Processo judicial

0746356-06.2024.8.07.0000

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

TJDFT

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

PARTNERS 3 SPE LTDA
Polo ativo
DANILO DA COSTA PORTELA
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

NARCISO FERNANDES BARBOSA
OAB/DF 48288cpf556.***.***-00
APOLLO BERNARDES DA SILVA
OAB/DF 44002cpf036.***.***-60

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2024 - 2025
Publicações: 3
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2025

2 eventos

Maio 20251 evento

13 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
3ª Turma Cível
Classe
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatários
DANILO DA COSTA PORTELA, PARTNERS 3 SPE LTDA
Advogados
NARCISO FERNANDES BARBOSA (OAB 48288/DF), APOLLO BERNARDES DA SILVA (OAB 44002/DF)
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ORDEM DE APRESENTAÇÃO DE PLANILHA DE CÁLCULOS ATUALIZADA. DESCUMPRIMENTO.
DECISÃO
MANTIDA.
1. Na espécie, trata-se de execução de título extrajudicial fundada em documento particular assinado pelo devedor e por 2 (duas) testemunhas, nos termos do artigo 784 do CPC.
2. Constitui ônus do exequente movimentar o processo e atender às determinações judiciais, sob pena de suportar as consequências do descumprimento da sua obrigação.
3. Agravo de Instrumento não provido. Unânime.
Ler na íntegraRecolher
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Março 20251 evento

13 mar 202500:00 · há 1 ano
Edital
E

2024

1 evento

Novembro 20241 evento

4 nov 202400:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão: 3ª Turma Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatários: DANILO DA COSTA PORTELA, PARTNERS 3 SPE LTDA
Advogados: NARCISO FERNANDES BARBOSA (OAB 48288/DF), APOLLO BERNARDES DA SILVA (OAB 44002/DF)

10ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (10/04/2025 ATÉ 23/04/2025)

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente, em exercício, da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 10 de abril de 2025 (Quinta-feira), com início às 12h (doze horas), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. A sessão de julgamento será encerrada no dia 23 de abril de 2025:

Processo

0703887-25.2023.8.07.0017

Número de ordem

1

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inventário e Partilha (7687)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARIA SANTIAGO

MARINETE SANTIAGO

MARLENE SANTIAGO

DANIELA LOPES DE CARVALHO

MARIA DA CONCEICAO SANTIAGO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0705019-16.2024.8.07.0007

Número de ordem

2

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779) Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A

Polo Passivo

ULISSES MARQUES ALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

CAMILA ACIOLI CARDOSO SILVA - DF27407-A

THAYANA BERNARDES DE OLIVEIRA - DF35635

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0717080-68.2022.8.07.0009

Número de ordem

3

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Despejo por Inadimplemento (14915)

Polo Ativo

TANIA MENDES XANDECO DOS REIS

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO RODRIGUES ROCHA - DF38198-A

Polo Passivo

GICELLE ANTUNES GOMES DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0019853-51.2013.8.07.0007

Número de ordem

4

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE QUINTANA DA ROSA - RS56220-A

Polo Passivo

DISTRICAR IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

ERDNER FREITAS COSTA

NAJU DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANTONIO MARCIO BOTELHO - MG95117

BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA - DF37900-A

CIRENE ESTRELA - DF15338-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0717256-03.2024.8.07.0001

Número de ordem

5

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inventário e Partilha (7687)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

KARLA RENATA DE AZEREDO

LILIAN MARIA DE AZEREDO

TEREZINHA DE JESUS AZEREDO

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIO HENRIQUE DE AZEREDO CONDES - DF68426-A

Terceiros interessados

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0721108-29.2024.8.07.0003

Número de ordem

6

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO PAN S.A.

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A

Polo Passivo

CLOVIS JOSE PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0723117-22.2024.8.07.0016

Número de ordem

7

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alimentos (5779) Fixação (6239)

Polo Ativo

A. J. M. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

KELLY MYSSANDRE DE SOUSA RESENDE - DF46322-A

AYLLA MARIA PEDRO DO NASCIMENTO - DF46542-A

Polo Passivo

S. M. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

KUIMBELY CRUZ BRASIL - DF70276-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0707699-36.2022.8.07.0009

Número de ordem

8

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cartão de Crédito (9585) Cartão de Crédito (7772)

Polo Ativo

RAYANNE DE MIRANDA MARTINS MELO

Advogado(s) - Polo Ativo

DAYANNE DE MIRANDA MARTINS MELO - DF68538-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0719537-29.2024.8.07.0001

Número de ordem

9

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Abatimento proporcional do preço (7769) Indenização por Dano Moral (7779)

Polo Ativo

ISABELLA ROCHA FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DIEGO ARMANDO NUNES SANTOS - DF54495-A

Polo Passivo

ALPARGATAS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - SP129134-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0715870-60.2023.8.07.0004

Número de ordem

10

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Empréstimo consignado (11806)

Polo Ativo

RONALDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A

Polo Passivo

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0710856-89.2023.8.07.0006

Número de ordem

11

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

CLAUDIONE ALVES DO NASCIMENTO SANTANA

Advogado(s) - Polo Ativo

FRANCISCO RUBENS DA SILVA ARAUJO - DF63963-A

Polo Passivo

JULIMAR MORAES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

ERNANI DA SILVA CARLOS - DF23010-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0719807-53.2024.8.07.0001

Número de ordem

12

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Multas e demais Sanções (10023)

Polo Ativo

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A

Polo Passivo

INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0714266-22.2023.8.07.0018

Número de ordem

13

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Classificação e/ou Preterição (10381) Reserva de Vagas (11908)

Polo Ativo

LAIS MANUELA BORGES RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

MATHEUS CORREA GONCALVES - DF69221-A

Polo Passivo

INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA - MA11890-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0701722-89.2024.8.07.0010

Número de ordem

14

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A

RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S

Polo Passivo

LUCILEIDE DA SILVA SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO - GO49547-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0709700-23.2024.8.07.0009

Número de ordem

15

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Busca e Apreensão (10677)

Polo Ativo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Polo Passivo

TIAGO FELIPE DE ALMEIDA ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0739620-60.2024.8.07.0003

Número de ordem

16

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A

Polo Passivo

AUREA JESUS DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0714836-71.2024.8.07.0018

Número de ordem

17

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Acessão (10456)

Polo Ativo

BRUNO RIBEIRO DOURADO

Advogado(s) - Polo Ativo

DAILER PINHEIRO COSTA - DF37132-A

Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

ADANIRON DOURADO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

BERNARDO MARINHO BARCELLOS - DF30300-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0727509-50.2024.8.07.0001

Número de ordem

18

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cadastro Reserva (12959)

Polo Ativo

LEONEL CARNEIRO DE ARAUJO NETO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCUS PETERSON SILVA DE SOUZA - MG179415-A

Polo Passivo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogado(s) - Polo Passivo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0724759-75.2024.8.07.0001

Número de ordem

19

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Polo Ativo

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB

Advogado(s) - Polo Ativo

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB

JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A

LUIZ ANTONIO DE VASCONCELOS PADRAO - DF37616-A

Polo Passivo

JULYANA PAULINO FERNANDES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

JULYANA PAULINO FERNANDES DE SOUZA - DF73362

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0705912-20.2023.8.07.0014

Número de ordem

20

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Imissão (10446)

Polo Ativo

EDYWILLE DE OLIVEIRA DA SILVA

VANESSA NAZARIO SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

ADAULINA RIBEIRO COSTA VIEIRA - DF26366-A

Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

RENATA CLARISSE CARLOS DE ANDRADE

Advogado(s) - Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

EVANOR BRITO FAHEINA - PB20839

JULIANA EVELINE DE SOUSA BORGES - DF43399-A

JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES - DF10491-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0702087-19.2024.8.07.0019

Número de ordem

21

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A

CINTHYA MARIA DE LIMA SANTOS COSTA - DF20177-A

Polo Passivo

LUCIA DA SILVA SANTOS VASCONCELOS

KEYSE DA SILVA VASCONCELOS

MARCOS VINICIUS DA SILVA VASCONCELOS

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS ANDRE PICOLLI - PI17367

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0704010-77.2024.8.07.0020

Número de ordem

22

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Revisão (5788)

