2ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCR (PERÍODO DE 4/02/2026 A 12/02/2026
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 04 de Fevereiro de 2026 (Quarta-feira), a partir das 13h30, tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa, que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s):
Processo
0748642-20.2025.8.07.0000
Número de ordem
1
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Remição (10637)
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
G. F. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMUEL MAGALHAES DE LIMA GUIMARAES - DF60651-E
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0752607-06.2025.8.07.0000
Número de ordem
2
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
LEONARDO DA SILVA DUTRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0745730-50.2025.8.07.0000
Número de ordem
3
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)
Assunto
Calúnia (3395)
Polo Ativo
MARLISE LEVORSSE DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUISA BRANDAO CEVALLOS - DF83465
PAULO RENATO SMANIOTTO - DF20215-A
Polo Passivo
JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES
CLEIDER RODRIGUES FERNANDES
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0752067-55.2025.8.07.0000
Número de ordem
4
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
ANTONIO MARCOS DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Ativo
JHONATAS LOPES DA SILVA ARAUJO - DF48197-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0706917-48.2025.8.07.0001
Número de ordem
5
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo
DENIVALDO XAVIER MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER JOSE DA SILVA - DF67973-A
RABECH RODRIGUES OLIVEIRA - DF72994-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem
ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Processo
0713252-08.2024.8.07.0005
Número de ordem
6
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Ameaça (3402)
Receptação (3435)
Polo Ativo
RONAN ALVES MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCIANO PIFANO PONTES
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0750773-65.2025.8.07.0000
Número de ordem
7
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CARLOS JHONNY MORAIS MARINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
POLLYANNA KADDJA MELO MATOS MILHOMEM - GO63690-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0746025-87.2025.8.07.0000
Número de ordem
8
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JOAO FELIPE DA SILVA CHAGAS
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS HENRIQUE SOUZA RABELO - DF80014
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0753004-65.2025.8.07.0000
Número de ordem
9
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
ELISON DUARTE DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS GUSTAVO DELGADO BARROS - DF52387-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0748738-35.2025.8.07.0000
Número de ordem
10
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ADAIL TAINAN SANTOS DE PAULA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0748617-07.2025.8.07.0000
Número de ordem
11
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)
Assunto
Crimes Previstos na Lei Maria da Penha (14226)
Polo Ativo
GABRIELA KIRMSE MENDONCA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
GABRIEL LUCAS RIBEIRO PEREIRA
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0715022-96.2025.8.07.0006
Número de ordem
12
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto
Homicídio Qualificado (3372)
Crime Tentado (5555)
Polo Ativo
RICARDO YOSHIO MANCINELLI FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCAS ANDRADE CORREIA
Processo
0042946-08.2006.8.07.0001
Número de ordem
13
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Indisponibilidade / Seqüestro de Bens (10913)
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
R. M. E. C. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
VIVIANE NUNES DE MIRANDA - DF16065-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0747231-39.2025.8.07.0000
Número de ordem
14
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
TIAGO SILVA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0748750-49.2025.8.07.0000
Número de ordem
15
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JESSICA RODRIGUES GALENO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0738113-30.2025.8.07.0003
Número de ordem
16
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto
Roubo Majorado (5566)
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo
MICHAEL DOUGLAS MENDES CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMIRA ALINE LIMA SOUZA - DF70384-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Juiz sentenciante do processo de origem
"VERONICA TORRES SUAIDEN
Processo
0701121-49.2025.8.07.0010
Número de ordem
17
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo
RUAN RUBIO RESENDE DOMINGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0719312-19.2023.8.07.0009
Número de ordem
18
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo
LUIZ FELIPE MARQUES CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
Processo
0710028-59.2024.8.07.0006
Número de ordem
19
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Constrangimento ilegal (3401)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
PERICLES FERNANDES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo
0753824-81.2025.8.07.0001
Número de ordem
20
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Restituição de Coisas Apreendidas (14957)
Polo Ativo
FRANCISCO ANTONIO ARAGAO LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO BATISTA MARQUES - DF60193-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0735605-23.2025.8.07.0000
Número de ordem
21
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)
Assunto
Decorrente de Violência Doméstica (5560)
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
P. S. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0747485-12.2025.8.07.0000
Número de ordem
22
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
VANDERLEY RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
THAYNARA SOUZA DE OLIVEIRA - GO62267-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0704746-61.2020.8.07.0012
Número de ordem
23
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto
Homicídio Qualificado (3372)
Crime Tentado (5555)
Polo Ativo
CLEITON PEREIRA DE SANTANA
JESSIVALDO PEREIRA DE SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Juiz sentenciante do processo de origem
"GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
Processo
0745043-70.2025.8.07.0001
Número de ordem
24
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Restituição de Coisas Apreendidas (14957)
Polo Ativo
GEORGE DE MEDEIROS CARDOZO
Advogado(s) - Polo Ativo
IVANON SILVA VALVERDE JUNIOR - DF70346
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0746021-50.2025.8.07.0000
Número de ordem
25
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
GILVAN GOMES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARY HELLEN FERREIRA BORGES - MG147953
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0749806-20.2025.8.07.0000
Número de ordem
26
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JOAO VITOR SOARES DO AMPARO SIMOES
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ELTON ALVES LANDIM - DF75934-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0734066-22.2025.8.07.0000
Número de ordem
27
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
RAFAEL CARLOS FURTADO
Advogado(s) - Polo Ativo
EUCLIDES PEREIRA PARDIGNO - SP103040
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0748204-91.2025.8.07.0000
Número de ordem
28
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
ANISIO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDILENE MAURICIO DUARTE - DF50642-A
LIVIA REBECA GRAMAJO OLIVEIRA - DF70045-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0751092-33.2025.8.07.0000
Número de ordem
29
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
JOAO INACIO BORJA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0704563-14.2025.8.07.0013
Número de ordem
30
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Do Sistema Nacional de Armas (9893)
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
G. S. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIO DA SILVA ALEXANDRE
Processo
0706691-07.2025.8.07.0013
Número de ordem
31
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Homicídio Simples (9636)
Análogo a Crime Tentado (9915)
Polo Ativo
J. K. A. D. O. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
YAGO RIBEIRO RODRIGUES
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"VERONICA CAPOCIO
Processo
