Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0724128-10.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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CompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2022

Valor da Causa

R$ 243.014,97

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

COLLARES CONSTRUTORA EIRELI

CNPJ

Autor

DANIELA GARCIA COLLARES

CPF

Autor

MARIA BARBARA DAMIANA TEIXEIRA SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

RAULINO OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

RAULINO OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA VEIGA

Representa: Autor

KELEN CRISTINA TEIXEIRA SANTOS

OAB/DF 31390·CPF·Representa: Autor

ELIDA GISELE PEREZ SILVA

OAB/DF 29656·CPF·Representa: Autor

ELIDA GISELE PEREZ SILVA

OAB/DF 29656·CPF·Representa: Réu

KELEN CRISTINA TEIXEIRA SANTOS

OAB/DF 31390·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

COLLARES CONSTRUTORA EIRELI

CNPJ

Autor

DANIELA GARCIA COLLARES

CPF

Autor

MARIA BARBARA DAMIANA TEIXEIRA SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

RAULINO OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

RAULINO OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

COLLARES CONSTRUTORA EIRELI

CNPJ

Reu

DANIELA GARCIA COLLARES

CPF

Reu

MARIA BARBARA DAMIANA TEIXEIRA SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

LUCIANA VEIGA

Representa: Autor

KELEN CRISTINA TEIXEIRA SANTOS

OAB/DF 31390·CPF·Representa: Autor

ELIDA GISELE PEREZ SILVA

OAB/DF 29656·CPF·Representa: Autor

ELIDA GISELE PEREZ SILVA

OAB/DF 29656·CPF·Representa: Réu

KELEN CRISTINA TEIXEIRA SANTOS

OAB/DF 31390·CPF·Representa: Réu

LUCIANA VEIGA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2024, 11:36

Transitado em Julgado em 27/06/2024

01/07/2024, 11:35

Juntada de decisão de tribunais superiores

01/07/2024, 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

03/04/2024, 08:06

Juntada de certidão

03/04/2024, 08:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

25/03/2024, 08:59

Decorrido prazo de RAULINO OLIVEIRA SILVA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:18

Decorrido prazo de MARIA BARBARA DAMIANA TEIXEIRA SANTOS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:18

Publicado Despacho em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 02:22

Recebidos os autos

07/03/2024, 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/03/2024, 09:08

Recebidos os autos

07/03/2024, 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/03/2024, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 09:08

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

01/07/2024, 11:36

Transitado em Julgado em 27/06/2024

01/07/2024, 11:35

Juntada de decisão de tribunais superiores

01/07/2024, 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

03/04/2024, 08:06

Juntada de certidão

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•01/07/2024, 11:34

Despacho

•13/03/2024, 14:21

03/04/2024, 08:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

25/03/2024, 08:59

Decorrido prazo de RAULINO OLIVEIRA SILVA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:18

Decorrido prazo de MARIA BARBARA DAMIANA TEIXEIRA SANTOS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:18

Publicado Despacho em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 02:22

Recebidos os autos

07/03/2024, 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/03/2024, 09:08

Recebidos os autos

07/03/2024, 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/03/2024, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/03/2024, 11:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/03/2024, 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

04/03/2024, 11:30

Recebidos os autos

04/03/2024, 11:30

Decorrido prazo de COLLARES CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 30.807.121/0001-00 (RECORRIDO) em 29/02/2024.

01/03/2024, 08:18

Decorrido prazo de COLLARES CONSTRUTORA EIRELI em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:22

Publicado Certidão em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 02:17

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

01/02/2024, 09:06

Juntada de Petição de agravo

31/01/2024, 21:53

Decorrido prazo de COLLARES CONSTRUTORA EIRELI em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:16

Publicado Decisão em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/12/2023, 12:38

Recebidos os autos

03/12/2023, 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/12/2023, 12:38

Recebidos os autos

03/12/2023, 12:38

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de RAULINO OLIVEIRA SILVA - CPF: 658.341.861-49 (RECORRENTE)

03/12/2023, 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/11/2023, 12:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/11/2023, 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

23/11/2023, 09:40

Recebidos os autos

23/11/2023, 09:40

Decorrido prazo de COLLARES CONSTRUTORA EIRELI em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/11/2023, 22:22

Publicado Decisão em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/11/2023, 00:39

Recebidos os autos

08/11/2023, 00:39

Recurso Especial não admitido

08/11/2023, 00:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/11/2023, 00:39

Recebidos os autos

08/11/2023, 00:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/10/2023, 12:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/10/2023, 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

23/10/2023, 12:06

Recebidos os autos

23/10/2023, 12:06

Juntada de certidão

23/10/2023, 12:02

Decorrido prazo de DANIELA GARCIA COLLARES em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 02:16

Decorrido prazo de COLLARES CONSTRUTORA EIRELI em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 02:16

Publicado Certidão em 27/09/2023.

