Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
08/09/2023, 11:48
Decorrido prazo de ALTERIO TREVISAN - ESPÓLIO, VALNEI ANTONIO TREVISAN, SIDNEI TREVISAN e SIRLEI ROSA TREVISAN em 06/09/2023 para recurso em face da r. decisão de fls. 417
08/09/2023, 11:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2023
15/08/2023, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/08/2023, 19:32
Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem
12/08/2023, 23:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2023
12/08/2023, 23:10
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
27/07/2023, 19:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
27/07/2023, 18:59
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
27/07/2023, 18:56
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 407.
27/07/2023, 18:56
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
27/07/2023, 13:29
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.
27/07/2023, 13:28
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
26/07/2023, 12:42
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS