RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0751131-30.2025.8.07.0000

Número de ordem

229

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

D. B. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A

VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A

Polo Passivo

U. U. C. T. M. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS - MG74659-A

Terceiros interessados

Processo

0721230-92.2017.8.07.0001

Número de ordem

230

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A

Polo Passivo

GUSTAVO AQUINO NUNES

GUSTAVO AQUINO NUNES

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0724979-38.2022.8.07.0003

Número de ordem

231

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

B. V. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO VOLKSWAGEN

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A

RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S

RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S

Polo Passivo

O. J. B. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0723823-39.2023.8.07.0016

Número de ordem

232

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BV Financeira S/A CFI

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A

Polo Passivo

ANA MARIA PUREZA DOS SANTOS

SHOW CAR EIRELI

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATA BRAGA DE MELO - DF39486-A

Terceiros interessados

LEONARDO MENDES LACERDA

Processo

0748352-36.2024.8.07.0001

Número de ordem

233

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

RAISSA NASCIMENTO LEAL

Advogado(s) - Polo Ativo

ROMULO PINHEIRO BEZERRA DA SILVA - DF22736-A

Polo Passivo

SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF

Advogado(s) - Polo Passivo

LIZIOMAR JOSE DE SOUZA - DF62423-E

LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - DF24885-A

Terceiros interessados

Processo

0725078-09.2025.8.07.0001

Número de ordem

234

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A

VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS COELHO - DF81095

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF72935-A

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A

Polo Passivo

CRISTIANE LOUISE LOURENCO SILVA BENVINDO

Advogado(s) - Polo Passivo

JOABB FIDELIS DA SILVA - DF70038-A

Terceiros interessados

Processo

0705200-47.2025.8.07.0018

Número de ordem

235

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

SIRLEY FERREIRA BATISTA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911-A

EVANDRO RODRIGUES CARDOSO - DF75805-A

HILTON PESSOA AMARAL - DF36550-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0705414-17.2024.8.07.0004

Número de ordem

236

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA REAL CH SITIO DAS PALMEIRAS AV BURITIS N.R.P.A.N

Advogado(s) - Polo Passivo

PATRICIA DA SILVA ARAUJO - DF33936-A

Terceiros interessados

Processo

0715723-72.2025.8.07.0001

Número de ordem

237

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

VALQUIRIA FERREIRA GOMES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A

Terceiros interessados

Processo

0707101-44.2025.8.07.0020

Número de ordem

238

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

HUGO BE AIDAR

Advogado(s) - Polo Ativo

IGOR COSTA ALVES - DF54336-A

Polo Passivo

LIVELO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS MENICELLI LAGONEGRO - SP390309

Terceiros interessados

Processo

0752692-89.2025.8.07.0000

Número de ordem

239

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

LINEMAYER SANTOS MARTINS

Advogado(s) - Polo Ativo

MATHEUS LOPES CARVALHO - GO62487

Polo Passivo

ADNA CASSIE OLIVEIRA VELOSO

Advogado(s) - Polo Passivo

HELIO GARCIA ORTIZ JUNIOR - DF53517-A

Terceiros interessados

Processo

0707864-51.2025.8.07.0018

Número de ordem

240

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

MARIA NERIZE MONTEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A

ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0707628-02.2025.8.07.0018

Número de ordem

241

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

EDNA JUSSARA MACEDO SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO - DF42406-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0706436-68.2024.8.07.0018

Número de ordem

242

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

ELINA VIEIRA MUNIZ

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0707387-28.2025.8.07.0018

Número de ordem

243

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

EDUARDO ROCHA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A

LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0752421-80.2025.8.07.0000

Número de ordem

244

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

THIAGO GOMES DE GOUVEIA

ALEXANDRE MOURA GERTRUDES

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A

THIAGO GOMES DE GOUVEIA - DF25586-A

Polo Passivo

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Terceiros interessados

Processo

0704989-11.2025.8.07.0018

Número de ordem

245

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERBOM LTDA

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A

PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERBOM LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A

PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A

Terceiros interessados

Processo

0713181-81.2025.8.07.0001

Número de ordem

246

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

MARIA DE FATIMA VIEIRA DOS SANTOS FREIRES

Advogado(s) - Polo Ativo

NATALIA RIBEIRO DA SILVA - DF54891-A

Polo Passivo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Terceiros interessados

Processo

0754022-24.2025.8.07.0000

Número de ordem

247

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

HORUS TELECOMUNICACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA - DF63696-A

