0780547-92.2025.8.07.0016

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

1TCV - Primeira Turma Cível

33ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL -1TCV (PERÍODO 16/9 A 23/9/2026)

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, Presidente da Primeira Turma Cível, com fundamento nos artigos 122 a 124 do Regimento Interno do TJDFT, com redação dada pela Emenda Regimental nº 33, de 2025, e no disposto na Portaria GPR 359 de 27 de junho de 2025 do TJDFT que regulamenta os procedimentos relativos às sessões de julgamento virtuais dos órgãos colegiados no PJE em segundo grau, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das treze horas e trinta minutos do dia 16 de Setembro de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas anteriores já publicadas e não julgados mas que foram expressamente adiados para julgamento, os apresentados em mesa que independem de publicação, os pedidos de vista devolvidos para continuação do julgamento e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, conforme processos a seguir relacionados.

Faço público, ainda, que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultada a sua juntada por meio eletrônico, em local próprio contido no menu dos autos digitais, desde que realizada a juntada após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em Plenário Virtual, com observância do disposto no art. 11 e §§ da Portaria GPR 359/2025. Eventual discordância do julgamento do processo em ambiente virtual deve ser manifestada nos autos eletrônicos por meio de petição em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, de acordo com o disposto no art. 124-A, II, do Regimento Interno do TJDFT.

Processo

0737038-53.2025.8.07.0003

Número de ordem

1

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

BANCO DAYCOVAL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DAYCOVAL S/A

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A

Polo Passivo

JARDESSON HENRIQUE ALVES QUIRINO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0709141-17.2025.8.07.0014

Número de ordem

2

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A

Polo Passivo

LUIZ ANTONIO MENUZ DE BARROS FILHO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0740333-07.2025.8.07.0001

Número de ordem

3

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ANGELO CANDUCCI PASSARELI

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Polo Passivo

MARIA NAZARE DE ASSIS FILGUEIRAS

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Terceiros interessados

Processo

0720320-03.2024.8.07.0007

Número de ordem

4

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Polo Passivo

JORGE LUIS BANDEIRA BAPTISTA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0719222-18.2022.8.07.0018

Número de ordem

5

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

MARGARETH DE JESUS ROSA SANTIAGO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0708900-82.2021.8.07.0014

Número de ordem

6

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

BANCO J. SAFRA S.A

MOURA TRANSPORTES LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SAFRA S/A

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A

VIVIANE BRAGA DE MOURA - DF29496-A

Polo Passivo

MOURA TRANSPORTES LTDA - ME

BANCO J. SAFRA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SAFRA S/A

VIVIANE BRAGA DE MOURA - DF29496-A

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A

Terceiros interessados

Processo

0722246-94.2025.8.07.0003

Número de ordem

7

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

FINANCIAMENTO DE VEICULOS RECEIVABLES I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE LUIS FEDELI - SP193114-A

Polo Passivo

MATHEUS FIGUEIREDO ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0710833-21.2024.8.07.0003

Número de ordem

8

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ANGELO CANDUCCI PASSARELI

Polo Ativo

CARLOS JOSE DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

ANA PAULA DE CARVALHO ROLIM - DF77073-A

Polo Passivo

SABEMI SEGURADORA SA

BANCO PAN S.A

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

BRB BANCO DE BRASILIA SA

BANCO SAFRA S A

BANCO INTER S.A

PARANA BANCO S/A

BANCO C6 Consignado S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO PAN S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.BRB - BANCO DE BRASILIABANCO SAFRA S/ABANCO INTER SAPARANA BANCO S/ABANCO C6 Consignado S.A.

JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786-A

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A

SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A

ALEXANDRE FIDALGO - SP172650-A

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A

CAMILLA DO VALE JIMENE - SP222815-A

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Terceiros interessados

Processo

0735907-49.2025.8.07.0001

Número de ordem

9

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

SAMUEL DE JESUS MUNIZ

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A

Terceiros interessados

Processo

0716909-27.2025.8.07.0003

Número de ordem

10

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A

Polo Passivo

WASSERMANN BARBOSA PANTUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0736045-16.2025.8.07.0001

Número de ordem

11

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

BANCO C6 S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO C6 S.A

FLAVIA DOS REIS SILVA - SP226657-A

DANIEL NUNES ROMERO - SP168016-A

Polo Passivo

CHALANA DOS SANTOS NOGUEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0719910-20.2025.8.07.0003

Número de ordem

12

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

DANIELA CRISTINA DE ALENCAR

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Passivo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A

Terceiros interessados

Processo

0706018-50.2025.8.07.0001

Número de ordem

13

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR20835

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR19180

Polo Passivo

SERGIO ANDRE BORDALO DUARTE

Advogado(s) - Polo Passivo

MATHEUS JORDAN CARVALHO FARIA SOUZA - DF79209

Terceiros interessados

Processo

0713115-74.2025.8.07.0010

Número de ordem

14

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

BANCO HONDA S/A.

Advogado(s) - Polo Ativo

HIRAN LEAO DUARTE - CE10422-A

Polo Passivo

HIGOR DOS SANTOS COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0738571-53.2025.8.07.0001

Número de ordem

15

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

DANILO NASCIMENTO DE BARAUNA

Advogado(s) - Polo Ativo

HYAGO ALVES VIANA - DF49122-A

Polo Passivo

AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS

SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE

ASSOCIACAO MEDICA BRASILEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAEL ROCHA DA SILVA - DF26713-A

FELLIPE BARBOSA DUARTE SANTOS - RJ254128

SHIRLEI SARACENE - SP86968

Terceiros interessados

Processo

0751587-74.2025.8.07.0001

Número de ordem

16

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

NORMA LUCIA GIOVANNINI DE DEUS E COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A

Polo Passivo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Passivo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0738268-39.2025.8.07.0001

Número de ordem

17

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

MARTA TEREZINHA SCHUSTER POLI

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A

BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - DF52472-A

Polo Passivo

MARTA TEREZINHA SCHUSTER POLI

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Passivo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - DF52472-A

RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A

Terceiros interessados

Processo

0734907-14.2025.8.07.0001

Número de ordem

18

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

ANTONIO CARLOS LIMA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

ERICO DA SILVA VIEIRA - DF25733-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A

Terceiros interessados

Processo

0702707-67.2024.8.07.0007

Número de ordem

19

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

NATALIA MARIA GOMES

Advogado(s) - Polo Ativo

CALVIN OLIVEIRA CAUPER - DF50434-A

LUCAS ALMEIDA ALBUQUERQUE - DF83776

Polo Passivo

BANCO BMG SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BMG S.A.

RAFAEL RAMOS ABRAHAO - MG151701-A

Terceiros interessados

Processo

0710410-79.2025.8.07.0018

Número de ordem

20

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

H. G. D. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

REGINA GUERREIRO TEMOTEO - DF58077-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0753764-34.2023.8.07.0016

Número de ordem

21

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

RONALDO LOES MOREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A

Polo Passivo

CAPITAL CONNE CORREPONDENTE BANCARIO LTDA

PORTAL CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

ANA LIDIA SILVA PEREIRA - DF36074-A

THIAGO VILARDO LOES MOREIRA - DF30365-A

Terceiros interessados

Processo

0707741-81.2024.8.07.0020

Número de ordem

22

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

TATIANA PEREIRA ARAUJO

IRECE MARCIA DE OLIVIO BISSOLATTI

Advogado(s) - Polo Ativo

PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO - DF40728-A

Polo Passivo

LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA - GO34448-A

LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES - GO34445-A

Terceiros interessados

Processo

0706753-83.2021.8.07.0014

Número de ordem

23

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

NEO IMAGEM E DIAGNOSTICO ODONTOLOGICO LTDA

JOSE DIMAS DUTRA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALBERTO ELTHON DE GOIS - DF30288-A

SEBASTIAO DIAS FILHO - DF45497-A

JOSE AVELARQUE DE GOIS - DF20686-A

Polo Passivo

JOAO BAPTISTA FONTANA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

MURILO BOTELHO FERREIRA - DF31223-A

Terceiros interessados

GISELE LEDRA GARCIA MENEZES

Processo

0710728-98.2025.8.07.0006

Número de ordem

24

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

DANIELA GONCALVES DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO DE OLIVEIRA FROIS - DF48443-A

DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS - DF31665-A

ADRIANO DINIZ BEZERRA - DF56672-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A

Terceiros interessados

Processo

0705485-13.2024.8.07.0006

Número de ordem

25

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

MARTA MARTINS COSTA

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALBRB - BANCO DE BRASILIA

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873

JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

CARTÃO BRB S/A

MARTA MARTINS COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873

JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799

GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO - DF66023-A

PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A

Terceiros interessados

Processo

0722495-28.2024.8.07.0020

Número de ordem

26

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A

Polo Passivo

L. R. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MAXIMILIANO NAGL GARCEZ - PR20792-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0712973-80.2024.8.07.0018

Número de ordem

27

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

KAROLINA VENCIO FRAUZINO RAMOS

Advogado(s) - Polo Ativo

AMANDA MARTINS DE CASTRO BERNARDES - MG136656-A

MICAELLE TAMARA SA RIBEIRO SCHWAB - AM14986

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0780547-92.2025.8.07.0016

Número de ordem

28

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

T. F. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

PHILIPPE CESAR SODRE CAVALCANTI - PE50815

JOSE MARCOS DE LIRA OLIVEIRA FILHO - PE53319

Polo Passivo

R. E. F. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

ISABELA MARTINS NEVES - DF71310-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0722482-21.2026.8.07.0000

Número de ordem

29

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Polo Passivo

GUILHERME NEPOMUCENO FILHO

Advogado(s) - Polo Passivo

FERNANDA PERATZ NEPOMUCENO - DF45194-A

Terceiros interessados

Processo

0743528-34.2024.8.07.0001

Número de ordem

30

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

LEONARDO BATISTA VIEIRA

ALOISIO BATISTA VIEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

MATHEUS RODRIGUES SILVA - DF68915

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

JULIANO RODRIGUES FERRER - RS39376-A

Terceiros interessados

Processo

0724539-71.2024.8.07.0003

Número de ordem

31

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

Advogado(s) - Polo Ativo

UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A

Polo Passivo

MARIA APARECIDA ALVES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0726502-55.2026.8.07.0000

Número de ordem

32

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

WILLIAM LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

MAURICIO DE ALMEIDA FERNANDES - GO74446

Polo Passivo

ERNANDES LUIZ DE SOUZA

ANA PAULA CORREIA DE SOUZA

PATRICIA GOMES DE MELO

Advogado(s) - Polo Passivo

ERNANDES LUIZ DE SOUZA - DF55720-A

ANA PAULA CORREIA DE SOUZA - DF29319-A

Terceiros interessados

Processo

0727891-75.2026.8.07.0000

Número de ordem

33

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ANGELO CANDUCCI PASSARELI

Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

ANTONIO DE SOUSA LIMA

Processo

0703963-41.2026.8.07.0018

Número de ordem

34

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

ARTHUR DANIEL NUNES CARDOSO CAMPOS

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO SILVEIRA LOBO - DF50615-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0722326-33.2026.8.07.0000