0706607-65.2023.8.07.0016
Número de ordem
32
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Desacato (3573)
Polo Ativo
MAYCON DOUGLAS DA SILVA BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
"LUIS CARLOS DE MIRANDA
Processo
0703045-16.2025.8.07.0004
Número de ordem
33
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violação de domicílio (3406)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Vias de fato (12345)
Polo Ativo
CHRISMAYCLEITON DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0707058-61.2025.8.07.0003
Número de ordem
34
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo
HEROLD SOARES CABRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
CHARLES DOUGLAS SILVA ARAUJO - DF45107-A
MAISSA MOTA PORTELA SOUZA - MA18401-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
Processo
0004202-26.2006.8.07.0006
Número de ordem
35
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo
JACKSON DIAS DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0731843-19.2023.8.07.0016
Número de ordem
36
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SERGIO SILVA LEONI
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA OLIVEIRA MACHADO - DF62463-A
Terceiros interessados
CRISTINA MARIA PIMENTEL MAIA LEONI
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0733045-36.2024.8.07.0003
Número de ordem
37
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo
PAOLA JENIFER DE SOUSA GERALDO
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"VINICIUS SANTOS SILVA
Processo
0727279-71.2025.8.07.0001
Número de ordem
38
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Roubo Majorado (5566)
Polo Ativo
GEOVA DE OLIVEIRA SOUZA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUIS CARLOS DE MIRANDA
Processo
0737555-98.2024.8.07.0001
Número de ordem
39
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
CLAUDEMIR ROLIM MENDES
CLEANES SILVA NASCIMENTO
BRUNO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICO ALBERT PAYAO - DF12647-A
DOUGLAS CABRAL MARTINS - DF80695
VALERIA ANDRADE DE SANTANA RAMOS - DF72017-E
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"DANIEL MESQUITA GUERRA
Processo
0751728-82.2024.8.07.0016
Número de ordem
40
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Importunação Sexual (12397)
Polo Ativo
J. I. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
IARLEYS RODRIGUES NUNES - DF54161-A
DAYANA ALMEIDA FRAGA SAMPAIO - DF34044-A
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
Processo
0733401-08.2022.8.07.0001
Número de ordem
41
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
WELLINGTON PEREIRA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
WILMAR DE ASSUNCAO E SILVA - DF62095-A
AIRTON LIMIRO PEREIRA - DF79703
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOELCI ARAUJO DINIZ
Processo
0709214-63.2023.8.07.0012
Número de ordem
42
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo
J. D. S. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUILSON BORGES DE LIMA JUNIOR - DF61603-A
BRUNO MARTINS WENCELEWSKI - DF65287-A
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião
Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLOS ALBERTO SILVA
"GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
Processo
0700060-25.2021.8.07.0001
Número de ordem
43
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Estupro de vulnerável (11417)
Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
Crimes Previstos na Lei Henry Borel (15179)
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
O. D. S. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
ERICA ALVES DA CUNHA - DF63692-A
RAFAEL LOPES DOS SANTOS AMORIM - DF67457-A
Polo Passivo
O. D. S. L.
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
ERICA ALVES DA CUNHA - DF63692-A
RAFAEL LOPES DOS SANTOS AMORIM - DF67457-A
Terceiros interessados
VIVIANE BATISTA DAS CHAGAS
JEFERSON DE ALENCAR SOUZA
RODRIGO PEREIRA DA SILVA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo
0002718-54.2017.8.07.0017
Número de ordem
44
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Estelionato (3431)
Associação Criminosa (14685)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
ANDREA SILVA LISBOA
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ANDRE MARTINS RAMOS
ANDREA SILVA LISBOA
EDMOND D EMANOEL PEREIRA E SILVA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
ATALA CORREIA
Processo
0708231-97.2023.8.07.0001
Número de ordem
45
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Homicídio Qualificado (3372)
Crime Tentado (5555)
Polo Ativo
WESLEY RODRIGUES NASCENTE
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA FREIRE MACEDO - DF31191-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Tribunal do Júri de Brasília
Classe Judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
Juiz sentenciante do processo de origem
"NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
"PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
Processo
0700308-74.2024.8.07.0004
Número de ordem
46
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Homicídio Qualificado (3372)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Feminicídio (12091)
Polo Ativo
WESLY DENNY DA SILVA MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO EUDES DE SOUSA OLIVEIRA - DF46380-A
DAIANNE GOMES EVANGELISTA - DF41395-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama
Classe Judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCILEA GUIMARAES CORREA CANTARINO
MAURA DE NAZARETH
Processo
0703049-34.2022.8.07.0012
Número de ordem
47
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Apropriação indébita (3436)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
AILTON FRANCISCO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LANES FRANCISCA DA SILVA REBOUCAS - DF50981-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0000006-67.2007.8.07.0009
Número de ordem
48
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Homicídio Simples (3370)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MACIEL FIGUEREDO GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MACIEL FIGUEREDO GOMES
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Tribunal do Júri de Samambaia
Classe Judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLOS ALBERTO SILVA
"CARLOS ALBERTO SILVA
Processo
0746931-79.2022.8.07.0001
Número de ordem
49
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo
TIAGO AURELIO SOARES DA SILVA
JANAINA FERREIRA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHELE DA SILVA MARINHO PINTO - DF55562-A
JASON CLEMENTE DOS SANTOS - DF30034-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
TIAGO PINTO OLIVEIRA
Processo
0715817-30.2024.8.07.0009
Número de ordem
50
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Receptação (3435)
Desobediência (3572)
Polo Ativo
MARCO ARAUJO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLA ALESSANDRA DOS SANTOS FERREIRA - DF75861
EDUARDO JOSE DE AMORIM - DF59121
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
Processo
0702529-90.2025.8.07.0005
Número de ordem
51
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Associação Criminosa (14685)
Polo Ativo
LILIAN ALVES PINHEIRO
RICARDO MISAEL GOMES LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
PLAUTRO MOREIRA DA CRUZ - DF23596-A
MARCIA DE OLIVEIRA ALVES - DF56775-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
JUNIA DE SOUZA ANTUNES
Processo
0706181-29.2022.8.07.0003
Número de ordem
52
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
VILSOMAR BEZERRA DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR ROCHA - DF50584-A
PAOLA PAIVA ROCHA - DF61855-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
Processo
0720586-65.2025.8.07.0003
Número de ordem
53
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo
VICTOR KLINGER SILVA FRAGA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
Processo
0708411-07.2023.8.07.0004
Número de ordem
54
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo
MATHEUS HENRIQUE SOUZA RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROMERO BRASIL DE ANDRADE
Processo
0728141-07.2023.8.07.0003
Número de ordem
55
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo
EDICARLOS VIEIRA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"VERONICA TORRES SUAIDEN
Processo
0752823-64.2025.8.07.0000
Número de ordem
56
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
DANIEL MANGUEIRA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA LAIANE DA CONCEICAO - DF63727-A
RENZO BONIFACIO RODRIGUES FILHO - DF54206-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0750112-86.2025.8.07.0000
Número de ordem
57
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955)
Assunto
Busca e Apreensão de Bens (10914)
