Processo judicial

0749249-24.2021.8.07.0016

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

TJDFT

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Polo ativo
DEGMAR LUIZ DA SILVA
Polo passivo
RAFAEL DE PAULA BOTELHO
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA
OAB/DF 27855cpf005.***.***-96

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2024 - 2026
Publicações: 10
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

2 eventos

Fevereiro 20261 evento

23 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D
Órgão
3ª Turma Criminal
Classe
APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatário
RAFAEL DE PAULA BOTELHO
Advogado
FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA (OAB 27855/DF)
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. INJÚRIA QUALIFICADA POR DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL. AMEAÇA. PROVA DIGITAL. CADEIA DE CUSTÓDIA. RELEVÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA. AMEAÇA GENÉRICA E IMPRECISA. ABSOLVIÇÃO PARCIAL. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO POR INJÚRIA QUALIFICADA. READEQUAÇÃO DA DOSIMETRIA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CABIMENTO.
PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO.
I. CASO EM EXAME
1. Apelação criminal interposta contra sentença que condenou o réu pela prática dos crimes de injúria qualificada (art. 140, § 3º, do Código Penal) e ameaça (art. 147 do Código Penal), em concurso material, no contexto da Lei n. 11.340/2006, com imposição de pena privativa de liberdade em regime aberto, concessão de suspensão condicional da pena e fixação de indenização mínima por danos morais.
II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO
2. HÁ quatro questões em discussão: (i) definir se a ausência de perícia em provas digitais configura nulidade por quebra da cadeia de custódia; (ii) estabelecer se o conjunto probatório é suficiente para a condenação pelos crimes de injúria qualificada e ameaça; (iii) determinar se as expressões proferidas configuram dolo específico discriminatório apto a caracterizar a injúria qualificada; e (iv) verificar a possibilidade de absolvição quanto ao crime de ameaça, readequação da dosimetria e manutenção da indenização por danos morais.
III. RAZÕES DE DECIDIR
3. A ausência de perícia técnica em provas digitais não invalida automaticamente a prova, inexistindo nulidade sem demonstração concreta de adulteração ou prejuízo à defesa, devendo os elementos serem valorados em conjunto com o restante do acervo probatório.
4. A palavra da vítima, em crimes praticados no âmbito da violência doméstica e familiar, possui especial relevância probatória quando coerente, firme e corroborada por outros elementos dos autos.
5. O uso reiterado da expressão ofensiva “sapatona do inferno”, dirigida à vítima em razão de sua orientação sexual, evidencia o dolo específico de discriminar e ofender a dignidade, configurando injúria qualificada, nos termos do , do Código Penal, à luz do entendimento do STF na ADO
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Janeiro 20261 evento

21 jan 202600:00 · há 8 meses
Edital
E

2025

5 eventos

Agosto 20251 evento

14 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

2024

3 eventos

Outubro 20241 evento

17 out 202400:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(10)

art. 140, § 3º

26. 6. A desclassificação para injúria simples é inviável quando demonstrada a motivação discriminatória relacionada à orientação sexual da vítima.

7. O crime de ameaça exige promessa concreta, séria e verossímil de mal injusto e grave, apta a incutir temor, não se configurando quando as expressões são vagas, genéricas ou imprecisas.

8. As mensagens e declarações atribuídas ao réu, no caso concreto, não revelam idoneidade suficiente para caracterizar ameaça penalmente relevante, impondo a absolvição quanto a esse delito.

9. A revisão de ofício da dosimetria é admissível para afastar valorações indevidas das circunstâncias judiciais, sem agravar a situação do réu.

10. A fixação de indenização mínima por danos morais é cabível em casos de violência doméstica, desde que haja pedido expresso, sendo o dano presumido (in re ipsa) e o valor arbitrado compatível com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

IV.

DISPOSITIVO

5. Recurso parcialmente provido.

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Órgão: 3ª Turma Criminal
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, RAFAEL DE PAULA BOTELHO
Advogado: FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA (OAB 27855/DF)

02ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO DE 04/02 ATÉ 12/02)

De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO, Presidente da 3ª Turma Criminal, tendo em vista o disposto no artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, Presidente da 3ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir do dia 04 de Fevereiro de 2026 (Quarta-feira), a partir das 13:30h, tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s):

Processo

0753948-67.2025.8.07.0000

Número de ordem

1

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

THIAGO APARECIDO RUFINO FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIO HENRIQUE NASCIMENTO - DF58747-A

CAIO VITOR NASCIMENTO - DF64991-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0748789-46.2025.8.07.0000

Número de ordem

2

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

VITOR LIMA FERREIRA E SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA - DF32308-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0753682-80.2025.8.07.0000

Número de ordem

3

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

AILSON ROBERTO DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

JUAN MARTINS GALVAO - DF72586-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0745733-05.2025.8.07.0000

Número de ordem

4

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

WEVERTON MOREIRA DA CRUZ

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0751368-64.2025.8.07.0000

Número de ordem

5

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Prisão Domiciliar / Especial (10904)

Polo Ativo

VALMIR LOPES GONCALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0747979-71.2025.8.07.0000

Número de ordem

6

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

MARCELO DIAS DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAYANE SILVA MACHADO - DF74706

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0750847-22.2025.8.07.0000

Número de ordem

7

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Prisão Domiciliar / Especial (10904)

Polo Ativo

LUIS FERNANDO DA SILVA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

AMANDA MAYARA TEIXEIRA RODRIGUES - DF57545-A

VANESSA ANDRADE CAVALCANTI - DF45660-A

KARDSLEY SOARES GUIMARAES JUNIOR - DF43481-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0750836-90.2025.8.07.0000

Número de ordem

8

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Prisão Domiciliar / Especial (10904)

Polo Ativo

ALEF ALEX REIS LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

CRISTIANO TEIXEIRA MOREIRA DA SILVA - DF58013-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0752239-94.2025.8.07.0000

Número de ordem

9

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

BRUNO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0738734-36.2025.8.07.0000

Número de ordem

10

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Restritiva de Direitos (7790)

Polo Ativo

MATHEUS ARAUJO DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0748578-10.2025.8.07.0000

Número de ordem

11

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

CARLOS BASILIO SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0748118-23.2025.8.07.0000

Número de ordem

12

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

JOSIMAR ARAUJO MAGALHAES

Advogado(s) - Polo Ativo

LORRANE ARAUJO COSTA - DF77534

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0748207-46.2025.8.07.0000

Número de ordem

13

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

ROBSON MATHEUS BARBOSA NOGUEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0746014-58.2025.8.07.0000

Número de ordem

14

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

ROBERTO ALVES DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0750170-89.2025.8.07.0000

Número de ordem

15

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Indulto (10626)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ADEMILSON DE LIMA AZEVEDO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0753318-11.2025.8.07.0000

Número de ordem

16

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

SIDNEY COSTA NEVES

Advogado(s) - Polo Ativo

VITORIA JATOBA SANTOS - DF65219-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0747911-24.2025.8.07.0000

Número de ordem

17

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Restritiva de Direitos (7790)

Polo Ativo

LEONARDO DE SOUZA RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0751113-09.2025.8.07.0000

Número de ordem

18

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Indulto (10626)

Polo Ativo

LEONARDO PEREIRA CARDOSO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0751723-74.2025.8.07.0000

Número de ordem

19

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Restritiva de Direitos (7790)

Polo Ativo

DIEGO DA SILVA PASSOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0717428-82.2024.8.07.0020

Número de ordem

20

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cruz Macedo

Classe judicial

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

Assunto

Homicídio Qualificado (3372)

Crime Tentado (5555)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Feminicídio (12091)

Polo Ativo

BENAIA FELIX HERCULANO PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JOSE CRUZ MACEDO

Juiz sentenciante do processo de origem

"CLEIA MARIA DE SOUSA

"ANDRE SILVA RIBEIRO

Processo

0700302-64.2024.8.07.0005

Número de ordem

21

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Estupro de vulnerável (11417)

Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)

Crimes Previstos na Lei Henry Borel (15179)

Polo Ativo

W. G. S.

R. X. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

MILTON SOUZA GOMES - DF25135-A

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

"CLODAIR EDENILSON BORIN

Processo

0721561-30.2024.8.07.0001

Número de ordem

22

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

MARCOS ANTONIO CONCEICAO RIBEIRO

LUCAS EDUARDO MEDRADO DA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

RAFAEL GRUBERT SOUZA - DF75142-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOELCI ARAUJO DINIZ

Processo

0704761-69.2025.8.07.0007

Número de ordem

23

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

Assunto

Estupro (3465)