Número de ordem

35

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

REGINA CELI MOREIRA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

ERICK VINICIUS LEAL GONCALVES - DF83693

INACIO PAL LINS NETO - DF39603-A

CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR - DF15150-A

Terceiros interessados

Processo

0702584-19.2026.8.07.0001

Número de ordem

36

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

ARIOVALDO COSTATO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEBORA COSTATO BRESCIANINI BARCELLOS - DF73276-A

Polo Passivo

SERVICO REGISTRAL DO 1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS NO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL

JOAO RAFAEL DIAS NETO - DF27061-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0707171-69.2026.8.07.0006

Número de ordem

37

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

L. C. V. M. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

NAYARA DA SILVA VASCONCELOS PEREIRA ARAUJO DE MIRANDA - DF70375-A

Polo Passivo

M. E. M. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ADRIANO MADEIRA XIMENES - DF13414-A

Terceiros interessados

Processo

0737264-69.2022.8.07.0001

Número de ordem

38

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

MARIA JOSE ALMEIDA PIMPAO

Advogado(s) - Polo Ativo

DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A

Polo Passivo

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

CRISTIANO CARLOS KOZAN - SP183335-A

MARIANA CARASCOSA FERRO - SP443632-A

Terceiros interessados

Processo

0703383-47.2026.8.07.0006

Número de ordem

39

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ANGELO CANDUCCI PASSARELI

Polo Ativo

M. F. D. C. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. S. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

PALOMA BURGO SANTOS - GO58289-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0728700-96.2025.8.07.0001

Número de ordem

40

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

DANILLO DANIE DA COSTA ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO - DF59422-A

ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA - DF59673-A

Polo Passivo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Terceiros interessados

Processo

0724347-76.2026.8.07.0001

Número de ordem

41

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

COSME CARVALHO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A

Polo Passivo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Terceiros interessados

Processo

0709753-52.2025.8.07.0014

Número de ordem

42

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

LORENA GUIMARAES ARRUDA

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA - RS119964-A

Polo Passivo

MAX SUPORTE FINANCEIRO E TECNOLOGICO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

VIVIANE DA SILVA BERNARDES - DF18123-A

FABIANA APARECIDA FERREIRA PERES BORGES - DF45331-A

Terceiros interessados

Processo

0726369-38.2025.8.07.0003

Número de ordem

43

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

R. N. L. D. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

I. D. O. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0724846-63.2026.8.07.0000

Número de ordem

44

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

G & G COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

HEVERTON DE SOUZA MORAES - DF38316-A

Polo Passivo

CACAU FRANQUIA NORTE ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA

I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

ANDRE BOSCHETTI OLIVA - SP149247-A

Terceiros interessados

Processo

0723767-49.2026.8.07.0000

Número de ordem

45

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

A. M. P.

Advogado(s) - Polo Ativo

THAIS EDUARDA FERNANDES FREIRES - DF80471

Polo Passivo

B. B. D. B. S.

S. S. D. C. F. E. I. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIAAYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

VIRGILIA BASTO FALCAO - BA4285

Terceiros interessados

Processo

0724568-62.2026.8.07.0000

Número de ordem

46

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

EMBRAS S/A EMPRESA DE ENGENHARIA E MONTAGENS

Advogado(s) - Polo Ativo

RITA DE CASSIA PEREIRA DE BRITO - SP392154

Polo Passivo

ORUS PRIME DIGITAL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

VALTER PICAZIO JUNIOR - SP219752

Terceiros interessados

Processo

0761050-92.2025.8.07.0016

Número de ordem

47

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

I. G. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO HORTA DE ALVARENGA - DF30611-A

ELIANE CRISTINA MONTEIRO DE SOUZA CESARIO - DF37407-A

SUZANA CRISTINA BARBOSA SAID - DF28678-A

Polo Passivo

V. A. A. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

CLAUDIA MARIA BARBOSA - DF41585-A

ALMIR LUNGUINHO DE ANDRADE - DF38345-A

Terceiros interessados

Processo

0764607-24.2024.8.07.0016

Número de ordem

48

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

A. L. G. M.

H. G. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

VICTOR RIOS ALVES - DF63171-A

GUSTAVO PRIETO MOISES - DF57878-E

EXPEDITO BARBOSA JUNIOR - DF15799-A

Polo Passivo

H. G. M.

A. L. G. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

GUSTAVO PRIETO MOISES - DF57878-E

EXPEDITO BARBOSA JUNIOR - DF15799-A

VICTOR RIOS ALVES - DF63171-A

Terceiros interessados

Processo

0752723-12.2025.8.07.0000

Número de ordem

49

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

ERNESTO DOS SANTOS ROSA FILHO

CLAUDIO ALESSANDRO DA SILVA

ADAILSON CORDEIRO DE LIMA

GLAITON PEREIRA CARDOSO

HERBERTH DOS SANTOS DE ALENCAR BEZERRA

IUD JUAREZ GUEDES LOPES

CLAUDIO DIAS DOS SANTOS

DANIEL FILHO DOS SANTOS

DENILSON RODRIGUES PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A

SARAH GABRIELA FELIX MATTESCO - DF74519

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

RODRIGO ALVES CHAVES - DF15241-A

Terceiros interessados

Processo

0703023-42.2022.8.07.0010

Número de ordem

50

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

GENESIS CENTRO DE FORMACAO E SERVICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ELIETE CARIUS LINS E SILVA - DF32940-A

EZEQUIEL PEREIRA CARDOSO - DF30414-A

Polo Passivo

ORLANDO COSTA DE AZEVEDO

AZEVEDO IMOVEIS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA - DF37027-A

Terceiros interessados

Processo

0711242-35.2026.8.07.0000

Número de ordem

51

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JERLEY FEITOSA BATISTA

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL

Advogado(s) - Polo Passivo

MAURICELLES OLIVEIRA SANTOS - DF0022723A

Terceiros interessados

Processo

0703558-12.2024.8.07.0006

Número de ordem

52

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

AZUER PEIXOTO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

RAIMUNDO COSMO DE LIMA FILHO - DF10868-A

Polo Passivo

ADENILTON BENICIO DE OLIVEIRA

FABIA LOPES DA SILVA

ANILTON BENICIO DE OLIVEIRA

EDILENE JESUS DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

PLAUTRO MOREIRA DA CRUZ - DF23596-A

Terceiros interessados

Processo

0706047-79.2025.8.07.0008

Número de ordem

53

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ANGELO CANDUCCI PASSARELI

Polo Ativo

ANTONIO EDUARDO REPEZZA FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO DE AGUIAR SOUZA - DF60923-A

Polo Passivo

JUSSARA DUTRA IZAC

Advogado(s) - Polo Passivo

NADJA DUTRA RAMOS - DF10231-A

Terceiros interessados

Processo

0760194-76.2025.8.07.0001

Número de ordem

54

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

JOANA ZELMA FIGUEREDO FREITAS

Advogado(s) - Polo Ativo

PETERSON DA COSTA TEIXEIRA - MT17155/O-A

Polo Passivo

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAEL SALEK RUIZ - RJ94228-A

Terceiros interessados

Processo

0755640-98.2025.8.07.0001

Número de ordem

55

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A

DENYS BLINDER - SP154237-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

VALERIA SANTORO - DF38662-A

Terceiros interessados

Processo

0727543-91.2025.8.07.0000

Número de ordem

56

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

ARTHUR LUCAS VAZ

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF25120-A

Polo Passivo

WANIA APARECIDA NASCIMENTO FREDERICO

VINICIUS EMILIO NASCIMENTO LISBOA FREDERICO

VANESSA MARIA LISBOA FREDERICO

Advogado(s) - Polo Passivo

ANA MARIA MOREIRA - DF03917

LUIZ HUMBERTO VILELA COSTA - DF20353-A

JOSE BATISTA DOS SANTOS FURTADO - MG23917-S

Terceiros interessados

Processo

0704683-59.2022.8.07.0014

Número de ordem

57

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

CLAUDIVAN XAVIER SANTANA

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDA FIGUEREDO NASCIMENTO - DF59575-A

FRANCIMEIRE ROBERTO DE SOUSA - DF55071-A

ANTONIO JOSE ROBERTO DE SOUSA - DF60358-A

Polo Passivo

SIMAO JUNIOR NOGUEIRA DA SILVA

PONTUAL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0705250-93.2026.8.07.0000

Número de ordem

58

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

R. S. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

PETER ERIK KUMMER - DF16134-A

Polo Passivo

A. C. A. L. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

KELLY DE SOUZA CORDEIRO - DF20087-A

Terceiros interessados

Processo

0700703-73.2026.8.07.9000

Número de ordem

59

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Advogado(s) - Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A

Polo Passivo

ANTONIO DE SOUZA DIAS

HILDA MENDES DIAS

Advogado(s) - Polo Passivo

BIANCA KETLEN SOUZA DA SILVA - DF64878-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0753343-24.2025.8.07.0000

Número de ordem

60

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANDATA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

VICTOR PACHECO DOS SANTOS - DF5791000A

Terceiros interessados

Processo

0709017-74.2024.8.07.0012

Número de ordem

61

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

Advogado(s) - Polo Ativo

CAESB - DF

ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A

Polo Passivo

KEITY ASSUCENA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIANA ROSA DE FIGUEIREDO GONCALVES - DF48767-A

Terceiros interessados

ANDRE LUIZ MORTARI ALVES

Processo

0755534-39.2025.8.07.0001

Número de ordem

62

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

AM & AP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

CCMM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES - DF44814-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

WILSON BELCHIOR - CE17314-A

Terceiros interessados

Processo

0708857-94.2025.8.07.0018

Número de ordem

63

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

PAULO ROBERTO VIEIRA DE CASTRO

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES - DF43620-A

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0718332-94.2026.8.07.0000

Número de ordem

64

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ANGELO CANDUCCI PASSARELI

Polo Ativo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

RODNEI VIEIRA LASMAR - GO19114-A

MARCELA SIQUEIRA DE FREITAS - GO74237

Polo Passivo

BRUNA MARIA FERREIRA SOARES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0713573-21.2025.8.07.0001

Número de ordem

65

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

ALINE FERRARI DE MIRANDA FREITAS

Advogado(s) - Polo Ativo

ANA LUCIA LODI RIBEIRO - SC70638

Polo Passivo

BEATRIZ COROA DO COUTO

COMITE BRAS DO CONS INTERNACIONAL DE MONUMENT E SITIOS

SINDICATO DOS ARQUITETOS DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

ALVARO BRANDAO HENRIQUES MAIMONI - DF18391-A

JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A

Terceiros interessados

Processo

0721079-17.2026.8.07.0000

Número de ordem

66

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ANGELO CANDUCCI PASSARELI

Polo Ativo

GISELE DE SOUZA BATISTA

Advogado(s) - Polo Ativo

FRANCISCO MENDES BARROS - AL15754

Polo Passivo

BANCO C6 S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO C6 S.A

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A

Terceiros interessados

Processo

0727165-04.2026.8.07.0000

Número de ordem

67

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ANGELO CANDUCCI PASSARELI

Polo Ativo

MONTGOMERY KRIEGER DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

RHANA SARAIH MOTA DA SILVA - GO55902-A

Polo Passivo

URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

Urbanizadora Paranoazinho S/A

RENAN GUEDES DE SOUZA - PR64425

Terceiros interessados

Processo

0703960-40.2026.8.07.0001

Número de ordem

68

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

VALESTRA NEGOCIOS E INVESTIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO FERRES DA SILVA RIBEIRO - SP146319

BRUNA DO LAGO SILVA - SP513674

FERNANDO EGIDIO DI GIOIA - SP220899

Polo Passivo

TRANSPORTES PITASSI RJ LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIA EDUARDA WERMELINGER PITASSI - MG219378

Terceiros interessados

Processo

0710592-82.2026.8.07.0001

Número de ordem

69

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

BANCO BRASILEIRO DE CREDITO S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE LUIS FEDELI - SP193114-A

Polo Passivo

WELSON BRAZ CASSIMIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0720080-38.2025.8.07.0020

