Cumprimento de sentença 0031603-05.2012.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2019

Valor da Causa

R$ 3.079,58

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 4? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 15:53

Publicado Certidão em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:32

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 15:34

Recebidos os autos

09/09/2024, 14:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.

09/09/2024, 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

20/08/2024, 11:16

Transitado em Julgado em 16/08/2024

20/08/2024, 11:15

Decorrido prazo de ANTENOR SOARES FELIPE em 15/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:37

Decorrido prazo de ANTENOR SOARES FELIPE em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:15

Publicado Sentença em 25/07/2024.

25/07/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 05:15

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 19:29

Recebidos os autos

22/07/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 17:06

Todas as movimentações(554)

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 15:53

Publicado Certidão em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:32

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 15:34

Recebidos os autos

09/09/2024, 14:35

Documentos

Sentença

•22/07/2024, 17:06

Sentença

•22/07/2024, 17:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.

09/09/2024, 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

20/08/2024, 11:16

Transitado em Julgado em 16/08/2024

20/08/2024, 11:15

Decorrido prazo de ANTENOR SOARES FELIPE em 15/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:37

Decorrido prazo de ANTENOR SOARES FELIPE em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:15

Publicado Sentença em 25/07/2024.

25/07/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 05:15

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 19:29

Recebidos os autos

22/07/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2024, 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

22/07/2024, 09:44

Decorrido prazo de ANTENOR SOARES FELIPE em 18/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de ANTENOR SOARES FELIPE em 18/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:36

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 14:11

Juntada de certidão

28/06/2024, 17:56

Juntada de alvará de levantamento

28/06/2024, 17:56

Juntada de certidão

28/06/2024, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 08:04

Publicado Decisão em 27/06/2024.

27/06/2024, 08:04

Publicado Decisão em 26/06/2024.

26/06/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 03:16

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 11:24

Recebidos os autos

25/06/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 10:48

Outras decisões

25/06/2024, 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

24/06/2024, 16:29

Juntada de certidão

24/06/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 13:00

Recebidos os autos

24/06/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 12:15

Outras decisões

24/06/2024, 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

21/06/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 23:10

Juntada de certidão

03/06/2024, 23:10

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 15:09

Expedição de Ofício.

15/05/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 16:37

Expedição de Ofício.

29/02/2024, 18:09

Publicado Decisão em 27/02/2024.

27/02/2024, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 15:36

Publicado Decisão em 26/02/2024.

26/02/2024, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0031603-05.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: ANTENOR SOARES FELIPE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido de ID 187433104. Oficie-se novamente à Policia Militar do Distrito Federal - SIAPE, para que esclareça se houve o cumprimento da decisão de penhora de 30% (trinta por cento) do salário do devedor, até a satisfação da quantia de R$ 749,75. Com a resposta, dê-se vista ao credor. Intime-se e cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

26/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 02:35

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 16:39

Recebidos os autos

23/02/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 16:31

Outras decisões

23/02/2024, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0031603-05.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: ANTENOR SOARES FELIPE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes de apreciar o pedido de ID 187135470, solicito novamente os préstimos do CJU para que certifique a existência de valores depositados nos autos. Após, voltem conclusos para apreciação. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se e cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

23/02/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

22/02/2024, 16:54

Juntada de certidão

22/02/2024, 16:54

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 13:49

Recebidos os autos

22/02/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 13:15

Outras decisões

22/02/2024, 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

21/02/2024, 07:29

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 14:29

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:04

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 17:19

Juntada de certidão

29/01/2024, 17:18

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 09:13

Decorrido prazo de ANTENOR SOARES FELIPE em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:40

Publicado Decisão em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0031603-05.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: ANTENOR SOARES FELIPE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFIRO o pedido de ID 177249718. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a realização de depósito por parte do órgão pagador do devedor. Findo o prazo, solicito os préstimos do CJU a fim de que certifique a

08/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/11/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 10:46

