Execução de Título Extrajudicial 0028369-15.2012.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2018

Valor da Causa

R$ 267.118,12

Órgão julgador

22ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 17:47

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 10:05

Publicado Intimação em 08/04/2026.

09/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:16

Outras decisões

06/04/2026, 17:20

Recebidos os autos

06/04/2026, 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

06/04/2026, 08:42

Juntada de Petição de petição

05/04/2026, 21:16

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 09:52

Publicado Intimação em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 15:50

Expedição de Carta.

09/03/2026, 17:00

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 14:54

Todas as movimentações(552)

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 17:47

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 10:05

Publicado Intimação em 08/04/2026.

09/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:16

Outras decisões

06/04/2026, 17:20

Recebidos os autos

06/04/2026, 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

06/04/2026, 08:42

Juntada de Petição de petição

05/04/2026, 21:16

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 09:52

Publicado Intimação em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 15:50

Expedição de Carta.

09/03/2026, 17:00

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 09:25

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 16:21

Publicado Intimação em 27/02/2026.

01/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

27/02/2026, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 18:32

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

26/02/2026, 10:02

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 09:56

Recebidos os autos

25/02/2026, 18:30

Outras decisões

25/02/2026, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

13/02/2026, 11:46

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 11:46

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:20

Juntada de certidão

11/02/2026, 16:46

Expedição de Ofício.

11/02/2026, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 23:27

Recebidos os autos

10/02/2026, 23:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

10/02/2026, 16:13

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 16:13

Juntada de certidão

10/02/2026, 16:07

Juntada de alvará de levantamento

10/02/2026, 16:07

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:27

Publicado Intimação em 06/02/2026.

07/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 02:20

Juntada de certidão

03/02/2026, 21:15

Recebidos os autos

30/01/2026, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

20/01/2026, 14:49

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 14:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/01/2026, 14:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/01/2026, 14:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/01/2026, 14:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/01/2026, 14:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/01/2026, 14:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/01/2026, 14:46

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

20/01/2026, 14:39

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:39

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 11:10

Juntada de certidão

06/11/2025, 10:36

Recebidos os autos

05/11/2025, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

05/11/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 15:47

Recebidos os autos

06/08/2025, 19:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/08/2025, 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

05/08/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 16:11

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER VILELA NOVAIS em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 03:29

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 14:33

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:31

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 02:36

Juntada de certidão

23/07/2025, 13:18

Recebidos os autos

30/05/2025, 16:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/05/2025, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

29/05/2025, 19:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/05/2025, 19:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/05/2025, 19:21

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 02:27

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER VILELA NOVAIS em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 02:31

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

22/05/2025, 16:26

Recebidos os autos

22/05/2025, 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/05/2025, 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

21/05/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 09:32

Decorrido prazo de FERNANDO CECILIO VIEIRA NETO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:10

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER VILELA NOVAIS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:10

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 02:27

Recebidos os autos

24/04/2025, 16:25

Embargos de declaração não acolhidos

24/04/2025, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

24/04/2025, 14:04

Juntada de certidão

24/04/2025, 14:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/04/2025, 18:03

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 02:27

Recebidos os autos

09/04/2025, 15:08

Outras decisões

09/04/2025, 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

30/03/2025, 10:03

Juntada de certidão

30/03/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 13:15

Expedição de Ofício.

21/03/2025, 12:29

Recebidos os autos

20/03/2025, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 18:51

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER VILELA NOVAIS em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

13/03/2025, 07:32

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 16:20

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:25

Recebidos os autos

28/02/2025, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 21:42

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

21/02/2025, 08:11

Juntada de certidão

21/02/2025, 08:11

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 15:59

Expedição de Ofício.

06/02/2025, 15:50

Juntada de certidão

06/02/2025, 13:04

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 02:19

Recebidos os autos

06/12/2024, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

28/11/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 17:18

Juntada de certidão

25/11/2024, 17:15

Cancelada a movimentação processual

25/11/2024, 17:14

Desentranhado o documento

25/11/2024, 17:14

Publicado Intimação em 21/11/2024.

22/11/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

22/11/2024, 02:21

Expedição de Ofício.

