11ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL- 7TCV (PERÍODO DE 02/04 A 09/04)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador MAURÍCIO SILVA MIRANDA, Presidente da 7ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 02 de Abril de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão virtual subsequente, independentemente de intimação, nos termos do art. 935 do CPC (artigo 4º, § 3º da Portaria GPR 841/2021). Na modalidade julgamento virtual será admitida a realização de sustentação oral, nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT. Os arquivos de áudio ou vídeo devem ser encaminhados por meio eletrônico, após a publicação da pauta e até o início do julgamento em ambiente virtual. Fica facultada aos membros da Procuradoria-Geral de Justiça, da Defensoria Pública do Distrito Federal, da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria do Distrito Federal, que atuam no feito, e aos advogados(as), com procuração nos autos, a juntada do respectivo arquivo de áudio ou de vídeo. Para enviar a sustentação, deve-se acessar o formulário de sustentação oral na plataforma virtual respectiva, realizar a autenticação com os dados de acesso ao PJe e selecionar o tipo de arquivo (áudio ou vídeo) que será submetido ao colegiado, nos termos do artigo 3º-A da Portaria GPR 841/2021. As solicitações de retirada de pauta virtual, nos termos do art. 4º, § 2º, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual, nos termos do artigo 109 do Regimento Interno do TJDFT. Quando o resultado da apelação não for unânime, o julgamento terá prosseguimento na mesma sessão virtual, caso estejam presentes outros julgadores integrantes da Turma, em número suficiente para garantir a inversão do resultado inicial, nos termos do art. 942, § 1º, CPC c/c art. 119 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Processo
0720285-61.2024.8.07.0001
Número de ordem
1
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Polo Passivo
MARINA GILIOLINNA ANDRADE DE SOUZA CHERO
Advogado(s) - Polo Passivo
JONATHAN DIAS EVANGELISTA - DF68401-A
Terceiros interessados
Processo
0715246-32.2024.8.07.0018
Número de ordem
2
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LUCIANA DIAS DE OLIVEIRA RAUZIS
Advogado(s) - Polo Passivo
HAILTON DA SILVA CUNHA - DF52067-A
Terceiros interessados
Processo
0723533-75.2024.8.07.0020
Número de ordem
3
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BV Financeira S/A CFI
EDILEDA BARRETTO MENDES - CE30217-A
Polo Passivo
JUAREZ BATISTA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0702488-92.2022.8.07.0017
Número de ordem
4
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
IRENE BARAUNA DE SOUSA
CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO - SP287894-A
Polo Passivo
CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
IRENE BARAUNA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO - SP287894-A
Terceiros interessados
Processo
0736254-42.2022.8.07.0016
Número de ordem
5
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
TRANSPORTES E ARMAZENAGEM ZILLI LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO MARTINS MIRANDA ALA - GO24693-A
DANIEL SOUZA CAMPOS - GO29540
RENATO HERCULES FREIRE NETO - GO60155
Terceiros interessados
Processo
0751515-27.2024.8.07.0000
Número de ordem
6
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
J. V. D. Q. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
GILBERTO DE SOUZA SA JUNIOR - DF30317-A
Polo Passivo
A. N. P. D. C.
E. D. C. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA SABINO DINIZ DE SOUSA - DF14390-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0735342-22.2024.8.07.0001
Número de ordem
7
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo
KEDSON ALENCAR ARRUDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0753315-90.2024.8.07.0000
Número de ordem
8
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo
FRANCISCO DAS CHAGAS VELOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0751658-16.2024.8.07.0000
Número de ordem
9
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
BETANIA MARIA LOPES GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
DARLAN LUCAS DO CARMO FIGUEIREDO - DF64571-A
Polo Passivo
VINICIUS PASSOS DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0752659-36.2024.8.07.0000
Número de ordem
10
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
JOSE ROBERTO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A
LEONARDO GUIMARAES MOREIRA - DF59174-A
YAN CARVALHO VALADARES - DF72834-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo
0754214-88.2024.8.07.0000
Número de ordem
11
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
LETICIA MORAIS SALES
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA ALVES EULALIO - DF58099-A
NATHALIA QUEIROZ ALBERTO AUCELIO - DF61302
Polo Passivo
YURI UCHOA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0701487-21.2025.8.07.0000
Número de ordem
12
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0750582-54.2024.8.07.0000
Número de ordem
13
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
Polo Passivo
NADSON THIAGO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0700395-08.2025.8.07.0000
Número de ordem
14
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
G10G SERVICOS DE LIMPEZA E INVESTIMENTOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0750050-80.2024.8.07.0000
Número de ordem
15
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
BARBOZA E RIBEIRO ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ITALO PEREIRA BARBOZA - DF69145-A
Polo Passivo
DANIEL FERNANDES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0708845-17.2024.8.07.0018
Número de ordem
16
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
DION ROBERT COSTA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0714998-30.2023.8.07.0009
Número de ordem
17
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
FRANCISCA JANDIRA DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE PINHEIRO DE SOUSA - DF33959-A
Polo Passivo
LINO LUIZ BARBOSA ALVES
CRISTIANE DE FREITAS GOMES ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
JAKELINE SILVA DE OLIVEIRA - DF48975-A
EDILAINE DOS PASSOS DOURADO - DF52697-A
Terceiros interessados
Processo
0753374-78.2024.8.07.0000
Número de ordem
18
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
MARCO AURELIO VIEIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA - PR112456-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO SA
BANCO C6 S.A.