Polo Ativo
C. E. R. D. F.
L. G. D. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJO - DF66470-A
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0734846-56.2025.8.07.0001
Número de ordem
58
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto
Calúnia (3395)
Difamação (3396)
Injúria (3397)
Denunciação caluniosa (3576)
Polo Ativo
JULIANA DE OLIVEIRA ROSALINO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA - DF31195-A
Polo Passivo
NICOLE CARVALHO GOULART
CRISTIANO TADEU LOUREDO DE LANA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEBORA SANTOS TAVARES - MG206503
FELIPE MACHADO PRATES - MG140190
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0752780-30.2025.8.07.0000
Número de ordem
59
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
HELIO MARTINS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0727179-35.2024.8.07.0007
Número de ordem
60
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Roubo Majorado (5566)
Polo Ativo
INACIO ANGELO DE FARIA PINTO
EDSON JUNIO QUIRINO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAN BOHUS DA COSTA - SP408496
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem
"TIAGO FONTES MORETTO
Processo
0703911-94.2020.8.07.0005
Número de ordem
61
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Constrangimento ilegal (3401)
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Vias de fato (12345)
Polo Ativo
BRUNO HENRIQUE BEZERRA NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem
"CLODAIR EDENILSON BORIN
Processo
0747802-10.2025.8.07.0000
Número de ordem
62
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)
Assunto
Crimes Previstos na Lei Maria da Penha (14226)
Polo Ativo
SARA CALDAS GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JUÍZO DO 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
FARLEN RODRIGUES COELHO
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0753021-04.2025.8.07.0000
Número de ordem
63
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
D. I. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
KAROLINY LIRA GREGORIO - DF68060-A
PRISCILA CARNEIRO RODRIGUES - DF72384-A
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0749769-90.2025.8.07.0000
Número de ordem
64
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
WASHINGTON PEREIRA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0704268-88.2022.8.07.0010
Número de ordem
65
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto
Latrocínio (5567)
Crime Tentado (5555)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
HIAGO MOREIRA DOS SANTOS SILVA
JOHNES AWADA DE ABREU
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0752288-38.2025.8.07.0000
Número de ordem
66
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
VINICIUS HENRIQUE LOPES COELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA ROCHA CARLOS - DF44755-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0751546-13.2025.8.07.0000
Número de ordem
67
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Remição (10637)
Polo Ativo
JOSEMARIO NASCIMENTO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO HENRIQUE ARAUJO BARROS - DF5610000-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0749426-91.2025.8.07.0001
Número de ordem
68
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto
Despenalização / Descriminalização (10523)
Habeas Corpus - Cabimento (10891)
Polo Ativo
RODRIGO MALUF FERRAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELA TAMIOZZO - PR117121
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0752184-46.2025.8.07.0000
Número de ordem
69
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Internação sem atividades externas (11388)
Polo Ativo
D. T. D. J. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0736293-82.2025.8.07.0000
Número de ordem
70
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955)
Assunto
Feminicídio (12091)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JEFERSON DOS REIS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0750614-25.2025.8.07.0000
Número de ordem
71
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
IGOR HENRIQUE FOGARI PORTES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0752268-47.2025.8.07.0000
Número de ordem
72
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DANIEL DE SOUSA PIMENTA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0749520-42.2025.8.07.0000
Número de ordem
73
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
WAGNER JOSÉ ALVES JÚNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
WENIA FERREIRA DIAS - DF71486-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0739124-06.2025.8.07.0000
Número de ordem
74
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Internação sem atividades externas (11388)
Polo Ativo
G. H. T. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0724844-55.2024.8.07.0003
Número de ordem
75
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Polo Ativo
HUDSON DA SILVA SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNIEURO
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
Processo
0726936-91.2024.8.07.0007
Número de ordem
76
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Resistência (3566)
Desacato (3573)
Polo Ativo
LEONARDO ANDERSON MARCELINO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"WAGNO ANTONIO DE SOUZA
Processo
0736084-75.2023.8.07.0003
Número de ordem
77
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)
Polo Ativo
A. K. D. S. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: 2ª Vara Criminal de Ceilândia
Classe Judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
Processo
0731612-94.2024.8.07.0003
Número de ordem
78
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Falsa identidade (3542)
Polo Ativo
ADELSON GONCALVES SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROGERIO FALEIRO MACHADO
Processo
0718094-83.2024.8.07.0020
Número de ordem
79
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Polo Ativo
KEYLA PATRICIA PADILHA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
Processo
0701032-53.2025.8.07.0001
Número de ordem
80
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo
JOAQUIM JOSE DE CARVALHO FIILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
Processo
0707189-92.2023.8.07.0007
Número de ordem
81
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Homicídio Qualificado (3372)
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)
Crime Tentado (5555)
Polo Ativo
ALBERTINO LADISLAU DOS SANTOS NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - IESB
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROBERTO DA SILVA FREITAS
Processo
0705226-73.2024.8.07.0020
Número de ordem
82
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Estelionato (3431)
Polo Ativo
MARIO DE SOUSA LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
EMANUEL PEREIRA ALVES - DF52497-A
MARIA DO CARMO CARDOSO MENDONCA - DF58694-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo
0727238-81.2024.8.07.0020
Número de ordem
83
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Receptação (3435)
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (3546)
Polo Ativo
RANGEL SILVA FONSECA
VALDEIR MENDES DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ANDREA CANELLAS ALEXANDRE - DF21223-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo
0715629-43.2024.8.07.0007
Número de ordem
84
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo
MARCOS FERREIRA PENA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
Processo
0703130-81.2025.8.07.0010
Número de ordem
85
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo
LUANA DA SILVA NOVAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
Processo
0750478-93.2023.8.07.0001
Número de ordem
86
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Intolerância Racial, de Cor e/ou Etnia (15128)
Polo Ativo
Z. M. A. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANILO BOMFIM SOARES - DF30998-A
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0703711-26.2025.8.07.0001
Número de ordem
87
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
MARCO AURELIO LIMA GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANA MENDES VAZ GOMES - DF53237-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
TIAGO PINTO OLIVEIRA
Processo
0732495-65.2025.8.07.0016
Número de ordem
88
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Seqüestro e cárcere privado (3403)
Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
Polo Ativo
C. H. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
Processo
0715314-78.2025.8.07.0007
Número de ordem
89
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto (3416)
Polo Ativo
MARCOS LOPES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0705134-64.2025.8.07.0019
Número de ordem
90
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
PAULO ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
GUSTAVO SANTOS DA SILVA - DF73159-A
ELISMAN SILVA OLIVEIRA - DF82251
Polo Passivo
PAULO ALVES DA SILVA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
GUSTAVO SANTOS DA SILVA - DF73159-A
ELISMAN SILVA OLIVEIRA - DF82251
Terceiros interessados
OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
IVAN CANDIDO DA SILVA DE FRANCO
FELIPE FERNANDES DE CARVALHO
CAMILA MANTOVANI ZERBINATTI
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0733688-52.2024.8.07.0016
Número de ordem
91
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ANDRE RODRIGO DOS SANTOS KUMMER
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"LORENA ALVES OCAMPOS
Processo
0704082-31.2023.8.07.0010
Número de ordem
92
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Polo Ativo
WENDEL FREITAS MOTA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-A
GABRIEL VINICIUS DE CARVALHO LEAL - DF69854-E
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
Processo