Número de ordem

70

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

CARLOS BARROS COLACO

Advogado(s) - Polo Ativo

GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO - DF51107-A

Polo Passivo

ELIANE FERNANDES DA SILVA COLACO

EDUARDO BARROS COLACO

Advogado(s) - Polo Passivo

SANDY GEDY ESTRELA SOUZA - DF44928-A

Terceiros interessados

Processo

0717621-23.2025.8.07.0001

Número de ordem

71

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Polo Passivo

JOSE PEDRO VACCARO SCHREINER

Advogado(s) - Polo Passivo

NATHALIA DINIZ SOARES SERVILHA - SP335372-A

Terceiros interessados

Processo

0700160-44.2026.8.07.0020

Número de ordem

72

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Ativo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SASUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

Polo Passivo

ANA ISABEL FELIX BRANDAO OLIVIERI

Advogado(s) - Polo Passivo

GIOVANNI OLIVIERI - DF69196-A

Terceiros interessados

Processo

0702549-36.2025.8.07.0020

Número de ordem

73

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

GIZELLE LACERDA TAKEDA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - SP333300-A

RAYANE BARBOSA DE FARIA - DF69093-A

Polo Passivo

GIZELLE LACERDA TAKEDA

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

RAYANE BARBOSA DE FARIA - DF69093-A

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - SP333300-A

Terceiros interessados

Processo

0729607-87.2024.8.07.0007

Número de ordem

74

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

D. L. V.

Advogado(s) - Polo Ativo

REGINALDO BACCI ACUNHA - DF16333-A

Polo Passivo

A. S. V.

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIZ FERNANDO GOMES PINHEIRO - DF38975-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0723576-04.2026.8.07.0000

Número de ordem

75

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

OLIVA E SOUZA ADVOGADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

IGOR OLIVA DE SOUZA - DF60845-A

Polo Passivo

SUELEN GONCALVES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0729063-52.2026.8.07.0000

Número de ordem

76

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

ROGERIO RABELO PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A

Polo Passivo

B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA - PA23284

WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA - SP401496

Terceiros interessados

Processo

0724020-37.2026.8.07.0000

Número de ordem

77

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

EFIA CLINICA DE ESTETICA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIANE GOMES PEREIRA - GO30485-A

Polo Passivo

MEDICAL SAN INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS - EIRELI - ME

M.L. PIMENTEL PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ROBERTO ZANON - RJ209851-A

Terceiros interessados

Processo

0728213-95.2026.8.07.0000

Número de ordem

78

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

FATIMA MENEZES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

IVONEI ANTONIO CARNEIRO - DF52927-A

Terceiros interessados

Processo

0725316-94.2026.8.07.0000

Número de ordem

79

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

PAULO JORGE PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO JORGE BRAGA PINHEIRO - PI24969

BRUNO RHAFAEL BEZERRA DE LIMA - PE44971

GIOVANNA SANTANA SOARES RODRIGUES - PI26381

Polo Passivo

NATHALY MARIA GONZALEZ DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0728473-75.2026.8.07.0000

Número de ordem

80

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

J. H. B. G.

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-A

ANNA LUIZA DE CARVALHO LORENTINO - DF65986-A

Polo Passivo

I. D. D. E. C. E. A. N.

D. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0705996-68.2025.8.07.0008

Número de ordem

81

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO VOLKSWAGEN

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Polo Passivo

ROGERIO ALVES FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0702778-75.2024.8.07.0005

Número de ordem

82

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

REGINA RODRIGUES RIBAS

Advogado(s) - Polo Ativo

VICTOR ARAUJO BONIFACIO PIRES - RJ241851

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

CARTÃO BRB S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.

CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009

PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A

Terceiros interessados

Processo

0728954-63.2025.8.07.0003

Número de ordem

83

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

GENIVAL COSTA DOS REIS

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCO AURELIO MENDES FERREIRA - RJ130403

ISAAC LOPES TOLEDO SIQUEIRA - RJ189990

Polo Passivo

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A

AMANDA PERES DOS SANTOS - RJ182662

Terceiros interessados

Processo

0700633-29.2018.8.07.0014

Número de ordem

84

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

JULIO CEZAR COSTA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

VITOR CARVALHO PORTO - DF27291-A

Polo Passivo

H 20 SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0814302-10.2025.8.07.0016

Número de ordem

85

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

N. A. D. P.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO MENESES ECHEVERRIA DE LIMA - MS14456

Polo Passivo

V. D. P.

Advogado(s) - Polo Passivo

ALUIZIO BORGES GOMES - MS16165

Terceiros interessados

Processo

0711095-25.2025.8.07.0006

Número de ordem

86

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

ROBERTA MAGNOLIA MARTINS DE OLIVEIRA RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

ANA CAROLINA XAVIER DA SILVA - DF51842-A

EVA LOPES DE OLIVEIRA AMORIM - DF58754-A

Polo Passivo

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A

Terceiros interessados

Processo

0724181-47.2026.8.07.0000

Número de ordem

87

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

TALITA TORRES VIEGAS DO VALLE SANTANA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

EVELY CATARINE DA SILVA SANTOS - DF57166-A

PRISCYLLA LUSTOSA DE SOUSA - DF5120500A

Polo Passivo

ACAO SOCIAL DO PLANALTO

Advogado(s) - Polo Passivo

LIVIO PINTO - DF9210-A

Terceiros interessados

Processo

0728143-78.2026.8.07.0000

Número de ordem

88

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

Advogado(s) - Polo Ativo

UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A

Polo Passivo

ELINO RODRIGUES VIEIRA NETO

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIZA NASARETH NEVES - DF65563-A

Terceiros interessados

Processo

0729607-40.2026.8.07.0000

Número de ordem

89

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A

Polo Passivo

SUELLEN DE SOUSA SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

GERALDO LISBOA LIMA JUNIOR - DF65016-A

Terceiros interessados

Processo

0724674-24.2026.8.07.0000

Número de ordem

90

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

KYRIOS EDUCACIONAL LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA - DF59546-A

Polo Passivo

CIRLENE CALAIS ALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0722167-27.2025.8.07.0000

Número de ordem

91

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A

DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A

Polo Passivo

DROGARIA E PERFUMARIA MAYLA ARAUJO LTDA

WELLINGTON FACUNDES DOS SANTOS ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0747411-55.2025.8.07.0000

Número de ordem

92

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

ESTER ALVES DA SILVA RAMOS

Advogado(s) - Polo Ativo

PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES - MG110459

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0733614-75.2026.8.07.0000

Número de ordem

93

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

HENRIQUE OLIVEIRA MORAIS

Advogado(s) - Polo Ativo

HENRIQUE OLIVEIRA MORAIS - DF46772-A

Polo Passivo

UNIAO METROPOLITANA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DE BRASILIA - UMESB

Advogado(s) - Polo Passivo

FABRIZIO AUGUSTO FERREIRA DA COSTA - DF54105-A

Terceiros interessados

Processo

0703417-41.2025.8.07.0011

Número de ordem

94

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

ZEPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A

Polo Passivo

ICATU SEGUROS S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162-A

Terceiros interessados

Processo

0727383-32.2026.8.07.0000

Número de ordem

95

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

MAX SUPORTE FINANCEIRO E TECNOLOGICO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

VIVIANE DA SILVA BERNARDES - DF18123-A

FABIANA APARECIDA FERREIRA PERES BORGES - DF45331-A

Polo Passivo

AMANCIO JOSE VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0713283-72.2026.8.07.0000

Número de ordem

96

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

SANTOS, BENELI E MIRANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A

Polo Passivo

MALENA GONCALVES CARDOSO FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0727585-09.2026.8.07.0000

Número de ordem

97

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

ENGELUD ENGENHARIA CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA

BRASILIA ENGENHARIA CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO THADEU PIRES - DF42289-A

Polo Passivo

FERRAGENS PINHEIRO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

FERRAGENS PINHEIRO

DEBORAH CHRISTINA DE BRITO NASCIMENTO - DF28192-A

CECILIA MARIA CUNHA DE ARAUJO - DF38912-A

Terceiros interessados

Processo

0731926-78.2026.8.07.0000

Número de ordem

98

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0723506-84.2026.8.07.0000

Número de ordem

99

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

DIVINA DUVIRGES DIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

JOABB FIDELIS DA SILVA - DF70038-A

Polo Passivo

MARIA JOSE DE CARVALHO SILVA BARBOSA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0701027-63.2026.8.07.9000

Número de ordem

100

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

JOSE MOREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

FLAVIA RENATA TAVERNARD TRINDADE BRAZ DE OLIVEIRA - DF75864

ALESSANDRA DONIAK - DF19545-A

JOYCE DE JESUS DIAS SANTANA - DF73167-A

Polo Passivo

PITE S/A

FOGO GERSGORIN

Advogado(s) - Polo Passivo

PITE SA

FOGO GERSGORIN - DF31443-A

Terceiros interessados

Processo

0711844-18.2025.8.07.0014

Número de ordem

101

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado(s) - Polo Ativo

LATAM

FABIO RIVELLI - DF45788-A

Polo Passivo

PRISCILA LIBERATO DA SILVA DE ARAUJO DANIEL

B. L. D.

E. L. D.

Advogado(s) - Polo Passivo

MATEUS DANIEL DOS SANTOS - DF78604

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0731669-66.2025.8.07.0007

Número de ordem

102

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

IZAURA ANDRADE GUERRA

Advogado(s) - Polo Ativo

EDNA RABELO QUIRINO RODRIGUES - DF7785-A

FELIPE ROUSSELET PUJOL - DF59849-A

Polo Passivo

BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO

Advogado(s) - Polo Passivo

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628-A

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA - PA23284

Terceiros interessados

Processo

0721785-97.2026.8.07.0000

Número de ordem

103

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

VANDETE MARIA FERREIRA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS - MG109797

Terceiros interessados

Processo

0707662-94.2026.8.07.0000

Número de ordem

104

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL ROCHA DA SILVA - DF26713-A

Polo Passivo

TULIO DIAS DUARTE SALES

Advogado(s) - Polo Passivo

FRANCISCO MIRANCLEIDE BASILIO CAVALCANTE - CE28191

Terceiros interessados

Processo

0737383-25.2025.8.07.0001

Número de ordem

105

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A

JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A

Polo Passivo

YARA DE ARAUJO COSTA

VIVIANE COSTA FERREIRA

GABRIELA COSTA FERREIRA

PEDRO VIRRON SALES FERREIRA DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DANNY MOREIRA DUARTE - GO37726-A

Terceiros interessados

Processo

0711294-87.2024.8.07.0004

Número de ordem

106

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

OSMAR CARDOSO PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

THATIANNE DE LIMA GOMES - DF73460-A

Polo Passivo

LAILTON DE SOUSA MONTEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

ARMANDO HENRIQUE BAYMA GOMES - DF46060-A

Terceiros interessados

Processo

0701668-82.2026.8.07.0001

Número de ordem

107

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A

LUIZ GAWENDO GUZMAN - SE1129-S

DENYS BLINDER - SP154237-A

GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE2829-A

FERNANDO IGOR ABREU COSTA - AL9958-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA - DF46407-A

