Procedimento Comum Cível 0723277-29.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 46.800,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 14:55

Transitado em Julgado em 24/04/2024

26/04/2024, 14:54

Decorrido prazo de JESSICA CARVALHO DOS SANTOS em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:13

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 03:42

Decorrido prazo de JESSICA CARVALHO DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:17

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 10:14

Publicado Sentença em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0723277-29.2023.8.07.0001. AUTOR: JESSICA CARVALHO DOS SANTOS REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação ajuizada por JESSICA CARVALHO DOS SANTOS em face de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL, partes qualificadas na inicial, que firmaram composição amigável para finalização da demanda. Presentes os requisitos legais e para que produza seus jurídicos efeitos, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes de ID 190773239, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Isto posto, em face da transação, resolvo o mérito da demanda, consoante disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC. As partes ficam dispensadas do recolhimento das custas processuais, na forma do artigo 90, § 3º, do CPC, e honorários de advogado, conforme pactuado entre as partes. Recolhidas eventuais custas e sem outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se. Sentença datada, assinada e registrada eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito

02/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/03/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 15:03

Homologada a Transação

26/03/2024, 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

21/03/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 13:18

Publicado Decisão em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:35

Todas as movimentações(134)

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 14:55

Transitado em Julgado em 24/04/2024

26/04/2024, 14:54

Decorrido prazo de JESSICA CARVALHO DOS SANTOS em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:13

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 03:42

Decorrido prazo de JESSICA CARVALHO DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:17

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 10:14

Publicado Sentença em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0723277-29.2023.8.07.0001. AUTOR: JESSICA CARVALHO DOS SANTOS REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação ajuizada por JESSICA CARVALHO DOS SANTOS em face de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL, partes qualificadas na inicial, que firmaram composição amigável para finalização da demanda. Presentes os requisitos legais e para que produza seus jurídicos efeitos, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes de ID 190773239, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Isto posto, em face da transação, resolvo o mérito da demanda, consoante disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC. As partes ficam dispensadas do recolhimento das custas processuais, na forma do artigo 90, § 3º, do CPC, e honorários de advogado, conforme pactuado entre as partes. Recolhidas eventuais custas e sem outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se. Sentença datada, assinada e registrada eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito

02/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/03/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 15:03

Homologada a Transação

26/03/2024, 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

21/03/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 13:18

Publicado Decisão em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723277-29.2023.8.07.0001. AUTOR: JESSICA CARVALHO DOS SANTOS REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO Diante da informação de possível acordo entre as partes (ID 189858590), concedo o prazo de 15 dias para a juntada do respectivo termo. Sem manifestação, venham conclusos para sentença. Intimem-se. Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília. Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/03/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 17:54

Outras decisões

15/03/2024, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

14/03/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 03:28

Publicado Despacho em 06/03/2024.

06/03/2024, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0723277-29.2023.8.07.0001. AUTOR: JESSICA CARVALHO DOS SANTOS REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DESPACHO Esclareça a parte ré, no prazo de 5 (cinco) dias, se ainda possui interesse na realização da prova pericial requerida no ID 176731443. Na mesma oportunidade, apresente o relatório completo da junta médica indicado no ID 188291279. Intimem-se. Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/03/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

01/03/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 16:21

Publicado Decisão em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723277-29.2023.8.07.0001. AUTOR: JESSICA CARVALHO DOS SANTOS REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília. Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido da parte ré de ID 186378246, concedendo o prazo de 10 (dez) dias para que se manifeste acerca da resposta do ofício da ANS. Intimem-se. Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito

15/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:57

Recebidos os autos

09/02/2024, 20:02

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 20:02

Deferido o pedido de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.719.485/0001-27 (REU).

09/02/2024, 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

09/02/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 10:46

Decorrido prazo de JESSICA CARVALHO DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:46

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 13:21

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 04:04

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 17:21

Publicado Certidão em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0723277-29.2023.8.07.0001. AUTOR: JESSICA CARVALHO DOS SANTOS REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei aos autos resposta ao Ofício remetido a ANS. De ordem, com espeque na Portaria 02/2016, ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a referida resposta da Agência Reguladora. BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024. LUIZA ARAGAO DE SA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0723277-29.2023.8.07.0001. AUTOR: JESSICA CARVALHO DOS SANTOS REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei aos autos resposta ao Ofício remetido a ANS. De ordem, com espeque na Portaria 02/2016, ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a referida resposta da Agência Reguladora. BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024. LUIZA ARAGAO DE SA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 14:15

Juntada de certidão

24/01/2024, 14:14

Decorrido prazo de JESSICA CARVALHO DOS SANTOS em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:32

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:44

Juntada de certidão

11/12/2023, 14:32

Expedição de Ofício.