0705633-28.2023.8.07.0016
Número de ordem
93
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
MATHEUS HENRIQUE SILVA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"LORENA ALVES OCAMPOS
Processo
0775006-49.2023.8.07.0016
Número de ordem
94
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Estupro de vulnerável (11417)
Importunação Sexual (12397)
Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
Polo Ativo
C. A. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
SUELI IZIDORIO JULIO - DF80470
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"LORENA ALVES OCAMPOS
Processo
0750753-08.2024.8.07.0001
Número de ordem
95
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Roubo Majorado (5566)
Polo Ativo
LUCAS HENRIQUE DA SILVA SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
Processo
0002022-83.2019.8.07.0005
Número de ordem
96
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)
Aliciamento, Assédio, Instigação ou Constrangimento de Criança para a Prática de Ato Libidinoso (15450)
Polo Ativo
J. M. J. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0734558-11.2025.8.07.0001
Número de ordem
97
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
MARIA EDUARDA LEAL DA FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL GOMES DA SILVA - DF63501-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0716488-65.2024.8.07.0005
Número de ordem
98
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Receptação (3435)
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo
ELIEL COUTO FRANCO
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAN RIBEIRO SANO - DF55884-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANO PIFANO PONTES
Processo
0703276-65.2024.8.07.0008
Número de ordem
99
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Grave (5556)
Polo Ativo
ADAIL DE SOUSA FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
WESLEY DE SOUSA REIS - DF78406
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
DIONISIO JOSE FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
OLIVANIA MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA MARTINS - PB31871
Terceiros interessados
DIONISIO JOSE FERREIRA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
OLIVANIA MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA MARTINS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA PAULA DA CUNHA
Processo
0700750-40.2024.8.07.0004
Número de ordem
100
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo
RONAD MOREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROMERO BRASIL DE ANDRADE
Processo
0703113-15.2025.8.07.0020
Número de ordem
101
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto (3416)
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)
Polo Ativo
WELISSON DE SOUZA QUIRINO
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANA MENDES VAZ GOMES - DF53237-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo
0701552-07.2025.8.07.0003
Número de ordem
102
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Homicídio Qualificado (3372)
Crime Tentado (5555)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
THALISSA DOS SANTOS ARAUJO
TIAGO ALVES CAJA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
GEORGE CRISTIANO DOS SANTOS JUNIOR - DF67011-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"CAIO TODD SILVA FREIRE
Processo
0709304-36.2025.8.07.0001
Número de ordem
103
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
RONALD GOMES PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Processo
0719610-74.2024.8.07.0009
Número de ordem
104
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Homicídio Qualificado (3372)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Feminicídio (12091)
Polo Ativo
RENATO VAZ DA CONCEICAO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAYSER ALLEXSANDER DE SOUZA NORONHA - DF62776-A
MURILLO MEDEIROS DA COSTA - DF61572-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Tribunal do Júri de Samambaia
Classe Judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLOS ALBERTO SILVA
Processo
0702585-20.2025.8.07.0007
Número de ordem
105
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Receptação (3435)
Polo Ativo
HUGO FILIPE MATIAS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"TIAGO FONTES MORETTO
Processo
0733048-36.2020.8.07.0001
Número de ordem
106
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Invasão de Dispositivo Informático (11978)
Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia (12398)
Polo Ativo
A. M. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"LORENA ALVES OCAMPOS
Processo
0704028-60.2021.8.07.0002
Número de ordem
107
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crime contra a administração ambiental (10986)
Parcelamento do solo urbano (3660)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MARCELO MOURA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
EDUARDO RODRIGUES DA SILVA - DF26982-A
Polo Passivo
MARCELO MOURA LIMA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
EDUARDO RODRIGUES DA SILVA - DF26982-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"OLAIR TEIXDEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
Processo
0701865-47.2025.8.07.0009
Número de ordem
108
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo
MORIZALTON ANGELO DE MACEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO ANTONIO BORGES FILHO - DF16927-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
Processo
0723521-15.2024.8.07.0003
Número de ordem
109
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo
LUIZ CARLOS CASTRO DE SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0716182-96.2024.8.07.0005
Número de ordem
110
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Perseguição (14684)
Polo Ativo
EVERTON ALVES DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"CLODAIR EDENILSON BORIN
Processo
0700068-57.2025.8.07.0002
Número de ordem
111
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
NATA FERREIRA SOUTO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"DANIEL MESQUITA GUERRA
Processo
0740875-64.2021.8.07.0001
Número de ordem
112
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes contra a Ordem Tributária (3614)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ALOISIO PADUA PINTO
LUIZ CARLOS SOARES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
MILENA MARCONE FERREIRA LEITE - DF39709-A
ISABELA DE LIMA ROCHA CIARLINI - DF70157-A
MARCELO DAHER RODRIGUES - DF36094-A
MARILIA GABRIELA FERREIRA DE FARIA - DF21834-A
HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME - DF17354-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: 4ª Vara Criminal de Brasília
Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
Juiz sentenciante do processo de origem
"AIMAR NERES DE MATOS
Processo
0700649-27.2025.8.07.0017
Número de ordem
113
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Roubo (3419)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARCELO SOARES LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"PAULO MARQUES DA SILVA
Processo
0743599-70.2023.8.07.0001
Número de ordem
114
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
MARTA CECILIA MARQUES ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOELCI ARAUJO DINIZ
Processo
0706635-57.2023.8.07.0008
Número de ordem
115
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo
VALDIVINO ANTONIO XAVIER
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO ANTONIO BORGES FILHO - DF16927-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
Processo
0007466-05.2016.8.07.0005
Número de ordem
116
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Homicídio Simples (3370)
Leve (3386)
Polo Ativo
MARCIO FERNANDO DA ROCHA CAPUCHO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAMON OLIVEIRA CAMPANATE - DF45487-A
CLEBER LOPES DE OLIVEIRA - DF15068-A
DIOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRANDAO - DF27187-A
MURILO MARCELINO DE OLIVEIRA - DF61021-A
RAINER SERRANO ROSA BARBOZA - DF41317-A
EDUARDA CAMARA PESSOA DE FARIA - DF41916-A
RITA NOGUEIRA MACHADO - PE40793-A
NINA RIBEIRO NERY DE OLIVEIRA - DF46126-A
JOAO HENRIQUE BRAGA MOREIRA - DF77270
LAURA BRUNO ARAUJO LOPES - DF79068
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
"TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
Processo
0717535-80.2024.8.07.0003
Número de ordem
117
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Receptação (3435)
Receptação culposa (11959)
Polo Ativo
DANILO DE SOUZA IZIDRO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"RICARDO ROCHA LEITE
Processo
0721227-75.2024.8.07.0007
Número de ordem
118
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Receptação (3435)
Polo Ativo
NICOLAS OLIVEIRA SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"TIAGO FONTES MORETTO
Processo
0724110-76.2025.8.07.0001
Número de ordem
119
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto (3416)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
GABRIEL MEDANHA MENDONCA
Advogado(s) - Polo Passivo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"AIMAR NERES DE MATOS
Processo
0706350-56.2021.8.07.0001
Número de ordem
120
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
LUIS CARLOS DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOELCI ARAUJO DINIZ
Processo
0734909-52.2023.8.07.0001
Número de ordem
121
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Estelionato (3431)
Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza (3437)
Polo Ativo
DANILO RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO WILLIAM LIMA DOS ANJOS - DF50616-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
NEOENERGIA S.A
DANIEL GERBER
IZABELA OLIVEIRA ROSSONI
JOANA GONCALVES VARGAS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
Processo
0708703-31.2024.8.07.0012
Número de ordem
122
