Recurso Especial 0702537-33.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública do DF 2° Grau · TJDFT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Partes do Processo

VOLGA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA TERRA DE CASTRO COLLICCHIO

CPF·Representa: Autor

ROZELY DIAS DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

RICKARDO DE SOUZA SANTOS MARIANO

CPF·Representa: Autor

LIZ MARILIA GUEDES VECCI MENDONCA

CPF·Representa: Autor

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 30/08/2023

30/08/2023, 10:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 767445/2023

10/08/2023, 17:06

Protocolizada Petição 767445/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2023

10/08/2023, 16:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023

07/08/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2023, 18:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2023

04/08/2023, 11:40

Não conhecido o recurso de VOLGA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

04/08/2023, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

26/07/2023, 09:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

26/07/2023, 09:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/07/2023, 15:42

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.

12/07/2023, 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES - pela SJD

01/06/2023, 13:48

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

01/06/2023, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/05/2023, 15:38

Documentos

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