Polo Ativo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

A. L. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

GABRIEL PEREIRA MAGALHAES - DF43582-A

DOUGLAS WALLISON DOS SANTOS - DF55068-A

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0707322-48.2025.8.07.0013

Número de ordem

24

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (9859)

Do Sistema Nacional de Armas (9893)

Polo Ativo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

C. S. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCIO DA SILVA ALEXANDRE

Processo

0702176-17.2020.8.07.0008

Número de ordem

25

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Resistência (3566)

Desacato (3573)

Polo Ativo

NATHAN RODRIGUES SILVA

MARLENE PIRES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUBNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

MONICA IANNINI MALGUEIRO

Processo

0705825-64.2023.8.07.0014

Número de ordem

26

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Polo Ativo

FLAVIO CORREIA BARBOZA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCOS FRANCISCO BATISTA

Processo

0705801-90.2024.8.07.0017

Número de ordem

27

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)

Polo Ativo

MARCOS AURELIO DUARTE DA CRUZ

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

Processo

0737950-59.2025.8.07.0000

Número de ordem

28

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)

Assunto

Crimes contra a Ordem Tributária (3614)

Polo Ativo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

E. D. O. S.

E. A. O.

M. A. D. O.

E. M. D. O.

C. R. L. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

RAPHAEL JUNQUEIRA VALADARES AMPARO - GO45366-A

IURE DE CASTRO SILVA - GO29493-A

PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES - DF19336-A

ARAO BEZERRA ANDRADE - CE28335-A

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0705272-44.2023.8.07.0005

Número de ordem

29

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Polo Ativo

ALDERI RODRIGUES GUEDES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

"CLODAIR EDENILSON BORIN

Processo

0739251-41.2025.8.07.0000

Número de ordem

30

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cruz Macedo

Classe judicial

RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)

Assunto

Comunicação falsa de crime ou de contravenção (3577)

Polo Ativo

ARTUR FAGUNDES FIALHO COUTINHO

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO CARLOS SIQUEIRA RIBEIRO FILHO - DF54233-A

Polo Passivo

Juiz de Direito do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

JOSE CRUZ MACEDO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0750106-79.2025.8.07.0000

Número de ordem

31

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cruz Macedo

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Trancamento (4272)

Polo Ativo

FABRICIO LUIZ COSTA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

FABRICIO LUIZ COSTA DA SILVA - DF62336-A

Polo Passivo

JUÍZO DO 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

JOSE CRUZ MACEDO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0752816-72.2025.8.07.0000

Número de ordem

32

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Roubo Majorado (5566)

Polo Ativo

PATRICK FERNANDES AUGUSTO

EDSON DONIZETI TRISTAO JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

EDSON DONIZETI TRISTAO JUNIOR - DF58193-A

Polo Passivo

JUÍZO DA VARA CRIMINAL DE ITAPUÃ

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0748024-75.2025.8.07.0000

Número de ordem

33

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Prisão Preventiva (4355)

Polo Ativo

LUIS RONALDO LOPES DOS SANTOS JUNIOR

LEANDRO FERREIRA DA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIS RONALDO LOPES DOS SANTOS JUNIOR - RS113927

Polo Passivo

JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0750885-34.2025.8.07.0000

Número de ordem

34

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607)

Prisão Preventiva (4355)

Polo Ativo

CARLOS HENRIQUE MELO VIEIRA

CARLOS HENRIQUE JUNIO FRANCO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS HENRIQUE MELO VIEIRA - GO40103-A

Polo Passivo

JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0751213-61.2025.8.07.0000

Número de ordem

35

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

ODAIR DAMACENO DA SILVA

EDER RICARDO FIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

EDER RICARDO FIOR - DF55579-A

Polo Passivo

JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE BRASÍLIA

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0749971-67.2025.8.07.0000

Número de ordem

36

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Transação (10630)

Polo Ativo

H. D. G.

J. M. D. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE MARIA DE MORAIS - DF24104-A

Polo Passivo

J. D. J. E. C. C. E. D. V. D. E. F. C. A. M. D. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0755282-70.2024.8.07.0001

Número de ordem

37

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Roubo Majorado (5566)

Polo Ativo

F. F. S.

D. R. S. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO - DF29403-A

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

AIMAR NERES DE MATOS

Processo

0746307-28.2025.8.07.0000

Número de ordem

38

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

PATRIK RODRIGUES COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIELA RODRIGUES GOMES - DF63966-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0725764-41.2025.8.07.0020

Número de ordem

39

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

Assunto

Liberdade Provisória (7928)

Polo Ativo

ISRAEL SILVA DE JESUS

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO MATOS MARQUES - GO69538

PRICILLA FABIANE ALVES SOUZA - GO42898-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0745806-74.2025.8.07.0000

Número de ordem

40

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cruz Macedo

Classe judicial

RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)

Assunto

Homicidio qualificado (11244)

Polo Ativo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

J. D. D. D. T. D. J. D. P.

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

JOSE CRUZ MACEDO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0716346-27.2025.8.07.0005

Número de ordem

41

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cruz Macedo

Classe judicial

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

Assunto

Estupro de vulnerável (11417)

Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)

Polo Ativo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. B. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JOSE CRUZ MACEDO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0752565-54.2025.8.07.0000

Número de ordem

42

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)

Assunto

Medidas Protetivas (11984)

Crimes Previstos na Lei Henry Borel (15179)

Polo Ativo

A. R. G. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

J. D. D. D. V. D. V. D. E. F. C. A. C. E. O. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0709013-27.2025.8.07.0004

Número de ordem

43

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

Assunto

Homicídio Qualificado (3372)

Crime Tentado (5555)

Polo Ativo

IRAN MENDONCA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES - DF53946-A

ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO - DF53905-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MAURA DE NAZARETH

Processo

0751303-69.2025.8.07.0000

Número de ordem

44

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

WASHINGTON MORAIS LEAL JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0719055-24.2024.8.07.0020

Número de ordem

45

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Latrocínio (5567)

Polo Ativo

KAYKY FERREIRA BASTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - FACITEC

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANDRE SILVA RIBEIRO

Processo

0715219-76.2024.8.07.0009

Número de ordem

46

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Homicídio Qualificado (3372)

Crime Tentado (5555)

Polo Ativo

WENDEL CAUAN ROSA SIQUEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

THAYNA FREIRE DE OLIVEIRA - DF65674-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

CARLOS ALBERTO SILVA

Processo

0006501-18.2016.8.07.0008

Número de ordem

47

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Homicídio Qualificado (3372)

Polo Ativo

LEANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

IDULIO TEIXEIRA DA SILVA

Processo

0753027-11.2025.8.07.0000

Número de ordem

48

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

DALMIRAN DO CARMO ALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

ADRIANO DE SOUSA LUDOVICO - DF67877

MARCOS PAULO BARBOSA SILVA - DF77994

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0702838-87.2025.8.07.0013

Número de ordem

49

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo Majorado (9699)

Polo Ativo

G. R. D. S. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCIO DA SILVA ALEXANDRE

"VERONICA CAPOCIO

Processo

0706773-70.2022.8.07.0004

Número de ordem

50

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo Majorado (5566)

Polo Ativo

MAIARA OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"HEVERSON D ABADIA TEIXEIRA BORGES

Processo

0703085-73.2025.8.07.9000

Número de ordem

51

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cruz Macedo

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Estatuto da criança e do adolescente (9895)

Polo Ativo

G. A. A. D. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JOSE CRUZ MACEDO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0753954-74.2025.8.07.0000

Número de ordem

52

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

THIAGO HENRIQUE BIZERRA TOMAZELO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCO LAZARO DIAS MOREIRA - DF40856-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0748725-36.2025.8.07.0000

Número de ordem

53

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LUCAS COSTA PEREIRA VALOES

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0739887-07.2025.8.07.0000

Número de ordem

54

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cruz Macedo

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Internação sem atividades externas (11388)

Polo Ativo

M. V. Q. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JOSE CRUZ MACEDO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0749687-59.2025.8.07.0000

Número de ordem

55

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

RAFAEL GOIS DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0750463-59.2025.8.07.0000

Número de ordem

56

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cruz Macedo

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Restritiva de Direitos (7790)

Polo Ativo

HUDSON BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JOSE CRUZ MACEDO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0751379-93.2025.8.07.0000