Polo Ativo

R. B. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

NAIARA MARQUES BRAGA - BA47813

Polo Passivo

A. C. B. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

JEAN CARLOS DIAS RODRIGUES - DF73359-E

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0714372-98.2024.8.07.0001

Número de ordem

23

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

PEDRO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO ESTEVAM MACIEL CAMPOS MARINHO - DF23119-A

JANAINA IZAURA DE SOUZA - DF74561-A

Polo Passivo

SOLON MAGNO FERREIRA DA SILVA

HELDER FRANCISCO MARTINS

CLEIDE BISPO DA SILVA SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

SARAH PRADO PINTO DE MIRANDA - DF40403-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0752260-07.2024.8.07.0000

Número de ordem

24

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

TANIA MARIA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0700487-83.2025.8.07.0000

Número de ordem

25

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Competência (8829) Assistência Judiciária Gratuita (8843) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)

Polo Ativo

KENNEDY MORAIS CAMACHO

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0751864-30.2024.8.07.0000

Número de ordem

26

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Distribuição Dinâmica - Inversão (13407)

Polo Ativo

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

RODOLFO CORREIA CARNEIRO - SP170823

Polo Passivo

ANWAR SLEIMAN SLEIMAN

Advogado(s) - Polo Passivo

RAPHAEL DE MATTOS TEODORO - DF70293-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0700494-75.2025.8.07.0000

Número de ordem

27

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Efeito Suspensivo a Recurso (13149)

Polo Ativo

JOSE ARI ONIAS BAHIA

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0754272-91.2024.8.07.0000

Número de ordem

28

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

AYRTON DE CASTRO GONCALVES BARROSO

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNA MARIA SOARES KOPP - DF57894-A

Polo Passivo

UNIMED SEGUROS SAUDE S/A

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0745936-98.2024.8.07.0000

Número de ordem

29

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655) Gratificação de Incentivo (10290)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ROBERTO MARTINS DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0746090-19.2024.8.07.0000

Número de ordem

30

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

RAYANE FERNANDES DE ANDRADE

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0746420-16.2024.8.07.0000

Número de ordem

31

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inadimplemento (7691) Honorários Advocatícios (10655)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANTONIO DE PADUA ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0750537-50.2024.8.07.0000

Número de ordem

32

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alimentos (5779)

Polo Ativo

M. B. B. D. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

CINTHIA BRAGA DA SILVA - DF42697

Polo Passivo

G. C. D. A. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

ADRIANA GONCALVES BARRETO - DF59830-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0750405-90.2024.8.07.0000

Número de ordem

33

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Competência (8829)

Polo Ativo

P. N. S. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

GUILHERME AUGUSTO COSTA ROCHA - DF34065-A

Polo Passivo

E. G. D. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

THARLEY SOARES FERREIRA - DF36374-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0746701-69.2024.8.07.0000

Número de ordem

34

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

EDMILSON SANTANA ALVES

ROSANE ARAUJO SILVA

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

ANALIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0747880-38.2024.8.07.0000

Número de ordem

35

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Locação de Imóvel (9593)

Polo Ativo

IRANILDE DIAS DA FONSECA

Advogado(s) - Polo Ativo

CAMILA DA CUNHA BALDUINO - DF52482-A

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA - DF38868-A

Polo Passivo

DENISE TAVARES GOMES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0748501-35.2024.8.07.0000

Número de ordem

36

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Adjudicação (13053)

Polo Ativo

LM CONDOMINIO GARANTIDO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A

BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A

Polo Passivo

ALCIONE DA CONCEICAO SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0750524-51.2024.8.07.0000

Número de ordem

37

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Medidas de proteção (11818)

Polo Ativo

FRANCISCO EDVALDO BEZERRA BRITO

ANADELFIA FONTENELE BRITO

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO COSTA BUENO - DF39977-A

Polo Passivo

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/A

RICARDO NEGRAO - SP138723-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0750845-86.2024.8.07.0000

Número de ordem

38

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Mútuo (9603) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

CRISSOTELES LOUREIRO DE OLIVEIRA FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA - DF34184-A

Polo Passivo

FLAVIO CESAR PEREIRA BARROS

Advogado(s) - Polo Passivo

PABLO PICININ SAFE - DF22911-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0746983-10.2024.8.07.0000

Número de ordem

39

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655) Gratificação de Incentivo (10290)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

KELLY DOURADO AGUIAR SANTOS SOARES

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0749463-58.2024.8.07.0000

Número de ordem

40

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690)

Polo Ativo

MARCIA BRITO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - DF21243-A

Polo Passivo

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRE MARQUES CABRAL - DF26477-A

ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA - DF53323-A

THERCIO SOUZA SILVA - DF48788-A

THALITTA REZENDE BARREIRO CRISANTO - DF53627-A

MARINA THALHOFER DE CASTRO - DF21423-A

Terceiros interessados

ADEMILSON RAMOS DE OLIVEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0751183-60.2024.8.07.0000

Número de ordem

41

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inadimplemento (7691) Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

FOTO SHOW EVENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

FOTO SHOW EVENTOS LTDA

ABRAAO FELIPE JABER NETO - DF63668-A

Polo Passivo

MARIA HELENA MACEDO

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0747321-81.2024.8.07.0000

Número de ordem

42

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Assistência Judiciária Gratuita (8843)

Polo Ativo

D. L. N. R.

Advogado(s) - Polo Ativo

KAMYLLA SOUZA BORGES - DF54275-A

VALTER PEREIRA DE SOUZA - DF64107-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0747040-28.2024.8.07.0000

Número de ordem

43

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Auxílio-Alimentação (10304)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARCILENE CARDOSO DE AQUINO NOGUEIRA

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0740425-22.2024.8.07.0000

Número de ordem

44

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Polo Ativo

SHIRLEY APARECIDA DE OLIVEIRA MILIONE

Advogado(s) - Polo Ativo

PABLO MALHEIROS DA CUNHA FROTA - DF20643-A

Polo Passivo

AUTO JUST COMERCIO, INTERMEDIACAO, CONSIGNACAO E VENDA DE AUTOMOVEIS NOVOS E SEMINOVOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0753347-95.2024.8.07.0000

Número de ordem

45

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Prestação de Serviços (9596) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

MARIA FRANCIMAR NASCIMENTO SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DIOGO SERAFIM CORREIA - SP134461-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0745409-49.2024.8.07.0000

Número de ordem

46

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Prescrição e Decadência (5632)

Polo Ativo

GERALDO VILELA COUTO

Advogado(s) - Polo Ativo

MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A

Polo Passivo

EDEGAR STECKER

Advogado(s) - Polo Passivo

SERGIO LEVERDI CAMPOS E SILVA - DF12069-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0742513-33.2024.8.07.0000

Número de ordem

47

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Agêncie e Distribuição (9581)

Polo Ativo

ANA MARIA SILVA VINTRO

Advogado(s) - Polo Ativo

HELDER LUCIO REGO - DF35301-A

DIEGO RICARDO MARQUES - DF3078200A

Polo Passivo

EDGAR ANTONIO TEIXEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI - DF35230-A

HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA - DF68391-A

ANA LUISA DIAS DURAES - DF74531-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0746053-89.2024.8.07.0000

Número de ordem

48

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

FRANCISCO CARDOSO DE ARAUJO FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0746356-06.2024.8.07.0000

Número de ordem

49

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Promessa de Compra e Venda (10496) Arquivamento (12951)

Polo Ativo

PARTNERS 3 SPE LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

APOLLO BERNARDES DA SILVA - DF44002-A

NARCISO FERNANDES BARBOSA - DF48288-A

Polo Passivo

DANILO DA COSTA PORTELA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0746876-63.2024.8.07.0000

Número de ordem

50

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

PEDRO HENRIQUE ARGOLO COSTA - DF53896-A

Polo Passivo

BSB CRIACAO PROPAGANDA E MARKETING LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0747447-34.2024.8.07.0000

Número de ordem

51

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)

Polo Ativo

CONDVOLT IND DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

FRANCISCO RAMOS - SP328177-A

Polo Passivo

AGROTEC COMERCIAL 091DF EIRELI - ME

PAULO CESAR RODRIGUES ALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0748059-69.2024.8.07.0000