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Violação de domicílio (3406)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Vias de fato (12345)
Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia (12398)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Perseguição (14684)
Polo Ativo
E. O. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS HENRIQUE SOUZA RABELO - DF80014
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
Processo
0707459-03.2024.8.07.0001
Número de ordem
123
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
DANIELA AMADOR DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DARLAN LUCAS DO CARMO FIGUEIREDO - DF64571-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
JOÃO NILTON AMADOR DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DARLAN LUCAS DO CARMO FIGUEIREDO - DF64571-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem
TIAGO PINTO OLIVEIRA
Processo
0749792-36.2025.8.07.0000
Número de ordem
124
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ERICK SILVA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0747719-91.2025.8.07.0000
Número de ordem
125
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Prisão Preventiva (4355)
Polo Ativo
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
EDRAS ARAUJO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0715477-70.2025.8.07.0003
Número de ordem
126
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo
FABIO OLIVEIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
THAYNA FREIRE DE OLIVEIRA - DF65674-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
Processo
0750485-20.2025.8.07.0000
Número de ordem
127
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
ELITANIA MARIA TEMOTEO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0747399-41.2025.8.07.0000
Número de ordem
128
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Indulto (10626)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ADILSON CESAR ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0751037-82.2025.8.07.0000
Número de ordem
129
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
ALISSON CORTES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0749946-54.2025.8.07.0000
Número de ordem
130
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MATHEUS PEREIRA DA SILVA MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0710304-78.2024.8.07.0010
Número de ordem
131
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo
FRANCISCO CARLOS DE ARAUJO SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
Processo
0703129-39.2024.8.07.0008
Número de ordem
132
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Maus Tratos (10508)
Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
Polo Ativo
C. G. C. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ROSSINI CAMPOS DO COUTO CORREA - DF15932-A
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA LUIZA MORATO BARRETO
Processo
0748523-59.2025.8.07.0000
Número de ordem
133
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
PABLO RAFAEL OLIVEIRA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0751140-89.2025.8.07.0000
Número de ordem
134
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MARIANA MAYRA DE SOUZA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0751327-97.2025.8.07.0000
Número de ordem
135
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
I. A. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROMILDA CONRADO SOARES - DF35623-A
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0750629-91.2025.8.07.0000
Número de ordem
136
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
WELINTON DOS REIS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDINALDO BARBOSA DA CRUZ - DF63778-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0749710-05.2025.8.07.0000
Número de ordem
137
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
THIAGO PEREIRA DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO BARBOSA DA CUNHA - DF69727-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0750272-14.2025.8.07.0000
Número de ordem
138
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
LUCAS HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0748588-54.2025.8.07.0000
Número de ordem
139
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
Assunto
Decorrente de Violência Doméstica (5560)
Polo Ativo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
NAD JANE DA FONSECA MAGALHAES - DF41157-A
Polo Passivo
ELIVANDO DA SILVA DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEX FOWLER BARROS - DF57343-A
RENAN FOWLER BARROS - DF70837-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0709416-87.2025.8.07.0006
Número de ordem
140
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Injúria (3397)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Prisão em flagrante (7929)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Polo Ativo
EURALDO BATISTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBSON MACHADO DE ALMEIDA - DF45371-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
"MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
Processo
0720671-67.2024.8.07.0009
Número de ordem
141
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Homicídio Qualificado (3372)
Crime Tentado (5555)
Polo Ativo
DAVI PEREIRA DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
NILTON OLIVEIRA MACHADO - DF60424-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
CARLOS ALBERTO SILVA
Processo
0705322-87.2025.8.07.0009
Número de ordem
142
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Vias de fato (12345)
Polo Ativo
ADRIANO ROCHA DE AGUIAR
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF55785-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADOCARNEIRO
Processo
0709205-60.2025.8.07.0003
Número de ordem
143
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo
ANTONIO ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS HENRIQUE MELO VIEIRA - GO40103-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
Processo
0701310-76.2024.8.07.0005
Número de ordem
144
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Vias de fato (12345)
Polo Ativo
CAIO DALBERT RIBEIRO QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREA CANELLAS ALEXANDRE - DF21223-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"CLODAIR EDENILSON BORIN
Processo
0725697-25.2024.8.07.0016
Número de ordem
145
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LUIZ REZENDE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
LUCIANA DE ARAUJO OLIVEIRA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
"TAIS SALGADO BEDINELLI
Processo
0702563-05.2024.8.07.0004
Número de ordem
146
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ANTONIO JOSE ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROMERO BRASIL DE ANDRADE
Processo
0707253-16.2025.8.07.0013
Número de ordem
147
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (9859)
Polo Ativo
J. V. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIO DA SILVA ALEXANDRE
Processo
0737111-54.2023.8.07.0016
Número de ordem
148
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violação de domicílio (3406)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
JOAO MARCELO FERREIRA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MARIANO SOUZA LOPES FROTA - DF30995-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
ANA CECILIA MOURA SILVA GUEDES
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
IGOR ABREU FARIAS - DF34498-A
Terceiros interessados
ANA CECILIA MOURA SILVA GUEDES
IGOR ABREU FARIAS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
Processo
0710232-62.2022.8.07.0010
Número de ordem
149
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Polo Ativo
ODAELBI MACIEL DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEPLAC
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
Processo
0715835-06.2023.8.07.0003
Número de ordem
150
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente (11418)
Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)
Polo Ativo
J. S. D. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"VERONICA TORRES SUAIDEN
Processo
0756926-48.2024.8.07.0001
Número de ordem
151
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Grave (5556)
Polo Ativo
LEONARDO MOTA DA SILVA SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0714924-23.2025.8.07.0003
Número de ordem
152
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo
EDISON JOSE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
Processo
0710470-06.2025.8.07.0001
Número de ordem
153
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
VITORIA MOREIRA DE FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO TRELINSKI - DF56740-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0718557-48.2025.8.07.0001
Número de ordem
154
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
JOCIEL RODRIGUES AMORIM
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO MATHEUS ALMEIDA CARDOSO - DF72699-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
Processo
0743878-22.2024.8.07.0001
Número de ordem
155
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Receptação (3435)
Polo Ativo
RENAN MUNIZ PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
OMAR DANTAS LIMA
Processo
0705384-15.2025.8.07.0014
Número de ordem
156
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto (3416)
Polo Ativo
TIAGO DE OLIVEIRA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0703732-03.2024.8.07.0012
Número de ordem
157
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto (3416)
Polo Ativo
HEMERSON LIMA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
Processo
0702752-48.2022.8.07.0005
Número de ordem
158
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Estupro de vulnerável (11417)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
Crimes Previstos na Lei Henry Borel (15179)
