Apelação Criminal 0704981-34.2020.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CriminalApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria

Partes do Processo

ERIVAM RODRIGUES GOMES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

WANDERLEY AIRES GOMES

OAB/DF 35371·CPF·Representa: Autor

EDINARDO COSTA BEZERRA

OAB/DF 35436·CPF·Representa: Autor

ERIKA COSTA BEZERRA

OAB/DF 76059·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ERIVAM RODRIGUES GOMES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2024, 22:35

Transitado em Julgado em 02/04/2024

04/04/2024, 22:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 02:17

Publicado Ementa em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 02:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/03/2024, 17:42

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 16:57

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

13/03/2024, 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2024, 13:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/02/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2024, 15:08

Recebidos os autos

30/01/2024, 16:56

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

26/01/2024, 18:59

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

04/04/2024, 22:35

Transitado em Julgado em 02/04/2024

04/04/2024, 22:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 02:17

Publicado Ementa em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

Documentos

Acórdão

•13/03/2024, 14:58

Decisão

•24/11/2023, 15:50

15/03/2024, 02:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/03/2024, 17:42

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 16:57

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

13/03/2024, 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2024, 13:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/02/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2024, 15:08

Recebidos os autos

30/01/2024, 16:56

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

26/01/2024, 18:59

Recebidos os autos

26/01/2024, 18:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

02/01/2024, 12:38

Recebidos os autos

14/12/2023, 17:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

14/12/2023, 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/12/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 12:58

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

07/12/2023, 12:31

Recebidos os autos

07/12/2023, 12:31

Recebidos os autos

06/12/2023, 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/12/2023, 17:13

Distribuído por sorteio

06/12/2023, 17:13

Despacho

•18/11/2023, 06:18

Certidão

•20/10/2023, 15:43

Sentença

•18/10/2023, 17:45

Despacho

•01/09/2023, 19:22

Decisão

•10/05/2023, 17:32

Despacho

•05/05/2023, 11:13

Despacho

•02/02/2023, 16:58

Decisão

•30/11/2022, 14:40

Despacho

•22/01/2021, 13:59

Despacho

•19/08/2020, 16:37