Número de ordem

52

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Adjudicação (13053)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

TRANSOFT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

IGOR ARAUJO SOARES - DF19311-A

LUIZA BIANCHINI RESENDE - DF64603-A

MICHELLE FONTENELE DE ALCANTARA - DF37173-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0749819-53.2024.8.07.0000

Número de ordem

53

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Pagamento (7703)

Polo Ativo

JOAQUIM WALDEILTON CAMPOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCOS JOSE NAZARIO DE FREITAS - DF64683-A

Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPCODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

ANTONIO MARQUES DOS REIS FILHO - DF35184-A

THERCIO SOUZA SILVA - DF48788-A

CLAUDIA MATHEUS DE LIMA GARCIA - DF6333-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0750673-47.2024.8.07.0000

Número de ordem

54

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Direito de Imagem (10437)

Polo Ativo

ROMARIO DE SOUZA FARIA

Advogado(s) - Polo Ativo

EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO - DF4935-A

WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF32023-A

Polo Passivo

CAPSUL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

NEUDER RESENDE - MG115400

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0749826-45.2024.8.07.0000

Número de ordem

55

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Execução Contratual (10429)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

IVAN MACHADO BARBOSA - DF20432-A

Polo Passivo

JOSE LUIZ DA SILVA VALENTE

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0701453-46.2025.8.07.0000

Número de ordem

56

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Direito de Imagem (10437)

Polo Ativo

DJ NEGOCIOS DIGITAIS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ADWALDO LINS PEIXOTO NETO - BA36072

MATHEUS GONCALVES PEIXOTO - BA52621

LARISSA PEREIRA MACEDO NERI - BA73580

Polo Passivo

ROMARIO DE SOUZA FARIA

Advogado(s) - Polo Passivo

WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF32023-A

EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO - DF4935-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0752150-08.2024.8.07.0000

Número de ordem

57

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)

Polo Ativo

VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A

Polo Passivo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

Advogado(s) - Polo Passivo

CAESB - DF

ANA ELISABETH SILVA BARROS DE MELO - DF0007502A

ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0751209-58.2024.8.07.0000

Número de ordem

58

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655)

Polo Ativo

DIVINO DE SOUSA FARES

Advogado(s) - Polo Ativo

DIVINO DE SOUSA FARES - SP342456-A

Polo Passivo

DANIEL PUGA

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIEL PUGA - GO21324-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0740950-04.2024.8.07.0000

Número de ordem

59

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Inventário e Partilha (7687)

Polo Ativo

ALESSANDRA RODRIGUES TEIXEIRA

DANIELA RODRIGUES TEIXEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

JONAS HIPOLITO DE SOUSA - DF72037-A

Polo Passivo

ELIANA RIGOTTO LAZZARINI

Advogado(s) - Polo Passivo

FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS - DF57708-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0704882-77.2023.8.07.0004

Número de ordem

60

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582) Busca e Apreensão (10677)

Polo Ativo

BANCO SAFRA S A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SAFRA S/A

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Polo Passivo

CLODOALDO BORGES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0743109-17.2024.8.07.0000

Número de ordem

61

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Ato Atentatório à Dignidade da Justiça (9520) Edital (10388) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)

Polo Ativo

COTASA CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM E SANEAMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - DF21243-A

Polo Passivo

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

ADEMILSON RAMOS DE OLIVEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

THERCIO SOUZA SILVA - DF48788-A

ANDRE MARQUES CABRAL - DF26477-A

ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA - DF53323-A

EMANUEL OLIVEIRA DA PAIXAO - DF65236-A

MARINA THALHOFER DE CASTRO - DF21423-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0741520-87.2024.8.07.0000

Número de ordem

62

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Polo Ativo

EDEGAR STECKER

Advogado(s) - Polo Ativo

SERGIO LEVERDI CAMPOS E SILVA - DF12069-A

Polo Passivo

GERALDO VILELA COUTO

Advogado(s) - Polo Passivo

MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0013412-50.2015.8.07.0018

Número de ordem

63

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário (10283)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JORGE GADIOLI RIBEIRO MENDES

Advogado(s) - Polo Passivo

RAUL CANAL - DF10308-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0714534-07.2022.8.07.0020

Número de ordem

64

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Alimentos (5779) Fixação (6239)

Polo Ativo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

VANIA CAMPOS SOBRINHO - DF44840-A

Polo Passivo

L. M. P.

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES - DF26907-A

JOAO DANIEL SOARES SANTANA - DF70969-A

DANILO PORFIRIO DE CASTRO VIEIRA - DF46360-A

JACQUELINE ASSIS REPUBLICANO VIEIRA - DF72235-A

BARBARA FERNANDA BRITO FONSECA - DF51701-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0725755-10.2023.8.07.0001

Número de ordem

65

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Liminar (9196)

Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Advogado(s) - Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES - DF29453-A

LEONARDO FARIAS FLORENTINO - SP343181-A

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A

ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES - DF52698-A

Polo Passivo

I. P. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

TAIZI FONTELES TOLEDO - DF26352-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0039875-92.2016.8.07.0018

Número de ordem

66

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

DIREITO TRIBUTÁRIO (14) Impostos (5916) ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

EMPRODATA EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

EMPRODATA EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

GLENDA SOUSA MARQUES RODRIGUES - DF32881-A

HUGO LIMA SILVA - DF45273-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0706716-73.2023.8.07.0018

Número de ordem

67

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Curso de Formação (10377)

Polo Ativo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogado(s) - Polo Ativo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A

Polo Passivo

SEBASTIAO RAMALHO DA SILVA JUNIOR

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

VANDERLEI SILVA PEREZ - DF8478-A

GUILHERME DOS SANTOS PEREZ - DF28913-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0730525-15.2024.8.07.0000

Número de ordem

68

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Inadimplemento (7691) Espécies de Contratos (9580) Penhora de Salário / Proventos (13019)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

JOSE CARLOS DE MORAES CARVALHO

MARCIA MACHADO CARVALHO

VIMAGGI BAZAR LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ALCINO LUIS DA COSTA LEMOS JUNIOR - DF55707-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0706765-51.2022.8.07.0018

Número de ordem

69

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Transporte Aéreo (4862)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BELANA 01 COMERCIAL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

VALERIA ZOTELLI - SP117183-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0717450-20.2022.8.07.0018

Número de ordem

70

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

COMERCIAL ELETRICA P.J.LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

SANDRA REGINA FREIRE LOPES - SP244553-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0720342-82.2024.8.07.0000

Número de ordem

71

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Indenização por Dano Moral (7779) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

CARLOS HENRIQUE SOARES SANTANA - GO30356-A

Polo Passivo

BRASILIA COMERCIO DE BRINQUEDOS E DISTRIBUICAO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A

BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A

MAYARA FERRAZ SABINO - DF62437-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0055972-10.2005.8.07.0001

Número de ordem

72

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

ANAHY CIBELE MORAIS

L. C. ARANTES & CIA LTDA

JULIO CESAR ARANTES

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIZ FERNANDO FERREIRA GALLO - DF15411-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0724351-87.2024.8.07.0000

Número de ordem

73

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Auxílio-Alimentação (10304)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ADRIANA MOREIRA DIAS

DEIZIMAR DA SILVA RODRIGUES

WALQUYRIA XAVIER DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0707343-43.2024.8.07.0018

Número de ordem

74

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

ISS/ Imposto sobre Serviços (5951) Compensação (5994)

Polo Ativo

ZP CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0734322-30.2023.8.07.0001

Número de ordem

75

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Corretagem (9588)

Polo Ativo

EDINEI SANTOS SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIS CLAUDIO SILVA NASCIMENTO - DF31205-A

FERNANDO MACIEL CAMELO - DF41118-A

Polo Passivo

HENRIQUE ALMEIDA MENDES

Advogado(s) - Polo Passivo

LEILANE CANDIDA ANDRADE DO REGO - DF36837-A

NATALIA GOULART CASTRO - DF38653-A

Terceiros interessados

WILLIAN JARDIM DAS NEVES

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0730863-86.2024.8.07.0000

Número de ordem

76

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Guarda (5802) Guarda com genitor ou responsável no exterior (10936)