20/11/2024, 09:13

Juntada de certidão

19/11/2024, 09:38

Recebidos os autos

18/11/2024, 15:22

Outras decisões

18/11/2024, 15:22

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER VILELA NOVAIS em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:30

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

05/11/2024, 01:22

Publicado Intimação em 04/11/2024.

05/11/2024, 01:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

04/11/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 14:35

Recebidos os autos

29/10/2024, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

18/10/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 10:48

Recebidos os autos

17/10/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

08/10/2024, 07:49

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 17:16

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 02:37

Juntada de certidão

30/09/2024, 18:18

Juntada de certidão

21/09/2024, 03:05

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 11:58

Publicado Intimação em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:28

Publicado Intimação em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 02:35

Publicado Intimação em 25/07/2024.

25/07/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 03:58

Recebidos os autos

24/07/2024, 14:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/07/2024, 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

24/07/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 07:43

Decorrido prazo de FERNAO COSTA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:40

Publicado Intimação em 27/05/2024.

27/05/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0028369-15.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: FERNAO COSTA EXECUTADO ESPÓLIO DE: RICARDO WAGNER VILELA NOVAIS REPRESENTANTE LEGAL: HENRIQUE WAGNER NOVAIS FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista as informações prestadas em ID 197618559, que atestam a ausência de recente movimentação nos autos da carta precatória nº 5031004-92.2022.8.13.0702, em que a parte exequente requereu a realização de diligência voltada à transferência do valor disponível no juízo deprecado para a conta vinculada à estes autos, mantenha-se a suspensão da tramitação da presente demanda, até que sejam ultimadas as diligências necessárias para disponibilização do valor decorrente da alienação do imóvel penhorado. Ultrapassado o prazo de 30 (trinta) dias, sem que tenha sido noticiado o cumprimento da carta precatória, Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se parte exequente, para que, no prazo de 2 (dois) dias, informe acerca do momento processual em que a ordem de alienação se encontra. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).

24/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/05/2024, 13:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/05/2024, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 02:51

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA

22/05/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0028369-15.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: FERNAO COSTA EXECUTADO ESPÓLIO DE: RICARDO WAGNER VILELA NOVAIS REPRESENTANTE LEGAL: HENRIQUE WAGNER NOVAIS FERREIRA CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 186837587, Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se parte exequente, para que, no prazo de 2 (dois) dias, informe acerca do momento processual em que a ordem de alienação se encontra. Após, conclusos. BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2024 19:43:45. JOAO PAULO ROCHA CORDEIRO Diretor de Secretaria

22/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

20/05/2024, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 02:44

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0028369-15.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: FERNAO COSTA EXECUTADO ESPÓLIO DE: RICARDO WAGNER VILELA NOVAIS REPRESENTANTE LEGAL: HENRIQUE WAGNER NOVAIS FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista as informações prestadas em ID 186559736, que estariam a atestar a realização de diligência voltada à transferência do valor disponível no juízo deprecado para a conta vinculada à estes autos, mantenha-se a suspensão da tramitação da presente demanda, até que sejam ultimadas as diligências necessárias para disponibilização do valor decorrente da alienação do imóvel penhorado. Ultrapassado o prazo de 30 (trinta) dias, sem que tenha sido noticiado o cumprimento da carta precatória, Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se parte exequente, para que, no prazo de 2 (dois) dias, informe acerca do momento processual em que a ordem de alienação se encontra. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).

20/02/2024, 00:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/02/2024, 19:34

Recebidos os autos

16/02/2024, 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

15/02/2024, 19:06

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 11:44

Publicado Intimação em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0028369-15.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: FERNAO COSTA EXECUTADO ESPÓLIO DE: RICARDO WAGNER VILELA NOVAIS REPRESENTANTE LEGAL: HENRIQUE WAGNER NOVAIS FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido formulado em ID 181544618, eis que compete à parte interessada promover as diligências cabíveis, perante o juízo deprecado, para o fiel cumprimento da carta precatória de ID 128054800, incluindo a adoção das medidas necessárias para a transferência do valor disponível no juízo deprecado para a conta vinculada à presente demanda. Isso posto, confiro à parte exequente o prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que informe acerca da disponibilização do valor decorrente da alienação do imóvel penhorado, conforme noticiado em ID 181544618. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).