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA
BANCO PAN S.A
HOJE PREVIDENCIA PRIVADA
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.ABANCO C6 S.ACAIXA ECONOMICA FEDERALBANCO PAN S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A
Terceiros interessados
Processo
0716790-31.2023.8.07.0005
Número de ordem
19
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
ROBES JOSE
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA CANDIDO CALDAS - DF44444-A
MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF15767-A
Polo Passivo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Processo
0741679-30.2024.8.07.0000
Número de ordem
20
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
DPO COMERCIO DE ALBUM DE FORMATURA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDSON NATAN PINHEIRO RANGEL - DF39725-A
Polo Passivo
IGOR DA SILVA PEREIRA
DANYELLE BRITO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0715722-24.2024.8.07.0001
Número de ordem
21
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
BBZ ADMINISTRACAO DE CONDOMINIO LTDA
GUILHERME CARVALHO E SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
VIVIANE BASQUEIRA D ANNIBALE - SP177909
GUILHERME CARVALHO E SOUSA - DF30628-A
FABIO AUGUSTO ESCOBAR MORAIS - DF79265
Polo Passivo
GUILHERME CARVALHO E SOUSA
BBZ ADMINISTRACAO DE CONDOMINIO LTDA
CONDOMINIO ON ALVORADA 183
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME CARVALHO E SOUSA - DF30628-A
FABIO AUGUSTO ESCOBAR MORAIS - DF79265
VIVIANE BASQUEIRA D ANNIBALE - SP177909
JULIANA ROSA TELES GODINHO - SP419252
Terceiros interessados
Processo
0701367-75.2025.8.07.0000
Número de ordem
22
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
RENATO GRILLO ELY
ANTONIO CESAR SILVA PRADO
APTO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
ASSUNCAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
NILCE GOMES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ASSUNCAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
Polo Passivo
CONDOMINIO DO BLOCO D 704 705 SCRN
BRUNO LINS DA COSTA BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
ERIKA FONSECA MENDES - DF9382-A
Terceiros interessados
Processo
0754525-79.2024.8.07.0000
Número de ordem
23
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
L. N. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA STUART MAGALHAES NOVAIS - MG192995
Polo Passivo
K. V. P. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0746843-73.2024.8.07.0000
Número de ordem
24
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
L. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
V. N. C.
A. L. N. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0735998-07.2023.8.07.0003
Número de ordem
25
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
MOISES RODRIGUES OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
VALDECIR RABELO FILHO - ES19462-A
Polo Passivo
CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A
Terceiros interessados
Processo
0749321-85.2023.8.07.0001
Número de ordem
26
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo
MEGA PHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE DO NASCIMENTO PEREIRA - GO25625-A
Terceiros interessados
Processo
0746448-81.2024.8.07.0000
Número de ordem
27
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JOSE MARIANO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0700709-51.2025.8.07.0000
Número de ordem
28
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
CHAIANE PORTELA PESSOAS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO ALMEIDA DO NASCIMENTO - DF54040-A
Polo Passivo
GEOVANA GABRIELA FREIRE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0701320-04.2025.8.07.0000
Número de ordem
29
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
FOTO SHOW EVENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FOTO SHOW EVENTOS LTDA
ABRAAO FELIPE JABER NETO - DF63668-A
Polo Passivo
NATHALIA FORTUNATO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0712374-77.2024.8.07.0007
Número de ordem
30
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
S. C. M. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
RONALD FERREIRA DE SOUZA - DF74594-E
Polo Passivo
J. D. C. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
LARISSA CARDOSO FEITOSA - DF64756-A
JOHNNY ALISSON ALFREDO DE SOUZA - DF66279-A
Terceiros interessados
Processo
0728126-10.2024.8.07.0001
Número de ordem
31
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
ITALO EDWIN SANTOS SOUSA
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO - PB21661-A
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
ITALO EDWIN SANTOS SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ20283-A
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO - PB21661-A
Terceiros interessados
Processo
0730349-33.2024.8.07.0001
Número de ordem
32
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL BOULEVARD
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGINALDO FERNANDO DE SOUSA AGUIAR - DF37157-A
EVERTON SOARES DE OLIVEIRA NOBRE - DF34851-A
ANDRE VIEIRA LACERDA - DF53495-A
Polo Passivo
TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
FABIO RODRIGUES JULIANO - RJ156861-A
Terceiros interessados
Processo
0702514-39.2025.8.07.0000
Número de ordem
33
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
BRUNO DUARTE RODRIGUES
DOMINIQUE DUARTE DA SILVA LUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA BERNADETE TEIXEIRA - DF8654-A
Polo Passivo
TAUNAY E ROCHA ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Terceiros interessados
Processo
0750338-28.2024.8.07.0000
Número de ordem
34
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FATIMA ALVES TORRES
ROSANGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSANGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA - DF26550-A
Terceiros interessados
Processo
0751639-10.2024.8.07.0000
Número de ordem
35
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS IZIDRO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO GARCIA BRAGA - DF50857-A
Polo Passivo
ADM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0733736-56.2024.8.07.0001
Número de ordem
36
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
GENICE BATISTA REGO
Advogado(s) - Polo Ativo
RUBENS DOS SANTOS PIRES - DF54647-A
ANA CRISTINA AMAZONAS RUAS - DF24726-A
JUREMA FARIAS DOS SANTOS - DF14589-E
Polo Passivo
ITAU UNIBANCO S.A.
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/AITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Terceiros interessados
Processo
0708648-35.2023.8.07.0006
Número de ordem
37
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
LUZIVAN DA SILVA NOVAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
UBIRAUY FERREIRA COSTA - DF28099-A
Polo Passivo
MARIA APARECIDA LOPES DOS SANTOS
ISABELLA LOPES LOURENCO
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA - DF4775-A
Terceiros interessados
Processo
0752214-18.2024.8.07.0000
Número de ordem
38
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo
MILLER CARVALHO FERREIRA
JAG UTILIDADES EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
RONNE CRISTIAN NUNES - DF22429-A
Terceiros interessados
Processo
0753227-52.2024.8.07.0000
Número de ordem
39
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A
Polo Passivo
FERNANDA SILVA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0732430-80.2023.8.07.0003
Número de ordem
40
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
JURANDIR DOS SANTOS MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG - DF20518-A
ANA CAROLINA RIBEIRO MEIRELES - MG163343
HENRIQUE FARIAS CARVALHO MAIA - MG153402
JESSICA CASTRO CARDOSO - MG163635
Polo Passivo
JURANDIR DOS SANTOS MIRANDA
MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CAROLINA RIBEIRO MEIRELES - MG163343
HENRIQUE FARIAS CARVALHO MAIA - MG153402
JESSICA CASTRO CARDOSO - MG163635
ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG - DF20518-A
Terceiros interessados
Processo
0721384-66.2024.8.07.0001
Número de ordem
41
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
JAIRO LOPES LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSILAINE RAMALHO - SP401761-A
Polo Passivo
ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089-A
Terceiros interessados
Processo
0748124-61.2024.8.07.0001
Número de ordem
42
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
VITALINA PEREIRA XAVIER
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHELLE APARECIDA DE SOUSA RODRIGUES - DF59475-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiros interessados
Processo
0705858-56.2024.8.07.0002
Número de ordem
43
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
BANCO GM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO GMAC S.A.