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
T. A. D. C. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
T. A. D. C. R.
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
ALICE VITORIA MACENA SOARES
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCAS LIMA DA ROCHA
Processo
0706021-79.2024.8.07.0020
Número de ordem
159
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
DANIEL MARTINS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
Processo
0747218-40.2025.8.07.0000
Número de ordem
160
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
CELIO RICARDO DA PAIXAO CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0743725-55.2025.8.07.0000
Número de ordem
161
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
ADSON SADAK DA SILVA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
RILDO RIBEIRO JUNIOR - DF50394-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0700362-79.2025.8.07.0012
Número de ordem
162
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Ameaça (3402)
Violação de domicílio (3406)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
JOELSON DOS SANTOS DOURADO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
Processo
0720027-96.2025.8.07.0007
Número de ordem
163
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
DANIEL DE MEDEIROS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO MESQUITA DE SOUZA - GO25723-A
Polo Passivo
JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
CEDALIA MARIA MEDEIROS SILVA
DANIEL DE MEDEIROS SILVA
FERNANDO MESQUITA DE SOUZA
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0704574-28.2020.8.07.0010
Número de ordem
164
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Abandono de incapaz (3391)
Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)
Polo Ativo
PATRICIA OLIVEIRA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
Processo
0702480-96.2023.8.07.0012
Número de ordem
165
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Abandono de incapaz (3391)
Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
Polo Ativo
L. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0709959-64.2023.8.07.0005
Número de ordem
166
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)
Venda ou Entrega de Bebida Alcóolica ou Outra Droga a Criança ou Adolescente (15452)
Polo Ativo
J. S. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"CLODAIR EDENILSON BORIN
Processo
0708950-41.2021.8.07.0004
Número de ordem
167
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo
VILMAR LACERDA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
MAURA DE NAZARETH
Processo
0723916-53.2024.8.07.0020
Número de ordem
168
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo
CLAIRTON DOURADO DE MATOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIA REGINA DA PAZ - DF76635
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"GILMAR RODRIGUES DA SILVA
Processo
0706911-93.2025.8.07.0016
Número de ordem
169
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Decorrente de Violência Doméstica (5560)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
CHRISTIAN WALLACE FERREIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSE RONALDO ROSSATO
Processo
0705635-85.2024.8.07.0008
Número de ordem
170
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Injúria (3397)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo
CICERO JOSE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
Processo
0712847-66.2024.8.07.0006
Número de ordem
171
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto (3416)
Polo Ativo
PEDRO VINICIUS SANTOS RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
Processo
0729464-13.2024.8.07.0003
Número de ordem
172
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Leve (3386)
Resistência (3566)
Desobediência (3572)
Condicional do processo (10602)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
JHONNATHA DA SILVA GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JHONNATHA DA SILVA GUIMARAES
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"RICARDO ROCHA LEITE
Processo
0707764-51.2024.8.07.0012
Número de ordem
173
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo
GENECI RAMOS DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
Processo
0700276-88.2023.8.07.0009
Número de ordem
174
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Estupro de vulnerável (11417)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
Polo Ativo
S. D. C. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
SIDNEY BARROS DE SOUSA - DF53470-A
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCAS LIMA DA ROCHA
Processo
0708801-03.2025.8.07.0005
Número de ordem
175
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Decorrente de Violência Doméstica (5560)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
G. J. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"CLODAIR EDENILSON BORIN
Processo
0705058-28.2024.8.07.0002
Número de ordem
176
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Importunação Sexual (12397)
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
W. F. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
IONETE RUBEM CAMPOS - DF49259-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0700790-89.2024.8.07.0014
Número de ordem
177
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Crime Tentado (5555)
Polo Ativo
KHEWYNSON GALVAO MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - IESB
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCOS FRANCISCO BATISTA
Processo
0014059-49.2013.8.07.0007
Número de ordem
178
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Estelionato (3431)
Polo Ativo
FLAVIO DOS SANTOS FRAGA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOAO LOURENCO DA SILVA
Processo
0719821-03.2025.8.07.0001
Número de ordem
179
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo
EWERTON WESLEY DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA AUGUSTO DUARTE - DF56838-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
OMAR DANTAS LIMA
Processo
0705002-43.2025.8.07.0007
Número de ordem
180
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Vias de fato (12345)
Polo Ativo
JORGE CARLOS ANDRE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARYANNE ABREU
Processo
0747407-49.2024.8.07.0001
Número de ordem
181
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo
EVERSON CARLOS DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICK MENDES MARTINS COSTA - DF76546
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"DANIEL MESQUITA GUERRA
Processo
0708433-89.2024.8.07.0017
Número de ordem
182
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Estelionato (3431)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
GUTIERY RODOLFO PEREIRA SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"PAULO MARQUES DA SILVA
Processo
0704419-19.2025.8.07.0020
Número de ordem
183
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo
FELIPE DINO GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"GILMAR RODRIGUES DA SILVA
Processo
0710653-88.2023.8.07.0019
Número de ordem
184
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Perseguição (14684)
Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE DO ROSARIO
Advogado(s) - Polo Ativo
AUGUSTO CESAR ELIAS - DF57098-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MICHELLE DA SILVA SANTOS
JEAN CARLOS DIAS RODRIGUES
LEONARDO SUGIMOTO MIELE
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOAO RICARDO VIANA COSTA
Processo
0714378-90.2024.8.07.0006
Número de ordem
185
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Homicídio Qualificado (3372)
Polo Ativo
BRUNO MARTINS BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE PATRICIO JUNIOR - GO26706
ANTONIO CELEDONIO NETO - GO38786
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
SIMONI VIDAL SOUZA
MARIANA VIDAL LUZ
LARISSA FREIRE MACEDO
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho
Classe Judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"LUCAS ANDRADE CORREIA
Processo
0707858-95.2025.8.07.0001
Número de ordem
186
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
MAYCKO IRAN BISPO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOELCI ARAUJO DINIZ
Processo
0701895-91.2025.8.07.0006
Número de ordem
187
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Homicídio Qualificado (3372)
Furto (11147)