Outras decisões

07/11/2023, 10:46

Publicado Decisão em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

07/11/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0031603-05.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: ANTENOR SOARES FELIPE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o alegado no petitório de ID 176492700, solicito os préstimos do CJU a fim de que certifique acerca da existência de valores depositados nos auto. Após, voltem-me conclusos para deliber Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/11/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 14:00

Outras decisões

03/11/2023, 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

03/11/2023, 11:05

Juntada de certidão

03/11/2023, 11:05

Recebidos os autos

31/10/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 16:05

Outras decisões

31/10/2023, 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

31/10/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 21:49

Decorrido prazo de ANTENOR SOARES FELIPE em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:49

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 09:40

Recebidos os autos

09/10/2023, 09:40

Outras decisões

09/10/2023, 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

06/10/2023, 16:21

Juntada de certidão

06/10/2023, 16:21

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 15:15

Expedição de Ofício.

28/09/2023, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 10:01

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0031603-05.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: ANTENOR SOARES FELIPE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença movido por LS&M ASSESSORIA LTDA em desfavor de ANTENOR SOARES FELIPE. É o brevíssimo relatório. DECIDO. É forçoso reconhecer que a atividade judicial deve pautar-

26/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/09/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 14:11

Outras decisões

25/09/2023, 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

21/09/2023, 19:15

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 15:43

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 00:42

Publicado Decisão em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:42

Recebidos os autos

30/08/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 13:16

Outras decisões

30/08/2023, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 02:35

Publicado Decisão em 30/08/2023.

30/08/2023, 02:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

29/08/2023, 17:39

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 13:55

Recebidos os autos

28/08/2023, 16:10

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 16:09

Outras decisões

28/08/2023, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

25/08/2023, 10:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/08/2023, 18:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

18/07/2023, 17:55

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:44

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:41

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 10:38

Juntada de certidão

29/06/2023, 14:48

Juntada de alvará de levantamento

29/06/2023, 14:48

Juntada de certidão

28/06/2023, 16:57

Recebidos os autos

20/06/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 17:04

Outras decisões

20/06/2023, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

20/06/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 16:55

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 09:20

Juntada de certidão

19/06/2023, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 00:37

Publicado Decisão em 16/06/2023.

16/06/2023, 00:37

Recebidos os autos

14/06/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 15:07

Outras decisões

14/06/2023, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

13/06/2023, 19:12

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 15:58

Recebidos os autos

02/06/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 17:53

Outras decisões

02/06/2023, 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

02/06/2023, 16:15

Juntada de certidão

02/06/2023, 16:15

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 14:26

Expedição de Ofício.

04/05/2023, 19:58

Publicado Decisão em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:27

Recebidos os autos

25/04/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 14:18

Outras decisões

25/04/2023, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

24/04/2023, 18:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/04/2023, 16:46

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

21/04/2023, 17:51

Recebidos os autos

21/03/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 12:20

Outras decisões

21/03/2023, 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

20/03/2023, 21:23

Juntada de Petição de petição

18/03/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 17:04

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 17:04

Expedição de Ofício.

03/03/2023, 17:05

Juntada de certidão

02/03/2023, 16:13

Publicado Decisão em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 00:24

Recebidos os autos

28/02/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 10:59

Outras decisões

28/02/2023, 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

26/02/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 13:55

Recebidos os autos

17/02/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 12:44

Outras decisões

17/02/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

16/02/2023, 23:34

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 23:34

Decorrido prazo de ANTENOR SOARES FELIPE em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:13

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

24/01/2023, 02:43

Recebidos os autos

18/01/2023, 09:08

Decisão interlocutória - recebido

18/01/2023, 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

18/01/2023, 08:55

Juntada de certidão

10/01/2023, 11:03

Publicado Decisão em 22/11/2022.

23/11/2022, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

23/11/2022, 11:08

Recebidos os autos

22/11/2022, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

21/11/2022, 22:39

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 16:55

Recebidos os autos

18/11/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 12:33

Decisão interlocutória - recebido

18/11/2022, 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

17/11/2022, 18:30

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 18:30

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 30/09/2022 23:59:59.