Terceiros interessados

Processo

0747107-58.2022.8.07.0001

Número de ordem

108

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

GUILHERME LANNES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXANDRE DA SILVA SOUZA - DF67601-A

FELLIPE SARMENTO DIAS - DF65241-A

Polo Passivo

2RB SOLUTION EVENTOS LTDA

JULIANA BORGES LANNES

DEUSDETE BORGES LANNES

G-3 SOLUCOES EM EVENTOS EIRELI

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIOLA APARECIDA DE ANDRADE DOS REIS COELHO - DF38766-A

WILSON FERREIRA PINNA - RJ170017-A

Terceiros interessados

Processo

0713801-62.2026.8.07.0000

Número de ordem

109

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

JOSE LUIZ TOZETTI

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXANDRE DANILLO SOARES - DF34323-A

Polo Passivo

MARCELO DE SOUSA VIEIRA

LILIAN DE MORAES CHIAPPETTA

LARA DE MORAES CHIAPPETTA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELO DE SOUSA VIEIRA - DF16041-A

Terceiros interessados

Processo

0708025-61.2025.8.07.0018

Número de ordem

110

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

LEANDRO LORDELO LOPES - SP252899-A

PEDRO HENRIQUE LOPES LEME - SP448340

Terceiros interessados

Processo

0713005-76.2023.8.07.0000

Número de ordem

111

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

LUCIANA MEIRA DE SOUZA-SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

LUCIANA MEIRA DE SOUZA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCIANA MEIRA DE SOUZA COSTA - DF24231-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Terceiros interessados

Processo

0715778-73.2023.8.07.0007

Número de ordem

112

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

VALMIR ALVES NOGUEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

LENDA TARIANA DIB FARIA NEVES - DF48424-A

DANIEL VINICIUS DOS SANTOS CASTRO - DF66263-A

Polo Passivo

GRACIELE MOURA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

CLEVER RODRIGUES RAMOS JUNIOR - DF34383-A

Terceiros interessados

Processo

0716548-87.2023.8.07.0000

Número de ordem

113

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Polo Passivo

DAVI REIS VIEIRA DE AZEVEDO

JOAO ALEXANDRE ALVES PEREIRA

JOSY BARBARA FOGIA PEREIRA

PIZZARIA SICILIANA LTDA - ME

DOMINGOS SAVIO DE LIMA FERNANDES

Advogado(s) - Polo Passivo

LAEL RODRIGUES DE CARVALHO - DF40575-A

IRONI ALVES DA SILVA - GO30336

JOSY BARBARA FOGIA PEREIRA - DF59160-A

LUIS ANDRE MATIAS PEREIRA - DF37946-A

Terceiros interessados

Processo

0711409-52.2026.8.07.0000

Número de ordem

114

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

VIVIANE FERREIRA DE LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANA PAULA VIANNA COTTA - DF43266-A

GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A

GABRIELLA BORGES SILVA DINIZ - DF60382-A

Polo Passivo

MARILIA MENDES COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0708666-69.2026.8.07.0000

Número de ordem

115

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

ROSANGELA FELIX VIEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - DF21243-A

Polo Passivo

SUSIANE MORALES VIEIRA

ELAINE CRISTINA MORALES CABRINI

HENRIQUE REIS VIEIRA

JULIO CESAR ALVES VIEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

ANA CLARA FELIX VIEIRA

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK

ROSANGELA FELIX VIEIRA

CAIO CESAR FELIX VIEIRA

PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO MONTE DO CARMO

FERNANDO BEZERRA LEITE

Processo

0711702-35.2025.8.07.0007

Número de ordem

116

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A

Polo Passivo

JACKSON LUCCA FERREIRA DE JESUS

Advogado(s) - Polo Passivo

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - DF31718-A

PETERSON DE JESUS FERREIRA - DF30946-A

Terceiros interessados

Processo

0709832-36.2026.8.07.0001

Número de ordem

117

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

RODNEI VIEIRA LASMAR - GO19114-A

Polo Passivo

DERELA SUDOESTE COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0706157-43.2023.8.07.0010

Número de ordem

118

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

L. M. L. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCOS VINICIUS DA SILVA SOUZA - DF62057-A

Polo Passivo

F. F. D. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

PALOMA PACHECO FELIX DO PATROCINIO - DF69961-A

REGINA LIMA FERREIRA - DF70061-A

Terceiros interessados

LUIZ FERNANDO LOPES ALBUQUERQUE

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0717819-36.2025.8.07.0009

Número de ordem

119

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ANGELO CANDUCCI PASSARELI

Polo Ativo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

H. P. D. C. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

IGOR MACEDO FACO - CE16470-A

SARAH COSTA LACERDA - DF71480-A

REBECA PEREIRA DA COSTA COELHO - DF72732-A

Polo Passivo

H. P. D. C. M.

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

SARAH COSTA LACERDA - DF71480-A

REBECA PEREIRA DA COSTA COELHO - DF72732-A

IGOR MACEDO FACO - CE16470-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0764135-34.2025.8.07.0001

Número de ordem

120

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

ANGELO CANDUCCI PASSARELI

Polo Ativo

NEOENERGIA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

CAROLINA DE ALMEIDA DE ABREU ELVAS - RJ187280-A

Polo Passivo

MARCELO AUGUSTO KOYCHI NAKASHOJI PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCIA MAYUMI DUARTE KIMURA - DF41958-A

RAFAEL FACANHA VIANA - DF38330-A

Terceiros interessados

Processo

0728054-55.2026.8.07.0000

Número de ordem

121

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ANGELO CANDUCCI PASSARELI

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

MLB COMERCIO DE TINTAS LTDA

MEIRI SAYOKO MORINISHI

BRUNO AUGUSTO VELOSO RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0725973-36.2026.8.07.0000

Número de ordem

122

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ANGELO CANDUCCI PASSARELI

Polo Ativo

SERRA SUCOS DE TERESOPOLIS LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE DA SILVA MOURA - SP504967

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiros interessados

Processo

0721838-78.2026.8.07.0000

Número de ordem

123

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ANGELO CANDUCCI PASSARELI

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

AUTO HEI LANTERNAGEM E PINTURA LTDA - ME

ROBSON CAPISTRANO FERREIRA NOBRE

DENISVALDO TORRES DE LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

DELEUSE BARAHUNA BEZERRA NETO - DF61644-A

EVANDRO WILSON MARTINS - DF16451-A

Terceiros interessados

Processo

0722497-87.2026.8.07.0000

Número de ordem

124

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT

ALEXANDRE MOURA GERTRUDES

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A

CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A

Polo Passivo

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO VOLKSWAGEN

EDUARDO CHALFIN - DF49965-A

Terceiros interessados

Processo

0701115-75.2026.8.07.0020

Número de ordem

125

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

A. P. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

ANNA PAULA RODRIGUES COELHO BOAVENTURA - GO63320

TARCISIO ROSA DE CARVALHO FILHO - GO52084

LUIS CLAUDIO SUARTE SOARES - GO69496

JOAO RENATO ABDALLA DA CUNHA SOBRINHO - GO71743

Polo Passivo

A. L. A. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCIANA PEREIRA PORTO - DF79066

RAYANE DE SOUZA CORREIA LIMA - DF71838-A

Terceiros interessados

Processo

0729224-59.2026.8.07.0001

Número de ordem

126

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

FRANCISCO ALOISIO ROCHA TENORIO GOES

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A

Terceiros interessados

Processo

0708902-25.2025.8.07.0010

Número de ordem

127

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

SV COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

CAROLINA MEDEIROS BRITO - DF46710-A

Polo Passivo

MARIA ALMEIDA DE MEDEIROS

Advogado(s) - Polo Passivo

JOANA CRISTINA DOS REIS - DF60967-A

Terceiros interessados

Processo

0700416-66.2025.8.07.0005

Número de ordem

128

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ANGELO CANDUCCI PASSARELI

Polo Ativo

CLAUDIO COSTA TEIXEIRA

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

CLAUDIO COSTA TEIXEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Terceiros interessados

Processo

0728035-49.2026.8.07.0000

Número de ordem

129

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ANGELO CANDUCCI PASSARELI

Polo Ativo

FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A

Polo Passivo

MANOEL PEREIRA RAMALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0731422-72.2026.8.07.0000

Número de ordem

130

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DIVINO BARBOSA - DF26913-A

Polo Passivo

RAQUEL ROSA DE JESUS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0725063-09.2026.8.07.0000

Número de ordem

131

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED EVOLUCAO LTDA - UNICRED EVOLUCAO

Advogado(s) - Polo Ativo

MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA - MG45028-A

Polo Passivo

LORENA SOUZA RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0705158-31.2025.8.07.0007

Número de ordem

132

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A

Polo Passivo

ACACIO LOPES TANDIAL

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0768311-45.2024.8.07.0016

Número de ordem

133

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

D. S. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. S. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

KENNYDE SILVA ARAUJO VASCONCELOS - DF53674-A

FRANCISCA MARIA ALVES CUNHA - DF42585-A

Terceiros interessados

EZEQUIEL SANTOS OLIVEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0712817-82.2025.8.07.0010

Número de ordem

134

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ANGELO CANDUCCI PASSARELI

Polo Ativo

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - SC17458-A

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A

RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A

Polo Passivo

RONALDY RODRIGUES ROCHA

Advogado(s) - Polo Passivo

GABRIEL BARBOSA BARROS - DF70083-A

Terceiros interessados

Processo

0728835-77.2026.8.07.0000

Número de ordem

135

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

ARTHUR GUIMARAES DE PINHO

Advogado(s) - Polo Ativo

PHILLIPE CABRAL BERTIN - DF51784-A

MARCEL ALVES DI ANGELO - DF51075-A

Polo Passivo

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Advogado(s) - Polo Passivo

FUNDACAO GETULIO VARGAS

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - DF1742-A

Terceiros interessados

Processo

0722708-26.2026.8.07.0000

Número de ordem

136

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ANGELO CANDUCCI PASSARELI

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

LUCIANA LAURENTINA BEZERRA PESSOA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Processo

0722934-31.2026.8.07.0000

Número de ordem

137

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ANGELO CANDUCCI PASSARELI

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

KARLA DE SOUZA SA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A

ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A

Terceiros interessados

Processo

0727617-14.2026.8.07.0000

Número de ordem

138

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

ANGELO CANDUCCI PASSARELI

Polo Ativo

L. J. P. V. M. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A

MATEUS CANEDO RAMOS MOURA - DF66333-A

GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO - DF28493-A

Polo Passivo

D. M. P. V. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRE PUPPIM MACEDO - DF12004-A

ALEXANDRE SPEZIA - DF20555-A

Terceiros interessados

Processo

0719516-85.2026.8.07.0000

Número de ordem

139

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ANGELO CANDUCCI PASSARELI

Polo Ativo

WAG LIMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

INGRID GALVAO MENDES - DF70655-A

CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR - DF47929-A

CARLOS CEZAR SANTANA LIMA - DF9116-A

Polo Passivo

PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA

ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.

PEDRO HENRIQUE SANTANA BATISTA - DF68572-A

Terceiros interessados

Processo

0715608-97.2025.8.07.0018

Número de ordem

140

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

TALES SILVA CURSINO

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRE LUIZ FIGUEIRA CARDOSO - DF29310-A

Terceiros interessados

Processo

0708844-31.2025.8.07.0007

Número de ordem

141

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

D. S. D. S.

A. G. S. S.

S. G. S. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

GIZELE MARIEL DE FARIA RAMOS - DF44334-A

FLAVIANE LACERDA PINTO - DF24220-A

FLAVIANE LACERDA PINTO - DF24220-A

Polo Passivo

S. G. S. S.

A. G. S. S.

D. S. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

FLAVIANE LACERDA PINTO - DF24220-A

GIZELE MARIEL DE FARIA RAMOS - DF44334-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0711534-11.2022.8.07.0016

Número de ordem

142

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

ANA PAULA BERNARDES SAMPAYO

RAMON SAMPAYO ALVAREZ JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

ANSELMO LUCIO MEIRELES DE LIMA AYELLO - DF16116-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0703955-62.2019.8.07.0001

Número de ordem

143

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

IBERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A

DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE - RJ92540-A

LAHYLA GOMES SITE - RJ239443

Polo Passivo

CONDOMINIO ROSSI ESPLANADA BUSINESS

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE ALVES COELHO - DF23468-A

MARCELO MOURA COELHO - DF22931-A

ITALO MACIEL MAGALHAES - DF23550-A

Terceiros interessados

Processo

0711073-79.2025.8.07.0001

Número de ordem

144

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

GAMA SAUDE LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

GAMA SAUDE LTDA

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - MG40399-A

Polo Passivo

T. S. T. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

RAPHAEL ALBERTO DE MORAIS ARAGAO - DF54899-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0725739-85.2025.8.07.0001

Número de ordem

145

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ANGELO CANDUCCI PASSARELI

Polo Ativo

LAPAC - LABORATORIO DE PATOLOGIA E CLINICAS LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

LAPAC - LABORATORIO DE PATOLOGIA E CLINICAS LTDA - EPP

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA - DF32425-A

Polo Passivo

IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DOUGLAS ROMERO SOUZA DE OLIVEIRA - DF45606-A

Terceiros interessados

Processo

0723518-32.2025.8.07.0001

Número de ordem

146

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

Polo Passivo

CONDOMINIO 21

Advogado(s) - Polo Passivo

ALEXANDRE LUIZ MACIEL FONTENELE - DF46630-A

SIMEAO FERREIRA DE BRITO NETO - DF60843-A

Terceiros interessados

MARCUS CAMPELLO CAJATY GONCALVES

Processo

0709622-85.2026.8.07.0000

Número de ordem

147

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Polo Passivo

AUTOTECH SERVICOS E VENDA DE VEICULOS LTDA

RODRIGO MORAES DA CUNHA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0044066-18.2008.8.07.0001

Número de ordem

148

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANTONIO FRANCISCO DE MORAES

OLIMPIA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0724445-64.2026.8.07.0000

Número de ordem

149

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

DEMENJOUR SERVICOS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS - DF36465-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0700247-61.2025.8.07.0011

Número de ordem

150

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

CAIO CICERO TAVEIROS MENDES

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCOS FRANCISCO DA SILVA BRITO - DF40207-A

ANA MIKHAELLY GOMES PACHECO - DF52905-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

CARTÃO BRB S/A

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO ALFA S.A.

FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

BANCO BMG SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.BANCO DO BRASILBANCO BMG S.A.

NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A

NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A

CAMILA ARAUJO PANTALEAO SILVA - DF62613

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A

LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiros interessados

Processo

0724369-14.2025.8.07.0020

Número de ordem

151

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

G. F. D. C.

G. F. D. C.

N. F. D. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0724899-44.2026.8.07.0000

Número de ordem

152

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

AGENCIA UNION ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI

Advogado(s) - Polo Ativo

AGENCIA UNION ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI

JOSUE GOMES SILVA DE MATOS - DF52261-A

Polo Passivo

HIGOR LEANDRO RODRIGUES SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0768314-11.2025.8.07.0001

Número de ordem

153

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

FLIXBUS TRANSPORTE E TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

NICOLE FONTOLAN VILLA - SP305366

EDSON FERNANDES JUNIOR - SP146156

FERNANDO JOSE DE BARROS FREIRE - SP138200

Polo Passivo

MAICON COSTA DE JESUS

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAEL MATOS GOBIRA - DF68035-A

CAROLINA ROCHA BOTTI - MG188856-A

Terceiros interessados

Processo

0725409-57.2026.8.07.0000

Número de ordem

154

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A

Polo Passivo

ODILON ANTUNES DE PAIVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0703196-03.2026.8.07.0018

Número de ordem

155

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEANDRO DA SILVA ALVARENGA AIALA - MG102046

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0717867-63.2023.8.07.0009

Número de ordem

156

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

MARLENE BISPO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO DOS SANTOS - GO64241-A

TIAGO DOS SANTOS RIBEIRO - GO40046-A

ITALO DA SILVA FRAGA - GO36864-A

Polo Passivo

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A

Terceiros interessados

Processo

0740624-98.2025.8.07.0003

Número de ordem

157

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

K. D. D. L. G.

A. L. D. L. G.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA ANGELICA REIS NETA - DF74249

Polo Passivo

D. M. B. G.

Advogado(s) - Polo Passivo

BARBARA MANNY ARAUJO GOMES - DF0013269A

Terceiros interessados

Processo

0726767-57.2026.8.07.0000

Número de ordem

158

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

JENNIFER DEBORA SILVA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

FOTO SHOW EVENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

FOTO SHOW EVENTOS LTDA

LUCAS CHAVES LIMA - SP382814

Terceiros interessados

Processo

0733427-67.2026.8.07.0000

Número de ordem

159

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

OLIVIA TONELLO MENDES FERREIRA

BIANCA SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

OLIVIA TONELLO MENDES FERREIRA - DF21776-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0730151-28.2026.8.07.0000

Número de ordem

160

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

ANTONINO DI GIOVANNI

Advogado(s) - Polo Ativo

DEBORA CARLOS ROCHA - DF38189-A

Polo Passivo

OSMAR RODRIGUES TORRES NETO

LUCIO APARECIDO DA SILVA

VGS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0756671-56.2025.8.07.0001

Número de ordem

161

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

IGOR MACEDO FACO - CE16470-A

Polo Passivo

IDIANA CASSIA LOPES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A

VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A

Terceiros interessados

Processo

0730494-24.2026.8.07.0000

Número de ordem

162

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

SANT'ANA ASSOCIADOS SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

SANCLAIR SANTANA TORRES - DF47630-A

Polo Passivo

SILVIA PATRICIA DE PASCHOAL ZILLI

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCIO AZEVEDO SOBRINHO - RJ093302

LUIS FELIPE JACCOUD FIUZA - RJ261253

TATHIANE PENEDO DE CAMPOS - RJ265869

Terceiros interessados

Processo

0701718-22.2024.8.07.0020

Número de ordem

163

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

RUBENS ALMEIDA JUNQUEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

NUBIA PIMENTA BAHIA - GO62054

Polo Passivo

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Terceiros interessados

Processo

0702265-71.2024.8.07.0017

Número de ordem

164

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

LUCAS PORTO DE SALES TELES

Advogado(s) - Polo Ativo

LOURDES SANCHES SÓLON RUDÁ - DF31874-A

ANTONIO SANCHES SOLON RUDA - DF50880-A

Polo Passivo

BANCO PAN S.A

LSXA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO PAN S.A.DP - CURADORIA ESPECIAL

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Terceiros interessados

Processo

0704905-77.2020.8.07.0020

Número de ordem

165

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME

NATHALIA PAIVA DIAS - DF55002-A

Polo Passivo

BEVILAQUA PIACENTINI LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MANOEL MARIA GOMES - PA22435-A

Terceiros interessados

Processo

0728890-28.2026.8.07.0000

Número de ordem

166

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

MASTER BRASILIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIANA REIS DA SILVA - DF42752-A

Polo Passivo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS MULTISSETORIAL R&G LP

Advogado(s) - Polo Passivo

EDGARD SIMOES - SP168022-A

Terceiros interessados

Processo

0706067-60.2026.8.07.0000

Número de ordem

167

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

BANCO ORIGINAL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO ORIGINAL S/A

PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A

Polo Passivo

ELIEZITA BORGES CAMIMURA

Advogado(s) - Polo Passivo

LIOMAR SANTOS TORRES - DF30649-A

Terceiros interessados

Processo

0799776-38.2025.8.07.0016

Número de ordem

168

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

WGW COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JUNIOR - DF13454-A

Polo Passivo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Terceiros interessados

Processo

0716319-56.2025.8.07.0001

Número de ordem

169

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

OCIDENTAL TRANSPORTES LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS MARQUES - DF50925-A

Polo Passivo

CLEONICE VIEIRA DA SILVA FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

VALDINEY OLIVEIRA DE JESUS - DF47063-A

Terceiros interessados

Processo

0709345-85.2025.8.07.0006

Número de ordem

170

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

N. A. D. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO - DF20334-A

Polo Passivo

P. F. T. D. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

JONATAS OLIVEIRA LIMA LOPES - DF69980-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0716400-71.2026.8.07.0000

Número de ordem

171

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Polo Passivo

A. C. F. DE MIRANDA LTDA

ARTHUR CESAR FERNANDES DE MIRANDA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSSIANO DOS SANTOS VIEIRA - MG234193

Terceiros interessados

Processo

0704526-11.2025.8.07.0005

Número de ordem

172

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

PATRICIA ALESSANDRA DE JESUS

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA LUIZA ALMEIDA BRANDAO - MG216797

MARIANA PIRES DE MENDONCA - MG153625

LUIZ HENRIQUE BORGES VARELLA - MG147820

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127

Terceiros interessados

Processo

0704398-85.2025.8.07.0006

Número de ordem

173

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

DROGARIA TM LTDA

WELLINGTON ANTONIO DA SILVA CARES

TATIANE HENRIQUE CARES MARTINS

Advogado(s) - Polo Ativo

GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS - DF30526-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiros interessados

Processo

0722096-22.2025.8.07.0001

Número de ordem

174

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

MARMARINI MARMORARIA E ENGENHARIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

PHILYPPE CAMPOS MONTEIRO DE LIMA PEIXOTO - DF4517400A

Polo Passivo

ARCHADEMY DF SPE LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

CLAUDIO PEDREIRA DE FREITAS - SP1949790-A

Terceiros interessados

Processo

0715517-27.2026.8.07.0000

Número de ordem

175

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A

Polo Passivo

BRUNO RAFAEL DE SOUSA VARGAS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0709779-83.2025.8.07.0003

Número de ordem

176

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

Polo Passivo

PADARIA ROTA DOS PAES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATA RAYRA LOPES DE SOUSA BIANGULO - DF56793-A

Terceiros interessados

Processo

0709155-40.2025.8.07.0001

Número de ordem

177

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

GABRIELLE BOFF DE SA TABOSA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - PA16448-A

HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO - DF70029-A

Polo Passivo

BANCO GM S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO GMAC S.A.