Polo Passivo

GRYON ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0725760-38.2024.8.07.0020

Número de ordem

248

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

I. R. F. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

IVONICE CARRILHO DA ROCHA MENDES - DF63621-A

Polo Passivo

I. C. D. S. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELO ANDREOLLI DE SOUSA FONSECA - DF56858-A

Terceiros interessados

Processo

0714382-32.2021.8.07.0007

Número de ordem

249

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

L. V. V. F.

J. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE AUGUSTO BROCKMANN - DF48880-A

GUILHERME AIRES GUERRA - DF45225-A

ABADIO FERREIRA DA SILVA - DF26888-A

Polo Passivo

J. F.

L. V. V. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

ABADIO FERREIRA DA SILVA - DF26888-A

FELIPE AUGUSTO BROCKMANN - DF48880-A

GUILHERME AIRES GUERRA - DF45225-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0718624-64.2022.8.07.0018

Número de ordem

250

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

SUPER-PRO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCIA MARIA TORRES FARIAS - MS8109-A

MARCIO ANTONIO TORRES FILHO - MS7146-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0713337-23.2022.8.07.0018

Número de ordem

251

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

JUMORI DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

RENNER SILVA FONSECA - MG97515-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0701203-27.2023.8.07.0018

Número de ordem

252

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIO CESAR GOULART LANES - DF29745-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0701048-92.2021.8.07.0018

Número de ordem

253

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

CAMPOS FLORIDOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

CAMPOS FLORIDOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916-A

GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0751246-51.2025.8.07.0000

Número de ordem

254

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A

Polo Passivo

DANIEL PEREIRA LEITE MATERIAIS DE CONSTRUCAO

DANIEL PEREIRA LEITE

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO GUILHERME CABRAL - DF38885-A

Terceiros interessados

Processo

0706474-76.2025.8.07.0008

Número de ordem

255

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

AILTON DE OLIVEIRA SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A

Polo Passivo

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

REGINA MARIA FACCA - SC3246-A

Terceiros interessados

Processo

0008311-20.2014.8.07.0001

Número de ordem

256

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

MATHEUS DOSEA LEITE - SE5845

Polo Passivo

M.A. DE PAULA COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR

MARCELO ALVES DE PAULA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0715188-40.2025.8.07.0003

Número de ordem

257

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BV Financeira S/A CFI

EDILEDA BARRETTO MENDES - CE30217-A

Polo Passivo

MARIA DO ROSARIO DE MATOS BANDEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0713610-78.2021.8.07.0004

Número de ordem

258

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

PRISCILA DE SOUSA GONCALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

PRISCILA DE SOUSA GONCALVES - DF56488-A

Polo Passivo

ALEX SANDRO CORREIA ALVES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

MIRIAM FURTADO GOMES - DF48794

PEDRO VIEIRA DA CRUZ - DF70058

Terceiros interessados

Processo

0731135-46.2025.8.07.0000

Número de ordem

259

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Polo Passivo

GISLENE NEVES DE SOUZA

GN DE SOUZA - EIRELI

WELLINGTON ANGELO NOGUEIRA MACHADO

Advogado(s) - Polo Passivo

FARLEY RODRIGUES PINTO DUARTE - MG145507-A

ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF15192-A

Terceiros interessados

Processo

0733578-67.2025.8.07.0000

Número de ordem

260

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

MULTIPEDRAS COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

KAUE DE BARROS MACHADO - DF30848-A

Polo Passivo

SERGIO ANTONIO FERREIRA VICTOR

Advogado(s) - Polo Passivo

CHARLES DOS SANTOS MAGALHAES - DF61329-A

Terceiros interessados

Processo

0734391-33.2021.8.07.0001

Número de ordem

261

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

MARCIO RAMEZ MELHEM

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIANO JULIO SAMPAIO ALVES - SP257358

Polo Passivo

KAMEL ELIAS MELHEM

LOUBANE JAMIL MANSOUR MEHLEM

Advogado(s) - Polo Passivo

ROBERTO CORREA - SP261616

Terceiros interessados

Processo

0707575-91.2024.8.07.0006

Número de ordem

262

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

ALINE ALENCAR BARBOSA

Advogado(s) - Polo Ativo

RUBENS SILVA BARBOSA - DF47056-A

Polo Passivo

NU PAGAMENTOS S.A.

