Cumprimento de sentença 0024400-50.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2019

Valor da Causa

R$ 122.036,99

Órgão julgador

21ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 09:28

Decorrido prazo de CRETA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 04:03

Decorrido prazo de DANIELE AMORIM AITA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 04:03

Publicado Decisão em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 03:01

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 18:49

Recebidos os autos

18/03/2024, 17:29

Outras decisões

18/03/2024, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

15/03/2024, 12:20

Processo Desarquivado

15/03/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 20:53

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 11:51

Processo Desarquivado

02/03/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 13:17

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 08:39

Todas as movimentações(224)

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 09:28

Decorrido prazo de CRETA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 04:03

Decorrido prazo de DANIELE AMORIM AITA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 04:03

Publicado Decisão em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

Documentos

Decisão

•18/03/2024, 17:29

Decisão

•18/03/2024, 17:29

20/03/2024, 03:01

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 18:49

Recebidos os autos

18/03/2024, 17:29

Outras decisões

18/03/2024, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

15/03/2024, 12:20

Processo Desarquivado

15/03/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 20:53

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 11:51

Processo Desarquivado

02/03/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 13:17

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 08:39

Decorrido prazo de CRETA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 02:45

Publicado Certidão em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024400-50.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: DANIELE AMORIM AITA, RODRIGO DE SOUSA CONTI EXECUTADO: CRETA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO Fica a parte ré intimada a recolher as custas finais. Prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA/DF, 20 de fevereiro de 2024. RUY ERMENEGILDO SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 14:48

Recebidos os autos

20/02/2024, 14:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

20/02/2024, 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

07/02/2024, 09:04

Transitado em Julgado em 07/02/2024

07/02/2024, 09:03

Decorrido prazo de DANIELE AMORIM AITA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:30

Decorrido prazo de CRETA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 02:55

Publicado Sentença em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Isto posto, julgo extinto o processo, adentrando no mérito, em face do pagamento, com fulcro no art. 924, inc. II, c/c art. 513 do CPC. O devedor arcará com as custas finais do processo, caso haja. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I..

13/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 19:48

Recebidos os autos

12/12/2023, 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2023, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

12/12/2023, 14:05

Decorrido prazo de CRETA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 08:55

Decorrido prazo de DANIELE AMORIM AITA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 08:55

Decorrido prazo de CRETA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:49

Decorrido prazo de DANIELE AMORIM AITA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:47

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante do exposto, REJEITO o pleito deduzido nos embargos de declaração e mantenho a decisão embargada. Com o trânsito arquivem-se os autos com baixa. I

30/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 14:23

Recebidos os autos

27/10/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 09:28

Embargos de declaração não acolhidos

27/10/2023, 09:28

Decorrido prazo de DANIELE AMORIM AITA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

18/10/2023, 21:16

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 19:33

Publicado Certidão em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024400-50.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: DANIELE AMORIM AITA, RODRIGO DE SOUSA CONTI EXECUTADO: CRETA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO Tendo em vista os Embargos de Declaração opostos pela parte ré, ficam as partes embargadas intimadas a se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, depositando nos autos, s Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 18:16

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 21:50

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 20:19

Juntada de certidão

27/09/2023, 19:31

Juntada de alvará de levantamento

27/09/2023, 19:31

Juntada de certidão

27/09/2023, 17:45

Juntada de certidão

27/09/2023, 17:45

Juntada de alvará de levantamento

27/09/2023, 17:45

Juntada de alvará de levantamento

27/09/2023, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 10:03

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, homologo os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial e fixo como devido em favor dos autores o montante de R$ 122.036,99 (cento e vinte e dois mil, trinta e seis reais e noventa e nove centavos) e demais acréscimos proporcionais, cabendo 50% do referido valor para cada autor. Os valores remanescentes constantes na conta judicial no deverão ser restituídos à empresa requerida. Fixo os honorários devidos pelos credores em favor da executada no importe de R$ 683,44, que corres

26/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 15:08

Recebidos os autos

25/09/2023, 15:06

Embargos de declaração acolhidos

25/09/2023, 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

12/09/2023, 14:35

Recebidos os autos

12/09/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 15:15

Decorrido prazo de DANIELE AMORIM AITA em 25/08/2023 23:59.