BENITO CID CONDE NETO - DF40147-A

Terceiros interessados

Processo

0717828-72.2023.8.07.0007

Número de ordem

178

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

RAPHAEL XAVIER TELES

TRES IRMAOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA

ALLSEG SEGURADORA S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS - DF58106-A

LUCIANA OLIVEIRA DE ALCANTARA - DF58112-A

RENATO RODRIGO DA SILVEIRA - MG103156

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI - SP139482-A

Polo Passivo

TRES IRMAOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA

RAPHAEL XAVIER TELES

ALLSEG SEGURADORA S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATO RODRIGO DA SILVEIRA - MG103156

JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS - DF58106-A

LUCIANA OLIVEIRA DE ALCANTARA - DF58112-A

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI - SP139482-A

Terceiros interessados

Processo

0714675-47.2026.8.07.0000

Número de ordem

179

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

M DE OLIVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0721379-76.2026.8.07.0000

Número de ordem

180

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

CLAUDIO ANDRE ALVES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0701303-35.2025.8.07.0010

Número de ordem

181

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

HOSPITAL SANTA LUCIA S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

TERENCE ZVEITER - DF11717-A

Polo Passivo

CLAUDIA ROSA BARROS BARRETO

Advogado(s) - Polo Passivo

LILIANE DANTAS MARTINS GAMA - DF71713

Terceiros interessados

LAURA MARCONDES SIMOES

Processo

0727733-20.2026.8.07.0000

Número de ordem

182

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

CLAUDIANE PEREIRA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

HELEN PRISCILA CAMPOS - DF67843-A

ANTONIO WEVERSON GOMES DOS SANTOS - DF67447-A

Polo Passivo

NATAN DO NASCIMENTO LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIULA ALVES BEZERRA - DF75937-A

Terceiros interessados

Processo

0717019-78.2025.8.07.0018

Número de ordem

183

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SANDRA MARIA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNA MARQUES DE OLIVEIRA MARTINS - DF38303-A

Terceiros interessados

Processo

0748976-54.2025.8.07.0000

Número de ordem

184

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

DIAMED PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

PERES PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

ANDRESSA MARIANO REGO

DIEGO FERNANDO FIGUEIREDO SANTOS

EDSON GONCALVES FERREIRA JUNIOR

LARISSA DE MELO FREIRE GOUVEIA SILVEIRA

FLAVIA DALILA PEREIRA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

KLEBER BORGES DE MOURA - DF14012-A

Polo Passivo

DIALIZE TAGUATINGA SOLUCOES MEDICAS LTDA

DIALIZE FORMOSA SOLUCOES MEDICAS LTDA

FORTALEZA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

ANA PAULA DE FREITAS FARIA

Advogado(s) - Polo Passivo

HENRIQUE SMIDT SIMON - DF18671-A

CLEISE NASCIMENTO MARTINS COSTA - DF51343-A

Terceiros interessados

Processo

0734725-94.2026.8.07.0000

Número de ordem

185

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327

Polo Passivo

CAMILA FAGUNDES VIRIATO DUTRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0724927-12.2026.8.07.0000

Número de ordem

186

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

SILVIO LOPES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009

Terceiros interessados

Processo

0710875-82.2025.8.07.0020

Número de ordem

187

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

JEILSON FERREIRA NUNES

BRUNA STEFANI DE CAMPOS NUNES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LEANDRO LEAL DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

HANGRA LEITE PECANHA - DF36928-A

Terceiros interessados

Processo

0701489-13.2024.8.07.0004

Número de ordem

188

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

M. G. R.

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEPLAC

Polo Passivo

D. A. R. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO CESAR MENDES MIRANDA - MG120993

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0727119-96.2023.8.07.0007

Número de ordem

189

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ANGELO CANDUCCI PASSARELI

Polo Ativo

LEONARDO SILVA ROCHA DE AZEVEDO

Advogado(s) - Polo Ativo

ELTON TOMAZ DE MAGALHAES - DF19437-A

JULIANA INACIO DE MAGALHAES - DF28934-A

Polo Passivo

LAND BRASILIA MECANICA AUTOMOTIVA ESPECIALIZADA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ISABELLY LACERDA DA SILVA - DF74939-A

CAROLINNE CARVALHEDO DUARTE - DF74814-A

Terceiros interessados

MARCELO BEAUCHAMP LEME

THIAGO MORAIS OLIVENCIA

Processo

0742316-75.2024.8.07.0001

Número de ordem

190

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ANGELO CANDUCCI PASSARELI

Polo Ativo

ALDECY SILVA MENEZES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI - DF76197

Polo Passivo

SERASA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

SERASA S.A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Processo

0731244-26.2026.8.07.0000

Número de ordem

191

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ANGELO CANDUCCI PASSARELI

Polo Ativo

CEB ILUMINACAO PUBLICA E SERVICOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

GERSON DANTAS VIEIRA - DF56704-A

Polo Passivo

BRENDA CAROLINE SILVA PIMENTEL

Advogado(s) - Polo Passivo

EMILY JESUS DA SILVA - DF62330-A

Terceiros interessados

Processo

0729521-69.2026.8.07.0000

Número de ordem

192

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ANGELO CANDUCCI PASSARELI

Polo Ativo

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER

Advogado(s) - Polo Ativo

GIRLENO MARCELINO DA ROCHA - DF26611-A

Polo Passivo

KLOCK & PONTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A

ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A

STEPHANIE TATIANA OSTERNE RAMOS - DF53376-A

Terceiros interessados

Processo

0706196-39.2025.8.07.0020

Número de ordem

193

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

ANDREA DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

ELBIS NASCIMENTO SOUSA - DF62329-A

Polo Passivo

FIDELCINA MARIA DE JESUS

JOSEANE DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO - DF41689-A

Terceiros interessados

Processo

0713987-65.2025.8.07.0018

Número de ordem

194

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

WILSON RIBEIRO DA COSTA JUNIOR

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Advogado(s) - Polo Ativo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

GUSTAVO COSTA BUENO - DF39977-A

JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES - DF10491-A

Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

WILSON RIBEIRO DA COSTA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES - DF10491-A

GUSTAVO COSTA BUENO - DF39977-A

Terceiros interessados

Processo

0722091-66.2026.8.07.0000

Número de ordem

195

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

O. Q. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

LEILA BRANT ASSAF - DF58973-A

KARINA DE SOUSA CARDOSO - DF58468-A

Polo Passivo

A. A. M. I. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO - SP353382

RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596

Terceiros interessados

Processo

0723163-88.2026.8.07.0000

Número de ordem

196

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

N. H. S.

N. C. S. F. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

PRISCILLA AUGUSTA DA SILVA - DF32564-A

Polo Passivo

T. S. C.

N. G. D. A. L.

N. G. D. A. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

WALTER DE CASTRO COUTINHO - DF5951-A

Terceiros interessados

Processo

0722880-96.2025.8.07.0001

Número de ordem

197

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

UBIRACI LIMA SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

YURE GAGARIN SOARES DE MELO - DF11172-A

Polo Passivo

FELIPE ARAUJO SOUSA

SINDICATO DOS TRABALHADORES BOMBEIROS PROFISSIONAIS DO DISTRITO FEDERAL - SINDBOMBEIROS

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A

Terceiros interessados

Processo

0747107-24.2023.8.07.0001

Número de ordem

198

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

GBM PUBLICIDADE E TECNOLOGIA EM MIDIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

GBM PUBLICIDADE E TECNOLOGIA EM MIDIA LTDA - ME

NILSON JOSE FRANCO JUNIOR - DF40298-A

Polo Passivo

REGUS DO BRASIL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIEL PEREIRA PIRES ALVES - SP276385-A

GUSTAVO D ACOL CARDOSO - SP146888-A

MICHELLE MESQUITA QUEIROZ - SP279854

Terceiros interessados

Processo

0703466-27.2026.8.07.0018

Número de ordem

199

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

ROMULO ARAUJO SOUSA FARIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE UBANEZ GOMES DA SILVA - GO64961

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0727872-69.2026.8.07.0000

Número de ordem

200

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ANGELO CANDUCCI PASSARELI

Polo Ativo

M. R. C. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA - RR2494

Polo Passivo

E. M. O. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

EDUARDO ALVES MOREIRA - DF45798-A

Terceiros interessados

Processo

0700310-61.2026.8.07.0008

Número de ordem

201

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A

Polo Passivo

JOAO VICTOR GONCALVES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0716645-90.2024.8.07.0020

Número de ordem

202

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

Y. G. A. L.

J. A. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIANA LOPES DA SILVA - SP339876

Polo Passivo

C. H. L. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRE ALVES DA MATA - DF63343-A

Terceiros interessados

JULIANA LOPES DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0719894-41.2026.8.07.0000

Número de ordem

203

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

ADAILTON MATURINO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES - DF63092-A

HENRIQUE BARROS DE MELO - DF67022-A

Polo Passivo

LACAZ MARTINS, PEREIRA NETO, GUREVICH E SCHOUERI ADVOGADOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MIGUEL PEREIRA NETO - SP105701-A

Terceiros interessados

Processo

0703893-78.2026.8.07.0000

Número de ordem

204

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

ALEXANDRE AUGUSTO BITENCOURT

Advogado(s) - Polo Passivo

LEONARDO AREBA PINTO - DF47750-A

Terceiros interessados

Processo

0711763-57.2025.8.07.0018

Número de ordem

205

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

RONILDO ELIAZARIO DE CAMARGOS

Advogado(s) - Polo Passivo

GLEISON DE ARAUJO GUEDES - DF81104

JULIA NUNES LOPES - DF81106

Terceiros interessados

Processo

0705519-61.2024.8.07.0014

Número de ordem

206

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

TALITA GUIMARAES ARAGAO

Advogado(s) - Polo Ativo

ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A

Polo Passivo

SOMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

CARINA NASCIMENTO OLIVEIRA - DF65731-A

DANIEL BRAGA DOS SANTOS - DF57692-A

FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS - DF61762-A

Terceiros interessados

Processo

0700756-68.2025.8.07.0018

Número de ordem

207

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

AMELIA GOMES DA SILVA TORRES

Advogado(s) - Polo Ativo

ALESSANDRO MARTINS MENEZES - DF29359-A

Polo Passivo

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

DANIEL AUGUSTO MESQUITA - DF26871-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0703214-18.2026.8.07.0020

Número de ordem

208

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

JEAN CARLOS DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

AMIEL DIAS DE LUIZ - RS78403

Polo Passivo

BANCO AGIBANK S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Terceiros interessados

Processo

0701160-06.2026.8.07.0012

Número de ordem

209

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

JEAN CARLOS DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

AMIEL DIAS DE LUIZ - RS78403

Polo Passivo

BANCO AGIBANK S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Terceiros interessados

Processo

0727931-57.2026.8.07.0000

Número de ordem

210

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ANGELO CANDUCCI PASSARELI

Polo Ativo

MARIA JOSE ANDRADE COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A

Polo Passivo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Passivo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A

Terceiros interessados

Processo

0727777-39.2026.8.07.0000

Número de ordem

211

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ANGELO CANDUCCI PASSARELI

Polo Ativo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A

Polo Passivo

MARIA JOSE ANDRADE COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A

Terceiros interessados

Processo

0708259-63.2026.8.07.0000

Número de ordem

212

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

ALESSANDRA PASSOS DE MAGALHAES

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0702061-10.2026.8.07.0000

Número de ordem

213

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

ALESSANDRA PASSOS DE MAGALHAES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Processo