BANCO GENIAL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A

Terceiros interessados

Processo

0736062-86.2024.8.07.0001

Número de ordem

263

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

C. E. L.

T. C. S.

A. M. M. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO BRASIL TOURINHO - DF43804-A

Polo Passivo

C. N. D. T. N. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

QUEILANE DA SILVA OLIVEIRA - DF60979

MATHEUS CALVO MOTTA - SP393821

JOAO ANDRE VIDAL DE SOUZA - SP125101

Terceiros interessados

Processo

0731037-61.2025.8.07.0000

Número de ordem

264

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DENISE CLEVER MATIAS

Advogado(s) - Polo Passivo

INACIO PAL LINS NETO - DF39603-A

DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - DF63131-A

Terceiros interessados

Processo

0704172-15.2023.8.07.0018

Número de ordem

265

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANTONIO FLAVIO PEREIRA ROCHA

Advogado(s) - Polo Passivo

FERNANDA PINHEIRO DE SOUSA - DF50790

DANILO PINHEIRO DE SOUSA - DF50340-A

Terceiros interessados

Processo

0707380-41.2022.8.07.0018

Número de ordem

266

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Relator

LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CZM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS SA

Advogado(s) - Polo Passivo

ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR - SP160189-A

MARCELA SOUZA SAVASSI ROCHA - MG117547

Terceiros interessados

Processo

0705350-79.2025.8.07.0001

Número de ordem

267

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

ERLANDSEN PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

MAURICIO PIRES GUEDES - RJ118907

Polo Passivo

ROGERIO FEDRIGO

Advogado(s) - Polo Passivo

ROGERIO FEDRIGO - DF43340-A

Terceiros interessados

Processo

0743152-48.2024.8.07.0001

Número de ordem

268

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

EDNA PEREIRA BARBOSA

Advogado(s) - Polo Ativo

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Terceiros interessados

Processo

0705344-14.2021.8.07.0001

Número de ordem

269

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

ALCEIA MARIA SILVA RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A

EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A

CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA - PE41973-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiros interessados

Processo

0732008-43.2025.8.07.0001

Número de ordem

270

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DAVID AZULAY - RJ176637-A

Polo Passivo

MARIANA DE SOUZA MENDES

Advogado(s) - Polo Passivo

HEITOR SOARES REINALDO - DF50349-A

CARMEN LUCIA SOARES REINALDO - DF48556-A

Terceiros interessados

Processo

0738580-18.2025.8.07.0000

Número de ordem

271

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

MARIANA VIANA BORGES

Advogado(s) - Polo Ativo

WEMERSON LIMA REZENDE DA SILVA - DF67535-A

Polo Passivo

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A

Terceiros interessados

Processo

0707964-42.2025.8.07.0006

Número de ordem

272

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

ALESSANDRO DA PAZ MARTINS

Advogado(s) - Polo Ativo

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A

Polo Passivo

BANCO RCI BRASIL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO RCI BRASIL SA

Terceiros interessados

Processo

0727607-04.2025.8.07.0000

Número de ordem

273

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

WELLINGTON ANGELO NOGUEIRA MACHADO

GN DE SOUZA - EIRELI

GISLENE NEVES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

FARLEY RODRIGUES PINTO DUARTE - MG145507-A

ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF15192-A

Terceiros interessados

Processo

0707336-15.2018.8.07.0001

Número de ordem

274

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

MARIA DE FATIMA GOULART DUARTE

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ VITOR PEREIRA FILHO - GO0027701A

LEIDIANY ALVES REIS VITOR - GO3290100A

Polo Passivo

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

FABRICIA DE MORAIS BELO - DF16027-A

THERCIO SOUZA SILVA - DF48788-A

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES - DF13111-A

ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA - DF53323-A

Terceiros interessados

FABIANE DA ROCHA SANTOS ALEIXO

ADAILTON FERREIRA DA SILVA

ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA CUSTODIO

JOSE BATISTA FERREIRA

JOVEDALIA DA SILVA SAO JOSE

MANOEL DE OLIVEIRA FILHO

DISTRITO FEDERAL

OSVALDO ARI ABIB

IAGO BOMBINHO RIBEIRO

MAXSUEL BOMFIM LUZ LOPES

REGINALDO FARIAS SOARES

LEANDRO MAGALHAES MARIANI

Processo

0737098-35.2025.8.07.0000

Número de ordem

275

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A

Polo Passivo

ANA PRISCILA LIMA ALENCAR

Advogado(s) - Polo Passivo

ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A

EMMANUEL GARCIA NASCIMENTO - DF61336-A

Terceiros interessados

Brasília - DF, 19 de janeiro de 2026.

