Baixa Definitiva
06/09/2024, 11:32Expedição de Certidão.
06/09/2024, 11:32Transitado em Julgado em 05/09/2024
06/09/2024, 11:32Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
06/09/2024, 11:29Decorrido prazo de NEWTON BRUNO OLIVEIRA PIRES em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024, 02:17Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024, 02:17Publicado Ementa em 29/07/2024.
29/07/2024, 02:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024, 02:16Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/07/2024, 18:33Expedição de Outros documentos.
25/07/2024, 07:01Expedição de Outros documentos.
25/07/2024, 07:01Conhecido o recurso de TWA AGRONEGOCIOS & SERVICOS DE APOIO A AGRICULTURA LTDA - CNPJ: 38.350.228/0001-84 (EMBARGANTE) e não-provido
18/07/2024, 20:39Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2024, 17:58Decorrido prazo de NEWTON BRUNO OLIVEIRA PIRES em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024, 02:17Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/06/2024, 20:50