Execução Fiscal 0012836-26.2006.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2018

Valor da Causa

R$ 22.818,43

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ONOFRE SOARES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 08:50

Transitado em Julgado em 15/01/2024

15/01/2024, 08:50

Recebidos os autos

19/12/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 14:49

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

19/12/2023, 14:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/12/2023, 16:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:21

Decorrido prazo de ONOFRE SOARES em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/10/2023, 15:57

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 10:02

Publicado Sentença em 27/09/2023.

27/09/2023, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0012836-26.2006.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ONOFRE SOARES SENTENÇA Constata-se da análise dos autos que a parte executada faleceu antes do ajuizamento da presente ação fiscal. Assim, tendo sido ajuizada a ação em face do devedor e não do espólio ou dos herdeiros, em caso de falecimento daquele Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 14:45

Indeferida a petição inicial

25/09/2023, 12:15

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 08:50

Transitado em Julgado em 15/01/2024

15/01/2024, 08:50

Recebidos os autos

19/12/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 14:49

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

19/12/2023, 14:49

Documentos

Sentença

•19/12/2023, 14:49

Sentença

•25/09/2023, 14:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/12/2023, 16:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:21

Decorrido prazo de ONOFRE SOARES em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/10/2023, 15:57

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 10:02

Publicado Sentença em 27/09/2023.

27/09/2023, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0012836-26.2006.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ONOFRE SOARES SENTENÇA Constata-se da análise dos autos que a parte executada faleceu antes do ajuizamento da presente ação fiscal. Assim, tendo sido ajuizada a ação em face do devedor e não do espólio ou dos herdeiros, em caso de falecimento daquele Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 14:45

Indeferida a petição inicial

25/09/2023, 12:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/09/2023, 12:15

Recebidos os autos

25/09/2023, 12:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 01:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/03/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 21:25

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 19:19

Juntada de certidão

17/02/2023, 19:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2022 23:59:59.

13/04/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 20:06

Recebidos os autos

27/01/2022, 16:08

Decisão interlocutória - deferimento

27/01/2022, 16:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 00:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/11/2021, 10:29

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 10:25

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 07:01

Juntada de certidão

05/11/2021, 07:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 02:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2020, 15:03

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 08:41

Juntada de certidão

12/05/2020, 08:41

Distribuído por sorteio

17/05/2018, 15:26

Sentença

•25/09/2023, 12:15

Decisão

•15/02/2022, 20:06

Decisão

•27/01/2022, 16:08