Processo Nº 0747174-55.2024.8.07.0000 - Agravo de instrumento | Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Processo Nº 0747174-55.2024.8.07.0000 - Agravo de instrumento | Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios | JusConsulta

14ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (29/05/2025 ATÉ 05/06/2025)

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente, em exercício, da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 29 de maio de 2025 (Quinta-feira), com início às 12h (doze horas), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. A sessão de julgamento será encerrada no dia 05 de junho de 2025:

Processo

0702835-84.2024.8.07.0008

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Padronizado (12494)

Polo Ativo

H. M. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

TAIS ELIAS CORREA - SP351016-A

PAMELA APARECIDA CAMARGO SALAZAR GODOY GONCALVES - SP344316-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0701989-74.2023.8.07.0017

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

DANIEL BOONE DIAS DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB

Advogado(s) - Polo Passivo

FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES - DF21182-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0727044-41.2024.8.07.0001

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Empréstimo consignado (11806) Cartão de Crédito (7772) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Repetição do Indébito (14925)

Polo Ativo

CENIRA DAMASCENO DA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE CINTRA DE PAULA - SP310440-A

Polo Passivo

BANCO BMG SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BMG S.A.

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0703124-17.2024.8.07.0008

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Direito de Imagem (10437) Direito de Imagem (10443)

Polo Ativo

ARISSON CANDIDO DOS SANTOS REIS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARIA CELIA DA SILVA SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

PRISCILA DE CASTRO OLIVEIRA - DF68995-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0702099-36.2024.8.07.0018

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Pagamento Indevido (7714)

Polo Ativo

GENI ARAUJO DE OLIVEIRA LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIS CLAUDIO SILVA NASCIMENTO - DF31205-A

Polo Passivo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

MARIA DA LUZ DE SOUZA OLIVEIRA

COSMA RODRIGUES DE OLIVEIRA

JOSE RODRIGUES DE SOUZA FILHO

SEVERINO RODRIGUES DE SOUZA

DAMIANA RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA

FELIPE RODRIGUES DE SOUZA

OTAVIO RODRIGUES DE SOUZA

MONICA RODRIGUES DE SOUZA

JOAO RODRIGUES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

EDISON COSME DA SILVA - DF15850-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0705335-30.2023.8.07.0018

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Segurança em Edificações (11840)

Polo Ativo

ESPÓLIO DE ESQUIVAL LUIZ DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES - DF39664-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0717702-06.2024.8.07.0001

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Seguro (9597)

Polo Ativo

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

TOKIO MARINE SEGURADORA

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

Polo Passivo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0720998-25.2023.8.07.0016

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805)

Polo Ativo

J. L. D. G. N.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

G. M. A. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

CECILE MIRANDA MONREAL - DF27994-A

EDUARDO PEREIRA DA SILVA - DF28839-A

Terceiros interessados

LETICIA MENEZES DE GOIS

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0725048-82.2023.8.07.0020

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cartão de Crédito (9585)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

DIRCEU MARCELO HOFFMANN - GO16538-S

LIVIA DE ANDRADE RODRIGUES - GO26302-A

Polo Passivo

CARTÃO BRB S/A

ESTEFANIA MARIA LARA

Advogado(s) - Polo Passivo

CARTÃO BRB S.A.

VLAVIANA BRANDAO LUCAS - DF18207-A

KLEBER SILVA DO NASCIMENTO - GO28102-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0711144-34.2023.8.07.0007

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Espécies de Contratos (9580)

Polo Ativo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

STEPHANY TAYNARA CALADO DE OLIVEIRA

HOSPITAL SANTA MARTA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALHOSPITAL SANTA MARTA LTDA

ISABELA FARIAS DE SOUSA - DF34678-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0743541-22.2023.8.07.0016

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

J. S. D. S. N.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

B. L. A. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0014858-08.2016.8.07.0001

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cheque (4970)

Polo Ativo

FERNANDO SILVA PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

JOAO ROBERTO MACHADO NEVES DE OLIVEIRA - DF50673-A

LARISSA RODRIGUES PETTENGILL - DF5591600-A

Polo Passivo

ASER NICACIO BARBOSA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0700598-41.2024.8.07.0020

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Acidente de Trânsito (10435) Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

ANAMARIA MAGALHAES BOSSARD

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCOS AGNELO TEIXEIRA DA SILVA - DF67375-A

MATHEUS MAGALHAES JARDIM - DF63256-A

Polo Passivo

MARILEIDE ALVES LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0704522-04.2021.8.07.0008

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Despejo por Inadimplemento (14915)

Polo Ativo

ARGEMIRO JOSE CARDOSO

Advogado(s) - Polo Ativo

PEDRO BRAZ DOS SANTOS - DF16794-A

Polo Passivo

VANDER CESARIO ROSA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0706768-14.2023.8.07.0004

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

SHIRLEI DE ARAUJO FERREIRA

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

ITALO AUGUSTO DE SOUSA - DF56196-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO SA

SHIRLEI DE ARAUJO FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

ITALO AUGUSTO DE SOUSA - DF56196-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0709252-23.2024.8.07.0018

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Anulação de Débito Fiscal (6004)

Polo Ativo

CENTER CICLO LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

ADRIANO MARTINS RIBEIRO CUNHA - DF27027-A

BRUNO BERTHOLDO CAVALHEIRO - DF36105-A

EDER ANTUNES SILVEIRA - DF56009-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0710380-14.2024.8.07.0007

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690) Adjudicação Compulsória (10450) Alienação Judicial (10454)

Polo Ativo

JANAINA GUIDINO BARBOSA LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

RUBENS TAVARES E SOUSA - DF3867-A

Polo Passivo

JOAO BARBOSA LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

WILSON FERRAZ DE AZEVEDO FILHO - DF24200-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0712063-24.2022.8.07.0018

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A

Polo Passivo

MARIO AUGUSTO PAULINO DE LIMA FILHO

Advogado(s) - Polo Passivo

RAUL HENRIQUE RODRIGUES FERREIRA - DF35013-A

LARA GABRIELLA RODRIGUES MONTEIRO - DF64538-A

Terceiros interessados

RAISSA LUCIGET MENDES CESAR LEAO

GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0713610-31.2024.8.07.0018

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Escolaridade (10380) CONCURSO DE INGRESSO (12884)

Polo Ativo

ELAINE ANDRADE LEITE

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO MELO CUSTODIO - DF48639-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0721908-40.2023.8.07.0020

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

DANILEIDE COUTINHO ALVES FERREIRA

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

WELLINGTON SANTANA SILVA - DF22396-A

GUSTAVO JOSE MIZRAHI - RJ178823-A

Polo Passivo

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

MATEUS HENRIQUE MONTEIRO AMARAL

DANILEIDE COUTINHO ALVES FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

GUSTAVO JOSE MIZRAHI - RJ178823-A

WELLINGTON SANTANA SILVA - DF22396-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0702137-81.2024.8.07.0007

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A

RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S

RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S

Polo Passivo

FATISON MARTINS DE MESQUITA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0007410-35.2013.8.07.0018

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fornecimento de medicamentos (12487)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARIA JOSE DE OLIVEIRA MARCOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0707795-73.2025.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Rural (4964) Competência Territorial (13101)

Polo Ativo

IVONE SALETE CRESTANI

IVAN CARLOS CRESTANI

SONIA REGINA CRESTANI COSTA

JOSE WALTER BASTOS TEIXEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

ADILIO SILVA JUNIOR - MG103763-A

RAFAEL PIRES SILVA - MG90570-A

RAPHAEL DUTRA RESENDE - MG101620-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0704232-71.2025.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

NILTON VIANA DE PAIVA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0707489-07.2025.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

ALAIDES SANTANA DA CONCEICAO

Advogado(s) - Polo Ativo

MICHELE MOREIRA DA SILVA - DF54596-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0700895-74.2025.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Concurso de Credores (9418) Auxílio-Alimentação (10304)

Polo Ativo

MARIA LUCIA SOARES DO PRADO

SARA SOARES DO PRADO

FERNANDA SOARES DO PRADO

VINICIUS SOARES PRADO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0703084-25.2025.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Correção Monetária (10685) Adicional de Serviço Noturno (10308)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF

CARLOS ALBERTO MORENO DA SILVA

CARLOS ALBERTO RODRIGUES SOUZA

CARLOS ALEXANDRE DE ALMEIDA GUEDES

CARLOS ALVES PAIVA

CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA

CARLOS ANTONIO DE SOUSA MARTINS

CARLOS ANTONIO PEREIRA VIDIGAL

CARLOS ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA

CARLOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS

CARLOS AUGUSTO MATIAS CARLOS

CARLOS CESAR CORREIA COSTA

CARLOS DE JESUS RENILDO

CARLOS FELIX MARTINS

CARLOS GILBERTO DA SILVA

CARLOS GOMES DE OLIVEIRA FILHO

CARLOS HENRIQUE DANTAS PEREIRA

CARLOS HENRIQUE QUEIROZ

CARLOS HUMBERTO FERNANDES CARDIA

CARLOS JOSE DA COSTA

CARLOS OLIVEIRA DE VASCONCELOS

Advogado(s) - Polo Passivo

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0703916-58.2025.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Adjudicação (13053)

Polo Ativo

WALESCA BORGES DA CUNHA E CRUZ

Advogado(s) - Polo Ativo

GUILHERME APOLINARIO ARAGAO - DF36078-A

NIVALDO DE OLIVEIRA - DF9052-A

Polo Passivo

DANIELA OLIVEIRA SANTANA

ERNESTO GUEVARA BATISTA REIS

Advogado(s) - Polo Passivo

KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA - DF42018-A

BRUNO ALMEIDA SILVA - DF68866

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0706652-49.2025.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Gratuidade (11931)

Polo Ativo

MARIA APARECIDA RAMOS PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO CASEIRO DE SOUZA - RJ237990-A

Polo Passivo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

BANCO BMG SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.BANCO BMG S.A.

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0707446-70.2025.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Acessão (10456) Impenhorabilidade (13189)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958

CARLOS ALBERTO DOS REIS - SP231877

Polo Passivo

DAURA APARECIDA SOARES BERNARDO

Advogado(s) - Polo Passivo

TIAGO ROCHA LUCENA SALES DE SOUZA - DF38616-A

ALESSANDRO DE MELO - DF58498-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0738235-86.2024.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contribuições Previdenciárias (6048) Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673)

Polo Ativo

L. D. R. O. M.

I. M. D. R. O. M.

M. H. D. R. O. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

GERSON PEDRO DA SILVA - DF9386-A

Polo Passivo

D. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0750771-32.2024.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa (5003)

Polo Ativo

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Advogado(s) - Polo Ativo

TATIANE BECKER AMARAL CURY - DF16371-A

ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A

Polo Passivo

PLANALTO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DIEGO SOARES PEREIRA - DF34123-A

DANIEL SOUZA VOLPE - DF30967-S

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0702324-76.2025.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Rural (4964)

Polo Ativo

WALDIR HILGEMBERG

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0701526-18.2025.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

SERGIO RIBEIRO RIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0702234-68.2025.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Agêncie e Distribuição (9581)

Polo Ativo

RJE COMERCIO E FABRICACAO DE SALGADOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA - DF50353-A

Polo Passivo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0702760-35.2025.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alimentos (5779)

Polo Ativo

J. C. L. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIO CESAR LIMA DE SOUZA - DF33233-A

Polo Passivo

M. D. L. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

WESLEY CARVALHO BARROS - DF74273-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0703767-62.2025.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Regime de Bens Entre os Cônjuges (7659)

Polo Ativo

GERAILTON NASCIMENTO SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO PEREIRA DA SILVA - DF66342-A

Polo Passivo

MIRIA MARIA BUNA

OSMANO ALBERTO DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0704260-39.2025.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Pagamento (7703) Levantamento de Valor (9160) Cumprimento Provisório de Sentença (10880)

Polo Ativo

PEIXOTO & CAVALCANTI ADVOGADOS

TERENCE ZVEITER E IGOR BARBOSA ADVOGADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

TERENCE ZVEITER - DF11717-A

ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR - DF28361-A

IGOR BARBOSA FARIA - DF40354-A

Polo Passivo

TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0746805-61.2024.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Dano ao Erário (10012) Penhora de Salário / Proventos (13019)

Polo Ativo

WILLIAM BENTHON TAVARES DA CAMARA

Advogado(s) - Polo Ativo

WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0747174-55.2024.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Busca e Apreensão (10677)

Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A

Polo Passivo

NACIONAL ESPORTES COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA

FIDA ABDEL LATIF KAMAL

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0751201-81.2024.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

FOTO SHOW EVENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

FOTO SHOW EVENTOS LTDA

RAFAEL PINHEIRO ROCHA - DF27095-A

Polo Passivo

VICTOR HUGO CHAVES DE SANTANA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0753854-56.2024.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Práticas Abusivas (11811)

Polo Ativo

VINICIUS KAUE MARRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO PAULO GABRIEL - SP243936-A

Polo Passivo

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogado(s) - Polo Passivo

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0754057-18.2024.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Tutela de Urgência (12416)

Polo Ativo

IZABEL DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BANCO BMG SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BMG S.A.

