Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
19/12/2022, 13:03
Transitado em Julgado em 19/12/2022
19/12/2022, 13:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2022
23/11/2022, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/11/2022, 18:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2022
22/11/2022, 16:30
Conhecido o recurso de JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e provido
22/11/2022, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
09/11/2022, 17:04
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
09/11/2022, 17:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
09/11/2022, 14:24
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
09/11/2022, 13:47
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista a r. decisão de fls. e-STJ 1016.
09/11/2022, 13:47
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
04/11/2022, 16:50
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para possível restabelecimento da tramitação neste Tribunal.
04/11/2022, 16:49
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
26/10/2022, 16:49
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS