Procedimento Comum Cível 0704079-03.2023.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.056.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Brazl?ndia 2° Grau · TJDFT · Agravo Interno Cível · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo Interno Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jos? Eust?quio de Castro Teixeira 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 15:21

Juntada de certidão

29/05/2025, 15:19

Recebidos os autos

22/05/2025, 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/10/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

28/10/2024, 02:22

Juntada de Petição de contrarrazões

25/10/2024, 17:05

Recebidos os autos

24/10/2024, 18:03

Outras decisões

24/10/2024, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

24/10/2024, 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2024, 17:56

Juntada de Petição de recurso adesivo

22/10/2024, 17:55

Publicado Decisão em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 02:26

Recebidos os autos

09/10/2024, 19:35

Todas as movimentações(151)

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 15:21

Juntada de certidão

29/05/2025, 15:19

Recebidos os autos

22/05/2025, 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/10/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 13:34

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•22/05/2025, 17:16

Despacho

•14/03/2025, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

28/10/2024, 02:22

Juntada de Petição de contrarrazões

25/10/2024, 17:05

Recebidos os autos

24/10/2024, 18:03

Outras decisões

24/10/2024, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

24/10/2024, 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2024, 17:56

Juntada de Petição de recurso adesivo

22/10/2024, 17:55

Publicado Decisão em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 02:26

Recebidos os autos

09/10/2024, 19:35

Outras decisões

09/10/2024, 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

09/10/2024, 19:28

Juntada de Petição de apelação

02/10/2024, 11:28

Juntada de Petição de apelação

02/10/2024, 11:27

Publicado Sentença em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:21

Publicado Sentença em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 02:32

Julgado procedente o pedido

23/09/2024, 17:11

Recebidos os autos

23/09/2024, 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA

23/09/2024, 17:08

Desentranhado o documento

23/09/2024, 17:07

Cancelada a movimentação processual

23/09/2024, 17:07

Recebidos os autos

23/09/2024, 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

13/09/2024, 20:00

Recebidos os autos

10/09/2024, 17:39

Outras decisões

10/09/2024, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

09/09/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:28

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:28

Recebidos os autos

02/09/2024, 12:51

Outras decisões

02/09/2024, 12:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

12/08/2024, 13:45

Recebidos os autos

08/08/2024, 16:30

Outras decisões

08/08/2024, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

31/07/2024, 16:31

Juntada de Petição de réplica

31/07/2024, 13:46

Decorrido prazo de POLOMAR TRANSPORTES LTDA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:23

Publicado Certidão em 18/07/2024.

18/07/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 03:20

Juntada de certidão

16/07/2024, 14:17

Juntada de Petição de contestação

15/07/2024, 20:17

Juntada de certidão

05/07/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 17:17

Juntada de certidão

02/07/2024, 17:16

Publicado Certidão em 28/06/2024.

28/06/2024, 03:01

Publicado Certidão em 28/06/2024.

28/06/2024, 03:01

Publicado Certidão em 28/06/2024.

28/06/2024, 03:01

Publicado Certidão em 28/06/2024.

28/06/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 03:37

Juntada de certidão

25/06/2024, 17:58

Juntada de certidão

20/06/2024, 15:19

Decorrido prazo de LUCIMAR RAIMUNDO DE LIMA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 05:15

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE LIMA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 05:15

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE LIMA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 05:06

Decorrido prazo de MARIA LUCIANA DE LIMA ALVES em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

14/06/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

14/06/2024, 03:04

Publicado Certidão em 10/06/2024.

14/06/2024, 03:04

Recebidos os autos

10/06/2024, 16:47

Deferido o pedido de ANA CLAUDIA DE LIMA - CPF: 863.506.411-91 (AUTOR).

10/06/2024, 16:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

06/06/2024, 20:43

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 13:15

Cancelada a movimentação processual

06/06/2024, 10:12

Desentranhado o documento

06/06/2024, 10:12

Juntada de certidão

06/06/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 10:21

Publicado Certidão em 14/05/2024.