Polo Ativo

F. C. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - GO26723-A

Polo Passivo

D. D. S. P.

Advogado(s) - Polo Passivo

KUIMBELY CRUZ BRASIL - DF70276-A

ANA CRISTINA MELO SANTIAGO - DF11403-A

ANA LUISA MELO SANTIAGO TAYAR - DF64550-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0730243-74.2024.8.07.0000

Número de ordem

77

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Incorporação Imobiliária (10470) Penhora de Salário / Proventos (13019)

Polo Ativo

OSCAR MACHADO NETO

Advogado(s) - Polo Ativo

RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS - MG145814-A

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF29370-A

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A

ALEXANDRE INACIO ESTEVES DOS SANTOS - GO68672

Polo Passivo

RENATO RODOLFO DE ULYSSEA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANTONIO CARLOS GONCALVES - SP27568-S

ANTONIO CARLOS GUIMARAES GONCALVES - DF33766-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0709123-23.2021.8.07.0018

Número de ordem

78

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)

Polo Ativo

LOJAS RIACHUELO SA

Advogado(s) - Polo Ativo

LOJAS RIACHUELO SA

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - SP77977-A

ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO - PE20301

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0703028-57.2023.8.07.0001

Número de ordem

79

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Espécies de Contratos (9580) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

RAISSA FERNANDES DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO OLIMPIO BOTELHO ROCHA - GO55907-A

RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO - DF33119-A

Polo Passivo

GABRIELA ELIAS DE HOLANDA

PEDRO HENRIQUE DA SILVA BARTZ

Advogado(s) - Polo Passivo

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI - DF37795-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0716668-80.2021.8.07.0007

Número de ordem

80

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Relações de Parentesco (10577) Investigação de Paternidade (5804) Assistência Judiciária Gratuita (8843)

Polo Ativo

L. F. D. A. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

V. S. D. S.

C. C. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDFNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0017257-88.2008.8.07.0001

Número de ordem

81

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LOJAS IVAN TECIDOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0702621-21.2023.8.07.0011

Número de ordem

82

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

R. P. R. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

G. C. P. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0709676-65.2024.8.07.0018

Número de ordem

83

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Polo Ativo

RURAL WITTMANN AGROPECUARIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

JAKSON CLEITON AIRES - DF56399-A

WESLEY JACOBINO SANTANA - DF74198-A

Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Advogado(s) - Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

LUCAS PALHANO DE ALBUQUERQUE - DF34087-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0732977-32.2023.8.07.0000

Número de ordem

84

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Promessa de Compra e Venda (10496) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711-A

Polo Passivo

ANTONIO PAULO CORTEZ

BERNADETE HULEK CORTEZ

Advogado(s) - Polo Passivo

BERNADETE HULEK CORTEZ - DF27786-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0744007-30.2024.8.07.0000

Número de ordem

85

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)

Polo Ativo

PAPELARIA ABC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

SAMUEL ASAFE SILVA MEDEIROS COSTA - DF72447-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0742428-47.2024.8.07.0000

Número de ordem

86

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Causas Supervenientes à Sentença (9517)

Polo Ativo

AUTO VIACAO MARECHAL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ENGELS AUGUSTO MUNIZ - DF36534-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0733050-67.2024.8.07.0000

Número de ordem

87

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Recuperação judicial e Falência (4993)

Polo Ativo

JFE 31 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

JFE 62 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

JFE 65 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

JFE PEI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A

Polo Passivo

LUIZ CARLOS DE RESENDE LOPES

CARLA PATRICIA FRADE NOGUEIRA LOPES

Advogado(s) - Polo Passivo

DIOGO BARROZO CAVALCANTE - DF26471-A

DANIELA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES - DF48832-A

CAMILA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES RIBEIRO - DF26486-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0739814-69.2024.8.07.0000

Número de ordem

88

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690)

Polo Ativo

W. B. N.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA ALICE GOUVEIA MEZZOMO - PR30711-A

MARCIA JAKELINE DE ALMEIDA - PR72601-A

Polo Passivo

E. M. D. C. B. N.

Advogado(s) - Polo Passivo

NEREIDA ROSA DA SILVA SANTOS - DF20294-A

KARINA DA SILVA BRANDAO - DF75818

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0702653-25.2024.8.07.0000

Número de ordem

89

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960) Liminar (9196)

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A

Polo Passivo

SIMONE MACHADO SANTANA COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI

SIMONE MACHADO SANTANA

BRUNO HENRIQUE MIRANDA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0707356-75.2024.8.07.0007

Número de ordem

90

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

MADSON ALENCAR SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRENO PALOMBA - SP334470-A

IZABELLE MARQUES FERREIRA POLIDO - DF55212-A

NAYARA DE ARAUJO ANTUNES LOPES - DF47999-A

Polo Passivo

FERNANDA CORDEIRO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

EWERTON WILLYAM LEMOS MAGALHAES - PR114181-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0742003-20.2024.8.07.0000

Número de ordem

91

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Anulação de Débito Fiscal (6004) Anulação (4951) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

R. C. COMERCIO DE ESTIVAS LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO - AM5035-A

EDUARDO BONATES LIMA - AM5076

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0724673-75.2022.8.07.0001

Número de ordem

92

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Despesas Condominiais (10467)

Polo Ativo

CONDOMINIO JARDINS DAS PAINEIRAS

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE ALVES COELHO - DF23468-A

MARCELO MOURA COELHO - DF22931-A

Polo Passivo

IZABELLA DE ALMEIDA E SILVA

MARIA DOS REMEDIOS DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

JULIANO ABADIO CALAND JULIAO - DF26042-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0732280-74.2024.8.07.0000

Número de ordem

93

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Ambiental (9994)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0739806-92.2024.8.07.0000

Número de ordem

94

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Contratos Bancários (9607) Execução Provisória (12991)

Polo Ativo

JOSELITO PEDROSA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS EDUARDO DE SOUSA MAGALHAES - DF50984-A

BRUNO PEREIRA DE MACEDO - DF39685-A

TIAGO OLIVEIRA SANTOS - DF41646-A

CAIO CESAR NASCIMENTO NOGUEIRA - DF32165-A

Polo Passivo

SICOOB CREDICOM - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRASIL LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

ANTONIO CHAVES ABDALLA - DF19032-A

LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR - MG54418-S

MARCELO ALVES CAVALCANTE - MG112868

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0724184-67.2024.8.07.0001

Número de ordem

95

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

GIULIA GUIDACCI FERREIRA DA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

HIDAN DE ALMEIDA TEIXEIRA - DF48841-A

Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA

KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A

RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A

ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0741947-84.2024.8.07.0000

Número de ordem

96

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Nota Promissória (4980) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)

Polo Ativo

WEDERSON DA SILVA VIANA

Advogado(s) - Polo Ativo

PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS - GO18111-A

JOHNI WENDER PEREIRA DA SILVA - GO45486-A

CASSIO ROCHA LIMA - GO58979-A

ROSEVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - GO59034-A

WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF32023-A

EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO - DF4935-A

Polo Passivo

ISAC JEFERSON FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

GRAZIELLA COUTO MORAES - DF33791-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0734021-52.2024.8.07.0000

Número de ordem

97

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

WESLEY SOARES DE OLIVEIRA

THAIS CARDOSO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

HUILDER MAGNO DE SOUZA - DF18444-A

Polo Passivo

CLAUDIO MARCOS DE CASTRO

ASSOCIACAO ESPACO NAZAR CALIN DO DISTRITO FEDERAL-AENC-DF

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIO ROMARIO DA SILVA - DF16777-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0727696-61.2024.8.07.0000

Número de ordem

98

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439) Assistência Judiciária Gratuita (8843) Liminar (9196)

Polo Ativo

ACKER ENGENHARIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A

Polo Passivo

JOHN DEERE BRASIL LTDA

ROTA OESTE MAQUINAS LTDA

BANCO JOHN DEERE S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

VALERIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO RICHTER - MT4676-A

LAZARO PAULO ESCANHOELA JUNIOR - SP65128-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0740543-18.2022.8.07.0016

Número de ordem

99

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

BANCO BV S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020-S

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0712678-97.2024.8.07.0000

Número de ordem

100

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

FCB METALIKA MONTAGENS E LOCACOES LTDA. - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS DIOGO GUEDES DE SOUZA - DF42802-A

CARLOS ANDRE MORAES MILHOMEM DE SOUSA - DF15793-A

Polo Passivo

L7 CONSTRUTORA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES - MS6337-S

MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA - DF34184-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0703291-22.2024.8.07.0012

Número de ordem

101

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Polo Ativo

NAKALLY PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAPHAEL DE MATTOS TEODORO - DF70293-A

Polo Passivo

ANTONIA DIVINA DAS NEVES BRAGAS

JEANNY DAS NEVES GONCALO

FELIPE DAS NEVES GONCALO

Advogado(s) - Polo Passivo

FELIPE MACHADO MENEZES - DF50788-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0722799-95.2022.8.07.0020

Número de ordem

102

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão / Resolução (10582)

Polo Ativo

SELECT CARS COMERCIO DE VEICULOS E NEGOCIOS DE INTERMEDIACOES LTDA

IGOR PARENTE DAMASIO CARNEIRO

BANCO C6 S.A.