05/12/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 17:20

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 17:20

Publicado Decisão em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723277-29.2023.8.07.0001. AUTOR: JESSICA CARVALHO DOS SANTOS REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido do ID 177561742. Expeça-se ofício para a ANS a fim de que esclareça: "(i) se os procedimentos/materiais solicitados e que foram negados possuem cobertura contratual obrigatória para 2/2 - RCK o tratamento que o Requerente solicitou; (ii) se a operadora pode negar materiais solicitados em excesso ou que não possuem pertinência com o procedimento a ser realizado e (iii) se as operadoras são obrigadas a fornecerem e autorizarem todos os materiais e procedimentos solicitados pelo médico assistente mesmo sendo verificado que os materiais não são indicados ao procedimento ou que não constem no Rol da RN 465.". Esclareço que o pedido de realização de perícia será analisado após a resposta ao ofício e a manifestação das partes. Intimem-se. Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito

21/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/11/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 16:36

Deferido o pedido de JESSICA CARVALHO DOS SANTOS - CPF: 035.560.431-06 (AUTOR).

20/11/2023, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

08/11/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 14:12

Publicado Despacho em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0723277-29.2023.8.07.0001. AUTOR: JESSICA CARVALHO DOS SANTOS REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DESPACHO Concedo o prazo derradeiro de 5 (cinco) dias para que a parte ré esclareça o motivo de não ter conseguido as informações requeridas perante a ANS, sob pena de indeferimento do pedido. Intimem Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/11/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 15:35

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

30/10/2023, 15:56

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 14:52

Publicado Despacho em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0723277-29.2023.8.07.0001. AUTOR: JESSICA CARVALHO DOS SANTOS REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DESPACHO Antes de analisar o pedido de ID 174778664, esclareça a parte ré, no prazo de 5 (cinco) dias, o motivo de não conseguir as informações requeridas perante a ANS. Na mesma oportunidade, deverá Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/10/2023, 17:49

Decorrido prazo de JESSICA CARVALHO DOS SANTOS em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:46

Recebidos os autos

19/10/2023, 21:09

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

10/10/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 10:14

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723277-29.2023.8.07.0001. AUTOR: JESSICA CARVALHO DOS SANTOS REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO Inicialmente, nada a prover acerca dos pedidos da autora de IDs 170537148 e 172070847, uma vez que pretende a reanálise de matéria de já decidida por esta Juízo. Visa a parte, na verdade, a mo Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/09/2023, 18:10

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 18:10

Indeferido o pedido de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.719.485/0001-27 (REU) e JESSICA CARVALHO DOS SANTOS - CPF: 035.560.431-06 (AUTOR)

22/09/2023, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

15/09/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 13:01

Juntada de Petição de especificação de provas

14/09/2023, 16:12

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 13:43

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 02:46

Recebidos os autos

21/08/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 14:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/08/2023, 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

18/08/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 14:34

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 08:35

Publicado Despacho em 10/08/2023.

10/08/2023, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 00:55

Recebidos os autos

07/08/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

07/08/2023, 15:24

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 18:55

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 16:52

Publicado Despacho em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 00:46

Recebidos os autos

24/07/2023, 17:41

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

21/07/2023, 14:38

Juntada de Petição de réplica

21/07/2023, 09:10

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:58

Publicado Certidão em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:20

Decorrido prazo de JESSICA CARVALHO DOS SANTOS em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 00:30

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 12:25

Juntada de Petição de contestação

26/06/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 19:40

Juntada de certidão

21/06/2023, 19:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

07/06/2023, 18:53

Publicado Decisão em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 00:50

Recebidos os autos

02/06/2023, 20:04

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 20:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/06/2023, 20:04

Distribuído por sorteio

02/06/2023, 14:38

Documentos

Sentença

•26/03/2024, 15:03

Sentença

•26/03/2024, 15:03

Decisão

•15/03/2024, 17:54

Decisão

•15/03/2024, 17:54

Despacho

•04/03/2024, 14:27

Despacho

•04/03/2024, 14:27

Decisão

•09/02/2024, 20:02

Decisão

•09/02/2024, 20:02

Decisão

•20/11/2023, 16:36

Decisão

•20/11/2023, 16:36

Despacho

•03/11/2023, 15:35

Despacho

•03/11/2023, 15:35

Decisão

•24/10/2023, 17:49

Despacho

•19/10/2023, 21:09

Despacho

•19/10/2023, 21:09

Todos os documentos(25)

Sentença

•26/03/2024, 15:03

Sentença

•26/03/2024, 15:03

Decisão

•15/03/2024, 17:54

Decisão

•15/03/2024, 17:54

Despacho

•04/03/2024, 14:27

Despacho

•04/03/2024, 14:27

Decisão

•09/02/2024, 20:02

Decisão

•09/02/2024, 20:02

Decisão

•20/11/2023, 16:36

Decisão

•20/11/2023, 16:36

Despacho

•03/11/2023, 15:35

Despacho

•03/11/2023, 15:35

Decisão

•24/10/2023, 17:49

Despacho

•19/10/2023, 21:09

Despacho

•19/10/2023, 21:09

Decisão

•22/09/2023, 18:10

Decisão

•22/09/2023, 18:10

Decisão

•21/08/2023, 14:29

Decisão

•21/08/2023, 14:29

Despacho

•07/08/2023, 16:25

Despacho

•07/08/2023, 16:25

Despacho

•24/07/2023, 17:41

Despacho

•24/07/2023, 17:41

Decisão

•02/06/2023, 20:04

Decisão

•02/06/2023, 20:04