19/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/12/2023, 17:38

Outras decisões

13/12/2023, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

12/12/2023, 21:13

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 17:35

Publicado Intimação em 27/09/2023.

27/09/2023, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0028369-15.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: FERNAO COSTA EXECUTADO ESPÓLIO DE: RICARDO WAGNER VILELA NOVAIS REPRESENTANTE LEGAL: HENRIQUE WAGNER NOVAIS FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista as informações prestadas em ID 172684303/ID 172684304, que estariam a atestar a realização do leilão deter Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/09/2023, 00:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/09/2023, 12:28

Recebidos os autos

22/09/2023, 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

21/09/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 11:15

Juntada de certidão

20/09/2023, 20:32

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER VILELA NOVAIS em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 16:47

Decorrido prazo de FERNAO COSTA em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 00:35

Publicado Intimação em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:35

Juntada de certidão

21/06/2023, 17:54

Juntada de certidão

20/06/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 19:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/05/2023, 13:44

Recebidos os autos

16/05/2023, 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

15/05/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 10:23

Juntada de certidão

12/05/2023, 21:55

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 15:02

Juntada de certidão

27/03/2023, 13:58

Expedição de Ofício.

27/03/2023, 13:51

Publicado Intimação em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 00:45

Recebidos os autos

22/03/2023, 14:38

Outras decisões

22/03/2023, 14:38

Publicado Intimação em 21/03/2023.

21/03/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 00:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

17/03/2023, 17:10

Juntada de certidão

17/03/2023, 17:09

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 17:06

Expedição de Ofício.

17/03/2023, 16:25

Recebidos os autos

16/03/2023, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

15/03/2023, 18:20

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 18:18

Recebidos os autos

15/03/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

15/03/2023, 15:02

Recebidos os autos

15/03/2023, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

06/03/2023, 15:43

Juntada de certidão

06/03/2023, 15:42

Decorrido prazo de FERNAO COSTA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:21

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

24/01/2023, 02:37

Juntada de certidão

19/01/2023, 06:40

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 09:25

Juntada de certidão

17/01/2023, 14:53

Juntada de Petição de substabelecimento

27/10/2022, 12:14

Decorrido prazo de FERNAO COSTA em 13/10/2022 23:59:59.

14/10/2022, 00:16

Cancelada a movimentação processual

07/10/2022, 16:00

Desentranhado o documento

07/10/2022, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 13:24

Recebidos os autos

06/10/2022, 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO

05/10/2022, 01:11

Juntada de certidão

05/10/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 00:36

Publicado Intimação em 05/10/2022.

05/10/2022, 00:36

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 11:49

Juntada de certidão

01/10/2022, 10:28

Publicado Intimação em 27/06/2022.

27/06/2022, 01:02

Juntada de certidão

25/06/2022, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

25/06/2022, 00:09

Juntada de certidão

23/06/2022, 13:20

Expedição de Carta.

17/06/2022, 14:24

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 18:10

Publicado Intimação em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

28/05/2022, 00:07

Recebidos os autos

23/05/2022, 20:07

Decisão interlocutória - deferimento

23/05/2022, 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES

11/05/2022, 15:29

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 14:17

Publicado Intimação em 09/05/2022.

10/05/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

07/05/2022, 00:09

Recebidos os autos

04/05/2022, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES

27/04/2022, 14:15

Recebidos os autos

26/04/2022, 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

19/04/2022, 10:05

Juntada de Petição de petição

14/04/2022, 15:53

Juntada de certidão

29/03/2022, 19:00

Decorrido prazo de RENATO VILELA NOVAIS em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 12:22

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER VILELA NOVAIS em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:38

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER VILELA NOVAIS em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:38

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 15:47

Juntada de certidão

02/02/2022, 16:25

Publicado Intimação em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

02/02/2022, 00:25

Juntada de certidão

28/01/2022, 10:43

Expedição de Carta.

27/01/2022, 11:52

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 15:25

Decisão interlocutória - deferimento

19/01/2022, 18:57

Recebidos os autos

19/01/2022, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

17/01/2022, 18:14

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 16:03

Juntada de certidão

17/01/2022, 11:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/01/2022, 09:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/01/2022, 09:57

Publicado Intimação em 15/12/2021.

15/12/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

15/12/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

15/12/2021, 02:23

Publicado Intimação em 15/12/2021.

15/12/2021, 02:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2021, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2021, 11:25

Recebidos os autos

09/12/2021, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

07/12/2021, 14:01

Classe Processual alterada de HABILITAÇÃO (38) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/12/2021, 14:01

Transitado em Julgado em 03/12/2021

06/12/2021, 15:04

Decorrido prazo de FERNAO COSTA em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 00:20

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER VILELA NOVAIS em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

11/11/2021, 00:23

Publicado Intimação em 11/11/2021.

11/11/2021, 00:23

Julgado procedente o pedido

05/11/2021, 19:36

Recebidos os autos

05/11/2021, 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

05/11/2021, 15:31

Juntada de certidão

05/11/2021, 15:30

Decorrido prazo de HENRIQUE WAGNER NOVAIS FERREIRA em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 02:33

Decorrido prazo de HENRIQUE WAGNER NOVAIS FERREIRA em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 02:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/10/2021, 19:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/10/2021, 19:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2021, 22:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2021, 22:42

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 15:11

Recebidos os autos

24/09/2021, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

09/09/2021, 15:13

Juntada de certidão

09/09/2021, 15:12

Desentranhamento

09/09/2021, 15:10

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER VILELA NOVAIS em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 15:05

Recebidos os autos

02/09/2021, 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

02/09/2021, 13:48

Expedição de Certidão.

02/09/2021, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

25/08/2021, 02:36

Publicado Intimação em 25/08/2021.

25/08/2021, 02:36

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para HABILITAÇÃO (38)

23/08/2021, 13:29

Decisão interlocutória - recebido

19/08/2021, 18:50

Recebidos os autos

19/08/2021, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

19/08/2021, 08:56

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 15:48

Publicado Intimação em 29/07/2021.

30/07/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

30/07/2021, 02:37

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 15:18

Recebidos os autos

26/07/2021, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

26/07/2021, 10:57

Expedição de Certidão.

26/07/2021, 10:57

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER VILELA NOVAIS em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 14:36

Publicado Intimação em 12/07/2021.

12/07/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

10/07/2021, 02:24

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 16:24

Recebidos os autos

07/07/2021, 16:24

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER VILELA NOVAIS em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

30/06/2021, 20:18

Recebidos os autos

30/06/2021, 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

17/06/2021, 15:29

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 12:06

Recebidos os autos

15/06/2021, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

15/06/2021, 15:50

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 12:08

Publicado Intimação em 15/06/2021.

15/06/2021, 02:36

Desentranhamento

14/06/2021, 19:16

Juntada de ar - aviso de recebimento

14/06/2021, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

14/06/2021, 02:34

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

10/06/2021, 14:21

Recebidos os autos

10/06/2021, 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

10/06/2021, 13:25

Recebidos os autos

09/06/2021, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 13:11

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

25/05/2021, 07:30

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 13:49

Juntada de ficha de inspeção judicial

13/05/2021, 13:49

Publicado Intimação em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 02:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2021, 11:58

Juntada de certidão

09/05/2021, 08:55

Publicado Intimação em 04/05/2021.

04/05/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 02:33

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 14:07

Recebidos os autos

27/04/2021, 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

23/03/2021, 16:40

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 02:32

Publicado Intimação em 04/03/2021.

05/03/2021, 02:32

Juntada de certidão

01/03/2021, 17:44

Juntada de certidão

01/03/2021, 16:33

Recebidos os autos

26/02/2021, 17:44

Decisão interlocutória - recebido

26/02/2021, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

08/02/2021, 09:34

Expedição de Certidão.

08/02/2021, 09:29

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER VILELA NOVAIS em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 02:30

Publicado Intimação em 14/12/2020.

14/12/2020, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 02:39

Recebidos os autos

09/12/2020, 13:04

Decisão interlocutória - recebido

09/12/2020, 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

01/12/2020, 09:35

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 14:02

Publicado Intimação em 18/11/2020.