BENITO CID CONDE NETO - DF40147-A
Polo Passivo
ANTONIO MARCOS BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0705111-91.2024.8.07.0007
Número de ordem
44
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
EDILSON MENDES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GERLANE ALVES DA SILVA - DF70151-A
ENIO ABADIA DA SILVA - DF20793-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo
0703869-88.2024.8.07.0010
Número de ordem
45
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
SPE GLEBA 1 - RESIDENCIAL NOVO GAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HELIO JOSE DE ARAUJO - GO3666700A
Polo Passivo
MARTA MARIA RODRIGUES
CARLOS DE ALMEIDA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEPLACNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEPLAC
ANDRE PINHEIRO DE SOUSA - DF33959-A
Terceiros interessados
Processo
0712666-67.2021.8.07.0007
Número de ordem
46
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
ALINE FERLA CARLOS
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
BRUNO MARTINS WENCELEWSKI - DF65287-A
EDUILSON BORGES DE LIMA JUNIOR - DF61603-A
GUSTAVO DA SILVA MARTINS ALMEIDA - DF62723-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
ALINE FERLA CARLOS
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
BRUNO MARTINS WENCELEWSKI - DF65287-A
EDUILSON BORGES DE LIMA JUNIOR - DF61603-A
GUSTAVO DA SILVA MARTINS ALMEIDA - DF62723-A
Terceiros interessados
Processo
0700792-11.2023.8.07.0009
Número de ordem
47
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ALEXANDRE NELSON FERRAZ - PR30890-A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo
ANTONIONE RIBEIRO CHAGAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO
Processo
0721628-69.2023.8.07.0020
Número de ordem
48
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
LIDERLANE GONCALVES DA SILVA SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILA RODRIGUES MARIANO - MG148126-A
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
Polo Passivo
LIDERLANE GONCALVES DA SILVA SOUZA
UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
PRISCILA RODRIGUES MARIANO - MG148126-A
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Terceiros interessados
Processo
0741811-55.2022.8.07.0001
Número de ordem
49
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
BRAVE - BRASIL VEICULOS ELETRICOS LTDA
INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA BRASIL - ICT INOVA BRASIL
INSTITUICAO CIENTIFICA E DE INOVACAO TECNOLOGICA INOVA MS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO ANDRADE CRUZ - DF23575-A
Polo Passivo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ - SP123771-S
Terceiros interessados
2 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOS DO GUARA
JULIANO VIEIRA GREGORIO
LUIZ ANTONIO SENNA CATARCIONE
Processo
0749734-64.2024.8.07.0001
Número de ordem
50
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR FRANCISCO DE AVILA - DF54231-A
VICTORIO ABRITTA AGUIAR - DF52325-A
MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT - DF52327-A
Polo Passivo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
Terceiros interessados
Processo
0735770-04.2024.8.07.0001
Número de ordem
51
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
Terceiros interessados
Processo
0705713-80.2023.8.07.0019
Número de ordem
52
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
GLORENICE LISBOA DA SILVA
JOSE VALTER SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS FERNANDO MOREIRA CANTANHEDE - DF43324-A
Polo Passivo
LUCIO PEDRO CAIXETA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0769808-31.2023.8.07.0016
Número de ordem
53
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
L. A. L. D. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
F. M. D. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEX LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA - DF3619800-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0701119-12.2025.8.07.0000
Número de ordem
54
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
PRISCILA RIBEIRO CARNEIRO - DF57411-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
Polo Passivo
COMPLEXO GASTRONOMICO LTDA
ALBARINO UNIVERSO GASTRONOMICO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
AURO VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF6812-A
ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF8451-A
RODRIGO WERNER DE ALMEIDA - DF74593
Terceiros interessados
Processo
0752891-48.2024.8.07.0000
Número de ordem
55
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RONALD PEREIRA MACEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0753831-13.2024.8.07.0000
Número de ordem
56
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
DENYVAN SANTANA SANTOS DELEVEDOVE
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL FERREIRA FEITOSA DOS SANTOS - DF59417-A
Polo Passivo
LUCAS MACHADO GALVAO SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO PINTO CHAVES - DF35369-A
Terceiros interessados
Processo
0015724-50.2015.8.07.0001
Número de ordem
57
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
BONASA ALIMENTOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
REGINA CELIA SILVA MOREIRA - DF6598-A
GUILHERME DE MACEDO SOARES - DF35220-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
CHEFS D MASSAS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0752764-13.2024.8.07.0000
Número de ordem
58
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
WILLIAM RAMON ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO
MAYARA RAISSA ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO
Advogado(s) - Polo Ativo
MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A
ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL - DF15460-A
MARIANA OLIVEIRA KNOFEL - DF25200-A
Terceiros interessados
Processo
0747888-15.2024.8.07.0000
Número de ordem
59
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
WAGNER DUCCINI - SP258875-A
Polo Passivo
AILTON GUSTAVO BRAZ
Advogado(s) - Polo Passivo
THATYANE COSTA SILVA - DF45309-A
Terceiros interessados
Processo
0735614-50.2023.8.07.0001
Número de ordem
60
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
CAROLINE YANDRA SANTOS GOIS
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS BERTRAND REIS - DF79097
Polo Passivo
JOSE VALDIR DA SILVA BARBOSA
ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTANA
LUCAS MATHEUS CASTRO LIMA
ELIZANDRO CASTRO LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
SARA DA SILVA SANTOS - DF62466-A
Terceiros interessados
Processo
0754050-26.2024.8.07.0000
Número de ordem
61
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JOAO FERNANDO ALVES DOS CRAVOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0750476-92.2024.8.07.0000
Número de ordem
62
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
MARIA PIMENTA DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Polo Passivo
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A
Terceiros interessados
Processo
0715655-53.2024.8.07.0003
Número de ordem
63
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
D. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL FRANCISCO DA SILVA - DF49602-A
Polo Passivo
P. L. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDERSON SOUZA DA SILVA - DF56504-A
WANDERSON FELIPE DE ANDRADE - DF52590-A
Terceiros interessados
Processo
0749505-10.2024.8.07.0000
Número de ordem
64
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
IZABELA DE FREITAS MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELLIPE FERNANDES DUARTE - DF74550-A
Polo Passivo
MESQUITA E SILVA REVENDA E LOCACAO DE VEICULOS LTDA
DEUSDUARTE JOSE GOMES
FABIO FERNANDES MESQUITA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0703572-54.2024.8.07.0019
Número de ordem
65
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
ANA CLAUDIA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANGELICA TAYANE SANTOS VEIGA - DF60356-A
PRISCILLA GONCALVES RAMOS - DF75707
Polo Passivo
COOPERATIVA MISTA ROMA
DANTAS SOLUCOES E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS EDUARDO INGLESI - SP184546
MARCIA ALEXSANDRA ALVES TUMA DE ANDRADE - GO48245-A
Terceiros interessados
Processo
0700538-42.2022.8.07.0019
Número de ordem
66
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
M. F. T. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO CESAR ROCHA - DF50584-A
Polo Passivo
P. H. T. T. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
PHELLIPE MATHEUS DE ALBUQUERQUE - DF66083-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0718659-81.2023.8.07.0020