TOTAL 10 AGENCIAMENTO ESPORTIVO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO C6 S.A

ALISSON ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA - DF48666-A

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A

BRUNO OLIVEIRA BISINOTO - DF73010-A

Polo Passivo

TOTAL 10 AGENCIAMENTO ESPORTIVO LTDA

MARCUS EMMANOEL CHAVES VIEIRA

BANCO C6 S.A.

R12 MOTORS LTDA

ALOISIO RICARDO ROCHA

IGOR PARENTE DAMASIO CARNEIRO

SELECT CARS COMERCIO DE VEICULOS E NEGOCIOS DE INTERMEDIACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO C6 S.AR12 MOTORS LTDA

BRUNO OLIVEIRA BISINOTO - DF73010-A

ITALO MACIEL MAGALHAES - DF23550-A

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A

ALISSON ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA - DF48666-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0002156-89.2000.8.07.0001

Número de ordem

103

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CASA POLLAR TINTAS LTDA

LIVIO PEREIRA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0710634-15.2018.8.07.0001

Número de ordem

104

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

TUNA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

RONALDO FELDMANN HERMETO - DF10189-A

RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A

LYCURGO LEITE NETO - DF1530-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0710939-35.2024.8.07.0018

Número de ordem

105

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

PAULO FERNANDES DE LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0707690-15.2024.8.07.0006

Número de ordem

106

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)

Polo Ativo

RODRIGO DE OLIVEIRA GALVAO

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - SP396680-A

Polo Passivo

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO VOLKSWAGEN

EDUARDO CHALFIN - DF49965-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0723234-58.2024.8.07.0001

Número de ordem

107

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Repetição do Indébito (14925)

Polo Ativo

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN - SP168804-A

Polo Passivo

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL RESORT AQUARIUS

Advogado(s) - Polo Passivo

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0709060-44.2024.8.07.0001

Número de ordem

108

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

F. A. D. S. D. M. D. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A

Polo Passivo

N. N. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO FERREIRA DOS SANTOS FILHO - DF39604-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0703523-10.2024.8.07.0020

Número de ordem

109

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

ON PHARMA IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL CARDOSO VACANTI - DF59550-A

Polo Passivo

UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO ANDRE SALES RODRIGUES - PE19186-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0707357-24.2024.8.07.0019

Número de ordem

110

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A

RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S

RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S

Polo Passivo

RAQUEL PEREIRA DE OLIVEIRA MARTINS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0719812-75.2024.8.07.0001

Número de ordem

111

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Licenciamento de Veículo (10420)

Polo Ativo

JURACIARA LUCINDA FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0708859-34.2024.8.07.0007

Número de ordem

112

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Sustação de Protesto (9575) Protesto Indevido de Título (7781)

Polo Ativo

PAPELARIA E LIVRARIA PRATIKA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

GUILHERME GONTIJO BOMTEMPO - DF53970-A

Polo Passivo

SESTINI MERCANTIL LTDA

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

PRISCILA PEREIRA DE PAULA VIANA - SP222208

PATRICIA DE CASTRO PERPETUO VIEIRA - MG0080472A

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0704456-04.2024.8.07.0013

Número de ordem

113

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Outras medidas de proteção (12005) VAGA (12803) EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818) ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)

Polo Ativo

B. L. D. A. R.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

D. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0731328-92.2024.8.07.0001

Número de ordem

114

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

BRUNO LEME GOTTI

CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO LEME GOTTI - DF76244-A

DENILSON ALVES DE OLIVEIRA - SP231895-A

WAGNER DUCCINI - SP258875-A

Polo Passivo

CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA

GAMA SAUDE LTDA

BRUNO LEME GOTTI

Advogado(s) - Polo Passivo

GAMA SAUDE LTDA

DENILSON ALVES DE OLIVEIRA - SP231895-A

WAGNER DUCCINI - SP258875-A

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

BRUNO LEME GOTTI - DF76244-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0710919-38.2024.8.07.0020

Número de ordem

115

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Polo Ativo

W A DOS SANTOS TECNOLOGIA LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

IGOR VALDECI TAVARES GOMES - DF61411-A

LIDIA FRANCISCO ALVES - DF61499-A

Polo Passivo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0711764-06.2024.8.07.0009

Número de ordem

116

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Promessa de Compra e Venda (10496) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779)

Polo Ativo

ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

Advogado(s) - Polo Ativo

ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

SAIMON DA SILVA CASTRO - GO37144-A

Polo Passivo

LARISSA FRANCO BASILIO

Advogado(s) - Polo Passivo

RAISSA FRANCO BASILIO - DF47791

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0709549-30.2024.8.07.0018

Número de ordem

117

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

Assunto

Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)

Polo Ativo

ELIZEU MENDES FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A

ARTHUR CUNHA COVACEVICK SILVA - DF40327-A

Polo Passivo

SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0732517-11.2024.8.07.0000

Número de ordem

118

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Locação de Móvel (9609) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

IVANEI MOREIRA LISBOA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS DOS SANTOS ALMEIDA - DF66759-A

Polo Passivo

MANOEL MARCOS GOMES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0749736-37.2024.8.07.0000

Número de ordem

119

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Tutela de Urgência (12416) Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

VALLOR ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO - BA51723

Polo Passivo

EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA

WAGNER DUCCINI

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0748682-36.2024.8.07.0000

Número de ordem

120

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

ALLIANZ SEGUROS S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

ALLIANZ SEGUROS S/A

JOCIMAR ESTALK - SP247302-A

Polo Passivo

FRANCISCO COELHO DINIZ

Advogado(s) - Polo Passivo

GUILHERME AURELIO HOLUBOSKI MOREIRA DA SILVA - DF53334-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0747080-10.2024.8.07.0000

Número de ordem

121

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA

Advogado(s) - Polo Ativo

WAGNER DUCCINI - SP258875-A

Polo Passivo

EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

LORENZO MERLO BANDONI - SP431747

ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO - SP167922-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0748930-02.2024.8.07.0000

Número de ordem

122

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)

Polo Ativo

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA - DF32425-A

Polo Passivo

ENGEMAXI ENGENHARIA LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

MANUELA LUIZA RODRIGUES PEREIRA - DF65499-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0749285-12.2024.8.07.0000

Número de ordem

123

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Prestação de Serviços (9596) Adjudicação (13053)

Polo Ativo

SERVICOS HOSPITALARES YUGE S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

SERVICOS HOSPITALARES YUGE

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A

Polo Passivo

CLEMENTINO PEREIRA MATOS NETO

Advogado(s) - Polo Passivo

EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0748663-30.2024.8.07.0000

Número de ordem

124

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

ERNANDES PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI - GO60076-A

ELIZANGELA CONCEICAO DA SILVA - GO31995-A

Polo Passivo

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

TELEFÔNICA BRASIL - VIVO

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0749147-45.2024.8.07.0000

Número de ordem

125

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Despesas Condominiais (10467) Adjudicação (13053) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)

Polo Ativo

CONDOMINIO PARANOA PARQUE

Advogado(s) - Polo Ativo

IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A

BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A

Polo Passivo

ANA PAULA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0740946-64.2024.8.07.0000

Número de ordem

126

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Correção Monetária (7697)

Polo Ativo

REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

Polo Passivo

PEDRO GILVAN SERAFINS DOS REIS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0749094-64.2024.8.07.0000

