Execução Fiscal 0754418-60.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2019

Valor da Causa

R$ 38.259,17

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DELANO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2021, 09:49

Transitado em Julgado em 06/04/2021

07/04/2021, 09:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:07

Decorrido prazo de DELANO BATISTA DE OLIVEIRA em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 02:33

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 00:05

Publicado Sentença em 09/02/2021.

09/02/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0754418-60.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DELANO BATISTA DE OLIVEIRA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantamento, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 08:21

Recebidos os autos

03/02/2021, 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2021, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/02/2021, 16:42

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 14:51

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 14:29

Expedição de Certidão.

22/01/2021, 09:06

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

07/04/2021, 09:49

Transitado em Julgado em 06/04/2021

07/04/2021, 09:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:07

Decorrido prazo de DELANO BATISTA DE OLIVEIRA em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 02:33

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•04/02/2021, 08:21

Sentença

•03/02/2021, 15:01

02/03/2021, 00:05

Publicado Sentença em 09/02/2021.

09/02/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0754418-60.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DELANO BATISTA DE OLIVEIRA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantamento, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 08:21

Recebidos os autos

03/02/2021, 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2021, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/02/2021, 16:42

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 14:51

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 14:29

Expedição de Certidão.

22/01/2021, 09:06

Recebidos os autos

21/01/2021, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 16:42

Juntada de Petição de petição

15/01/2021, 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/01/2021, 12:30

Juntada de Petição de petição

13/01/2021, 12:04

Juntada de Petição de petição

08/01/2021, 16:53

Publicado Decisão em 27/11/2020.

27/11/2020, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020, 02:56

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/11/2020, 17:46

Recebidos os autos

23/11/2020, 17:46

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 15:34

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 18:10

Juntada de Petição de certidão

21/10/2020, 09:05

Juntada de Petição de petição

15/10/2020, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/10/2020, 13:56

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 16:02

Decorrido prazo de DELANO BATISTA DE OLIVEIRA em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 02:36

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 06:42

Recebidos os autos

30/09/2020, 06:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/09/2020, 12:46

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 20:13

Juntada de certidão

10/09/2020, 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2020, 18:44

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

10/09/2020, 06:46

Expedição de Certidão.

28/08/2020, 09:11

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada - 14/10/2020 08:00

28/08/2020, 09:10

Recebidos os autos

18/05/2020, 19:17

Decisão interlocutória - deferimento

18/05/2020, 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

06/04/2020, 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2020, 19:34

Recebidos os autos

10/03/2020, 13:28

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 17:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

05/03/2020, 21:43

Audiência Conciliação realizada - 05/03/2020 11:00

05/03/2020, 21:02

Expedição de Ata.

05/03/2020, 12:19

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

05/03/2020, 08:22

Juntada de Petição de certidão

29/01/2020, 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2020, 10:01

Expedição de Mandado.

14/01/2020, 10:01

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

02/01/2020, 09:41

Expedição de Certidão.

02/01/2020, 09:41

Audiência Conciliação designada - 05/03/2020 11:00

02/01/2020, 09:41

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

17/12/2019, 08:26

Recebidos os autos

12/12/2019, 19:48

Decisão interlocutória - recebido

12/12/2019, 19:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/10/2019, 14:44

Distribuído por sorteio

31/10/2019, 14:26

Despacho

•21/01/2021, 16:42

Decisão

•25/11/2020, 14:28

Decisão

•23/11/2020, 17:46

Despacho

•30/09/2020, 09:46

Despacho

•30/09/2020, 06:42

Decisão

•18/05/2020, 19:17

Despacho

•10/03/2020, 13:28

Despacho

•10/03/2020, 13:28

Decisão

•12/12/2019, 19:48