18/11/2020, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020

17/11/2020, 03:43

Decisão interlocutória - recebido

12/11/2020, 23:51

Recebidos os autos

12/11/2020, 23:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

03/11/2020, 18:10

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 15:48

Publicado Intimação em 05/10/2020.

06/10/2020, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2020, 02:23

Recebidos os autos

30/09/2020, 19:26

Decisão interlocutória - recebido

30/09/2020, 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

24/09/2020, 15:54

Processo Desarquivado

24/09/2020, 15:54

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 15:39

Arquivado Provisoramente

23/09/2020, 20:03

Processo Desarquivado

23/09/2020, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2020, 02:42

Publicado Intimação em 23/09/2020.

23/09/2020, 02:42

Arquivado Provisoramente

21/09/2020, 14:08

Expedição de Certidão.

21/09/2020, 14:08

Decisão interlocutória - indeferimento

18/09/2020, 20:11

Recebidos os autos

18/09/2020, 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

16/09/2020, 19:20

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 17:01

Publicado Intimação em 14/09/2020.

14/09/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2020, 02:24

Juntada de certidão

09/09/2020, 18:22

Juntada de certidão

23/06/2020, 19:38

Expedição de Ofício.

19/06/2020, 23:33

Juntada de certidão

19/06/2020, 09:44

Juntada de ficha de inspeção judicial

23/05/2020, 10:43

Juntada de certidão

12/03/2020, 14:22

Juntada de certidão

21/02/2020, 12:15

Expedição de Ofício.

29/01/2020, 12:40

Expedição de Ofício.

29/01/2020, 12:39

Expedição de Ofício.

29/01/2020, 12:38

Juntada de certidão

28/01/2020, 15:37

Juntada de Petição de petição

24/01/2020, 16:32

Juntada de certidão

24/01/2020, 13:16

Publicado Intimação em 23/01/2020.

23/01/2020, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 16:55

Juntada de certidão

20/01/2020, 17:57

Juntada de certidão

20/01/2020, 10:58

Juntada de certidão

18/12/2019, 18:25

Juntada de Petição de petição

13/12/2019, 15:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/12/2019, 15:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/12/2019, 15:38

Publicado Intimação em 19/11/2019.

19/11/2019, 13:35

Juntada de certidão

19/11/2019, 08:11

Expedição de Ofício.

19/11/2019, 08:09

Expedição de Ofício.

19/11/2019, 08:07

Expedição de Ofício.

19/11/2019, 08:07

Expedição de Ofício.

19/11/2019, 08:06

Expedição de Ofício.

19/11/2019, 08:05

Expedição de Ofício.

19/11/2019, 08:04

Expedição de Ofício.

19/11/2019, 08:02

Juntada de certidão

18/11/2019, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2019, 11:06

Decisão interlocutória - recebido

14/11/2019, 10:15

Recebidos os autos

14/11/2019, 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

13/11/2019, 19:17

Juntada de Petição de petição

13/11/2019, 17:39

Publicado Intimação em 04/11/2019.

04/11/2019, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2019, 18:41

Recebidos os autos

30/10/2019, 14:29

Decisão interlocutória - recebido

30/10/2019, 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

24/10/2019, 18:14

Juntada de Petição de petição

24/10/2019, 17:48

Juntada de certidão

16/10/2019, 19:38

Publicado Intimação em 11/10/2019.

11/10/2019, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2019, 07:52

Juntada de certidão

09/10/2019, 13:07

Juntada de certidão

26/08/2019, 18:04

Expedição de Carta.

20/08/2019, 14:09

Juntada de Petição de petição

09/08/2019, 17:56

Publicado Intimação em 29/07/2019.

29/07/2019, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2019, 02:39

Decisão interlocutória - recebido

24/07/2019, 17:39

Recebidos os autos

24/07/2019, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

23/07/2019, 19:48

Juntada de Petição de petição

22/07/2019, 18:13

Publicado Intimação em 25/06/2019.

25/06/2019, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2019, 09:43

Publicado Intimação em 21/06/2019.

21/06/2019, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/06/2019, 02:54

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2019, 17:37

Recebidos os autos

19/06/2019, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

18/06/2019, 13:52

Juntada de certidão

18/06/2019, 13:51

Expedição de Certidão.

18/06/2019, 13:51

Expedição de Termo.

