Execução Fiscal 0004092-53.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2019

Valor da Causa

R$ 3.699,28

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 19:13

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 19:13

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 19:13

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 02:18

Recebidos os autos

07/02/2026, 02:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 02:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 19:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:15

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 11:54

Publicado Decisão em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:24

Expedição de Decisão.

14/04/2025, 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/04/2025, 15:10

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 19:13

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 19:13

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 19:13

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 02:18

Recebidos os autos

07/02/2026, 02:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 02:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 19:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:15

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 11:54

Publicado Decisão em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:24

Expedição de Decisão.

14/04/2025, 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/04/2025, 15:10

Recebidos os autos

14/04/2025, 15:10

Expedição de Decisão.

14/04/2025, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/04/2025, 18:10

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 11:52

Juntada de certidão

13/03/2025, 11:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 03:13

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 02:52

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/03/2024, 13:37

Recebidos os autos

12/03/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/03/2024, 07:21

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 08:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/02/2024, 08:45

Juntada de certidão

27/02/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 18:25

Publicado Decisão em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023, 06:38

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 23:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/02/2023, 23:40

Recebidos os autos

27/02/2023, 23:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/02/2023, 08:22

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 09:02

Juntada de certidão

20/01/2023, 09:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 16/03/2022 23:59:59.

17/03/2022, 00:37

Decorrido prazo de DARI DOS SANTOS ROCHA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 00:39

Publicado Decisão em 25/01/2022.

25/01/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

24/01/2022, 00:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/01/2022, 23:59

Recebidos os autos

20/01/2022, 23:59

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 23:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/01/2022, 00:27

Juntada de certidão

20/01/2022, 00:26

Juntada de Petição de petição

05/01/2022, 16:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 02:25

Decorrido prazo de DARI DOS SANTOS ROCHA em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/09/2021, 13:57

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 20:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 02:57

Publicado Decisão em 21/09/2021.

21/09/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

20/09/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004092-53.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DARI DOS SANTOS ROCHA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi satisfe

20/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 11:29

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 11:29

Juntada de certidão

17/09/2021, 11:28

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

16/09/2021, 09:05

Decorrido prazo de DARI DOS SANTOS ROCHA em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 14:59

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

14/09/2021, 12:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/09/2021, 16:27

Recebidos os autos

10/09/2021, 16:27

Publicado Despacho em 26/08/2021.

27/08/2021, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004092-53.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DARI DOS SANTOS ROCHA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a ex-patrona do executado, Dra. AGNES VIANA REZENDE, para esclarecer o noticiado no ID 100302676, no prazo de 10 (dez) dias. Na ocasião, informe se ainda representa o executado. Em caso negativo, comprove a com

25/08/2021, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/08/2021, 16:06

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 21:23

Recebidos os autos

23/08/2021, 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/08/2021, 09:54

Recebidos os autos

21/08/2021, 00:54

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2021, 00:54

Juntada de certidão

20/08/2021, 17:20

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 14:10

Decorrido prazo de DARI DOS SANTOS ROCHA em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 02:44

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 22:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/08/2021, 09:28

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

28/07/2021, 02:32

Publicado Decisão em 28/07/2021.

28/07/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004092-53.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DARI DOS SANTOS ROCHA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Distrito Federal em desfavor de DARI DOS SANTOS ROCHA, objetivando o recebimento de créditos tributários relativos à TLP do ano de 2011, concernentes a diversos imóveis localizado

27/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 08:08

Recebidos os autos

24/07/2021, 11:59

Decisão interlocutória - indeferimento

24/07/2021, 11:59

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/01/2021, 11:10

Juntada de certidão

29/01/2021, 11:09

Decorrido prazo de DARI DOS SANTOS ROCHA em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:31

Publicado Despacho em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2021

09/01/2021, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004092-53.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DARI DOS SANTOS ROCHA DESPACHO Manifeste-se o executado acerca do cumprimento do acordo juntando comprovante aos autos. Prazo: 5 (cinco) dias. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

08/01/2021, 00:00

Recebidos os autos

31/12/2020, 03:45

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2020, 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 03:14

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/10/2020, 09:44

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 09:11

Publicado Certidão em 07/10/2020.

07/10/2020, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2020, 02:47

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 15:19

Juntada de certidão

02/10/2020, 15:18

Juntada de certidão

02/10/2020, 15:13

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 17:47

Distribuído por sorteio

01/09/2019, 09:32

Documentos

Sentença

•07/02/2026, 02:18

Sentença

•07/02/2026, 02:17

Decisão

•14/04/2025, 15:10

Decisão

•14/04/2025, 15:10

Decisão

•14/04/2025, 15:10

Decisão

•12/03/2024, 13:37

Decisão

•27/02/2023, 23:40

Decisão

•20/01/2022, 23:59

Decisão

•17/09/2021, 11:29

Decisão

•10/09/2021, 16:27

Despacho

•23/08/2021, 08:45

Despacho

•21/08/2021, 00:54

Decisão

•26/07/2021, 08:08

Decisão

•24/07/2021, 11:59

Despacho

•07/01/2021, 13:43

Todos os documentos(16)

Sentença

•07/02/2026, 02:18

Sentença

•07/02/2026, 02:17

Decisão

•14/04/2025, 15:10

Decisão

•14/04/2025, 15:10

Decisão

•14/04/2025, 15:10

Decisão

•12/03/2024, 13:37

Decisão

•27/02/2023, 23:40

Decisão

•20/01/2022, 23:59

Decisão

•17/09/2021, 11:29

Decisão

•10/09/2021, 16:27

Despacho

•23/08/2021, 08:45

Despacho

•21/08/2021, 00:54

Decisão

•26/07/2021, 08:08

Decisão

•24/07/2021, 11:59

Despacho

•07/01/2021, 13:43

Despacho

•31/12/2020, 03:45