Ação Penal - Procedimento Ordinário 0704516-95.2020.8.07.0019 - TJDFT | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

Autor

MARCUS VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA

Terceiro

ANDERSON LUCAS DAMASCENO

Terceiro

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS BARREIRO CRIZANTO

OAB/DF 24531·CPF·Representa: Réu

PAULO CORREA DOS SANTOS

OAB/DF 8405·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ALVES FREIRE DE CARVALHO

OAB/DF 45271·CPF·Representa: Réu

WELLINGTON LUIS LIMA PEREIRA

OAB/DF 45662·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

Autor

MARCUS VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA

Terceiro

ANDERSON LUCAS DAMASCENO

Terceiro

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO GUILHERME LORENZ BLANK, MATRICULA 0063973-7, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES ESP

Terceiro

ROSILENE SANTOS GOMES

Terceiro

JOSUE ALVES TEIXEIRA

CPF

Reu

LUIS ANTONIO SOUZA FRANCA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ABDIAS DIAS DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCUS VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDERSON LUCAS DAMASCENO

OUTROS_PARTICIPANTES

SAMUEL FRANCISCO ALMEIDA

OUTROS_PARTICIPANTES

IRINALDA MARTINS CUNHA

OUTROS_PARTICIPANTES

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ROSILENE SANTOS GOMES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/10/2023, 18:01

Juntada de certidão

16/10/2023, 15:44

Expedição de Ofício.

16/10/2023, 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/10/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 18:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:15

Publicado Certidão em 27/09/2023.

27/09/2023, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704516-95.2020.8.07.0019. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO RECANTO DAS EMAS Fórum Des. Valtênio Mendes Cardoso, Quadra 2, Conjunto 1, Lote 3, 2º Andar, Ala Sul, Sala 2.18, Centro Urbano - Recanto das Emas/DF - CEP: 72610-970 Telefone: (61) 3103-8311 / 8310 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AU

26/09/2023, 00:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 04:03

Publicado Intimação em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/08/2023, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

14/08/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 13:07

Todas as movimentações(272)

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/10/2023, 18:01

Juntada de certidão

16/10/2023, 15:44

Expedição de Ofício.

16/10/2023, 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/10/2023, 11:05

Documentos

Decisão

•25/05/2023, 13:13

Decisão

•25/05/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 18:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:15

Publicado Certidão em 27/09/2023.

27/09/2023, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704516-95.2020.8.07.0019. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO RECANTO DAS EMAS Fórum Des. Valtênio Mendes Cardoso, Quadra 2, Conjunto 1, Lote 3, 2º Andar, Ala Sul, Sala 2.18, Centro Urbano - Recanto das Emas/DF - CEP: 72610-970 Telefone: (61) 3103-8311 / 8310 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AU

26/09/2023, 00:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 04:03

Publicado Intimação em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/08/2023, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

14/08/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 13:07

Juntada de certidão

09/08/2023, 17:37

Juntada de certidão

09/08/2023, 17:35

Juntada de certidão

09/08/2023, 17:33

Deferido o pedido de Sob sigilo.

09/08/2023, 10:00

Recebidos os autos

09/08/2023, 10:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/08/2023, 00:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO

04/08/2023, 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/08/2023, 22:44

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 16:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/07/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 17:55

Juntada de certidão

06/07/2023, 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/07/2023, 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/07/2023, 17:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2023, 01:41

Publicado Decisão em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2023, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/05/2023, 23:44

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 13:13

Recebidos os autos

25/05/2023, 13:00

Indeferido o pedido de Sob sigilo

25/05/2023, 13:00

Juntada de certidão

24/05/2023, 15:56

Cancelada a movimentação processual

24/05/2023, 15:56

Desentranhado o documento

24/05/2023, 15:56

Juntada de certidão

24/05/2023, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES

24/05/2023, 07:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/05/2023, 22:23

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 17:18

Juntada de certidão

08/05/2023, 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/05/2023, 17:05

Publicado Decisão em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:27

Juntada de certidão

27/04/2023, 17:28

Juntada de certidão

27/04/2023, 17:19

Expedição de Ofício.

27/04/2023, 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/04/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 10:00

Recebidos os autos

26/04/2023, 09:58

Indeferido o pedido de Sob sigilo

26/04/2023, 09:58

Juntada de certidão

25/04/2023, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES

20/04/2023, 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/04/2023, 20:06

Expedição de Outros documentos.

15/04/2023, 14:24

Juntada de certidão

15/04/2023, 14:24

Processo Desarquivado

15/04/2023, 04:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/04/2023, 12:48

Arquivado Definitivamente

22/08/2022, 20:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2022 23:59:59.