01/10/2022, 00:19

Recebidos os autos

13/09/2022, 19:52

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 19:52

Decisão interlocutória - recebido

13/09/2022, 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

13/09/2022, 13:57

Juntada de certidão

13/09/2022, 13:56

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 20:36

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 18:32

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 18:32

Expedição de Ofício.

08/09/2022, 15:14

Publicado Decisão em 31/08/2022.

31/08/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 00:41

Juntada de certidão

30/08/2022, 15:29

Recebidos os autos

29/08/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 14:37

Decisão interlocutória - recebido

29/08/2022, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

26/08/2022, 20:59

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 15:29

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 24/08/2022 23:59:59.

25/08/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 21:58

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 21:58

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 23:47

Recebidos os autos

01/07/2022, 11:50

Decisão interlocutória - recebido

01/07/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

27/06/2022, 21:19

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 21:19

Publicado Decisão em 21/06/2022.

24/06/2022, 00:20

Expedição de Ofício.

21/06/2022, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

20/06/2022, 01:28

Recebidos os autos

15/06/2022, 16:57

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 16:57

Decisão interlocutória - recebido

15/06/2022, 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

13/06/2022, 20:58

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 17:43

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 22:50

Juntada de certidão

30/05/2022, 22:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2022, 17:40

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 20:47

Publicado Decisão em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 02:48

Recebidos os autos

06/05/2022, 16:39

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 16:39

Decisão interlocutória - recebido

06/05/2022, 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

05/05/2022, 23:30

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 16:28

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 00:13

Juntada de certidão

19/04/2022, 00:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2022, 10:52

Expedição de Mandado.

21/03/2022, 16:42

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 11:03

Publicado Decisão em 21/02/2022.

22/02/2022, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 00:15

Recebidos os autos

16/02/2022, 19:06

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 19:06

Decisão interlocutória - recebido

16/02/2022, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

16/02/2022, 15:50

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 23:56

Decorrido prazo de ANTENOR SOARES FELIPE em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:29

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:20

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 01:57

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 14:47

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 14:47

Expedição de Ofício.

13/12/2021, 15:20

Publicado Decisão em 13/12/2021.

13/12/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 02:23

Juntada de certidão

09/12/2021, 17:10

Recebidos os autos

07/12/2021, 16:08

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 16:08

Decisão interlocutória - recebido

07/12/2021, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

06/12/2021, 21:57

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 21:30

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 14:15

Juntada de certidão

02/12/2021, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 02:43

Publicado Decisão em 23/11/2021.

23/11/2021, 02:43

Recebidos os autos

18/11/2021, 22:45

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 22:45

Decisão interlocutória - recebido

18/11/2021, 22:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

18/11/2021, 15:47

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 15:46

Decorrido prazo de ANTENOR SOARES FELIPE em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 02:18

Publicado Decisão em 20/10/2021.

20/10/2021, 02:18

Recebidos os autos

18/10/2021, 10:35

Decisão interlocutória - recebido

18/10/2021, 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

18/10/2021, 09:50

Recebidos os autos

17/09/2021, 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

16/09/2021, 15:17

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 12:13

Expedição de Certidão.

27/08/2021, 12:12

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 12:12

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 24/08/2021 23:59:59.

25/08/2021, 02:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2021, 18:59

Decorrido prazo de ANTENOR SOARES FELIPE em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 02:36

Mandado devolvido dependência

05/08/2021, 15:08

Expedição de Mandado.

28/07/2021, 15:19

Publicado Decisão em 27/07/2021.

27/07/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

26/07/2021, 02:34

Recebidos os autos

22/07/2021, 16:01

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 16:01

Decisão interlocutória - recebido

22/07/2021, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

21/07/2021, 22:16

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 19:04

Expedição de Certidão.

07/06/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 10:18

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:33

Publicado Decisão em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

12/05/2021, 02:34

Recebidos os autos

10/05/2021, 16:11

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 16:11

Decisão interlocutória - recebido

10/05/2021, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

04/05/2021, 18:50

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 19:18

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 02:27

Decorrido prazo de ANTENOR SOARES FELIPE em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:36

Recebidos os autos

14/04/2021, 14:02

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 14:02

Decisão interlocutória - recebido

14/04/2021, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

13/04/2021, 23:01

Juntada de certidão

13/04/2021, 23:01

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 20:08

Expedição de Ofício.