27/09/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 02:19

Juntada de certidão

22/09/2023, 16:57

Juntada de certidão

22/09/2023, 16:57

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

22/09/2023, 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/09/2023, 12:38

Recebidos os autos

22/09/2023, 12:38

Decorrido prazo de COLLARES CONSTRUTORA EIRELI em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 02:15

Decorrido prazo de DANIELA GARCIA COLLARES em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 02:15

Juntada de Petição de recurso especial

21/09/2023, 22:26

Publicado Ementa em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 00:10

Conhecido o recurso de COLLARES CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 30.807.121/0001-00 (APELANTE), DANIELA GARCIA COLLARES - CPF: 669.149.730-91 (APELANTE), MARIA BARBARA DAMIANA TEIXEIRA SANTOS - CPF: 787.760.901-91 (APELANTE) e RAULINO OLIVEIRA SILVA - CPF: 658.341.861-49 (APELANTE) e não-provido

22/08/2023, 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/08/2023, 18:51

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 13:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/07/2023, 13:21

Recebidos os autos

14/07/2023, 00:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

05/05/2022, 13:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/05/2022, 12:58

Recebidos os autos

03/05/2022, 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/05/2022, 16:32

Distribuído por sorteio

03/05/2022, 16:32

Despacho

•07/03/2024, 09:08

Agravo

•31/01/2024, 21:53

Decisão

•05/12/2023, 15:07

Decisão

•03/12/2023, 12:38

Decisão

•10/11/2023, 09:43

Decisão

•08/11/2023, 00:39

Acórdão

•24/08/2023, 17:32

Sentença

•03/03/2022, 12:07

Sentença

•25/02/2022, 16:53

Sentença

•25/02/2022, 16:46

Sentença

•25/02/2022, 16:46

Decisão

•14/02/2022, 15:31

Decisão

•01/02/2022, 16:25

Todos os documentos(42)

TipoProcessoDocumento#870

•01/07/2024, 11:34

Despacho

•13/03/2024, 14:21

Despacho

•07/03/2024, 09:08

Agravo

•31/01/2024, 21:53

Decisão

•05/12/2023, 15:07

Decisão

•03/12/2023, 12:38

Decisão

•10/11/2023, 09:43

Decisão

•08/11/2023, 00:39

Acórdão

•24/08/2023, 17:32

Sentença

•03/03/2022, 12:07

Sentença

•25/02/2022, 16:53

Sentença

•25/02/2022, 16:46

Sentença

•25/02/2022, 16:46

Decisão

•14/02/2022, 15:31

Decisão

•01/02/2022, 16:25

Decisão

•01/02/2022, 16:04

Sentença

•13/01/2022, 11:17

Sentença

•12/01/2022, 20:57

Decisão

•27/09/2021, 18:11

Decisão

•27/09/2021, 18:11

Decisão

•28/04/2021, 15:14

Decisão

•28/04/2021, 15:14

Decisão

•07/04/2021, 14:13

Decisão

•07/04/2021, 14:13

Decisão

•18/12/2020, 20:29

Decisão

•17/12/2020, 15:53

Decisão

•10/08/2020, 19:37

Decisão

•10/08/2020, 19:37

Decisão

•14/07/2020, 21:09

Decisão

•14/07/2020, 21:09

Documento de Comprovação

•10/07/2020, 00:54

Decisão

•12/06/2020, 19:11

Decisão

•12/06/2020, 19:11

Decisão

•13/12/2019, 19:13

Decisão

•20/11/2019, 08:08

Decisão

•29/10/2019, 18:44

Decisão

•08/10/2019, 18:26

Decisão

•27/09/2019, 18:15

Decisão

•09/09/2019, 13:33

Decisão

•06/09/2019, 18:46

Decisão

•19/08/2019, 15:06

Decisão

•19/08/2019, 14:35