16/08/2022, 03:09

Publicado Decisão em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

29/07/2022, 00:14

Outras decisões

27/07/2022, 17:12

Recebidos os autos

27/07/2022, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

26/07/2022, 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/07/2022, 09:11

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 10:20

Juntada de certidão

13/07/2022, 10:19

Processo Desarquivado

13/07/2022, 04:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/07/2022, 00:21

Arquivado Provisoramente

06/04/2022, 23:32

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 23:32

Juntada de certidão

05/04/2022, 16:27

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 16:21

Juntada de certidão

05/04/2022, 16:19

Recebidos os autos

04/04/2022, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 16:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

31/03/2022, 17:01

Juntada de certidão

31/03/2022, 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/03/2022, 17:38

Juntada de certidão

17/03/2022, 18:58

Recebidos os autos

16/03/2022, 18:07

Outras decisões

16/03/2022, 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

15/03/2022, 17:46

Juntada de certidão

15/03/2022, 17:40

Processo Desarquivado

02/03/2022, 04:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/02/2022, 09:08

Arquivado Definitivamente

17/02/2022, 19:11

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/02/2022, 18:01

Cancelada a movimentação processual

17/02/2022, 15:36

Desentranhado o documento

17/02/2022, 15:36

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 14:56

Juntada de certidão

17/02/2022, 14:55

Juntada de certidão

17/02/2022, 14:51

Juntada de certidão

16/02/2022, 20:44

Juntada de certidão

16/02/2022, 19:34

Juntada de certidão

06/02/2022, 12:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 01:57

Juntada de certidão

20/12/2021, 14:25

Publicado Intimação em 14/12/2021.

14/12/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

13/12/2021, 00:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/12/2021, 20:18

Juntada de certidão

10/12/2021, 15:26

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 15:01

Juntada de intimação

10/12/2021, 15:00

Juntada de certidão

10/12/2021, 14:57

Expedição de Ofício.

10/12/2021, 14:49

Recebidos os autos

10/12/2021, 04:53

Remetidos os Autos da(o) Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas para 2º Grau - (em grau de recurso)

23/04/2021, 15:48

Juntada de certidão

23/04/2021, 15:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/04/2021, 15:30

Recebidos os autos

23/04/2021, 15:30

Juntada de certidão

23/04/2021, 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

22/04/2021, 20:02

Juntada de certidão

22/04/2021, 20:01

Expedição de Carta.

22/04/2021, 15:57

Recebidos os autos

20/04/2021, 18:10

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.

20/04/2021, 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2021, 15:40

Remetidos os Autos da(o) Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas para Contadoria - (em diligência)

19/04/2021, 11:59

Juntada de certidão

19/04/2021, 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/04/2021, 10:41

Publicado Sentença em 15/04/2021.

15/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 02:36

Expedição de Mandado.

12/04/2021, 18:59

Expedição de Ofício.

12/04/2021, 18:30

Transitado em Julgado em 12/04/2021

12/04/2021, 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/04/2021, 14:19

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 12:08

Juntada de intimação

12/04/2021, 12:08

Juntada de certidão

12/04/2021, 12:07

Julgado procedente o pedido

12/04/2021, 11:06

Recebidos os autos

12/04/2021, 11:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

05/04/2021, 08:45

Juntada de certidão

05/04/2021, 08:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/03/2021, 14:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 02:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/03/2021, 13:25

Publicado Certidão em 22/03/2021.

22/03/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021

20/03/2021, 02:22

Juntada de certidão

18/03/2021, 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/03/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 10:59

Audiência Continuação realizada em/para 12/03/2021 14:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.

16/03/2021, 10:58

Decisão interlocutória - deferimento

16/03/2021, 10:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 02:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:37

Publicado Certidão em 24/02/2021.

25/02/2021, 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 02:49

Juntada de certidão

22/02/2021, 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/02/2021, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2021, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:42

Publicado Certidão em 19/02/2021.

19/02/2021, 02:42

Juntada de certidão

12/02/2021, 16:09

Publicado Certidão em 12/02/2021.

12/02/2021, 02:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2021, 21:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2021, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 02:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/02/2021, 17:08

Expedição de Mandado.

10/02/2021, 10:59

Expedição de Mandado.

10/02/2021, 10:57

Expedição de Mandado.

10/02/2021, 10:54

Expedição de Mandado.

10/02/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 19:02

Juntada de certidão

09/02/2021, 12:32

Audiência Continuação designada para 12/03/2021 14:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.

09/02/2021, 12:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 02:44

Publicado Decisão em 03/02/2021.

03/02/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 02:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/02/2021, 08:41

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 13:41

Decisão interlocutória - indeferimento

01/02/2021, 12:21

Recebidos os autos

01/02/2021, 12:21

Publicado Decisão em 01/02/2021.

01/02/2021, 02:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMULO TELES

29/01/2021, 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/01/2021, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

29/01/2021, 02:28

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/01/2021, 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/01/2021, 14:14

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 20:03

Recebidos os autos

27/01/2021, 18:59

Decisão interlocutória - indeferimento

27/01/2021, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMULO TELES

27/01/2021, 06:37

Juntada de certidão

27/01/2021, 06:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2021 23:59:59.

27/01/2021, 02:33

Publicado Despacho em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021

15/01/2021, 02:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/01/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 13:33

Juntada de certidão

12/01/2021, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 13:28

Recebidos os autos

12/01/2021, 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMULO TELES

11/01/2021, 16:15

Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) realizada para 08/01/2021 08:00 #Não preenchido#.