19/03/2021, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 02:27

Publicado Decisão em 19/03/2021.

19/03/2021, 02:27

Recebidos os autos

17/03/2021, 15:36

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 15:36

Decisão interlocutória - recebido

17/03/2021, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

17/03/2021, 09:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/03/2021, 09:04

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 22:28

Expedição de Certidão.

11/03/2021, 21:56

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 21:56

Expedição de Ofício.

08/03/2021, 14:14

Juntada de certidão

04/03/2021, 15:24

Juntada de certidão

23/02/2021, 12:43

Decorrido prazo de ANTENOR SOARES FELIPE em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 02:27

Juntada de ficha de inspeção judicial

19/02/2021, 14:55

Juntada de certidão

11/02/2021, 19:53

Expedição de Certidão.

09/02/2021, 21:49

Expedição de Ofício.

05/02/2021, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

28/01/2021, 02:27

Publicado Decisão em 28/01/2021.

28/01/2021, 02:27

Recebidos os autos

26/01/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 14:25

Decisão interlocutória - recebido

26/01/2021, 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

26/01/2021, 11:24

Publicado Decisão em 26/01/2021.

26/01/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021

25/01/2021, 02:41

Juntada de Petição de petição

24/01/2021, 09:26

Juntada de Petição de petição

22/01/2021, 15:27

Juntada de Petição de petição

22/01/2021, 15:18

Recebidos os autos

22/01/2021, 14:57

Decisão interlocutória - recebido

22/01/2021, 14:57

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 14:57

Publicado Decisão em 22/01/2021.

22/01/2021, 03:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

21/01/2021, 23:08

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021

21/01/2021, 02:56

Recebidos os autos

19/01/2021, 16:40

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 16:40

Decisão interlocutória - recebido

19/01/2021, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

18/01/2021, 19:35

Juntada de Petição de petição

15/01/2021, 17:48

Publicado Decisão em 17/12/2020.

17/12/2020, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

17/12/2020, 02:40

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 10:38

Juntada de certidão

16/12/2020, 10:38

Recebidos os autos

15/12/2020, 15:32

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 15:32

Decisão interlocutória - recebido

15/12/2020, 15:32

Publicado Decisão em 14/12/2020.

14/12/2020, 02:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

13/12/2020, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 02:40

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 11:43

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 16:32

Recebidos os autos

10/12/2020, 15:52

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 15:52

Decisão interlocutória - recebido

10/12/2020, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

09/12/2020, 18:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

04/12/2020, 14:19

Expedição de Certidão.

02/12/2020, 13:57

Expedição de Ofício.

25/11/2020, 17:01

Publicado Decisão em 20/11/2020.

20/11/2020, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 03:01

Recebidos os autos

18/11/2020, 15:41

Decisão interlocutória - recebido

18/11/2020, 15:41

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

18/11/2020, 13:04

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 23:43

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 10:16

Expedição de Certidão.

21/10/2020, 10:16

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 08:31

Recebidos os autos

01/10/2020, 15:37

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 15:37

Decisão interlocutória - recebido

01/10/2020, 15:36

Decorrido prazo de ANTENOR SOARES FELIPE em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

22/09/2020, 19:02

Decorrido prazo de ANTENOR SOARES FELIPE em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 03:17

Publicado Decisão em 14/09/2020.

14/09/2020, 02:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

11/09/2020, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2020, 02:33

Publicado Decisão em 11/09/2020.

11/09/2020, 02:31

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2020, 02:36

Recebidos os autos

09/09/2020, 15:45

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 15:45

Decisão interlocutória - recebido

09/09/2020, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

09/09/2020, 15:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

09/09/2020, 13:04

Recebidos os autos

08/09/2020, 16:56

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 16:56

Decisão interlocutória - recebido

08/09/2020, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

08/09/2020, 10:44

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

04/09/2020, 23:24

Juntada de Petição de petição

04/09/2020, 09:59

Publicado Decisão em 02/09/2020.

