Agravo de Instrumento 0716038-74.2023.8.07.0000 - TJDFT

Agravo de Instrumento 0716038-74.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 11:48

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

20/11/2023, 15:10

Transitado em Julgado em 18/11/2023

20/11/2023, 15:10

Decorrido prazo de CLECIA THOME NOGUEIRA RIBEIRO em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:16

Decorrido prazo de LUCIANO NACAXE CAMPOS MELO em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 02:30

Publicado Ementa em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:30

Publicado Pauta de Julgamento em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC/15. HIPÓTESES TAXATIVAS. ERRO, OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. INVIABILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. MULTA. APLICAÇÃO. 1. Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa e não se prestam à rediscussão do mérito da causa (CPC, art. 1.022). 2. Verificado que o acórdão embargado apreciou de forma clara e específica as questões expostas no recurso, em todos os seus aspectos relevantes, não há como prover os emb

23/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - 0716038-74.2023.8.07.0000 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM MESA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL De ordem do Excelentíssimo Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, Presidente da 8ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que no dia 19 de outubro de 2023 (quinta-feira), a partir das 13h30, ocorrerá a 20ª Sessão Ordinária Presencial - 8TCV, na qual o presente processo foi incluído em mesa. Brasília/DF, 17 de outubro de 2023 Verônica Reis da Rocha Verano Diretora de Secretaria da 8ª Turma Cível

20/10/2023, 00:00

Conhecido o recurso de LUCIANO NACAXE CAMPOS MELO - CPF: 869.175.101-06 (EMBARGANTE) e não-provido

19/10/2023, 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/10/2023, 17:24

Juntada de pauta de julgamento

17/10/2023, 18:53

Documentos

Acórdão

•20/10/2023, 13:49

Despacho

•22/09/2023, 18:07

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