Execução Fiscal 0015943-49.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2018

Valor da Causa

R$ 4.205,64

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

VETERINARIA E AGROPECUARIA SOUTO LTDA - ME

CNPJ

Reu

AILTON PAULO DE SOUTO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 16:20

Transitado em Julgado em 20/04/2023

20/04/2023, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 00:42

Publicado Sentença em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/03/2023, 17:14

Declarada decadência ou prescrição

10/03/2023, 16:28

Recebidos os autos

10/03/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/09/2022, 13:07

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 10:06

Recebidos os autos

08/03/2022, 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/08/2021, 13:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

09/08/2021, 16:35

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 16:20

Transitado em Julgado em 20/04/2023

20/04/2023, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 00:42

Publicado Sentença em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Documentos

Sentença

•10/03/2023, 16:28

Despacho

•22/04/2022, 08:28

13/03/2023, 17:14

Declarada decadência ou prescrição

10/03/2023, 16:28

Recebidos os autos

10/03/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/09/2022, 13:07

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 10:06

Recebidos os autos

08/03/2022, 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/08/2021, 13:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

09/08/2021, 16:35

Recebidos os autos

27/05/2021, 15:28

Decisão interlocutória - deferimento

27/05/2021, 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/05/2021, 13:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:07

Decorrido prazo de VETERINARIA E AGROPECUARIA SOUTO LTDA - ME em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 02:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

04/03/2021, 19:01

Publicado Decisão em 09/02/2021.

09/02/2021, 02:37

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2021, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0015943-49.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VETERINARIA E AGROPECUARIA SOUTO LTDA - ME, AILTON PAULO DE SOUTO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 47/2020, d

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 09:02

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

03/02/2021, 16:34

Recebidos os autos

03/02/2021, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/10/2020, 09:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 00:50

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 11:44

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 12:25

Juntada de certidão

05/08/2020, 12:24

Recebidos os autos

19/06/2020, 11:50

Decisão interlocutória - deferimento em parte

19/06/2020, 11:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 03:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/03/2020, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2020, 09:58

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 12:56

Juntada de certidão

13/02/2020, 12:55

Juntada de certidão

10/02/2020, 13:10

Recebidos os autos

04/02/2020, 14:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/02/2020, 19:16

Decorrido prazo de VETERINARIA E AGROPECUARIA SOUTO LTDA - ME em 12/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 01:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/09/2019, 11:15

Juntada de Petição de petição

18/09/2019, 12:11

Publicado Certidão em 06/09/2019.

06/09/2019, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2019, 16:48

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019, 13:20

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019, 13:16

Juntada de certidão

05/09/2019, 13:13

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2019, 16:13

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 11:03

Juntada de certidão

03/09/2019, 11:03

Distribuído por sorteio

23/03/2018, 16:02

Despacho

•08/03/2022, 10:06

Decisão

•27/05/2021, 15:28

Ofício

•04/03/2021, 19:01

Decisão

•04/02/2021, 09:02

Decisão

•03/02/2021, 16:34

Decisão

•19/06/2020, 11:50

Decisão

•04/02/2020, 14:16

Despacho

•23/03/2018, 16:02

Decisão

•23/03/2018, 16:02

Decisão

•23/03/2018, 16:02

Decisão

•23/03/2018, 16:02