Número de ordem
67
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
L. D. A. P.
J. A. P. B.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUDIMILA LIMA LARA - DF32186-A
VALDIR PAULA DA FONSECA - DF13736-A
Polo Passivo
E. S. D. J.
L. D. A. P.
J. A. P. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
VALDIR PAULA DA FONSECA - DF13736-A
LUDIMILA LIMA LARA - DF32186-A
Terceiros interessados
Processo
0730989-36.2024.8.07.0001
Número de ordem
68
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO C6 S.A
FLAVIA DOS REIS SILVA - SP226657-A
DANIEL NUNES ROMERO - SP168016-A
Polo Passivo
DANIEL HURTADO DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0700636-79.2025.8.07.0000
Número de ordem
69
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo
ITRA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0707959-67.2023.8.07.0013
Número de ordem
70
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
H. T. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE CARLOS ALVES DE OLIVEIRA - DF4431-A
Polo Passivo
P. M. C. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
SIMONE CERQUEIRA BATISTA - DF19018-A
Terceiros interessados
SERENA LUZ BARTOS GOMES
SANTIAGO LUZ BARTOS GOMES
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MARILIA LOBAO RIBEIRO
Processo
0712313-40.2024.8.07.0001
Número de ordem
71
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
BRUNO DE MELLO MATOS COSTA
JAIME FERREIRA JACINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO AUGUSTO BRAGA DE BRITO - DF34727-A
CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA - DF64998-A
Polo Passivo
JAIME FERREIRA JACINTO
BRUNO DE MELLO MATOS COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA - DF64998-A
TIAGO AUGUSTO BRAGA DE BRITO - DF34727-A
Terceiros interessados
Processo
0704928-10.2025.8.07.0000
Número de ordem
72
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
CLAUDIA COELHO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0701777-36.2025.8.07.0000
Número de ordem
73
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
NATHANAEL KLEBER FERNANDES LINS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A
MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
CARLOS HENRIQUE SOARES SANTANA - GO30356-A
MARCELO SOTOPIETRA - SP149079-A
Terceiros interessados
Processo
0749998-84.2024.8.07.0000
Número de ordem
74
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
MULTIGRAIN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDEGAR STECKER - DF9012-A
Polo Passivo
AIRTON JOSE ORO
JEFERSON ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA
ERUSA VIEIRA DA COSTA
ANDRE LUIZ MERCADO
CLAUDETE BRIANEZZI MERCADO
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
DIOGO DE FIGUEIREDO LOPES - GO33842-A
Terceiros interessados
Processo
0752726-98.2024.8.07.0000
Número de ordem
75
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
DINA HOME CARE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA ALVES TORRES - DF59923-A
RODRIGO RAMOS ABRITTA - DF31705-A
Polo Passivo
HOME ASSISTANCE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
KELEN CRISTINA ARAUJO RABELO - DF24227-A
Terceiros interessados
Processo
0710407-55.2024.8.07.0020
Número de ordem
76
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
ESCOLA CASA DE BRINQUEDOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
AILTON AMARAL ARANTES - GO63252-A
Polo Passivo
LORENA APARECIDA DE FARIA
RICARDO RODRIGUES LINHARES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0735851-87.2023.8.07.0000
Número de ordem
77
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
JANILDA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0702309-10.2025.8.07.0000
Número de ordem
78
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
NARA LIANA PEREIRA SILVA
NATALIA ANANIAS DE OLIVEIRA MOSQUEIRA
NATALINA DA PUREZA BARROS PEREIRA
NEIDA XAVIER
NEIDE LOPES DE OLIVEIRA
NEILSON DE SOUZA LOPES
NELI PEREIRA SERVANO DE OLIVEIRA
RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
GABRIEL VIEGAS WANDERLEY CARMONA - DF37147-A
Terceiros interessados
Processo
0751237-26.2024.8.07.0000
Número de ordem
79
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
JOSE DIVINO DOS REIS
JOSE DOMINGOS FERREIRA
JOSE DONATO FERREIRA DURAES
JOSE DOS REIS GALVAO DA SILVA
JOSE DOS SANTOS
JOSE ELOI DINIZ
JOSE ENILTON DE ARAUJO
JOSE EUDES JESUS DE SOUSA
JOSE EUSTAQUIO
JOSE EUSTAQUIO FERNANDES
JOSE EVANDO SANTOS DE ARAUJO
JOSE FABIO FERREIRA CARDOSO
JOSE FAUSTINO DA SILVA
JOSE FELISBERTO DA SILVA
JOSE FERNANDO XAVIER DOS SANTOS
JOSE FERREIRA DE LIMA
JOSE FERREIRA DE LIMA
JOSE FIGUEIREDO SOARES
JOSE FIRMINO DOS REIS FILHO
JOSE FELISBERTO EVARISTO LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA - DF64472-A
Terceiros interessados
Processo
0709317-52.2023.8.07.0018
Número de ordem
80
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LUIS FERREIRA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0702443-85.2022.8.07.0018
Número de ordem
81
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
EMILLY GABRIELE PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0714811-58.2024.8.07.0018
Número de ordem
82
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo
TDR PARTICIPACOES IMOBILIARIAS E INVESTIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL MEIRELLES FERREIRA - DF33506-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0720913-84.2023.8.07.0001
Número de ordem
83
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo
CAROLINE CRISTINE CASTRO DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590-A
Terceiros interessados
Processo
0701992-12.2025.8.07.0000
Número de ordem
84
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
PEDRO EMILIO BARBOSA SILVA
GEIRTON JOSE ALVES SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO - DF10657-A
Polo Passivo
AGE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNA CASTRO RIBEIRO - DF72204-A
EDIMAR RAMOS GONCALVES - DF35900-A
Terceiros interessados
Processo
0710383-67.2023.8.07.0018
Número de ordem
85
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
DILMAR BATISTA CHAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA - DF64841-A
GUILHERME VIEIRA NUNES BANDEIRA - DF19310-A
DANIELLE DUARTE ABIORANA - DF49232-A
EDUARDO CARDOSO SANTOS SILVA - DF64575-A
RADAM NAKAI NUNES - DF14308-A
RAQUEL CANDIDA BRAGA - DF31532-A
LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR - SP302778-A
ANA PAULA FERREIRA BOUCAS CHAVES - DF22997-A
TULLIO CUNHA NOGUEIRA AGUIAR - DF65833-S
TULIO GONCALVES DE ARAUJO - DF34420-A
Terceiros interessados
GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT
Processo
0709654-34.2024.8.07.0009
Número de ordem
86
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
HELIDA ADRIANA DA SILVA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA DE QUEIROZ ALVES MACHADO - RJ244294
THAINNARA SAMPAIO GOMES DOS SANTOS - RJ244935
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASILMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A
Terceiros interessados
Processo
0703505-96.2022.8.07.0007
Número de ordem
87
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
T. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDERLEY FERREIRA NUNES - DF40599-A
Polo Passivo
A. N. S. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO ABRAAO FERREIRA DOS SANTOS - DF50763-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0750421-44.2024.8.07.0000
Número de ordem
88
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
DANIEL SOUZA VOLPE - DF30967-S
Polo Passivo
SILVIO EDUARDO MORAES TIECHER
JOSE TIECHER
SILVIA DE FATIMA MORAES TIECHER
Advogado(s) - Polo Passivo
CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO - SP2252140-A
JEAN GUSTAVO MOISES - SP186557-A
LUCAS PEREIRA ARAUJO - SP347021-A
Terceiros interessados
Processo
0717061-64.2024.8.07.0018
Número de ordem
89
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
NEI DAVID PEREIRA CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0720905-84.2022.8.07.0020
Número de ordem
90
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo
ISABELA LEITE DA SILVA CALDAS
Advogado(s) - Polo Passivo
IDALMO ALVES DE CASTRO JUNIOR - DF53668-A
Terceiros interessados
Processo
0737575-92.2024.8.07.0000
Número de ordem
91
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
T. S. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
J. C. G. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAIMUNDO NONATO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR - DF36369-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0703778-95.2024.8.07.0010
Número de ordem
92
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
G. R. D. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
IZAQUIEL DA SILVA SOUZA - DF57715-A
Polo Passivo
K. M. D. N.
K. M. D. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
CHRISTIANE SILVA DE MORAES - DF41384
Terceiros interessados
KERISTON MEDEIROS DO NASCIMENTO
CHRISTIANE SILVA DE MORAES
KLEITON MEDEIROS DO NASCIMENTO
IZAQUIEL DA SILVA SOUZA
BRUNO HENRIQUE ROCHA RODRIGUES
Processo
0701843-16.2025.8.07.0000
Número de ordem
93
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
PANIFICADORA FERREIRA NETO LTDA
MARCUS DANIEL ALVES FERREIRA
MARCUS FERREIRA
ANTERO FERREIRA NETO
CRISTIANE FERREIRA
E DE CASA SUPERMERCADO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
KAMILLA DIAS MARTINS - DF65031-A
Polo Passivo
BANCO TRIANGULO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS - MG107778-A
Terceiros interessados
Processo
0734097-04.2019.8.07.0016
Número de ordem
94
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
J. D. O. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA LUCIA DIAS DA SILVA KEUNECKE - SP176591-A
PAULO GUILHERME MARCAL RODRIGUES - DF30900-A
LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES - DF39664-A
Polo Passivo
L. A. D. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE MENEZES DIAS - DF29261-A
Terceiros interessados
MARIA FLÔR CARIBÉ DE PAULA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0751165-39.2024.8.07.0000
Número de ordem
95
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LINA MARIA DA SILVA NETA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Terceiros interessados
Processo
0741235-17.2022.8.07.0016
Número de ordem
96
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
DILVO FERNANDES RABELO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0714761-03.2022.8.07.0018
Número de ordem
97
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCIA GUASTI ALMEIDA - DF12523-A
Polo Passivo
MIRTES PRUDENTE DE FONTES
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0701755-75.2025.8.07.0000
Número de ordem
98
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
DALVA MARIA DA CRUZ ROCHA GIL
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRA GALILEIA FAVACHO BARBOSA FREITAS - DF39845-A
Polo Passivo
BANCO PAN S.A
CRISTINA COELHO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO PAN S.A.
