Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0724469-86.2022.8.07.0015 - TJDFT

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0724469-86.2022.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 17:01

Decorrido prazo de VALERIA SILVERIA DA SILVA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

17/11/2023, 02:52

Publicado Portaria em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0724469-86.2022.8.07.0015. REQUERENTE: CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF REPRESENTANTE LEGAL: JESSE PEREIRA ALVES PORTARIA Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a). Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Portaria - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Intime-se a parte interessada acerca do ofício de ID 176739080. Após, sem outros requerimentos, arquivem-se. DOCUMENTO ASSINADO E DATADO DIGITALMENTE CONFORME ASSINATURA DIGITAL

15/11/2023, 00:00

Expedição de Portaria.

14/11/2023, 14:23

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 16:08

Juntada de certidão

30/10/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 17:06

Recebidos os autos

25/10/2023, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA

25/10/2023, 12:25

Recebidos os autos

24/10/2023, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO REGISTRAL. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. DUPLICIDADE DE ASSENTOS DE NASCIMENTO. CANCELAMENTO DO SEGUNDO. TRANSPOSIÇÃO DOS DADOS NÃO INCOMPATÍVEIS PARA O PRIMEIRO. PROVIMENTO Nº 28/13, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 1. Consoante o Provimento nº 28/13, do CNJ, constatada a duplicidade de assentos de nascimento, por força de registro tardio, aquele que deve ser cancelado é o posterior, ressalvada a possibilidade de transposição, para o primeiro, das anotações e averbações que não sejam c

26/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

10/02/2023, 19:00

Documentos

Despacho

•25/10/2023, 15:40

Acórdão

•21/09/2023, 19:42

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de VALERIA SILVERIA DA SILVA em 24/11/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

Publicado Portaria em 17/11/2023.

Expedição de Portaria.

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

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