Polo Ativo
S. H. P. N.
J. Y. S. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0720701-11.2024.8.07.0007
Número de ordem
188
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Crime Tentado (5555)
Polo Ativo
FABRICIO DA SILVA TAVARES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOAO LOURENCO DA SILVA
Processo
0704390-17.2025.8.07.0004
Número de ordem
189
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Roubo Majorado (5566)
Polo Ativo
ADRIANO DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
THAYS FERNANDES ALVES - DF58061-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"SANDRA AKASAKI OLIVEIRA MACHADO
"ROMERO BRASIL DE ANDRADE
Processo
0727518-69.2025.8.07.0003
Número de ordem
190
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Crime Tentado (5555)
Polo Ativo
JOSE BRUNO DA COSTA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"VINICIUS SANTOS SILVA
Processo
0711066-63.2025.8.07.0009
Número de ordem
191
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Roubo (3419)
Crime Tentado (5555)
Polo Ativo
LUCAS SANTANA DE ANDRADE SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO DA SILVA - DF70163-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0720874-13.2025.8.07.0003
Número de ordem
192
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Receptação (3435)
Polo Ativo
ROBSON RODRIGUES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
Processo
0707138-92.2025.8.07.0013
Número de ordem
193
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Receptação (9694)
Polo Ativo
K. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIO DA SILVA ALEXANDRE
Processo
0701630-80.2025.8.07.0009
Número de ordem
194
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto (3416)
Polo Ativo
CLEYTON OLIVIERA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
Processo
0700071-03.2025.8.07.0005
Número de ordem
195
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo
GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0708389-36.2020.8.07.0009
Número de ordem
196
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Estupro (3465)
Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
Polo Ativo
S. S. D. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO BIANCHINI DE ASSUNCAO - SP446443
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADOCARNEIRO
Processo
0737978-92.2023.8.07.0001
Número de ordem
197
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
MARCIO WILLYAN ARAUJO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOELCI ARAUJO DINIZ
Processo
0721987-29.2021.8.07.0007
Número de ordem
198
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Maus Tratos (10508)
Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
Polo Ativo
A. L. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARYANNE ABREU
Processo
0718495-02.2025.8.07.0003
Número de ordem
199
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
1/3 de férias (6062)
Polo Ativo
WANESSA ALVES DE PINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
Processo
0701655-34.2023.8.07.0019
Número de ordem
200
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE DO ROSARIO
Advogado(s) - Polo Ativo
AUGUSTO CESAR ELIAS - DF57098-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MICHELLE DA SILVA SANTOS
JEAN CARLOS DIAS RODRIGUES
LEONARDO SUGIMOTO MIELE
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOAO RICARDO VIANA COSTA
Processo
0704547-97.2024.8.07.0012
Número de ordem
201
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Desobediência (3572)
Desacato (3573)
Polo Ativo
ADISON PEREIRA CELESTINO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAURO TRAMONTINI - DF56849-A
PIERRE TRAMONTINI - DF16231-A
LEANDRO DA CRUZ SILVERIO - DF28620-A
ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO - DF31401-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
Processo
0704515-07.2024.8.07.0008
Número de ordem
202
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
BRENO COSTA RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA LUIZA MORATO BARRETO
Processo
0714365-66.2025.8.07.0003
Número de ordem
203
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RAFAEL DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
EMERSON LEANDRO DA SILVA FERREIRA - DF63779-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"VINICIUS SANTOS SILVA
Processo
0705441-86.2023.8.07.0019
Número de ordem
204
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Injúria (3397)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Perseguição (14684)
Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE DO ROSARIO
Advogado(s) - Polo Ativo
AUGUSTO CESAR ELIAS - DF57098-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOAO RICARDO VIANA COSTA
Processo
0701120-64.2025.8.07.0010
Número de ordem
205
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo
RICARDO FERNANDES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
Processo
0705516-85.2024.8.07.0021
Número de ordem
206
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo
LUAN DIOGO DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
AUGUSTO CESAR ELIAS - DF57098-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
Processo
0703820-16.2025.8.07.0009
Número de ordem
207
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
ARTUR ALVIN MELENDEZ CARLOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
RAYANE OLIVEIRA DA SILVA - DF41549-A
Polo Passivo
ARTUR ALVIN MELENDEZ CARLOS
JOSE MANUEL VASQUEZ CHAVEZ
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
RAYANE OLIVEIRA DA SILVA - DF41549-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0748189-25.2025.8.07.0000
Número de ordem
208
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)
Assunto
Homicídio Qualificado (3372)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE TAGUATINGA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
PEDRO HENRIQUE ROCHA AZEVEDO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701261-26.2024.8.07.0008
Número de ordem
209
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Vias de fato (12345)
Polo Ativo
EVANILDO FERREIRA DE MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA LUIZA MORATO BARRETO
Processo
0708647-55.2025.8.07.0014
Número de ordem
210
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo
WELLINGTON DIAS FARIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSE LAZARO DA SILVA
Processo
0720160-59.2025.8.07.0001
Número de ordem
211
Órgão julgador
Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Leve (3386)
Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo
JULIANA SOARES MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"OSVALDO TOVANI
Processo
0706448-93.2025.8.07.0003
Número de ordem
212
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Leve (3386)
Resistência (3566)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
EDUARDO DANTAS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo
EDUARDO DANTAS FERREIRA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUBMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"RICARDO ROCHA LEITE
Processo
0748100-33.2024.8.07.0001
Número de ordem
213
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
CARLOS BARBOSA DA SILVA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ELIAS GABRIEL NETO - DF32987-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
Processo
0748058-50.2025.8.07.0000
Número de ordem
214
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Remição (10637)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JONATHAN PAIVA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0706955-93.2021.8.07.0003
Número de ordem
215
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Desacato (3573)
Polo Ativo
ALAN BRAGA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"VINICIUS SANTOS SILVA
Processo
0761739-44.2022.8.07.0016
Número de ordem
216
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Resistência (3566)
Desacato (3573)
Polo Ativo
EMANOEL DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo
0700058-04.2025.8.07.0005
Número de ordem
217
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes de Trânsito (3632)
Desacato (3573)
Polo Ativo
MAURICIO CARVALHO ALBUQUERQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JUNIA DE SOUZA ANTUNES
Processo
0708202-14.2023.8.07.0012
Número de ordem
218
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Vias de fato (12345)
Polo Ativo
JACKSON TRINDADE LUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS GUSTAVO DELGADO BARROS - DF52387-A
FABRICIO MARTINS CHAVES LUCAS - DF45869-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
Processo
0755868-10.2024.8.07.0001
Número de ordem
219
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
KLEBER JUNIO SILVA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILMAR DE ASSUNCAO E SILVA - DF62095-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"DANIEL MESQUITA GUERRA
Processo
0713850-14.2024.8.07.0020
Número de ordem
220
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Perseguição (14684)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
TIAGO GONCALVES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA RODRIGUES AMORIM ELUAN - DF26131-S
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
Processo
0752986-64.2023.8.07.0016
Número de ordem
221
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Leve (3386)
Polo Ativo
MARIO CESAR SOARES CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUIS CARLOS DE MIRANDA
Processo
0713527-76.2023.8.07.0009
Número de ordem
222
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo
GABRIEL DUARTE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0745663-85.2025.8.07.0000
Número de ordem
223
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)
Assunto
Decorrente de Violência Doméstica (5560)
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
R. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
GISELLE RIBEIRO SANTANA RODRIGUES
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0752995-06.2025.8.07.0000
Número de ordem
224
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
JULIO CESAR GUEDES SENISE FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO CANDIDO DE OLIVEIRA - DF38054-A
ANA CLAUDIA FERREIRA LUSTOSA - DF45315-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0748513-15.2025.8.07.0000
Número de ordem
225
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
SAMUEL AURELIO BATISTA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA AMORIM PINHEIRO - DF57677-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0702009-04.2023.8.07.0005
Número de ordem
226
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
DOLEAN BARBOSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
ADRIANA LEANDRO FELICIO
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0706927-80.2025.8.07.0005