08/01/2021, 15:15

Decisão interlocutória - deferimento

08/01/2021, 15:15

Juntada de certidão

07/01/2021, 19:27

Expedição de Ofício.

07/01/2021, 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2021, 18:08

Juntada de certidão

07/01/2021, 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/01/2021, 13:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 04:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2020, 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2020, 12:57

Juntada de certidão

10/12/2020, 11:04

Publicado Certidão em 09/12/2020.

09/12/2020, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020

07/12/2020, 03:27

Expedição de Mandado.

04/12/2020, 19:00

Expedição de Mandado.

04/12/2020, 18:56

Expedição de Mandado.

04/12/2020, 18:49

Expedição de Ofício.

04/12/2020, 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/12/2020, 18:01

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 16:51

Juntada de certidão

03/12/2020, 18:08

Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) designada para 08/01/2021 08:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.

03/12/2020, 18:07

Juntada de certidão

01/12/2020, 16:02

Juntada de certidão

27/11/2020, 16:40

Juntada de certidão

27/11/2020, 14:51

Expedição de Ofício.

27/11/2020, 14:18

Juntada de certidão

26/11/2020, 10:35

Juntada de certidão

13/11/2020, 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/10/2020, 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/10/2020, 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/10/2020, 18:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/10/2020, 11:18

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 15:27

Juntada de certidão

06/10/2020, 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/09/2020, 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/09/2020, 17:51

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 16:50

Expedição de Ofício.

24/09/2020, 16:35

Juntada de certidão

24/09/2020, 15:59

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 17:53

Outras decisões

23/09/2020, 08:14

Recebidos os autos

23/09/2020, 08:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/09/2020, 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

22/09/2020, 08:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 03:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/09/2020, 22:39

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 17:50

Juntada de certidão

18/09/2020, 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/09/2020, 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/09/2020, 16:59

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 13:15

Juntada de certidão

16/09/2020, 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2020, 12:54

Juntada de certidão

09/09/2020, 15:08

Outras decisões

08/09/2020, 17:51

Recebidos os autos

08/09/2020, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

08/09/2020, 16:41

Juntada de certidão

08/09/2020, 16:38

Expedição de Mandado.

08/09/2020, 16:26

Juntada de certidão

08/09/2020, 16:21

Expedição de Ofício.

08/09/2020, 15:55

Classe Processual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

08/09/2020, 15:26

Recebida a denúncia

08/09/2020, 15:25

Recebidos os autos

08/09/2020, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

04/09/2020, 18:40

Juntada de certidão

04/09/2020, 18:30

Distribuído por dependência

04/09/2020, 17:05

Decisão

•26/04/2023, 10:00

Decisão

•26/04/2023, 09:58

Outros Documentos

•14/04/2023, 12:48

Outros Documentos

•14/04/2023, 12:48

Decisão

•27/07/2022, 20:29

Decisão

•27/07/2022, 17:11

Despacho

•04/04/2022, 16:35

Certidão

•17/03/2022, 18:58

Decisão

•16/03/2022, 18:07

Outros Documentos

•20/12/2021, 14:25

Decisão

•26/11/2021, 14:07

Decisão

•25/11/2021, 19:16

Despacho

•04/11/2021, 18:56

Todos os documentos(38)

Decisão

•25/05/2023, 13:13

Decisão

•25/05/2023, 13:00

Decisão

•26/04/2023, 10:00

Decisão

•26/04/2023, 09:58

Outros Documentos

•14/04/2023, 12:48

Outros Documentos

•14/04/2023, 12:48

Decisão

•27/07/2022, 20:29

Decisão

•27/07/2022, 17:11

Despacho

•04/04/2022, 16:35

Certidão

•17/03/2022, 18:58

Decisão

•16/03/2022, 18:07

Outros Documentos

•20/12/2021, 14:25

Decisão

•26/11/2021, 14:07

Decisão

•25/11/2021, 19:16

Despacho

•04/11/2021, 18:56

Despacho

•04/11/2021, 18:16

Acórdão

•08/10/2021, 21:04

Decisão

•23/04/2021, 15:30

Sentença

•12/04/2021, 19:00

Sentença

•12/04/2021, 12:08

Certidão

•12/04/2021, 12:07

Sentença

•12/04/2021, 11:06

Decisão

•01/02/2021, 13:41

Decisão

•01/02/2021, 13:41

Decisão

•01/02/2021, 12:21

Decisão

•27/01/2021, 20:03

Decisão

•27/01/2021, 20:03

Decisão

•27/01/2021, 18:59

Despacho

•13/01/2021, 15:20

Despacho

•12/01/2021, 13:33

Despacho

•12/01/2021, 13:28

Outros Documentos

•13/11/2020, 18:59

Decisão

•23/09/2020, 17:53

Decisão

•23/09/2020, 08:14

Anexo

•22/09/2020, 19:14

Anexo

•18/09/2020, 16:59

Decisão

•08/09/2020, 17:51

Decisão

•08/09/2020, 15:25