Número de ordem

57

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARIA LUCIA DA SILVA CESARIO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0753754-67.2025.8.07.0000

Número de ordem

58

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

LIANDRO LUIZ DOS REIS

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL GRUBERT SOUZA - DF75142-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0749463-24.2025.8.07.0000

Número de ordem

59

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

SUZANA BEATRIZ VIEIRA NERES

Advogado(s) - Polo Ativo

HERNANE FERREIRA DA COSTA - DF71920-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0752633-04.2025.8.07.0000

Número de ordem

60

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

LUCAS VINICIUS DE SOUSA PAIVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALBERTINA DA CONCEICAO TIBURCIO MARIANO - DF73529

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0734174-51.2025.8.07.0000

Número de ordem

61

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

ISLANDERSON FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0703406-27.2025.8.07.0006

Número de ordem

62

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Vias de fato (12345)

Polo Ativo

ARLANIO DUARTE LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

THALITA COSTA NEVES - DF40760-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA

Processo

0706872-30.2024.8.07.0017

Número de ordem

63

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Polo Ativo

BRUNO DE OLIVEIRA DUTRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

Processo

0721939-49.2025.8.07.0001

Número de ordem

64

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crimes de Trânsito (3632)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MANOEL QUIRINO CARVALHO DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

FLAVIO EDUARDO ROCHA DE SOUSA - DF24221-A

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"OMAR DANTAS LIMA

Processo

0750327-62.2025.8.07.0000

Número de ordem

65

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)

Assunto

Crimes Previstos na Lei Maria da Penha (14226)

Polo Ativo

TATIANE VIEIRA SALAZAR

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0712924-32.2025.8.07.0009

Número de ordem

66

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

Assunto

Crime Tentado (5555)

Feminicídio (12091)

Polo Ativo

REINAN BISPO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE JOSE BELEM VIEIRA - DF69549-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0745991-15.2025.8.07.0000

Número de ordem

67

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

WATSON CLOVIS DE SOUZA PIRES

Advogado(s) - Polo Ativo

THAISSA LORENA GOMES DE MORAES - DF50402-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0707266-08.2022.8.07.0017

Número de ordem

68

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cruz Macedo

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Vias de fato (12345)

Polo Ativo

THIAGO ARAUJO DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JOSE CRUZ MACEDO

Juiz sentenciante do processo de origem

FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

"FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

Processo

0706623-09.2024.8.07.0008

Número de ordem

69

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violação de domicílio (3406)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Vias de fato (12345)

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)

Polo Ativo

BRUNO ALEXANDRE DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANA LUIZA MORATO BARRETO

Processo

0700271-35.2024.8.07.0008

Número de ordem

70

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo (3419)

Polo Ativo

NATANAEL LISBOA OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

MONICA IANNINI MALGUEIRO

Processo

0725415-50.2025.8.07.0016

Número de ordem

71

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Vias de fato (12345)

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)

Polo Ativo

ANTONIO SILVA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"LORENA ALVES OCAMPOS

Processo

0707646-94.2023.8.07.0017

Número de ordem

72

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)

Polo Ativo

RICARDO DE JESUS OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

"FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

Processo

0748980-91.2025.8.07.0000

Número de ordem

73

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Restritiva de Direitos (7790)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

FERNANDO CESAR COSTA RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0709600-83.2024.8.07.0004

Número de ordem

74

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crimes de Trânsito (3632)

Polo Ativo

PEDRO VICTOR ARAUJO SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MAURA DE NAZARETH

Processo

0749795-88.2025.8.07.0000

Número de ordem

75

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

HERMES DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0750910-47.2025.8.07.0000

Número de ordem

76

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

MARCOS ANTONIO LIBERATO DE LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0751648-35.2025.8.07.0000

Número de ordem

77

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

SHIRLEY MARINHO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0749512-65.2025.8.07.0000

Número de ordem

78

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

THIAGO HENRIQUE LUSTOSA CORRÊA

Advogado(s) - Polo Passivo

CLAYSER ALLEXSANDER DE SOUZA NORONHA - DF62776-A

MURILLO MEDEIROS DA COSTA - DF61572-A

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0701814-32.2022.8.07.0012

Número de ordem

79

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Polo Ativo

JOEL TOMAZ DA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0753966-88.2025.8.07.0000

Número de ordem

80

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

THALYA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOINARA RODRIGUES - DF71816-A

EDSON CARLOS MARTINIANO DE SOUSA - DF6219300-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0702418-56.2023.8.07.0012

Número de ordem

81

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cruz Macedo

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Maus Tratos (10508)

Estupro de vulnerável (11417)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)

Polo Ativo

M. P. D. D. F. E. D. T.

W. M. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

W. M. D. S.

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JOSE CRUZ MACEDO

Juiz sentenciante do processo de origem

MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

Processo

0723934-03.2025.8.07.0000

Número de ordem

82

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cruz Macedo

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Previstos na Lei Henry Borel (15181)

Polo Ativo

C. D. P. L. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIS GUSTAVO DELGADO BARROS - DF52387-A

ELDER NUNES LEITAO - DF58020-A

ALEXANDRE AZIZ CURY - DF85222

FABRICIO MARTINS CHAVES LUCAS - DF45869-A

Polo Passivo

J. D. D. D. V. D. V. D. E. F. C. A. C. E. O. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

JOSE CRUZ MACEDO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0725398-92.2021.8.07.0003

Número de ordem

83

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cruz Macedo

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Homicídio Qualificado (3372)

Crime Tentado (5555)

Polo Ativo

RONIEL VICTOR MOTA MANGABEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JOSE CRUZ MACEDO

Juiz sentenciante do processo de origem

TIAGO PINTO OLIVEIRA

"CAIO TODD SILVA FREIRE

Processo

0754215-39.2025.8.07.0000

Número de ordem

84

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Homicídio Qualificado (3372)

Prisão Preventiva (4355)

Polo Ativo

MARIANE OLIVEIRA BORGES

LEANDRO ALVES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEANDRO ALVES DA SILVA - DF5847100-A

Polo Passivo

JUIZO DO TRIBUNAL DO JURI DE SAMAMBAIA

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0750570-06.2025.8.07.0000

Número de ordem

85

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cruz Macedo

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Pagamento ou Parcelamento do Crédito Tributário (10627)

Polo Ativo

STEPHAN WILSON TAVARES

HUGO ALVES PIMENTA

Advogado(s) - Polo Ativo

STEPHAN WILSON TAVARES - MG141255

Polo Passivo

JUIZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIA

JUIZO DA 3º VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

JOSE CRUZ MACEDO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0750454-97.2025.8.07.0000

Número de ordem

86

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)

Polo Ativo

FABIANA MENDES COSTA

JORGE DIAS MACHADO

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIANA MENDES COSTA - DF64636-A

Polo Passivo

JUIZO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RECANTO DAS EMAS

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0750817-84.2025.8.07.0000

Número de ordem

87

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Abuso de Incapazes (5842)

Prisão Preventiva (4355)

Polo Ativo

GABRIELE CAMARGO BORGES SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

ANANIAS MARQUES RODRIGUES - RS113052

GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA - RS115351

DOUGLAS JARDIM FERNANDES - RS109956

Polo Passivo

JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0744943-21.2025.8.07.0000

Número de ordem

88

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cruz Macedo

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

L. C. T.

D. N. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

LUZINETE COSTA TAVARES - DF65791-A

Polo Passivo

J. D. V. D. V. D. E. F. C. A. C. E. O. A. D. D.

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

JOSE CRUZ MACEDO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0751152-06.2025.8.07.0000

Número de ordem

89

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Homicídio Simples (3370)

Polo Ativo

JOSE HENRIQUE SILVA DE SOUZA

NIVALDO MENDES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

NIVALDO MENDES DA SILVA - DF32678-A

Polo Passivo

JUÍZO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BRASÍLIA

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0752310-96.2025.8.07.0000

Número de ordem

90

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Acordo de Não Persecução Penal (15056)

Polo Ativo

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

GEOVANE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JUÍZO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO SEBASTIÃO

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0727787-20.2025.8.07.0000

Número de ordem

91

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Trancamento (4272)

Polo Ativo

E. S. D. J.

O. H. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

OZIEL HEVER FRANCO - RJ233742-A

Polo Passivo

J. D. 1. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0704701-36.2024.8.07.0006

Número de ordem

92

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

ROBERTO FARIAS DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

PAULO CEZAR DE SOUZA NOGUEIRA

"JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

Processo

0715600-68.2025.8.07.0003

Número de ordem

93

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

Assunto

Feminicídio (12091)