14/05/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704079-03.2023.8.07.0002. AUTOR: MARIA APARECIDA DE LIMA, LUCIMAR RAIMUNDO DE LIMA, MARIA LUCIANA DE LIMA ALVES, ANA CLAUDIA DE LIMA REU: POLOMAR TRANSPORTES LTDA CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito Dr. FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, fica o advogado do credor intimado a promover a distribuição das cartas precatórias junto aos juízos deprecados, no prazo de 10 (dez) dias úteis, seguida da comprovação nos autos da adoção da providência, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. Faço consignar, a propósito, que o art. 10 da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006, atribui tal ônus à parte interessada. Ademais, o cadastramento nos sistemas de processamento de dados dos tribunais pátrios exige a utilização do CPF da pessoa interessada, não havendo, em razão disso, como ser a medida tomada pela secretaria do juízo, pela óbvia razão de não estar ela cadastrada, como contribuinte, junto ao Ministério da Economia. Por outro lado, sendo o CPF um dado sensível e protegido pela LGPD (Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018), não há como impor-se a um servidor do cartório a atribuição de, valendo-se dos seus dados pessoais, cadastrar-se junto ao destinatário da carta precatória, de modo a vincular-se à distribuição e acompanhar o andamento da diligência. Tal tarefa é passível de ser empreendida, com muito maior proveito, pelo advogado da parte interessada, que já tem ao seu cargo a incumbência legal de cadastrar-se nesses sistemas, para a distribuição de petições iniciais, contestações, entre outras. Brazlândia, DF, 10 de maio de 2024. MARCIO DOS SANTOS XAVIER Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 12:46

Expedição de Carta.

10/04/2024, 16:58

Expedição de Carta.

10/04/2024, 16:57

Outras decisões

04/04/2024, 18:07

Recebidos os autos

04/04/2024, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA

26/03/2024, 12:31

Juntada de certidão

26/03/2024, 12:31

Recebidos os autos

20/03/2024, 15:58

Deferido o pedido de ANA CLAUDIA DE LIMA - CPF: 863.506.411-91 (AUTOR).

20/03/2024, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA

05/03/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 02:45

Publicado Certidão em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704079-03.2023.8.07.0002. AUTOR: MARIA APARECIDA DE LIMA, LUCIMAR RAIMUNDO DE LIMA, MARIA LUCIANA DE LIMA ALVES, ANA CLAUDIA DE LIMA REU: POLOMAR TRANSPORTES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de resposta sem manifestação da parte RÉ. Fica a parte REQUERENTE intimada a promover o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção do feito. BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 14:53:17. KATIANA GERMANIA PEREIRA GOMES Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 14:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

23/02/2024, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 16:21

Recebidos os autos

22/02/2024, 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

07/02/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2024, 13:12

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE LIMA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:24

Decorrido prazo de MARIA LUCIANA DE LIMA ALVES em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:24

Decorrido prazo de LUCIMAR RAIMUNDO DE LIMA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:24

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE LIMA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:24

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704079-03.2023.8.07.0002. AUTOR: MARIA APARECIDA DE LIMA, LUCIMAR RAIMUNDO DE LIMA, MARIA LUCIANA DE LIMA ALVES, ANA CLAUDIA DE LIMA REU: POLOMAR TRANSPORTES LTDA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei a devolução do mandado cumprido, mas com finalidade não atingida, para a citação do réu. Fica a parte AUTORA intimada a promover a citação, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do feito. BRASÍLIA, DF, 21 de dezembro de 2023 16:11:40. KATIANA GERMANIA PEREIRA GOMES Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

23/12/2023, 04:53

Expedição de Certidão.

21/12/2023, 16:12

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

21/12/2023, 02:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

17/12/2023, 02:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2023, 14:20

Cancelada a movimentação processual

06/12/2023, 14:19

Desentranhado o documento

06/12/2023, 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2023, 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 16:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/12/2023, 02:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

21/11/2023, 13:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

21/11/2023, 13:54

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 21/11/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/11/2023, 13:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

20/11/2023, 02:42

Recebidos os autos

20/11/2023, 02:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2023, 15:40

Expedição de Mandado.