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0700026-14.2025.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Pagamento (7703)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANDREZZA THIAKY SHIBA

Advogado(s) - Polo Passivo

ERICK SUELBER MACEDO RAMOS - DF66932-A

MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0700633-27.2025.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Isonomia/Equivalência Salarial (10221)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARIA LUCIA ALVES GOMES

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0702957-87.2025.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Polo Passivo

CENTRAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP e outros

EDSONIA ALVES DE OLIVEIRA

GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA

MARLENE ANDRADE DE OLIVEIRA

PEDRO DE OLIVEIRA MOTA

Advogado(s) - Polo Passivo

ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF15192-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0703077-33.2025.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DOMINGOS FERREIRA DE LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0704312-35.2025.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Excesso de Penhora (13164) Reforço de Penhora (13278)

Polo Ativo

TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A

Polo Passivo

PEIXOTO & CAVALCANTI ADVOGADOS

TERENCE ZVEITER E IGOR BARBOSA ADVOGADOS

Advogado(s) - Polo Passivo

TERENCE ZVEITER - DF11717-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0752031-47.2024.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar (12947)

Polo Ativo

EMANUEL ALVES RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

UNIVIDA GESTAO DE SAUDE S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0754536-11.2024.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690)

Polo Ativo

WESLEY SILVA DE MIRANDA

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA - DF19251-A

Polo Passivo

ANTONIO HENRIQUE GONTIJO AGUIAR

RAQUEL GUIMARAES FLORES GONTIJO

Advogado(s) - Polo Passivo

DILVAN PEREIRA MARQUES - DF61000-A

JOSE FERNANDO TORRENTE - SP225732-S

BEATRIZ NAYARA RIBEIRO DA SILVA LACERDA - DF73472-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0700049-57.2025.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

RICARDO FERNANDO FOGACA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0750780-91.2024.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Gratificação de Incentivo (10290)

Polo Ativo

RICARDO FERNANDO FOGACA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0749659-28.2024.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Substituição do Produto (7767)

Polo Ativo

COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS

Advogado(s) - Polo Ativo

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO - MG69508-A

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG69461-A

Polo Passivo

AGENOR FERNANDO DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELO ELMOKDISI DIMATTEU - DF27827-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0745183-44.2024.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

PAULO HUMBERTO NETTO D AVILA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0742178-79.2022.8.07.0001

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Polo Ativo

WANDER GUALBERTO FONTENELE

Advogado(s) - Polo Ativo

WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A

Polo Passivo

RAIMUNDA DINIZ SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIZANGELA FERREIRA CAMELO DE CASTRO - DF51268-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0736584-50.2023.8.07.0001

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Contratuais (13385)

Polo Ativo

WANDER GUALBERTO FONTENELE

Advogado(s) - Polo Ativo

WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A

Polo Passivo

RAIMUNDA DINIZ SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIZANGELA FERREIRA CAMELO DE CASTRO - DF51268-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0748215-57.2024.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Inadimplemento (7691) Alienação Judicial (10454) Despesas Condominiais (10467)

Polo Ativo

Francisco Edson Gonçalves

Advogado(s) - Polo Ativo

LILIANE RODRIGUES FARIA LIMA - GO28424-A

Polo Passivo

CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQS 410

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRE ALBERNAZ DE OLIVEIRA - DF17327-A

EDUARDO LUCAS PERRONE BRUNIERA - DF26026-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0730424-75.2024.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

EVILASIO MARTINS DA CUNHA

Advogado(s) - Polo Ativo

ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA - DF72032-A

Polo Passivo

BANCO PAN S.A

M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO PAN S.A.

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

LILIAN ALVES MARQUES - SP364762-A

MARIA ISABEL ORLATO SELEM - SP115997-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0708237-92.2023.8.07.0005

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

ANTONIO BEZERRA DE MORAIS

Advogado(s) - Polo Ativo

GILBER BENTO DA SILVA - DF20504-A

Polo Passivo

CONDOMINIO DO EDIFICIO QUADRA 05

Advogado(s) - Polo Passivo

ERIKA PATRICIA MARCELINA LACERDA DA SILVA - DF45129-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0716326-98.2023.8.07.0007

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Serviços Hospitalares (7775) Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

GEORGE PHILLIPE SOARES PINTO DOS SANTOS

KATHARINY DOMIENSE CARDOSO

Advogado(s) - Polo Ativo

KATHARINY DOMIENSE CARDOSO - DF53941-A

VENANCIO HENRIQUE DA SILVA - DF53221-A

Polo Passivo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0738659-04.2019.8.07.0001

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

PIS/PASEP (10163)

Polo Ativo

MARIA VALDENICE CORDEIRO SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA - PE28078-A

Polo Passivo

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0725512-69.2023.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Concurso de Credores (9418) Liminar (9196)

Polo Ativo

ZELIA SANTOS CHAVES VIEIRA

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0717549-73.2024.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Ato Normativo (11899)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0714585-10.2024.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Multa Cominatória / Astreintes (10686) Unidade de Conservação da Natureza (10118)

Polo Ativo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Advogado(s) - Polo Ativo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

LUCAS PALHANO DE ALBUQUERQUE - DF34087-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0741774-60.2024.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Atualização de Conta (10164)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

JOAO DE SALES ANDRADE

Advogado(s) - Polo Passivo

GABRIEL HENRIQUES VALENTE - DF36357-A

RICARDO DAVID RIBEIRO - DF19569-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0741485-30.2024.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Adicional de Serviço Noturno (10308)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF

Advogado(s) - Polo Passivo

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0744698-44.2024.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Recuperação judicial e Falência (4993)

Polo Ativo

JFE 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIIAL

Advogado(s) - Polo Ativo

JFE 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A

JOEL COSTA DE SOUZA - RJ167788-S

Polo Passivo

LUIZ FLAVIO REZENDE

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAEL CIARLINI FERREIRA - DF46023-A

VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS - DF44398-A

ERIC AVELAR GONCALVES - DF38036-A

LUIZ FLAVIO REZENDE - DF46821

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0739701-18.2024.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Inadimplemento (7691) Despesas Condominiais (10467)

Polo Ativo

CONDOMINIO DO EDIFICIO FUSION WORK & LIVE

Advogado(s) - Polo Ativo

CONDOMINIO DO EDIFICIO FUSION WORK & LIVE

KAIO WEVERTON DA SILVA OLIVEIRA - DF68759-A

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A

RODRIGO MELO CUSTODIO - DF48639-A

Polo Passivo

JULIANA NEIVA BLANCO NUNES

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0724406-38.2024.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Liquidação extrajudicial (10179)

Polo Ativo

MIX GESTAO DE NEGOCIOS E REPRESENTACAO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

SAULO DE OLIVEIRA - GO54062-A

ROGERIO PAZ LIMA - GO18575-A

Polo Passivo

FACILITIES EVENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

NORMA MURAD ALBUQUERQUE - DF32737-A

SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0732105-14.2023.8.07.0001

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Transporte de Coisas (9599) Indenização por Dano Material (7780) Extravio de bagagem (4832)

Polo Ativo

MARIA LUISA DRUMMOND CASCAO

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIS ANDRE CRUZ CORREA - DF26584-A

Polo Passivo

GOL LINHAS AEREAS S.A

AMERICAN AIRLINES INC

Advogado(s) - Polo Passivo

GOL LINHAS AEREAS S.AAMERICAN AIRLINES INC

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0745622-55.2024.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Recuperação judicial e Falência (4993)

Polo Ativo

JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A

Polo Passivo

MARCOS FERNANDES DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Passivo

WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES - DF20234-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0740929-28.2024.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Taxa SELIC (10687) Auxílio-Alimentação (10304) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JOSIANE DALLASTRA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO - DF58547-A

LICIO JONATAS DE OLIVEIRA - DF52641-A

CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS - DF59110-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0710823-63.2023.8.07.0018

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Curso de Formação (10377) Classificação e/ou Preterição (10381) Anulação (10382)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO AOCP

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO AOCP

PEDRO DOS SANTOS CARNEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A

DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0743044-22.2024.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DANIELA BORTOLAZZO FONSECA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0725983-48.2024.8.07.0001

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Perdas e Danos (7698) Consórcio (7619)

Polo Ativo

VALDINEI GOMES PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

ANTONIO DE ARAUJO TORRES - DF27304-A

Polo Passivo

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO - SP287894-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0746246-04.2024.8.07.0001

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A

Polo Passivo

VALDERICE DE JESUS DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0703246-48.2024.8.07.0002

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prestação de Serviços (9596) Fornecimento de Energia Elétrica (7760)

Polo Ativo

ROLDAO MIGUEL FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

WENDEL RANGEL VAZ COSTA - DF38936-A

Polo Passivo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0706833-81.2024.8.07.0001

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cooperativa (9625)

Polo Ativo

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDFAZ LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

RENAN LUIZ MAGALHAES AMARAL - DF80313

MARIANA AVELAR JALORETTO - DF48414-A

MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA - DF29467-A

MARILIA FERRAZ TEIXEIRA - DF37623-A

Polo Passivo

PISOLED COMERCIO DE PISO ILUMINACAO E SERVICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

THADEU ELIAKIN DE SOUZA OLIVEIRA - DF54477-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0722370-20.2024.8.07.0001

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Pagamento (7703) Rescisão / Resolução (10582) Enriquecimento sem Causa (7715)

Polo Ativo

INDUSTRIA DE MINERACAO E CONSTRUCAO BRASIL LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

SAMUEL REGO ALVES VILANOVA - DF22832-A

GUILHERME LOUREIRO PEROCCO - DF21311-A

TIAGO CARDOZO DA SILVA - DF22834-A

Polo Passivo

JOHANN HOMONNAI JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

RAMALHO HOMONNAI DE CARVALHO PASSOS - PI13712-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0712936-53.2024.8.07.0018

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Classificação e/ou Preterição (10381)

Polo Ativo

L. S. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-A

ANNA LUIZA DE CARVALHO LORENTINO - DF65986-A

CAMILLA VIEIRA SANTANA - DF39592-A

Polo Passivo

D. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0730486-15.2024.8.07.0001

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690)

Polo Ativo

AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO - DF67311-A

ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-A

Polo Passivo

CLODOALDO DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0710866-05.2024.8.07.0005

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

PASEP (6042) Cobrança (12931)

Polo Ativo

MARIA JACO LEITE SOARES

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO EDERSON GOMES CARDOSO - DF23025-A

DANIEL ARISTIDES NATIVIDADE CAMPOS - DF24941-S

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0708889-36.2024.8.07.0018

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Exame Psicotécnico / Psiquiátrico (10378)

Polo Ativo

THAILINY NIVEA ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

ANNA LUIZA DE CARVALHO LORENTINO - DF65986-A

JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-A

CAMILLA VIEIRA SANTANA - DF39592-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO AOCP

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0711014-10.2024.8.07.0007

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Locação de Imóvel (9593)

Polo Ativo

JOSE RONALDO BARBOSA CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARIA IVETE SILVA DE OLIVEIRA

SOFIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

LENY PEREIRA DA SILVA - DF5537-A

HELEN JOSIE SANTOS AMARAL - DF69940-A

LIDIANE FERNANDES LEANDRO - DF56771-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0734700-49.2024.8.07.0001

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Ato / Negócio Jurídico (4701) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

IRMAOS PEPE LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIEL FERREIRA MELO - DF18584-A

Polo Passivo

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0755633-43.2024.8.07.0001

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Polo Passivo

MOL CORP AGENCIAMENTO ARTISTICO LTDA

MARCILIO OLIMPIO LOBO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0739703-19.2023.8.07.0001

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

DIEGO HENRIQUE DE JESUS OLIVEIRA CARDOSO

Advogado(s) - Polo Ativo

ROBERTO MACIEL SOUKEF FILHO - DF19178-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

MARCIO PEREZ DE REZENDE - SP77460-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0749629-87.2024.8.07.0001

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

BARBARA HELEN DA SILVA ARAUJO - DF56373-A

Polo Passivo

SERASA S.A.

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS

BOA VISTA SERVICOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

SERASA S.A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

LEONARDO DRUMOND GRUPPI - SP163781-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0707932-52.2025.8.07.0001

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A

Polo Passivo

LINEYVON SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIALVO PEREIRA LOPES - RJ110013-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0701090-50.2025.8.07.0003

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO VOLKSWAGEN

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Polo Passivo

VALERIA PINHEIRO BARBOSA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0740021-65.2024.8.07.0001

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

LYZANDRA DOS SANTOS HIPOLITO

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A

CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A

Polo Passivo

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogado(s) - Polo Passivo

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0710807-29.2024.8.07.0001

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Espécies de Contratos (9580) Indenização por Dano Moral (7779) Seguro (7621)

Polo Ativo

CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS

CLUBE DO CONGRESSO

RODOLFO LUIS COUY DE ARAUJO COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

CLAUDIO FURTADO PEREIRA DA SILVA - RS62718

FERNANDA DA SILVA PEIXOTO - RS80173

CRISTIANO RENATO RECH - DF26904-A

MARCELO VIANA BARRETO - DF41957-A

Polo Passivo

RODOLFO LUIS COUY DE ARAUJO COSTA

CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS

CLUBE DO CONGRESSO

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELO VIANA BARRETO - DF41957-A

CLAUDIO FURTADO PEREIRA DA SILVA - RS62718

FERNANDA DA SILVA PEIXOTO - RS80173

CRISTIANO RENATO RECH - DF26904-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0714571-23.2024.8.07.0001

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inadimplemento (7691) Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

Polo Passivo

SILVIO ALVES DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

GABRIEL DE SOUZA CANDIDO MELO - DF68476-A

LUCAS AIRES DE ARAUJO - DF65492-A

SAMUEL PIRES DA SILVA RIBEIRO - DF65521-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0712590-05.2024.8.07.0018

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Anulação e Correção de Provas / Questões (10379)

Polo Ativo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogado(s) - Polo Ativo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A

Polo Passivo

RONALDO JACINTHO

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Advogado(s) - Polo Passivo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

MARIANA ANITA MIGLIORINI PINHEIRO - MG149572

ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA - MG195687

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0744871-65.2024.8.07.0001

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

FRENTE NACIONAL DE PREFEITAS E PREFEITOS

Advogado(s) - Polo Ativo

ANNY YHASMIN VIEIRA DE ALMEIDA - DF66058-A

INGRID MICAELLY FREITAS AMORIM - DF65790

Polo Passivo

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA - SP143415-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0716503-46.2024.8.07.0001

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Liminar (9196) Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

ISABELLA MARIANA RODRIGUES PINTO

Advogado(s) - Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A

CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A

THAINARA COELHO DAMASCENO - DF36333-A

Polo Passivo

ISABELLA MARIANA RODRIGUES PINTO

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDESUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A

THAINARA COELHO DAMASCENO - DF36333-A

LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0704314-05.2025.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Liminar (9196)

Polo Ativo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212

IGOR MACEDO FACO - CE16470-A

Polo Passivo

EVELIN ALVES DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRE LUIS DE PADUA VAZ - DF67699-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0703852-48.2025.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratuais (13385)

Polo Ativo

BARTOLOMEU SILVA FIGUEIREDO

Advogado(s) - Polo Ativo

BARTOLOMEU SILVA FIGUEIREDO - DF40424-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0704548-84.2025.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Mútuo (9603) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Tutela de Urgência (12416)

Polo Ativo

FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA

Advogado(s) - Polo Ativo

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES - DF21182-A

Polo Passivo

ARTUR CLIMACO FRAZAO

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLOS EDUARDO BARROS COSTA - PI22926

GEOFRE SARAIVA NETO - PI8274-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0702569-87.2025.8.07.0000

Número de ordem

100

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Penhora de Salário / Proventos (13019)

Polo Ativo

ALPHA PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

KARDSLEY SOARES GUIMARAES JUNIOR - DF43481-A

VANESSA ANDRADE CAVALCANTI - DF45660-A

Polo Passivo

TARCIANO ACRISIO DE MOURA DIAS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0706562-41.2025.8.07.0000

Número de ordem

101

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655) Correção Monetária (10685)

Polo Ativo

JULIANA ALVES CAROBA FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

ADRIANO HENRIQUE DA CONCEICAO LIMA - DF38733-A

Polo Passivo

NIVEA MARTINS DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

GUSTAVO ARTHUR DE LIMA COSTA - DF35673-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0704422-34.2025.8.07.0000

Número de ordem

102

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

RONALDO VITORIA VARGUES

Advogado(s) - Polo Passivo

ANA PAULA ASSIS DA ROCHA - DF77679

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0704220-57.2025.8.07.0000

Número de ordem

103

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

B & B PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELO RODRIGUES DE SIQUEIRA - MG106133-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0700368-25.2025.8.07.0000

Número de ordem

104

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Prescrição e Decadência (5632)

Polo Ativo

MARCOS TAQUECHI SUDO

IITIDO CULINARIA ORIENTAL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0704544-47.2025.8.07.0000

Número de ordem

105

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Concurso de Credores (9418) Adequação da Ação/Procedimento (13051)

Polo Ativo

MARCOS AUGUSTO CAPISTRANO COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANNA CAROLINA MIRANDA DANTAS - DF41793-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0705017-33.2025.8.07.0000

Número de ordem

106

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

MARIA CRISTINA LOPES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS - SP411453-A

Polo Passivo

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogado(s) - Polo Passivo

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0700561-40.2025.8.07.0000

Número de ordem

107

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Gratificações Estaduais Específicas (10667)

Polo Ativo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

FRANCISCO MARCONI CORDEIRO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

FRANCISCO MARCONI CORDEIRO DA SILVA - DF33046-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0701217-94.2025.8.07.0000

Número de ordem

108

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Despejo por Inadimplemento (14915)

Polo Ativo

ALESSANDRA LUCIA DELPORTO VARJAO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

EDSON PINTO RABELO

CYNTIA FERNANDA RABELO

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIA LUISA NOGUEIRA PIMENTEL - DF67314-A

CAMILA CORADO PACHECO CAVALCANTE - DF71172

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0704092-37.2025.8.07.0000

Número de ordem

109

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Bem de Família (13363)

Polo Ativo

COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.

FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A

Polo Passivo

FRANCISCA SAMANDA DE PAIVA SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

ERICA BONFIM KASSEM FARES - DF37848-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0703256-64.2025.8.07.0000

Número de ordem

110

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A

Polo Passivo

P. A. S. P.

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA

MARCOS SOARES DA SILVA JUNIOR - DF33915-A

PAULA CUREAU DE BESSA ANTUNES - DF44818-A

BERNARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ - DF23341-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0702744-81.2025.8.07.0000

Número de ordem

111

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)

Polo Ativo

FL ADMINISTRACAO, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS EIRELI - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA BERNADETE TEIXEIRA - DF8654-A

Polo Passivo

SAMIR QUEIROZ PIRES

ELIZETE QUEIROZ PIRES

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

GISELE CAMPOS CANDOTTI - DF37580-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0703176-03.2025.8.07.0000

Número de ordem

112

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Partilha (14923)

Polo Ativo

T. C. S. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

ROBSON GOMES - DF64103-A

RODRIGO MAZONI CURCIO RIBEIRO - DF15536-A

Polo Passivo

F. B. D.

Advogado(s) - Polo Passivo

MAURICIO ARAUJO DA SILVA NETO - TO6992

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0706825-73.2025.8.07.0000

Número de ordem

113

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Prestação de Serviços (9596) Estabelecimentos de Ensino (7620)

Polo Ativo

SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF

Advogado(s) - Polo Ativo

SESC

WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO - DF43682-A

ALEX COSTA MUZA - DF35748-A

Polo Passivo

RENATA ALVES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0705123-92.2025.8.07.0000

Número de ordem

114

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Correção Monetária (10685)

Polo Ativo

SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA

MOISES PESSOA DA SILVA - DF67252-A

Polo Passivo

RAQUEL LEMOS LOURENCO SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO FERNANDO PEREIRA ALVES - DF46802-A

RENATO DE AMORIM ROCHA - DF46660-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0701655-23.2025.8.07.0000

Número de ordem

115

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alimentos (5779)

Polo Ativo

M. N. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA - DF58612-A

Polo Passivo

C. N. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

ABRAAO CARVALHO DOS SANTOS - DF57618-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0702285-79.2025.8.07.0000

Número de ordem

116

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Transporte de Coisas (9599) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR - SP194746-A

Polo Passivo

MARCELO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

EVERSON ESSIO MOREIRA DE PAULA - DF48879-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0705126-47.2025.8.07.0000

Número de ordem

117

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Polo Passivo

HEVERTON OLIVEIRA BUENO

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0703896-67.2025.8.07.0000

Número de ordem

118

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)

Polo Ativo

ROMULO STORCH XAVIER

KEINESTON RIBEIRO DUARTE

MONIQUE EVELYN LOPES CAETANO

SUSANA ROCHA DE SOUZA

THIAGO CESAR SANTOS DA SILVA

VILMA ALMEIDA LOPES

LILIAN DE CARVALHO PORTELA SOARES

WENDELL GONCALVES COSTA

ALISSON LEANDRO SILVA LOPES

DANIEL GONCALVES VIANA LOPES

Advogado(s) - Polo Ativo

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE - PB14742-A

LORENA CARNEIRO PEIXOTO - PB22374-A

DANIELLE FERREIRA GLIELMO - DF19293-A

CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA - DF42238-A

JOSE VICTOR LIMA ROCHA - PB28738-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0749380-42.2024.8.07.0000

