Procedimento Comum Cível 0001004-07.2017.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:20

Publicado Edital em 18/03/2026.

19/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:18

Expedição de Edital.

16/03/2026, 12:12

Recebidos os autos

09/03/2026, 17:37

Outras decisões

09/03/2026, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

09/03/2026, 15:58

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/03/2026, 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/03/2026, 14:37

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:05

Recebidos os autos

09/02/2026, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

06/02/2026, 17:09

Todas as movimentações(432)

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:20

Publicado Edital em 18/03/2026.

19/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:18

Expedição de Edital.

16/03/2026, 12:12

Recebidos os autos

09/03/2026, 17:37

Outras decisões

09/03/2026, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

09/03/2026, 15:58

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/03/2026, 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/03/2026, 14:37

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:05

Recebidos os autos

09/02/2026, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

06/02/2026, 17:09

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 17:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/01/2026, 10:40

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

22/01/2026, 02:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/01/2026, 15:12

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 17:37

Juntada de certidão

08/01/2026, 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/12/2025, 07:12

Juntada de certidão

16/12/2025, 14:53

Publicado Despacho em 09/12/2025.

10/12/2025, 03:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/12/2025, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 03:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/12/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 13:11

Recebidos os autos

03/12/2025, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

03/12/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/12/2025, 16:08

Juntada de certidão

24/11/2025, 20:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/11/2025, 10:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/11/2025, 21:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/11/2025, 17:59

Publicado Decisão em 07/11/2025.

07/11/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 16:45

Recebidos os autos

05/11/2025, 12:34

Outras decisões

05/11/2025, 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

27/10/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/10/2025, 17:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 03:28

Publicado Despacho em 03/10/2025.

07/10/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

07/10/2025, 02:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/10/2025, 23:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/10/2025, 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/10/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 18:37

Recebidos os autos

30/09/2025, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

29/09/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/09/2025, 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/09/2025, 17:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 03:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/08/2025, 15:55

Publicado Certidão em 07/08/2025.

07/08/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 02:35

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/08/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 16:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:24

Juntada de certidão

16/07/2025, 17:36

Publicado Edital em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 02:34

Expedição de Edital.

05/06/2025, 00:00

Juntada de certidão

30/05/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 16:20

Recebidos os autos

15/05/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 15:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

12/05/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/05/2025, 19:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 02:22

Publicado Decisão em 20/03/2025.

20/03/2025, 02:22

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 14:20

Recebidos os autos

18/03/2025, 12:26

Embargos de declaração acolhidos em parte

18/03/2025, 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

14/03/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/03/2025, 13:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/02/2025, 23:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:41

Publicado Certidão em 17/02/2025.

18/02/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/02/2025, 03:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/02/2025, 21:24

Publicado Certidão em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 22:32

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 16:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 19:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 19:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 19:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 19:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 19:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 19:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 19:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 19:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/12/2024, 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/12/2024, 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/12/2024, 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/12/2024, 13:01

Publicado Decisão em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 15:28

Recebidos os autos

27/11/2024, 10:32

Outras decisões

27/11/2024, 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

26/11/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 14:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/11/2024, 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/11/2024, 17:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/11/2024, 23:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/11/2024, 20:43

Publicado Decisão em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 02:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/10/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/10/2024, 15:28

Recebidos os autos

22/10/2024, 16:26

Outras decisões

22/10/2024, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

22/10/2024, 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/10/2024, 13:52

Publicado Decisão em 18/10/2024.

18/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 02:18

Recebidos os autos

15/10/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 17:33

Declarada incompetência

15/10/2024, 17:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

04/10/2024, 08:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/10/2024, 22:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/09/2024, 10:26

Publicado Certidão em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:20

Publicado Certidão em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:20

Publicado Certidão em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:20

Publicado Certidão em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 02:33

Juntada de certidão

09/09/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 21:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/09/2024, 19:32

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 08:35

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 08:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/07/2024, 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/06/2024, 11:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/06/2024, 00:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/06/2024, 18:46

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 11:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2024 14:45, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.

