Procedimento Comum Cível 0705994-45.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCuratelaFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara de Família de Brasília

Partes do Processo

CELIUS ANTONIO MAGALHAES

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ILDA FERREIRA MAGALHAES

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DE CARVALHO BIMBATO

OAB/DF 25438·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CELIUS ANTONIO MAGALHAES

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ILDA FERREIRA MAGALHAES

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ILDA FERREIRA MAGALHAES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 16:24

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 16:23

Recebidos os autos

23/10/2023, 18:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Família de Brasília.

23/10/2023, 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

23/10/2023, 16:23

Transitado em Julgado em 20/10/2023

23/10/2023, 16:23

Decorrido prazo de CELIUS ANTONIO MAGALHAES em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:46

Publicado Despacho em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Promova o curador, em ação autônoma, a prestação de contas de janeiro/2023 a 11/09/2023, data do óbito da curatelada. Traslade-se a certidão de óbito para os autos da interdição correlata. Dê-se vista ao Ministério Público. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P.I.

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Promova o curador, em ação autônoma, a prestação de contas de janeiro/2023 a 11/09/2023, data do óbito da curatelada. Traslade-se a certidão de óbito para os autos da interdição correlata. Dê-se vista ao Ministério Público. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P.I.

17/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/10/2023, 19:29

Recebidos os autos

11/10/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 16:42

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 16:24

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 16:23

Recebidos os autos

23/10/2023, 18:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Família de Brasília.

23/10/2023, 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Documentos

Despacho

•11/10/2023, 16:42

Despacho

•11/10/2023, 16:42

23/10/2023, 16:23

Transitado em Julgado em 20/10/2023

23/10/2023, 16:23

Decorrido prazo de CELIUS ANTONIO MAGALHAES em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:46

Publicado Despacho em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Promova o curador, em ação autônoma, a prestação de contas de janeiro/2023 a 11/09/2023, data do óbito da curatelada. Traslade-se a certidão de óbito para os autos da interdição correlata. Dê-se vista ao Ministério Público. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P.I.

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Promova o curador, em ação autônoma, a prestação de contas de janeiro/2023 a 11/09/2023, data do óbito da curatelada. Traslade-se a certidão de óbito para os autos da interdição correlata. Dê-se vista ao Ministério Público. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P.I.

17/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/10/2023, 19:29

Recebidos os autos

11/10/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA

09/10/2023, 16:49

Publicado Sentença em 27/09/2023.

27/09/2023, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, com arrimo na manifestação do Ministério Público, julgo boas as contas apresentadas pelo curador, atinentes ao período de janeiro a dezembro de 2022, declarando-as corretas. Por consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Traslade-se cópia desta sentença e da manifestação da Promotoria de Justiça para os autos da interdição correlata. Custas finais, se houver, pelo requerente. Sem honorários. Transitada em julga

26/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 17:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/09/2023, 10:24

Recebidos os autos

22/09/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 17:42

Julgado procedente o pedido

22/09/2023, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA

22/09/2023, 12:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/09/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 19:08

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 13:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/09/2023, 08:59

Recebidos os autos

13/09/2023, 22:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 22:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/09/2023, 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA

13/09/2023, 17:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/09/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 15:54

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 15:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2023, 15:54

Publicado Decisão em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 18:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/05/2023, 17:25

Recebidos os autos

26/05/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 13:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/05/2023, 13:36

Publicado Decisão em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA

17/05/2023, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

17/05/2023, 00:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/05/2023, 17:36

Recebidos os autos

15/05/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 16:09

Outras decisões

15/05/2023, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA

04/05/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 19:56

Recebidos os autos

03/05/2023, 19:56

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

03/05/2023, 19:32

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 19:28

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 19:08

Publicado Decisão em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/04/2023, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 01:02

Recebidos os autos

02/04/2023, 20:51

Expedição de Outros documentos.

02/04/2023, 20:51

Determinada a emenda à inicial

02/04/2023, 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA

20/03/2023, 16:03

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 16:03

Decorrido prazo de CELIUS ANTONIO MAGALHAES em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/03/2023, 09:59

Publicado Decisão em 23/02/2023.

23/02/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

17/02/2023, 02:45

Recebidos os autos

15/02/2023, 22:31

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 22:31

Determinada a emenda à inicial

15/02/2023, 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ISABEL DA SILVA

06/02/2023, 10:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/02/2023, 10:18

Declarada incompetência

04/02/2023, 13:47

Recebidos os autos

04/02/2023, 13:47

Distribuído por sorteio

02/02/2023, 16:48

Sentença

•22/09/2023, 17:42

Sentença

•22/09/2023, 17:42

Decisão

•13/09/2023, 22:00

Decisão

•13/09/2023, 22:00

Decisão

•26/05/2023, 18:25

Decisão

•26/05/2023, 13:36

Decisão

•26/05/2023, 13:35

Decisão

•15/05/2023, 16:09

Decisão

•15/05/2023, 16:09

Despacho

•03/05/2023, 19:56

Decisão

•02/04/2023, 20:51

Decisão

•02/04/2023, 20:51

Decisão

•15/02/2023, 22:31

Todos os documentos(18)

Despacho

•11/10/2023, 16:42

Despacho

•11/10/2023, 16:42

Sentença

•22/09/2023, 17:42

Sentença

•22/09/2023, 17:42

Decisão

•13/09/2023, 22:00

Decisão

•13/09/2023, 22:00

Decisão

•26/05/2023, 18:25

Decisão

•26/05/2023, 13:36

Decisão

•26/05/2023, 13:35

Decisão

•15/05/2023, 16:09

Decisão

•15/05/2023, 16:09

Despacho

•03/05/2023, 19:56

Decisão

•02/04/2023, 20:51

Decisão

•02/04/2023, 20:51

Decisão

•15/02/2023, 22:31

Decisão

•15/02/2023, 22:30

Decisão

•04/02/2023, 13:47

Documento de Comprovação

•02/02/2023, 16:48