0727291-54.2026.8.07.0000

Número de ordem

214

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

OLGAMIR FRANCISCO DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

VICTOR RIOS ALVES - DF63171-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiros interessados

Processo

0727287-17.2026.8.07.0000

Número de ordem

215

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

DEJAIR CARLOS CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

VICTOR RIOS ALVES - DF63171-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiros interessados

Processo

0711503-16.2025.8.07.0006

Número de ordem

216

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

JOSE ALVES DE LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

SAVIO EDUARDO LIMA LUSTOSA - DF54826-A

Polo Passivo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A

MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A

Terceiros interessados

Processo

0701709-49.2026.8.07.0001

Número de ordem

217

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ANGELO CANDUCCI PASSARELI

Polo Ativo

INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A

DENYS BLINDER - SP154237-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A

VALERIA SANTORO - DF38662-A

Terceiros interessados

Processo

0711731-06.2025.8.07.0001

Número de ordem

218

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

C. B. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

PEDRO LUIZ LEAO SILVESTRE - DF24853-A

RODRIGO BEZERRA CORREIA - DF19454-A

Polo Passivo

L. P.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0718062-83.2025.8.07.0007

Número de ordem

219

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

MAXMINIANO MAGALHAES DE LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

MAXMINIANO MAGALHAES DE LIMA - DF36815-A

Polo Passivo

ESPÓLIO DE PAULO CESAR MEIRELES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0742768-22.2023.8.07.0001

Número de ordem

220

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

MARISPERC DE SOUSA LIMA ARAUJO SA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARISTELA DE SOUSA LIMA - TO8351

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Processo

0741882-23.2023.8.07.0001

Número de ordem

221

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

MARIA DAS GRACAS TAVARES DE SOUZA ALVES

EDUARDO SOUZA ALVES

MARIANA SOUZA ALVES ANTONELLI SANTANA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME - DF19250-A

ANA PAULA SILVA DOMINGOS - DF59773-A

THIAGO DINIZ SEIXAS - DF19345-A

Polo Passivo

VERA LUCIA DA COSTA DE ALBUQUERQUE MARANHAO

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLOS MARCELO MACHADO GOMES - DF32414-A

ZERES HENRIQUE DE SOUSA - DF41856-A

JULIANA RABELO PAULINI FERREIRA - DF63469-A

Terceiros interessados

Processo

0735070-91.2025.8.07.0001

Número de ordem

222

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

OPORTUNITY IMOB LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAYANNA DOS REIS ALVES - DF45489-A

Polo Passivo

GENESIO ANACLETO TOLENTINO

Advogado(s) - Polo Passivo

MILENA SILVEIRA SARAIVA - DF14752-A

JOSANE HOEHR LANDERDAHL DE ALBUQUERQUE - DF16206-A

Terceiros interessados

Processo

0736358-45.2023.8.07.0001

Número de ordem

223

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

JANUARIO FLORES

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO - DF63455-A

Polo Passivo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Passivo

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

Terceiros interessados

Processo

0722561-65.2024.8.07.0001

Número de ordem

224

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

MARIA BASTOS MARTINS

Advogado(s) - Polo Ativo

VERA MIRNA SCHMORANTZ - DF17966-A

FABIANA DE SOUSA LIMA - DF31969-A

CARLOS ALBERTO MACEDO CIDADE - DF16800-A

IVO ANTONIO FERNANDES CANEDO FILHO - DF54962-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO - DF6259-A

Terceiros interessados

Processo

0730219-75.2026.8.07.0000

Número de ordem

225

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ANGELO CANDUCCI PASSARELI

Polo Ativo

LUZIA RAPOSO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCIA MARIA VIEIRA DE LIMA - DF73528-A

Polo Passivo

MARCIO DINIZ

Advogado(s) - Polo Passivo

MILTONILO CRISTIANO PANTUZZO - DF4689-A

Terceiros interessados

Processo

0713666-50.2026.8.07.0000

Número de ordem

226

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

P. I. M. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

VIVIANE NAIARA LOPES DA SILVA - DF70985-A

Polo Passivo

D. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0700575-07.2019.8.07.0009

Número de ordem

227

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

JOAO DIAS DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

FERNANDA FERREIRA PIRES

DANUZIO DE TAL

DANUZIO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0728476-30.2026.8.07.0000

Número de ordem

228

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Advogado(s) - Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A

Polo Passivo

MARIA BERNADETE COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A

Terceiros interessados

Processo

0718882-89.2026.8.07.0000

Número de ordem

229

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ANGELO CANDUCCI PASSARELI

Polo Ativo

D. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

ANTONIO CARLOS ALENCAR CARVALHO - DF12789-A

Polo Passivo

I. D. A. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO HENRIQUE REIS BRANDAO - GO71938

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0728555-09.2026.8.07.0000

Número de ordem

230

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

FERNANDO LUIZ DE AZEREDO COUTINHO FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIELE STROHMEYER GOMES - DF13210-A

Polo Passivo

NEVILLE FERREIRA DE LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

ROGERIO AUGUSTO VAZ DE LIMA - DF51678-A

Terceiros interessados

Processo

0730945-49.2026.8.07.0000

Número de ordem

231

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ANGELO CANDUCCI PASSARELI

Polo Ativo

VAUCILENE FREIRE DE BRITO CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

IOLANDA GOMES DA SILVA - GO58033-A

IGOR DIEGO LOPES REIS - GO58148

Polo Passivo

DAMIAO FREIRE DE BRITO

ANA FREIRE DE BRITO

RAIMUNDO FAUSTINO DE BRITO

Advogado(s) - Polo Passivo

ALCIR GOMES RODRIGUES - DF57993-A

Terceiros interessados

Processo

0744351-08.2024.8.07.0001

Número de ordem

232

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ANGELO CANDUCCI PASSARELI

Polo Ativo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

PAULO CESAR GOMES DOS SANTOS SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A

THIAGO HELTON MIRANDA RIBEIRO - MG168703-A

Polo Passivo

PAULO CESAR GOMES DOS SANTOS SILVA

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Advogado(s) - Polo Passivo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

THIAGO HELTON MIRANDA RIBEIRO - MG168703-A

DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A

Terceiros interessados

Processo

0727730-65.2026.8.07.0000

Número de ordem

233

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

MR - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

MR - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

ANA CAROLINA ANDRADE CARNEIRO - DF31063-S

Polo Passivo

ELIANE DE FATIMA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

KARLA SANTOS PORTO - DF18986-A

Terceiros interessados

Processo

0730461-34.2026.8.07.0000

Número de ordem

234

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ANGELO CANDUCCI PASSARELI

Polo Ativo

PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

LUIZ FELIPE CONDE - RJ87690-A

Polo Passivo

D. L. D. A. O.

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIO VINICIUS SILVA LEAO - DF40756-A

Terceiros interessados

Processo

0724680-31.2026.8.07.0000

Número de ordem

235

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

AUXILANDIA PEMENTA

Advogado(s) - Polo Ativo

NAIARA CLAUDIA BALDANZA MATOS - DF35600-A

RAFAELA CARDOSO DA ROCHA - DF67912

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Processo

0712152-62.2026.8.07.0000

Número de ordem

236

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

LUIZ FELIPE CRUZ TEMPONE

Advogado(s) - Polo Ativo

JONATAS DE PAULA SILVA - DF67109-A

EDUARDO VINICIUS LOPES DE CASTRO - DF70799-A

Polo Passivo

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

ANTONIO CARLOS ALENCAR CARVALHO - DF12789-A

Terceiros interessados

Processo

0726436-75.2026.8.07.0000

Número de ordem

237

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A

Polo Passivo

JOCELINO PEREIRA FERNANDES

JOELMA FERNANDES PEREIRA

TEREZINHA PEREIRA FERNANDES

JOAO MARTINS FERNANDES

VIRGILIO FERNANDES

JORGE MARTINS FERNANDES

IVAN MARTINS FERNANDES

ALDA MARTINS PEIXOTO

ALDAIR MARTINS PEIXOTO FAGUNDES

ISRAEL MARTINS FERNANDES

IRON MARTINS FERNANDES

MARIA APARECIDA MARTINS PEIXOTO

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE CARLOS DE ALMEIDA - DF12409-A

CARLA MARQUES DE ALMEIDA - DF48109-A

FERNANDO JOSE FEROLDI GONCALVES - SP238072-A

Terceiros interessados

Processo

0700612-72.2026.8.07.0014

Número de ordem

238

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

JOELMA MIRANDA NONATO

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCIANA PATRICIA BARBOSA ISOTON - DF35086-A

Polo Passivo

NANCI DA COSTA TELHEIRO BAIAO DO NASCIMENTO

NEWTON DA COSTA TELHEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

INES MENDES DE CASTRO E SILVA - DF20683-A

Terceiros interessados

Processo

0728325-64.2026.8.07.0000

Número de ordem

239

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

CELCOIN INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR - PE35094

Polo Passivo

SHEILA GUEDES PEREIRA SUZUKI

Advogado(s) - Polo Passivo

CLAUDIA CRISTINA NUNES NOBREGA - DF10859-A

Terceiros interessados

Processo

0729487-94.2026.8.07.0000

Número de ordem

240

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ANGELO CANDUCCI PASSARELI

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Polo Passivo

SIMONE RODRIGUES TEIXEIRA MARTINS

Advogado(s) - Polo Passivo

RODRIGO DUARTE DA SILVA - SC17324-A

Terceiros interessados

Processo

0715758-08.2025.8.07.0009

Número de ordem

241

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

RAIMUNDO CARVALHO LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

FRANCISCA LUCIANA LIMA ROQUE - CE56054

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

CREDIATIVOS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

PETERSON DOS SANTOS - SP336353

Terceiros interessados

Processo

0730209-31.2026.8.07.0000

Número de ordem

242

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

VANIA REGINA DA ROCHA BOTTI CANDIOTA

Advogado(s) - Polo Ativo

DENIA ERICA GOMES RAMOS MAGALHAES - DF19090-A

Polo Passivo

MARCO ANTONIO SOBBE CANDIOTA

Advogado(s) - Polo Passivo

ISABELA CONTREIRAS VILLEFORT - DF43155-A

ROBERTO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA - DF10535-A

Terceiros interessados

Processo

0714288-06.2025.8.07.0020

Número de ordem

243

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

YANN VICTOR PIRES LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNO MAGALHAES MANSUR - DF70796-A

Terceiros interessados

Processo

0700158-16.2026.8.07.0007

Número de ordem

244

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

BANCO AGIBANK S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

PETERSON DOS SANTOS - SP336353

Polo Passivo

EXPEDITO INACIO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0710889-43.2023.8.07.0018

Número de ordem

245

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARIA NASCIMENTO PIRES ASSUNCAO

Advogado(s) - Polo Passivo

STEFANY GOMES MARINHO - DF60498-A

Terceiros interessados

GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT

Processo

0724684-68.2026.8.07.0000

Número de ordem

246

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

RICARDO AUGUSTO SOARES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCIANA REBOUCAS LOURENCO - DF28952-A

Polo Passivo

CLAUDIA VARGAS SOARES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

NAIARA CLAUDIA BALDANZA MATOS - DF35600-A

RAFAELA CARDOSO DA ROCHA - DF67912

Terceiros interessados

Processo

0768384-28.2025.8.07.0001

Número de ordem

247

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

EDINEUZA EDUARDO DE CARVALHO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