25/06/2024, 11:11

Outras decisões

25/06/2024, 11:11

Juntada de certidão

24/06/2024, 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/06/2024, 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2024, 23:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/06/2024, 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2024, 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2024, 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2024, 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2024, 20:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/05/2024, 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/05/2024, 03:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2024, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 02:56

Publicado Certidão em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001004-07.2017.8.07.0002. AUTOR: JOAO CARLOS SOEIRO LINS e outros RÉU: REU: LOTUS VIEIRA LINS, RAQUEL VIEIRA LINS, VICENTE LINS DE SALES, MARISELVA LINS DE SALES REVEL: FRANCISCA SELVA DE SOUZA LINS RECONVINDO: JOAO CARLOS SOEIRO LINS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do (a) MM. (a) Juiz (a) de Direito Dr. (a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, designei audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 20/06/2024, às 14h45, sala 195, 1º andar Fórum de Brazlândia, DF. A testemunha indicada no item "a" da petição da lavra da ré, deverá ter a sua intimação providenciada pelo próprio advogado da ré-reconvinte Mariselva Lins de Sales, devido ao fato dela residir em área coberta pela atuação dos correios. Para participar de forma virtual, deverá ser acessado o link ou QR CODE abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/anOv6v MARCIO DOS SANTOS XAVIER Servidor Geral Certidão - NÚMERO DO ASSUNTO:Usucapião Especial (Constitucional), Assistência Judiciária Gratuita

23/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 10:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2024 14:45, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.

22/05/2024, 10:10

Recebidos os autos

15/05/2024, 13:40

Deferido o pedido de Sob sigilo.

15/05/2024, 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

27/04/2024, 07:32

Recebidos os autos

27/04/2024, 07:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

26/04/2024, 09:48

Recebidos os autos

26/04/2024, 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS

10/04/2024, 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/04/2024, 22:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/04/2024, 15:01

Publicado Certidão em 12/03/2024.

12/03/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001004-07.2017.8.07.0002. AUTOR: JOAO CARLOS SOEIRO LINS RECONVINTE: MARISELVA LINS DE SALES, VICENTE LINS DE SALES REU: LOTUS VIEIRA LINS, RAQUEL VIEIRA LINS, VICENTE LINS DE SALES, MARISELVA LINS DE SALES REVEL: FRANCISCA SELVA DE SOUZA LINS RECONVINDO: JOAO CARLOS SOEIRO LINS CERTIDÃO De ordem da MMª. Juíza de Direito Substituta, Drª. Flávia Pinheiro Brandão Oliveira, colha-se a manifestação dos réus-reconvintes, em réplica. Prazo: 15 dias. BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2024 14:15:56. RAFAEL LEVINO FURTADO Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

07/03/2024, 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/03/2024, 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/02/2024, 23:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/02/2024, 23:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/02/2024, 23:02

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 17:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2023 14:00, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.

13/12/2023, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/12/2023, 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/12/2023, 23:13

Publicado Decisão em 06/12/2023.

06/12/2023, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001004-07.2017.8.07.0002. RÉUS: LOTUS VIEIRA LINS, RAQUEL VIEIRA LINS e FRANCISCA SELVA DE SOUZA LINS RÉUS-RECONVINTES: MARISELVA LINS DE SALES e VICENTE LINS DE SALES D E C I S Ã O Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR-RECONVINDO: JOÃO CARLOS SOEIRO LINS Defiro o pleito formulado pelo réu-reconvinte Vicente Lins de Sales (ID 179894618). Dispenso-o, por via de consequência, da obrigação de comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o próximo dia 13, com apoio no que prevê o art. 447, § 1º, II, do Código de Processo Civil. Para tanto, levo em consideração o teor dos expedientes de IDs 179894625 e 179894627, donde consta a informação de ter sido ele diagnosticado com demência não especificada, virtualmente causadora da perda de quase 80% (oitenta por cento) da respectiva capacidade auditiva. Intimem-se. Brazlândia, 29 de novembro de 2023 Edilberto Martins de Oliveira Juiz de Direito

05/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/11/2023, 22:31

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 22:31

Deferido o pedido de Sob sigilo.

30/11/2023, 22:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/11/2023, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

29/11/2023, 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/11/2023, 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2023, 08:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2023, 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/11/2023, 01:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2023, 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2023, 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2023, 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2023, 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2023, 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2023, 19:10

Publicado Certidão em 16/11/2023.

16/11/2023, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001004-07.2017.8.07.0002. AUTOR: JOAO CARLOS SOEIRO LINS e outros RÉU: REU: LOTUS VIEIRA LINS, RAQUEL VIEIRA LINS, VICENTE LINS DE SALES, MARISELVA LINS DE SALES REVEL: FRANCISCA SELVA DE SOUZA LINS RECONVINDO: JOAO CARLOS SOEIRO LINS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do (a) MM. (a) Juiz (a) de Direito Dr. (a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, designei audiência de Instrução e Julgamento (Presencial), para o dia 13/12/2023 14:00, sala 195, 1º andar Fórum de Brazlândia, DF. A testemunha indicada no item "a" da petição deverá ter a sua intimação providenciada pelo próprio advogado da ré-reconvinte Mariselva Lins de Sales, devido ao fato dela residir em área coberta pela atuação dos correios. Caso optem por participar de forma virtual, o Ministério Público, advogados e a Defensoria Pública poderão acessar o link abaixo,j exceto as testemunhas e o autor-reconvindo, além dos réus-reconvintes, cujos depoimentos foram requeridos, que deverão comparecer presencialmente neste juízo: https://atalho.tjdft.jus.br/ymgm0W MARCIO DOS SANTOS XAVIER Servidor Geral Certidão - NÚMERO DO ASSUNTO:Usucapião Especial (Constitucional), Assistência Judiciária Gratuita

14/11/2023, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2023, 19:44

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 15:28

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 15:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2023 14:00, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.