Número de ordem

119

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

LUIZ HENRIQUE DE FREITAS SILVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATA SOUSA NOGUEIRA - DF65389-A

DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0702745-66.2024.8.07.9000

Número de ordem

120

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cooperativa (5939)

Polo Ativo

IVAMAR BEZERRA VASCONCELOS

Advogado(s) - Polo Ativo

EMILIANO ROCHA DA SILVA JUNIOR - DF62712-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL 00.***.***/0001-26

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0708263-71.2024.8.07.0000

Número de ordem

121

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Compra e Venda (9587) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

FLAVIO MARQUES RIBEIRO - SP235396-A

FERNANDO AUGUSTO ZITO - SP237083-A

Polo Passivo

JEFRESON CESAR VERAS SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0751004-29.2024.8.07.0000

Número de ordem

122

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

FOTO SHOW EVENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

FOTO SHOW EVENTOS LTDA

RAFAEL PINHEIRO ROCHA - DF27095-A

Polo Passivo

CATARINA SANTANA ALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0753388-62.2024.8.07.0000

Número de ordem

123

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

GILMARA MONTEIRO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

G10 URBANISMO S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0752304-26.2024.8.07.0000

Número de ordem

124

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Indenização do Prejuízo (9524)

Polo Ativo

VALERIA SINAREGA RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CRISTIANO NUNES DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0707659-76.2025.8.07.0000

Número de ordem

125

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Despesas Condominiais (10467) Impenhorabilidade (13189)

Polo Ativo

CONDOMINIO PARANOA PARQUE

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE ALVES COELHO - DF23468-A

Polo Passivo

MARIA CELINA DOS SANTOS DE JESUS

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0702864-27.2024.8.07.9000

Número de ordem

126

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alimentos (5779)

Polo Ativo

R. S. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

LARISSA MARTINS MENDONCA - DF74680-A

Polo Passivo

Y. B. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO PAULO GALVAO PEREIRA - DF55797-A

KEILIANE MARIA DE OLIVEIRA MARQUES - DF49276-A

GERLANE LOPES SILVA - DF65017-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0703998-89.2025.8.07.0000

Número de ordem

127

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Contratos Bancários (9607) Honorários Periciais (9258)

Polo Ativo

JOAO DE SALES ANDRADE

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIEL HENRIQUES VALENTE - DF36357-A

RICARDO DAVID RIBEIRO - DF19569-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0739712-47.2024.8.07.0000

Número de ordem

128

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Ativo

HERBERT HERIK DOS SANTOS - DF25650-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0737867-77.2024.8.07.0000

Número de ordem

129

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Compra e Venda (9587) Assistência Judiciária Gratuita (8843) Liminar (9196)

Polo Ativo

FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Advogado(s) - Polo Ativo

FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA

DANIELA FERRETTO CAETANO - DF32879-A

Polo Passivo

PEDRO RODOLFO CORREIA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0719509-71.2023.8.07.0009

Número de ordem

130

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Despejo para Uso Próprio (9610) Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Despejo por Inadimplemento (14915)

Polo Ativo

MARIA ARGENTINA GOES BESSA

Advogado(s) - Polo Ativo

GERALDO CARDOSO MOITINHO - GO58484-A

Polo Passivo

EULAQUES MAGALHAES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0702283-89.2024.8.07.0018

Número de ordem

131

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Não padronizado (12495)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SERGIO PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0704753-47.2024.8.07.0001

Número de ordem

132

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS ARAUZ FILHO - PR27171-A

Polo Passivo

FERNANDO RODRIGUES PAPA

Advogado(s) - Polo Passivo

FERNANDO RODRIGUES PAPA - SP439470-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0739301-04.2024.8.07.0000

Número de ordem

133

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

PASEP (6042)

Polo Ativo

PATRICIA DE FATIMA MINHARRO PRADO

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0702062-57.2024.8.07.0002

Número de ordem

134

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A

LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - SE4272

Polo Passivo

ALADI ALVES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

STEFFANIA CARDOSO MENDONCA - DF53120-A

WASHINGTON LUIS DOURADO GOMES - DF53691-A

JEICE KELLY DE ALMEIDA DIAS - DF79554

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0721535-35.2024.8.07.0000

Número de ordem

135

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Bem de Família (7661) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

LUANA BARROS ROCHA

Advogado(s) - Polo Ativo

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A

FELIPE ROSSI DE ANDRADE - DF40445-A

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-A

LUDMILLA BARROS ROCHA - DF59587-A

Polo Passivo

SEBASTIAO GOMES PEDROSA registrado(a) civilmente como SEBASTIAO GOMES PEDROSA

Advogado(s) - Polo Passivo

BORMAN GOMES MONTEIRO - DF15325-A

RITCHIE SETUBAL FARIA - DF36149-A

JARLES CURCINO RIBEIRO - DF26235-A

ARTHUR NOBRE FAGUNDES - DF74534-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0745839-98.2024.8.07.0000

Número de ordem

136

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

JAQUELINE MARIA SILVA DE SANTANA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0703009-75.2024.8.07.0014

Número de ordem

137

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Alienação Judicial (10454)

Polo Ativo

DOROTEIA CRISPIM DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA - DF21703-A

Polo Passivo

IOLANDA CRISPIM DE SOUZA

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

ESPOLIO DE GEOVANDA CRISPIM DE SOUZA registrado(a) civilmente como GEOVANDA CRISPIM DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES - DF39363-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0703612-44.2021.8.07.0018

Número de ordem

138

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Moral (9992)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SUELY MARIA FERREIRA DE MELLO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

THALES PADUA XAVIER

KAOUE FONSECA LOPES

DEBORA BERNARDES PEIXOTO

GUSTAVO LARA REZENDE

FLAVIO DIAS DE ABREU

RODRIGO VIEIRA SILVA

ALBERTO LAZARO DE SOUZA JUNIOR

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0007795-29.2016.8.07.0001

Número de ordem

139

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Polo Ativo

MAURO MENDES FERREIRA

MAVI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

VIRGINIA RAQUEL TAVEIRA E SILVA MENDES FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO ESTEVES BARBOSA - RJ166199-A

MARILDA DE PAULA SILVEIRA - MG90211-A

RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA - DF52820-A

Polo Passivo

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A

CAREM RIBEIRO DE SOUZA - DF22258-A

LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A

MARCO VANIN GASPARETTI - SP207221-A

FERNANDA LOPES CORREA - DF37357-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0006800-16.2016.8.07.0001

Número de ordem

140

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Polo Ativo

MAVI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA - DF52820-A

MARILDA DE PAULA SILVEIRA - MG90211-A

Polo Passivo

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A

MARCIO BEZE - DF21419-A

LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A

CAREM RIBEIRO DE SOUZA - DF22258-A

Terceiros interessados

ALDO ALBERTO GONZALES ESCUDERO

ROBISON PEREIRA DA SILVA

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0743408-91.2024.8.07.0000

Número de ordem

141

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Gratificação de Incentivo (10290)

Polo Ativo

GRATIAS MARIA VALENTE DE LIMA GUIMARAES

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0706272-24.2024.8.07.0012

Número de ordem

142

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Imissão (10446)

Polo Ativo

GUSTAVO CREPALDI DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO PEREIRA DE MACEDO - DF39685-A

LUCAS EDUARDO DE SOUSA MAGALHAES - DF50984-A

Polo Passivo

DESCONHECIDO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0738041-86.2024.8.07.0000

Número de ordem

143

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Inadimplemento (7691) Espécies de Contratos (9580)

Polo Ativo

VERUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE - DF18739-A

Polo Passivo

STEVEN CARMINE GIANNANDREA

CARAM ZUQUIM E ESPIRITO SANTO ADVOGADOS E CONSULTORES

Advogado(s) - Polo Passivo

SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A

SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM - DF9191-A

FABIO JUNIOR DIAS DA CUNHA - DF48116-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0717611-35.2023.8.07.0005

Número de ordem

144

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Agêncie e Distribuição (9581) Consórcio (7619)

Polo Ativo

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG - DF20518-A

Polo Passivo

TOPAZIO IMPERIAL PROMOCAO DE VENDAS E PUBLICIDADE LTDA

ANTONIO MARCIO RODRIGUES FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

ARTHUR TERUO ARAKAKI - TO3054-A

ANTONIO DE ARAUJO TORRES - DF27304-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0714159-35.2024.8.07.0020

Número de ordem

145

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Exoneração (5787)

Polo Ativo

G. P. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

D. B. D. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A

BARBARA FALEIRO FERREIRA PIAU GUIMARAES - DF65444-A

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0703582-57.2021.8.07.0002

Número de ordem

146

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A

Polo Passivo

DIEGO RAFAEL PINHEIRO MOURA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0706356-22.2024.8.07.0013

Número de ordem

147

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Outras medidas de proteção (12005) VAGA (12803) EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818) ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)

Polo Ativo

E. C. P.

D. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

D. F.

E. C. P.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0748382-60.2023.8.07.0016

Número de ordem

148

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Oferta (6238)

Polo Ativo

A. M. G.

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCIANA MEIRA DE SOUZA COSTA - DF24231-A

Polo Passivo

A. B. V. G.

M. H. V. G.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNO DE ARAUJO RAVANELLI - DF31115-A

JEFFERSON LIMA ROSENO - DF27875-A

Terceiros interessados

NATHALIA COSTA VILELA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0701086-05.2024.8.07.0017

Número de ordem

149

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cirurgia (12501)

Polo Ativo

EDILENE MACHADO DA CRUZ

Advogado(s) - Polo Ativo

UTHAN MENDES ORNELAS - MG79087

Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A

ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0708023-34.2024.8.07.0016

Número de ordem

150

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Revisão (5788)

Polo Ativo

L. C. D. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

GEORGE FERREIRA DE OLIVEIRA - DF13438-A

Polo Passivo

S. C. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

LIDIANE NEIVA MARTINS LAGO - DF29294-A

CAMILA FERREIRA BORGES - DF51651-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0733568-82.2023.8.07.0003

Número de ordem

151

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Contratos Bancários (9607) Bancários (7752)

Polo Ativo

BENEDITO REIS DA GAMA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

ROBERTO CEZAR PINHEIRO DOS SANTOS - DF74261-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CARTÃO BRB S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.

TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A

NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0703592-16.2022.8.07.0019

Número de ordem

152

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

PRISCILA RODRIGUES MARIANO - MG148126-A

Polo Passivo

HELEN CAROLINE CARDOSO DE JESUS

Advogado(s) - Polo Passivo

VANESSA SINHORINI - SP337193-A

BARBARA DE LA SIERRA ZUCCO FRANZIN - SP270401

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0710906-67.2022.8.07.0001

Número de ordem

153

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Superendividamento (15048)

Polo Ativo

BRUNO VALADARES LEAL

Advogado(s) - Polo Ativo

VERA LUCIA VALADARES PAIM - DF13721-A

Polo Passivo

BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.BRB - BANCO DE BRASILIA

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A

DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A

FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0704469-25.2023.8.07.0017

Número de ordem

154

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Busca e Apreensão (10677)

Polo Ativo

ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS EDUARDO SANTINI TELES - SC18856

SUELEN STANQUEVICZ TELES - SC43554

Polo Passivo

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/A

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0714615-88.2024.8.07.0018

Número de ordem

155

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Busca e Apreensão (10677)

Polo Ativo

BANCO ITAUCARD S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A

Polo Passivo

HELIO RODRIGUES DOROTEU JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0722852-57.2023.8.07.0015

Número de ordem

156

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Dissolução (4935)

Polo Ativo

LUANA SANTOS BARROS

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A

Polo Passivo

VICTOR HUGO DE SOUSA MACHADO

RODRIGO TEIXEIRA NOBRE SENA

CENTRO DE NUTRICAO DE BRASILIA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0702137-75.2024.8.07.0009

Número de ordem

157

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

J. D. M. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCIANO FONSECA - GO5460-A

Polo Passivo

D. S. M. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0706275-95.2023.8.07.0017

Número de ordem

158

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

D. M. S. Y.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

A. Y.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0727143-05.2024.8.07.0003

Número de ordem

159

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

ANTONIO RODRIGUES DE FREITAS

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIELA DE MORAES - DF31444-A

Polo Passivo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Advogado(s) - Polo Passivo

JORLANIAH VIEIRA RIBRAS - MG179002

LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA - MG129324-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0722619-68.2024.8.07.0001

Número de ordem

160

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO PAN S.A.