Giselle Silvestre Ferreira Rios

Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo Número do processo: 0742052-27.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: SILESIA PALMEIRA DIAS D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo DISTRITO FEDERAL contra decisão, proferida nos autos do cumprimento de sentença n.º 0710012-35.2025.8.07.0018 ajuizada por SILESIA PALMEIRA DIAS, que indeferiu o pedido de suspensão do cumprimento de sentença com fundamento no Tema 1169 do STJ; destacou que não há desrespeito ao Tema 864 do STF, sendo legítima a execução individual da última parcela do reajuste da gratificação de incentivo à fiscalização de atividades urbanas – GIUrb, prevista na Lei Distrital n.º 5.226/2013; pontuou que não há anatocismo na aplicação da Taxa SELIC.

O Juízo singular, ainda, determinou a remessa dos autos à Contadoria para cálculo do valor devido, haja vista a insurgência do ente distrital quanto ao valor base e quanto aos índices aplicados. Nas razões recursais (ID nº 76779978), o Agravante sustenta que a obrigação é inexigível, pois o título executivo judicial constitui “coisa julgada inconstitucional”, em razão de afronta ao Tema 864 do STF; ao art. 169, §1º, da Constituição Federal; ao art. 535, inciso III, e § 5º do CPC.

Destaca, ainda, o entendimento firmado pelo STF na Questão de Ordem na Ação Rescisória n.º 2876. Aduz que há excesso de execução com aplicação indevida da Taxa SELIC sobre valores já acrescidos de juros, configurando anatocismo, além de alegar a inconstitucionalidade do art. 22, §1º, da Resolução 303/2019 do CNJ. Destaca que não há valores incontroversos, pois discute-se a própria exigibilidade da obrigação, sendo necessário aguardar o trânsito em julgado da impugnação ao cumprimento de sentença antes da expedição de qualquer requisitório, conforme jurisprudência do TJDFT (Tema 28 do STF).

Alega a necessidade de suspensão imediata da execução, ressaltando que a decisão agravada ignora os efeitos vinculantes dos precedentes constitucionais e infringe os princípios da legalidade orçamentária e da separação dos poderes Requer, liminarmente, a concessão de efeito suspensivo ao presente recurso, para suspender o cumprimento da sentença. Subsidiariamente, pede a sobrestado/cancelado o pagamento/expedição de quaisquer requisitórios.

No mérito, requer a reforma da decisão agravada para que seja reconhecido o excesso de execução e a inconstitucionalidade da metodologia de cálculo adotada, especialmente quanto à aplicação da Taxa SELIC sobre valores já acrescidos de juros, com declaração incidental de inconstitucionalidade do art. 22, §1º, da Resolução 303/2019 do CNJ. Sem preparo, ante a isenção legal do agravante.

É o relatório.

DECIDO. Segundo dispõe o art. 1.019, inc. I, do CPC, recebido o agravo de instrumento, se não for o caso de aplicação do art. 932, incisos III e IV, do mesmo Codex, o Relator poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir antecipação da tutela, quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, ex vi do art. 300 c/c art. 995, parágrafo único, ambos do CPC.

No caso, não se encontram presentes os requisitos autorizadores da concessão do pedido de efeito suspensivo. Vejamos. Conforme se extrai dos autos, na origem, trata-se de cumprimento de sentença de forma individualizada em virtude de sentença e acórdão julgados procedentes nos autos da ação coletiva n.º 0705877-53.2020.8.07.0018, ajuizada com o objetivo de assegurar o pagamento da terceira parcela da Gratificação de Incentivo à Fiscalização de Atividades Urbanas (GIUrb), prevista no artigo 11, inciso III, da Lei Distrital nº 5.226/2013, cujo pagamento deveria ter sido efetuado desde 2015.

Quanto à probabilidade do direito, ainda que o recorrente sustente a inexigibilidade da obrigação com base na tese firmada pelo STF no Tema 864, tal argumento não se mostra suficiente para afastar o direito reconhecido judicialmente. O entendimento consolidado no Tema 864 - que versa sobre a constitucionalidade de norma que estabelece revisão geral anual para servidores públicos em percentual superior ao aplicado à remuneração de agentes políticos - não possui aplicação automática e irrestrita a todas as situações semelhantes.