13/11/2023, 15:22

Publicado Decisão em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/10/2023, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001004-07.2017.8.07.0002. AUTOR: JOAO CARLOS SOEIRO LINS RECONVINTE: MARISELVA LINS DE SALES, VICENTE LINS DE SALES REU: LOTUS VIEIRA LINS, RAQUEL VIEIRA LINS, VICENTE LINS DE SALES, MARISELVA LINS DE SALES REVEL: FRANCISCA SELVA DE SOUZA LINS RECONVINDO: JOAO CARLOS SOEIRO LINS D E C I S Ã O Com razão a ré-reconvinte Mariselva Lins de Sales (ID 173850454). Por conseguinte, determino que as testemunhas por ela arroladas nos itens "b", "c" Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/10/2023, 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/10/2023, 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/10/2023, 16:45

Recebidos os autos

02/10/2023, 20:29

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 20:29

Deferido o pedido de Sob sigilo.

02/10/2023, 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

02/10/2023, 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/10/2023, 09:58

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001004-07.2017.8.07.0002. AUTOR: JOAO CARLOS SOEIRO LINS RECONVINTE: MARISELVA LINS DE SALES, VICENTE LINS DE SALES REU: LOTUS VIEIRA LINS, RAQUEL VIEIRA LINS, VICENTE LINS DE SALES, MARISELVA LINS DE SALES REVEL: FRANCISCA SELVA DE SOUZA LINS RECONVINDO: JOAO CARLOS SOEIRO LINS D E C I S Ã O Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pleito de produção de prova oral deduzido pelas partes, traduzida na audiência das testemunhas indicadas nos IDs 167053665, 167583457 e 1692

26/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/09/2023, 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/09/2023, 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/09/2023, 15:35

Recebidos os autos

21/09/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 12:30

Deferido o pedido de Sob sigilo.

21/09/2023, 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

01/09/2023, 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/09/2023, 17:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/08/2023, 21:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/07/2023, 15:31

Publicado Decisão em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023, 00:30

Recebidos os autos

10/07/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 10:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/07/2023, 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

14/06/2023, 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/06/2023, 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/04/2023, 18:41

Publicado Despacho em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023, 00:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/04/2023, 14:04

Recebidos os autos

19/04/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA

12/04/2023, 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/04/2023, 19:33

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 13:54

Recebidos os autos

08/03/2023, 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/03/2023, 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

10/02/2023, 16:13

Juntada de certidão

10/02/2023, 16:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 03:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/01/2023, 00:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/01/2023, 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2022, 21:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 02:26

Expedição de Mandado.

01/12/2022, 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/12/2022, 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 10:21

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/11/2022, 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2022, 12:05

Publicado Despacho em 22/11/2022.

23/11/2022, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

23/11/2022, 10:47

Expedição de Mandado.

21/11/2022, 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/11/2022, 01:33

Expedição de Mandado.

18/11/2022, 13:42

Recebidos os autos

18/11/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 08:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2022, 02:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

04/11/2022, 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/10/2022, 19:42

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 16:48

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2022, 11:38

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 14:56

Juntada de certidão

04/10/2022, 14:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2022 23:59:59.

01/10/2022, 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2022, 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/09/2022, 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2022, 14:14

Recebidos os autos

19/08/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 11:43

Decisão interlocutória - deferimento em parte

19/08/2022, 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

18/07/2022, 08:56

Juntada de certidão

18/07/2022, 08:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/07/2022, 19:10

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 10:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/06/2022 23:59:59.

09/06/2022, 00:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2022, 16:11

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2022, 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/04/2022, 17:01

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 14:38

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 14:38

Recebidos os autos

17/03/2022, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

11/02/2022, 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/01/2022, 17:44

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/01/2022, 18:20

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 18:58

Decisão interlocutória - recebido

28/10/2021, 18:32

Recebidos os autos

28/10/2021, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

08/09/2021, 10:46

Juntada de certidão

08/09/2021, 10:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 02:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2021, 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/07/2021, 09:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/06/2021, 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/06/2021, 10:06

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 15:34

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 15:33

Recebidos os autos

10/06/2021, 15:18

Decisão interlocutória - deferimento

10/06/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

19/04/2021, 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/04/2021, 16:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 02:43

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 17:52

Expedição de Certidão.