OLGA FERREIRA DA SILVA - DF65606-A

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA - DF64057-A

Polo Passivo

INSTITUTO QUADRIX

SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CELSO RUBENS PEREIRA PORTO - DF21919-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0724221-29.2026.8.07.0000

Número de ordem

248

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ANGELO CANDUCCI PASSARELI

Polo Ativo

V. U. S. A. D. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

GILDASIO FEBRONIO DOS SANTOS JUNIOR - SP282595

Polo Passivo

R. S. P. D. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO ANTONIO VACCARO FACHINELLO - GO53881

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0727201-46.2026.8.07.0000

Número de ordem

249

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ANGELO CANDUCCI PASSARELI

Polo Ativo

MARCEL CAMBOIM GONCALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

REGINALDO CESAR PINHEIRO - PR57305

Polo Passivo

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA

MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - PMDB/DF

Advogado(s) - Polo Passivo

GABRIEL SALES RESENDE SALGADO - DF81127

HERMAN TED BARBOSA - DF10001-A

FABLINE SIQUEIRA BATISTA - DF29372-A

Terceiros interessados

Processo

0704080-76.2023.8.07.0005

Número de ordem

250

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

S. O. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

PRISCILA DE OLIVEIRA ALVES LEITE - DF37759-A

THAYS CALDAS BRAGA - DF55924-A

Polo Passivo

T. E. R. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

EDNEY WILSON DA SILVA CALDERARO - PA10794

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0723239-15.2026.8.07.0000

Número de ordem

251

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

ERIVANIA DA SILVA SANTANA

Advogado(s) - Polo Ativo

THAIS EDUARDA FERNANDES FREIRES - DF80471

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

NU PAGAMENTOS S.A.

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIAITAÚ UNIBANCO S/A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - SP333300-A

Terceiros interessados

Processo

0738438-11.2025.8.07.0001

Número de ordem

252

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

Polo Ativo

BARBARA RAMOS PEREGRINO MEDEIROS 023.***.***-40

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO DE ANDRADE SILVA - DF21228-A

Polo Passivo

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO VOLKSWAGEN

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - DF32855-A

MARIA LUCILIA GOMES - PI3974-A

Terceiros interessados

Processo

0701000-80.2026.8.07.9000

Número de ordem

253

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

LAIZER DE SOUZA DUARTE

Advogado(s) - Polo Ativo

GUILHERME AURELIO HOLUBOSKI MOREIRA DA SILVA - DF53334-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0728829-70.2026.8.07.0000

Número de ordem

254

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

PEDRO PASSOS JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE LAVINAS DA ROCHA FILHO - DF29327-A

MARCUS VINICIUS MARCONDES BUZANELLI - DF36707-A

Polo Passivo

PAULO EMILIO CATTA PRETA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO PEDRO DA COSTA BARROS - MG79459-A

BRUNO RODRIGUES DA SILVA - DF40151-A

ALEXANDRE BOTELHO FERREIRA - MG9677300A

LUCIANA CRISTINA DE SOUZA - DF29691-A

Terceiros interessados

Processo

0710013-31.2026.8.07.0003

Número de ordem

255

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ANGELO CANDUCCI PASSARELI

Polo Ativo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A

Polo Passivo

RONALDO DOS SANTOS CESARIO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0790260-91.2025.8.07.0016

Número de ordem

256

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

R. A. R.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

J. M. A. R.

Advogado(s) - Polo Passivo

MAIRA CARVALHO CAPATTI COIMBRA - DF60783-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0719891-03.2024.8.07.0018

Número de ordem

257

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

EDVANIA CARVALHO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0705173-69.2022.8.07.0018

Número de ordem

258

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

IZU COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA

IZU COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA

IZU COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA

IZU COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

FABIANA DINIZ ALVES - MG98771-A

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS - MG74828-A

JOAO PEDRO AVELAR PIRES - DF28924-A

Polo Passivo

DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

IZU COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA

IZU COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA

IZU COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA

DISTRITO FEDERAL

IZU COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

FABIANA DINIZ ALVES - MG98771-A

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS - MG74828-A

DANIEL JARDIM SENA - MG112797-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0731023-43.2026.8.07.0000

Número de ordem

259

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488-A

Polo Passivo

SEBASTIAO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0714631-69.2024.8.07.0009

Número de ordem

260

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ANGELO CANDUCCI PASSARELI

Polo Ativo

RICARDO AUGUSTO SILVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

THAINA FARREIRA NERY - DF66973-A

Polo Passivo

BANCO PAN S.A

JG CARNEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO PAN S.A.

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A

RODRIGO DE CASTRO GOMES - DF13973-A

Terceiros interessados

Processo

0709124-90.2025.8.07.0010

Número de ordem

261

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ANGELO CANDUCCI PASSARELI

Polo Ativo

AILTON SANTOS VIEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

SAULO REZENDE CRUVINEL - DF73779-A

SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS - DF68576-A

Polo Passivo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/A

FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207-A

Terceiros interessados

Processo

0726876-71.2026.8.07.0000

Número de ordem

262

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

CARLOS ANTONIO DE FREITAS

Advogado(s) - Polo Ativo

HELFER DA LUZ VIEIRA - DF60876-A

Polo Passivo

BRASILIA IMOVEIS SEGUROS E ASSESSORIA DE CREDITO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

WHISTON WAGNER ARAUJO LOPES - DF26978-A

Terceiros interessados

Processo

0731456-47.2026.8.07.0000

Número de ordem

263

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

C. S. P.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO CAMILLO DE SIQUEIRA - DF56739-A

STEPHANIE LETICIA DA SILVA MENDES - DF64696-A

Polo Passivo

M. E. V. D. S.

M. E. V. D. S. 0.

Advogado(s) - Polo Passivo

AMANDA MESQUITA MENDES - GO33455

Terceiros interessados

Processo

0727905-59.2026.8.07.0000

Número de ordem

264

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA

TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A

Polo Passivo

REIS E MAECAVA COMERCIO DE GLP LTDA

KEM ITI MAECAVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0785273-12.2025.8.07.0016

Número de ordem

265

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

CHARLES BENTO SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

THAIS EDUARDA FERNANDES FREIRES - DF80471

MARESSA HADASSA DE SOUSA CUNHA - DF86333

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL SA

BRB BANCO DE BRASILIA SA

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

COOP.DE ECON.CREDITO MUTUO DOS SERV.DO DF LTDA

JR INFORMACOES CADASTRAIS LTDA

NAVARRA S.A.

CREDSEF COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASILBRB - BANCO DE BRASILIABANCO SANTANDER (BRASIL) SACREDSEF COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A

CLIMENE QUIRIDO - DF6064-A

ALESSANDRA MAIA HOMEM DEL REI GALVAO SANTORO - DF23814-A

Terceiros interessados

Processo

0766212-73.2022.8.07.0016

Número de ordem

266

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ANGELO CANDUCCI PASSARELI

Polo Ativo

L. D. J. M.

R. D. J. M.

J. L. D. J. M.

G. S. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUBNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUBNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUBDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

S. D. S. S. S.

G. S. M.

R. D. J. M.

J. L. D. J. M.

L. D. J. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUBNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUBNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0709415-54.2024.8.07.0001

Número de ordem

267

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ANGELO CANDUCCI PASSARELI

Polo Ativo

FELIPE EWERTON CEZAR DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL DONIZETE RODRIGUES DE LIMA - SP449724

Polo Passivo

VINICIUS GABRIEL ALVES LOIOLA

DIEGO PIERINO DOS SANTOS ARAUJO

GENY CELI ALVES CABRAL

Advogado(s) - Polo Passivo

ALINE FRANCISCO XAVIER - DF42739-A

Terceiros interessados

Processo

0769259-95.2025.8.07.0001

Número de ordem

268

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

ARTHUR JOSE GUIMARAES DE SOUZA MAIA

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A

RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A

Polo Passivo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

ARTHUR JOSE GUIMARAES DE SOUZA MAIA

Advogado(s) - Polo Passivo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A

MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A

Terceiros interessados

Processo

0730897-58.2024.8.07.0001

Número de ordem

269

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

PARQUE ALVORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

KARLA RICCIONI DE JESUS VILALVA

NELSON OLIVEIRA VILALVA RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A

LUCAS HENRIQUE CABRAL DURAES PINTO - DF70179-A

BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A

PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A

BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A

PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A

Polo Passivo

NELSON OLIVEIRA VILALVA RIBEIRO

KARLA RICCIONI DE JESUS VILALVA

PARQUE ALVORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A

PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A

LUCAS SOUZA CALIL - DF79369

CAIO GODOY GODINHO - DF75345

Terceiros interessados

Processo

0710107-64.2022.8.07.0020

Número de ordem

270

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

C. N. D. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

ALESSANDRO MARTINS MENEZES - DF29359-A

Polo Passivo

E. R. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

WALDIRENE DO PRADO BRASILEIRO - DF38962-A

Terceiros interessados

Processo

0703742-63.2023.8.07.0018

Número de ordem

271

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

CARLOS PIRES SOARES NETO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

MINUSA TRATORPECAS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

JEFTE FERNANDO LISOWSKI - SC12256-A

Polo Passivo

MINUSA TRATORPECAS LTDA

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

JEFTE FERNANDO LISOWSKI - SC12256-A

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF28560-A

Terceiros interessados

Processo

0712077-08.2022.8.07.0018

Número de ordem

272

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

HYDRO EXTRUSION BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFHAEL FRATTARI BONITO - MG75125-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0705930-29.2023.8.07.0018

Número de ordem

273

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ROMULO DE ARAUJO MENDES

Polo Ativo

MARIA JOSE LOPES BORGES

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIS PAULO LOPES BORGES - DF41652-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0716266-52.2024.8.07.0020

Número de ordem

274

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ANGELO CANDUCCI PASSARELI

Polo Ativo

VALDIRENI ALVES LEAL

Advogado(s) - Polo Ativo

WESLLEY DE PAULA - DF31272-A

ANNA LUISA SOUSA E SILVA - DF52766-A

Polo Passivo

ROBERTO FERREIRA SANTOS

RONALDO FERREIRA SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

GERALDO FERREIRA SANTOS - DF15391-A

Terceiros interessados

Processo

0711281-12.2025.8.07.0018

Número de ordem

275

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ANGELO CANDUCCI PASSARELI

Polo Ativo

RENATA LICIA GONCALVES DE SANTANA ALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS - DF20226-A

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Brasília - DF, 26 de agosto de 2026.

Juliane Balzani Rabelo Inserti

Diretora da Primeira Turma Cível

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0780547-92.2025.8.07.0016 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, considerando a juntada da apelação pela parte requerida (ID 281097473), DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 01/2022 c/c o § 4º, do art. 203 e § 1º do art. 1010, ambos do CPC, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, independentemente do juízo de admissibilidade, remetam-se ao e. TJDFT, com fundamento no § 3º do art. 1010, do CPC. Desde já, conforme o Provimento 20, de 16/10/2017, reporto que a sentença de ID 279097939 foi publicada em 16/06/2026, tendo sido a interposição do recurso de apelação e intimação da parte apelada para apresentação das contrarrazões certificadas por este ato.

Do que para constar, lavrei a presente. Datado e assinado digitalmente