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Polo Passivo

DOUGLAS GONCALVES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0707853-38.2023.8.07.0003

Número de ordem

161

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582) Busca e Apreensão (10677)

Polo Ativo

B. S. S. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SAFRA S/A

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Polo Passivo

F. B. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0701758-61.2024.8.07.0001

Número de ordem

162

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Cláusulas Abusivas (11974)

Polo Ativo

GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO

Advogado(s) - Polo Ativo

GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO - DF41689-A

Polo Passivo

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

SMART SAM COMERCIO E SERVICOS DE ELETRO ELETRONICOS LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A

PEDRO JORGE MORETI - DF3287-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0752747-74.2024.8.07.0000

Número de ordem

163

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

JULIANA RAHME KUZ

Advogado(s) - Polo Passivo

EDUARDO CARDOSO SANTOS SILVA - DF64575-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0739825-98.2024.8.07.0000

Número de ordem

164

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Dano ao Erário (10012) Adicional de Insalubridade (10291)

Polo Ativo

ELLIZ MARIA ANTONIO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

WILLIAM NERES DE MOURA RAMOS - DF63490-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0721482-54.2024.8.07.0000

Número de ordem

165

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BAR E LANCHONETE FAUSTAO LTDA

ESPÓLIO DE INÁCIO LINO NETO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0706481-92.2025.8.07.0000

Número de ordem

166

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Gratificação de Incentivo (10290)

Polo Ativo

LEANY MENDES SOBRINHO

Advogado(s) - Polo Ativo

EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0700078-10.2025.8.07.0000

Número de ordem

167

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

WASHINGTON LEAO GOMES

FONTES DE RESENDE ADVOCACIA

Advogado(s) - Polo Passivo

FONTES DE RESENDE ADVOCACIA

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0746582-11.2024.8.07.0000

Número de ordem

168

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alimentos (10859)

Polo Ativo

I. R. G. D. S. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

H. E. D. S. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE LINEU DE FREITAS - DF5582000-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0703521-66.2025.8.07.0000

Número de ordem

169

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Expropriação de Bens (9180)

Polo Ativo

AGIL SERVICOS CONDOMINIAIS E CORPORATIVOS ESPECIALIZADOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE PUPPIM MACEDO - DF12004-A

ALEXANDRE SPEZIA - DF20555-A

Polo Passivo

S. TOMAZ, TOMAZ & CIA LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

GABRIEL PESTANA DE CASTRO - DF48578-A

MAYARA DE OLIVEIRA DIAS - DF68428-A

DANIELLE SOARES ROSALINO DE MESQUITA - DF63383-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0749773-64.2024.8.07.0000

Número de ordem

170

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

C. B. -. P. D. S. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

WAGNER DUCCINI - SP258875-A

Polo Passivo

A. P. P. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

CLAUDIA TEREZA SALES DUARTE - DF20825-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0702990-77.2025.8.07.0000

Número de ordem

171

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANTONIO BATISTA SALES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0700158-37.2025.8.07.9000

Número de ordem

172

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Duplicata (4972)

Polo Ativo

SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP

GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA - DF63696-A

Polo Passivo

PAULO ROBERTO SOUZA BEZERRA

P&F SEGURANCA ELETRONICA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0749945-06.2024.8.07.0000

Número de ordem

173

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

Advogado(s) - Polo Ativo

UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A

Polo Passivo

CHRISTOPHER OLIVEIRA MACIEL

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0704202-36.2025.8.07.0000

Número de ordem

174

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Polo Ativo

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

COOPERFORTE

SADI BONATTO - PR10011-A

Polo Passivo

JOAO ERIVALDO TEIXEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA - SP272237-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0705133-39.2025.8.07.0000

Número de ordem

175

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

JOSE BORGES PEDREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DANYLO MATEUS DOS SANTOS RIBEIRO - DF62890-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0707467-46.2025.8.07.0000

Número de ordem

176

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690) Adjudicação (13053)

Polo Ativo

DETYLINE PRODUTOS E SISTEMAS PARA LIMPEZA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL WAINSTEIN ZINN - RS58597

Polo Passivo

MATIAS MATIAS SOLUCOES & SERVICOS EIRELI

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0750957-55.2024.8.07.0000

Número de ordem

177

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alimentos (5779) Revisão (5788) Liminar (9196)

Polo Ativo

E. S. D. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ANA LIDIA NOGUEIRA DA SILVA - DF53061-A

Polo Passivo

B. L. C.

B. L. S. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0704656-16.2025.8.07.0000

Número de ordem

178

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Prestação de Serviços (9596) Expropriação de Bens (9180)

Polo Ativo

AGIL SERVICOS CONDOMINIAIS E CORPORATIVOS ESPECIALIZADOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE PUPPIM MACEDO - DF12004-A

ALEXANDRE SPEZIA - DF20555-A

Polo Passivo

S. TOMAZ, TOMAZ & CIA LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIELLE SOARES ROSALINO DE MESQUITA - DF63383-A

MAYARA DE OLIVEIRA DIAS - DF68428-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0703911-36.2025.8.07.0000

Número de ordem

179

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Exceção de Incompetência Territorial (14068)

Polo Ativo

CONSTRUTORA ARTEC S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0703472-25.2025.8.07.0000

Número de ordem

180

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Fornecimento de Energia Elétrica (7760) Tarifa (14176)

Polo Ativo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Polo Passivo

EDNALDO BRAZ DE QUEIROZ

Advogado(s) - Polo Passivo

GODOFREDO DA SILVA NETO - DF8835-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0701189-29.2024.8.07.9000

Número de ordem

181

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Alienação Judicial (10454)

Polo Ativo

ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE EDUARDO BRAVO - PR61516-A

Polo Passivo

CAPITAL COMERCIO E SERVICOS DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0727076-49.2024.8.07.0000

Número de ordem

182

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Prestação de Serviços (9596) Ausência de Legitimidade para a Causa (12414)

Polo Ativo

SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF

Advogado(s) - Polo Ativo

SESC

ALEX COSTA MUZA - DF35748-A

Polo Passivo

DEBORAH DIENNE BORGES

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0752607-40.2024.8.07.0000

Número de ordem

183

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

VANESSA TEIXEIRA DE AMORIM

Advogado(s) - Polo Passivo

VANDERSON TEIXEIRA DE AMORIM - DF24752-A

Terceiros interessados

AELTON ALVES CORDEIRO DE MENEZES

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0747592-90.2024.8.07.0000

Número de ordem

184

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)

Polo Ativo

LARISSA LIMA LOPES

Advogado(s) - Polo Ativo

MATEUS VINICIUS TORRES SILVA - DF68563-A

Polo Passivo

CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOL SCP

CRYSLAR RBS INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

Advogado(s) - Polo Passivo

ADALBIAN DE SOUSA - DF42957-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0746476-49.2024.8.07.0000

Número de ordem

185

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Rescisão / Resolução (10582) Citação (10938)

Polo Ativo

ASSOCIACAO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANA BEATRIZ SITTA MARTINS - DF48740-A

STEFFANIA CARDOSO MENDONCA - DF53120-A

WASHINGTON LUIS DOURADO GOMES - DF53691-A

Polo Passivo

RENAYRA CEZAR

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0744680-54.2023.8.07.0001

Número de ordem

186

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Material (7780) Irregularidade no atendimento (11864)

Polo Ativo

GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

GG EDUCACIONAL LTDA

AYLON ESTRELA NETO - DF42694-A

Polo Passivo

HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA - RJ49600-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0719379-87.2023.8.07.0007

Número de ordem

187

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Irregularidade no atendimento (11864)

Polo Ativo

IVANILTON CARDOSO NERES

Advogado(s) - Polo Ativo

LIVIA CAROLINA SOARES DIAS DE MEDEIROS - DF27825-A

Polo Passivo

MULTI INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA

COOPERATIVA MISTA ROMA

Advogado(s) - Polo Passivo

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO - SP166149-S

CARLOS EDUARDO INGLESI - SP184546

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0729869-89.2023.8.07.0001

Número de ordem

188

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Empréstimo consignado (11806)

Polo Ativo

BANCO INTER SA

FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO INTER SA

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO - MG101488-A

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A

Polo Passivo

CAIQUE FERNANDES FLAESCHEN

BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

BANCO PAN S.A

BANCO ALFA S.A.

BANCO INTER SA

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.BANCO PAN S.A.BANCO INTER SABANCO SANTANDER (BRASIL) SABRB - BANCO DE BRASILIA

VINICIUS PASSOS DE CASTRO - DF50242-A

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO - MG101488-A

PRISCILA RODRIGUES DE ANDRADE - SP386138-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0714045-56.2024.8.07.0001

Número de ordem

189

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Prescrição e Decadência (5632) Correção Monetária (10685)

Polo Ativo

INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA

Advogado(s) - Polo Ativo

INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA

FERNANDO IGOR ABREU COSTA - AL9958-A

BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0706748-98.2024.8.07.0000

Número de ordem

190

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

SUZANA GENOVEVA MOURA

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0709316-61.2023.8.07.0020

Número de ordem

191

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (10433) Promessa de Compra e Venda (10496)

Polo Ativo

VINICIUS MONICI LIMA

FABIANO ANTONIO DE LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

NATHALIA MONICI LIMA - DF27171-A

LUCIANA MARTINS BARBOSA - DF12453-A

RAFAEL MARQUES SIQUEIRA MENDES - DF26346-A

Polo Passivo

JAIRO FERREIRA DE SOUZA

CONSTRUTORA E INCORPORADORA LUNAR EIRELI - ME

FABIANO ANTONIO DE LIMA

VINICIUS MONICI LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAEL MARQUES SIQUEIRA MENDES - DF26346-A

NATHALIA MONICI LIMA - DF27171-A

LUCIANA MARTINS BARBOSA - DF12453-A

Terceiros interessados

SARKIS MINERACAO LTDA

CHRISTIAN CORDEIRO FLEURY

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0703672-48.2020.8.07.0019

Número de ordem

192

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Cartão de Crédito (9585) Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO

Advogado(s) - Polo Ativo

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA

GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A

Polo Passivo

MARIA ISOLDA EVANGELISTA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0019421-31.2005.8.07.0001

Número de ordem

193

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ASACOMP INFORMATICA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0706794-88.2023.8.07.0011

Número de ordem

194

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES

Advogado(s) - Polo Ativo

SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES

PEDRO STEPHANE LIMA - GO45467-A

Polo Passivo

ANA LUIZA LOPES E SILVA

INTERCLINICAS DO BRASIL ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MAURO CESAR TEIXEIRA DE FARIAS - DF76087-A

ALEXANDRE SOARES RAMOS - SP371504-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0740655-64.2024.8.07.0000