Polo Ativo

RAFAEL MOREIRA DA CRUZ

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"CAIO TODD SILVA FREIRE

Processo

0754514-16.2025.8.07.0000

Número de ordem

94

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

JOSE VITOR CLEMENTE DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0728870-68.2025.8.07.0001

Número de ordem

95

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

Assunto

Habeas Corpus - Cabimento (10891)

Polo Ativo

T. A. M. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

GILMAR FREITAS DA SILVA JUNIOR - DF66249-A

REBECCA NASCIMENTO DE CASTRO - DF74501-A

PAULO HENRIQUE SANTOS BARRETO - DF57650-A

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

"DANIEL MESQUITA GUERRA

Processo

0774332-03.2025.8.07.0016

Número de ordem

96

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

Assunto

Prisão Preventiva (4355)

Polo Ativo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. D. S. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATO BARCAT NOGUEIRA FILHO - DF48007-A

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0753051-39.2025.8.07.0000

Número de ordem

97

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

EDILSON TORRES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0711567-66.2024.8.07.0004

Número de ordem

98

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Extorsão (3420)

Roubo Majorado (5566)

Polo Ativo

HISMAEL PIRES SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

JESSICA ROCHA CARLOS - DF44755-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

"HEVERSON D ABADIA TEIXEIRA BORGES

Processo

0707174-71.2024.8.07.0013

Número de ordem

99

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cruz Macedo

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) (9676)

Polo Ativo

L. R. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JOSE CRUZ MACEDO

Juiz sentenciante do processo de origem

"VERONICA CAPOCIO

Processo

0708379-04.2025.8.07.0013

Número de ordem

100

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cruz Macedo

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo Majorado (9699)

Polo Ativo

G. A. A. D. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JOSE CRUZ MACEDO

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCIO DA SILVA ALEXANDRE

Processo

0753981-57.2025.8.07.0000

Número de ordem

101

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (5897)

Polo Ativo

PETERSON CORREIA DOS SANTOS BARRETO JUNIOR

VINICIUS AZEVEDO DE LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

VINICIUS AZEVEDO DE LIMA - DF61383-A

Polo Passivo

JUÍZO DA 4ª VARA DE ENTORPECENTES DO DF

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0754731-59.2025.8.07.0000

Número de ordem

102

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Constrangimento ilegal (3401)

Vício Formal do Julgamento (10890)

Provas (10925)

Prisão Preventiva (4355)

Liberdade Provisória (7928)

Polo Ativo

FABIANE CADETE DOS SANTOS

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS

BRENDO DA SILVA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIANE CADETE DOS SANTOS - DF60326-A

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS - DF15881-A

Polo Passivo

JUÍZO DA 3ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0754683-03.2025.8.07.0000

Número de ordem

103

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Crime Tentado (5555)

Prisão Preventiva (4355)

Polo Ativo

ARIANE RODRIGUES SILVA

PAULO VITOR CARDOSO DOS SANTOS GOMES

Advogado(s) - Polo Ativo

ARIANE RODRIGUES SILVA - DF73080-A

Polo Passivo

JUÍZO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO SEBASTIÃO

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0703266-74.2025.8.07.9000

Número de ordem

104

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885)

Polo Ativo

BRUNO DE SOUSA XAVIER

Advogado(s) - Polo Ativo

HELLEN MILLIE GARCIA SANTOS - DF73549-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0717708-63.2022.8.07.0007

Número de ordem

105

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Polo Ativo

PAULO RODRIGUES KLIMONTOVISC

JULIO CESAR SANTOS DE MORAES LANA

Advogado(s) - Polo Ativo

GEOVANE JERONIMO DA SILVA - DF56750-A

ANA PAULA DE ALBUQUERQUE GONCALVES - DF39938-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOAO LOURENCO DA SILVA

Processo

0756403-05.2025.8.07.0000

Número de ordem

106

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

F. S. R. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0703472-10.2025.8.07.0005

Número de ordem

107

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Vias de fato (12345)

Polo Ativo

MATHEUS DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

KARLA LIMA DE MORAIS - DF54185-A

JESSICA DE SOUSA DEUS - DF45843-A

FABIO ALVES LEANDRO - DF54634-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

"CLODAIR EDENILSON BORIN

Processo

0707944-57.2021.8.07.0017

Número de ordem

108

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cruz Macedo

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)

Polo Ativo

GERALDO ROCHA FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JOSE CRUZ MACEDO

Juiz sentenciante do processo de origem

NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0005468-65.2017.8.07.0005

Número de ordem

109

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cruz Macedo

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Decorrente de Violência Doméstica (5560)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)

Polo Ativo

THIAGO DOS SANTOS BRITO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JOSE CRUZ MACEDO

Juiz sentenciante do processo de origem

"CLODAIR EDENILSON BORIN

Processo

0753031-48.2025.8.07.0000

Número de ordem

110

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

HUGO OLIVEIRA SOARES

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO DA CUNHA BARROZO - DF78596-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0748173-71.2025.8.07.0000

Número de ordem

111

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cruz Macedo

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Internação sem atividades externas (11388)

Polo Ativo

E. S. D. J.

G. B. S. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

JOSE CRUZ MACEDO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0753951-22.2025.8.07.0000

Número de ordem

112

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

ANDRE RODRIGUES ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

SOLANGE CRISTINA SANTOS MARQUES - DF64775-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0703469-95.2024.8.07.0003

Número de ordem

113

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cruz Macedo

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Grave (5556)

Vias de fato (12345)

Polo Ativo

ANDREA BESERRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JOSE CRUZ MACEDO

Juiz sentenciante do processo de origem

LUCAS LIMA DA ROCHA

"MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS

Processo

0743374-82.2025.8.07.0000

Número de ordem

114

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cruz Macedo

Classe judicial

RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)

Assunto

Crimes Previstos na Lei Maria da Penha (14226)

Polo Ativo

POLLYANA DE CARVALHO VARRICHIO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

JOSE CRUZ MACEDO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0707390-69.2023.8.07.0012

Número de ordem

115

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cruz Macedo

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Polo Ativo

MATHEUS MARTI DE SOUSA SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

VALERIA ANDRADE DE SANTANA RAMOS - DF72017-E

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JOSE CRUZ MACEDO

Juiz sentenciante do processo de origem

MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

Processo

0702493-33.2025.8.07.0010

Número de ordem

116

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Dano (3426)

Polo Ativo

SCOSLEY SANTOS DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA

Processo

0755511-96.2025.8.07.0000

Número de ordem

117

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas (5899)

Excesso de prazo para instrução / julgamento (10902)

Prisão Preventiva (4355)

Polo Ativo

MATEUS MIQUEIAS MENDES PEREIRA

THAYS FERNANDES ALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

THAYS FERNANDES ALVES - DF58061-A

Polo Passivo

Juízo da 1ª Vara de Entorpecentes do DF

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0752904-13.2025.8.07.0000

Número de ordem

118

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cruz Macedo

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas (5899)

Prisão Preventiva (4355)

Polo Ativo

FABIANA MARTINS DE ARAUJO

EDUARDO ALVES PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIANA MARTINS DE ARAUJO - DF70803-A

Polo Passivo

JUÍZO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES DO DF

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

JOSE CRUZ MACEDO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0752332-57.2025.8.07.0000

Número de ordem

119

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cruz Macedo

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Estelionato (3431)

Polo Ativo

ALEXANDRE ALVES DE SOUZA

RAFAEL MELO DOS SANTOS

KALED LAKIS

Advogado(s) - Polo Ativo

KALED LAKIS - SP128499

Polo Passivo

JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE BRASILIA

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

JOSE CRUZ MACEDO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0753393-50.2025.8.07.0000

Número de ordem

120

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Habeas Corpus - Liberatório (11704)

Polo Ativo

JONATHAN ORACIO DA COSTA

DEYVID ORACIO DA COSTA

BRUNO NASCIMENTO CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO NASCIMENTO CARVALHO - DF59723-A

Polo Passivo

JUIZO DA QUINTA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0754462-20.2025.8.07.0000

Número de ordem

121

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Receptação culposa (11959)

Polo Ativo

ISAAC QUEIROZ XAVIER

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0756108-65.2025.8.07.0000

Número de ordem

122

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Prisão Preventiva (4355)

