Execução Fiscal 0036398-75.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2019

Valor da Causa

R$ 38.880,47

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS

OAB/DF 9466·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 09:18

Decorrido prazo de CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA, "em recuperação judicial" em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 03:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/07/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 11:22

Recebidos os autos

30/06/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/08/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 12:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:21

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2023, 18:44

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 15:29

Juntada de certidão

05/10/2023, 15:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/10/2023, 10:00

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023, 10:02

Todas as movimentações(40)

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 09:18

Decorrido prazo de CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA, "em recuperação judicial" em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 03:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/07/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•14/07/2025, 11:21

Despacho

•30/06/2025, 18:00

14/07/2025, 11:22

Recebidos os autos

30/06/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/08/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 12:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:21

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2023, 18:44

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 15:29

Juntada de certidão

05/10/2023, 15:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/10/2023, 10:00

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0036398-75.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que f

26/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 14:54

Juntada de certidão

25/09/2023, 14:52

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

21/09/2023, 09:48

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

20/09/2023, 09:59

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

15/09/2023, 12:58

Recebidos os autos

22/08/2023, 14:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/08/2023, 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/08/2023, 06:10

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 12:23

Recebidos os autos

26/07/2023, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/12/2022, 08:34

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 13:28

Recebidos os autos

11/07/2022, 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/09/2021, 14:11

Decorrido prazo de CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

04/06/2021, 02:26

Publicado Certidão em 04/06/2021.

04/06/2021, 02:26

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 15:43

Distribuído por sorteio

14/07/2019, 22:42

Decisão

•25/09/2023, 14:54

Decisão

•22/08/2023, 14:21

Despacho

•27/07/2023, 12:23

Despacho

•26/07/2023, 17:14

Despacho

•19/07/2022, 17:13

Despacho

•11/07/2022, 13:28