18/06/2019, 13:47

Juntada de Petição de petição

14/06/2019, 15:12

Decisão interlocutória - recebido

07/06/2019, 14:47

Recebidos os autos

07/06/2019, 14:47

Publicado Intimação em 07/06/2019.

07/06/2019, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2019, 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

06/06/2019, 14:12

Juntada de Petição de petição

05/06/2019, 17:32

Decisão interlocutória - recebido

04/06/2019, 14:22

Recebidos os autos

04/06/2019, 14:22

Publicado Intimação em 04/06/2019.

04/06/2019, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2019, 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

31/05/2019, 14:48

Expedição de Certidão.

31/05/2019, 13:31

Juntada de certidão

31/05/2019, 13:31

Juntada de Petição de petição

31/05/2019, 10:30

Expedição de Alvará.

27/05/2019, 16:06

Publicado Intimação em 27/05/2019.

27/05/2019, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/05/2019, 11:31

Recebidos os autos

22/05/2019, 13:30

Decisão interlocutória - recebido

22/05/2019, 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

20/05/2019, 19:02

Juntada de Petição de petição

20/05/2019, 19:00

Publicado Intimação em 20/05/2019.

20/05/2019, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2019, 02:44

Juntada de certidão

15/05/2019, 12:19

Expedição de Certidão.

15/05/2019, 12:19

Juntada de certidão

01/05/2019, 19:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/05/2019, 19:07

Juntada de certidão

01/05/2019, 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2019, 15:30

Juntada de certidão

26/04/2019, 07:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2019, 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2019, 18:49

Decisão interlocutória - recebido

19/02/2019, 16:39

Recebidos os autos

19/02/2019, 16:39

Publicado Intimação em 14/02/2019.

14/02/2019, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2019, 04:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

13/02/2019, 21:07

Juntada de Petição de petição

13/02/2019, 16:47

Recebidos os autos

11/02/2019, 17:18

Decisão interlocutória - recebido

11/02/2019, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

07/02/2019, 16:02

Juntada de Petição de petição

07/02/2019, 15:28

Publicado Intimação em 05/02/2019.

05/02/2019, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2019, 05:23

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2019, 18:25

Recebidos os autos

31/01/2019, 18:25

Juntada de Petição de petição

29/01/2019, 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

29/01/2019, 10:28

Juntada de Petição de petição

29/01/2019, 10:24

Publicado Intimação em 25/01/2019.

25/01/2019, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2019, 04:00

Juntada de certidão

22/01/2019, 18:22

Juntada de Petição de termo

17/01/2019, 14:56

Expedição de Ofício.

23/11/2018, 15:41

Juntada de certidão

19/11/2018, 19:43

Juntada de certidão

14/06/2018, 20:24

Decorrido prazo de FERNAO COSTA em 07/06/2018 23:59:59.

08/06/2018, 09:20

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER VILELA NOVAIS em 07/06/2018 23:59:59.

08/06/2018, 09:20

Expedição de Carta.

17/05/2018, 14:27

Publicado Intimação em 10/05/2018.

10/05/2018, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/05/2018, 05:30

Juntada de Petição de petição

09/05/2018, 16:35

Decisão interlocutória - deferimento

07/05/2018, 19:46

Recebidos os autos

07/05/2018, 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR

07/05/2018, 07:59

Publicado Intimação em 07/05/2018.

07/05/2018, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2018, 03:08

Juntada de Petição de petição

04/05/2018, 17:34

Juntada de certidão

30/04/2018, 16:07

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

26/04/2018, 19:45

Distribuído por sorteio

26/04/2018, 15:56

Juntada de Petição de petição inicial

26/04/2018, 15:55

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 17:20

Despacho

•27/02/2026, 18:32

Decisão

•25/02/2026, 18:30

Despacho

•10/02/2026, 23:27

Despacho

•30/01/2026, 16:58

Decisão

•20/01/2026, 14:39

Decisão

•20/01/2026, 14:39

Acórdão

•20/01/2026, 14:39

Acórdão

•20/01/2026, 14:39

Despacho

•05/11/2025, 16:54

Decisão

•06/08/2025, 19:19

Decisão

•30/05/2025, 16:07

Anexo

•22/05/2025, 16:26

Decisão

•22/05/2025, 11:34

Decisão

•24/04/2025, 16:25

Todos os documentos(89)