Polo Ativo

VALTER ROSENO MENEZES

AIRTON BENICIO DA CUNHA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

AIRTON BENICIO DA CUNHA JUNIOR - DF71157-A

Polo Passivo

Juízo da 1ª Vara de Entorpecentes do DF

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0700371-97.2023.8.07.0016

Número de ordem

123

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Estupro de vulnerável (11417)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)

Polo Ativo

G. M. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

Processo

0714123-19.2025.8.07.0000

Número de ordem

124

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cruz Macedo

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Descumprimento de Medida Protetiva (Lei Henry Borel) (15180)

Polo Ativo

JOSEFRAN RIBEIRO SALES

ALINE FERNANDA ANTUNES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

ANAXIMENES VIEIRA DELMONDES - DF20740-A

JOAO BATISTA DE ARAUJO SILVA - DF35680-A

KLEITON NASCIMENTO SABINO E SILVA - DF22817-A

REJANE ALVES DOS SANTOS - DF39573-A

Polo Passivo

ALINE FERNANDA ANTUNES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

JOSEFRAN RIBEIRO SALES

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

JOAO BATISTA DE ARAUJO SILVA - DF35680-A

ANAXIMENES VIEIRA DELMONDES - DF20740-A

KLEITON NASCIMENTO SABINO E SILVA - DF22817-A

REJANE ALVES DOS SANTOS - DF39573-A

Relator

JOSE CRUZ MACEDO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0726486-69.2024.8.07.0001

Número de ordem

125

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

MATHEUS HENRIQUE BRANDAO MELO RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

ALVARO BARBOSA DE SOUSA - DF59041-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"DANIEL MESQUITA GUERRA

Processo

0739032-28.2025.8.07.0000

Número de ordem

126

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Falsa identidade (3542)

Polo Ativo

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

THIAGO LINDAMIR VIDAL

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0701994-49.2025.8.07.0010

Número de ordem

127

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Perseguição (14684)

Polo Ativo

ALINE MANDRANI PITOL

Advogado(s) - Polo Ativo

ANA PAULA ASSIS DA ROCHA - DF77679

ANDRE DE LARA MOY BERARDINELLI - DF77352

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA

Processo

0715999-50.2023.8.07.0009

Número de ordem

128

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Homicídio Simples (3370)

Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)

Crime Tentado (5555)

Polo Ativo

ELIZEU FURTADO DE SA

Advogado(s) - Polo Ativo

HERMES BATISTA TOSTA - DF25485-A

LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA - DF10877-A

OSTRILHO TOSTA FILHO - TO1399-A

LUIZ PAULO SIQUEIRA TOSTA - DF64845-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

CARLOS ALBERTO SILVA

Processo

0701511-46.2025.8.07.0001

Número de ordem

129

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

PABLO EDUARDO RODRIGUES DIAS MOREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

TIAGO PINTO OLIVEIRA

Processo

0804659-28.2025.8.07.0016

Número de ordem

130

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

EDUARDO BOAVENTURA RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Passivo

GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR - DF19305-A

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0703736-19.2024.8.07.0019

Número de ordem

131

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Decorrente de Violência Doméstica (5560)

Ameaça (3402)

Violação de domicílio (3406)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)

Polo Ativo

RAFAEL SILVA DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOAO RICARDO VIANA COSTA

Processo

0700009-15.2025.8.07.0020

Número de ordem

132

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo (3419)

Polo Ativo

ANTHONNY SANTOS DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

ISTELANE FERREIRA FALCAO - DF44121-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

"TAIS SALGADO BEDINELLI

Processo

0704268-33.2023.8.07.0017

Número de ordem

133

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Injúria (3397)

Ameaça (3402)

Dano (3426)

Vias de fato (12345)

Polo Ativo

PEDRO PAULO ALVES SOUSA DA SILVA

ALESSANDRA SIQUEIRA DA SILVA SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA

FREDERICO CRUZ PONTES

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

EVERTON ALEXANDRE DA SILVA - DF41204-A

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

"PAULO MARQUES DA SILVA

Processo

0727716-15.2025.8.07.0001

Número de ordem

134

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

Assunto

Homicídio Qualificado (3372)

Polo Ativo

EXPEDITO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

"PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO

Processo

0742216-89.2025.8.07.0000

Número de ordem

135

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Restritiva de Direitos (7790)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LUCIANA EMMANOELE SANTOS DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0717689-47.2024.8.07.0020

Número de ordem

136

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)

Polo Ativo

MICHEL VAZ DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

Processo

0742336-35.2025.8.07.0000

Número de ordem

137

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JUIZ DE DIREITO DO SEGUNDO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0732578-34.2022.8.07.0001

Número de ordem

138

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

VITOR HUGO LIMA ANANIAS

CHARLLES JOURDAN DE AMORIM DOS SANTOS

WILLIAM ALVES FERREIRA

JOSE AUGUSTO NUNES DAMASCENO

JESSICA SOUSA CORREIA

SUZANA BEATRIZ VIEIRA NERES

PEDRO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS

LUCAS ROCHA DE CERQUEIRA

THIAGO MUNIZ DE OLIVEIRA

MARCOS ALEXANDRE DE JESUS SANTOS RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

BRUNO DE SOUZA FREITAS - DF40254-A

NAYARA FIRMES CAIXETA - DF44074-A

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO - DF16927-A

WILMONDES DE CARVALHO VIANA - DF47071-A

CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA - DF29410-A

KAREN CRISTINA MARQUES LIMA - DF64829-A

VANESSA SOUSA CORREIA - DF48513-A

BRUNO MACHADO KOS - DF26485-A

DANILO VILAS BOAS DIAS - DF53140-A

DANIELLE DE SOUZA AMORIM - DF69933-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOELCI ARAUJO DINIZ

Processo

0731493-08.2025.8.07.0001

Número de ordem

139

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

ROBERTO MARQUES DA SILVA LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

DAYSE DE ALMEIDA VIANA DE SOUZA - DF74543

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

"TIAGO PINTO OLIVEIRA

Processo

0725796-06.2025.8.07.0001

Número de ordem

140

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

JOAO PEDRO MORAES MARTINS LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

NICOLLE CASTRO ASSUNCAO CARVALHO - DF73189-A

EDUARDO ARISTIDES PEREIRA - DF37778-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

Processo

0718794-24.2021.8.07.0001

Número de ordem

141

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

PABLO MACIEL SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

TIAGO PINTO OLIVEIRA

Processo

0708640-06.2024.8.07.0012

Número de ordem

142

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)

Polo Ativo

FRANCISCO CLEITON DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

"GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

Processo

0746914-41.2025.8.07.0000

Número de ordem

143

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)

Assunto

Recebimento (4370)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0731286-37.2024.8.07.0003

Número de ordem

144

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CELOMAR BONETTI DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0707930-58.2025.8.07.0009

Número de ordem

145

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crimes de Trânsito (3632)

Polo Ativo

VINICIUS ANUNCIATO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES

Processo

0702254-41.2025.8.07.0006

Número de ordem

146

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violação de domicílio (3406)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

LUAN DIAS DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

Processo

0707935-90.2024.8.07.0017

Número de ordem

147

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Perseguição (14684)

Polo Ativo

ADRIANO IZIDRO TRAJANO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

"FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

Processo

0702362-74.2024.8.07.0016

Número de ordem

148

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Homicídio Qualificado (3372)

Grave (5556)

Crime Tentado (5555)

Polo Ativo

FRANCISCO AURELIO FERREIRA TRINDADE

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO - DF58325-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

FRANCISCO AURELIO FERREIRA TRINDADE

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO - DF58325-A

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA

"PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO

Processo

0736815-43.2024.8.07.0001

Número de ordem

149

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

DEIVID GONCALVES VIANA FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCAS ANDRADE CORREIA

"FERNANDA DA SILVA ALENCAR

Processo

0706522-17.2020.8.07.0006

Número de ordem

150

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Homicídio Qualificado (3372)

Crime Tentado (5555)

Polo Ativo

GILMAR ALEGRE DE ARAUJO

RODRIGO SANTOS BISPO DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

ESLI PAULINO DE BRITO - DF66301-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO

"RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO

Processo

0718793-97.2025.8.07.0001

Número de ordem

151

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)

Polo Ativo

LUIZ ANDRE FERREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

TIAGO PINTO OLIVEIRA

Processo

0752652-10.2025.8.07.0000

Número de ordem

152

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cruz Macedo

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Habeas Corpus - Liberatório (11704)