27/10/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 10:40

Publicado Certidão em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:31

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE LIMA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:19

Decorrido prazo de MARIA LUCIANA DE LIMA ALVES em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:19

Decorrido prazo de LUCIMAR RAIMUNDO DE LIMA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:19

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE LIMA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704079-03.2023.8.07.0002. AUTOR: MARIA APARECIDA DE LIMA, LUCIMAR RAIMUNDO DE LIMA, MARIA LUCIANA DE LIMA ALVES, ANA CLAUDIA DE LIMA REU: POLOMAR TRANSPORTES LTDA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei a devolução do mandado cumprido, mas com finalidade não atingida, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 14:57

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

17/10/2023, 02:46

Publicado Certidão em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704079-03.2023.8.07.0002. AUTOR: MARIA APARECIDA DE LIMA, LUCIMAR RAIMUNDO DE LIMA, MARIA LUCIANA DE LIMA ALVES, ANA CLAUDIA DE LIMA REU: POLOMAR TRANSPORTES LTDA CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Edilberto Martins de Oliveira e, em conformidade com a Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, designei AUDIÊNCIA DE CONCILIÇÃO a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, no 1º Nuvimec, pela plataforma MICROSOFT TEAMS, homol Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/09/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2023, 12:07

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 12:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/09/2023, 12:04

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704079-03.2023.8.07.0002. AUTORAS: MARIA APARECIDA DE LIMA, LUCIMAR RAIMUNDO DE LIMA, MARIA LUCIANA DE LIMA ALVES, ANA CLAUDIA DE LIMA RÉU: POLOMAR TRANSPORTES LTDA. D E C I S Ã O Concedo às autoras o benefício da assistência judiciária. Empreendam-se as anotações pertinentes. Constato, no mais, que a petição inicial preenche os requisitos mínimos exigidos pela lei e não é o caso de julgamento liminar de improcedência do pedido. Designe-se Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/09/2023, 12:50

Deferido o pedido de ANA CLAUDIA DE LIMA - CPF: 863.506.411-91 (AUTOR).

21/09/2023, 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

30/08/2023, 12:47

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 18:26

Agravo

•13/02/2025, 12:53

Decisão

•06/02/2025, 13:24

Acórdão

•10/12/2024, 16:25

Decisão

•24/10/2024, 18:03

Decisão

•24/10/2024, 18:03

Decisão

•09/10/2024, 19:35

Decisão

•09/10/2024, 19:35

Sentença

•26/09/2024, 16:54

Sentença

•23/09/2024, 17:11

Decisão

•10/09/2024, 17:39

Decisão

•02/09/2024, 12:50

Decisão

•02/09/2024, 12:50

Decisão

•08/08/2024, 16:30

Todos os documentos(23)

Decisão de Tribunais Superiores

•22/05/2025, 17:16

Despacho

•14/03/2025, 17:58

Agravo

•13/02/2025, 12:53

Decisão

•06/02/2025, 13:24

Acórdão

•10/12/2024, 16:25

Decisão

•24/10/2024, 18:03

Decisão

•24/10/2024, 18:03

Decisão

•09/10/2024, 19:35

Decisão

•09/10/2024, 19:35

Sentença

•26/09/2024, 16:54

Sentença

•23/09/2024, 17:11

Decisão

•10/09/2024, 17:39

Decisão

•02/09/2024, 12:50

Decisão

•02/09/2024, 12:50

Decisão

•08/08/2024, 16:30

Decisão

•10/06/2024, 16:47

Decisão

•04/04/2024, 18:06

Decisão

•20/03/2024, 15:58

Despacho

•22/02/2024, 16:21

Decisão

•21/09/2023, 12:50

Decisão

•21/09/2023, 12:50

Outros Documentos

•29/08/2023, 18:26

Outros Documentos

•29/08/2023, 18:26