02/09/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2020, 02:36

Recebidos os autos

31/08/2020, 14:17

Decisão interlocutória - recebido

31/08/2020, 14:17

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

28/08/2020, 11:09

Juntada de Petição de petição

28/08/2020, 00:17

Publicado Decisão em 21/08/2020.

21/08/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020, 17:57

Recebidos os autos

19/08/2020, 15:02

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 15:02

Decisão interlocutória - recebido

19/08/2020, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

19/08/2020, 12:43

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 07:38

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 03:22

Publicado Decisão em 18/08/2020.

18/08/2020, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 15:56

Recebidos os autos

14/08/2020, 12:58

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 12:58

Decisão interlocutória - recebido

13/08/2020, 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

12/08/2020, 20:58

Juntada de certidão

12/08/2020, 20:58

Decorrido prazo de ANTENOR SOARES FELIPE em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 02:29

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 02:34

Publicado Certidão em 31/07/2020.

31/07/2020, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2020, 02:44

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 18:32

Juntada de certidão

28/07/2020, 18:32

Publicado Decisão em 21/07/2020.

21/07/2020, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2020, 02:34

Recebidos os autos

16/07/2020, 16:12

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 16:12

Decisão interlocutória - recebido

16/07/2020, 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

15/07/2020, 19:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

15/07/2020, 13:24

Expedição de Certidão.

07/07/2020, 09:56

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 09:56

Recebidos os autos

06/07/2020, 14:35

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 14:35

Decisão interlocutória - recebido

06/07/2020, 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

25/06/2020, 23:40

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 17:13

Expedição de Certidão.

25/06/2020, 11:23

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 11:23

Expedição de Ofício.

23/06/2020, 12:23

Juntada de certidão

18/06/2020, 18:28

Expedição de Certidão.

17/06/2020, 18:46

Publicado Decisão em 02/06/2020.

02/06/2020, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2020, 02:28

Recebidos os autos

28/05/2020, 16:26

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 16:26

Decisão interlocutória - recebido

28/05/2020, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

27/05/2020, 20:26

Juntada de Petição de petição

27/05/2020, 02:29

Juntada de Petição de petição

26/05/2020, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2020, 13:27

Publicado Decisão em 22/05/2020.

22/05/2020, 13:27

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 23:00

Recebidos os autos

20/05/2020, 15:13

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 15:13

Decisão interlocutória - recebido

20/05/2020, 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

19/05/2020, 23:12

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 22:39

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 17:44

Juntada de certidão

08/05/2020, 17:43

Expedição de Certidão.

26/03/2020, 10:59

Expedição de Ofício.

19/03/2020, 12:37

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 09/03/2020 23:59:59.

10/03/2020, 04:42

Publicado Decisão em 10/03/2020.

10/03/2020, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2020, 03:14

Recebidos os autos

05/03/2020, 16:53

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 16:53

Decisão interlocutória - recebido

05/03/2020, 15:56

Juntada de certidão

04/03/2020, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

04/03/2020, 14:01

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 16:08

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 16:45

Expedição de Certidão.

28/02/2020, 16:45

Juntada de Petição de certidão de juntada

28/02/2020, 13:40

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 04/02/2020 23:59:59.

09/02/2020, 18:55

Juntada de certidão

16/01/2020, 14:25

Juntada de Petição de petição

09/01/2020, 14:06

Expedição de Certidão.

19/12/2019, 16:28

Juntada de certidão

19/12/2019, 16:28

Expedição de Ofício.

19/12/2019, 13:04

Expedição de Certidão.

17/12/2019, 10:39

Juntada de certidão

17/12/2019, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2019, 16:55

Publicado Decisão em 13/12/2019.

13/12/2019, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2019, 10:35

Recebidos os autos

11/12/2019, 14:25

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 14:25

Decisão interlocutória - recebido

11/12/2019, 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

11/12/2019, 12:26

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

11/12/2019, 08:51

Recebidos os autos

29/11/2019, 16:01

Expedição de Outros documentos.