Número de ordem

195

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Gratificação de Incentivo (10290) Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)

Polo Ativo

ALINE MENDES NARDELLI BONFIM

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0736758-28.2024.8.07.0000

Número de ordem

196

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Gratificação de Incentivo (10290)

Polo Ativo

CLAUDILENE CRISTINA DA SILVA CARNEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0744461-10.2024.8.07.0000

Número de ordem

197

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Inventário e Partilha (7687)

Polo Ativo

CASSIA DE NOVAES

Advogado(s) - Polo Ativo

EDIONE JOSE DE OLIVEIRA GONCALVES - DF53921-A

Polo Passivo

ESPÓLIO DE MARIA FLORACY DE NOVAES

CATIA DE NOVAES PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

EDIONE JOSE DE OLIVEIRA GONCALVES - DF53921-A

MARCELO PEREIRA DA SILVA - DF43977-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0048824-76.2014.8.07.0018

Número de ordem

198

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Dano ao Erário (10012)

Polo Ativo

MARCELO CARVALHO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATA CRISTINA VEVERKA FARIA - DF29346-A

SIMONE MARTINS DE ARAUJO MOURA - DF17540-A

ANTONIO VICTOR DA COSTA HIDD MENDES PEREIRA - DF62768-A

Polo Passivo

DURVAL BARBOSA RODRIGUES

JOSE GERALDO MACIEL

JOSE ROBERTO ARRUDA

LUIZ PAULO COSTA SAMPAIO

PAULO OCTAVIO ALVES PEREIRA

VERTAX CONSULTORIA LTDA

VERTAX REDES E TELECOMUNICACOES LTDA

VANESSA PORTO BRIXI

ANDRE PORTO BRIXI

VITOR PORTO BRIXI

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

DANTE TEIXEIRA MACIEL JUNIOR - DF32268-A

PAULO EMILIO CATTA PRETA DE GODOY - DF13520-A

TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - DF23870-A

PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO - DF23944-A

JOAO PAULO DE OLIVEIRA BOAVENTURA - DF31680-A

RENATO FERREIRA MOURA FRANCO - DF35464-A

LARISSA JUBE MESQUITA - DF40436-A

LEANDRO SOARES GUIMARAES - DF35819-A

VALTER BRUNO DE OLIVEIRA GONZAGA - DF15143-A

SOFIA COELHO ARAUJO - DF40407-A

BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHO - DF45095-A

CEZAR ROBERTO BITENCOURT - DF20151-S

TADEU RABELO PEREIRA - DF9747-A

MARCOS JORGE CALDAS PEREIRA - DF2475-A

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF12163-A

NELSON DE MENEZES PEREIRA - DF12936-A

FABIO HENRIQUE SANTOS DE MEDEIROS - DF15637-A

Terceiros interessados

BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA

FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR

FERNANDO RUDGE LEITE NETO

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0048406-41.2014.8.07.0018

Número de ordem

199

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Dano ao Erário (10012) Enriquecimento ilícito (10013) Violação aos Princípios Administrativos (10014) Indisponibilidade de Bens (10218)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

LUIZ PAULO COSTA SAMPAIO

MARCELO CARVALHO DE OLIVEIRA

JOSE ROBERTO ARRUDA

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

JOAO PAULO DE OLIVEIRA BOAVENTURA - DF31680-A

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A

ANTONIO VICTOR DA COSTA HIDD MENDES PEREIRA - DF62768-A

ALVARO DA SILVA - DF32401-A

FERNANDA REIS CARVALHO - DF40167-A

LEONARDO FERNANDES RANNA - DF24811-A

TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - DF23870-A

PAULO EMILIO CATTA PRETA DE GODOY - DF13520-A

PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO - DF23944-A

Polo Passivo

ANDRE PORTO BRIXI

DURVAL BARBOSA RODRIGUES

FRANCISCO TONY BRIXI DE SOUZA

JOSE GERALDO MACIEL

PAULO OCTAVIO ALVES PEREIRA

VANESSA PORTO BRIXI

VITOR PORTO BRIXI

VERTAX CONSULTORIA LTDA

VERTAX REDES E TELECOMUNICACOES LTDA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

NELSON DE MENEZES PEREIRA - DF12936-A

DANTE TEIXEIRA MACIEL JUNIOR - DF32268-A

FABIO HENRIQUE SANTOS DE MEDEIROS - DF15637-A

PAULO EMILIO CATTA PRETA DE GODOY - DF13520-A

MARCOS JORGE CALDAS PEREIRA - DF2475-A

JOAO CARNEIRO DE ULHOA - DF18805-A

CEZAR ROBERTO BITENCOURT - DF20151-S

TADEU RABELO PEREIRA - DF9747-A

LUIS AUGUSTO GOULART DE ABREU CATTA PRETA - DF66130-A

Terceiros interessados

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0706956-55.2024.8.07.0009

Número de ordem

200

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

H. F. D. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

HANGRA LEITE PECANHA - DF36928-A

Polo Passivo

R. G. D. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0711845-95.2023.8.07.0006

Número de ordem

201

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Oferta (6238)

Polo Ativo

J. S. M.

L. M. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

KATIA MARIA DE OLIVEIRA - DF45625-A

MARCIO ANDRE ALVES DO PRADO - DF19266-A

ANA PAULA CORREA LOPES - RS37854-A

Polo Passivo

L. M. B.

J. S. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

ANA PAULA CORREA LOPES - RS37854-A

KATIA MARIA DE OLIVEIRA - DF45625-A

MARCIO ANDRE ALVES DO PRADO - DF19266-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0712738-84.2022.8.07.0018

Número de ordem

202

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Isenção (5915) ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAEL DO NASCIMENTO ALARCON VILLALBA - SP434291-A

PEDRO ANDRADE CAMARGO - SP228732-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0712251-11.2022.8.07.0020

Número de ordem

203

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Reconhecimento / Dissolução (7677) Partilha (14923)

Polo Ativo

G. K. P. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

GLEDISON BELO D AVILA - DF70027-A

JOSE VINICIUS BASTOS PEREIRA - DF69309-A

Polo Passivo

D. G. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0702196-36.2024.8.07.0018

Número de ordem

204

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Voluntária (10257)

Polo Ativo

FRANCISCO BESERRA CAVALCANTE

Advogado(s) - Polo Ativo

DAFINI DE ARAUJO PERACIO MONTEIRO - DF25987-A

GABRIEL SOARES EUGENIO - DF35544-A

PATRICIA SALES LIMA SOARES - DF34892-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0700450-36.2024.8.07.0018

Número de ordem

205

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais (10006) Interdição (10024)

Polo Ativo

50.557.183 JOAO BATISTA DO CARMO

Advogado(s) - Polo Ativo

HERBERTE HENRIQUE DE SOUSA BARBOSA - DF70457-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0732232-38.2022.8.07.0016

Número de ordem

206

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Partilha (14923)

Polo Ativo

A. C. P. N. D.

F. M. D.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

BRUNA GUILHERME CAMPOS - DF48321-A

ANTONIO EDUARDO BATISTA DE SOUZA - DF43702-A

Polo Passivo

F. M. D.

A. C. P. N. D.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

BRUNA GUILHERME CAMPOS - DF48321-A

ANTONIO EDUARDO BATISTA DE SOUZA - DF43702-A

Terceiros interessados

Ao Diretor ATP TECNOLOGIA

FUNDAÇÃO TECHNOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0707711-22.2023.8.07.0007

Número de ordem

207

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

ZANDHOR FERREIRA DA SILVA CAVALLI PRADI

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE QUEIROZ DA SILVA - DF26919-A

Polo Passivo

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

ANDRE LUIZ SILVA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UCB

SIMONE RODRIGUES QUEIROZ - GO13565-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0710635-94.2023.8.07.0010

Número de ordem

208

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

JOSE MACHADO GUEDES NETO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

KATIANE ROCHA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO ROBERTO GONCALVES FARIAS - DF46859-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0001099-49.2013.8.07.0011

Número de ordem

209

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alimentos (5779)

Polo Ativo

T. B. A. D. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

HUGO DE MEDEIROS DINIZ - DF45537-A

Polo Passivo

L. A. D. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0746279-28.2023.8.07.0001

Número de ordem

210

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prestação de Serviços (9596) Contratuais (13385)

Polo Ativo

SANT'ANNA & MAZZARO - ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

CLAUDIA SANTANNA VIEIRA - DF8834-A

Polo Passivo

FUNDACAO VIVA DE PREVIDENCIA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - DF17695-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0705235-57.2022.8.07.0003

Número de ordem

211

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inventário e Partilha (7687)

Polo Ativo

IVANI DIAS TOLENTINO

RAHUL MARTIN TOLENTINO VALADARES

Advogado(s) - Polo Ativo

MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO - DF37170-A

Polo Passivo

JOSE MARTINS VALADARES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0714366-74.2023.8.07.0018

Número de ordem

212

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inadimplemento (7691) Fornecimento de Água (7761)

Polo Ativo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

Advogado(s) - Polo Ativo

CAESB - DF

IZAILDA NOLETO CABRAL - DF17692-A

Polo Passivo

RAYSSA ARRAIS DOMINGOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0720844-46.2023.8.07.0003

Número de ordem

213

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Reconhecimento / Dissolução (7677)

Polo Ativo

M. F. D. S.

I. F. D. J. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

ALFREDO GONCALVES DEDE JUNIOR - DF58179-A

Polo Passivo

J. F. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

MAYKON DOUGLAS ALVES LIMA - DF68989-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0737807-09.2021.8.07.0001

Número de ordem

214

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Polo Ativo

LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA

ENI APARECIDA DE OLIVEIRA YATSUDA ARIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

ROGERIO DA SILVA VENANCIO PIRES - DF8987-A

Polo Passivo

KAIO DE OLIVEIRA TEIXEIRA

ARIADNE FERNANDES MACIEL DE OLIVEIRA TEIXEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLOS HENRIQUE OLESKOVICZ - DF22290-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0718851-37.2024.8.07.0001

Número de ordem

215

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cirurgia (12501) Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

Polo Passivo

LARISSA ARNALDO PESSOA

Advogado(s) - Polo Passivo

ELTON EUCLIDES FERNANDES - SP258692-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0709608-97.2023.8.07.0003

Número de ordem

216

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Reconhecimento / Dissolução (7677)

Polo Ativo

M. F. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

INGRID DE FREITAS RUAS - DF62898-A

SAVIA COIMBRA SANTOS - DF62818-A

Polo Passivo

K. R. S. D. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

SARA PEREIRA DOS SANTOS - DF65211-A

Terceiros interessados

JULIA FARIAS ARAUJO

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0708796-43.2023.8.07.0007

Número de ordem

217

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Contratos Bancários (9607) Bancários (7752)

Polo Ativo

CLEBIA MARIA JACINTO ALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

ALESSANDRA ALVES DOS SANTOS - DF58346

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CARTÃO BRB S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.

FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0708404-70.2023.8.07.0018

Número de ordem

218

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Exclusão - ICMS (10556)

Polo Ativo

COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A

Advogado(s) - Polo Ativo

COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A

RODRIGO VIANNA BASTOS PINHEIRO - RJ196118-A

JOAO AGRIPINO MAIA - DF13065-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0714581-54.2021.8.07.0007

Número de ordem

219

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Contratos Bancários (9607) Indenização por Dano Moral (10433) Repetição do Indébito (14925)

Polo Ativo

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO PAN S.A.