Número de ordem

127

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Assistência Judiciária Gratuita (8843)

Polo Ativo

RITCHELY RODRIGUES COIMBRA

Advogado(s) - Polo Ativo

GLAYAN ALVES XAVIER - GO49590-A

Polo Passivo

GUATAG EDUCACIONAL ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA

Advogado(s) - Polo Passivo

OTAVIO AUGUSTO OLIVEIRA DE ASSIS - DF59287-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0746695-62.2024.8.07.0000

Número de ordem

128

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655) Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ALINE IZORADE DA SILVA ROQUE

FONTES DE RESENDE ADVOCACIA

Advogado(s) - Polo Passivo

FONTES DE RESENDE ADVOCACIA

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0747018-67.2024.8.07.0000

Número de ordem

129

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690) Honorários Advocatícios (10655)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CLAUDETE CAVALCANTE DE SANTANA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0747350-34.2024.8.07.0000

Número de ordem

130

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

MATHEUS DOSEA LEITE - SE5845

Polo Passivo

EDIMAR RAMOS DE ARAUJO

ARAUJO & ARAUJO CONFECCOES LTDA

SIMONE DE FATIMA ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0748211-20.2024.8.07.0000

Número de ordem

131

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISBRAVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

WELDER COSTA DA SILVA - DF46135-A

DELIO FORTES LINS E SILVA - DF3439-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0742432-84.2024.8.07.0000

Número de ordem

132

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

THIAGO RIBEIRO DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0746884-40.2024.8.07.0000

Número de ordem

133

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar (12498)

Polo Ativo

J. V. A. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0735921-70.2024.8.07.0000

Número de ordem

134

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Despesas Condominiais (10467)

Polo Ativo

RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 1 ETAPA - QD 4 CJ 1 LT 1

Advogado(s) - Polo Ativo

IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A

BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A

DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES - DF36528-A

Polo Passivo

CONSUELO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0702752-58.2024.8.07.9000

Número de ordem

135

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Concurso de Credores (5000)

Polo Ativo

VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO22703-A

Polo Passivo

AEAZ COMERCIO DE ROUPAS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0745505-64.2024.8.07.0000

Número de ordem

136

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Gratificação de Incentivo (10290) Fazenda Pública (14070)

Polo Ativo

SUELY MARIA DE SOUZA RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

WEMERSON TAVARES DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF47343-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0750848-41.2024.8.07.0000

Número de ordem

137

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS LUIZ KUTIANSKI - DF6850-A

Polo Passivo

ADRIANA LIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

JORGE LUIZ DA SILVA RODRIGUES - RJ204200

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0706639-84.2024.8.07.0000

Número de ordem

138

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contribuições Previdenciárias (6048) Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

ERICK HENRIQUE DA SILVA - TO10.859

Polo Passivo

LEYLAND GALLETTI DE MELO CAMPOS

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0748803-64.2024.8.07.0000

Número de ordem

139

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

RAPHAEL DE FARIA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

HIDAN DE ALMEIDA TEIXEIRA - DF48841-A

Polo Passivo

SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A

ELISA TELES BARBOSA - DF62530-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0728320-13.2024.8.07.0000

Número de ordem

140

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VERT-GYRA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIANA DE OLIVEIRA DORETO CAMPANARI - SP300817-A

PAULO DIACOLI PEREIRA DA SILVA - SP211642-A

Polo Passivo

OTONIEL FERREIRA DA SILVA EIRELI

OTONIEL FERREIRA DA SILVA

JEFFERSON MORAIS DE BARROS

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0745466-67.2024.8.07.0000

Número de ordem

141

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Efeitos (9047)

Polo Ativo

BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A.

BARIGUI SECURITIZADORA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO LEONELHO GABARDO FILHO - PR16948-A

CESAR AUGUSTO TERRA - PR17556-A

Polo Passivo

SANDRA REGINA OLIVEIRA CAMPOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MABEL MARQUES DE QUADROS - DF73421-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0752413-40.2024.8.07.0000

Número de ordem

142

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Correção Monetária (10685)

Polo Ativo

TALES DE MILETO ALVES CAVALCANTE

SUELEN MARIA HYPOLITO PANAGIOTIDOU

ITAMAR JORGE DO NASCIMENTO

LUDMILA SOUZA MONTEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A

Polo Passivo

MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO - DF17147-A

PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO - DF44475-A

INGRID GOTT ARAUJO - DF50191-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0721337-11.2023.8.07.0007

Número de ordem

143

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

OLIVER ALIMENTOS EIRELI - ME

SUELLY SARMENTO DA SILVA OLIVEIRA GONCALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A

Polo Passivo

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/A

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0700844-37.2024.8.07.0020

Número de ordem

144

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

RODRIGO GONCALVES FREIRES

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNA DIAS SILVA E SILVA - DF77513

Polo Passivo

BANCO BMG SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BMG S.A.

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0747612-81.2024.8.07.0000

Número de ordem

145

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

ROSINEY BATISTA DIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A

LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASILBANCO SANTANDER (BRASIL) SA

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0752713-33.2023.8.07.0001

Número de ordem

146

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Nomeação (12245)

Polo Ativo

LUDIMAR DE AQUINO CALAND FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

CHARLES DOUGLAS SILVA ARAUJO - DF45107-A

FERNANDA MIRANDA DE OLIVEIRA - DF64151-A

MAISSA MOTA PORTELA SOUZA - MA18401-A

Polo Passivo

LUDIMAR DE AQUINO CALAND

CLEIDE VIEIRA LIMA CALAND

Advogado(s) - Polo Passivo

CLEIDE VIEIRA LIMA CALAND - DF07424

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0701234-84.2022.8.07.0017

Número de ordem

147

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO ALVES BARBOSA FILHO - PE4246-A

Polo Passivo

SUELEN RODRIGUES MATOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0714702-03.2021.8.07.0001

Número de ordem

148

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Mútuo (9603)

Polo Ativo

MARIANA HELCIAS CORTES GONZAGA SAGASTUME

Advogado(s) - Polo Ativo

THAIS REGINA REIS GRACINDO - DF30147-A

Polo Passivo

VAN GOGH INVESTIMENTOS LTDA

S.OLIVEIRA ESCRITORIO DE CREDITO EIRELI

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

GEYZA SILVA DOS SANTOS - SP413429-A

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0700757-20.2024.8.07.0008

Número de ordem

149

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Polo Ativo

KATIANE BALDUINA VASCONCELOS

Advogado(s) - Polo Ativo

KATIANE BALDUINA VASCONCELOS - DF70683-A

Polo Passivo

CV COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MICHAEL DOUGLAS SANTOS DE SOUSA - DF69419-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0714003-07.2024.8.07.0001

Número de ordem

150

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Transporte de Pessoas (9600) Atraso de vôo (4829)

Polo Ativo

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA

MARIANA PINHEIRO TAJRA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR - DF25069-A

Polo Passivo

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

GOL LINHAS AEREAS S.A

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0713751-29.2023.8.07.0004

Número de ordem

151

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Exoneração (5787)

Polo Ativo

R. V. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

R. A. L.

R. V. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIA DE JESUS PEREIRA GOUVEIA - DF17154-S

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0706488-98.2023.8.07.0018

Número de ordem

152

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Classificação e/ou Preterição (10381)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A

Polo Passivo

LUIS MIGUEL FRUCTUOSO FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS - PE36696-A

Terceiros interessados

VANESSA TEIXEIRA ZANETTI

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0700836-91.2023.8.07.0021

Número de ordem

153

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

SIMAO JOSE DE ABREU

Advogado(s) - Polo Ativo

WELLIGTON SANTOS MONTEIRO - DF63935-A

Polo Passivo

R15 MULTIMARCAS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

FERNANDO JORGETO DA SILVA - DF65147-A

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A

JOAO VICTOR SARDINHA DE SOUZA - DF77701-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0721924-17.2024.8.07.0001

Número de ordem

154

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

CONDOMINIO DO BLOCO J DA SQN 403

Advogado(s) - Polo Ativo

ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO - DF41039-A

PRISCILA LARISSA ARRAES MENDES - DF23623-A

Polo Passivo

DCON GERENCIAMENTO E FISCALIZACAO DE CONDOMINIOS EIRELI - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS CRUZ - DF51643-A