Número de ordem
227
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto
Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
AGNALDO FERNANDES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0710599-84.2025.8.07.0009
Número de ordem
228
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto
Injúria (3397)
Polo Ativo
D. D. L. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON SOARES PEIXOTO - DF39980-A
Polo Passivo
P. O. M. Z.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0750845-52.2025.8.07.0000
Número de ordem
229
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
KAIO HUGO ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0732702-80.2023.8.07.0001
Número de ordem
230
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto
Crimes contra a Ordem Tributária (3614)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
BUNGE ALIMENTOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE ALVES ABRANTES - SP318279
MARIA ELIZABETH QUEIJO - SP114166-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0749654-69.2025.8.07.0000
Número de ordem
231
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)
Assunto
Produção Antecipada de Provas (14238)
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
J. D. D. D. 1. V. C. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
SANDRO VITOR RAMOS BASTOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0713734-08.2024.8.07.0020
Número de ordem
232
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Leve (3386)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
F. D. S. S. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
Processo
0005327-53.2020.8.07.0001
Número de ordem
233
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
GISLEI ALVES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"DANIEL MESQUITA GUERRA
Processo
0714858-31.2025.8.07.0007
Número de ordem
234
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Importunação Sexual (12397)
Polo Ativo
A. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ CARLOS DA COSTA - DF25133-A
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
RAQUEL FERNANDES SAMPAIO
MARIANA KREIMER CAETANO MELUCCI
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"TIAGO FONTES MORETTO
Processo
0712319-32.2024.8.07.0006
Número de ordem
235
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Receptação (3435)
Desobediência (3572)
Polo Ativo
EDILON DA CUNHA SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
Processo
0703855-49.2025.8.07.0017
Número de ordem
236
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violação de domicílio (3406)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
MATHEUS ALEXANDRE LEMOS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"GUILHERME MARRA TOLEDO
"FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
Processo
0751320-08.2025.8.07.0000
Número de ordem
237
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
ITALO FRANCELY DE JESUS MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0702523-18.2023.8.07.0017
Número de ordem
238
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo
FABIANO SILVA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
Processo
0751237-89.2025.8.07.0000
Número de ordem
239
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Indulto (10626)
Polo Ativo
KAIO KASSIO GOMES DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0702250-98.2025.8.07.0007
Número de ordem
240
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo
LUCAS FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - PROJEÇÃO
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"TIAGO FONTES MORETTO
Processo
0701624-88.2025.8.07.0004
Número de ordem
241
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Estelionato Majorado (3432)
Polo Ativo
VINICIUS LUCIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"EDUARDO DA ROCHA LEE
Processo
0721950-09.2024.8.07.0003
Número de ordem
242
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo
WILLIAN DE JESUS DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: 1ª Vara Criminal de Ceilândia
Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
Juiz sentenciante do processo de origem
"VINICIUS SANTOS SILVA
Processo
0748668-18.2025.8.07.0000
Número de ordem
243
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)
Assunto
Crimes Previstos na Lei Maria da Penha (14226)
Polo Ativo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
JESUINO DE JESUS PEREIRA LEMES - DF24808-A
Polo Passivo
J. D. D. D. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. N. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0702029-12.2025.8.07.0009
Número de ordem
244
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Vias de fato (12345)
Polo Ativo
ROBSON JOSE DE ALMEIDA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA - DF62346-A
HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES - DF58161-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADOCARNEIRO
Processo
0705410-26.2024.8.07.0021
Número de ordem
245
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Injúria (3397)
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
VALMIRO DE JESUS FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
Processo
0700306-67.2025.8.07.0005
Número de ordem
246
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violação de domicílio (3406)
Vias de fato (12345)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
IGOR BRENO VIEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"CLODAIR EDENILSON BORIN
Processo
0721999-56.2024.8.07.0001
Número de ordem
247
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
BRUNO HENRIQUE DE JESUS BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Processo
0001947-56.2019.8.07.0001
Número de ordem
248
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Falsa identidade (3542)
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
ANDRÉ ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0707481-27.2025.8.07.0001
Número de ordem
249
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
PATRICK BORGES DE MATOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GRAZIELA CRISTINE CUNHA BEZERRA - DF50007-A
KAREN CRISTINA MARQUES LIMA - DF64829-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
TIAGO PINTO OLIVEIRA
Processo
0729560-97.2025.8.07.0001
Número de ordem
250
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
LEANDRO ALBUQUERQUE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO SERGIO DE MELO - DF72405-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
TIAGO PINTO OLIVEIRA
Processo
0705099-65.2024.8.07.0011
Número de ordem
251
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Intolerância Racial, de Cor e/ou Etnia (15128)
Polo Ativo
AUGUSTO TEODORO DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
CECILIA LORHANI CARDOSO DE SOUSA - DF69930-A
GUILHERME AUGUSTO NASCIMENTO DA SILVA - DF77525-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0708470-77.2023.8.07.0009
Número de ordem
252
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Extorsão (3420)
Polo Ativo
GUSTAVO AGUIAR MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
Processo
0706945-27.2023.8.07.0020
Número de ordem
253
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Estelionato Majorado (3432)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
PAULO ROBSON BEZERRA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ADIRSON DE VASCONCELOS JUNIOR - DF20766-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"GILMAR RODRIGUES DA SILVA
Processo
0743967-45.2024.8.07.0001
Número de ordem
254
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
LUIZ GERLANE GONCALVES FARIAS JUNIOR
THIAGO VIEIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0715116-46.2022.8.07.0007
Número de ordem
255
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Estupro de vulnerável (11417)
Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)
Polo Ativo
I. G. S. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
TIMOTEO CARNEIRO FERREIRA - DF26974-A
ARTUR FRANCISCO SANTANA ROLDAO - DF78724-A
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"WAGNO ANTONIO DE SOUZA
Processo
0712312-74.2023.8.07.0006
Número de ordem
256
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Estupro de vulnerável (11417)
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
J. F. M. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZA VENANCIO ARAUJO - MG214547
SARAH QUINETTI PIRONI - MG159286
PATRICK IGOR LOPES ALVES - MG200200
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
Processo
0783418-95.2025.8.07.0016
Número de ordem
257
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Reabilitação (11104)
Polo Ativo
CLAUDIO JEAN DA SILVA PIRES
Advogado(s) - Polo Ativo
EDSON RODRIGUES DE SOUZA - DF74222-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0752499-74.2025.8.07.0000
Número de ordem
258
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
LUIS MARCOS ALVES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARA CLEICIMAR VIEIRA DA SILVA - DF68695-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0722966-67.2025.8.07.0001
Número de ordem
259
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
DAVID PAULA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
DELCIO GOMES DE ALMEIDA - DF16841-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
TIAGO PINTO OLIVEIRA
Processo
0721422-60.2024.8.07.0007
Número de ordem
260
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Extorsão (3420)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
H. S. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
JERONIMA DE SOUZA SANTOS - DF32534-A
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANA LOPES ROCHA
Processo
0003443-17.2019.8.07.0003
Número de ordem
261
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Leve (3386)
Polo Ativo
ANA PAULA BARROS NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
FRANCO VICENTE PICCOLI
"VERONICA TORRES SUAIDEN
Processo
0748448-17.2025.8.07.0001
Número de ordem
262
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto
Restituição de Coisas Apreendidas (14957)
Polo Ativo
LINDOMI ALVES DA COSTA
LINDOMAR ALVES DA COSTA
PRIME GLOBAL PAGAMENTOS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA
LDC SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HIGGOR CAVALCANTE PINTO - DF49530-A
HUGGO CAVALCANTE PINTO - DF48693-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0749973-37.2025.8.07.0000
Número de ordem
263
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
DAVID DA COSTA BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
JORDANA COSTA E SILVA - DF37064-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Brasília - DF, 15 de dezembro de 2025.
FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANCA
Diretor de Secretaria