29/11/2019, 16:01

Decisão interlocutória - recebido

29/11/2019, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

28/11/2019, 17:34

Processo Desarquivado

28/11/2019, 17:33

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 16:54

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 16:54

Arquivado Provisoramente

13/08/2019, 15:38

Juntada de certidão

13/08/2019, 15:36

Decorrido prazo de ANTENOR SOARES FELIPE em 05/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 18:36

Publicado Decisão em 02/08/2019.

02/08/2019, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/08/2019, 10:45

Juntada de certidão

30/07/2019, 17:22

Recebidos os autos

30/07/2019, 16:27

Decisão interlocutória - recebido

30/07/2019, 16:27

Expedição de Outros documentos.

30/07/2019, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

30/07/2019, 13:30

Juntada de certidão

30/07/2019, 13:30

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 08/07/2019 23:59:59.

14/07/2019, 04:20

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 03:12

Juntada de mandado

10/07/2019, 03:12

Expedição de Mandado.

10/07/2019, 03:12

Expedição de Certidão.

18/06/2019, 13:45

Expedição de Outros documentos.

18/06/2019, 13:45

Juntada de certidão

18/06/2019, 13:45

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 13:16

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 16:11

Expedição de Outros documentos.

25/04/2019, 12:55

Juntada de certidão

25/04/2019, 12:55

Expedição de Certidão.

25/04/2019, 12:55

Expedição de Outros documentos.

02/04/2019, 17:39

Recebidos os autos

02/04/2019, 17:39

Decisão interlocutória - recebido

02/04/2019, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

01/04/2019, 08:20

Juntada de certidão

01/04/2019, 08:19

Expedição de Certidão.

01/04/2019, 08:19

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 28/03/2019 23:59:59.

29/03/2019, 14:55

Decorrido prazo de ANTENOR SOARES FELIPE em 20/03/2019 23:59:59.

21/03/2019, 10:38

Publicado Certidão em 22/02/2019.

22/02/2019, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/02/2019, 03:41

Expedição de Certidão.

20/02/2019, 09:12

Expedição de Outros documentos.

20/02/2019, 09:12

Juntada de certidão

20/02/2019, 09:12

Distribuído por sorteio

18/02/2019, 10:22

Decisão

•25/06/2024, 10:48

Decisão

•25/06/2024, 10:48

Decisão

•24/06/2024, 12:15

Decisão

•24/06/2024, 12:15

Decisão

•23/02/2024, 16:31

Decisão

•23/02/2024, 16:31

Decisão

•22/02/2024, 13:15

Decisão

•22/02/2024, 13:15

Decisão

•07/11/2023, 10:46

Decisão

•07/11/2023, 10:46

Decisão

•03/11/2023, 14:00

Decisão

•03/11/2023, 14:00

Decisão

•31/10/2023, 16:05

Todos os documentos(113)