BERNARDO BUOSI - SP227541-A

Polo Passivo

ILDA MATEUS SOUZA

ALESSANDRA MATEUS SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

ALDENOR FERREIRA DA SILVA - DF2141-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0713053-20.2023.8.07.0005

Número de ordem

220

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779) Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

ANA CLAUDIA VAZ ARAUJO

UNIMED SEGUROS SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A

JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

UNIMED SEGUROS SAUDE S/A

ANA CLAUDIA VAZ ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A

JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0700762-79.2023.8.07.0007

Número de ordem

221

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

JOSILENE ALBINO DE FREITAS

Advogado(s) - Polo Ativo

HUDSON BRANDAO MARINHO - RJ159696-A

Polo Passivo

MASTER CONSULTORIA EIRELI

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALBANCO PAN S.A.

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0703322-82.2023.8.07.0010

Número de ordem

222

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)

Polo Ativo

HELLEY TAVARES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA - SP478272-A

Polo Passivo

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BV Financeira S/A CFI

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0722323-46.2024.8.07.0001

Número de ordem

223

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Polo Ativo

UNICOM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF15553-A

Polo Passivo

LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

RODRIGO NASCIMENTO SCHERRER - SP223549-A

MATEUS FOGACA DE ARAUJO - SP223145-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0731214-27.2022.8.07.0001

Número de ordem

224

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

M. A. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

KELLEN SILVA BARROS - DF55799-A

REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA - DF25480-A

THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A

Polo Passivo

M. A. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

KELLEN SILVA BARROS - DF55799-A

REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA - DF25480-A

THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0704063-40.2023.8.07.0005

Número de ordem

225

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690)

Polo Ativo

ANTONIA EUCLENIA BESERRA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

SAMUEL LEANDRO DE OLIVEIRA NETO - DF64522-A

MARIA THAMYRES DE SOUZA ALMEIDA - DF65265-A

Polo Passivo

ANA ANGELICA NUNES DE LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0005382-31.2012.8.07.0018

Número de ordem

226

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (9992) Indenização por Dano Material (10502) Inquérito / Processo / Recurso Administrativo (10009) Improbidade Administrativa (10011) Multas e demais Sanções (10395)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

AUGUSTO SILVEIRA DE CARVALHO

KALED COZAC FILHO

Advogado(s) - Polo Passivo

VANIA MARQUEZ SARAIVA - DF5460-A

RAFAEL MOREIRA MOTA - DF17162-A

ALINE MENEZES DIAS - DF29261-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0707613-67.2024.8.07.0018

Número de ordem

227

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Liminar (9196) Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376)

Polo Ativo

BRUNO RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR - DF66231-A

NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO - DF65248-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO AOCP

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0700731-19.2024.8.07.0009

Número de ordem

228

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Locação de Imóvel (9593)

Polo Ativo

GABRIEL HIBRAIM DE FARIA DINIZ

Advogado(s) - Polo Ativo

RAQUEL SCARCELA DANTAS ROCHA - DF77036-A

LUCAS OCTAVIO MENESES ARAUJO - DF56856-A

Polo Passivo

EMPORIO DA MAMMA LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

LIANE KALINE OLIVEIRA CALDAS - DF45947

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0701500-73.2023.8.07.0005

Número de ordem

229

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752)

Polo Ativo

DEMILSON CAPRINI DOS SANTOS

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

BRUNO FARIAS LEITE - MG209545-A

YARLA AGUIAR CAMARDA - DF71152-A

ELOI CONTINI - RS35912-S

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

DEMILSON CAPRINI DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

BRUNO FARIAS LEITE - MG209545-A

YARLA AGUIAR CAMARDA - DF71152-A

ELOI CONTINI - RS35912-S

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0742054-31.2024.8.07.0000

Número de ordem

230

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Ato / Negócio Jurídico (4701) Adjudicação (13053)

Polo Ativo

CITY SERVICE SEGURANCA LTDA

CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A

Polo Passivo

VILA VELHA FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

MATHEUS CORREA DE MELO - DF46245-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0736681-19.2024.8.07.0000

Número de ordem

231

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)

Polo Ativo

CINIRA MATURANA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

SILVIO RICARDO FISCHLIM - SP141006-A

Polo Passivo

SANTOS SILVEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Advogado(s) - Polo Passivo

LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS - RS25456

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0728129-65.2024.8.07.0000

Número de ordem

232

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

DAF GESTAO CONDOMINIAL E IMOBILIARIA LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

VANESSA VIEIRA DA COSTA - DF60284-A

Polo Passivo

MARCUS VINICIUS SOUZA PEREIRA

GASPARINO PEREIRA DOS SANTOS SOBRINHO

JULIANE MONTEIRO ALVITE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL

EDVALDO PEREIRA DE SOUSA - DF54678-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0744766-91.2024.8.07.0000

Número de ordem

233

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) (13319)

Polo Ativo

GLECIO MONTEIRO MAGELA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A

ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A

LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A

Polo Passivo

LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

BANCO BMG SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO BMG S.A.

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A

LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0743745-80.2024.8.07.0000

Número de ordem

234

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Locação de Imóvel (9593)

Polo Ativo

IMOVEIS ESTRELAS ADMINISTRACAO E INVESTIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

SERGIO DE FREITAS MOREIRA - DF7917-A

Polo Passivo

MADEIREIRA ALVORADA BRASILIA LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

VANCERLAN FERREIRA GUEDES - DF55365-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0736935-89.2024.8.07.0000

Número de ordem

235

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Direito de Imagem (10437) Gratuidade (11931)

Polo Ativo

E. D. C. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

ENRICO DA CUNHA CORREA - DF22693-A

Polo Passivo

L. B. D. L. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

INGRID BORGES DE AZEVEDO - DF69650-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0742646-75.2024.8.07.0000

Número de ordem

236

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Adicional de Insalubridade (10291)

Polo Ativo

SANDRA MARIA VALE CARNEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

YASMIN SILVA DE NOVAES - DF61870-A

DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - DF63131-A

EDUARDO LUIZ FALCO CARNEIRO - DF63132-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0740130-82.2024.8.07.0000

Número de ordem

237

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Direito Autoral (4656)

Polo Ativo

GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

GG EDUCACIONAL LTDA

AYLON ESTRELA NETO - DF42694-A

IANA DORNELAS FONTE BOA - DF0052444A

Polo Passivo

FABIANE AGUIAR DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0752041-91.2024.8.07.0000

Número de ordem

238

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Tutela de Urgência (12416)

Polo Ativo

S. L. S. D. P. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

SARAH JULIA VASCONCELOS DE FREITAS - DF59234-A

Polo Passivo

J. T. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIEL MARCOS MOREIRA DOS SANTOS - DF48339-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0737894-60.2024.8.07.0000

Número de ordem

239

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Polo Ativo

RAFAEL SAMPAIO XIMENES

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIO ALMEIDA MONTEIRO REGO - DF67239-A

Polo Passivo

CONCRETA FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

SILCO ENGENHARIA LTDA

FABIO AUGUSTO GONCALVES CAMPOS - DF34483-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0734732-57.2024.8.07.0000

Número de ordem

240

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

KENZO SALAO DE BELEZA ESTETICA E TRATAMENTOS ESPECIAIS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0738913-04.2024.8.07.0000

Número de ordem

241

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)

Polo Ativo

MARCELO ANTONIO GOMES

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE LUIZ PEREIRA BORBA ROCHA - DF55064-A

Polo Passivo

HK COMERCIO DE MADEIRA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0741098-15.2024.8.07.0000

Número de ordem

242

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Fornecimento de Energia Elétrica (7760) Irregularidade no atendimento (11864) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)

Polo Ativo

ASSOCIACAO DE MORADORES DA CHACARA 27B - COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES

Advogado(s) - Polo Ativo

TWAN JOHNSON FERREIRA BRITO - DF53965-A

Polo Passivo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0737213-90.2024.8.07.0000

Número de ordem

243

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Locação de Imóvel (9593) Expropriação de Bens (9180)

Polo Ativo

AURELIO GUIMARAES CRUVINEL E PALOS

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A

Polo Passivo

DAMYANNA PEREIRA RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0728603-36.2024.8.07.0000

Número de ordem

244

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Despesas Condominiais (10467) Adjudicação (13053)

Polo Ativo

RESIDENCIAL PARANOA PARQUE- 2 ETAPA - QD 4 CJ 1 LT 6

Advogado(s) - Polo Ativo

IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A

BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A

Polo Passivo

MARIA DOS REMEDIOS CAVALCANTE COSTA CAFE

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0718733-64.2024.8.07.0000

Número de ordem

245

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)

Polo Ativo

MARCO SCHINKOETH REIS BARBOSA DA CRUZ

Advogado(s) - Polo Ativo

JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A

Polo Passivo

PAULO ROBERTO EUGENIO PINHEIRO 584.***.***-04

PAULO ROBERTO EUGENIO PINHEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0739201-49.2024.8.07.0000

Número de ordem

246

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607) Gratuidade (11931)

Polo Ativo

NELSON RODRIGUES PINTO NETO

Advogado(s) - Polo Ativo

ERIKA FUCHIDA - DF21358-A

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0709890-27.2022.8.07.0018

Número de ordem

247

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0736068-96.2024.8.07.0000

Número de ordem

248

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Acessão (10456)

Polo Ativo

FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUS

Advogado(s) - Polo Ativo

FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUS

MARISA RAMOS RIBEIRO - DF41626-A

LUIZ EDUARDO COMARU DE OLIVEIRA - DF25165-A

CESAR CARDOSO - DF5314-A

ANDRESSA CARLA CARNEIRO BORGES - DF55941-A

Polo Passivo

MARIANE FRAGA GARCIA

Advogado(s) - Polo Passivo

TEREZINHA BARBOSA DE SOUZA PINHEIRO - RJ136022

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0741179-61.2024.8.07.0000

Número de ordem

249

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Correção Monetária (7697) Liminar (9196)

Polo Ativo

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A

EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA - DF23740-A

Polo Passivo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS - DF12308-A

RODRIGO SOUSA MILHOMES CARVALHO - DF49868-A

THALITA IASMIM RODRIGUES DUTRA - DF63332-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0736397-11.2024.8.07.0000

Número de ordem

250

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Assembléia (4899)

Polo Ativo

ASSOCIACAO DA FEIRA CENTRAL DE TAGUATINGA (ASFCT/DF)

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE ODAR MOURA JUNIOR - DF25326-A

Polo Passivo

ALEX SOARES CARDOSO

MARIA JACINTA MENDES DE FRANCA

WESLEY SILVA DE SOUZA

SILVIO RIBEIRO FIAMONCINI

FABRICIO LACERDA DA SILVA

WILLIAM CAETANO MACHADO

JOSE SILVA SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA - DF4058-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0034121-02.2011.8.07.0001

Número de ordem

251

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Espécies de Títulos de Crédito (7717)

Polo Ativo

ESPÓLIO DE ARGEMIRO FREIRE GAMEIRO FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

ARTHUR CLOVES DE OLIVEIRA - DF41668-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0732917-25.2024.8.07.0000

Número de ordem

252

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Penhora de Salário / Proventos (13019)

Polo Ativo

ADEILMA SILVA GALDINO

CHRISLEY SILVA GALDINO DE CASTRO

ADRIANA SILVA GALDINO

ANDREIA SILVA GALDINO

Advogado(s) - Polo Ativo

YURI BATISTA DE OLIVEIRA - DF38059-A

Polo Passivo

CONDOMINIO DO BLOCO G DA QUADRA 1307 SHCE SUL

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0733253-60.2023.8.07.0001

Número de ordem

253

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Empréstimo consignado (11806) Superendividamento (15048)