16/03/2021, 17:51

Juntada de ficha de inspeção judicial

03/06/2020, 17:48

Recebidos os autos

18/03/2020, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

17/03/2020, 18:47

Juntada de Petição de Favorável;

19/02/2020, 18:43

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 18:13

Recebidos os autos

16/02/2020, 11:58

Decisão interlocutória - deferimento

16/02/2020, 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

13/02/2020, 13:51

Juntada de Petição de Outras ciências; Cota;

13/02/2020, 13:07

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 16:54

Recebidos os autos

21/01/2020, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2020, 16:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 16:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 16:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 16:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 16:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 16:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 16:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 16:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 16:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 16:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 16:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 16:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 16:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 16:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 16:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 16:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 16:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 16:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 16:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 16:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 16:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

11/11/2019, 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/11/2019, 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/10/2019, 14:45

Publicado Certidão em 17/10/2019.

17/10/2019, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2019, 10:57

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019, 14:25

Juntada de certidão

15/10/2019, 14:25

Expedição de Certidão.

15/10/2019, 14:25

Distribuído por sorteio

03/10/2019, 16:57

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 17:37

Despacho

•10/02/2026, 11:05

Despacho

•09/02/2026, 13:26

Despacho

•04/12/2025, 13:11

Despacho

•03/12/2025, 18:16

Decisão

•05/11/2025, 16:45

Decisão

•05/11/2025, 12:34

Anexo

•06/10/2025, 23:05

Anexo

•06/10/2025, 23:05

Despacho

•30/09/2025, 18:37

Despacho

•30/09/2025, 17:14

Despacho

•15/05/2025, 15:51

Decisão

•18/03/2025, 14:20

Decisão

•18/03/2025, 12:26

Decisão

•27/11/2024, 15:28

Todos os documentos(56)

Decisão

•09/03/2026, 17:37

Despacho

•10/02/2026, 11:05

Despacho

•09/02/2026, 13:26

Despacho

•04/12/2025, 13:11

Despacho

•03/12/2025, 18:16

Decisão

•05/11/2025, 16:45

Decisão

•05/11/2025, 12:34

Anexo

•06/10/2025, 23:05

Anexo

•06/10/2025, 23:05

Despacho

•30/09/2025, 18:37

Despacho

•30/09/2025, 17:14

Despacho

•15/05/2025, 15:51

Decisão

•18/03/2025, 14:20

Decisão

•18/03/2025, 12:26

Decisão

•27/11/2024, 15:28

Decisão

•27/11/2024, 10:32

Decisão

•28/10/2024, 14:09

Decisão

•22/10/2024, 16:26

Decisão

•15/10/2024, 17:33

Decisão

•15/10/2024, 17:33

Outros Documentos

•27/06/2024, 18:46

Decisão

•15/05/2024, 13:40

Decisão

•30/11/2023, 22:31

Decisão

•30/11/2023, 22:31

Decisão

•02/10/2023, 20:29

Decisão

•02/10/2023, 20:29

Decisão

•21/09/2023, 12:30

Decisão

•21/09/2023, 12:30

Decisão

•10/07/2023, 10:33

Decisão

•10/07/2023, 10:33

Despacho

•19/04/2023, 16:41

Despacho

•19/04/2023, 16:41

Despacho

•18/11/2022, 08:55

Despacho

•18/11/2022, 08:55

Decisão

•19/08/2022, 11:43

Decisão

•19/08/2022, 11:43

Despacho

•17/03/2022, 12:19

Decisão

•03/11/2021, 18:58

Decisão

•28/10/2021, 18:32

Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito

•14/06/2021, 10:06

Decisão

•10/06/2021, 15:34

Decisão

•10/06/2021, 15:33

Decisão

•10/06/2021, 15:18

Despacho

•18/03/2020, 15:12

Decisão

•19/02/2020, 18:13

Decisão

•16/02/2020, 11:58

Despacho

•28/01/2020, 16:54

Despacho

•21/01/2020, 16:36

Decisão interlocutória

•03/10/2019, 16:57

Decisão interlocutória

•03/10/2019, 16:57

Despacho

•03/10/2019, 16:57

Despacho

•03/10/2019, 16:57

Despacho

•03/10/2019, 16:57

Decisão

•03/10/2019, 16:57

Decisão

•03/10/2019, 16:57

Despacho

•03/10/2019, 16:57