ALINE PEREIRA GUIMARAES - DF68455-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo
0749686-11.2024.8.07.0000
Número de ordem
99
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
ELIENE SOUSA DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLE DE OLIVEIRA DE SOUZA - DF63130-A
Terceiros interessados
Processo
0751770-82.2024.8.07.0000
Número de ordem
100
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
AFONSO WANDERLEY
MAGNA APARECIDA DA MOTA
MALVINA CORREIA DA CRUZ
MARCIA REGINA DE CASTRO
MARCOS PRUDENTE DE ABREU
MARIA CLOTILDE MARTINS DE PAULA
M de Oliveira Advogados & Associados
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF27221-A
Terceiros interessados
Processo
0706162-27.2025.8.07.0000
Número de ordem
101
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
ALINE PEREIRA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0746051-22.2024.8.07.0000
Número de ordem
102
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
P. M. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
MAITHE MARTINEZ ARAGAO - DF63404-A
RENATA NEPOMUCENO E CYSNE - DF25925-A
Polo Passivo
A. G. N. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
MATHEUS BORGES SAMPAIO - DF68946-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0701208-35.2025.8.07.0000
Número de ordem
103
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
GILVAN SAMPAIO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME ALVES TAVARES - GO43013
RENATO GOMES IMAI - GO38781-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A
Terceiros interessados
Processo
0706916-05.2021.8.07.0001
Número de ordem
104
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
JOAO AUGUSTO DE AMORIM
Advogado(s) - Polo Ativo
RAQUEL MONTANARI MARINI - SC55569
SANDRA YASMINE BERNARDI KEIL - SC7026
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo
0704458-56.2024.8.07.0018
Número de ordem
105
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
H. D. O. L.
MARIA APARECIDA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
TIMOTEO CARNEIRO FERREIRA - DF26974-A
ARTUR FRANCISCO SANTANA ROLDAO - DF78724-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0001734-06.2017.8.07.0006
Número de ordem
106
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
MARIA DE LOURDES DA SILVA COUTO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ROGERIO VALENTE GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
CLEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA - DF32052-A
MARIELLE REGINA SIMOES MARIANO - DF53434-A
Terceiros interessados
Processo
0702681-56.2025.8.07.0000
Número de ordem
107
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
SORAYA CARVALHO PEREIRA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANILO DE OLIVEIRA MENDES - DF66922-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A
Terceiros interessados
Processo
0701860-68.2024.8.07.0006
Número de ordem
108
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
ADILSON PEREIRA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A
Terceiros interessados
Processo
0716512-54.2024.8.07.0018
Número de ordem
109
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
KATIUCIA LUZIA PARAISO SANTOS SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0738658-77.2023.8.07.0001
Número de ordem
110
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
JEMIMA CARVALHO DE LIMA OLIVEIRA
DANILO FERREIRA DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
JEMIMA CARVALHO DE LIMA OLIVEIRA - DF70271-A
Polo Passivo
123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459-A
Terceiros interessados
Processo
0739175-82.2023.8.07.0001
Número de ordem
111
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
HOME ASSISTANCE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
KELEN CRISTINA ARAUJO RABELO - DF24227-A
MARCUS VINICIUS SILVA PEREIRA - DF61846-A
Polo Passivo
DINA HOME CARE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO RAMOS ABRITTA - DF31705-A
KELLY TAVARES RODRIGUES - DF52375-A
CAMILA ALVES TORRES - DF59923-A
Terceiros interessados
Processo
0753745-42.2024.8.07.0000
Número de ordem
112
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
HP PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
FERNANDA CASTRO DE OLIVEIRA ALENCASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANA GAVAZZONI - DF31393-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
GABRIEL ALVES PASSOS - DF43774-A
Terceiros interessados
Processo
0705153-02.2022.8.07.0011
Número de ordem
113
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
JEFERSON FERREIRA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO AMARAL BEDRAN - DF30287-A
Polo Passivo
GRUPO INDETERMINADO DE PESSOAS
CAIO MARIO DA SILVA ABRANTES
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANO MOREIRA OLIVEIRA - DF40751-A
Terceiros interessados
Processo
0752613-47.2024.8.07.0000
Número de ordem
114
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
JOSEFA ALVES DA SILVA
JOSEFA BRANDAO DA SILVA
JOSEFA CARNEIRO DA SILVA
JOSEFA CELINA MARIA DA CONCEICAO
JOSEFA ELIAS VIEIRA DE CASTRO
JOSEFA FRANCO MARTINS DORNELAS
JOSEFA PAULO DA SILVA DE SOUSA
JOSEFA RODRIGUES DA SILVA
JOSEFA GOMES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0701434-37.2025.8.07.0001
Número de ordem
115
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
RONALDO PEREIRA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAQUIM DONIZETI CREPALDI - MG40924
Terceiros interessados
Processo
0702519-61.2025.8.07.0000
Número de ordem
116
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
A. C. P. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
MATEUS ROCHA PEREIRA - DF71938-A
Polo Passivo
S. N. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
NAIARA WILKE DE SIQUEIRA - DF60256-A
JAIRO PEREIRA SALES - DF79430
PAULO CESAR AMARAL ALVES - DF68774-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0752854-21.2024.8.07.0000
Número de ordem
117
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIA MADALENA BALBINO SOUZA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo
0703649-86.2025.8.07.0000
Número de ordem
118
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
JUNO REGO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARISSA DOS REIS CUNHA - DF61507-A
JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A
Polo Passivo
MONIA VAZ DE ANDRADE RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
EMILIANO CANDIDO POVOA - DF3845-A
Terceiros interessados
Processo
0752331-09.2024.8.07.0000
Número de ordem
119
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
KIUSA DE MARIA BOTAO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA AZEVEDO SILVA - DF57970-A
ROSANGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA - DF26550-A
Terceiros interessados
Processo
0753514-15.2024.8.07.0000
Número de ordem
120
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DINALDO RODRIGUES BRAGANCA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo
0704493-58.2024.8.07.0004
Número de ordem
121
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
LUZINEIDE PEREIRA CARDOSO
CONDOMINIO DO EDIFICIO MARECHAL RONDON
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES - PR81594
Polo Passivo
CONDOMINIO DO EDIFICIO MARECHAL RONDON
LUZINEIDE PEREIRA CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES - PR81594
Terceiros interessados
Processo
0701779-06.2025.8.07.0000
Número de ordem
122
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
HELENA GOMES DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO AURELIO GHISLENI ZARDIN - DF21511-A
Polo Passivo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO DE OLIVEIRA SAMPAIO DA SILVA - DF59419-A
GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A
LUIS CARLOS MORENO VIEIRA DA SILVA - DF56066-A
Terceiros interessados
Processo
0700221-96.2025.8.07.0000
Número de ordem
123
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
TALITA SORO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILLO UEDA MORALES - SP508251
RICARDO LYRIO SEVECENCO - SP395114
SILVANA MARIA DA SILVA GAROLI - SP404591
Polo Passivo
SOCIEDADE EDUCACIONAL CIMAN LIMITADA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
SOCIEDADE EDUCACIONAL CIMAN LIMITADA - EPP
ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO - DF29047-A
ROSANE CAMPOS DE SOUSA - DF49573-A
Terceiros interessados
Processo
0749984-03.2024.8.07.0000
Número de ordem
124
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FELISBELA BARREIRA REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0702754-28.2025.8.07.0000
Número de ordem
125
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
FRANCISCA GRACIETTI SOARES MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
Terceiros interessados
Processo
0700256-50.2025.8.07.0002
Número de ordem
126
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A
Polo Passivo
MARIA EDILEUDA NASCIMENTO FERREIRA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0767307-70.2024.8.07.0016