28/08/2023, 03:17

Decorrido prazo de CRETA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/08/2023 23:59.

28/08/2023, 03:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

24/08/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 20:50

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 16:08

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 15:13

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 10:59

Publicado Decisão em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:26

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

14/08/2023, 00:43

Recebidos os autos

09/08/2023, 18:06

Outras decisões

09/08/2023, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

03/08/2023, 16:56

Recebidos os autos

03/08/2023, 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

02/08/2023, 14:58

Decorrido prazo de DANIELE AMORIM AITA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:18

Decorrido prazo de CRETA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:18

Publicado Despacho em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 10:39

Recebidos os autos

20/07/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

11/07/2023, 09:17

Decorrido prazo de DANIELE AMORIM AITA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:51

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 23:24

Publicado Certidão em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 00:40

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 09:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

28/06/2023, 14:50

Recebidos os autos

28/06/2023, 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

20/06/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 18:29

Recebidos os autos

19/06/2023, 18:29

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

31/05/2023, 09:49

Juntada de Petição de impugnação

30/05/2023, 19:47

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 10:20

Publicado Certidão em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 00:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

22/05/2023, 13:21

Recebidos os autos

22/05/2023, 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

03/05/2023, 18:35

Recebidos os autos

03/05/2023, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

02/05/2023, 08:54

Decorrido prazo de CRETA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:24

Decorrido prazo de DANIELE AMORIM AITA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:24

Publicado Decisão em 31/03/2023.

31/03/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 19:56

Recebidos os autos

28/03/2023, 19:21

Outras decisões

28/03/2023, 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

13/03/2023, 07:51

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 20:10

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 14:58

Publicado Certidão em 14/02/2023.

14/02/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

13/02/2023, 02:39

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 14:58

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 19:15

Decorrido prazo de DANIELE AMORIM AITA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:13

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

06/02/2023, 19:58

Publicado Decisão em 13/12/2022.

13/12/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

13/12/2022, 02:47

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 17:13

Recebidos os autos

08/12/2022, 20:43

Decisão interlocutória - recebido

08/12/2022, 20:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/12/2022, 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

05/12/2022, 15:30

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 15:30

Publicado Decisão em 29/11/2022.

30/11/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

30/11/2022, 02:28

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 13:37

Recebidos os autos

25/11/2022, 12:22

Decisão interlocutória - recebido

25/11/2022, 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

17/11/2022, 07:47

Decorrido prazo de CRETA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 01:49

Publicado Decisão em 20/10/2022.

20/10/2022, 02:21

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 01:07

Recebidos os autos

17/10/2022, 19:55

Decisão interlocutória - recebido

17/10/2022, 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

13/10/2022, 14:29

Decorrido prazo de DANIELE AMORIM AITA em 07/10/2022 23:59:59.

08/10/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 16:02

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 09:25

Publicado Decisão em 16/09/2022.

16/09/2022, 00:12

Publicado Decisão em 16/09/2022.

16/09/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 00:30

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 10:06

Recebidos os autos

13/09/2022, 18:33

Outras decisões

13/09/2022, 18:33

Juntada de certidão

31/08/2022, 17:59

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

29/08/2022, 13:16

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 13:15

Decorrido prazo de CRETA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/08/2022 23:59:59.

27/08/2022, 00:16

Decorrido prazo de DANIELE AMORIM AITA em 26/08/2022 23:59:59.

27/08/2022, 00:15

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 16:07

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 02:20

Publicado Certidão em 19/08/2022.

19/08/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

18/08/2022, 02:26

Publicado Decisão em 17/08/2022.

18/08/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

18/08/2022, 02:26

Decorrido prazo de DANIELE AMORIM AITA em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:15

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 13:42

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 13:39

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 18:54

Recebidos os autos

12/08/2022, 18:43

Decisão interlocutória - recebido

12/08/2022, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

08/08/2022, 14:29

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 20:32

Decorrido prazo de DANIELE AMORIM AITA em 01/08/2022 06:00:00.

04/08/2022, 15:46

Publicado Decisão em 29/07/2022.

29/07/2022, 00:10

Publicado Decisão em 29/07/2022.

29/07/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 00:19

Recebidos os autos

26/07/2022, 18:02

Decisão interlocutória - recebido

26/07/2022, 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

22/07/2022, 13:05

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 07:23

Publicado Intimação em 15/06/2022.

15/06/2022, 00:08

Publicado Intimação em 15/06/2022.

15/06/2022, 00:08

Publicado Intimação em 15/06/2022.

15/06/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 01:28

Juntada de certidão

11/06/2022, 16:56

Processo Desarquivado

11/06/2022, 16:53

Arquivado Definitivamente

04/06/2020, 18:24

Recebidos os autos

04/06/2020, 18:24

Remetidos os Autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

01/06/2020, 21:27

Remetidos os Autos da(o) 21ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)

26/05/2020, 11:03

Decorrido prazo de DANIELE AMORIM AITA em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 02:25

Decorrido prazo de CRETA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 02:25

Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUSA CONTI em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 02:22

Publicado Ficha de inspeção judicial em 15/05/2020.

15/05/2020, 02:18

Publicado Ficha de inspeção judicial em 15/05/2020.

15/05/2020, 02:18

Publicado Ficha de inspeção judicial em 15/05/2020.

15/05/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2020, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2020, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2020, 11:55

Juntada de ficha de inspeção judicial

12/05/2020, 17:05

Recebidos os autos

12/05/2020, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2020, 10:00

Remetidos os Autos da(o) 21ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

16/05/2019, 11:12

Juntada de certidão

16/05/2019, 11:12

Juntada de certidão

16/05/2019, 11:11

Expedição de Certidão.

16/05/2019, 11:11

Juntada de Petição de petição

23/04/2019, 18:31

Publicado Certidão em 22/04/2019.

22/04/2019, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2019, 09:12

Juntada de certidão

12/04/2019, 14:48

Expedição de Certidão.

12/04/2019, 14:48

Distribuído por sorteio

02/04/2019, 17:12

Petição

•14/03/2024, 20:53

Sentença

•12/12/2023, 15:05

Sentença

•12/12/2023, 15:05

Decisão

•27/10/2023, 09:28

Decisão

•27/10/2023, 09:28

Decisão

•25/09/2023, 15:06

Decisão

•25/09/2023, 15:06

Decisão

•09/08/2023, 18:06

Decisão

•09/08/2023, 18:06

Despacho

•20/07/2023, 15:59

Despacho

•20/07/2023, 15:59

Despacho

•19/06/2023, 18:29

Decisão

•28/03/2023, 19:21

Todos os documentos(40)

Decisão

•18/03/2024, 17:29

Decisão

•18/03/2024, 17:29

Petição

•14/03/2024, 20:53

Sentença

•12/12/2023, 15:05

Sentença

•12/12/2023, 15:05

Decisão

•27/10/2023, 09:28

Decisão

•27/10/2023, 09:28

Decisão

•25/09/2023, 15:06

Decisão

•25/09/2023, 15:06

Decisão

•09/08/2023, 18:06

Decisão

•09/08/2023, 18:06

Despacho

•20/07/2023, 15:59

Despacho

•20/07/2023, 15:59

Despacho

•19/06/2023, 18:29

Decisão

•28/03/2023, 19:21

Decisão

•28/03/2023, 19:21

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/02/2023, 19:58

Decisão

•08/12/2022, 20:43

Decisão

•08/12/2022, 20:43

Decisão

•25/11/2022, 12:22

Decisão

•25/11/2022, 12:22

Decisão

•17/10/2022, 19:55

Decisão

•17/10/2022, 19:55

Petição

•05/10/2022, 16:02

Decisão

•13/09/2022, 18:33

Decisão

•13/09/2022, 18:33

Decisão

•12/08/2022, 18:43

Decisão

•12/08/2022, 18:43

Decisão

•26/07/2022, 18:02

Decisão

•26/07/2022, 18:02

Despacho

•06/12/2019, 16:56

Agravo

•01/11/2019, 09:51

Agravo

•01/11/2019, 09:51

Decisão

•09/10/2019, 10:34

Decisão

•08/10/2019, 16:37

Acórdão

•13/08/2019, 19:05

Decisão

•02/04/2019, 17:12

Decisão

•02/04/2019, 17:12

Decisão

•02/04/2019, 17:12

SENTENÇA

•02/04/2019, 17:12