Embargos de Declaração Cível 0719038-19.2022.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.757.926,74

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Partes do Processo

ENGETEC ENGENHARIA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TECNICOS S/C LTDA

CNPJ

Autor

NORTE ENERGIA S/A

Terceiro

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO

OAB/DF 13558·CPF·Representa: Autor

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB/PA 9232·CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 9316·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/SC 12049·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 16:49

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 16:29

Transitado em Julgado em 18/10/2023

24/10/2023, 16:25

Decorrido prazo de ENGETEC ENGENHARIA LTDA - EPP em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 10:00

Decorrido prazo de AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TECNICOS S/C LTDA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 10:00

Publicado Ementa em 27/09/2023.

27/09/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Embargos declaratórios. Ausência de vícios - CPC 1.022 – no acórdão.

26/09/2023, 00:00

Conhecido o recurso de AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TECNICOS S/C LTDA - CNPJ: 35.795.210/0001-06 (AGRAVANTE) e ENGETEC ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ: 01.218.091/0001-07 (AGRAVANTE) e não-provido

11/09/2023, 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/09/2023, 23:02

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 13:24

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 17:14

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 17:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/08/2023, 16:36

Recebidos os autos

11/07/2023, 18:58

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 16:49

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 16:29

Transitado em Julgado em 18/10/2023

24/10/2023, 16:25

Decorrido prazo de ENGETEC ENGENHARIA LTDA - EPP em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 10:00

Decorrido prazo de AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TECNICOS S/C LTDA em 18/10/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•25/10/2023, 15:47

Acórdão

•21/09/2023, 19:42

19/10/2023, 10:00

Publicado Ementa em 27/09/2023.

27/09/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Embargos declaratórios. Ausência de vícios - CPC 1.022 – no acórdão.

26/09/2023, 00:00

Conhecido o recurso de AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TECNICOS S/C LTDA - CNPJ: 35.795.210/0001-06 (AGRAVANTE) e ENGETEC ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ: 01.218.091/0001-07 (AGRAVANTE) e não-provido

11/09/2023, 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/09/2023, 23:02

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 13:24

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 17:14

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 17:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/08/2023, 16:36

Recebidos os autos

11/07/2023, 18:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

02/06/2023, 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões

01/06/2023, 22:22

Publicado Despacho em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 00:09

Recebidos os autos

19/05/2023, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 14:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

16/05/2023, 15:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

09/05/2023, 18:50

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/05/2023, 18:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/05/2023, 17:50

Publicado Ementa em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

03/05/2023, 00:14

Conhecido o recurso de AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TECNICOS S/C LTDA - CNPJ: 35.795.210/0001-06 (AGRAVANTE) e não-provido

24/04/2023, 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/04/2023, 21:05

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 14:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/03/2023, 14:24

Recebidos os autos

26/01/2023, 18:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

19/07/2022, 14:36

Decorrido prazo de AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TECNICOS S/C LTDA - CNPJ: 35.795.210/0001-06 (AGRAVANTE) e ENGETEC ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ: 01.218.091/0001-07 (AGRAVANTE) em 15/07/2022.

18/07/2022, 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2022, 15:29

Decorrido prazo de AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TECNICOS S/C LTDA em 15/07/2022 23:59:59.

16/07/2022, 00:08

Decorrido prazo de ENGETEC ENGENHARIA LTDA - EPP em 15/07/2022 23:59:59.

16/07/2022, 00:08

Publicado Decisão em 27/06/2022.

28/06/2022, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

25/06/2022, 00:06

Recebidos os autos

22/06/2022, 20:10

Indefiro

22/06/2022, 20:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

22/06/2022, 20:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

13/06/2022, 14:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/06/2022, 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/06/2022, 18:42

Distribuído por sorteio

10/06/2022, 18:42

Despacho

•22/05/2023, 17:30

Despacho

•19/05/2023, 14:36

Acórdão

•25/04/2023, 18:45

Decisão

•23/06/2022, 13:00

Decisão

•23/06/2022, 12:59

Decisão

•22/06/2022, 20:10

Agravo

•10/06/2022, 18:42

Documento de Comprovação

•10/06/2022, 18:42

Documento de Comprovação

•10/06/2022, 18:42

Documento de Comprovação

•10/06/2022, 18:42