Em especial, não se pode utilizar essa tese como fundamento para anular decisões judiciais que já reconheceram o direito ao reajuste salarial de servidores, sobretudo aquelas que transitaram em julgado. Nesse sentido, já houve entendimento de casos semelhantes: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE

SENTENÇA

COLETIVA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO COLETIVA N. 0032335-90.2016.8.07.0018. SAE/DF. AÇÃO RESCISÓRIA. PREJUDICIALIDADE EXTERNA. IMPERTINÊNCIA. TEMA 864. INAPLICABILIDADE. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. INPC ATÉ A VIGÊNCIA DA EC 113/2021.

DECISÃO

MANTIDA.

1. A ação rescisória nº 0735030-49.2024.8.07.0000 - tida por prejudicial ao curso do cumprimento definitivo da sentença - não obteve a tutela de urgência postulada buscando a suspensão da eficácia do v. acórdão exequendo, não havendo que se falar em prejudicialidade externa.

2. O Tema 864/STF, que dispõe sobre a revisão geral de remuneração dos servidores públicos, não se confunde com a matéria versada na ação coletiva proposta pelo SAE/DF que, calcada na Lei Distrital n. 5.106/2013, postulou a implementação da última parcela do reajuste previsto na referida lei distrital.

3. Recurso conhecido e não provido”. (Acórdão 2046670, 0721617-32.2025.8.07.0000, Relator(a): MAURICIO SILVA MIRANDA, 7ª TURMA CÍVEL, data de julgamento: 17/09/2025, publicado no DJe: 30/09/2025.) Quanto à taxa SELIC, faz-se necessário registrar que o art. 3º da EC nº 113/2021 estabelece que: “Art. 3º Nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente”. (grifo nosso).

A 7ª Turma Cível desta e. Corte de Justiça possui precedentes no sentido de que, “a partir de dezembro de 2021, considerando a promulgação da EC n. 113/202, passa a incidir tão somente a taxa SELIC sobre o valor do débito exequendo consolidado até o mês anterior, isto é, sobre o valor principal com a correção monetária e juros legais até então vigentes, o que não configura bis in idem. A caracterização de bis in idem haveria se cumulativamente com a aplicação da Selic se fizesse também incidir no mesmo período outros índices de atualização monetária e juros de mora, o que não é o caso, porquanto passou a ser incidir isoladamente” (Acórdão 1742087, 07157165420238070000, Relator: GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 9/8/2023, publicado no DJE: 23/8/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Portanto, em uma análise perfunctória, entendo que não há que se falar em caracterização de bis in idem em razão da aplicação da taxa SELIC sobre o resultado apurado pela soma do principal corrigido com os juros em dezembro de 2021. Nota-se ainda que “O art. 22 da Resolução 303/2019 do CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimentos operacionais no âmbito do Poder Judiciário, não eleva valores relacionados com precatórios, mas tão somente disciplina a forma de aplicação da SELIC para a atualização monetária, a remuneração do capital e a compensação da mora dos créditos inscritos em precatório, regulamentando o que previsto no art. 3º da Emenda Constitucional 113/2021. 4.1.

Ressalta-se, ainda, que a Resolução 303/2019 se insere no poder regulamentar do CNJ, na forma do art. 103-B, § 4º, inciso I, da Constituição Federal. Assim, não deve prosperar o pedido de declaração incidental de inconstitucionalidade do art. 22, da Resolução 303/2019 do CNJ.”[1] Por fim, a jurisprudência constitucional admite que, mesmo diante de controvérsias residuais na fase de cumprimento de sentença, é legítima a antecipação do pagamento da parte líquida e incontroversa da obrigação reconhecida judicialmente.

O Supremo Tribunal Federal, ao firmar entendimento no Tema 28, consolidou a possibilidade de expedição de requisição de pequeno valor ou precatório para quitação parcial do crédito, desde que observados os limites legais aplicáveis à espécie.

Registre-se, por oportuno, que o Juízo monocrático determinou a remessa dos autos à Contadoria para cálculo do valor devido, haja vista a insurgência do ente distrital quanto ao valor base e quanto aos índices aplicados. Logo, não há probabilidade do direito.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo. Comunique-se ao Juízo a quo, dispensando-se as informações.

Intime-se a parte agravada, nos termos do art. 1019, inciso II, do CPC

Publique-se. Intimem-se. [1] (Acórdão 2044990, 0707108-96.2025.8.07.0000, Relator(a): MARIA IVATÔNIA, 5ª TURMA CÍVEL, data de julgamento: 18/09/2025, publicado no DJe: 26/09/2025.) Brasília-DF, (data da assinatura eletrônica). ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Desembargador