Polo Ativo

ANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA

WILLIAM PEREIRA ROGATTO

MARIA ELIZABETH DA SILVA NUNES

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA - RJ257364

MARIA ELIZABETH DA SILVA NUNES - RJ62315

Polo Passivo

1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

JOSE CRUZ MACEDO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0754818-15.2025.8.07.0000

Número de ordem

153

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (5897)

Polo Ativo

GERSON TIAGO DE OLIVEIRA DALVINO

RONIVALDO ALECRIM BRANSFORD

Advogado(s) - Polo Ativo

GERSON TIAGO DE OLIVEIRA DALVINO - DF51497-A

Polo Passivo

JUÍZO DA 1ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0752490-15.2025.8.07.0000

Número de ordem

154

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Homicídio Simples (3370)

Polo Ativo

D. P. D. D. F.

J. P. R. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

J. D. V. C. E. D. T. D. J. D. S. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0753586-65.2025.8.07.0000

Número de ordem

155

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Prisão Preventiva (4355)

Polo Ativo

JAKSON CARDOSO JOSE DE SOUZA

RONILSON NUNES MENDES

PAULO LOPES LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO LOPES LIMA - DF75093

RONILSON NUNES MENDES - DF64267-A

Polo Passivo

JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE ENTORPECENTES DO DF

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0755690-30.2025.8.07.0000

Número de ordem

156

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Habeas Corpus - Liberatório (11704)

Polo Ativo

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

FRANCISCO SANTANA DIAS NETO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JUIZADO VIOLENCIA DOMESTICA AGUAS CLARAS/DF

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0752346-41.2025.8.07.0000

Número de ordem

157

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Habeas Corpus - Liberatório (11704)

Medidas Protetivas (11984)

Polo Ativo

ROGERIO NUNES CEZARIO

PEDRO VIEIRA DA CRUZ

Advogado(s) - Polo Ativo

PEDRO VIEIRA DA CRUZ - DF70058

Polo Passivo

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ITAPOÃ

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0755489-38.2025.8.07.0000

Número de ordem

158

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Habeas Corpus - Cabimento (10891)

Polo Ativo

MARIO MARCIO LESCANO

Advogado(s) - Polo Ativo

Polo Passivo

JUÍZO DO 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0756401-35.2025.8.07.0000

Número de ordem

159

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Prisão Preventiva (4355)

Polo Ativo

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

LUAN VICENTE ROCHA QUEIROZ

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JUIZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CEILANDIA

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0716194-48.2022.8.07.0016

Número de ordem

160

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Estupro de vulnerável (11417)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)

Polo Ativo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. A. F. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

VERONICA BALBINO DE SOUSA REIS - DF10243-A

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

Processo

0703354-96.2023.8.07.0007

Número de ordem

161

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cruz Macedo

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Decorrente de Violência Doméstica (5560)

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)

Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)

Crimes Previstos na Lei Henry Borel (15179)

Polo Ativo

T. A. G. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JOSE CRUZ MACEDO

Juiz sentenciante do processo de origem

"FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

Processo

0737138-76.2023.8.07.0003

Número de ordem

162

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cruz Macedo

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)

Raça (14100)

Polo Ativo

S. C. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

HANDERSON ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA - DF43471-A

MATHEUS ALEXANDRE BORGES SOUZA - DF61966-A

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JOSE CRUZ MACEDO

Juiz sentenciante do processo de origem

"FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

Processo

0703174-38.2023.8.07.0021

Número de ordem

163

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Estupro de vulnerável (11417)

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)

Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)

Polo Ativo

L. F. D. N. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

ALLAN KARDEC PIRES DOS SANTOS FILHO - DF18029-A

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS

Processo

0714127-24.2023.8.07.0001

Número de ordem

164

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

ELDINEI ALVES BRANDAO

Advogado(s) - Polo Ativo

WILSON MARTINS PEREIRA SOUSA NOGUEIRA - DF54559-A

NOEMMY STEPHANIE FELIX NOGUEIRA SOUSA - DF53439-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOELCI ARAUJO DINIZ

Processo

0702057-68.2025.8.07.0012

Número de ordem

165

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

LUCAS MIRANDA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0753741-68.2025.8.07.0000

Número de ordem

166

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cruz Macedo

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

EDEMILSON DIOCLECIANO BARROS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JOSE CRUZ MACEDO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0705276-16.2025.8.07.0004

Número de ordem

167

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Polo Ativo

S. L. D. R. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN

Processo

0749249-24.2021.8.07.0016

Número de ordem

168

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cruz Macedo

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Injúria (3397)

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Polo Ativo

RAFAEL DE PAULA BOTELHO

Advogado(s) - Polo Ativo

FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA - DF27855-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JOSE CRUZ MACEDO

Juiz sentenciante do processo de origem

"LORENA ALVES OCAMPOS

Processo

0704876-46.2023.8.07.0012

Número de ordem

169

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cruz Macedo

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Vias de fato (12345)

Polo Ativo

JOAO VICTOR FERREIRA DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JOSE CRUZ MACEDO

Juiz sentenciante do processo de origem

MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

Processo

0801648-88.2025.8.07.0016

Número de ordem

170

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cruz Macedo

Classe judicial

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ALENCASTRO

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO BRUGGER DA BOUZA - DF20883-A

ANA FLAVIA RIBEIRO DE PAULA - DF75173

Relator

JOSE CRUZ MACEDO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0715535-72.2022.8.07.0005

Número de ordem

171

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

EDUARDO MONTEIRO DOS MARTIRES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"CLODAIR EDENILSON BORIN

Processo

0742692-27.2025.8.07.0001

Número de ordem

172

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

MARCOS NOBRE SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALINE DE FREITAS AMORIM - DF62373-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

Processo

0737785-37.2024.8.07.0003

Número de ordem

173

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Estupro (3465)

Crime Tentado (5555)

Polo Ativo

E. A. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

FRANCISCO FURTADO DE SOUSA FILHO - DF63453-A

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS

Processo

0722392-96.2025.8.07.0016

Número de ordem

174

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cruz Macedo

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)

Descumprimento de Medida Protetiva (Lei Henry Borel) (15180)

Polo Ativo

RINALDO PERSIANO

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIEL ANTONIO DE SA SILVA - DF48561-A

DILMA ROCHA DA SILVA LIMA - DF47108-A

JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR - DF17573-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JOSE CRUZ MACEDO

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0708682-25.2023.8.07.0001

Número de ordem

175

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Receptação (3435)

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)

Polo Ativo

MARIA CRISTINA SOARES LIMA

JOSEILTON DOS SANTOS RAMOS JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR - DF17573-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOELCI ARAUJO DINIZ

Processo

0709765-52.2023.8.07.0009

Número de ordem

176

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)

Contra a Mulher (12194)

Vias de fato (12345)

Crimes Previstos na Lei Henry Borel (15179)

Polo Ativo

O. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA

Processo

0702438-39.2021.8.07.0005

Número de ordem

177

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Polo Ativo

AILTON ALVES MACEDO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCIANO PIFANO PONTES

Processo

0756449-91.2025.8.07.0000

Número de ordem

178

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

WENDREY FERNANDES BARROZO

Advogado(s) - Polo Passivo

HELEN NASCIMENTO DA SILVA - DF41691-A

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0731778-29.2024.8.07.0003

Número de ordem

179

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Falsa identidade (3542)

Polo Ativo

JONATHAN SILVA SOUZA

FELIPE BATISTA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF

RENATO ARAUJO JUNIOR - DF5587300-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUIS CARLOS DE MIRANDA

Processo

0722019-13.2025.8.07.0001

Número de ordem

180

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Estelionato (3431)

Roubo Majorado (5566)

Polo Ativo

JAILSON PEREIRA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

VINNICIUS VIEIRA DE ABREU - DF38620-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

OMAR DANTAS LIMA

Processo

0724908-71.2024.8.07.0001

Número de ordem

181

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto (3416)

Crime Tentado (5555)

Polo Ativo

BERTO LEITE SOARES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA

Processo

0703804-74.2025.8.07.0005

Número de ordem

182

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)

Polo Ativo

MARCOS ANTONIO AVELAR DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

ETERSON ALVES COELHO - DF62780-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

"CLODAIR EDENILSON BORIN

Processo

0718108-72.2025.8.07.0007

Número de ordem

183

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cruz Macedo

Classe judicial

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

Assunto

Estelionato (3431)