Número de ordem
127
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
J. L. R. J.
A. R. D. S.
M. E. S. A. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULA CRISTINA LIMA BELLAGUARDA - DF39475-A
JULIANA LOPES LIMA - DF58168-A
THALITA DE SOUZA COSTA AMARAL - DF45308-A
Polo Passivo
N. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0701885-65.2025.8.07.0000
Número de ordem
128
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
R. G. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
RUBIA GONCALVES SILVA - DF40733-A
Polo Passivo
A. J. G. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0710821-23.2023.8.07.0009
Número de ordem
129
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO PAN S.A.
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo
MISAEL BRUNO FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0703378-77.2025.8.07.0000
Número de ordem
130
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
ADAILTON MOREIRA MENDES
LISANGELA DE MACEDO REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
LISANGELA DE MACEDO REIS - DF20017-A
Polo Passivo
LUCILEIDE FERREIRA DE SOUZA MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS HENRIQUE BERNARDES DOS SANTOS - DF38452-A
Terceiros interessados
Processo
0750860-55.2024.8.07.0000
Número de ordem
131
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
ZELIA APARECIDA DE SOUZA
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0717987-15.2023.8.07.0007
Número de ordem
132
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
RODRIGO EZEQUIEL VIEIRA
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
LUA PONTUAL COUTINHO GOMES - PE43843-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo
BRADESCO SAUDE S/A
RODRIGO EZEQUIEL VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
LUA PONTUAL COUTINHO GOMES - PE43843-A
Terceiros interessados
Processo
0753109-76.2024.8.07.0000
Número de ordem
133
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ANAIRAN BARBOSA DA MOTA SOUZA
ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO
CARLOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo
LICIO JONATAS DE OLIVEIRA - DF52641-A
Terceiros interessados
Processo
0701822-40.2025.8.07.0000
Número de ordem
134
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
REGINA MARCIA RIOS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE - DF64433-A
SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ - DF51033-A
Polo Passivo
ASSOCIACAO CENTRO EMPRESARIAL VICENTE PIRES - ACEVP
Advogado(s) - Polo Passivo
LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA - DF65261-A
JESSICA DA SILVA ALVES - DF55847-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0701715-93.2025.8.07.0000
Número de ordem
135
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
DIOGO SALGADO FRANCESCHINI
Advogado(s) - Polo Ativo
CLEVIO DA SILVA BARRETO - DF47936-A
MARCIO DE LIMA SILVA - DF51018-A
Polo Passivo
REGINALDO SALLES MIRANDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0702320-39.2025.8.07.0000
Número de ordem
136
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
COLEGIO IDEAL FUNDAMENTAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
COLEGIO IDEAL FUNDAMENTAL LTDA
GLASIANE DE SOUZA MARTINS - DF55426-A
Polo Passivo
JOSE CRISTIANO DE OLIVEIRA AGUIAR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0711498-43.2024.8.07.0001
Número de ordem
137
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
GABRIEL ALVES PASSOS - DF43774-A
Polo Passivo
JAIR MENDES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JONATAN RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR - DF50362-A
Terceiros interessados
Processo
0731967-13.2024.8.07.0001
Número de ordem
138
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
TRANSPORTADORA IRMAOS TEIXEIRA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0703694-46.2023.8.07.0005
Número de ordem
139
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
IVAN TADEU ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CAETANO LUZ - DF36993-A
Terceiros interessados
Daiane Pereira de Aquino
Ingrid Raniele
Processo
0701593-80.2025.8.07.0000
Número de ordem
140
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Polo Passivo
A. A. R. M. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
TAIZI FONTELES TOLEDO - DF26352-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0718863-28.2023.8.07.0020
Número de ordem
141
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo
ANA BEATRIZ LIMA GALVAO
JOAO GUILHERME BARROS EIRAS
M. N. G. E.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAYANE DE SOUZA CORREIA LIMA - DF71838-A
LUCIANA FRANCISCA DOS SANTOS - DF70180-A
Polo Passivo
123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
PIJ NEGOCIOS DE INTERNET LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459-A
GABRIELA MASCARENHAS FIUZA - MG126906-A
JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO - MG150225-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0751879-96.2024.8.07.0000
Número de ordem
142
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo
ALZIRA RIBEIRO DOS SANTOS GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0706262-56.2024.8.07.0019
Número de ordem
143
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo
CELESTE SABINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0716968-65.2023.8.07.0009
Número de ordem
144
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo
LUCAS LUDOVICO DOS SANTOS
FABIANE LUDOVICO DE PAULA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CLEYTON DA SILVA VALERIO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE PEDRO DANTAS DE MORAIS - DF68491-A
Terceiros interessados
Processo
0768478-33.2022.8.07.0016
Número de ordem
145
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo
PRISCILLA ANTUNES BARRETO
Advogado(s) - Polo Ativo
SUZANNE ANTUNES BARRETO - DF71652
VINICIUS SOARES RODRIGUES - DF65129-A
MARCOS GUTEMBERG FIALHO DA COSTA - DF15698
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0710397-51.2023.8.07.0018
Número de ordem
146
Classe judicial
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo
ELENY DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0752670-65.2024.8.07.0000