CLAYTON OLIVEIRA NASCIMENTO - DF43560-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0751245-34.2023.8.07.0001

Número de ordem

155

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Espécies de Contratos (9580) Prestação de Serviços (9596)

Polo Ativo

ELSHADAY ENGENHARIA LTDA

CONTARPP ENGENHARIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

EDUARDO SILVA FREITAS - DF26391-A

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE - DF20812-A

Polo Passivo

CONTARPP ENGENHARIA LTDA

ELSHADAY ENGENHARIA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE - DF20812-A

EDUARDO SILVA FREITAS - DF26391-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0707870-03.2021.8.07.0017

Número de ordem

156

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

CARLOS ROBERTO PEIXOTO

C.V. DISTRIBUIDORA DE HORTIGRANJEIROS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

C.V. DISTRIBUIDORA DE HORTIGRANJEIROS LTDA

SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO - DF1646700-A

Polo Passivo

DENIO ISAQUE CARDOSO LEITE

Advogado(s) - Polo Passivo

ANA CAROLINA SADECK SOARES RODRIGUES SANDERS DAMASCENO - DF52684-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0714034-77.2022.8.07.0007

Número de ordem

157

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alimentos (5779) Dissolução (7664) Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805)

Polo Ativo

F. V. D. S.

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCIO MARIO DOS SANTOS MACIEL - DF29244-A

Polo Passivo

T. P. P.

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAEL VASCONCELOS DE OLIVEIRA - DF49309-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0704766-65.2023.8.07.0006

Número de ordem

158

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Bancários (7752)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

GERALDO LUIZ OTILIO FREIRE

Advogado(s) - Polo Passivo

ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A

CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0702914-33.2024.8.07.0018

Número de ordem

159

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Irredutibilidade de Vencimentos (10311)

Polo Ativo

SINDICATO DOS TECNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI - DF19590-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

SINDICATO DOS TECNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI - DF19590-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0707070-14.2021.8.07.0004

Número de ordem

160

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Empréstimo consignado (11806)

Polo Ativo

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO PAN S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Polo Passivo

VALERIA BARREIRO DOS SANTOS ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0728174-66.2024.8.07.0001

Número de ordem

161

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCOS ANTONIO DE LIMA - MG66780

Polo Passivo

QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0748762-97.2024.8.07.0000

Número de ordem

162

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ERONIA FRANCISCA RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0749986-70.2024.8.07.0000

Número de ordem

163

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LOURENCO NETO SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0718142-05.2024.8.07.0000

Número de ordem

164

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Polo Ativo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A

LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A

MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S

EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S

Polo Passivo

MATHEUS MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0745838-16.2024.8.07.0000

Número de ordem

165

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

AURORA BARROS LUNA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0747008-23.2024.8.07.0000

Número de ordem

166

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Gratificação de Incentivo (10290)

Polo Ativo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CELVA DIVINA RABELO ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0748045-85.2024.8.07.0000

Número de ordem

167

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LUIS ROBERIO FROTA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0738438-48.2024.8.07.0000

Número de ordem

168

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

GLAUCIA GOMES GUIMARAES

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLA ROBERTA OLIVEIRA DUTRA - DF65748-A

RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE - DF37410-A

Polo Passivo

EDUARDO ALVES ALEIXO E SILVA

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA

LUCIANA APARECIDA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0749482-64.2024.8.07.0000

Número de ordem

169

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Assistência Judiciária Gratuita (8843)

Polo Ativo

ODIVALDO DOMINGUES DO ESPIRITO SANTO

Advogado(s) - Polo Ativo

LETICIA BIANCKY VIEIRA DOMINGUES - DF50370-A

Polo Passivo

SEBASTIANA DOMINGUES DO ESPIRITO SANTO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0748630-40.2024.8.07.0000

Número de ordem

170

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Auxílio-Alimentação (10304)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ROSANGELA ALVES FEITOSA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0749096-34.2024.8.07.0000

Número de ordem

171

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

VINICIUS ELIAS DOS SANTOS SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0750271-63.2024.8.07.0000

Número de ordem

172

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

IVAMAR PINHEIRO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0746422-83.2024.8.07.0000

Número de ordem

173

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JACKSON PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0753324-52.2024.8.07.0000

Número de ordem

174

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Rescisão / Resolução (10582) Assistência Judiciária Gratuita (8843)

Polo Ativo

CARLOS ANDRE DA COSTA

TAMIRES PEREIRA MARTINS

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE BRANCO PERES NETO - SP247724

Polo Passivo

FABRICIO NEVES DOS SANTOS ANDRADE

Advogado(s) - Polo Passivo

PATRICIA SOARES MARTINS - DF42803-A

JOAO CARVALHO PINHEIRO - DF52710-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0702893-77.2025.8.07.0000

Número de ordem

175

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)

Polo Ativo

COLEGIO IDEAL FUNDAMENTAL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

COLEGIO IDEAL FUNDAMENTAL LTDA

GLASIANE DE SOUZA MARTINS - DF55426-A

Polo Passivo

SIMONE ANTUNES COSTA MONTEIRO CHAVES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0736715-91.2024.8.07.0000

Número de ordem

176

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Administração de herança (7676) Inventário e Partilha (7687)

Polo Ativo

ANDREIA GOMES ROCHA

Advogado(s) - Polo Ativo

AMANDA MAIA ROCHA - DF47284

Polo Passivo

OLIVEIROS DAVID ROCHA GOMES

ALMINO ACASSIO GOMES ROCHA

ROSIMERE GOMES ROCHA

ROGERIA GOMES ROCHA

OSCARINA GOMES ROCHA

ANITA FONSECA GOMES ROCHA

GLAUBER DE OLIVEIRA GOMES ROCHA

ANDRE MOURA MAIA

OLIVEIROS GOMES CORREA

JULIA DA SILVA ROCHA

AMANDA MAIA ROCHA

ISABELLA DA SILVA ROCHA

Advogado(s) - Polo Passivo

ELTON SILVA MACHADO ODORICO - DF34670-A

GIZELE MARIEL DE FARIA RAMOS - DF44334-A

AMANDA MAIA ROCHA - DF47284

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0739163-37.2024.8.07.0000

Número de ordem

177

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Assistência Judiciária Gratuita (8843) Honorários Advocatícios (10655) Auxílio-Alimentação (10304)

Polo Ativo

SONIA ANDRADE TORRES

SONIA DAMIANA GOMES SILVA

SONIA GARCEZ DE LIMA

SONIA MARIA BARROS ABREU

SONIA MARIA BATISTA DO AMARAL

SONIA MARIA DAS VIRGENS

SONIA MARIA DE OLIVEIRA

SONIA MARIA DE SOUZA

SONIA MARIA PEREIRA DE SOUZA

SONIA NERES DE MATOS

Advogado(s) - Polo Ativo

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0735320-64.2024.8.07.0000

Número de ordem

178

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

HILLARY KATY MOREIRA CERGILIO

Advogado(s) - Polo Ativo

GIULIANE LYA MAGALHAES DA SILVA - DF39847-A

NOELI ANDRADE MOREIRA - MG62050-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

ADRIANA VIEIRA ALBUQUERQUE - DF20810-A

GABRIELA VICTOR TAVARES - DF25803-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0738467-98.2024.8.07.0000

Número de ordem

179

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Compensação (5994) Adimplemento e Extinção (7690) Agêncie e Distribuição (9581) Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF

Advogado(s) - Polo Ativo

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0738664-84.2023.8.07.0001

Número de ordem

180

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

MARIA LOPES DE LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA - DF38868-A

VERONICA RIBEIRO DE SOUZA SANTOS - DF61798-A

Polo Passivo

VINICIUS COELHO DOS SANTOS

CARLOS HUMBERTO DE SOUSA LIMA

ANDRE CARVALHO MACHADO

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRE SCHOFFEN MARTINS - DF70240-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0703189-33.2024.8.07.0001

Número de ordem

181

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Serviçoes de Saúde (10440) Urgência (12503)

Polo Ativo

IHSAN YOUSSEF SIMAAN

Advogado(s) - Polo Ativo

RAISSA ROESE DA ROSA - DF52568-A

CARMEN PEREIRA DA SILVA - DF77075-A

CARLOS FREDERICO BRAGA MARTINS - DF48750-A

Polo Passivo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0704520-50.2024.8.07.0001

Número de ordem

182

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

EDUARDO BOUGLEUX COUTO

CAPODANNO PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0740948-65.2023.8.07.0001

Número de ordem

183

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Seguro (9597)

Polo Ativo

WALTERCY BORGES GUIMARAES

Advogado(s) - Polo Ativo

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A

Polo Passivo

ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

MAPFRE VIDA S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

ALINE DA SILVA TORRES PEREIRA - DF51637-A

ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS - DF35429-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0741241-04.2024.8.07.0000

Número de ordem

184

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

MARIA DA GRACA NEVES E SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

GIOVANNI EINSTEIN DE CARVALHO VIEIRA MARTINS - DF44668-A

Polo Passivo

BANCO AGIBANK S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0718328-82.2021.8.07.0016

Número de ordem

185

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LUIZ CARLOS DE AGUIAR BARBOSA

Advogado(s) - Polo Passivo

EBLLAS BARBOSA AVILA - DF21231-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0714685-53.2024.8.07.0003

Número de ordem

186

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Inadimplemento (7691) Espécies de Contratos (9580)

Polo Ativo

S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT - SP302872-A

Polo Passivo

MARLENE ALMEIDA SERGIO RIBEIRO

SERGIO RICARDO SILVA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

FELIPE FRANCA DA SILVA - DF74226

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0718787-61.2023.8.07.0001

Número de ordem

187

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

NORDON INDUSTRIAS METALURGICAS S A

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO HENRIQUE MAROTTA VOLPON - SP99529-A

Polo Passivo

BTA CONSULTORIA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ELIEL RODRIGUES DA SILVA - DF37440-A

LUIZA NOBRE PINHEIRO MONTANDON BORGES - DF82762

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0725382-76.2023.8.07.0001

Número de ordem

188

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

VIBRA ENERGIA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A

LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF38828-A

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR - PR42277-A

Polo Passivo

CCL - CONSTRUTORA CAPITAL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

PATRICIA GARCIA FERNANDES - SP211531

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0707231-62.2023.8.07.0001

Número de ordem

189

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Constituição (4934)

Polo Ativo

ARLLINGTON CAMPOS SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDREY CHIANCA ALVES RODRIGUES - DF24940-A

Polo Passivo

PRISCILA BERNARDES FIGUEIREDO PEIXOTO CAMPOS

AMANDA LEITE QUEIROZ

ITAMAR DE FALCO JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIEL MEIRELLES FERREIRA - DF33506-A

LUANA SANTOS SERPA PORTELA - DF60584-A

EDSON RODRIGUES DA SILVA - DF70435-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0701424-09.2024.8.07.0007

Número de ordem

190

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Reconhecimento / Dissolução (7677)

Polo Ativo

K. D. A. R.

A. C. R.

Advogado(s) - Polo Ativo

ISTELA GONCALVES SOUSA ROCHA - DF50272-A

Polo Passivo

N. H.

Advogado(s) - Polo Passivo

ISTELA GONCALVES SOUSA ROCHA - DF50272-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0702194-20.2024.8.07.0001

Número de ordem

191

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Evicção ou Vicio Redibitório (4706)

Polo Ativo

ISAC PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS DE IMOVEIS LTDA

EDUARDO NEVES DA SILVA

CAROLLINE DE FREITAS TEIXEIRA ISAC

FERNANDO ISAC GUIMARAES E SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAMON FRANCO ARAUJO DOS SANTOS - DF77890

Polo Passivo

JACUTINGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

JACUTINGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

JOAO PEDRO DE SOUZA MELLO - DF63016-A

LUCAS FIGUEIREDO APRA - DF72898-A

JOAO BENICIO VALE DE AGUIAR - DF63231-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0739984-61.2022.8.07.0016

Número de ordem

192

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818) ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)

Polo Ativo

G. K. R. D. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

D. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0721537-02.2024.8.07.0001

Número de ordem

193

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Busca e Apreensão (10677)

Polo Ativo

B. B. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Polo Passivo

J. C. N.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0710426-04.2023.8.07.0018

Número de ordem

194

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Adjudicação (10393)

Polo Ativo

REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

EXPEDITO BARBOSA JUNIOR - DF15799-A

GUSTAVO PRIETO MOISES - DF57878-E

Polo Passivo

AVAL EMPRESA DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

DISTRITO FEDERAL

REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

EDUARDO HAN - DF11714-A

NARA REGINA DA MATTA MACHADO - DF65666-A

SUZANA VIDAL DE TOLEDO BARROS - DF5156-A

EXPEDITO BARBOSA JUNIOR - DF15799-A

GUSTAVO PRIETO MOISES - DF57878-E

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0717814-09.2023.8.07.0001

Número de ordem

195

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fornecimento de medicamentos (12487)

Polo Ativo

VICENCIA PAULA DO REGO OLIVEIRA

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

MADSON SOUZA DA CUNHA - AM15045

FELIPE ALVES VAZ E SILVA - DF33221-A

POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A

Polo Passivo

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

VICENCIA PAULA DO REGO OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

FELIPE ALVES VAZ E SILVA - DF33221-A

POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A

MADSON SOUZA DA CUNHA - AM15045

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0700962-11.2022.8.07.0011

Número de ordem

196

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Fornecimento de medicamentos (12487)

Polo Ativo

L. T. C.

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

CLAUDIO URQUIZA NETO - DF53316-A

Polo Passivo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

Terceiros interessados

ALBERTO LAZARO DE SOUZA JUNIOR

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0708721-34.2024.8.07.0018

Número de ordem

197

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376)

Polo Ativo

LUCIANA MARIA RODRIGUES DANTAS

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO AOCP

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

PAULO IGOR BOSCO SILVA - DF66512-A

FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO AOCP

LUCIANA MARIA RODRIGUES DANTAS

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A

PAULO IGOR BOSCO SILVA - DF66512-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0700999-97.2024.8.07.0001

Número de ordem

198

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Seguro (9597) Seguro (7621)

Polo Ativo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A

FABIANA DE SOUZA FERNANDES - SP185470-A

Polo Passivo

DIENE APARECIDA SOARES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A

VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A

Terceiros interessados

ANDERSON DE AZEVEDO DAMASIO

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0749513-18.2023.8.07.0001

Número de ordem

199

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Cláusulas Abusivas (11974)

Polo Ativo

HRH FORTALEZA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIANA DIAS DA SILVA - CE25742-A

Polo Passivo

SIDNEI DA SILVA LOPES JUNIOR

JANE SOUZA MARQUES

Advogado(s) - Polo Passivo

VICTOR HUGO MOSQUERA FILHO - DF67411

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0724971-90.2024.8.07.0003

Número de ordem

200

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A

Polo Passivo

NILSON DE SOUZA AMANCIO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0730968-94.2023.8.07.0001

Número de ordem

201

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Bancários (7752) Cartão de Crédito (7772)

Polo Ativo

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO PAN S.A.

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A

Polo Passivo

DANUZA SILVA DA LUZ

Advogado(s) - Polo Passivo

RODRIGO FRANCA DORNELAS - DF16731-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Brasília - DF, 13 de março de 2025.

Everton Leandro dos Santos Lisboa

Diretor de Secretaria

Ler na íntegraRecolher

Órgão: 3ª Turma Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatários: DANILO DA COSTA PORTELA, PARTNERS 3 SPE LTDA
Advogados: NARCISO FERNANDES BARBOSA (OAB 48288/DF), APOLLO BERNARDES DA SILVA (OAB 44002/DF)

Órgão: 3ª Turma Cível Espécie: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº do Processo: 0746356-06.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: PARTNERS 3 SPE LTDA AGRAVADO: DANILO DA COSTA PORTELA Relatora: Desa. Fátima Rafael

DECISÃO

Recebo o Agravo de Instrumento no efeito meramente devolutivo, pois não consta pedido de concessão de efeito suspensivo ou antecipação da tutela recursal.

Intime-se o Agravado para que apresente as contrarrazões, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento deste recurso. Dispenso informações. Brasília, 30 de outubro de 2024. Desembargadora Fátima Rafael Relatora