Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0002336-87.2009.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

THIAGO VIEIRA MARIANO

CPF

Autor

LEONARDO BATISTA DE LIMA

Autor

LEONARDO ANTONIO DOS SANTOS ATAYDE

Terceiro

NADIR REGIS FERREIRA

Terceiro

JULIANA ATHAYDE

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA AUGUSTO DUARTE

OAB/DF 56838·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA

OAB/DF 33203·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

THIAGO VIEIRA MARIANO

CPF

Autor

LEONARDO BATISTA DE LIMA

Autor

LEONARDO ANTONIO DOS SANTOS ATAYDE

Terceiro

NADIR REGIS FERREIRA

Terceiro

JULIANA ATHAYDE

Terceiro

FATIMA DE TAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

LEONARDO BATISTA DE LIMA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

LEONARDO ANTONIO DOS SANTOS ATAYDE

OUTROS_PARTICIPANTES

NADIR REGIS FERREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

JULIANA ATHAYDE

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIANA DOS SANTOS ATHAIDE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ELDER XAVIER BISPO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

UILIAN TERTULIANO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

MONICE LOIANE RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JEISIANY RODRIGUES CAMPOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FATIMA DE TAL

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

22/11/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

21/11/2023, 19:12

Juntada de certidão

21/11/2023, 19:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

20/11/2023, 07:32

Decorrido prazo de LEONARDO BATISTA DE LIMA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:16

Publicado Despacho em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/11/2023, 23:09

Recebidos os autos

07/11/2023, 23:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/11/2023, 23:09

Recebidos os autos

07/11/2023, 23:09

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 23:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/10/2023, 11:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/10/2023, 11:19

Todas as movimentações(106)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

22/11/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

21/11/2023, 19:12

Juntada de certidão

21/11/2023, 19:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

Documentos

Despacho

•08/11/2023, 12:55

Despacho

•07/11/2023, 23:09

20/11/2023, 07:32

Decorrido prazo de LEONARDO BATISTA DE LIMA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:16

Publicado Despacho em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/11/2023, 23:09

Recebidos os autos

07/11/2023, 23:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/11/2023, 23:09

Recebidos os autos

07/11/2023, 23:09

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 23:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/10/2023, 11:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/10/2023, 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/10/2023, 07:19

Recebidos os autos

26/10/2023, 07:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/10/2023, 18:36

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 11:13

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

11/10/2023, 11:11

Juntada de Petição de agravo

10/10/2023, 16:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/09/2023, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 02:17

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023, 02:17

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023, 19:18

Recebidos os autos

23/09/2023, 19:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023, 19:18

Recebidos os autos

23/09/2023, 19:18

Recurso Especial não admitido

23/09/2023, 19:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/09/2023, 11:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/09/2023, 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/09/2023, 07:16

Recebidos os autos

14/09/2023, 07:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/09/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 16:21

Juntada de certidão

22/08/2023, 16:21

Juntada de certidão

22/08/2023, 16:21

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

22/08/2023, 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/08/2023, 15:56

Recebidos os autos

22/08/2023, 15:56

Juntada de Petição de recurso especial

22/08/2023, 11:39

Publicado Despacho em 21/08/2023.

21/08/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 13:29

Recebidos os autos

17/08/2023, 13:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

17/08/2023, 12:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

16/08/2023, 16:59

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 14:49

Publicado Ementa em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/08/2023, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 14:17

Conhecido o recurso de LEONARDO BATISTA DE LIMA (APELANTE) e não-provido

08/08/2023, 14:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 13:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/07/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/07/2023, 14:58

Recebidos os autos

05/07/2023, 22:02

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

03/07/2023, 12:40

Recebidos os autos

29/06/2023, 16:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

25/06/2023, 15:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/06/2023, 19:09

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 18:29

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 18:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/06/2023, 18:22

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 15:07

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 15:07

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

13/06/2023, 14:59

Decorrido prazo de LEONARDO BATISTA DE LIMA em 07/06/2023 23:59.