Decisão

•06/04/2026, 17:20

Despacho

•27/02/2026, 18:32

Decisão

•25/02/2026, 18:30

Despacho

•10/02/2026, 23:27

Despacho

•30/01/2026, 16:58

Decisão

•20/01/2026, 14:39

Decisão

•20/01/2026, 14:39

Acórdão

•20/01/2026, 14:39

Acórdão

•20/01/2026, 14:39

Despacho

•05/11/2025, 16:54

Decisão

•06/08/2025, 19:19

Decisão

•30/05/2025, 16:07

Anexo

•22/05/2025, 16:26

Decisão

•22/05/2025, 11:34

Decisão

•24/04/2025, 16:25

Decisão

•09/04/2025, 15:08

Despacho

•20/03/2025, 18:51

Despacho

•28/02/2025, 21:42

Decisão

•21/02/2025, 08:11

Despacho

•06/12/2024, 17:19

Decisão

•18/11/2024, 15:22

Despacho

•29/10/2024, 15:45

Despacho

•17/10/2024, 14:01

Decisão

•24/07/2024, 14:22

Decisão

•23/05/2024, 13:49

Decisão

•16/02/2024, 19:34

Decisão

•13/12/2023, 17:38

Decisão

•22/09/2023, 12:28

Decisão

•16/05/2023, 13:44

Decisão

•22/03/2023, 14:38

Despacho

•16/03/2023, 13:14

Despacho

•15/03/2023, 15:35

Despacho

•06/10/2022, 13:24

Decisão

•23/05/2022, 20:07

Despacho

•04/05/2022, 14:07

Decisão

•19/01/2022, 18:57

Despacho

•09/12/2021, 16:01

Sentença

•05/11/2021, 19:36

Despacho

•24/09/2021, 15:11

Decisão

•19/08/2021, 18:50

Despacho

•26/07/2021, 15:18

Despacho

•07/07/2021, 16:24

Despacho

•15/06/2021, 17:42

Decisão

•10/06/2021, 14:21

Despacho

•09/06/2021, 13:11

Despacho

•27/04/2021, 14:07

Decisão

•26/02/2021, 17:44

Decisão

•09/12/2020, 13:04

Decisão

•12/11/2020, 23:51

Decisão

•30/09/2020, 19:26

Decisão

•18/09/2020, 20:11

Decisão

•14/11/2019, 10:15

Decisão

•30/10/2019, 14:29

Outros Documentos

•24/10/2019, 17:48

Outros Documentos

•24/10/2019, 17:48

Decisão

•24/07/2019, 17:39

Despacho

•19/06/2019, 17:37

Decisão

•07/06/2019, 14:47

Decisão

•04/06/2019, 14:22

Decisão

•22/05/2019, 13:30

Decisão

•19/02/2019, 16:39

Decisão

•11/02/2019, 17:18

Despacho

•31/01/2019, 18:25

Decisão

•07/05/2018, 19:46

Decisão

•26/04/2018, 15:56

Decisão

•26/04/2018, 15:56

Decisão

•26/04/2018, 15:56

Decisão

•26/04/2018, 15:56

Decisão

•26/04/2018, 15:56

Decisão

•26/04/2018, 15:56

Decisão

•26/04/2018, 15:56

Decisão

•26/04/2018, 15:56

Decisão

•26/04/2018, 15:56

Despacho

•26/04/2018, 15:56

Decisão

•26/04/2018, 15:56

Decisão

•26/04/2018, 15:56

Decisão

•26/04/2018, 15:56

Decisão

•26/04/2018, 15:56

Decisão

•26/04/2018, 15:56

Decisão

•26/04/2018, 15:56

Decisão

•26/04/2018, 15:56

Decisão

•26/04/2018, 15:56

Despacho

•26/04/2018, 15:56

Decisão

•26/04/2018, 15:56

Decisão

•26/04/2018, 15:56

Decisão

•26/04/2018, 15:56

Decisão

•26/04/2018, 15:56

Decisão

•26/04/2018, 15:56

Decisão

•26/04/2018, 15:56