Polo Ativo

CARLOS ANTONIO VIRGOLINO GUEDES JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIABANCO DO BRASIL

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A

FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0752858-92.2023.8.07.0000

Número de ordem

254

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Adjudicação (13053) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)

Polo Ativo

C. P. F. D. R.

Advogado(s) - Polo Ativo

FABRICIO CORREIA DE AQUINO - DF18486-A

AUGUSTO GOMES PEREIRA - DF31291-A

MIGUEL FERREIRA DE MELO JUNIOR - DF70192-A

EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES - DF46985-A

Polo Passivo

R. B. D. R.

Advogado(s) - Polo Passivo

GIULIANE LYA MAGALHAES DA SILVA - DF39847-A

GERALDO RODRIGUES PRADO JUNIOR - DF20153-A

KATHYA BARBOSA FERNANDES RODRIGUES PRADO - DF38220-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0706422-88.2022.8.07.0007

Número de ordem

255

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

VERA LUCIA DE OLIVEIRA BARROS

VIVIANE OLIVEIRA BARROS CIRILO

LUCAS VINICIUS OLIVEIRA BARROS

LETICIA OLIVEIRA BARROS

ESPÓLIO DE ELIAQUIM LOPES BARROS

Advogado(s) - Polo Ativo

HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA - DF20724-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0703884-24.2023.8.07.0000

Número de ordem

256

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Correção Monetária (10685) Cumprimento Provisório de Sentença (10880)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Polo Passivo

ERNANI EVANDRO KLASENER

Advogado(s) - Polo Passivo

FERNANDO CESAR PASSINATO AMORIM - MT7542/O

FABRICIO CASTRO ALVES DE MELO - GO25383

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0715059-78.2024.8.07.0000

Número de ordem

257

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Serviçoes de Saúde (10440) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A

Polo Passivo

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

EDMA PATRICIA VEIGA XAVIER

Advogado(s) - Polo Passivo

KARLA DE SOUSA ARAUJO - DF46424-A

SUZANA OLIVEIRA DEL BOSCO TARDIM - DF33555-A

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0723542-97.2024.8.07.0000

Número de ordem

258

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Inadimplemento (7691) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

CORTTEX INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSEMAR ESTIGARIBIA - SP96217-A

Polo Passivo

M O A DA SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL

MARCELO OLIMPIO ALVES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

HUGGO CAVALCANTE PINTO - DF48693-A

HIGGOR CAVALCANTE PINTO - DF49530-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0742766-86.2022.8.07.0001

Número de ordem

259

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Polo Ativo

GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

GEO LOGICA

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A

TALITA MYREIA ALVES DA SILVA - GO46990-A

ELIABE MICAEL SOUZA DE ANDRADE - DF67451-A

Polo Passivo

METROPOLES MARKETING E PROPAGANDA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

METROPOLES MARKETING E PROPAGANDA LTDA

TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0708575-27.2023.8.07.0018

Número de ordem

260

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Anulação de Débito Fiscal (6004)

Polo Ativo

VMF AERONAUTICA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIEL FINESSI - SP193340-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0727651-57.2024.8.07.0000

Número de ordem

261

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Rescisão / Resolução (10582) Gratuidade (11931)

Polo Ativo

INTELLIGENT COST CONSTRUTORA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

IZABELLA CARVALHO MACHADO - GO60072

PITAGORAS LACERDA DOS REIS - GO32422

Polo Passivo

ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL PORTO SEGURO DO NRPAN - GAMA/DF

Advogado(s) - Polo Passivo

ADRIANO AMARAL BEDRAN - DF30287-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0729529-48.2023.8.07.0001

Número de ordem

262

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

MARIA LUCIA RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO - GO7181-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0723404-33.2024.8.07.0000

Número de ordem

263

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Auxílio-Alimentação (10304)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

ALYSSON SOUSA MOURAO - DF18977-A

Polo Passivo

MARIA IRENE CARDOSO DE ARAUJO

M de Oliveira Advogados & Associados

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0713561-44.2024.8.07.0000

Número de ordem

264

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655) Cumprimento Provisório de Sentença (10880)

Polo Ativo

IDELCIO RAMOS MAGALHAES FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

VICTOR BENEDICTO MACHADO DE ARAUJO MELO - DF49751-A

Polo Passivo

MASTER PARTICIPACOES & INVESTIMENTOS S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

EDSON LUIZ FAVERO - SC10874-A

ALINE DELAZZERI - SC55798-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0724482-62.2024.8.07.0000

Número de ordem

265

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Adjudicação (13053)

Polo Ativo

CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA II - LONG BEACH BLOCO F

Advogado(s) - Polo Ativo

IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A

BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A

DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES - DF36528-A

Polo Passivo

DANIELA DE PAULA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATO COUTO MENDONCA - DF34801-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0715277-09.2024.8.07.0000

Número de ordem

266

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Aquisição (10447) Liminar (9196)

Polo Ativo

DIEGO SILVA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALINE PORTELA BANDEIRA - DF43531-A

ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO - DF37790-S

Polo Passivo

ONG - SALVE A SI

Advogado(s) - Polo Passivo

ORISSON AUGUSTO COSTA E SILVA - DF19121-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0707853-13.2024.8.07.0000

Número de ordem

267

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Liminar (9196) Auxílio-Alimentação (10304)

Polo Ativo

NADIA ILIADA GOMES ROLL

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0719058-47.2022.8.07.0020

Número de ordem

268

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Mútuo (9603) Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Indenização por Dano Moral (7779)

Polo Ativo

IT'S SOLUCOES LTDA

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

MATEUS FERREIRA LOPES - MG115178-A

JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A

Polo Passivo

IT'S SOLUCOES LTDA

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

OLIMAR JOSE COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/A

MATEUS FERREIRA LOPES - MG115178-A

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA - DF37924-S

DIOGO THIZON DE MORAES - DF64573-A

PATRICK ALEXSANDER DE FREITAS BRITO - DF50940-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0719603-12.2024.8.07.0000

Número de ordem

269

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) Auxílio-Alimentação (10304)

Polo Ativo

DAYSE ROSA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Processo

0748601-87.2024.8.07.0000

Número de ordem

270

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Pagamento (7703) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

LAMEIRA & QUIRINO ADVOGADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

ALDAIR QUIRINO SANTOS - DF61204-A

RAFAEL ARAUJO VIEIRA - DF29481-A

MARCELO LAMEIRA DA SILVA ROCHA - DF46832-A

Polo Passivo

JULIANA DA SILVA CASTRO NUNES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0724573-86.2023.8.07.0001

Número de ordem

271

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

ISABELA RIBEIRO DAMASO MAIA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A

LUCAS SOUZA CALIL - DF79369

ELEONORA APARECIDA VASCONCELOS SANTANA - DF36823-A

EDUARDO DORIA NEHME - DF34320-A

Polo Passivo

RENATO RODOLFO DE ULYSSEA

RENATO SALLES CORTOPASSI

Advogado(s) - Polo Passivo

ANTONIO CARLOS GONCALVES - SP27568-S

ANTONIO CARLOS GUIMARAES GONCALVES - DF33766-A

EDVALDO BORGES DE ARAUJO - DF12463-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0729776-92.2024.8.07.0001

Número de ordem

272

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

MARIA ASSUNCAO QUEIROZ DE ASSIS

Advogado(s) - Polo Passivo

KEILIANE MARIA DE OLIVEIRA MARQUES - DF49276-A

JOAO PAULO GALVAO PEREIRA - DF55797-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0709043-13.2021.8.07.0001

Número de ordem

273

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Polo Ativo

BRASAL-BRASILIA SERVICOS AUTOMOTORES S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRASAL

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF29370-A

CAROLINA ADLER CENDRON - DF76681-A

Polo Passivo

MAUCLENE SANTOS RIBEIRO

SIMONE POMPEO DE CAMPOS FELIX

SEBASTIAO NERIS PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

ROBSON SILVA LIMA - GO48154-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0752298-50.2023.8.07.0001

Número de ordem

274

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Padronizado (12494) Não padronizado (12495) Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDA

CLAUDIO RUGGERO ZUCCA

Advogado(s) - Polo Ativo

BEATRIZ CADORE MARTINS SILVA - DF56374-A

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A

CAROLINA ADLER CENDRON - DF76681-A

MARCELA DE LIMA DA COSTA - DF25812-A

Polo Passivo

CLAUDIO RUGGERO ZUCCA

CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELA DE LIMA DA COSTA - DF25812-A

BEATRIZ CADORE MARTINS SILVA - DF56374-A

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A

CAROLINA ADLER CENDRON - DF76681-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0703292-65.2023.8.07.0004

Número de ordem

275

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779)

Polo Ativo

MAGAZINE LUIZA S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A

Polo Passivo

MAYARA FERNANDA PINHO CORREA CORDEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNA ALMEIDA DE MORAIS - DF46543-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0722034-44.2023.8.07.0003

Número de ordem

276

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Empréstimo consignado (11806)

Polo Ativo

CLEOMAR PEREIRA BRAGA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO MAURICIO FERREIRA SOUSA - DF27723-A

Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0714384-49.2023.8.07.0001

Número de ordem

277

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

GISELE SANTORO TRIGUEIRO MENDES

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

GISELE SANTORO TRIGUEIRO MENDES

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

CARLOS GIOTTO FIGUEIREDO SANTORO FILHO - DF24920-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0723832-86.2023.8.07.0020

Número de ordem

278

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

ANDRE SANT ANA DA SILVA - SP343223-A

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A

Polo Passivo

DANIELLA ABRAHAO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO SERGIO CALDAS BARBOSA - DF5536800-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0717281-21.2021.8.07.0001

Número de ordem

279

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690)

Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

MARCIA HENRIQUE TOMAZ

Advogado(s) - Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A

LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A

Polo Passivo

MARCIA HENRIQUE TOMAZ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A

LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0743675-94.2023.8.07.0001

Número de ordem

280

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

A. T. D. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A

Polo Passivo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

RAQUEL CARVALHO DINIZ - GO37477-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0711984-47.2023.8.07.0006

Número de ordem

281

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Cobrança (12931)

Polo Ativo

PALMA ALMEIDA & ALMEIDA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANTONIO CESAR DE MATOS - DF54325-A

Polo Passivo

ROBSON RIBEIRO DE FARIA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0705731-88.2024.8.07.0012

Número de ordem

282

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Polo Passivo

RAIANE MIRELE DOS SANTOS MACHADO

Advogado(s) - Polo Passivo

LORRANNE CRISTINE ARAUJO - DF71645-A

GLERYSSON MOURA DAS CHAGAS - DF39169-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0709692-51.2021.8.07.0009

Número de ordem

283

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

RICARDO DA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

ISRAEL ROCHA LIMA MENDONCA FILHO - DF65254-A

MARIA EDUARDA RIBEIRO DE AQUINO - DF70483-A

Polo Passivo

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

99 TECNOLOGIA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.99 TECNOLOGIA LTDA

ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A

FABIO RIVELLI - DF45788-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0710449-67.2024.8.07.0000

Número de ordem

284

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Reconhecimento / Dissolução (7677)

Polo Ativo

N. S. R. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A

Polo Passivo

C. A. M. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

RODRIGO MADEIRA NAZARIO - DF12931-A

RAQUEL COPPIO COSTA - DF43660-A

CLEBER LOPES DE OLIVEIRA - DF15068-A

VALERIA ILDA DUARTE PESSOA - DF9706-A

PAULO CESAR FARIAS VIEIRA - DF10760-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Brasília - DF, 30 de abril de 2025.

Everton Leandro dos Santos Lisboa

Diretor de Secretaria

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