12/06/2023, 00:14

Publicado Certidão em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

29/05/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 18:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/05/2023, 18:23

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

25/05/2023, 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/05/2023, 14:40

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 14:38

Processo Reativado

22/05/2023, 14:16

Recebidos os autos

22/05/2023, 14:16

Baixa Definitiva

16/12/2020, 12:38

Transitado em Julgado em 15/12/2020

16/12/2020, 12:38

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2020, 10:18

Decorrido prazo de LEONARDO BATISTA DE LIMA em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 02:31

Publicado Ementa em 05/11/2020.

05/11/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020

04/11/2020, 13:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/11/2020, 09:29

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 13:59

Recebidos os autos

03/11/2020, 13:59

Conhecido o recurso de LEONARDO BATISTA DE LIMA (RECORRENTE) e não-provido

23/10/2020, 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/10/2020, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2020, 16:59

Expedição de Certidão.

08/09/2020, 14:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/09/2020, 08:32

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 16:58

Incluído em pauta para 15/10/2020 12:00:00 Sala Virtual - 1TCr.

04/09/2020, 16:58

Recebidos os autos

04/09/2020, 12:17

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO

27/07/2020, 21:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO

17/07/2020, 19:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/07/2020, 19:11

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 17:19

Expedição de Certidão.

07/07/2020, 17:19

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

07/07/2020, 16:43

Recebidos os autos

07/07/2020, 16:42

Recebidos os autos

06/07/2020, 19:29

Distribuído por sorteio

06/07/2020, 19:29

Agravo

•10/10/2023, 16:59

Decisão

•25/09/2023, 12:11

Decisão

•23/09/2023, 19:18

Despacho

•17/08/2023, 13:35

Despacho

•17/08/2023, 13:29

Acórdão

•08/08/2023, 18:20

Decisão

•25/04/2023, 19:53

Despacho

•14/04/2023, 10:13

Ofício

•10/04/2023, 18:55

Sentença

•04/04/2023, 16:06

Decisão

•08/11/2022, 17:14

Despacho

•07/10/2022, 17:07

Despacho

•21/09/2022, 11:43

Todos os documentos(47)

Despacho

•08/11/2023, 12:55

Despacho

•07/11/2023, 23:09

Agravo

•10/10/2023, 16:59

Decisão

•25/09/2023, 12:11

Decisão

•23/09/2023, 19:18

Despacho

•17/08/2023, 13:35

Despacho

•17/08/2023, 13:29

Acórdão

•08/08/2023, 18:20

Decisão

•25/04/2023, 19:53

Despacho

•14/04/2023, 10:13

Ofício

•10/04/2023, 18:55

Sentença

•04/04/2023, 16:06

Decisão

•08/11/2022, 17:14

Despacho

•07/10/2022, 17:07

Despacho

•21/09/2022, 11:43

Despacho

•19/09/2022, 16:43

Despacho

•20/08/2022, 09:14

Manifestação do MPDFT

•31/03/2022, 17:26

Despacho

•12/01/2022, 16:57

Manifestação

•13/12/2021, 19:38

Decisão

•09/12/2021, 12:04

Decisão

•07/12/2021, 13:28

Despacho

•10/11/2021, 17:37

Manifestação

•18/10/2021, 19:23

Decisão

•15/10/2021, 15:06

Manifestação

•09/08/2021, 15:21

Decisão

•28/06/2021, 11:20

Despacho

•04/06/2021, 15:24

Despacho

•21/05/2021, 09:54

Despacho

•07/05/2021, 15:18

Despacho

•29/04/2021, 16:40

Decisão

•08/04/2021, 18:19

Decisão

•11/02/2021, 10:23

Decisão

•29/01/2021, 19:05

Outros Documentos

•18/12/2020, 14:51

Outros Documentos

•18/12/2020, 14:51

Outros Documentos

•18/12/2020, 14:51

Despacho

•17/12/2020, 12:33

Acórdão

•29/10/2020, 18:03

Decisão

•25/06/2020, 07:58

Decisão

•26/05/2020, 17:30

Sentença

•26/04/2020, 08:42

Sentença

•25/04/2020, 13:10

Decisão

•13/01/2020, 13:17

Despacho

•07/11/2019, 16:10

Decisão de recebimento da denúncia

•07/11/2019, 16:10

Decisão

•07/11/2019, 16:10