Sentença

•22/07/2024, 17:06

Sentença

•22/07/2024, 17:06

Decisão

•25/06/2024, 10:48

Decisão

•25/06/2024, 10:48

Decisão

•24/06/2024, 12:15

Decisão

•24/06/2024, 12:15

Decisão

•23/02/2024, 16:31

Decisão

•23/02/2024, 16:31

Decisão

•22/02/2024, 13:15

Decisão

•22/02/2024, 13:15

Decisão

•07/11/2023, 10:46

Decisão

•07/11/2023, 10:46

Decisão

•03/11/2023, 14:00

Decisão

•03/11/2023, 14:00

Decisão

•31/10/2023, 16:05

Decisão

•31/10/2023, 16:05

Decisão

•09/10/2023, 09:40

Decisão

•09/10/2023, 09:40

Decisão

•25/09/2023, 14:11

Decisão

•25/09/2023, 14:11

Decisão

•30/08/2023, 13:16

Decisão

•30/08/2023, 13:16

Decisão

•28/08/2023, 16:09

Decisão

•28/08/2023, 16:09

Decisão

•18/07/2023, 17:55

Decisão

•20/06/2023, 17:04

Decisão

•20/06/2023, 17:04

Decisão

•14/06/2023, 15:07

Decisão

•14/06/2023, 15:07

Decisão

•02/06/2023, 17:53

Decisão

•02/06/2023, 17:53

Decisão

•25/04/2023, 14:18

Decisão

•25/04/2023, 14:18

Decisão

•24/04/2023, 16:46

Decisão

•21/03/2023, 12:20

Decisão

•21/03/2023, 12:20

Decisão

•28/02/2023, 10:59

Decisão

•28/02/2023, 10:59

Decisão

•17/02/2023, 12:44

Decisão

•17/02/2023, 12:44

Decisão

•18/01/2023, 09:08

Decisão

•18/01/2023, 09:08

Decisão

•18/11/2022, 12:33

Decisão

•18/11/2022, 12:33

Decisão

•13/09/2022, 19:52

Decisão

•13/09/2022, 19:52

Decisão

•29/08/2022, 14:37

Decisão

•29/08/2022, 14:37

Decisão

•01/07/2022, 11:50

Decisão

•01/07/2022, 11:50

Decisão

•15/06/2022, 16:57

Decisão

•15/06/2022, 16:57

Decisão

•06/05/2022, 16:39

Decisão

•06/05/2022, 16:39

Decisão

•16/02/2022, 19:06

Decisão

•16/02/2022, 19:06

Decisão

•07/12/2021, 16:08

Decisão

•07/12/2021, 16:08

Decisão

•18/11/2021, 22:45

Decisão

•18/11/2021, 22:45

Decisão

•18/10/2021, 10:35

Decisão

•18/10/2021, 10:35

Decisão

•22/07/2021, 16:01

Decisão

•22/07/2021, 16:01

Decisão

•10/05/2021, 16:11

Decisão

•10/05/2021, 16:11

Decisão

•14/04/2021, 14:02

Decisão

•14/04/2021, 14:02

Decisão

•17/03/2021, 15:36

Decisão

•17/03/2021, 15:36

Decisão

•26/01/2021, 14:25

Decisão

•26/01/2021, 14:25

Decisão

•22/01/2021, 14:57

Decisão

•22/01/2021, 14:57

Decisão

•19/01/2021, 16:40

Decisão

•19/01/2021, 16:40

Decisão

•15/12/2020, 15:32

Decisão

•15/12/2020, 15:32

Decisão

•10/12/2020, 16:32

Decisão

•10/12/2020, 15:52

Decisão

•10/12/2020, 15:52

Ofício

•04/12/2020, 14:19

Decisão

•18/11/2020, 15:41

Decisão

•18/11/2020, 15:41

Decisão

•01/10/2020, 15:36

Decisão

•01/10/2020, 15:36

Decisão

•09/09/2020, 15:45

Decisão

•09/09/2020, 15:45

Ofício

•09/09/2020, 13:04

Decisão

•08/09/2020, 16:56

Decisão

•08/09/2020, 16:56

Decisão

•31/08/2020, 14:17

Decisão

•31/08/2020, 14:17

Decisão

•19/08/2020, 15:02

Decisão

•19/08/2020, 15:02

Decisão

•14/08/2020, 12:58

Decisão

•14/08/2020, 12:58

Decisão

•16/07/2020, 16:12

Decisão

•16/07/2020, 16:12

Decisão

•06/07/2020, 14:35

Decisão

•06/07/2020, 14:34

Decisão

•28/05/2020, 16:26

Decisão

•28/05/2020, 16:26

Outros Documentos

•26/05/2020, 16:44

Decisão

•20/05/2020, 15:13

Decisão

•20/05/2020, 15:13

Decisão

•05/03/2020, 16:53

Decisão

•05/03/2020, 16:53

Certidão

•17/12/2019, 10:39

Decisão

•11/12/2019, 14:24

Decisão

•29/11/2019, 16:01

Decisão

•30/07/2019, 16:27

Decisão

•02/04/2019, 17:39