Procedimento Comum Cível 0713323-96.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessibilidadeVestibularProcesso SeletivoAcessoDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Águas Claras

Partes do Processo

NATALIA CASTRO SANTANA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Terceiro

CETEB

Terceiro

CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO DE BRASILIA - CETEB

Terceiro

CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO DE BRASILIA CETEB

Terceiro

Advogados / Representantes

IDAIR FERNANDES DE MORAES

OAB/SP 457066·CPF·Representa: Autor

PEDRO VANDRE AMARAL SANTANA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

NATALIA CASTRO SANTANA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Terceiro

CETEB

Terceiro

CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO DE BRASILIA - CETEB

Terceiro

CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO DE BRASILIA CETEB

Terceiro

FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE

Terceiro

DIRETORA DO CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO DE BRASILIA -CETEB

Terceiro

FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 06:14

Processo Desarquivado

09/11/2023, 04:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

08/11/2023, 13:15

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 20:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

08/08/2023, 15:29

Recebidos os autos

08/08/2023, 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

08/08/2023, 14:18

Transitado em Julgado em 07/08/2023

08/08/2023, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0713323-96.2023.8.07.0020. AUTOR: N. C. S. REPRESENTANTE LEGAL: PEDRO VANDRE AMARAL SANTANA REU: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE SENTENÇA Presentes os requisitos legais, homologo o pedido de desistência formulado pelo autor, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, extinguindo o processo, sem Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/08/2023, 09:58

Extinto o processo por desistência

07/08/2023, 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

04/08/2023, 21:18

Juntada de Petição de petição interlocutória

04/08/2023, 16:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

31/07/2023, 16:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/07/2023, 01:45

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 06:14

Processo Desarquivado

09/11/2023, 04:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

08/11/2023, 13:15

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 20:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

Documentos

Sentença

•07/08/2023, 09:58

Sentença

•07/08/2023, 09:58

08/08/2023, 15:29

Recebidos os autos

08/08/2023, 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

08/08/2023, 14:18

Transitado em Julgado em 07/08/2023

08/08/2023, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0713323-96.2023.8.07.0020. AUTOR: N. C. S. REPRESENTANTE LEGAL: PEDRO VANDRE AMARAL SANTANA REU: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE SENTENÇA Presentes os requisitos legais, homologo o pedido de desistência formulado pelo autor, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, extinguindo o processo, sem Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/08/2023, 09:58

Extinto o processo por desistência

07/08/2023, 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

04/08/2023, 21:18

Juntada de Petição de petição interlocutória

04/08/2023, 16:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

31/07/2023, 16:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/07/2023, 01:45

Publicado Decisão em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 01:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/07/2023, 20:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713323-96.2023.8.07.0020. AUTOR: N. C. S. REPRESENTANTE LEGAL: PEDRO VANDRE AMARAL SANTANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA N. C. S, menor, assistida por seu genitor, todos qualificadas nos autos, propôs esta ação de obrigação de fazer, pelo procedimento comum, contra CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO DE BRASÍLIACETEB, tam Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/07/2023, 09:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/07/2023, 09:29

Distribuído por sorteio

13/07/2023, 17:15

Anexo

•31/07/2023, 16:12

Decisão

•17/07/2023, 08:06

Decisão

•15/07/2023, 09:29

Decisão

•15/07/2023, 09:29