Execução Fiscal 0037312-42.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2019

Valor da Causa

R$ 10.342,32

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FLAVIA PAULINO DUTRA DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/02/2026, 13:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:25

Juntada de Petição de petição

02/01/2026, 09:44

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 21:11

Juntada de certidão

09/12/2025, 21:10

Processo Desarquivado

09/12/2025, 00:17

Arquivado Provisoramente

05/10/2023, 19:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/10/2023, 19:09

Recebidos os autos

05/10/2023, 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/10/2023, 17:26

Processo Desarquivado

03/10/2023, 17:25

Juntada de certidão

03/10/2023, 17:25

Arquivado Provisoramente

10/01/2023, 09:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.

16/08/2022, 03:06

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 09:02

Todas as movimentações(67)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/02/2026, 13:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:25

Juntada de Petição de petição

02/01/2026, 09:44

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 21:11

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•05/10/2023, 19:09

Decisão

•15/06/2022, 09:02

09/12/2025, 21:10

Processo Desarquivado

09/12/2025, 00:17

Arquivado Provisoramente

05/10/2023, 19:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/10/2023, 19:09

Recebidos os autos

05/10/2023, 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/10/2023, 17:26

Processo Desarquivado

03/10/2023, 17:25

Juntada de certidão

03/10/2023, 17:25

Arquivado Provisoramente

10/01/2023, 09:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.

16/08/2022, 03:06

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 09:02

Decisão interlocutória - indeferimento

19/05/2022, 23:59

Recebidos os autos

19/05/2022, 23:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/11/2021, 13:49

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 22:26

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 09:56

Decisão interlocutória - indeferimento

16/08/2021, 22:55

Recebidos os autos

16/08/2021, 22:55

Juntada de certidão

16/08/2021, 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/07/2021, 15:21

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 15:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021, 02:09

Recebidos os autos

29/01/2021, 02:09

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/01/2021, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2021

09/01/2021, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0037312-42.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FLAVIA PAULINO DUTRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento, aviado pela Fazenda Pública, de determinada a indisponibilidade dos bens e direitos do executado, em razão de não haverem sido localizados bens do devedor sobre os quais possa recair a penhora. É

08/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 13:36

Juntada de certidão

07/01/2021, 13:35

Juntada de Petição de petição

04/01/2021, 13:43

Juntada de certidão

17/11/2020, 13:33

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 08:11

Decisão interlocutória - deferimento

12/11/2020, 00:11

Decretada a indisponibilidade de bens

12/11/2020, 00:11

Recebidos os autos

12/11/2020, 00:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 02:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/07/2020, 19:04

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 12:08

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 12:20

Juntada de certidão

06/07/2020, 12:19

Recebidos os autos

29/05/2020, 22:51

Decisão interlocutória - deferimento

29/05/2020, 22:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 03:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/01/2020, 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2019, 20:20

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 14:07

Juntada de certidão

26/11/2019, 14:05

Juntada de certidão

22/11/2019, 16:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/11/2019, 19:32

Recebidos os autos

11/11/2019, 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/08/2019, 15:13

Juntada de certidão

08/08/2019, 15:12

Decorrido prazo de FLAVIA PAULINO DUTRA em 11/03/2019 23:59:59.

12/03/2019, 13:33

Juntada de Petição de petição

11/03/2019, 20:14

Publicado Certidão em 13/02/2019.

13/02/2019, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2019, 06:17

Expedição de Outros documentos.

08/02/2019, 16:05

Juntada de certidão

08/02/2019, 16:04

Distribuído por sorteio

08/02/2019, 11:35

Decisão

•19/05/2022, 23:59

Decisão

•14/09/2021, 09:56

Decisão

•16/08/2021, 22:55

Despacho

•29/01/2021, 10:35

Despacho

•29/01/2021, 02:09

Decisão

•07/01/2021, 13:37

Decisão

•12/11/2020, 08:11

Decisão

•12/11/2020, 00:11

Decisão

•29/05/2020, 22:51

Decisão

•11/11/2019, 19:32

Decisão

•08/02/2019, 11:35

Decisão

•08/02/2019, 11:35

Despacho

•08/02/2019, 11:35