Polo Ativo

ANTONIA DA ASSUNCAO DE FREITAS

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES - DF53946-A

LARISSA GOMES DE OLIVEIRA - DF65922-A

ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO - DF53905-A

Polo Passivo

DIOGO DANTAS DA SILVA

AMANDIO ALVES DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

VALDECI ALVES DOS SANTOS - DF43673-A

Relator

JOSE CRUZ MACEDO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0704055-02.2024.8.07.0014

Número de ordem

184

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Importunação Sexual (12397)

Polo Ativo

J. G. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0706599-79.2023.8.07.0019

Número de ordem

185

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo Majorado (5566)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LUCAS SOUSA PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

"CAMILA THOMAS

Processo

0712313-25.2024.8.07.0006

Número de ordem

186

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto (3416)

Polo Ativo

COSME AMORIM

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

Processo

0746747-55.2024.8.07.0001

Número de ordem

187

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Polo Ativo

FLAVIO ROBERTO RICARTE DE MAGALHAES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

LUIS CARLOS DE MIRANDA

"LUIS CARLOS DE MIRANDA

Processo

0701503-57.2025.8.07.0005

Número de ordem

188

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)

Perseguição (14684)

Polo Ativo

GUSTAVO HENRIQUE ROCHA DE BONFIM

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

"CLODAIR EDENILSON BORIN

Processo

0722515-42.2025.8.07.0001

Número de ordem

189

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

ARTUR GUILHERME BARBOSA CONCEICAO

GABRIEL LIMA SILVA

JORGE HENRIQUE QUINTANILHA PACHECO GOUVEA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIANA FRIEDRICH MAGRO - DF55135-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

TIAGO PINTO OLIVEIRA

Processo

0717038-38.2025.8.07.0001

Número de ordem

190

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

WERLEY HENRIQUE CAMILO ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Polo Passivo

WERLEY HENRIQUE CAMILO ARAUJO

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUBMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

TIAGO PINTO OLIVEIRA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0700091-72.2026.8.07.0000

Número de ordem

191

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Habeas Corpus - Cabimento (10891)

Habeas Corpus - Liberatório (11704)

Polo Ativo

ALESSANDRO ALVES DA SILVA

MARQUENE DE SOUSA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARQUENE DE SOUSA SILVA - DF76495

Polo Passivo

JUIZO DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0755203-60.2025.8.07.0000

Número de ordem

192

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Prisão Preventiva (4355)

Habeas Corpus - Cabimento (10891)

Prisão Domiciliar / Especial (10904)

Polo Ativo

LUCAS DE LIMA NOGUEIRA

PAULO SILAS DA CUNHA MOURA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO SILAS DA CUNHA MOURA - DF64215-A

Polo Passivo

JUIZO DA VARA DE EXECUCAO PENAL

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0748527-96.2025.8.07.0000

Número de ordem

193

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (5897)

Prisão Decorrente de Sentença Condenatória (10640)

Polo Ativo

HUDSON HENRIQUE DA SILVA SOUSA

SUELLEN LARISSA CEDRONI MAEDA

Advogado(s) - Polo Ativo

SUELLEN LARISSA CEDRONI MAEDA - SP283454

Polo Passivo

JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0001834-35.2020.8.07.0012

Número de ordem

194

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Estupro de vulnerável (11417)

Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)

Polo Ativo

A. A. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO ADAO DURAES VARGAS - DF39395-A

JADSON KLEVES MARTINS - DF50459-A

MARIANA RODRIGUES MELO - DF72322

ERIKA FERNANDA MORAES DE SOUSA - DF78069

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0703230-43.2024.8.07.0019

Número de ordem

195

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Homicídio Qualificado (3372)

Crime Tentado (5555)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Feminicídio (12091)

Polo Ativo

GUILHERME ANDRADE DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A

RICK DUARTE ASSIS FERNANDES - DF56873-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0722580-08.2023.8.07.0001

Número de ordem

196

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

IAGO OLIVEIRA VELAME

RAFAELA RODRIGUES GOMES

Advogado(s) - Polo Ativo

MILTON SOUZA GOMES - DF25135-A

HUMBERTO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR - DF38317-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

"PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

Processo

0709390-48.2023.8.07.0010

Número de ordem

197

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Crimes de Trânsito (3632)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

FERNANDO WASHINGTON LIMA DE ANDRADE

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

FERNANDO WASHINGTON LIMA DE ANDRADE

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA

Processo

0714778-67.2021.8.07.0020

Número de ordem

198

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Apropriação indébita (3436)

Polo Ativo

PAULO ALVES SATAS

Advogado(s) - Polo Ativo

AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE - DF64433-A

SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ - DF51033-A

THYAGO BITTENCOURT DE SOUZA MENDES - DF64705-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

"ANDRE SILVA RIBEIRO

Processo

0749927-48.2025.8.07.0000

Número de ordem

199

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Prisão Preventiva (4355)

Habeas Corpus - Liberatório (11704)

Polo Ativo

A. L. D. A.

P. S. R. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO SERGIO RIBEIRO DE SOUZA - CE23510

Polo Passivo

J. D. 2. V. C. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0717100-81.2025.8.07.0000

Número de ordem

200

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins (5894)

Polo Ativo

JEAN PAUL DEGAUT PONTES

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM

JEAN AUGUSTO PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A

JEAN AUGUSTO PEREIRA - DF39989-A

Polo Passivo

JUIZO DA TERCEIRA VARA DE ENTORPECENTES DO DF

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0725805-93.2024.8.07.0003

Número de ordem

201

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

Assunto

Homicídio Qualificado (3372)

Crime Tentado (5555)

Polo Ativo

LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"CAIO TODD SILVA FREIRE

Processo

0700258-84.2025.8.07.0013

Número de ordem

202

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Estupro de Vulnerável (11456)

Polo Ativo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. F. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0751673-48.2025.8.07.0000

Número de ordem

203

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

JOSIEL PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0755610-66.2025.8.07.0000

Número de ordem

204

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

MATEUS RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0700287-42.2026.8.07.0000

Número de ordem

205

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Restritiva de Direitos (7790)

Polo Ativo

PAULO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0726159-93.2025.8.07.0000

Número de ordem

206

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

JOHNATHAN RAFAEL SILVA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0754950-72.2025.8.07.0000

Número de ordem

207

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

FERNANDO DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0747656-66.2025.8.07.0000

Número de ordem

208

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

ALECSANDER HENRIQUE DE SOUZA LIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA CATHARINA TORRES AMORIM DE FREITAS - DF71239-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0748193-62.2025.8.07.0000

Número de ordem

209

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

GUSTAVO ALVES TEIXEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO - DF58325-A

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0711763-30.2024.8.07.0006

Número de ordem

210

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)

Polo Ativo

GERSON DE LIMA SOARES

Advogado(s) - Polo Ativo

NOEMMY STEPHANIE FELIX NOGUEIRA SOUSA - DF53439-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

Processo

0712800-89.2024.8.07.0007

Número de ordem

211

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Homicídio Qualificado (3372)

Crime Tentado (5555)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CARLOS ANDRE LUNA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UCB

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

"ROBERTO DA SILVA FREITAS

Processo

0733618-85.2021.8.07.0001

Número de ordem

212

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Homicídio Qualificado (3372)

Crime Tentado (5555)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MAURO PEREIRA SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

"PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO

Processo

0701721-37.2025.8.07.0021

Número de ordem

213

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Resistência (3566)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Contra a Mulher (12194)

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)

Polo Ativo

MARCOS DE SOUZA FALCAO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS

Processo

0700620-25.2025.8.07.0001

Número de ordem

214

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Polo Ativo

FRANCIELE FELIX DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSE RONALDO ROSSATO

Processo

0711171-29.2023.8.07.0003

Número de ordem

215

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)

Polo Ativo

FABRICIO JANIO MENDES ARRUDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

LUCAS LIMA DA ROCHA

MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS

Processo

0701489-65.2024.8.07.0019

Número de ordem

216

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)

Polo Ativo

ELIODORO ADAILSO DA CUNHA SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOAO RICARDO VIANA COSTA

Processo

0705792-31.2024.8.07.0017

Número de ordem

217

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

ROBERTO GONCALO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

"FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

Processo

0704484-50.2025.8.07.0008

Número de ordem

218

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violação de domicílio (3406)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)

Polo Ativo

RICARDO LEITE DE MIRANDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS

Processo

0702825-34.2024.8.07.0010

Número de ordem

219

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)