Número de ordem
147
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ANTONIO SEVERO DAS NEVES
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF27221-A
Terceiros interessados
Processo
0752675-87.2024.8.07.0000
Número de ordem
148
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0701336-65.2024.8.07.0008
Número de ordem
149
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
LIDIANE MORETTO
ALESSANDRO SALLES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAN MAIA CARLOS FONSECA - DF57413-A
KARINNE CRISTINA SOARES E SILVA - DF69284-A
Polo Passivo
BENEDITO PALMEIRA MARLOS GUIMARAES MORGADO
Advogado(s) - Polo Passivo
SONIA MARIA FREITAS - DF4008-A
Terceiros interessados
Processo
0700405-72.2023.8.07.0016
Número de ordem
150
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
J. M. D. N.
L. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
VALDETE PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRANDA - DF30816-A
TREVOR FRANCIS BRITO MARIANI - DF38106-A
Polo Passivo
L. P. D. S.
J. M. D. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
TREVOR FRANCIS BRITO MARIANI - DF38106-A
VALDETE PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRANDA - DF30816-A
Terceiros interessados
Processo
0702609-62.2022.8.07.0004
Número de ordem
151
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
M. J. R. D. S. P.
L. R. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES - DF51294-A
LIDIANE DE ALMEIDA RODRIGUES OLIVEIRA - DF44351-A
Polo Passivo
K. L. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO HENRIQUE CORREIA DA SILVA - DF46329-A
RAQUEL VASQUES MACHADO DO ESPIRITO SANTO - DF73510-A
Terceiros interessados
Processo
0701042-03.2025.8.07.0000
Número de ordem
152
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
KELLY CRISTINA DE JESUS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A
Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Terceiros interessados
Processo
0722155-81.2023.8.07.0000
Número de ordem
153
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
ELIETE SANTOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0753489-02.2024.8.07.0000
Número de ordem
154
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
DANIELLE ANDRADE TREGA - DF41105-A
Terceiros interessados
Processo
0701793-87.2025.8.07.0000
Número de ordem
155
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ZELIA APARECIDA DE SOUZA
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A
Terceiros interessados
Processo
0722863-31.2023.8.07.0001
Número de ordem
156
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
ELEUSA VIEIRA DA COSTA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
JOAO PABLO ALVES VIANA - DF35981-A
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - SP333300-A
ANDRE SANT ANA DA SILVA - SP343223-A
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
ELEUSA VIEIRA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - SP333300-A
ANDRE SANT ANA DA SILVA - SP343223-A
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
JOAO PABLO ALVES VIANA - DF35981-A
Terceiros interessados
Processo
0701257-04.2024.8.07.0003
Número de ordem
157
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
ROSA LIZ RODRIGUES DOS REIS CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
TAYNANDA KATHLEEN LUCIANO DONIZETE - DF74125
Polo Passivo
JOEL RODRIGUES CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
CHINAIDER TOLEDO JACOB - DF26901-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0717831-11.2024.8.07.0001
Número de ordem
158
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
EDSON DOMINGUES MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO ALENCAR MOREIRA - GO29725-A
Polo Passivo
SANEAMENTO DE GOIAS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
VALDIR JOSE DE MEDEIROS FILHO - GO19173
Terceiros interessados
Processo
0703792-75.2025.8.07.0000
Número de ordem
159
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
BRUNO CAMPOS MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARTEVAL ALVES RIBEIRO - DF16831-A
Polo Passivo
ADRIELI DOS SANTOS PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO EUDES DE SOUSA OLIVEIRA - DF46380-A
Terceiros interessados
Processo
0754242-56.2024.8.07.0000
Número de ordem
160
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
SANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CENTRO EDUCACIONAL VITORIA LTDA - EPP
ROSICLER ANTUNES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
WHITAKER HUDSON PYLES - DF42685-A
ROSICLER ANTUNES DE SOUZA - DF58237-A
Terceiros interessados
Processo
0751327-34.2024.8.07.0000
Número de ordem
161
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
ALESSANDRA NOVAES DE FARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA - DF46411-A
ISAIAS DINIZ NUNES - DF27902-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiros interessados
Processo
0719167-53.2024.8.07.0000
Número de ordem
162
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
ANTONIA VIANA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0700547-56.2025.8.07.0000
Número de ordem
163
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
TATIANA RANGEL SANTOS BATITUCCI
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Terceiros interessados
Processo
0700010-60.2025.8.07.0000
Número de ordem
164
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
Terceiros interessados
Processo
0752059-15.2024.8.07.0000
Número de ordem
165
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
AGATHA MARINA MURARI AZZOLIN
FRANCISCO IGOR SILVA FERREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO IGOR SILVA FERREIRA DE SOUZA - DF57845-A
Terceiros interessados
Processo
0752707-92.2024.8.07.0000
Número de ordem
166
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
EUDETE DE SOUZA UCHOA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo
0753960-18.2024.8.07.0000
Número de ordem
167
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
M. C. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAPHAEL MARCONDES KARAN - PR30375
Polo Passivo
B. G. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO GUIMARAES PEREIRA - DF33247-A
MARLA ISABELE PONTE - DF46654-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0729724-51.2024.8.07.0016
Número de ordem
168
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
A. P. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROGERIO DA VEIGA DE MENESES - DF46195-A
Polo Passivo
M. N. D. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO GARCIA RUFINO - DF30648-A
LUCAS FERREIRA PAZ REBUA - DF28950-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Brasília - DF, 13 de março de 2025.
Giselle Silvestre Ferreira Rios
Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível
