Embargos de Declaração Cível 0721733-11.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2023

Valor da Causa

R$ 17.774,62

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

JOSE MARIA PEREIRA DE ALMEIDA

CPF

Autor

ESPOLIO DE JOSE MARIA PEREIRA DE ALMEIDA

Autor

ESPOLIO DE JOSE MARIA PEREIRA DE ALMEIDA

Terceiro

CONDOMINIO DO BLOCO D SQS 410

CNPJ

Reu

HELIO GREGORIO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HERBERT HERIK DOS SANTOS

OAB/DF 25650·CPF·Representa: Autor

ROSALIA DE OLIVEIRA PINTO

OAB/DF 41748·CPF·Representa: Autor

ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA

OAB/DF 72032·CPF·Representa: Autor

ELISSANDRA ROSA DE JESUS ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

WELRIKA BEATRIZ SILVA MOREIRA COSTA

OAB/DF 38963·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/03/2024, 18:45

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 18:45

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 14:49

Transitado em Julgado em 28/02/2024

01/03/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 17:28

Recebidos os autos

29/02/2024, 17:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

05/02/2024, 18:02

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição

04/02/2024, 21:13

Publicado Decisão em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:16

Publicado Decisão em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 02:15

Recebidos os autos

09/01/2024, 18:26

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de ESPÓLIO DE JOSÉ MARIA PEREIRA DE ALMEIDA (APELANTE)

09/01/2024, 18:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

08/01/2024, 13:38

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

01/03/2024, 18:45

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 18:45

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 14:49

Transitado em Julgado em 28/02/2024

01/03/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 17:28

Documentos

Despacho

•29/02/2024, 18:08

Despacho

•29/02/2024, 17:28

Recebidos os autos

29/02/2024, 17:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

05/02/2024, 18:02

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição

04/02/2024, 21:13

Publicado Decisão em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:16

Publicado Decisão em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 02:15

Recebidos os autos

09/01/2024, 18:26

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de ESPÓLIO DE JOSÉ MARIA PEREIRA DE ALMEIDA (APELANTE)

09/01/2024, 18:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

08/01/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 00:31

Publicado Despacho em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 02:18

Recebidos os autos

05/12/2023, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 18:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

04/12/2023, 17:48

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

04/12/2023, 16:59

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

04/12/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 23:59

Publicado Despacho em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 02:20

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 16:27

Recebidos os autos

17/11/2023, 16:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

16/11/2023, 20:54

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 22:17

Publicado Despacho em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 02:17

Expedição de Ofício.

31/10/2023, 17:58

Recebidos os autos

27/10/2023, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 15:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

05/10/2023, 12:44

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/10/2023, 12:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/10/2023, 22:56

Publicado Ementa em 27/09/2023.

27/09/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 02:19

Não conhecido o recurso de ESPÓLIO DE JOSÉ MARIA PEREIRA DE ALMEIDA (APELANTE)

14/09/2023, 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2023, 19:08

Publicado Certidão em 17/08/2023.

17/08/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 00:05

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 12:53

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 17:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/08/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 12:32

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 12:32

Deliberado em Sessão - Retirado

15/08/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 23:22

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/08/2023, 16:48

Recebidos os autos

08/08/2023, 15:11

Recebidos os autos

24/04/2023, 18:53

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

24/04/2023, 18:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

03/04/2023, 12:53

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2023, 23:56

Publicado Despacho em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 00:08

Recebidos os autos

14/03/2023, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 16:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

14/03/2023, 16:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

14/03/2023, 14:48

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

14/03/2023, 14:48

Juntada de Petição de agravo interno

13/03/2023, 23:47

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ MARIA PEREIRA DE ALMEIDA em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 00:07

Publicado Decisão em 15/02/2023.

15/02/2023, 00:07

Não conhecido o recurso de ESPÓLIO DE JOSÉ MARIA PEREIRA DE ALMEIDA (APELANTE)

13/02/2023, 15:18

Recebidos os autos

13/02/2023, 15:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

13/02/2023, 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

09/02/2023, 13:06

Publicado Despacho em 01/02/2023.

01/02/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

31/01/2023, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 14:25

Recebidos os autos

13/01/2023, 14:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

11/01/2023, 15:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

11/01/2023, 13:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/01/2023, 12:28

Recebidos os autos

26/12/2022, 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/12/2022, 17:38

Distribuído por sorteio

26/12/2022, 17:38

Decisão

•10/01/2024, 14:09

Decisão

•09/01/2024, 18:26

Despacho

•12/12/2023, 14:55

Despacho

•05/12/2023, 18:34

Despacho

•20/11/2023, 18:56

Despacho

•17/11/2023, 16:27

Despacho

•31/10/2023, 17:55

Despacho

•27/10/2023, 15:12

Acórdão

•21/09/2023, 19:43

Decisão

•24/04/2023, 18:53

Despacho

•14/03/2023, 18:28

Despacho

•14/03/2023, 16:52

Decisão

•13/02/2023, 15:39

Todos os documentos(69)

Despacho

•29/02/2024, 18:08

Despacho

•29/02/2024, 17:28

Decisão

•10/01/2024, 14:09

Decisão

•09/01/2024, 18:26

Despacho

•12/12/2023, 14:55

Despacho

•05/12/2023, 18:34

Despacho

•20/11/2023, 18:56

Despacho

•17/11/2023, 16:27

Despacho

•31/10/2023, 17:55

Despacho

•27/10/2023, 15:12

Acórdão

•21/09/2023, 19:43

Decisão

•24/04/2023, 18:53

Despacho

•14/03/2023, 18:28

Despacho

•14/03/2023, 16:52

Decisão

•13/02/2023, 15:39

Decisão

•13/02/2023, 15:18

Despacho

•13/01/2023, 18:40

Despacho

•13/01/2023, 14:25

Anexo

•17/11/2022, 18:25

Decisão

•09/11/2022, 13:16

Decisão

•09/11/2022, 13:16

Sentença

•06/09/2022, 18:39

Sentença

•05/09/2022, 12:46

Sentença

•25/07/2022, 11:34

Sentença

•25/07/2022, 11:34

Decisão

•30/06/2022, 19:30

Decisão

•20/06/2022, 14:46

Decisão

•25/04/2022, 13:21

Decisão

•25/04/2022, 13:21

Anexo

•11/04/2022, 17:48

Decisão

•14/03/2022, 18:13

Decisão

•14/03/2022, 18:13

Anexo

•15/02/2022, 17:11

Anexo

•15/02/2022, 17:11

Decisão

•17/01/2022, 12:40

Decisão

•17/01/2022, 12:40

Decisão

•17/12/2021, 15:43

Documento de Comprovação

•16/12/2021, 13:20

Despacho

•06/12/2021, 15:15

Despacho

•06/12/2021, 15:15

Decisão

•25/11/2021, 13:56

Decisão

•25/11/2021, 13:56

Decisão

•27/10/2021, 17:21

Decisão

•27/10/2021, 17:21

Decisão

•04/10/2021, 17:54

Decisão

•04/10/2021, 17:54

Decisão

•20/05/2021, 18:01

Decisão

•20/05/2021, 18:01

Decisão

•20/04/2021, 10:27

Decisão

•20/04/2021, 10:27

Decisão

•11/03/2021, 14:01

Decisão

•11/03/2021, 14:01

Decisão

•10/02/2021, 18:19

Decisão

•10/02/2021, 18:19

Despacho

•03/02/2021, 10:06

Despacho

•03/02/2021, 10:06

Decisão

•27/01/2021, 14:09

Decisão

•27/01/2021, 14:09

Documento de Comprovação

•15/12/2020, 22:57

Decisão

•03/12/2020, 10:26

Decisão

•03/12/2020, 10:26

Decisão

•27/11/2020, 09:38

Decisão

•27/11/2020, 09:38

Decisão

•30/07/2020, 14:11

Decisão

•30/07/2020, 14:11

Decisão

•22/07/2020, 14:05

Decisão

•22/07/2020, 14:05

Outros Documentos

•15/07/2020, 18:43

Outros Documentos

•15/07/2020, 18:43