Polo Ativo

GABRIEL SANTOS NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

"GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

Processo

0702526-39.2024.8.07.0016

Número de ordem

220

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ENIO GOMES DE LIMA NETO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

"LORENA ALVES OCAMPOS

Processo

0764063-07.2022.8.07.0016

Número de ordem

221

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Desacato (3573)

Polo Ativo

DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

"BRUNA OTA MUSSOLINI

Processo

0753388-59.2024.8.07.0001

Número de ordem

222

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

JOSE GENILSON DE SOUSA DA SILVA

ANTONIO DE SOUSA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

KATIANA SILVA FROTA - DF59896-A

WELLIGTON SANTOS MONTEIRO - DF63935-A

RICARDO TEIXEIRA DO NASCIMENTO - DF66751-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

"REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

Processo

0721279-42.2022.8.07.0007

Número de ordem

223

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Assédio Sexual (5851)

Polo Ativo

M. P. D. D. F. E. D. T.

G. M. D. R.

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

G. M. D. R.

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

WAGNO ANTONIO DE SOUZA

Processo

0700293-49.2026.8.07.0000

Número de ordem

224

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Restritiva de Direitos (7790)

Polo Ativo

CARLOS CESAR NERES MOREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0756294-88.2025.8.07.0000

Número de ordem

225

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Restritiva de Direitos (7790)

Polo Ativo

H. J. L. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

ANA CAROLINA BASTOS DE CARVALHO - GO37313-A

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0753455-90.2025.8.07.0000

Número de ordem

226

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607)

Polo Ativo

ITALO PATRICIO DE SOUZA SILVA

CELIO JUNIO RABELO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

EDUARDA CANDIDO ZAPPONI - DF64353-A

CELIO JUNIO RABELO DE OLIVEIRA - DF54934-A

Polo Passivo

JUÍZO DA QUINTA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0720374-26.2025.8.07.0009

Número de ordem

227

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)

Assunto

Roubo Majorado (5566)

Indulto (10626)

Polo Ativo

LEONAM DE OLIVEIRA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ CARLOS DA COSTA - DF25133-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES

Processo

0726086-24.2025.8.07.0000

Número de ordem

228

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Habeas Corpus - Cabimento (10891)

Polo Ativo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

DIOSLEY MACEDO DOS SANTOS - DF78123-A

Polo Passivo

J. D. S. V. C. D. Á. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0714704-42.2023.8.07.0020

Número de ordem

229

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Falso testemunho ou falsa perícia (3579)

Polo Ativo

CARLOS FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO FARIAS DA SILVA - DF76106-A

MARCO ROBERTO DE CARVALHO - DF52869-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

GILMAR RODRIGUES DA SILVA

Processo

0703878-19.2025.8.07.0009

Número de ordem

230

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Falsidade (7945)

Polo Ativo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

WILLAMYS FERREIRA GAMA - DF46214-A

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0703190-26.2022.8.07.0021

Número de ordem

231

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Ameaça (3402)

Estupro de vulnerável (11417)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Polo Ativo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

J. M. R. P.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS

Processo

0756117-27.2025.8.07.0000

Número de ordem

232

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Prisão Preventiva (4355)

Polo Ativo

GLEYCIANO ANTONIO MARTINS GOIS

JAILSON DA SILVA ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

GLEYCIANO ANTONIO MARTINS GOIS - DF34064-A

Polo Passivo

JUÍZO DO 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEILÂNDIA

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0724983-79.2025.8.07.0000

Número de ordem

233

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)

Crimes Previstos na Lei Henry Borel (15179)

Polo Ativo

J. S. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

J. D. V. D. V. D. E. F. C. A. C. E. O. A.

J. G. S. D. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0762655-10.2024.8.07.0016

Número de ordem

234

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)

Polo Ativo

RODRIGO DE MORENO JABOUR

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA DE FATIMA FREITAS RODRIGUES CHAVES - DF4443-A

AUGUSTO FREITAS RODRIGUES CHAVES - DF63870-E

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"LORENA ALVES OCAMPOS

Processo

0756623-03.2025.8.07.0000

Número de ordem

235

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Progressão de Regime (10635)

Polo Ativo

LUCAS DA SILVA CHAVES AMARAL

WALACE BRAZ DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS DA SILVA CHAVES AMARAL - DF63147-A

Polo Passivo

JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Brasília - DF, 21 de janeiro de 2026.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS

Diretor de Secretaria

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Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
Destinatário: RAFAEL DE PAULA BOTELHO
Advogado: FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA (OAB 27855/DF)

Decisão: Recebo o recurso interposto de id 246181978. Venham as razões e as contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao egrégio TJDFT com as homenagens de estilo. BRASÍLIA, DF, 14 de agosto de 2025. MARCELO ANDRES TOCCI Juiz de Direito

Junho 20252 eventos

11 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
Classe
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
Destinatário
RAFAEL DE PAULA BOTELHO
Advogado
FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA (OAB 27855/DF)
( ) ...“Defiro prazo de 5 (cinco) dias à Defesa para apresentação das alegações finais por Memoriais. ( )
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11 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
Classe
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

Maio 20252 eventos

30 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
Classe
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
Destinatário
RAFAEL DE PAULA BOTELHO
Advogado
FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA (OAB 27855/DF)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JUIVIOBSB 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0749249-24.2021.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: RAFAEL DE PAULA BOTELHO CERTIDÃO Fica a Defesa cientificada da não intimação do réu (ID 237804190 e 237764574) BRASÍLIA/ DF, 30 de maio de 2025.
LEONARDO CUPERTINO DE ALVARENGA 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília / Cartório / Servidor Geral
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22 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, RAFAEL DE PAULA BOTELHO
Advogado: FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA (OAB 27855/DF)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JUIVIOBSB 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0749249-24.2021.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAFAEL DE PAULA BOTELHO CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Certifico e dou fé que, de ordem do(a) MM(a).

Juiz(a), designei Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 03/06/2025 às 14h. Acrescento que o link para acesso à audiência é: https://atalho.tjdft.jus.br/Ume6wL BRASÍLIA/ DF, 17 de outubro de 2024. FABIOLA MAGALHAES ORNELAS 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília / Direção / Diretor de Secretaria

Março 20242 eventos

8 mar 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D
Órgão
2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
Classe
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
Destinatário
RAFAEL DE PAULA BOTELHO
Advogado
FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA (OAB 27855/DF)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JUIVIOBSB 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0749249-24.2021.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAFAEL DE PAULA BOTELHO, DEGMAR LUIZ DA SILVA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Certifico e dou fé que, de ordem do(a) MM(a).
Juiz(a), designei Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 08/04/2024 às 16:00. Acrescento que o link para acesso à audiência é: https://atalho.tjdft.jus.br/5cgtGe BRASÍLIA/ DF, 7 de março de 2024. IANA VANESSA PATRIARCHA DE ALBUQUERQUE 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília / Cartório / Servidor Geral
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8 mar 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D

Destinatário

RAFAEL DE PAULA BOTELHO

Advogado

FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA (OAB 27855/DF)

( ) ...“Defiro prazo de 5 (cinco) dias à Defesa para apresentação das alegações finais por Memoriais. ( )

Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
Destinatário: RAFAEL DE PAULA BOTELHO
Advogado: FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA (OAB 27855/DF)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JUIVIOBSB 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0749249-24.2021.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS REU: RAFAEL DE PAULA BOTELHO CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Certifico e dou fé que, de ordem do(a) MM(a).

Juiz(a), em razão da necessidade de readequação da pauta, redesignei Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 04/06/2025 14:00. Acrescento que o link para acesso à audiência é: https://atalho.tjdft.jus.br/LvormC BRASÍLIA/ DF, 23 de janeiro de 2025. MARCELO DE LIMA 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília / Cartório / Servidor Geral

Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
Destinatário: DEGMAR LUIZ DA SILVA
Advogado: FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA (OAB 27855/DF)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JUIVIOBSB 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0749249-24.2021.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAFAEL DE PAULA BOTELHO, DEGMAR LUIZ DA SILVA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Certifico e dou fé que, de ordem do(a) MM(a).

Juiz(a), designei Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 08/04/2024 às 16:00. Acrescento que o link para acesso à audiência é: https://atalho.tjdft.jus.br/5cgtGe BRASÍLIA/ DF, 7 de março de 2024. IANA VANESSA PATRIARCHA DE ALBUQUERQUE 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília / Cartório / Servidor Geral